Biblioteca - Atos


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63 18 de fevereiro de 2020 NOMEIA a servidora FLÁVIA REGINA PEIXOTO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
62 17 de fevereiro de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato JOSE SERGIO PINHEIRO MACHADO FILHO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de IGUATU.
61 17 de fevereiro de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos RODRIGO CARDOSO PAULA e LUIS FERNANDO COSTA PINTO, para exercerem os cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de JUAZEIRO DO NORTE.
60 17 de fevereiro de 2020 REMOVE a pedido, a servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral.
59 14 de fevereiro de 2020 REVOGA a partir de 01/04/2020, o Ato nº 106/2019-GP/TRF5.
58 14 de fevereiro de 2020 NOMEIA a servidora ANA FLÁVIA PEREIRA MADUREIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 17ª Vara Federal daquela Seccional.
57 13 de fevereiro de 2020 NOMEIA a servidora ANA FLÁVIA PEREIRA MADUREIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 17ª Vara Federal daquela Seccional,
56 13 de fevereiro de 2020 EXONERA a servidora ANA FLÁVIA PEREIRA MADUREIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Piauí, ora à disposição da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seccional cearense - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
55 13 de fevereiro de 2020 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARCOS BORGES LEÃO, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
54 13 de fevereiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por idade, ao servidor MARCOS BORGES LEÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
53 12 de fevereiro de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de afastamento para realizar curso de aperfeiçoamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
52 12 de fevereiro de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO.
51 12 de fevereiro de 2020 AUTORIZA alteração nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, deste Tribunal.
46 06 de fevereiro de 2020 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
45 07 de fevereiro de 2020 NOMEIA a servidora SÍDIA MARIA PORTO LIMA, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Auditoria Interna.
44 07 de fevereiro de 2020 EXONERA a servidora SÍDIA MARIA PORTO LIMA, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.
43 07 de fevereiro de 2020 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor BRUNO OUTEIRO PINTO MOREIRA, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação.
35 03 de fevereiro de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnica judiciária - Área administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de CAICÓ, a candidata RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA.
29 29 de janeiro de 2020 ALTERAR o fundamento legal do Ato 374, de 21 de outubro de 1994, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a ZILA MARIA FELISMINO TAVARES, servidora da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
28 28 de janeiro de 2020 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor ANDERSON JOSÉ DIAS DAVI, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em reciprocidade com a redistribuição.
25 28 de janeiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor ERALDO BATISTA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
24 28 de janeiro de 2020 RETIFICA o Ato 24, 23/01/2020, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO SÉRGIO COSTA LIMA, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
17 23 de janeiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora VERA LÚCIA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
16 23 de janeiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor RICARDO SÉRGIO COSTA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
14 23 de janeiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora LÍGIA FERREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
11 22 de janeiro de 2020 DESIGNA para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados.
10 29 de janeiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, deste Tribunal,
9 20 de janeiro de 2020 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, anteriormente ocupado pela ex-servidora BÁRBARA KELLY SOUTO MONTEIRO, em razão de falecimento.
8 15 de janeiro de 2020 ALTERAo Ato nº 161, de 31 de março de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora DULCE DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
7 15 de janeiro de 2020 REMOVE, a pedido, pelo critério de antiguidade, a partir de 20/01/2020, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados, EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, JAIME TRAVASSOS SARINHO, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS e GUILHERME SOARES DINIZ.
6 14 de janeiro de 2020 Designa os servidores, em exercício de funções de segurança, autorizados a receber o porte institucional de arma de fogo.
5 14 de janeiro de 2020 TORNA sem efeito o Ato nº 499, publicado no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região em 08/01/2020, e autoriza a conversão em pecúnia, dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte MARIA DAS DORES FARIAS DA SILVA.
4 08 de janeiro de 2020 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor JORGE EDUARDO DE FREITAS DIOGENES, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.
3 08 de janeiro de 2020 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor ALBERT ELI SILVA GONÇALVES, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.
2 10 de janeiro de 2020 RETIFICA o Ato nº 504, de 23 de dezembro de 2019, referente à nomeação de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
1 08 de janeiro de 2020 DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor JÔNATAS SANTIAGO DE OLIVEIRA BARROS, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.