Biblioteca - Atos


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8 15 de janeiro de 2020 ALTERAo Ato nº 161, de 31 de março de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora DULCE DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
7 15 de janeiro de 2020 REMOVE, a pedido, pelo critério de antiguidade, a partir de 20/01/2020, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados, EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, JAIME TRAVASSOS SARINHO, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS e GUILHERME SOARES DINIZ.
6 14 de janeiro de 2020 Designa os servidores, em exercício de funções de segurança, autorizados a receber o porte institucional de arma de fogo.
5 14 de janeiro de 2020 TORNA sem efeito o Ato nº 499, publicado no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região em 08/01/2020, e autoriza a conversão em pecúnia, dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte MARIA DAS DORES FARIAS DA SILVA.
4 08 de janeiro de 2020 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor JORGE EDUARDO DE FREITAS DIOGENES, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.
3 08 de janeiro de 2020 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor ALBERT ELI SILVA GONÇALVES, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.
2 10 de janeiro de 2020 RETIFICA o Ato nº 504, de 23 de dezembro de 2019, referente à nomeação de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
1 08 de janeiro de 2020 DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor JÔNATAS SANTIAGO DE OLIVEIRA BARROS, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.