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Número Data Descrição
241 29 de dezembro de 1989 NOMEIA em virtude de concurso público MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
240 27 de dezembro de 1989 DECLARA vago, a partir de 13 de dezembro de 1989, os cargos de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
239 27 de dezembro de 1989 DECLARA vago, a partir de 13 de dezembro de 1989, o cargo de Agente de Segurança Judiciária das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
238 27 de dezembro de 1989 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
237 27 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, ADILSON PAZ DE LIRA, Auxiliar Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
236 27 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARIA JOSÉ SANTOS, Auxiliar Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
235 27 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
234 27 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LENICE FARIAS BARBOSA OLIVEIRA DE CARVALHO, Auxiliar Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
233 27 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, JOÃO CARLOS LUCAS DA SILVA, Auxiliar Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
232 27 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, IONE PIMENTEL DE MEDEIROS, Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
231 27 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, BENIGNA PERPÉTUA DE HOLANDA DE SIQUEIRA CAMPOS, Oficial de Justiça Avaliador , Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
230 26 de dezembro de 1989 NOMEIA o servidor DEMÓCRITO RAMOS REINALDO FILHO, Técnico Judiciário do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Francisco Falcão. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
229 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARCOS AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
228 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, EDILENE BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
227 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, Agente de Segurança Judiciária, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
226 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MOACI CARLOS DE ANDRADE, Agente de Segurança Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
225 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
224 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, NUBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciária, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
223 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARCOS ANTONIO GIANNINI, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
222 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARCELO PINTO VARELLA, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
221 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO CAVALCANTE, Auxiliar Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
220 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LAURINEIDE ALMEIDA GODOI, Auxiliar Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
219 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, DANIEL ARAÚJO DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
218 26 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, AIRON CORDEIRO GALVÃO, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
217 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
216 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, JOÃO DIAS CHAVES, Técnico Judiciário, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
215 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, FERNANDA DE QUEIROZ PEREIRA CAVALCANTI, Atendente Judiciário, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
214 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Bibliotecária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
213 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
212 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Auxiliar Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
211 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p..
210 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, DENISE ALBA RAMOS DE SANTANA, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
209 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARIA NAIR RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
208 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, JOZENILDA SILVA DA COSTA, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
207 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LENILDA ULISSES MARANHÃO, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
206 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, ANTÔNIO MATHEUS VIANA, Técnico Judiciário, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
205 22 de dezembro de 1989 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
204 20 de dezembro de 1989 CANCELADO.
203 20 de dezembro de 1989 CANCELADO.
201 20 de dezembro de 1989 CANCELADO.
200 20 de dezembro de 1989 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso púlbico os candidatos relacionados para exercerem os cargos nas categorias funcionais do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5R, jul./dez. 1989. In: Boletim Interno n. 11, n.p. == Torna sem efeito pelo Ato nº 73/1990.
199 20 de dezembro de 1989 REVERTE, para provimento de concurso público, as vagas destinadas a provimento mediante integração das categorias funcionais.Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
198 14 de dezembro de 1989 DEFINE normas complementares à progressão funcional, na Justiça Federal de 1º Grau, na 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.== Revogado por Ato nº 196/1990.
197 14 de dezembro de 1989 CONCEDE exoneração a pedido, a GIRLEY DA SILVA SIMÕES, Atendente Judiciário deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
196 14 de dezembro de 1989 CONCEDE exoneração ao servidor CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA, Médico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Saúde da Diretoria Geral do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p..
195 13 de dezembro de 1989 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA EDMÉA MARTINS SANTANA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
194 13 de dezembro de 1989 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 160/89 e revoga Ato nº 159/89. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
193 12 de dezembro de 1989 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos relacionados, do Quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal.
192 12 de dezembro de 1989 RESOLVE nomear a Belª MARIA DA GLÓRIA CHIAPETTA DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.
191 12 de dezembro de 1989 CONCEDE exoneração a MARIA FLÁVIA LEITE MARQUES, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
190 07 de dezembro de 1989 NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação na Região, os candidatos relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989. In: Boletim Interno n. 11, n.p. s.d. == Torna sem efeito parcialmente pelo Ato n. 82/1990.
189 01 de dezembro de 1989 DISCIPLINA o funcionamento dos serviços da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. s.d.
188 06 de dezembro de 1989 DESIGNA o MM. Juiz Federal, Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder sem prejuízo de sua jurisdição, pela 3ª Vara da mesma Seção, no período de 1ª a 19.12.89. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p..
187 27 de novembro de 1989 CONCEDE 5 (cinco) dias de trânsito ao Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, com jurisdição prorrogada sobre a 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 11, de 08.01.1990.
186 28 de novembro de 1989 TORNA SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, as nomeações para o cargo de Auxiliar Judiciário, de que trata o Ato nº 124, de 16 de agosto de 1989.
185 28 de novembro de 1989 DESIGNA o Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, titular da 2ª Vara Vara, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 3ª Vara, da mesma Seção Judiciária, durante as férias regulamentares do Dr. Paulo de Tarso Vieira Ramos.
184 21 de novembro de 1989 FIXA prazo para manifestação de opção, nos termos da resolução nª 184/89, do TRF-5ª Região.
183 21 de novembro de 1989 CONCEDE exoneração a pedido, a ITÁRCIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 07, de 08.01.1990.
182 20 de novembro de 1989 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem os cargos das categorias funcionais de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 06, de 08.01.1990.
181 16 de novembro de 1989 CONCEDE exoneração a pedido, a CARLOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTENEGRO, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 05, de 08.01.1990.
180 13 de novembro de 1989 TORNA SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, as nomeações realizadas através do Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 04, de 08.01.1990.
179 13 de novembro de 1989 TORNA SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, as nomeações realizadas através do Ato nº 146, de 22 de setembro de 1989 para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 03, de 08.01.1990.
178 13 de novembro de 1989 TORNA SEM EFEITO a nomeação de JOSÉ HONÓRIO DA SILVA FILHO, nomeado pelo Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 02, de 08.01.1990.
177 13 de novembro de 1989 TORNA SEM EFEITO a nomeação de ANTÔNIO WALDIR PEIXOTO SILVEIRA, nomeado pelo Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para o cargo de Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 01, de 08.01.1990.
176 13 de novembro de 1989 TORNA SEM EFEITO a nomeação de LUIZ DOS SANTOS FILHO, nomeado pelo Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 01, de 08.01.1990.
175 31 de outubro de 1989 DESIGNA o MM. Juiz Federal, Dr. ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, Titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção, enquanto durar o afastamento do Titular Dr. UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, para auxiliar os trabalhos de correição da 1ª Vara. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 14, de [?].10.1989.
174 31 de outubro de 1989 EXONERA FRANCISCA DE PAULA GONÇALVES SALAZAR DA VEIGA PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente da Justiça Federal de 1ª Instância do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, junto à 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 13, de [?].10.1989.
173 31 de outubro de 1989 NOMEIA a Belª FRANCISCA DE PAULA GONÇALVES SALAZAR DA VEIGA PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente da Justiça Federal de 1ª Instância para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, junto à 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 13, de [?].10.1989.
172 31 de outubro de 1989 CONCEDE exoneração a pedido, a CARLOS HENRIQUE DE HOLANDA FURTADO, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 12, de [?].10.1989.
171 27 de outubro de 1989 REMOVE, mediante permuta, os MMM. Juízes Federais mencionados. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 12, de out. 1989.
170 27 de outubro de 1989 PRORROGA até 30.11.89 a jurisdição do Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, sobre a 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 11, de [?].10.1989.
169 26 de outubro de 1989 TORNA SEM EFEITO as nomeações para o cargo de Auxiliar Judiciário por perda do prazo para posse- nomeados pelo Ato nº 124, de 16 de agosto de 1989 e publicado no D.O.E. de 19 de agosto de 1989.
168 26 de outubro de 1989 TORNA SEM EFEITO por perda do prazo para posse as nomeações realizadas através do Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989 e publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 1989, para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 10, de [?].10.1989.
167 19 de outubro de 1989 NOMEIA o Bacharel PAULO HENRIQUE LUNA DA SILVA, Assistente em Administração da UFPE, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data, da Subsecretaria da 2ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 09, de [?].10.1989.
166 19 de outubro de 1989 NOMEIA a Belª SANDRA REGINA QUEIROZ DA FRANCA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 09, de [?].10.1989.
165 19 de outubro de 1989 EXONERA a pedido, a servidora ANA ELIZABETH MOSER DE SENA, Professora da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz CASTRO MEIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 08. de [?].10.1989.
164 18 de outubro de 1989 CONCEDE exoneração, a pedido, a CARLOS HENRIQUE GONDIM CAMPELLO, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 08, de [?].10.1989.
163 18 de outubro de 1989 PRORROGA até 06.02.90, a jurisdição do Juiz Federal PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS sobre a 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, da qual foi removido a pedido, para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 07, de [?].10.1989.
162 18 de outubro de 1989 REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. Francisco Roberto Machado, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para a 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 07, out. 1989.
161 18 de outubro de 1989 REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, que se encontra vaga. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 06, de [?].10.1989.
160 18 de outubro de 1989 REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para a 1ª Vara da Seção Judiciária do Sergipe, que se encontra vaga. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 06, de [?].10.1989. == Sem efeito pelo Ato nº 194/1989.
159 18 de outubro de 1989 PRORROGA, até 06.01.89, a jurisdição do Juiz Federal DR. ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE sobre a 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, da qual foi removido, a pedido, para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 05, de [?].10.1989. == Revogado pelo Ato nº 194/1989.
158 18 de outubro de 1989 REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, que se encontra vaga. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 05, de [?].10.1989.
157 11 de outubro de 1989 Aprova Tabela de Preço pelo fornecimento de cópias, certidões e traslados, e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 04, de [?].10.1989.
156 05 de outubro de 1989 DESIGNA o Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, para responder pela 6ª Vara da mesma Seção, no período de 02 a 31 de outubro do corrente. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989, Boletim Interno n. 9, p. 03, [?].10.1989.
155 05 de outubro de 1989 NOMEIA CARMEM LUCI DIONÍSIO BERNARDES, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária de Alagoas, para exercer cargo em comissão de Diretora de Secretaria junto à 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989, Boletim Interno n. 9, p. 03, [?].10.1989.
154 04 de outubro de 1989 NOMEIA ODETE DE ALBUQUERQUE COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete junto ao Gabinete do Juiz HUGO DE BRITO MACHADO, em vaga decorrente da exoneração de NILVA DA FONSECA CAVALCANTI. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 02, [?].10.1989.
153 04 de outubro de 1989 NOMEIA a servidora LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Auxiliar Judiciária, lotada na Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Apelação Civil e Criminal, da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 02, de [?].10.1989.
152 04 de outubro de 1989 CONSTITUI a Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 01, de out. 1989.
151 03 de outubro de 1989 NOMEIA a Bacharela JULENITA MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz CASTRO MEIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 01, de out. 1989.
150 28 de setembro de 1989 EXONERA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, da Seção Jurídica de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz HUGO MACHADO, em virtude de sua nomeação para outro cargo em comissão no TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989.
149 28 de setembro de 1989 NOMEIA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 12, de 02.10.1989.
148 26 de setembro de 1989 NOMEIA a servidora CARME MARIA VASCONCELOS MOTTA, Procuradora do Estado, lotada na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo de Diretora da Divisão Judiciária do Gabinete do Juiz RIDALVO COSTA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989.
147 22 de setembro de 1989 CONCEDE aposentadoria a FRANCISCO CORREIA DA SILVA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 11, de 02.10.1989. == Alterado por Ato nº 192/1990.
146 22 de setembro de 1989 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, na Região, os candidatos para exercerem os cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989. In: Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989. == Torna sem efeito pelo Ato nº 67/1990.
145 19 de setembro de 1989 EXONERA o servidor RIOGRANDINO TABAJARA BARBOSA ALVES BRANCO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 9, de 02.10.1989.
144 19 de setembro de 1989 CONCEDE exoneração, a pedido, EMMANUEL FELIX LOPES DA SILVA, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 8, de 02.10.1989.
143 15 de setembro de 1989 ALTERA a redação do art. 2º do Ato nº 103, que dispõe sobre a distribuição automática. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 8, de 02.10.1989.
142 14 de setembro de 1989 TORNA sem efeito, por perda do prazo para a posse, as nomeações para o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, dos servidores mencionados, de que trata o Ato nº 58, de 23 de maio de 1989, publicado no D.O.E. de 25 de maio de 1989. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 7, de 02.10.1989.
141 14 de setembro de 1989 NOMEIA o Bel. JOSUÉ RODRIGUES DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto à 7ª Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 7, de 02.10.1989.
140 05 de setembro de 1989 CONCEDE exoneração a FRANCISCO JARISMAR FERREIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto à 1ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 6, de 02.10.1989.
139 05 de setembro de 1989 NOMEIA a Bacharela RAIMUNDA FERREIRA SANTOS GURGEL, para o cargo em comissão de Diretoria de Secretaria, junto à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 6, de 02.10.1989.
138 11 de setembro de 1989 CRIA, na Tabela de Gratificações de Representação de Gabinete da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, as funções que menciona, e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 4-5, de 02.10.1989.
137 11 de setembro de 1989 DECLARA investido na titularidade da 4ª Vara, da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAIS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 3, de 02.10.1989.
136 11 de setembro de 1989 DECLARA investido na titularidade da 10ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 2, de 02.10.1989.
135 11 de setembro de 1989 DECLARA investido na titularidade da 9ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 2, de 02.10.1989.
134 11 de setembro de 1989 DECLARA investido na titularidade da 7ª Vara, da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 1, de 02.10.1989.
133 04 de setembro de 1989 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. Sebastião José Vasques de Moraes, para responder pela titularidade da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, durante as férias do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 1, de 02.10.1989.
132 29 de agosto de 1989 EXONERA do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência do Gabinete da Presidência o Dr. JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 17.
131 29 de agosto de 1989 NOMEIA o Bacharel em Direito JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz RIDALVO COSTA, em vaga decorrente da exoneração do Bel. LANCOLN SALOMÃO LEITÃO BATISTA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 17.
130 24 de agosto de 1989 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR para exercer função de auxílio junto à 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 16.
129 22 de agosto de 1989 DESIGNA o MM Juiz Federal Dr. CARLOS REBELO JÚNIOR, para sem prejuízo de sua jurisdição de titular da 3ª Vara, responder pelo expediente da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 16.
128 18 de agosto de 1989 RESOLVE exonerar a LINCOLN SALOMÃO LEITÃO BATISTA, do cargo em comissão, de Assessor de Juiz, em virtude de sua nomeação para outro cargo público.
127 17 de agosto de 1989 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, para responder pelo expediente da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
126 17 de agosto de 1989 TORNA SEM EFEITO a nomeação de MARIA LUIZA SANTOS SILVA, nomeada através do ato nº 193, de 29 de março de 1989, do Exmo. Sr. Ministro Presidente do Conselho da Justiça Federal, para o cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 14, s.d.
125 17 de agosto de 1989 DESIGNA o Juiz Federal AGAPITO MACHADO, para sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelo expediente da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 14, s.d.
124 16 de agosto de 1989 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem os cargos nas categorias funcionais de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
124 20 de dezembro de 1989 CANCELADO.
123 10 de agosto de 1989 NOMEIA o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO, Agente de Segurança Judiciária, lotado na Seção Judiciária do Ceará, à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz ORLANDO REBOUÇAS.
122 14 de agosto de 1989 TORNA SEM EFEITO a nomeação de ÍRIS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GUEDES, nomeada através do Ato nº 58, de 23 de maio de 1989, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 12, s.d.
121 08 de agosto de 1989 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem os cargos nas categorias funcionais de Auxiliar Judiciário, Atendente Judiciário, Agente de Segurança Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, pp. 9, 10 e 11, s.d.
120 08 de agosto de 1989 NOMEIA o Bacharel JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, Técnico Judiciário, lotado no Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 8, s.d.
119 08 de agosto de 1989 EXONERA a Bacharela SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnico Judiciário, lotada na Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 7, s.d.
118 08 de agosto de 1989 NOMEIA a Bacharela SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnico Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 7, s.d.
117 08 de agosto de 1989 CONCEDE exoneração, a pedido a MANUEL BUARQUE NETO, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, com efeito a partir de 03 de julho de 1989. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p. 6. s.d.
116 08 de agosto de 1989 EXONERA, a pedido, MORGANA FERREIRA LACERDA, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d.
115 08 de agosto de 1989 DESIGNA os MMM Juízes PETRÚCIO FERREIRA, ORLANDO REBOUÇAS e LÁZARO GUIMARÃES para compor comissão a fim de elaborar anteprojeto de Resolução para disciplinar o aproveitamento de servidores nos quadros do Tribunal e nas Seções Judiciárias da 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d.
114 08 de agosto de 1989 DESIGNA os MMM Juízes HUGO MACHADO, JOSÉ DELGADO e CASTRO MEIRA, para compor comissão a fim de elaborar o Regulamento e o Programa do Concurso para Juiz Federal Substituto. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d.
113 04 de agosto de 1989 EXONERA o Bacharel EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d.
112 04 de agosto de 1989 NOMEIA o Bacharel EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Juiz HUGO MACHADO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d.
111 04 de agosto de 1989 EXONERA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Processamento de Apelação Cível e Criminal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d.
110 04 de agosto de 1989 NOMEIA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz HUGO MACHADO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d.
109 03 de agosto de 1989 EXONERA a Bacharela LENILDA ULISSES MARANHÃO, Técnica Judiciária, lotada na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d.
108 03 de agosto de 1989 NOMEIA a Bacharela LENILDA ULISSES MARANHÃO, Técnica Judiciária, lotada na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Juiz ORLANDO REBOUÇAS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, n.p., s.d.
107 01 de agosto de 1989 DESIGNA o Juiz Federal PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 6, p.01., s.d.
106 27 de julho de 1989 NOMEIA KÁTIA TEIXEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão, de Diretora da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Nereu Santos.
105 24 de julho de 1989 TORNA sem efeito a nomeação de JOSÉ JERÔNIMO LEITE, para exercer o cargo em comissão, de Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
104 20 de julho de 1989 DETERMINA a relotação automática de servidores, nos casos que menciona, e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 07-08.
103 17 de julho de 1989 DISPÕE sobre distribuição automática de feitos e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 05-06. === ALTERADO, vide Ato nº 143/1989.
102 17 de julho de 1989 NOMEIA o Economista JOSÉ JERÔNIMO LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
101 12 de julho de 1989 NOMEIA CARLOS FERNANDO NASCIMENTO MOREIRA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Juiz LÁZARO GUIMARÃES. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 04.
100 12 de julho de 1989 NOMEIA CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, Auxiliar Judiciária da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora à disposição do TRF5, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz LÁZARO GUIMARÃES. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 03.
99 10 de julho de 1989 TORNA SEM EFEITO a nomeação de EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA para o cargo, em comissão, de Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria Administrativa do TRF5, em virtude de não ter tomado posse no prazo estabelecido. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 03.
98 07 de julho de 1989 EXONERA ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO, Oficial de Justiça-Avaliador do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Paraíba, em virtude de sua posse em outro cargo público. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 02.
97 04 de julho de 1989 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, para, com prejuízo de sua jurisdição de auxiliar da 1ª Vara, responder pelas 2ª, 3ª e 4ª Varas da Seção Judiciária do Ceará, durante o período de férias dos Titulares ou Substitutos. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 02.
96 04 de julho de 1989 DESIGNA o Juiz Federal ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, Titular da 1ª Vara, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro da respectiva Seção Judiciária, em face das férias do Titular e do Vice-Diretor. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 01.
95 03 de julho de 1989 NOMEIA EDSON FERNANDES SANTANA, Agente de Portaria, da Seção Judiciária de Sergipe, ora à disposição do TRF5, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz CASTRO MEIRA.
94 30 de junho de 1989 NOMEIA ILDA DUQUE DE SOUSA FERREIRA, Assessora Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz FRANCISCO FALCÃO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 4, p. 07, de 03.07.1989.
93 29 de junho de 1989 DESIGNA, "Ad Referendum", o Juiz Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Dr. SEBASTIÃO VASQUES DE MORAES, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias regulamentares. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 4, p. 07, de 03.07.1989.
92 29 de junho de 1989 DISPÕE sobre requisição de servidores da administração pública, concessão de gratificação de representação de Gabinete e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 4, p. 05-06, de 03.07.1989.
91 29 de junho de 1989 NOMEIA ANA CRISTINA CAVALCANTE BELFORT para exercer em comissão o cargo de Diretora da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz HUGO MACHADO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 4, p. 04, de 03.07.1989.
90 27 de junho de 1989 TORNA sem efeito a nomeação para os cargos de Auxiliar Judiciário, Atendente Judiciário e Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 4, p. 04, de 03.07.1989.
89 22 de junho de 1989 NOMEIA EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, Auxiliar Judiciário, Classe "A", para exercer em comissão o cargo de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz HUGO MACHADO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 4, p. 03, de 03.07.1989.
88 20 de junho de 1989 CONCEDE exoneração a EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, Auxiliar Judiciário, Classe Especial, do Quadro de Pessoal Permanente, da Justiça Federal de Primeira Instância, lotado na Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude de sua posse em outro cargo público. Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 5, p. 03, de 03.07.1989.
87 16 de junho de 1989 NOMEIA PAULO JOSÉ OLIVEIRA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo, junto ao Gabinete da Presidência do Quadro Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./ jun. de 1989, Boletim Interno n. 4, p. 02, de 03.07.1989.
86 16 de junho de 1989 NOMEIA PEDRO ACIOLI FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo, junto ao Gabinete da Presidência, do Quadro Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 4, p. 02, de 03.07.1989.
85 16 de junho de 1989 NOMEIA RÚBIA MARINHO COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo, junto ao Gabinete da Presidência do Quadro Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 4, p. 01, de 03.07.1989.
84 16 de junho de 1989 NOMEIA LIANE MARIA COSTA DELGADO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo, junto ao Gabinete da Presidência do Quadro Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 4, p. 01, de 03.07.1989.
83 16 de junho de 1989 NOMEIA JOÃO QUEVEDO FERREIRA LOPES, Técnico Judiciário, Classe Especial, da Seção Judiciária do Ceará, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 23, de 16.06.1989.
82 15 de junho de 1989 DESIGNA o Juiz ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, da Seção Judiciária da Paraíba, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária durante as férias regulamentares do Titular, Dr. Paulo de Tarso Vieira Ramos. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 23, de 16.06.1989.
81 15 de junho de 1989 CRIA Comissão Temporária de Supervisão da Instalação dos Serviços da Secretaria do Tribunal e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 22, de 16.06.1989.
80 14 de junho de 1989 ALTERA o Ato nº 59, de 17 de maio de 1989.
79 14 de junho de 1989 DESIGNA O MM. Juiz da Seção Judiciária de Sergipe, Dr. CARLOS REBELO JÚNIOR, para responder pela 1ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do titular, Dr. Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 20, de 16.06.1989.
78 13 de junho de 1989 NOMEIA ANA ELISABETH MOSER DE SENA, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete do Juiz CASTRO MEIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 20, de 16.06.1989.
77 09 de junho de 1989 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 60, que nomeou JOÃO QUEVEDO FERREIRA LOPES, Técnico Judiciário, Classe Especial da Seção Judiciária do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Representação do Tribunal no Estado do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 19, de 16.06.1989.
76 07 de junho de 1989 NOMEIA o Bacharel em Direito HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Técnico Judiciário, Classe Especial, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Juiz NEREU PEREIRA DOS SANTOS FILHO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 19, de 16.06.1989.
75 07 de junho de 1989 NOMEIA LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correcionais, junto ao Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 18, de 16.06.1989.
74 31 de maio de 1989 NOMEIA RENATA SOUSA MARIS DE FARIA, Assistente de Contas - Nível Médio, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Divisão Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 18, de 16.06.1989.
73 09 de junho de 1989 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 70, que nomeou PEDRO ACIOLI FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Representação do Tribunal no Estado de Alagoas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 17, de 16.06.1989.
72 05 de junho de 1989 NOMEIA BENIGNA PERPÉTUA DE HOLANDA DE SIQUEIRA CAMPOS, Oficiala de Justiça Avaliadora, Classe Especial, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz NEREU PEREIRA DOS SANTOS FILHO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 17, de 16.06.1989.
71 02 de junho de 1989 NOMEIA ZENAIDE BARBOSA DE OLIVEIRA PIL, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Comunicação Social. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 16, de 16.06.1989.
70 01 de junho de 1989 NOMEIA PEDRO ACIOLI FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Representação do Tribunal no Estado de Alagoas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 16, de 16.06.1989. === SEM EFEITO, vide Ato nº 73/1989
69 31 de maio de 1989 NOMEIA MANOEL TOLENTINO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, Classe Especial, do Superior Tribunal da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos da Secretaria Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 15, de 16.06.1989.
68 01 de junho de 1989 NOMEIA GILTES MOURA COSTA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz LÁZARO GUIMARÃES. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 15, de 16.06.1989.
67 08 de junho de 1989 NOMEIA a Bacharela MARIA LÚCIA MARINHO COSTA, Defensora Pública II, da Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 14, de 16.06.1989.
66 31 de maio de 1989 NOMEIA MARCELO PINTO VARELLA, Auxiliar Judiciário, Classe Especial, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Juiz ARAKEN MARIZ. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 3, p. 14, de 16.06.1989.
65 31 de maio de 1989 NOMEIA OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 52, de 02.06.1989.
64 31 de maio de 1989 NOMEIA NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz ARAKEN MARIZ, deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 52, de 02.06.1989.
63 31 de maio de 1989 NOMEIA IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, Agente de Segurança, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento, Controle de Folha de Pagamento e Execução Financeira da Secretaria Administrativa do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 51, de 02.06.1989.
62 30 de maio de 1989 NOMEIA WILSON MOTA VALENÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor do Juiz FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 51.
61 30 de maio de 1989 NOMEIA EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria Administrativa deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 50.
60 29 de maio de 1989 NOMEIA JOÃO QUEVEDO FERREIRA LOPES, Técnico Judiciário, Classe Especial, da Seção Judiciária do Ceará, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Representação do Tribunal do Estado do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 50, de 02.06.1989. === SEM EFEITO, vide Ato 77/1989.
59 17 de maio de 1989 INSTITUI a Tabela de Representação de Gabinete do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
58 23 de maio de 1989 NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação na Região, os candidatos relacionados.
57 23 de maio de 1989 NOMEIA RIOGRANDINO TABAJARA BARBOSA ALVES BRANCO, Técnico Judiciário, lotado no Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 38.
56 23 de maio de 1989 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 15, de 09 de maio de 1989. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 38.
55 22 de maio de 1989 NOMEIA JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação da Secretaria Administrativa deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 37.
54 22 de maio de 1989 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 47, de 16 de maio de 1989, que designou JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Dados, da Secretaria Administrativa deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 37.
53 22 de maio de 1989 NOMEIA EDIGARDO GUEDES PEREIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Dados. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 36.
52 22 de maio de 1989 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 46 que designou EDIGARDO GUEDES PEREIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Social. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 36, de 02.06.1989.
51 22 de maio de 1989 NOMEIA JUAREZ MIGUEL SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Apelação Civil e Criminal da Subsecretaria da 2ª turma do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 35, de 02.06.1989.
50 17 de maio de 1989 NOMEIA a Bacharela FLÁVIA BARROS DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Assessora do Juiz CASTRO MEIRA, deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 35, de 02.06.1989.
49 16 de maio de 1989 NOMEIA JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA PERES para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência do Gabinete da Presidência deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 34.
48 16 de maio de 1989 NOMEIA CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 34.
47 16 de maio de 1989 NOMEIA JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Dados da Secretaria Administrativa deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 33. === SEM EFEITO, Vide Ato nº 54/1989.
46 16 de maio de 1989 NOMEIA EDIGARDO GUEDES PEREIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Social. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 33, de 02.06.1989. === SEM EFEITO, vide Ato nº 52/1989
45 16 de maio de 1989 NOMEIA TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos da Subsecretaria da 1ª Turma deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
44 16 de maio de 1989 NOMEIA a Bacharela MARIA DO SOCORRO ALVES DE AZEVEDO, Auxiliar Judiciário, lotada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas-Corpus, Mandados de Injunção e Habeas Data da Subsecretaria da 1ª Turma deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
43 16 de maio de 1989 NOMEIA FERNANDA PORTO para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Secretaria Judiciária deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
42 16 de maio de 1989 NOMEIA LEONARDO RAMALHO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Diretor Geral deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
41 16 de maio de 1989 NOMEIA MARIA DE LOURDES BONAVIDES MAIA MARIZ para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Controle Interno da Diretoria Geral deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
40 16 de maio de 1989 NOMEIA CLAUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Saúde de Diretoria Geral deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
39 16 de maio de 1989 NOMEIA SÔNIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, lotada no Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Taquigrafia da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
38 17 de maio de 1989 NOMEIA o Juiz CARLOS REBÊLO JÚNIOR para exercer o cargo de Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
37 16 de maio de 1989 NOMEIA a Bacharela NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, lotada na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apelação Civil e Criminal da Subsecretaria da 1ª Turma do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
36 12 de maio de 1989 NOMEIA o Bacharel em Direito LINCOLN SALOMÃO LEITÃO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Juiz RIDALVO COSTA, deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
35 12 de maio de 1989 NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO FALCÃO DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz FRANCISCO FALCÃO, deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
34 12 de maio de 1989 NOMEIA a bacharela ANA REGINA BRENNAND DORNELAS CÂMARA, lotada no Superior Tribunal de Justiça, com exercício na representação deste Estado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
33 11 de maio de 1989 NOMEIA MARIA ANIZETE DELGADO NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, n.p., de 02.06.1989.
32 11 de maio de 1989 NOMEIA ROSÂNGELA MARIA NOGUEIRA GONDIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz JOSÉ DELGADO, deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 26, de 02.06.1989.
31 11 de maio de 1989 NOMEIA o servidor WASHINGTON LUIZ DA SILVA, Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário do TRF5, junto ao Gabinete do Juiz JOSÉ DELGADO.
30 11 de maio de 1989 NOMEIA o Engenheiro MARCO FERNANDO DA BOA HORA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Técnica. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 25, de 02.06.1989.
29 11 de maio de 1989 NOMEIA o servidor ANTÔNIO MATHEUS VIANNA, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 24, de 02.06.1989.
28 11 de maio de 1989 NOMEIA o servidor MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA VERAS, Agente de Segurança Judiciária do STJ, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação e Administração de Edifícios. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 24, de 02.06.1989.
27 11 de maio de 1989 NOMEIA o servidor MARCOS ANTÔNIO GIANNINI, Auxiliar Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria da 2ª Turma do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 23, de 02.06.1989.
26 11 de maio de 1989 NOMEIA o servidor JUVENAL JOSÉ LOURENEATTO, Agente de Segurança Judiciária da Representação do Superior Tribunal de Justiça no Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Manutenção e Conservação. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 23, de 02.06.1989.
25 11 de maio de 1989 NOMEIA o servidor CARLOS ALBERTO DA FONSECA COSTA, Agente de Segurança Judiciária da Representação do STJ no Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Segurança e Transporte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 22, de 02.06.1989.
24 11 de maio de 1989 NOMEIA o Bel. JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 22, de 02.06.1989.
23 11 de maio de 1989 NOMEIA o Bel. PEDRO GUILHERME DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, da Representação do Supremo Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno, n. 2, p. 21, de 02.06.1989.
22 09 de maio de 1989 NOMEIA a servidora FERNANDA DE QUEIROZ PEREIRA CAVALCANTI, Atendente Judiciário, Classe "E", da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária do TRF5, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 21, de 02.06.1989.
21 09 de maio de 1989 NOMEIA a Bacharela em Direito IONE PIMENTEL DE MEDEIROS, Ofical de Justiça, Classe "E", da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição desta Corte, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Orlando Rebouças, deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 20, de 02.06.1989.
20 09 de maio de 1989 NOMEIA HELGA MOSER DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira, deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 20, de 02.06.1989.
19 09 de maio de 1989 EXONERA a Bacharela JOSENILDA SILVA DA COSTA, Técnico Judiciário, Classe "E", do cargo em comissão de Diretora da Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 19, de 02.06.1989.
18 09 de maio de 1989 NOMEIA a Bacharela JOSENILDA SILVA DA COSTA, Técnico Judiciário, Classe "E", da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Juiz do TRF/ 5ª Região, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 19, de 02.06.1989.
17 09 de maio de 1989 NOMEIA a Bacharela LENILDA ULISSES MARANHÃO, Técnico Judiciário, Classe "E", da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária do TRF/5ª Região, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 18, de 02.06.1989.
16 09 de maio de 1989 NOMEIA o Bacharel em direito GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, junto ao Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 18, de 02.06.1989.
15 09 de maio de 1989 NOMEIA a Bacharela IVANILDA CARDOSO DE MATOS NOVAIS, Técnico Judiciário, Classe "A", da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria do Plenário do TRF/5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 17, de 02.06.1989. === SEM EFEITO, Vide Ato nº 56/1989
14 09 de maio de 1989 NOMEIA a Bacharela SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnico Judiciária, Classe "E", da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Pessoal do TRF/5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 17, de 02.06.1989.
13 04 de maio de 1989 NOMEIA o Bacharel Edmilson Benedito de Campos, Técnico Judiciário, lotado no Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa do TRF 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 16, de 02.06.1989.
12 04 de maio de 1989 NOMEIA a bacharela em direito MARIA DE FÁTIMA ALFREDO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz JOSÉ LÁZARO. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 16, de 02.06.1989.
11 03 de maio de 1989 NOMEIA o bacharel em direito LUCIANO MARIZ MAIA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Tribunal Regional da 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 15, 02. 06.1989.
10 04 de maio de 1989 NOMEIA a candidata MARIA MÔNICA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo de Telefonista, Classe "A", do Quadro Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 2, p. 15, 02.06.1989.
9 26 de abril de 1989 NOMEIA o bacharel em direito TITO PORFÍRIO SAMPAIO, Técnico Judiciário, Classe Especial, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 11, de 02.05.1989.
8 27 de abril de 1989 ATRIBUI ao Juiz FRANCISCO FALCÃO os encargos seguintes. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 11, de 02.05.1989.
7 27 de abril de 1989 DESIGNA comissão composta pelos Juízes HUGO MACHADO, JOSÉ DELGADO e LÁZARO GUIMARÃES para, sob a presidência do primeiro, oferecer projeto sobre a criação das Gratificações de Representação de Gabinete e Organograma do TRF 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 10, de 02.05.1989.
6 21 de abril de 1989 REMOVE, mediante permuta, os MMM. Juízes Federais da Seção Judiciária da Paraíba, discriminados neste ato. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 10, de 02.05.1989.
5 21 de abril de 1989 DESIGNA o MM. Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Dr. Francisco Alves dos Santos Júnior, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 09, de 02.05.1989.
4 21 de abril de 1989 DESIGNA, provisoriamente, audiências de distribuição dos processos urgentes para as terças, quartas e quintas-feiras, às 17 horas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 9, de 02.05.1989.
3 19 de abril de 1989 DESIGNA os Juízes HUGO DE BRITO MACHADO, NEREU PEREIRA DOS SANTOS FILHO e FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO para colherem sugestões de custos e modelos de Toga a ser usada pelos MM. Juízes desta Corte de Justiça. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 08, de 02.05.1989.
2 19 de abril de 1989 ADOTA ad referendum do plenário, a mesma tabela de vencimentos dos Juízes do TRF da 1ª Região para os membros desta Corte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 08, de 02.05.1989.
1 13 de abril de 1989 DESIGNA o MM. Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, para, sem prejuízo de suas funções, processar e julgar as seguintes ações cautelares em tramitação na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n.1, p. 07, de 02.05.1989.