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Número Data Descrição
361 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o MM. Juiz UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 4ª Vara da mesma Seção, durante afastamento do MM. Juiz Federal Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Publicado no Diário da Justiça, n.361, p. 31486, de 28.12.1990, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 25/1991.
360 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o MM. Juiz FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 5ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 12, p. 16. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1990.== Torna sem Efeito por ato nº 23/1991.
356 18 de dezembro de 1990 CONVOCA O MM. Juiz Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Egrégio Tribunal, em virtude das férias regulamentares do MM. Juiz Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. Publicado no Boletim Interno n. 12, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1990. == Torna sem Efeito por Ato nº 11/1991.
353 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o MM. Juiz ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 5ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal Dr.Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Publicado no Diário da Justiça, n.353, p. 31486, de 28.12.1990, Seção 2.== Alterado por Ato nº 24/1991.
352 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o MM. Juiz FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pelas 3ª e 4ª Varas da mesma Seção, durante as férias dos MMMM. Juizes Federais, MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT e FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI. Publicado no Diário da Justiça, n.352, p. 31486, de 28.12.1990, Seção 2. == Alterado por Ato nº 26/1991.
351 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o MM. Juiz UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 5ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 12, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1990.== Alterado por Ato nº 22/1991.
329 27 de novembro de 1990 NOMEIA RISONEIDE URBANO PEREIRA, habilitada em concurso público, para exercer, o cargo de Atendente Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias- Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 11, p. 19. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1990. == Torna sem Efeito por Ato nº 08/1991.
302 29 de outubro de 1990 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA, Médico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
301 25 de outubro de 1990 RETIFICA o Ato nº 189, de 06 de junho de 1990, que aposentou o servidor JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no cargo de Oficial de Justiça Avaliador.
300 25 de outubro de 1990 APROVEITA no cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE LUNA DA SILVA, Assistente em Administração da Tabela Permanente da UFPE.
299 25 de outubro de 1990 CONCEDE aposentadoria ao servidor ULISSES SCHELB, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
298 25 de outubro de 1990 NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato ALUÍZIO DE SOUZA MIRANDA, para exercer o cargo de Agente de Segurança Judiciária do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
297 25 de outubro de 1990 NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato JOSÉ HONÓRIO DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
296 25 de outubro de 1990 NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos FLORIDALVA DE SÁ GALINDO e ROSA NEUDE GALINDO PACHECO, para exercerem o cargo de Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
295 25 de outubro de 1990 NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Agente de Segurança Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
294 25 de outubro de 1990 NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata MÔNICA LOPES DE CASTRO, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
293 25 de outubro de 1990 NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata FLÁVIA VASCONCELOS MENDES, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
292 25 de outubro de 1990 NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos MARCO AURÉLIO DA SILVA FERREIRA e FANGER FIGUEIREDO DA SILVA, para exercerem o cargo de Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
291 25 de outubro de 1990 NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato JADIR DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Agente de Segurança Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
290 25 de outubro de 1990 TORNA sem efeito a nomeação da candidata FABÍOLA KÁDIA DANTAS, para o cargo de Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
289 25 de outubro de 1990 TORNA sem efeito a nomeação do candidato LEVI HERBERTH NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
288 24 de outubro de 1990 DESIGNA o Dr. ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, Titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 9ª Vara Federal da mesma Seção Judiciária.
287 22 de outubro de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará , para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
286 19 de outubro de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos relacionados, para exercerem os cargos das categorias funcionais de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no DJ, p. 25598, de 29.10.1990, Seção II.== Torna sem efeito parcialmente por Ato nº 14/1991.
285 18 de outubro de 1990 DESIGNA o MM. Juiz PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, durante afastamento do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 285, p. 25598, de 29.10.1990, Seção 2.
284 17 de outubro de 1990 EXONERA, a pedido, JUAREZ MIGUEL SILVA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Apelação Civil e Criminal da Subsecretaria da 2ª Turma. Publicado no Diário da Justiça, n. 284, p. 25597, de 29.10.1990, Seção 2.
283 16 de outubro de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para funcionar nos processos da Seção Judiciária da Paraíba, em que houver impedimento ou suspeição do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça. n. 283, p. 25106, de 24.10.1990, Seção 2.
282 16 de outubro de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para funcionar nos processos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em que houver impedimento ou suspeição do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça. n. 282, p. 25106, de 24.10.1990, Seção 2.
281 16 de outubro de 1990 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 155, de 17 de abril de 1990. Publicado no Diário da Justiça. n. 281, p. 25106, de 24.10.1990, Seção 2.
280 11 de outubro de 1990 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ CESÁRIO DE FARIA NETO, Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça. n. 280, p. 25106, de 24.10.1990, Seção 2.
279 11 de outubro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 10ª Vara da mesma Seção. Publicado no Diário da Justiça. n. 279, p. 25106, de 24.10.1990, Seção 2.
278 11 de outubro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 4ª Vara da mesma Seção. Publicado no Diário da Justiça. n. 278, p. 25106, de 24.10.1990, Seção 2.
277 11 de outubro de 1990 CONVOCA o Juiz Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor o TRF5, em virtude do afastamento do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça. n. 277, p. 25106, de 24.10.1990, Seção 2.
276 10 de outubro de 1990 EXONERA, a pedido, LÚCIA MARIA DOS SANTOS ALECRIM, do cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 276, p. 24983, de 23.10.1990, Seção 2.
275 10 de outubro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, durante afastamento do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 275 p. 25105 de 24.10.1990, Seção 2.
274 21 de setembro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 9ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 274, p. 23008, de 02.10.1990, Seção 2.
273 21 de setembro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 9ª Vara da mesma Seção, durante afastamento do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 273, p. 23008, de 02.10.1990, Seção 2.
272 21 de setembro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 10ª Vara da mesma Seção, referente ao afastamento e férias do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 272, p. 23008, de 02.10.1990, Seção 2.
271 21 de setembro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 271, p. 23008, de 02.10.1990, Seção 2. == Retificado no DJU-2, p. 25106, de 24.10.1990.
270 20 de setembro de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os candidatos relacionados, para exercerem os cargos das categorias funcionais da Secretaria deste Tribunal Regional Federal da 54 Região. Publicado no DJ, p. 22376, de 26.09.1990, Seção II.== Retificado por Ato nº 104/1991.
269 20 de setembro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para funcionar contra a União Federal, perante a 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 269, p. 22376, de 26.09.1990, Seção 2.
268 18 de setembro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pelas 6ª e 7ª Varas da mesma Seção. Publicado no Diário da Justiça. n. 268, p. 22376, de 26.09.1990, Seção 2.
267 14 de setembro de 1990 TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato ERIVALDO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5, de que trata o Ato nº 255, de 25 de julho de 1990. Publicado no Diário da Justiça, n. 267, p. 22088, de 24.09.1990, Seção 2.
266 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional, por merecimento, ao servidor JOSÉ GAMA DA SILVA, Agente de Segurança Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 266, p. 22088, de 24.09.1990, Seção 2.
265 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional, por antiguidade, ao servidor CLOÉRCIO DE SOUZA LEÃO, Agente de Segurança Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 265, p. 22088, de 24.09.1990, Seção 2
264 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional, por merecimento, ao servidor FRANCISCO SALES FRANÇA BARRETO, Agente de Segurança Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 264, p. 22088, de 24.09.1990, Seção 2.
263 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional, por merecimento, à servidora SILVANA DA SILVA PENA, Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 263, p. 22088, de 24.09.1990, Seção 2.
262 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional, por antiguidade, à servidora TÂNIA CAMPINHO DOS SANTOS, Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 262, p. 22088, de 24.09.1990, Seção 2.
261 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional, por antiguidade ao servidor JOSÉ IRINEU DE MACEDO NETO, Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 261, p. 22088, de 24.09.1990, Seção 2.
260 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional, por antiguidade à servidora IZABEL DE CARVALHO ALCÂNTARA, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 260, p. 22088, de 24.09.1990, Seção 2.
259 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional, por antiguidade ao servidor CARLOS JACOB DE SOUZA, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça, n. 259, p. 22088, de 24.09.1990, Seção 2.
258 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional, por merecimento ao servidor RAINAL CARNEIRO DA SILVA, do cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça, n. 258, p. 22087 - 22088, de 24.09.1990, Seção 2.
257 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional, por antiguidade ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 257, p. 22087, de 24.09.1990, Seção 2.
256 10 de setembro de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 1ª Vara da mesma Seção Judiciária. Publicado no Diário da Justiça, n. 256, p. 21441, de 18.09.1990, Seção 2.
255 05 de setembro de 1990 EXONERA a pedido, ANDREYA CHRISTHIANY LINS GOMES DA COSTA, do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Diário da Justiça. n. 255, p. 20958, de 13.09.1990, Seção 2.
254 05 de setembro de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público o candidato CLÓVIS RAMOS SODRÉ DA MOTTA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 9, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
253 04 de setembro de 1990 APROVEITA no cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, DALVA MARIA CASAL MARTINS, Técnica em Assuntos Educacionais da Tabela Permanente da UFRPE. Publicado no Diário da Justiça, n. 253, p. 20623, de 11.09.1990, Seção 2.
252 04 de setembro de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público a candidata ROSELMA MACHADO RAMOS PEDROSA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 252 p. 20623, de 11.09.1990, Seção 2.
251 04 de setembro de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público os candidatos EDUARDO MARQUES BORGES DE SOUZA e MAXWELL DA CUNHA LOBO, para exercerem o cargo de Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 251, p. 20623, de 11.09.1990, Seção 2.
250 04 de setembro de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público os candidatos SERGINALDO MARQUES DOS SANTOS e FABÍOLA KÁDIA DANTAS, para exercerem o cargo de Atendente Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
249 29 de agosto de 1990 ALTERA o Ato nº 233, de 27 de dezembro de 1989, para considerar o servidor JOÃO CARLOS LUCAS DA SILVA, integrado no Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo de Oficial de Justiça Avaliador. Publicado no Diário da Justiça. n. 249, p. 20304, de 06.09.1990, Seção 2.
248 28 de agosto de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA NETO, para exercer o cargo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Publicado no Diário da Justiça. n. 248, p. 20303 - 20304, de 06.09.1990, Seção 2.
247 28 de agosto de 1990 APROVEITA no cargo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, RAIMUNDO LIMA DE FREITAS, Escriturário da Prefeitura Municipal de Quixeré - CE, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça. n. 247, p. 20303, de 06.09.1990, Seção 2.
246 28 de agosto de 1990 APROVEITA no cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, NILO SANTOS DA SILVA, Soldado da Polícia Militar do Ceará. Publicado no Diário da Justiça. n. 246, p. 20303, de 06.09.1990, Seção 2.
245 24 de agosto de 1990 RETIFICA o Ato nº 159, de 27 de abril de 1990, que aposentou o servidor LUIZ BRUNO PEREIRA VILLAÇA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça. n. 245, p. 19653, de 31.08.1990, Seção 2.
244 24 de agosto de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pelas 9ª e 10ª Varas da mesma Seção Judiciária. Publicado no Diário da Justiça. n. 244, p. 19653, de 31.08.1990, Seção 2.
243 23 de agosto de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA DO ROSÁRIO, Atendente Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 243, p. 19653, de 31.08.1990, Seção 2.
242 16 de agosto de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 242, p. 1990, de 24.08.1990, Seção 2.
241 13 de agosto de 1990 NOMEIA o servidor LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal do TRT/13ª , ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência. Publicado no Diário da Justiça. n. 241, p. 18069, de 17.08.1990, Seção 2.
240 09 de agosto de 1990 EXONERA a pedido, PAULO CORRÊA NERY DA FONSECA, Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 240, p. 17943, de 16.08.1990, Seção 2.
239 09 de agosto de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, respondendo ainda pela 9ª Vara da mesma Seção Judiciária para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
238 09 de agosto de 1990 DELEGA competência ao Diretor Geral, ao Diretor da Secretaria Administrativa e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, para prática de atos relativos aos servidores.
237 07 de agosto de 1990 APROVEITA no cargo de Agente de Portaria, da Seção Judiciária de Sergipe, GERALDO SANTOS DANTAS, Escriturário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Divina Pastora de Sergipe, em virtude de habilitação em processo seletivo.
236 03 de agosto de 1990 EXONERA a pedido, LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência do Gabinete da Presidência. Publicado no Diário da Justiça, n. 236, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
235 02 de agosto de 1990 EXONERA o Bacharel IVO BARCELOS DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário da Justiça. n. 235, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
234 02 de agosto de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora EZIR PEREIRA ELEUTÉRIO AGRIPINO, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça. n. 234, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
233 02 de agosto de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora BERNADETE LAUDELINA DA COSTA, Auxiliar Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 233, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
232 02 de agosto de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora ALÓDIA PEREIRA SANTOS DE CARVALHO, Auxiliar Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça. n. 232, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
231 02 de agosto de 1990 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ ALVES DE LIMA FILHO, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 231, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2.
230 02 de agosto de 1990 APROVEITA no cargo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ISAAC MARTINS DE SOUZA, Eletricista do Quadro de Pessoal da Superintendência dos Estádios da Paraíba, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça. n. 230, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2.
229 10 de agosto de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato LEVI HERBERTH NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
228 02 de agosto de 1990 TORNA sem Efeito a nomeação do candidato LUIZ DOS SANTOS FILHO, para o cargo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 228, p. 17044, de 08.08.1990, Seção 2. (Ato nº 167/1990)
227 27 de julho de 1990 TORNA sem efeito a nomeação do candidato MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Atendente Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 8, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.== Torna se Efeito o Ato nº 96/1990.
226 25 de julho de 1990 REVERTE para provimento mediante concurso público, uma vaga destinado a provimento mediante aproveitamento de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 7, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
225 25 de julho de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 7, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
224 20 de julho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para funcionar nos feitos criminais das 1ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça, n. 224, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
223 20 de julho de 1990 PRORROGA a jurisdição do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos autos do processo-crime da 3ª Vara da mesma Seção Judiciária. Publicado no Diário da Justiça, n. 223, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
222 19 de julho de 1990 APROVEITA no cargo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ROMERO PAULO DA SILVA, Motorista do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça, n. 222, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
221 18 de julho de 1990 NOMEIA o Bacharel ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário da Justiça, n. 221, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
220 18 de julho de 1990 EXONERA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário da Justiça, n. 220, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
219 18 de julho de 1990 NOMEIA o servidor FLÁVIO NESTOR DANTAS MARINHO, Assistente Parlamentar de Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição do deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 219, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
218 18 de julho de 1990 EXONERA a funcionária NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 218, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
217 13 de julho de 1990 NOMEIA o Bacharel GILBERTO LEAL DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário da Justiça, n. 217, p. 15654, de 23.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
216 12 de julho de 1990 DESIGNA o Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 216, p. 15432, de 18.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
215 06 de julho de 1990 NOMEIA o Bacharel GIVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 215, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
214 06 de julho de 1990 NOMEIA a servidora NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário da Justiça, n. 214, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
213 06 de julho de 1990 DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 213, p. 15257, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
212 06 de julho de 1990 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 205, de 26.06.90. Publicado no Diário da Justiça, n. 212, p. 15257, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
211 28 de junho de 1990 DESIGNA o Juiz Federal AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 211, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 18. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
210 28 de junho de 1990 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 204, de 26.06.90. Publicado no Diário da Justiça, n. 210, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 17. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
209 28 de junho de 1990 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 203, de 26.06.90, que havia designado o Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário da Justiça, n. 209, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 17. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
208 27 de junho de 1990 ALTERA o Ato nº 63 de 08 de fevereiro de 1990, para considerar a servidora ANA REGINA BRENNAND DORNELAS CÂMARA integrada no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do cargo de Técnico Judiciário. Publicado no Diário da Justiça, n. 208, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 16. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
207 28 de junho de 1990 APROVEITA no cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, MARGARIDA MARIA DE LIMA, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça, n. 207, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 16. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Retificação no Diário da Justiça, p. 15721, de 24.07.1990, Seção .
206 26 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal Titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 206, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 15. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990
205 26 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 205, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 15. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 212/1990.
204 26 de junho de 1990 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção Judiciária, em virtude da designação do Juiz Titular para responder por Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 204, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 210/1990.
203 26 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 203, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 209/1999.
202 26 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 2ª e 3ª Varas da mesma Seção Judiciária, durante as férias dos titulares. Publicado no Diário da Justiça, n. 202, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
201 26 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 2ª e 3ª Varas da mesma Seção Judiciária, durante as férias do titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 201, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
200 27 de junho de 1990 APROVEITA no cargo de Bibliotecário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ISIS ALVARENGA DE ALMEIDA, Bibliotecária, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça, n. 200, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
199 25 de junho de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora ENEIDA DUARTE, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 199, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
198 25 de junho de 1990 DESIGNA a funcionária EULINA MACHADO TAVARES, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pelo cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário da Justiça, n. 198, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
197 25 de junho de 1990 EXONERA o funcionário JACKSON DA SILVA LIMA do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário da Justiça, n. 197, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
196 13 de junho de 1990 RESOLVE a progressão funcional prevista nos artigos 2º e 3º, do Ato Regulamentar nº 32/89 e Ato Regulamentar nº 264/89. Revoga o Ato nº 198/89. Publicado no Diário da Justiça, n. 196, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
195 13 de junho de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 195, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
194 13 de junho de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, a candidata SORÁRIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 194, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
193 12 de junho de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção, em virtude de afastamento do titular para participar de Congresso. Publicado no Diário da Justiça, n. 193, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
192 07 de junho de 1990 ALTERA o Ato nº 147, de 22 de setembro de 1989, que aposentou FRANCISCO CORREIA DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no cargo de Técnico Judiciário. Publicado no Diário da Justiça, n. 192, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
191 07 de junho de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora MARLI DE LACERDA BARBOSA, Auxiliar Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 191, p. 12771, de 13.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
190 06 de junho de 1990 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 89, de 15 de março de 1990. Publicado no Diário da Justiça, n. 190, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
189 06 de junho de 1990 CONCEDE aposentadoria ao servidor JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
188 06 de junho de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora NAIR MACENA, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 188, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
187 31 de maio de 1990 DESIGNA o MM. Juiz Federal ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, Titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para funcionar nos processos da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, em que houver impedimento ou suspeição do MM. Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE. Publicado no Diário da Justiça, n. 187, p. 12090, de 06.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
186 30 de maio de 1990 NOMEIA o servidor ÉLIO WANDERLEY SIQUEIRA FLHO, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz José Delgado. Publicado no Diário da Justiça , n. 186, p. 11963, de 05.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
185 25 de maio de 1990 TORNA SEM EFEITO os Atos nº 178 e 182, que designaram o MM. Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, para responder pelas 7ª e 6ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 185, p. 11963, de 05.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
184 24 de maio de 1990 REVOGA o Edital do Concurso Público para provimento de cargo do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 184, p. 11142, de 28.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
183 23 de maio de 1990 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em virtude de viagem, por objeto de serviço, do Juiz titular. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
182 23 de maio de 1990 DESIGNA o Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 6ª Vara da mesma Seção, em virtude de viagem, por objeto de serviço, do Juiz titular. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990..== Torna sem Efeito por Ato nº 185/1990.
181 23 de maio de 1990 DESIGNA o Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária da Paraíba, em virtude de viagem, por objeto de serviço, do Juiz titular. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
180 23 de maio de 1990 DESIGNA o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pelas 3ª e 4ª Varas da mesma Seção, durante as férias dos Juízes Federais. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
179 23 de maio de 1990 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção, durante as férias do Juiz Federal titular. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
178 23 de maio de 1990 DESIGNA o Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção, no período de 28.05 a 01.06.90. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 185/1990.
176 16 de maio de 1990 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOÉLIO LEMOS MENDONÇA, Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 176, p. 10535, de 22.05.1990, Seção 2.
175 15 de maio de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos ONALDO MANGUEIRA DE MELO e JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, para exercerem o cargo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5.
174 15 de maio de 1990 NOMEIA a servidora LENICE FARIAS BARBOSA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, para exercer o cargo de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Orlando Rebouças. Publicado no Diário da Justiça, n. 174, p. 10535, de 22.05.1990, Seção 2.
173 15 de maio de 1990 NOMEIA o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciária ,junto ao Gabinete do Juiz Orlando Rebouças. Publicado no Diário da Justiça, n. 173, p. 10535, de 22.05.1990, Seção 2.
172 15 de maio de 1990 EXONERA o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Juiz Orlando Rebouças. Publicado no Diário da Justiça, n. 172, p. 10534, de 22.05.1990, Seção 2.
171 10 de maio de 1990 NOMEIA ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 171, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2.
170 10 de maio de 1990 TORNA sem efeito o Ato nº 156, de 17 de abril de 1990, publicado no D.O.E. de 20 de abril de 1990. Publicado no Diário da Justiça, n. 170, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2.
169 10 de maio de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, a candidata DIANA MARIA PINHEIRO, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 169, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990
168 10 de maio de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato FRANCISCO ARAÚJO ROCHA, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 168, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
167 16 de maio de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato LUIZ DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 167, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 228/1990.
166 10 de maio de 1990 TORNA SEM EFEITO a nomeação da candidata ENILDA DIAS BANDEIRA, para o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 166, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
165 10 de maio de 1990 TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato GERALDO GILVAN DE AZEVEDO, para o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 165, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
164 10 de maio de 1990 TORNA SEM EFEITO a nomeação da candidata ÍRIS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GUEDES, para o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 164, p. 9965, de 16.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 04. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
163 10 de maio de 1990 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA MIRTES DE CARVALHO SANTANA, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 163, p. 10534, de 22.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 04. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
162 08 de maio de 1990 DELEGA competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal para a prática de atos concessórios de gratificação adicional por tempo de serviço e de salário-família aos servidores do Tribunal. Publicado no Diário da Justiça, n. 162, p. 9826, de 15.05.1990, Seção 2.
161 04 de maio de 1990 DESIGNA o Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção, no período de 07 a 11/05/1990. Publicado no Diário da Justiça, n. 161, p. 9690, de 14.05.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 5, p. 03. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
160 02 de maio de 1990 CONCEDE aposentadoria ao servidor JACKSON DA SILVA LIMA, no cargo efetivo de Diretor de Secretaria do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário da Justiça, n. 160, p. 9177, de 09.05.1990, Seção 2.
159 27 de abril de 1990 CONCEDE aposentadoria ao servidor LUIZ BRUNO PEREIRA VILLAÇA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 26. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
158 19 de abril de 1990 NOMEIA MARIA IZABEL MOURA COSTA GUIMARÃES, para o cargo em comissão, de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais, junto ao Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 25. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
157 19 de abril de 1990 EXONERA a pedido, FLÁVIO ROBERTO FALCÃO PEDROSA, do cargo em comissão, de Assessor do Juiz José Delgado. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 25. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
156 17 de abril de 1990 EXONERA a pedido, ANÍSIO DE SOUZA MENESES FILHO, Auxiliar Judiciário, lotado na Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 25. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
155 17 de abril de 1990 DESIGNA o Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para funcionar nos processos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em que houver impedimento ou suspeição do Juiz Federal.
154 10 de abril de 1990 APROVEITA no cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, MARIA ELIETE BANDEIRA, Auxiliar de Administração, do Governo do Estado da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 25. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
153 06 de abril de 1990 DESIGNA o Juiz Federal Dr. ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para funcionar nos autos da Ação Ordinária contra a União Federal perante a 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 24. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
152 05 de abril de 1990 DESIGNA o Juiz Federal Dr. ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 8ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 24. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
151 04 de abril de 1990 DECLARA vago, o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 24. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
150 04 de abril de 1990 DECLARA vago, o cargo de Auxiliar Judiciário , do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 24. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
149 04 de abril de 1990 DECLARA vago, o cargo de Agente de Portaria, do Quadro da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 23. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
148 04 de abril de 1990 DECLARA vago o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 23. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
147 03 de abril de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato LUIZ CARLOS PALMEIRA, para exercer o cargo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 23. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
146 02 de abril de 1990 NOMEIA OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 23. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
145 02 de abril de 1990 EXONERA OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 22. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
144 02 de abril de 1990 EXONERA o servidor CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA, Auxiliar Judiciário, lotado no TRF13, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Diário da Justiça, n. 144, p. 929, de 29.01.1991, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 4, p. 22. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
143 02 de abril de 1990 NOMEIA LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 22. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
142 02 de abril de 1990 EXONERA LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais, junto ao Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 21. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
141 02 de abril de 1990 NOMEIA a Bacharela SANDRA REGINA QUEIROZ DA FRANCA CAVALCANTI, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
140 02 de abril de 1990 EXONERA SANDRA REGINA QUEIROZ DA FRANÇA CAVALCANTI, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 21. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
139 02 de abril de 1990 NOMEIA TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA, para o cargo em comissão de Diretora da Secretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 21. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
138 02 de abril de 1990 EXONERA TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos, da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 20. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
137 02 de abril de 1990 NOMEIA a Bacharela NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, para o cargo em comissão de Diretora da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 20. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
136 02 de abril de 1990 EXONERA a Bacharela NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 20. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
135 02 de abril de 1990 NOMEIA MARCELO PINTO VARELLA, Auxiliar Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 20. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
134 02 de abril de 1990 EXONERA MARCELO PINTO VARELLA, Auxiliar Judiciário, do cargo em comissão de Assessor do Juiz Araken Mariz. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 19. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
133 02 de abril de 1990 EXONERA o Bacharel em Direito EDMILSON BENEDITO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, lotado no Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 19. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
132 02 de abril de 1990 NOMEIA o Bacharel em Direito LUCIANO MARIZ MAIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, junto ao Gabinete da Presidência deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 19. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
131 02 de abril de 1990 NOMEIA o Bacharel JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotado no Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor Geral deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 19. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
130 02 de abril de 1990 EXONERA o Bacharel JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotado no Superior Tribunal da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 18. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
129 02 de abril de 1990 EXONERA o Bacharel GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 18. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990. In:
128 30 de março de 1990 EXONERA o Bacharel em Direito LUCIANO MARIZ MAIA, do cargo em comissão de Diretor Geral deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 18. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Republicado no Diário da Justiça, p. 459, de 16.01.1991, Seção 2.
127 29 de março de 1990 REMOVE mediante permuta os funcionários, ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS COELHO BARRETO CAMPELLO, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará e ANA MARIA CAVALCANTE REMÍGIO, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 4, p. 18. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
126 28 de março de 1990 CONSTITUI a Comissão de Execução e Fiscalização das provas escritas do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto na 5ª Região, na Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 77. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
125 27 de março de 1990 NOMEIA o Bacharel GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 77. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
124 27 de março de 1990 NOMEIA o servidor CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA, Auxiliar Judiciário, lotado no TRT13, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 77. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
123 26 de março de 1990 APROVEITA no cargo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, MARCOS OLINTO NOVAIS DE SOUSA, Agente de Administração Geral, da Prefeitura da Cidade do Recife-PE. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 76. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
122 26 de março de 1990 NOMEIA a servidora LARISSA MEDEIROS SANTOS, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Nereu Santos. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 76. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
121 26 de março de 1990 NOMEIA a servidora VIOLETA DE LOURDES RIBEIRO DE LUCENA, Agente Administrativa, da Empresa Municipal de Urbanização de João Pessoa-URBAN, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Coordenação de Julgamentos. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 76. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
120 26 de março de 1990 NOMEIA a Belª FERNANDA PORTO, Defensora Pública da Procuradoria de Assistência Judiciária da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 75. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
119 26 de março de 1990 EXONERA a Belª FERNANDA PORTO, Defensora Pública da Procuradoria da Assistência da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Coordenação de Julgamentos, da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 75. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
118 22 de março de 1990 CONCEDE progressão funcional, por antiguidade, ao servidor VIRGÍLIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS, Atendente Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 75. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
117 22 de março de 1990 CONCEDE progressão funcional, por antiguidade, ao servidor WLISSES SIMÕES DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 74. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
116 22 de março de 1990 CONCEDE progressão funcional, por merecimento, à servidora LAÍS PATRIOTA DA SILVA, Atendente Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 74. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
115 22 de março de 1990 CONCEDE progressão funcional, por antiguidade, ao servidor GILDÁZIO AZEVEDO DE CARVALHO, Atendente Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 73. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
114 22 de março de 1990 CONCEDE progressão funcional, por antiguidade, ao servidor FRANCISCO ELVALDO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 73. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
113 22 de março de 1990 CONCEDE progressão funcional, por merecimento, à servidora MARLENE CUNHA DE SÁ, Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 72. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
112 22 de março de 1990 CONCEDE progressão funcional, por antiguidade, à servidora MARIA IRACEMA REVOREDO, Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 72. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
111 22 de março de 1990 CONCEDE progressão funcional, por antiguidade, à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MOREIRA MARQUES, Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 71. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
110 22 de março de 1990 CONCEDE progressão funcional, por antiguidade, ao servidor JOSÉ CESÁRIO DE FARIA NETO, Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 71. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
109 22 de março de 1990 APROVEITA no cargo de Agente de Segurança Judiciária, das Secretarias da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, JOÃO AUGUSTO GOMES, Cabo da PM, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 70. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
108 21 de março de 1990 CONSTITUI a Comissão de Execução e Fiscalização das provas escritas, do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto na 5ª Região, na Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 70. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
107 21 de março de 1990 CONSTITUI a Comissão de Execução e Fiscalização das provas escritas, do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto na 5ª Região, na Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 69. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
106 21 de março de 1990 RESOLVE constituir a Comissão de Execução e Fiscalização das provas escritas, do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto na 5ª Região, na Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 69. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
105 21 de março de 1990 RESOLVE constituir Comissão de Execução e Fiscalização das provas escritas, do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto na 5ª Região, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 68. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
104 20 de março de 1990 DESIGNA o Juiz RIDALVO COSTA, para constituir, como suplente dos representantes deste Tribunal, a Comissão Examinadora do concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 68. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
103 20 de março de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 67. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
102 20 de março de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, a candidata GEÓRGIA MARINES DA PAIXÃO E SILVA, para exercer o cargo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 67. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
101 20 de março de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato GERALDO GILVAN DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 66. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
100 20 de março de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos KENNEDY DA SILVA FIGUEIRE E ENILDA DIAS BANDEIRA, para exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5.
99 20 de março de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato LINDENBERG GUIMARÃES NOBRE, para exercer o cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 66. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
98 20 de março de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 65. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
97 20 de março de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, a candidata ÍRIS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GUEDES, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
96 20 de março de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 65. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990. == Torna sem Efeito por Ato nº 227/1990.
95 20 de março de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem os cargos de Auxiliar e Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 64. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
94 19 de março de 1990 APROVEITA no cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ELIZABETE DA SILVA. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 64. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
93 19 de março de 1990 CONSTITUI Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 63. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
92 15 de março de 1990 REVERTE para provimento por concurso público, duas vaga destinadas a provimento mediante ascensão funcional, da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 63. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1999.
91 15 de março de 1990 REVERTE para provimento por concurso público, uma vaga destinada a provimento mediante ascensão funcional, da categoria funcional de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 62. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
90 15 de março de 1990 REVERTE para provimento por concurso público, uma vaga destinada a provimento mediante integração, na categoria funcional de Agente de Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 62. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
89 15 de março de 1990 REVERTE para provimento por concurso público, duas vagas destinadas a provimento mediante integração, na categoria funcional de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 62. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.== Torna se Efeito por Ato nº 190/1990.
88 15 de março de 1990 REVERTE para provimento por concurso público, uma vaga destinada a provimento mediante ascensão funcional, da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 61. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
87 15 de março de 1990 REVERTE para provimento por concurso público, 2 (duas) vagas destinadas a provimento mediante ascensão funcional, da categoria funcional de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 61. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
86 15 de março de 1990 REVERTE para provimento por concurso público, 1 (uma) vaga destinada a provimento mediante ascensão funcional, da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 60. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
85 15 de março de 1990 REVERTE para provimento por concurso público, 1 (uma) vaga destinada a provimento mediante ascensão funcional, da categoria funcional de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 60. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
84 15 de março de 1990 REVERTE para provimento por concurso público, 1 (uma) vaga destinada a provimento mediante ascensão funcional, da categoria funcional de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 59. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
83 13 de março de 1990 APROVEITA no cargo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, RAIMUNDO AMÉRICO SOARES NETTO, Advogado da Prefeitura Municipal de Petrolina-PE. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 59. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
82 13 de março de 1990 TORNA sem efeito, em virtude de desistência, a nomeação de RITA DE CÁSSIA LIMA, para o cargo de Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 58. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
81 08 de março de 1990 NOMEIA ANDRÉA KARLA DE LIMA FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Francisco Falcão. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 58. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
80 08 de março de 1990 DESIGNA o Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 1ª, 2ª e 3ª Varas e Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 58. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
79 05 de março de 1990 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5R, MANOEL TOLENTINO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, do Superior Tribunal de Justiça. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 57. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
78 05 de março de 1990 DESIGNA o Juiz Federal Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 9ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 57. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
77 01 de março de 1990 EXONERA a pedido, a servidora ILDA DUQUE DE SOUZA FERREIRA, Assessora Judiciária do Tribunal da Justiça de Pernambuco, ora à disposição deste Regional, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Juiz Francisco Falcão. Publicado no Boletim Interno n. 3, p. 57. In: Boletim Administrativo do TRF5R, mar./jun. 1990.
76 16 de fevereiro de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato ANTÔNIO CARLOS V. C. BARRETO CAMPELLO, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 13, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
75 16 de fevereiro de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato EDMILSON DE ALMEIDA BARROS, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 13, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
74 16 de fevereiro de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público os candidatos VALDENICE ALEXANDRE DA SILVA e HAMLET DIOMEDES DE CASTRO do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 12, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
73 16 de fevereiro de 1990 TORNA SEM EFEITO a nomeação para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário, todos nomeados pelo Ato nº 200/1989. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 12, de 14.03.19. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
72 16 de fevereiro de 1990 TORNA sem efeito a nomeação para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 11, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
71 16 de fevereiro de 1990 TORNA SEM EFEITO a nomeação de ANTÔNIO ANASTÁCIO DA SILVA FILHO, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 11, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
70 15 de fevereiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para funcionar nos processos da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 10, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
69 15 de fevereiro de 1990 NOMEIA LUCIA MARÍLIA DE MAGALHÃES BATHOS, Técnica Judiciária, lotada na Seção Judiciária do Ceará, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 10, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
68 14 de fevereiro de 1990 NOMEIA a servidora MARIA TEREZINHA SANTOS MEIRA, Assistente Social, da Fundação LBA, no Estado de Sergipe, ora à disposição desta Corte, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Castro Meira. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 10, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
67 13 de fevereiro de 1990 TORNA SEM EFEITO, as nomeações para o cargo de Auxiliar Judiciário dos candidatos, MARTHA MARIA FLORENTINO DE ARRUDA PADILHA e JOSÉ ARTUR CAVALCANTE JÚNIOR. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 09, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
66 08 de fevereiro de 1990 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5R, WASHINGTON LUIZ DA SILVA, Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário do Poder Judiciário - DOE, p. 33, de 15.02.1990.
65 08 de fevereiro de 1990 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5R, SEVERINO ALVES DE MORAIS, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 08, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
64 08 de fevereiro de 1990 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5R, EDSON FERNANDES SANTANA, Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 08, de 14.03.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
63 08 de fevereiro de 1990 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ANA REGINA BRENNAND DORNELAS CÂMARA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Superior Tribunal de Justiça. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 07, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.== Alterado por Ato nº 208/1990.
62 08 de fevereiro de 1990 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, CARLOS ALBERTO DA FONSECA COSTA, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Superior Tribunal de Justiça. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 07, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
61 08 de fevereiro de 1990 NOMEIA o bacharel em direito FLÁVIO ROBERTO FALCÃO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz José Delgado. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 06, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
60 08 de fevereiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO BARROS DIAS , Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder, pela titularidade plena da 1ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 06, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
59 08 de fevereiro de 1990 NOMEIA a Belª EMÍLIA CAROLINA CAMPOS DA SILVA MATOS, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 4ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 06, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
58 08 de fevereiro de 1990 EXONERA a Belª EMÍLIA CAROLINA CAMPOS DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 5ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 05, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
57 08 de fevereiro de 1990 EXONERA, JOÃO QUEVEDO FERREIRA LOPES, Técnico Judiciário, lotado na Seção Judiciária do Ceará, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, de Diretor da Divisão de Apoio e Administrativo, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 05, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
56 07 de fevereiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder, pela 3ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 05, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
55 07 de fevereiro de 1990 DISPENSA o Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, Titular da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, da designação para responder pela 1ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 04, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
54 06 de fevereiro de 1990 REVERTE para provimento por concurso público, 1 (uma) vaga destinada a provimento mediante ascensão funcional, da categoria funcional de Técnico Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 04, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
53 05 de fevereiro de 1990 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5R, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA VERAS, Agente de Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Superior Tribunal de Justiça. Publicado no Publicado no Diário do Poder Judiciário - DOE, p. 26, de 07.02.1990.
52 05 de fevereiro de 1990 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, VILMA GORRASI COSTA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Superior Tribunal de Justiça. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 03, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
51 05 de fevereiro de 1990 INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, FRANCISCO CÉLIO DE MELO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Superior Tribunal de Justiça. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 03, de 14.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
50 01 de fevereiro de 1990 CONCEDE 15 (quinze) de trânsito, ao MM. Juiz Federal PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, com jurisdição prorrogada sobre a 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 27, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev.1990.
49 31 de janeiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, Titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder, pelas 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas da mesma Seção, e expediente da Direção do Foro. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 27, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
48 31 de janeiro de 1990 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, os candidatos relacionados. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 26, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev.1990.
47 30 de janeiro de 1990 EXONERA o servidor JOAQUIM ARAÚJO NETO, Agente de Portaria, lotado na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 25, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
46 30 de janeiro de 1990 NOMEIA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Social, a Dra. MARIA JOSÉ COSTA DELGADO, deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 25, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
45 30 de janeiro de 1990 NOMEIA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Contabilidade e Auditoria, junto ao Gabinete da Presidência OTTO MARCELO NAVARRO CRUZ. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 24, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
44 30 de janeiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 24, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
43 26 de janeiro de 1990 EXONERA o Agente de Segurança Judiciária, ADALBERTO TEIXEIRA ROCHA JÚNIOR, lotado na Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 23, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
42 26 de janeiro de 1990 DECLARA vago o cargo de Agente de Segurança Judiciária, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 23, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
41 26 de janeiro de 1990 DECLARA vago o cargo de Auxiliar Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por NÚBIA ELIANE DE SOUZA. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 22, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
40 26 de janeiro de 1990 DECLARA vago o cargo de Auxiliar Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado por MARCOS AMARAL. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 22, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
39 26 de janeiro de 1990 DECLARA vago o cargo de Auxiliar Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado por OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 21, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
38 26 de janeiro de 1990 DECLARA vago o cargo de Auxiliar Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado por LAURINEIDE ALMEIDA GODOI. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 21, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
37 26 de janeiro de 1990 DECLARA vago o cargo de Auxiliar Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado por DANIEL ARAÚJO DE ALMEIDA. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 20, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
36 26 de janeiro de 1990 DECLARA vago o cargo de Auxiliar Judiciário das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado por MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO CAVALCANTE. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 20, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TR5R, jan./fev. 1990.
35 26 de janeiro de 1990 DECLARA vago o cargo de Atendente Judiciário das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado por FERNANDA DE QUEIROZ PEREIRA CAVALCANTI. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 19, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
34 26 de janeiro de 1990 DECLARA vago o cargo Técnico Judiciário das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado por DENISE ALBA RAMOS DE SANTANA. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 19, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
33 24 de janeiro de 1990 NOMEIA o Bel. Em Direito OSVALDO SILVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da 2ª Vara de Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 18, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5R, jan./fev. 1990.
32 24 de janeiro de 1990 EXONERA o Bacharel em Direito OSVALDO SILVEIRA FILHO do cargo em comissão de Diretor da Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do Quadro Permanente das Secretarias das Seções Judiciária de 1° Grau. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 18, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
31 24 de janeiro de 1990 EXONERA, a pedido, JOSÉ PEREIRA NETO, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 17, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
30 22 de janeiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 17, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
29 17 de janeiro de 1990 EXONERA, a pedido, PEDRO GUILHERME DE ARAÚJO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, do cargo de Diretor da Subsecretaria de Registro e Informações. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 16, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
28 11 de janeiro de 1990 NOMEIA o Dr. PAULINO BRAGA FILHO, Médico lotado na Fundação de Saúde, Município de João Pessoa, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Saúde do TRF5. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 16, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
27 11 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 07 de fevereiro de 1990, o cargo de Juiz Federal Substituto na 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 15, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
26 11 de janeiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO BARROS DIAS para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 15, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
25 10 de janeiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES para responder pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 14, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
24 10 de janeiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 14, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
23 10 de janeiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 13, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
22 10 de janeiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO para responder pelas 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 13, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
21 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 05 de janeiro de 1990, o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 12, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
20 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 04 de janeiro de 1990, o cargo de Agente de Segurança Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 12, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
19 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 03 de janeiro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 11, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
18 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 03 de janeiro de 1990, o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 11, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
17 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 03 de janeiro de 1990, o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 10, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
16 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 03 de janeiro de 1990, o cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 10, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
15 10 de janeiro de 1990 DECLARA vagos, a partir de 02 de janeiro de 1990, os cargos de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, dos servidores mencionados. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 9, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
14 10 de janeiro de 1990 DECLARA vagos, a partir de 02 de janeiro de 1990, os cargos de Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, dos servidores mencionados. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 9, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
13 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 29 de dezembro de 1989, o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 8, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
12 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 29 de dezembro de 1989, o cargo de Bibliotecário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 8, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
11 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 29 de dezembro de 1989, o cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 7, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
10 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 29 de dezembro de 1989, o cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 7, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
09 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 29 de dezembro de 1989, o cargo de Agente de Segurança Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente das Secretariais das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 6, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
08 10 de janeiro de 1990 DECLARA vagos, a partir de 28 de dezembro de 1989, os cargos de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupados pelos servidores mencionados. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 6, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
07 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 28 de dezembro de 1989, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 5, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
06 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 28 de dezembro de 1989, o cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 5, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
05 10 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 28 de dezembro de 1989, o cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 4, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
03 09 de janeiro de 1990 DECLARA vago, a partir de 02 de janeiro de 1990, o cargo de Juiz Federal Substituto, na 5ª Região. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 3, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990.
02 09 de janeiro de 1990 DESIGNA o Juiz Federal PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS para responder pela 1ª Vara e Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 3, de 13.02.1990. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.
01 10 de janeiro de 1990 EXONERA, a pedido, o Dr. JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, funcionário do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria de Pessoal. Publicado Boletim Interno n. 1, p. 2, de 13.02.1990. In: no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. 1990.