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108 27 de maio de 1991 NOMEIA IVO MARTINS DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12520, de 03.06.1991, Seção 2.
107 24 de maio de 1991 NOMEIA MARIA LAVÍNIA PESSOA DE LUNA, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12520, de 03.06.1991, Seção 2.
106 24 de maio de 1991 TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato PAULO ROBERTO DE LIMA, para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12520, de 03.06.1991, Seção 2.
105 23 de maio de 1991 RESOLVE fazer público, para conhecimento dos interessados, que o Egrégio Plenário em sessões administrativas, admitiu a inscrição definitiva dos candidatos que ficam convocados a submeterem-se à prova oral. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12148, de 29.05.1991, Seção 2.
104 22 de maio de 1991 RETIFICA o Ato nº 270, de 20 de setembro de 1990, para considerar os candidatos DENISE MARIA DE AGUIAR DA SILVA, JOÃO CARLOS BARBOSA e MARCO ANTÔNIO BAZEGGIO, para exercerem o cargo de Digitador da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12020, de 28.05.1991, Seção 2.
103 22 de maio de 1991 RESOLVE os autos dos processos que requeiram alguma providência da Subsecretaria de Registros e Informações Processuais serão imediatamente remetidos àquela Subsecretaria. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12020, de 28.05.1991, Seção 2.
102 15 de maio de 1991 NOMEIA o candidato JAIRO OLIVEIRA RAMOS, habilitado em concurso público, para exercer, o cargo de Atendente Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11239, de 21.05.1991, Seção 2.
101 07 de maio de 1991 NOMEIA JOÃO DANTAS SALDANHA, servidor do Erigorífico Industrial de Natal - FRIGONAT, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comisssão de Diretor da Divisão de Assuntos Correcionais, do Gabinete do Corregedor. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 10525, de 14.05.1991, Seção 2.
100 02 de maio de 1991 NOMEIA AUGUSTO LUÍS OLIVEIRA SOUTO, habilitado em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Atendente Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9869, de 08.05.1991, Seção 2.
99 26 de abril de 1991 NOMEIA o servidor OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos, da Subsecretaria da 2ª Turma. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 10211, de 10.05.1991, Seção 2.
98 26 de abril de 1991 CONVOCA o MM. Juiz Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Egrégio Tribunal, em virtude de Licença- Prêmio por assiduidade do MM, Juiz Orlando de Souza Rebouças. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 10211, de 10.05.1991, Seção 2.
97 26 de abril de 1991 NOMEIA RAQUEL DE FARIAS SEASE, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Presidência. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9699, de 07.05.1991, Seção 2.
96 26 de abril de 1991 EXONERA o servidor OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9699, de 07.05.1991, Seção 2.
95 25 de abril de 1991 DESIGNA o MM. Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAIS, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, durante as férias do MM. Juiz Federal Adão de Assunção Duarte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9522, de 06.05.1991, Seção 2.
94 25 de abril de 1991 DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela 5ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. . Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9522, de 06.05.1991, Seção 2.
93 25 de abril de 1991 DESIGNA o MM. Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 4ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9522, de 06.05.1991, Seção 2.
92 25 de abril de 1991 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 87, que designava os MMMM. Juízes ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE e PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, respectivamente titular da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba e titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, como membros efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9522, de 06.05.1991, Seção 2.
91 25 de abril de 1991 NOMEIA MANOEL ALVES DE SOUZA NETO, para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9260, de 02.05.1991, Seção 2.
90 24 de abril de 1991 DESIGNA o MM. Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para funcionar sem prejuízo de sua jurisdição, e sem necessidade de deslocamento, nos autos da Ação Ordinária nº 910002157. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991, Boletim Interno n. 4, p. 16.
89 24 de abril de 1991 NOMEIA os candidatos MARIA DO SOCORRO SOARES RAMOS e MARIA CIRENE DA SILVA GUIMARÃES, habilitados em concurso público, para exercerem os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário das categorias funcionais da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9260, de 02.05.1991, Seção 2.
88 23 de abril de 1991 DESIGNA o MM. Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para funcionar sem prejuízo de sua jurisdição, e sem necessidade de deslocamento, nos autos das Ações Ordinárias. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9260, de 02.05.1991, Seção 2.
87 23 de abril de 1991 DESGINA os MMM. Juízes ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE e PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, respectivamente titular da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, e titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, como membros efetivo e suplente do TRE da Paraíba, para o biênio 91/93. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. 1991, Boletim Interno n. 4, p. 14.== Torna sem Efeito por Ato nº 92/1991.
86 23 de abril de 1991 EXONERA o servidor ANTONIO MATHEUS VIANNA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9260, de 02.05.1991, Seção 2.
85 18 de abril de 1991 EXONERA a pedido, ZÉLIA CRISTIANE MACEDO DELGADO, Atendente Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9260, de 02.05.1991, Seção 2.
84 18 de abril de 1991 DELEGA competência ao Diretor Geral da Secretaria, ao Diretor da Divisão de Recursos Especiais e Extraordinários e de Jurisprudência e ao Supervisor da Seção de Precatórios. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, Boletim Interno n. 4, p. 11-13. In: jan./jun. de 1991. == Revogado por Ato nº 131/92.
83 18 de abril de 1991 NOMEIA o Bacharel MAURÍCIO ANTUNES DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria da 1ª Vara. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 8552, de 24.04.1991, Seção 2.
82 18 de abril de 1991 EXONERA a Bacharela WALTENICE XAVIER PINTO, Técnica Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria da 1ª Vara. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 8552, de 24.04.1991, Seção 2.
81 17 de abril de 1991 EXONERA a pedido MARCO AURÉLIO DA SILVA PEREIRA, Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 8392, de 23.04.1991, Seção 2.
80 11 de abril de 1991 DESIGNA o MM. Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder, pela 3ª Vara da mesma Seção, em virtude do afastamento do Juiz. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7860, de 18.04.1991, Seção 2.
79 11 de abril de 1991 NOMEIA o Bel. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7743, de 17.04.1991, Seção 2
78 11 de abril de 1991 NOMEIA o servidor WASHINGTON LUIZ DA SILVA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria Regional. Publicado no Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7623, de 16.04.1991, Seção 2.
77 11 de abril de 1991 EXONERA WASHINGTON LUIZ DA SILVA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Juiz José Delgado. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7623, de 16.04.1991, Seção 2.
76 11 de abril de 1991 NOMEIA MARIA IZABEL MOURA COSTA GUIMARÃES, para o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7623, de 16.04.1991, Seção 2.
75 11 de abril de 1991 EXONERA MARIA IZABEL MOURA COSTA GUIMARÃES, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correcionais, do Gabinete do Corregedor. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7623, de 16.04.1991, Seção 2.
74 10 de abril de 1991 Remaneja, extingue e integra funções e Unidades no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7623, de 16.04.1991, Seção 2.
73 10 de abril de 1991 EXONERA o servidor JUVENAL JOSÉ LOURENZATTO, Inspetor de Segurança Judiciária, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Manutenção e Conservação, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7623, de 16.04.1991, Seção 2
72 09 de abril de 1991 NOMEIA o servidor ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, Agente Administrativo, da Fundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará - FADEC, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, do Gabinete da Presidência. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7623, de 16.04.1991, Seção 2
71 09 de abril de 1991 EXONERA o servidor ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS, Agente Administrativo, da Fundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará - FADEC, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7623, de 16.04.1991, Seção 2
70 08 de abril de 1991 TORNA SEM EFEITO, a nomeação de GIVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para o cargo, em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 7623, de 16.04.1991, Seção 2
69 04 de abril de 1991 NOMEIA o servidor LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, pertencente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. , Boletim Interno n. 3, p. 18.
68 04 de abril de 1991 EXONERA o servidor LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, do Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. 1991, Boletim Interno n. 3, p. 17.
67 03 de abril de 1991 CONCEDE a Sua Excelência o Juiz ROBERTO DE QUEIROZ, a medalha do Mérito Pontes de Miranda. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. 1991, Boletim Interno n. 3, p. 17.
66 03 de abril de 1991 CONCEDE ao Professor GILBERTO ULHÔA CANTO, a medalha do Mérito Pontes de Miranda. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. 1991, Boletim Interno n. 3, p. 16.
65 03 de abril de 1991 CONCEDE A Sua Excelência o Juiz do Tribunal Regional Federal, doutor RIVALDO COSTA, a medalha do Mérito Pontes de Miranda. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. 1991, Boletim Interno n. 3, p. 16.
64 02 de abril de 1991 NOMEIA o Bel. EDMILSON BENEDITO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, do Superior Tribunal da Justiça, para o cargo, em comissão, de Diretor Geral deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. 1991, Boletim Interno n. 3, p. 15.
63 02 de abril de 1991 EXONERA o Bel. JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor Geral. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. 1991, Boletim Interno n. 3, p. 15.
62 02 de abril de 1991 NOMEIA o Belº JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. 1991, Boletim Interno n. 3, p. 14.
61 02 de abril de 1991 EXONERA a Belª NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão, de Diretora da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. 1991, Boletim Interno n. 3, p. 14.
60 02 de abril de 1991 NOMEIA a Belª NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para o cargo em comissão da Assessora de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Castro Meira. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.1991, Boletim Interno n. 3, p. 14.
59 02 de abril de 1991 NOMEIA o Bel. JOSÉ ALVES DE LIMA FILHO, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.1991, Boletim Interno n. 3, p. 13.== Retificação no Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11359, de 22.05.1991, Seção 2
57 26 de março de 1991 NOMEIA GIVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário da Justiça - DJU, p. 6494, de 05.04.1991, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 70/1991.
53 26 de março de 1991 NOMEIA PAULO ROBERTO DE LIMA, habilitado em concurso público, para exercer em caráter efetivo o cargo de Oficial de Justiça Avaliador das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça - DJU, p. 6494, de 05.04.1991, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 106/1991.
38 07 de março de 1991 CONCEDE aposentadoria à servidora IVONISE RODRIGUES NOGUEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 5002, de 18.03.1991, Seção 2.
37 07 de março de 1991 CONCEDE aposentadoria ao servidor ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 5002, de 18.03.1991, Seção 2.
36 01 de março de 1991 EXONERA a pedido, o Bacharel LUCIANO MARIZ MAIA, do cargo em comissão de Assessor Especial, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 4439, de 12.03.1991, Seção 2.
35 22 de fevereiro de 1991 APROVEITA no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste tribunal, no cargo de Bibliotecário, o servidor PITHÁGORAS PEREIRA DOS SANTOS, ex-integrante do Ministério da Aeronáutica. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 3528, de 4.03.1991, Seção 2. == Republicado no DJU, p. 5002, de 18.03.1991, Seção 2.
34 22 de fevereiro de 1991 REVERTE para provimento, uma vaga destinada a provimento mediante concurso público, da categoria de Bibliotecário da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 3528, de 4.03.1991, Seção 2.
33 21 de fevereiro de 1991 ALTERA o Ato n. 18, de 05.02.91, quando designa o MM. Juiz JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO, titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pelas 7ª e 9ª Varas da mesma Seção, durante as férias dos MMMM. Juizes Ubaldo Ataíde Cavalcante e Roberto Wanderley Nogueira. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991, Boletim Interno n. 2, p. 10.
32 21 de fevereiro de 1991 CONCEDE aposentadoria ao servidor MARCELO JORGE GALVÃO VIEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991, Boletim Interno n. 2, p. 10. Publicado no DJU do dia 28.02.91, pág. 3259. == Retificado no DJU de 18.03.1991, p. 5002, Seção 2.
31 21 de fevereiro de 1991 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no DJU, de 28.02.91, pág. 32559. == Retificado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 5002, de 18.03.1991, Seção 2.
30 14 de fevereiro de 1991 NOMEIA ANTÔNIO DE ASSIS JERÔNIMO DA SILVA, habilitado em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 2751, de 22.02.1991, Seção 2.
29 14 de fevereiro de 1991 TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato SERGINALDO MARQUES DOS SANTOS, para o cargo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 2751, de 22.02.1991, Seção 2.
28 07 de fevereiro de 1991 DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para funcionar, nos autos da Ação Criminal, ajuizada contra GIL THEOBALDO DE AZEVEDO, em virtude de impedimento declarado do MM. Juiz Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 2433, de 20.02.1991, Seção 2.
27 06 de fevereiro de 1991 DECLARA vago, a partir de 24 de janeiro de 1991, o cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 6494, de 5.04.1991, Seção 2.
26 05 de fevereiro de 1991 ALTERA o Ato n. 352, de 18.12.90, que designava o MM. Juiz FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991, Boletim Interno n. 2, p. 07.
25 05 de fevereiro de 1991 TORNA SEM EFEITO o Ato n. 361, de 18.12.90, que designava o MM. Juiz UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 4ª Vara da mesma Seção, durante o afastamento do MM. Juiz Federal Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991, Boletim Interno n. 2, p. 07.
24 05 de fevereiro de 1991 ALTERA o Ato n. 353, de 18.12.90, que designava o MM. Juiz ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 5ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991, Boletim Interno n. 2, p. 07.
23 05 de fevereiro de 1991 TORNA SEM EFEITO o Ato n. 360, de 18.12.90, que designava o MM. Juiz FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 5ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991.
22 05 de fevereiro de 1991 ALTERA o Ato n. 351, de 18.12.90, quando designava o MM. Juiz UBALDO ATAÍDE CAVALCANTI, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 9ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991.
21 05 de fevereiro de 1991 ALTERA o Ato n. 7/91, de 16.01.91, que considerava fixado o período de férias do MM. Juiz ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991.
20 05 de fevereiro de 1991 DESIGNA o MM. Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991.
19 05 de fevereiro de 1991 DESIGNA o MM. Juiz MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 10ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991.
18 05 de fevereiro de 1991 DESIGNA o MM. Juiz JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO, titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pelas 7ª e 9ª Varas da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991.== Alterado por Ato nº 33/1991.
17 05 de fevereiro de 1991 EXONERA a pedido, a Bacharela JULENITA MENEZES DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, do Gabinete do Juiz Castro Meira. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991.
16 05 de fevereiro de 1991 EXONERA a pedido, a Bacharela FLÁVIA BARROS DE SÁ, do cargo em comissão de Assessora do Juiz CASTRO MEIRA. Publicado no Boletim Interno n. 2, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1991,
15 31 de janeiro de 1991 NOMEIA o candidato LUCIANO GONZAGA VANDERLEY, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Atendente Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado no DJ - p. 1666, de 08.02.1991, Seção II.
14 31 de janeiro de 1991 TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato ALFREDO PAZZOLA, para o cargo de Atendente Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado no DJ - p. 1666, de 08.02.1991, Seção II.
13 31 de janeiro de 1991 NOMEIA LUCAS JOSÉ RAMALHO, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias das Seções Judiciárias- Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado no DJ - p. 1666, de 08.02.1991, Seção II.
12 31 de janeiro de 1991 REVERTE para provimento por concurso público uma vaga da categoria funcional Oficial de Justiça Avaliador das Secretarias das Seções Judiciárias- Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado no DJ - p. 1666, de 08.02.1991, Seção II.
11 25 de janeiro de 1991 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 356, de 18 de dezembro de 1990. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado no DJ - p. 1272, de 04.02.1991, Seção II.
10 25 de janeiro de 1991 NOMEIA os candidatos MARIA ALICE PINTO GIORDANO e PAULO CÉSAR DOS SANTOS GUEDES, habilitados em concurso público realizado no TRF4R, para exercerem respectivamente os cargos de Analista de Sistemas e Programador. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado no DJ - p. 1272, de 04.02.1991, Seção II.
09 17 de janeiro de 1991 NOMEIA JOBSON ALVES DA SILVA, habilitado em concurso público, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Atendente Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. PublicaÇÃO do DOU- p. 801, de 25.01.1991, Seção II.
08 17 de janeiro de 1991 TORNA sem efeito a nomeação da candidata RISONEIDE URBANO PEREIRA, para o cargo de Atendente Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado tb no DOU- p. 801, de 25.01.1991, Seção II.
07 16 de janeiro de 1991 ALTERA a escala de férias dos Juízes Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991.== Alterado por Ato nº 21/1991.
06 10 de janeiro de 1991 APROVEITA no cargo de Auxiliar Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Paraíba, SERGIO ALVES BARRETO, Oficial da Justiça. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado TB DOU - p. 540, de 18.01.1991, Seção II.
05 10 de janeiro de 1991 PRORROGAR até 06 de janeiro de 1992, a designação da funcionária EULINA MACHADO TAVARES, Auxiliar Judiciária, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Sergipe, para responder pelo cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado TB DOU - p. 540, de 18.01.1991, Seção II.
04 10 de janeiro de 1991 APROVA as disposições legais que integram o contrato de locação que tem por objeto imóvel residencial que passará a ser de uso público, sediando o Arquivo Geral da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado TB DOU - p. 540, de 18.01.1991, Seção II.
03 04 de janeiro de 1991 DESIGNA o MM. Juiz SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAIS, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder, no período de 14.01.91 a 13.02.91, pela 2ª Varas da mesma Seção. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991. Publicado TB DOU - p. 459, de 16.01.1991, Seção II.
02 04 de janeiro de 1991 DESIGNA o MM. Juiz Federal JAMIL ROSA DE JESUS, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder, no período de 14.01.91 a 12.02.91, pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 1, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991, Publicado TB DOU - p. 459, de 16.01.1991, Seção II.
01 04 de janeiro de 1991 ALTERA o Ato nº 335, de 18.12.90, que designa o MM. Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1991, Boletim Interno n. 1, p. 05. Publicado TB DOU - p. 459, de 16.01.1991, Seção II.