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204 30 de junho de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 1ª Vara da mesma Seção, durante o gozo de licença do MM. Juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira. Publicado no Diário de Justiça da União, p. 20925, de 13.07.1992, Seção 2
203 30 de junho de 1992 NOMEIA a Belª. TEREZA DE JESUS ALENCAR GADELHA, no cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União, p. 20925, de 13.07.1992, Seção 2
202 30 de junho de 1992 EXONERA o Bel. AIRTON PEREIRA FRADE, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara, da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União, p. 20925, de 13.07.1992, Seção 2
201 30 de junho de 1992 NOMEIA o candidato JOSÉ AURÉLIO LORO DA FONSECA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União, p. 20362, de 06.07.1992, Seção 2
200 26 de junho de 1992 PRORROGA a Jurisdição do MM. Juiz Federal NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Designa o referido Juiz Federal para responder, pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, durante o gozo de licença do MM. Juiz Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. Publicado no Diário de Justiça da União, p. 20097, de 02.07.1992, Seção 2.
199 26 de junho de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor CÍCERO DE ALMEIDA BRAGA, Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União, p. 20194-20195, de 03.07.1992, Seção 2.
198 26 de junho de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ ALCIDES CAVALCANTI MATOS, Técnico Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União, p. 20194, de 03.07.1992, Seção 2.== == Retificado no DJU, p. 21211, de 16.07.1992, Seção 2.
197 26 de junho de 1992 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA LÉLIA NEGREIROS DIAS, Auxiliar Judiciária, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União, p. 20194, de 03.07.1992, Seção 2.
196 25 de junho de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 4ª Vara da mesma Seção, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Agapito Machado. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 19927, de 01.07.1992, Seção 2.
195 25 de junho de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 19927, de 01.07.1992, Seção 2.
194 25 de junho de 1992 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 140, de 27.05.92, que designa o MM.Juiz Federal João Bosco Medeiros, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 19927, de 01.07.1992, Seção 2.
193 25 de junho de 1992 ALTERA O Ato nº 149/92. Designa o MM. Juiz Federal JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 1ª Vara da mesma Seção, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Federal João Bosco Medeiros de Souza. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 19927, de 01.07.1992, Seção 2.
192 25 de junho de 1992 TORNA sem efeito o Ato nº Ato nº 142, de 27.05.92, que designa o MM. Juiz Federal Substituto José Fernandes de Andrade, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 19927, de 01.07.1992, Seção 2.
191 25 de junho de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, atualmente auxiliando na 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela referida Vara, durante as férias do MM. Juiz Federal Francisco Barros Dias. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 19927, de 01.07.1992, Seção 2.
190 17 de junho de 1992 TRATA das consultas e serviços odontológicos. Publicado no Boletim Interno n. 7, p. 16-17, de 20.07.1992. In: Boletim Administrativo, jul./dez. 1992.
189 17 de junho de 1992 NOMEIA a candidata LUCIDALVA SOUZA BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 18923, de 23.06.1992, Seção 2.
188 17 de junho de 1992 EXONERA o servidor JOHN PAUL DOS SANTOS SCOTT HOOD, Programador, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 18923, de 23.06.1992, Seção 2. == Retificado no DJU, p. 21402, de 20.07.1992, Seção 2.
187 16 de junho de 1992 TORNA SEM EFEITO o Ato 141, de 27.05.92, que designa o MM. Juiz Federal Vladimir Souza Carvalho, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 18273, de 23.06.1992, Seção 2.
186 10 de junho de 1992 EXONERA MARIA CANDELÁRIA DICIERO MIRANDA, Oficial de Justiça Avaliador, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 18273, de 22.06.1992, Seção 2.
185 10 de junho de 1992 PRORROGA o prazo para posse da candidata FERNANDA MOURA DE CARVALHO, nomeada para o cargo de Técnico Judiciário. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 17535, de 15.06.1992, Seção 2.
184 09 de junho de 1992 CONCEDE aposentadoria à servidora APARECIDA ROCHA GOES, Técnica Judiciária, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 17535, de 15.06.1992, Seção 2.
183 09 de junho de 1992 NOMEIA a servidora LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Subsecretaria das Turmas. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 17160, de 12.06.1992, Seção 2.
182 08 de junho de 1992 EXONERA o servidor EDSON FERNARDES SANTANA, Atendente Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Assuntos Correcionais. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 17160, de 12.06.1992, Seção 2.
181 08 de junho de 1992 NOMEIA o servidor MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO NETTO, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Assuntos Correcionais. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 17160, de 12.06.1992, Seção 2.
180 08 de junho de 1992 NOMEIA o servidor EDSON FERNARDES SANTANA, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 17160, de 12.06.1992, Seção 2.
179 08 de junho de 1992 EXONERA o servidor MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO NETTO, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 17160, de 12.06.1992, Seção 2.
178 08 de junho de 1992 Torna público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto, os candidatos relacionados que foram aprovados na terceira prova escrita . Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 17160, de 12.06.1992, Seção 2.
177 08 de junho de 1992 ALTERA o Ato nº 144, de 27.05.92, que designa o MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, para responder pela 5ª Vara. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 17160, de 12.06.1992, Seção 2.
176 05 de junho de 1992 TORNA sem efeito a nomeação do candidato WALLACE JOSÉ MEDEIROS RIBEIRO, para o cargo de Auxiliar Judiciário, da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16724, de 10.06.1992, Seção 2.
175 04 de junho de 1992 CONCEDE aposentadoria à servidora EULÁLIA MARIA PINHO DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça FedeRal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16723-16724, de 10.06.1992, Seção 2.
174 04 de junho de 1992 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA VANDA AMARAL MADEIRA BARROS, Técnica Judiciária, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16723, de 10.06.1992, Seção 2.
173 04 de junho de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor ALCEU DE CASTRO GALVAO, Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16723, de 10.06.1992, Seção 2.
172 04 de junho de 1992 CONCEDE aposentadoria à servidora ANA MARIA MONTEIRO FALCÃO, Técnica Judiciária, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.16723, de 10.06.1992, Seção 2.
171 04 de junho de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.16723, de 10.06.1992, Seção 2.
170 02 de junho de 1992 EXONERA o servidor MARCO ANTONIO BASÉGGIO, Digitador, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.16723, de 10.06.1992, Seção 2.
169 02 de junho de 1992 LOTA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. EDILSON PAREIRA NOBRE JÚNIOR na 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16723, de 10.06.1992, Seção 2.
168 03 de junho de 1992 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA STELA MEDEIROS LOPES, Técnica Judiciária, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13808, de 10.06.
167 28 de maio de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor EUDES LIMEIRA FERREIRA, Técnico Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16723, de 10.06.1992, Seção 2.
166 28 de maio de 1992 NOMEIA YONE GOMES DE BARROS, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Chefia de Gabinete para Assuntos Extraordinários. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15536, de 03.06.1992, Seção 2.
165 28 de maio de 1992 NOMEIA JORGE GARRIDO GARCEZ, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão Judiciária. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15536, de 03.06.1992, Seção 2.
164 28 de maio de 1992 NOMEIA o servidor CARLOS FERNANDO NASCIMENTO MOREIRA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Bahia, ora à disposição dente Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor Judiciário. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15536, de 03.06.1992, Seção 2.
163 28 de maio de 1992 EXONERA o servidor CARLOS FERNANDO NASCIMENTO MOREIRA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Bahia, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão Judiciária. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15536, de 03.06.1992, Seção 2.
162 28 de maio de 1992 NOMEIA GILTES MOURA COSTA GUIMARÃES, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15536, de 03.06.1992, Seção 2.
161 28 de maio de 1992 EXONERA GILTES MOURA COSTA GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor Judiciário. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15536, de 03.06.1992, Seção 2.
160 28 de maio de 1992 EXONERA a servidora CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15536, de 03.06.1992, Seção 2.
159 27 de maio de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor ADAIRTON FRANCO DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13808, de 10.06.1992, Seção 2.
158 27 de maio de 1992 NOMEIA em virtude de promoção pelo critério de merecimento, o Juiz Federal Substituto WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Juiz Federal junto à 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.16723, de 10.06.1992, Seção 2.
157 27 de maio de 1992 NOMEIA o Juiz Federal Substituto ANTÔNIO CARLOS DE MARTINS MELLO, para ocupar o Cargo de Juiz Federal junto a 4ª Vara, da Seção Judiciária Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16723, de 10.06.1992, Seção 2.
156 27 de maio de 1992 NOMEIA o Juiz Federal Substituto EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, para ocupar o Cargo de Juiz Federal junto à 10ª Vara, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16471, de 09.06.1992, Seção 2.
155 27 de maio de 1992 NOMEIA o Juiz Federal Substituto NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, para ocupar o Cargo de Juiz Federal junto à 3ª Vara, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16471, de 09.06.1992, Seção 2.
154 27 de maio de 1992 NOMEIA a Juiza Federal Substituta GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para ocupar o cargo de Juiz Federal junto à 3ª Vara da Seção Judicária do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16723, de 10.06.1992, Seção 2.
153 27 de maio de 1992 NOMEIA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, para ocupar o Cargo de Juiz Federal junto à 3ª Vara, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16723, de 10.06.1992, Seção 2.
152 27 de maio de 1992 NOMEIA o Juiz Federal Substituto RICARDO CÉSAR MANDARINO BARBETTO, para ocupar o cargo de Juiz Federal junto à 1ª Vara do Estado do Sergipe. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16006, de 01.06.1992, Seção 2
151 27 de maio de 1992 NOMEIA o Juiz Federal Substituto PETRÔNIO MARANHÃO GOMES DE SÁ, para ocupar o Cargo de Juiz Federal junto à 9ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16006, de 01.06.1992, Seção 2
150 27 de maio de 1992 NOMEIA o Juiz Federal Substituto MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, para ocupar o Cargo de Juiz Federal junto à 1ª Vara, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. I5536, de 03.06.1992, Seção 2.
149 27 de maio de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, atualmente respondendo pela titularidade da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para responder pela 1ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 5536, de 03.06.1992, Seção 2. == Alterado por Ato nº 149/1992.
148 27 de maio de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Cearã, para responder, pela 2ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal Paulo de Tarso Vieira Ramos. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. I5536, de 03.06.1992, Seção 2.
147 27 de maio de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, atualmente auxiliando na 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela 6ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. I5536, de 03.06.1992, Seção 2.
146 27 de maio de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, atualmente auxiliando na 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção, durante as férias do Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15536, de 03.06.1992, Seção 2.
145 27 de maio de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, atualmente auxiliando na 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela referida Vara, durante afastamento do Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. I5536, de 03.06.1992, Seção 2.
144 27 de maio de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, atualmente auxiliando na 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela 5ª Vara da mesma Seção, durante as férias do Juiz Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15175, de 01.06.1992, Seção 2. == Alterado por Ato nº 177/1992.
143 27 de maio de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, atualmente auxiliando na 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela referida Vara, durante as férias do Juiz Federal Paulo de Tarso Vieira Ramos. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.15175, de 01.06.1992, Seção 2
142 27 de maio de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, atualmente respondendo pela titulariedade da 3ª Vara da Seção Judiciaria do Estado da Paraíba, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Alexandre costa de Luna Freire. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15536 de 03.06.1992, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 192/1992.
141 27 de maio de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15175, de 01.06.1992, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 187/1992.
140 27 de maio de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Alexandre Costa de Luna Freire . Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15175, de 01.06.1992, Seção 2. == Torna sem efeito por Ato 194/1992.
139 27 de maio de 1992 FICA alterada a Tabela de Lotação Numérica das Funções de Representação de Gabinete do TRF5. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 16006, de 01.06.1992, Seção 2.
138 26 de maio de 1992 NOMEIA o servidor MAURO LUIZ DIÓGENES, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15175, de 05.06.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 14, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
137 26 de maio de 1992 NOMEIA ISABELA VASCONCELOS DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Subsecretaria, da Subsecretaria de Planejamento, Execução e de Atividades Gerais. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 15175, de 01.06.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 13, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
136 25 de maio de 1992 DECLARA aposentado o servidor WILSON PEREIRA FREIRE, Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 14977, de 29.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 13, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
135 25 de maio de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor EVALDO DE PAULA E SILVA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 14977, de 29.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 12, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
134 25 de maio de 1992 NOMEIA para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na 5ª Região, o Bacharel em Direito EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, candidato habilitado em concurso público. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 14977, de 29.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 12, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
133 18 de maio de 1992 NOMEIA VERÔNICA BRAZ LUCAS, Técnica de Nível Superior da Fundação Instituto de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria de Pesquisa e de Modernização Administrativa dos Procedimentos Judiciais e dos Recursos Humanos. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13808, de 22.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 12, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
132 13 de maio de 1992 REGULAMENTA a substituição do Juiz Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13385, de 19.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 11, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
131 13 de maio de 1992 REVOGA o Ato nº 84, de 18.04.91, que delegou competência ao Diretor Geral da Secretaria e demais Diretores do Tribunal, para a prática de atos administrativos. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13385, de 19.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 11, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
130 12 de maio de 1992 TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato ALBERTO AVELLAR DINIZ FILHO, para o cargo de Auxiliar Judiciário, da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13229, de 19.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 11, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
129 12 de maio de 1992 NOMEIA a candidata LUCIA GURGEL AMARAL, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13229, de 19.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 10, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
128 12 de maio de 1992 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 103, de 22.04.1992, que nomeou LEONARDO RAMALHO VIEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete para Assuntos Extraordinários. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13229, de 19.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 10, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
127 08 de maio de 1992 EXONERA, a pedido, o servidor MARCELO PINTO VARELLA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12867, de 15.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 10, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
126 08 de maio de 1992 DECLARA vago o cargo de Técnico Judiciário, deste Tribunal, ocupado por FABIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12867, de 15.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 09, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
125 08 de maio de 1992 CONCEDE aposentadoria a servidora NORMA VIEIRA COUTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12867, de 15.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 09, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
124 08 de maio de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor ANTÔNIO SALES DA CRUZ, Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12867, de 15.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 08, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
123 08 de maio de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor AIRTON PEREIRA FRADE, Técnico Judiciário, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12867, de 15.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 08, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
122 07 de maio de 1992 TORNA sem efeito, a partir de 29 de abril de 1992, o Ato nº 27/1992, referente ao Exmo. Sr. Juiz JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA, . Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13808, de 12.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 07, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1992.
121 05 de maio de 1992 NOMEIA FERNANDO JOSÉ DA ROCHA ACIOLI, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12082, de 12.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 07, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
120 05 de maio de 1992 NOMEIA ODETE DE ALBUQUERQUE COSTA, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12082, de 12.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 07, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
119 05 de maio de 1992 NOMEIA a servidora JANICE FONSECA DE FREITAS, Oficiala de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12082, de 12.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 6, p. 06, de 15.06.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
118 05 de maio de 1992 DELEGA competência ao Exmo. Sr. Juiz Vice-Presidente e Corregedor Regional para presidir e supervisionar a distribuição diária dos feitos aos Juizes do Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12082, de 12.05.1992, Seção 2.
117 30 de abril de 1992 NOMEIA a candidata FERNANDA MOURA DE CARVALHO habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11646, de 07.05.1992, Seção 2. == Prorrogado prazo por Ato nº 185/1992.
116 30 de abril de 1992 TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato JAIME ADRIÃO CAVALCANTI GOMES DA SILVA, para o cargo de Técnico Judiciário, da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11646, de 07.05.1992, Seção 2.
115 30 de abril de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ FRANCISCO ALVES, Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 12082, de 12.05.1992, Seção 2.
114 30 de abril de 1992 NOMEIA o servidor CELITO FERREIRA DA SILVA, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11646, de 07.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 19, de 15.05.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
113 29 de abril de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, atualmente auxiliando na 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela titularidade da referida Vara, em face da promoção do MM. Juiz Federal José Maria de Oliveira Lucena. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11388, de 06.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 18, de 15.05.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
112 29 de abril de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2. Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder, pela 4ª Vara da mesma Seção, durante afastamento do MM. Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11388, de 06.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 18, de 15.05.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
111 29 de abril de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto PAULO MACHADO CORDEIRO, atualmente respondendo pela titulariedade da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 1* Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11388, de 06.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 18, de 15.05.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
110 29 de abril de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, atualmente auxiliando na 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela 5ª Vara da mesma Seção, durante afastamento do MM. Juiz Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11388, de 06.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 17, de 15.05.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
109 29 de abril de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, atualmente auxiliando na 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela 7ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11388, de 06.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 17, de 15.05.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
108 29 de abril de 1992 CONVOCA o MM. Juiz Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, titular da 5ª Vira da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Egrégio Tribunal, em virtude das férias do MM. Juiz Hugo Machado. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 11388, de 06.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 17, de 15.05.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
107 29 de abril de 1992 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA LADY BEZERRA, Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.11388, de 06.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 16, de 15.05.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
106 27 de abril de 1992 NOMEIA o servidor CARLOS ALBERTO DA FONSECA COSTA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Segurança e Transporte, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.11052, de 04.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 16, de 15.05.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
105 22 de abril de 1992 NOMEIA a servidora ZENAIDE BARBOSA DE OLIVEIRA PIL, do Serviço de Imprensa do Estado de Pernamubuco - SIP, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Documentação, Comunicação, Cultura e de Cerimonial. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 10671, de 29.05.1992, Seção 2. Publicado no Boletim Interno n. 5, p. 15, de 15.05.1992. In: Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun.de 1992.
92 22 de abril de 1992 EXONERA ANTÔNIO MOACIR LISBOA GIORDANO, do cargo em comissão da Diretor de Subsecretaria, da Subsecretária de Informática e Documentação. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.10310, de 27.04.1992, Seção 2.
90 22 de abril de 1992 PRORROGA o Ato nº 83, de 10.04.92, que designa o MM. Juiz Federal substituto WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, atualmente respondendo pela titulariedade da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela 1ª Vara da mesma seção, durante o afastamento do MM. Juiz Federal Substituto Magnus Augusto Costa Delgado. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.10309, de 27.04.1992, Seção 2.
89 22 de abril de 1992 PRORROGA o Ato nº 82, de 10.04.92, que designa o MM. Juiz Federal substituto MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, atualmente respondendo pela titulariedade da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Adão de Assunção Duarte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.10309, de 27.04.1992, Seção 2.
88 22 de abril de 1992 NOMEIA ELIZABETH REGINA DAVIM, Bacharela em Contabilidade, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.10309, de 27.04.1992, Seção 2.
87 10 de abril de 1992 NOMEIA o servidor IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, para o cargo de Diretor de Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.9732, de 16.04.1992, Seção 2.
86 10 de abril de 1992 EXONERA o servidor IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, do cargo de Diretor de Processamento, Controle de Folha de Pagamento e Execução Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.9732, de 16.04.1992, Seção 2.
85 10 de abril de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, atualmente auxiliando na 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela 5ª Vara da mesma Seção, em virtude da convocação do MM. Juiz Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti para compor este Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.9732, de 16.04.1992, Seção 2.
84 10 de abril de 1992 CONVOCA o MM. Juiz Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Egrégio Tribunal, em virtude de afastamento do MM. Juiz Federal Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.9732, de 16.04.1992, Seção 2.
83 10 de abril de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, atualmente respondendo pela titularidade da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder, pela 1ª Vara da mesma Seção, durante o afastamento do MM. Juiz Federal Substituto Magnus Augusto Costa Delgado. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.9732, de 16.04.1992, Seção 2. == Prorrogado por Ato nº 90/1992.
82 10 de abril de 1992 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, atualmente respondendo pela titularidade da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Adão de Assunção Duarte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.9732, de 16.04.1992, Seção 2. == Prorrogado por Ato nº 89/1992.
81 10 de abril de 1992 REVOGA o Ato nº 56/92, que designa o MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, atualmente auxiliando na 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela 8ª Vara da mesma Seção, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Adão de Assunção Duarte . Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.9732, de 16.04.1992, Seção 2.
80 10 de abril de 1992 REVOGA o Ato nº 58/1992, que designa o MM. Juiz Federal Substituto UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, atualmente auxiliando na 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela 8ª Vara da mesma Seção, localizada em Petrolina-PE, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Adão de Assunção Duarte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.9732, de 16.04.1992, Seção 2.
79 10 de abril de 1992 REVOGA o Ato nº 57, de 25.03.92, que designa o MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, atualmente auxiliando na 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela 5ª Vara da mesma Seção, durante as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.9732, de 16.04.1992, Seção 2.
78 09 de abril de 1992 CONCEDE aposentadoria ao servidor IVANILDO BENÍCIO DE SOUZA, Oficial de Justiça Avaliador, das Secreterias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 9554, de 15.03.1992, Seção 2.
77 02 de abril de 1992 CONCEDE pensão vitalícia à MARIA ADINILCE DE SOUSA, mãe do ex-servidor da Secretaria deste Tribunal, FRANCISCO ROBERTO SOUSA. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.8546, de 08.04.1992, Seção 2.
76 02 de abril de 1992 NOMEIA a Belª TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.8546, de 08.04.1992, Seção 2.
75 02 de abril de 1992 EXONERA a Belª TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.8546, de 08.04.1992, Seção 2.
74 02 de abril de 1992 NOMEIA o servidor WASHINGTON LUIZ DA SILVA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.11052, de 04.05.1992, Seção 2.
73 02 de abril de 1992 EXONERA RAQUEL DE FARIAS SEASE, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.11052, de 04.05.1992, Seção 2.
72 02 de abril de 1992 EXONERA o servidor WASHINGTON LUIZ DA SILVA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria Regional. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p.11052, de 04.05.1992, Seção 2.
14 06 de fevereiro de 1992 EXONERA ANTONIO MOACIR LISBOA GIORDANO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Hugo Machado. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 2125, de 11.02.1992, Seção 2.
10 30 de janeiro de 1992 NOMEIA o candidato JAIME ADRIAO CAVALCANTI GOMES DA SILVA, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1649, de 06.02.1992, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 116/1992.