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Número Data Descrição
374 21 de outubro de 1994 CONCEDE aposentadoria a servidora ZILA MARIA FELISMINO TAVARES, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
334 30 de setembro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, MARIA CHRISTINE C. GONÇALVES, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
333 30 de setembro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, DEBORAH NADIA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
332 30 de setembro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, ANA PAULA DE OLIVEIRA LIRA, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
331 29 de setembro de 1994 REDISTRIBUI, a pedido, CLÁUDIO LUCENA DE ALBERTIM, Auxiliar Judiciário, servidor do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para ocupar cargo de igual denominação e nível, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
330 29 de setembro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, GENIVALDA DIAS CARDOSO, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
329 29 de setembro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, WALTENES SILVA DE JESUS, para exercer o cargo efetivo de Auxliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
328 29 de setembro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, JANIO NUNES VIDAL, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
327 29 de setembro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, MARIA DE FÁTIMA LIMA GOMES, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
326 28 de setembro de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder, pela titularidade da 2ª Vara da mesma Seção.
325 28 de setembro de 1994 PRORROGA a jurisdição do MM. Juiz Federal Dr. CARLOS REBÊLO JUNIOR, Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
324 28 de setembro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, PEDRO AUGUSTO MAGALHÃES PINTO, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
323 28 de setembro de 1994 TORNA sem efeito o Ato nº 300, de 12.09.94, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO, Titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro respectiva.
322 28 de setembro de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr.ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade pela 8ª Vara da mesma Seção.
321 28 de setembro de 1994 ALTERA o Ato nº 290, de 06.09.94, que tratou da designação da MM. Juiza Federal Substituta Drª. NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder, pela titularidade da 2ª Vara da mesma Seção.
320 27 de setembro de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. VLADIMIR SOUZA CARVALHO, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder, pela direção do Foro daquela Seccional, em virtude da participação do MM. Juiz Federal em curso.
250 08 de agosto de 1994 DECLARA vago o cargo efetivo de Operador de Computação, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor JOÃO FLÁVIO RIBEIRO. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 12.08.1994, Seção 2, N. 154, p.43439.
219 05 de julho de 1994 TRANSFERE, a pedido, FRANCISCO VALDÍSIO GOMES, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para ocupar cargo de igual denominação, no Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará.
218 05 de julho de 1994 TRANSFERE, a pedido, ROGÉRIO DE LIMA PEREIRA, Auxiliar Judiciário, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ocupar cargo de igual denominação, no Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
217 05 de julho de 1994 TRANSFERE, a pedido, JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS, Auxiliar Judiciário, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ocupar cargo de igual denominação, no Quadro de Pessoal deste Tribunal.
216 30 de junho de 1994 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA ODILIA BARBOSA BENEVIDES Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
215 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, Auxiliar da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe para responder pela titularidade da 2ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
214 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JAIRO DE ARAÚJO BAIMA, Auxiliar da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para responder pela titularidade da 3ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias da MM. Juíza Federal.
213 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JAIRO DE ARAÚJO BAIMA, Auxiliar da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para responder pela titularidade da 7ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
212 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para responder pela titularidade da 6ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
211 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, Titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
210 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO JOSÉ WANDERLEY DE MENDONÇA, Auxiliar da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela titularidade da 2ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
209 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JARILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, Auxiliar da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba (Campina Grande) para responder pela titularidade da mesma Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
208 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ DANIEL DINIZ Auxiliar da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela titularidade da 3ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
207 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. IVAN LIRA DE CARVALHO, Auxiliar da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela titularidade da mesma Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
206 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, Auxiliar da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela titularidade da mesma Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
205 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Auxiliar da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para responder pela titularidade da 3ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
204 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. HÉLIO SILVIO OUREM CAMPOS, Auxiliar da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para responder pela titularidade da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, localizada em Petrolina, bem como pela Subdiretoria do Foro, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
203 30 de junho de 1994 DESIGNA a MM. Juiza Federal Drª EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, Auxiliar da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para responder pela titularidade da mesma Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
202 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ROGÉRIO DE MENEZES FIALHO MOREIRA, Auxiliar da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para responder pela titularidade da mesma Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
201 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, Auxiliar da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para responder pela titularidade da mesma Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
200 30 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Auxiliar da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para responder pela titularidade da 2ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
199 30 de junho de 1994 PRORROGA a jurisdição da MM. Juíza Federal Drª. EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, Auxiliar da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, na 9ª Vara da mesma Seção, com prejuízo dos demais auxílios e substituições.
198 29 de junho de 1994 NOMEIA a servidora ANA MARINA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa.
197 29 de junho de 1994 NOMEIA a servidora CRISTIANE EMIDIA FERREIRA ALVES, do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, ora á disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, junto ao Gabinete do Juiz Castro Meira.
196 29 de junho de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor JOÃO GUILHERME MOREIRA CAVALCANTI do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, junto ao Gabinete do Juiz Castro Meira.
195 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, CRISTIANO BARROS GOMES DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Agente de Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
194 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, MÁRCIA DE FREITAS DA COSTA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
193 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, JOSÉ MARCOS DE LIMA BARBOSA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
192 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, SÔNIA DUARTE FERREIRA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
191 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ANDREA MARIA G. DE CERQUEIRA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
190 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, CLÁUDIA VIRGÍNIA A. SILVESTRE, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
189 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, VALÉRIA SIMONE DE CARVALHO, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
188 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, obedecida a ordem de classificação, ALUÍZIO SILVA DE LUCENA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
187 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, AMÓS CHAGAS JURUBEBA SÁ, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
186 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, AQUILES VIANA BEZERRA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, deste Tribunal.
185 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, GILBERTO PEREIRA FILHO, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 04.07.1994, Seção 2, n. 125, p.36140.
184 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, MONICA PINTO MONTENEGRO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 04.07.1994, Seção 2, n. 125, p.36140.
183 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, RAIMUNDO SILVIO DANTAS FILHO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 04.07.1994, Seção 2, N. 125, p.36140.
182 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, PEDRO AUGUSTO MAGALHÃES PINTO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 04.07.1994, Seção 2, n. 125, p.36140.
181 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, MARIA DO SOCORRO D. DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 04.07.1994, Seção 2, n. 125, p.36140.
180 29 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, WALTER GERALDO N. C. DE AMORIM, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 04.07.1994, Seção 2, n. 125, p.36140.
178 28 de junho de 1994 NOMEIA a servidora JUVANILZA MENEZES DA SILVA, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente, deste Tribunal, ora à disposição da Seção Judiciária de Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Administrativo, junto à Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, n. 124, p.35888.
176 28 de junho de 1994 EXONERA o servidor WALTER PEREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Administrativo, junto à Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, n. 124, p.35888.
175 28 de junho de 1994 EXONERA a servidora EULINA MACHADO TAVARES, Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, N. 124, p.35888.
174 28 de junho de 1994 CONCEDE aposentadoria a servidora MARIA ODÍLIA BARBOSA BENEVIDES, no cargo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, n. 124, p.35888.
173 28 de junho de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA E SÁ, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, n. 124, p.35888.
172 28 de junho de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO, do cargo efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, n. 124, p.35888.
171 28 de junho de 1994 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidora Irenice de Paula Leite. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, n. 124, p.35888.
169 28 de junho de 1994 NOMEIA o Bacharel WALFREDO RODRIGUES NETO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Nereu Santos. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, n. 124, p.35888.
168 28 de junho de 1994 EXONERA o Bacharel WALFREDO RODRIGUES NETO, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, junto ao Gabinete do Juiz. Ridalvo Costa. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, n. 124, p.35888.
167 28 de junho de 1994 NOMEIA a servidora BENIGNA PERPÉTUA DE HOLANDA DE SIQUEIRA CAMPOS PALMEIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Nereu Santos. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, n. 124, p.35888.
166 28 de junho de 1994 EXONERA a servidora BENIGNA PERPÉTUA DE HOLANDA DE SIQUEIRA CAMPOS PALMEIRA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Nereu Santos. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, n. 124, p.35888.
165 28 de junho de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Nereu Santos. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, N. 124, p.35888.
164 28 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, Auxiliar da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.07.1994, Seção 2, N. 124, p.35888.
163 23 de junho de 1994 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor João Carlos Lucas da Silva. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 30.06.1994, Seção 2, n. 123, p.35687.
162 23 de junho de 1994 DETERMINA o retorno imediato do MM. JUIZ ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA ao exercício pleno de suas funções junto à 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, da qual é titular. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 29.06.1994, Seção 2, N. 122, p.35687.
161 23 de junho de 1994 CONCEDE ao MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, 10 (dez) dias para tratamento de saúde. Publicado no Boletim Interno n. 7, p. 05, de 20.07.1994. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./set. de 1994.
160 23 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JAIRO DE ARAÚJO BAIMA, Auxiliar da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela 5ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. Francisco Geraldo Apoliano Dias .Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 29.06.1994, Seção 2, N. 122, p.35687.
159 20 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 2ª Vara da mesma Seccional, em virtude da licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal Dr. Francisco Alves dos Santos Júnior. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 24.06.1994, Seção 2, n. 119, p.33936.
158 17 de junho de 1994 ALTERA o Ato nº 241, de 22 de junho de 1993, que concedeu aposentadoria a CRISTOVÃO GOMES DE FARIA, no cargo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 24.06.1994, Seção 2, n. 119, p.33936.
157 15 de julho de 1994 NOMEIA a servidora TERESA CRISTINA DE LACERDA VIDAL FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 20.06.1994, Seção 2, N. 115, p.32503.
156 15 de julho de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA, Auxiliar Judiciário, do Quadro de PessoaL Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora a disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 20.06.1994, Seção 2, N. 115, p.32503.
155 14 de junho de 1994 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta, Drª. NÍLCEA MARIA BARBOSA MAGGI, Auxiliar da 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para responder, pela titularidade da mesma Vara, em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. João Bosco Medeiros de Sousa. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 20.06.1994, Seção 2, N. 115, p.32503.
154 14 de junho de 1994 DECLARA vago o cargo efetivo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora Carla de Souza Guerra. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 20.06.1994, Seção 2, N. 115, p.32503.
153 14 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, obedecida a ordem de classificação, FREDERICO FAUSTO M. DE MEDEIROS, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 20.06.1994, Seção 2, N. 115, p.32503.
152 14 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, obedecida a ordem de classificação, MARCOS JOSÉ RAMOS DE ANDRADE, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciaria do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 20.06.1994, Seção 2, N. 115, p.32503.
151 14 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, obedecida a ordem de classificação, JOSE CLEDSON NUNES MOTA, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 20.06.1994, Seção 2, N. 115, p.32503.
150 14 de junho de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, obedecida a ordem de classificação, SILVARA O. C. DE VASCONCELIES, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 20.06.1994, Seção 2, N. 115, p.32503.
149 13 de junho de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de JAIRO CARVALHO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
148 09 de junho de 1994 EXONERA, a pedido, do cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Sacão Judiciária do Estado da Paraíba, a Exmª Srª Juíza IVANI SILVA DA LUZ.
147 08 de junho de 1994 NOMEIA a servidora SORÁRIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, junto à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
146 08 de junho de 1994 EXONERA a servidora SORÁRIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Judiciário, junto à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
145 08 de junho de 1994 EXONERA a servidora WALTENYCE XAVIER PINTO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, junto à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
144 06 de junho de 1994 DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, Auxiliar da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 6ª Vara da mesma Seção, em virtude da licença prêmio por assiduidade do MM. Juiz Federal.
143 03 de junho de 1994 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Drª. EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, Auxiliar da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 10ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
142 03 de junho de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, Auxiliar da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela 4ª Vara da mesma Seção Judiciária, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
141 06 de junho de 1994 CONCEDE aposentadoria à servidora TINIA MAROSCA CAHU DE CASTRO, Técnico Judiciário, do Quadro de da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
140 03 de junho de 1994 HOMOLOGA o resultado do processo seletivo para vagas de transferência oferecidas pelo Edital nº 01/94, de 23.03.94.
139 27 de maio de 1994 DESIGNA os Juízes Federais Substitutos Drs. LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA e IVAN LIRA DE CARVALHO, da 1ª e 2 Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para prestarem auxílio junto à 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
138 27 de maio de 1994 DESIGNA os Juízes Federais Substitutos Dr. ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, Dr. ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA e Drª. EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY da 3ª, 5ª e 7ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, respectivamente, e o Juiz Federal Dr. FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da referida Seccional, para prestarem auxílio junto à 9ª Vara da mesma Seção Judiciária.
137 24 de maio de 1994 PRORROGA a jurisdição do MM. Juiz Federal Dr. VLADIMIR SOUZA CARVALHO, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
136 23 de maio de 1994 NOMEIA virtude de habilitação em Concurso Público, CLÁUDIO COSTA STUDART SOARES, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
135 23 de maio de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, IZABEL CRISTINA M. DOS SANTOS para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
134 23 de maio de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, CARLOS ALBERTO PINTO PESSOA, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
133 23 de maio de 1994 TORNA sem efeito as nomeações de MARIA DE LOURDES BONAVIDES MAIA MARIZ e AUZIÊNIO DE CARVALHO CAVALCANTI, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco.
132 20 de maio de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JAIRO ARAÚJO BAIMA, Auxiliar da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal.
131 17 de maio de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor EDIVALDO DOS SANTOS, do cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de pessoal da Seção Judiciária de Sergipe.
130 17 de maio de 1994 DECLARA vago o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
129 16 de maio de 1994 ALTERA o Ato nº 127, de 09.05.94, que removeu a MM. Juíza Federal Substituta EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
128 12 de maio de 1994 HOMOLOGA o resultado da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias sobre o Jurista Pontes de Miranda.
127 09 de maio de 1994 REMOVE, a pedido, a MM. Juíza Federal Substituta EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
126 04 de maio de 1994 PERMITE ao Banco do Brasil S. A. o uso de uma sala no edifício sede deste TRF 5ª Região, com a finalidade exclusiva de desenvolver atividades de de um Posto de atendimento Bancário.
125 03 de maio de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, CÍCERO CALDAS NETO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
124 03 de maio de 1994 NOMEIA os candidatos VLADIA MARIA DE LIRA GONDIM e FRANCIVALDO GOMES DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público, para exercerem o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
123 03 de maio de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de MONICA BEZERRA DE ARAÚJO, habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Ceará.
122 03 de maio de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de DIVONILSON BATISTA DE SOUSA, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Ceará.
121 29 de abril de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. SERGIO JOSÉ WANDERLEY DE MENDONÇA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 4ª Vara da mesma Seção, em virtude da férias do MM. Juiz Federal.
120 29 de abril de 1994 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Drª. IVAN SILVA DA LUZ, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder, pela titularidade da mesma Vara, em virtude do afastamento do MM. Juiz Federal.
119 25 de abril de 1994 NOMEIA o servidor MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto a 4ª Vara da mencionada Seccional.
118 22 de abril de 1994 NOMEIA o servidor JOÃO GUILHERME MOREIRA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial de Pesquisa, Coleta e Assuntos Jurisprudenciais, junto ao Gabinete do Juiz Castro Meira.
117 22 de abril de 1994 EXONERA, a pedido, a servidora IRANI ASSUNÇÃO CAMPOS ALVES, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial de Pesquisa, Coleta e Assuntos Jurisprudenciais, junto ao Gabinete do Juiz Castro Meira.
115 22 de abril de 1994 CONCEDE aposentadoria à servidora JOZENILDA SILVA DA COSTA, Tecnica Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
114 22 de abril de 1994 EXONERA, a servidora JOZENILDA SILVA DA COSTA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Petrucio Ferreira.
113 20 de abril de 1994 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. IVANI SILVA DA LUZ, Auxiliar da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para responder, pela 3ª Vara da mesma Seção como também pelo plantão, durante o afastamento do MM. Juiz Federal.
112 18 de abril de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, AUBENIS IVANILDE DE MOISES, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
111 18 de abril de 1994 EXONERA, a pedido, a servidora METONIZA NOGUEIRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Ceará.
110 18 de abril de 1994 EXONERA, a pedido, a servidora LARISSA MEDEIROS SANTOS, de cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, deste Tribunal.
109 18 de abril de 1994 NOMEIA a servidora ZENAIDE BARROSA DE OLIVEIRA PIL, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Imprensa do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, e cargo em comissão de Diretor de Divisão de Comunicação e Cerimonial.
108 14 de abril de 1994 NOMEIA para os cargos em comissão, os servidores VERÔNICA BRAZ LUCAS, para a Subsecretaria de Manutenção e Conservação e LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, para a Subsecretaria de Planejamento e Execução de Orçamento e Finanças.
107 14 de abril de 1994 NOMEIA servidora JANICE FONSECA DE FREITAS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão da Divisão de Jurisprudência.
106 14 de abril de 1994 NOMEIA EDIGARDO GUEDES PEREIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma, da Secretaria Judiciária.
105 13 de abril de 1994 EXONERA, a pedido, a servidora FERNANDA MOURA DE CARVALHO, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
104 13 de abril de 1994 DESIGNA os Juizes Federais Substitutos Drs. VLADIMIR SOUZA CARVALHO e CARLOS REBÊLO JÚNIOR, titulares das 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, respectivamente, para prestarem auxilio junto a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
103 13 de abril de 1994 CONSTITUI Comissão de Informática, composta pelos Excelentíssimos Senhores Juízes, JOSÉ DELGADO, FRANCISCO FALCÃO e JOSÉ LUCENA.
102 13 de abril de 1994 CONSTITUI Comissão de Regimento Interno, composta pelos Excelentíssimos Senhores Juízes, ARAKEN MARIZ, CASTRO MEIRA e NEREU SANTOS.
101 13 de abril de 1994 CONSTITUI Comissão de Jurisprudência, composta pelos Excelentíssimos Senhores Juízes, RIDALVO COSTA, HUGO MACHADO e LÁZARO GUIMARÃES.
100 13 de abril de 1994 EXONERA, a pedido, o Bel. GILVANDRO DE VASCONCELLOS COELHO, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
99 13 de abril de 1994 CONCEDE aposentadoria à servidora WALTENYCE XAVIER PINTO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
98 13 de abril de 1994 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO CAVALCANTE, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal.
97 12 de abril de 1994 DESIGNA os Juízes Federais Substitutos Drs. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO e ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, das 3ª e 5ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, respectivamente, para prestarem auxílio junto à 10ª vara da mesma seção.
96 12 de abril de 1994 DESIGNA os Juízes Federais Substitutos Drs. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, JAIRO ARAÚJO BAIMA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, da 6ª Vara de Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, que se encontra respondendo pela 1ª Vara da mesma Seção e SÉRGIO WANDERLEY DE MENDONÇA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para prestarem auxílio junto à 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
95 12 de abril de 1994 CONSTITUI Comissão para elaboração do Regulamento e do Programa do III Concurso público pera o Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
94 06 de abril de 1994 ESTABELECE que as Turmas do Tribunal serão compostas pelos Juízes- (1ª Turma- HUGO MACHADO, CASTRO MEIRA, FRANCISCO FALCÃO), (2ª Turma- ARAKEN MARIZ, JOSÉ DELGADO, NEREU SANTOS), (3ª turma- RIDALVO COSTA, LÁZARO GUIMARÃES e JOSÉ LUCENA.
92 29 de março de 1994 EXONERA dos respectivos cargos em comissão, os servidores VLADISLAVE FERREIRA LEITE, CARLOS FERNANDO NASCIMENTO MOREIRA, MARA LÚCIA DE CARVALHO C. MALTA, MARLENE ABREU RIBEIRO, MORGANA MARIA MESQUITA DE SÁ, ANA REGINA BRENNAND D. CÂMARA, FERNANDA OLIVEIRA DE Q. PEREIRA, JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA NETO e MANOEL ALVES DE SOUZA NETO.
91 29 de março de 1994 NOMEIA para os respectivos cargos em comissão os servidores ANA REGINA BRENAND DORNELAS CÂMARA, SÔNIA MARIA CORREIA B. DE MATOS, FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA, MARIA DE BETÂNIA DA SILVEIRA, CLÁUDIA PESSOA TAVARES DE LYRA E NOÊMIA MARIA GOMES DE OIVEIRA.
90 29 de março de 1994 NOMEIA a servidora MARIA ALICE PINTO GIORDANO, Analista de Sistemas, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação.
89 29 de março de 1994 NOMEIA FRANCKLIN BEZERRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Planejamento e Atividades Gerais, junto ao Gabinete da Presidência.
88 29 de março de 1994 NOMEIA CONSTANTINO AXIOTES LEMOS DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
87 29 de março de 1994 NOMEIA o Bel. CARLOS FERNANDO NASCIMENTO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais, junto ao Gabinete da Corregedoria.
86 29 de março de 1994 NOMEIA os candidatos JORGE ROBERTO DE GOIS RODRIGUES, FRANCISCO WELLINGTON C. COUTINHO, NILO SARAIVA FILHO e MARIA DO SOCORRO R. GONÇALVES, em virtude de concurso público, para exercerem o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente, ficando lotados na Seção Judiciária do Ceará.
85 29 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JÚLIA CARVALHEDO STUDART, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
84 29 de março de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Ceará.
83 29 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JACYRA MARLENE CHAVES LEITE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
82 29 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, obedecida a ordem de classificação, MARIA CRISTINA GOUVEIA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
81 29 de março de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor MARCEL CHACON COSTA, do cargo efetivo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Paraíba.
80 29 de março de 1994 NOMEIA o servidor EDSON FERRARDES SANTANA, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
79 29 de março de 1994 EXONERA o servidor EDSON FERNANDES SANTANA, Atendente Judiciário, deste Tribunal, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete para Assuntos Extraordinários, em virtude de sua nomeação para outro cargo em comissão.
78 24 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, KATARINA MORAIS DE GUSMÃO, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
77 24 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIZ CARLOS BEZERRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
76 24 de maio de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, AUZIENIO DE CARVALHO CAVALCANTI, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
75 24 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIA DE LOURDES BONAVIDES RAIA MARIZ, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
74 24 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, RONALDO ALVES DE ANDRADE, para exercer o cargo efetivo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
73 24 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, SILVIO JUSTINO FILGUEIRA NETO, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
72 24 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JAIRO CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
71 24 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, IZALVA BEZERRA CRUZ, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
70 24 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JORGE DE SOUZA DUARTE FILHO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
69 24 de março de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, LAURO NOGUEIRA SÁ MOTA FILHO, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
68 24 de março de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de AFONSO BARBOSA DE SOUZA, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Sergipe.
67 24 de março de 1994 DECLARA vago, o cargo efetivo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA.
66 24 de março de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor MARAT SOARES TEIXEIRA, do cargo efetivo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
65 24 de março de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor ROGERS CARVALHO BELMONT, do cargo efetivo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
64 24 de março de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor MAURICIO JOSE DE SOUZA MONTENEGRO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
63 23 de março de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, da 6ª Vara da Seção de Pernambuco, para responder pela 1ª Vara da mesma Seção.
62 16 de março de 1994 TRANSFERE, mediante permuta, os servidores JOSE WILSON DA FONSECA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para a Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária de Pernambuco e VIRGINIA COELI BRITO DAMASCENO, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária de Pernambuco, para este Tribunal.
61 16 de março de 1994 EXONERA, a pedido, a servidora MARIA CLARA DE ALMEIDA COELHO, do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Paraíba.
60 15 de março de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco.
59 15 de março de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de JOSÉ CARLOS RAMOS FRANCISCO, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco.
58 15 de março de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de ROQUE BRAZ FILHO, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco.
57 15 de março de 1994 TORNA sem efeito as nomeações das candidatas SILVANA DE MOURA MELO e VALDEREYS NOGUEIRA FERRAZ TORRES, habilitadas em concurso público, para exercerem o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco.
56 15 de março de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de LUCIANA CÉSAR CORDEIRO COUTO, habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Seção Judiciária do Ceará.
55 15 de março de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA, habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 23.03.1994, Seção 2, n. 56, p.11620.
54 10 de março de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. UBALDO ATAIDE CAVALCANTE, Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro referido, durante afastamento do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 18.03.1994, Seção 2, n. 53, p.10516.
53 10 de março de 1994 EXONERA, a pedido, a servidora PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO GONÇALVES MUNIZ, do cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 18.03.1994, Seção 2, n. 53, p.10516.
52 10 de março de 1994 NOMEIA o servidor MANOEL CÉSAR ALVES, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto a 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 17.03.1994, Seção 2, n. 52, p.10338.
51 09 de março de 1994 NOMEIA a Bel. ROSÉLIA MARIA PARDELLAS, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto a 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 16.03.1994, Seção 2, n. 51, p. 10014.
50 09 de março de 1994 REMOVE, a pedido, da 8ª vara Federal em Petrolina-PE, a servidora HELENITA RAMOS SILVA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 16.03.1994, Seção 2, n. 51, p. 10014.
49 09 de março de 1994 DECLARA vago o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 16.03.1994, Seção 2, n. 51, p. 10014.
48 08 de março de 1994 CONCEDE aposentadoria à servidora IRACEMA AZEVEDO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 14.03.1994, Seção 2, n. 49, p. 9567.
47 08 de março de 1994 CONCEDE aposentadoria à servidora IDA DE QUEIROZ GÓES, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 14.03.1994, Seção 2, n. 49, p. 9567.
46 03 de março de 1994 NOMEIA o servidor MAURÍCIO ANTUNES DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto à 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 10.03.1994, Seção 2, n. 46, p. 8829.
45 03 de março de 1994 EXONERA, a pedido,a servidora EMÍLIA CAROLINA CAMPOS DA SILVA MATOS, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto à 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 10.03.1994, Seção 2, n. 46, p. 8829.
44 03 de março de 1994 CONCEDE aposentadoria ao servidor PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA VIEIRA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 10.03.1994, Seção 2, n. 46, p. 8829.
43 02 de março de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. IVAN LIRA DE CARVALHO, auxiliar da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela referida Vara, durante as férias do MM. Juiz Fedderal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 10.03.1994, Seção 2, N. 47, p. 9013.
42 02 de março de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, auxiliar da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela 4ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Fedderal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 10.03.1994, Seção 2, N. 47, p. 9013.
41 02 de março de 1994 DESIGNA a MM. Juiza Federal Substituta Drª. EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, Auxiliar da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder, pela 1ª Vara da mesma Seccional, durante as férias do MM. Juiz Fedderal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 10.03.1994, Seção 2, n. 47, p. 9013.
40 02 de março de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, auxiliar da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela referida Vara, durante as férias do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 10.03.1994, Seção 2, n. 47, p. 9013.
39 02 de março de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, auxiliar da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela direção do Foro da referida Seccional, durante o afastamento do MM. Juiz federal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 10.03.1994, Seção 2, n. 47, p. 9013.
38 02 de março de 1994 REVOGA, a pedido, o Ato nº 399, de 22 de novembro de 1993, na parte que se refere a nomeação de CÉSAR BATISTA DE SANTANA, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto, junto à 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 10.03.1994, Seção 2, n. 47, p. 9013.
37 01 de março de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de ELCY CABRAL DE LIMA, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 10.03.1994, Seção 2, n. 47, p. 9013.
36 01 de março de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. SÉRGIO JOSÉ WANDERLEY DE MENDONÇA , auxiliar da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder, pela 3ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 07.03.1994, Seção 2, n. 44, p. 8017.
35 23 de fevereiro de 1994 NOMEIA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.03.1994, Seção 2, n. 40, p. 6963.
34 23 de fevereiro de 1994 NOMEIA o servidor WALMIR FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, o cargo em comissão de Assessor de Juiz. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.03.1994, Seção 2, n. 40, p. 6963.
33 23 de fevereiro de 1994 EXONERA o servidor WALMIR FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Especial. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.03.1994, Seção 2, n. 40, p. 6963.
32 23 de fevereiro de 1994 EXONERA, a pedido, a servidora NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Juiz. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, n. 40, p. 6963, de 01.03.1994, Seção 2.
31 18 de fevereiro de 1994 NOMEIA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO C. MALTA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência. Publicado no Diário Oficial da União, n. 38, p. 6191, de 25.02.1994, Seção 2.
30 18 de fevereiro de 1994 EXONERA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários Especiais e de Jurisprudência. NOMEIA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, n. 38, p. 6191, de 25.02.1994, Seção 2.
29 18 de fevereiro de 1994 EXONERA, a pedido, a servidora LARISSA MEDEIROS SANTOS, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário. Publicado no Diário Oficial da União, n. 38, p. 6191, de 25.02.1994, Seção 2.
28 17 de fevereiro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ROBERTA DE FÁTIMA ALVES PINHEIRO para o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, n. 36, p. 5802, de 23.02.1994, Seção 2.
27 17 de fevereiro de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor CÁSSIO CARVALHO CORREIA DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, n. 36, p. 5802, de 23.02.1994, Seção 2.
26 11 de fevereiro de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOÃO BORCO MEDEIROS DE SOUSA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para responder, pela 3ª Vara da mesma Seccional, durante as férias do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 23.02.1994, Seção 2, n. 36, p. 5802.
25 11 de fevereiro de 1994 ALTERA o Ato nº 20, de 09.02.94, que designa a MM. Juiza Federal Substituta Dra. IVANI SILVA DA LUZ, auxiliar da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para responder, pela 3ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 23.02.1994, Seção 2, n. 36, p. 5802.
24 10 de fevereiro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, RAIMUNDO NONATO SILVA COSTA, para o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 22.02.1994, Seção 2, n. 35, p. 5447.
23 10 de fevereiro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, obedecida a ordem de classificação, AFONSO BARBOSA DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
22 10 de fevereiro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação co Concurso Público, SYDNEI ALVES DANIEL, para o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 18.02.1994, Seção 2, n. 33, p. 5040.
21 10 de fevereiro de 1994 DECLARA vago o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 18.02.1994, Seção 2, n. 33, p. 5040.
20 09 de fevereiro de 1994 DESIGNA a MM. Juiza Federal Substituta Dra. IVANI SILVA DA LUZ, auxiliar da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para responder, com prejuízo de sua jurisdição, pela 3ª Vara da mesma Seção. Publicado no Diário Oficial da União, n. 33, p. 5040, de 18.02.1994, Seção 2.
19 09 de fevereiro de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, auxiliar da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder, pela 3ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 18.02.1994, Seção 2, n. 33, p. 5040.
18 02 de fevereiro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, GUSTAVO FERREIRA SANTOS, para o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 11.02.1994, Seção 2, n. 30, p. 4313.
17 02 de fevereiro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA E SÃ, para o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 11.02.1994, Seção 2, n. 30, p. 4313.
16 02 de fevereiro de 1994 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, VITOR BENEVIDES ROCHA, para o cargo efetivo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 11.02.1994, Seção 2, n. 30, p. 4313.
15 02 de fevereiro de 1994 DECLARA vago, o cargo efetivo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 11.02.1994, Seção 2, n. 30, p. 4313.
14 26 de janeiro de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, auxiliar da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela referida Vara, durante as férias do MM. Juiz Federal.
13 26 de janeiro de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. IVAN LIRA DE CARVALHO, auxiliar da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção, durante afastamento do MM. Juiz Federal.
12 26 de janeiro de 1994 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. SÉRGIO JOSÉ WANDERLEY DE MENDONÇA, auxiliar da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção, durante as férias do MM. Juiz Federal.
11 26 de janeiro de 1994 ALTERA o Ato no 447, de 17.12.93, que designa o MM. Juiz Federal Dr. ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder, pela 1ª Vara da mesma Seccional, durante as férias e licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 01.02.1994, Seção 2, n. 22, p.2560 .
10 24 de janeiro de 1994 NOMEIA o servidor RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Juiz. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 07.02.1994, Seção 2, n. 26, p.3468.
09 24 de janeiro de 1994 EXONERA a servidora ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS E SILVA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, do Cargo em comissão de Assessor de Juiz. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 07.02.1994, Seção 2, N. 26, p.3468.
08 20 de janeiro de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE, do cargo efetivo de Técnico judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 07.02.1994, Seção 2, n. 26, p.3468.
07 20 de janeiro de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor MARCELO PINTO VARELLA, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto a 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 07.02.1994, Seção 2, n. 26, p.3468.
06 20 de janeiro de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor MARCEO PINTO VARELLA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 07.02.1994, Seção 2, n. 26, p.3468.
05 20 de janeiro de 1994 EXONERA, a pedido, o servidor EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 07.02.1994, Seção 2, n. 26, p.3468.
04 19 de janeiro de 1994 TORNA sem efeito a nomeação de ELINEI TORRE DE SOUSA, habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 07.02.1994, Seção 2, n. 26, p.3468.
03 19 de janeiro de 1994 NOMEIA os candidatos GILSON HOLANDA SILVA, SILVANA ALVES GONÇALVES, JOSÉ ARNALDO MELO DE ARAÚJO, FRANCISCO WILSON BARROS, FRANCISCA AUXILIADORA NORJOSA, JORGE DI CIERO MIRANDA, VICTOR CESAR FALCÃO VIANA, FERNANCO BRAGA DAMASCENO, MONICA CAVALCANTI SCHMID, DIVONILSON BATISTA DE SOUZA, JOAQUIM MANOEL DE ALBUQUERQUE, MONICA BEZERRA DE ARAÚJO, ENGELBERG BELEM PONTES e MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, para exercerem o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
02 13 de janeiro de 1994 CONVOCA o MM. Juiz Federal FRANCISCO BARROS DIAS, Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, durante licença do MM. Juiz Federal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 19.01.1994, Seção 2, n. 13, p.1213.
01 06 de janeiro de 1994 DETERMINA o reembolso das mensalidades escolares referente ao Programa de Trabalho Auxílio-Creche, aos dependentes com idade até 06 (seis) anos. Revoga o Ato n° 372, de 08 de outubro de 1993. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1994, Boletim Interno n. 1, p. 05, de 20.01.1994.