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Número Data Descrição
384 13 de dezembro de 1995 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 22.12.1995. p. 89171, Seção 2.
383 13 de dezembro de 1995 EXONERA, a pedido, o servidor LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Alagoas. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 22.12.1995. p. 89171, Seção 2.
382 13 de dezembro de 1995 DECLARA vago o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 22.12.1995. p. 89171. Seção 2.
381 13 de dezembro de 1995 EXONERA, a pedido, o servidor DALTON DE SÁ GADELHA, do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 22.12.1995. p. 89171, Seção 2.
380 13 de dezembro de 1995 EXONERA, a pedido, a servidora ANA KARINA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 21.12.1995. p. 89095, Seção 2.
379 13 de dezembro de 1995 EXONERA, a pedido, a servidora ERIVÂNIA JOSÉ DE LIRA, do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 21.12.1995. p. 89095, Seção 2.
378 13 de dezembro de 1995 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela titularidade da mesma Vara Federal, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. João Bosco Medeiros de Sousa. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 21.12.1995. p. 89095, Seção 2.
377 13 de dezembro de 1995 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Drª.CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Antônio Carlos de Martins Mello. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 21.12.1995. p. 89095, Seção 2.
314 02 de outubro de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, CLEIDE CORDEIRO RODRIGUES, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - 2ª Seção, 09.10.1995. p. 68362. == Torna sem efeito por Ato nº 99/1996.
313 02 de outubro de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JOEL ROBERTO DE LIMA MACHADO, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - 2ª Seção, 09.10.1995. p. 68362.
255 23 de agosto de 1995 TORNA SEM EFEITO a nomeação de ZITA MARIA PORTO FIUZA, habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 29.08.1995. p. 55436, Seção 2.
254 23 de agosto de 1995 CONCEDE aposentadoria a servidora ALICE BRAGA DA SILVA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 29.08.1995. p. 55436, Seção 2.
253 23 de agosto de 1995 DESIGNA o MM. Juíz Federal Substituto Dr. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela titularidade da citada Vara Federal, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Ricardo César Mandarino Barretto. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 28.08.1995. p. 55049, Seção 2.
252 18 de agosto de 1995 DESIGNA o MM. Juíz Federal Substituto Dr. HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade da 8ª Vara da mesma Seção Judiciária, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Rogério de Menezes Fialho Moreira. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 28.08.1995. p. 55049, Seção 2.
251 18 de agosto de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, CARLOS ALVES PEREIRA, para exercer o efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 24.08.1995. p. 54034, Seção 2.
250 18 de agosto de 1995 DECLARA vago o cargo efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor Humberto Nobrega da Silva. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - Seção 2 , 24.09.1995. p. 54034.
249 18 de agosto de 1995 TORNA sem efeito a nomeação de CARLOS ALVES PEREIRA, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - Seção 2, 24.09.1995. p. 54034.
248 15 de agosto de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ANA MARIA MEDEIROS OASHI, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - Seção 2, 05.07.1995. p. 52887.
247 10 de agosto de 1995 DESIGNA o MM. Juíz Federal Substituto Dr. JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. Antônio Bruno de Azevedo Moreira. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - Seção 2, 14.07.1995. p. 50869.
246 10 de agosto de 1995 NOMEIA o Bel. JOSÉ LUCAS DE BARROS, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juíz Ridalvo Costa. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - Seção 2, 14.07.1995. p. 50869.
245 10 de agosto de 1995 EXONERA a servidora TEREZA CRISTINA DE LACERDA VIDAL FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 50869, de 14.07.1995, Seção 2.
244 09 de agosto de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, CARLOS ALVES PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 50869, de 14.07.1995, Seção 2.
242 08 de agosto de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, VALFRIDO BATISTA SANTIAGO JÚNIOR, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 14.07.1995. p. 50869, Seção 2.
168 29 de maio de 1995 EXONERA, a pedido, o servidor IRAQUITAN TIBURCIO CAVALCANTI, do cargo efetivo de Atendente Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - Seção 2, 05.06.1995. p. 34682.
159 23 de maio de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ZITA MARIA PORTO FIUZA, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 29.05.1995. p. 32685, Seção 2.== Torna sem Efeito por Ato nº 255/1995.
74 24 de março de 1995 EXONERA os servidores da Secretaria deste Tribunal, dos cargos em comissão discriminados. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 18282, de 03.04.1995, Seção 2.
73 24 de março de 1995 EXONERA, a pedido, a servidora NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão dê Diretor da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 18282, de 03.04.1995, Seção 2.
72 24 de março de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ANTONIA ADRIANA PINHEIRO DE LIMA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 18282, de 03.04.1995, Seção 2.
71 22 de março de 1995 CONCEDE aposentadoria ao servidor EVANDRO DE SOUZA UCHOA, Oficial de Justiça Avaliador, das Secretarias da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 19506, de 06.04.1995, Seção 2.
70 15 de março de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ALBERTO NICHOLS R. ESPÍNDOLA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 15548, de 23.03.1995, Seção 2.
69 15 de março de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 15548, de 23.03.1995, Seção 2.
68 15 de março de 1995 TORNA SEM EFEITO a nomeação de WALTENES SILVA DE JESUS, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 15548, de 23.03.1995, Seção 2.
67 15 de março de 1995 ALTERA o Ato nº 43, de 24 de fevereiro de 1995, que tratou da designação do MM. Juíz Federel Substituto, Dr. JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 15548, de 23.03.1995, Seção 2.
66 15 de março de 1995 RETIFICA o Ato nº 58, de 13 de março de 1993, que tratou da nomeação para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 15548, de 23.03.1995, Seção 2.
65 15 de março de 1995 NOMEIA o servidor JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY, Auxiliar Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara, junto à Seção Judiciária do Estado de Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 14338, de 20.03.1995, Seção 2.
64 15 de março de 1995 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para auxiliar a 5ª Vara da mesma Seção. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 14338, de 20.03.1995, Seção 2.
63 13 de março de 1995 CONCEDE aposentadoria à servidora EXPEDITA ALVES DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário, das Secretarias da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 13869, de 17.03.1995, Seção 2.
62 13 de março de 1995 CONCEDE aposentadoria ao servidor MANOEL COSTA LOPES, Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 13869, de 17.03.1995, Seção 2.
61 13 de março de 1995 DECLARA vago o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor SÉRGIO MARTINS REGO. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 13868, de 17.03.1995, Seção 2.
60 13 de março de 1995 DECLARA vago o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco ocupado pela servidora JAQUELINE MARIA VASCONCELOS ALBUQUERQUE. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 13868, de 17.03.1995, Seção 2.
59 13 de março de 1995 EXONERA, a pedido, o servidor FRANCISCO JARISMAR FERREIRA do cargo em comissão de Diretor da Secretaria da 7ª Vara, junto à Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 13868, de 17.03.1995, Seção 2.
58 13 de março de 1995 NOMEIA para exercer o cargo de Juíz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, habilitada em concurso público. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 16.03.1995, p. 13692, Seção 2. == Retificado por Ato nº 66/1995.
57 09 de março de 1995 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 15.03.1995, p. 13465, Seção 2.
56 09 de março de 1995 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA NAIR RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 15.03.1995, p. 13465, Seção 2.
55 09 de março de 1995 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA EDILCE TEIXEIRA MOURÃO, Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 15.03.1995, p. 13465, Seção 2.
54 24 de fevereiro de 1995 CONSTITUI Comissão de Jurisprudência, composta pelos Excelentíssimos Senhores Juízes relacionados. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 08.03.1995, p. 11909, Seção 2.
53 24 de fevereiro de 1995 CONSTITUI Comissão de Regimento Interno, composta pelos Excelentíssimos Senhores Juízes relacionados. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 08.03.1995, p. 11909, Seção 2.
52 24 de fevereiro de 1995 CONSTITUI Comissão de Informática composta pelos Excelentíssimos Senhores Juízes relacionados. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 08.03.1995, p. 11909, Seção 2.
51 24 de fevereiro de 1995 EXONERA, a pedido, a servidora SONIA MARIA DA SILVA, do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 08.03.1995, p. 11909, Seção 2.
50 24 de fevereiro de 1995 ALTERA o Ato nº. 008 de 17 de janeiro de 1995 no tocante ao período em que o MM. Juíz Federal Substituto Dr. JOSÉ DANIEL DINIZ, responde pela titularidade da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 08.03.1995, p. 11909, - Seção 2
49 24 de fevereiro de 1995 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. SÉRGIO JOSÉ WANDERLEY DE MENDONÇA, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder, pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 08.03.1995, p. 11909, Seção 2.
48 24 de fevereiro de 1995 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela titularidade da 7ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Ubaldo Ataíde Cavalcante. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 08.03.1995. p. 11909, Seção 2.
47 24 de fevereiro de 1995 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DANILO FONTENELE SAMPAIO DA CUNHA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela titularidade da 7ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Francisco das Chagas Fernandes. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 08.03.1995, p. 11909, Seção 2.
46 24 de fevereiro de 1995 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ ALBERTO GURGEL, da 1ª Vara da Seção Judiciária Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da mesma Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Magnus Augusto Costa Delgado. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 08.03.1995. p. 11909, Seção 2.
45 24 de fevereiro de 1995 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da 1ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Magnus Augusto Costa Delgado. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - de 08.03.1995. p. 11909, Seção 2.
44 24 de fevereiro de 1995 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias dos MMMM Juízes Federais. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - de 08.03.1995. p. 11909, Seção 2.
43 24 de fevereiro de 1995 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para responder pela titularidade da 3ª Vara da mesma Seção, Em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. José Fernandes de Andrade. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, n. 67, p. 11909, de 08.03.1995, Seção 2. == Alterado por Ato nº 67/1995.
42 24 de fevereiro de 1995 DESIGNA o MM. Juiz Federal, Dr. ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para responder pela titularidade da 3ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. José Fernandes de Andrade. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 11909, de 08.03.1995, Seção 2.
41 23 de fevereiro de 1995 EXONERA, a pedido, a servidora ANA CLEYDE VIANA DE SOUSA, do cargo efetivo de de Oficial de Justiça Avaliador, da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 11909, de 08.03.1995, Seção 2.
40 17 de fevereiro de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, SAMUEL VOM LAER NORAT, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 10644, de 03.03.1995, Seção 2.
39 17 de fevereiro de 1995 EXONERA, a pedido, a servidora RENATA CARVALHO DA LUZ, Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 10644, de 03.03.1995, Seção 2.
38 17 de fevereiro de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, EUCLIDES FERREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo efetivo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 10644, de 03.03.1995, Seção 2.
37 17 de fevereiro de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, CARLA DE SOUZA GUERRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 10644, de 03.03.1995, Seção 2.
36 17 de fevereiro de 1995 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, IDRIS LEONIDAS DE ALMEIDA MEIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 10644, de 03.03.1995, Seção 2.
35 17 de fevereiro de 1995 TORNA SEM EFEITO a nomeação de MARIA TEREZINHA MANSO MACIEL habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da paraíba. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 10643, de 03.03.1995, Seção 2.
34 17 de fevereiro de 1995 EXONERA, a pedido, a servidora SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS, Técnico Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 10643, de 03.03.1995, Seção, 2.
33 16 de fevereiro de 1995 CONCEDE aposentadoria á servidora NILDETE BEZERRA SILVA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - 2ª Seção, 22.02.1995. p. 8841.
32 16 de fevereiro de 1995 CONCEDE aposentadoria ao servidor MIRALDE COELHO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 8841, de 22.02.1995, Seção 2.
31 16 de fevereiro de 1995 TRANSFERE, ex officio, o servidor SÉRGIO MARTINS RÊGO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para ocupar cargo de igual denominação, nível, classe e padrão, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, de 22.02.1995, p. 8841, Seção 2.
30 16 de fevereiro de 1995 EXONERA, a pedido, o servidor SÉRGIO MARTINS REGO, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 8841, de 22.02.1995, Seção 2.
29 16 de fevereiro de 1995 DESIGNA o MM. Juíz Federal Substituto Dr. ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela titularidade da 8ª Vara da mesma Seção. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 8841, de 22.02.1995, Seção 2.
28 13 de fevereiro de 1995 NOMEA a servidora ANA MARIA DE MORAIS GUERRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, o cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz José Maria Lucena. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 7231, de 17.02.1995, Seção 2.
27 13 de fevereiro de 1995 EXONERA o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor de Juíz, junto ao Gabinete do Juíz José Maria Lucena. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico, p. 7231, de 17.02.1995. Seção 2.
26 13 de fevereiro de 1995 REMOVE, a pedido, o MM. Juíz Federal Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, Titular da 8ª Vara da Seção Judiciaria do Estado de Pernabuco, para a 9ª Vara da mesma Seção. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - 2ª Seção, 17.02.1995. p. 7231.
25 08 de fevereiro de 1995 CONCEDE aposentadoria ao servidor DANIEL ARAÚJO DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça Eletrônico - 2ª Seção, 16.02.1995. p. 6941. (Retificação no dia 19/02)