Biblioteca - Atos


Para acessar documentos de anos anteriores, clique no ano correspondente abaixo:
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Número Data Descrição
630 30 de dezembro de 1996 REMOVE, a pedido, o servidor JAYME MONTEIRO CAVALCANTI DE ARRUDA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
629 30 de dezembro de 1996 REMOVE, a pedido, o servidor ALEXANDER DE MEDEIROS FERREIRA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba, com lotação na 4ª Vara Federal.
628 27 de dezembro de 1996 NOMEIA o Bacharel JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, junto ao Gabinete do eminete Juiz Francisco Falcão.
603 04 de dezembro de 1996 EXONERA o servidor TARCÍSIO BARROS BORGES, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.
602 28 de novembro de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, SEVERINO DO RAMOS DO E. SANTO, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, com lotação na 4ª Vara Federal
601 28 de novembro de 1996 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
562 31 de outubro de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, RONALDO MOURÃO PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
561 31 de outubro de 1996 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
560 31 de outubro de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
559 31 de outubro de 1996 CONCEDE aposentadoria ao servidor LUIZ AUGUSTO REBOUÇAS, Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
509 27 de setembro de 1996 NOMEIA o servidor ADALBERTO PEREIRA GONÇALVES JUNIOR, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Nereu Santos.
508 27 de setembro de 1996 EXONERA a servidora MARIA ELIOMAR RIBEIRO LOPES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Nereu Santos.
507 27 de setembro de 1996 CONCEDE aposentadoria a servidora LENORA MARIA PEREIRA TORRI, Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
506 27 de setembro de 1996 CONCEDE aposentadoria ao servidor STANLEY JONES LOPES, Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
505 27 de setembro de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de PATRÍCIA WHEBBER SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, deste Tribunal.
504 27 de setembro de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, SILVINA TANYA FARIAS LIMA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
503 27 de setembro de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, FERNANDO DA COSTA GAMA JÚNIOR, para exercer o cargo efetivo de Programador, deste Tribunal.
502 27 de setembro de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de LUCIANA SILVEIRA DE M. BARROS, para exercer o cargo efetivo de Programador, deste Tribunal.
501 04 de outubro de 1996 ALTERA o Ato nº 494/96, de 19 de setembro de 1996, que tratou da designação da MM. Juíza Federal Substituta Drª EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade da 1ª Vara da mesma Seção.
448 02 de setembro de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
447 29 de agosto de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, GRACILENE AMADOR BATISTA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
446 29 de agosto de 1996 NOMEIA o Bacharel em Direito JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY, Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seccional.
445 29 de agosto de 1996 CONCEDE aposentadoria a servidora MAGNÓLIA BESERRA DE ANDRADE KICKINGER, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
444 29 de agosto de 1996 EXONERA, a pedido, a servidora MARIA WILMA COELHO NOBRE, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
443 29 de agosto de 1996 EXONERA, a pedido, o servidor JOSÉ RAMOS DA SILVA, do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
442 29 de agosto de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. SÉRGIO JOSÉ WANDERLEY DE MENDONÇA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela titularidade da 3ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal.
441 29 de agosto de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal.
440 29 de agosto de 1996 CONVOCA o MM. Juiz Federal Dr. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal, em virtude de licença-prêmio por assiduidade do Exmo. Sr. Juiz.
439 29 de agosto de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade da 3ª Vara da mesma Seção, em virtude da convocação do MM. Juiz Federal para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
428 13 de agosto de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade da 1ª Vara da mesma Seção, em virtude de licença-prêmio do MM. Juiz Federal.
427 13 de agosto de 1996 ALTERA o Ato nº 408, de 06 de agosto de 1996, que designou o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DANILO FONTENELLE SAMPAIO CUNHA da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela titularidade das 1ª e 8ª Varas da mesma Seção, em razão de férias dos MMMM. Juízes Federais.
410 09 de agosto de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade plena da mesma Vara Federal.
408 06 de agosto de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela titularidade das 1ª e 8ª Varas da mesma Seção, em virtude de férias dos MMMM. Juízes Federais.
407 06 de agosto de 1996 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Drª NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade da mesma Vara Federal, em virtude de licença-prêmio do MM. Juiz Federal.
398 24 de julho de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de LUCIANA MARIA LYRA NOVAIS, habilitada em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, deste Tribunal.
397 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JOANA TELMA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, deste Tribunal.
396 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, CARLOS CRISTIANO CARNEIRO, para exercer o cargo efetivo de Programador, Nível Intermediário deste Tribunal.
395 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, PATRÍCIA WHEBBER S. OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
394 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ANA TARCÍSIA ALVES SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
393 24 de julho de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de JONAS ALVES DOS REIS, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, de que trata o Ato nº 269 de 29 de maio de 1996, DJU de 25 de abril de 1996.
392 24 de julho de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de PAULIANE DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
391 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIS CLÁUDIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
390 24 de julho de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de ANA ELISABETH SCHULER DA CUNHA, habilitada em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
389 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, MICHELE CAVALCANTI TAVARES, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
388 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ADRIANA VALADARES TEMPORAL, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, com lotação na 8ª Vara Federal.
387 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ROSSANA MARIA C. R. R. MARQUES, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
386 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIA RACHEL BEZERRA DE CASTRO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
385 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, RENATA MENEZES DE MELO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
384 24 de julho de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de MAISON DE FIGUEIREDO FERREIRA, habilitado em Concurso Público para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
383 24 de julho de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de BECLAUTE OLIVEIRA SILVA, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
382 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, MARYLAD MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, com lotação na 4ª Vara Federal.
381 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, FRANKLIN FURTADO DE ALMEIDA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
380 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, FRANCISCO CIRILO JÚNIOR, para exercer o cargo efetivo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
379 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, GISELE PEIXOTO BEZERRA LIMA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
378 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
377 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, MÔNICA ELIZABETH GOMES N. RAMOS, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
376 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ANA CÉLIA DE CARVALHO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
375 24 de julho de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de ADALMIR FACUNDES DA SILVA, habilitado em Concurso Público para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
374 24 de julho de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de ANGÊLA TERESA GONDIM CARNEIRO, habilitada em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
373 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA MOREIRA, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
372 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, SUZANA MARIA SILVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
294 05 de junho de 1996 REVOGA o Ato nº 179/96, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Substituto Dr. JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção.
293 04 de junho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIANA MARIA LYRA NOVAIS, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário deste Tribunal.
281 29 de maio de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ANGELA TERESA GONDIM CARNEIRO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
276 29 de maio de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ADALMIR FACUNDES DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
269 29 de maio de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JONAS ALVES DOS REIS, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
238 06 de maio de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ANA ELISABETH SCHULER DA CUNHA, para exercer o cargo efetivo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
231 24 de julho de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, PAULIANE DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
209 19 de abril de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, BECLAUTE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, com lotação na 8ª Vara Federal.
203 19 de abril de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, MAISON DE FIGUEIREDO FERREIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
182 10 de abril de 1996 Delega competência ao Diretor-Geral para praticar os atos administrativos, que relaciona. === Revogado. Vide Ato nº 573/2010.
181 02 de abril de 1996 CONCEDE aposentadoria ao servidor ROMILDO VIDAL DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Nível Superior, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
179 02 de abril de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção.
178 02 de abril de 1996 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade da 1ª Vara da mesma Seção, em virtude de licença-prêmio do MM. Juiz Federal.
99 04 de março de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de CLEIDE CORDEIRO RODRIGUES, habilitada em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
98 04 de março de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de JOEL ROBERTO DE LIMA MACHADO, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
97 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JOSÉ NEWTON CARNEIRO DA COSTA, para exercer o cargo efetivo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
96 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, FLÁVIA JATOBÁ CAVALCANTI, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
95 04 de março de 1996 DECLARA vago, o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
94 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, FLÁVIA NOGUEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
93 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, CRISTOVÃO HÉLIO C. FREIRE, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
92 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, NÉLIA CRISTINA CRUZ DE PAULA, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
91 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, EDILENE GONÇALVES BARBOSA, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
90 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ALEKSANDROS EL AURENS M. DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13822, de 11.03.1996.
89 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JOSÉ PIRES DINIZ, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13822, de 11.03.1996.
88 04 de março de 1996 EXONERA a pedido, o servidor FERNANDO ANTÔNIO MERCÊS DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13822, de 11.03.1996.
87 29 de fevereiro de 1996 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 399, de 29 de dezembro de 1995, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO BARROS DIAS, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13822, de 11.03.1996.
09 15 de janeiro de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, MANOEL FRANCISCO NETO, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 2220, de 23.01.1996.
08 09 de janeiro de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da 3ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Francisco Barros Dias. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1469, de 17.01.1996.
07 09 de janeiro de 1996 ALTERA o Ato nº 405, de 29/12/95, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Substituto Dr. SÉRGIO JOSÉ WANDERLEY DE MENDONÇA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela titularidade da 4ª Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Sebastião Vasques de Moraes. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1468, de 17.01.1996.
06 09 de janeiro de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ DANIEL DINIZ, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da mesma Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Walter Nunes da Silva Júnior. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1468, de 17.01.1996.
05 09 de janeiro de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ DANIEL DINIZ, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1468, de 17.01.1996.
04 09 de janeiro de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 1ª Vara da Justiça Federal de 1° Grau no Estado de Sergipe, para responder pela Direção do Foro respectiva, em virtude de férias. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1468, de 17.01.1996.
03 09 de janeiro de 1996 DESIGNA o MM. Juíza Federal Substituta Drª NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade da 1ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. Roberto Wanderley Nogueira. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1468, de 17.01.1996.
01 05 de janeiro de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JAYME MONTEIRO C. DE ARRUDA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 567, de 11.01.1996.