Biblioteca - Atos


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182 10 de abril de 1996 Delega competência ao Diretor-Geral para praticar os atos administrativos, que relaciona. === Revogado. Vide Ato nº 573/2010.
99 04 de março de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de CLEIDE CORDEIRO RODRIGUES, habilitada em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
98 04 de março de 1996 TORNA SEM EFEITO a nomeação de JOEL ROBERTO DE LIMA MACHADO, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
97 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JOSÉ NEWTON CARNEIRO DA COSTA, para exercer o cargo efetivo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
96 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, FLÁVIA JATOBÁ CAVALCANTI, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
95 04 de março de 1996 DECLARA vago, o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
94 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, FLÁVIA NOGUEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
93 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, CRISTOVÃO HÉLIO C. FREIRE, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
92 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, NÉLIA CRISTINA CRUZ DE PAULA, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
91 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, EDILENE GONÇALVES BARBOSA, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13823, de 11.03.1996.
90 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, ALEKSANDROS EL AURENS M. DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Taquígrafo Judiciário, da Secretaria, deste Tribunal. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13822, de 11.03.1996.
89 04 de março de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JOSÉ PIRES DINIZ, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13822, de 11.03.1996.
88 04 de março de 1996 EXONERA a pedido, o servidor FERNANDO ANTÔNIO MERCÊS DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13822, de 11.03.1996.
87 29 de fevereiro de 1996 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 399, de 29 de dezembro de 1995, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO BARROS DIAS, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 13822, de 11.03.1996.
09 15 de janeiro de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, MANOEL FRANCISCO NETO, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 2220, de 23.01.1996.
08 09 de janeiro de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da 3ª Vara da mesma Seção, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Francisco Barros Dias. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1469, de 17.01.1996.
07 09 de janeiro de 1996 ALTERA o Ato nº 405, de 29/12/95, que tratou da designação do MM. Juiz Federal Substituto Dr. SÉRGIO JOSÉ WANDERLEY DE MENDONÇA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela titularidade da 4ª Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Sebastião Vasques de Moraes. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1468, de 17.01.1996.
06 09 de janeiro de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ DANIEL DINIZ, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da mesma Vara, em virtude das férias do MM. Juiz Federal Dr. Walter Nunes da Silva Júnior. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1468, de 17.01.1996.
05 09 de janeiro de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ DANIEL DINIZ, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela titularidade da 4ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1468, de 17.01.1996.
04 09 de janeiro de 1996 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 1ª Vara da Justiça Federal de 1° Grau no Estado de Sergipe, para responder pela Direção do Foro respectiva, em virtude de férias. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1468, de 17.01.1996.
03 09 de janeiro de 1996 DESIGNA o MM. Juíza Federal Substituta Drª NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela titularidade da 1ª Vara da mesma Seção, em virtude de férias do MM. Juiz Federal Dr. Roberto Wanderley Nogueira. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 1468, de 17.01.1996.
01 05 de janeiro de 1996 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, JAYME MONTEIRO C. DE ARRUDA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 567, de 11.01.1996.