Biblioteca - Atos


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Número Data Descrição
525 23 de dezembro de 1999 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de licença-prêmio por assiduidade do MM. Juiz Federal. .
524 23 de dezembro de 1999 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ HELVESLEY ALVES, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão da convocação do MM. Juiz Federal para compor a Turma de férias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
451 10 de dezembro de 1999 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal para participar de Seminário.
447 19 de novembro de 1999 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal para compensação de plantão Judiciário.
435 19 de novembro de 1999 DESIGNA a MM. Juíza Federal Drª CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal.
434 19 de novembro de 1999 DESIGNA a MM. Juíza Federal Drª CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela Subdiretoria do Foro de Campina Grande/PB, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Federal.
402 21 de outubro de 1999 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pela servidora ANA LÚCIA PEREIRA DE MELO.
399 21 de outubro de 1999 DECLARA vago, o cargo efetivo de Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO.
350 29 de setembro de 1999 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela citada Vara, em razão de licença para tratamento de saúde do MM. Juiz Fderal.
349 29 de setembro de 1999 DESIGNA o MM. Juíza Federal Substituta Dra. ANA CECÍLIA MENDONÇA DE SOUZA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal para tratar de assunto particular.
313 26 de agosto de 1999 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MELO NOVAIS, Analista Judiciário, Especialidade Biblioteconomia, deste Tribunal.
308 20 de agosto de 1999 DESIGNA a MM. Juíza Federal Drª HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para prestar auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária.
296 29 de julho de 1999 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. PAULO MACHADO CORDEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal para curso de aperfeiçoamento.
295 29 de julho de 1999 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. PAULO MACHADO CORDEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de férias do MM. Juiz Federal.
230 25 de maio de 1999 Constitui a Comissão Examinadora do V Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
131 11 de maio de 1999 Implanta as 5ª e 6ª Varas Federais na Paraíba.
130 11 de maio de 1999 Implanta as 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas Federais no Ceará.
129 11 de maio de 1999 Implanta as 11ª, 12ª e 13ª Varas Federais em Pernambuco.
128 11 de maio de 1999 Implanta a 4ª Vara Federal em Sergipe.
127 11 de maio de 1999 Implanta a 5ª Vara Federal em Alagoas.
118 05 de maio de 1999 Implanta a 6ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.