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Número Data Descrição
1020 17 de dezembro de 2002 Dispõe sobre o expediente do TRF5, no período determinado.
963 11 de dezembro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II do Ceará.
958 10 de dezembro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no dia que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
957 10 de dezembro de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
955 10 de dezembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, nos dias que menciona.
940 30 de novembro de 2002 Altera o Ato 14 de 08.01.2002, que designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
932 28 de novembro de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no período que menciona.
910 21 de novembro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
909 21 de novembro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco.
908 21 de novembro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no dia que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
887 14 de novembro de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no período que menciona.
886 14 de novembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro da Paraíba, nos dias que menciona.
885 14 de novembro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
871 12 de novembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no dia que menciona.
866 11 de novembro de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte.
864 11 de novembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Pernambuco, nos dias que menciona.
860 07 de novembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona.
859 05 de novembro de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
839 31 de outubro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
832 30 de outubro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
826 23 de outubro de 2002 Suspende o expediente no dia do Servidor Público.
814 22 de outubro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
804 16 de outubro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Ceará, nos dias que menciona.
797 11 de outubro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
795 11 de outubro de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no dia que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte.
791 11 de outubro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
788 08 de outubro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir o Juizado Especial Federal Cível de Alagoas e revoga os Atos que menciona.
787 07 de outubro de 2002 Suspende prazos processuais e expediente nas Seções Judiciárias da 5ª Região, na data que discrimina.
781 07 de outubro de 2002 Constitui Comissão de Desembargadores Federais para estudos e fiscalização das matérias que discrimina.
774 07 de outubro de 2002 Suspende prazos processuais nas Seções Judiciárias da 5ª Região, na data que discrimina.
769 01 de outubro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, no período que menciona.
768 01 de outubro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
760 27 de setembro de 2002 Constitui Comissão de Sindicância composta por Desembargadores Federais.
759 27 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, no período que menciona.
758 27 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
749 26 de setembro de 2002 Convoca Juiz Federal para compor o TRF5 em razão de férias de Desembargador Federal.
745 30 de setembro de 2002 Constitui o Comitê da Qualidade do TRF5.
729 25 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no dia que menciona.
725 20 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona, e revoga o Ato 678 de 10.09.2002.
716 17 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco.
714 17 de setembro de 2002 Altera o Ato 12 de 08.01.2002, que designa Juiz Federal para presidir o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
697 12 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona, e torna SEM EFEITO o Ato 674 de 10.09.2002.
696 12 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona, e revoga o Ato 566 de 07.08.2002.
678 10 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona.
674 10 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona, e revoga o Ato 566 de 07.08.2002.
673 10 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no dia que menciona.
671 10 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
669 09 de setembro de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, nos dias que menciona.
648 28 de agosto de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
639 28 de agosto de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-Paraíba, no período que menciona.
628 22 de agosto de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba, e torna SEM EFEITO o Ato 559 de 07.08.2002.
573 07 de agosto de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
566 07 de agosto de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
565 07 de agosto de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no dia que menciona, e revoga o Ato 523 de 25.07.2002.
559 07 de agosto de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
555 07 de agosto de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no período que menciona.
535 29 de julho de 2002 Altera o Ato 12, de 08.01.2002, que designa Juiz Federal para presidir o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
533 29 de julho de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Ceará, no período que menciona.
526 25 de julho de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
523 25 de julho de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
522 25 de julho de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
521 25 de julho de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Alagoas.
507 05 de julho de 2002 Revoga o Ato 456 de 26.06.2002.
487 28 de junho de 2002 Torna SEM EFEITO os Atos 467, 470 e 471 de 26.06.2002.
485 28 de junho de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
471 26 de junho de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
467 26 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, no período que menciona.
466 26 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, no dia que menciona.
456 26 de junho de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
454 26 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Ceará, no período que menciona.
453 26 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II do Ceará.
452 26 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I do Ceará.
442 26 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Alagoas, no período que menciona.
438 21 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte.
435 21 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no período que menciona.
433 18 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte.
431 18 de junho de 2002 Dispõe sobre o expediente do TRF5 no período que discrimina.
430 18 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Sergipe.
429 18 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / RN.
428 18 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Pernambuco.
427 18 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS da Paraíba.
426 18 de junho de 2002 Designa Juíza Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS do Ceará.
425 18 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Alagoas.
413 12 de junho de 2002 Altera o Ato 393 de 04.06.2002, que designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
411 12 de junho de 2002 Altera o Ato 224 de 19.04.2002, que designa componentes da TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Pernambuco.
409 12 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos períodos que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte.
408 10 de junho de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
407 10 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
402 20 de junho de 2002 Constitui os Comitês da Qualidade da 5ª Região.
394 04 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona.
393 04 de junho de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
385 04 de junho de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
384 04 de junho de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco.
383 04 de junho de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no dia que menciona.
377 29 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, no dia que menciona.
376 29 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, no período que menciona.
375 29 de maio de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
373 29 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
365 28 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco.
364 28 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco.
361 28 de maio de 2002 Altera o Ato 12 de 02/01/2002, que designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
358 24 de maio de 2002 Decreta ponto facultativo e prorroga prazos processuais.
355 23 de maio de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte.
354 23 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, nos dias que menciona.
350 23 de maio de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
328 15 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte.
327 15 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, nos dias que menciona.
322 15 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, nos dias que menciona.
319 15 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro da Paraíba, no período que menciona.
317 15 de maio de 2002 Designa Juíza Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona.
310 13 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Pernambuco, no período que menciona.
306 09 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona.
305 09 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona.
303 09 de maio de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
299 09 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
298 09 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no período que menciona.
296 09 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II do Ceará.
278 02 de maio de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no dia que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco.
260 26 de abril de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
246 23 de abril de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
243 23 de abril de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
242 23 de abril de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
241 23 de abril de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
237 23 de abril de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Alagoas.
236 23 de abril de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Alagoas.
232 23 de abril de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no dia que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte.
226 19 de abril de 2002 Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Sergipe.
225 19 de abril de 2002 Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / RN.
224 19 de abril de 2002 Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Pernambuco.
223 19 de abril de 2002 Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS da Paraíba.
222 19 de abril de 2002 Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS do Ceará.
221 19 de abril de 2002 Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS de Alagoas.
210 16 de abril de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no dia que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte.
197 25 de março de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco.
189 25 de março de 2002 Designa Juiz Federal para Subdiretoria do Foro de Campina Grande-PB, no período que menciona.
187 21 de março de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
186 21 de março de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
183 21 de março de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Ceará.
182 21 de março de 2002 Altera o Ato 12, de 08/01/2002, que designa Juiz Federal para presidir, no período que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
177 15 de março de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
176 15 de março de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona.
174 15 de março de 2002 Designa Juíza Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível de Sergipe.
173 15 de março de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro de Sergipe, nos dias que menciona.
170 15 de março de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco.
169 15 de março de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
162 15 de março de 2002 Designa Juiz Federal para presidir, nos dias que menciona, o Juizado Especial Federal Cível do Rio Grande do Norte.
159 15 de março de 2002 Designa Juiz Federal para Direção do Foro do Rio Grande do Norte, nos dias que menciona.
156 15 de março de 2002 Prorroga prazos processuais com termo final em 15.03.2002.
153 12 de março de 2002 Suspende prazos processuais nas Varas Federais de Petrolina-PE e Campina Grande-PB.
151 08 de março de 2002 Designa Juízes Federais para a TURMA RECURSAL SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS / RN.
129 05 de março de 2002 Suspende prazos processuais nas Seções Judiciárias da 5ª Região, nos dias que menciona.
129 05 de março de 2002 Suspende prazos processuais nas Seções Judiciárias da 5ª Região.
125 26 de fevereiro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir o Juizado Especial Federal Cível da Paraíba.
105 22 de fevereiro de 2002 Convoca Juiz Federal para auxiliar Desembargador Federal.
104 21 de fevereiro de 2002 Designa Desembargador Federal para Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais na 5ª Região.
96 20 de fevereiro de 2002 Convoca Juiz Federal para auxiliar Desembargadora Federal.
92 14 de fevereiro de 2002 Decreta luto oficial no TRF5.
91 14 de fevereiro de 2002 Suspende prazos processuais relativos aos Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
90 14 de fevereiro de 2002 REVOGA, o Ato n° 647, de 19/12/2001. Torna sem efeito o Ato n° 27, de 11/01/2002.
89 14 de fevereiro de 2002 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária.
88 14 de fevereiro de 2002 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária.
87 14 de fevereiro de 2002 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária.
86 14 de fevereiro de 2002 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
85 14 de fevereiro de 2002 TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, habilitado em Concurso Público, de que trata o Ato n° 547, de 19 de novembro de 2001
84 14 de fevereiro de 2002 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato GILMAR PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
83 14 de fevereiro de 2002 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata DEBORA VILAS BOAS MONTE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
82 14 de fevereiro de 2002 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata PAULIANA SIQUEIRA PORTO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
81 14 de fevereiro de 2002 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata DERIZANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
80 14 de fevereiro de 2002 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato GIOVANY CUNHA SIQUEIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
79 14 de fevereiro de 2002 TORNA SEM EFEITO a nomeação do candidato ARIANO MELO PONTES, habilitado em Concurso Público, de que trata o Ato nº 537, de 19 de novembro de 2001.
78 14 de fevereiro de 2002 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos GUSTAVO PACÍFICO CABRAL e GERALDO WELLINGTON M. NEBIAS, para exercerem o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
77 14 de fevereiro de 2002 EXONERA, a pedido, o servidor ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
76 05 de fevereiro de 2002 Dispõe sobre o expediente do TRF5 no período carnavalesco.
20 08 de janeiro de 2002 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata MÔNICA CORREIA DE ARAÚJO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
19 08 de janeiro de 2002 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 697, de 21/12/2001.
18 08 de janeiro de 2002 CONVOCA o MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para auxiliar o Exmº Sr. Desembargador Federal Dr. Paulo Roberto de Oliveira Lima, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
17 08 de janeiro de 2002 CONVOCA o MM. Juiz Federal Dr. RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para auxiliar o Exmº Sr. Desembargador Federal Dr. Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
16 08 de janeiro de 2002 CONVOCA o MM. Juiz Federal Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para auxiliar o Exmº Sr. Desembargador Federal Dr. Petrucio Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
15 08 de janeiro de 2002 TORNA SEM EFEITO o Ato n° 670, de 19/12/2001.
12 08 de janeiro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir o Juizado Especial Federal Cível II de Pernambuco.
11 08 de janeiro de 2002 Designa Juiz Federal para presidir o Juizado Especial Federal Cível I de Pernambuco.