Biblioteca - Atos


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Número Data Descrição
910 18 de dezembro de 2003 Determina o horário de expediente do TRF5 no período que discrimina.
738 08 de outubro de 2003 Constitui Comissão de Sindicância composta por Desembargadores Federais.
623 26 de agosto de 2003 Suspende prazos processuais no período determinado e dá outras providências.
603 21 de agosto de 2003 Institui o Conselho Gestor do Escritório de Qualidade do TRF5.
536 22 de julho de 2003 Homologa resultado final do Concurso Público para Analista e Técnico Judiciário.
494 30 de junho de 2003 Suspende o desarquivamento de processos e precatórios no prazo determinado.
483 27 de junho de 2003 Determina o horário de expediente do TRF5 no período que discrimina.
384 30 de maio de 2003 Delega competência ao Diretor Geral para autorizar dispensa de licitação. === Revogado. Vide Ato nº 413/2009.
373 29 de maio de 2003 Suspende o desarquivamento de processos e precatórios no prazo determinado.
286 28 de abril de 2003 Suspende o desarquivamento de processos e precatórios no prazo determinado.
277 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para o Juizado Especial Federal de Sergipe.
276 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para os Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Norte.
275 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para os Juizados Especiais Federais de Pernambuco.
274 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para o Juizado Especial Federal da Paraíba.
273 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para os Juizados Especiais Federais do Ceará.
272 23 de abril de 2003 Designa Juízes Federais para o Juizado Especial Federal de Alagoas.
269 23 de abril de 2003 Prorroga convocação de Juiz Federal para compor o TRF5 em razão de férias de Desembargador Federal.
263 23 de abril de 2003 Convoca Juiz Federal para compor o TRF5 em razão de licença-prêmio de Desembargador Federal.
262 22 de abril de 2003 Suspende o atendimento aos advogados e partes na data que determina.
237 08 de abril de 2003 Suspende o atendimento aos advogados e partes pela Divisão de Precatórios no período determinado.
197 03 de abril de 2003 Atribui às Subsecretarias que discrimina, o atendimento aos advogados e partes, no período determinado.
150 24 de março de 2003 Nomeia Juízes Federais Substitutos habilitados em Concurso Público.
149 24 de março de 2003 Nomeia Juízes Federais Substitutos habilitados em Concurso Público.
142 19 de março de 2003 Suspende prazos processuais no âmbito da Divisão da Segunda Turma do TRF5.
128 17 de março de 2003 Suspende prazos Processuais no âmbito da Divisão da Primeira Turma do TRF5.
119 12 de março de 2003 Suspende prazos processuais no âmbito da Subsecretaria do Plenário do TRF5.
115 06 de março de 2003 Suspende prazos processuais no âmbito da Divisão da Terceira Turma do TRF5.
93 25 de fevereiro de 2003 Decreta ponto facultativo na data que discrimina.
91 24 de fevereiro de 2003 Convoca Juiz Federal para compor o TRF5 em razão de férias de Desembargadora Federal e revoga o Ato 66/2003.
87 24 de fevereiro de 2003 Suspende prazos processuais no âmbito da Divisão da Quarta Turma do TRF5.
86 20 de fevereiro de 2003 Redistribui processos em razão de aposentadoria de Desembargador Federal.
85 19 de fevereiro de 2003 Suspende prazos processuais no período que discrimina.
01 15 de outubro de 2003 Admite Juiz Federal na Ordem do Mérito Pontes de Miranda.