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Número Data Descrição
520 14 de dezembro de 2004 Lota Juízes Federais Substitutos nas Varas Federais que discrimina.
472 09 de novembro de 2004 Designa Juízes Federais para o PROJETO DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
398 03 de setembro de 2004 Instala a 15ª Vara Federal em Limoeiro do Norte.
393 01 de setembro de 2004 Designa Juiz Federal Substituto para Juizados Especiais Federais na Paraíba.
376 18 de agosto de 2004 Designa Juízes Federais para o PROJETO DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
301 30 de junho de 2004 Determina o horário de expediente do TRF5 no período que discrimina.
230 26 de maio de 2004 Constitui Comissão de Coordenação da instalação da 15ª Vara Federal em Limoeiro do Norte.
204 11 de maio de 2004 Designa componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
192 05 de maio de 2004 Denomina o edifício-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
179 23 de abril de 2004 Denomina as Subdiretorias de Foro que discrimina.
99 26 de fevereiro de 2004 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal.
98 26 de fevereiro de 2004 DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Drª LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela citada Vara.
97 26 de fevereiro de 2004 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ HELVESLEY ALVES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela citada Vara e pela presidência do Juizado Especial Federal I.
93 26 de fevereiro de 2004 CONVOCA o MM. Juiz Federal Dr. CARLOS REBÊLO JÚNIOR, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para substituir, na função judicial, o Exmo. Sr. Desembargador Federal.
89 18 de fevereiro de 2004 Constitui a Comissão Examinadora do VI Concurso Público para Juiz Federal Substituto.
86 19 de fevereiro de 2004 Determina o expediente no Setor de Protocolo do TRF5.
81 18 de fevereiro de 2004 Dispõe sobre o horário de expediente no período carnavalesco.