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Número Data Descrição
1073 14 de dezembro de 2005 Designa Juízes Federais para Diretor, Vice-Diretor e Subdiretor de Foro das Seções e Subseções Judiciárias da 5ª Região.
1067 13 de dezembro de 2005 Suspende o atendimento ao público pela Divisão de Precatórios no período que discrimina.
1056 01 de dezembro de 2005 Designa Juiz Federal para compor a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais.
1050 01 de dezembro de 2005 Altera o § 1º do art. 1º do Ato 991/2005, dispondo sobre procuração nos autos.
1029 25 de novembro de 2005 Autoriza a instalação do Juizado Especial Federal Adjunto na Subseção Judiciária de Arapiraca – Alagoas.
1028 23 de novembro de 2005 Regulamenta as férias anuais dos Desembargadores Federais do TRF5.
1022 23 de novembro de 2005 Obriga as Seções Judiciárias apresentarem ao TRF5 os projetos de arquitetura/engenharia referentes as reformas e construções prediais. === Revogado. Vide Ato nº 614/2011.
1013 21 de novembro de 2005 Disciplina o cumprimento de mandados oriundos da 16ª Vara Federal de Pernambuco referentes a reforma agrária.
1012 14 de novembro de 2005 Disciplina o procedimento de cessão de Servidores no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região.
997 09 de novembro de 2005 Autoriza Servidores da AEP para elaboração de pareceres nos casos que discrimina.
994 09 de novembro de 2005 Denomina a Subseção Judiciária de Garanhuns.
991 09 de novembro de 2005 Disciplina o saque e levantamento dos depósitos oriundos da expedição de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5a Região. (Vide Ato 1050/2005).
981 04 de novembro de 2005 Retifica o Ato 951/2005 que trata da substituição de Servidores investidos em cargos em comissão e funções comissionadas.
970 27 de outubro de 2005 Instala a 23ª Vara Federal em Garanhuns.
969 27 de outubro de 2005 Instala a 24ª Vara Federal em Caruaru.
960 25 de outubro de 2005 Delega à Justiça Federal, em Pernambuco, obrigações relativas ao convênio com a CEF, de 16 de novembro de 2004.
958 24 de outubro de 2005 Autoriza o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba representar o TRF em ato de assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal.
951 24 de outubro de 2005 Dispõe sobre substituição de Servidores investidos em funções comissionadas e em cargos em comissão. (Vide Ato 981/2005).
926 14 de outubro de 2005 Dispõe sobre jornada de trabalho e horário especial.
925 06 de outubro de 2005 Determina o conteúdo do boletim estatísco mensal.
907 10 de outubro de 2005 Estabelece limites ao desconto de consignações em folha de pagamento.
886 30 de setembro de 2005 Autoriza o recolhimento de contribução sobre parcelas de proventos que discrimina.
871 29 de setembro de 2005 Disciplina o encaminhamento dos processos dos Juizados Especiais às Turmas Recursais.
862 27 de setembro de 2005 Autoriza Servidores da SREEO a assinarem atos ordinatórios.
836 21 de setembro de 2005 Instala a 19ª Vara Federal em Sobral.
835 21 de setembro de 2005 Instala a 18ª Vara Federal em Sobral.
834 21 de setembro de 2005 Torna sem efeito o Ato 742/2005.
830 20 de setembro de 2005 Estabelece que haverá expediente na Justiça Federal de 1o e 2o Graus da 5a Região no dia 28 de outubro de 2005, data destinada à comemoração do Dia do Servidor, adiando o referido feriado para o dia 31 de outubro de 2005.
801 14 de setembro de 2005 Dispõe sobre a ajuda de custo do art. 53 da Lei 8.112/90.
775 06 de setembro de 2005 Suspende a cobrança de taxa para expedição de certidões.
742 25 de agosto de 2005 Instala a 18ª Vara Federal em Sobral.
741 25 de agosto de 2005 Instala a 17ª Vara Federal em Juazeiro do Norte.
740 25 de agosto de 2005 Instala a 22ª Vara Federal em Recife.
739 25 de agosto de 2005 Instala a 21ª Vara Federal em Recife.
738 25 de agosto de 2005 Instala a 21ª Vara Federal em Fortaleza.
737 25 de agosto de 2005 Instala a 20ª Vara Federal em Fortaleza.
724 19 de agosto de 2005 Revoga o Ato 393/2004.
721 16 de agosto de 2005 Determina a republicação da Resolução 31/2005.
690 12 de agosto de 2005 Instala a 20ª Vara Federal em Salgueiro.
667 09 de agosto de 2005 Suspende expediente e prorroga prazos.
659 03 de agosto de 2005 Denomina a Subseção Judiciária de Salgueiro.
594 13 de julho de 2005 Dispõe da possibilidade de Servidores lotados nas varas do interior concorrerem às remoções.
533 28 de junho de 2005 Determina e disciplina a remessa de proposta de escala de férias de Juízes de 1º Grau da 5ª Região.
516 27 de junho de 2005 Designa Juízes para auxiliar a Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
515 27 de junho de 2005 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
503 15 de junho de 2005 Disciplina permutas e remoções a pedido de Juízes Federais. === Revogado. Vide Ato nº 103/2010.
496 15 de junho de 2005 Suspende o expediente do dia 23/06/05 e prorroga prazos.
478 07 de junho de 2005 Instala a 10a Vara Federal na Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
475 06 de junho de 2005 Revoga o Ato 318/2005 e disciplina a retirada de cópias dos processos na SREEO.
471 02 de junho de 2005 Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
449 25 de maio de 2005 Constitui Comissão Examinadora do VII Concurso para Juiz Federal Substituto.
420 23 de maio de 2005 (420-A) Instala a 19a Vara Federal na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
411 13 de maio de 2005 Delega ao Corregedor Geral do TRF5 as designações de substituições de Juízes Federais.
394 09 de maio de 2005 Suspende intimações e citações da Advocacia Geral da União.
385 04 de maio de 2005 Disciplina o encaminhamento dos indicadores de desempenho das Seções Judiciárias ao TRF5.
372 05 de maio de 2005 Autoriza Servidores a assinar atos ordinatórios e ofícios da SREEO.
357 02 de maio de 2005 Suspende prazos judiciais e novas publicações nos processos de interesse da CEF.
352 29 de abril de 2005 Suspende os Círculos de Conciliação instalados na 5ª Região.
346 27 de abril de 2005 Delega ao Vice-Presidente do TRF5 competência de decisão da admissiblidade de recursos especial e extraordinário.
338 20 de abril de 2005 Suspende Prazos Judiciais e novas publicações nos processos de interesse da CEF.
323 20 de abril de 2005 Revoga o item I do Ato 376/2004, referente ao Dr. Newton Fladstone Barbosa de Moura.
318 19 de abril de 2005 Estabelece procedimento para retirada de cópias de processos em curso na SREEO.
250 01 de abril de 2005 Designa Servidores para assinarem os mandados expedidos pela AEP e SREEO.
248 31 de março de 2005 Determina às Seções Judiciárias o envio de informações sobre pagamentos oriundos de decisões judiciárias.
247 31 de março de 2005 Determina às Seções Judiciárias encaminharem demonstrativo da folha de pagamento.
141 11 de março de 2005 Designa Juiz Federal Substituto para integrar o PROJETO DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
101 01 de março de 2005 Denomina a Subdiretoria do Foro de Estância
57 26 de janeiro de 2005 Dá denominações aos Fóruns das Subdiretorias de Foro que menciona.
47 27 de janeiro de 2005 Dispõe sobre o expediente nos dias 04/02/2005 e 09/02/2005.
42 27 de janeiro de 2005 Designa Juíza Federal Substituta para integrar o PROJETO DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
41 27 de janeiro de 2005 Designa Juiz Federal Substituto para integrar o PROJETO DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
13 11 de janeiro de 2005 Designa Juiz Federal para integrar o PROJETO DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
03 03 de janeiro de 2005 Denomina a Subdiretoria do Foro de Caicó.