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627 28 de dezembro de 2007 Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
626 28 de dezembro de 2007 Nomeia a Servidora Vanessa Pereira de Figueirêdo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
625 28 de dezembro de 2007 Exonera a Servidora Vanessa Pereira de Figueirêdo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
624 28 de dezembro de 2007 Exonera a Servidora Renata Souza Mariz de Faria do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
623 27 de dezembro de 2007 Nomeia a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
622 27 de dezembro de 2007 Exonera a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
621 27 de dezembro de 2007 Exonera a Servidora Márcia Rosângela Cantalice Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
620 27 de dezembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Danielle Cabral de Lucena.
619 27 de dezembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Madja de Sousa Moura.
618 27 de dezembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Nélson Félix do Nascimento.
617 27 de dezembro de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco para o TRF5.
616 27 de dezembro de 2007 Redistribuição de um cargo vago de Técnico Judiciário do TRF5 para a Seção Judiciária de Pernambuco.
615 27 de dezembro de 2007 Retificação do Ato nº 573, de 07 de dezembro de 2007.
614 26 de dezembro de 2007 Nomeia o Servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
613 26 de dezembro de 2007 Exonera a Servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
612 26 de dezembro de 2007 Nomeia a Servidora Benigna Perpétua de Holanda Siqueira Campos Palmeira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
611 26 de dezembro de 2007 Nomeia a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
610 26 de dezembro de 2007 Exonera o Servidor Roberto Costa Rodrigues do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
609 26 de dezembro de 2007 Exonera a Servidora Benigna Perpétua de Holanda Siqueira Campos Palmeira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
608 26 de dezembro de 2007 Nomeia a Servidora Josely Mercês de Melo Santana para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
607 26 de dezembro de 2007 Exonera a Servidora Josely Mercês de Melo Santana do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
606 26 de dezembro de 2007 Nomeia a Servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
605 26 de dezembro de 2007 Exonera a Servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
604 26 de dezembro de 2007 Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
603 26 de dezembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 12/02/2008.
602 26 de dezembro de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
601 26 de dezembro de 2007 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 14 a 30/01/2008; e Torna Sem Efeito o Ato nº 595/2007.
600 19 de dezembro de 2007 Concede Pensão Vitalícia à Senhora Helga Moser da Silva.
599 18 de dezembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008.
598 18 de dezembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para compor o TRF5, no período de 17/12/2007 a 06/01/2008.
597 18 de dezembro de 2007 Torna Sem Efeito o Ato nº 564, de 06/12/2007.
596 17 de dezembro de 2007 Decreta luto oficial, por três dias, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
595 12 de dezembro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 14 a 30/01/2008. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 601/2007.
594 12 de dezembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008.
593 12 de dezembro de 2007 Convoca o Juiz Federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008.
592 12 de dezembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2003.
591 12 de dezembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008.
590 12 de dezembro de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
589 12 de dezembro de 2007 Remoção da Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para a 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
588 12 de dezembro de 2007 Remoção do Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
587 12 de dezembro de 2007 Designa o Juiz Federal Edmílson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 10 e 11/12/2007.
586 07 de dezembro de 2007 Ato conjunto do TRF1 e TRF5, referente a remoção dos dois juízes federais substitutos que menciona.
585 07 de dezembro de 2007 Altera a Portaria do Ministério da Justiça nº 244/1988, que concedeu aposentadoria à Servidora Alexandrina Cavalcanti Ferreira.
584 07 de dezembro de 2007 Altera o Ato nº 276/1994, que concedeu aposentadoria ao Servidor Antônio Cavalcanti de Melo.
583 07 de dezembro de 2007 Altera a Portaria do Ministério da Justiça nº 269, publicada no D.O. de 08 de junho de 1988, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Matias de Lira.
582 07 de dezembro de 2007 Altera o Ato nº 120/1991, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Dulce da Silva.
581 07 de dezembro de 2007 Altera o Ato nº 109/1991, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria de Lourdes Araújo da Silva.
580 07 de dezembro de 2007 Altera o Ato nº 176/1995, que concedeu aposentadoria ao Servidor Rui Cândido Lins.
579 07 de dezembro de 2007 Altera o Ato nº 534/2003, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Goretti de Lima Roberto.
578 07 de dezembro de 2007 Altera o Ato nº 312/2000, que concedeu aposentadoria ao Servidor Juscelino da Silva Lobão.
577 07 de dezembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Felipe Alexandre de Morais Sobral.
576 07 de dezembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Ângelo Dela Bianca Segundo.
575 07 de dezembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Nícolas Francesco Calheiros de Lima.
574 07 de dezembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira. --- Retificado. Vide Ato nº 17/2008.
573 07 de dezembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria Carolina Jerônimo Barbalho. --- Vide Ato nº 615/2007.
572 07 de dezembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Wládia Carvalho de Maracaba.
571 07 de dezembro de 2007 Nomeia o Servidor Inácio Almeida Galindo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
570 07 de dezembro de 2007 Nomeia a Servidora Vanessa Maria de Luna Ramos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
569 07 de dezembro de 2007 Exonera a Servidora Mariângela de Barros Luz do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
568 07 de dezembro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 17/12/2007.
567 07 de dezembro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 10 e 11/12/2007.
566 06 de dezembro de 2007 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 06/02 a 06/03/2008.
565 06 de dezembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008.
564 06 de dezembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2008. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 597/2007.
563 06 de dezembro de 2007 Autorização de férias dos onze desembargadores federais que relaciona.
562 06 de dezembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto para compor o TRF5, no período de 03 a 12/12/2007.
561 04 de dezembro de 2007 Exoneração de Luiza de Marilac Vasconcelos Braga do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
560 04 de dezembro de 2007 Exonera o Servidor Alexandre Jorge da Costa Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
559 03 de dezembro de 2007 Nomeia a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
558 03 de dezembro de 2007 Exonera a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias do exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência.
557 03 de dezembro de 2007 Exoneração de Virgílio Barros de Medeiros Campos do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
556 03 de dezembro de 2007 Nomeia o Servidor Alexandre Milton Prazeres da Costa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
555 03 de dezembro de 2007 Exoneração de Maria Carolina Ferreira Alves do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho
554 03 de dezembro de 2007 Nomeia o Servidor Iran Evangelista para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
553 03 de dezembro de 2007 Exonera o Servidor Iran Evangelista do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
552 03 de dezembro de 2007 Nomeia o Servidor Maurício José de Souza Montenegro para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
551 03 de dezembro de 2007 Nomeia o Servidor Edson Fernandes Santana para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
550 03 de dezembro de 2007 Exonera o Servidor Gustavo Henrique Von Sohsten do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
549 03 de dezembro de 2007 Exonera o Servidor Maurício José de Souza Montenegro do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
548 03 de dezembro de 2007 Exonera o Servidor Edson Fernandes Santana do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
547 03 de dezembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Tarsila Ribeiro Marques Fernandes.
546 30 de novembro de 2007 Nomeia Rivo Ribeiro Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
545 30 de novembro de 2007 Exonera a Servidora Maria de Fátima Câmara da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
544 29 de novembro de 2007 Retificação do Ato nº 176/1995, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor Rui Cândido Lins. --- Vide Ato nº 580/2007.
543 29 de novembro de 2007 Alteração do Ato nº 191/1990, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Marli de Lacerda Barbosa. --- Alterado. Vide Ato nº 219/2009.
542 29 de novembro de 2007 Alteração da Portaria do Ministério da Justiça nº 244, de 24 de maio de 1988, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Alexandrina Cavalcanti Ferreira. --- Vide Ato nº 585/2007.
541 29 de novembro de 2007 Alteração da Portaria do Ministério da Justiça nº 269, publicada no D. O. de 08 de junho de 1988, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Matias de Lira. --- Vide Ato nº 583/2007.
540 29 de novembro de 2007 Alteração do Ato nº 276/1994, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor Antônio Cavalcanti de Melo. --- Vide Ato nº 584/2007.
539 29 de novembro de 2007 Alteração do Ato nº 120/1991, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Maria Dulce da Silva. --- Vide Ato nº 582/2007.
538 29 de novembro de 2007 Alteração do Ato nº 109/1991, que concedeu aposentadoria voluntária à Servidora Maria de Lourdes Araújo da Silva. --- Vide Ato nº 581/2007.
537 29 de novembro de 2007 Remoção da Servidora Vilma Maria Franco da Encarnação.
536 29 de novembro de 2007 Torna Sem Efeito a remoção da Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro.
535 29 de novembro de 2007 Exonera o Servidor Marcus Vinícius de Assis Pessoa Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
534 29 de novembro de 2007 Nomeação da Bacharela em Direito Márcia Rosângela Cantalice Costa para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
533 28 de novembro de 2007 Remoção da Servidora Kênia Lorena de Lima Maia.
532 28 de novembro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 03/12/2007.
531 28 de novembro de 2007 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 26/11/2007 a 04/12/2007.
530 28 de novembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 16 a 25/11/2007.
529 20 de novembro de 2007 Altera o Ato nº 177/1995, que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor João Dias Chaves.
528 20 de novembro de 2007 Revoga o item I do Ato nº 504/2007, a partir de 26/11/2007.
527 20 de novembro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 26/11/2007.
526 20 de novembro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/11/2007.
525 20 de novembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 21/11 a 17/12/2007.
524 20 de novembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Vladimir Souza Carvalho para compor o TRF5, a partir de 26/11/2007 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 49/2008.
523 20 de novembro de 2007 Revoga o Ato nº 496/2007, a partir de 23/11/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008.
522 20 de novembro de 2007 Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
521 20 de novembro de 2007 Suspensão de prazo processual relativamente aos agravos de instrumento a serem interpostos contra as decisões proferidas na primeira instância em face da Fazenda Nacional.
520 16 de novembro de 2007 Ato inexistente.
519 16 de novembro de 2007 Remoção da Servidora Havana Fernandes de Brito.
518 16 de novembro de 2007 Remoção do Servidor Alvino Carneiro de Andrade Júnior.
517 16 de novembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos.
516 16 de novembro de 2007 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Mário Caldas Santos Neto.
515 16 de novembro de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Ana Lúcia Rozas Teixeira.
514 16 de novembro de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Cecília Eliana Paes Maria.
513 16 de novembro de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
512 16 de novembro de 2007 Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
511 13 de novembro de 2007 Determina consulta aos órgãos superiores sobre recursos orçamentários para fins da Lei nº 10.772/2003 e da decisão do Conselho da Justiça Federal; suspende o cronograma baixado pelo Ato nº 414/2007, até resolução da consulta.
510 13 de novembro de 2007 Constitui o Comitê de Estudos Estatísticos do TRF5 para transmissão de dados ao Conselho Nacional de Justiça; aponta as unidades geradoras dos dados; atribui responsabilidades às secretarias administrativas das seções judiciárias vinculadas; e dá outras providências.
509 13 de novembro de 2007 Revoga, a partir de 13/11/2007, o Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007.
508 08 de novembro de 2007 Disciplina o acesso de usuários ao Edifício Sede e Anexos, I, II e III do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
507 07 de novembro de 2007 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 07, 08 e 09/11/2007.
506 06 de novembro de 2007 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 16/11/2007.
505 06 de novembro de 2007 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 08/11/2007.
504 06 de novembro de 2007 Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período de 05/11/2007 a 05/03/2008, e Torna Sem Efeito o Ato nº 493/2007. --- Vide Ato nº 528/2007.
503 24 de outubro de 2007 Remoção da Servidora Marza Braga Feijó.
502 24 de outubro de 2007 Remoção da Servidora Samara Cavalcante Fernandes.
501 24 de outubro de 2007 Nomeia o Servidor Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
500 24 de outubro de 2007 Nomeia a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
499 24 de outubro de 2007 Exonera a Servidora Zayda Torres Lustosa Coelho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
498 24 de outubro de 2007 Remoção do Juiz Federal Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.
497 24 de outubro de 2007 Remoção da Juíza Federal Telma Maria Santos.
496 24 de outubro de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para auxiliar a Presidência do TRF5, nos períodos de 01/11 a 19/12/2007 e 07/01 a 26/02/2008. --- Vide Ato nº 523/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008.
495 24 de outubro de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para substituir na função judicial o Desembargador Paulo Gadelha, nos períodos de 01/11 a 19/12/2007 e 07/01 a 26/02/2008. --- Vide Ato nº 509/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 464/2008.
494 24 de outubro de 2007 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para prestar auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa, no período de 24/10 a 15/11/2007.
493 24 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período de 25/10/2007 a 25/02/2008. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 504/2007.
492 24 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 25/10/2007.
491 23 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 25/10/2007.
490 23 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/10/2007.
489 17 de outubro de 2007 Retificação do Ato nº 462, de 19 de setembro de 2007.
488 17 de outubro de 2007 Torna Sem Efeito a nomeação da candidata Roberta Lucena Costa e Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
487 18 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 18/10/2007.
486 15 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 22, 23 e 24/10/2007.
485 15 de outubro de 2007 Remoção do Servidor Ivanilson Lamenha Alvino.
484 10 de outubro de 2007 Nomeia a Servidora Nadja Santiago de Mello para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
483 10 de outubro de 2007 Alteração do Ato nº 421, de 28/08/2007, e do Ato nº 433, de 05/09/2007.
482 09 de outubro de 2007 Remoção da Servidora Ana Núbia Silva de Lira.
481 09 de outubro de 2007 Remoção do Servidor Francisco Pereira Lima.
480 09 de outubro de 2007 Remoção da Servidora Karina Loureiro Ribeiro Lins. --- Vide Portaria nº 1035/2007.
479 09 de outubro de 2007 Remoção do Servidor Rafael Borba Vicente.
478 09 de outubro de 2007 Nomeia o Servidor Luiz Albuquerque Melo para o cargo em comissão de Coordenador da Escola da Magistratura Federal.
477 09 de outubro de 2007 Exonera a Servidora Elaine Maria Bezerra Pereira do cargo em comissão de Coordenador da Escola da Magistratura Federal.
476 09 de outubro de 2007 Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para compor o TRF5, no período de 20/11 a 19/12/2007.
475 09 de outubro de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
474 09 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no dia 09/10/2007.
473 01 de outubro de 2007 Promove a Semana Comemorativa do Dia do Servidor Público; reduz o expediente externo e dá outras providências.
472 04 de outubro de 2007 Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
471 03 de outubro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 28/09/2007.
470 03 de outubro de 2007 Retificação do Ato nº 435, de 05 de setembro de 2007.
469 26 de setembro de 2007 Determina a divulgação das portarias editadas pela Diretoria Geral, Secretaria Administrativa e Subsecretaria de Pessoal, na página da intranet.
468 24 de setembro de 2007 Remoção da Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira.
467 19 de setembro de 2007 Nomeação do candidato André Artur Xavier Barbosa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
466 19 de setembro de 2007 Nomeação da candidata Marcia Cristina Santos Cabral para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
465 19 de setembro de 2007 Nomeação do candidato Gustavo Henrique de Morais Costa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
464 19 de setembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 24/09 a 23/10/2007.
463 19 de setembro de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
462 19 de setembro de 2007 Nomeação da candidata Cybelle Lucia Lemos da Costa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 489/2007.
461 19 de setembro de 2007 Remoção das Servidoras Raquel da Costa Monteiro, Laysa Lopes Andrade Lima e Maria Risalva Barbosa de Andrade.
460 19 de setembro de 2007 Remoção das Servidoras Icléa Maria de Oliveira Braga e Paula Tatiana Vasconcelos Martins dos Santos.
459 19 de setembro de 2007 Remoção da Servidora Eneida Maria Caldas Guerra.
458 19 de setembro de 2007 Remoção da Servidora Márcia Cristina Borba Barbosa.
457 19 de setembro de 2007 Remoção do Servidor Heleno Freire.
456 19 de setembro de 2007 Nomeia o Servidor José Gabriel da Costa Batista para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
455 19 de setembro de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Geraldo Dantas Pereira.
454 14 de setembro de 2007 Declara a vacância do cargo de Juiz Federal Substituto da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Juiz Federal Substituto Roberto Farah Torres.
453 14 de setembro de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Luiz Teixeira Cavalcante Filho.
452 14 de setembro de 2007 Torna Sem Efeito o Ato nº 436/2007, referente à nomeação de Diana Morais Pais Barreto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
451 14 de setembro de 2007 Retificação do Ato nº 437/2007, referente à nomeação de Josefina Baier Nunes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
450 14 de setembro de 2007 Remoção da Servidora Ana Karina Fernandes Panelli.
449 14 de setembro de 2007 Remoção do Servidor Manoel Inácio de Souza Neto.
448 14 de setembro de 2007 Exoneração da Servidora Renata Rodrigues Saraiva de Macedo do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
447 13 de setembro de 2007 Remoção do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto.
446 12 de setembro de 2007 Nomeia o Bel. Sandro José de Arruda Beltrão para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
445 12 de setembro de 2007 Nomeia o Bel. José de Lima Vasconcelos Neto para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
444 12 de setembro de 2007 Exonera a Servidora Maria Lêda Leal do Nascimento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
443 12 de setembro de 2007 Exonera o Bel. Sandro José de Arruda Beltrão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
442 12 de setembro de 2007 Exonera o Bel. Rainal Carneiro da Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
441 10 de setembro de 2007 Nomeação do candidato Robson Godoi de Albuquerque Maranhao para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
440 06 de setembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para compor o TRF5, no período de 31/10 a 29/11/2007.
439 06 de setembro de 2007 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 01 a 30/10/2007.
438 06 de setembro de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira da Silva.
437 05 de setembro de 2007 Nomeação da candidata Josefina Baier Nunes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 451/2007.
436 05 de setembro de 2007 Nomeação da candidata Diana Morais Pais Barreto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 452/2007.
435 05 de setembro de 2007 Nomeação da candidata Roberta Lucena Costa e Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Retificado. Vide Ato nº 470/2007. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 488/2007.
434 05 de setembro de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Alex de Lima Almeida. --- Retificado. Vide Ato nº 38/2008.
433 05 de setembro de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para substituir, na função judicial, o Desembargador Federal Paulo Gadelha, no período de 29/08 a 31/10/2007. --- Alterado. Vide Ato nº 483/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 463/2008.
432 05 de setembro de 2007 Alteração da Área do cargo efetivo de Analista Judiciário, vago e redistribuído em razão da aposentadoria de Alex de Lima Almeida.
431 05 de setembro de 2007 Redistribuição de cargo vago de Analista Judiciário decorrente da aposentadoria de Alex de Lima Almeida.
430 05 de setembro de 2007 Nomeia o Servidor Jerônimo José dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno; e revoga o Ato nº 187/2007.
429 05 de setembro de 2007 Exoneração, a pedido, de Maria Cristiana Ferreira Maciel Guimarães do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
428 05 de setembro de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 03/09/2007.
427 05 de setembro de 2007 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias 03 e 04/09/2007.
426 29 de agosto de 2007 Alteração do Ato nº 684/2003, que concedeu aposentadoria ao Servidor Antônio Lima Oliveira.
425 29 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
424 29 de agosto de 2007 Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 23/08 a 06/09/2007.
423 29 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Débora Virgínia Sales Rodrigues para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
422 29 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Williams Ferreira de Siqueira.
421 28 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para auxiliar a Presidência do TRF5, no período de 28/08 a 31/10/2007. --- Alterado. Vide Ato nº 483/2007. --- Retificado. Vide Ato nº 462/2008.
420 27 de agosto de 2007 Nomeia a Servidora Ana Carolina Lima Vieira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
419 27 de agosto de 2007 Exonera a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
418 27 de agosto de 2007 Nomeia o Servidor Alexandre Jorge da Costa Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
417 27 de agosto de 2007 Nomeia o Servidor Gustavo Henrique Von Sohsten para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
416 27 de agosto de 2007 Exonera o Servidor Carlos Alberto Alves Barreto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
415 27 de agosto de 2007 Exonera a Servidora Rhubia Lacerda Martins de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ridalvo Costa.
414 27 de agosto de 2007 Estabele o cronograma de instalação de varas federais nos municípios que menciona, e dá outras providências. --- Vide Ato nº 511/2007.
413 27 de agosto de 2007 Nomeação do candidato Ricardo Fontenele Cavalcante para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
412 27 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Veroneide Florencio Ferro para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
411 27 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Amanda dos Anjos de Mendonça Canuto para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
410 27 de agosto de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Lúcio Mendes da Cruz.
409 22 de agosto de 2007 Remoção do Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior.
408 22 de agosto de 2007 Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, no dia 23 de agosto de 2007.
407 17 de agosto de 2007 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 21/08/2007.
406 20 de agosto de 2007 Ato Conjunto do TRF1 e TRF5 que trata da remoção dos Juízes Federais Substitutos Hallison Rêgo Bezerra e Fábio Roque da Silva Araújo.
405 17 de agosto de 2007 Exoneração da Servidora Fernanda Neves Baptista Leal Bezerra do cargo em comissão de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
404 17 de agosto de 2007 Remoção da Servidora Helena Araújo Pessoa de Andrade Dantas.
403 17 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.
402 17 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 24/09 a 23/10/2007.
401 17 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
400 17 de agosto de 2007 Manutenção da penalidade de multa aplicada à empresa Digitho Brasil Engenharia de Softwares Ltda.
399 16 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Marcos Heleno Moura Filho.
398 16 de agosto de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Liliane Mendonça de Moraes Souza.
397 16 de agosto de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Tassiana Araújo Tenório.
396 16 de agosto de 2007 Exoneração do Servidor Wanderley Lopes da Mota do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
395 16 de agosto de 2007 Retificação do Ato nº 369, de 31 de julho de 2007.
394 16 de agosto de 2007 Torna Sem Efeito o Ato nº 374, de 07 de agosto de 2007.
393 16 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Carla Cavalcanti Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
392 16 de agosto de 2007 Retificação do Ato nº 376, de 07 de agosto de 2007.
391 10 de agosto de 2007 Alteração do Ato nº 407, de 21 de novembro de 1994, que concedeu aposentadoria ao Servidor Mirtil Meyer Ferreira.
390 10 de agosto de 2007 Concede aposentadoria à Servidora Maria Lúcia Diniz de Carvalho.
389 10 de agosto de 2007 Revogação do Ato nº 516, de 27 de junho de 2005.
388 10 de agosto de 2007 Nomeação da candidata Wesna Sombra Oliveira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
387 08 de agosto de 2007 Prorroga a convocação do Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 08 a 22/08/2007.
386 08 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
385 08 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 10/09 a 09/10/2007.
384 08 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
383 07 de agosto de 2007 Concede Pensão Vitalícia a Akihiko Miyakawa.
382 07 de agosto de 2007 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
381 07 de agosto de 2007 Designa a Juíza Federal Substituta Gisele Maria da Silva Araújo Leite para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 08/08/2007.
380 07 de agosto de 2007 Remoção da Servidora Roberta Morais Leimig.
379 07 de agosto de 2007 Remoção da Servidora Cláudia de Siqueira Santana dos Santos.
378 07 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Breno César Freire de Freitas.
377 07 de agosto de 2007 Remoção do Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho.
376 07 de agosto de 2007 Nomeia o Servidor Iaponã Fernandes Cortez para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria. --- Retificado. Vide Ato nº 392/2007.
375 07 de agosto de 2007 Exonera o Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
374 07 de agosto de 2007 Nomeação do candidato Moacir José de Sousa para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 394/2007.
373 01 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 21/08 a 26/10/2007.
372 01 de agosto de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 06 a 20/08/2007.
371 01 de agosto de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
370 31 de julho de 2007 Remoção do Servidor George Magalhães Rodrigues.
369 31 de julho de 2007 Remoção dos Servidores Silvia Maria Sales Correia Paiva e Antonia Erlania Costa Barros Lins. --- Retificado. Vide Ato nº 395/2007.
368 31 de julho de 2007 Remoção dos Servidores Raphael Estrela de Castro Alves e Karine Lopes Duarte.
367 31 de julho de 2007 Nomeia a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas.
366 31 de julho de 2007 Exonera a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social e Cerimonial.
365 31 de julho de 2007 Concede extensão da Pensão Temporária a Diogo Albuquerque Araújo Pontes e revoga o Ato nº 171/2007.
364 30 de julho de 2007 Remoção do Servidor Jorge Luiz Nogueira Vieira.
363 30 de julho de 2007 Remoção da Servidora Ana Cristina Nóbrega Araújo.
362 30 de julho de 2007 Nomeação de Lara Souza Oliveira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
361 30 de julho de 2007 Nomeação de Ana Carolina Olímpia Portela para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
360 30 de julho de 2007 Convoca o Juiz Federal Manoel de Oliveira Erhardt para compor o TRF5, no período que menciona, e revoga o item I do Ato nº 257/2007, a partir de 02/08/2007.
359 30 de julho de 2007 Revogação do Ato nº 287/2007, a partir de 01/08/2007.
358 30 de julho de 2007 Interrupção de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
357 30 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Maryssa Agrimpio Barros.
356 30 de julho de 2007 Nomeação de Newton Lameira da Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
355 30 de julho de 2007 Nomeação de Rejane dos Santos Rodrigues para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
354 24 de julho de 2007 Remoção da Servidora Aline Cavalcanti Felinto.
353 24 de julho de 2007 Remoção da Servidora Rosineide Sales da Silva.
352 24 de julho de 2007 Remoção do Servidor Aloysio Cavalcanti Lima.
351 23 de julho de 2007 Revoga o Ato nº 309/2007 e Torna Sem Efeito o Ato nº 310/2007.
350 19 de julho de 2007 Nomeação de Tiago Aurélio de Jesus Nascimento para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
349 18 de julho de 2007 Nomeia a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga para o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
348 18 de julho de 2007 Exonera a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
347 18 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Rodrigo Thomaz Victor.
346 18 de julho de 2007 Nomeação de Ana Fátima de Castro Cruz para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
345 11 de julho de 2007 Exonera o Juiz Federal Substituto Alexandre Henry Alves do cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
344 11 de julho de 2007 Declara a vacância do cargo de Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Juiz Federal Substituto Eduardo Nunes Marques.
343 11 de julho de 2007 Nomeação de Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
342 11 de julho de 2007 Nomeação de Marcelo Nicolau da Costa para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
341 11 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Mário Pereira Neves.
340 11 de julho de 2007 Nomeação de Erika Kristhynne Lins Brandão para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
339 11 de julho de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado por Nádia Freitas Nobre Formiga Farias.
338 11 de julho de 2007 Redistribuição de um cargo vago de Técnico Judiciário anteriormente ocupado por Edson Flávio de Almeida Pessôa.
337 11 de julho de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
336 11 de julho de 2007 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 09/07/2007.
335 09 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Alves Costa.
334 09 de julho de 2007 Remoção da Juíza Federal Substituta Gisele Chaves Sampaio Alcântara.
333 09 de julho de 2007 Nomeia o Servidor Cláudio José de Sá Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Médica e Social.
332 06 de julho de 2007 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 09/07 a 07/08/2007.
331 06 de julho de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
330 06 de julho de 2007 Nomeação de André Lima Silva para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
329 06 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Erika Matias Rocha.
328 04 de julho de 2007 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
327 04 de julho de 2007 Revisa o posicionamento inicial na Carreira Funcional de Técnico Judiciário dos Servidores que menciona do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Ceará; Corrige os padrões e dá outras providências.
326 04 de julho de 2007 Revisa o posicionamento inicial nas carreiras do Poder Judiciário dos Servidores que menciona do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco; Corrige os padrões e dá outras providências.
325 04 de julho de 2007 Exonera a Servidora Carmen Sílvia Arraes de Alencar Valença do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assistência Médica e Social.
324 04 de julho de 2007 Remoção do Servidor Luís Herculano da Silva.
323 04 de julho de 2007 Remoção do Servidor Joaci Félix de Lima.
322 04 de julho de 2007 Exonera a Servidora Ana May Brasil Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
321 04 de julho de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Adhemar Soares Londres Neto.
320 04 de julho de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Rezende Cardoso.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
319 02 de julho de 2007 Nomeação de Cora Geovana Palhano Souto para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
318 02 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Davi Guimarães Abreu de Oliveira.
317 02 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Israel Cesar Lima de Sena.
316 02 de julho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Paulo Roberto Studart do Oliveira.
315 02 de julho de 2007 Exonera o Servidor Edson Flávio de Almeida Pessôa do cargo efetivo de Técnico Judiciário.
314 29 de junho de 2007 Autoriza os Servidores Cristiano Neuenschwander, Roberto Gondim Aroucha, Louise Caroline Floro e Geise Germano a elaborarem e firmarem pareceres em pedidos de autorização de despesa, licitações e contratos administrativos.
313 28 de junho de 2007 Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, no dia 29 de junho de 2007.
312 28 de junho de 2007 Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Depósitos Judiciais - SIAJU.
312 28 de junho de 2007 Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Depósitos Judiciais - SIAJU.
311 25 de junho de 2007 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 16 a 31/07/2007.
310 25 de junho de 2007 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 23/07/2007 a 01/08/2007. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 351/2007.
309 25 de junho de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 03 a 22/07/2007. --- Revogado. Vide Ato nº 351/2007.
308 25 de junho de 2007 Designa o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 21 e 22/06/2007.
307 25 de junho de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Cláudio Ferreira de Lima.
306 25 de junho de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Elder Novais Logrado.
305 25 de junho de 2007 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Flávia Ribeiro de Albuquerque.
304 25 de junho de 2007 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela Servidora Ana Tácia Ferreira de Morais.
303 25 de junho de 2007 Remoção da Servidora Maria Tereza Ramos Rocha.
302 25 de junho de 2007 Remoção do Servidor Kerley Rogério de Siqueira Coêlho.
301 25 de junho de 2007 Remoção da Servidora Maria Madalena Salsa Aguiar.
300 25 de junho de 2007 Remoção dos Servidores Angelo Giovani de Medeiros Galvão e Patty Queiroz.
299 25 de junho de 2007 Remoção dos Servidores Hermes de Meneses Pires Neto e Erika Guedes de França.
298 25 de junho de 2007 Nomeação de Admir Cordeiro Bizerra para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
297 20 de junho de 2007 Concede aposentadoria à Servidora Lusanira Mendes de Lima.
296 20 de junho de 2007 Concede aposentadoria à Servidora Analice da Silva Castro.
295 20 de junho de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Virgílio José Cunha dos Santos == ALTERADO vide ATO N. 268, de 03/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58.
294 14 de junho de 2007 Revoga o Ato nº 204/2007, referente à nomeação interina do Servidor Gilvan José da Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
293 14 de junho de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
292 14 de junho de 2007 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2007, e revoga o Ato nº 277/2007, a partir de 02/07/2007.
291 14 de junho de 2007 Convoca o Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2007.
290 13 de junho de 2007 Nomeação de Renata Alves Monteiro de Almeida para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
289 13 de junho de 2007 Remoção do Servidor Diego Rodrigues Clementino.
288 13 de junho de 2007 Remoção do Servidor José Gerardo Freire.
287 12 de junho de 2007 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 02/07 a 02/08/2007. --- Revogado. Vide Ato nº 359/2007.
286 12 de junho de 2007 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 11/06 a 01/07/2007.
285 12 de junho de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
284 12 de junho de 2007 Nomeia a Delegada Maria de Fátima Câmara da Silva para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
283 11 de junho de 2007 Nomeação de Francisco Pereira Lima para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
282 11 de junho de 2007 Nomeação de Fabiana Virgínio Patriota Tavares para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
281 11 de junho de 2007 Retificação do Ato nº 251/2007, que exonera o Servidor Gustavo de Mendonça Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
280 11 de junho de 2007 Reintegração do Bel. Newton Fladstone Barbosa de Moura no cargo de Juiz Federal Substituto da 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
279 11 de junho de 2007 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 18/06 a 17/07/2007.
278 11 de junho de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
277 11 de junho de 2007 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 28/05 a 11/07/2007. --- Vide Ato nº 292/2007.
276 11 de junho de 2007 Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 11 a 29/06/2007.
275 11 de junho de 2007 Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
274 06 de junho de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 05/06/2007.
273 01 de junho de 2007 Nomeia o Servidor Cristiano Neuenschwander Lins de Moraes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
272 01 de junho de 2007 Exonera a Servidora Geise Germano dos Santos Leal do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
271 31 de maio de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 23/06/2007.
270 31 de maio de 2007 Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 27/05/2007 a 06/06/2007.
269 01 de junho de 2007 Nomeação de Alexandre Wilson Fazio de Arecippo Almeida para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
268 01 de junho de 2007 Nomeação de Helena Araújo Pessoa de Andrade para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
267 01 de junho de 2007 Remoção da Servidora Débora Alcântara de Barros Leal.
266 01 de junho de 2007 Remoção da Servidora Sara Chaves da Silva.
265 01 de junho de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Iaponã Fernandes Cortez.
264 01 de junho de 2007 Nomeia o Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
263 01 de junho de 2007 Remoção da Servidora Adelle Maria Vital Constantino Monteiro Soares.
262 01 de junho de 2007 Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
261 01 de junho de 2007 Remoção do Servidor Daniel Gomes da Silva.
260 01 de junho de 2007 Remoção da Servidora Elza Batista de Oliveira.
259 30 de maio de 2007 Concede aposentadoria ao Juiz Federal José Manuel Zeferino Galvão de Melo.
258 23 de maio de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/05/2007.
257 23 de maio de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, a partir de 23/05/2007, e revoga o Ato nº 225/2007, a partir de 23/05/2007. --- Vide Ato nº 360/2007.
256 23 de maio de 2007 Prorroga a convocação do Juiz Federal Edílson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 22 a 25/05/2007.
255 23 de maio de 2007 Concede Pensão Vitalícia a Maria Otacília de Pinho da Silva.
254 23 de maio de 2007 Nomeação de Isabel Dias de Andrade para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
253 22 de maio de 2007 Nomeia a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
252 22 de maio de 2007 Exonera a Servidora Ana Carolina Lima Vieira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira.
251 22 de maio de 2007 Exonera o Servidor Gustavo de Mendonça Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. --- Retificado. Vide Ato nº 281/2007.
250 22 de maio de 2007 Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
249 22 de maio de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Luís Fernando Lima de Oliveira.
248 21 de maio de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 16/07 a 03/08/2007.
247 21 de maio de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 14/06 a 13/07/2007.
246 21 de maio de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
245 21 de maio de 2007 Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
244 21 de maio de 2007 Designa os membros titulares e suplente para integração da Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
243 21 de maio de 2007 Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 12 a 26/05/2007.
242 16 de maio de 2007 Retificação do Ato nº 92/1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Leonita de Melo Rego.
241 16 de maio de 2007 Nomeia a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti para execer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
240 16 de maio de 2007 Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
239 16 de maio de 2007 Remoção dos Servidores Carlos Henrique Bastos Campelo e Maria Raquel Vital de Carvalho.
238 16 de maio de 2007 Remoção da Servidora Dierly Rodrigues Cordeiro.
237 16 de maio de 2007 Remoção do Servidor Francisco Hamilton Barbosa da Silva.
236 16 de maio de 2007 Remoção do Servidor Francisco das Chagas Magalhães Quariguasi Frota.
235 16 de maio de 2007 Remoção do Servidor João Maurício Simmonds Lessa.
234 16 de maio de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Bruno César Moura Brandão.
233 16 de maio de 2007 Nomeação de Valdir Gomes de Luna para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
232 11 de maio de 2007 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti.
231 11 de maio de 2007 Redistribuição de um cargo vago de Analista Judiciário anteriormente ocupado por Maria das Graças Braga Mineiro.
230 09 de maio de 2007 Ato inexistente.
229 09 de maio de 2007 Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 07 a 21/05/2007.
228 08 de maio de 2007 Disciplina a forma de comunicação às agências bancárias das habilitações dos interessados nos levantamentos dos valores depositados em cumprimento de precatórios e de requisitórios de pequeno valor. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008.
227 08 de maio de 2007 Provimento do cargo efetivo de Analista Judiciário pela Servidora Luisa de Marilac Lima Nascimento da Rocha; revogação do Ato nº 347/1995 e determinação de retorno do Servidor Ênio Maia Chagas Júnior ao TRF da 1ª Região.
226 03 de maio de 2007 Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Antônio de Castro Mendes. --- Alterado. Vide Ato nº 459/2008.
225 03 de maio de 2007 Prorroga a convocação do Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 12 a 26/05/2007. --- Vide Ato nº 257/2007.
224 03 de maio de 2007 Nomeação de Mônica Asfora Amorim para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
223 02 de maio de 2007 Nomeação de Jair Rodrigues Nóbrega para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
222 02 de maio de 2007 Nomeação de Antônia Erlania Araújo para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
221 02 de maio de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria das Graças Braga Mineiro.
220 02 de maio de 2007 Remoção da Servidora Karline Cabral Maroja Limeira.
219 30 de abril de 2007 Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Paraíba, no período de 08 a 11/02/2007.
218 30 de abril de 2007 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 03/05/2007.
217 30 de abril de 2007 Determina a extinção dos serviços forenses nos postos da Justiça Federal em Gravatá e Fernando de Noronha. --- Vide Resolução nº 10/2007.
216 26 de abril de 2007 Ato inexistente.
215 26 de abril de 2007 Constitui a Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. --- Vide Ato nº 244/2007.
214 25 de abril de 2007 Prorroga a convocação do Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5. no período de 27/04 a 11/05/2007.
213 25 de abril de 2007 Autorização de férias do Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho.
212 25 de abril de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 24, 25 e 26/04/2007.
211 20 de abril de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Antônio Cavalcanti de Albuquerque.
210 20 de abril de 2007 Nomeação de José Gerardo Freire para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
209 17 de abril de 2007 Nomeia a Servidora Petruska do Rêgo Barros Távora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
208 16 de abril de 2007 Designa Juízes Federais para Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
207 16 de abril de 2007 Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 12 a 26/04/2007.
206 16 de abril de 2007 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Nilo Santos da Silva.
205 16 de abril de 2007 Exonera Joseny Gomes de Melo do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria Especial.
204 10 de abril de 2007 Nomeia o Servidor Gilvan José da Silva para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. --- Vide Ato nº 294/2007.
203 10 de abril de 2007 Nomeia o Servidor Willams Noia Ribeiro para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
202 10 de abril de 2007 Nomeia a Servidora Roberta Ponte Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
201 10 de abril de 2007 Nomeia o Servidor Marcelo Habib Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
200 10 de abril de 2007 Nomeia o Bel. José Maria de Morais Borges Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
199 10 de abril de 2007 Exonera o Bel. José Maria de Morais Borges Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
198 10 de abril de 2007 Exonera a Servidora Valéria de Carvalho Vieira do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
197 10 de abril de 2007 Exonera o Servidor Agnor da Silva Carmo Júnior do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
196 10 de abril de 2007 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 10 e 11/04/2007.
195 03 de abril de 2007 Disciplina o saque e levantamento dos depósitos oriundos da expedição de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor do âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008.
194 03 de abril de 2007 Retificação do Ato nº 184, de 27 de março de 2007.
193 03 de abril de 2007 Remoção da Servidora Danielle Meneses Oliveira de Souza Ciqueira.
192 03 de abril de 2007 Nomeação de Érick Magalhães Costa para o cargo efetivo de Analista Judiciário.
191 03 de abril de 2007 Nomeação de Marla Jordânia Batista de Aquino para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
190 03 de abril de 2007 Nomeação de Havana Fernandes de Brito para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.
189 03 de abril de 2007 Remoção da Servidora Suellen Edy Rocha Melo.
188 02 de abril de 2007 Torna sem efeito o Ato nº 180, de 27 de março de 2007.
187 02 de abril de 2007 Nomeia o Servidor Jerônimo José dos Santos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. --- Revogado. Vide Ato nº 430/2007.
186 27 de março de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 28/03 a 06/04/2007.
185 27 de março de 2007 Nomeia o Servidor André de Lyra Pinto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
184 27 de março de 2007 Exonera o Servidor Antônio César Melo dos Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. --- Retificado. Vide Ato nº 194/2007.
183 28 de março de 2007 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 28/03/2007.
182 27 de março de 2007 Concede aposentadoria à Servidora Maria Arlene Costa Mosca de Carvalho. --- Alterado. Vide Ato nº 436/2008.
181 27 de março de 2007 Determina a divulgação, na página da intranet, das normas editadas pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
133 23 de março de 2007 Suspende provisoriamente as atividades do Posto da Justiça Federal em Gravatá. --- Vide Ato nº 217/2007.
122 20 de março de 2007 Suspende os prazos de processos em trânsito na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, no período que discrimina.
119 19 de março de 2007 Faculta, aos servidores requisitados pelo TRF e Seções Judiciárias da 5ª Região, a contribuição ao Regime Especial de Previdência. === Revogado. Vide Ato nº 448/2009.
114 14 de março de 2007 Disciplina o levantamento de valores oriundos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor para jurisdicionados residentes em Estados não vinculados ao TRF5. --- Revogado. Vide Ato nº 195/2007.
84 01 de março de 2007 Dispõe sobre o envio do acervo de periódicos, que menciona, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a Escola da Magistratura Federal.
67 12 de fevereiro de 2007 Estabelece o horário das 08:00 às 13:00 no Setor de Protocolo do TRF5, no dia 16/02/2007, e decreta ponto facultativo, no dia 21/02/2007, na 5ª Região.
39 24 de janeiro de 2007 Estabelece tabela de datas para conclusão das folhas de pagamento do TRF e Seções Judiciárias da 5ª Região; fixa o dia 5 (cinco) de cada mês como limite para recebimento de documentos pertinentes e dá outras providências.
21 16 de janeiro de 2007 Delega poderes ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco para instalação do Posto Avançado da Justiça Federal em Fernando de Noronha.
05 04 de janeiro de 2007 Suspende prazos e intimações pessoais nos processos em que seja parte o INSS.