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Número Data Descrição
544 30 de dezembro de 2008 Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Contratos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
543 26 de dezembro de 2008 Retificação do Ato nº 440, de 05 de novembro de 2008.
542 26 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Heloisa Maria Braga, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotada na Subseção Judiciária de Mossoró, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
541 26 de dezembro de 2008 Nomeia o candidato Marcos Augusto de Freitas Ramos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
540 26 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Rosicleide Luz Moura para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
539 26 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Ana Fabricia Bezerra Santana para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
538 26 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Débora Virgínia Sales Rodrigues, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
537 26 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Ana Roberta Mendes Maicy, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
536 26 de dezembro de 2008 Remove o Servidor Carlos Henrique Campos Meyer, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
535 26 de dezembro de 2008 Remove o Servidor Paulo Antônio Lima, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
534 26 de dezembro de 2008 Remove o Servidor Francisco Evans Cavalcante Mota, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza.
533 26 de dezembro de 2008 Retificação do Ato nº 508, de 17 de dezembro de 2008.
532 26 de dezembro de 2008 Nomeação de Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
531 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 06/02 a 07/03/2009.
530 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
529 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 21/01 a 19/02/2009.
528 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
527 26 de dezembro de 2008 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 07/01 a 07/03/2009.
526 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 27/2009.
525 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 07/03/2009.
524 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
523 26 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal José Parente Pinheiro para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2009.
522 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. === Alterado. Vide Ato nº 266/2009.
521 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
520 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
519 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
518 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
517 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
516 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
515 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
514 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
513 26 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
512 23 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Suzana Cristina de Sousa Faria, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotada na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
511 23 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Indira Lana Diniz Maia da Cruz Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
510 19 de dezembro de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Bruno Teixeira de Paiva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 20 a 31/12/2008.
509 17 de dezembro de 2008 Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
508 17 de dezembro de 2008 Exoneração de Fernando Dantas de Rezende Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. --- Retificado. Vide Ato nº 533/2008.
507 17 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
506 17 de dezembro de 2008 Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/01/2009 a 02/02/2009.
505 17 de dezembro de 2008 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07 a 16/01/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 02/2009.
504 17 de dezembro de 2008 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, nos dias 18 e 19/12/2008.
503 17 de dezembro de 2008 Revoga, a partir de 01/12/2008, o item I do Ato nº 314, de 15/09/2008.
502 17 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Lydiane dos Santos Machado, da Seção Judiciária de Sergipe, lotada na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara Federal, em Aracaju.
501 17 de dezembro de 2008 Remove o Servidor Fábio Vinícius Souza Teles, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Itabaina, para a 2ª Vara Federal, em Aracaju.
500 17 de dezembro de 2008 Remove a Servidora Alline Graziele Monteiro Batista Soares, da Seção Judiciária de Sergipe, lotada na Subseção Judiciária de Itabaiana, para a 2ª Vara Federal, em Aracaju.
499 17 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Priscila Borges de Barros de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
498 17 de dezembro de 2008 Nomeia o candidato Luis Gustavo Serravalle Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaina.
497 17 de dezembro de 2008 Nomeia o candidato Jardson Oliveira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
496 17 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Juliana dos Reis Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
495 17 de dezembro de 2008 Nomeia a candidata Bianca Teles Machado Pereira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
494 17 de dezembro de 2008 Nomeia o candidato Gustavo Henrique Moura Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
493 16 de dezembro de 2008 Designa a Juíza Federal Telma Maria Santos para exercer, em substituição, as funções de Coordenadora Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, Seccional Sergipe, no período de 18/10/2008 a 31/03/2009.
492 16 de dezembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, nos dias 15 e 16/12/2008.
491 16 de dezembro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
490 15 de dezembro de 2008 Suspende o atendimento ao público externo na Divisão de Precatórios, no dia 15 de dezembro de 2008.
489 09 de dezembro de 2008 Reconhece o direito do Desembargador Federal Araken Mariz de Faria, aposentado, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais.
488 05 de dezembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Gabriella Barreto Pereira.
487 05 de dezembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Marcelo Augusto Lins de Souza.
486 05 de dezembro de 2008 Exonera o Servidor Pedro José Lima Silva do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
485 05 de dezembro de 2008 Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
484 05 de dezembro de 2008 Exonera o Servidor Irapuam Praxedes dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
483 04 de dezembro de 2008 Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 09 a 13/12/2008.
482 26 de novembro de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 26 a 29/11/2008.
481 21 de novembro de 2008 Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28/11/2008.
480 21 de novembro de 2008 Nomeia o Bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
479 21 de novembro de 2008 Nomeia o Servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
478 21 de novembro de 2008 Exonera o Servidor Ailton José de Aquino Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
477 21 de novembro de 2008 Alteração do Ato nº 85, de 29 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Izabel de Carvalho Alcântara.
476 20 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho.
475 20 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte.
474 20 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Djalma Félix de Carvalho.
473 20 de novembro de 2008 Exonera o Servidor Eli Meneses Bessa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
472 20 de novembro de 2008 Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina.
471 20 de novembro de 2008 Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
470 20 de novembro de 2008 Remove a Servidora Lara Souza Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
469 20 de novembro de 2008 Remove o Servidor Daniel Gomes da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
468 20 de novembro de 2008 Nomeia a candidata Patricia Lubambo Cantarelli Guerra para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
467 20 de novembro de 2008 Nomeia o candidato Daniel Phelipe Correia Vilaca para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
466 20 de novembro de 2008 Eliminação do candidato José Roberto dos Santos Júnior, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
465 20 de novembro de 2008 Designa a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 24 a 26/11/2008.
464 20 de novembro de 2008 Retificação do Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007.
463 20 de novembro de 2008 Retificação do Ato nº 433, de 05 de setembro de 2007.
462 20 de novembro de 2008 Retificação dos seguintes atos: Ato nº 421, de 28/08/2007; Ato nº 496, de 24/10/2007; Ato nº 523, de 20/11/2007.
461 19 de novembro de 2008 Remove o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
460 18 de novembro de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 18/11/2008.
459 14 de novembro de 2008 Alteração do Ato nº 226, de 03 de maio de 2007, que concedeu aposentadoria ao Servidor Francisco Antonio de Castro Mendes, da Seção Judiciária do Ceará.
458 13 de novembro de 2008 Remove a Servidora Ana Karênina Rodrigues Pacífico Chagas, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares.
457 13 de novembro de 2008 Remove a Servidora Érika Kristhynne Lins Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares.
456 13 de novembro de 2008 Remove o Servidor Diego Rodrigues Clementino, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
455 13 de novembro de 2008 Remove a Servidora Sebastiana Lailsa dos Santos Oliveira, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
454 13 de novembro de 2008 Remove a Servidora Judith de Barros e Silva Moura, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande.
453 13 de novembro de 2008 Remove o Servidor Luís Felipe Honório de Azevedo, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
452 13 de novembro de 2008 Nomeia o candidato Tiago Santos Lisboa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
451 13 de novembro de 2008 Nomeia o candidato Jardel Jaie Silva Nunes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
450 13 de novembro de 2008 Nomeia o candidato Rui de Figueiredo Morais Segundo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
449 13 de novembro de 2008 Nomeia a candidata Eliezia de Fatima Xavier de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
448 13 de novembro de 2008 Nomeia a candidata Mara Rubia Braga para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
447 13 de novembro de 2008 Revoga a remoção do Servidor Ranulfo de Farias Maciel Filho, da Seção Judiciária do Ceará, à Seção Judiciária da Paraíba.
446 13 de novembro de 2008 Exonera o Servidor Marcelo Habib Melo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
445 13 de novembro de 2008 Remove o Servidor Rostand Pimentel Brasileiro da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife. === Revogado. Vide Ato nº 75/2010.
444 12 de novembro de 2008 Dispõe sobre o valor do Auxílio-Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região.
443 10 de novembro de 2008 Constitui comisão para avaliação do prédio onde foi instalada a 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas - União dos Palmares.
442 05 de novembro de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/11/2008.
441 05 de novembro de 2008 Retificação do Ato nº 381, de 03 de outubro de 2008.
440 05 de novembro de 2008 Exonera o Servidor Herley da Luz Brasil do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. --- Retificado. Vide Ato nº 543/2008.
439 05 de novembro de 2008 Remove a Servidora Mônica Asfóra de Amorim, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
438 05 de novembro de 2008 Remove o Servidor Bruno Miranda de Almeida Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca; e concede dez dias de trânsito.
437 04 de novembro de 2008 Inclusão da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região na Instrução Normativa, que menciona, na qualidade de Unidade Técnica; e dá outra providência.
436 03 de novembro de 2008 Altera o Ato nº 182, de 27 de março de 2007.
435 03 de novembro de 2008 Exonera o Servidor Francisco Eliton Albuquerque Meneses do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
434 03 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Marcos Aurélio Freitas de Oliveira.
433 03 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Marcelo Costa Martins.
432 03 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Clara Marcelle Alves Meneses.
431 31 de outubro de 2008 Remove o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
430 31 de outubro de 2008 Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
429 31 de outubro de 2008 Revoga, a partir de 03/11/2008, o Ato nº 366, de 03/10/2008.
428 31 de outubro de 2008 Nomeia Ericson Silberstein Pedrosa Maniçoba para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
427 28 de outubro de 2008 Nomeia o Servidor Arthur Pinheiro Pedrosa para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
426 28 de outubro de 2008 Exonera o Servidor Arthur Pinheiro Pedrosa do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
425 28 de outubro de 2008 Nomeia o Servidor Gustavo Stephan Pedrosa Figueirêdo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
424 28 de outubro de 2008 Exonera Luís André de Barros Dias do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
423 28 de outubro de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 03, 04 e 05/11/2008.
422 28 de outubro de 2008 Designa os membros titulares e suplente para integração da Comissão Examinadora do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
421 28 de outubro de 2008 Remove o Servidor Antônio José da Silva Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
420 28 de outubro de 2008 Remove o Servidor Cezart Arrais de Sá, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
419 28 de outubro de 2008 Nomeia o candidato Jose Roberto dos Santos Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
418 28 de outubro de 2008 Eliminação do candidato Acácio Luiz Almeida Santos Júnior, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
417 22 de outubro de 2008 Declara aposentado, compulsoriamente, o Servidor João Batista de Aragão Viana, da Seção Judiciária do Ceará. == Alterado == VIDE Ato 563/2015. ==
416 22 de outubro de 2008 Exoneração de Elizeu Elias Pinheiro Mergulhão Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
415 22 de outubro de 2008 Nomeação de João Tenório Vaz Cavalcanti para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
414 22 de outubro de 2008 Remove o Servidor Cláudio Emílio Mendes Carvalhêdo, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
413 22 de outubro de 2008 Remove o Servidor Carlos Horácio Melo Falcão, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
412 22 de outubro de 2008 Remove o Servidor Marcelo Silva Damasceno, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
411 22 de outubro de 2008 Remove o Servidor Marcos Heleno Moura Filho, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
410 22 de outubro de 2008 Remove a Servidora Almerinda Gondim de Souza, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
409 22 de outubro de 2008 Remove a Servidora Rejane Farias Nobre, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
408 22 de outubro de 2008 Remove a Servidora Martha Rejane Melo Silva, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
407 22 de outubro de 2008 Remove a Servidora Ana Fátima de Castro Cruz, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
406 22 de outubro de 2008 Remove o Servidor Jalmir Gomes de Melo, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
405 22 de outubro de 2008 Remove o Servidor José Márcio de Andrade Fróis, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
404 22 de outubro de 2008 Remove o Servidor Leonardo Aquino Campos, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
403 22 de outubro de 2008 Remove a Servidora Lilian Cristina Mendes da Costa, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
402 22 de outubro de 2008 Remove a Servidora Maria do Carmo Moreira Conrado, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza.
401 22 de outubro de 2008 Remove o Servidor Antônio Carneiro Roberto, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Sede da Seccional, em Fortaleza, para a Subseção Judiciária de Sobral.
400 22 de outubro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Joelma Chaves de Sousa.
399 22 de outubro de 2008 Nomeia o candidato Jose Helder Batista da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
398 22 de outubro de 2008 Nomeia o candidato Adroaldo Mota Lima Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
397 22 de outubro de 2008 Torna Sem Efeito a nomeação do candidato Douglas José da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
396 20 de outubro de 2008 Convoca o Juiz Federal Francisco Barros Dias para compor o TRF5, a partir de 20/10/2008 até ulterior deliberação.
395 15 de outubro de 2008 Nomeia o Servidor Herley da Luz Brasil para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
394 10 de outubro de 2008 Remove o Servidor Anísio Campos Neto, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
393 10 de outubro de 2008 Remove a Servidora Rossana Bronzeado Cleto da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a 4ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
392 10 de outubro de 2008 Remove o Servidor Andrei de Souza Leite, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na 4ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Campina Grande - para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
391 10 de outubro de 2008 Nomeia o candidato Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
390 10 de outubro de 2008 Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 05/11 a 04/12/2008.
389 10 de outubro de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
388 10 de outubro de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 16 e 17/10/2008.
387 10 de outubro de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 15/10/2008.
386 09 de outubro de 2008 Estabelece ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2008, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências.
385 08 de outubro de 2008 Remove o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
384 21 de outubro de 2008 Consolida a disciplina, em matéria de requisitórios, relativa à comunicação dos depósitos, bloqueio, desbloqueio, levantamento de valores, abertura de vista, atendimento ao público, comunicação de habilitação etc. === Revogada a alínea "b" do art. 13. Vide Ato nº 313/2009. === Revogado. Vide Ato nº 480/2011.
383 06 de outubro de 2008 Alteração do Ato nº 63, de 13 de março de 1995.
382 06 de outubro de 2008 Alteração do Ato nº 86, de 29 de março de 1995.
381 03 de outubro de 2008 Remoção da Servidora Maristela Lima de Amorim, da Seção Judiciária de Alagoas para a Seção Judiciária da Bahia; e da Servidora Suely Costa Pereira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Distrito Federal. --- Retificado. Vide Ato nº 441/2008.
380 03 de outubro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Mário Victor Di Lorenzo Florêncio.
379 03 de outubro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Raquel Fernandes de Souza Mendes.
378 03 de outubro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Fabiano de Figueirêdo Araujo.
377 03 de outubro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Aloysio Cavalcanti Lima.
376 03 de outubro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Suellen Edy Rocha Melo.
375 03 de outubro de 2008 Nomeia o candidato Vinicius Nascimento Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
374 03 de outubro de 2008 Nomeia o candidato Julio Cesar Martins de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
373 03 de outubro de 2008 Nomeia o candidato Lenilton de Sousa Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
372 03 de outubro de 2008 Nomeia o candidato Jose Nilson dos Santos Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
371 03 de outubro de 2008 Nomeia a candidata Erica Martins Bezerra para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
370 03 de outubro de 2008 Nomeia a candidata Francis Mie Kimura para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
369 03 de outubro de 2008 Nomeia o candidato Jorge Eduardo de Freitas Diogenes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
368 03 de outubro de 2008 Nomeia a candidata Anislay Lima Ximenes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
367 03 de outubro de 2008 Nomeia a candidata Ilana de Sousa Quesado para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
366 03 de outubro de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 06/10/2008 a 29/11/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 429/2008.
365 01 de outubro de 2008 Concede aposentadoria ao Servidor Adeilton Poscidônio Tenório de Brito, da Seção Judiciária de Pernambuco.
364 01 de outubro de 2008 Revoga, a partir de 29 de setembro de 2008, o Ato nº 66, de 27 de março de 2008.
363 30 de setembro de 2008 Remove o Servidor Tércio Machado de Freitas, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
362 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Marisa Cibele Ojaimi C. de Albuquerque, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito.
361 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Isabel Dias de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
360 30 de setembro de 2008 Remove o Servidor Bruno Miranda de Almeida Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife.
359 30 de setembro de 2008 Remove o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
358 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
357 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Cláudia de Siqueira Santana dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife.
356 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Roberta Morais Leimig, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
355 30 de setembro de 2008 Remove o Servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
354 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Rebeca Mignac de Barros, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
353 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Juliana Borba de Morais Nogueira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito.
352 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Lara Souza Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito.
351 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Valéria Luzia de Brito Moraes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
350 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Anastácia Cristina Ferreira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
349 30 de setembro de 2008 Remove os Servidores Amílcar de França Bezerra e Manoel Gilmar de Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotados na Sede da Seccional, em Recife, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito ao Servidor Manoel Gilmar de Lima.
348 30 de setembro de 2008 Remove os três servidores, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotados na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
347 30 de setembro de 2008 Remove os sete servidores, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotados na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
346 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Maria Risalva Barbosa de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Sede da Seccional, em Recife, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
345 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Cybelle Lúcia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina.
344 30 de setembro de 2008 Remove as Servidoras Vera Maria Correia Brandão e Marcela Whitehurst Lustosa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotadas na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seção Judiciária, em Recife.
343 30 de setembro de 2008 Remove o Servidor Wendell Medeiros de Azevedo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotado na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seção Judiciária, em Natal.
342 30 de setembro de 2008 Remove os Servidores Cyro Roberto de Melo Nascimento e Mágila Maria Agostinho, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotados na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seção Judiciária, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
341 30 de setembro de 2008 Remove o Servidor Eduardo Augusto Moreira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotado na Subseção Judiciária de Mossoró, para a Subseção Judiciária de Caicó.
340 30 de setembro de 2008 Remove o Servidor Flávio de Andrade Severiano, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, lotado na Subseção Judiciária de Caicó, para a Sede da Seção Judiciária, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
339 30 de setembro de 2008 Remove a Servidora Andréia Aparecida Marques Silva, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 7ª Vara - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária, em Maceió.
338 30 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Gilberleide de Lima Medeiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
337 30 de setembro de 2008 Nomeia o candidato George Rodrigues Dantas para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
336 30 de setembro de 2008 Nomeia a candidata Anna Carolina Araujo Novello para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
335 30 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Raniere Luiz Cavalcante Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
334 30 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Joao Paulo Furtado Tavares para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
333 30 de setembro de 2008 Nomeia a candidata Jeane da Silva Lucena para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
332 30 de setembro de 2008 Nomeia a candidata Moniky Mayara Costa Fonseca para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
331 26 de setembro de 2008 Remove o Servidor Marcos Borges Leão, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 8ª Vara - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
330 26 de setembro de 2008 Nomeia a candidata Gabriela Anholeto Valbao para exercer o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
329 26 de setembro de 2008 Nomeia a candidata Gabriella Moura Vaz de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
328 26 de setembro de 2008 Nomeia a candidata Marcella Nascimento Pedrosa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
327 26 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Flavio Barbosa Garrett Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
326 26 de setembro de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 01, 02 e 03/10/2008.
325 26 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Livio Augusto Montalvao Costa Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
324 26 de setembro de 2008 Retificação do Ato nº 306, de 10 de setembro de 2008.
323 26 de setembro de 2008 Exonera o Servidor Fabrício Vasconcelos Mazza do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
322 17 de setembro de 2008 Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para compor o TRF5, no período de 29/09 a 28/10/2008.
321 17 de setembro de 2008 Antecipação de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
320 15 de setembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Syméia Simião da Rocha.
319 15 de setembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega.
318 15 de setembro de 2008 Constitui a Comissão Examinadora do X Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. --- Vide Ato nº 422/2008.
317 15 de setembro de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 29/09/2008 a 07/10/2008.
316 15 de setembro de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 18 a 26/09/2008; e revoga, a partir de 17/09/2008, o Ato nº 260/2008.
315 15 de setembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 15/10 a 13/12/2008.
314 15 de setembro de 2008 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, a partir de 17/09/2008 até ulterior deliberação; e revoga, a partir de 17/09/2008, o Ato nº 235/2008. --- Item I revogado. Vide Ato nº 503/2008.
313 10 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Douglas Jose da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 397/2008.
312 10 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Leandro Antonio de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
311 10 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Hugo Aurelio Correia da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
310 10 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Acacio Luiz Almeida Santos Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
309 10 de setembro de 2008 Nomeia a candidata Renata Figueiredo Miranda para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
308 10 de setembro de 2008 Nomeia a candidata Flavia de Almeida Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
307 10 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Edson Maia Carneiro Leao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
306 10 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Eduardo Jose de Azevedo Cysneiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. --- Retificado. Vide Ato nº 324/2008.
305 10 de setembro de 2008 Nomeia a candidata Danielle Gomes Albuquerque de Aguiar para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
304 10 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Paulo Andre da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
303 10 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Marcos Antonio de Almeida Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
302 10 de setembro de 2008 Nomeia a candidata Kely Cristina Limeira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
301 10 de setembro de 2008 Nomeia o candidato Jose Augusto Lins de Araujo Neto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
300 05 de setembro de 2008 Institui o Regimento Interno do Comitê Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato nº 476/2013.
299 03 de setembro de 2008 Altera o Ato nº 55, de 09 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Edilce Teixeira Mourão, da Seção Judiciária do Ceará.
298 02 de setembro de 2008 Nomeia o Servidor Vladislave Ferreira Leite para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
297 02 de setembro de 2008 Nomeia o Servidor Ricardo Bouwman Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
296 02 de setembro de 2008 Exonera a Servidora Nádia Freitas Nobre Formiga do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
295 02 de setembro de 2008 Exonera o Servidor Vladislave Ferreira Leite do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
294 01 de setembro de 2008 Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Gomes da Silva, da Seção Judiciária do Ceará.
293 01 de setembro de 2008 Concede aposentadoria à Servidora Marlene Moreira de Andrade, da Seção Judiciária do Ceará.
292 01 de setembro de 2008 Concede aposentadoria à Servidora Marúcia Porangaba Pervaiz, da Seção Judiciária de Alagoas.
291 01 de setembro de 2008 Considera prorrogado o afastamento do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barreto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
290 01 de setembro de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 01 a 30/09/2008.
289 29 de agosto de 2008 Exonera o Servidor Franskran Nunes Gomes do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
288 29 de agosto de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Gilvânklim Marques de Lima.
287 29 de agosto de 2008 Nomeia o candidato Flavio da Rocha Prevot para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
286 29 de agosto de 2008 Nomeia a candidata Sylvia Karine Pacifico Chagas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
285 29 de agosto de 2008 Nomeia a candidata Ariane Maria Hasemann para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Mossoró.
284 29 de agosto de 2008 Nomeia a candidata Simone Farias Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
283 29 de agosto de 2008 Remove o Servidor Mac Lennon Lira Santos Leite, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
282 29 de agosto de 2008 Remove a Servidora Thaisa Vieira Moura, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca, para a 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
281 29 de agosto de 2008 Remove o Servidor Renato Paes Martins, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió.
280 29 de agosto de 2008 Remove a Servidora Suellen Edy Rocha Melo, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na 7ª Vara Federal - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió.
279 29 de agosto de 2008 Remove a Servidora Manuela Salomão Abdo Azis Ismael, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
278 29 de agosto de 2008 Remove a Servidora Michelle Maria de Azevedo, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife.
277 22 de agosto de 2008 Nomeia o Servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.
276 22 de agosto de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Germana Pinheiro Aguiar.
275 20 de agosto de 2008 Remove a Juíza Federal Niliane Meira Lima da 9ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
274 20 de agosto de 2008 Exonera o Servidor José Cosme de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.
273 19 de agosto de 2008 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 14 e 15/08/2008.
272 19 de agosto de 2008 Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e fixa prazo para impetração de recurso.
271 14 de agosto de 2008 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 22/08 a 04/11/2008.
270 14 de agosto de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
269 14 de agosto de 2008 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 01 a 30/09/2008.
268 14 de agosto de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
267 12 de agosto de 2008 Concede aposentadoria à Servidora Maria Clélia Nunes Mota, da Seção Judiciária de Sergipe.
266 12 de agosto de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Mariana Cavalcanti de Sousa.
265 12 de agosto de 2008 Exonera o Servidor Felipe Barbosa Martiniano do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
264 12 de agosto de 2008 Nomeia o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
263 08 de agosto de 2008 Remove o Servidor Emmanuel Felix Lopes da Silva, do Quadro de Pessoal do TRF5, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede trinta dias de trânsito.=== Revogado pelo Ato nº 22/2018.
262 08 de agosto de 2008 Remove o Servidor Marconi Dantas Teixeira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concede vinte dias de trânsito.
261 08 de agosto de 2008 Remove o Servidor José Cosme de Lima, do Quadro de Pessoal do TRF5, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede trinta dias de trânsito. === Revogado. Vide Ato nº 746/2014.
260 06 de agosto de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 13/08/2008 a 14/10/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 316/2008.
259 06 de agosto de 2008 Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 13/08 a 14/10/2008.
258 01 de agosto de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 08/08/2008.
257 01 de agosto de 2008 Remove a Servidora Renata Alves Monteiro de Almeida, da Subseção Judiciária de Salgueiro para a Subseção Judiciária de Petrolina; e dá outra determinação.
256 01 de agosto de 2008 Remove o Servidor Denisar Santos Galvão Neto, da Subseção Judiciária de Petrolina para a Subseção Judiciária de Caruaru; e dá outra determinação.
255 01 de agosto de 2008 Remove a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro, da Subseção Judiciária de Caruaru para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e dá outra determinação.
254 31 de julho de 2008 Nomeia a Servidora Laiza Monteiro Valença para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
253 31 de julho de 2008 Nomeia Lucas Lopes Dória Ferreira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
252 31 de julho de 2008 Exonera Terence Dorneles Trennephol do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
251 31 de julho de 2008 Exonera a Servidora Laiza Monteiro Valença do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
250 31 de julho de 2008 Nomeia o candidato Jeremias Germano da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
249 31 de julho de 2008 Nomeia a candidata Germana Pinheiro Aguiar para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
248 31 de julho de 2008 Nomeia a candidata Gabriela Gonçalves Bueno para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
247 31 de julho de 2008 Nomeia o candidato Tercio Machado de Freitas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
246 29 de julho de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela ex-Servidora Maria Lídia Barbosa Villaça.
245 29 de julho de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo ex-Servidor Cleantho Gerardo Pereira de Paula.
244 29 de julho de 2008 Nomeia a Servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
243 29 de julho de 2008 Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 04 e 05/08/2008.
242 29 de julho de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 31/07/2008 e 01/08/2008.
241 29 de julho de 2008 Nomeia o Servidor Diego Rodrigues Clementino para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de União dos Palmares.
240 29 de julho de 2008 Exonera o Servidor Eduardo Guerra de Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de União dos Palmares.
239 17 de julho de 2008 Retificação do Ato nº 220, de 03 de julho de 2008.
238 17 de julho de 2008 Concede aposentadoria à Servidora Valdenice Alexandre da Silva, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco.
237 17 de julho de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 28 e 29/07/2008.
236 17 de julho de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 21/07/2008.
235 11 de julho de 2008 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, a partir de 16/07/2008 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato 314/2008.
234 10 de julho de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Andrea Faria Neves Santos.
233 10 de julho de 2008 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 21/07 a 19/08/2008.
232 10 de julho de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
231 09 de julho de 2008 Remove os servidores, que relaciona, da Sede da Seção Judiciária de Alagoas para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e dá outras providências.
230 09 de julho de 2008 Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 14/07/2008. --- Revogado. Vide Ato nº 164/2009.
229 09 de julho de 2008 Transferência da Sede da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para o município de União dos Palmares.
228 09 de julho de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho para responder pela 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas; e dá outra determinação.
227 08 de julho de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Celi Canovas Feijó Araújo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
226 08 de julho de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Washington Luiz da Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
225 08 de julho de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
224 08 de julho de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
223 08 de julho de 2008 Designa o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/07/2008 a 01/08/2008.
222 07 de julho de 2008 Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e fixa prazo para impetração de recurso.
221 03 de julho de 2008 Nomeia o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
220 03 de julho de 2008 Exonera o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. --- Retificado. Vide Ato nº 239/2008.
219 03 de julho de 2008 Exonera a Servidora Maria Clélia Nunes Mota do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
218 03 de julho de 2008 Redistribuição de um cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do TRF5 para o Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Sergipe.
217 03 de julho de 2008 Nomeia o Servidor Mário César Dias Cordeiro para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
216 03 de julho de 2008 Nomeia o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
215 03 de julho de 2008 Exonera o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
214 03 de julho de 2008 Exonera o Servidor Mário César Dias Cordeiro do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
213 03 de julho de 2008 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008.
212 03 de julho de 2008 Adiamento de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
211 02 de julho de 2008 Retificação do Ato nº 165, de 21 de maio de 2008.
210 02 de julho de 2008 Concede aposentadoria ao Servidor José Honorato de Castro Neto, da Seção Judiciária de Pernambuco.
209 02 de julho de 2008 Nomeia Elizeu Elias Pinheiro Mergulhão Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
208 02 de julho de 2008 Nomeia a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
207 02 de julho de 2008 Exonera a Servidora Fátima Maria Bezerra Caribé do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
206 02 de julho de 2008 Exonera, a pedido, João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
205 25 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Naly Granja dos Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o Superior Tribunal de Justiça.
204 25 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Patrícia Bimbato de Oliveira e Silva, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concessão de trinta dias de trânsito.
203 25 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Mirna Sousa Gomes, da Seção Judiciária do Ceará para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça; e concessão de trinta dias de trânsito.
202 25 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Acydália Maria de Andrade Fernandes de Souza, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito.
201 25 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Avelino de Albuquerque, da Seção Judiciária da Paraíba para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito.
200 25 de junho de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
199 25 de junho de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Bruno César Bandeira Apolinario, da 23ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
198 25 de junho de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 24ª para a 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
197 25 de junho de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Nivaldo Luiz Dias, da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
196 25 de junho de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Andréa Márcia Vieira de Almeida, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
195 25 de junho de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação.
194 25 de junho de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
193 25 de junho de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra, da 8ª para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
192 25 de junho de 2008 Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008.
191 25 de junho de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
190 25 de junho de 2008 Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
189 25 de junho de 2008 Suspende o atendimento ao público externo, inclusive por meio telefônico, na Divisão de Precatórios, nos dias 30 de junho e 01 de julho.
188 19 de junho de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
187 19 de junho de 2008 Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 13/08 a 21/09/2008.
186 19 de junho de 2008 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 14/07 a 12/08/2008.
185 19 de junho de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
184 16 de junho de 2008 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2008.
183 16 de junho de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
182 16 de junho de 2008 Designa os juízes federais, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 20/02/2008 a 31/03/2009.
181 12 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Ana Karina Fernandes Panelli, da Seção Judiciária de Alagoas para a Seção Judiciária da Bahia; e concessão de quinze dias de trânsito.
180 10 de junho de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 10, 11 e 12/06/2008.
179 06 de junho de 2008 Suspende o expediente do TRF 5ª Região, no dia 23 de junho de 2008; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências.
178 06 de junho de 2008 Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos servidores do TRF 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 521/2014.
177 06 de junho de 2008 Redistribuição do cargo de Analista Judiciário, ocupado por Sônia Maria de Matos, da Seção Judiciária de Sergipe para a Seção Judiciária da Bahia; e concessão de quinze dias de trânsito.
176 06 de junho de 2008 Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
175 03 de junho de 2008 Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
174 03 de junho de 2008 Determina ao Setor de Telefonia encaminhar relatórios das ligações telefônicas às unidades do TRF5, que menciona, para coibir excessos.
173 02 de junho de 2008 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 03/06 a 02/07/2008.
172 28 de maio de 2008 Promove, por merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária.
171 28 de maio de 2008 Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
170 27 de maio de 2008 Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
169 27 de maio de 2008 Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
168 27 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
167 27 de maio de 2008 Exonera o Servidor Bruno Monteiro Esteves do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
166 27 de maio de 2008 Remove a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro - para uma das Varas Federais sediadas em Recife; e concede 15 dias de Trânsito.
165 21 de maio de 2008 Concede aposentadoria ao Servidor Luciano Wanderley Rezende, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Retificado. Vide Ato nº 211/2008.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
164 21 de maio de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Ana Maria Santos.
163 21 de maio de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Karine de Aquino Câmara.
162 21 de maio de 2008 Remove os servidores, que relaciona, pertencentes aos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. ---- Vide Ato nº 34/2009.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 460, de 14.06.2012.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 728, de 13.12.2012. === Revogado em parte. Vide Ato 178, de 28.03.2014. === Revogado em parte. Vide Ato nº 310/2014.
161 21 de maio de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 20/05/2008.
160 21 de maio de 2008 Designa as Juízas Federais Cristina Maria Costa Garcez e Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado da Paraíba, no período de 14/05/2008 a 31/03/2009.
159 14 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
158 14 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
157 14 de maio de 2008 Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
156 14 de maio de 2008 Exonera Eduardo José Carneiro Leão do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
155 14 de maio de 2008 Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
154 14 de maio de 2008 Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
153 14 de maio de 2008 Concede aposentadoria à Servidora Maria Eliomar Ribeiro Lopes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
152 13 de maio de 2008 Altera o Ato nº 306, de 30 de setembro de 1997, que concedeu aposentadoria à Servidora Ana Rita de Alcântara Souza, da Seção Judiciária de Sergipe. === Alterada. Vide Ato 398, de 22.07.2013.
151 13 de maio de 2008 Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
150 12 de maio de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Sionara Ramos Vitorino de Assis.
149 12 de maio de 2008 Nomeia o Servidor Iaponã Ferandes Cortez para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
148 12 de maio de 2008 Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
147 12 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
146 12 de maio de 2008 Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
145 12 de maio de 2008 Exonera o Servidor Omar Gomes de Sena Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
144 12 de maio de 2008 Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2008.
143 12 de maio de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
142 12 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 24, de 30 de janeiro de 2008.
141 05 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
140 05 de maio de 2008 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/05 a 05/06/2008.
139 05 de maio de 2008 Antecipação de férias do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.
138 05 de maio de 2008 Remove, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima e o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, respectivamente, da 1ª e 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
137 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 99, de 02/04/2008.
136 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 23/04/2008, o Item I do Ato nº 97, de 02/04/2008.
135 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 30/04/2008, o Ato nº 95, de 02/04/2008.
134 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 30/04/2008, o Item I do Ato nº 93, de 02/04/2008.
133 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 91, de 02/04/2008.
132 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 89, de 02/04/2008.
131 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 15/04/2008, o Item I do Ato nº 87, de 02/04/2008.
130 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 84, de 02/04/2008.
129 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 82, de 02/04/2008.
128 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 80, de 02/04/2008.
127 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 78, de 02/04/2008.
126 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 75, de 02/04/2008.
125 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 73, de 02/04/2008.
124 05 de maio de 2008 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 25/06 a 24/07/2008.
123 05 de maio de 2008 Antecipação de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
122 29 de abril de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Gustavo de Mendonça Gomes.
121 29 de abril de 2008 Exonera, a pedido, Américo Couto Coelho Bezerra do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
120 23 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 23/04/2008.
119 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe.
118 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. --- Revogado. Vide Ato nº 45/2009.
117 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. --- Revogado. Vide Ato nº 222/2009.
116 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 401/2009.
115 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado. Vide Ato nº 264/2009.
114 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará.
113 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. Revogado. Vide Ato nº 265/2009.
112 22 de abril de 2008 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 357/2009.
111 22 de abril de 2008 Alteração do Ato nº 62, de 12 de março de 2008.
110 22 de abril de 2008 Adiamento de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
109 22 de abril de 2008 Reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda do Juiz Federal Paulo de Tarso Vieira Ramos, aposentado da Seção Judiciária do Ceará.
108 22 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 22/04/2008.
107 09 de abril de 2008 Disciplina o envio de informações concernentes a honorários advocatícios em requisições de pagamento (Precatórios e Requisições de Pequeno Valor) por meio eletrônico nos sistemas Tebas e Creta, ou outro meio equivalente. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008.
106 11 de abril de 2008 Nomeia Bacharéis em Direito para exercerem o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 5ª Região.
105 10 de abril de 2008 Nomeia o Bel. Erico Antonini para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
104 10 de abril de 2008 Exonera a Servidora Elisabth Rodrigues do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
103 10 de abril de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Fábio Tavares Santos.
102 10 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 17 a 30/04/2008.
101 10 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 16/04/2008.
100 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
99 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima para prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 137/2008.
98 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
97 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha para prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 136/2008.
96 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
95 02 de abril de 2008 Designa a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 135/2008.
94 02 de abril de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves, da 19ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
93 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza para prestar auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 134/2008.
92 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
91 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 133/2008.
90 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, da 19ª para a 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
89 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 132/2008.
88 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
87 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto para prestar auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 131/2008.
86 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, da 4ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
85 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
84 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 130/2008.
83 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça, da 14ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
82 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 129/2008.
81 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro, da 6ª para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
80 02 de abril de 2008 Designa a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 128/2008.
79 02 de abril de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito, da 15ª para a 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
78 02 de abril de 2008 Designa a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 127/2008.
77 02 de abril de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho, da 15ª para a 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
76 02 de abril de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 1ª para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
75 02 de abril de 2008 Designa o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 126/2008.
74 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
73 02 de abril de 2008 Designa a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho para prestar auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 125/2008.
72 02 de abril de 2008 Remove a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho, da 24ª para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
71 02 de abril de 2008 Remove o Juiz Federal Ronivon de Aragão, da 7ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
70 02 de abril de 2008 Revoga, a partir de 01/04/2008, o Ato nº 26, de 30/01/2008.
69 28 de março de 2008 Prorroga a convocação da Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 23/04 a 22/05/2008.
68 28 de março de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
67 27 de março de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF5, ocupado pelo Servidor Antônio Cardoso da Silva Neto.
66 27 de março de 2008 Autoriza o afastamento da Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para prestar serviços na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. --- Revogado. Vide Ato nº 364/2008.
65 18 de março de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 26/03/2008 a 20/04/2008.
64 18 de março de 2008 Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
63 12 de março de 2008 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira para compor o TRF5, no período de 24/03 a 22/04/2008.
62 12 de março de 2008 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 26/03 a 20/04/2008. --- Alterado. Vide Ato nº 111/2008.
61 12 de março de 2008 Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
60 12 de março de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
59 12 de março de 2008 Designa Juízes Federais para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Ceará.
58 11 de março de 2008 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 26/03 a 27/06/2008.
57 11 de março de 2008 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 10 a 17/03/2008.
56 11 de março de 2008 Torna Sem Efeito o Ato nº 12, de 16 de janeiro de 2008.
55 11 de março de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Iêda Teixeira Cruz.
54 11 de março de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF5, ocupado pelo Servidor Jandui José de Sousa.
53 05 de março de 2008 Remoção da Servidora Rosana Medeiros Cavalcanti Veloso, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concessão de dez dias de trânsito.
52 05 de março de 2008 Remoção do Servidor Luiz Gonzaga Feitosa do Carmo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária do Ceará.
51 05 de março de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 13/03/2008.
50 05 de março de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 06 e 07/03/2008.
49 29 de fevereiro de 2008 Revoga, a partir de 27/02/2008, o Ato nº 524, de 20/11/2007.
48 29 de fevereiro de 2008 Designa a Juíza Federal Telma Maria Santos para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 27 a 29/02/2008.
47 29 de fevereiro de 2008 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 27 a 29/02/2008.
46 29 de fevereiro de 2008 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 29/02/2008.
45 28 de fevereiro de 2008 Promove o Juiz Federal Substituto Newton Fladstone Barbosa de Moura para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
44 28 de fevereiro de 2008 Promove o Juiz Federal Substituto José Baptista de Almeida Filho Neto para o cargo de Juiz Federal da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
43 27 de fevereiro de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado por Yara Martinez Moura Rodrigues, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concessão de trinta dias de trânsito.
42 22 de fevereiro de 2008 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
41 21 de fevereiro de 2008 Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor Raimundo Nonato Silva Costa, da Seção Judiciária de Sergipe para a Seção Judiciária da Bahia.
40 21 de fevereiro de 2008 Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
39 18 de fevereiro de 2008 Autoriza o afastamento do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barreto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. --- Vide Ato nº 291/2008.
38 15 de fevereiro de 2008 Retificação do Ato nº 434/2007, que concedeu aposentadoria ao Servidor Alex de Lima Almeida.
37 15 de fevereiro de 2008 Delega competência, para conceder pensões, aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 5ª Região.
36 15 de fevereiro de 2008 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 24/03 a 22/04/2008.
35 15 de fevereiro de 2008 Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
34 15 de fevereiro de 2008 Nomeia a Servidora Maria Alice Pinto Giordano para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Vladimir Souza Carvalho.
33 13 de fevereiro de 2008 Exonera o Servidor Adalberto Ferreira de Lima do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
32 13 de fevereiro de 2008 Exonera a Servidora Lívia da Silva Queiroz do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
31 13 de fevereiro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judicário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo ex-Servidor Francisco Carlos Barroso.
30 13 de fevereiro de 2008 Nomeia a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
29 13 de fevereiro de 2008 Nomeia a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
28 13 de fevereiro de 2008 Exonera a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
27 13 de fevereiro de 2008 Exonera a Servidora Sônia Regina Soares da Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
26 30 de janeiro de 2008 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, a partir de 06/02/2008 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 70/2008.
25 30 de janeiro de 2008 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 06/02 a 06/03/2008.
24 30 de janeiro de 2008 Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, a partir de 06/02/2008 até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 142/2008.
23 29 de janeiro de 2008 Nomeia Rafael Henriques Pimentel de Paula para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
22 29 de janeiro de 2008 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 18/02/2008 a 07/03/2008.
21 29 de janeiro de 2008 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 15/02/2008.
20 29 de janeiro de 2008 Delega competência ao Diretor Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, pelo prazo de dois anos, para a prática dos atos administrativos, que relaciona.
19 24 de janeiro de 2008 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 11/02 a 11/03/2008.
18 23 de janeiro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Paulo Gustavo Galindo Leite de Araújo.
17 23 de janeiro de 2008 Retificação do Ato nº 574, de 07 de dezembro de 2007.
16 21 de janeiro de 2008 Estabelece o horário de 08:00 às 13:00 para o expediente do TRF5 no dia 1º de fevereiro de 2008; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 06 de fevereiro de 2008; e dá outras providências.
15 21 de janeiro de 2008 Disciplina provisoriamente as intimações dirigidas aos representantes da Fazenda Pública e aos Defensores Públicos da União, no âmbito da 5ª Região, bem como o envio de processos aos respectivos órgãos, em virtude de movimento paredista.
14 18 de janeiro de 2008 Nomeia o Servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral do Gabinete da Presidência.
13 16 de janeiro de 2008 Delega atribuição, que menciona, à Diretora da Divisão de Precatórios, durante a gestão do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho na presidência do TRF5.
12 16 de janeiro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Adalberto Ferreira de Lima. --- Sem Efeito. Vide Ato nº 56/2008.
11 16 de janeiro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Monique Martins Saraiva.
10 16 de janeiro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Ana Cristina Cabral de Abreu.
09 16 de janeiro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Raphael Araújo Colares de Freitas.
08 16 de janeiro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Mardem de Carvalho Nogueira.
07 14 de janeiro de 2008 Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
06 11 de janeiro de 2008 Exonera a Servidora Ana Maria Barroso Rezende do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
05 11 de janeiro de 2008 Autorização do adiamento de férias do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.
04 11 de janeiro de 2008 Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
03 11 de janeiro de 2008 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 25/01/2008.
02 09 de janeiro de 2008 Suspende o atendimento ao público externo e os atos de desbloqueio e habilitações em precatório procedido pelos servidores do Setor de Precatórios do TRF5.
01 08 de janeiro de 2008 Alteração de denominação da sede da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.