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Número Data Descrição
555 29 de dezembro de 2009 Concede aposentadoria ao Servidor Antonio Laurentino dos Santos Neto, da Seção Judiciária da Paraíba.
554 29 de dezembro de 2009 Exonera a Servidora Samai Carneiro Soares do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
553 23 de dezembro de 2009 Nomeia o candidato Ulisses Loureiro Gutierrez para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
552 23 de dezembro de 2009 Nomeia o candidato Alexandre Jose Luz Negromonte Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
551 23 de dezembro de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira.
550 18 de dezembro de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
549 18 de dezembro de 2009 Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/01/2010 a 05/02/2010.
548 18 de dezembro de 2009 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010. === Revogado. Vide Ato nº 11/2010.
547 18 de dezembro de 2009 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010.
546 18 de dezembro de 2009 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 18/02 a 19/03/2010.
545 18 de dezembro de 2009 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 12/01 a 10/02/2010.
544 18 de dezembro de 2009 Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior para compor o TRF5, no período de 01 a 30/03/2010.
543 18 de dezembro de 2009 Convoca a Juíza Federal Carolina Souza Malta para compor o TRF5, no período de 17/02 a 18/03/2010.
542 18 de dezembro de 2009 Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 18/01 a 16/02/2010.
541 18 de dezembro de 2009 Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 17/01 a 15/02/2010.
540 18 de dezembro de 2009 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010.
539 18 de dezembro de 2009 Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 11/01 a 09/02/2010.
538 18 de dezembro de 2009 Autorização de férias dos Desembargadores Federais do TRF 5ª Região.
537 18 de dezembro de 2009 Homologação do resultado final do 2º Processo Seletivo para o provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva do Quadro de Estagiários de Nivel Superior, do TRF 5ª Região e Seção Judiciária de Pernambuco.
536 16 de dezembro de 2009 Remove a Juíza Federal Carolina Souza Malta da 18ª para a 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
535 16 de dezembro de 2009 Remove o Servidor Alex Sandro Cardoso da Silva para a Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
534 11 de dezembro de 2009 Retificação do Ato nº 344, de 10 de agosto de 2009.
533 10 de dezembro de 2009 Autoriza a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para audiências na 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 09 a 11/12/2009.
532 10 de dezembro de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Hugo Menezes Peixoto.
531 10 de dezembro de 2009 Nomeia o candidato Caio Vieira de Brito para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
530 10 de dezembro de 2009 Remove a Servidora Valéria Maria Parente de Menezes, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
529 10 de dezembro de 2009 Nomeia o candidato Alexandre Antonio de Freitas Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. === Retificado. Vide Ato nº 22/2010.
528 10 de dezembro de 2009 Remove o Servidor Sabino Gomes Apolônio Filho, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
527 10 de dezembro de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Christie Damasceno Girão.
526 10 de dezembro de 2009 Eliminação do candidato Marcílio José Tenório de Freitas, da lista do resultado final do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
525 10 de dezembro de 2009 Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
524 10 de dezembro de 2009 Exonera o Servidor Amilcar de França Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
523 10 de dezembro de 2009 Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
522 09 de dezembro de 2009 Nomeia o candidato Tarcisio da Silva Viriato para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
521 09 de dezembro de 2009 Revoga, a partir de 19/12/2009, o Ato nº 339, de 07/08/2009.
520 09 de dezembro de 2009 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 07, 10 e 11/12/2009.
519 09 de dezembro de 2009 Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 02/12/2009, o item I do Ato nº 222/2009.
518 09 de dezembro de 2009 Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 02/12/2009, o item I do Ato nº 492/2009.
517 07 de dezembro de 2009 Determina a criação de conta de correio eletrônico específica para as unidades administrativas do TRF 5ª Região; e dá outras providências.
516 07 de dezembro de 2009 Determina a assinatura e envio por meio eletrônico das requisições de pagamento expedidas pelas Varas Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
515 03 de dezembro de 2009 Remove o Servidor Márcio Augusto Magalhães Nepomuceno, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
514 03 de dezembro de 2009 Remove a Servidora Daisy Maria de Carvalho Rosa Vigo, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária do Amapá; e concede vinte dias de trânsito.
513 03 de dezembro de 2009 Remove o Servidor Carlos Otávio Reis de Sousa, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
512 03 de dezembro de 2009 Remove a Servidora Suely Costa Pereira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária do Distrito Federal.
511 03 de dezembro de 2009 Remove a Servidora Ariane Maria Hasemann, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede vinte dias de trânsito.
510 03 de dezembro de 2009 Remove a Servidora Maria Barros Amâncio Mara de Almeida, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
509 03 de dezembro de 2009 Remove o Servidor Douglas Gracindo Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito.
508 03 de dezembro de 2009 Remove a Servidora Maria Antônia Brito Nóbrega, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Seção Judiciária do Maranhão.
507 03 de dezembro de 2009 Remove o Servidor José Nilson dos Santos Silva, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Piauí; e concede vinte dias de trânsito.
506 03 de dezembro de 2009 Remove a Servidora Francis Mie Kimura, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito.
505 03 de dezembro de 2009 Remove a Servidora Érica Martins Bezerra, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
504 03 de dezembro de 2009 Remove o Servidor Celso Rodrigo Lopes da Cruz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito.
503 03 de dezembro de 2009 Remove o Servidor Flávio da Rocha Prevot, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito.
502 02 de dezembro de 2009 Nomeia a Servidora Manuela Vanderlei de Almeida para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
501 02 de dezembro de 2009 Nomeia a Servidora Manuela Vanderlei de Almeida para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
500 02 de dezembro de 2009 Exoneração de Manuela Vanderlei de Almeida do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
499 25 de novembro de 2009 Remove o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 17ª para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
498 26 de novembro de 2009 Determina a suspensão do atendimento ao público e dos prazos nos processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, no período de 30/11/2009 a 11/12/2009; e dá outra providência.
497 23 de novembro de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Ageu Cordeiro de Sousa.
496 23 de novembro de 2009 Nomeia a candidata Karine Carvalho Sales para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. === Sem efeito. Vide Ato nº 04/2010.
495 23 de novembro de 2009 Remove o Servidor Cleber Vinicius Maia Mascarenhas, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
494 19 de novembro de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Analúcia Vieira da Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do TRF 5ª Região.
493 19 de novembro de 2009 Determina que a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo atue na Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, com prejuízo da jurisdição originária, no período de 23/11 a 19/12/2009.
492 19 de novembro de 2009 Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 23/11/2009, o Ato nº 401/2009. === Revogado o item I. Vide Ato nº 518/2009.
491 19 de novembro de 2009 Revoga parcialmente, a partir de 23/11/2009, o Ato nº 420, de 28/09/2009.
490 19 de novembro de 2009 Nomeia o Servidor Thiago Henrique Matos Borges para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
489 19 de novembro de 2009 Promove a Juíza Federal Substituta Carolina Souza Malta para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
488 19 de novembro de 2009 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 19 a 21/11/2009.
487 19 de novembro de 2009 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 19 e 20/11/2009.
486 11 de novembro de 2009 Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
485 11 de novembro de 2009 Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para exercer as funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas; e revoga parcialmente o Ato nº 183/2009.
484 10 de novembro de 2009 Nomeia o candidato Marcilio Jose Tenorio de Freitas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
483 10 de novembro de 2009 Remove a Servidora Lívia Correia Costa e Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
482 10 de novembro de 2009 Remove o Servidor Kerley Rogério de Siqueira Coelho, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
481 10 de novembro de 2009 Remove a Servidora Ogimary Gorgônio Gouveia Nóbrega, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife.
480 10 de novembro de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Joselúcia Gomes de Alencar, da Seção Judiciária do Ceará.
479 05 de novembro de 2009 Nomeia o bacharel Renato Fábio Alberto Della Santa Neto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
478 05 de novembro de 2009 Exonera o bacharel Lucas Lopes Dória Ferreira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
477 05 de novembro de 2009 Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 19/11 a 18/12/2009.
476 05 de novembro de 2009 Adiamento de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
475 05 de novembro de 2009 Retificação do Ato nº 444/2009, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Cristina Bandim.
474 05 de novembro de 2009 Lotação do Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
473 05 de novembro de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
472 05 de novembro de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
471 05 de novembro de 2009 Remove o Juiz Federal André Carvalho Monteiro, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
470 05 de novembro de 2009 Prorroga a convocação do Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, nos dias 12 e 13/11/2009.
469 05 de novembro de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
468 05 de novembro de 2009 Designa a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 03 a 18/11/2009; e torna sem efeito o Ato nº 449/2009.
467 05 de novembro de 2009 Remove a Servidora Renata Rodrigues Alves Nóbrega Farias, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
466 05 de novembro de 2009 Remove o Servidor Marcos Augusto de Freitas Ramos, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
465 05 de novembro de 2009 Remove a Servidora Ana Luiza Leite da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
464 05 de novembro de 2009 Remove o Servidor Edson Maia Carneiro Leão, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
463 05 de novembro de 2009 Remove a Servidora Luanda Mara Godinho de Araújo, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
462 05 de novembro de 2009 Nomeia o candidato Matheus Targino Azevedo e Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
461 05 de novembro de 2009 Nomeia a candidata Luana Paula Cunha Pessoa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
460 05 de novembro de 2009 Nomeia a candidata Ana Cecilia Costa Araujo Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
459 05 de novembro de 2009 Nomeia o candidato Joao Francisco de Araujo Netto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
458 05 de novembro de 2009 Nomeia a candidata Iana Goncalves Souto Maior Pereira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 39/2010.
457 05 de novembro de 2009 Nomeia a candidata Lidiana de Souza Sandes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
456 05 de novembro de 2009 Nomeia o candidato Darcio Ronniery da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. === Retificado. Vide Ato nº 21/2010.
455 05 de novembro de 2009 Torna sem efeito a nomeação do candidato Fábio Cartaxo Linhares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
454 05 de novembro de 2009 Exonera o Servidor Ricardo Bruno Fontenelle do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
453 05 de novembro de 2009 Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
452 05 de novembro de 2009 Nomeia a Servidora Solígia Torres de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
451 05 de novembro de 2009 Exonera a Servidora Solígia Torres de Araújo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
450 05 de novembro de 2009 Exonera o Servidor Thiago Henrique Matos Borges do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
449 03 de novembro de 2009 Designa o Juiz Federal Agapito Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 03 a 18/11/2009. === Sem efeito. Vide Ato nº 468/2009.
448 26 de outubro de 2009 Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores requisitados pelo Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e revoga o Ato nº 119/2007.
447 19 de outubro de 2009 Retificação do Ato nº 89, de 29 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Emília Dilma de Medeiros, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
446 19 de outubro de 2009 Retificação do Ato nº 254, de 23 de agosto de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Alice Braga da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco.
445 19 de outubro de 2009 Retificação do Ato nº 292, de 12 de setembro de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Marlene Cavalcanti Lopes, da Seção Judiciária de Pernambuco.
444 19 de outubro de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Maria Cristina Bandim, do TRF 5ª Região. === Retificado. Vide Ato nº 475/2009.
443 19 de outubro de 2009 Remove a Servidora Anisley Lima Ximenes, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
442 19 de outubro de 2009 Nomeia o candidato Marcos Aurelio Marques Nogueira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
441 19 de outubro de 2009 Exonera a Servidora Roberta Ponte Marques Maia do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
440 19 de outubro de 2009 Torna sem efeito a nomeação da candidata Vanessa Coutinho D'Angelo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco; e elimina a mencionada candidata da lista de deficientes.
439 15 de outubro de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Maria da Glória Chiappetta dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco.
438 15 de outubro de 2009 Nomeia o candidato Tulio Hamon Dantas de Azevedo Souto para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
437 15 de outubro de 2009 Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
436 15 de outubro de 2009 Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
435 15 de outubro de 2009 Exonera a Bacharela em Direito Carla Duarte Muniz do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
434 15 de outubro de 2009 Remove o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 8ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
433 05 de outubro de 2009 Dispõe sobre a análise da regularidade das despesas procedentes das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; e revoga o Ato nº 623/2005, a Ordem de Serviço nº 05/2001 e a Ordem de Serviço nº 08/2001.
432 05 de outubro de 2009 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 05 e 06/10/2009.
431 30 de setembro de 2009 Designa o Juiz Federal Glêdison Marques Fernandes para o exercício das funções de Diretor da Subseção Judiciária de Sobral, no período de 30/09/2009 a 01/04/2010.
430 30 de setembro de 2009 Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 5/10 a 03/11/2009.
429 30 de setembro de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria Lucena.
428 30 de setembro de 2009 Dispõe sobre o pagamento das custas de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região, durante a greve dos bancários.
427 29 de setembro de 2009 Nomeia o candidato Leonardo Carneiro de Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
426 29 de setembro de 2009 Torna sem efeito a nomeação do candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
425 29 de setembro de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Carmela Tereza Alves Fonseca.
424 29 de setembro de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Luis Paulo Boaventura Ferreira.
423 29 de setembro de 2009 Exonera o Servidor Márcio Anderson Silveira Capistrano do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
422 29 de setembro de 2009 Delega competência aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região para conceder pensões.
421 29 de setembro de 2009 Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, respectivamente, a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira e o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho.
420 28 de setembro de 2009 Prorroga a convocação dos juízes federais, que menciona, para prestarem auxílio no TRF 5ª Região, no período de 01/10 a 18/12/2009. === Revogado parcialmente. Vide Ato nº 491/2009.
419 28 de setembro de 2009 Concede pensão temporária para Thamires Karoline Santos.
418 28 de setembro de 2009 Nomeia o Servidor Thiago Henrique Matos Borges para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
417 28 de setembro de 2009 Nomeia o Servidor Diego Rodrigues Clementino para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
416 28 de setembro de 2009 Exonera o Servidor Diego Rodrigues Clementino do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
415 28 de setembro de 2009 Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
414 28 de setembro de 2009 Exonera o Servidor Felipe Barbosa Martiniano do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
413 28 de setembro de 2009 Delega competência à Diretora Geral para autorizar a aquisição de bens ou contratação de serviços nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
412 24 de setembro de 2009 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 20/10 a 18/11/2009.
411 24 de setembro de 2009 Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
410 24 de setembro de 2009 Exonera o Servidor Erik de Sousa Oliveira do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
409 24 de setembro de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Ângelo Fabiano Farias da Costa.
408 17 de setembro de 2009 Dispõe sobre a emissão de Pedido de Autorização de Despesa - PAD - para aquisição de bens e serviços habitualmente licitados; e revoga a Ordem de Serviço nº 18, de 02 de abril de 2007.
407 14 de setembro de 2009 Remove o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 18ª para a 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
406 14 de setembro de 2009 Remove o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da 7ª para a 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
405 14 de setembro de 2009 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 13/10 a 11/11/2009.
404 14 de setembro de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
403 14 de setembro de 2009 Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 04/11 a 03/12/2009.
402 14 de setembro de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
401 14 de setembro de 2009 Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 09/09/2009, o Ato nº 116/2008. === Revogado. Vide Ato nº 492/2009.
400 14 de setembro de 2009 Autoriza o afastamento do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
399 14 de setembro de 2009 Revoga, a partir de 29 de julho de 2009, o Ato nº 35, de 04 de fevereiro de 2009.
398 14 de setembro de 2009 Nomeia o candidato Jose Acelino Ezequiel dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
397 14 de setembro de 2009 Nomeia a candidata Ana Luiza Leite da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
396 14 de setembro de 2009 Remove a Servidora Daiane Karolliny Alexandria de Souza, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
395 14 de setembro de 2009 Remove a Servidora Simone Farias Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
394 14 de setembro de 2009 Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
393 14 de setembro de 2009 Remove a Servidora Roberta Morais Leimig, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
392 14 de setembro de 2009 Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
391 14 de setembro de 2009 Exonera o Servidor Antônio Carneiro Roberto do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
390 14 de setembro de 2009 Nomeia a Servidora Raquel Leal Maia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
389 14 de setembro de 2009 Determina a substituição, nas hipóteses que menciona, do Diretor Geral pelo Diretor da Secretaria Administrativa e Diretor da Secretaria Judiciária.
388 11 de setembro de 2009 Dispõe sobre as citações e intimações à Fazenda Pública e Defensoria Pública da União.
387 04 de setembro de 2009 Estabelece o percentual de reembolso do Plano Interno de Saúde, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região; e dá outra determinação.
386 02 de setembro de 2009 Remove o Servidor Erik José Xavier de Melo, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
385 02 de setembro de 2009 Remove a Servidora Ana Lygia Crespo Castro, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito.
384 02 de setembro de 2009 Remove a Servidora Marisa Cibele Ojaimi C. de Albuquerque, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
383 02 de setembro de 2009 Remove a Servidora Giuliana Santos Ribeiro, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
382 02 de setembro de 2009 Remove a Servidora Danielle Ribeiro Dantas de Carvalho Clementino, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal.
381 02 de setembro de 2009 Nomeia a candidata Eliane Goncalves Barreto Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
380 02 de setembro de 2009 Nomeia a Bacharela em Direito Carla Duarte Muniz para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
379 02 de setembro de 2009 Nomeia o Servidor Jairo Nunes Almeida para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
378 02 de setembro de 2009 Exonera a Servidora Roberta Ponte Marques do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
377 02 de setembro de 2009 Lotação do Juiz Federal Substituto Claudio Kitner na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
376 02 de setembro de 2009 Lotação do Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
375 31 de agosto de 2009 Delega ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região a competência para decidir sobre a admissibilidade dos recursos ordinários e os incidentes que se suscitarem.
374 28 de agosto de 2009 Nomeia Milena Cabral Saraiva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social; e revoga o Ato nº 312/2009.
373 28 de agosto de 2009 Designa o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 25/08/2009 até ulterior deliberação; e dá outras determinações.
372 28 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
371 28 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da 18ª para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
370 28 de agosto de 2009 Remove a Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 23ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
369 28 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Bruno César Bandeira Apolinário, da 24ª para a 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
368 28 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Vinícius Costa Vidor, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
367 28 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará; e dá outra determinação.
366 28 de agosto de 2009 Nomeia a candidata Adriana de Moura Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
365 28 de agosto de 2009 Remove a Servidora Indira Lana Diniz Maia da Cruz Carvalho, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária de Mossoró; e concede dez dias de trânsito.
364 28 de agosto de 2009 Nomeia a candidata Christie Damasceno Girao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro de Norte.
363 28 de agosto de 2009 Remove o Servidor Ricardo Bruno Fontenelle, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
362 28 de agosto de 2009 Nomeia a Servidora Solange Helena Costa Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernanbuco.
361 28 de agosto de 2009 Exonera a Servidora Francisca de Paula Gonçalves Salazar da Veiga Pessoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
360 28 de agosto de 2009 Nomeia o candidato Roberto Cordeiro Pereira Rego Júnior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
359 27 de agosto de 2009 Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 02/09 a 01/10/2009.
358 27 de agosto de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
357 27 de agosto de 2009 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas; e revoga, a partir de 19/08/2009, o Ato nº 112/2009.
356 26 de agosto de 2009 Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
355 26 de agosto de 2009 Exonera a Servidora Flávia Patrício de Lacerda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
354 26 de agosto de 2009 Exonera o Servidor Rogério Martins Dias do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
353 19 de agosto de 2009 Nomeia o candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 426/2009.
352 19 de agosto de 2009 Nomeia o candidato Rafael Mota Gomes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
351 19 de agosto de 2009 Remove a Servidora Cristiane Wanderley Cordeiro, da Seção Judiciária de Sergipe, para a 2ª Vara da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito.
350 19 de agosto de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Heleno Freire.
349 19 de agosto de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Antônio José Silva Carvalho.
348 19 de agosto de 2009 Remove o Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto, da 17ª para a 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
347 18 de agosto de 2009 Convoca o Juiz Federal Augustino Lima Chaves para compor o TRF5, nos períodos de 26/09 a 30/10/2009 e de 03/11 a 02/12/2009.
346 18 de agosto de 2009 Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 01 a 25/09/2009.
345 18 de agosto de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
344 10 de agosto de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Francisca de Paula Gonçalves Salazar da Veiga Pessoa, da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 534/2009.
343 10 de agosto de 2009 Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
342 10 de agosto de 2009 Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF5, no período de 18/09 a 17/10/2009.
341 10 de agosto de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
340 07 de agosto de 2009 Nomeia o candidato Elder Soares da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares; e torna sem efeito os Atos nº 168/2009 e nº 284/2009.
339 07 de agosto de 2009 Designa o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a partir de 17/08/2009 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Vide Portaria nº 272/CR-2009. Revogado. Vide Ato nº 521/2009.
338 06 de agosto de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior.
337 06 de agosto de 2009 Nomeia o Servidor Rogério Martins Dias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
336 06 de agosto de 2009 Nomeia o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
335 06 de agosto de 2009 Exonera o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
334 06 de agosto de 2009 Exonera a Servidora Sueleide Alves Cantuária do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
333 03 de agosto de 2009 Ato Conjunto - TRF3/TRF5 - Remoção dos Juízes Federais Substitutos Claudio Kitner, das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e Eduardo José da Fonseca Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
332 03 de agosto de 2009 Estabelece o modelo da cédula de identidade funcional dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
331 31 de julho de 2009 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 03 e 04/08/2009.
330 30 de julho de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Eliane Henriques Sattamini, da Seção Judiciária do Ceará.
329 29 de julho de 2009 Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
328 29 de julho de 2009 Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
327 28 de julho de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor André Artur Xavier Barbosa.
326 28 de julho de 2009 Nomeia o candidato Luis Paulo Boaventura Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
325 29 de julho de 2009 Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
324 29 de julho de 2009 Remove a Servidora Mariana Belém, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
323 28 de julho de 2009 Ato Conjunto - TRF1/TRF5 - Remoção, mediante permuta, dos Juízes Federais Substitutos Kepler Gomes Ribeiro, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, e Gabriel José Queiroz Neto, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
322 24 de julho de 2009 Revoga, a partir de 20 de julho de 2009, o Ato nº 294, de 03 de julho de 2009.
321 23 de julho de 2009 Exonera a Servidora Sebna Simião da Rocha do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
320 23 de julho de 2009 Remove o Servidor Huto Andrade Silva de Lima, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal.
319 23 de julho de 2009 Remove a Servidora Thaisa Vieira Moura, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió.
318 23 de julho de 2009 Nomeia a candidata Luciana de Andrade Alves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
317 23 de julho de 2009 Nomeia o candidato Fabio Silva dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
316 23 de julho de 2009 Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
315 23 de julho de 2009 Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
314 23 de julho de 2009 Retificação do Ato nº 303, de 08 de julho de 2009.
313 21 de julho de 2009 Revoga a alínea "b" do art. 13 do Ato nº 384, de 21 de outubro de 2008. === Revogado. Vide Ato nº 480/2011.
312 15 de julho de 2009 Nomeia a Servidora Maria Cristina Ramos da Silva Rêgo para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social. === Revogado. Vide Ato nº 374/2009.
311 15 de julho de 2009 Remove o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja, da 6ª para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
310 15 de julho de 2009 Remove a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
309 15 de julho de 2009 Dispõe sobre o cadastramento de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, SIAJU, INFOJUD e RENAJUD. === Revogado. Vide Ato nº 572/2010.
308 14 de julho de 2009 Nomeia o Servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
307 09 de julho de 2009 Adiamento de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
306 08 de julho de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
305 07 de julho de 2009 Revoga, a partir de 04/07/2009, o Ato nº 242, de 28/05/2009.
304 08 de julho de 2009 Nomeia a candidata Daiane Karolliny Alexandria de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
303 08 de julho de 2009 Nomeia o candidato Joao Orlando Calado Veloso para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. === Retificado. Vide Ato nº 314/2009.
302 08 de julho de 2009 Exonera o Servidor Marcos Porto Neves do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
301 08 de julho de 2009 Nomeia a candidata Talita da Costa Lima Souto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
300 07 de julho de 2009 Regulamenta, no âmbito do TRF5, o Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica de que trata o título II, capítulo IV, da Resolução nº 18, de 1º de julho de 2009. === Revogado. Vide Ato nº 752/2014.
299 07 de julho de 2009 Retificação do Ato nº 489, de 19 de setembro de 2006.
298 07 de julho de 2009 Remove o Servidor Antonio Carlos de Araújo Júnior, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
297 07 de julho de 2009 Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região, a ser realizado a cada dois anos. === Vide Ato nº 251/2014.
296 03 de julho de 2009 Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais do Ceará; designa a Juíza Federal Substituta Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes para exercer as mesmas funções em caráter de substituição nas hipóteses, que menciona; e revoga parcialmente o Ato nº 183/2009.
295 03 de julho de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
294 03 de julho de 2009 Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 16 a 21/07/2009. === Revogado. Vide Ato nº 322/2009.
293 03 de julho de 2009 Designa o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 02 e 03/07/2009.
292 02 de julho de 2009 Concede aposentadoria ao Servidor Ronaldo Gomes de Almeida, do Quadro de Pessoal do TRF5.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
291 02 de julho de 2009 Remove o Servidor Ivanilson Lamenha Alvino, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
290 02 de julho de 2009 Remove a Servidora Gabriela Gonçalves Bueno, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
289 02 de julho de 2009 Remove o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques, lotado na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhuns.
288 02 de julho de 2009 Remove a Servidora Giuliana Santos Ribeiro, lotada na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
287 02 de julho de 2009 Remove a Servidora Rita de Cássia R. Salviano de Macedo, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
286 02 de julho de 2009 Nomeia a candidata Renata Maria de Albuquerque Tenorio para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
285 02 de julho de 2009 Nomeia a candidata Vanessa Coutinho Dangelo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 440/2009.
284 02 de julho de 2009 Nomeia o candidato Branciel Isidio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Sem efeito. Vide Ato nº 340/2009.
283 02 de julho de 2009 Nomeia o candidato Sergio Rodrigues para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
282 02 de julho de 2009 Torna sem efeito a nomeação do candidato Paulo Cesar Souza Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
281 02 de julho de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Ex-Servidor Antônio José de Melo.
280 02 de julho de 2009 Exonera o Servidor Adriano Souza de Almeida do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
279 02 de julho de 2009 Nomeia Alexandra Anfrízio Cavalcante Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
278 02 de julho de 2009 Exonera a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
277 01 de julho de 2009 Nomeia o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt; e revoga o Ato nº 85/2009.
276 01 de julho de 2009 Ato inexistente.
275 22 de junho de 2009 Retificação do Ato nº 256, de 04 de junho de 2009.
274 17 de junho de 2009 Remove o Juiz Federal Leonardo Resende Martins, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para a 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
273 17 de junho de 2009 Remove o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
272 17 de junho de 2009 Convoca os juízes federais, que menciona, para prestarem auxílio no TRF 5ª Região, no período de 01/07 a 30/09/2009.
271 17 de junho de 2009 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2009.
270 17 de junho de 2009 Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 05/08 a 03/09/2009.
269 17 de junho de 2009 Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 06/07 a 04/08/2009.
268 17 de junho de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
267 17 de junho de 2009 Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 01 a 30/07/2009.
266 17 de junho de 2009 Alteração do Ato nº 522, de 26 de dezembro de 2008.
265 17 de junho de 2009 Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga, a partir de 10/06/2009, os Atos nºs 113/2008 e 196/2009.
264 17 de junho de 2009 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba; e revoga, a partir de 22/06/2009, o Ato nº 115/2008.
263 16 de junho de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Celmy Maria de Araújo Costa, da Seção Judiciária de Alagoas. === Alterado. Vide Ato nº 350/2010.
262 16 de junho de 2009 Nomeia o candidato Bruno Rizzardi Arendt para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5.
261 16 de junho de 2009 Elimina a candidata Sara Oliveira dos Santos da lista do resultado final do concurso Público para Analista Judiciário.
260 16 de junho de 2009 Torna sem efeito a nomeação do candidato Fabricio Roberto Figueiredo Duarte para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5.
259 16 de junho de 2009 Exonera o Servidor Edvaldo de Sousa Rebouças Neto do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
258 04 de junho de 2009 Revoga, a partir de 08/06/2009, o Ato nº 214, de 13/05/2009.
257 04 de junho de 2009 Interrupção de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
256 04 de junho de 2009 Estabelece o horário de 08:00 às 13:00 para o expediente do TRF 5ª Região, no dia 23 de junho de 2009; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências. === Retificado. Vide Ato nº 275/2009.
255 04 de junho de 2009 Exonera o Magistrado Marcelo Costenaro Cavali do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
254 02 de junho de 2009 Exonera o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
253 02 de junho de 2009 Nomeia a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
252 02 de junho de 2009 Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo efetivo de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
251 02 de junho de 2009 Exonera a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
250 02 de junho de 2009 Exonera o Servidor Alex Cavalcante Limão do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
249 02 de junho de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Pedro Barbosa Neto.
248 02 de junho de 2009 Retificação do Ato nº 239, de 28 de maio de 2009.
247 02 de junho de 2009 Nomeia o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
246 02 de junho de 2009 Alteração do Ato nº 168, de 03 de junho de 1992.
245 01 de junho de 2009 Alteração do Ato nº 188, de 06 de junho de 1990.
244 29 de maio de 2009 Altera atribuições da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral e da Chefia de Gabinete da Presidência.
243 28 de maio de 2009 Revogação do Ato nº 169, de 13 de abril de 2009.
242 28 de maio de 2009 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 04/06 a 10/07/2009. === Revogado. Vide Ato nº 305/2009.
241 28 de maio de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
240 28 de maio de 2009 Retificação dos Atos nºs 184 e 185, de 16 de abril de 2009.
239 28 de maio de 2009 Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 248/2009.
238 28 de maio de 2009 Remove a Servidora Luciete Santos da Silva, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
237 28 de maio de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Francisca das Chagas Polianna de Sousa Maia.
236 28 de maio de 2009 Exonera o Servidor Eduardo José Loureiro Burichel do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
235 28 de maio de 2009 Nomeia o Servidor Carlos Célio Roque de Araújo para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
234 27 de maio de 2009 Determina, por força de decisão judicial, a reserva da vaga do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, destinada a portador de deficência.
233 27 de maio de 2009 Torna sem efeito, por força de decisão judicial, o Ato nº 178, de 14 de abril de 2009.
223 21 de maio de 2009 Nomeia a candidata Julieta Maria de Araujo Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
222 21 de maio de 2009 Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 20/05/2009, o Ato nº 117/2008. === Revogado o item I. Vide Ato nº 519/2009.
221 15 de maio de 2009 Nomeia o Servidor Gustavo Ferreira Santos para exercer cargo em comissão da Esmafe 5ª Região.
220 15 de maio de 2009 Exonera o Servidor Luiz Albuquerque Melo do exercício de cargo em comissão da Esmafe 5ª Região.
219 14 de maio de 2009 Alteração do Ato nº 543, de 29 de novembro de 2007.
218 15 de maio de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas.
217 15 de maio de 2009 Torna sem efeito o Ato nº 153, de 1º de abril de 2009.
216 15 de maio de 2009 Retificação do Ato nº 154, de 1º de abril de 2009.
215 13 de maio de 2009 Concede aposentadoria ao Servidor Elesbão Torres Neto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
214 13 de maio de 2009 Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 20/05 a 23/06/2009. === Revogado. Vide Ato nº 258/2009.
213 13 de maio de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
212 12 de maio de 2009 Remove o Servidor Felipe José Zoby Carneiro Leão, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
211 12 de maio de 2009 Remove a Servidora Juliana Gomes de Carvalho Mendes Oliveira, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
210 12 de maio de 2009 Nomeia o candidato Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
209 08 de maio de 2009 Remove a Juíza Federal Karla de Almeida Miranda Maia da 14ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
208 08 de maio de 2009 Remove o Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
207 08 de maio de 2009 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 06/05/2009 a 22/04/2010; e revoga, a partir de 06/05/2009, o Item I do Ato nº 45/2009.
206 06 de maio de 2009 Antecipação de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
205 06 de maio de 2009 Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 05/05 a 03/06/2009.
204 06 de maio de 2009 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 05 a 25/05/2009.
203 06 de maio de 2009 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 30/04 e 04/05/2009.
202 06 de maio de 2009 Nomeia o Servidor João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
201 06 de maio de 2009 Exonera o Servidor João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
200 06 de maio de 2009 Exonera a Servidora Lorena Sampaio Ramos Rabelo Torres do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
199 06 de maio de 2009 Nomeia o Servidor Adilson Ferreira de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
198 30 de abril de 2009 Alteração do Ato nº 338, de 30 de setembro de 1994.
197 04 de maio de 2009 Nomeia o candidato Fabrício Roberto Figueiredo Duarte para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5. === Sem efeito. Vide Ato nº 260/2009.
196 30 de abril de 2009 Designa o Juiz Federal José Vidal Silva Neto para atuar na condição de Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 265/2009.
195 28 de abril de 2009 Nomeia o candidato Paulo Cesar Souza Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Vide Ato nº 282/2009.
194 28 de abril de 2009 Exonera a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
193 28 de abril de 2009 Exonera o Servidor Eduardo Henrique Souza Guedes do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
192 28 de abril de 2009 Nomeia a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
191 24 de abril de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Maria Anunciada Queiroz Penha.
190 24 de abril de 2009 Nomeia a Servidora Klédia Dantas de Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
189 24 de abril de 2009 Exonera o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
188 23 de abril de 2009 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 22/04 a 21/05/2009.
187 22 de abril de 2009 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 22/04 a 21/05/2009.
186 22 de abril de 2009 Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
185 16 de abril de 2009 Nomeia o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Caruaru. === Retificado. Vide Ato nº 240/2009.
184 16 de abril de 2009 Exonera o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 240/2009.
183 15 de abril de 2009 Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 01/04/2009 a 31/03/2011. === Vide Ato nº 296/2009 e Ato nº 485/2009.
182 15 de abril de 2009 Estabelece os valores do auxílio-financeiro e auxílio-transporte concedidos aos estagiários de nível superior; e dá outra providência.
181 14 de abril de 2009 Torna sem efeito o Ato nº 123, de 27 de março de 2009.
180 14 de abril de 2009 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 22 a 29/04/2009.
179 14 de abril de 2009 Eliminação do candidato Rizomar Nunes Pereira, da lista do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
178 14 de abril de 2009 Nomeia o candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 233/2009.
177 14 de abril de 2009 Eliminação da candidata Vanessa Coutinho D'Angelo, da lista de deficientes do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
176 14 de abril de 2009 Nomeia a Servidora Carla Andrade Pitta para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
175 14 de abril de 2009 Retificação do Ato nº 106, de 27 de março de 2009.
174 13 de abril de 2009 Alteração do Decreto, de 21 de dezembro de 1987, que concedeu aposentadoria ao Servidor Nelson Paulino de Medeiros.
173 13 de abril de 2009 Alteração do Ato nº 456, de 18 de outubro de 2000.
172 13 de abril de 2009 Alteração do Ato nº 862, de 08 de novembro de 2002.
171 13 de abril de 2009 Alteração do Ato nº 637, de 30 de novembro de 2006. === Retificado. Vide Ato nº 437/2010.
170 13 de abril de 2009 Nomeia a Servidora Maria Clara da Costa Pinto Moreira para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas. === Revogado. Vide Portaria nº 601/GP-2009.
169 13 de abril de 2009 Nomeia a Servidora Aida Christine de Azevedo para exercer, interinamente, cargo em comissão da Presidência. === Revogado. Vide Ato nº 243/2009.
168 13 de abril de 2009 Eliminação do candidato Elder Soares da Silva, da lista de deficientes do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. === Sem efeito. Vide Ato nº 340/2009.
167 07 de abril de 2009 Concede aposentadoria ao Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
166 06 de abril de 2009 Autoriza as Servidoras Lena Auto Faeirstein, Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo e Mariana Araújo César Tavares a elaborarem e firmarem paraceres em pedidos de autorização de despesa, licitações e contratos administrativos.
165 06 de abril de 2009 Revoga as Ordens de Serviço nºs 23 e 24, de 26 de março de 2009.
164 06 de abril de 2009 Revoga, a partir de 06/04/2009, o Ato nº 230, de 09/07/2008.
163 01 de abril de 2009 Promove a Juíza Federal Substituta Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
162 01 de abril de 2009 Remove o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para a 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
161 01 de abril de 2009 Remove o Servidor Alcedo Martins Correia, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
160 01 de abril de 2009 Remove o Servidor José Hélder Batista da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
159 01 de abril de 2009 Remove o Servidor Antônio José Silva Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
158 01 de abril de 2009 Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
157 01 de abril de 2009 Remove a Servidora Manuela Salomão Abdo Aziz Ismail, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
156 01 de abril de 2009 Remove a Servidora Cristiane de Mendonça Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
155 01 de abril de 2009 Remove o Servidor Artur Lisboa de Castro Filho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
154 01 de abril de 2009 Remove o Servidor Júlio César Martins de Oliveira, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. --- Retificado. Vide Ato nº 216/2009.
153 01 de abril de 2009 Remove o Servidor José Márcio de Andrade Fróis, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral. --- Sem efeito. Vide Ato nº 217/2009.
152 01 de abril de 2009 Remove o Servidor Rômulo Tauil Vitorino, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
151 01 de abril de 2009 Nomeia o candidato Felipe Jose Zoby Carneiro Leao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
150 01 de abril de 2009 Nomeia o candidato Adriano Souza de Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
149 01 de abril de 2009 Nomeia a candidata Danielle Camello de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
148 01 de abril de 2009 Nomeia o candidato Francisco Willame Gomes Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
147 01 de abril de 2009 Nomeia a candidata Tatiana Rabello Abitbol para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região.
146 31 de março de 2009 Delega competência, para decidir sobre admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, ao Vice-Presidente do TRF5.
145 31 de março de 2009 Nomeia Carlos Maurício de Albuquerque Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
144 31 de março de 2009 Exonera Rivo Ribeiro Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
143 31 de março de 2009 Nomeia a Servidora Telma Lisot de Miranda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
142 31 de março de 2009 Nomeia Roseana Maria Lins Brito Faneco Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial.
141 31 de março de 2009 Nomeia Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
140 31 de março de 2009 Nomeia a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário.
139 31 de março de 2009 Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
138 31 de março de 2009 Nomeia o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
137 31 de março de 2009 Nomeia o Servidor Jaelson Rodrigues Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios.
136 31 de março de 2009 Nomeia Fernando Dantas de Rezende Filho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
135 31 de março de 2009 Nomeia a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática.
134 31 de março de 2009 Nomeia Emile Yasser Safieh para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
133 31 de março de 2009 Nomeia o Servidor Carlos Araújo Silva Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
132 31 de março de 2009 Nomeia a Servidora Andréa Cristina de Sousa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
131 31 de março de 2009 Exonera Marcos Aurélio Santiago Braga do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
130 31 de março de 2009 Exonera a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
129 31 de março de 2009 Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
128 31 de março de 2009 Exonera o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
127 27 de março de 2009 Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, nos períodos de 31/03 a 29/04/2009 e 05/05 a 03/06/2009.
126 27 de março de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
125 27 de março de 2009 Nomeia a Servidora Andréa Carvalho de Mello Rêgo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
124 27 de março de 2009 Exonera o Servidor Sérgio Caetano da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
123 27 de março de 2009 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/04/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 181/2009.
122 27 de março de 2009 Concede pensão vitalícia a Carla Rejane Maciel Correia e pensão temporária a Vinícius Maciel Ferraz.
121 27 de março de 2009 Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Fernande Filippini.
120 27 de março de 2009 Concede aposentadoria ao Servidor José Ricardo Picallo.
119 27 de março de 2009 Exonera a Servidora Maria das Graças Cruz Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo da Presidência.
118 27 de março de 2009 Nomeia a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
117 27 de março de 2009 Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
116 27 de março de 2009 Nomeia Massanori Takaki para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
115 27 de março de 2009 Nomeia a Servidora Úrsula Damasceno de Barros para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
114 27 de março de 2009 Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
113 27 de março de 2009 Exonera o Servidor Roberto Gondim Aroucha do exercício do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
112 27 de março de 2009 Exonera Massanori Takaki do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática.
111 27 de março de 2009 Exonera o Servidor Iran Evangelista do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
110 27 de março de 2009 Exonera a Servidora Fernanda Porto de Araújo Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário.
109 27 de março de 2009 Exonera a Servidora Elisabeth Monteiro Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios.
108 27 de março de 2009 Exonera Ariberto Moraes Alves do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial.
107 27 de março de 2009 Exonera Rafael Henriques Pimentel de Paula do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
106 27 de março de 2009 Exonera o Servidor Cristiano Neuenschwander Lins de Morais do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. --- Retificado. Vide Ato nº 175/2009.
105 27 de março de 2009 Exonera a Servidora Úrsula Damasceno de Barros do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
104 27 de março de 2009 Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
103 27 de março de 2009 Exonera a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
102 25 de março de 2009 Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhus.
101 25 de março de 2009 Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
100 25 de março de 2009 Remove a Servidora Eneida Maria Caldas Guerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
99 25 de março de 2009 Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Trindade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
98 25 de março de 2009 Remove o Servidor Rafael Borba Vicente, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
97 25 de março de 2009 Nomeia o candidato Erik de Sousa Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
96 25 de março de 2009 Nomeia o candidato Helder Lins de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
95 25 de março de 2009 Nomeia o Servidor Marcus Vinícius Lemos Paiva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
94 25 de março de 2009 Exonera o Servidor Marcus Vinícius Lemos de Paiva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
93 25 de março de 2009 Exonera a Servidora Inês Vânia Guerra de Sousa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
92 25 de março de 2009 Exonera a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas.
91 25 de março de 2009 Nomeia a Servidora Juvanilza Menezes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
90 24 de março de 2009 Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
89 19 de março de 2009 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
88 19 de março de 2009 Revoga, a partir de 27/03/2009, o Ato nº 47, de 20/02/2009.
87 19 de março de 2009 Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
86 16 de março de 2009 Concede aposentadoria ao Servidor José de Oliveira Filho.
85 16 de março de 2009 Nomeia o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. --- Retificado. Vide Ato nº 81-A/2009. === Revogado. Vide Ato nº 277/2009.
84 16 de março de 2009 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 16/03/2009 a 03/04/2009.
83 16 de março de 2009 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13/03/2009.
82 16 de março de 2009 Exonera o Servidor Marcus Vinícius de Assis Pessoa Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
81 16 de março de 2009 Retificação do Ato nº 85, de 16 de março de 2009.
81 16 de março de 2009 Remove o Servidor Marcius Aurélio Lima Cardozo, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara da Seccional, em Aracaju.
80 16 de março de 2009 Nomeia a candidata Andreia Ferreira Nabuco para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
79 11 de março de 2009 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, nos períodos de 09 a 11/03/2009, 14 a 18/03/2009 e 22 a 29/03/2009; e torna sem efeito o Ato nº 70/2009.
78 11 de março de 2009 Supensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
77 11 de março de 2009 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 09/03/2009 a 07/04/2009; e dá outra disposição.
76 11 de março de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
75 09 de março de 2009 Concede aposentadoria ao Servidor Og Batista de Albuquerque. === Alterado. Vide Ato nº 447/2011.
74 09 de março de 2009 Concede aposentadoria ao Servidor Ronaldo Siqueira Pontes.
73 09 de março de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Maria José Bezerra.
72 05 de março de 2009 Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 11 a 13/03/2009.
71 05 de março de 2009 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grando do Norte, no período de 09 a 11/03/2009.
70 05 de março de 2009 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 09 a 29/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 79/2009
69 05 de março de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
68 05 de março de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
67 05 de março de 2009 Revogação, a partir de 10/03/2009, do Ato nº 41, de 11/02/2009.
66 05 de março de 2009 Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
65 05 de março de 2009 Designa o Juiz Federal Sérgio José Wanderley de Mendonça para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 02 a 05/03/2009.
64 05 de março de 2009 Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 01/04/2009 a 01/04/2010.
63 02 de março de 2009 Remove o Servidor Manoel Inácio de Souza Neto, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
62 02 de março de 2009 Nomeia o candidato Elder Soares da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
61 02 de março de 2009 Nomeia o candidato Luiz Eduardo Cunha Bandeira de Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
60 26 de fevereiro de 2009 Ato inexistente.
59 26 de fevereiro de 2009 Nomeia a Servidora Nair Gibson Estima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
58 20 de fevereiro de 2009 Alteração do Ato nº 170, de 26 de junho de 1997.
57 20 de fevereiro de 2009 Alteração do Ato nº 25, de 8 de fevereiro de 1995. == Tornado sem Efeito == Vide Ato N.530 de 28.10.2015.
56 20 de fevereiro de 2009 Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004.
55 20 de fevereiro de 2009 Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Augusto de Albuquerque Oliveira.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
54 20 de fevereiro de 2009 Reversão de cota de pensão do dependente do ex-Servidor Edson Ferreira do Nascimento.
53 20 de fevereiro de 2009 Concede aposentadoria à Servidora Marlene Abreu Ribeiro.
52 20 de fevereiro de 2009 Nomeia a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
51 20 de fevereiro de 2009 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 09/03 a 07/04/2009.
50 20 de fevereiro de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
49 20 de fevereiro de 2009 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 05/03 a 03/04/2009.
48 20 de fevereiro de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
47 20 de fevereiro de 2009 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 02 a 31/03/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 88/2009.
46 20 de fevereiro de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
45 11 de fevereiro de 2009 Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga, a partir de 11/02/2009, o Ato nº 118/2008. --- Item I revogado. Vide Ato nº 207/2009.
44 11 de fevereiro de 2009 Torna sem efeito o Ato nº 32, de 02/02/2009.
43 11 de fevereiro de 2009 Remove o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
42 11 de fevereiro de 2009 Remove a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva, da 8ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
41 11 de fevereiro de 2009 Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para compor o TRF5, no período de 09/02 a 10/03/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 67/2009.
40 11 de fevereiro de 2009 Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
39 11 de fevereiro de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Igor Lins da Rocha Lourenço.
38 11 de fevereiro de 2009 Exonera o Servidor Igor Lins da Rocha Lourenço do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
37 11 de fevereiro de 2009 Estabelece o horário de 08:00 às 13:00, para o expediente do TRF5, no dia 20 de fevereiro de 2009; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 25 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.
36 05 de fevereiro de 2009 Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
35 04 de fevereiro de 2009 Autoriza o afastamento do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Revogado. Vide Ato nº 399/2009.
34 03 de fevereiro de 2009 Revoga a remoção do Servidor José Guilherme Mendonça de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco.
33 03 de fevereiro de 2009 Nomeia a candidata Maria Clara do Rego Maciel Souto Maior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
32 02 de fevereiro de 2009 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 09/02/2009 a 07/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 44/2009.
31 02 de fevereiro de 2009 Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 03 a 05/02/2009.
30 22 de janeiro de 2009 Remove a Servidora Carla Cavalcanti Lima de Carvalho, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares.
29 22 de janeiro de 2009 Remove o Servidor Williams Ferreira de Siqueira, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
28 22 de janeiro de 2009 Nomeia o candidato Elenilson Marques Brandao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
27 21 de janeiro de 2009 Revoga, a partir de 22/01/2009, o Ato nº 526, de 26/12/2008.
26 21 de janeiro de 2009 Interrupção de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
25 16 de janeiro de 2009 Remove o Servidor André Lima Silva, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
24 16 de janeiro de 2009 Remove o Servidor Sabino Gomes Apolônio Filho, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
23 16 de janeiro de 2009 Remove o Servidor Roberto Leal Fontes Albano, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
22 16 de janeiro de 2009 Remove a Servidora Adriana Maria Linhares Ponte Campos, da Seção Judiciária do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
21 16 de janeiro de 2009 Remove o Servidor Roberto Basilio Canuto Beserra, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
20 16 de janeiro de 2009 Nomeia o candidato Celso Rodrigo Lopes da Cruz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
19 16 de janeiro de 2009 Nomeia o candidato Fábio Cartaxo Linhares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
18 16 de janeiro de 2009 Nomeia o candidato Marcio Anderson Silveira Capristano para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
17 16 de janeiro de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Tatiana Cabral Xavier Accioly.
16 14 de janeiro de 2009 Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
15 13 de janeiro de 2009 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5, que era ocupado pelo Ex-Servidor Roberio Ramos Ferraz.
14 13 de janeiro de 2009 Nomeia a Servidora Sueleide Alves Cantuária para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
13 13 de janeiro de 2009 Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Trindade, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
12 13 de janeiro de 2009 Remove a Servidora Ana Carolina Olímpia Portela, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
11 13 de janeiro de 2009 Remove a Servidora Dulce Cavalcanti Galindo, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
10 13 de janeiro de 2009 Remove a Servidora Renata Figueiredo Miranda, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
09 13 de janeiro de 2009 Remove a Servidora Veridiane Araújo da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
08 13 de janeiro de 2009 Nomeia a candidata Vanessa Coutinho Dangelo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
07 13 de janeiro de 2009 Nomeia a candidata Mariana Belem para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
06 13 de janeiro de 2009 Nomeia a candidata Nielza Avila Prado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
05 13 de janeiro de 2009 Eliminação do candidato Daniel Phelipe Correia Vilaca, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
04 07 de janeiro de 2009 Autoriza a prorrogação do afastamento do Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barreto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 15/02/2009 a 15/02/2010.
03 07 de janeiro de 2009 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
02 06 de janeiro de 2009 Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07 a 16/01/2009; e torna sem efeito o Ato nº 505/2008.
01 05 de janeiro de 2009 Concede pensão vitalícia e pensão temporária a, respectivamente, Carla Rejane Maciel Correia e Vinícius Maciel Ferraz.