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Número Data Descrição
818 30 de dezembro de 2010 Suspende a aplicação do art. 3º da Resolução nº 29, de 18 de agosto de 2010, deste TRF5, aos procedimentos de despesa até ulterior deliberação, salvo os disciplinados pelo Ato nº 413/2009 e os relativos às passagens e diárias. ===Revogado. Vide Ato 662, de 23.12.2013.
817 30 de dezembro de 2010 Exonera o Servidor Gustavo Ferreira Santos do exercício de cargo em comissão da ESMAFE.
816 30 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Derniere Temoteo Monteiro Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
815 30 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Antonio Jose Visgueira Nobre para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
814 30 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Anna Mariza Teixeira Maia para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
813 30 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Barbara Eligia de Alencar e Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
812 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Silvia Maria Sales Correia Paiva para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
811 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Maria Régia de Araújo Cavalcante para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
810 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Maria Raquel Vital de Carvalho para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
809 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Francijane Silva Mesquita para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
808 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Lia Benevides Damasceno para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
807 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Andréa Amador Dodt Santos para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
806 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Edna Cláudia Lessa Fernandes para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
805 30 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Cintia Rocha Barrel para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
804 30 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Sheyla Yvette Coutinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
803 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Celda Mota Fontes para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
802 30 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Luis Abelardo Mota Fontes para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
801 30 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Henrique Alexandre Monte Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
800 30 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Jeane da Silva Lucena para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
799 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Karinna Almeida Cacho da Costa Paiva para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
798 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Maria Zilda Dantas de Oliveira para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
797 30 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Ione Brandão Vaz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
796 30 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Marcos Borges Leão para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
795 30 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Eliane Gonçalves Barreto Marques para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
794 29 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Moacir Neves Marinho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
793 29 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Gustavo Domingos de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
792 29 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Rafael Felix Tenorio de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
791 29 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Ilka de Sousa Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
790 29 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Katarina Torres Leal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
789 29 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Ancila Carine Gomes Henriques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
788 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Isabel Dias de Andrade para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
787 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Fabiana Lins de Araújo para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
786 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Ana Carolina Olímpia Portella para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
785 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Veridiane Araújo da Silva para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
784 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Maria Carla Cortizo Ribeiro para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
783 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Fabiana Rodrigues Santos para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
782 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Josefina Baier Nunes para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
781 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Luciete Santos da Silva para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
780 29 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Marcos José da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
779 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Cybelle Lúcia Lemos da Costa para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
778 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Karla de Oliveira Wanderley Andrade para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
777 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Gisele Santos de Melo para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
776 29 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Denisar Santos Galvão Neto para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
775 29 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Jeremias Germano da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
774 29 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Luiz Guilherme Melo Machado para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
773 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Adlany Gouveia Casusa para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
772 29 de dezembro de 2010 Remove o Servidor José Carlos Farias Leal para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
771 29 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Jackson Roger Quaresma Negreiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
770 29 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Cleber Souza Cordeiro para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
769 29 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Francisco de Assis Lopes de Figueiredo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
768 29 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Felipe Arthur Monteiro Leal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
767 29 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Antônio de Queiroz Campos Júnior para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
766 29 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Daniel Lorenzo de Almeida para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
765 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Carolina Alonso de Andrade para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
764 29 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Marcelo Nicolau da Costa para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
763 29 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Katiane Santos de Souza Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
762 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Lais Ferreira da Costa para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
761 29 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Yvette Barbosa de Amorim para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
760 27 de dezembro de 2010 Reposicionamento do candidato Raul Farias Bernardino na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
759 27 de dezembro de 2010 Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Roberto de Lima, da Seção Judiciária do Ceará.
758 27 de dezembro de 2010 Nomeia o Servidor Jean Soares de Moreira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
757 22 de dezembro de 2010 Exonera o Servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
756 22 de dezembro de 2010 Nomeia o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
755 22 de dezembro de 2010 Exonera a Servidora Rosineide Sales da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
754 22 de dezembro de 2010 Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
753 22 de dezembro de 2010 Exonera o Servidor Wandirney Malaquias Bastos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
752 22 de dezembro de 2010 Reposicionamento da candidata Carolina Sampaio Valões da Rocha Andrade na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
751 22 de dezembro de 2010 Reposicionamento do candidato Diego Franklin Pereira de Freitas na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
750 21 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Mariana Moura Viana Diniz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
749 21 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Silviny de Melo Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
748 21 de dezembro de 2010 Reposicionamento do candidato Anderson Lopes Gomes na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
747 21 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Ana Keline Tomaz Fonseca para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
746 21 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Thiago Mello e Souza para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
745 21 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Maria Claudia Fontes Amador Dodt para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
744 21 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Larissa Germana Lustosa de Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
743 21 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Gerlásio Martins de Loiola para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
742 21 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Carlos Henrique Bastos Campelo para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
741 21 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Adriano Alves do Nascimento para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. === Vide Ato nº 39/2011.
740 21 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Áurea Cristina Corrêa Montenegro para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
739 21 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Carla Cavalcanti Lima de Carvalho para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
738 21 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Andre Medeiros Toledo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Vide Ato nº 40/2011.
737 21 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Anderson Danilo Pereira Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
736 21 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Tarcísio da Silva Viriato para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
735 21 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
734 21 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Celeida Galvão Ribeiro para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
733 21 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Adriana Simone Andrade Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. === Vide Ato nº 38/2011.
732 21 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Eliana Rezende de Andrade para a Subseção Judiciária de Itabaiana; e concede dez dias de trânsito.
731 20 de dezembro de 2010 Revogação do Ato nº 325, de 28/06/2010, e do Ato nº 337, de 07/07/2010.
730 20 de dezembro de 2010 Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 10/01/2011 a 05/02/2011.
729 20 de dezembro de 2010 Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 22 a 28/12/2010.
728 16 de dezembro de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
727 16 de dezembro de 2010 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 17/01 a 16/02/2011.
726 16 de dezembro de 2010 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, nos períodos de 24/01 a 27/02/2011 e de 01/03 a 19/03/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 60/2011.
725 16 de dezembro de 2010 Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 12/01 a 10/02/2011.
724 16 de dezembro de 2010 Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF5, no período de 18/04 a 16/06/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 430/2011.
723 16 de dezembro de 2010 Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 08/06 a 07/07/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 432/2011.
722 16 de dezembro de 2010 Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 01/03 a 14/04/2011. === Revogado. Vide Ato nº 278/2011.
721 16 de dezembro de 2010 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 02/03 a 30/04/2011. === Sem efeito. Vide Ato nº 85/2011.
720 16 de dezembro de 2010 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 01 a 30/01/2011.
719 16 de dezembro de 2010 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 07/02 a 08/03/2011.
718 16 de dezembro de 2010 Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2011. === Revogado. Vide Ato nº 47/2011.
717 16 de dezembro de 2010 Convoca o Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto para compor o TRF5, no período de 31/05 a 29/06/2011.
716 16 de dezembro de 2010 Convoca a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez para compor o TRF5, no período que menciona.
715 16 de dezembro de 2010 Autorização de férias dos Desembargadores Federais, que relaciona.
713 15 de dezembro de 2010 Homologação do resultado do 3º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior.
712 13 de dezembro de 2010 Revogação do Ato nº 673, de 02 de dezembro de 2010.
711 13 de dezembro de 2010 Concede pensão vitalícia a Helena Lins de Lima.
710 13 de dezembro de 2010 Convoca os Juízes Federais, que menciona, para exercerem funções de auxílio no TRF 5ª Região, no período de 31/01 a 25/02/2010. === Parcialmente revogado. Vide Ato nº 49/2011.
709 08 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Marco Antonio Silva Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
708 08 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Helton Silva de Matos para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
707 06 de dezembro de 2010 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 09 e 10/12/2010.
706 06 de dezembro de 2010 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 06 e 07/12/2010.
705 06 de dezembro de 2010 Suspende a aplicação do art. 3º, I, da Resolução nº 29, de 18 de agosto de 2010, deste TRF5, aos procedimentos licitatórios, até 31 de dezembro de 2010.
704 06 de dezembro de 2010 Dispõe sobre a composição e cadastramento de usuários dos sistemas Esparta e Tebas; e revoga o Ato nº 341/2006.
703 03 de dezembro de 2010 Nomeia o Servidor Franskran Nunes Gomes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
702 02 de dezembro de 2010 Retificação do Ato nº 629, de 12 de novembro de 2010.
701 02 de dezembro de 2010 Retificação do Ato nº 628, de 12 de novembro de 2010.
700 02 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Mayara Macedo de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
699 02 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Francisco Giovanni de Oliveira Gurgel para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito.
698 02 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Eduardo Pereira Costa para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
697 02 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Wesna Sombra Oliveira Saraiva Leão para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
696 02 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
695 02 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Silvio Rogerio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 444/2011.
694 02 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Sandra Roberta Carvalho de Arruda para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
693 02 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Edwina Valenca Cavalcante para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
692 02 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Elizangela de Barros Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Subseção Judiciária de Salgueiro.
691 02 de dezembro de 2010 Nomeia a candidata Amanda Miranda Melo da Mata para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
690 02 de dezembro de 2010 Reposicionamento da candidata Maria Cristiana Ferreira Maciel Guimarães na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
689 02 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
688 02 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Maria Carla Cortizo Ribeiro para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
687 02 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Cláudia Maria da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
686 02 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Patrícia Lubambo Cantarelli Guerra para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
685 02 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Anastácia Cristina Ferreira para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
684 02 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Veridiane Araújo da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
683 02 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Ana Carolina Olímpia Portella para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
682 02 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Luciano Paiva Coimbra para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
681 02 de dezembro de 2010 Remove a Servidora Márcia Cristina de Almeida Rodrigues para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
680 02 de dezembro de 2010 Remove o Servidor Roberto Cordeiro Pereira Rêgo Júnior para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
676 02 de dezembro de 2010 Nomeia Rodrigo Lins de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
675 02 de dezembro de 2010 Exonera Rodrigo Lins de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
674 02 de dezembro de 2010 Nomeia o candidato Pablo Fonseca Gomes de Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
673 02 de dezembro de 2010 Nomeia o Servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. === Revogado. Vide Ato nº 712/2010.
672 02 de dezembro de 2010 Torna sem efeito o Ato nº 654/2010.
671 02 de dezembro de 2010 Promove o Juiz Federal Substituto Carlos Wagner Dias Ferreira para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
670 02 de dezembro de 2010 Promove a Juíza Federal Substituta Gisele Chaves Sampaio Alcântara para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
669 02 de dezembro de 2010 Promove o Juiz Federal Substituto Júlio Rodrigues Coelho Neto para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
668 02 de dezembro de 2010 Promove o Juiz Federal Substituto Fernando Escrivani Stefaniu para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
667 02 de dezembro de 2010 Promove o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça para o cargo de Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
666 02 de dezembro de 2010 Promove o Juiz Federal Substituto Frederico Augusto Leopoldino Koehler para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
665 02 de dezembro de 2010 Promove o Juiz Federal Substituto Flávio Roberto Ferreira de Lima para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
664 02 de dezembro de 2010 Promove a Juíza Federal Substituta Roberta Walmsley Soares Carneiro Porto de Barros para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
663 02 de dezembro de 2010 Promove a Juíza Federal Substituta Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
662 02 de dezembro de 2010 Promove o Juiz Federal Substituto Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
661 02 de dezembro de 2010 Promove o Juiz Federal Substituto André Dias Fernandes para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
660 01 de dezembro de 2010 Estabelece, como dia útil, para fins de procedimentos licitatórios, os dias 04, 08, 11 e 18, todos do corrente mês de dezembro de 2010.
659 01 de dezembro de 2010 Nomeia o Servidor Magnus Henrique de Medeiros para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional.
658 01 de dezembro de 2010 Destinação de cargos para as Turmas Recursais da 5ª Região.
657 01 de dezembro de 2010 Nomeia a Servidora Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
656 01 de dezembro de 2010 Exonera o Servidor Roberto Gondim Aroucha do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
655 01 de dezembro de 2010 Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
654 01 de dezembro de 2010 Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. === Sem efeito. Vide Ato nº 672/2010.
653 01 de dezembro de 2010 Exonera a Servidora Geise Germano dos Santos Leal do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
652 30 de novembro de 2010 Remove o Servidor Tiago Santos Lisboa, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
651 30 de novembro de 2010 Remove o Servidor Luis Fabrício Marasca, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Santa Catarina; e concede vinte dias de trânsito.
650 30 de novembro de 2010 Remove o Servidor Luiz Antônio Tavares Cabral, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; e concede vinte dias de trânsito.
649 30 de novembro de 2010 Remove a Servidora Larissa Figueiredo Coelho Maia, da Seção Judiciária de Pernambuco, para o TRF 2ª Região; e concede vinte dias de trânsito.
648 30 de novembro de 2010 Remove a Servidora Eliade Bessoni e Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária do Distrito Federal; e concede vinte dias de trânsito.
647 30 de novembro de 2010 Remove o Servidor André Pinele Pereira, da Seção Judiciária da Paraíba, para o TRF 1ª Região; e concede vinte dias de trânsito.
646 30 de novembro de 2010 Remove a Servidora Cíntia Maria Leite Nahara, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária de Minas Gerais; e concede vinte dias de trânsito.
645 30 de novembro de 2010 Remove o Servidor Fábio Reis Henriques, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Maranhão; e concede vinte dias de trânsito. === Revogado. Vide Ato nº 667/2011.
644 30 de novembro de 2010 REMOVE em razão de decisão judicial transitada em julgado, a servidora CARLA FUGIWARA SANTOS, Analista Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por motivo de saúde do companheiro.
643 30 de novembro de 2010 Remove a Servidora Mônica Cavalcanti Schmid, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito.
642 19 de novembro de 2010 Institui a Tabela Única de Custas e os procedimentos para o recolhimento destas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
641 19 de novembro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Cristianne Leal Costa.
640 19 de novembro de 2010 Nomeia o candidato George Cantídio Gentile para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
639 19 de novembro de 2010 Remove a Servidora Luciene Brandão de Carvalho Braga, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
638 18 de novembro de 2010 Nomeia o candidato William Medeiros de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza.
637 18 de novembro de 2010 Remove o Servidor João Eudivan Soares Santana para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito.
636 18 de novembro de 2010 Remove o Servidor Sérgio Rodrigues para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
635 18 de novembro de 2010 Retificação do Ato nº 620, de 12 de novembro de 2010.
634 17 de novembro de 2010 Nomeia a Servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
633 17 de novembro de 2010 Nomeia a Servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
632 17 de novembro de 2010 Exonera a Servidora Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
631 17 de novembro de 2010 Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
630 12 de novembro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Rosa Emanuella Ferreira Mota de Oliveira.
629 05 de novembro de 2010 Nomeia o candidato Kildare Cley Marinho de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. Retificado. Vide Ato nº 702/2010.
628 12 de novembro de 2010 Remove a Servidora Cora Geovana Palhano Souto para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 701/2010.
627 12 de novembro de 2010 Remove a Servidora Ana Tereza de Araújo Baracuhy Abrantes para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
626 05 de novembro de 2010 Nomeia a candidata Amélia Augusta da Cruz Fonseca Madruga para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
625 12 de novembro de 2010 Remove o Servidor Franskran Nunes Gomes para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
624 04 de novembro de 2010 Exonera a Servidora Joyce Araújo dos Santos do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
623 08 de novembro de 2010 Nomeia a candidata Susila Ribeiro Machado para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
622 12 de novembro de 2010 Remove a Servidora Rosanne de Albuquerque Medeiros para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
621 12 de novembro de 2010 Nomeia a candidata Lucinara Maria de Oliveira Jatuba para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
620 12 de novembro de 2010 Remove o Servidor Geraldo Alves da Silva Júnior, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 635/2010.
619 12 de novembro de 2010 Remove a Servidora Érika Kristhynne Lins Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió; e concede dez dias de trânsito.
618 12 de novembro de 2010 Alteração do Ato nº 735, de 25 de setembro de 2002.
617 12 de novembro de 2010 Designa membros titulares e suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
616 12 de novembro de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
615 12 de novembro de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
614 05 de novembro de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Diogo Fortes Vieira Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
613 10 de novembro de 2010 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda Sua Excelência o Deputado Federal Bruno Cavalcanti de Araújo.
612 10 de novembro de 2010 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda Sua Excelência o Deputado Federal Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral.
611 10 de novembro de 2010 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda Sua Excelência o Desembargador Federal Orlando de Souza Rebouças.
610 10 de novembro de 2010 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda o Senhor Professor Doutor Francisco Ivo Dantas Cavalcanti.
609 28 de outubro de 2010 Dispõe sobre o uso do Sistema Hermes - Malote Digital para as comunicações oficiais.
608 27 de outubro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Evandro Agostinho Chaves de Melo.
607 27 de outubro de 2010 Nomeia a candidata Maria Virginia Fonseca Guimaraes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região.
606 27 de outubro de 2010 Exonera a Servidora Ana Carolina Lima Vieira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho.
605 27 de outubro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Ana Carolina Lima Vieira.
604 27 de outubro de 2010 Prorrogação do horário fixado no Ato nº 100, de 08 de abril de 2010, para as Varas Federais, que menciona.
603 27 de outubro de 2010 Convoca os Juízes Federais, que menciona, para exercerem funções de auxílio no TRF 5ª Região, no período de 03/11 a 17/12/2010.
602 27 de outubro de 2010 Suspende o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários do TRF 5ª Região, no período de 3 a 12/11/2010; e dá outra determinação.
601 23 de outubro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Paula Moreira Neves Pereira.
600 23 de outubro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Laise de Araújo Carneiro.
599 18 de outubro de 2010 Concede aposentadoria ao Servidor José Guilherme Gomes de Miranda, da Seção Judiciária da Paraíba.
598 18 de outubro de 2010 Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
597 18 de outubro de 2010 Revoga, a partir de 13/10/2010, o Ato nº 507, de 25/08/2010.
596 18 de outubro de 2010 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais ao Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes, aposentado da Seção Judiciária do Ceará.
595 19 de outubro de 2010 Elimina o candidato Iúri Daniel de Andrade Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
594 19 de outubro de 2010 Retificação do Ato nº 471, de 25 de agosto de 2010.
593 15 de outubro de 2010 Nomeia a Servidora Elisângela Regina de Melo Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
592 15 de outubro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Edson Júlio de Andrade Filho.
591 15 de outubro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Francisco Carlos Brito Verçosa.
590 15 de outubro de 2010 Nomeia a candidata Mariana Pereira Barboza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
589 15 de outubro de 2010 Nomeia o candidato Carlos Antonio Moreira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
588 15 de outubro de 2010 Remove o Servidor Fábio Souza Carvalho Melo para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
587 15 de outubro de 2010 Nomeia a candidata Thais Frota Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
586 15 de outubro de 2010 Nomeia o candidato Flavio Miranda Rezende para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
585 15 de outubro de 2010 Remove a Servidora Dora Cristina Aragão de Vasconcelos para a Subseção Judiciária de Crateús; e concede dez dias de trânsito.
584 15 de outubro de 2010 Remove a Servidora Helena Araújo Pessoa de Andrade Dantas para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
583 15 de outubro de 2010 Remove o Servidor Delcio Abrantes Júnior para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
582 15 de outubro de 2010 Remove a Servidora Adriana Santana Santos para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
581 15 de outubro de 2010 Exonera a Servidora Raquel Varejão Pereira Lima do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
580 13 de outubro de 2010 Determina a prática, pelas Divisões de Turma e Subsecretaria do Plenário, dos procedimentos, que menciona, referentes aos recursos especiais, extraordinários e ordinários, no período de novembro de 2010 a fevereiro de 2011; e dá outra providência.
579 13 de outubro de 2010 Dá determinações aos diretores da área judiciária do TRF 5ª Região para a organização e controle das atividades das Secretarias Processantes. === Revogado. Vide Ato 299/2016.
578 13 de outubro de 2010 Nomeia a Servidora Lúcia de Fátima Pontes de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
577 13 de outubro de 2010 Nomeia o Servidor Josedil Carlos Neri Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
576 13 de outubro de 2010 Elimina a candidata Priscila Borges de Barros de Carvalho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
575 13 de outubro de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Maria Carolina de Oliveira Rossiter para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
574 13 de outubro de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Eriberto Alves da Rocha Junior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
573 11 de outubro de 2010 Delega competência, até 31 de março de 2011, ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região para praticar os atos administrativos que relaciona; dá outra disposição e revoga o Ato nº 182/1996. === Revogado. Vide Ato nº 307/2011.
572 06 de outubro de 2010 Dispõe sobre o cadastramento de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, SIAJU, INFOJUD, RENAJUD e INFOPEN. === Revogado. Vide Ato nº 365/2014.
571 06 de outubro de 2010 Concede aposentadoria à Servidora Nadege Sousa Rabelo Oliveira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
570 06 de outubro de 2010 Revoga, a partir de 06/10/2010, o Ato nº 523, de 01/09/2010.
569 06 de outubro de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
568 05 de outubro de 2010 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, Sua Excelência o Ministro Gilmar Ferreira Mendes.
567 01 de outubro de 2010 Dispõe sobre o pagamento das custas de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região, durante a greve dos bancários.
566 23 de setembro de 2010 Retificação do Ato nº 552, de 14 de setembro de 2010.
565 22 de setembro de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
564 21 de setembro de 2010 Exonera o Servidor Diego Franklin Pereira de Freitas do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
563 21 de setembro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Isabelle Carvalho de Oliveira Lima.
562 21 de setembro de 2010 Nomeia o Servidor Rogério Martins Dias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
561 21 de setembro de 2010 Concede aposentadoria à Servidora Inês Vânia Guerra de Sousa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
560 17 de setembro de 2010 Nomeia o candidato Gabriel Carneiro de Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
559 17 de setembro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor João Freitas de Castro Chaves.
558 16 de setembro de 2010 Exonera o Servidor João Freitas de Castro Chaves do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
557 16 de setembro de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Maira de Souza Borges para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
556 15 de setembro de 2010 Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
554 15 de setembro de 2010 Nomeia o Servidor Matusalém Jobson Bezerra Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
553 15 de setembro de 2010 Exonera o Servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
552 14 de setembro de 2010 Concede aposentadoria à Servidora Ana Kítia Castro de Assunção, da Seção Judiciária do Ceará. === Retificado. Vide Ato nº 566/2010.
551 14 de setembro de 2010 Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Francisco Antônio de Castro Mendes, da Seção Judiciária do Ceará.
550 14 de setembro de 2010 Concede aposentadoria ao Servidor Marcos Antônio da Silva Santos, da Seção Judiciária da Paraíba.
549 14 de setembro de 2010 Altera o Ato nº 181, de 24 de maio de 2010; e dá outra determinação.
548 14 de setembro de 2010 Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Joaquim José de Almeida Neto, do TRF 5ª Região; e dá outra determinação.
546 14 de setembro de 2010 Nomeia o candidato Jose Rodrigo Rodrigues Vieira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
545 14 de setembro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor Diogo Raimundo Araújo Jordão Rigaud Peixoto.
544 14 de setembro de 2010 Elimina a candidata Lucieuda Freitas de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
543 14 de setembro de 2010 Exonera o Servidor Francisco das Chagas da Silva do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
542 14 de setembro de 2010 Exonera o Servidor Cleiton Sena de Medeiros do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
541 14 de setembro de 2010 Nomeia o Servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
540 14 de setembro de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Daniele Karine Moreira da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará; e dá outra determinação.
539 14 de setembro de 2010 Nomeia o Servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
538 08 de setembro de 2010 Nomeia a Servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
537 08 de setembro de 2010 Nomeia a candidata Lucia Helena Costa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
536 02 de setembro de 2010 Concede aposentadoria à Servidora Fabíola de Souza Oliveira Albuquerque Viana, da Seção Judiciária da Paraíba.
535 03 de setembro de 2010 Reposicionamento do candidato Daniel Eduardo Guanaes Gomes Torres na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
534 03 de setembro de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
533 03 de setembro de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
532 03 de setembro de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
531 03 de setembro de 2010 Remove os Servidores Alessandro Portilho de Moura e Daniela da Silva Barros, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
530 03 de setembro de 2010 Remove o Servidor Manuel de Brito Correia Filho, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito.
529 03 de setembro de 2010 Remove a Servidora Nara Reis dos Santos Luz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
528 03 de setembro de 2010 Remove o Servidor Robson Alves Diniz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
527 03 de setembro de 2010 Remove o Servidor Francisco Otoni de Queiroz Moura, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
526 03 de setembro de 2010 Remove o Servidor Wilson Lopes Rocha, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito.
525 03 de setembro de 2010 Remove o Servidor Alex Victor Costa Faria, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
524 03 de setembro de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
523 01 de setembro de 2010 Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 06/09 a 15/10/2010. === Revogado. Vide Ato nº 570/2010.
522 01 de setembro de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
521 01 de setembro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Marcelo Habib Melo.
520 01 de setembro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Edson Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra.
519 01 de setembro de 2010 Nomeia o Servidor Wandirney Malaquias Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
518 01 de setembro de 2010 Exonera o Servidor Luiz Lenine Mendes Quaresma do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
517 01 de setembro de 2010 Nomeia o candidato Cledson Guimaraes Bergamaschi para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
516 01 de setembro de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Marcela Bastos Barbalho da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
515 01 de setembro de 2010 Exonera a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento e Informações Gerenciais.
514 01 de setembro de 2010 Nomeia o candidato Eduardo Sousa Dantas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
513 01 de setembro de 2010 Remove o Servidor Bismarck Honório de Melo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito.
512 01 de setembro de 2010 Nomeia a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
511 01 de setembro de 2010 Exonera a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática.
510 25 de agosto de 2010 Constitui a Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
509 25 de agosto de 2010 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 03/11 a 02/12/2010.
508 25 de agosto de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
507 25 de agosto de 2010 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 31/08 a 27/10/2010. === Revogado. Vide Ato nº 597/2010.
506 25 de agosto de 2010 Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
505 25 de agosto de 2010 Nomeia o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
504 25 de agosto de 2010 Exonera o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
503 25 de agosto de 2010 Exonera o Servidor Vinícius Sousa e Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
502 25 de agosto de 2010 Nomeia o Servidor Marcelo Silva Damasceno para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
501 25 de agosto de 2010 Nomeia o Servidor Uedson Bezerra Costa Uchoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
500 25 de agosto de 2010 Exonera o Servidor Uedson Bezerra Costa Uchoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
499 25 de agosto de 2010 Nomeia o Servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
498 25 de agosto de 2010 Exonera o Servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
497 25 de agosto de 2010 Exonera o Servidor Mauro Luiz Diógenes do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
496 25 de agosto de 2010 Elimina a candidata Viviane dos Santos Rocha da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
495 25 de agosto de 2010 Nomeia a candidata Natalia Pinheiro da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
494 25 de agosto de 2010 Remove o Servidor Rui de Figueiredo Morais Segundo, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande.
493 25 de agosto de 2010 Nomeia o candidato Paulo Alves de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
492 25 de agosto de 2010 Remove a Servidora Renally Leal da Costa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito.
491 25 de agosto de 2010 Remove a Servidora Sabrina Sobral Ferreira Queiroz, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
490 25 de agosto de 2010 Nomeia a Servidora Cláudia Barreto Belian para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
489 25 de agosto de 2010 Exonera a Servidora Rosélia Maria Pardellas do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
488 25 de agosto de 2010 Remove o Servidor Gilberlando Souza da Rocha, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
487 25 de agosto de 2010 Remove o Servidor Manoel Francisco do Nascimento Junior, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
486 25 de agosto de 2010 Remove o Servidor Anderson Thiago de Freitas Gonzaga, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
485 25 de agosto de 2010 Remove a Servidora Liany Karla Felix da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
484 25 de agosto de 2010 Remove o Servidor Jorge Adriano Alves Coelho, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
483 25 de agosto de 2010 Remove o Servidor Marconio José Nunes Pereira, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
482 25 de agosto de 2010 Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
481 25 de agosto de 2010 Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
480 25 de agosto de 2010 Remove os Servidores Marcelo Cintra de Barros Pereira e Valéria Luzia de Brito Moraes, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
479 25 de agosto de 2010 Remove as Servidoras Luciana Flávia Raposo Lira Pedro e Anastácia Cristina Ferreira, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
478 25 de agosto de 2010 Remove as Servidoras Maria Cecília Gonçalves Ferreira Pinto e Ana Cláudia Freire da Costa Bezerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
477 25 de agosto de 2010 Remove os Servidores Bhrunna Paes Barreto de Castro Lima e Wellington Cunha da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Salgueiro; e concede dez dias de trânsito.
476 25 de agosto de 2010 Remove o Servidor Helton Luiz Farah Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
475 25 de agosto de 2010 Remove o Servidor Gleibson da Silva Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
474 25 de agosto de 2010 Remove a Servidora Patrícia Lubambo Cantarelli Guerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru, e concede dez dias de trânsito.
473 25 de agosto de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
472 25 de agosto de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
471 25 de agosto de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Retificado. Vide Ato nº 594/2010.
470 19 de agosto de 2010 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 05/10 a 03/11/2010.
469 19 de agosto de 2010 Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 01/09 a 29/11/2010.
468 19 de agosto de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
467 19 de agosto de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
466 19 de agosto de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
465 19 de agosto de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
464 19 de agosto de 2010 Promove a Juíza Federal Substituta Cíntia Menezes Brunetta para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
463 19 de agosto de 2010 Remoção dos Juízes Federais Janilson Bezerra de Siqueira e Jailsom Leandro de Sousa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
462 13 de agosto de 2010 Nomeia o candidato Gustavo Ituasu Sarmento Neto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
461 13 de agosto de 2010 Nomeia a candidata Maira de Souza Borges para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
460 13 de agosto de 2010 Nomeia o candidato Bruno Melo Dias de Araujo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
459 13 de agosto de 2010 Remove a Servidora Mirian da Silveira Monte da Subseção Judiciária de Arapiraca para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
458 13 de agosto de 2010 Remove a Servidora Stella Paiva de Autran Nunes da Subseção Judiciária de Mossoró para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
457 13 de agosto de 2010 Remove a Servidora Mariana Belém da Subseção Judiciária de Petrolina para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
456 13 de agosto de 2010 Remove o Servidor Adroaldo Mota Lima Júnior da Subseção Judiciária de Garanhuns para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
455 13 de agosto de 2010 Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio da Subseção Judiciária de Caruaru para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
454 13 de agosto de 2010 Nomeia a candidata Danielle de Lima Galvao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
453 13 de agosto de 2010 Nomeia o candidato Wildemberg Ferreira de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
452 13 de agosto de 2010 Nomeia o candidato Messias Gomes de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
451 13 de agosto de 2010 Nomeia a candidata Hildelene Soares de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
450 13 de agosto de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Albert Medeiros Karl para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
449 13 de agosto de 2010 Exonera o Servidor Sergio Augusto Alvariza dos Reis do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
448 13 de agosto de 2010 Elimina o candidato Luiz Augusto Freire da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
447 13 de agosto de 2010 Elimina a candidata Daniela de Cassia Santos da Rocha da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
446 13 de agosto de 2010 Remove o Servidor Paulo Marcelino da Silva, do TRF 5ª Região, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
445 13 de agosto de 2010 Exonera a Servidora Mirela Maria Iglésias Melo Azêdo do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
444 13 de agosto de 2010 Exonera a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
443 13 de agosto de 2010 Nomeia a Servidora Luana Paula Cunha Pessoa para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
442 13 de agosto de 2010 Exonera a Servidora Gabriella Moura Vaz de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
441 13 de agosto de 2010 Nomeia o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
440 13 de agosto de 2010 Exonera o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
439 09 de agosto de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Vice-Diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Diretor da Subseção Judiciária de Mossoró, e Vice-Diretor da Seção Judiciária de Sergipe.
438 09 de agosto de 2010 Dá nova redação ao artigo 1º do Ato nº 329, de 29 de junho de 2010, desta Corte.
437 04 de agosto de 2010 Retificação do Ato nº 171, de 13 de abril de 2009.
436 04 de agosto de 2010 Eliminação do candidato Bruno Barros de Assunção da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
435 04 de agosto de 2010 Eliminação da candidata Ana Jouse Tomaz Fonseca Girao da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
434 04 de agosto de 2010 Nomeia a Servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
433 04 de agosto de 2010 Nomeia o Servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
432 04 de agosto de 2010 Nomeia o Servidor Mario Cesar Dias Cordeiro para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
431 04 de agosto de 2010 Exonera o Servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
430 04 de agosto de 2010 Exonera o Servidor Mario Cesar Dias Cordeiro do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
429 30 de julho de 2010 Exonera o Servidor Luiz Bispo da Silva Neto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
428 30 de julho de 2010 Remove o Servidor Antonio Barbosa de Lima Neto da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito.
427 30 de julho de 2010 Remove a Servidora Eliezia de Fatima Xavier de Araujo da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
426 30 de julho de 2010 Remove a Servidora Joelma Tavares de Santana Souza da Subseção Judiciária de Campina Grande para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
425 30 de julho de 2010 Nomeia a candidata Michele de Araujo e Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
424 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Helena Correia Borges para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
423 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Monica Cruz de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
422 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Glicia Rodrigues Pinheiro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
421 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
420 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Jarbas Lopes da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
419 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Aedra Sarah de Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
418 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Thiago Storino Barreto para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
417 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Diogo Campos de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
416 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Claudio Cunha da Costa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
415 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Rafael Vasconcelos Moitinho Vilela para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
414 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Evandro Renno Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
413 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Aderson Costa Gurgel Segundo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
412 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Nyrla Garcia Rabelo Raulino para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
411 30 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Paplo Souza Rocha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
410 30 de julho de 2010 Nomeia a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
409 30 de julho de 2010 Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
408 28 de julho de 2010 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13/08/2010.
407 28 de julho de 2010 Prorroga a convocação do Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 04 a 30/08/2010.
406 28 de julho de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
405 28 de julho de 2010 Nomeia o Servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
404 28 de julho de 2010 Exonera a Servidora Ursula Damasceno de Barros do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
403 28 de julho de 2010 Nomeia a Servidora Geise Germano dos Santos Leal para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
402 28 de julho de 2010 Exonera o Servidor Massanori Takaki do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
401 28 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Gina Demes de Castro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
400 28 de julho de 2010 Tornar sem efeito a nomeação da candidata Fernanda de Araujo Paz para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
399 28 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Karina Seal Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
398 28 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Eduardo Rabelo Viegas para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
397 28 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Jedson Marcos dos Santos Miranda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
396 28 de julho de 2010 Tornar sem efeito a nomeação do candidato Marcio de Aguiar Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
395 28 de julho de 2010 Tornar sem efeito a nomeação da candidata Lizandra Vargas Mendonça de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
394 28 de julho de 2010 Tornar sem efeito a nomeação da candidata Amanda Bezerra de Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
393 28 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Natalia Oliveira Libhaber para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
392 28 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Erilson Leite Gomes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e dá outra providência.
391 28 de julho de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Flávia Costa Barros Teixeira.
390 28 de julho de 2010 Exonera o Servidor Daniel Fernandes de Melo Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
389 28 de julho de 2010 Exonera o Servidor Marcos Adair Nunes do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
388 28 de julho de 2010 Exonera o Servidor Mac Lennon Lira dos Santos Leite do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
387 28 de julho de 2010 Nomeia a Servidora Cristiane Oliveira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
386 28 de julho de 2010 Nomeia a Servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
385 28 de julho de 2010 Exonera a Servidora Polyana Maria Branco Cajueiro Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
384 28 de julho de 2010 Nomeia a Servidora Sirley Santos Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
383 28 de julho de 2010 Exonera a Servidora Carla Andrade Pitta Costa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
382 22 de julho de 2010 Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Soares, da Seção Judiciária de Pernambuco.
381 22 de julho de 2010 Concede aposentadoria à Servidora Maria Flávia Leite Marques, da Seção Judiciária de Pernambuco.
380 22 de julho de 2010 Concede aposentadoria à Servidora Rosélia Maria Pardellas, da Seção Judiciária de Pernambuco.
379 22 de julho de 2010 Nomeia o candidato Albert Medeiros Karl para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
378 22 de julho de 2010 Nomeia a candidata Cintia Maria Leite Nahra para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
377 22 de julho de 2010 Nomeia a candidata Marcela Bastos Barbalho da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
376 22 de julho de 2010 Nomeia a candidata Soraya Maris Maia Pecanha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
375 21 de julho de 2010 Remove, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona.
374 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Leonardo Lins Câmara Marinho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
373 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Adriano Medeiros da Rocha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
372 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Vicente Ferrer da Fonseca para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
371 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Simone Ramos Silveira Rodrigues para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
370 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Taciana Carolina Alipio Nilo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
369 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcus Vinicius Lane de Abreu para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
368 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Thaiz Loureiro Rocha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
367 21 de julho de 2010 Reposicionamento da candidata Denise Marg Alves Santana na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
366 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Samuel Lages Neves Lopes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
365 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Moema do Amaral Meira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
364 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Felipe Tadeu Lima Silvino para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
363 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Carlos Gomes Meneses Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
362 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Carolina Werther Dourado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
361 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Raimundo Araujo Melo Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
360 21 de julho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Raphael Ferrari Goldberg para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
359 21 de julho de 2010 Nomeia a Servidora Rosineide Sales da Silva para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
358 21 de julho de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Aldine Simony Azevedo de Lucena.
357 21 de julho de 2010 Nomeia a candidata Yvette Barbosa de Amorim para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
356 21 de julho de 2010 Remove o Servidor Alexandre Wilson Fazio de Arecippo Almeida da Subseção Judiciária de Arapiraca para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
355 14 de julho de 2010 Nomeia a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
354 14 de julho de 2010 Exonera o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
353 14 de julho de 2010 Exonera a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
352 08 de julho de 2010 Revogação do Ato nº 252, de 07 de junho de 2010.
351 08 de julho de 2010 Concede aposentadoria à Servidora Maria Farias de Oliveira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
350 08 de julho de 2010 Alteração do Ato nº 263, de 16 de junho de 2009.
349 08 de julho de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
348 08 de julho de 2010 Exonera o Servidor André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
347 08 de julho de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Erivelton Pena Pinheiro.
346 08 de julho de 2010 Nomeia a Servidora Gabriella Moura Vaz de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
345 08 de julho de 2010 Nomeia o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
344 08 de julho de 2010 Exonera o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
343 08 de julho de 2010 Nomeia o Servidor Vinícius Sousa e Silva para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
342 08 de julho de 2010 Exonera a Servidora Silvina Tanya Farias Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
341 08 de julho de 2010 Nomeia o candidato Tadeu Trindade de Avila para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
340 08 de julho de 2010 Nomeia a candidata Eliana Rezende de Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
339 08 de julho de 2010 Remove a Servidora Ana Paula Blinofi Cruz Messias da Subseção Judiciária de Estância para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
338 07 de julho de 2010 Designa o Juiz Federal Tarcísio Barros Borges para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07 a 20/07/2010.
337 07 de julho de 2010 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, a partir de 21/07/2010.
336 07 de julho de 2010 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07 a 20/07/2010.
335 07 de julho de 2010 Alteração do Ato nº 325, de 28 de junho de 2010.
334 06 de julho de 2010 Retificação do Ato nº 268, de 09 de junho de 2010.
333 06 de julho de 2010 Retificação do Ato nº 267, de 09 de junho de 2010.
332 06 de julho de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
331 02 de julho de 2010 Implanta a 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará e dá outras providências.
330 30 de junho de 2010 Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
329 29 de junho de 2010 Adota o sistema informatizado digital FLUXUS em substituição ao Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, revogando o Ato nº 626, de 29 de novembro de 2006, e dá outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 438/2010. === Revogado. Vide Ato nº 03/2017.
328 28 de junho de 2010 Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, no dia 02 de julho de 2010; prorroga prazos; e dá outras providências.
327 28 de junho de 2010 Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Palmares.
326 28 de junho de 2010 Convoca a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez para compor o TRF5, no período de 29/06 a 28/07/2010.
325 28 de junho de 2010 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período que menciona. === Alterado. Vide Ato nº 335/2010.
324 28 de junho de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
323 28 de junho de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal José Maria Lucena.
322 28 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 20/07/2010 a 10/08/2010.
321 28 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 05 a 30/07/2010.
320 23 de junho de 2010 Remove, em caráter temporário, a Servidora Silvia Maria Sales Correia Paiva da Subseção Judiciária de Sobral para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e dá outras providências.
319 23 de junho de 2010 Nomeia a Servidora Louise Caroline de Souza Lima Floro de Oliveira para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal convocado Frederico Pinto de Azevedo.
318 23 de junho de 2010 Concede aposentadoria ao Servidor Carlos Fernando Meira Menezes, da Seção Judiciária de Pernambuco.
317 22 de junho de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Emerson Maciel Elias.
316 22 de junho de 2010 Nomeia o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
315 22 de junho de 2010 Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
314 22 de junho de 2010 Nomeia o Servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
313 22 de junho de 2010 Exonera o Bacharel Daniel Bastos Vasconcelos Bomfim do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal - Subseção Sudiciária de Limoeiro do Norte.
312 22 de junho de 2010 Nomeia o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
311 22 de junho de 2010 Exonera o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
310 22 de junho de 2010 Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
309 22 de junho de 2010 Exonera a Servidora Flávia Patrício de Lacerda do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
308 22 de junho de 2010 Nomeia a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
307 22 de junho de 2010 Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
306 22 de junho de 2010 Nomeia o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
305 22 de junho de 2010 Exonera o Bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
304 22 de junho de 2010 Retificação do Ato nº 265, de 09 de junho de 2010.
303 22 de junho de 2010 Retificação do Ato nº 266, de 09 de junho de 2010.
302 22 de junho de 2010 Implanta a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e dá outras providências.
301 22 de junho de 2010 Autoriza a contratação de estagiários vinculados à educação profissional técnica de nível médio nas especialidades eletrotécnica, mecânica e refrigeração; e dá outras providências.
300 22 de junho de 2010 Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, no dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo; prorroga prazos; e dá outras providências.
299 18 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
298 18 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
297 18 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
296 18 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
295 18 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
294 18 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
293 18 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
292 18 de junho de 2010 Nomeia o candidato Alexandre Antonio de Freitas Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
291 18 de junho de 2010 Eliminação do candidato Thiago Cabral Nascimento da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
290 18 de junho de 2010 Eliminação do candidato Flávio Ediano Hissa Maia da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
289 18 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
288 18 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
287 18 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Sobral para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
286 18 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
285 18 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
284 18 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Limoeiro para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
283 18 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, da Subseção Judiciária de Sobral para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
282 18 de junho de 2010 Remove o Servidor Sabino Gomes Apolônio Filho da Sede da Seção Judiciária do Ceará para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
281 18 de junho de 2010 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 04/08 a 02/09/2010.
280 18 de junho de 2010 Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
279 18 de junho de 2010 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região.
278 18 de junho de 2010 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região.
277 15 de junho de 2010 Implanta a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
276 15 de junho de 2010 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal nas Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
275 11 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
274 11 de junho de 2010 Remove a Servidora Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro da Subseção Judiciária de Mossoró para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
273 11 de junho de 2010 Remove o Servidor Antônio Fernandes Carneiro da Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a Subseção Judiciária de Mossoró; e concede dez dias de trânsito.
272 09 de junho de 2010 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 05/07 a 03/08/2010.
271 09 de junho de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
270 09 de junho de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
269 09 de junho de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
268 09 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Retificado. Vide Ato nº 334/2010.
267 09 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. === Retificado. Vide Ato nº 333/2010.
266 09 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Retificado. Vide Ato nº 303/2010.
265 09 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Retificado. Vide Ato nº 304/2010.
264 09 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
263 09 de junho de 2010 Nomeia a candidata Andrea Rangel de Siqueira Britto para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
262 09 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
261 09 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
260 09 de junho de 2010 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
259 07 de junho de 2010 Torna sem efeito a nomeação do candidato Julio Cesar Araujo Monte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
258 07 de junho de 2010 Designa Juízes Federais para comporem a Comissão de Reestruturação e Aprimoramento dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
257 07 de junho de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Gadelha.
256 07 de junho de 2010 Antecipação de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
255 07 de junho de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
254 07 de junho de 2010 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 21/06 a 20/07/2010.
253 07 de junho de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
252 07 de junho de 2010 Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF5, no período de 07/06 a 07/07/2010. === Revogado. Vide Ato nº 352/2010.
251 07 de junho de 2010 Autorização e suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. === Item II sem efeito. Vide Ato nº 330/2010.
250 07 de junho de 2010 Nomeia o Servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
249 07 de junho de 2010 Nomeia o Servidor Luiz Lenine Mendes Quaresma para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
248 07 de junho de 2010 Nomeia a Servidora Silvina Tanya Farias Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
247 07 de junho de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor José Adeilton Leite, da Seção Judiciária de Sergipe.
246 07 de junho de 2010 Eliminação do candidato Henrique da Fonseca Carvalho, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
245 07 de junho de 2010 Remove os Servidores Jair Rodrigues Nóbrega e Admir Cordeiro Bizerra para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
244 07 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito.
243 07 de junho de 2010 Remove os Servidores Rosineide Sales da Silva e Luis Herculano da Silva para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito.
242 07 de junho de 2010 Remove os Servidores Isaac de Souza Oliveira e José Newton Carneiro Costa para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
241 07 de junho de 2010 Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
240 07 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
239 07 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
238 07 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
237 07 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
236 07 de junho de 2010 Remove os Servidores Fábio Rodrigo de Paiva Henriques e Maria Lígia de Carvalho Souza Dantas para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
235 07 de junho de 2010 Remove os Servidores Maria Tereza Ramos Rocha e Francisco Wilson Damasceno para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
234 07 de junho de 2010 Remove os Servidores Danielle Camello de Barros Monteiro e Jeremias Germano da Silva para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
233 07 de junho de 2010 Remove os Servidores Luiz Antonio Tavares Cabral e Ana Luiza Leite da Silva para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
232 07 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
231 07 de junho de 2010 Remove o Servidor Diego de Lima Ludgero para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
230 07 de junho de 2010 Remove os servidores, que relaciona, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
229 07 de junho de 2010 Remove a Servidora Daiane Karolliny Alexandria de Souza para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
228 07 de junho de 2010 Remove o Servidor Thiago Lopes Vieira para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
227 07 de junho de 2010 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
226 07 de junho de 2010 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
225 07 de junho de 2010 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
224 07 de junho de 2010 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Palmares; e concede dez dias de trânsito.
223 07 de junho de 2010 Remove o Servidor Luciano Paiva Coimbra, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Goiana; e concede dez dias de trânsito.
222 02 de junho de 2010 Lota os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, nas Varas Federais, que menciona; e dá outra determinação.
221 02 de junho de 2010 Lota os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, removidos para a 5ª Região; e revoga os Atos nºs 74, 149, 150, 151 e 152/2010.
220 02 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 07/06 a 04/07/2010.
219 02 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar para prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/06 a 04/07/2010.
218 02 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal Substituto Victor Roberto Corrêa de Souza para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 07/06 a 19/07/2010.
217 02 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner para prestar auxílio na 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/06 a 04/07/2010.
216 02 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo para prestar auxílio na 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/06 a 04/07/2010.
215 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
214 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
213 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
212 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Victor Roberto Corrêa de Souza, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
211 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
210 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
209 02 de junho de 2010 Concede afastamento à Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
208 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
206 02 de junho de 2010 Concede afastamento à Juíza Federal Substituta Cíntia Menezes Brunetta, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
205 02 de junho de 2010 Concede afastamento à Juíza Federal Substituta Débora Aguiar da Silva Santos, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
204 02 de junho de 2010 Remove, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais Substitutos, que relaciona; e dá outra determinação.
203 02 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar para prestar auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07 a 16/06/2010.
202 02 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 07/06 a 19/07/2010.
201 02 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio para prestar auxílio na 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07 a 15/06/2010.
200 02 de junho de 2010 Designa a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses para prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 07/06 a 19/07/2010.
199 02 de junho de 2010 Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para prestar auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 07/06 a 19/07/2010.
198 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
197 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
196 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
195 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
194 02 de junho de 2010 Concede afastamento à Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
193 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
192 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
191 02 de junho de 2010 Concede afastamento ao Juiz Federal Glêdison Marques Fernandes, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
190 02 de junho de 2010 Remove, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona; e dá outra determinação
189 25 de maio de 2010 Eliminação do candidato Diogo Caetano Ramos Gonçalves, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
188 25 de maio de 2010 Eliminação da candidata Debora Virgina Sales Rodrigues, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
187 24 de maio de 2010 Prorroga para o dia 25 de maio de 2010 os prazos com termo final no dia 24 de maio de 2010.
185 24 de maio de 2010 Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os valores de pensão de Tarcísio José Machado de Freitas.
184 24 de maio de 2010 Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004.
183 24 de maio de 2010 Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
182 24 de maio de 2010 Concede aposentadoria à Servidora Júlia Maria Gomes da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
181 24 de maio de 2010 Concede Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Elizabete Maria de Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco. === Alterado. Vide Ato nº 549/2010.
180 24 de maio de 2010 Alteração do Ato nº 35, de 10 de fevereiro de 1998.
179 21 de maio de 2010 Recondução do Servidor Franskran Nunes Gomes ao cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba.
178 21 de maio de 2010 Estabelece o horário de expediente do TRF 5ª Região, nos dias 15, 23 e 25 de junho de 2010; prorroga prazos; e dá outras providências.
177 20 de maio de 2010 Reposicionamento do candidato Luciano Fernandes Alves, na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
175 20 de maio de 2010 Reposicionamento do candidato Marco Antonio de Brito, na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
174 20 de maio de 2010 Eliminação do candidato Gean Cardoso Lima, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
173 20 de maio de 2010 Eliminação da candidata Eveline Maria Pierre Fonteles Conrado, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
172 20 de maio de 2010 Eliminação do candidato Marcos Alcides Muniz de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
171 20 de maio de 2010 Eliminação do candidato Jonatas Bezerra de Souza, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
170 20 de maio de 2010 Eliminação do candidato Marsol e Silva Conceição, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
169 20 de maio de 2010 Eliminação do candidato Claudio Yukio Niimi, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
168 20 de maio de 2010 Eliminação do candidato Roberto Domingos da Mota, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
167 20 de maio de 2010 Eliminação do candidato Almir Santana Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
166 20 de maio de 2010 Nomeia o candidato Gilberlando Souza da Rocha para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
165 20 de maio de 2010 Remove o Servidor Leonardo Carneiro de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.=== Retificado. Vide Ato 165, de 04.09.2012.
164 20 de maio de 2010 Remove o Servidor Rinaldo Manoel dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
163 20 de maio de 2010 Remove o Servidor Diego de Lima Ludgero, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
162 20 de maio de 2010 Remove o Servidor Hugo Aurélio Correia da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
161 20 de maio de 2010 Remove a Servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
160 20 de maio de 2010 Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
159 20 de maio de 2010 Nomeia o candidato Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
158 20 de maio de 2010 Remove a Servidora Rebeca Ferreira Brasil, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
157 20 de maio de 2010 Nomeia o Servidor Rinaldo Severino de Arruda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
156 20 de maio de 2010 Exonera o Servidor Rinaldo Severino de Arruda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
155 20 de maio de 2010 Exonera a Servidora Raquel Leal Maia do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
154 20 de maio de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Luana Pereira Ávila.
153 07 de maio de 2010 Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 10 e 11/05/2010.
152 07 de maio de 2010 Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
151 07 de maio de 2010 Designa o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
150 07 de maio de 2010 Designa o Juiz Federal Substituto Bernardo Lima Vasconcelos para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
149 07 de maio de 2010 Designa o Juiz Federal Substituto Gilton Batista Brito para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 28/04/2010 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
148 07 de maio de 2010 Nomeia o candidato Lucas Sales da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
147 07 de maio de 2010 Nomeia o candidato Thiago Menezes Gabriel para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
145 07 de maio de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Rafael Mota Gomes.
144 07 de maio de 2010 Eliminação da candidata Joyce Rabelo Melo, da lista do resultado do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
143 06 de maio de 2010 Estabelece o valor do auxílio-financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível médio.=== Revogado. Vide Ato nº 208/2012.
142 06 de maio de 2010 Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 30/06 a 29/07/2010.
141 06 de maio de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
140 06 de maio de 2010 Nomeia os dez Bacharéis em Direito, que relaciona, para exercerem cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
139 29 de abril de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 43/2011.
138 29 de abril de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 44/2011.
138 29 de abril de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 44/2011.
137 29 de abril de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe. === Revogado. Vide Ato nº 41/2011.
136 29 de abril de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba.
135 29 de abril de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 45/2011.
134 29 de abril de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 46/2011.
133 29 de abril de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas.
132 29 de abril de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Revogado. Vide Ato nº 42/2011.
131 29 de abril de 2010 Remove o Servidor José Maria da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
130 29 de abril de 2010 Remove o Servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
129 29 de abril de 2010 Nomeia o Servidor Janilton José de Oliveira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
128 29 de abril de 2010 Exonera a Servidora Vanessa Maria de Luna Ramos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
127 28 de abril de 2010 Ato conjunto do TRF 1ª Região e TRF 5ª Região - permuta de juízes federais substitutos.
126 28 de abril de 2010 Remove a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
125 28 de abril de 2010 Remove o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
124 28 de abril de 2010 Remove o Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, da 14ª para a 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
123 22 de abril de 2010 Torna sem efeito o Ato nº 98, de 05/04/2010.
122 22 de abril de 2010 Nomeia o Servidor Evandro Agostinho Chaves de Melo para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
121 22 de abril de 2010 Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Convocado Hélio Sílvio Ourem Campos.
120 22 de abril de 2010 Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Convocado Hélio Sílvio Ourem Campos.
119 20 de abril de 2010 Exonera a Servidora Ana Cecília Costa Araújo Duarte do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
118 20 de abril de 2010 Nomeia o candidato Luis Fabricio Marasca para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
117 20 de abril de 2010 Nomeia a candidata Karla de Oliveira Wanderley Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
116 20 de abril de 2010 Nomeia o candidato Julio Cesar Araujo Monte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
115 20 de abril de 2010 Ato conjunto do TRF 1ª Região e TRF 5ª Região - permuta os Juízes Federais Substitutos, que menciona.
114 15 de abril de 2010 Nomeia o Servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
113 15 de abril de 2010 Exonera o Servidor Marcos Aurélio Santiago Braga do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
112 12 de abril de 2010 Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.
111 09 de abril de 2010 Remove a Servidora Daniela Santana Martins, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Sede da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito.
110 09 de abril de 2010 Nomeia o candidato Diogo Raimundo Araujo Jordao R Peixoto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
109 09 de abril de 2010 Nomeia o candidato Saulo Lamartine Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
108 09 de abril de 2010 Nomeia o candidato Daniel Lorenzo de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
107 09 de abril de 2010 Nomeia o Bel. em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
106 09 de abril de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Mariana Araujo Cesar Tavares.
105 09 de abril de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira.
104 08 de abril de 2010 Revoga o Edital de Remoção de Juiz Federal nº 02, de 03/03/2010.
103 08 de abril de 2010 Revogação do Ato nº 503, de 15 de junho de 2005.
102 08 de abril de 2010 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, a partir de 19/04/2010 até ulterior deliberação.
101 08 de abril de 2010 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 13 e 14/04/2010.
100 08 de abril de 2010 Fixa o horário das 17ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas da Seção Judiciária do Ceará e das 21ª, 22ª e 24ª da Seção Judiciária de Pernambuco. === Vide Ato nº 604/2010.
99 06 de abril de 2010 Exonera a Servidora Rosângela Maria Croccia Macedo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
98 05 de abril de 2010 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 26/04/2010 a 04/05/2010. === Sem efeito. Vide Ato nº 123/2010.
97 05 de abril de 2010 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 07, 08 e 09/04/2010.
96 05 de abril de 2010 Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 05 e 06/04/2010.
95 05 de abril de 2010 Prorroga a convocação do Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5.
94 30 de março de 2010 Instala a 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Palmares.
93 30 de março de 2010 Instala a 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Ouricuri.
92 30 de março de 2010 Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco no Município de Goiana.
91 30 de março de 2010 Instala a 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Iguatu.
90 30 de março de 2010 Instala a 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Tauá.
89 30 de março de 2010 Instala a 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Quixadá.
88 30 de março de 2010 Instala a 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará no Município de Crateús.
87 25 de março de 2010 Nomeia a candidata Aurea Cristina Montenegro Cerqueira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
86 25 de março de 2010 Remove o Servidor Elenilson Marques Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
85 25 de março de 2010 Remove a Servidora Ana Karênina Rodrigues Pacífico Chagas, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió; e concede dez dias de trânsito.
84 25 de março de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Igor Magno Costa de Almeida.
83 25 de março de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Fábio Cartaxo Linhares.
82 25 de março de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Débora Virgínia Sales Rodrigues.
81 25 de março de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Thiago Lopes Vieira.
80 25 de março de 2010 Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
79 25 de março de 2010 Nomeia a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
78 25 de março de 2010 Exonera a Servidora Carolina Gomes de Mattos Bandeira de Albuquerque do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
77 25 de março de 2010 Exonera Elenice Torres de Aguiar Gomes, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
76 25 de março de 2010 Nomeia o Bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
75 25 de março de 2010 Revoga a remoção do Servidor Rostand Pimentel Brasileiro da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, à Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
74 25 de março de 2010 Designa o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Júnior para exercer funções de auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 22/03/2010 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 221/2010.
73 24 de março de 2010 Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro das Seções Judiciárias e Diretor das Subseções Judiciárias da 5ª Região, no período de 01/04/2010 a 30/03/2011.
72 22 de março de 2010 Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 17 e 18/03/2010.
71 17 de março de 2010 Prorroga a convocação do Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 20 a 30/03/2010.
70 17 de março de 2010 Autorização e suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
69 17 de março de 2010 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 18/05 a 16/06/2010.
68 17 de março de 2010 Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
67 17 de março de 2010 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período que menciona.
66 17 de março de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
65 17 de março de 2010 Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência do TRF5, no período de 18/03 a 18/09/2010.
64 16 de março de 2010 Remove o Juiz Federal Substituto Sérgio de Norões Milfont Júnior, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
63 16 de março de 2010 Regulamentação dos critérios para ocupação de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
62 16 de março de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
61 12 de março de 2010 Institui a Tabela Única de Custas e os procedimentos para o recolhimento destas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
60 10 de março de 2010 Aprova o Manual de Auditoria da Justiça Federal da 5ª Região.
59 03 de março de 2010 Autoriza a participação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no evento "Justiça na Praça".
58 03 de março de 2010 Remove a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo da 22ª para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
57 03 de março de 2010 Promove o Juiz Federal Substituto Nagibe de Melo Jorge Neto, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco,
56 03 de março de 2010 Remove o Servidor Antônio Augusto Silva Machado, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
55 03 de março de 2010 Remove a Servidora Maria do Socorro da Silva Barbosa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
54 03 de março de 2010 Remove a Servidora Karina Ramos Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
53 03 de março de 2010 Remove a Servidora Edivalda da Silva Bezerra, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
52 03 de março de 2010 Nomeia a Servidora Carla Fugiwara Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
51 02 de março de 2010 Designa plantonista do TRF 5ª Região, nos períodos de 2 a 8 e 9 a 15 de março de 2010; e revoga o Ato nº 50/2010.
50 01 de março de 2010 Designa plantonista do TRF 5ª Região, no período de 1 a 15 de março de 2010. === Revogado. Vide Ato nº 51/2010.
49 24 de março de 2010 Demissão do Servidor Marcelino Epifânio Soares Botelho do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
48 24 de fevereiro de 2010 Eliminação da candidata Hitala Mayara Pereira de Vasconcelos, da lista do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
47 24 de fevereiro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, que era ocupado pelo Ex-Servidor Evandro Ferreira de Barros Godoy.
46 23 de fevereiro de 2010 Estabelece o percentual de participação do erário aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde.
45 18 de fevereiro de 2010 Remove o Servidor Leonardo Carneiro de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
44 18 de fevereiro de 2010 Remove o Servidor José Helder Batista da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
43 18 de fevereiro de 2010 Remove o Servidor Alcêdo Martins Correia, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
42 18 de fevereiro de 2010 Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
41 18 de fevereiro de 2010 Remove o Servidor Erick Magalhães Costa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
40 18 de fevereiro de 2010 Remove o Servidor Arlington Francelino Augusto de Carvalho, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa.
39 18 de fevereiro de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Iana Gonçalves Souto Maior.
38 18 de fevereiro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Kelly Jane Rodrigues Prado.
37 18 de fevereiro de 2010 Nomeia o candidato Thiago Lopes Vieira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
36 18 de fevereiro de 2010 Nomeia o candidato Diego de Lima Ludgero para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
35 18 de fevereiro de 2010 Nomeia o candidato Bruno Franca Amaro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
34 12 de fevereiro de 2010 Prorroga os prazos processuais vincendos no período de 12 a 17 de fevereiro do corrente ano para o dia 18 de fevereiro de 2010.
33 05 de fevereiro de 2010 Concede aposentadoria à Servidora Ana Lúcia Marques da Silva, da Seção Judiciária de Alagoas.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
32 05 de fevereiro de 2010 Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 12 de fevereiro de 2010; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 17 de fevereiro de 2010; e dá outras providências..
31 05 de fevereiro de 2010 Exonera o Servidor Antonio Lincoln Andrade Nogueira do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
30 05 de fevereiro de 2010 Remove o Servidor José Maria da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
29 05 de fevereiro de 2010 Remove o Servidor Antônio Carlos de Araújo Júnior, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito.
28 05 de fevereiro de 2010 Nomeia o candidato Danilo Coelho Fernandes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
27 05 de fevereiro de 2010 Concede aposentadoria ao Juiz Federal Antônio Bruno de Azevedo Moreira, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
26 04 de fevereiro de 2010 Delega competência ao Diretor Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, pelo prazo de dois anos, para a prática dos atos administrativos que relaciona.
25 29 de janeiro de 2010 Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 18/02 a 19/03/2010.
24 29 de janeiro de 2010 Concede pensão vitalícia a Tarcísio José Machado de Freitas.
23 27 de janeiro de 2010 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Kahlinne Rocha Brandão.
22 27 de janeiro de 2010 Retificação do Ato nº 529, de 10 de dezembro de 2009.
21 27 de janeiro de 2010 Retificação do Ato nº 456, de 05 de novembro de 2009.
20 27 de janeiro de 2010 Nomeia o candidato Fábio Cartaxo Linhares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
19 27 de janeiro de 2010 Nomeia o candidato Jose Antonio Tavares Junior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
18 20 de janeiro de 2010 Nomeia a candidata Fernanda Moura Nave Tavares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
17 20 de janeiro de 2010 Revoga, a partir de 30/01/2010, o Ato nº 541, de 18/12/2009.
16 20 de janeiro de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
15 20 de janeiro de 2010 Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, nos períodos de 18/02 a 04/04/2010 e de 11 a 24/04/2010.
14 20 de janeiro de 2010 Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
13 13 de janeiro de 2010 Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
12 13 de janeiro de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
11 13 de janeiro de 2010 Revoga, a partir de 18/01/2010, o Ato nº 548, de 18/12/2009.
10 13 de janeiro de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
09 12 de janeiro de 2010 Remove o Servidor Caio Vieira de Brito, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
08 12 de janeiro de 2010 Remove a Servidora Rebeca Ferreira Brasil, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
07 12 de janeiro de 2010 Remove a Servidora Almerinda Gondim de Souza Martins, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
06 12 de janeiro de 2010 Remove a Servidora Aubenis Ivanilde de Moisés, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
05 12 de janeiro de 2010 Nomeia a candidata Danielle Lima Marinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
04 12 de janeiro de 2010 Torna sem efeito a nomeação da candidata Karine Carvalho Sales.
03 08 de janeiro de 2010 Delega competência aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região para conceder pensões. === Alterado. Vide Ato nº 511/2011.
02 08 de janeiro de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
01 05 de janeiro de 2010 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.