Biblioteca - Atos


Para acessar documentos de anos anteriores, clique no ano correspondente abaixo:
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

830 21 de dezembro de 2011 Elimina o candidato Fábio Silva dos Santos da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
829 21 de dezembro de 2011 Elimina a candidata Nayana da Paz Portela Veloso da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
828 21 de dezembro de 2011 Elimina o candidato João Aroldo Ribeiro Neto da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
827 21 de dezembro de 2011 Nomeia a Servidora Lícia Maria Oliveira do Nascimento Valadares para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
826 21 de dezembro de 2011 Exonera a Servidora Rejane dos Santos Rodrigues do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
825 20 de dezembro de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Marineide Fagundes, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
824 19 de dezembro de 2011 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período que menciona.
823 19 de dezembro de 2011 Elimina o candidato Alysson Paulo Melo de Souza da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
822 19 de dezembro de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Maurício Borges Farias para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
821 19 de dezembro de 2011 Reposicionamento do candidato Thiago Manuel Magalhães Ferreira na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
820 19 de dezembro de 2011 Reposicionamento do candidato Wibys Pereira Santos de Oliveira na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
819 19 de dezembro de 2011 Reposicionamento do candidato Manoel Antonio dos Santos Neto na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
818 19 de dezembro de 2011 Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período que menciona.
817 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF 5ª Região, no período de 03/07 a 01/08/2012.
816 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF 5ª Região, no período de 17/01 a 15/02/2012.
815 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF 5ª Região, no período de 28/03 a 26/04/2012..=== Alterado. Vide Ato nº 82/2012.
814 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF 5ª Região, no período de 27/02 a 27/03/2012.=== Alterado. Vide Ato nº 82/2012.
813 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF 5ª Região, no período de 19/11 a 18/12/2012.
812 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF 5ª Região, no período de 04/06 a 03/07/2012.=== Alterado. Vide Ato nº 247/2012.
811 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF 5ª Região, no período de 09/01 a 07/02/2012.
810 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF 5ª Região, no período de 02 a 31/10/2012.
809 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF 5ª Região, no período de 02 a 31/08/2012.=== Retifica. Vide Ato 565, de 12.07.2012.
808 15 de dezembro de 2011 Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF 5ª Região, no período de 01 a 30/04/2012.
807 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF 5ª Região, no período de 09/01 a 07/02/2012.=== Revogado. Vide Ato nº 15/2012.
806 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF 5ª Região, no período de 31/05 a 29/06/2012.=== Altera. Vide Ato nº 363/2012.
805 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF 5ª Região, no período de 10/01 a 08/02/2012.
804 15 de dezembro de 2011 Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF 5ª Região, no período de 11/06 a 10/07/2012.=== Sem efeito. Vide Ato nº 366/2012.
803 15 de dezembro de 2011 Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF 5ª Região, no período de 01 a 30/03/2012.=== Sem efeito. Vide Ato nº 131/2012.
802 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF 5ª Região, no período de 20/11 a 19/12/2012.
801 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF 5ª Região, no período de 09/04 a 08/05/2012.
800 15 de dezembro de 2011 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta para compor o TRF 5ª Região, no período de 02 a 31/07/2012.=== Sem efeito. Vide Ato 494, de 27.06.2012.
799 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF 5ª Região, no período de 09/01 a 07/02/2012.
798 15 de dezembro de 2011 Convoca a Juíza Federal Carolina Souza Malta para compor o TRF 5ª Região, no período de 02 a 31/05/2012.
797 15 de dezembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF 5ª Região, no período de 09/01 a 07/02/2012.
796 15 de dezembro de 2011 Aprovação de férias dos Desembargadores Federais do TRF 5ª Região
795 15 de dezembro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo Servidor Igor Santos Cavalcanti.
794 15 de dezembro de 2011 Nomeia a Servidora Juvanilza Menezes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
793 14 de dezembro de 2011 Designa a Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli para a escala do plantão judiciário, no período que menciona.
792 13 de dezembro de 2011 Exonera o Servidor Jairo Oliveira Ramos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
791 13 de dezembro de 2011 Nomeia o candidato Raphael Carlo Grisi da C. Vasconcellos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.=== Sem efeito. Vide Ato nº 19/2012.
790 13 de dezembro de 2011 Nomeia o candidato Francisco Reis Nogueira Sobrinho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
789 13 de dezembro de 2011 Elimina o candidato Ivan Sampaio Mendes da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
788 13 de dezembro de 2011 Reposicionamento da candidata Camila Pimentel Rodrigues na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
787 13 de dezembro de 2011 Elimina o candidato Francisco José Bertoldo de Barros da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
786 13 de dezembro de 2011 Elimina o candidato Mauro de Oliveira Ferreira Filho da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
785 13 de dezembro de 2011 Elimina a candidata Juliana Márcia Moreira de Feitas da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
784 07 de dezembro de 2011 Remove as servidoras, que relaciona, para as Seções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito.
783 06 de dezembro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela ex-servidora Rosamaria Assunção da Silva Sandes.
782 06 de dezembro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela Servidora Maria Clara do Rêgo Maciel Souto Maior.
781 02 de dezembro de 2011 Concede pensão vitalícia a Dorotéia Assunção da Silva.
780 01 de dezembro de 2011 Concede aposentadoria ao Servidor João Guilherme Norões Rocha, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
779 30 de novembro de 2011 Nomeia o Servidor Josias Fernandes de Oliveira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
778 30 de novembro de 2011 Nomeia a Servidora Josely Mercês de Melo Santana para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
777 30 de novembro de 2011 Exonera o bacharel em Direito Hélio Seabra Monteiro de Barros Júnior do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
776 30 de novembro de 2011 Exonera a Servidora Josely Mercês de Melo Santana do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
775 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Bruno Rizzardi Arendt para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul; e concede vinte dias de trânsito.
774 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Frederico de Mendonça Estrela Freire para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Canoas; e concede vinte dias de trânsito.
773 29 de novembro de 2011 Remove a Servidora Priscila Guimarães Marciano para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Ponta Porã; e concede vinte dias de trânsito.
772 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Flávio Miranda Rezende para a Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Guanambi; e concede vinte dias de trânsito.
771 29 de novembro de 2011 Remove a Servidora Vera Lucia Pereira Belo Rodrigues para a Seção Judiciária do Estado do Maranhão – Subseção Judiciária de Caxias; e concede vinte dias de trânsito.
770 29 de novembro de 2011 Exoneração do Servidor Ednildo José Galindo Filho do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
769 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Niltonio da Silva Diogo para a Seção Judiciária do Estado do Piauí; e concede vinte dias de trânsito.
768 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Ferdinando Martins Araújo para a Seção Judiciária do Estado do Piauí – Subseção Judiciária de Picos; e concede vinte dias de trânsito.
767 29 de novembro de 2011 Remove a Servidora Priscila Mercia Sousa Carvalho Bomfim para a Seção Judiciária do Estado do Piauí – Subseção Judiciária de Picos; e concede vinte dias de trânsito.
766 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Daniel Pereira Laeber para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito.
765 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Fernando Pessoa Cavalcanti para a Seção Judiciária do Estado do Paraná; e concede vinte dias de trânsito.
764 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Luiz Antonio Tavares Cabral para a Seção Judiciária do Estado do Amazonas; e concede vinte dias de trânsito.
763 29 de novembro de 2011 Remove a Servidora Elza Batista de Oliveira para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito.
762 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Ricardo Barros Diegues Fernandes para a Seção Judiciária do Estado do Maranhão; e concede vinte dias de trânsito.
761 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Einstein Kembo Rodrigues Grillo para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro -Subseção Judiciária de Duque de Caxias; e concede vinte dias de trânsito.
760 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Acácio Luiz Almeida Santos Júnior para a Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Itabuna; e concede vinte dias de trânsito.
759 29 de novembro de 2011 Remove a Servidora Renata Figueiredo Miranda para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e concede vinte dias de trânsito.
758 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Ricardo Vasconcelos para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Gravataí; e concede vinte dias de trânsito.
757 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Daniel Augusto Freisleben de Zanetti para a Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina -Subseção Judiciária de Itajaí; e concede vinte dias de trânsito.
756 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Gustavo Toledo de Campos para a Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - Subseção Judiciária de São João Del Rei; e concede vinte dias de trânsito.
755 29 de novembro de 2011 Remove a Servidora Debora Ottoni Uebe Mansur para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito.
754 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Roberto Pereira Santos para a Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Paulo Afonso; e concede vinte dias de trânsito.
753 29 de novembro de 2011 Remove a Servidora Ana Beatriz Sanchotene Quintela para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul; e concede vinte dias de trânsito.
752 29 de novembro de 2011 Remove o Servidor Gilmar Pereira de Almeida para a Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Paulo Afonso; e concede vinte dias de trânsito.
751 29 de novembro de 2011 Remove a Servidora Andréia Ferreira Nabuco para a Seção Judiciária do Estado da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
750 29 de novembro de 2011 Remove a Servidora Cristiane Guimarães Lima para a Seção Judiciária do Estado da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
749 24 de novembro de 2011 Promove o Juiz Federal Substituto Gustavo Melo Barbosa para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
748 24 de novembro de 2011 Promove o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
747 24 de novembro de 2011 Promove o Juiz Federal Substituto Ricardo Ribeiro Campos para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
746 23 de novembro de 2011 Revoga o Ato nº 705/2011-GP/TRF5, de 14/10/2011.
745 23 de novembro de 2011 Nomeia o candidato Humberto Alves Pedrosa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.=== Sem efeito. Vide Ato nº 08/2012.
744 23 de novembro de 2011 Reposicionamento do candidato Antonio Elias de Queiroga Filho na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
743 23 de novembro de 2011 Elimina a candidata Paula da Mota Silveira Guilliod da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
742 22 de novembro de 2011 Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no dia 24/11/2011.
742 22 de novembro de 2011 Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no dia 24/11/2011.
741 22 de novembro de 2011 Nomeia a candidata Miriam Souza Fontenele Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
740 22 de novembro de 2011 Nomeia a candidata Anne Emily Cintra Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.=== Sem efeito. Vide Ato nº 04/2012.
739 22 de novembro de 2011 Nomeia o Servidor Paulo André Benz para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
738 22 de novembro de 2011 Exonera a Servidora Diana Maria Pinheiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
737 22 de novembro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo Servidor João Eduardo Ventura Bernardo.
736 22 de novembro de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Cilano Medeiros de Barros Correia Sobrinho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
735 22 de novembro de 2011 Reposicionamento da candidata Luana Pereira Ávila na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
734 16 de novembro de 2011 Remove a Servidora Priscilla Peixoto Rocha para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
733 16 de novembro de 2011 Torna sem efeito em parte o Ato n. 698, de 11/10/2011.
732 16 de novembro de 2011 Institui equipe de trabalho de apoio da Escola de Magistratura Federal.
731 16 de novembro de 2011 Demissão do Servidor Genival Queiroz de Araújo do cargo de Técnico Judiciário, deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
730 16 de novembro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado pela Servidora Lydiane Machado e Silva.
729 16 de novembro de 2011 Nomeia a candidata Maria Clara do Rego Maciel Souto Maior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
728 10 de novembro de 2011 Concede aposentadoria ao Servidor Luiz Fernando Soares da Silva deste Tribunal.
727 07 de novembro de 2011 Nomeia o candidato Jose Alancardete Coelho dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco -Subseção Judiciária de Serra Talhada.=== Sem efeito. Vide Ato nº 00003/2012.
726 07 de novembro de 2011 Nomeia os candidatos Mauricio Borges Farias e Cilano Medeiros de B. Correia Sobrinho para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Sem efeito. Vide Ato nº 736/2011 e Ato nº 822/2011.
725 07 de novembro de 2011 Nomeia o candidato Jedil Braga Barbosa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Salgueiro.
724 07 de novembro de 2011 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
723 04 de novembro de 2011 Reposicionamento da candidata Nathalia Barbosa de Alencar na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
722 04 de novembro de 2011 Elimina a candidata Renata Pereira Rodrigues da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
721 04 de novembro de 2011 Reposicionamento do candidato Manoel Francisco do Nascimento Júnior na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
720 03 de novembro de 2011 Retificação do Ato nº 693, de 11 de outubro de 2011.
719 26 de outubro de 2011 Retifica o Ato nº 226, de 22/04/1996, exclui, altera e substitui vantagem.
718 26 de outubro de 2011 Retifica, exclui, altera e inclui Atos de aposentadoria.
717 25 de outubro de 2011 Concede aposentadoria ao Servidor Aluizio Luiz Ribeiro, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
716 25 de outubro de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
715 25 de outubro de 2011 Eliminação da candidata Andressa Kalliny de Andrade Carvalho, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
714 19 de outubro de 2011 Designa a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Mossoró, do Estado do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
713 18 de outubro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pela Servidora Lúcia Helena Costa.
712 18 de outubro de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcio Campos Barroso Rebello para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
711 18 de outubro de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Victor Flavio Santana de Arruda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
710 18 de outubro de 2011 Elimina a candidata Hosana Alice de Sa Menezes da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
709 18 de outubro de 2011 Elimina o candidato Roberto Cordeiro Pereira Rego Junior da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
708 18 de outubro de 2011 Nomeia o candidato Isaac Mascena Leandro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas – Subseção Judiciária de Arapiraca.
707 18 de outubro de 2011 Revoga o Ato nº 668/2011.
706 17 de outubro de 2011 Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
706 17 de outubro de 2011 Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Paraíba.
705 14 de outubro de 2011 Alteração do Ato nº 633, de 01/09/2011. === Revogado. Vide Ato nº 746/2011.
704 13 de outubro de 2011 Nomeia a Servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
703 11 de outubro de 2011 Revogação do Ato nº 585, de 16/08/2011.
702 11 de outubro de 2011 Institui o procedimento de apostilamento das aposentadorias dos servidores no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, assim como das pensões civis do Tribunal.
701 11 de outubro de 2011 Revogação do Ato nº 550, de 28/07/2011.
700 11 de outubro de 2011 Nomeia o candidato Luiz Andrade da Cruz Junior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
699 11 de outubro de 2011 Nomeia o candidato Thiago Augusto Moura Rego de Santana para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
698 11 de outubro de 2011 Remoção dos Servidores Thiago Menezes Gabriel e Michelle da Costa Pinto, da Seção Judiciária do Ceará; e concessão de dez dias de trânsito.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 733/2011.
697 11 de outubro de 2011 Nomeia os candidatos Fernando Inacio de Melo e Lyssa Cristhine Oliveira Marques para o exercício de cargos efetivos de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
696 11 de outubro de 2011 Remoção dos Servidores Ana Cristine Miná Pinto e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concessão de dez dias de trânsito.
695 11 de outubro de 2011 Nomeia o candidato Jorge Luiz de Melo Torres para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
694 11 de outubro de 2011 Remove a Servidora Ione Brandão Vaz para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
693 11 de outubro de 2011 Nomeia a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.=== Retificado. Vide Ato nº 720/2011
692 11 de outubro de 2011 Exonera o Servidor João Maurício Simmonds Lessa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
691 11 de outubro de 2011 Exonera a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
690 07 de outubro de 2011 Nomeia o Servidor Jailson Rodrigues Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
689 07 de outubro de 2011 Nomeia o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
688 07 de outubro de 2011 Exonera o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
687 06 de outubro de 2011 Revogação do Ato nº 633/2011, de 01/09/2011.=== Sem efeito. Vide Ato nº 705/2011.
686 06 de outubro de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
685 06 de outubro de 2011 Adiamento de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
684 06 de outubro de 2011 Nomeia a candidata Danielle Christine Almeida Jaguaribe para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
683 06 de outubro de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Jurandir Rozalim Júnior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco; e dá outra providência.
682 05 de outubro de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 510/2011.
681 04 de outubro de 2011 Exonera o Servidor Antônio Carlos de Moraes Cavalcanti do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
680 04 de outubro de 2011 Nomeia o candidato Romero Portela Mota para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
679 04 de outubro de 2011 Torna sem efeito o Ato nº 667/2011, de 23/09/2011.
678 04 de outubro de 2011 Readaptação da Servidora Maria Lúcia de Lacerda no cargo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
677 04 de outubro de 2011 Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda ao Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho, aposentado do TRF 5ª região.
676 04 de outubro de 2011 Revogação dos Atos nºs 583 e 584, de 16/08/2011.
675 30 de setembro de 2011 Altera a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário, que menciona, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
674 30 de setembro de 2011 Nomeia as candidatas Danielle do Vale Dantas Barroso e Eliene Gomes Pedrosa Henrique para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
673 28 de setembro de 2011 Nomeia o candidato Geraldo de Margella Anacleto de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
672 28 de setembro de 2011 Nomeia a candidata Tais de Almeida Espinheira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
671 28 de setembro de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Telma de Morais Xavier para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
670 28 de setembro de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Genival Barbosa da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
669 27 de setembro de 2011 Reposicionamento da candidata Vanessa Maria Sampaio Lopes Villanova, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
668 27 de setembro de 2011 Designa o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos períodos de 26/09 a 07/10/2011 e 20 a 28/10/2011.
667 23 de setembro de 2011 Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor Fábio Reis Henriques, da Seção Judiciária do Ceará; revogação da remoção efetivada pelo Ato nº 645/2010; e concessão de vinte dias de trânsito. === Sem efeito. Vide Ato nº 679/2011.
666 23 de setembro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, ocupado pela Servidora Gabriela Anholeto Valbão, da Seção Judiciária de Alagoas.
665 22 de setembro de 2011 Cria Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Quinta Região. === Alterado. Vide Atos nº 491/2014 e 218/2015..
664 21 de setembro de 2011 Ato inexistente.
663 21 de setembro de 2011 Transfere o feriado do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, sexta-feira, 28 de outubro, para a segunda-feira, 31 de outubro de 2011; e dá outras providências.
662 21 de setembro de 2011 Eliminação da candidata Luciana Corrêa de Azevedo, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
661 20 de setembro de 2011 Lotação do Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
660 19 de setembro de 2011 Retificação do Ato nº 653, de 15 de setembro de 2011.
659 19 de setembro de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
658 19 de setembro de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
657 19 de setembro de 2011 Nomeia a candidata Hildaires Araujo Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
656 15 de setembro de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
655 15 de setembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 27/09 a 26/10/2011.
654 15 de setembro de 2011 Alteração do Ato nº 687, de 28 de dezembro de 2006.
653 15 de setembro de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. === Retificado. Vide Ato nº 660/2011.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 712/2011.
652 15 de setembro de 2011 Remove o Servidor Adriano de Freitas Carvalho para a Subseção Judiciária de Crateús; e concede dez dias de trânsito.
651 15 de setembro de 2011 Concede dez dias de trânsiro aos servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
650 13 de setembro de 2011 ATO CONJUNTO-TRF3/TRF5 - Remoção dos Juízes Federais Substitutos Gilvânklin Marques de Lima e Erico Antonini; e concessão de trinta dias de trânsito.
649 13 de setembro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pela Servidora Zayda Torres Lustosa Coelho, da Seção Judiciária do Ceará.
648 13 de setembro de 2011 Nomeia os candidatos Erica Dias Costa e Sergio Augusto Coimbra dos Santos para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
647 13 de setembro de 2011 Remoção dos servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Vide Ato nº 651/2011.
646 13 de setembro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, antes ocupado pelo ex-servidor Edenir de Souza, da Seção Judiciária de Pernambuco.
645 13 de setembro de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Irenilda Barbosa de Farias, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
644 13 de setembro de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Denise Maria de Aguiar da Silva, do TRF 5ª Região.
643 13 de setembro de 2011 Concede aposentadoria ao Servidor Gerson de Freitas Revoredo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
642 08 de setembro de 2011 Nomeia a candidata Isabelle Braga Guimaraes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
641 08 de setembro de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
640 08 de setembro de 2011 Eliminação do candidato Henrique Jose de Carvalho Nunes Filho, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
639 08 de setembro de 2011 Eliminação do candidato Almir Santana Santos, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
638 06 de setembro de 2011 Nomeia o candidato Victor Flavio Santana de Arruda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.=== Sem efeito. Vide Ato nº 711/2011.
637 06 de setembro de 2011 Nomeia a candidata Fabiana de Oliveira Souza Mello para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
636 06 de setembro de 2011 Nomeia a candidata Carla Valeria Nogueira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
635 06 de setembro de 2011 Nomeia o candidato Sidnei Silva Goncalves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
634 06 de setembro de 2011 Remove o Servidor Gilvandro Soares Figueirôa para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
633 01 de setembro de 2011 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 19/09 a 12/11/2011. === Revogado. Vide Ato nº 687/2011. Alterado. Vide Ato nº 705/2011
632 01 de setembro de 2011 Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
631 01 de setembro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor Adroaldo Mota Lima Júnior, da Seção Judiciária de Pernambuco.
630 30 de agosto de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcelo Ramos Lisboa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
629 30 de agosto de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Anna Margarida Fagundes Cantanhede para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
628 30 de agosto de 2011 Retificação do Ato nº 623, de 26 de agosto de 2011.
627 30 de agosto de 2011 Exonera o Servidor Luis Gustavo Serravalle Almeida do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
626 30 de agosto de 2011 Nomeia a Servidora Ana Fabrícia Bezerra Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
625 30 de agosto de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Miriam Abrantes Sarmento, da Seção Judiciária da Paraíba.
624 26 de agosto de 2011 Remove a Servidora Adrianne Oliveira de Souza para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
623 26 de agosto de 2011 Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 628/2011.
622 26 de agosto de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcelo Zago Gomes Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
621 26 de agosto de 2011 Eliminação do candidato Leidimar Almeida Bezerra, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
620 26 de agosto de 2011 Nomeia a Servidora Lívia Correia Costa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
619 26 de agosto de 2011 Nomeia a Belª. Ilza Souza de Moraes Neta para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
618 26 de agosto de 2011 Exonera a Servidora Lívia Correia Costa e Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
617 26 de agosto de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 549/2011.
616 25 de agosto de 2011 Nomeia a Servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
615 25 de agosto de 2011 Exonera a Belª. Ilza Souza de Moraes Neta do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
614 25 de agosto de 2011 Revogação do Ato nº 1022, de 23 de novembro de 2005.
613 25 de agosto de 2011 Nomeia o Servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
612 25 de agosto de 2011 Exonera o Servidor Ítalo Martins Vieira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
611 23 de agosto de 2011 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 19 e 20/09/2011.
610 23 de agosto de 2011 Eliminação do candidato Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
609 23 de agosto de 2011 Eliminação do candidato Leonardo Lima Façanha, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
608 23 de agosto de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcos Ernani de Macedo Guanabara para exercer o cargo efetivo de Técncio Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
607 23 de agosto de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Robson da Costa Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
606 23 de agosto de 2011 Nomeia o Bel. Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
605 23 de agosto de 2011 Exonera o Bel. Rafael Marcos Loiola de Carvalho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
604 23 de agosto de 2011 Exonera o Servidor James Maxwell Costa Freire do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
603 23 de agosto de 2011 Nomeia as candidatas, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
602 23 de agosto de 2011 Reposicionamento do candidato Andre Teles, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
601 23 de agosto de 2011 Remove a Servidora Priscilla Peixoto Rocha para a Subseção Judiciária de Tauá; e concede dez dias de trânsito.
600 23 de agosto de 2011 Remove o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira para a Subseção Judiciária de Iguatu.
599 23 de agosto de 2011 Nomeia o candidato Jurandir Rozalim Junior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
598 23 de agosto de 2011 Nomeia a candidata Marise Rios Diniz para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
597 23 de agosto de 2011 Nomeia o candidato Antonio Carlos de Moraes Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
596 23 de agosto de 2011 Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
595 23 de agosto de 2011 Nomeia a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
594 23 de agosto de 2011 Exonera a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
593 23 de agosto de 2011 Nomeia a candidata Cintia de Carvalho Pimenta para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
592 23 de agosto de 2011 Nomeia o candidato Genival Barbosa da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
591 23 de agosto de 2011 Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
590 18 de agosto de 2011 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta para compor o TRF5, no período de 24/08 a 22/09/2011.
589 18 de agosto de 2011 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
588 16 de agosto de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o item I do Ato nº 43/2011.
587 16 de agosto de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, e revoga o item I do Ato nº 127/2011.
586 16 de agosto de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o item I do Ato nº 45/2011.
585 16 de agosto de 2011 Designa a Juíza Federal Ivana Mafra Marinho para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.=== Revogado. Vide Ato nº 703/2011
584 16 de agosto de 2011 Designa o Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Neto para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 676/2011.
583 16 de agosto de 2011 Designa o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para exercer funções de auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado. Vide Ato nº 676/2011.
582 16 de agosto de 2011 Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região.
581 16 de agosto de 2011 Nomeia o candidato Adriano de Freitas Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
580 16 de agosto de 2011 Remove o Servidor Jorge Eduardo de Freitas Diógenes para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
579 16 de agosto de 2011 Eliminação da candidata Francisca das Chagas Polianna de Sousa Maia, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
578 16 de agosto de 2011 Reposicionamento do candidato Fredy Bezerra de Menezes, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
577 16 de agosto de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Jose Francisco de Araujo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
576 16 de agosto de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Patrícia Vieira Chaves Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
575 16 de agosto de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcelo Dantas Rocha para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
574 16 de agosto de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Antonio Tassio Nogueira Fernandes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
573 16 de agosto de 2011 Eliminação da candidata Laura Gonçalves Pinheiro, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
572 10 de agosto de 2011 Cria, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Comitê Gestor do Código de Condutas, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147 do Conselho da Justiça Federal, e dá outras providências.
571 10 de agosto de 2011 Designa o Juiz Federal Substituto Bruno Zanatta para prestar auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 15/08/2011 até ulterior deliberação.=== Revogado. Vide Ato nº 32/2012.
570 09 de agosto de 2011 Exonera o Servidor Alexander da Silva Ferreira Segundo do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
569 02 de agosto de 2011 Nomeia o Servidor Mauro Nery Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
568 02 de agosto de 2011 Nomeia o candidato Vianney Maia Cordeiro Gomes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
567 02 de agosto de 2011 Nomeia a candidata Sinara Savaris para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
566 02 de agosto de 2011 Remove a Servidora Sílvia Costa Pinto Benevides para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
565 02 de agosto de 2011 Eliminação do candidato Pablo Bezerra Luciano, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
564 02 de agosto de 2011 Nomeia a candidata Cleide da Silva Cordeiro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
563 02 de agosto de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Mariana Araújo da Silva Sales para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
562 02 de agosto de 2011 Nomeia o Bel. José Carlos Julião Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
561 02 de agosto de 2011 Exonera o Servidor Sadraque Oliveira Rios do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
560 02 de agosto de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
559 02 de agosto de 2011 Implanta a 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
558 28 de julho de 2011 Nomeia a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
557 28 de julho de 2011 Exonera a Servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
556 28 de julho de 2011 Revogação do Ato nº 229, de 30 de março de 2011.
555 28 de julho de 2011 Revogação do Ato nº 228, de 30 de março de 2011.
554 28 de julho de 2011 Nomeia a Servidora Renata El-Deir Costa Coutinho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
553 28 de julho de 2011 Nomeia o Servidor Rogério Piquet Barreira Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional.
552 28 de julho de 2011 Nomeia a Servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
551 28 de julho de 2011 Exonera a bacharela Viviane Evangelista de Souza Alves do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
550 28 de julho de 2011 Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 01/08/2011 até ulterior deliberação.=== Revogado. Vide Ato nº 701/2011.
549 28 de julho de 2011 Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 01/08/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 617/2011.
548 28 de julho de 2011 Lotação do Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e revogação do Ato nº 390/2011.
547 28 de julho de 2011 Remove os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, da 5ª Região.
546 27 de julho de 2011 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 02 a 31/08/2011.
545 27 de julho de 2011 Exonera o Servidor Elder Soares da Silva do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
544 27 de julho de 2011 Exonera o Servidor João Paulo Gaia Duarte do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
543 27 de julho de 2011 Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Karina Ramos Bezerra; e concessão de vinte dias de trânsito.
542 26 de julho de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
541 26 de julho de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Bianca Teles Machado Pereira.
540 26 de julho de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Risolete Celi Wor, do TRF 5ª Região.
539 26 de julho de 2011 Remoção dos Servidores Karl Eugen Cabral Veiga da Rocha e Sebastião Gomes dos Santos; e concessão de dez dias de trânsito.
538 26 de julho de 2011 Eliminação da candidata Bruna Sales Mendes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
537 26 de julho de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Welton Costa Parente para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
536 26 de julho de 2011 Nomeia a candidata Magda Figueiredo The para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
535 26 de julho de 2011 Nomeia a candidata Adrianne Oliveira de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
534 26 de julho de 2011 Eliminação do candidato Caio Leonardo Lucas Rocha, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
533 26 de julho de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Francisco Marcel Freire Resende para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
532 26 de julho de 2011 Nomeia a candidata Ana Patricia Vieira Chaves Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
531 21 de julho de 2011 Altera a composição do COGETABE, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011.
530 21 de julho de 2011 Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação no âmbito do TRF 5ª Região.
529 21 de julho de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
528 21 de julho de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
527 21 de julho de 2011 Remove os Servidores Mariana Lustosa Vital e Gustavo Henrique Morais Costa para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
526 21 de julho de 2011 Eliminação do candidato Marcos Pereira Matias, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
525 21 de julho de 2011 Exonera o Servidor Antônio Colaço Martins Filho do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
524 21 de julho de 2011 Nomeia o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
523 21 de julho de 2011 Exonera a Servidora Renata Felismino Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
522 19 de julho de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Ione Pimentel de Medeiros, do TRF 5ª Região.
521 19 de julho de 2011 Nomeia o candidato Marcelo Ramos Lisboa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
520 19 de julho de 2011 Remove o Servidor Djalma Andrade da Silva Neto para a Subseção Judiciária de Assu; e concede dez dias de trânsito.
519 19 de julho de 2011 Nomeia o candidato Diogenes Portela Saboia Soares Torres para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
518 19 de julho de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Lilian Dilon Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
517 19 de julho de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Bruno Proença Alencar para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
516 19 de julho de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Paulo Roberto Reis Amorim Filho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
515 19 de julho de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Silvio Rogerio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
514 15 de julho de 2011 Nomeia o Servidor Erilson Leite Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
513 15 de julho de 2011 Exonera o Servidor Boanerges Batista da Silva Cezário do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
512 14 de julho de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
511 13 de julho de 2011 Dá nova redação ao art. 1º do Ato nº 03/2010, que delega competência aos Diretores de Foro para conceder pensões, e adiciona parágrafo único.
510 13 de julho de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 44/2011. === Revogado. Vide Ato nº 682/2011.
509 13 de julho de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga o Ato nº 42/2011.
508 13 de julho de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Francisco Airton Bezerra Martins.
507 13 de julho de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Vladson Arnaud de Farias.
506 12 de julho de 2011 Eliminação da candidata Juliana de Carvalho Correia Marinho, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
505 12 de julho de 2011 Eliminação da candidata Livia Ximenes Mourao, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
504 12 de julho de 2011 Eliminação do candidato Emanuel José Matias Guerra, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
503 12 de julho de 2011 Eliminação do candidato Homero Teixeira Junior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
502 12 de julho de 2011 Reposicionamento do candidato Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
501 12 de julho de 2011 Eliminação do candidato Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
500 12 de julho de 2011 Eliminação do candidato Danil Plácido Camilo Júnior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
499 12 de julho de 2011 Eliminação do candidato Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
498 08 de julho de 2011 Designa o Juiz Federal Ronivon de Aragão para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 18/07 a 16/08/2011.
497 08 de julho de 2011 Adiamento de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
496 08 de julho de 2011 Nomeia os candidatos Regiane Moura Magalhaes e Bruno Proenca Alencar para o exercício dos cargos efetivos de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
495 08 de julho de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
494 08 de julho de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
493 08 de julho de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
492 08 de julho de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
491 08 de julho de 2011 Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
490 08 de julho de 2011 Eliminação da candidata Kelen Almeida Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
489 07 de julho de 2011 Nomeia as candidatas Daniele de Oliveira Moura Holanda e Monica Pereira Fulco para o exercício dos cargos efetivos de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
488 07 de julho de 2011 Nomeia a candidata Terezinha Fernandes da Cruz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
487 07 de julho de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
486 07 de julho de 2011 Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
485 06 de julho de 2011 Nomeia o candidato Marcelo Zago Gomes Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
484 06 de julho de 2011 Nomeia a candidata Nivea Maria Costa de Moraes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
483 06 de julho de 2011 Remoção dos Servidores Branciel Isídio de Araújo e José Tenório Nunes Filho, da Seção Judiciária de Alagoas; e concessão de dez dias de trânsito.
482 06 de julho de 2011 Nomeia a candidata Lilian Dilon Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
481 06 de julho de 2011 Remoção das Servidoras Andréa Rose Lima Carneiro Leal e Natália Pinheiro da Costa, da Seção Judiciária da Paraíba; e concessão de dez dias de trânsito.
480 06 de julho de 2011 Adota a Resolução nº 122/CJF-2010 no âmbito da 5ª Região; e revoga os Atos nº 384/2008 e 313/2009, que consolidaram a disciplina, em matéria de requisitórios, relativa à comunicação dos depósitos, bloqueio, desbloqueio, levantamento de valores, abertura de vista, atendimento ao público, comunicação de habilitação etc.
479 05 de julho de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Diva Lúcia da Rocha Guimarães, da Seção Judiciária de Pernambuco.
478 30 de junho de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 04/07 a 02/08/2011.
477 30 de junho de 2011 Promoção do Juiz Federal Substituto José Carlos Dantas Teixeira de Souza para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
476 30 de junho de 2011 Promoção da Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
475 30 de junho de 2011 Promoção da Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
474 30 de junho de 2011 Promoção do Juiz Federal Substituto Allan Endry Veras Ferreira para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
473 30 de junho de 2011 Promoção da Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
472 30 de junho de 2011 Promoção do Juiz Federal Substituto José Eduardo de Melo Vilar Filho para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
471 30 de junho de 2011 Promoção do Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
470 30 de junho de 2011 Autorização de pagamento de auxílio-alimentação aos Magistrados da Justiça Federal de 1ª e 2º Graus da 5ª Região.
469 30 de junho de 2011 Ato inexistente.
468 30 de junho de 2011 Ato inexistente.
467 30 de junho de 2011 Ato inexistente.
466 30 de junho de 2011 Ato inexistente.
465 30 de junho de 2011 Ato inexistente.
464 30 de junho de 2011 Ato inexistente.
463 30 de junho de 2011 Ato inexistente.
462 28 de junho de 2011 Nomeia o Servidor Célio Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Jurídica.
461 28 de junho de 2011 Remove o Servidor Bruno Mariano de Almeida para o TRF 5ª Região; e concede dez dias de trânsito.
460 28 de junho de 2011 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 19/07 a 17/08/2011.
459 28 de junho de 2011 Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
458 28 de junho de 2011 Revogação do Ato nº 379, de 12 de maio de 2011.
457 28 de junho de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
456 28 de junho de 2011 Antecipação de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
455 22 de junho de 2011 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 04 a 26/07/2011.
454 22 de junho de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Maria Cláudia Fontes Amador Dodt para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
453 16 de junho de 2011 Eliminação do candidato Daniel Gonçalves Gondim, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
452 15 de junho de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Aurea Cristina Corrêa Montenegro.
451 14 de junho de 2011 Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona.
450 14 de junho de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Eduardo Sousa Dantas.
449 14 de junho de 2011 Eliminação do candidato Alessandro Moreira Perpétuo, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
448 14 de junho de 2011 Eliminação do candidato João Batista Costa Neto, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
447 10 de junho de 2011 Alteração do Ato nº 75, de 09 de março de 2009.
446 09 de junho de 2011 Reposicionamento do candidato Hélio Varela de Albuquerque Júnior, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
445 09 de junho de 2011 Reposicionamento do candidato Cristiano Quintela Soares, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
444 07 de junho de 2011 Nomeia o candidato Silvio Rogerio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro; e torna sem efeito o Ato nº 695/2010.
443 07 de junho de 2011 Designa o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para julgador do Processo Administrativo que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 392/2011.
442 07 de junho de 2011 Nomeia a candidata Marina de Souza Gomes Martos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
441 07 de junho de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
440 07 de junho de 2011 Nomeia a candidata Adriana Rosa Martins Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
439 07 de junho de 2011 Nomeia os candidatos Mayra Rene Carneiro e José Roberto da Silva para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
438 07 de junho de 2011 Nomeia os candidatos Paulo Roberto Reis Amorim Filho e Inae Marcia Feitosa Calado para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
437 07 de junho de 2011 Remove os servidores, que relaciona, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco e Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
436 07 de junho de 2011 Nomeia o candidato Francisco Marcel Freire Resende para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
435 07 de junho de 2011 Remove o Servidor Alberto Pinheiro da Silva Filho para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
434 02 de junho de 2011 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período que menciona.
433 02 de junho de 2011 Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria Lucena.
432 02 de junho de 2011 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 723/2010.
431 02 de junho de 2011 Antecipação de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
430 02 de junho de 2011 Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF5, nos períodos que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 724/2010.
429 02 de junho de 2011 Altera as férias do Desembargador Federal Paulo Gadelha e torna sem efeito o Ato nº 157/2011.
428 02 de junho de 2011 Concede aposentadoria ao Servidor Lourenço Garcia, da Seção Judiciária de Sergipe.
427 02 de junho de 2011 Concede aposentadoria ao Servidor Manoel Mendes Vieira Filho, da Seção Judiciária da Paraíba.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
426 01 de junho de 2011 Eliminação da candidata Hamanda Rafaela Leite Ferreira, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
425 31 de maio de 2011 Nomeia o Servidor José Newton Carneiro da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
424 31 de maio de 2011 Nomeia a candidata Arlene Rogelio de Sousa Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
423 31 de maio de 2011 Nomeia a candidata Katia Loiola Dias para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
422 31 de maio de 2011 Remove a Servidora Larissa Germana Lustosa de Melo para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
421 31 de maio de 2011 Eliminação do candidato João Batista Ramalho de Lima, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
420 31 de maio de 2011 Eliminação do candidato André Luiz Simões Jácome, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
419 31 de maio de 2011 Eliminação da candidata Rafaela Melo de Carvalho Vaz, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
418 31 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Debora do Amaral para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
417 31 de maio de 2011 Nomeia a candidata Alessandra Patricia Gomes Leal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
416 30 de maio de 2011 Eliminação da candidata Clarisse de Sá Farias, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
415 27 de maio de 2011 Nomeia a Servidora Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
414 27 de maio de 2011 Exonera a Servidora Cláudia Barreto Belian do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
413 27 de maio de 2011 Nomeia o Servidor Jean Carlos Braga da Mota para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
412 26 de maio de 2011 Retificação do Ato nº 191, de 24 de março de 2011.
411 26 de maio de 2011 Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
410 26 de maio de 2011 Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
409 26 de maio de 2011 Exonera a Servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
408 26 de maio de 2011 Nomeia a Servidora Andréa Cristina de Sousa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
407 26 de maio de 2011 Nomeia o Bel. Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
406 26 de maio de 2011 Exonera a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
405 26 de maio de 2011 Nomeia a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
404 26 de maio de 2011 Exonera a Servidora Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
403 24 de maio de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 30/09 a 31/10/2011.
402 24 de maio de 2011 Convoca a Juíza Federal Niliane Meira Lima para compor o TRF5, no período de 31/08 a 29/09/2011.
401 24 de maio de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 01 a 30/08/2011.
400 24 de maio de 2011 Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 15/06 a 14/07/2011.
399 24 de maio de 2011 Alteração de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
398 24 de maio de 2011 Nomeia o candidato Daniel Augusto Freisleben de Zanetti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
397 24 de maio de 2011 Remove o Servidor Lucimério Barros Campos para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
396 24 de maio de 2011 Remove o Servidor Sebastião Freitas Dias para a Subseção Judiciária de Arapiraca; e concede dez dias de trânsito.
395 24 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Eduardo Henrique Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
394 24 de maio de 2011 Exonera a Servidora Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
393 24 de maio de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Kíldare Cley Marinho de Souza.
392 19 de maio de 2011 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para julgador do Processo Administrativo Disciplinar que menciona. === Sem efeito. Vide Ato nº 443/2011.
391 17 de maio de 2011 Autoriza o afastamento do Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e torna sem efeito o Ato nº 333/2011.
390 17 de maio de 2011 Designa o Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 16/05/2011 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 548/2011.
389 17 de maio de 2011 Exonera o Servidor Francisco Otoni de Queiroz Moura do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
388 17 de maio de 2011 Nomeia o Servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
387 17 de maio de 2011 Exonera o Servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
386 17 de maio de 2011 Nomeia a Servidora Renata Felismino Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
385 17 de maio de 2011 Constitui Comissão Multiprofissional para os fins que menciona.
384 13 de maio de 2011 Remove o Servidor Antônio Edilnar Ribeiro Mendes para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
383 13 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Renata Alves Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do norte.
382 12 de maio de 2011 Designa os Magistrados, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 01/04/2011 a 31/03/2013.
381 12 de maio de 2011 Nomeia a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
380 12 de maio de 2011 Exonera a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
379 12 de maio de 2011 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 30/05 a 15/07/2011. === Revogado. Vide Ato nº 458/2011.
378 12 de maio de 2011 Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
377 12 de maio de 2011 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 07/06 a 06/07/2011.
376 12 de maio de 2011 Nomeia o Servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
375 12 de maio de 2011 Exonera o Bel. Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
374 12 de maio de 2011 Exonera o Servidor Ítalo Martins Vieira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
373 11 de maio de 2011 Nomeia a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
372 11 de maio de 2011 Exonera a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
371 11 de maio de 2011 Nomeia a candidata Katia Gomes de Araújo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
370 11 de maio de 2011 Remove a Servidora Iana Cristina Vasconcelos Alves para a Subseção Judiciária de Crateús; e concede dez dias de trânsito.
369 11 de maio de 2011 Nomeia a Servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
368 11 de maio de 2011 Nomeia a Servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
367 11 de maio de 2011 Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
366 10 de maio de 2011 Nomeia o candidato Ednis Amaral Sotero para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
365 10 de maio de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
364 10 de maio de 2011 Remove a Servidora Telma Mirela Martins Alencar para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
363 10 de maio de 2011 Ato Conjunto do TRF4 e TRF5 - Permuta dos Juízes Federais Substitutos Aloysio Cavalcanti Lima e Amanda Gonçalez Stoppa.
362 10 de maio de 2011 Revogação do Ato nº 100/2011.
361 10 de maio de 2011 Revogação do Ato nº 101/2011.
360 10 de maio de 2011 Revogação do Ato nº 102/2011.
359 10 de maio de 2011 Revogação do Ato nº 103/2011.
358 06 de maio de 2011 Nomeia o candidato Antonio de Azevedo Felix Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
357 06 de maio de 2011 Nomeia o candidato Sandoval de Lima Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
356 06 de maio de 2011 Nomeia a candidata Alessandra Regina Castro da S Guimaraes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
355 06 de maio de 2011 Remove o Servidor Antônio Barbosa de Lima Neto para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
354 06 de maio de 2011 Remove o Servidor João Eudivan Soares Santana para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
353 06 de maio de 2011 Remove o Servidor Igor Santos Cavalcanti para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
352 06 de maio de 2011 Remove a Servidora Sílvia Berenice Puziski Nóbrega para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
351 05 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Tiago Batista dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
350 05 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Márcio Mendonça Ramos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
349 05 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Alexandro Gomes Bezerra dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
348 05 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Luiz Carlos de Araujo Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
347 05 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Thais Pinto Leal de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
346 05 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Patricia Teixeira Borges para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
345 03 de maio de 2011 Nomeia o Bel. Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
344 03 de maio de 2011 Exonera o Bel. Rodrigo Matos Brito Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
343 03 de maio de 2011 Implanta a 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
342 03 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Tomas Mariano Ramalho Abe para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
341 03 de maio de 2011 Reposicionamento do candidato Jose Valdecy Braga de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
340 03 de maio de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Raquel Custodio Inagaki para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
339 03 de maio de 2011 Exonera a Servidora Ana Maria Barroso Rezende do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
338 03 de maio de 2011 Nomeia o candidato Jose Tenorio Nunes Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
337 03 de maio de 2011 Remove a Servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
336 03 de maio de 2011 Remove a Servidora Katiane Santos de Souza Lima para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
335 03 de maio de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Eliude Revoredo Ribeiro, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
334 28 de abril de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Rodrigo Albuquerque de Magalhães.
333 28 de abril de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Sem efeito. Vide Ato nº 391/2011.
332 28 de abril de 2011 Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região.
331 28 de abril de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Maria Caroline Barbosa Coelho.
330 28 de abril de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Luci Acúrcio Torres, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
329 28 de abril de 2011 Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF 5ª Região, no período que menciona.
328 28 de abril de 2011 Autorização de férias do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
327 28 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Gabrielle de Araujo Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
326 28 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato André Tavares de Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
325 28 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle Martins da Câmara para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
324 28 de abril de 2011 Nomeia o Servidor Jairo Oliveira Ramos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
323 28 de abril de 2011 Exonera a Servidora Juvanilza Menezes da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
322 26 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato José Guilherme Mendonça de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco; e dá outra providência.
321 19 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Phelipe Correia Vilaça para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
320 19 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Wilde de Sales Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
319 19 de abril de 2011 Delega competência aos Juízes Federais Diretores de Foro da Justiça Federal da 5ª Região para adoção das providências pertinentes ao credenciamento para Certificação Digital; e dá outras determinações
318 19 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Leila Derlange Dias Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
317 19 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Alberto Pessoa Albuquerque Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
316 19 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Roseane Batista Leite para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
315 19 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Allan Robinson Montenegro de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
314 19 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Diogo Caetano Ramos Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
313 19 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Tanusia Santana da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
312 19 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Miylinghy Pabla Rodrigues Grillo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
311 19 de abril de 2011 Nomeia a candidata Debora do Amaral para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
310 18 de abril de 2011 Nomeia o Servidor Marcelo Marinho Martins para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
309 18 de abril de 2011 Eliminação da candidata Natália Maria Sampaio de Albuquerque, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
308 14 de abril de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Carlos Luiz Gonçalves do Nascimento.
307 14 de abril de 2011 Delega competência, até 31 de março de 2013, ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região para praticar os atos administrativos que relaciona; dá outra disposição e revoga o Ato nº 573/2010.
306 12 de abril de 2011 Revogação, a partir de 04/04/2011, do Ato nº 99/2011.
305 12 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcelo Costa de Azevedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
304 12 de abril de 2011 Eliminação do candidato Daniel Waquim Rodrigues, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
303 12 de abril de 2011 Nomeia o candidato Fernando Guedes de Campos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
302 12 de abril de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Ângela Raposo Gonçalves de Melo Larré, do TRF 5ª Região.
301 08 de abril de 2011 Nomeia o Servidor Boanerges Batista da Silva Cezário para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
300 07 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato João Paulo Cachate Medeiros de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
299 07 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Rafael Ponciano Araújo Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
298 07 de abril de 2011 Nomeia a bacharela Viviane Evangelista de Souza Alves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
297 07 de abril de 2011 Exonera a Servidora Elisângela Regina de Melo Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
296 05 de abril de 2011 Suspende as atividades da 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, pelo prazo de dez dias.
295 05 de abril de 2011 Exonera a Servidora Rúbia Marinho Costa Sales do exercício de cargo em comissão da Secretaria Geral da Presidência.
294 05 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Daniela Damasceno Silva Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
293 05 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Lívia Martins Moreira Scala para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
292 05 de abril de 2011 Eliminação do candidato Rômulo dos Santos Lima, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
291 05 de abril de 2011 Eliminação do candidato Raimundo Helvécio Nascimento Roma, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
290 05 de abril de 2011 Eliminação do candidato Kíldare Cley Marinho de Souza, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
289 05 de abril de 2011 Reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Rita de Cássia Lima.
288 05 de abril de 2011 Exonera o Juiz Federal Substituto Antônio Felipe de Amorim Cadete do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
287 05 de abril de 2011 Exonera a Juíza Federal Substituta Luisa Ferreira Lima do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
286 05 de abril de 2011 Retificação do Ato nº 262, de 01 de abril de 2011.
285 05 de abril de 2011 Nomeia o candidato Andre Tavares de Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
284 05 de abril de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle de Oliveira Mourao Holanda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
283 05 de abril de 2011 Nomeia o candidato Enio Gustavo Lopes Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
282 05 de abril de 2011 Remove a Servidora Christyanne Marie Costa Lima e Carvalho para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito.
281 05 de abril de 2011 Remove o Servidor Rodrigo Diniz Siqueira para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
280 05 de abril de 2011 Remove o Servidor Fábio Lacerda de Castro Martins para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
279 04 de abril de 2011 Implanta a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
278 04 de abril de 2011 Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 04 a 14/04/2011; e revoga o Ato nº 722/2010.
277 01 de abril de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor João Batista Cabral de Andrade.
276 01 de abril de 2011 Remove a Servidora Ancila Carine Gomes Henriques para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
275 01 de abril de 2011 Nomeia a candidata Michelle da Costa Pinto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
274 01 de abril de 2011 Nomeia a candidata Antonia Nathalia Batista Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
273 01 de abril de 2011 Nomeia a candidata Danielle de Oliveira Mourao Holanda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. === Sem efeito. Vide Ato nº 284/2011.
272 01 de abril de 2011 Nomeia o candidato Bricio Luis Anunciacao Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
271 01 de abril de 2011 Remove, em caráter temporário, a Servidora Julieta Maria de Araújo Lima para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito.
270 01 de abril de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Emmanuel Mascena de Medeiros.
269 01 de abril de 2011 Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
268 01 de abril de 2011 Exonera o Servidor Lucimério Barros Campos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
267 01 de abril de 2011 Nomeia o Servidor João Maurício Simmonds Lessa para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
266 01 de abril de 2011 Retificação do Ato nº 201, de 24 de março de 2011.
265 01 de abril de 2011 Retificação do Ato nº 205, de 24 de março de 2011.
264 01 de abril de 2011 Nomeia a Servidora Lívia Correia Costa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
263 01 de abril de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Rafael Leite Paulo.
262 01 de abril de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor João Batista Dantas da Silva. === Retificado. Vide Ato nº 286/2011.
261 31 de março de 2011 Exonera o Bel. João Dantas Saldanha do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais.
260 31 de março de 2011 Nomeia o Servidor Marcos Olinto Novais de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais.
259 31 de março de 2011 Nomeia a Bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
258 31 de março de 2011 Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
257 30 de março de 2011 Delega competência para decidir sobre a admissibildade dos recursos, que menciona, ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região.
256 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Gabriella Carvalho da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
255 30 de março de 2011 Nomeia o Servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
254 30 de março de 2011 Exonera o Servidor Jânio Alcântara Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
253 30 de março de 2011 Exonera o Servidor Antonio Carlos Marques do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
252 30 de março de 2011 Exonera a Servidora Roseana Maria Lins Brito Faneco Amorim do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura e Administração Predial.
251 30 de março de 2011 Exonera o Servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
250 30 de março de 2011 Exonera o Servidor José Expedito Braga Lima Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
249 30 de março de 2011 Nomeia o Servidor José Expedito Braga Lima Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
248 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Laíza Monteiro Valença para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial, da Presidência.
247 30 de março de 2011 Exonera a Servidora Laíza Monteiro Valença do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
246 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Eneida de Moraes Delgado para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
245 30 de março de 2011 Exonera a Servidora Eneida de Moraes Delgado do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
244 30 de março de 2011 Exonera o Bel. Renato Fábio Alberto Della Santa Neto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
243 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Mariza Crasto Pugliese para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
242 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Maria Consuelo de Oliveira Dutra para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
241 30 de março de 2011 Nomeia o Servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral.
240 30 de março de 2011 Exonera a Servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio do exercício do cargo em comissão de Diretor Geral.
239 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
238 30 de março de 2011 Exonera o Servidor Vladislave Ferreira Leite do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
237 30 de março de 2011 Nomeia o Servidor Vladislave Ferreira Leite para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
236 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Josefa de Lima Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento.
235 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento Técnico.
234 30 de março de 2011 Exonera Milena Cabral Saraiva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
233 30 de março de 2011 Exonera a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional.
232 30 de março de 2011 Exonera o Servidor Jerônimo José dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.
231 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Sídia Maria Porto Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.
230 30 de março de 2011 Nomeia Isabelle de Almeida Câmara para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
229 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional. === Revogado. Vide Ato nº 556/2011.
228 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Lúcia Maria Barretto Fellows para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. === Revogado. Vide Ato nº 555/2011.
227 30 de março de 2011 Concede aposentadoria ao Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
226 30 de março de 2011 Exonera o Servidor Magnus Henrique de Medeiros do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional.
225 30 de março de 2011 Nomeia a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional.
224 30 de março de 2011 Exonera o Servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
223 30 de março de 2011 Exonera o Bel. Emile Yasser Safieh do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
222 30 de março de 2011 Exonera a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
221 30 de março de 2011 Nomeia o Bel. Emile Yasser Safieh para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
220 29 de março de 2011 Nomeia a Servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
219 29 de março de 2011 Exonera a Bacharela em Direito Cecy de Andrade Leite Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
218 29 de março de 2011 Nomeia a Servidora Luciana Porto de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
217 29 de março de 2011 Retificação do Ato nº 190, de 24 de março de 2011.
216 29 de março de 2011 Retificação do Ato nº 187, de 24 de março de 2011.
215 26 de março de 2011 Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF5, no período de 30/06 a 16/11/2011.
214 26 de março de 2011 Nomeia o Servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro.
213 26 de março de 2011 Exonera o Servidor Janilton José de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro.
212 26 de março de 2011 Nomeia o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
211 26 de março de 2011 Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
210 26 de março de 2011 Exonera o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do exercício do cago em comissão de Assessor Especial da Presidência.
209 26 de março de 2011 Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão da Secretaria Geral da Presidência.
208 26 de março de 2011 Exonera o Servidor Carlos Araújo Silva Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
207 26 de março de 2011 Exonera a Servidora Andréa Cristina de Sousa do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
206 24 de março de 2011 Nomeia o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
205 24 de março de 2011 Exonera o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 265/2011.
204 24 de março de 2011 Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
203 24 de março de 2011 Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
202 24 de março de 2011 Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
201 24 de março de 2011 Exonera a Servidora Flávia Patrício de Lacerda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 266/2011.
200 24 de março de 2011 Nomeia o Servidor Josedil Carlos Neri Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
199 24 de março de 2011 Exonera o Servidor Josedil Carlos Neri Neto do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
198 24 de março de 2011 Nomeia a Servidora Rejane dos Santos Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
197 24 de março de 2011 Nomeia o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
196 24 de março de 2011 Exonera o Servidor Marconi José da Cunha do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
195 24 de março de 2011 Exonera o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
194 24 de março de 2011 Nomeia a candidata Carolina Araujo Felipe Torres Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
193 24 de março de 2011 Nomeia a candidata Raquel Custodio Inagaki para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
192 24 de março de 2011 Nomeia os candidatos Rafael Ponciano Araujo Lima e Thiago Gonçalves de Almeida e Silva para exercerem o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
191 24 de março de 2011 Remove os servidores da Seção Judiciária do Ceará, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 412/2011.
190 24 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. === Retificado. Vide Ato nº 217/2011. === Vide Ato nº 293/2011.
189 24 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Vide Ato nº 294/2011.
188 24 de março de 2011 Reposicionamento da candidata Ana Paula Ameno Sobral, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
187 24 de março de 2011 Remove os servidores da Seção Judiciária de Alagoas, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 216/2011.
186 24 de março de 2011 Reposicionamento do candidato Rafael Chacon Martins, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
185 24 de março de 2011 Reposicionamento do candidato Thiago Henrique Cavalcante Uchôa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
184 23 de março de 2011 Eliminação da candidata Rose Ângela Hilda Wanzeler Dantas, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
183 23 de março de 2011 Eliminação da candidata Joila Barreira de Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
182 23 de março de 2011 Eliminação da candidata Magnólia de Sousa Alexandre, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
181 23 de março de 2011 Eliminação da candidata Anna Kelly Vieira Nantua, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
180 22 de março de 2011 Aprovação de documentos da Política de Segurança da Informação elaborados pela CLSI - TRF5.
179 22 de março de 2011 CONSTITUI o Comitê Regional auxiliar das atividades do COGETAB e dá outras providências.
178 22 de março de 2011 Implanta a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
177 22 de março de 2011 Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
176 22 de março de 2011 Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico de 1º e 2º Graus da 5ª Região.== Alterado. Vide Ato nº 700/2012.=== Alterado. Vide Ato nº 138/2013.=== Revogado. Vide Ato n. 96/2014
175 22 de março de 2011 Determina providências a serem tomadas pelas Divisões de Turma e Subsecretaria do Plenário, nos processos de sua competência.
174 16 de março de 2011 Nomeia a candidata Cristiane Guimaraes Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
173 16 de março de 2011 Remove a Servidora Maristela Dias Pereira para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
172 16 de março de 2011 Remove a Servidora Lívia Resende de Oliveira Fontes para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito.
171 16 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
170 16 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
169 16 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
168 16 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grando do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
167 16 de março de 2011 Reposicionamento da candidata Daniele Alves de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
166 16 de março de 2011 Reposicionamento do candidato Anderson Lima Pinheiro, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
165 16 de março de 2011 Remove os servidores da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica.
164 16 de março de 2011 Retificação do Ato nº 139, de 14 de março de 2011.
163 16 de março de 2011 Revoga o Item I do Ato nº 60/2011, de 3 de fevereiro de 2011.
162 16 de março de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
161 16 de março de 2011 Implanta as 29ª e 30ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
160 16 de março de 2011 Implanta a 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
159 16 de março de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, nos períodos que menciona.
158 14 de março de 2011 Ato inexistente.
157 14 de março de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo Gadelha. === Sem efeito. Vide Ato nº 429/2011.
156 14 de março de 2011 Nomeia a candidata Renata Porpino de Lucena Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
155 14 de março de 2011 Remove a Servidora Fernanda Moura Tavares para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
154 14 de março de 2011 Remove o Servidor Antônio Rodrigues Neto para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
153 14 de março de 2011 Nomeia a candidata Christyanne Marie Costa Lima de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
152 14 de março de 2011 Nomeia a candidata Danielle Cunha Martins Machado para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
151 14 de março de 2011 Remove a Servidora Samara Elias Marques Campos para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
150 14 de março de 2011 Remove o Servidor Fádua Fernando Timeny Hamad de Carvalho para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
149 14 de março de 2011 Remove a Servidora Adriana de Sousa Carvalho para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
148 14 de março de 2011 Remove a Servidora Luciana Nóbrega Guimarães para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
147 14 de março de 2011 Nomeia a candidata Iana Cristina Vasconcelos Alves para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
146 14 de março de 2011 Nomeia a candidata Bruna Sales Mendes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
145 14 de março de 2011 Nomeia a candidata Gina Emanuela Carvalho de C. E. Pinheiro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
144 14 de março de 2011 Remove o Servidor Frederico de Mendonça Estrela Freire para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
143 14 de março de 2011 Remove o Servidor Estéfano Jorge de Oliveira Pereira para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito.
142 14 de março de 2011 Remove a Servidora Wesna Sombra Oliveira Saraiva Leão para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
141 14 de março de 2011 Remove o Servidor Wilson Lopes Rocha para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
140 14 de março de 2011 Remove o Servidor Ricardo Fontenele Cavalcante para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
139 14 de março de 2011 Nomeia a candidata Wilde dos Santos Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
138 08 de março de 2011 Reposicionamento da candidata Janaína Ferro de Sousa Porfírio, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
137 08 de março de 2011 Reposicionamento do candidato Diego Carneiro de Albuquerque Parisio, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
136 08 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
135 08 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
134 08 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
133 08 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
132 08 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
131 08 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
130 08 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
129 08 de março de 2011 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
128 08 de março de 2011 Remove os servidores, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica.
127 02 de março de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 46/2011. === Item I revogado. Vide Ato nº 587/2011.
127 02 de março de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 46/2011. === Item I revogado. Vide Ato nº 587/2011.
126 02 de março de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 5ª Região.
125 02 de março de 2011 Eliminação do candidato Roney Raimundo Leao Otilio, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
124 02 de março de 2011 Reposicionamento da candidata Maria Salete Amaral de Medeiros para a última posição da lista do resultadio final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
123 02 de março de 2011 Nomeia o Bel. Eliseu de Mattos Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
122 02 de março de 2011 Exonera o Servidor Marcelo Silva Damasceno do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
121 01 de março de 2011 Eliminação da candidata Luana Oliveira de Jesus, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
120 01 de março de 2011 Eliminação do candidato Wallace Feijó Costa, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
119 01 de março de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Claudia Siqueira de Castro Moreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
118 01 de março de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Izalva Bezerra Cruz, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
117 01 de março de 2011 Nomeia o candidato Plinio Barbosa Leite para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
116 01 de março de 2011 Remove a Servidora Lucinara Maria de Oliveira Jatubá para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito.
115 01 de março de 2011 Nomeia o candidato Robson de Jesus Gomes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
114 01 de março de 2011 Remove a Servidora Ana Fátima de Castro Cruz para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
113 01 de março de 2011 Nomeia o Servidor Jânio Alcântara Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
112 01 de março de 2011 Nomeia o Servidor Jânio Alcântara Oliveira para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
111 01 de março de 2011 Exonera o Bel. José Maria de Morais Borges Neto do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
110 26 de fevereiro de 2011 Concede aposentadoria ao Servidor Roberto da Silva Maracajá, da Seção Judiciária da Paraíba.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
109 25 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Francisco de Assis Gurjao Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
108 25 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 21/02 a 04/03/2011.
107 25 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período que menciona; dá outras determinações; e torna sem efeito o Ato nº 98/2011.
106 25 de fevereiro de 2011 Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 04 de março de 2011; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 09 de março de 2011; e dá outras providências.
105 22 de fevereiro de 2011 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Professor Doutor Gabriel Ivo.
104 22 de fevereiro de 2011 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Professor Doutor Paulo Américo Maia de Vasconcelos.
103 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 359/2011.
102 20 de fevereiro de 2011 Designa a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 360/2011.
101 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para exercer funções de auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação.
100 20 de fevereiro de 2011 Designa a Juíza Federal Carolina Souza Malta para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 362.2011.
99 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal André Carvalho Monteiro para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. Revogado. Vide Ato nº 306/2011.
98 20 de fevereiro de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. === Sem efeito. Vide Ato nº 107/2011.
97 20 de fevereiro de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Jorge André de Carvalho Mendonça, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
96 20 de fevereiro de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
95 20 de fevereiro de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
94 20 de fevereiro de 2011 Concede afastamento ao Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
93 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona; e dá outras determinações.
92 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito.
91 20 de fevereiro de 2011 Designa o Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio para exercer funções de auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito.
90 20 de fevereiro de 2011 Designa a Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito.
89 20 de fevereiro de 2011 Remoção de juízes federais da 5ª Região.
88 20 de fevereiro de 2011 Nomeia o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
87 20 de fevereiro de 2011 Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
86 20 de fevereiro de 2011 Nomeia o Servidor Marconi José da Cunha para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
85 20 de fevereiro de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 721/2010.
84 20 de fevereiro de 2011 Alteração de férias do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
83 16 de fevereiro de 2011 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, a Doutora Maria Fernanda Ramos Coelho.
82 16 de fevereiro de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Derniere Temoteo Monteiro Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
81 16 de fevereiro de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Jackson Roger Quaresma Negreiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
80 16 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Jose Pereira Lima Filho da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
79 16 de fevereiro de 2011 Reposicionamento do candidato Bruno Guilherme Albuquerque Cassimiro na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
78 16 de fevereiro de 2011 Reposicionamento do candidato Rafael Galati Sabio na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
77 16 de fevereiro de 2011 Exonera a Servidora Roberta Azevedo Tavares de Melo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
76 16 de fevereiro de 2011 Exonera o Servidor Adilson Ferreira de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
75 16 de fevereiro de 2011 Nomeia o Servidor Adilson Ferreira de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
74 16 de fevereiro de 2011 Nomeia o bacharel Vinícius Casqueiro Lemos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
73 16 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Bruno Vasconcelos de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
72 16 de fevereiro de 2011 Eliminação da candidata Tessa Ramos Silva Bezerra da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
71 16 de fevereiro de 2011 Elimina o candidato Sebastiao de Azevedo Rios Alves da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
70 16 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Marcio Mota Fernandes Hissa da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
69 16 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Charles da Costa Bruxel da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
68 16 de fevereiro de 2011 Nomeia o candidato Rodrigo Maia da Fonte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
67 16 de fevereiro de 2011 Nomeia a candidata Emmanuelle Wanessa Izidio para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
66 16 de fevereiro de 2011 Nomeia a candidata Ana Claudia Siqueira de Castro Moreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região.
65 16 de fevereiro de 2011 Eliminação do candidato Roney Raimundo Leao Otilio da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
64 16 de fevereiro de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Ilka de Souza Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
63 09 de fevereiro de 2011 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 15/03 a 13/04/2011.
62 09 de fevereiro de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 25/04 a 24/05/2011.
61 03 de fevereiro de 2011 Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
60 03 de fevereiro de 2011 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, nos períodos que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 726/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 163/2011.
59 03 de fevereiro de 2011 Autoriza a alteração de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
58 03 de fevereiro de 2011 Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
57 03 de fevereiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Leonardo Botelho Ortega.
56 03 de fevereiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Danielle Lima Marinho.
55 03 de fevereiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Thais Frota Ribeiro.
54 03 de fevereiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Jeane da Silva Lucena.
53 31 de janeiro de 2011 Declara aposentado o Servidor Mozar Gomes de Oliveira, do TRF 5ª Região.
52 31 de janeiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Fábio Silva dos Santos.
51 31 de janeiro de 2011 Nomeia a Servidora Solange Maria Bastos Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
50 31 de janeiro de 2011 Exonera o Servidor Rogério Martins Dias do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
49 31 de janeiro de 2011 Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período que menciona; e revoga parcialmente o Ato nº 710/2010.
48 31 de janeiro de 2011 Designa a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona.
48 31 de janeiro de 2011 Designa a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona.
47 31 de janeiro de 2011 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período que menciona; e revoga o Ato nº 718/2010.
46 31 de janeiro de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 134/2010. === Revogado. Vide Ato nº 127/2011.
45 31 de janeiro de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 135/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 586/2011.
44 31 de janeiro de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal do Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 138/2010. === Revogado. Vide Ato nº 510/2011.
43 31 de janeiro de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 139/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 588/2011.
42 31 de janeiro de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga o Ato nº 132/2010. === Revogado. Vide Ato nº 509/2011.
41 31 de janeiro de 2011 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe; e revoga o Ato nº 137/2010.
40 31 de janeiro de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato André Medeiros Toledo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
39 31 de janeiro de 2011 Torna sem efeito a nomeação do candidato Adriano Alves do Nascimento para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
38 31 de janeiro de 2011 Torna sem efeito a nomeação da candidata Adriana Simone Andrade Macedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
37 31 de janeiro de 2011 Eliminação do candidato Robson Martins Lopes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
36 31 de janeiro de 2011 Eliminação da candidata Ana Fabrícia Bezerra Santana, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
35 31 de janeiro de 2011 Eliminação da candidata Isabel Maíra Guedes de Souza Eickmann, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
34 31 de janeiro de 2011 Eliminação da candidata Rosanne Airemoraes Lopes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
33 31 de janeiro de 2011 Eliminação da candidata Ana Selma Silva Bezerra, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
32 31 de janeiro de 2011 Reposicionamento da candidata Júlia Souza Lopes, na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
31 31 de janeiro de 2011 Reposicionamento do candidato Aldo Bernardo da Silva Júnior, na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
30 31 de janeiro de 2011 Nomeia o candidato Willamy Egidio Batista para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
29 31 de janeiro de 2011 Nomeia a candidata Cristiane Moura de Figueiredo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
28 31 de janeiro de 2011 Nomeia o candidato Roberto Pereira Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
27 26 de janeiro de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Marta Maria Lobo Pereira da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
26 26 de janeiro de 2011 Concede aposentadoria ao Servidor Coriolano Medeiros de Sousa, da Seção Judiciária da Paraíba.
25 25 de janeiro de 2011 Adiamento de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
24 25 de janeiro de 2011 Nomeia o Servidor Victor Albuquerque de Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
23 25 de janeiro de 2011 Exonera o Servidor Marcus Vinícius Lemos Paiva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
22 25 de janeiro de 2011 Remove o Servidor Paulo Alves de Souza para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
21 25 de janeiro de 2011 Remove o Servidor Paulo Rogério Sarmento Pordeus para a Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito.
20 25 de janeiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Elizangela de Barros Oliveira Santana.
19 25 de janeiro de 2011 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Ana Maria de Lucena Silva.
18 25 de janeiro de 2011 Nomeia o Servidor Sadraque Oliveira Rios para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secrtaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
17 25 de janeiro de 2011 Exonera a Servidora Luana Paula Cunha Pessoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
16 25 de janeiro de 2011 Retificação do Ato nº 10, de 13 de janeiro de 2011.
15 25 de janeiro de 2011 Concede aposentadoria à Servidora Marlene Teresinha dos Santos Vieira, do TRF 5ª Região.
14 19 de janeiro de 2011 Suspensão de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
13 19 de janeiro de 2011 Nomeia a Servidora Ana Maria de Lucena Silva para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento.
12 13 de janeiro de 2011 Ato inexistente.
11 13 de janeiro de 2011 Designa o Juiz Federal Ronivon de Aragão para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 17 a 21/01/2011.
10 13 de janeiro de 2011 Nomeia a Servidora Ana Maria de Lucena Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento; e revoga o Ato nº 07/2011. === Retificado. Vide Ato nº 16/2011.
09 13 de janeiro de 2011 Exonera a Servidora Ana Maria de Lucena Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento.
08 12 de janeiro de 2011 Nomeia o Servidor Luiz Albuquerque Melo para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Esmafe.
07 12 de janeiro de 2011 Nomeia a Servidora Patrícia do Carmo Silva Chagas para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento. === Revogado. Vide Ato nº 10/2011.
06 06 de janeiro de 2011 Antecipação de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
05 05 de janeiro de 2011 Adota o modelo único de Portal para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e para as Seções Judiciárias a ele vinculadas.
04 04 de janeiro de 2011 Nomeia o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
03 04 de janeiro de 2011 Exonera o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
02 04 de janeiro de 2011 Exonera a Servidora Cristiane Oliveira de Sousa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
01 04 de janeiro de 2011 Alteração de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.