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Número Data Descrição
802 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor José Newton Carneiro da Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária Pernambuco, Subseção Judiciária de Goiana.
801 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Mauro Nery Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde.
800 28 de dezembro de 2012 Nomeia a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Garanhuns.
799 28 de dezembro de 2012 Nomeia o Franscisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
796 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Josué Elias de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
793 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Guabiraba.
792 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Guabiraba.
791 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
790 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Victor Hugo Andrade Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Palmares.
789 28 de dezembro de 2012 Exonera o bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Palmares.
788 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Édnis Amaral Sotero para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de alagoas.
787 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Felipe Barbosa Martiniano do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
786 28 de dezembro de 2012 Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
785 28 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Lívia Correia Costa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
784 28 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
783 28 de dezembro de 2012 Nomeia a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral.
782 28 de dezembro de 2012 Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral.
781 28 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará,Subseção Judiciária de Tauá.
780 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Jailson Rodrigues Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
779 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Marconi Pereira de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Campina Grande.
778 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó.
777 28 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Jean Soares Moreira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó.
776 28 de dezembro de 2012 Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Ouricuri.
775 28 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Ouricuri.
774 28 de dezembro de 2012 Nomeia a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Caruaru.
773 28 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Garanhuns.
772 28 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró.
771 28 de dezembro de 2012 Revoga a remoção do servidor Waldir Lopes Barreto Sobrinho para a Seção Judiciária do Ceará.
770 28 de dezembro de 2012 Designa os magistrado que menciona para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5º Região.
769 19 de dezembro de 2012 Designa para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco os Juízes Federais Substitutos que menciona.
768 19 de dezembro de 2012 Designa para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco os Juízes Federais Substitutos que menciona.
767 19 de dezembro de 2012 Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman.=== Revogada. Vide Ato n. 97/2013.
766 18 de dezembro de 2012 Designa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento.
765 18 de dezembro de 2012 Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves. === Revogado. Vide Ato 59, de 27.01.2014.
764 18 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto para sercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da SEçaõ Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Revogado. Vide Ato nº 20/2013.
763 18 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Èdnis Amaral Sotero do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
762 18 de dezembro de 2012 Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Cratéus.
761 18 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Crateús.
760 18 de dezembro de 2012 Nomeia a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes para exercer o cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Petrolina.
759 18 de dezembro de 2012 Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernmbuco, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
758 18 de dezembro de 2012 Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho vpara exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
757 18 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Flávia Patrício de Lacerda do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
756 18 de dezembro de 2012 Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Petrolina.
755 18 de dezembro de 2012 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal em período que menciona.
754 18 de dezembro de 2012 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal em período que menciona.
753 18 de dezembro de 2012 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal em período que menciona.
752 18 de dezembro de 2012 Convoca o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para compor este Tribunal em período que menciona e Revoga o Item I do Ato 691, de 16.101.2012.=== Revogado. Vide Ato 277, de 14.05.2013.
751 18 de dezembro de 2012 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal em período que menciona
750 18 de dezembro de 2012 Convoca o Juiz Federal André Dias Fernandes, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período que menciona.
749 18 de dezembro de 2012 Altera o Ato 00710/2012-GP/TRF5, de 14.11.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor este Tribunal e Torna Sem Efeito o Ato 723, de 06.12.2012.
748 18 de dezembro de 2012 Aprovação da Escala de Férias dos Desembargadores Federais que menciona do TRF 5ª Região para o exercício de 2013.=== Alterado em parte. Vide Ato 519/2013.
747 13 de dezembro de 2012 Concede afastamento, a título de trânsito, aos Juízes Federais que menciona.
746 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
745 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 6ª Vara da citada Seção Judiciária.
744 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Juiz Federal Substituto Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara da citada Seção Judiciária.
743 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto José Donato de Araújo Neto, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
742 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 28ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto José Moreira da Silva Neto, da 24ª Vara da citada Seção Judiciária.
741 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Thalynni Maria de Lavor Passos, da 17ª Vara da citada Seção Judiciária.
740 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
739 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Paulo Roberto Parca de Pinho, da 8ª Vara da citada Seção Judiciária.
738 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
737 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
736 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraiba o Juiz Federal Substituto Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
735 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
734 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará o Juiz Federal Substituto Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária.
733 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Maria Julia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
732 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas o Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo da 6ª Vara da citada Seção Judiciária.
731 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Guilherme Masaiti Hirata Yendo, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
730 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas o Juiz Federal Substituto Sérgio de Abreu Brito, da 4ª Vara da citada Seção Judiciária.
729 13 de dezembro de 2012 Promove para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Felini de Oliveira Wanderley, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
728 13 de dezembro de 2012 Revoga a remoção do servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, efetivada por meio do Ato n. 162, de 21.05.2008.
727 13 de dezembro de 2012 Designa o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 4ª Vara da citada Seção Judiciária.=== Revogado. Vide Ato 185, de 09.04.2013.
726 12 de dezembro de 2012 Nomeia o bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
725 12 de dezembro de 2012 Exonera o servidor Felipe Costa Pontes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
724 12 de dezembro de 2012 Exonera o bacharel em Direito Rodrigo Matos Brito Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru.
723 06 de dezembro de 2012 Altera o Ato nº 00710/2012 - GP/TRF5, de 14.11.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor este Tribunal.
722 05 de dezembro de 2012 Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais, serviços extrajudiciais e porte de remessa e retorno dos autos, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. === Alterado. Vide Ato nº 598/2014.
721 04 de dezembro de 2012 Remove o servidor Paulo Henrique Galvão de Melo para a Seção Judiciária do Ceará.
720 04 de dezembro de 2012 Remove a servidora Daniela da Silva Barros para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró e remove ainda o servidor Anderson Matos para a Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
719 04 de dezembro de 2012 Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desemargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
718 04 de dezembro de 2012 Revoga os Atos nºs 375 e 376, de 23.05.2012, que trataram das designações do Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa.
717 27 de novembro de 2012 Designa os Juízes Federais Subsitutos que menciona para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
716 27 de novembro de 2012 Remove os servidores que menciona para as localidades indicadas.
715 27 de novembro de 2012 Revoga o Ato nº 651, de 23.08.2012 que tratou da designação dos Juízes Federais removidos.
714 27 de novembro de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
713 27 de novembro de 2012 Revoga o Ato nº7 650, de 23.08.2012 que trata sobre designação dos Juízes Federais Substitutos removidos.
712 21 de novembro de 2012 Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
711 21 de novembro de 2012 Torna sem Efeito o Ato 637, de 17.08.2012 concernente a nomeação do candidato Valtercio de Brito Santos habilitado em Concurso Público.
710 14 de novembro de 2012 Convoca o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja para compor o TRF 5ª Região em período determinado.
709 13 de novembro de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pela servidora Talita da Costa Lima Souto.
708 08 de novembro de 2012 Retifica o Ato nº 396, de 31/05/2012 referente à exoneração do servidor Diego Rodrigues Clementino do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
707 08 de novembro de 2012 Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
706 08 de novembro de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
705 08 de novembro de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
704 08 de novembro de 2012 Declaro Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
703 06 de novembro de 2012 Designa os Juízes Federais Substitutos que menciona para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
702 31 de outubro de 2012 Designa os Juízes Federais Substitutos que menciona para o exercício de funções de auxílio em Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
701 30 de outubro de 2012 Exonera o servidor Alexandre José Luz Negromonte Filho, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
700 25 de outubro de 2012 Altera o Ato nº 176, de 22/03/2011.=== Revogado. Vide Ato n. 96/2014
699 23 de outubro de 2012 Nomeia a servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
698 23 de outubro de 2012 Exonera o servidor Pedro Julião Bandeira Régis Júnnior, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29º Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
696 23 de outubro de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
695 23 de outubro de 2012 Designa a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro.
694 18 de outubro de 2012 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
693 16 de outubro de 2012 Remove da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, os Juízes Federais João Batista Martins Prata Braga e Claudio Girão Barreto.
692 16 de outubro de 2012 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor o TRF 5ª Região. Torna sem Efeito o Ato 669/2012-GP/TRF5.=== Revogado. Vide Ato 92, de 07.03.2013.
691 16 de outubro de 2012 Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga da Seção Judiciária da Paraíba para compor o TRF 5ª Região. Torna sem Efeito o Ato 668/2012 - GP/TRF5.
690 11 de outubro de 2012 Concede aposentadoria à servidora Elizabete da Silva da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
689 10 de outubro de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
688 09 de outubro de 2012 Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
687 09 de outubro de 2012 Declara Vago o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
686 01 de outubro de 2012 Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 28º Vara da Seção Judiciária do Ceará para responder pela Direção do Foro, em dia determinado.
685 01 de outubro de 2012 Declara o vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
684 01 de outubro de 2012 Remove o servidor Fábio Reis Henrique, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará para a Sede da Seção Judiciária do Maranhão.
683 27 de setembro de 2012 Concede aposentadoria ao servidor Maurício Antunes da Silva da Seção Judiciária de Pernambuco.
682 26 de setembro de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
681 26 de setembro de 2012 Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela Direção do Foro no período determinado.
680 25 de setembro de 2012 Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
679 25 de setembro de 2012 Torna sem Efeito a nomeação do candidato Vandir Pereira de Souza,habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário.
678 25 de setembro de 2012 Autoriza o usufruto de período de férias ao Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
677 19 de setembro de 2012 Remove os servidores Allen Dias de Brito Alves e Francisco Canindé da Silva para as Seções Judiciárias que menciona.
676 18 de setembro de 2012 Designa Juízes para comporem como membros efetivos e suplentes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e Revoga dispositivo do Ato 346/2012, GP/TRF5, de 15.05.2012.
675 18 de setembro de 2012 Designa Juízes para comporem como membros efetivos e suplentes a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e Revoga dispositivo do Ato 345/2012, GP/TRF5, de 15.05.2012.
674 18 de setembro de 2012 Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto perdurar o movimento grevista dos bancários.
673 18 de setembro de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 618, de 07.08.2012, referente a nomeação da candidata Jucilene Alves Correia.
672 18 de setembro de 2012 Concede aposentadoria à servidora Lenita Maria Campos Ribeiro Azevedo.
671 18 de setembro de 2012 Concede aposentadoria à servidora Luíza Maria de Souza.
670 13 de setembro de 2012 Designa a Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para responder pela Direção do Foro.
669 13 de setembro de 2012 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor o TRF 5ª Região.=== Sem Efeito. Vide Ato 692/2012.
668 13 de setembro de 2012 Convoção do Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF 5ª Região.=== Sem Efeito. Vide Ato 691/2012.
667 12 de setembro de 2012 Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro em período determinado.
666 12 de setembro de 2012 Concede aposentadoria à servidora Edna Regina Azevedo de Almeida.
665 12 de setembro de 2012 Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
664 12 de setembro de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 662/2012, de 05.09.2012 referente à nomeação do servidor Evanildo da Paz Guimarães.
663 12 de setembro de 2012 Retifica o Ato nº 661, de 05.09.2012 referente à exoneração de exercicio de cargo em comissão da servidora Renata Felismino Lima.
662 05 de setembro de 2012 Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.=== Torna Sem Efeito. Vide Ato nº 664, de 12.09.2012.
661 05 de setembro de 2012 Exonera a servidora Renata Felismino Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.=== Retificado. Vide Ato nº 663, de 12.09.2012.
660 05 de setembro de 2012 Exonera o servidor Ricardo Luiz Amorim de Melo do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
659 04 de setembro de 2012 Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato 235, de 06.05.2013.
658 04 de setembro de 2012 Retifica o Ato n. 165, de 20 de maio de 2012, referente à remoção de Leonardo Carneiro de Andrade.
657 04 de setembro de 2012 Nomeia os Bacharés em Direito que menciona para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5º Região.
656 04 de setembro de 2012 Consitui a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato 335/2013.
655 29 de agosto de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
654 29 de agosto de 2012 Retifica o Ato nº 516 de 03.07.2012 referente a nomeação de Vanessa Alves de Farias.
653 28 de agosto de 2012 Nomeia o servidor Èdnis Amaral Sotero para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
652 28 de agosto de 2012 Admissão na Ordem do Mérito Pontes de MIranda o Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
651 23 de agosto de 2012 Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato 715, de 27.11.2012.
650 23 de agosto de 2012 Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região.=== Revogado. Vide Ato 650 de 23.08.2012.
649 23 de agosto de 2012 Nomeia o servidor José Alexandre Carneiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
648 23 de agosto de 2012 Exonera a servidora Gabriella Carvalho da Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Ceará.
647 21 de agosto de 2012 Nomeação de José Valter Mendes Junior e Daniel Rocha da Silva, candidatos habilitados em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
646 21 de agosto de 2012 Nomeia Diego Damasceno Ponte, candidato habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Crateús.
645 21 de agosto de 2012 Remove os servidores indicados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona.
644 21 de agosto de 2012 Elimina a candidata Roberta Albuquerque Marques, habilitada em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
643 21 de agosto de 2012 Autoriza a suspensão do usufruto do período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
642 17 de agosto de 2012 Nomeia o candidato, habilitado em concurso público, Paulo Roberto Pereira para o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de alagoas, Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
641 17 de agosto de 2012 Remove os servidores Paulo Cesar Lima Costa e José Carlos Gomes Santos da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas.
640 17 de agosto de 2012 Declaro Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidora Gabriella Carvalho da Costa.
639 17 de agosto de 2012 Exonera o servidor Ferdinando Martins Araújo do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
638 17 de agosto de 2012 Nomeia a candidata Karla Ramos de Medeiros habilitada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
637 17 de agosto de 2012 Nomeia os candidatos Valtercio de Brito Santos e Thiago Araujo do Nascimento para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciário do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem Efeito. Vide Ato 711/2012 na parte referente ao candidato Valtercio.
636 17 de agosto de 2012 Elimina o candidato Francisco Silvestre de Souza, classificado em lista de resultado final de concurso público.
635 17 de agosto de 2012 Nomeia Vandir Pereira de Souza, candidato aprovado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
634 17 de agosto de 2012 Elimina a candidata Ancila Carine Gomes Henriques da lista de portadores de deficiência do resultado final de concurso público.
633 17 de agosto de 2012 Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto da Fonseca Costa.
632 17 de agosto de 2012 Nomeia os candidatos Italo Oliveira e Luiz Alexandre Barbosa Xerez para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Tauá
631 17 de agosto de 2012 Elimina o candidato Alisson Evangelista Silva, classificado em lista de portadores de deficiência no resultado final de concurso público.
630 16 de agosto de 2012 Constitui a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região.
629 16 de agosto de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Anderson dos Santos Fernandes para o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
628 16 de agosto de 2012 Reposiciona o candidato Emerson Leão da Silva na lista de candidatos aprovados em concurso público, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
627 14 de agosto de 2012 Elimina o candidato Mario Gustavo de Siqueira Ramos Cardoso, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do TRF 5ºRegião.
626 10 de agosto de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 545, de 06.07.2012 concernente a nomeação da candidata Cremeilda Dantas de Abrantes Lobo.
625 08 de agosto de 2012 Nomeia a candidata habilitada em concurso público Ana Flavia Falcao de Carvalho para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
624 08 de agosto de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 580, de 25.07.2012 concernente a nomeação do candidato Paulo Henrique Figueredo de Araujo.
623 08 de agosto de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 613, de 01.08.2012 concernente a nomeação do candidato Victor Teixeira de Albuquerque.
622 08 de agosto de 2012 Concede pensão vitalícia à Senhora Rosimary Matias Braz de Almeida, viúva do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
621 08 de agosto de 2012 Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes dos Santos. === Alterado. Vide Ato nº 45, de 29.01.2013.
620 08 de agosto de 2012 Nomeia a candidata habilitada em concurso público Thanara Rocha Diógenes para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, subseção Judiciária de Sousa.
619 08 de agosto de 2012 Remove a servidora Giovana Fernandes de Oliveira da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Monteiro.
618 07 de agosto de 2012 Nomeia a candidata habilitada em concurso público Jucilene Alves Correia para a Seção Judiciária de Sergipe, Subseção de Estância.
617 07 de agosto de 2012 Torna sem efeito o Ato 488, de 26.06.2012, concernente a nomeação da candidata Erica Fabianne Oliveira Souza.
616 07 de agosto de 2012 Determina prazo e discrimina documentos dos candidatos habilitados em Concurso Público, para apresentação em investidura no cargo de Juiz Federal Substituto.
615 07 de agosto de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe.
614 07 de agosto de 2012 Torna sem efeito o 488, de 26.06.2012, concernente a nomeação da candidata Laisa Barreto Moutinho.
613 01 de agosto de 2012 Nomeia o candidato Victor Teixeira de Albuquerque, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Portaria nº 623, de 08.08.2012.
612 01 de agosto de 2012 Nomeia a candidata Erica Fabianne Oliveira Souza, habilitada em concurso público, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária de Sergipe, Subseção de Estância.
611 31 de julho de 2012 Nomeia o candidato Alexandre Araujo Valença, habilitado em concurso público, no cargo efetivo de Técnico Judiciário para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
610 31 de julho de 2012 Remove o servidor Francisco Américo Júnior, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Patos.
609 31 de julho de 2012 Nomeia o candidato habilitado em concurso publico Lincoln Reinaldo Silva,para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
608 31 de julho de 2012 Remove o servidor Jorge José Freire da Silva Filho, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Guarabira.
607 31 de julho de 2012 Retifica o Ato nº 594, de 25.07.2012 referente à remoção de Alexandre Aragão Pascoal.
606 31 de julho de 2012 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – área Administrativa, ocupado pelo servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
605 31 de julho de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas.
604 31 de julho de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária da Paraíba.
603 31 de julho de 2012 Nomeia o candidato Rodolfo Marcus Gomes de Souza, habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção de Santana do Ipanema.
602 31 de julho de 2012 Torna sem efeito o Ato 592, de 25.07.2012, referente a nomeação da candidata Suzana de Lucena Lira.
601 26 de julho de 2012 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pela Servidora Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery.
600 26 de julho de 2012 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pelo Servidor João Bosco Teixeira Rodrigues.
599 26 de julho de 2012 Nomeia o Defensor Público André Farias Mendonça para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Juduciária da Paraíba.
598 26 de julho de 2012 Nomeia o servidor Iaponã Fernandes Cortez para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
597 26 de julho de 2012 Exonera o servidor Iaponã Fernandes Cortez do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
596 25 de julho de 2012 Nomeia Adriano Silva Barroso, candidato habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
595 25 de julho de 2012 Nomeia Nilton Cezar da Costa Ferreira, candidato habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
594 25 de julho de 2012 Remove o servidor Alexandre Aragão Pascal da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Monteiro.=== Retificado. Vide Ato nº 607, de 31.07.2012.
593 25 de julho de 2012 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
592 25 de julho de 2012 Nomeia Suzana de Lucena Lira,candidata habilitada em concurso público para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato nº 602, de 31.07.2012.
591 25 de julho de 2012 Remove os servidores Christyanne Marie C. L. de Carvalho, Marta C. Barroso e Fernanda Maria A. Montenegro da seção Judiciária da Paraíba para as Subseções indicadas.
590 25 de julho de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 391, de 28.05.2012, referente a nomeação do candidato Rodrigo Cunha de Souza para a Seção Judiciária da Paraíba.
589 25 de julho de 2012 Nomeia a candidata Maria Tereza B. Guedes habilitada em concurso público no cargo de Técnico Judiciário para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró.
588 25 de julho de 2012 Remove a servidora Gabriella do Carmo Pantoja Duarte da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
587 25 de julho de 2012 Elimina o candidato Thiago Homero Dias Medeiros de Melo da lista do resultado final do concurso público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
586 25 de julho de 2012 Elimina a candidata Symone Mendes de Araujo Alves da lista do resultado final do concurso público, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
585 25 de julho de 2012 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba.
584 25 de julho de 2012 Nomeia o candidato Ricardo Fernandes de Medeiros, habilitado em concurso público no cargo de Técnico Judiciário Para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
583 25 de julho de 2012 Remove os servidores Sérgio Rodrgues e Aclécio Sandro de Oliveira da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções indicadas.
582 25 de julho de 2012 Elimina o candidato Cesar Augusto Cunha Tosta da lista de resultado final do Concurso Público da Seção Judiciária da Paraíba.
581 25 de julho de 2012 Elimina o candidato Magnus Kelly Simplício da Costa da lista do resultado final do Concurso Público para a Seção Judiciária da Paraíba.
580 25 de julho de 2012 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Paulo Henrique F. de Araujo para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Ato nº 624, de 08.08.2012.
579 25 de julho de 2012 Remove os servidores Severino G. Nobre Júnior, George C. Gentile e Luís César S. de Carvalho da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções indicadas.
578 24 de julho de 2012 Prorroga o período de convocação da Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta para compor o TRF 5ª Região.
577 24 de julho de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 487, de 26.06.2012 referente a nomeação do candidato Francisco Rurio Brito da Silva.
576 24 de julho de 2012 Torna sem efeito o Ato 411, de 05.06.2012 referente a nomeação da candidata Maria do Socorro P. Soares.
575 24 de julho de 2012 Retifica o Ato nº 553, de 06.07.2012, referente a nomeação de Nainy Mendes de Melo.
574 24 de julho de 2012 Remove o servidor Raphael Nogueira Bezerra de Menezes da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
573 24 de julho de 2012 Torna sem efeito o Ato 552, de 06.07.2012, concernente a remoção da servidora Cléa Maria F. Facundo.
572 19 de julho de 2012 Reconhece direito à isenção do imposto de Renda da pensionista Inês Regis Matias de Oliveira, viúva do Desembargador Federal Genival Matias de Oliveira.
571 19 de julho de 2012 Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Arapiraca, da Justiça Federal de Alagoas, o Juiz Federal Gustavo de Mendonça Gomes.
570 18 de julho de 2012 Elimina o candidato Enio Felipe da Rocha habilitado em concurso público para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
569 18 de julho de 2012 Torna sem efeito o Ato nº434, de 11.06.2012 concernente a nomeação do candidato Remy Alves de Oliveira.
568 18 de julho de 2012 Torna sem efeito o Ato nº502, de 27.06.2012 concernente a nomeação do candidato Rodrigo Cesar Diniz Lyra.
567 18 de julho de 2012 Torna sem efeito o Ato 491, de 26.06.2012 concernente a nomeação do candidato Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo.
566 12 de julho de 2012 Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pela Servidora Katiuscia Dias de Figueiredo Chaves, da Seção Judiciária do Ceará.
565 12 de julho de 2012 Altera o Ato 809, de 15.12.2011, que tratou da convocação do Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
564 12 de julho de 2012 Adia o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
563 11 de julho de 2012 Nomeia o servidor Pedro Julião Bandeira Régis Júnnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Ceará – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
562 11 de julho de 2012 Retifica o Ato 00521, de 03.07.2012 referente a nomeação de Ayza Roberta Pacheco Ferreira.
561 11 de julho de 2012 Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidora Ivana Carla de Sousa Costa.
560 11 de julho de 2012 Exonera o servidor Eriston de Góes do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
559 11 de julho de 2012 Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo servidor Saulo Vicente Melo.
558 10 de julho de 2012 Revoga o Ato 479, de 26.06.2012, que designou Juiz Federal para responder por Direção do Foro.
557 10 de julho de 2012 Remove o servidor Francisco Wilson N. Damasceno para a Subseção de Juazeiro do Norte da Seção Judiciária do Ceará e a servidora Iracema Buonafina Alves de Lima para a Seção Judiciária de Goiana – Seção Judiciária de Pernambuco.
556 09 de julho de 2012 Nomeia o candidato, habilitado em concurso público, Daniel Augusto Freisleben de Zanetti no cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária de Alagoas, na Subseção indicada.
555 09 de julho de 2012 Elimina o candidato Daniel Souto Novaes, habilitado em concurso público, para a Seção Judiciária de Alagoas.
554 09 de julho de 2012 Torna sem efeito o Ato 538, de 05.07.2012, concernente a nomeação do candidato Luis Rogério de Souza da Seção Judiciária de Alagoas.
553 06 de julho de 2012 Nomeia a candidata Nainy Mendes de Melo, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada.=== Retificada. Vide Ato 575, de 24.07.2012.
552 06 de julho de 2012 Remove os servidores Mariana M. V. Diniz e Cléa Maria F. Facundo, da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.=== Sem efeito,concernente a Cléa M. F. Facundo. Vide Ato 573, de 24.07.2012.
551 06 de julho de 2012 Elimina a candidata Amanda Melo de Almendra Freitas, habilitada em concurso público, do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
550 06 de julho de 2012 Elimina a candidata Maria Teresa da Costa Pedrosa, habilitada em concurso público, do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
549 06 de julho de 2012 Nomeia a candidata Anna Karla Franca de Morais, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte na Subseção indicada.
548 06 de julho de 2012 Remoção dos servidores Rachel Geralda F. Luciano e Carlos Luiz G. do Nascimento, na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas.
547 06 de julho de 2012 Nomeia o candidato Marcilio Aragão Brito, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada.
546 06 de julho de 2012 Remoção dos servidores Robério F. Lima Júnior e Francisco Nilberto S. Camurça, da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
545 06 de julho de 2012 Nomeia a candidata Cremeilda Dantas de Abrantes Lobo, habilitada em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada .
544 06 de julho de 2012 Nomeia o candidato Daniel Carvalho Martins, habilitado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará na Subseção Judiciária indicada.
543 06 de julho de 2012 Nomeia as candidatas Daila L. de Sá e Aline Alencar de Oliveira, habilitadas em concurso público, para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, na Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária de Crateús.
542 06 de julho de 2012 Remoção dos servidores Marcos Aurélio M. Nogueira e Adriana M. Beserra para a Seção Judiciária do Estado do Ceará nas Subseções Judiciárias indicadas.
541 06 de julho de 2012 Elimina o candidato Isaac Jose Brito Gonçalves Pereira, habilitado concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
540 06 de julho de 2012 Elimina o candidato Ivan Pires Xavier Filho, habilitado concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
539 06 de julho de 2012 Elimina a candidata Bruna Carolina Tamega Morais, habilitada concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
538 05 de julho de 2012 Nomeia o candidato Luis Rogério de Souza, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.=== Sem efeito. Vide Ato 554, de 09.07.2012.
537 05 de julho de 2012 Nomeia o candidato Carlos Roberto de Melo Junior, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
536 05 de julho de 2012 Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Teresinha Torres Accioly Lins da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
535 05 de julho de 2012 Nomeia o candidato Anderson dos Santos Fernandes, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.=== Sem efeito. Vide Ato 629, de 16.08.2012.
534 05 de julho de 2012 Torna sem efeito o Ato 395, de 30.05.2012, concernente a nomeação da candidata Aguila Alves Menezes, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe
533 05 de julho de 2012 Reposiona o candidato Wesley Almeida Pinheiro, na lista de classificados em concurso público, no cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
532 05 de julho de 2012 Elimina o candidato José Carlos André dos Santos, habilitado concurso público, do cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
531 05 de julho de 2012 Elimina a candidata Thayse Fernandes Cardoso, habilitada em concurso público, do cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
530 05 de julho de 2012 Elimina a candidata Denise Marg Alves Santana, habilitada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
529 05 de julho de 2012 Elimina a candidata Isabela Cruz Freitas, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
528 04 de julho de 2012 Nomeia o servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
527 04 de julho de 2012 Exonera a servidora Ana Fabrícia Bezerra Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
526 03 de julho de 2012 Nomeia a candidata Rosalina Luiza Barros Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, Subseção Judiciária de Salgueiro.
525 03 de julho de 2012 Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
524 03 de julho de 2012 Declara Vago, o cargo de Técnico Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Guilherme Vasconcelos Mendes da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
523 03 de julho de 2012 Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pela Servidora Mariana de Souza Gomes Martos da Seção Judiciária do Ceará.
522 03 de julho de 2012 Altera a concessão de aposentadoria da Juíza Federal Substituta Ana Cecília Mendonça de Souza da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
521 03 de julho de 2012 Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Retificado. Vide Ato 562, de 11.07.2012.
520 03 de julho de 2012 Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias, que indica; e concede dez dias de trânsito.
519 03 de julho de 2012 Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Subseção Judiciária de Tauá.
518 03 de julho de 2012 Nomeia a candidata Izara de Oliveira Parente da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará, Subseção Judiciária de Crateús.
517 03 de julho de 2012 Remove o Servidor Robério Ferreira Lima Júnior, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
516 03 de julho de 2012 Nomeia a candidata Vanessa Alves de Farias da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte ? Subseção Judiciária de Mossoró.=== Retificada. Vide Ato 654, de 29.08.2012.
515 03 de julho de 2012 Nomeia a candidata Luiza Claudia Farias Arruda de Aquino da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
514 03 de julho de 2012 Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
513 10 de julho de 2012 NOTA: A BIBLIOTECA ESTÁ NO AGUARDO DO RECEBIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
512 03 de julho de 2012 Remove o Servidor Ícaro Nobre Fonseca, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
511 03 de julho de 2012 Nomeia a servidora Renata Felismino Lima, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
510 03 de julho de 2012 Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Rodrigo Farias de Moura Rezende da Seção Judiciária da Paraíba.
509 03 de julho de 2012 Altera o Ato 487, de 17 de novembro de 2004.
508 03 de julho de 2012 Torna sem efeito os Atos 271, 272 e 273, do dia 19 de abril de 2012.
507 03 de julho de 2012 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
506 03 de julho de 2012 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Professor Jouberto Uchôa de Mendonça.
505 03 de julho de 2012 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda o Professor e Jurista Antonio Carlos Palhares Moreira Reis.
504 29 de junho de 2012 Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período que menciona.
503 27 de junho de 2012 Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público de Técncio Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa; e concede dez dias de trânsito.
502 27 de junho de 2012 Nomeia o candidato aprovado em Concurso Público Rodrigo Cesar Diniz Lyra, para exercer o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.=== Sem Efeito. Vide Ato 502, de 27.06.2012.
501 27 de junho de 2012 Remove a Servidora Danielle Lúcia Cruz da Nóbrega, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito.
500 27 de junho de 2012 Elimina a candidata Leticia Carvalho Lacerda de Melo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
499 27 de junho de 2012 Elimina o candidato Charlys de Almeida Ferreira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
498 27 de junho de 2012 Elimina o candidato Luiz Gonzaga Madruga Coelho Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
497 27 de junho de 2012 Elimina o candidato Tiago Oliveira Freire Carneiro da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
496 27 de junho de 2012 Nomeia a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Serra Talhada.
495 27 de junho de 2012 Exonera a Servidora Andréa Costa Dantas Botto Targino, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
494 27 de junho de 2012 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal no período que menciona; e torna sem efeito o Ato 800/2011 – GP/TRF5, de 15.12.2011.
493 26 de junho de 2012 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período que menciona.
492 26 de junho de 2012 Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Roosevelt Gomes Quintino de Holanda Cavalcante da Seção Judiciária de Alagoas.
491 26 de junho de 2012 Nomeia o candidato Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Ato nº 567, de 18.07.2012.
490 26 de junho de 2012 Remove o Servidor Jefferson Pedrosa Feitosa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito
489 26 de junho de 2012 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
488 26 de junho de 2012 Nomeia a candidata Laisa Barreto Moutinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Subseção Judiciária de Estância. === Sem efeito. Vide Portaria 614, de 07.08.2012 e Portaria nº 617.
487 26 de junho de 2012 Nomeia o candidato Francisco Rurio Brito da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito. Vide Ato 577, de 24.07.2012.
486 26 de junho de 2012 Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
485 26 de junho de 2012 Remove os Servidores relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará; e concede dez dias de trânsito.
484 26 de junho de 2012 Elimina o candidato Vinicius Ramalho Medeiros da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Ceará.
483 26 de junho de 2012 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
482 26 de junho de 2012 Concede aposentadoria ao Servidor Leorivaldo Raimundo de Moura Furtado, Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
481 26 de junho de 2012 Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Sarah Bastos de Oliveira Lessa, aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
480 26 de junho de 2012 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período que menciona.
479 26 de junho de 2012 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
478 26 de junho de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 459, de 14.06.2012, concernente a nomeação do candidato Glauco Robson alves Ribeiro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
477 26 de junho de 2012 Elimina o candidato Raymundo Napoleão Ximenes Neto da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
476 26 de junho de 2012 Elimina a candidata Valeria Maria Santos Guimarães da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
475 21 de junho de 2012 Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Roberto Gomes Monteiro, da Seção Judiciária de Pernambuco.
474 21 de junho de 2012 Exonera o Servidor Fábio Souza Carvalho Melo do cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
473 19 de junho de 2012 Autoriza a suspensão de afastamento do Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
472 19 de junho de 2012 Autoriza a suspensão de licença à Juíza Federal Substituta Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
471 15 de junho de 2012 Remove os Servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
470 15 de junho de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 438, de 12/06/2012
469 15 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Sandro Silveira Freire do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
468 15 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Vinicius de Sousa Ferreira Mendonça da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
467 15 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Allen Fleury de Macedo da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
466 15 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
465 15 de junho de 2012 Nomeia os Candidatos mencionados da lista do resultado final do concurso público para Analista e Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
464 15 de junho de 2012 Nomeia o Candidato Charles Morais de Lima do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
462 15 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Gustavo de Souza Lima do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
461 15 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Fernando Leitão Cunha do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
460 14 de junho de 2012 Revoga a remoção do Servidor Cláudio Manoel de Andrade Filho, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
459 14 de junho de 2012 Nomeia o Candidato Glaucio Robson Alves Ribeiro da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.=== Sem efeito. Vide Ato 478, de 26.06.2012.
458 14 de junho de 2012 Nomeia o Candidato Rodrigo Farias de Moura Rezende da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
457 14 de junho de 2012 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito aos referidos servidores.
456 14 de junho de 2012 Elimina o candidato Edson Sales Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
455 14 de junho de 2012 Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra.
454 14 de junho de 2012 Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Leopoldo Fontenele Teixeira.
453 14 de junho de 2012 Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça.
452 14 de junho de 2012 Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Bruno Teixeira de Paiva.
451 14 de junho de 2012 Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Gustavo de Paiva Gadelha.
450 14 de junho de 2012 Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda.
449 14 de junho de 2012 Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Gustavo de Mendonça Gomes.
448 13 de junho de 2012 Elimina o candidato Denilson de Carvalho Mendes da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
447 13 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Marinaldo Nunes da Silva do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
446 13 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Reginaldo Silva Barreiro do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
445 13 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Lidia Viana de Souza da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
444 13 de junho de 2012 Elimina a candidata Teresinha de Jesus Soares Abreu Alves de Mello Ferreira da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
443 13 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Diego Carneiro de Albuquerque Parisio da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
442 13 de junho de 2012 Elimina o candidato Manoel Guttemberg Furtado Alves Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
441 12 de junho de 2012 Concede aposentadoria ao Servidor João Maria Zuza de Matos, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
440 12 de junho de 2012 Convoca o Juiz Federal Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 02/07 a 02/11/2012.
439 12 de junho de 2012 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período que menciona.
438 12 de junho de 2012 Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, nos dias que menciona..=== Sem efeito. Vide Ato 470, de 15.06.2012.
437 12 de junho de 2012 Designa o Juiz Federal Dr. José Maximiliano Machado Cavalcanti para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período que menciona.
436 12 de junho de 2012 Implanta a 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará e dá outras providências.
435 12 de junho de 2012 Implanta a 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
434 11 de junho de 2012 Nomeia os candidatos Remy Alves de Oliveira e José Carlos Gomes Santos para exercerem os cargos efetivos de Técnicos Judiciários da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. === Sem Efeito. Vide Ato 569, de 18.07.2012.
433 11 de junho de 2012 Nomeia o candidato Bruno Gonçalves dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
432 11 de junho de 2012 Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
431 11 de junho de 2012 Exonera a Servidora Cristiane Moura de Figueiredo do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
430 11 de junho de 2012 Retifica o Ato 350, de 16 de maio de 2012, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Lindomar Soares.
429 11 de junho de 2012 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à Servidora MÔNICA ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
428 11 de junho de 2012 Nomeia o Servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
427 11 de junho de 2012 Exonera a Servidora Ariane Maria Hasemann, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
426 07 de junho de 2012 Nomeia o Servidor Jamesson Vieira da Rocha para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
425 07 de junho de 2012 Exonera a Servidora Jackeline Maurício Peixoto de Miranda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
424 05 de junho de 2012 Altera Ato de aposentadoria do Servidor Antônio Arledo da Costa da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
423 10 de julho de 2012 NOTA: A BIBLIOTECA ESTÁ NO AGUARDO DO RECEBIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
422 05 de junho de 2012 Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Emília Carolina Campos da Silva Matos, aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
421 05 de junho de 2012 Nomeação dos Candidatos aprovados, que relaciona, da lista do resultado final do concurso público para os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
420 05 de junho de 2012 Nomeação dos candidatos aprovados, que relaciona, da lista do resultado final do concurso público para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
419 05 de junho de 2012 Nomeia os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, na Subseção Judiciária de Serra Talhada – Seção Judiciária de Pernambuco.
418 05 de junho de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para as Subseções Judiciárias, que indica; e concede dez dias de trânsito.
417 05 de junho de 2012 Eliminação do candidato Felipe Tenório Cardoso da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
416 05 de junho de 2012 Eliminação do candidato Rafael Lucchesi Carneiro Leao Monteiro, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
415 05 de junho de 2012 Eliminação do candidato Osmarildo Ferreira da Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
414 05 de junho de 2012 Convoca o Juiz Federal Dr. Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF5, no período de 25/06 a 23/08/2012; e torna sem efeito o Ato nº 378/2012.
413 05 de junho de 2012 Adiamento usufruto de períodos de férias do Desembargador Federal Dr. Francisco Barros Dias; e torna sem efeito o Ato nº 377/2012
412 05 de junho de 2012 Nomeia a candidata Karine Studart Cysne Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
411 05 de junho de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito, nomeação concernente a Maria do Socorro P. Soares. Vide Ato 576, de 24.07.2012.
410 05 de junho de 2012 Nomeia o candidato Joel Cidiel Gadelha de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
409 05 de junho de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito.
408 05 de junho de 2012 Nomeação dos Candidatos Klesio Araujo de Medeiros, Analista Judiciário e Luis Cesar Soares de Carvalho, Técnico Administrativo da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
407 05 de junho de 2012 Nomeia o Candidato Thiago Camara Fonseca da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
406 05 de junho de 2012 Remove a Servidora Carla Fugiwara Santos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará; e concede trinta dias de trânsito.
405 05 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Giordano Bruno Lemos Palmeira Bitu da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
404 05 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Rozana Affonso de Andrade da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
403 05 de junho de 2012 Eliminação do candidato André Amorim de Aguiar, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
402 05 de junho de 2012 Reposicionamento do candidato Djalmir da Silva Falcao, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
401 05 de junho de 2012 Reposicionamento do candidato Carlos Alexandre Ferreira da Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
400 05 de junho de 2012 Eliminação do candidato André Luiz Barbosa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
399 05 de junho de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Bruna Rondino Bisognini da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
398 05 de junho de 2012 Nomeia o candidato Eduardo Victor de Assis Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
397 31 de maio de 2012 Nomeia o servidor Felipe Barbosa Martiniano para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de alagoas.
396 31 de maio de 2012 Exonera o servidor Diego Rodrigues Clementino do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.=== Retificado. Vide Ato 708, de 08.11.2012.
395 30 de maio de 2012 Nomeia a Candidata Aguila Alves Menezes, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.=== Sem Efeito. Vide Ato 534, de 05.07.2012.
394 30 de maio de 2012 Remove a servidora Taís de Almeida Espinheira Lins Analista Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. === Revogado. Vide Ato nº 28/2013.
393 30 de maio de 2012 Declara Vago o Cargo de Técnico Judiciário ocupado pela servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
392 30 de maio de 2012 Exonera o Servidor Alexandre Antônio de Freitas Menezes do cargo efetivo de analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
391 28 de maio de 2012 Nomeia o Candidato Rodrigo Cunha de Souza da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba – Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato 590, de 25.07.2012.
390 25 de maio de 2012 Elimina o candidato Manoel Belmiro Neto da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
389 25 de maio de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Fernando Sukeyosi para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
388 25 de maio de 2012 Elimina a candidata Fabiana Paula Franca Cavalcanti da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
387 25 de maio de 2012 Elimina o candidato Alan Lins Azevedo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
386 25 de maio de 2012 Elimina o candidato Alexandre Henrique Carvalho de Goes da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
385 25 de maio de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Mikeias Ferreira Coelho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
384 25 de maio de 2012 Reposiciona o candidato Leonardo Oliveira Lima de Moura na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
383 25 de maio de 2012 Elimina a candidata Ana Paula Morais do Espirito Santo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
382 25 de maio de 2012 Elimina o candidato Gabriel Victor Campelo Britto Lemos da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
381 25 de maio de 2012 Elimina a candidata Tatiana Lucena Vieira de Lima da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
380 25 de maio de 2012 Elimina a candidata Elizabeth Bayma Pereira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
379 23 de maio de 2012 Nomeia o Servidor Alexandre Ribeiro de Araújo, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
378 23 de maio de 2012 Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF 5ª Região, no período de 18/06 a 16/08/2012.=== Sem efeito. Vide Ato 414, de 05.06.2012
377 23 de maio de 2012 Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. === Sem efeito. Vide Ato 413, de 05.06.2012.
376 30 de maio de 2012 Revoga o Ato nº 297/CR, de 30/04/2012.=== Sem efeito. Vide Ato nº 390/CR-2012.=== Revogado. Vide Ato 718, de 04.12.2012.
375 23 de maio de 2012 Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer função de auxílio na 14ª Vara.=== Revogado. Vide Ato nº 718, de 04.12.2012.
374 23 de maio de 2012 Lotação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, na 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
373 23 de maio de 2012 Retifica o Ato nº 00248, de 10 de abril de 2012.
372 22 de maio de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Daniel de Souza Carneiro.
371 22 de maio de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Adriano da Silva Lima.
370 22 de maio de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Tadeu Trindade de Ávila.
369 22 de maio de 2012 Nomeia a candidata Carla Maria de Carvalho Batista Soares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
368 22 de maio de 2012 Nomeia a candidata Bruna Rondino Bisognini para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
367 22 de maio de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Cristiano Quintela Soares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
366 17 de maio de 2012 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF 5ª Região, no período de 04/06 a 03/07/2012.
365 17 de maio de 2012 Antecipa o usufruto de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
364 17 de maio de 2012 Remove o Juiz Federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 4ª Região para 5ª Região da Justiça Federal.
363 17 de maio de 2012 Altera o Ato nº 806, de 15 de dezembro de 2011.
362 17 de maio de 2012 Adia o usufruto de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
361 16 de maio de 2012 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
360 16 de maio de 2012 Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande, no período de 09/05/2012 a 31/03/2013.
359 16 de maio de 2012 Estabelece procedimentos concernentes à criação e manutenção de serviço de informações ao cidadão, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
358 16 de maio de 2012 Nomeia o Servidor Édnis Amaral Sotero para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
357 16 de maio de 2012 Nomeia o servidor Charles Azevedo Cavalcante para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema da Seção Judiciária de Alagoas.
356 16 de maio de 2012 Nomeia o Servidor Rodrigo Arruda Carriço para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
355 16 de maio de 2012 Exonera o Servidor Josedil Carlos Neri Neto do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
354 16 de maio de 2012 Concede aposentadoria ao Servidor Marcos José dos Santos, da Seção Judiciária da Paraíba.
353 16 de maio de 2012 Concede aposentadoria ao Servidor Claiton da Silva, do TRF 5ª Região.
352 16 de maio de 2012 Exonera a Servidora Carla Valéria Nogueira do cargo de Analista Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
351 16 de maio de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor Renato Bruno Magalhães Dantas da Costa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
350 16 de maio de 2012 Concede aposentadoria ao Servidor José Lindomar Soares, da Seção Judiciária da Paraiba.
349 15 de maio de 2012 Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 18 a 25/05/2012.
348 15 de maio de 2012 Designa a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns, no período de 09/05/2012 a 31/03/2013.
347 15 de maio de 2012 Designa o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, no período de 09/05/2012 a 31/03/2013.
346 15 de maio de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 279/2012.=== Revoga Item I. Vide Ato 676, de 18.09.2012.
345 15 de junho de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 278/2012.=== Revogado Item I. Vide Ato 675, de 18.09.2012.
344 15 de maio de 2012 Nomeia o candidato Cristiano Quintela Soares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
343 15 de maio de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe.
342 15 de maio de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata classificada, Ivonete Bezerra de Sousa, Analista Judiciária - Área Administrativa do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
341 09 de maio de 2012 Implanta a 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
340 09 de maio de 2012 Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Jackson da Silva Lima.
339 09 de maio de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
338 09 de maio de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. === Sem efeito a nomeação de Mikeais Ferreira Coelho. Vide Ato nº 385/2012.=== Sem efeito a nomeação de Vinicius de Sousa Ferreira Mendonça. vide Ato 468/2012.
337 09 de maio de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.=== Sem efeito a nomeação de Rozana Affonso de Andrade. vide Ato 404, de 05.06.2012..=== Sem efeito a nomeação de Sandro Silveira Freire. vide Ato 469/2012.
336 09 de maio de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
335 09 de maio de 2012 === Sem efeito as nomeações da Candidata Ticiana de A. C. B. Mourão e do Candidato Ellen Fleury de Macedo. Vide Ato 466 e 467 do ano de 2012.
334 09 de maio de 2012 Remove as Servidoras, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
333 09 de maio de 2012 Elimina a candidata Gardenia Fontenele Rocha da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
332 09 de maio de 2012 Elimina o candidato Martonio Brandao Pessoa da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
331 09 de maio de 2012 Elimina a candidata Naiana Perez Barroso da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
330 09 de maio de 2012 Nomeia o candidato Jose Mendonça Ferreira de Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
329 08 de maio de 2012 Retifica o Ato nº 296/2012, de 24 de abril de 2012.
328 08 de maio de 2012 Elimina o candidato Andre Luiz Leite Farias, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
327 08 de maio de 2012 Elimina o candidato Paulo Sergio Almeida da Cunha, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
326 08 de maio de 2012 Altera Atos de aposentadoria.
325 08 de maio de 2012 Nomeia a candidata Francisca Valdilene Fernandes Barbosa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
324 08 de maio de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
323 04 de maio de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor André Dionísio Hanschke.
322 04 de maio de 2012 Nomeia a candidata Fabricia Pinto de C. Pedrosa de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
321 04 de maio de 2012 Exonera o Servidor Marcelo Lopes de Araújo do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
320 03 de maio de 2012 Elimina o candidato Fagner Cesar Lobo Monteiro da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
319 03 de maio de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.=== Sem efeito a nomeação de Lidia Viana de Souza. Vide Ato 445/2012.
318 03 de maio de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
317 03 de maio de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. === Sem efeito a nomeação de Fernando Sukeyosi. Vide Ato 389/2012.=== Sem efeito a nomeação de Marinaldo Nunes da Silva. Vide Ato 447/2012.=== Sem efeito a nomeação de Reginaldo Silva Barreiro. Vide Ato 446/2012.Sem efeito a nomeação de Gustavo de souza Lima. Vide Ato 462/2012.Sem efeito a nomeação de Fernando Leitão cunha. Vide Ato 461/2012.
316 03 de maio de 2012 Remove as Servidoras, que relaciona, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
315 03 de maio de 2012 Nomeia a candidata Juliana Araujo da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
314 03 de maio de 2012 Nomeia o candidato Francisco Nilberto Serafim Camurca para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
313 03 de maio de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 197/2012, de 19/03/2012.
312 02 de maio de 2012 Elimina a candidata Cristiane Moreira Teixeira da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
311 02 de maio de 2012 Elimina o candidato Jeferson Moreira de Lemos Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
310 02 de maio de 2012 Elimina a candidata Maria da Luz Oliveira Souza Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
309 02 de maio de 2012 Elimina o candidato Fernando de Araujo Monassa Heide da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
308 02 de maio de 2012 Elimina a candidata Juliana Dejavite dos Santos da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
307 02 de maio de 2012 Elimina a candidata Raphaela do Nascimento Marinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
306 02 de maio de 2012 Nomeia a candidata Ivonete Bezerra de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. === Sem efeito. Vide Ato nº 342/2012.
305 02 de maio de 2012 Elimina o candidato Geanclecio dos Anjos Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
304 26 de abril de 2012 Designa o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró – RN.
303 25 de abril de 2012 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
302 25 de abril de 2012 Nomeia o Servidor Erilson Leite Gomes para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Campina Grande.
301 25 de abril de 2012 Exonera o Servidor Erilson Leite Gomes do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
300 25 de abril de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Silvia Tavares Soares da Silva.
299 24 de abril de 2012 Nomeia a Servidora Jackeline Maurício Peixoto de Miranda para exercer, interinamente, cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária de Alagoas.
298 24 de abril de 2012 Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 25 e 26/04/2012.
297 24 de abril de 2012 Elimina o candidato Laedson Diniz Gonçalves Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
296 24 de abril de 2012 Elimina o candidato Flavio Bezerra, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.=== Retificado. Vide Ato nº 329/2012.
295 24 de abril de 2012 Elimina a candidata Ana Candida Bezerra Barroso de Araujo da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
294 24 de abril de 2012 Elimina o candidato Joao dos Santos Filho, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
293 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Vanessa Maria Ferreira Campos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
292 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Santos Trigo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
291 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Ecliston de Brito Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
290 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Renata Jardim Meneses para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
289 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle de Souza Bordalo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
288 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Bianca Cunha de Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
287 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Vanessa Infante Sanches para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
286 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Kleber Jonathan Viegas Calado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
285 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Vilianne Silva Teixeira Duarte Borges para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
284 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Joao Paulo Lobo Pestana Gomes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
283 24 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Ulisses Souza da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
282 24 de abril de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas.
281 24 de abril de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará.
280 24 de abril de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará.
279 24 de abril de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
278 24 de abril de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
277 24 de abril de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba.
276 24 de abril de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
275 24 de abril de 2012 Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe.
274 19 de abril de 2012 Designa o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, em período determinado.
273 19 de abril de 2012 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, Sua Excelência o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. === Sem efeito. Vide Ato 508, de 03.07.2012.
272 19 de abril de 2012 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, Sua Excelência o Jurista Antonio Carlos Palhares Moreira Reis.=== Sem efeito. Vide Ato 508, de 03.07.2012.
271 19 de abril de 2012 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, Sua Excelência Professor Jouberto Uchôa de Mendonça.=== Sem efeito. Vide Ato 508, de 03.07.2012.
269 18 de abril de 2012 Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
267 17 de abril de 2012 Elimina o candidato Flavio Alberto Bandeira Medina Filho da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
266 17 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Mariana Vieira Sarmento para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
265 17 de abril de 2012 Elimina a candidata Carolina Romano de Azevedo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
264 17 de abril de 2012 Elimina o candidato Francisco Wanderson Pinto Dantas da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
263 17 de abril de 2012 Elimina o candidato Glaucio Robson Alves Ribeiro da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
262 17 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Luciano Alves da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
261 17 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Robert Rios Magalhaes Junior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
260 17 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Thiago Holanda Gonzalez para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
259 17 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Aline Arraes Teles Henrique para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
258 17 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Andre Higuti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
257 17 de abril de 2012 Nomeia a candidata Luiza Helena Guedes Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
256 11 de abril de 2012 Nomeia o servidor Joanilton Sérgio do Nascimento Rêgo para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
255 11 de abril de 2012 Revoga o Ato n. 193, de 19.03.2012.
254 10 de abril de 2012 Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Tamar Ferreira de Santana, pagos a título de pensão a Amara Ferreira de Santana, pensionista da ex-servidora.
253 10 de abril de 2012 Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Maria de Lourdes de Almeida Marinho, aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
252 10 de abril de 2012 Exonera a Servidora Silvia Regina Rodrigues Campos do exercício de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária de Alagoas.
251 10 de abril de 2012 Nomeia o Servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Crateús.
250 10 de abril de 2012 Exonera o Servidor Alex Cavalcante Limão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Crateús.
249 10 de abril de 2012 Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Mossoró.
248 10 de abril de 2012 Concede aposentadoria à servidora Julenita Menezes da Silva.
247 10 de abril de 2012 Altera o Ato nº 812, de 15/12/2011.
246 10 de abril de 2012 Antecipação de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
245 10 de abril de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
244 10 de abril de 2012 Remove as Servidoras, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
243 10 de abril de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
242 10 de abril de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
241 10 de abril de 2012 Concede aposentadoria à servidora Silvia Helena Maciel Lemos de Gusmão.
240 10 de abril de 2012 Exonera o Servidor Gustavo Pacífico do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
239 10 de abril de 2012 Reposicionamento do candidato Luiz Alirio Pereira Larangeiras Filho na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
238 10 de abril de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Priscila Kwiek para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
237 30 de março de 2012 Nomeia a Servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Mossoró.
236 30 de março de 2012 Exonera a Servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes do exercício de cargo em comissão da Subseção Judiciária de Mossoró.
235 28 de março de 2012 Homologação do resultado do 4º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior.
234 28 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Genise Correa de Mello para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
233 28 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcos Vinicius Ferreira Cesario para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
232 28 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Josue de Matos Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
231 28 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Jamile Pimentel de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
230 28 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Erica Martins Bezerra para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
229 28 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Renata Cavalcante Silveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
228 28 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Gudson Barbalho do Nascimento Leao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
227 28 de março de 2012 Nomeia a candidata Valdenizia de Santana Menezes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
226 27 de março de 2012 Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 26 e 27/03/2012.
225 27 de março de 2012 Nomeia o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
224 27 de março de 2012 Exonera a Servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo do exercício de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
223 27 de março de 2012 Exonera o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira do exercício de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Iguatu.
222 27 de março de 2012 Nomeia o Servidor Marcone Pereira da Silva Filho para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Iguatu.
221 27 de março de 2012 Nomeia a Servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer cargo em comissão da Subseção Judiciária de Garanhuns.
220 23 de março de 2012 Exonera a Servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Serra Talhada.
219 27 de março de 2012 Torna público os dias feriados, desta Corte, durante o exercício de 2012.
218 27 de março de 2012 Elimina a candidata Lys Sobral Cardoso, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
217 27 de março de 2012 Elimina a candidata Safira Nila de Araujo Campos, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
216 27 de março de 2012 Elimina o candidato Gil Gutierres Aragao de Vasconcelos, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
215 27 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Romulo Canuto Machado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
214 27 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Cesar Gondim Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
213 27 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Ricardo Augusto Gomes Pinto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
212 22 de março de 2012 Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF 5ª Região, no período de 26 a 31/03/2012.
211 22 de março de 2012 Implanta a 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
210 22 de março de 2012 Implanta a 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
209 22 de março de 2012 Implanta a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
208 21 de março de 2012 Estabelece o valor do auxílio financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível médio.=== Revoga. Vide Ato n. 110/2014.
207 21 de março de 2012 Estabelece o valor do auxílio financeiro e do auxílio-transporte para o estágio de nível superior.=== Revoga. Vide Ato n. 109/2014.
206 19 de março de 2012 Reposicionamento do candidato Fabio Barreto de Araujo na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
205 19 de março de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu.
204 19 de março de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 283/2012, Ato nº 285/2012 e Ato nº 213/2012.
203 19 de março de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó.
202 19 de março de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 284/2012.
201 19 de março de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
199 19 de março de 2012 Nomeia a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Arapiraca.
198 19 de março de 2012 Exonera a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Arapiraca.
197 19 de março de 2012 Nomeia o Servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer, interinamente, cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Sem efeito. Vide Ato nº 313/2012.
196 19 de março de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Ivan Viegas Renaux de Andrade.
195 19 de março de 2012 Revoga o Ato nº 33, de 26/01/2012.
194 19 de março de 2012 Revoga o Ato nº 156, de 13/03/2012.
193 19 de março de 2012 Nomeia a Servidora Delane Ferreira da Silva para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
192 16 de março de 2012 Nomeia o candidato Cesar Gondim Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.=== Sem efeito. Vide Ato nº 214/2012.
191 16 de março de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância.
190 16 de março de 2012 Remove a Servidora Rejane dos Santos Rodrigues, da Subseção Judiciária de Estância, para a Sede da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito.
189 16 de março de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Sergipe, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
188 16 de março de 2012 Nomeia o candidato Rodrigo Araujo Leite Catao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
187 16 de março de 2012 Nomeia o candidato Jose Carlos Santos Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
186 15 de março de 2012 Nomeia o Bacharel em Direito Ayro Luiz Ramos dos Santos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
185 15 de março de 2012 Exonera o Bacharel em Direito João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
184 15 de março de 2012 Elimina a candidata Leila Janaina Soares de Souza da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
183 15 de março de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 266/2012.
182 15 de março de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 286/2012, Ato nº 288/2012, Ato nº 289/2012 e Ato nº 291/2012.
181 15 de março de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 231/2012, Ato nº 287/2012, Ato nº 290/2012, Ato nº 292/2012 e Ato nº 293/2012.
180 15 de março de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
179 15 de março de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
178 15 de março de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
177 15 de março de 2012 Elimina a candidata Maria Augusta Costa Bacelar da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
176 15 de março de 2012 Elimina o candidato Felipe Luccas Rosas da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
175 15 de março de 2012 Elimina o candidato Carlos Eduardo Cavalcante Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
174 15 de março de 2012 Elimina o candidato Anderson Alves Mota da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
173 15 de março de 2012 Elimina o candidato Jose Angelo Salata Toscano da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
172 15 de março de 2012 Elimina o candidato Hebert Orleans de Melo da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
171 15 de março de 2012 Elimina a candidata Ana Tereza de Paiva Coura da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
170 15 de março de 2012 Elimina o candidato Fernando Menezes de Souza da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
169 15 de março de 2012 Reposicionamento do candidato Marcondes Abreu Silva na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
168 15 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Flavio Teixeira Graciano de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
167 15 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Gustavo Lopes Paes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
166 15 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Fabio Rodrigues de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
165 15 de março de 2012 Nomeia a candidata Agaires Dias Arruda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
164 14 de março de 2012 Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Alódia Pereira Santos de Carvalho.
163 13 de março de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Danielle do Vale Dantas Barroso.
162 13 de março de 2012 Nomeia a servidora Keyla Débora Patrício dos Santos para exercer, no interesse da Administração, cargo em comissão da Seção Judiciária do Ceará.
161 13 de março de 2012 Exonera a servidora Keyla Débora Patrício dos Santos do cargo em comissão da Seção Judiciária de Pernambuco.
160 13 de março de 2012 Nomeia o servidor Magnus Henrique de Medeiros para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
159 13 de março de 2012 Exonera Maria Isabel Gurgel Umbelino do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
158 13 de março de 2012 Nomeia a Servidora Magali Dias Scherer para exercer cargo em comissão da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
157 13 de março de 2012 Exonera a Servidora Magali Dias Scherer do exercício de cargo em comissão da Subseção Judiciária de Campina Grande.
156 13 de março de 2012 Nomeia o Servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.=== Revogado. Vide Ato nº 194/2012.
155 08 de março de 2012 Nomeia a candidata Renata Cavalcante Silveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.=== Sem efeito. Vide Ato nº 229/2012.
154 08 de março de 2012 Remove a Servidora Renata Felismino Lima, da Subseção Judiciária de Iguatu, para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito.
153 06 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Sarah Vanessa Araujo Paixao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
152 06 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Monteiro de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
151 06 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Laisa Soares Lima e Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
150 06 de março de 2012 Elimina o candidato Maxuel Christian da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
149 06 de março de 2012 Elimina o candidato Leonardo Luis de Moura Mota da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
148 06 de março de 2012 Elimina o candidato Aristoteles Antonio Cerqueira Longuinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
147 06 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Nadja Cristina Pedrosa de Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
146 06 de março de 2012 Reposicionamento do candidato Tiago Cruz Cordula na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
145 06 de março de 2012 Reposicionamento da candidata Maria Carolina Golin de Oliveira Lopes na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
144 06 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Moises Dantas Linhares para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
143 06 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Fernanda dos Santos Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
142 06 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Igor Samuel Figueiredo Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
141 06 de março de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Napoleão Angelo Cavalcanti Miranda de Almeida para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
140 06 de março de 2012 Elimina o candidato Francisco de Carvalho Lapa da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
139 06 de março de 2012 Nomeia a candidata Patrícia Renata Melo de Amorim para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba – Subseção Judiciária de Monteiro.
138 06 de março de 2012 Nomeia o Servidor Jailson Rodrigues Chaves para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
137 06 de março de 2012 Exonera o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
136 06 de março de 2012 Exonera o Servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
135 06 de março de 2012 Nomeia o Servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
134 06 de março de 2012 Exonera o Servidor Hildebrando de Souza Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
133 06 de março de 2012 Nomeia o Servidor Hildebrando de Souza Rodrigues para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
132 05 de março de 2012 Nomeia a Servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo para exercer, interinamente, cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
131 05 de março de 2012 Torna sem efeito o Ato nº 803/2011, de 15/12/2011.
130 05 de março de 2012 Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
129 02 de março de 2012 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF 5ª Região, no período de 05/03 a 03/04/2012.
128 02 de março de 2012 Adiamento de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
127 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona.
126 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal Ricardo Ribeiro Campos para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona.
125 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
124 29 de fevereiro de 2012 Designa a Juíza Federal Marília Ivo Neves para exercer funções de auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona.
123 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para exercer funções de auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona.
122 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período que menciona.
121 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período que menciona.
120 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona.
119 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias para exercer funções de auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona.
118 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para exercer funções de auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona.
117 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para exercer funções de auxílio na 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período que menciona.
116 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Neto para exercer funções de auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, no período que menciona.
115 29 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal André Dias Fernandes para exercer funções de auxílio na 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, no período que menciona.
114 29 de fevereiro de 2012 Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região.
113 28 de fevereiro de 2012 Nomeia o candidato Joaquim Sergio Gonçalves Lemos Dantas para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
112 28 de fevereiro de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 258/2012.
111 28 de fevereiro de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 262/2012.
110 28 de fevereiro de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 230/2012.
109 28 de fevereiro de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
108 28 de fevereiro de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 259/2012, Ato nº 260/2012 e Ato nº 261/2012.
107 28 de fevereiro de 2012 Remove a Servidora Andréa Bastos Ferreira, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza.
106 28 de fevereiro de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
105 28 de fevereiro de 2012 Nomeia o Servidor José Darlan Costa Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
104 28 de fevereiro de 2012 Exonera a Servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
103 28 de fevereiro de 2012 Exonera o Servidor Raphael Estrela de Castro Alves do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
102 28 de fevereiro de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela ex-servidora Juana Virginio Clementino.
101 28 de fevereiro de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Elisa Sofia Cavalcante Silva de Moraes Guerra.
100 28 de fevereiro de 2012 Exonera a Servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo do exercício de cargo em comissão de Dietor de Secretaria.
99 28 de fevereiro de 2012 Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para atuar na condição de Coordenadora Seccional dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona.
98 28 de fevereiro de 2012 Nomeia a Servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
97 28 de fevereiro de 2012 Exonera a Servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
96 28 de fevereiro de 2012 Implanta a 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
95 28 de fevereiro de 2012 Implanta a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
94 28 de fevereiro de 2012 Implanta a 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
93 28 de fevereiro de 2012 Implanta a 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
92 23 de fevereiro de 2012 Nomeia a candidata Carla Priscila Kwiek para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato nº 238/2012.
91 23 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Pedro Henrique Ribeiro da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba; torna sem efeito, em parte, o Ato nº 88, de 16 de fevereiro de 2012.
90 23 de fevereiro de 2012 Retifica o Ato nº 85, de 16 de fevereiro de 2012.
89 16 de fevereiro de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 143/2012, Ato nº 144/2012 e Ato nº 234/2012.
88 16 de fevereiro de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito em parte. Vide Atos nº 91/2012, nº 141/2012, nº 232/2012 e nº 233/2012.
87 16 de fevereiro de 2012 Nomeia a candidata Andrea Costa Dantas Botto Targino para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
86 16 de fevereiro de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 168/2012.
85 16 de fevereiro de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.=== Retificado. Vide Ato nº 90/2012.
84 16 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Thiago Coutinho de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
83 16 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Carlos Antônio Costa Sobreira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
82 16 de fevereiro de 2012 Alteração dos Atos nº 814 e 815, de 15 de dezembro de 2011.
81 16 de fevereiro de 2012 Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
80 15 de fevereiro de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Mariana Sousa de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
79 15 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Emanuel José Matias Guerra, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
78 14 de fevereiro de 2012 Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Antônio Fernandes Carneiro; concede dez dias de trânsito.
77 14 de fevereiro de 2012 Elimina a candidata Severina Patricia Fernandes de Andrade, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
76 14 de fevereiro de 2012 Reposicionamento da candidata Cynthia Arcoverde Ribeiro na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
75 14 de fevereiro de 2012 Elimina a candidata Lara Rola Bezerra de Menezes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
74 14 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Ciro Nogueira Coelho Rocha, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
73 14 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
72 08 de fevereiro de 2012 Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 17 de fevereiro de 2012; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 22 de fevereiro de 2012; e dá outras providências.
71 08 de fevereiro de 2012 Exonera a Bacharela em Direito Daniela Eunice Ferreira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
70 08 de fevereiro de 2012 Nomeia a candidata Mariana Sousa de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato nº 80/2012.
69 08 de fevereiro de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
68 08 de fevereiro de 2012 Nomeia o candidato Paulo Henrique de Oliveira Goes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
67 08 de fevereiro de 2012 Remove o Servidor Renilson Messias Porto, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Sede da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito.
66 07 de fevereiro de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.=== Sem efeito em parte. Vide Ato nº 142/2012, Ato nº 153/2012, Ato nº 167/2012 e Ato nº 215/2012.
65 07 de fevereiro de 2012 Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Sem efeito em parte. Vide Atos nºs 151/2012 e 152/2012.
64 07 de fevereiro de 2012 Nomeia o candidato Igor Andrade Moroni Valença para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas – Subseção Judiciária de União dos Palmares.
63 07 de fevereiro de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
62 07 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Alex Sandro Regly do Amaral da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
61 07 de fevereiro de 2012 Elimina a candidata Alice Qintela Lopes Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
60 07 de fevereiro de 2012 Nomeia o candidato Anderson Luiz de Oliveira Pereira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
59 07 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Gabriel Carvalho e Neves, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
58 07 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Victor Flavio Santana de Arruda, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
57 07 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Thiago Pessoa Capistrano, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
56 07 de fevereiro de 2012 Revoga o Ato nº 42, de 31/01/2012.
55 02 de fevereiro de 2012 Nomeia a candidata Carolina Lucena de Medeiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
54 02 de fevereiro de 2012 Reposicionamento da candidata Mirela Maria Iglesias Melo Azedo na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
53 02 de fevereiro de 2012 Reposicionamento do candidato Francisco Alexandre Amorim Marciano na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
52 02 de fevereiro de 2012 Reposicionamento do candidato Icaro Nobre Fonseca na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
51 02 de fevereiro de 2012 Reposicionamento da candidata Denise Oliveira Floriano de Lima na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
50 02 de fevereiro de 2012 Reposicionamento da candidata Vanessa da Silva Rodrigues na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
49 02 de fevereiro de 2012 Elimina o candidato Thiago Pereira Aguiar, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
48 01 de fevereiro de 2012 Designa o Juiz Federal Jailsom Leandro de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 01 a 07/02/2012.
47 01 de fevereiro de 2012 Nomeia o Servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
46 01 de fevereiro de 2012 Exonera o Servidor Bruno Fernando Santos Lemos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
45 31 de janeiro de 2012 Exonera o Servidor Felipe Barreto de Melo do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
44 31 de janeiro de 2012 Exonera a Servidora Danielle Ribeiro Dantas de Carvalho Clementino do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
43 31 de janeiro de 2012 Exonera a Servidora Susila Ribeiro Machado do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
42 31 de janeiro de 2012 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 30/01 a 17/02/2012.=== Revogado. Vide Ato nº 56/2012.
41 27 de janeiro de 2012 Decreta luto oficial, na Justiça Federal da 5ª Região, em razão do falecimento de Ministro do STF.
40 27 de janeiro de 2012 Exonera a Servidora Isabelle Braga Guimarães do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
39 27 de janeiro de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Edson Moura Santos.
38 27 de janeiro de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Sheila Alves de Almeida.
37 27 de janeiro de 2012 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Anne Emily Cintra Marques.
36 27 de janeiro de 2012 Nomeia o candidato Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmao para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
35 27 de janeiro de 2012 Nomeia a candidata Michelle Freire Dias para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Salgueiro.
34 27 de janeiro de 2012 Remove os servidores, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito.
33 26 de janeiro de 2012 Autoriza afastamento do Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.=== Revogado. Vide Ato nº 195/2012.
32 26 de janeiro de 2012 Revoga o Ato nº 571, de 10/08/2011.
31 26 de janeiro de 2012 Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação no âmbito do TRF/5ª Região.
30 25 de janeiro de 2012 Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
29 25 de janeiro de 2012 Nomeia a candidata Marcia Rodrigues de Souza Moura para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância.
28 25 de janeiro de 2012 Remove os servidores, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito.
27 25 de janeiro de 2012 Nomeia o candidato Fabio Rodrigues de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.=== Sem efeito. Vide Ato nº 166/2012.
26 25 de janeiro de 2012 Remove os servidores, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito.
25 25 de janeiro de 2012 Elimina o candidato Leonardo Ribeiro Maciel, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
24 25 de janeiro de 2012 Elimina a candidata Marilia Soares de Avelar Monteiro da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
23 25 de janeiro de 2012 Elimina o candidato Thiago de Oliveira Andrade da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
22 25 de janeiro de 2012 Elimina o candidato Severino Bernardo de Almeida Junior da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
21 25 de janeiro de 2012 Elimina a candidata Vanessa Rodrigues Arruda e Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
20 25 de janeiro de 2012 Reposicionamento do candidato Pedro Henrique Pontes de Miranda Pedrosa Milfont na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
19 25 de janeiro de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Raphael Carlo Grisi da C. Vasconcellos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
18 25 de janeiro de 2012 Nomeia a candidata Joanna Cabral de Queiroga Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
17 20 de janeiro de 2012 Redistribuição do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves; concede vinte dias de trânsito.
16 20 de janeiro de 2012 Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Noemi Uchôa Nawa; concede vinte dias de trânsito.
15 20 de janeiro de 2012 Revoga o Ato nº 807/2011-GP/TRF5, de 15/12/2011.
14 20 de janeiro de 2012 Autoriza suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
13 18 de janeiro de 2012 Prorroga a convocação do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no dia 16/02/2012.
12 18 de janeiro de 2012 Autorização de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
11 18 de janeiro de 2012 Nomeia a candidata Nadja Cristina Pedrosa de Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.=== Sem efeito. Vide Ato nº 147/2012.
10 18 de janeiro de 2012 Nomeia o candidato Anaximenes Isaque Menezes de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
09 18 de janeiro de 2012 Remove os Servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
08 17 de janeiro de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato Humberto Alves Pedrosa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
07 17 de janeiro de 2012 Elimina a candidata Carla Aguade Chaves da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
06 17 de janeiro de 2012 Elimina o candidato Filipe da Fonseca Marinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
05 17 de janeiro de 2012 Elimina a candidata Jullyanna Ribeiro dos Santos Pena da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
04 17 de janeiro de 2012 Torna sem efeito a nomeação da candidata Anne Emily Cintra Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
03 17 de janeiro de 2012 Torna sem efeito a nomeação do candidato José Alancardete Coelho dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco; elimina o referido candidato do mencionado certame.
02 17 de janeiro de 2012 Remove os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, da 5ª Região.
01 10 de janeiro de 2012 Delega competência ao Diretor Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, pelo prazo de dois anos, para a prática dos atos administrativos que relaciona.=== Revogado. Vide Ato 176, de 08.04.2013.