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Número Data Descrição
674 30 de dezembro de 2013 Nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
673 30 de dezembro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
672 27 de dezembro de 2013 Institui equipe técnica de reavaliação peródica dos bens imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
671 27 de dezembro de 2013 Determina apresentação de documentos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
670 27 de dezembro de 2013 Nomeia a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ para exercer o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
669 27 de dezembro de 2013 Nomeia o servidor JOSÉ YURI PINTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
668 27 de dezembro de 2013 Exonera a servidora JULIANA LACERDA DANTAS DE LIMA do cargo em comissão de DiretorA de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
667 27 de dezembro de 2013 Exonera o servidor RICARDO CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
666 26 de dezembro de 2013 Nomeia a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
665 26 de dezembro de 2013 Exonera a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
664 26 de dezembro de 2013 Exonera a servidora MARIA APARECIDA BOMFIM FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
663 23 de dezembro de 2013 Concede aposentadoria à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO.
662 23 de dezembro de 2013 Dispõe sobre o processamento eletrônico dos procedimentos de despesa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
661 19 de dezembro de 2013 Exonera o servidor FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS do cargo efetivo de Técnico judiciário -Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
660 19 de dezembro de 2013 Nomeia o candidato JOAO PAULO CHAIM DA SILVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 03, de 08.01.2014.
659 19 de dezembro de 2013 Nomeia o candidato JOSIMA FERNANDES DE MEDEIROS FILHO habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseçaõ Judiciária de Itabaiana.
658 19 de dezembro de 2013 Remove o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA RODRIGUES, da Seção Judiciária de Sergipe para a Subseção Judiciária indicada.
657 19 de dezembro de 2013 Remove o servidor LUIS CARLOS OLIVEIRA DE ARROXELAS MACEDO, da Seção Judiciária do Ceará para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
656 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 19ª Vara da citada Seção Judiciária.
655 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto GILTON BATISTA BRITO, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
654 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta FLÁVIA TAVARES DANTAS, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
653 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 30ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária.
652 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto ORLAN DONATO ROCHA, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
651 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
650 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Ethel Francisco Ribeiro da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
649 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto SÉRGIO DE NORÕES MILFORT JÙNIOR da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
648 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO DA 16ª Vara.
647 18 de dezembro de 2013 Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto MARCOS ABTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 5ª Vara da seção Judiciária de Sergipe.
646 17 de dezembro de 2013 Remove o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO, da Seção Judiciária de Pernambuco.
645 16 de dezembro de 2013 Nomeia o candidato JOAO PAULO DE MENESES PAIVA habilitado em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba.
644 16 de dezembro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
643 12 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
642 12 de dezembro de 2013 Convoca a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
641 11 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal.
640 11 de dezembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
639 11 de dezembro de 2013 Designa o Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro em período determinado.
638 11 de dezembro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor CLAUDEMIR GOMES CHAGAS da Seção Judiciária de Pernambuco.
637 11 de dezembro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor JESSÉ FERREIRA DOS ANJOS SILVA.
636 10 de dezembro de 2013 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
635 10 de dezembro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
633 10 de dezembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
632 10 de dezembro de 2013 Retifica o Ato nª 553/2013 referente à nomeação do servidor ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR.
631 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
630 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal por período determinado.
629 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
628 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER da 2ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
627 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal por período determinado.
626 05 de dezembro de 2013 Convoca o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 1ª Relatoria da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do ceará, para compor este Tribunal por período determinado.
625 05 de dezembro de 2013 Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais da 5ª Região para o exercicio de 2014.
624 04 de dezembro de 2013 Designa a Juiz Federal Substituto ARNALDO DE ANDRADE SEGUNDO para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
623 04 de dezembro de 2013 Remove o Juiz Federal Substituto ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
622 28 de novembro de 2013 remove os servidores indicados para as localidades indicadas.
621 28 de novembro de 2013 Reposiona o candidato ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
620 28 de novembro de 2013 Reposiona o candidato RAUL BATISTA LEITE, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco.
619 28 de novembro de 2013 Reposiona a candidata CLEYDE FERREIRA DE ALMEIDA, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
618 28 de novembro de 2013 Torna sem Efeito a nomeação de LICIA LEITAO LIMA FEITOSA da Seção Judiciária do Ceará.
617 28 de novembro de 2013 Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público IZABEL PIMENTEL OLIVEIRA LIMA da Seção Judiciária do Ceará para exercer cargo efetivo na Subseção Judiciária de Cratéus.
616 28 de novembro de 2013 Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público MARIANA SANTIAGO DE SA da Seção Judiciária do Ceará para exercer cargo efetivo na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
615 28 de novembro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
614 28 de novembro de 2013 Retifica o Ato nº 577, de 11 de novembro de 2013 concedendo aposentadoria à servidora CINTIA MARIA LEITE NAHRA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
613 26 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.=== Torna Sem Efeito. Vide o Ato 17, de 15.01.2014.
612 26 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Torna Sem Efeito. Vide ato 18, de 15.01.2014.
611 26 de novembro de 2013 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público GIRLENE RAMOS RODRIGUES, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
610 26 de novembro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
609 26 de novembro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
608 26 de novembro de 2013 Revoga dispositivo do Ato n. 540, de 23.10.2013, que trata sobre a designação dos Juízes Federais removidos.
607 26 de novembro de 2013 Implanta a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
606 26 de novembro de 2013 Exonera o servidor ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
605 26 de novembro de 2013 Exonera o servidor SAULO LAMARTINE MACEDO do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Sergipe.
604 22 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Torna Sem Efeito uma das nomeações. Vide Ato 45, de 21.01.2014.
603 22 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
602 22 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público EVANDRO JOSÉ L. MARINHO E RODRIGO PAULO R. DA SILVA, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
601 22 de novembro de 2013 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público AILTON CELESTINO DA SILVA, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
600 22 de novembro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
599 21 de novembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
598 21 de novembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
597 19 de novembro de 2013 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público, PATRICIA SOARES DE PAULA LOPES, para cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna Sem Efeito. vide Ato n. 04, de 08.01.2014.
596 19 de novembro de 2013 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público, BIBIANA PRISCILA RODRIGUES CAMARA DE ARAUHO, para cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
595 19 de novembro de 2013 Remove a servidora LIÊNIA GILMA LIMA DINIZ, da Subseção Judiciária de Caicó para a Subseção Judiciária de Mossoró.
594 19 de novembro de 2013 Nomeia a servidora MAGNÓLIA DE SOUSA ALEXANDRE para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
593 18 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para execerem o cargo efetivo mencionado da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
592 18 de novembro de 2013 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
591 14 de novembro de 2013 Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para compor este Tribunal em período determinado.
590 14 de novembro de 2013 Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
589 14 de novembro de 2013 Retifica o Ato nº 583, de 12.11.2013, referente à nomeção de João Victor Tayah Lima.
588 13 de novembro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor ARIMAR AZEVEDO ROCHA da Seção Judiciária do Ceará.
587 13 de novembro de 2013 Nomeia JOSÉ CARLOS JULIÃO JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
586 12 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Iguatu.
585 12 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Quixadá.
584 12 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
583 12 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.=== Retificado. Vide Ato 589, de 14.11.2013.
582 12 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Sobral.
581 12 de novembro de 2013 Nomeia os candidatos indicados habilitados em Concurso Público para execerem os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Ceará-Subseção Judiciária de Tauá.
580 12 de novembro de 2013 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
579 11 de novembro de 2013 Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária do Cabo de Santo agostinho o Juiz Federal Claudio Kitner, da 35ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
578 11 de novembro de 2013 Implanta a 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
577 11 de novembro de 2013 Retifica o Ato n. 536, de 18.10.2013 concernente a aposentadoria da servidora CINTIA MARIA LEITE NAHRA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Retificado. Vide ato 614, de 28.11.2013.
576 11 de novembro de 2013 Implanta a 34ª e 35ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
575 11 de novembro de 2013 Redistribui cargo efetivo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidora Stella Paiva de Autran Nunes.
574 11 de novembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
573 08 de novembro de 2013 Nomeia o servidor ERALDO PRADO PEDROSA FILHO para execer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Cabo de Santo Agostinho.
572 08 de novembro de 2013 Exonera o servidor ERALDO PRADO PEDROSA FILHO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
571 08 de novembro de 2013 Nomeia o servidor VICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Cabo de Santo Agostinho.
570 08 de novembro de 2013 Exonera o servidor VICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Palmares.
569 08 de novembro de 2013 Nomeia o servidor JOSUÉ ELIAS DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
568 08 de novembro de 2013 Exonera o servidor JOSÉ CARLOS JULIÃO JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
567 08 de novembro de 2013 Exonera o servidor JOSUÉ ELIAS DE SANTANA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
566 08 de novembro de 2013 Nomeia o servidor VINÍCIUS SOUSA E SILVA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
565 08 de novembro de 2013 Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
564 08 de novembro de 2013 Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região. === Vide Atos nº 491/2014 e 218/2015.
563 06 de novembro de 2013 Elimina a candidata LUANA ACOSTA MATOS classificada na lista do Concurso Público para provimento de cargo na Seção Judiciária do Ceará.
562 06 de novembro de 2013 Elimina a candidata GABRIELA ARRAES CAVALCANTI, do resultado do Concurso Público para Seção Judiciária de Pernambuco, homologado pelo Ato 24. 08.01.2013.
561 06 de novembro de 2013 Reposiona a candidata ANA LUIZA RAYOL CHAVES, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
560 06 de novembro de 2013 Reposiona o candidato DENIS PHILIPE OLIVEIRA CARVALHO, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
559 04 de novembro de 2013 Designa o Juiz Federal Substituto Renato Coelho Borelli para atuar na condição de Corregedor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN.
558 04 de novembro de 2013 Designa o Juiz Federal Substituto Renato Coelho Borelli para atuar na condição de Corregedor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN.
557 04 de novembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
556 30 de outubro de 2013 Designa os Magistrados indicados para comporem as vagas temporárias das Turms Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado.Vide Ato n.83/2014.
555 30 de outubro de 2013 Convoca o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
554 30 de outubro de 2013 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
553 30 de outubro de 2013 Nomeia o servidor ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificada. Vide Ato nº 632, de 10.12.2013.
552 30 de outubro de 2013 Exonera o servidor JOÃO BOSCO GOUVEIA DE MELO JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
551 30 de outubro de 2013 Reposiona o candidato JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS da lista de resultado final de Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
550 30 de outubro de 2013 Reposiona a candidata CAMILA RODRIGUES MATOS da lista de resultado final de Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
549 30 de outubro de 2013 Reposiciona o candidato Glaucio Ferreira Paz na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
548 24 de outubro de 2013 Convoca o Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal em período determinado.
547 24 de outubro de 2013 Designa a Juiz Federal Substituto DANIEL GUERRA ALVES Para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
546 24 de outubro de 2013 Remove o o Juiz Federal Substituto Daniel Guerra Alves da Seção Judiciária de Goiás.
544 24 de outubro de 2013 Convoca o Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
543 24 de outubro de 2013 Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
542 23 de outubro de 2013 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, DIOGO VILHENA BARROSO, para cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
541 23 de outubro de 2013 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
540 23 de outubro de 2013 Remove os Juízes Federais da 5ª Região para as Varas das Seções Judiciárias indicadas. === Revoga Item. Vide Ato 608, de 26.11.2013.
539 23 de outubro de 2013 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Florisvaldo Souza Santos Junior, para cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
538 23 de outubro de 2013 Remove o servidor Sérgio Pereira do Carmo da Seção Judiciária de Sergipe.
537 23 de outubro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
536 18 de outubro de 2013 Concede aposentadoria à servidora Cintia Maria Leite Nahra da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Retificado. Vide Ato 577, de 11.11.2013.
535 17 de outubro de 2013 Convoca o Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÙNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal em período determinado.
534 17 de outubro de 2013 Convoca o Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal em período determinado.
533 17 de outubro de 2013 Concede a Juíza Federal Substituta Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega trinta dias de afastamento a título de trânsito.
532 14 de outubro de 2013 Designa a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.
531 14 de outubro de 2013 Reposiciona na lista de classificação, o candidato JOSE MOREIRA FALCAO NETO para provimento de vaga na Seção Judiciária do Ceará.
529 11 de outubro de 2013 Concede aposentadoria à servidora ROSELMA MACHADO RAMOS PEDROSA.
528 11 de outubro de 2013 Reposiciona na lista de classificação, o candidato DANIEL CARLOS ARAGAO MIRANDA para provimento de vaga na Seção Judiciária do Ceará.
527 11 de outubro de 2013 Torna sem Efeito a nomeação de TAMYRIS CARLA DE FARIAS para exercer cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
526 11 de outubro de 2013 Elimina o candidato WAGNER ARAUJO SILVA, da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
525 10 de outubro de 2013 Altera o Ato 318/2013, de 29.05.2013, que trata da convocação do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.
524 10 de outubro de 2013 Designa a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
523 10 de outubro de 2013 Remove a Juíza Federal Substituta MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 3ª Região para 5ª Região da Justiça Federal.
522 10 de outubro de 2013 Concede aposentadoria à servidora MARIJANE TAVARES DA SILVA.
521 10 de outubro de 2013 Designa o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
520 09 de outubro de 2013 Convoca o Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
519 09 de outubro de 2013 Altera o Ato 748/2012, de 18.12.2012; adia usufruto de período de férias da Desembargadora Federal MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI; torna sem efeito o Ato 401/2013, de 25.07.2013.
518 08 de outubro de 2013 Institui o Programa Qualidade de Vida no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
517 07 de outubro de 2013 Designa o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
516 07 de outubro de 2013 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, JOAO PAULO COSTA CARVALHO E SILVA, para ocupação de cargo efetivo no TRF 5ª Região.
515 03 de outubro de 2013 Concede aposentadoria à servidora LAIS PATRIOTA DA SILVA.
514 03 de outubro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor JOSÉ RICARDO LAGES LINS.
513 03 de outubro de 2013 Delega competência ao Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE. === Revogado. Vide Ato nº 536/2014.
512 03 de outubro de 2013 Concede Abono de Permanência à servidora INOCÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO.
511 03 de outubro de 2013 Concede Abono de Permanência à servidora JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS.
510 03 de outubro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
509 03 de outubro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS.
508 02 de outubro de 2013 Designa a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA para exercer funções de auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
507 02 de outubro de 2013 Remove a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 1ª Região para 5ª Região da Justiça Federal.
506 02 de outubro de 2013 Remove a servidora CAMILA FALCONERY CAVALCANTI REIS, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca.
505 02 de outubro de 2013 Nomeia o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
504 02 de outubro de 2013 Exonera o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa,da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
503 02 de outubro de 2013 Exonera a servidora GISA CARINA GADELHA SABINO, do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
502 02 de outubro de 2013 Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - CGTI/TRF5. === Alterado. Vide Ato nº 358/2015. === Revogado. Vide Resolução n. 14/2016 (Conselho Administrativo).
501 01 de outubro de 2013 Nomeia a servidora Silvia Carolina Buarque de Gusmão Noya para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
500 01 de outubro de 2013 Nomeia Roberta Jacinto Inojosa, candidata habilitada em Concurso Público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
499 30 de setembro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor RAINAL CARNEIRO DA SILVA da Seção Judiciária de Pernambuco,
498 25 de setembro de 2013 Torna sem Efeito a nomeação de Luiz Carlos da Silva para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
497 25 de setembro de 2013 Elimina o candidato Vitor Venicius Barbosa Lopes da lista de habilitados do concurso público para a Seção Judiciária do Ceará.
496 25 de setembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
495 25 de setembro de 2013 Exonera o servidor Isaac Mascena Leandro, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas.
494 25 de setembro de 2013 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12 Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
493 25 de setembro de 2013 Autoriza o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
492 25 de setembro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor Antonio Natanael Martins Sarmento da Seção Judiciária de Pernambuco.
491 25 de setembro de 2013 Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Gomes Portela da Seção Judiciária do Ceará.
490 25 de setembro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor José Chaves da Silva da Seção Judiciária de Sergipe.
489 20 de setembro de 2013 Nomeia os candidatos relacionadas, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos mencionados.
488 20 de setembro de 2013 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Flavio Cedraz da Silva, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
487 20 de setembro de 2013 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público, Yezo Alexis Gurgel Gomes, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
486 20 de setembro de 2013 Remove os servidores abaixo relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
485 20 de setembro de 2013 Remove as servidoras abaixo relacionadas, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
484 20 de setembro de 2013 Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
483 20 de setembro de 2013 Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
482 20 de setembro de 2013 Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
481 20 de setembro de 2013 Exonera o servidor Josias Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
480 20 de setembro de 2013 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidora Luana Paula Cunha Pessoa.
479 20 de setembro de 2013 Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto perdurar o movimento grevista dos bancários.
478 19 de setembro de 2013 Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
477 19 de setembro de 2013 Convoca a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
476 16 de setembro de 2013 Institui Comissão Socioambiental Permanente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
475 16 de setembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
474 16 de setembro de 2013 Exonera o servidor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
473 16 de setembro de 2013 Exonera o servidor Rafael Maia Nogueira, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
472 12 de setembro de 2013 Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região == Revogado == VIDE == Ato 226, 31.05.2016 ==
471 12 de setembro de 2013 Nomeia as candidatas relacionadas, em virtude de habilitação em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
470 12 de setembro de 2013 Remove as servidora relacionadas da Seção Judiciária de Sergipe para as Subseções Judiciárias indicadas.
469 11 de setembro de 2013 Nomeia Halley Maia Sampaio, candidato habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará.
468 11 de setembro de 2013 Remove os servidores abaixo relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
467 09 de setembro de 2013 Nomeia as candidatas relacionadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos mencionados.
466 05 de setembro de 2013 Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
465 05 de setembro de 2013 Autoriza o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
464 04 de setembro de 2013 Conceder aposentadoria ao servidor Amaury de Barros Carneiro.
463 04 de setembro de 2013 Conceder aposentadoria à servidora Maria Iraci Rodrigues.
462 03 de setembro de 2013 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
461 03 de setembro de 2013 Nomeia a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
460 03 de setembro de 2013 Exonera Lenice Farias Barbosa Oliveira de Carvalho, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
459 03 de setembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
458 03 de setembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
457 03 de setembro de 2013 Exonera o servidor Rinaldo Severino de Arruda, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
456 03 de setembro de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
455 02 de setembro de 2013 Concede pensão vitalícia à Ogarita Thereza Sampaio Chaves viúva do servidor aposentado João Dias Chaves.
454 02 de setembro de 2013 Nomeia a servidora Maria Alice Pinto Giordano para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
453 02 de setembro de 2013 Nomeia o servidor Rondon Veloso da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
452 02 de setembro de 2013 Exonera a servidora Maria Alice Pinto Giordano do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
451 02 de setembro de 2013 Declara Vago o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
450 29 de agosto de 2013 concede pensão estatutária a viúva do servidor Maurício José de Souza Montenegro e aos filhos menores. Vide Ato nº 454/2014.
449 29 de agosto de 2013 Encerra expediente forense e administrativo por motivo de interrupção do fornecimento de energia elétrica.
448 28 de agosto de 2013 Estabelece percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS.
447 27 de agosto de 2013 Nomeia o servidor, habilitado em Concurso Público, Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley no quadro de pessoal permanente deste Tribunal.
446 27 de agosto de 2013 Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 527/2013.
445 27 de agosto de 2013 Nomeia a servidora, habilitada em Concurso Público, Lara Asfora Antunes na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
444 27 de agosto de 2013 Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
443 27 de agosto de 2013 Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
442 27 de agosto de 2013 Nomeia os servidores relacionados, habilitados em Concurso Público, na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
441 27 de agosto de 2013 Nomeia o servidor, habilitado em Concurso Público, José Tiago A. B. Farias de Albuquerque na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
440 27 de agosto de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
439 22 de agosto de 2013 Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
438 22 de agosto de 2013 Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
437 22 de agosto de 2013 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
436 22 de agosto de 2013 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Junior.
435 22 de agosto de 2013 Exonera o servidor Leonardo Vieira de Souza, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
434 21 de agosto de 2013 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal por período determinado.
433 21 de agosto de 2013 Concede aposentadoria voluntária ao servidor Lauro Bezerra de Oliveira Filho.
432 21 de agosto de 2013 Concede aposentadoria voluntária a Maria José de Meneses da Seção Judiciária de Sergipe.
431 21 de agosto de 2013 Concede aposentadoria voluntária a João Campos Silva da Seção Judiciária de Pernambuco.
430 21 de agosto de 2013 Concede aposentadoria voluntária a Francis Cronje da Seção Judiciária do Ceará.
429 21 de agosto de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na Seção Judiciária de Sergipe.
428 15 de agosto de 2013 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal.
427 13 de agosto de 2013 Nomeia os servidores, habilitados em Concurso Público, Jefferson Luis Silva Moreira e Shirley Mayara de Oliveira Aguiar para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
426 13 de agosto de 2013 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público para execerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
425 13 de agosto de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
424 08 de agosto de 2013 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal por período determinado.
423 07 de agosto de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
422 07 de agosto de 2013 Remove os servidores citados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas.
421 07 de agosto de 2013 Remove a servidora Ana Beatriz de Melo Pereira para a Subseção Judiciária de Petrolina.
420 05 de agosto de 2013 Nomeia o candidato Marconi Joaquim da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
419 05 de agosto de 2013 Nomeia as candidatas indicadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
418 05 de agosto de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
417 05 de agosto de 2013 Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Luiz Carlos da Silva para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. === Torna Sem Efeito. Vide Ato n. 498, de 25.09.2013.
416 05 de agosto de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
415 05 de agosto de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
414 05 de agosto de 2013 Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
413 05 de agosto de 2013 Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
412 05 de agosto de 2013 Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Eliabe Ferreira dos Santos para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
411 05 de agosto de 2013 Constitui Comitê Regional de Obras.
410 02 de agosto de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
409 02 de agosto de 2013 Altera a composição do Comitê Regional (CORETAB.)
408 02 de agosto de 2013 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
407 01 de agosto de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
406 01 de agosto de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
405 30 de julho de 2013 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
404 30 de julho de 2013 Exonera o servidor Pedro Henrique de Freitas Andrade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
403 30 de julho de 2013 Exonera o servidor Wildemberg Ferreira de Sousa do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
402 30 de julho de 2013 Declara Vago um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
401 25 de julho de 2013 Adia usufruto de período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.=== Sem Efeito. Vide Ato 519/2013.
400 24 de julho de 2013 Reposiciona na lista de classificação, o candidato Marcelo Dantas Rosado Maia para provimento de vaga na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
399 23 de julho de 2013 Retifica o Ato nº 43/2003 que concedeu aposentadoria à servidora Ildete Alves da Silva.
398 22 de julho de 2013 Altera o Ato n. 152, de 13 de maio de 2008, referente a servidora Ana Rita de Alcântara Souza da Seção Judiciária de Sergipe.
397 19 de julho de 2013 Nomeia o servidor Maurício de Souza Leão Braga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
396 19 de julho de 2013 Exonera o servidor Aldo Alves Rosa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
395 18 de julho de 2013 Revoga o Ato n. 353, de 17.06.2013, que tratou da designação do Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro.
394 18 de julho de 2013 Reposiciona o candidato Marcelo Capistrano Cavalcante da lista de classificação para provimento de cargo na Seção Judiciária do Ceará.
393 18 de julho de 2013 Reposiciona candidato classificado na lista de resultado de Concurso Público na Seção Judiciária de Pernambuco.
392 18 de julho de 2013 Declara Vago cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará.
391 18 de julho de 2013 Declara Vago cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará.
390 17 de julho de 2013 Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela Direção do Foro em período determinado.
389 17 de julho de 2013 Nomeia candidata aprovada em Concurso Público, Debora Rego Ambrosio para exercer cargo efetivo neste Tribunal.
388 12 de julho de 2013 Torna sem efeito a nomeação de Jose Aecio Vasconcelos Filho para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará.
387 10 de julho de 2013 Determina suspensão do expediente interno do TRF 5ª Região.
386 10 de julho de 2013 Remove os servidores Constância Maria Bezerra Costa Uchôa e José Antônio Pinto Pereira para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó.
385 10 de julho de 2013 Nomeia a servidora Valeria de Almeida Alves na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
384 10 de julho de 2013 Nomeia o servidor William Chaves Pozzetti para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - especialidade oficial de justiça avaliador federal na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
383 10 de julho de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas.
382 10 de julho de 2013 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
381 10 de julho de 2013 Exonera a servidora Carolina Francisca Cavalcante do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Alagoas.
380 08 de julho de 2013 Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para repsonder pela Direção do Foro.
379 04 de julho de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
378 04 de julho de 2013 Nomeia candidata, habilitado em Concurso Público, Ana Francielle Batista de Jesus para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
377 04 de julho de 2013 Concede Pensão Vitalícia à Tereza Cristina Ferreira Carvalho, viúva do servidor aposentado Osmar Correia Carvalho.
376 03 de julho de 2013 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
375 03 de julho de 2013 Autoriza o usufruto de dias de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
374 03 de julho de 2013 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
373 01 de julho de 2013 Nomeia candidato habilitado em Concurso Público Joao Oscar de Andrade Queiroz para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
372 01 de julho de 2013 Nomeia candidatos habilitados em Concurso Público Priscila Suelen Costa da Silveira e Victor Breno de Freitas Coelho para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
371 01 de julho de 2013 Nomeia candidatos habilitados em Concurso Público José Aecio Vasconcelos Filho e Thiago Andrade Sampaio para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. === Torna sem Efeito. Vide o Ato 388, de 12.07.2013.
370 01 de julho de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
369 28 de junho de 2013 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
368 28 de junho de 2013 Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
367 26 de junho de 2013 Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
366 26 de junho de 2013 Nomeia o servidor Carlos Eduardo Barros Bradley para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
365 26 de junho de 2013 Exonera o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
364 26 de junho de 2013 Exonera a servidora Ana Karla Carvalho Ramos do cargo em comissão de Assessor Judiciário.
363 26 de junho de 2013 Torna sem efeito a nomeação do candidato Francisco de Assis Rego Neto, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário.
362 26 de junho de 2013 Nomeia para exercer cargo efetivo o candidato habilitado em concurso Público Mateus Machado de Medeiros, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
361 21 de junho de 2013 Antecipa encerramento de expediente no TRF 5ª Região.
360 20 de junho de 2013 Suspenão de expediente no TRF 5ª Região.
359 09 de julho de 2013 Nota: Ato inexistente.
358 20 de junho de 2013 Nomeia Maique Rodrigues Nascimento, candidato habilitado em concurso público para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
357 20 de junho de 2013 Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
356 19 de junho de 2013 Designa os Juízes Federais indicados para o exercício das funções de Diretor de Foro das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
355 18 de junho de 2013 Altera o Ato 321/2013. Declara vago o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária de Sergipe.
354 18 de junho de 2013 Exonera o servidor Aílson Francisco Rolim de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
353 17 de junho de 2013 Designa o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela Direção do Foro, por período determinado. === Revogado. Vide Ato n. 395, de 18.07.2013.
352 17 de junho de 2013 Exonera o servidor Daniel Siqueira Levis de cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
351 17 de junho de 2013 Nomeia canditado habilitado em concurso Público Alessandro Michel de Oliveira Dantas para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
350 17 de junho de 2013 Nomeia canditado habilitado em concurso Público Antonio Edilberto Ferreira de Abreu para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
348 17 de junho de 2013 Altera o Ato 320/2013, de 31.05.2013. Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
347 12 de junho de 2013 Estabelece a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, regulamentado pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselho da Justiça Federal. === Alterado. Vide Ato nº 383/2014.
346 12 de junho de 2013 Nomeia candidato habilitado em Concurso Público Leandro Miranda Sa para ocupar cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
345 12 de junho de 2013 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Catherine Marie Louise Tuboly Pericard para ocupação de cargo efetivo no TRF 5ª Região.
344 12 de junho de 2013 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período determinado.
343 12 de junho de 2013 Adia o ususfruto do segundo período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
342 12 de junho de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
341 11 de junho de 2013 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
340 11 de junho de 2013 Nomeia o servidor Mauro Nery Moura do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Jduciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de jaboatão dos Guararapes.
339 11 de junho de 2013 Exonera o servidor Mauro Nery Moura do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Jduciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
338 10 de junho de 2013 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Cynthia Leandro de Melo Cardoso para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
337 10 de junho de 2013 Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará em período determinado.
336 10 de junho de 2013 Revoga o item II do Ato n. 00199/2013, de 18.04.2013 com relação à designação para o exercício de funções de auxílio dos Juizes Federais indicados.
335 07 de junho de 2013 Altera a composição da Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da 5ª Região.
334 06 de junho de 2013 Implanta controle de frequência eletrônico.
333 06 de junho de 2013 Remove as servidoras Ana Cristine M. Pinto e Sônia Maria de Araújo da Seção Judiciária do Rio grande do Norte e da Seção Judiciária da Paraíba.
332 05 de junho de 2013 Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Wellington Moreira Nébias.
331 05 de junho de 2013 Nomeia Fabiano Tenorio Cavalcante Dias, candidato aprovado em Concurso Público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
330 05 de junho de 2013 Nomeia os servidores indicados aprovados em Concurso Público para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
329 05 de junho de 2013 Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas.
328 05 de junho de 2013 Nomeia o servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru.
327 05 de junho de 2013 Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru.
326 04 de junho de 2013 Nomeia o servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arcoverde.
325 04 de junho de 2013 Exonera o servidor Anderson dos Santos Coelho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arcoverde.
324 04 de junho de 2013 Nomeia a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assu.
323 04 de junho de 2013 Exonera o servidor Rodrigo Arruda Carriço do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assu.
322 03 de junho de 2013 Retifica o Ato 307/2013, referente à concessão de aposentadoria da servidora Silvina Tânia Farias Lima.
321 31 de maio de 2013 Exonera o servidor Saulo Lamartine Macedo, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.=== Alterado. Vide Ato 355/2013.
320 31 de maio de 2013 Exonera o servidor Juliano Machado Arruda, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.=== Alterado. Vide Ato 348/2013.
319 31 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
318 29 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.=== Alterado. Vide Ato 525/2013.
317 29 de maio de 2013 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
316 29 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
315 29 de maio de 2013 Concede licença ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias no período determinado.
314 28 de maio de 2013 Torna sem efeito o Ato nº 236, de 06.05.2013.
313 24 de maio de 2013 Retifica o Ato 308/2013 e ainda o Ato 309/2013 referentes a qualificação de servidor da Seçaõ Judiciária do Rio grande do Norte.
312 24 de maio de 2013 Torna sem Efeito a nomeação do candidato Andre Luis Sales do Amaral, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário.
311 24 de maio de 2013 Torna sem Efeito a nomeação do candidato João Henrique Bressan de Souza, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário.
310 24 de maio de 2013 Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
309 23 de maio de 2013 Concede aposentadoria à servidora Mônica Lopes de Castro. === Retificado. Vide Ato 313, de 24.05.2013.
308 23 de maio de 2013 Concede aposentadoria à servidora Suely Costa Pereira. === Retificada. Vide Ato 313, de 24.05.2013.
307 23 de maio de 2013 Concede aposentadoria à servidora Silvina Tânia Farias Lima.=== Retificado. Vide Ato 322, de 03.06.2013.
306 23 de maio de 2013 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena no período que menciona.
305 23 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
304 23 de maio de 2013 Nomeia o candidato José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
303 23 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária da Paraíba.
302 23 de maio de 2013 Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 33ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
301 23 de maio de 2013 Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
300 23 de maio de 2013 Nomeia a servidora Juliana Lacerda Dantas de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
299 23 de maio de 2013 Exonera a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
298 23 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
297 23 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
296 23 de maio de 2013 Retifica o Ato 233/2013, referente à exoneração da servidora Marilene Tavares de Souza.
295 22 de maio de 2013 Concede aposentadoria ao servidor Getúlio Lourenço Bessoni de Melo.
294 20 de maio de 2013 Retifica o Ato 163, de 03 de abril de 2013.
293 20 de maio de 2013 Retifica o Ato 164, de 03 de abril de 2013.
292 17 de maio de 2013 Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no Município do Recife.
291 17 de maio de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna sem efeito a nomeação de Francisco de Assis R. Neto. Vide Ato 363/2013.
290 17 de maio de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias que menciona.
289 17 de maio de 2013 Autoriza o usufruto de período de férias ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
288 17 de maio de 2013 Suspende o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
287 17 de maio de 2013 Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no Município de Arapiraca.
286 17 de maio de 2013 Encerra expediente e suspende prazos no dia 17 de maio de 2013.
285 16 de maio de 2013 Nomeia o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
284 16 de maio de 2013 Concede aposentadoria à servidora Rosana Mitidieri Fernandes.== Alterado pelo Ato nº 235/2018.
283 16 de maio de 2013 Concede aposentadoria à servidora Jadjane Barbosa Carneiro.
282 15 de maio de 2013 Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
281 15 de maio de 2013 Exonera o servidor Rafael Mendes Pinheiro do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
280 14 de maio de 2013 Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Hugo Siqueira de Souza para o cargo de Técnico Judiciário - Área Admnistrativa do TRF 5ª Região.
279 14 de maio de 2013 Retifica o Ato nº 253, de 07 de maio de 2013.
278 14 de maio de 2013 Exonera o servidor Fernando Braz Ximenes, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
277 14 de maio de 2013 Mantém a convocação do Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato 752/2012.
276 13 de maio de 2013 Nomeia o servidor Aldo Alves Rosa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
275 13 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF 5ª Região.
274 10 de maio de 2013 Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Carliete Roque Gonçalves Palacio para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
273 10 de maio de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona.
272 10 de maio de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
271 10 de maio de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias que menciona.
270 09 de maio de 2013 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal no período determinado. Torna sem efeito os Atos 148, de 01.04.2013 e 193, de 10.04.2013.
269 09 de maio de 2013 Exonera o servidor Nilo da Silva Moraes Júnior do cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
268 09 de maio de 2013 Nomeia a servidora Yasmin Barreto Belian para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
267 09 de maio de 2013 Adia usufruto de período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
266 09 de maio de 2013 Concede licença ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães no período determinado.
265 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
264 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Willams Noia Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
263 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
262 07 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Sergipe.
261 07 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
260 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor José Batista de Almeida Júnior para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
259 07 de maio de 2013 Exonera a servidora Rhenya Valadares Vieira Ramos Reinaldo da Cunha do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
258 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Antonio Rodrigues Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
257 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
256 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Antonio Rodrigues Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
255 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Erilson Leite Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
254 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Victor Albuquerque de Queiroga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
253 07 de maio de 2013 Exonera o servidor Erilson Leite Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.=== Retificado. Vide Ato 279, de 14.05.2013.
252 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Manoel Belmiro Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
251 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
250 07 de maio de 2013 Exonera a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
249 07 de maio de 2013 Nomeia o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
248 06 de maio de 2013 Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Nice Maria Santiago de Aguiar para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
247 06 de maio de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona.
246 06 de maio de 2013 Exonera o servidor José Tenório Nunes Filho do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
245 06 de maio de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
244 06 de maio de 2013 Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
243 06 de maio de 2013 Exonera o servidor José Roberto Monteiro Tenório do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
242 06 de maio de 2013 Nomeia o servidor Victor Albuquerque de Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
241 06 de maio de 2013 Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
240 06 de maio de 2013 Exonera a servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
239 06 de maio de 2013 Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
238 06 de maio de 2013 Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
237 06 de maio de 2013 Torna sem Efeito a nomeação do candidato José Roberto de Almeida Lima, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário.
236 06 de maio de 2013 Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.=== Sem Efeito. Vide Ato 314, de 28.05.2013.
235 06 de maio de 2013 Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Revoga o Ato 659/2012-GP/TRF5, de 04.09.2012.
234 29 de abril de 2013 Nomeia a servidora Luciana Porto de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
233 29 de abril de 2013 Exonera a servidora Marilene Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Judiciário.=== Retificado. Vide Ato 296, de 23.05.2013.
232 29 de abril de 2013 Exonera o servidor Franskran Nunes Gomes do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários.
231 29 de abril de 2013 Exonera o servidor Arnaldo Leite Pereira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção e Suporte Técnico.
230 29 de abril de 2013 Nomeia o servidor Franskran Nunes Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
229 26 de abril de 2013 Torna público os dias feriados, no âmbito do TRF 5ª Região.
228 26 de abril de 2013 Exonera o servidor Jônio Evangelista Leal do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
227 26 de abril de 2013 Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
226 26 de abril de 2013 Exonera o servidor Evanildo da Paz Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
225 26 de abril de 2013 Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
224 26 de abril de 2013 Nomeia o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
223 26 de abril de 2013 Nomeia o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
222 26 de abril de 2013 Exonera o servidor Anry Herman Souza de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
221 26 de abril de 2013 Exonera o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
220 26 de abril de 2013 Nomeia o servidor Rodrigo Campelo Diógenes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
219 26 de abril de 2013 Nomeia o servidor Charles Azevedo Cavaltante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
218 26 de abril de 2013 Nomeia a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
217 26 de abril de 2013 Exonera o servidor Luiz Henrique Pimentel Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
216 26 de abril de 2013 Exonera o servidor Rodrigo Campelo Diógenes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
215 26 de abril de 2013 Exonera o servidor Charles Azevedo Cavalcante do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
214 26 de abril de 2013 Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
213 09 de julho de 2013 Nota: Ato inexistente.
212 26 de abril de 2013 Nomeia o servidor Arnaldo Leite Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
211 26 de abril de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
210 24 de abril de 2013 Revoga o Ato 103, de 13.03.2013, que tratou da designação do Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima.
209 24 de abril de 2013 Exonera o servidor Adriano Silva Barroso do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
208 24 de abril de 2013 Nomeia a servidora Sílvia Fernanda Holanda de Castro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
207 24 de abril de 2013 Exonera o servidor Jairo Nunes Almeida do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
206 24 de abril de 2013 Nomeia o servidor Luiz Henrique Pimentel Santos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
205 24 de abril de 2013 Nomeia o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
204 24 de abril de 2013 Exonera a servidora Sílvia Fernanda Holanda de Castro do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
203 22 de abril de 2013 Revoga o Ato nº 104, de 13/03/2013, que tratou da designação do Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela 8ª Vara Federal.
202 22 de abril de 2013 Revoga o Ato nº 101, de 13/03/2013, que tratou da designação do Juiz Federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento para responder pela 14ª Vara Federal.
201 19 de abril de 2013 Delega competência à Diretoria-Geral para pratica de atos administrativos que indica.
200 19 de abril de 2013 Revoga o Ato nº 169, de 05.04.2013.
199 18 de abril de 2013 Remove os Juizes Federais da 5ª Região indicados e determina permanência nas juridições, no exercício de funções de auxílio os Juízes Federais que relaciona. === Revogação parcial. Vide Ato 336/2013.
198 18 de abril de 2013 Exonera o servidor Flávio Miranda Rezende, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
197 17 de abril de 2013 Exonera o servidor Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
196 15 de abril de 2013 Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, por período determinado.
195 11 de abril de 2013 Convoca a Juíza Federal Niliane Meira Lima, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
194 11 de abril de 2013 Retifica o Ato nº 162, de 03 de abril de 2013.
193 10 de abril de 2013 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado; torna sem efeito o Ato 148/2013-GP/TRF5, de 01.04.2013.=== Sem Efeito. Vide Ato 270, de 09.05.2013.
192 10 de abril de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
191 10 de abril de 2013 Delega competência para decidir sobre a admissibildade dos recursos, que menciona, ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região.
190 10 de abril de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
189 10 de abril de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
188 10 de abril de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
187 10 de abril de 2013 Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Sergipe para as Subseções Judiciárias que menciona.
186 09 de abril de 2013 Exonera a servidora Christie Damasceno Girão, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Area Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
185 09 de abril de 2013 Designa para o exercício de funções de auxílio em Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte e Revoga o Ato 727/2012, de 13.12.2012. === Revogado. Vide Ato 58, de 27.01.2014.
184 08 de abril de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
183 08 de abril de 2013 Nomeia o candidato, habilitada em Concurso Público, Djalma Fausto Marinho de Medeiros para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
182 08 de abril de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem Efeito em parte. Vide Atos 311 e 312, de 24.05.2013.
181 08 de abril de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias que menciona.
180 08 de abril de 2013 Nomeia o servidor José Roberto Monteiro Tenório para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
179 08 de abril de 2013 Torna sem Efeito a nomeação da candidata Telma Mirela Martins Alencar, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário.
178 08 de abril de 2013 Exonera a servidora Daniele de Oliveira Mourão Holanda, do cargo efetivo de Analista Judiciária - Area Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
177 08 de abril de 2013 Nomeia o candidato Aldo Alves Rosa, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
176 08 de abril de 2013 Delega competência ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal para pratica de Atos administrativos que indica. Revoga o Ato n. 1/2012.
175 08 de abril de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
174 08 de abril de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
173 08 de abril de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
172 08 de abril de 2013 Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias que menciona.
171 08 de abril de 2013 Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias que menciona.
170 05 de abril de 2013 Nomeia o servidor Clóvis Marques Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
169 05 de abril de 2013 Nomeia o servidor Gilvan José da Silva para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.=== Revogado. Vide Ato 200, de 19.04.2013.
168 04 de abril de 2013 Exonera a servidora Ana Carolina Monteiro de Morais, do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Area Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
167 03 de abril de 2013 Nomeia o servidor Rodrigo Lins de Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Assessoria Especial da Presidência.
166 03 de abril de 2013 Nomeia o servidor André de Lyra Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência.
165 03 de abril de 2013 Nomeia o servidor Antônio César Melo dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
164 03 de abril de 2013 Nomeia o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor da Divisão de Assessoramento Jurídico.=== Retificado. Vide Ato 293, de 20.05.2013.
163 03 de abril de 2013 Nomeia a servidora Luciana Maria Agra Bezerra Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor da Divisão de Assessoramento Jurídico.=== Retificado. Vide Ato 294, de 20.05.2013.
162 03 de abril de 2013 Nomeia o servidor Rogério Piquet Barreira Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos.=== Retificado. Vide Ato 194, de 11.04.2013.
161 03 de abril de 2013 Nomeia o servidor Luiz Carlos Targino Dantas do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional.
160 03 de abril de 2013 Nomeia o servidor Wander Magalhães Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
159 03 de abril de 2013 Exonera o servidor Rodrigo Lins de Lima do cargo em comissão de Assessor Judiciário.
158 03 de abril de 2013 Exonera o servidor André de Lyra Pinto do cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
157 03 de abril de 2013 Exonera o servidor Rogério Piquet Barreira Gonçalves do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional.
156 03 de abril de 2013 Exonera Wander Magalhães Barros do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
155 03 de abril de 2013 Nomeia o servidor Vladislave Ferreira Leite para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Adminsitração Predial.
154 03 de abril de 2013 Exonera o servidor Vladislave Ferreira Leite do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
153 03 de abril de 2013 Nomeia o servidor Severino Ramos Felix Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
152 03 de abril de 2013 Exonera o servidor Ricardo Bouwman Filho do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
151 03 de abril de 2013 Exonera o servidor Carlos Maurício de Albuquerque Melo do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
150 03 de abril de 2013 Nomeia o servidor João do Carmo Botelho Falcão para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Diretoria Geral.
149 01 de abril de 2013 Nomeia o servidor Williams Noia Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
148 01 de abril de 2013 Cnvoca a Juíza Federal Nilcéia Maria Barbosa Maggi da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este TRF 5ª Região.=== Sem Efeito. Vide Ato 193, de 10.04.2013.=== Sem Efeito. Vide Ato 270, de 09.05.2013.
147 01 de abril de 2013 Adia usufruto de período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
146 01 de abril de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
145 01 de abril de 2013 Nomeia o candidato Lucas Grangeiro Bonifácio, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
144 01 de abril de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
143 01 de abril de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias que menciona.
142 01 de abril de 2013 Concede aposentadoria ao servidor Ercílio Alves de Albuquerque.
141 01 de abril de 2013 Nomeia a servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales para exercer o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
140 01 de abril de 2013 Exonera a servidora Luciana Porto de Araújo do cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
139 01 de abril de 2013 Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 258, de 24.04.2014.
138 20 de março de 2013 Designa o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu para subsituição de representação da Seção Judiciária da Paraíba em Grupo de Trabalho.=== Revogado. Vide Ato n. 96/2014
137 20 de março de 2013 Nomeia os candidatos, habilitados em Concurso Público, Albert Eli Silva Gonçalves e Iandra Raquelly Brito de Oliveira para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
136 20 de março de 2013 Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Ana Cristina Roboucas Torres para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
135 20 de março de 2013 Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Caliandra Vieira Braga para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
134 20 de março de 2013 Remove os servidores indicados na Seção Judiciária do Ceará.
133 20 de março de 2013 Nomeia a servidora Elisângela Regina de Melo Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 29ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
132 20 de março de 2013 Nomeia o servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador.
131 20 de março de 2013 Nomeia o servidor José Expedito Braga Lima Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
130 20 de março de 2013 Nomeia a servidora Laíza Monteiro Valença para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
129 20 de março de 2013 Nomeia a servidora Eneida de Moraes Delgado para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
128 20 de março de 2013 Nomeia o servidor Célio Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
127 20 de março de 2013 Exonera o servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto do cargo em comissão de Diretor Geral da Diretoria Geral.
126 20 de março de 2013 Exonera o servidor José Expedito Braga Lima Júnior do cargo em comissão de Assessor Especial.
125 20 de março de 2013 Exonera a servidora Laiza Monteiro Valença do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial.
124 20 de março de 2013 Exonera a servidora Enedida de Moraes Delgado do cargo em comissão de Secretário Geral.
123 20 de março de 2013 Exonera a servidora Mariza Crasto Pugliesi do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
122 20 de março de 2013 Exonera a servidora Renata El Deir Costa Coutinho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
121 20 de março de 2013 Exonera a servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento Técnico.
120 20 de março de 2013 Exonera a servidora Josefa de Lima Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento.
119 20 de março de 2013 Exonera a servidora Maria Consuelo de Oliveira Dutra do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos jurisprudenciais e Doutrinários.
118 20 de março de 2013 Exonera o servidor Célio Marques do cargo emcomissão de Diretor da Divisão de Assessoria jurídica.
117 19 de março de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
116 19 de março de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária de Alagoas - Subseção de Santana do Ipanema.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 179, de 08.04.2013.
115 19 de março de 2013 Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Flavia Maria Silveira Souza Ferro para o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa na Seção Judiciária de Alagoas.
114 19 de março de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato 237, de 06.05.2013.
113 19 de março de 2013 Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias que menciona.
112 19 de março de 2013 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servdiora Mônica C. Schmid da Seção Judiciária do Ceará para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
111 19 de março de 2013 Concede Pensão Vitalícia à Senhora Maria Cecília Cavalcanti de Oliveira Maciel Gadelha viúva do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
110 19 de março de 2013 Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Iara Carina Bispo Sales.
109 19 de março de 2013 Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concuros Público, para exercerem cargo efetivo no TRF 5ª Região.
108 14 de março de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas.
107 14 de março de 2013 Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Marina Barao para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe, Subseção Judiciária de Itabaiana.
106 14 de março de 2013 Exonera o servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho do cargo em cmissão de Diretor de Secretaria da 29ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes.
105 14 de março de 2013 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
104 13 de março de 2013 Designar o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe para responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiicária.=== Revogado. Vide Ato nº 203, de 22.04.2013.
103 13 de março de 2013 Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
102 13 de março de 2013 Implanta a 8ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no Município de Lagarto.
101 13 de março de 2013 Designa o Juiz Federal Substituo Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária.=== Revogado. Vide Ato nº 202, de 22.04.2013.
100 13 de março de 2013 Implanta a 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no Município de Maceió.
99 13 de março de 2013 Implanta a 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, no Município de Maceió.
98 12 de março de 2013 Elimina a candidata Cristiane Vieira Batista de Nazaré da lista de habilitados do concurso público para a Seção Judiciária de Alagoas.
97 12 de março de 2013 Revoga o Ato n. 767, de 19.12.2012, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman.
96 12 de março de 2013 Homologa o resultado final do Concurso Público para as categorias funcionais, que discrimina, do TRF 5ª Região e Seções Judiciárias da 5ª Região. === Vide Ato nº 683/2014.
95 07 de março de 2013 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Ingrid Alves Queiroga para a Seção Judiciária da Paraíba.
94 07 de março de 2013 Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Pùblico, Guilherme Castro Lopo para a Seção Judiciária da Paraíba.
93 07 de março de 2013 Remove os servidores que indica da Seção Judiciária da Paraíba.
92 07 de março de 2013 Revoga o Ato n. 692/2012-GP/TRF5, de 16.10.2012, que tratou da convocação do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Fedeal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal.
91 07 de março de 2013 Prorroga os efeitos do Ato nº 307, de 14/04/2011, até o dia 03.04.2013.
90 07 de março de 2013 Designa o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, por período determinado.
89 06 de março de 2013 Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica.
88 05 de março de 2013 Prorroga a remoção da servidora Carla Fugiwara Santos da Seção Judiciária do Ceará.
87 05 de março de 2013 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
86 05 de março de 2013 Concede Pensão Temporária aos dependente de ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
85 05 de março de 2013 Retifica o Ato nº 66 de 19 de fevereiro de 2012, que concedeu Pensão Temporária aos filhos de ex-servidor.
84 05 de março de 2013 Concede pensão temporária para o dependente do ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
83 05 de março de 2013 Concede Pensão Temporária para a dependente do servidor falecido Ronaldo Gomes de Almeida.
82 04 de março de 2013 Cria, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147 do Conselho da Justiça Federal, regulamentada pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselhho da Justiça Federal.
81 27 de fevereiro de 2013 Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Francisco Vieira Neto da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
80 27 de fevereiro de 2013 Homologação do resultado final do 5º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior, do TRF 5ª Região.
79 27 de fevereiro de 2013 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal no período determinado.
78 27 de fevereiro de 2013 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período determinado.
77 26 de fevereiro de 2013 Designa a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereria, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para substituir o Juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
76 26 de fevereiro de 2013 Concede Abono de Permanência ao servidor Wilson Correia Florêncio Laurentino Filho.
75 26 de fevereiro de 2013 Exonera Áurea Ferreira de Brito do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
74 26 de fevereiro de 2013 Nomeia Vicente Masip Y Quintas para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
73 20 de fevereiro de 2013 Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Ilan Presser, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
72 20 de fevereiro de 2013 Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Felipe Valente Siman da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
71 20 de fevereiro de 2013 Nomeia o servidor Rafael Mendes Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Convocado José Eduardo de Melho Vilar Filho.
70 20 de fevereiro de 2013 Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
69 20 de fevereiro de 2013 Exonera o servidor Ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
68 20 de fevereiro de 2013 Exonera o servidor Herley da Luz Brasil do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
67 20 de fevereiro de 2013 Nomeia o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
66 19 de fevereiro de 2013 Concede pensão temporária aos filhos do ex-servidor Ronaldo Gomes de Almeida.
65 19 de fevereiro de 2013 Exonera a servidora Juliana Araújo da Silva Bezerra, do cargo efetivo de Analista Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
64 15 de fevereiro de 2013 Exonera Eugênio Pacelli Remígio de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Convocado José Eduardo de Melo Vilar Filho.
63 08 de fevereiro de 2013 Nomeia o servidor Felipe Torres Vasconcelos, habilitado em Concurso Público, para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba.
62 08 de fevereiro de 2013 Remove os servidores Mônica Maria do Socorro Amaro e Rodrigo Farias de Moura Rezende da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas.
61 07 de fevereiro de 2013 Designa o Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito, da 8ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Arapiraca - Seção Judiciária de Alagoas, por período determinado.
60 07 de fevereiro de 2013 Designa o Juiz Federal Gustavo Melo Barbosa, da 15ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte - Seção Judiciária do Ceará, por período determinado.
59 07 de fevereiro de 2013 Designa o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Campina Grande - Seção Judiciária da Paraíba, por período determinado.
58 07 de fevereiro de 2013 Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 17ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Petrolina - Seção Judiciária de Pernambuco por período determinado.
57 07 de fevereiro de 2013 Designa a Juíza Federal Marília Ivo Neves, da 31ª Vara Judiciária para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Caruaru - Seção Judiciária de Pernambuco por período determinado.
56 06 de fevereiro de 2013 Nomeia o servidor habilitado em Concurso Público Bricio Luis da Anunciação Melo para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
55 06 de fevereiro de 2013 Remove o servidor Antônio Barreto Cruz Júnior da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede da Seção Judiciária de Sergipe, em Aracaju.
54 05 de fevereiro de 2013 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Carlos Eduardo Carvalho Arrais para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
53 05 de fevereiro de 2013 Remove os servidores citados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.
52 31 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Marcone Pereira da Silva Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
51 31 de janeiro de 2013 Exonera o servidor Leandro Falcão Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
50 30 de janeiro de 2013 Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público Natalia Dornelas Camara Sobral e Alexandre Luiz Cavalcanti da Silva para exercerem os cargos efetivos mencionados na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
49 30 de janeiro de 2013 Nomeia o candidato Lucas Freitas Gottschall Souto, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
48 30 de janeiro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
47 29 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Leandro Falcão Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
46 29 de janeiro de 2013 Exonera o servidor James Maxwell Costa Freire do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
45 29 de janeiro de 2013 Altera o Ato nº 621, de 08 de agosto de 2012.
44 24 de janeiro de 2013 Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval.
43 23 de janeiro de 2013 Concede aposentadoria à servidora Ildete Alves da Silva.
42 23 de janeiro de 2013 Concede aposentadoria ao Juiz Federal José Parente Pinheiro da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. == SEM EFEITO. VIDE Ato nº 130/2018.
41 23 de janeiro de 2013 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
40 22 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Paulo Belisário Carvalho Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
39 18 de janeiro de 2013 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
38 18 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Rodrigo Campelo Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
37 16 de janeiro de 2013 Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 7ª Vara Federal, Subseção Judiciária de União dos Palmares.
36 16 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
35 16 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde.
34 11 de janeiro de 2013 Concede aposentadoria à servidora Flávia Fernanda Targino Leite da Seção Judiciária de Alagoas.
33 11 de janeiro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor Reginaldo Carlos de Jesus da Seção Judiciária de Sergipe.
32 11 de janeiro de 2013 Remove o servidor Marcelo Carneiro de Freitas para a sede da Seção Judiciária do Ceará.
31 11 de janeiro de 2013 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
30 09 de janeiro de 2013 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
29 09 de janeiro de 2013 Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró.
28 09 de janeiro de 2013 Revoga o Ato 394/2012, referente à remoção da servidora Taís de Almeida Espinheira Lins.
27 08 de janeiro de 2013 Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
26 08 de janeiro de 2013 Exonera o servidor Jean Carlos Braga da Mota do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
25 08 de janeiro de 2013 Designa os Magistrados Federais que menciona para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
24 08 de janeiro de 2013 Homologa resultado final do Concurso Publico no âmbito do TRF 5ª Região. === Vide Ato nº 682/2014.
23 03 de janeiro de 2013 Nomeia a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 25ª vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Iguatu.
22 03 de janeiro de 2013 Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
21 03 de janeiro de 2013 Nomeia a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
20 03 de janeiro de 2013 Revoga o Ato 764/2012 referente à nomeação do servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto para exercício de cargo em comissão.
19 03 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixadá.
18 03 de janeiro de 2013 Exonera o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixadá.
01-17 02 de janeiro de 2013 Nota: Atos 2013 iniciados a partir do número 18.