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843 29 de dezembro de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
842 26 de dezembro de 2014 Concede Abono de Permanência à servidora Simone Casimiro Meira de Vasconcelos.
841 26 de dezembro de 2014 Nomeia o servidor Roberto Costa Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
840 26 de dezembro de 2014 Exonera o servidor Vinícius Casqueiro Lemos do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Alfredo Lázaro Guimarães.
839 26 de dezembro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Rafael Ribeiro Dangelo de que trata o Ato nº 742/2014.
838 26 de dezembro de 2014 Nomeia o candidato Jose Lazaro da Costa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
837 26 de dezembro de 2014 Nomeia o servidor Igor de Souza Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
836 26 de dezembro de 2014 Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
835 26 de dezembro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Andre Dias dos Santos de que trata o Ato nº 740/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
834 26 de dezembro de 2014 Nomeia a candidata Ana Paula Paiva Ribeiro, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
833 22 de dezembro de 2014 Nomeia o candidato Jose Leandro Santana Menezes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
832 22 de dezembro de 2014 Remove o servidor Tiago Aurélio de Jesus Nascimento da Subseção Judiciária de Estância para a sede Seção Judiciária de Sergipe.
831 22 de dezembro de 2014 Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
830 22 de dezembro de 2014 Exonera o servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
829 22 de dezembro de 2014 Nomeia o servidor Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
828 22 de dezembro de 2014 Exonera o servidor José Yuri Pinto Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
827 22 de dezembro de 2014 Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
826 22 de dezembro de 2014 Exonera o servidor Victor Hugo Andrade Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
825 22 de dezembro de 2014 Exonerar a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
824 22 de dezembro de 2014 Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
823 22 de dezembro de 2014 Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
822 22 de dezembro de 2014 Exonera a servidora Bruna Duarte Silveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
821 19 de dezembro de 2014 Autoriza alteração nas férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
820 18 de dezembro de 2014 Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. === Sem Efeito. Vide Ato nº 144/2015.
819 17 de dezembro de 2014 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 230/2015.
818 16 de dezembro de 2014 Dispõe sobre acesso ao Sistema da Jurisdição Delegada.
817 16 de dezembro de 2014 Concede aposentadoria à servidora Sandra Flávia Cordeiro Leão.
816 16 de dezembro de 2014 Recondução do Servidor Eduardo Jorge de Azevedo Cysneiros ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
815 16 de dezembro de 2014 Nomeia a servidora Izabele Auxiliadora Fernandes Nascimento Góis para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó.
814 16 de dezembro de 2014 Nomeia o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Ceará-Mirim.
813 16 de dezembro de 2014 Exonera o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó.
812 16 de dezembro de 2014 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
811 16 de dezembro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
810 16 de dezembro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
809 16 de dezembro de 2014 Elimina o candidato Pedro Esperanza Sudario da lista de candidatos do resultado final do concurso público
808 16 de dezembro de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.== Revogado por Ato nº 355/2019
807 11 de dezembro de 2014 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato de n° 727/2014 e o Ato n° 791/2014.
806 11 de dezembro de 2014 Autoriza o usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
805 11 de dezembro de 2014 Nomeia o candidato Michael Estevam de Almeida, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
804 11 de dezembro de 2014 Nomeia a candidata Elizabeth Barboza Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
803 11 de dezembro de 2014 Nomeia a candidata Deborah Borges Araujo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
802 11 de dezembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
801 11 de dezembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
800 11 de dezembro de 2014 Dispõe sobre lotação de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo.
799 11 de dezembro de 2014 Elimina a candidata Camila Frota Furlan da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
798 11 de dezembro de 2014 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado.
797 10 de dezembro de 2014 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato de n° 555/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 204/2015.
796 10 de dezembro de 2014 Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado.
795 10 de dezembro de 2014 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
794 10 de dezembro de 2014 Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
793 10 de dezembro de 2014 Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
792 10 de dezembro de 2014 Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2015.
791 10 de dezembro de 2014 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato de n° 727/2014. === Sem Efeito. Vide Ato n° 807/2014.
790 10 de dezembro de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
789 05 de dezembro de 2014 Concede Abono de Permanência à servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo.
788 05 de dezembro de 2014 Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais ao Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante, aposentado deste Tribunal a partir de setembro de 2014.
787 05 de dezembro de 2014 Altera o Ato nº 759, de 27.11.2014, referente à concessão de aposentadoria por invalidez à servidora Maria da Conceição Dalva dos Santos.
786 05 de dezembro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Louisy Pereira Rodrigues de que trata o Ato nº 741/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
785 05 de dezembro de 2014 Revoga o Ato nº 646, de 09.10.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, do Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque.
784 04 de dezembro de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
783 04 de dezembro de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
782 04 de dezembro de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Madja de Sousa Moura Florencio, da 4ª Vara da citada Seção Judiciária.
781 04 de dezembro de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Bernardo Monteiro Ferraz, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
780 04 de dezembro de 2014 Promove para o cargo de Juíza Federal da 31ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Iaci Rolim de Sousa, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária.
779 04 de dezembro de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Daniel Guerra Alves, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
778 04 de dezembro de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Luiz Bispo da Silva Neto, da 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
777 03 de dezembro de 2014 Nomeia a servidora Natália Ávila Acioly para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Palmares.
776 03 de dezembro de 2014 Prorroga a jurisdição na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, a partir de 15.12.2014 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 27/2015.
775 03 de dezembro de 2014 Prorroga a jurisdição na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Temistocles Araujo Azevêdo, a partir de 15.12.2014 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 26/2015.
774 03 de dezembro de 2014 Remove Juízes Federais da 5ª Região.
773 03 de dezembro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Márcio José de Queiroz Lima de que trata o Ato nº 685/2014.
772 03 de dezembro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Paulo Victor Carneiro de Albuquerque de que trata o Ato nº 687/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
771 03 de dezembro de 2014 Implanta a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
770 02 de dezembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 46/2015.
769 02 de dezembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
768 02 de dezembro de 2014 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 184/2014.
767 02 de dezembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
766 02 de dezembro de 2014 Elimina a candidata Juliana Rocha Moreira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
765 02 de dezembro de 2014 Exonera a servidora Nandra Martins da Silva Machado do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Sergipe.
764 02 de dezembro de 2014 Nomeia o servidor Luciano Queiroz Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
763 02 de dezembro de 2014 Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
762 02 de dezembro de 2014 Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
760 27 de novembro de 2014 Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
759 27 de novembro de 2014 Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dalva dos Santos. === Alterado. Vide Ato n° 787/2014.
758 27 de novembro de 2014 Altera o Ato nº 425 de 04.07.2014, referente ao servidor Luiz Pereira da Silva.
757 27 de novembro de 2014 Posiciona a candidata Ana Carolina Albuquerque Simas dos Reis no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
756 27 de novembro de 2014 Posiciona a candidata Karine Venancio Sousa no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
755 27 de novembro de 2014 Elimina o candidato Rafael Sindoni Feliciano da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
754 26 de novembro de 2014 Nomeia o bacharel em Direito Ayro Luiz Ramos dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
753 26 de novembro de 2014 Exonera a bacharela em Direito Larissa Pessoa Chagas de Santana do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
752 26 de novembro de 2014 Regulamenta, no âmbito do TRF da 5ª Região, o Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica. Revoga o Ato nº 300/2009. === Revogado. Vide Ato nº 301/2015.
751 24 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
750 24 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
749 24 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
748 24 de novembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
747 24 de novembro de 2014 Posiciona o candidato Manoel Francisco do Nascimento Junior no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
746 20 de novembro de 2014 Revoga o Ato nº 261, de 08.08.2008, referente à remoção do servidor José Cosme de Lima.
745 19 de novembro de 2014 Posiciona a candidata Suellen Barbosa Vasconcelos da Costa no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
744 19 de novembro de 2014 Elimina a candidata Dinamares Reimao Cardona da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
743 19 de novembro de 2014 Posiciona o candidato Rafael Soares Ferreira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
742 19 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 839/2014.
741 19 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu. === Sem Efeito. Vide Ato n. 741/2014.
740 19 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 835/2014.
739 19 de novembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
738 19 de novembro de 2014 Designa a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
737 18 de novembro de 2014 Lota o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, em vaga decorrente da remoção do Juiz Claudio Girão Barreto.
736 18 de novembro de 2014 Remove o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
735 18 de novembro de 2014 Nomeia o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
734 14 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
733 14 de novembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
732 14 de novembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
731 14 de novembro de 2014 Elimina a candidata Eloa de Carvalho Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
730 13 de novembro de 2014 Exonera o servidor Thiago Freitas Camelo do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
729 13 de novembro de 2014 Exonera o servidor Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
728 13 de novembro de 2014 Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos magistrados, servidores e estagiários de nível superior do Curso de Direito deste Tribunal. Revoga o Ato nº 521/2014.
727 13 de novembro de 2014 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato n° 791/2014. == Sem Efeito. Vide Ato n°807/2014.
726 11 de novembro de 2014 Implanta a 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
725 11 de novembro de 2014 Retifica o Ato 426, de 04.07.2014, referente à servidora Rennye Cintia Santos Alves.
724 11 de novembro de 2014 Concede Abono de Permanência à servidora Maria de Fátima Sarinho Maciel.
723 11 de novembro de 2014 Altera o Ato nº 710/2014, que dispõe sobre o percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS.
722 10 de novembro de 2014 Remove a servidora Maria Virgínia Fonseca Guimarães para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao TRF da 2ª Região.
721 07 de novembro de 2014 Nomeia o candidato Leandro Cirne de Azevedo Pereira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
720 07 de novembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
718 07 de novembro de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Carlos Gomes de Goe.
716 07 de novembro de 2014 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
715 07 de novembro de 2014 Nomeia o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
714 07 de novembro de 2014 Exonera a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
713 07 de novembro de 2014 Exonera o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
712 07 de novembro de 2014 Nomeia o servidor Fábio Bezerra Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
711 07 de novembro de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Revoga o Ato nº 159/2014.
710 05 de novembro de 2014 Estabelece percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. === Alterado. Vide Ato nº 723/2014.
709 05 de novembro de 2014 Posiciona o candidato Herick dos Santos no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
708 03 de novembro de 2014 Remove os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas.
707 31 de outubro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Karine Albuquerque Cruz Candeira de que trata o Ato nº 584/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
706 31 de outubro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Jose Nazareno Teodosio da Silva de que trata o Ato nº 581/2014.
705 31 de outubro de 2014 Posiciona a candidata Patricia Lais Silva da Cunha no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
704 31 de outubro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Thiago Prado Oliveira Silveira de que trata o Ato nº 610/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
703 31 de outubro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Carolina Roberta Pontes Santos de que trata o Ato nº 610/2014.
699 29 de outubro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
698 29 de outubro de 2014 Exonera o servidor Fábio Nogueira Cavalcante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
697 29 de outubro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
696 28 de outubro de 2014 Exonera o servidor Luis Felipe Jordão Wanderley do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
695 28 de outubro de 2014 Exonera o servidor Renato Magalhães de Melo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
694 28 de outubro de 2014 Nomeia a candidata Rafaela Lima Teixeira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
693 28 de outubro de 2014 Nomeia a candidata Ana Paula Moura Pessoa de Carvalho, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
692 28 de outubro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
691 23 de outubro de 2014 Nomeia o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
690 23 de outubro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
689 23 de outubro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
688 23 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Adriano de Freitas Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
687 22 de outubro de 2014 Nomeia o candidato Paulo Victor Carneiro de Albuquerque, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.=== Sem Efeito. Vide Ato nº 772/2014.
686 22 de outubro de 2014 Nomeia a candidata Luciana do Nascimento Nogueira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
685 22 de outubro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.=== Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 773/2014.
684 22 de outubro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
683 17 de outubro de 2014 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região.
682 17 de outubro de 2014 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, que menciona, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Justiça Federal da 5ª Região.
681 17 de outubro de 2014 Exonera o servidor Vinícius Sousa e Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
680 17 de outubro de 2014 Exonera o servidor Antônio Ataide da Silva Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
679 17 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Vinícius Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
678 17 de outubro de 2014 Nomeia o servidor André Farias Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
677 17 de outubro de 2014 Exonera o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
676 17 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
675 17 de outubro de 2014 Nomeia o bacharel em Direito Krishnamurti Cabral Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
674 17 de outubro de 2014 Exonera o bacharel em Direito Krishnamurti Cabral Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
673 17 de outubro de 2014 Exonera a servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
672 17 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Thiago Augusto Moura Rêgo de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
671 16 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Ailson Francisco Rolim para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
670 16 de outubro de 2014 Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rêgo Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
669 16 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rêgo Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
668 16 de outubro de 2014 Exonera o servidor Anry Herman Souza de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
667 16 de outubro de 2014 Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
666 16 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
665 16 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
664 16 de outubro de 2014 Exonera o servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
663 16 de outubro de 2014 Exonera a servidora Bruna Duarte Silveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
662 16 de outubro de 2014 Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
661 16 de outubro de 2014 Exonera a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
660 16 de outubro de 2014 Nomeia a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
659 16 de outubro de 2014 Exonera o servidor Alex Cavalcante Limão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
658 16 de outubro de 2014 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 397/2014.
657 15 de outubro de 2014 Elimina a candidata Luana Mota Ellery da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
656 14 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Rafael Borba Vicente para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
655 13 de outubro de 2014 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
654 10 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Waldir Lopes Barreto Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
653 10 de outubro de 2014 Exonera o servidor José Alexandre Carneiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
652 10 de outubro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
651 09 de outubro de 2014 Revoga o item I do Ato nº 483, de 04.08.2014, que tratou da designação da Juíza Federal Substituta Moniky Mayara Costa Fonsêca.
650 09 de outubro de 2014 Exonera o servidor Ícaro Nobre Fonseca do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba.
649 09 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
648 09 de outubro de 2014 Nomeia a servidora Rosamaria Alencar de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
647 09 de outubro de 2014 Exonera o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
646 09 de outubro de 2014 Prorroga a jurisdição na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque, a partir de 20.10.2014 até ulterior deliberação.=== Revogado. Vide Ato nº 785/2014.
645 09 de outubro de 2014 Prorroga a jurisdição na 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para o exercício de funções de auxílio, da Juíza Federal Niliane Meira Lima, no período determinado.
644 09 de outubro de 2014 Remove Juízes Federais da 5ª Região.
643 08 de outubro de 2014 Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
642 07 de outubro de 2014 Posiciona a candidata Lia Nara Dalmutt no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
641 06 de outubro de 2014 Nomeia o candidato Paulo Augusto Gadelha de Abrantes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
640 06 de outubro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
639 06 de outubro de 2014 Exonera o servidor Emerson Maciel Elias do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba.
638 03 de outubro de 2014 Exonera o bacharel em Direito Alexandre Gomes de Menezes Júnior do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
637 03 de outubro de 2014 Exonera a servidora Celita Ribeiro Ciarlini do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
636 02 de outubro de 2014 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
635 02 de outubro de 2014 Autoriza o usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
634 02 de outubro de 2014 Nomeia o servidor Sérgio Augusto Melo de Siqueira Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
633 02 de outubro de 2014 Exonera o servidor Ricardo José Brasiliano Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
632 02 de outubro de 2014 Posiciona a candidata Maria Samara Jorge da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
631 01 de outubro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
630 01 de outubro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
629 30 de setembro de 2014 Autorização de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região sem o pagamento das custas pertinentes, enquanto durar o movimento grevista dos bancários.
628 30 de setembro de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Guilherme Gusmão Guedes.
627 26 de setembro de 2014 Exonera a servidora Yasmin Barreto Belian do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
626 26 de setembro de 2014 Concede aposentadoria à servidora Ana Cecília Barreto e Silva de Azevedo.
625 25 de setembro de 2014 Alterar o inciso II do art. 2º do Ato nº 57, de 27.01.2014, referente ao Dia do Servidor Público.
624 25 de setembro de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Pessoal constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
623 24 de setembro de 2014 Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de Aposentadoria do servidor inativo Hamlet Diomedes de Castro.
622 24 de setembro de 2014 Nomeia o bacharel em Direito Tito Porfírio Sampaio Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
621 24 de setembro de 2014 Exonera o bacharel em Direito Tito Porfírio Sampaio Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
620 24 de setembro de 2014 Exonera a servidora Luciana de Medeiros Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
619 24 de setembro de 2014 Exonera a servidora Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
618 24 de setembro de 2014 Nomeia a servidora Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Roberto Machado.
617 24 de setembro de 2014 Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmo Lima Vasconcelos.
616 24 de setembro de 2014 Implanta as 34ª e 35ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
615 24 de setembro de 2014 Nomeia a servidora Maria do Carmo Moreira Conrado Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
614 24 de setembro de 2014 Exonera o servidor Ítalo Martins Vieira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
613 24 de setembro de 2014 Nomeia a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
612 24 de setembro de 2014 Nomeia o servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
611 24 de setembro de 2014 Nomeia o servidor Francivaldo Gomes de Souza para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
610 24 de setembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 703, 704/2014 e 47/2015.
609 24 de setembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
608 24 de setembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
607 24 de setembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
606 24 de setembro de 2014 Posiciona o candidato Antonio Marcos Alves, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco.
605 24 de setembro de 2014 Posiciona o candidato Cilano Medeiros de Barros Correia Sobrinho, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Pernambuco.
604 23 de setembro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Diego de Alencar Salazar Primo de que trata o Ato nº 583/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
603 23 de setembro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Ana Claudia Farias Caldas de que trata o Ato nº 583/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
602 19 de setembro de 2014 Nomeia a bacharela em Direito Viviane Talita Enoque Cruz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
601 19 de setembro de 2014 Exonera o servidor Maurício de Souza Leão Braga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
600 19 de setembro de 2014 Concede aposentadoria à servidora Maria Amélia Santana Araújo.
599 19 de setembro de 2014 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
598 18 de setembro de 2014 Altera o Ato nº 722, de 05.12.2012, que trata da cobrança de custas para o desarquivamento de autos.
596 18 de setembro de 2014 Lota o Juiz Federal Substituto Adrian Soares Amorim de Freitas na 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
595 18 de setembro de 2014 Lota o Juiz Federal Substituto Luiz Bispo da Silva Neto na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
594 18 de setembro de 2014 Lota o Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
593 17 de setembro de 2014 Elimina a candidata Ana Karine Martins Pinto da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
592 16 de setembro de 2014 Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
591 16 de setembro de 2014 Nomeia a candidata Annie Caroline Braz Vieira de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
590 16 de setembro de 2014 Nomeia a candidata Carolina Vilela Chaves Marcolino, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
589 16 de setembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
588 16 de setembro de 2014 Exonera o servidor Paulo André Teixeira Hurbano do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária do Ceará.
587 16 de setembro de 2014 Remove os Juízes Federais Substitutos que indica.
586 16 de setembro de 2014 Remove os Juízes Federais Substitutos que indica.
585 16 de setembro de 2014 Remove os Juízes Federais que indica.
584 16 de setembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 707/2014.
583 16 de setembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. == Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 603 e 604/2014.
582 16 de setembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
581 16 de setembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 706/2014.
580 16 de setembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
579 16 de setembro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
578 16 de setembro de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
577 12 de setembro de 2014 Nomeia a candidata Ana Paula Barros Amaral Oliveira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
576 12 de setembro de 2014 Nomeia a candidata Priscila Kelly Dantas Trindade, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
575 12 de setembro de 2014 Remove o servidor Danilo Costa Marques Neves, da Subseção Judiciária de Mossoró, para a sede da Seccional em Natal.
574 11 de setembro de 2014 Convoca o Juiz Federal André Dias Fernandes para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 417, de 01.07.2014.
573 10 de setembro de 2014 Concede aposentadoria à servidora Julieta Costa dos Santos.
572 10 de setembro de 2014 Concede Abono de Permanência à servidora Sofia Simplício da Silva.
571 10 de setembro de 2014 Exonera a servidora Kátia Gomes de Araújo do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
570 10 de setembro de 2014 Exonera a servidora Andréa Cristina de Sousa do cargo em comissão de Diretor de Divisão, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
569 10 de setembro de 2014 Nomeia a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
568 10 de setembro de 2014 Nomeia a servidora Andréa Cristina de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
567 10 de setembro de 2014 Nomeia a servidora Aida Christine de Azevedo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
566 10 de setembro de 2014 Posiciona a candidata Patricia Maria Soares Martins no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
565 10 de setembro de 2014 Elimina a candidata Erlani Maria da Silva da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
564 10 de setembro de 2014 Elimina a candidata Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
563 10 de setembro de 2014 Posiciona o candidato Jorge Merida Bomfim, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
562 08 de setembro de 2014 Posiciona a candidata Danielle de Pinho Rego Vieira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
561 08 de setembro de 2014 Posiciona o candidato Diogo Mario Alves Fernandes no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
560 08 de setembro de 2014 Posiciona o candidato Ariano Arlan Neves no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
559 08 de setembro de 2014 Nomeia a candidata Elaine dos Santos Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
558 08 de setembro de 2014 Nomeia a candidata Tarcila Lopes Santos Pedrosa Lima, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
557 05 de setembro de 2014 Exonera a servidora Flávia Vasconcelos Mendes Cascudo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
556 05 de setembro de 2014 Exonera o servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
555 04 de setembro de 2014 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 508, de 13.08.2014. === Revogado. Vide Ato n°797/2014.
554 04 de setembro de 2014 Revoga o Ato nº 507, de 13.08.2014.
553 03 de setembro de 2014 Designa para o exercício das funções de Vice-Diretor e de Diretor do Foro de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica.
552 02 de setembro de 2014 Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
551 02 de setembro de 2014 Exonera a servidora Alaíde de Moura Cardozo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
550 02 de setembro de 2014 Elimina o candidato Hewandro Volpatto de Souza da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
549 02 de setembro de 2014 Posiciona o candidato Carlos Frederico Braga Martins no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
548 02 de setembro de 2014 Posiciona o candidato Gustavo Linhares Rodrigues no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
547 01 de setembro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
546 28 de agosto de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
545 27 de agosto de 2014 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno para participar de Curso na Alemanha.
544 27 de agosto de 2014 Autoriza a antecipação do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
543 27 de agosto de 2014 Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado.
542 27 de agosto de 2014 Convoca o Juiz Federal Francisco Roberto Machado, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal a partir de 29.08.2014.
541 27 de agosto de 2014 Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
540 27 de agosto de 2014 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
539 27 de agosto de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
538 27 de agosto de 2014 Nomeia a candidata Andreia Morais de Deus, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
537 27 de agosto de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
536 27 de agosto de 2014 Delega competência ao Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE. Revoga o Ato nº 513, de 03.10.2013.
535 26 de agosto de 2014 Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria Oliveira Fernandes.
534 26 de agosto de 2014 Concede aposentadoria à servidora Dalvanira Fidelis Nunes.
533 25 de agosto de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Francisco Wilson Noronha Damasceno.
532 25 de agosto de 2014 Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
531 25 de agosto de 2014 Exonera o servidor Ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
530 25 de agosto de 2014 Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de Aposentadoria do servidor inativo Paulo José de Oliveira Vieira.
529 22 de agosto de 2014 Retifica o Ato nº 517, de 21.08.2014, referente à servidora aposentada Nilva da Fonseca Cavalcanti.
528 22 de agosto de 2014 Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
527 22 de agosto de 2014 Nomeia o servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
526 22 de agosto de 2014 Exonera a servidora Ana Clara Ferreira da Mota do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
525 22 de agosto de 2014 Nomeia o servidor Raimundo Benício Bezerra Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
524 22 de agosto de 2014 Exonera o servidor Alex Cavalcante Limão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
523 22 de agosto de 2014 Exonera o servidor Raimundo Benício Bezerra Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
522 22 de agosto de 2014 Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
521 21 de agosto de 2014 Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos magistrados, servidores e estagiários de nível superior do Curso de Direito deste Tribunal. Revoga o Ato nº 178, de 06.06.de 2008. Revogado. Vide Ato nº 728/2014.
520 21 de agosto de 2014 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para atuar como Diretor do Foro, em caráter de substituição.
519 21 de agosto de 2014 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
518 21 de agosto de 2014 Aproveita o servidor Ênio Maia Chagas Júnior no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
517 21 de agosto de 2014 Cocede Isenção do Imposto de Renda à servidora aposentada Nilva da Fonseca Cavalcanti. === Retificado. Vide Ato nº 529/2014.
516 18 de agosto de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.=== Revogado pelo ato nº 415/2017.
515 18 de agosto de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. VIDE Ato nº 387/2016.
514 15 de agosto de 2014 Nomeia o candidato Fabio Nogueira Cavalcante, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
513 15 de agosto de 2014 Nomeia o candidato Lucas Leopoldino Mota, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
512 15 de agosto de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
511 15 de agosto de 2014 Posiciona a candidata Gabriela Lima Fontenelle no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
510 15 de agosto de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
509 15 de agosto de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Camilla Rolim de Medeiros de que trata o Ato nº 430/2014.
508 13 de agosto de 2014 Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 555/2014.
507 13 de agosto de 2014 Concede licença ao Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. === Revogado. Vide Ato nº 554/2014.
506 13 de agosto de 2014 Elimina a candidata Marilia Portela Duarte de Alencar Lima da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
505 13 de agosto de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Rodrigo Luis Cruz de Barros Caldas de que trata o Ato nº 439/2014.
504 12 de agosto de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Corregedoria-Regional, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
503 12 de agosto de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
502 12 de agosto de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
501 12 de agosto de 2014 Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
500 12 de agosto de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
499 12 de agosto de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
498 07 de agosto de 2014 Revoga o Ato nº 298, de 14.05.2014, que tratou da prorrogação da convocação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
497 06 de agosto de 2014 Remove Juízes Federais da 5ª Região.
496 06 de agosto de 2014 Implanta a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
495 06 de agosto de 2014 Nomeia a servidora Mariângela de Barros Luz para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
494 06 de agosto de 2014 Exonera a servidora Mariângela de Barros Luz do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
493 06 de agosto de 2014 Exonera a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
492 06 de agosto de 2014 Nomeia a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
491 05 de agosto de 2014 Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 218/2015.
490 05 de agosto de 2014 Nomeia a candidata Karinne Lima do Nascimento, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
489 05 de agosto de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
488 05 de agosto de 2014 Nomeia o candidato Rodrigo Flavio Pereira de Aguiar, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
487 05 de agosto de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
486 05 de agosto de 2014 Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 482, de 01.08.2014.
485 04 de agosto de 2014 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Professor-Doutor Andreas Joachim Krell.
484 04 de agosto de 2014 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
483 04 de agosto de 2014 Designa a Juíza Federal Substituta Moniky Mayara Costa Fonsêca, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado o Item I. Vide Ato n° 651/2014.
482 01 de agosto de 2014 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 486/2014.
481 01 de agosto de 2014 Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Silva Cennamo.
480 31 de julho de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Danilo Dantas Teles de que trata o Ato nº 401/2014.
479 31 de julho de 2014 Nomeia o candidato Danilo Sampaio dos Santos Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
478 31 de julho de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
477 30 de julho de 2014 Remove Juízes Federais Substitutos da 5ª Região.
476 29 de agosto de 2014 Posiciona o candidato Lucas Alves Ferreira e Oliveira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
475 29 de julho de 2014 Nomeia a candidata Marcela Garcia Dias, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
474 29 de julho de 2014 Remove a servidora Maria Auxiliadora de Sousa Alves da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede da Seção Judiciária de Sergipe.
473 29 de julho de 2014 Concede Abono de Permanência ao servidor Edson Purcino da Luz.
472 29 de julho de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
471 29 de julho de 2014 Concede Abono de Permanência ao servidor Antônio Otaciano Macedo.
470 28 de julho de 2014 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
469 25 de julho de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
468 23 de julho de 2014 Concede Abono de Permanência à servidora Maria Alda Martins da Costa Barreto.
467 23 de julho de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Luana Passos Moreira de Almeida de que trata o Ato nº 430/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária da Paraíba.
466 22 de julho de 2014 Remove a servidora Carla Saraiva Abreu, da Subseção Judiciária de Sobral, para a sede da Seção Judiciária do Ceará.
465 21 de julho de 2014 Exonera a servidora Mônica Maria do Socorro Souza Amaro do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária da Paraíba.
464 21 de julho de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
463 18 de julho de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
462 18 de julho de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
461 18 de julho de 2014 Nomeia o candidato Gilmar Gomes Lima, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
460 18 de julho de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
459 18 de julho de 2014 Nomeia a bacharela em Direito Larissa Pessoa Chagas de Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
458 18 de julho de 2014 Exonera o servidor Ayro Luiz Ramos dos Santos do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
457 17 de julho de 2014 Nomeia o candidato Carlos Roberto da Fonseca Lima Jr, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
456 17 de julho de 2014 Remove o servidor Antonio Edilberto Ferreira de Abreu da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Campina Grande.
455 17 de julho de 2014 Exonera o servidor Fred Luiz Queiroz de Lima do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
454 15 de julho de 2014 Reverte a cota da pensão temporária dos dependentes indicados do ex-servidor Maurício José de Souza Montenegro, concedida por meio do Ato nº 450/2013.
453 15 de julho de 2014 Homologa o resultado final do 6º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior, do TRF 5ª Região. === Vide Ato nº 248/2015.
452 15 de julho de 2014 Nomeia a candidata Lucimeire da Conceicao Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
451 15 de julho de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Allan Carvalho de Lima de que trata o Ato nº 401/2014.
450 15 de julho de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
449 15 de julho de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
448 15 de julho de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
447 11 de julho de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Joana Queiroga da Costa Araujo de que trata o Ato nº 439/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
446 11 de julho de 2014 Nomeia a servidora Natália Fontenele Garcia Tupinambá para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
445 11 de julho de 2014 Nomeia o servidor Túlio Felipe Pereira de Góis para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
444 11 de julho de 2014 Exonera a servidora Natália Fontenele Garcia Tupinambá do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
443 11 de julho de 2014 Exonera o servidor Túlio Felipe Pereira de Góis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
442 11 de julho de 2014 Nomeia o candidato Thiago Araujo Souza Cortes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
441 10 de julho de 2014 Nomeia o servidor José Alexandre Carneiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
440 10 de julho de 2014 Exonera o servidor Rômulo Mourão Cavalcante do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
439 07 de julho de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 447/2014.
438 07 de julho de 2014 Nomeia a candidata Amanda Guedes Linhares, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Salgueiro.
437 08 de julho de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
436 08 de julho de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
435 08 de julho de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
434 09 de julho de 2014 Elimina o candidato Igor Moura Pereira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
433 07 de julho de 2014 Nomeia a servidora Alaide de Moura Cardozo para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
432 07 de julho de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
431 07 de julho de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
430 07 de julho de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. === Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 467 e 509/2014.
429 07 de julho de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
428 07 de julho de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Henrique Passos Urano de Carvalho.
427 04 de julho de 2014 Remove os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas.
426 04 de julho de 2014 Concede aposentadoria à servidora Rennye Cintia Santos Alves. === Retificado. Vide Ato nº 725/2014.
425 04 de julho de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pereira da Silva. === Alterado. Vide Ato nº 758/2014.
424 04 de julho de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Lahyre Tavares da Silva.
423 02 de julho de 2014 Nomeia o candidato George Dantas Saraiva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
422 02 de julho de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
421 02 de julho de 2014 Nomeia a candidata Ana Georgea Gomes Pinheiro Prado, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
420 02 de julho de 2014 Nomeia a candidata Tatiana Magalhaes Cavalcante, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Cratéus.
419 02 de julho de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
418 01 de julho de 2014 Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
417 01 de julho de 2014 Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 574/2014.
416 01 de julho de 2014 Convoca o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
415 01 de julho de 2014 Convoca a Juíza Federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
414 01 de julho de 2014 Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
413 01 de julho de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
412 01 de julho de 2014 Nomeia o candidato Denis Almeida Suruagy da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
411 01 de julho de 2014 Nomeia o candidato Guilherme Diamantaras de Figueiredo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas -Subseção Judiciária de Arapiraca.
410 01 de julho de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
409 30 de junho de 2014 Exonera o servidor Alexandre Fortes Rodrigues do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
408 30 de junho de 2014 Nomeia o servidor Jean Soares Moreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
407 30 de junho de 2014 Exonera o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
406 30 de junho de 2014 Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
405 30 de junho de 2014 Nomeia o bacharel em Direito Krishnamurti Cabral Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
404 30 de junho de 2014 Exonera o servidor Adriano de Freitas Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
403 30 de junho de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
402 30 de junho de 2014 Torna Sem Efeito o Ato nº 396, de 26.06.2014, que tratou da designação do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior.
401 27 de junho de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 451 e 480/2014.
400 27 de junho de 2014 Posiciona a candidata Livia Meira Toscano Pereira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária da Paraíba.
399 27 de junho de 2014 Exonera o servidor Alexandre César Diniz Morais Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
398 27 de junho de 2014 Nomeia a candidata Raelma Linnaeus Mousinho Bezerra Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
397 26 de junho de 2014 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 257/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 658/2014.
396 26 de junho de 2014 Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 402/2014.
395 26 de junho de 2014 Posiciona o candidato Joao Edson Cunha Vieira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
394 26 de junho de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Aldo Expedito Pacheco Passos Filho de que trata o Ato nº 308/2014.
393 20 de junho de 2014 Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Revoga o item I do Ato nº 258/2014. === Vide Ato nº 148/2015.
392 18 de junho de 2014 Nomeia o bacharel em direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
391 18 de junho de 2014 Nomeia a servidora Rosineide Sales da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
390 18 de junho de 2014 Nomeia o servidor Josué Elias de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
389 18 de junho de 2014 Exonera o servidor Josué Elias de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
388 18 de junho de 2014 Nomeia a servidora Ingrid Alves Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
387 18 de junho de 2014 Exonera o servidor Alexandre Ribeiro de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
386 18 de junho de 2014 Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias de 2014 do Desembargador Federal Francisco Barros Dias, e a suspensão do usufruto dos 04 (quatro) dias remanescentes do 2º (segundo) período de férias de 2012, do mencionado Magistrado.
385 17 de junho de 2014 Nomeia a candidata Anna Caroline Alves de Oliveira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
384 16 de junho de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Evilásio Duarte de Oliveira.
383 16 de junho de 2014 Altera o Ato nº 347, de 12.06.2013, que estabeleceu a composição, no âmbito do TRF 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta.
382 13 de junho de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Andre Dias dos Santos de que trata o Ato nº 291/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
381 13 de junho de 2014 Concede aposentadoria à servidora Edna Martins de Oliveira.
380 13 de junho de 2014 Concede aposentadoria à servidora Rogéria Maria Santos de Lima.
378 13 de junho de 2014 Exonera a servidora Paula Espíndola Bulamarque Moreira do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
377 13 de junho de 2014 Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
376 13 de junho de 2014 Remove o servidor José Tiago Araújo Barbosa Farias de Albuquerque, da Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a sede da Seção Judiciária de Pernambuco.
375 12 de junho de 2014 Implanta a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
374 12 de junho de 2014 Posiciona o candidato Daniel Botelho Rabelo, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Sergipe.
373 12 de junho de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
372 11 de junho de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
371 11 de junho de 2014 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado.
370 11 de junho de 2014 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima para atuar, exclusivamente, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período determinado.
369 11 de junho de 2014 Exonera a servidora Teresa Karina Pinheiro do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
368 10 de junho de 2014 Torna sem efeito a nomeação de Flory Barbalho Ferreira de que trata o Ato nº 324/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
367 09 de junho de 2014 Institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
366 09 de junho de 2014 Mantém a isenção de imposto de renda em favor de Maria José dos Santos Silva.
365 09 de junho de 2014 Dispõe sobre o cadastramento de Magistrados e Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, INFOJUD, RENAJUD, INFOPEN e SIAJU. Revoga o Ato nº 572/2010.
364 09 de junho de 2014 Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
363 06 de junho de 2014 Concede aposentadoria à servidora Eliade Bessoni e Silva.
362 06 de junho de 2014 Concede aposentadoria à servidora Marta Mônica Freire da Silva Delena.
361 06 de junho de 2014 Concede pensão temporária aos filhos da ex-servidora Valdeli da Costa Freitas.
360 06 de junho de 2014 Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
359 06 de junho de 2014 Posiciona o candidato Marcelo Jackson da Nobrega Silva, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
358 04 de junho de 2014 Designa o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para o exercício das funções de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 190/2015.
357 04 de junho de 2014 Designa os Juízes Federais indicados para o exercício das funções de Diretor do Foro das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
356 04 de junho de 2014 Nomeia o candidato Ancelis Santos da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
355 04 de junho de 2014 Remove o servidor Américo Soares Wanderley Neto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária indicada.
354 04 de junho de 2014 Exonera o servidor Thiago Lopes Vieira do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
353 04 de junho de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
352 30 de maio de 2014 Elimina a candidata Roberta Brito dos Santos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
351 30 de maio de 2014 Torna sem efeito a nomeação de Rogerio de Oliveira Batista de que trata o Ato nº 249/2014.
350 30 de maio de 2014 Torna sem efeito a nomeação de Rafael Carlos Pereira de que trata o Ato nº 246/2014.
349 30 de maio de 2014 Torna sem efeito a nomeação de Mucio Tavares dos Santos Filho de que trata o Ato nº 246/2014.
348 28 de maio de 2014 Declara Vago o cargo de Juiz Federal Substituto da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
347 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Marcos Antonio Maciel Saraiva, da 15ª Vara da citada Seção Judiciária.
346 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Temistocles Araujo Azevêdo, da 23ª Vara da citada Seção Judiciária.
345 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Marco Frattezi Gonçalves, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária.
344 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 22ª Vara da citada Seção Judiciária.
343 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Adriana Franco Melo Machado, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
342 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
341 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Gilvânklim Marques de Lima, da 10ª Vara da citada Seção Judiciária.
340 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a Juíza Federal Substituta Emanuela Mendonça Santos Brito, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
339 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Elise Avesque Frota, da 8ª Vara da citada Seção Judiciária.
338 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto João Batista Martins Prata Braga, da 12ª Vara da citada Seção Judiciária.
337 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Thiago Mesquita Teles de Carvalho, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária.
336 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária.
335 28 de maio de 2014 Promove para o cargo de Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
334 28 de maio de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
333 28 de maio de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
332 28 de maio de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
331 28 de maio de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
330 28 de maio de 2014 Exonera o servidor João Victor Tayah Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
329 27 de maio de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
328 27 de maio de 2014 Torna sem efeito a nomeação de Ana Flavia de Amorim e Leal de que trata o Ato nº 247/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
327 21 de maio de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
326 21 de maio de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
325 21 de maio de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
324 21 de maio de 2014 Nomeia as candidatas relacionadss, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 368/2014.
323 21 de maio de 2014 Nomeia a candidata Livia Azevedo Silva Pais de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
322 21 de maio de 2014 Nomeia a candidata Mariangela Negri Brito, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
321 21 de maio de 2014 Elimina a candidata Maria do Carmo Brito Gomes Paranhos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
320 21 de maio de 2014 Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
319 21 de maio de 2014 Autoriza a antecipação do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
318 21 de maio de 2014 Torna sem efeito a nomeação de Francislene Gomes da Silva de que trata o Ato nº 246/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco.
317 21 de maio de 2014 Elimina a candidata Marcelle Guedes Brito da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
316 21 de maio de 2014 Nomeia o servidor José Roberto Lopes Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
315 21 de maio de 2014 Exonera o servidor Rodrigo Campelo Diógenes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
314 20 de maio de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
313 20 de maio de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
312 20 de maio de 2014 Nomeia a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
311 20 de maio de 2014 Exonera o bacharel em direito Emile Yasser Safieh do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
310 20 de maio de 2014 Revoga a remoção da servidora Márcia Assunção de Medeiros à Seção Judiciária do Ceará, efetivada pelo Ato nº 162/2008.
309 20 de maio de 2014 Nomeia a candidata Taynan da Silva Fiuza, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
308 20 de maio de 2014 Nomeia o candidato Aldo Expedito Pacheco Passos Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. === Sem Efeito. Vide Ato nº 394/2014.
307 20 de maio de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
306 19 de maio de 2014 Nomeia o candidato Deivisson Pereira de Medeiros, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
305 19 de maio de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
304 15 de maio de 2014 Determina suspensão do expediente do TRF 5ª Região.
303 14 de maio de 2014 Altera o inciso III do artigo 1º do Ato nº 250/2014, que tratou sobre horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região no dia 23.06.2014.
302 14 de maio de 2014 Retifica o Ato nº 182, de 31 de março de 2014.
301 14 de maio de 2014 Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
300 14 de maio de 2014 Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Marisa Varotto Ferrari, da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
299 14 de maio de 2014 Exonera do cargo de Juiz Federal Substituto Marcelo Santos Correa, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
298 14 de maio de 2014 Prorroga a convocação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência do TRF 5ª Região, no período determinado. === Revogado. Vide Ato nº 498/2014.
297 14 de maio de 2014 Cocede Isenção do Imposto de Renda à servidora aposentada Maria José de Meneses.
296 14 de maio de 2014 Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco José Façanha Félix.
295 14 de maio de 2014 Nomeia a servidora Maria Aparecida Bomfim Fernandes para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
294 14 de maio de 2014 Exonera o servidor Victor Albuquerque de Queiroga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
293 13 de maio de 2014 Revoga o Ato nº 61, de 28.01.2014, que tratou da designação da Juíza Federal Substituta Marisa Varotto Ferrari.
292 13 de maio de 2014 Nomeia o servidor Rômulo Mourão Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
291 09 de maio de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 382/2014.
290 09 de maio de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções judiciárias indicadas.
289 09 de maio de 2014 Exonera a servidora Juanna Amélia Pedroso Cavalcanti Dias Miranda do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
288 09 de maio de 2014 Exonera o servidor Raphael Wanderley de Oliveira e Silva do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
287 08 de maio de 2014 Cede o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.
286 07 de maio de 2014 Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.
285 07 de maio de 2014 Torna Sem efeito a nomeação de Francisco Airton Forte Feitosa de que trata o Ato nº 174/2014.
284 05 de maio de 2014 Concede aposentadoria à servidora Maria Goretti Avelino Gadelha da Seção Judiciária da Paraíba.
283 05 de maio de 2014 Nomeia a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
282 05 de maio de 2014 Exonerar o bacharel em direito Rodrigo Matos Brito Santos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
281 05 de maio de 2014 Nomeia o bacharel em direito Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
280 05 de maio de 2014 Exonera a servidora Josianne Galvão Ferreira Lima do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
279 05 de maio de 2014 Exonera a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
278 05 de maio de 2014 Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Caruaru.
277 02 de maio de 2014 Concede aposentadoria à servidora Grazilande Neide Campos Feitosa da Seção Judiciária de Pernambuco.
276 02 de maio de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Tarcízio Araújo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.== Alterado por Ato nº 414/2018.
275 02 de maio de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Pereira Lima da Seção Judiciária da Paraíba.
274 02 de maio de 2014 Exonera o servidor José Wellington Carias Régis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
273 02 de maio de 2014 Exonera o servidor Francisco de Assis Vieira Pinto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
272 02 de maio de 2014 Nomeia servidor Francisco de Assis Vieira Pinto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró.
271 02 de maio de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Apoio Especial constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
270 02 de maio de 2014 Torna sem efeito a nomeação de Talita Reboucas de Freitas de que trata o Ato nº 174/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
269 02 de maio de 2014 Aprova o Manual de Procedimentos para Administração e Controle de Materiais de Consumo e Bens Materiais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
268 30 de abril de 2014 Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
267 30 de abril de 2014 Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
266 29 de abril de 2014 Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
265 29 de abril de 2014 Exonera a servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
264 29 de abril de 2014 Nomeia o servidor Marcos Antônio Belém Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
263 28 de abril de 2014 Exonera o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
262 28 de abril de 2014 Exonera o servidor Alexandre Moriconi Corrêa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal Seção Judiciária da Paraíba.
261 28 de abril de 2014 Nomeia o servidor Alexandre Moriconi Corrêa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
260 28 de abril de 2014 Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
259 28 de abril de 2014 Nomeia o servidor André Farias Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
258 24 de abril de 2014 Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Revoga o Ato nº 139/2013. === Revogado o item I. Vide Ato nº 393/2014.
257 24 de abril de 2014 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 170/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 397/2014.
256 24 de abril de 2014 Nomeia o servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
255 24 de abril de 2014 Exonera a servidora Telma Olívia Lacerda Santos do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
254 24 de abril de 2014 Exonera o servidor Marcelo Silva Damasceno do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
253 24 de abril de 2014 Nomeia o servidor Marcelo Silva Damasceno para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
251 23 de abril de 2014 Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região, a ser realizado a cada 1 (um) ano.
250 23 de abril de 2014 Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2014, e estabelece outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 303/2014.
249 22 de abril de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 351/2014.
248 22 de abril de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
247 22 de abril de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 328/2014.
246 22 de abril de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 318, 349 e 350/2014.
245 22 de abril de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
244 22 de abril de 2014 Nomeia o candidato Fabio Rogerio da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
243 22 de abril de 2014 Nomeia a candidata Jaqueline Rodrigues Souza de Andrade, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho.
242 22 de abril de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
241 15 de abril de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
240 15 de abril de 2014 Nomeia o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 33ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
239 15 de abril de 2014 Nomeia o servidor Adriano de Freitas Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
238 15 de abril de 2014 Nomeia o servidor Plínio Barbosa Leite para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
237 14 de abril de 2014 Nomeia o candidato Yuri Guerzet Teixeira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
236 14 de abril de 2014 Nomeia a candidata Ana Cecilia dos Santos Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
235 14 de abril de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
234 14 de abril de 2014 Nomeia o servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
233 14 de abril de 2014 Exonera o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará.
232 14 de abril de 2014 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
231 14 de abril de 2014 Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Silva Nascimento da Seção Judiciária do Ceará.
230 11 de abril de 2014 Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados.
229 11 de abril de 2014 Implanta a 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
228 11 de abril de 2014 Implanta a 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
227 11 de abril de 2014 Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
226 11 de abril de 2014 Implanta a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
225 11 de abril de 2014 Nomeia a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
224 11 de abril de 2014 Nomeia o servidor Marcelo do Rego Barros Lapenda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
223 11 de abril de 2014 Exonera a servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
222 09 de abril de 2014 Reconhece o direito dos servidores indicados.
221 07 de abril de 2014 Nomeia o servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
220 07 de abril de 2014 Nomeia servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
219 07 de abril de 2014 Exonera o servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
218 07 de abril de 2014 Exonera a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
217 07 de abril de 2014 Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
216 07 de abril de 2014 Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
215 07 de abril de 2014 Exonera o servidor Beclaute Oliveira Silva do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
214 07 de abril de 2014 Nomeia o servidor Ricardo José Brasiliano Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
213 07 de abril de 2014 Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
212 04 de abril de 2014 Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
211 04 de abril de 2014 Exonera o servidor Ricardo José Brasiliano Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
210 04 de abril de 2014 Nomeia o servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
209 04 de abril de 2014 Exonera o bacharel em Direito Roberto da Cruz David do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
208 04 de abril de 2014 Exonera o servidor Christian Raul Pereira Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
207 04 de abril de 2014 Nomeia servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda para exerceo o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
206 04 de abril de 2014 Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
205 04 de abril de 2014 Exonera a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
204 04 de abril de 2014 Concede aposentadoria à servidora Rosane Mabel Vieira Nogueira, da Seção Judiciária do Ceará.
203 04 de abril de 2014 Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
202 04 de abril de 2014 Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
201 03 de abril de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
200 03 de abril de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções judiciárias indicadas.
199 03 de abril de 2014 Convoca o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
198 03 de abril de 2014 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
197 03 de abril de 2014 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
196 02 de abril de 2014 Nomeia o candidato Carlos Augusto Medeiros Nunes Junior, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas -Subseção Judiciária de Arapiraca.
195 02 de abril de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
194 02 de abril de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas.
193 02 de abril de 2014 Exonera o servidor Lucimério Barros Campos do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. === RETIFICADO pelo Ato nº 580/2017.
192 02 de abril de 2014 Retifica o Ato nº 135, de 13.03.2014.
191 02 de abril de 2014 Nomeia o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
190 02 de abril de 2014 Exonera o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Quixadá.
189 02 de abril de 2014 Exonera o servidor Alexandre Rocha Pinheiro Bastos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
188 02 de abril de 2014 Posiciona a candidata Bibiana Priscila Rodrigues Camara de Araujo, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
187 01 de abril de 2014 Exonera a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria.
186 01 de abril de 2014 Exonera a servidora Carla Duarte Muniz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
185 01 de abril de 2014 Nomeia a servidora Carla Duarte Muniz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
184 01 de abril de 2014 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 43/2014.=== Revogado. Vide Ato nº 768/2014.
183 31 de março de 2014 Concede aposentadoria à servidora Maria do Carmelo de Oliveira Prado da Seção Judiciária de Pernambuco.
182 31 de março de 2014 Altera o Ato nº 216, de 14.08.1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Inabel Galvão da Rocha Barros. === Retificado. Vide Ato nº 302/2014.
181 28 de março de 2014 Autoriza a antecipação do usufruto do 2º período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
180 28 de março de 2014 Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para compor este Tribunal, no período de 23/04 a 22/05/2014. Torna Sem Efeito o Ato n. 158, de 20.03.2014.
179 28 de março de 2014 Autoriza a antecipação do usufruto do 1º período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
178 28 de março de 2014 Revoga a remoção da servidora Sara Lins Diniz ao TRF 5ª Região, efetivada pelo Ato nº 162, de 21.05.2008.
177 27 de março de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.
176 27 de março de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
175 27 de março de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
174 27 de março de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Cratéus. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 270/2014.
173 27 de março de 2014 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
172 27 de março de 2014 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas.
171 26 de março de 2014 Revoga o item II do Ato n. 00154/2014, de 19.03.2014, que tratou da designação dos Juízes Federais removidos relacionados.
170 26 de março de 2014 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 83/2014. Revogado o Item I. Vide Ato nº 257, de 24.04.2014.
169 26 de março de 2014 Delega competência ao Diretor-Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, para a prática dos atos administrativos que relaciona. === Revogado. Vide Ato nº 196/2015.
168 26 de março de 2014 Inclui nomes dos servidores na lista dos homenageados através do Ato n. 153/2014.
167 25 de março de 2014 Nomeia a candidata Denise Franca Feitoza habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
166 25 de março de 2014 Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela direção do Foro em período determinado.
165 24 de março de 2014 Remove as servidoras relacionadas para as Seções Judiciárias indicadas.
164 24 de março de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Controle Interno, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. VIDE Ato nº 336/2017 == Alterado vide ATO 336, de 20.06.2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 26/06/2017, p.01-05.
163 24 de março de 2014 Elimina o candidato Ronald Neves Pereira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
162 24 de março de 2014 Posiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Ceará.
160 24 de março de 2014 Em comemoração aos 25 anos de instalação do TRF da 5ª Região, homenagear o Desembargador Federal e decano José Lázaro Alfredo Guimarães.
159 21 de março de 2014 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. Vide Ato nº 711/2014.
158 20 de março de 2014 Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para compor este Tribunal, no período de 01 a 30/07/2014. === Sem Efeito. Vide Ato n. 180, de 28.03.2014.
157 19 de março de 2014 Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
156 19 de março de 2014 Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
155 19 de março de 2014 Exonera o servidor Franskran Nunes Gomes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
154 19 de março de 2014 Remove os Juizes Federais da 5ª Região indicados e determina permanência nas juridições anteriores, no exercício de funções de auxílio. === Revogado o Item II. Vide Ato 171/2014 e Ato 230/2014.
153 19 de março de 2014 Comemoração dos 25 anos de instalação do TRF da 5ª Região.
152 19 de março de 2014 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Adriano Augusto do Nascimento, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
151 19 de março de 2014 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções judiciárias indicadas.
150 19 de março de 2014 Nomeia o bacharel em Direito Eliseu de Mattos Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
149 19 de março de 2014 Nomeia a servidora Telma Olívia Lacerda Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
148 19 de março de 2014 Exonera a servidora Magnólia de Sousa Alexandre do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
147 19 de março de 2014 Exonera o bacharel em Direito Eliseu de Mattos Batista do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
146 19 de março de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de Pedro Paulo de Melo Reis Neto de que trata o Ato nº 78, de 05.02.2014.
145 19 de março de 2014 Elimina a candidata Lisiane Sousa Alves, da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
144 19 de março de 2014 Nomeia o candidato Isvaldo Lopes de Sales, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
143 14 de março de 2014 Nomeia o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
142 14 de março de 2014 Concede aposentadoria à servidora Celeste Aínda Martins de Assis da Seção Judiciária de Pernambuco.
141 14 de março de 2014 Exonera o servidor Joanilton Sérgio do Nascimento Rêgo do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
140 14 de março de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
139 14 de março de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
138 14 de março de 2014 Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, nos períodos de 07 a 11/04/2014 e de 05 a 09/05/2014.
137 14 de março de 2014 Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste tribunal, nos períodos de 07 a 11/04/2014 e de 05 a 09/05/2014.
136 14 de março de 2014 Convoca a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste tribunal, no período de 07 a 11/04/2014.
135 13 de março de 2014 Exonera o servidor Lucimério Barros Campos da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal. === Retificado. Vide Ato nº 192, de 02.04.2014.
134 13 de março de 2014 Nomeia o servidor Douglas Lamenha Lira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara federal.
133 12 de março de 2014 Convoca Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor este Tribunal, a partir de 24/03/2014. === Revogado. Vide Atos nº 303 e 308/2015.
132 12 de março de 2014 Convoca o Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho para compor este Tribunal, nos períodos de 17/03 a 15/04/2014 e de 05/05 a 03/06/2014.
131 12 de março de 2014 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014.
130 12 de março de 2014 Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima para compor este Tribunal, no período de 31/03 a 29/04/2014.
129 12 de março de 2014 Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, deste Tribunal.
128 12 de março de 2014 Autoriza suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, deste Tribunal.
127 11 de março de 2014 Posiciona a candidata Rayanna Silva Carvalho no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
126 11 de março de 2014 Posiciona o candidato Lucas Vasconcelos Perrone no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
125 11 de março de 2014 Posiciona o candidato Rafael Marinello no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
124 27 de março de 2014 Nomeia a candidata Adriana Gerlandia Ferreira para exercer o cargo efetivo Técnica judiciária - área administrativa, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
123 11 de março de 2014 Torna sem efeito a nomeação de Herick dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - área administrativa, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Posiciona o referido candidato no final da lista de classificação.
122 10 de março de 2014 Elimina a candidata Izabela Mendonca Alexandre de Freitas da lista do resultado final do concurso público, Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária.
121 10 de março de 2014 Posiciona o candidato Pedro Vinicius Guerra de Sales, no final da lista do concurso público, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - área Administrativa, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
120 07 de março de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Tito Cavalcanti de Albuquerque da Seção Judiciária de Pernambuco.
119 07 de março de 2014 Concede aposentadoria à servidora Maria Verônica Viana Bezerra do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
118 07 de março de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
117 07 de março de 2014 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções judiciárias indicadas.
116 27 de fevereiro de 2014 Requisições de pagamento expedidas pelas Varas Estaduais, no exercício da competência delegada da Justiça Federal, no âmbito da 5ª Região, devem obrigatoriamente ser elaboradas, assinadas e enviadas digitalmente, por meio do sistema jurisdição delegada. === Vide Ato nº 818/2014.
115 27 de fevereiro de 2014 Concede aposentadoria a Jeomar Carvalho Costa da Seção Judiciária de Alagoas.
114 27 de fevereiro de 2014 Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro.
113 26 de fevereiro de 2014 Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 189/2015.
112 26 de fevereiro de 2014 Posiciona o candidato Victor Eduardo Santos Silveira, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
111 26 de fevereiro de 2014 Remove a servidora Eliana Maria Rodrigues de Farias, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a Seção Judiciária do Estado do Ceará.
110 25 de fevereiro de 2014 Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de Nível médio
109 25 de fevereiro de 2014 Estabelece valor a título de auxílio financeiro mensal a ser percebido pelo estagiário de nível superior
108 25 de fevereiro de 2014 Nomeia a candidata Camila Barreto Coelho e Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
107 25 de fevereiro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Salgueiro.
106 25 de fevereiro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco- Subseção Judiciária de Serra Talhada.
105 25 de fevereiro de 2014 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde.
104 25 de fevereiro de 2014 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções judiciárias indicadas.
103 25 de fevereiro de 2014 Nomeia Roberto da Cruz David para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
102 25 de fevereiro de 2014 Exonera a servidora Isabela Maria Gonsalves Mendes, Analista Judiciária - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
101 21 de fevereiro de 2014 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Ermano Chaves Portela Martins, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Crateús.
100 21 de fevereiro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
99 21 de fevereiro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados habilitado em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Tauá.
98 21 de fevereiro de 2014 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Luiz Fabio Teixeira, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará- Subseção Judiciária de Iguatu.
97 21 de fevereiro de 2014 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções judiciárias indicadas.
96 20 de fevereiro de 2014 Institui grupo de trabalho com a finalidade de definir e priorizar as melhorias necessárias aos sistemas eletrônicos de processo judicial da 5ª Região.
95 20 de fevereiro de 2014 Torna sem efeito o ato nº 70, de 03/02/2014, referente ao reposicionamento de Nara Alves Leal.
94 20 de fevereiro de 2014 Nomeia a candidata Fernanda Cabral Monteiro de A Santiago habilitada em Concurso Público para o cargo efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
93 19 de fevereiro de 2014 Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG/CJF na 5ª Região.
92 18 de fevereiro de 2014 Nomeia a servidora Fernanda Karla Rodrigues de Miranda, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
91 18 de fevereiro de 2014 Retifica o Ato nº 90, de 14/02/2014.
90 14 de fevereiro de 2014 Concede aposentadoria ao servidor José Anilton Frias de Oliveira da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. === Retificado. Vide Ato n. 91/2014.
89 14 de fevereiro de 2014 Concede aposentadoria à servidora Tânia Cardoso de Lima da Seção Judiciária de Pernambuco.
88 14 de fevereiro de 2014 Concede aposentadoria ao servidor Norberto Domingos da Silva Filho do TRF5.
87 13 de fevereiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Àrea Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
86 13 de fevereiro de 2014 Elimina a candidata Fernanda Guimarães Mazza, da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
85 13 de fevereiro de 2014 Posiciona a candidata Verena Aguiar Silveira, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
84 12 de fevereiro de 2014 Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 11/03 a 09/04/2014.
83 12 de fevereiro de 2014 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 170/2014.
82 11 de fevereiro de 2014 Elimina o candidato Igor de Souza Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
81 06 de fevereiro de 2014 Torna sem Efeito a nomeação de Barbara Araujo Carneiro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
80 06 de fevereiro de 2014 Posiciona o candidato Rodrigo Pinheiro Nobre, no final da lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
79 05 de fevereiro de 2014 Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde – PPS, a partir de fevereiro de 2014.
78 05 de fevereiro de 2014 Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. === Sem Efeito em parte. Vide Ato n. 146, de 19.03.2014.
77 05 de fevereiro de 2014 Nomeia a candidata Ana Luiza Gomes Freire de Alencar habilitada em Concurso Público para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
76 05 de fevereiro de 2014 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
75 05 de fevereiro de 2014 Concede a conversão de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor Claudemir Gomes Chagas.
74 05 de fevereiro de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
73 04 de fevereiro de 2014 Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval.
72 04 de fevereiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
71 03 de fevereiro de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
70 03 de fevereiro de 2014 Reposiciona a candidata Nara Alves Leal, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado do Ceará.=== Sem efeito. Vide Ato n.95/2014.
69 03 de fevereiro de 2014 Reposiciona a candidata FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
68 03 de fevereiro de 2014 Elimina a candidata JULIETTE FERREIRA DE LIMA da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
67 31 de janeiro de 2014 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público FLAVIA HORA OLIVEIRA DA GAMA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas.
66 31 de janeiro de 2014 Remove o servidor ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA da Seção Judiciária de Alagoas.
65 30 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista judiciário - Àrea Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
64 29 de janeiro de 2014 Remove a servidora LARISSA ALVES CERQUEIRA e o servidor WESLEY MAZONI DA SILVA para as Seções e Subseções Judiciárias indicadas.
63 28 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor LEANDRO HENRIQUE CAJASEIRAS DE GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares.
62 28 de janeiro de 2014 Designa o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 7ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 193/2015.
61 28 de janeiro de 2014 Designa a Juíza Federal Substituta MARISA VAROTTO FERRARI da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 22ª Vara Federal da citada Seção Judiciária. === Revogado. Vide Ato nº 293/2014.
60 28 de janeiro de 2014 Lotação nominal do Juízes Federais Substitutos nas Varas Federais indicadas.
59 27 de janeiro de 2014 Revoga o Ato 765, de 18.12.2012, referente à designação do Magistrado MARCELO BARBI GONÇALVES.
58 27 de janeiro de 2014 Revoga o Ato 185, de 09.04.2013, referente à designação do Magistrado TARCÍSIO CORRÊA MONTE.
57 27 de janeiro de 2014 Torna público os dias feriados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano de 2014.=== Retificado. Vide Bol. Adm. Eletrônico n. 20.0/2014, de 29.01.2014, página 13. === Alterado o inciso II do art. 2º. Vide Ato nº 625/2014.
56 24 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
55 24 de janeiro de 2014 Retifica o Ato 41, de 21.01.2014, referente à declaração de vacância de cargo efetivo.
54 24 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
53 24 de janeiro de 2014 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
52 24 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor JOSÉ WELLINGTON CARIAS REGIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
51 23 de janeiro de 2014 Designa o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela direção do Foro.
50 23 de janeiro de 2014 Lotação dos Juízes Federais Substitutos removidos para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
49 23 de janeiro de 2014 Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região.
48 22 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco.
47 21 de janeiro de 2014 Elimina o candidato JUCIE NUNES OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
46 21 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉIA DONIN de que trata o Ato 021, de 15.01.2014.
45 21 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHO de que trata o Ato 604, de 22.11.2013.
44 21 de janeiro de 2014 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público MARCOS DAVID MAGALHAES MAIA para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
43 21 de janeiro de 2014 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 184/2014.
42 21 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
41 21 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. === Retificado. Vide Ato 55, de 24.01.2014.
40 21 de janeiro de 2014 Concede aposentadoria a servidora TÂNIA CAMPINHO DOS SANTOS da Seção Judiciária de Pernambuco.
39 21 de janeiro de 2014 Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
38 21 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
37 21 de janeiro de 2014 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
36 21 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
35 21 de janeiro de 2014 Exonera o servidor CHRISTIAN RAUL PEREIRA AGUIAR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
34 21 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor RAIMUNDO BENÍCIO BEZERRA JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
33 21 de janeiro de 2014 Exonera o servidor JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
32 21 de janeiro de 2014 Nomeia a servidora ISABELA MARIA GONSALVES MENDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaína.
31 21 de janeiro de 2014 Exonera o servidor FRANCISCO CLÁVIO SARAIVA NUNES do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
30 16 de janeiro de 2014 Nomeia ÍTALO MARTINS VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
29 16 de janeiro de 2014 Exonera o servidor JOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
28 16 de janeiro de 2014 Exonera o servidor ÍTALO MARTINS VIEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
27 16 de janeiro de 2014 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO para participar do Curso de Extensão em Portugal.
26 15 de janeiro de 2014 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
25 15 de janeiro de 2014 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DEMASCENO.
24 15 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO BASTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
23 15 de janeiro de 2014 Exonera o servidor MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
22 15 de janeiro de 2014 Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará para responder pela direção do Foro em período determinado.
21 15 de janeiro de 2014 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ANDREIA DONINM para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna Sem Efeito. Vide Ato 46, de 21.01.2014.
20 15 de janeiro de 2014 Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público DANIEL BEZERRA BOHRER para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
19 15 de janeiro de 2014 Posiona na lista de classificação, a candidata LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA da Seção Judiciária do Ceará.
18 15 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito o ato 612, de 26.11.2013, referente a nomeação de Carlos Davi Lopes Correia Lima.
17 15 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito o ato 613, de 26.11.2013, referente a nomeação de DANIELLE CAROLINA FLORENTINO DE BARROS E.
16 14 de janeiro de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto de dias de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
15 10 de janeiro de 2014 Nomeia o servidor MARCELO SILVA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
14 09 de janeiro de 2014 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público ERES MARRISE VENTURA MARQUES para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
13 09 de janeiro de 2014 Remove as servidoras ralacionadas da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções judiciárias indicadas.
12 09 de janeiro de 2014 Concede Aposentadoria à servidora MARIA TERESA MACEDO GONÇALVES.
11 09 de janeiro de 2014 Concede Aposentadoria à servidora MARIA BETÂNCIA LEDA FERRAZ.
10 08 de janeiro de 2014 Convoca o Juiz Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para compor este Tribunal.
09 08 de janeiro de 2014 Concede dias de licença para tratamento de saúde ao Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS.
08 08 de janeiro de 2014 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º período de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
07 08 de janeiro de 2014 Nomeia os candidatos relacionados e habilitados em Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto.
06 08 de janeiro de 2014 Exonera a servidora KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA do cargo efetivo de Analista Judiciária - Àrea Judiciária da Seção Judiciária de Alagoas.
05 08 de janeiro de 2014 Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, para o mês de janeiro de 2014.
04 08 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de PATRICIA DE SOARES DE PAULA LOPES da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte de que trata o Ato 597, de 19.11.2013.
03 08 de janeiro de 2014 Torna Sem Efeito a nomeação de JOão PAULO CHAIM DA SILVA da Seção Judiciária de Sergipe de que trata o Ato 660, de 19.12.2013.
00003 02 de julho de 2014 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
02 07 de janeiro de 2014 Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público BARBARA ARAUJO CARNEIRO para exercício em cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem efeito. Vide Ato n. 81/2014
00002 02 de julho de 2014 Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
01 07 de janeiro de 2014 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas.
0001 02 de julho de 2014 Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para atuar, exclusivamente, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período determinado.