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672 29 de dezembro de 2015 Nomeia a candidata Cinthia Maria Nascimento Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
671 29 de dezembro de 2015 Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
670 29 de dezembro de 2015 Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Gertrudes Soares Ferreira.
669 29 de dezembro de 2015 Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Maria Clélia Nunes Mota.
668 28 de dezembro de 2015 Concede 08 dias de trânsito a servidora Silvana Cabral de Vasconcellos Nunes de Sousa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
667 21 de dezembro de 2015 Nomeia o candidato Leonardo Teles de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário na Seção Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 19, de 18.01.2016 ==
666 21 de dezembro de 2015 Torna sem efeito a nomeação da candidata Suellen Tahiana Alves de Oliveira para exercer o cargo Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
665 21 de dezembro de 2015 Nomeia a candidata Rhiana Mara Bessa Gomes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Oficiala de Justiça Avaliadora Federal na Seção Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
664 21 de dezembro de 2015 Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
663 18 de dezembro de 2015 Nomeia o candidato André Hermenegildo do Nascimento, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato 08 de 13.01.2016 ==
662 17 de dezembro de 2015 Torna sem efeito Ato n. 652, de 16.12.2015, que tratou da designação do Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes.
661 17 de dezembro de 2015 Designa o Juiz Federal André Carvalho Monteiro da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por período determinado exercer funções de de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Alagoas.
660 17 de dezembro de 2015 Designa a Juiza Federal Polyana Falcão Brito, da 1ª Relatoria da da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Vice-Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco == Revoga o item I = VIDE + Ato 369, 14.09.2016 ==
659 17 de dezembro de 2015 Autorizar a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos a Maria Dulcineide Dantas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
657 16 de dezembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para por tempo determinado compor este Tribunal.
656 16 de dezembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por tempo determinado compor este Tribunal. === Tornado Sem Efeito =VIDE= Ato 35/2016; Ato n.49/2016, de 04.02.16; Ato 64/2016, de 17.02.16 ==
655 16 de dezembro de 2015 Autoriza a alteração dos períodos das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
654 16 de dezembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por tempo determinado compor este Tribunal.
653 16 de dezembro de 2015 Autoriza a alteração dos períodos das férias do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
652 16 de dezembro de 2015 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para no período de 18/01 a 15/02/2016 responder pela Direção do Foro. == Tornado sem efeito = Vide ATO N.662, 17.12.2015 ==
651 16 de dezembro de 2015 Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para no período de 07/01 a 05/02/2016 responder pela Direção do Foro.
650 16 de dezembro de 2015 Designa o Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará,para responder pela Direção do Foro, no período de 07/01 a 05/02/2016. ===Revogado == Vide == Ato N.11, de 14 de janeiro de 2016.
649 16 de dezembro de 2015 Nomeia o candidato Jose Dacio Leite Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
648 16 de dezembro de 2015 Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
647 16 de dezembro de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercer cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
646 16 de dezembro de 2015 Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
645 16 de dezembro de 2015 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Maria Dulcineide Dantas.
644 16 de dezembro de 2015 Concede aposentadoria a servidora Maria Dulcineide Dantas da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
643 16 de dezembro de 2015 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Elizabete Alves Rocha.
642 14 de dezembro de 2015 Fixa o percentual de participação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas no custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, em 100% (cem por cento) no mês de dezembro de 2015.
639 14 de dezembro de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
637 14 de dezembro de 2015 Nomeia a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Especial da Presidência.
636 14 de dezembro de 2015 Exonera o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira,
635 14 de dezembro de 2015 Nomeia a servidora Érika de Souza do Ó, para exercer interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. REVOGADO vide ATO n. 192, de 31 de março de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
634 14 de dezembro de 2015 "Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire."
632 11 de dezembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal a partir de 11/12/2015 até ulterior deliberação. Ratifica a designação do referido Juiz Federal. Revoga o item I do Ato 308/2015 == Revogado item I e II == VIDE == Ato 222, de 27.05.2016 ==
631 11 de dezembro de 2015 Designa o Desembargador Federal Manuel Maia Vasconcelos Neto, convocado para compor este Tribunal, e para processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete que foi titularizado pelo Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, compondo a 1ª Turma deste Tribunal.
630 11 de dezembro de 2015 Designa o Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, para processar processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete que foi titularizado pelo Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, compondo a 1ª Turma deste Tribunal.
629 11 de dezembro de 2015 Designar o Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para processar e julgar o acervo processual distribuído ao Gabinete determinado e integrar a 4ª Turma deste Tribunal.
628 11 de dezembro de 2015 Designa o Juiz Federal Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para no período 09 e 10/12/2015, responder pela Direção do Foro.
627 11 de dezembro de 2015 Posiciona a candidata Vanessa Mendonça Vilanova, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
626 11 de dezembro de 2015 Posiciona o candidato Marcus Vinicius Oliveira da Conceição, no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
625 11 de dezembro de 2015 Posiciona o candidato Hermeson Alves Nogueira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado do Ceará.
624 09 de dezembro de 2015 Remove a pedido, mendiante premuta, os servidores relacionados, da Seção Judiciária listadas, para as Seção Judiciárias indicadas.
623 07 de dezembro de 2015 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
622 07 de dezembro de 2015 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
621 07 de dezembro de 2015 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
620 07 de dezembro de 2015 Nomeia a servidora Joanna Menezes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
619 07 de dezembro de 2015 Exonera a servidora Marcela Guimarães Santana, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
618 04 de dezembro de 2015 Altera a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte.
617 03 de dezembro de 2015 Concede Abono de Permanência a servidora Maria Beatriz Braga Mota Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
616 03 de dezembro de 2015 Posiciona o candidato Filipe Weslwy Leandro Pineiro da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
615 03 de dezembro de 2015 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
614 03 de dezembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para por tempo determiado compor este Tribunal.
613 03 de dezembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7º Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período de 09/01 a 07/02/2016.
612 03 de dezembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para por tempo determinado compor este Tribunal.
611 03 de dezembro de 2015 "Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 18/01 a 16/02/2016. "
610 03 de dezembro de 2015 Aprova a escala de férias dos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2016.
609 02 de dezembro de 2015 Concede aposentadoria a servidora Margarida Maria da Silva da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
608 01 de dezembro de 2015 Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
607 01 de dezembro de 2015 Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
606 01 de dezembro de 2015 Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
605 01 de dezembro de 2015 Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
604 01 de dezembro de 2015 Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns.
603 30 de novembro de 2015 Elimina o candidato Carlos Alberto Silva Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
602 30 de novembro de 2015 Torna sem efeito a nomeação de Ricardo Vasconcelos Coelho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, doTribunal Regional Federal da 5ª Região.
601 30 de novembro de 2015 Nomeia o candidato Hugo Camelo de Andrade Trajano, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
600 30 de novembro de 2015 Concede Abono de Permanência a servidora Sarah Leite Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
599 26 de novembro de 2015 Nomeia o servidor Luiz Carlos Soares Cavalcante, para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
598 26 de novembro de 2015 Exonera a servidora Juvanilza Menezes da Silva, do cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe
596 26 de novembro de 2015 Retifica o Ato 593, de 24.11.2015, referente a nomeação em cargo efeitivo da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
595 24 de novembro de 2015 Concede aposentadoria a servidora Márcia Rabelo de Castro Andrade - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
594 24 de novembro de 2015 Concede abono permanência a servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
593 24 de novembro de 2015 Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
592 24 de novembro de 2015 Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
591 24 de novembro de 2015 Remove, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciário do Estado de Pernambuco para as Subseção indicadas.
590 24 de novembro de 2015 Elimina o candidato Rafael Ikejiri Carrara da lista de candidatos do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
589 20 de novembro de 2015 Torna sem efeito a nomeação de Darlei dos Santos Miranda e posiciona o rederido candidato no final da lista de classificados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
588 20 de novembro de 2015 Nomeia o candidato Ricardo Vasconcelos Coelho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
587 20 de novembro de 2015 Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
586 20 de novembro de 2015 Nomeia a candidata Juliana Silva de Carvalho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
585 20 de novembro de 2015 Nomeia a candidata Francisca Kercia da Rocha, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
584 20 de novembro de 2015 Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
583 20 de novembro de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
582 19 de novembro de 2015 Nomeia a candidata Suellen Tahiana Alves de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
581 19 de novembro de 2015 Remove o servidor Aloisio Lopes de Oliveira Neto, da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
580 19 de novembro de 2015 Nomeia a candidata Rauel Aguiar Dias Monteiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - na Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
579 19 de novembro de 2015 Remove, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciário do Estado de Sergipe para as Subseção indicadas.
578 19 de novembro de 2015 Nomeia a candidata Ana Luisa Santos Nogueira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
577 18 de novembro de 2015 Torna sem efeito a nomeação de Tania Karina Lago Falcão, para cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
576 18 de novembro de 2015 Exonera o servidor Lourenço Guilherme dos Santos de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
575 17 de novembro de 2015 Nomeia a candidata Tania Karina Lago Falcão, habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
574 17 de novembro de 2015 Altera o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. === Revogado pelo Ato nº 488/2017.
573 13 de novembro de 2015 Nomeia a candidata Aline Aparecida Ferreira Villete Ribeiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
572 13 de novembro de 2015 Remove os servidores Malber Cavalcanti de Albuquerque e Rafael de Vasconcelos Silva das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
571 13 de novembro de 2015 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
570 13 de novembro de 2015 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
569 13 de novembro de 2015 Posiciona o candidato Fábio Alexandre Costa de Farias no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
568 12 de novembro de 2015 Nomeia o candidato Pedro Davi Alves de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
567 12 de novembro de 2015 Posiciona o candidato Edson Nascimento Campos no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
566 12 de novembro de 2015 Elimina o candidato Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
565 12 de novembro de 2015 Posiciona a candidata Renata Emili Leite Mota no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
564 12 de novembro de 2015 Nomeia o candidato Darlei dos Santos Miranda, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
563 12 de novembro de 2015 Altera o ATO 417/2008, de 22/10/2008, referente à concessão de aposentadoria de JOÃO BATISTA DE ARAGÃO VIANA, servidor aposentado
562 12 de novembro de 2015 Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de João Batista de Aragão Viana.
561 12 de novembro de 2015 Concede Abono de Permanência ao servidor Vladislave Ferreira Leite.
560 12 de novembro de 2015 Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Tânia Campinho dos Santos.
559 12 de novembro de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
558 12 de novembro de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas
557 11 de novembro de 2015 Concede abona de permanência ao servidor José Iran Bezerra Cabral.
556 11 de novembro de 2015 Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária relacionadas, para as Seçãos Judiciárias indicadas.
555 11 de novembro de 2015 Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
554 09 de novembro de 2015 Nomeia a servidora Marcela Guimarães Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Propriá.
553 05 de novembro de 2015 Elimina a candidata Catarina Sales Mendes de Carvalho da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
552 05 de novembro de 2015 Elimina o candidato Lucas Tavares Coutinho da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
551 05 de novembro de 2015 Posiciona a candidata Luciana Marback de Moraes Rego no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
550 05 de novembro de 2015 Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
549 05 de novembro de 2015 Exonera a servidora Alba Valéria Ferreira de Araújo Costa, do cargo em comissão na da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
548 05 de novembro de 2015 Retifica o Ato N. 533, 29/10/2015 referente a nomeação da servidora Polyana Maria Branco Cajueiro.
547 05 de novembro de 2015 Nomeia Carlos Henrique Ramos Gadelha, Analista Judiciário para exercer cargo em comissão na 38ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Serra Talhada da Seção Judiciária de Pernambuco.
546 04 de novembro de 2015 Cede o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.
545 04 de novembro de 2015 Exonera Parcelo de Souza Melo, do cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
544 04 de novembro de 2015 Exonera Jayme Montreiro Cavalcanti de Arruda, do cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
543 04 de novembro de 2015 Nomeia Parcelo de Souza Melo, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire
542 04 de novembro de 2015 Nomeia Jayme Montreiro Cavalcanti de Arruda, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
541 03 de novembro de 2015 Nomeia o servidor Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Campina Grande.
540 29 de outubro de 2015 Nomeia o servidor Mario Cesar Dias Cordeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
539 29 de outubro de 2015 Exonera o servidor Mario Cesar Dias Cordeiro do cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
538 29 de outubro de 2015 Reverte cota de pensão vitalícia da ex-servidora deste Tribunal Dauria dos Santos Costa.
537 29 de outubro de 2015 Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Lucena de Oliveira.
536 29 de outubro de 2015 Exonera a servidora Polyana Maria Branco Cajueiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
535 29 de outubro de 2015 Exonera o servidor Christian Raul Pereira Aguiar, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
534 29 de outubro de 2015 Exonera o servidor José Yuri Pinto Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal, Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
533 29 de outubro de 2015 Nomeia a servidora Polyana Maria Branco Cajueiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. == Retificado == vide ato N.548, de 05.11.2015
532 29 de outubro de 2015 Nomeia o servidor Christian Raul Pereira Aguiar, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
531 29 de outubro de 2015 Nomeia o servidor José Yuri Pinto Ribeiro para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal, Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
530 28 de outubro de 2015 Torna sem efeito o Ato 57/2009 que trata de inclusão de vantagem ao servidor Daniel Araújo de Almeida.
529 28 de outubro de 2015 Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda, sobre proventos de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Luiz Mardos Cavalcante.
528 28 de outubro de 2015 Exonera o servidor Luiz Carlos Targino Dantas do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal.
527 28 de outubro de 2015 Nomeia o servidor Luiz Carlos Targino Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística da Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal.
526 28 de outubro de 2015 Exonera a servidora Cláudia Toledo Faria do cargo em comissão de Assessora de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
525 28 de outubro de 2015 Homologa o resultado final da votação para a vaga de Membro do Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, na condição de representante dos servidores.
524 28 de outubro de 2015 Exonera a servidora Maria Fernanda de Alencar Oliveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Caruaru
523 28 de outubro de 2015 Exonera o servidor Wellington Augusto Inácio de Almeida do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 38ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Serra Talhada.
522 28 de outubro de 2015 Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 32ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Garanhuns.
521 28 de outubro de 2015 Nomeia o servidor Wellington Augusto Inácio de Almeida para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 32ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Garanhuns.
520 28 de outubro de 2015 Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 31ª Vara Federal, da Subseção Judiciária de Caruaru.
519 27 de outubro de 2015 Aposenta, compulsoriamente, a servidora Inalda Vila Nova de Moura.
518 26 de outubro de 2015 Exonera a pedido o servidor Rodrigo Costa de Lima Furtado do cargo efetivo Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
517 26 de outubro de 2015 Exonera a pedido a servidora Manuela Xavier Capistrano Lins do cargo efetivo Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
516 23 de outubro de 2015 Altera o Comitê Regional de Obras da 5ª Região - Seção Judiciária de Sergipe.
515 21 de outubro de 2015 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
514 21 de outubro de 2015 Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal.
513 21 de outubro de 2015 Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
512 21 de outubro de 2015 Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, por tempo determinado e torna sem efeito o Ato 397/2015.
511 21 de outubro de 2015 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
510 21 de outubro de 2015 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Doutor Roque de Brito Alves.
509 21 de outubro de 2015 Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Senhor Doutor José Paulo Cavalcanti Filho.
508 21 de outubro de 2015 Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
507 20 de outubro de 2015 Homologa a relação de candidatos inscritos para os servidores interessados em concorrer à vaga de membro do Comitê Gestor Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no Âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
506 19 de outubro de 2015 Nomeia a servidora Alba Valéria Ferreira de Araújo Costa, para exercer o cargo em comissão, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
505 19 de outubro de 2015 Concede aposentadoria a servidora Maria Risalva Farias Lobo.
504 19 de outubro de 2015 Nomeia o candidato José da Costa Soares, habilitados em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
503 19 de outubro de 2015 Torna vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
502 19 de outubro de 2015 Torna sem efeito o Ato 458/2015 que trata da alteração da área e da especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Nível Superior - Taquigrafia para Engenharia Elétrica.
501 19 de outubro de 2015 Torna sem efeito o Ato 459/2015 que trata da alteração da área e da especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Nível Superior - Área Judiciária - Sem Especialidade para Informática.
500 19 de outubro de 2015 Concede aposentadoria a servidora Eliane Maria Memoria Machado.
499 19 de outubro de 2015 Concede a licença prêmio em pecúnia a servidora Eliane Maria Memoria Machado.
498 19 de outubro de 2015 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
497 15 de outubro de 2015 Aposenta compulsoriamente o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura.
496 15 de outubro de 2015 Nomeia o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
495 15 de outubro de 2015 Exonera a servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
494 15 de outubro de 2015 Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
493 15 de outubro de 2015 Nomeia o servidor Parcelo de Sousa Melo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Luna Freire.
492 16 de outubro de 2015 Declara vago o cargo efetivo de oficial de Justica Avaliador Federal da Seção Judiciária do Ceará.
491 14 de outubro de 2015 Remove a pedido, pelo critério de antiguidade os Juizes Federais das Varas indicadas para as Varas que determina.
490 13 de outubro de 2015 Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - àrea Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Paraíba para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba..
489 09 de outubro de 2015 Nomeia o servidor André Farias Mendonça, para exercer cargo em comissão, da 10ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
488 09 de outubro de 2015 Exonera o servidor André Farias Mendonça do cargo em comissão, da 2ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
487 09 de outubro de 2015 Posiciona o candidato Victor Fagundes Marques no final da lista do concurso público, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
486 07 de outubro de 2015 Demite o servidor que relaciona, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
485 06 de outubro de 2015 Normatiza o pagamento das custas processuais durante o movimento grevista dos bancários.
484 06 de outubro de 2015 Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto
483 06 de outubro de 2015 Nomeia a servidora Nadja Cristtiane Galindo de Albuquerque, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
482 06 de outubro de 2015 Nomeia a servidora Sarah Mendonça Guedes, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
481 06 de outubro de 2015 Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
480 06 de outubro de 2015 Exonera a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
479 06 de outubro de 2015 Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
478 05 de outubro de 2015 Exonera a bacharela em Direito Lourdes Maria Cavalcanti de Moura do cargo em comissão da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
477 05 de outubro de 2015 Posiciona o candidato Magno Marcos Ferreira Frazão no final das listas dos concursos públicos, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
476 02 de outubro de 2015 Remove o servidor Carlos Henrique Monteiro, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
475 02 de outubro de 2015 Institui o Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim), no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Vide Ato nº 525/2015 e Portaria n° 718/2015.
473 01 de outubro de 2015 Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
472 30 de setembro de 2015 Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
471 30 de setembro de 2015 Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
470 30 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
469 29 de setembro de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
468 29 de setembro de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
467 28 de setembro de 2015 Exonera o servidor Diógenes Portela Saboia Soares Torres do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Ceará.
466 28 de setembro de 2015 Exonera o servidor Elielson dos Santos Pereira do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
465 28 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Alaíde de Moura Cardozo, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
464 28 de setembro de 2015 Exonera o servidor Jean Soares Moreira, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
463 28 de setembro de 2015 Nomeia a bacharela em Direito Lourdes Maria Cavalcanti de Moura, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
462 28 de setembro de 2015 Exonera o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
461 22 de setembro de 2015 Remove, a pedido, o Juiz Federal Rodrigo Maia Fonte da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para a 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
460 23 de setembro de 2015 Delega competências ao Juiz Federal Auxiliar da Presidência deste Tribunal.
459 21 de setembro de 2015 Altera a área e a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte. == SEM EFEITO == Ver Ato 501/2015
458 21 de setembro de 2015 Altera a especialidade de cargos efetivos mencionados pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte. == Tornado Sem Efeito == Vide ATO N.502, de 19.10.2015.
457 24 de setembro de 2015 Retifica o Ato N. 385, 17/08/2015 referente a exoneração da bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira de cargo em comissão da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
456 18 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, de exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
455 18 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana, de exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
454 18 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
453 18 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho, para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
452 18 de setembro de 2015 Exonera a servidora Nadja Christtiane Galindo de Albuquerque, de exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência deste Tribunal.
451 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Janilton José de Oliveira, de exercer cargo em comissão na Assessoria Jurídica da Direitoria-Geral deste Tribunal.
450 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho, de exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
449 18 de setembro de 2015 Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes, de exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
448 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda, de exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
447 18 de setembro de 2015 Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana, de exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
446 18 de setembro de 2015 Exonera a servidora Juliana Dowsley Gitirana, de exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
445 18 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Iaponã Fernandes Cortez, para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência deste Tribunal.
444 18 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
443 18 de setembro de 2015 Nomeia o servidor Bruno Monteiro Esteves, para exercer cargo em comissão no Gabinete da Presidência deste Tribunal.
442 18 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Débora Cesário Regis Fazio, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
441 18 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.
440 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Bruno Monteiro Esteves, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
439 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Iaponã Fernandes Cortez, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
438 18 de setembro de 2015 Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
437 18 de setembro de 2015 Exonera a servidora Luciana Porto de Araújo, de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
436 17 de setembro de 2015 Posiciona a candidata Thaís Meira do Vale Prado no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
435 17 de setembro de 2015 Posiciona a candidata Alessandra Marcia Furlaneto Freire no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
434 16 de setembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto, 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, exercer funções no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, por período determinado.
433 16 de setembro de 2015 Exonera o servidor Thiago César de Souza Silva, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
432 16 de setembro de 2015 Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para 30 de outubro de 2015 e dá outras providências.
431 15 de setembro de 2015 Nomeia o candidato Aristeu Antonio de Lima Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
430 14 de setembro de 2015 Consolida as alterações ocorridas na estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e torna sem efeito o Ato N. 376/2015.
429 14 de setembro de 2015 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, por período determinado.
428 11 de setembro de 2015 Nomeia a candidadta Luciana de Lima Pacheco Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo noTribunal Regional Federal da 5ª Região.
427 11 de setembro de 2015 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
426 10 de setembro de 2015 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal == Revogado o Item I == VIDE == Ato 199, de 18.05.2016 ==
425 10 de setembro de 2015 Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
424 09 de setembro de 2015 Constitui a comissão examinadora para o Concurso público para o provimento de cargos de juiz federal substituto da Justiça Federal da 5ª Região.
423 09 de setembro de 2015 Torna vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
422 08 de setembro de 2015 Revoga o Ato N.207 de 16.04.2015, a partir de 09.09.2015 que tratou da convocação do Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior.
421 08 de setembro de 2015 Exonera o servidor Marcelo Marinho Martins do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
420 04 de setembro de 2015 Exonera a servidora Anna Caroline Alves de Oliveira do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
419 03 de setembro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
418 02 de setembro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado
417 02 de setembro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
416 02 de setembro de 2015 Nomeia a candidata Gracieli Araujo de Souza habilitada em Concurso Público para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
415 02 de setembro de 2015 Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Borges Santana para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
414 02 de setembro de 2015 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Lúcia dos Martins Coelho Melo.
413 01 de setembro de 2015 Nomeia a candidata Flavia Cavalcanti de Brito, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
412 01 de setembro de 2015 Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares Paguettio, para exercer cargo em comissão na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
411 01 de setembro de 2015 Remove os servidores Filipe Mariano Ribeiro e Carlos Eduardo de Jesus Oliveira das Seçãos Judiciárias indicadas para as que determinam.
410 31 de agosto de 2015 Constitui comissão Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde, e Perícia Oficial Singular em Saúde e relaciona servidores. == Revogado pelo Ato nº 339/2018.
409 28 de agosto de 2015 Autorizar a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos a Inocência Maria da Conceição Brito Viana.
408 28 de agosto de 2015 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Inocência Maria da Conceição Brito Viana.
407 28 de agosto de 2015 Concede aposentadoria a servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana., do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
406 27 de agosto de 2015 Exonera a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, do cargo em comissão da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
405 25 de agosto de 2015 Exonera o servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior, do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
404 25 de agosto de 2015 Nomeia a servidora Anne Cristine Timóteo Alves, para o cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
403 25 de agosto de 2015 Exonera a servidora Aida Christine de Azevedo,do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
402 25 de agosto de 2015 Autoriza reversão de cotas da pensionista Elbe Tenório Maciel.
401 25 de agosto de 2015 Autoriza afastamento para participação do Programa de Intercâmbio Judicial Brasil - EUA o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
400 24 de agosto de 2015 Concede Abono de Permanência a servidora Laurineide Almeida Godoi.
399 24 de agosto de 2015 Concede aposentadoria a servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
398 20 de agosto de 2015 Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
397 20 de agosto de 2015 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, por período determinado. == Tornado sem efeito VIDE ATO 512/2015 ==
396 20 de agosto de 2015 Designa a Juíza Federal Substituta Camila Monteiro Pullin Milan, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária até ulterior deliberação == Revogado == VIDE == Ato 195, de 18.05.2016 ==
395 20 de agosto de 2015 Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
394 20 de agosto de 2015 Autoriza afastamento para participação como palestrante do I Simpósio Brasil-Cuba o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
393 20 de agosto de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
392 20 de agosto de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
391 19 de agosto de 2015 Elimina a candidata Mariana Santos Figueredo, da lista do resultado final do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
390 19 de agosto de 2015 Elimina o candidato Antonio Carlos Barros de Andrade Filho, da lista do resultado final do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
389 19 de agosto de 2015 Torna sem efeito a nomeação da candidata Talita Taines Almeida Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe.
388 19 de agosto de 2015 Nomeia a candidata, Luciana Bezerra Lafaiete Rodas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
387 17 de agosto de 2015 Reconhece direitos ao ex-servidor Washington Luiz da Silva.
386 17 de agosto de 2015 Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, para exercer o cargo em comissão na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
385 17 de agosto de 2015 "Exonera a servidora Carla Mendes da Silva Pereira do cargo efetivo de do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27a. Vara Federa da Seção Judiciária do Estado da Pernambuco.=== Retificado == Vide ATO N. 457/2015.
384 17 de agosto de 2015 Nomeia o candidato, Ronaldo Mateus Pereira Alves, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal na Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
383 13 de agosto de 2015 Designa o Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
382 12 de agosto de 2015 Exonera a servidora Ana Carolina de Almeida e Silva do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
381 12 de agosto de 2015 Elimina o candidato Lucas Cavalcanti Rodrigues da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
380 12 de agosto de 2015 Concede Abono de Permanência ao servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento.
379 12 de agosto de 2015 Concede aposentadoria à servidora Maria Zenita Teixeira de Brito.
378 10 de agosto de 2015 Nomeia o candidato Jonas Rodrigues da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
377 10 de agosto de 2015 Nomeia o candidato, Allyson Henrique Rocha Bezerra, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
376 05 de agosto de 2015 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 430, 14/01/2015 ==
375 05 de agosto de 2015 Dispõe sobre a necessidade de inclusão, no tocante aos contratos de prestação de serviços técnicos especializados de informática, no atesto de cada ordem de serviço ou relatório de homologação, menção aos códigos–fonte em meio magnético ou digital, assim como a versão atualizada de documentos e artefatos referentes à prestação de serviço.
374 05 de agosto de 2015 Nomeia a candidata Jeane Kathle Antunes de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
373 05 de agosto de 2015 Remove os servidores José Carlos Sousa Guimarães e Praxedes Cavalcante Cabral das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
372 05 de agosto de 2015 Posiciona a candidata Tatianne de Oliveira Coelho Passos no final das listas do concurso público, para Seção Judiciária de Sergipe.
371 03 de agosto de 2015 Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Maria José dos Santos Silva.
370 31 de julho de 2015 Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Marli de Lacerda Barbosa.
369 31 de julho de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Rozivaldo Costa dos Santos.== Retificado por Ato nº 3/2019.
368 31 de julho de 2015 Revoga o Ato nº 314/2015, que tratou da designação do Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício.
367 31 de julho de 2015 Concede a conversão da licença prêmio em pecúnia à servidora Maria Carolina Priori Barbosa.
366 23 de julho de 2015 Elimina o candidato Bruno Silva de Andrade da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
365 30 de julho de 2015 Remove as servidoras Hildaíres Araújo Ribeiro e Renally Leal da Costa das Seção Judiciárias indicadas para as Subseções que determina.
364 29 de julho de 2015 Concede aposentadoria à servidora Maria Carolina Priori Barbosa.
363 29 de julho de 2015 Nomeia o candidato Sergio Murilo Ribeiro de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF da 5ª Região.
362 28 de julho de 2015 Nomeia servidora Maria Fernanda de Alencar Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
361 27 de julho de 2015 Nomeia o candidato Daniel Borges Santana, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. == Tornado Sem Efeito === Vide ATO N.415, de 02.09.2015.
360 27 de julho de 2015 Remove as servidoras Marina Barão e Ana Letícia Claudino Moura das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
359 24 de julho de 2015 Elimina o candidato Eliabe Ferreira dos Santos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
358 23 de julho de 2015 Altera o Ato nº 502, de 01 de outubro de 2013, que institui Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – CGTI/TRF5. === Revogado. Vide Resolução n. 14/2016 (Conselho Administrativo).
357 23 de julho de 2015 Posiciona a candidata Helomara Fabiola Rodrigues da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
356 23 de julho de 2015 Nomeia o servidor Victor César Falcão Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
355 23 de julho de 2015 Exonerao servidor Túlio Felipe Pereira de Góis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
354 22 de julho de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
353 22 de julho de 2015 Nomeia a candidata Luciana Lucena de Lima Cirne, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
352 22 de julho de 2015 Nomeia o candidato Fernando de Oliveira Barros Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
351 22 de julho de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
350 22 de julho de 2015 Nomeia o candidato Bruno de Albuquerque Barreto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
349 22 de julho de 2015 Nomeia a candidata Clarissa Dummar Pontes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
348 22 de julho de 2015 Redistribui cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Especialidade Medicina deste Tribunal.
347 21 de julho de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alexandre Florentino Arruda.
346 21 de julho de 2015 Nomeia a candidata Talita Taines Almeida Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
345 21 de julho de 2015 Remove a servidora Lucimeire da Conceição Santos, da Subseção Judiciária de Propriá para a Subseção Judiciária de Estância.
344 17 de julho de 2015 Constitui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde e Perícia Oficial Singular em Saúde, composta pelo servidores relacionados.
343 17 de julho de 2015 Constitui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Junta Médica Oficial, composta pelos servidores relacionados.= = = Revogado. Vide ATO N. 410/2015
342 17 de julho de 2015 Nomeia a candidata Suelane Silva dos Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
341 17 de julho de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
340 14 de julho de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
339 14 de julho de 2015 Elimina o candidato Edison Ponte Burlamaqui da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
338 13 de julho de 2015 Designa o MM. Juiz Federal Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto para responder, em substituição, pela Direção do Foro.
337 10 de julho de 2015 Concede Abono de Permanência à servidora Ladjane Maria Bezerra de Lima.
336 10 de julho de 2015 Concede Abono de Permanência ao servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco.
335 09 de julho de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Carlos Roberto Pinheiro.=== Alterado pelo Ato nº 199/2018.
334 08 de julho de 2015 Exonera o servidor Gabriel Ulbrik Guerrera do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
333 08 de julho de 2015 Prorroga, por tempo determinado, todos os prazos processuais - quer de feitos eletrônicos, quer de feitos físicos - e inicia nova contagem do prazo para os processos eletrônicos com intimações confirmadas nas datas relacionadas.
332 06 de julho de 2015 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.= = = Sem efeito. Vide ATO N.376/2015
331 06 de julho de 2015 Posiciona o candidato Nielson Noberto de Azeredo no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
330 02 de julho de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, o Juiz Federal Substituto Rodrigo Maia da Fonte, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
329 02 de julho de 2015 Lota a Juiza Federal Substituta Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues na 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Considera a mencionada Magistrada designada para exercer funções de auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
328 02 de julho de 2015 Lota o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Revoga o ato 299/2015, de 11/06/2015.
327 02 de julho de 2015 Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
326 02 de julho de 2015 Designa o Juiz Federal Substituto Carlos Vinicius Calheiros Nobre, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
325 02 de julho de 2015 Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região, que relaciona.
324 02 de julho de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto de 21 (vinte e um) dias do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
323 02 de julho de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
322 01 de julho de 2015 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, até ulterior deliberação.
321 01 de julho de 2015 Nomeia o candidato Jadson Vasconcelos Pergentino Dantas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
320 29 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Alexandre Costa de Luna Freire, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, até ulterior deliberação === Revogado == Vide Ato n. 46, 01.02.2016.
319 26 de junho de 2015 Nomeia o candidato Christopher Antunis Pinto de Mesquita, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
318 26 de junho de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
317 26 de junho de 2015 Nomeia o candidato Breno Melo Dias de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
316 26 de junho de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
315 26 de junho de 2015 Elimina o candidato Daniel Tito Horta Paiva da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
314 23 de junho de 2015 Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder, em substituição, pela Direção do Foro. === Revogado. Vide Ato nº 368/2015.
313 22 de junho de 2015 Remove a servidora Ivana Vieira dos Santos da Subseção Judiciária de Mossoró para a Seção Judiciária do Estado do Ceará - Fortaleza.
312 22 de junho de 2015 Nomeia o candidato Thyago Lúcio Augusto dos Santos, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
311 22 de junho de 2015 Remove as servidoras Valdenízia de Santana Menezes e Juliana Pinto Bastos Dias das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
310 17 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal nos períodos que determina.
309 17 de junho de 2015 Autoriza o adiamento e usufruto das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
308 15 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revoga o Ato nº 133/2014; Torna Sem Efeito o Ato nº 303/2015. == Revogado = Item I = Vide Ato 632, de 11.12.2015.
307 12 de junho de 2015 Remove os servidores Paulo Augusto Gadelha de Abrantes e Ítalo Barbosa de Carvalho Almeida das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
306 11 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado.
305 11 de junho de 2015 Autoriza o usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
304 11 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado.
303 11 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revoga o Ato nº 133/2014 e o Item I do Ato nº 236/2015. === Sem Efeito. Vide Ato nº 308/2015.
302 11 de junho de 2015 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado.
301 11 de junho de 2015 Dispõe sobre os Planos de Assistência Psicológica e de Assistência Psiquiátrica, no âmbito do TRF da 5ª Região. Revoga o Ato nº 752/2014.
300 11 de junho de 2015 Remove a Juíza Federal Substituta Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues da Justiça Federal da 1ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região.
299 11 de junho de 2015 Designa o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 328/2015.
298 11 de junho de 2015 Remove o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues da Justiça Federal da 1ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região.
297 10 de junho de 2015 Exonera a servidora Raynna Buson Lima Melo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará.
296 10 de junho de 2015 Nomeia o candidato Renato Dantas Matoso, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu.
295 10 de junho de 2015 Nomeia a candidata Jocelma Hermes Lopes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
294 10 de junho de 2015 Remove o servidor Jaelson Ferreira da Silva da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró.
293 09 de junho de 2015 Concede Abono de Permanência ao servidor Paulo Roberto Galvão de Araújo.
292 09 de junho de 2015 Concede aposentadoria à servidora Elizabete Alves Rocha.
291 03 de junho de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
290 24 de junho de 2015 CANCELADO.
289 03 de junho de 2015 Rrvoga o Ato nº 239/2015, que tratou da designação Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
288 29 de maio de 2015 Nomeia a servidora Veroneide da Silva Florêncio para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
287 29 de maio de 2015 Nomeia o servidor Plínio Barbosa Leite para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
286 29 de maio de 2015 Exonera o servidor Manoel Belmiro Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
285 29 de maio de 2015 Exonera o servidor Plínio Barbosa Leite do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
284 28 de maio de 2015 Nomeia o servidor Manoel Belmiro Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
283 28 de maio de 2015 Nomeia o servidor Charles Azevedo Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
282 28 de maio de 2015 Exonera o servidor Douglas Lamenha Lira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
281 28 de maio de 2015 Exonera o servidor Charles Azevedo Cavalcante do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
280 28 de maio de 2015 Retifica o Ato nº 39/2015, para fazer constar nova redação. Torna Sem Efeito o Ato nº 241/2015.
279 28 de maio de 2015 Torna Sem Efeito a nomeação de Daniela Daltro de Oliveira de que trata o Ato nº 226/2015. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
278 28 de maio de 2015 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba.
277 28 de maio de 2015 Autoriza usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
276 25 de maio de 2015 Nomeia a candidata Thiciane Andrade de Almeida, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
275 25 de maio de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
274 25 de maio de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
273 25 de maio de 2015 Reconhece o direito a isenção do Imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de Carlos Alberto de Medeiros.
272 21 de maio de 2015 Lota o Juiz Federal Substituto André Vieira de Lima na 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
271 21 de maio de 2015 Remove os Juízes Federais Substitutos André Vieira de Lima e Thiago Batista de Ataíde da Justiça Federal da 2ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região.
270 21 de maio de 2015 Lota o Juiz Federal Substituto Thiago Batista de Ataíde na 30ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
269 21 de maio de 2015 Nomeia o servidor Cleber Vinicius Maia Mascarenhas para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
268 21 de maio de 2015 Exonera o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
267 21 de maio de 2015 Nomeia o candidato Diego Rodrigo Borges Fernandes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
266 21 de maio de 2015 Remove os servidores Hudson Paulinelli Gomes da Silva, Thiago Cavalcante Oliveira e Larissa Rayanne Avelino de Figueiredo das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
265 21 de maio de 2015 Nomeia a candidata Edwiges Kelly de Menezes Maciel, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
264 21 de maio de 2015 Remove os servidores Alexandre José Souto de Carvalho e Luciano Andrade de Araújo das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
263 21 de maio de 2015 Autoriza o usufruto de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
262 21 de maio de 2015 Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. == Revoga o Ato nº 189/2015. == Revogado Ver ATO N.424/2015.
261 19 de maio de 2015 Reconhece o direito da servidora aposentada Maria Inês dos Santos à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria.
260 19 de maio de 2015 Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Farias Carneiro.
259 15 de maio de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Davis Lewis Moreira Pinto.
258 15 de maio de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Aderson James Santos Damasceno.
257 14 de maio de 2015 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
256 13 de maio de 2015 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
255 13 de maio de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Adeildo Moura dos Santos.
254 12 de maio de 2015 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária da Paraíba.
253 12 de maio de 2015 Nomeia a bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
252 12 de maio de 2015 Exonera a bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
251 12 de maio de 2015 Exonera a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
250 12 de maio de 2015 Elimina o candidato Romario Alves de Farias da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
249 11 de maio de 2015 Revoga o Ato nº 116/2015, que tratou da designação da Juíza Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima.
248 08 de maio de 2015 Prorroga o prazo de validade do 6º Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal.
247 08 de maio de 2015 Nomeia a candidata Larissa Lins Ferreira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
246 08 de maio de 2015 Remove as servidoras Danielle Cunha Martins Machado e Ingrid Alves Queiroga das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
245 08 de maio de 2015 Elimina o candidato Giliard Cruz Targino da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
244 08 de maio de 2015 Nomeia o candidato Jaelson Ferreira da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
243 08 de maio de 2015 Nomeia o candidato Felipe Augusto Magalhaes Branco, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu.
242 08 de maio de 2015 Remove o servidor Robert Medeiros Karl da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró.
241 07 de maio de 2015 Concede pensão vitalícia a Marta Claudina da Silva, como ex-cônjuge do servidor aposentado Jessé Ferreira dos Anjos Silva. === Sem Efeito. Vide Ato nº 280/2015.
239 07 de maio de 2015 Designa o Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará até ulterior deliberação. === Republicado (DEA nº 85, 11.05.2015, p. 4). === Revogado. Vide Ato nº 289/2015.
238 07 de maio de 2015 Remove os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona.
237 07 de maio de 2015 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 230/2015. === Republicado (DEA nº 85, 11.05.215, p. 5-7).
236 07 de maio de 2015 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período informado. Torna Sem Efeito o Ato nº 68/2015. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 303/2015.
235 07 de maio de 2015 Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região.
234 06 de maio de 2015 Reconhece o direito da servidora aposentada Ana Rita Alcântara de Souza à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria.
233 06 de maio de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
232 06 de maio de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
231 04 de maio de 2015 Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS.
230 30 de abril de 2015 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 819/2014. === Revogado. Vide Ato nº 237/2015.
229 30 de abril de 2015 Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. === Revogado. VIDE Ato n. 490/2016.
228 30 de abril de 2015 Nomeia o candidato Fagner Fernandes Candido da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF 5ª Região.
227 30 de abril de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
226 30 de abril de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 279/2015.
225 30 de abril de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
224 30 de abril de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
223 30 de abril de 2015 Nomeia a bacharela em Direito Fernanda Joaquina Mesquita de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
222 30 de abril de 2015 Exonera o servidor Roberto Costa Rodrigues do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
221 29 de abril de 2015 Designa o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno para atuar no Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.
220 27 de abril de 2015 Elimina a candidata Renata Zacarias Esteves e Silva da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
219 24 de abril de 2015 Retifica o Ato nº 162/2015, referente ao servidor Hélio Lins de Medeiros Silva.
218 22 de abril de 2015 Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 491/2014.
217 22 de abril de 2015 Designa para o exercício das funções de Coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno == Revogado VIDE Ato 360, de 08.09.2016 ==
216 22 de abril de 2015 Designa para o exercício das funções de Coordenador Regional da Conciliação, o Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães == Revogado VIDE Ato 360, de 08.09.2016 ==
215 22 de abril de 2015 Designa para o exercício das funções de Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, o Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
214 22 de abril de 2015 Designa para o exercício das funções de Juiz de Cooperação os Magistrados que menciona.
213 20 de abril de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Pádua Diniz Farias.
212 20 de abril de 2015 Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
211 20 de abril de 2015 Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
210 20 de abril de 2015 Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
209 20 de abril de 2015 Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
208 20 de abril de 2015 Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado.
207 16 de abril de 2015 Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revogado --- Vide ATO N. 422/2015
206 16 de abril de 2015 Nomeia o bacharel em Direito Alberto César Gomes Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
205 15 de abril de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco.
204 15 de abril de 2015 Revoga o Item I do Ato nº 797, de 10.12.2014.
203 14 de abril de 2015 Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.
202 14 de abril de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
201 14 de abril de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Wilson Correia Florêncio Laurentino Filho.
200 13 de abril de 2015 Delega competência para a prática dos atos necessários ao regular processamento de precatórios e RPV.
199 13 de abril de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
198 09 de abril de 2015 Revoga o Ato nº 129, de 24.03.2015.
197 08 de abril de 2015 Lota o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga o Item I do Ato nº 156/2015.
196 08 de abril de 2015 Delega competência ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região, ao Diretor da Secretaria Administrativa e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal para prática de Atos administrativos que indica. Revoga o Ato nº 169/2014.== Revogado por Ato nº 226/2017.
195 08 de abril de 2015 Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal, no período determinado.
194 08 de abril de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
193 08 de abril de 2015 Designa a Juíza Federal Substituta Heloisa Silva de Melo, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, até ulterior deliberação == Revoga o Ato nº 62/2014 == Revoga Item I VIDE Ato n. 470, de 14.11.2016 ==
192 08 de abril de 2015 Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região, que relaciona.
191 08 de abril de 2015 Remove os servidores Admir Cordeiro Bizerra e William Correia Basto da Silva das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
190 07 de abril de 2015 Revoga o Ato nº 358/2014, que tratou da designação do Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro.
189 07 de abril de 2015 Constitui a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituo da 5ª Região. Revoga o Ato nº 113/2014. === Revogado. == Vide Ato nº 262/2015.
188 07 de abril de 2015 Nomeia a servidora Nadja Cristtiane Galindo de Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Técnica, da Presidência.
187 07 de abril de 2015 Nomeia José Roberto Bandeira Barros para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio.
186 07 de abril de 2015 Exonera o servidor Severino Ramos Felix Ferreira do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
185 07 de abril de 2015 Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
184 07 de abril de 2015 Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.
183 07 de abril de 2015 Nomeia a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência.
182 07 de abril de 2015 Nomeia a servidora Juliana Dowsley Gitirana Maciel para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.
181 07 de abril de 2015 Nomeia o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
180 07 de abril de 2015 Nomeia o servidor Janilton José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Diretoria-Geral.
179 07 de abril de 2015 Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
178 07 de abril de 2015 Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
177 07 de abril de 2015 Exonera a servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
176 07 de abril de 2015 Exonera o servidor Fernando Dantas de Rezende Filho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
175 07 de abril de 2015 Exonera o servidor Rogério Piquet Barreira Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral.
174 07 de abril de 2015 Nomeia Nilson Caldas Ananias para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
173 07 de abril de 2015 Nomeia Margarida de Oliveira Cantarelli para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
172 07 de abril de 2015 Nomeia Márcia Maria Gioia de Queiroz para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria-Geral do TRF da 5ª Região.
171 06 de abril de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
170 31 de março de 2015 Nomeia o servidor Rodrigo Lins de Lima para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
169 31 de março de 2015 Exonera o servidor Rodrigo Lins de Lima do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
168 31 de março de 2015 Exonera o servidor André de Lyra Pinto do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência.
167 31 de março de 2015 Exonera a servidora Luciana Maria Agra Bezerra Pinto do cargo em comissão de Assessor da Presidência.
166 31 de março de 2015 Exonera o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza do cargo em comissão de Assessor da Presidência.
165 31 de março de 2015 Exonera o servidor Antônio César Melo dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
164 31 de março de 2015 Nomeia o servidor André de Lyra Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
163 31 de março de 2015 Concede Aposentadoria ao servidor Luiz Mardos Cavalcante.
162 31 de março de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Hélio Lins de Medeiros Silva. === Retificado. Vide Ato nº 219/2015.
161 31 de março de 2015 Concede Aposentadoria à servidora Dulce da Silva Santos.
160 31 de março de 2015 Concede Aposentadoria à servidora Elaine Madalena Michelin Caetano.
159 30 de março de 2015 Remove a servidora Izabel Cristina Marinho dos Passos da Seção Judiciária de Alagoas para a sede da Seção Judiciária de Pernambuco.
158 30 de março de 2015 Redistribui o servidor Érico José Sampaio Cascão para a retomada de seu exercício na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
157 30 de março de 2015 Remove os servidores Roberto Augusto da Silva Marinho e André Luiz Martins de Barros das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
156 30 de março de 2015 Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal da 2ª Região, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga o Item I do Ato nº 95/2015. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 197/2015.
155 30 de março de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
152 26 de março de 2015 Nomeia o servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
151 26 de março de 2015 Nomeia a servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo para exercer o cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária do Ceará.
150 26 de março de 2015 Exonera o servidor José Alexandre Carneiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
149 26 de março de 2015 Exonera o servidor Antonio Carlos Marques do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.
148 25 de março de 2015 Prorroga os mandatos dos atuais Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata o Ato nº 393/2014.
147 25 de março de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto de 18 (dezoito) dias do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
146 25 de março de 2015 Revoga o Ato nº 66/2015, que tratou da convocação Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta.
145 25 de março de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
144 25 de março de 2015 Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. Torna Sem Efeito o Ato nº 820/2014.
143 25 de março de 2015 Revoga o Item I do Ato nº 798, de 11.12.2014.
142 25 de março de 2015 Elimina o candidato Alyson Moreira Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
141 25 de março de 2015 Nomeia a bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
140 25 de março de 2015 Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
139 25 de março de 2015 Exonera o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
138 25 de março de 2015 Retifica o Ato nº 125/2015, referente às remoções relativas ao Edital nº 02/2015-GDF-SJ/CE.
137 25 de março de 2015 Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
136 25 de março de 2015 Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
135 25 de março de 2015 Nomeia o servidor José Yuri Pinto Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
134 25 de março de 2015 Exonera o servidor Martin Soares de Alencar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
133 25 de março de 2015 Nomeia a servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
132 25 de março de 2015 Nomeia a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
131 25 de março de 2015 Exonera a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
130 25 de março de 2015 Exonera a servidora Lena Auto Faeirstein do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro.
129 24 de março de 2015 Nomeia o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. === Revogado. Vide Ato nº 198/2015.
128 24 de março de 2015 Exonera o servidor João do Carmo Botelho Falcão do cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
127 24 de março de 2015 Exonera o servidor Clóvis Marques Pereira do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
126 23 de março de 2015 Nomeia a candidata Raynna Buson Lima Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
125 23 de março de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. === Retificado. Vide Ato nº 138/2015.
124 23 de março de 2015 Exonera o servidor Dilmar Garcia Macedo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
123 19 de março de 2015 Nomeia a servidora Fernanda Simonetti Alves para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
122 19 de março de 2015 Exonera a servidora Izabele Auxiliadora Fernandes do Nascimento Góis do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
121 19 de março de 2015 Nomeia a candidata Solange Maria Nobre Oliveira habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
120 19 de março de 2015 Elimina a candidata Natalia Saraiva Colares da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
119 19 de março de 2015 Posiciona a candidata Anny Gresielly Sales Grangeiro Sampaio no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará.
118 19 de março de 2015 Nomeia a candidata Julliana Cortez Moraes da Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
117 19 de março de 2015 Concede Abono de Permanência à servidora Argissa de Andrade Pereira.
116 18 de março de 2015 Designa a Juíza Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer funções de auxílio na 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 249/2015.
115 18 de março de 2015 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado.
114 18 de março de 2015 Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado.
113 18 de março de 2015 Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, no período determinado.
112 18 de março de 2015 Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal, no período determinado.
111 18 de março de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Cláudio José de Sá Pereira.
110 18 de março de 2015 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
109 17 de março de 2015 Concede aposentadoria à servidora Débora Mara Mendes Feitosa.== Retificado por Ato nº 63/2019.
108 17 de março de 2015 Remove a servidora Ticiana Pinto Torres de Melo da Subseção Judiciária de Iguatu para a sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza.
107 16 de março de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Egenildo Alves Neres.
106 12 de março de 2015 Torna Sem Efeito a nomeação de Danilo de Barros Rodrigues de que trata o Ato nº 93, de 05.03.2015.
105 12 de março de 2015 Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
104 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
103 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Juíza Federal Substituta Sophia Nóbrega Câmara Lima, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária.
102 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
101 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
100 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
99 11 de março de 2015 Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
98 11 de março de 2015 Remove a servidora Andréa Monteiro Santos Silva da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede daquela Seccional, em Aracaju.
97 11 de março de 2015 Designa o Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.
96 11 de março de 2015 Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.
95 05 de março de 2015 Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal da 2ª Região, para exercer funções de auxílio na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 156/2015.
94 05 de março de 2015 Remove o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
93 05 de março de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 106/2015.
92 05 de março de 2015 Nomeia as candidatas relacionadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
91 05 de março de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
90 02 de março de 2015 Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado.
89 02 de março de 2015 Nomeia a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
88 02 de março de 2015 Exonera a servidora Maria do Carmo Moreira Conrado Pinheiro do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
87 02 de março de 2015 Nomeia a candidata Larissa Rayane Avelino de Figueiredo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
86 02 de março de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
85 27 de fevereiro de 2015 Retifica o Ato nº 39/2015, referente a Elisângela Monteiro de Lima.
84 27 de fevereiro de 2015 Nomeia o servidor José Alexandre Carneiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
83 27 de fevereiro de 2015 Exonera o servidor Francivaldo Gomes de Souza do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
82 27 de fevereiro de 2015 Elimina a candidata Izabela Carolina Franco Costa da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
81 25 de fevereiro de 2015 Convoca a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, da 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal, no período determinado.
80 25 de fevereiro de 2015 Autoriza o adiamento do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
79 25 de fevereiro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
78 25 de fevereiro de 2015 Nomeia o servidor José Wellington Carias Régis para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
77 25 de fevereiro de 2015 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
76 23 de fevereiro de 2015 Nomeia o candidato Victor Mateus Carneiro de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
75 23 de fevereiro de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas.
74 24 de julho de 2015 CANCELADO.
73 23 de fevereiro de 2015 Nomeia o candidato Danilo Sandres Albuquerque de Lira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
72 23 de fevereiro de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas.
71 23 de fevereiro de 2015 Nomeia a candidata Patricia Gomes da Cruz, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
70 23 de fevereiro de 2015 Nomeia a candidata Cydlla Sales Bruno, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
69 23 de fevereiro de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
68 11 de fevereiro de 2015 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 236/2015.
67 11 de fevereiro de 2015 Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias.
66 11 de fevereiro de 2015 Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal, no período determinado. == Revogado. == Vide Ato nº 146/2015.
65 11 de fevereiro de 2015 Altera a composição do Comitê Regional (CORETAB) - auxiliar das atividades do COGETAB, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011.
64 10 de fevereiro de 2015 Dispõe sobre remuneração dos Magistrados designados para o exercício de funções de substituição nas Relatorias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
63 09 de fevereiro de 2015 Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
62 06 de fevereiro de 2015 Nomeia o servidor Wellington Augusto Inacio de Almeida para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
61 06 de fevereiro de 2015 Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
60 06 de fevereiro de 2015 Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
59 06 de fevereiro de 2015 Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
58 06 de fevereiro de 2015 Exonera o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
57 06 de fevereiro de 2015 Exonera o servidor Evanildo da Paz Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
56 06 de fevereiro de 2015 Nomeia o servidor Lucas Andrade Barreto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
55 06 de fevereiro de 2015 Exonera a servidora Natália Ávila Acioly do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
54 06 de fevereiro de 2015 Constitui Comissão Multiprofissional para auxílio à Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
53 05 de fevereiro de 2015 Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Freitas Dias.
52 05 de fevereiro de 2015 Concede aposentadoria à servidora Nilda Barros da Costa Fiege.
51 05 de fevereiro de 2015 Redistribui a servidora Katiana do Nascimento Silva Lopes, para a retomada de seu exercício junto à Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
50 05 de fevereiro de 2015 Nomeia o servidor Marcílio José Tenório de Freitas para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
49 05 de fevereiro de 2015 Exonera o servidor Josué Elias de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
48 04 de fevereiro de 2015 Elimina a candidata Andrea Barreto Sodre Leal da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
47 04 de fevereiro de 2015 Torna Sem Efeito a nomeação de Luciana Falangola de que trata o Ato nº 610, de 24.09.2014.
46 04 de fevereiro de 2015 Torna Sem Efeito a nomeação de Luciano Cavalcanti de Albuquerque de que trata o Ato nº 770, de 02.12.2014.
45 04 de fevereiro de 2015 Torna Sem Efeito a nomeação de Eryne Avila dos Anjos Luna de que trata o Ato nº 3, de 05.01.2015.
44 04 de fevereiro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto de 04 (quatro) dias do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
43 03 de fevereiro de 2015 Declara Vago o cargo de Juiz Federal Substituto da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
42 02 de fevereiro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
41 02 de fevereiro de 2015 Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
40 02 de fevereiro de 2015 Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
39 02 de fevereiro de 2015 Concede pensão vitalícia a Elisângela Monteiro de Lima. === Retificado. Vide Atos nº 85 e 280/2015.
38 30 de janeiro de 2015 Nomeia a candidata Simone Carvalho dos Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto.
37 29 de janeiro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
36 28 de janeiro de 2015 Nomeia o candidato Dilmar Garcia Macedo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu.
35 28 de janeiro de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
34 28 de janeiro de 2015 Remove o servidor Gustavo Henrique Moura Oliveira, da Subseção Judiciária de Mossoró, para a sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
33 28 de janeiro de 2015 Concede licença ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
32 28 de janeiro de 2015 Nomeia o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
31 28 de janeiro de 2015 Exonera o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
30 28 de janeiro de 2015 Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
29 28 de janeiro de 2015 Altera o art. 5º do Ato nº 25, de 22.01.2015, referente à suspensão do expediente nos dias 13 e 18 de fevereiro de 2015.
28 26 de janeiro de 2015 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF 5ª Região.
27 26 de janeiro de 2015 Revoga o Ato nº 776, de 03.12.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição do Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva.
26 26 de janeiro de 2015 Revoga o Ato nº 775, de 03.12.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição do Juiz Federal Temistocles Araujo Azevêdo.
25 22 de janeiro de 2015 Torna público os dias feriados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no ano de 2015. === Alterado o Art. 5º. Vide Ato nº 29/2015.
24 22 de janeiro de 2015 Nomeia a candidata Carine Lima Guimaraes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
23 22 de janeiro de 2015 Nomeia o candidato Luciano Albuquerque Benevides Falcão, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
22 22 de janeiro de 2015 Exonera o servidor Diogo Bezerra Lopes Pereira do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
21 21 de janeiro de 2015 Remove Juízes Federais da 5ª Região.
20 20 de janeiro de 2015 Exonera o servidor Wagner Albuquerque Menezes Silva do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região.
19 19 de janeiro de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
18 16 de janeiro de 2015 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
17 15 de janeiro de 2015 Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará.
16 16 de janeiro de 2015 Elimina a candidata Evania Silva Almeida da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
15 12 de janeiro de 2015 Nomeia a candidata Erica Clea Barros de Lima, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
14 12 de janeiro de 2015 Nomeia o candidato Thiago Lins Coelho Fonteles, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
13 12 de janeiro de 2015 Remove o servidor Francisco Jose Vale de Morais da Subseção Judiciária de Iguatu para a Subseção Judiciária de Crateús.
12 12 de janeiro de 2015 Nomeia a servidora Ana Flávia Pereira Madureira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
11 12 de janeiro de 2015 Exonera o servidor Fábio Bezerra Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
10 12 de janeiro de 2015 Nomeia a bacharela em Direito Ana Yara Lisboa Santos para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
09 12 de janeiro de 2015 Exonera o servidor Thiago Augusto Moura Rêgo de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
08 07 de janeiro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
07 07 de janeiro de 2015 Autoriza o usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
06 06 de janeiro de 2015 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
05 05 de janeiro de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
04 05 de janeiro de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
03 05 de janeiro de 2015 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 45/2015.
02 05 de janeiro de 2015 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
01 02 de janeiro de 2015 Define o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, a partir de janeiro de 2015.