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Número Data Descrição
588 29 de dezembro de 2016 Nomeia o servidor Hélcio Geraldo Ourem Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
587 29 de dezembro de 2016 Exonera o bacharel em Direito Sandro José de Arruda Beltrão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
586 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
585 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
584 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Carlos Eugenio Pinheiro para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
583 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Samuel Bezerra de Freitas para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
582 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato José Fabiano Silva Barbosa para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
581 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Ana Neri Santos Torres para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
580 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Juliana de Araújo Xavier Santos para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
579 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Simone Vale Sant Anna para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
578 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
577 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Igor Lacet Reis Fernandes para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
576 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Diego Henrique de Oliveira para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
575 29 de dezembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
574 29 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Bruno Mariano de Almeida, lotado no TRF5 e Gilmar Martins, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns.
573 28 de dezembro de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Gabriella Roncato Marques Anes de Castro, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária de Pernambuco.
572 28 de dezembro de 2016 Nomeia o candidato Alexandre Jose Luz Negromonte Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Subseção Judiciária de Ouricuri - Seção Judiciária do Pernambuco. TORNARDO SEM EFEITO vide ATO n.234, de 09 de maio de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.11.
571 28 de dezembro de 2016 Nomeia os candidatos que relaciona, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos que menciona na Subseção Judiciária de Serra Talhada - Seção Judiciária de Pernambuco.
570 28 de dezembro de 2016 Nomeia os candidatos que relaciona, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos que menciona na Subseção Judiciária de Salgueiro - Seção Judiciária de Pernambuco.
569 28 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, os servidores que relaciona da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
568 28 de dezembro de 2016 Torna sem efeito a nomeação Thiago Filipe Sousa Caminha da Silva da Seção Judiciária de Pernambuco, Ato 485/2016.
567 27 de dezembro de 2016 Nomeia a candidata Janeiline de Sa Carneiro, habilitada por Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús .
566 27 de dezembro de 2016 Nomeia a candidata Janeiline de Sa Carneiro, habilitada por Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús .
565 26 de dezembro de 2016 Exonera a pedido a servidora Tatianne Holanda Leitão, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Ceará.
564 23 de dezembro de 2016 Elimina a candidata Suzana Fonseca de Oliveira Camara da lista do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
563 23 de dezembro de 2016 Concede abono de permanência ao servidor Moaci Carlos de Andrade.
562 22 de dezembro de 2016 Aprova a escala de férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2017. Torna Sem Efeito o Ato nº 507/2016.
561 21 de dezembro de 2016 Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2017.
560 21 de dezembro de 2016 Institui Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
559 21 de dezembro de 2016 Nomeia o candidato Francisco do Nascimento Sudario, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador Federal na Subseção Judiciária de Iguatu - Seção Judiciária do Ceará.
558 21 de dezembro de 2016 Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções judiciárias indicadas.
557 20 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
556 20 de dezembro de 2016 Nomeia o candidato Rodrigo Lima da Silva habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
555 20 de dezembro de 2016 Exonera a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria da Presidência.
554 20 de dezembro de 2016 Nomeia a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
553 20 de dezembro de 2016 Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
552 20 de dezembro de 2016 Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ªRegião.
551 20 de dezembro de 2016 Exonera, a pedido, a servidora Margarida de Oliveira Cantarelli, do cargo em comissão de Diretora-Geral, da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Região Federal da 5ª Região.
550 19 de dezembro de 2016 Revoga o Ato n. 459, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
549 19 de dezembro de 2016 Nomeia o candidato Esau Nobre Bezerra habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
548 19 de dezembro de 2016 Elimina a pedido a candidata Bruna Montresol Faversani, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
547 16 de dezembro de 2016 Nomeia o candidato Luciano Domingos de Oliveira habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús == Tornado sem Efeito VIDE ATO N.21, de 12/01/2017==
546 16 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, os servidores relacionados para as subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
545 16 de dezembro de 2016 Exonera a pedido o servidor Carlos Henrique de Oliveira Tabosa, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
544 16 de dezembro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Cruz Horta - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
543 14 de dezembro de 2016 Defere, a servidora Luciana Bezerra Lafaiete Rodas, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
542 14 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, a Juiz Federal Pedro Esperanza Sudário da 2ª Vara Federal de Volta Redonda-RJ para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
541 14 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, a Juíza Federal Gabriela Lima Fontenelle da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu-RJ para a 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
540 14 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, o Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti da 5ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo para a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
539 14 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, o Juiz Federal José Flávio Fonseca de Oliveira da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí para a 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
538 14 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
537 13 de dezembro de 2016 Sustar a remoção do servidor Carlos Rafael Aguiar Didier - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. == RATIFICADO vide Ato n.183, de 29/03/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.02
536 13 de dezembro de 2016 Nomeia os candidatos relacionados habilitados por concurso público para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
535 13 de dezembro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Fraderico Fagundes Soares - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
534 12 de dezembro de 2016 Revoga o Ato n. 460, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Eduardo Souza Dantas da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
533 12 de dezembro de 2016 Defere, ao servidor Adriano de Almeida, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
531 12 de dezembro de 2016 Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Ramiro Ribeiro Coelho - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
530 12 de dezembro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Márcia Maria de Souza Góis.
529 12 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Paraíba.
528 12 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado do Pernambuco.
527 09 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
526 09 de dezembro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Elbegasto Rebouças Tomé Praciano - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DOU2, 15/12/2016, p.50
525 09 de dezembro de 2016 Nomeia a candidata Maria Aparecida Lourenço Gurguri habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
524 09 de dezembro de 2016 Torna sem efeito o Ato 440, de 26/10/2016 que tratou da nomeação de Antonia Rafaela Benevides Pinto - Seção Judiciária do Estado de Ceará.
523 09 de dezembro de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Clécio Camêlo de Albuquerque - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
522 05 de dezembro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Tércia Maria Araújo de Andrade Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
521 05 de dezembro de 2016 Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para analisar a Resolução n. 16/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1. e 2. graus da 5ª Região.
520 05 de dezembro de 2016 Elimina a pedido o candidato Itallo Saraiva Silveira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
519 05 de dezembro de 2016 Elimina a pedido o candidato Thiago Fernandes Dalloz, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio grande do Norte.
518 05 de dezembro de 2016 Designa para responder pela Direção do Foro, no dia 07/12/2016, a Juíza Federal Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
517 05 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
516 05 de dezembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
515 01 de dezembro de 2016 Nomeia a candidata Bruna Noemia Monteiro Ferreira habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza.
514 01 de dezembro de 2016 Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
513 01 de dezembro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Carla Simone Souza Sa Barreto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
512 01 de dezembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Joanita Oliveira Lima Rodrigues - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DOU2, n.232, de 05/12/2016
511 01 de dezembro de 2016 Remove, mediante permuta, as servidoras relacionadas após Concurso Nacional de Remoção.
510 30 de novembro de 2016 Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
509 30 de novembro de 2016 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
508 30 de novembro de 2016 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por prazo determinado, compor este Tribunal.
507 30 de novembro de 2016 Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2017. === Sem Efeito. Vide Ato nº 562/2016.
506 30 de novembro de 2016 Defere, ao servidor Igor Lacet Reis Fernandes, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
505 30 de novembro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Eneide Fontes Ribeiro de Albuquerque - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
504 30 de novembro de 2016 Remove, em virtude do resultado Final do Concurso Nacional de Remoção 2016, os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas - Seçãos Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.== Revogado parcialmente por Ato nº 323/2019.
503 30 de novembro de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Priscila Ferreira de Lima, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
502 30 de novembro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Daniela Brasil Medeiros - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
501 30 de novembro de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Francisco Adriano Lima Oliveira - Seção Judiciária do Ceará.
500 30 de novembro de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio ao servidor Antônio Ferreira de Queiroz - Seção Judiciária de Pernambuco.
499 30 de novembro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
498 29 de novembro de 2016 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria à servidora inativa Raquel Pontes Viana.
497 29 de novembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Raquel Pontes Viana - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
496 29 de novembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Juvanilza Menezes da Silva - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
495 28 de novembro de 2016 Autoriza alteração nas férias do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, convocado para o exercício de funções de substituição no TRF5.
494 28 de novembro de 2016 Concede abono de permanência à servidora Maria Teresa de Figueiroa Valença.
493 28 de novembro de 2016 Concede abono de permanência ao servidor Silvio Ferreira de Lima
492 28 de novembro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernando Amorim Dantas - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
491 25 de novembro de 2016 Designa para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados que relaciona.
490 25 de novembro de 2016 Designa para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, os Magistrados que menciona. Revoga o Ato nº 229/2015.
489 25 de novembro de 2016 Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Ceará.
488 24 de novembro de 2016 Declara vago cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária de Alagoas.
487 24 de novembro de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Maria Camila Cipriano Freire, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária de Pernambuco.
486 23 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Marcela Neves Baptista Lins para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
485 23 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. === Sem Efeito parcial. Vide Ato nº 568/2016.
484 23 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Antonio Victor da Silva - Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
483 23 de novembro de 2016 Remove as servidoras que relaciona da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
482 21 de novembro de 2016 Nomeia o servidor Marcos Vinícius Rocha Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
481 21 de novembro de 2016 Exonera, a pedido, a servidora Joanna Menezes de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
480 18 de novembro de 2016 Nomeia os Bacharéis relacionados, em razão da habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
479 18 de novembro de 2016 Nomeia a candidata Andrea Cabral dos Santos habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
478 18 de novembro de 2016 Nomeia a candidata Diana Maria Magalhães de Almeida Gomes habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
477 18 de novembro de 2016 Nomeia o candidato Roberio Leite Filho habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
476 18 de novembro de 2016 Remove, a pedido, o servidor Tiago Cruz Córdula para Subseção Judiciária de Monteiro - Seção Judiciária da Paraíba.
475 16 de novembro de 2016 Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de Lúcia de Fátima Gomes Portela.
474 16 de novembro de 2016 Elimina a pedido a candidata Carla Cristiane de Franca Oliveira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
473 16 de novembro de 2016 Exonera, a pedido, o servidor José Roberto dos Santos Júnior - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
472 16 de novembro de 2016 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2014, Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
471 16 de novembro de 2016 Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
470 14 de novembro de 2016 Revoga o Item I do Ato 193, de 08/04/2015, que tratou da designação da Juíza Federal Heloisa Silva de Melo.
469 11 de novembro de 2016 Elimina o candidato André Estima de Souza Leite da lista do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
468 11 de novembro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Djair de Araújo Barbosa Júnior - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
467 11 de novembro de 2016 Declara vago efetivo de técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
466 11 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público a candidata Anamaria Dionisio de Oliveira Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
465 11 de novembro de 2016 Torna sem efeito Ato 440, de 26.10.2016, que tratou da nomeação de Milena Alencar Gomes Veras da Rocha.
464 10 de novembro de 2016 Remove, a pedido, o servidor Carlos Rafael Aguiar Didier para a Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
463 10 de novembro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Camila de Paula Dornelas - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
462 09 de novembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Maria Angelina Tavares de Lima da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
461 09 de novembro de 2016 Designa o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba para exercer funções de auxilio na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. == REVOGADO vide ATO n.228, de 07/04/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02-04.==
460 09 de novembro de 2016 Designa o Juiz Federal Substituto Eduardo Sousa Dantas, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte para exercer funções de auxilio na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe == Revogado VIDE Ato 534, de 12/12/2016 ==
459 09 de novembro de 2016 Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para exercer funções de auxilio na 23ª Vara Federal da já citada Seção Judiciária == Revogado VIDE Ato 550, de 19/12/2016 ==
458 09 de novembro de 2016 Designa a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas Rêgo, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxilio na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
457 09 de novembro de 2016 Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as vagas indicadas.
456 09 de novembro de 2016 Convoca o Juiz Federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado.
455 09 de novembro de 2016 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º período de férias relativo ao exercíco de 2015 do Desembargador Federal Cid Marconi Gurguel de Souza.
454 07 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
453 07 de novembro de 2016 Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
452 07 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
451 07 de novembro de 2016 Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
450 07 de novembro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
449 07 de novembro de 2016 Nomeia a candidata Karla Franca do Nascimento, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Paus de Ferros.
448 07 de novembro de 2016 Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
447 07 de novembro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
446 07 de novembro de 2016 Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
445 07 de novembro de 2016 Elimina a pedido a candidata Patrícia Rodrigues Muniz , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
444 07 de novembro de 2016 Elimina a pedido o candidato Demetrius Queiroz Rego Barros , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
443 07 de novembro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Marcella Sanguinetti Soares Mendes - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
442 04 de novembro de 2016 Torna sem efeito o Ato 397, de 29/09/2016, que tratou da nomeação de Ana Helena Freitas de Siqueira.
441 26 de outubro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Ilka Maria Anselmo Nogueira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
440 26 de outubro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu == Tornado sem efeito VIDE Ato 465, de 11/11/2016 e Ato 524, de 09/12/2016 ==
439 26 de outubro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
438 26 de outubro de 2016 Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
437 25 de outubro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Geisa Maria de Melo Nunes da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
436 24 de outubro de 2016 Nomeia o candidato Carlos Eugenio Pinheiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Paus de Ferros.
435 24 de outubro de 2016 Remove, a pedido, a servidora Cristiane Carla de Oliveira Azevedo para a Subseção Judiciária de Caicó - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
434 24 de outubro de 2016 Revoga o Ato 395, de 28.09.2016, referente a nomeação de Diego Henrique de Oliveira - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
433 24 de outubro de 2016 Torna sem efeito o ATO 380, de 19/10/2016 a tratou da nomeação da candidata Marx Sandino Soares Duarte - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
432 24 de outubro de 2016 Torna sem efeito o ATO 380, de 19/10/2016 a tratou da nomeação da candidata Makena Marchesi - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
431 24 de outubro de 2016 Nomeia o bacharel em Direito Emerson Antonio Guedes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa
430 24 de outubro de 2016 Nomeia o candidato Samuel Bezerra de Freitas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
429 24 de outubro de 2016 Elimina a pedido o candidato José Belarmino da Silva Junior, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
428 24 de outubro de 2016 Elimina a pedido o candidato Wilson Silva Santiago , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
427 24 de outubro de 2016 Elimina a pedido o candidato Warney Moraes Santos , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
426 24 de outubro de 2016 Torna sem efeito o Edital de convocação n.5, de 20/10/2016, disponibilizado no Diário Eletrônico em 21/10/2016.
425 20 de outubro de 2016 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato 347, 22/08/2016 ==
424 28 de outubro de 2016 Autoriza o usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2014, do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
423 19 de outubro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Victor Oliveira Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
422 19 de outubro de 2016 Nomeia o candidato José Fabiano Silva Barbosa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
421 19 de outubro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
420 17 de outubro de 2016 Reconhece o direito a isenção do imposto de renda da servidora Maria Amélia Araújo Soares - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
419 17 de outubro de 2016 Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Ana Neri Santos Torres - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
418 17 de outubro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba
417 10 de outubro de 2016 Nomeia a candidata Juliana de Araújo Xavier Santos, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
416 10 de outubro de 2016 Remove a pedido, os servidores das Seções Judiciárias relacionados para as Subseção Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
415 07 de outubro de 2016 Autoriza, por necessidade do serviço, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
414 06 de outubro de 2016 Reclassificar a candidata Patrícia Amorim da Silva para o 21º lugar na listagem do concurso da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte após decisão judicial transitada em julgado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016
413 06 de outubro de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Mariana Araújo Diniz de Azevedo da lista final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
412 06 de outubro de 2016 Torna sem efeito, a pedido, o Ato 381, de 19.09.2016 que tratou da nomeação de Ivanildo Ferreira da Silva Júnior.
411 06 de outubro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
410 05 de outubro de 2016 Dispõe sobre a revisão e atualização das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016. === Revogado pelo Ato n. 497/2017.
409 05 de outubro de 2016 Nomeia a candidata Simone Vale Sant Anna, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana.
408 04 de outubro de 2016 Concede abano de permanência a servidora Virgínia Coeli Brito Damasceno - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
407 03 de outubro de 2016 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
406 03 de outubro de 2016 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
405 30 de setembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Maria Zilda Dantas de Oliveira - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
399 29 de setembro de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Liziane Beatriz de Araújo Brauner, da lista de classificados do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
398 28 de setembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Suelena Maria Machado - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
397 29 de setembro de 2016 Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato n.442, de 04.11.2016 ==
396 29 de setembro de 2016 Nomeia o candidato Igor Lacet Reis Fernandes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
395 28 de setembro de 2016 Nomeia o candidato Diego Henrique de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará == Revogado VIDE Ato n.434, de 24.10.2016 ==
394 28 de setembro de 2016 Nomeia o candidato Garcias Alencar Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
393 28 de setembro de 2016 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DOU2, 05.10.2016 p.54
392 27 de setembro de 2016 Nomeia a servidora Fernanda Magalhães Albuquerque Aranha, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
391 27 de setembro de 2016 Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
390 26 de setembro de 2016 Elimina, a pedido, o candidadto Kalebe Lael Costa Dionisio, da lista de classificados do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
389 26 de setembro de 2016 Nomeia a servidora Nadja Barros Santiago, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro
388 26 de setembro de 2016 Exonera a servidora Anne Cristine Timoteo Alves, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
387 23 de setembro de 2016 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Revoga o Ato nº 515/2014.=== Revogado pelo Ato n.493/2017.
386 20 de setembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Marinalva Leandro da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
385 20 de setembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DOU2, 30/09/2016 p.72
384 20 de setembro de 2016 Define a composição do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje, para o exercício 2016-2017.
383 20 de setembro de 2016 Torna sem efeito a nomeação de Lívia Dinora Araújo Marchon - Seção Judiciária do Estado do Ceará de que tratou o Ato 365, 14.09.2016; Posiciona a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação.
382 19 de setembro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Alvina Maria Aderaldo Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
381 19 de setembro de 2016 Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem os cargos efetivos mencionados - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 412, de 06/10/2016 ==
380 19 de setembro de 2016 Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem os cargos efetivos mencionados - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada == Tornado sem efeito VIDE os ATOS n.432 e 433, de 24.10.2016 ==
379 19 de setembro de 2016 Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
378 19 de setembro de 2016 Elimina a candidata Camila Aretakis Vieira de Melo Mota da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
377 15 de setembro de 2016 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º período de férias relativo ao exercíco de 2016 do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
376 15 de setembro de 2016 Elimina, a pedido, o candidato Jair Barcelos Júnior, da lista de classificação no concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
375 15 de setembro de 2016 Torna sem efeito a nomeação de Lisidna Almeida Cabral da Seção Judiciária do Estado do Ceará, Ato 333 de 09.08.2016.
374 14 de setembro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor José Cosme de Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, em 14.09.2016, p. 76.
373 14 de setembro de 2016 Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2016, Dia do servidor público, para o dia 31 de outubro de 2016 e dá outras providências.
372 14 de setembro de 2016 Designa, os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região indicadas.
371 14 de setembro de 2016 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DOU 2 (Nº182), de 21.09.16, p.52
370 14 de setembro de 2016 Declara a aposentadoria compulsória do Juiz Federal Antonio Bruno de Azevedo Moreira da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Pernambuco. Torna sem Efeito o Ato 27 de 05.02.2010.
369 14 de setembro de 2016 Revoga o Item I do Ato 660 de 17.12.2015 que tratou da designação da Juíza Federal Polyana Falcão Brito.
368 14 de setembro de 2016 Posiciona, a pedido, o candidato Robson Luiz Lima Diniz, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
367 14 de setembro de 2016 Elimina o candidato João Márcio Pietralonga Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
366 14 de setembro de 2016 Posiciona a candidata Priscila Mendes Candido, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
365 14 de setembro de 2016 Nomeia a candidata Livia Dinora Araújo Marchon, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús == Tornado sem efeito VIDE Ato 383, de 20.09.2016 ==
364 14 de setembro de 2016 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções indicadas.
363 14 de setembro de 2016 Posiciona a candidata Isabel Ribeiro Sampaio, no final da lista de classificação do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
362 09 de setembro de 2016 Reconduzir o servidor Werbston da Silva Coelho, ao cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
361 08 de setembro de 2016 Admiti, enquanto durar a greve dos bancários, a distribuição de feitos e recursos neste Tribunal sem o pagamento das custas pertinentes, que deverá ser efetuado até o 5º(quinto) dia útil após o término da paralização.
360 08 de setembro de 2016 Revoga, a partir de 16.08.2016, os Atos 216 e 217 de 22.04.2015 que tratou da designação dos Desembargadores Federal José Lázaro Alfredo Guimarães e Fernando Braga Damasceno respectivamente.
359 05 de setembro de 2016 Exonera o servidor Josimá Fernandes de Medeiros Filho, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
358 05 de setembro de 2016 Nomeia o servidor Felipe César de Almeida Lyra Valença, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
357 05 de setembro de 2016 Exonera o servidor Carlos Henrique Ramos Gadelha do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
356 01 de setembro de 2016 Nomeia a servidora Adriana Vila Nova Araújo, para exercer o cargo em comissão de de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
355 01 de setembro de 2016 Nomeia a servidora Patrícia Machado Motta, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
354 01 de setembro de 2016 Exonera a servidora Patrícia Machado Motta, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
353 01 de setembro de 2016 Exonera a servidora Adriana Vila Nova Araújo, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
352 31 de agosto de 2016 Concede abono de permanência a servidora Anilza Maria Arruda Vieira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
351 30 de agosto de 2016 Elimina a candidata Juliana Estefani Moreira Trindade Coelho, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
350 29 de agosto de 2016 Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
349 23 de agosto de 2016 Elimina a candidata Sheila Pinto Giordano, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
348 23 de agosto de 2016 Concede abono de permanência a servidora Regina Célia Wanderley de Moraes Guerra - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
347 22 de agosto de 2016 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato 123, de 01/04/2016 ==
346 19 de agosto de 2016 Concede abono de permanência a servidora Rosilene Maria de Moura Braz Diniz - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
344 18 de agosto de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio a servidora aposentada Lúcia de Fátima Moreira Marques - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DOU 2, em 01.09.2016, p.88
343 18 de agosto de 2016 Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Lúcia de Fátima Moreira Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
342 17 de agosto de 2016 Convoca o Juiz Federal André Carvalho Monteiro, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado.
341 17 de agosto de 2016 Autoriza o afastamento, por tempo determinado, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco o Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
340 17 de agosto de 2016 Elimina o candidato Rodrigo Savio de Matos Galindo, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
339 17 de agosto de 2016 Autoriza a suspensão do 2º periodo de férias do exercício de 2016, do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
338 16 de agosto de 2016 Exonera a pedido o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
337 10 de agosto de 2016 Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba o Juiz Federal Substituto Marcos Antonio Mendes de Araújo Filho.
336 10 de agosto de 2016 Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado.
335 10 de agosto de 2016 Autoriza o afastamento, por tempo determinado, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco o Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
334 30 de agosto de 2016 Determina que a Secretaria Judiciária proceda ao cadastramento dos magistrados e servidores deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região nos sistemas de informação de acordo com as necessidades dos serviços. Revoga o Ato n. 365, de 09 de junho de 2014. REVOGADO vide Ato n. 242, de 25 de abril de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/04/2017, p.01.
333 09 de agosto de 2016 Nomeia a candidata Lisidna Almeida Cabral, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará == Tornado Sem Efeito VIDE Ato 375, de 15.09.2016 ==
332 09 de agosto de 2016 Remove a pedido, os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
331 08 de agosto de 2016 Nomeia o bacharel em Direito Vinícius Casqueiro Lemos, para exercer cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
330 08 de agosto de 2016 Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Joaquina Mesquita de Moura, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
327 05 de agosto de 2016 Nomeia o servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
326 05 de agosto de 2016 Exonera o servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Sousa.
325 04 de agosto de 2016 Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
324 04 de agosto de 2016 Exonera o servidor Martin Soares de Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
323 04 de agosto de 2016 Concede aposentadoria a servidora Isolda Breuel Gonçalves - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
322 03 de agosto de 2016 Concede abono de permanência ao servidor Nilvio José Silva Ferreira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
321 02 de agosto de 2016 Autoriza a suspensão, do usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
320 28 de julho de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
319 28 de julho de 2016 Nomeia o candidato Lindonaldo de Azevedo Sousa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
318 28 de julho de 2016 Remove, a pedido, o servidor Glauber Fernandes da Silva da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
317 28 de julho de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Thiago Góes Cavalcanti de Araújo - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
316 28 de julho de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
315 22 de julho de 2016 Nomeia o servidor Sergio Augusto Melo de Siqueira Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
314 22 de julho de 2016 Exonera o servidor Sergio Augusto Melo de Siqueira Vieira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
313 22 de julho de 2016 Exonera a servidora Solange Helena Costa Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
312 22 de julho de 2016 Nomeia o servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
311 22 de julho de 2016 Exonera o servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
310 21 de julho de 2016 Designa os membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o período 2016-2017.
309 21 de julho de 2016 Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da servidora aposentada Maria Euda Santos Silva - Seção Judiciária de Pernambuco.
308 19 de julho de 2016 Nomeia a servidora Maria Eduarda de Mendonça Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
307 19 de julho de 2016 Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
306 19 de julho de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Renata Cavalcante Silveira, da lista final de concurso público - Seção Judiciária do Ceará.
305 19 de julho de 2016 Retifica o Ato nº 300/2016, que concede aposentadoria ao servidor Giovanni Gomes Teixeira.
304 15 de julho de 2016 Nomeia o servidor João Bosco Carvalho de Jesus para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
303 15 de julho de 2016 Exonera a servidora Clarice Fagundes, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
302 15 de julho de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de David da Silva Valentim - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
301 15 de julho de 2016 Concede aposentadoria ao servidor David da Silva Valentim - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
300 15 de julho de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Giovanni Gomes Teixeira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Retificado == VIDE == Ato n.305, 19.07.2016 ==
299 14 de julho de 2016 Determina atribuições aos diretores da área judiciária ou a quem os substituir. Revoga o Ato 579/2010.
298 13 de julho de 2016 Exonera, a pedido, a servidora Paula Nóbrega de Brito - Seção Judiciária de Pernambuco.
297 13 de julho de 2016 Exonera, a pedido, a servidora Lívia Azevedo Silva Pais de Melo - Seção Judiciária de Pernambuco.
296 13 de julho de 2016 Ato cancelado
295 13 de julho de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Tamar Oliveira Luz Dias, da lista final de concurso público - Seção Judiciária de Sergipe.
294 13 de julho de 2016 Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as Varas Federais indicadas.
293 11 de julho de 2016 Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará para o Superior Tribunal de Justiça. Concede dias de trânsito à servidora Katiana do Nascimento Silva Lopes.
292 11 de julho de 2016 Concede ao Juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª Vara Federal, licença para representação de classe por tempo determinado - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
291 08 de julho de 2016 Exonera, a pedido, a servidora Adriana Gomes Ribeiro Cruz - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco
290 08 de julho de 2016 Designa o Juiz Federal João Luis Nogueira Matias , da 5ª Vara Federal para responder pela Direção do Foro, no dia 13/07/2016 - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
289 07 de julho de 2016 Constitui Grupo de Trabalho visando à Implementação da Resolução N. 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (Cnj), no âmbito da 5ª Região. === Revogado pelo Ato da Presidência nº 39/2018.
288 06 de julho de 2016 Designa os Membros Comitê de Gestão Estratégica Regional (cger), no âmbito da 5ª Região.
287 05 de julho de 2016 Nomeia o candidato Ivan Mendes Vieira e Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
286 05 de julho de 2016 Concede aposentadoria a servidora Clarice Fagundes - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
285 05 de julho de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio do servidor Clarival Olímpio da Silva - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
284 05 de julho de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Clarival Olímpio da Silva - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
283 04 de julho de 2016 Nomeia o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
282 04 de julho de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
281 04 de julho de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio do servidor inativo Janilton José de Oliveira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
280 04 de julho de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Janilton José de Oliveira - Tribunal Regional federal da 5ª Região.
279 04 de julho de 2016 Demite o servidor Reginaldo Barros de Albuquerque, do cargo efetivo de Técnico Judiciário por abandono de cargo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
278 04 de julho de 2016 Nomeia a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
277 04 de julho de 2016 Nomeia a servidora Josely Mercês de Melo Santana, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
276 04 de julho de 2016 Nomeia a servidora Luciana de Medeiros Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
275 04 de julho de 2016 Exonera a servidora Sarah Mendonça Guedes, do cargo em comissão de Diretor de Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
274 04 de julho de 2016 Exonera a servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
273 04 de julho de 2016 Exonera o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
272 04 de julho de 2016 Exonera a servidora Josely Mercês de Melo Santana, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
271 30 de junho de 2016 Torna sem efeito o Ato 257, de 20.06.2016, que tratou da designação do Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
270 29 de junho de 2016 Designa o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para integrar, em caráter eventual, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária.
269 28 de junho de 2016 Nomeia o servidor Jairo Nunes Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 33ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
268 28 de junho de 2016 Exonera o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 33ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
267 27 de junho de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio da servidora inativa Francisca Gomes Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
266 27 de junho de 2016 Condece aposentadoria à servidora Francisca Gomes Barbosa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
266 30 de junho de 2016 Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Francisca Gomes Barbosa, Técnico Judiciária, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
265 22 de junho de 2016 Autoriza o usufruto do 1º (primeiro) e do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Marconi Gurguel de Souza.
264 22 de junho de 2016 Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
263 22 de junho de 2016 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
262 22 de junho de 2016 Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
261 22 de junho de 2016 Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para no período de 05/07 a 03/08/2016, compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Torna sem efeito o Ato 210 de 23.05.2016.
260 22 de junho de 2016 Convoca o Juiz Federal LuísPraxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para no período de 12/09 a 11/10/2016 compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
259 21 de junho de 2016 Nomeia o candidato Marcos Souza e Silva Torres , habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
258 21 de junho de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Victor Oliveira Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
257 20 de junho de 2016 Designa o Juiz Federal Tarcísio Barros Borges, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernanbuco, para responder pela Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do citado Estado, de 01 a 17/07/2016 == Tronado sem efeito == VIDE = Ato 271, de 30.06.2016==
256 20 de junho de 2016 Designa o Juiz Federal José Donato de Araújo Neto, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, a partir de 16/06/2016 até ulterior deliberação.=== Revogado a partir de 11/10/2017, pelo Ato nº 499/2017.
255 17 de junho de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio para o servidor aposentado Francisco de Assis Nobre - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
254 17 de junho de 2016 Concede aposentadoria ao servidor ao servidor aposentado Francisco de Assis Nobre - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
253 15 de junho de 2016 Revoga a reserva de vaga da candidata Vanessa Coutinho D'Angelo.
252 15 de junho de 2016 Nomeia a candidata Janeiline de Sá Carneiro, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Seção Judiciária do Estado do Ceará -- Subseção de Crateús.
251 15 de junho de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio para a servidora Laurineide Almeida Godoi - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
250 15 de junho de 2016 Concede aposentadoria voluntária a servidora Laurineide Almeida Godoi - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
249 15 de junho de 2016 Concede aposentadoria voluntária a servidora Neusa Maria Barros da Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
248 15 de junho de 2016 Dispõe sobre a restituição dos valores de custas e porte de remessa e retorno recolhidos indevidamente, na Justiça Federal de 1º e 2º grau, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
247 15 de junho de 2016 Constitui Grupo de Trabalho para a Implementação da Resolução N. 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (Cnj), no Âmbito da 5ª Região.
245 13 de junho de 2016 Suspende os prazos processuais físicos e eletrônicos do dia 10 de junho de 2016.
243 13 de junho de 2016 Remove, a pedido, os servidores das Seções Judiciárias relacionadas para as Seção Judiciária indicadas.
242 10 de junho de 2016 Nomeia o bacharel em Direito Carlos Estevão Lima Pimentel, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
241 10 de junho de 2016 Exonera o bacharel em Direito Lucas Lima Vasconcelos, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
240 10 de junho de 2016 Lota a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
239 10 de junho de 2016 Remove, a pedido, a Juíza Federal Substituta Luiza Carvalho Dantas, da 5ª Vara Federal da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
238 09 de junho de 2016 Determina suspensão do expediente e os prazos processuais no dia 9 de junho de 2016.
237 08 de junho de 2016 Lota o Juiz Federal Substituto Eduardo Souza Dantas, na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe; Revoga o Ato 197/2016.
236 08 de junho de 2016 Lota o Juiz Federal Substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
235 08 de junho de 2016 Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais relacionados para as Varas Federais indicadas
234 08 de junho de 2016 Convoca o Juiz Federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para compor este Tribunal no periodo de 27/06 a 26/07/2016.
233 08 de junho de 2016 Convoca o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Souza, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal no periodo de 22/08 a 20/10/2016.
232 07 de junho de 2016 Retifica o Ato nº 203/2016, referente à aposentadoria voluntária do servidor José Geraldo Ferreira Castro - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
231 07 de junho de 2016 Retifica o Ato nº 206/2016, referente à autorização em conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos da servidora Sandra Benevides Rocha - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
230 02 de junho de 2016 Nomeia a candidata Helena Isabel P. Alves Medeiros Lucena, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
229 02 de junho de 2016 Torna sem efeito o Ato 219, de 25.05.2016, que tratou da nomeação de Sirlei Cristina da Silva; Posiciona a referida candidata no final da respectiva lista de classificação.
228 02 de junho de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não usufruídos a servidora aposentada Solange Banhos de Menezes.
227 31 de maio de 2016 Estabelece o expediente do dia 23 de junho de 2016.
226 31 de maio de 2016 Determina que as petições iniciais de ações de competência do 1º Grau de jurisdição, protocoladas equivocadamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau, sejam remetidas, via sistema PJE ; Revoga Ato 472, de 12 de setembro de 2013.
225 30 de maio de 2016 Determina a suspensão dos expedientes forense e administrativo no dia 30.05.2016 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
224 24 de maio de 2016 Cria comissão para estudo sobre seguro saúde / plano de saúde
223 27 de maio de 2016 Autoriza o usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire; Autoriza o adiamento do 1º período de férias relativo ao exercício de 2016; Torna sem efeito o Ato 221, de 25.05.2016.
222 27 de maio de 2016 Torna sem efeito Ato 186, de 13.05.2016, que tratou da convocação do Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho; Revoga os item I e II do Ato 632/2015.
221 25 de maio de 2016 Autoriza o usufruto do 1º e do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire == Revogado VIDE Ato 223, de 27.05.2016 ==
220 25 de maio de 2016 Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal no período de 27/06 a 02/08/2016.
219 25 de maio de 2016 Nomeia a candidata Sirlei Cristina da Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa == Tornado sem efeito == VIDE == Ato 229, de 02.06.2016==
218 25 de maio de 2016 Remove, a pedido, a servidora Larissa Lins Ferreira para a Subseção Judiciária de Patos - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
217 25 de maio de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Marcio Fernando Magalhães Franca - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
216 23 de maio de 2016 Reconduz a servidora Celita Ribeiro Ciarlini, ao cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
215 23 de maio de 2016 Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Sizeny Siqueira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 97, p. 6, de 31.05.2016.
213 23 de maio de 2016 Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da servidora aposentada Solange Banhos de Menezes - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
212 23 de maio de 2016 Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SOLANGE BANHOS DE MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
211 23 de maio de 2016 Concede abono de permanência ao servidor Roberto Amâncio dos Santos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
210 23 de maio de 2016 Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período de 04/07 a 02/08/2016 == Tornado sem efeito == VIDE == Ato 261, de 22.06.2016 ==
209 23 de maio de 2016 Autoriza a antecipação do usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
208 23 de maio de 2016 Autoriza o usufruto do 1º período de férias, relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães; Autoriza o adiamento do 2º período de férias relativo ao exercício de 2016; revoga o Ato 140, de 14.04.2016.
207 23 de maio de 2016 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
206 23 de maio de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de Sandra Benevides Rocha - Seção Judiciária do Estado do Ceará == Retificada == VIDE == Ato 231, de 07.06.2016 ==
205 23 de maio de 2016 Concede aposentadoria a servidora Sandra Benevides Rocha - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
204 20 de maio de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos do servidor José Geraldo Ferreira Castro - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
203 20 de maio de 2016 Concede aposentadoria ao servidor José Geraldo Ferreira Castro - Seção Judiciária do Estado de Alagoas == Retificado == VIDE == Ato 232, de 07.06.2016 ==
202 20 de maio de 2016 Nomeia o candidato Francisco Adriano Lima Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
201 20 de maio de 2016 Nomeia a candidata Renata Barrocas Foco Lima, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Subseção Judiciária de Iguatu - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
200 20 de maio de 2016 Remove, a pedido, o servidor Christopher Antunis Pinto de Mesquita, para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
199 18 de maio de 2016 Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Ratifica sua designação para integrar a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e Revoga o Ato 426/2015.
198 18 de maio de 2016 Designa o Juiz Federal Substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
197 18 de maio de 2016 Designa o Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, para exercer funções de auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe == Revogado == VIDE == Ato 237, de 08.06.2016 ==
196 18 de maio de 2016 Remove, a pedido o Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, da 3ª Vara Cível da 3ª Região para a 5ª Região.
195 18 de maio de 2016 Revoga o Ato 396, de 19.08.2015, que tratou da designação da Juíza Camila Monteiro Pullin Milan da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
194 18 de maio de 2016 Nomeia a candidata Maria Daniela Padilha Ferreira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnica Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
193 17 de maio de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Thiago Lins Coelho Fonteles - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
191 17 de maio de 2016 Torna sem efeito a nomeação de Polyana Costa Carvalho de Albuquerque, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
190 17 de maio de 2016 Nomeia o candidato Eliphas Neto Palitot Toscano, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
189 17 de maio de 2016 Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Jackson da Silva Lima - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
188 17 de maio de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Sharles de Oliveira Siqueira - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
187 16 de maio de 2016 Revoga, a partir de 30.05.2016, o ATO 77/2016, que tratou da concessão ao Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
186 13 de maio de 2016 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado; e designa para integrar a 1ªTurma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 25/05/2016 == Tornado sem efeito == VIDE == Ato 222, de 27.05.2016 ==
185 13 de maio de 2016 Remove, a pedido, o Juiz Federal Fernando Américo de Figueiredo Porto da 5ª Vara Federal Criminal da 3ª Região para a 5ª Região.
184 10 de maio de 2016 Nomeia o servidor José Gustavo Pereira Cassiano, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
183 09 de maio de 2016 Exonera, a pedido, o servidor José Ronovon Beija-Mim de Lima - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
182 04 de maio de 2016 Convoca o Juiz Federal André Carvalho Monteiro, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado.
181 04 de maio de 2016 Autoriza o adiamento do 1º perído das férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
180 04 de maio de 2016 Exonera, a pedido, o servidor José da Costa Soares - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
179 04 de maio de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
178 03 de maio de 2016 Nomeia o servidor Vinicius de Sousa Cabral, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal. Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
177 02 de maio de 2016 Concede aposentadoria ao servidor João Augusto Gomes - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Alterado por Ato nº 412/2018.
176 29 de abril de 2016 Nomeia o servidor Marcone Pereira da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
175 29 de abril de 2016 Exonera o servidor Manuel de Brito Correia Filho, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
174 28 de abril de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos ao servidor Carlos Alberto Pereira da Silva - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
173 28 de abril de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Pereira da Silva - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
172 27 de abril de 2016 Designa o Juiz Federal Rafael Chalegre do Rêgo Barros, da 8ª Vara para o exercício das funções de Diretor do Foro no período de 27/04/2016 a 31/03/2017- Seção Judiciária da Paraíba.
171 27 de abril de 2016 Exonera a pedido o servidor Renan Brandão de Mendonça, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
170 27 de abril de 2016 Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
169 27 de abril de 2016 Convalidar a remoção, para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, da servidora Carla Fugiwara Santos, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e Conceder 30 (trinta) dias de trânsito à referida servidora, a partir da publicação deste Ato.
168 27 de abril de 2016 Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
167 27 de abril de 2016 Convoca o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará para compor este Tribunal, no período de 11/07 a 09/08/2016.
166 27 de abril de 2016 Designa os membros da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região.
165 25 de abril de 2016 Nomeia a candidata Patricia Ameida da Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
164 25 de abril de 2016 Torna sem efeito o Ato 139, de 13. 04.2016, que trata da nomeação de Felipe Silvany Sampaio de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
163 25 de abril de 2016 Remove a pedido, a servidora Márcia Renata Dias Coelho Lopes Machoqueira - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
162 22 de abril de 2016 Concede aposentadoria a servidora Tereza Maria de Oliveira Moreira - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
161 22 de abril de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio da servidora Yana Martha Freire Gadelha Costa - Seção Judiciária da Paraíba.
160 22 de abril de 2016 CONCEDE aposentadoria à servidora YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
159 22 de abril de 2016 Nomeia o servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
157 22 de abril de 2016 Nomeia a bacharela em Direito Viviane Talita Enoque Cruz, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
156 22 de abril de 2016 Exonera a bacharela em Direito Viviane Talita Enoque Cruz, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
155 22 de abril de 2016 Exonera a pedido o servidor Sadi Feitosa de Carvalho Neto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10 Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
154 20 de abril de 2016 Promove, pelo critério de merecimento, o Juiz Federal Thiago Batista de Ataíde, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
153 20 de abril de 2016 Promove, pelo critério de antiguidade, o Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
152 20 de abril de 2016 Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara, Juíza Federal Substituta Camila Monteiro Pullin Milan da 4ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
151 20 de abril de 2016 Promove, pelo critério de antiguidade, o Juiz Federal Rafael Chalegre do Rêgo Barros, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
150 20 de abril de 2016 Promove, pelo critério de merecimento, o Juiz Federal Ciro Benigno Porto, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
149 19 de abril de 2016 Designa o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias 19 e 20.04.2016.
148 19 de abril de 2016 Altera a redação do Item VIII do Manual de Auditoria da Justiça Federal desta 5ª Região, aprovado pelo Ato n. 60, de 10 de março de 2010, desta Presidência.
147 19 de abril de 2016 Redistribui o servidor Antonio Gomes dos Santos Neto da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DOU 2, em 02.05.2016, p.81
146 19 de abril de 2016 Nomeia o servidor Marcos Antônio Belém Pontes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
145 19 de abril de 2016 Retifica o Ato 141, de 18.04.2016 para substituir o número do PA e considerar a seguinte redação, conceder aposentadoria ao servidor Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
143 18 de abril de 2016 Nomeia o candidato Felipe Albuquerque Penaforte, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
142 18 de abril de 2016 Remove, a pedido, as servidoras relacionadas para as Subseção Judiciária indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
141 18 de abril de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
140 14 de abril de 2016 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, para compor este Tribunal, no período de 09/05 a 07/06/2016 == Revogado == VIDE == Ato 208, de 23.05.2016 ==
139 13 de abril de 2016 Nomeia o candidato Felipe Silvany Sampaio de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
138 13 de abril de 2016 Remove a pedido, os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
137 12 de abril de 2016 Nomeia o servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
136 12 de abril de 2016 Exonera a servidora Sally Rose Barros Vieira, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, 8ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
135 08 de abril de 2016 Susta a publicação do Ato 134, de 11.04.2016, tornando-o sem efeito.
134 08 de abril de 2016 Publicação cancelada.
133 08 de abril de 2016 Revoga o Ato 75, de 24.02.2016 que tratou da convocação do Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
132 08 de abril de 2016 Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da servidora inativa Maria Sefiza Gomes Machado - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
131 08 de abril de 2016 Concede aposentadoria a servidora Maria Sefiza Gomes Machado - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
130 06 de abril de 2016 Ato cancelado
129 06 de abril de 2016 Ato cancelado
128 06 de abril de 2016 Nomeia a servidora Marianne Sauders Guimarães Uchoa, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
127 06 de abril de 2016 Exonera a servidora Marianne Sauders Guimarães Uchoa, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
126 06 de abril de 2016 Concede aposentadoria a servidora MARIANNE SAUDERS GUIMARÃES UCHOA, Técnico Judiciária, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
125 04 de abril de 2016 Exonera, a pedido, a servidora Carliete Roque Gonçalves Palácio do cargo de Analista Judiciário na Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará
124 04 de abril de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Carlos Eduardo Carvalho Arrais do cargo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado do Ceará
123 01 de abril de 2016 Consolida as alterações ocorridas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato n. 10, de 14/01/2016 ==
122 31 de março de 2016 Nomeia o candidato Tiago Pereira de Souza, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
121 31 de março de 2016 Nomeia a candidata Amanda Maria Almeida Pedrosa de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
120 31 de março de 2016 Remove, a pedido, o servidor Victor Mateus Carneiro de Araújo, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
119 31 de março de 2016 Elimina, a pedido, a candidata Lyvia Agra de Miranda, da lista final de concurso público - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
117 30 de março de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio do servidor Francisco José de Góis Albuquerque - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
116 30 de março de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Francisco José de Góis Albuquerque - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
115 29 de março de 2016 Exonera o servidor Artur Pessoa de Melo Morais, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
114 28 de março de 2016 Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito da 5a. Região.== Alterado por Ato nº 58/2019.
113 28 de março de 2016 Nomeia o candidato Bruno Outeiro Pinto Moreira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
112 28 de março de 2016 Torna sem efeito a nomeção do candidato Carlos Kley Sobral - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
111 28 de março de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Carolina Feitosa Cruz Cabral - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
110 21 de março de 2016 Exonera o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
109 21 de março de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio da servidora Sofia Simplício da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
108 21 de março de 2016 Concede aposentadoria a servidora Sofia Simplício da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
107 21 de março de 2016 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
106 21 de março de 2016 Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
105 21 de março de 2016 Nomeia o candidato Jairo Henrique Parente de Andrade, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
104 21 de março de 2016 Remove, a pedido, e concede dias de trânsito aos servidores relacionados - Seção Judiciária do Estado do Pernambuco.
103 21 de março de 2016 Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DOU 2, 28.03.2016, p.50.
102 17 de março de 2016 Convoca o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal.
101 17 de março de 2016 Dispõe sobre os pedidos de sustentação oral, por videoconferência, nas sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
100 16 de março de 2016 Nomeia a servidora Luciane Gomes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
99 15 de março de 2016 Concede aposentadoria a servidora Suely Barbosa Morais de Brito - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
98 15 de março de 2016 Remove, a pedido, e concede dias de trânsito as servidoras relacionadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
97 14 de março de 2016 Nomeia o candidato Antonio Vanancio Alves Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
96 14 de março de 2016 Nomeia a candidata Ana Paula Bezerra Poncin, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
95 11 de março de 2016 Concede abono de permanência a servidora Soraya Maria Portugal de Oliveira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
94 09 de março de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio da servidora Márcia Maria da Fonte Souto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
93 08 de março de 2016 Concede aposentadoria a servidora Marcia Maria da Fonte Souto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
92 04 de março de 2016 Nomeia a servidora Sally Rose Barros Vieira, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
91 04 de março de 2016 Nomeia o servidor Jailson Rodrigues Chaves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
90 03 de março de 2016 Estabelece a utilização do Sistema de Patrimônio GEAFIN no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
89 03 de março de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Bartolomeu Mendes Melo - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
88 03 de março de 2016 Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
87 02 de março de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
86 01 de março de 2016 Elimina o candidato João Paulo Rodrigues Barbosa, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
85 01 de março de 2016 Exonera, a pedido, a servidora Carolina Vilela Chaves Marcolino, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
84 29 de fevereiro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
83 29 de fevereiro de 2016 Concede aposetadoria ao servidor Gutenberg José Matins da Costa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
82 29 de fevereiro de 2016 Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
81 29 de fevereiro de 2016 Exonera a servidora Kátia Rosana Couto Soares, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
80 29 de fevereiro de 2016 Nomeia o servidor Antonio Rodrigues Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
79 29 de fevereiro de 2016 Exonera o servidor Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
78 29 de fevereiro de 2016 Exonera o servidor Antonio Rodrigues Neto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
77 26 de fevereiro de 2016 Concede, por período determinado, licença para representação de classe ao Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas == Revogado == VIDE == Ato 187, de 16.05.2016 ==
76 25 de fevereiro de 2016 Exonera a servidora Rosineide Sales da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
75 24 de fevereiro de 2016 Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal até ulterior deliberação.== Revogado == VIDE == Ato 133, de 08.04.2016. ==
74 24 de fevereiro de 2016 Remove os juizes federais das Varas relacionadas para as Varas indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
73 23 de fevereiro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Izabel Christina Nunes Bispo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
72 23 de fevereiro de 2016 Nomeia o servidor Helder Felipe Oliveira Correia, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
71 23 de fevereiro de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Ricardo Dantas de Sousa, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
70 22 de fevereiro de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Fabio Brito de Faria do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
69 22 de fevereiro de 2016 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DOU 2, 25.02.2016, p.59.
68 22 de fevereiro de 2016 Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, 25.02.2016, p.59.
67 19 de fevereiro de 2016 Nomeia a candidata Amanda Maria Almeida Pedrosa de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
66 19 de fevereiro de 2016 Nomeia o bacharel em Direito Alberto César Gomes Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
65 19 de fevereiro de 2016 Exonera o servidor Marcos Antônio Belém Pontes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria,da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
64 17 de fevereiro de 2016 Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor este Tribunal, tornado sem efeito os seguintes Atos: 656/2015, 35/2016, 49/2016.
63 17 de fevereiro de 2016 Autoriza o adiamento das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
62 17 de fevereiro de 2016 Remove, a pedido, a servidora Joana Ferreira Chaves da Silva da Subseção Judiciária de Caruaru - Seção Judiciária de Pernambuco.
61 17 de fevereiro de 2016 Nomeia o servidor Manoel Belmiro Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
60 17 de fevereiro de 2016 Exonera o servidor Miguel ângelo Bonfim Esteves, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
59 17 de fevereiro de 2016 Exonera o servidor Manoel Belmiro Neto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
58 17 de fevereiro de 2016 Exonera, a pedido, o servidor Gabriel Araújo Pimentel, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
57 17 de fevereiro de 2016 Exonera, a pedido, o servidor João Eduardo Ventura Bernardo, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
56 17 de fevereiro de 2016 Elimina a candidata Katia Regina Brito Medeiros da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
55 17 de fevereiro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Isis Alvarenga de Almeida - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
54 16 de fevereiro de 2016 Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza.
53 16 de fevereiro de 2016 Exonera o bacharel em Direito Alberto César Gomes Júnior, do cargo em comissão de Direitor de Secretaria da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
52 16 de fevereiro de 2016 Exonera a servidora Kátia Rosana Couto Soares do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal daquela Seccional - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco -Subseção Judiciária de Ouricuri.
51 11 de fevereiro de 2016 Concede abono de permanência a Kátia Maria Fernandez Salvatori - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
50 11 de fevereiro de 2016 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
49 04 de fevereiro de 2016 Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal nos dias que menciona. Torna Sem Efeito o Ato nº 656/2015 e o Ato 35/2016; Ato 64/2016, de 17.02.16 ==
48 04 de fevereiro de 2016 Autoriza a antecipação e adiamento do usufruto dos dias de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior e torna sem efeito o Ato n. 34/2016, de 27.01.2016.
47 02 de fevereiro de 2016 Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Kelly Jane Rodrigues Prado - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
46 01 de fevereiro de 2016 Revoga, a partir de 01.02.2016, o ATO 320/2015, de 29.06.2015.
45 01 de fevereiro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Maria Goretti Ferreira da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
44 01 de fevereiro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Verônica Lima Bezerra Falcão - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
43 01 de fevereiro de 2016 Nomeia o servidor Sadi Feitosa de Carvalho Neto, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Suseção de Arapiraca.
42 01 de fevereiro de 2016 Exonera a servidora Veroneide da Silva Florêncio Oliveria, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 10ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
41 01 de fevereiro de 2016 Concede aposentadoria à servidora Maria Margareth Pereira de Mesquita Leão - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
40 29 de janeiro de 2016 Concede aposentadoria à servidora Nilma César dos Santos.
39 29 de janeiro de 2016 Retifica o Ato nº 31/2016, referente à nomeação do servidor José Roberto Monteiro Tenório.
38 27 de janeiro de 2016 Demite o servidor que relaciona, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe.
37 27 de janeiro de 2016 Remove os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona.
36 27 de janeiro de 2016 Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
35 27 de janeiro de 2016 Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal nos dias que menciona. Tornado Sem Efeito o Ato nº 656/2015 == Tornado Sem Efeito VIDE Ato n.49/2016, de 04.02.16; Ato 64/2016, de 17.02.16 ==
34 27 de janeiro de 2016 Autoriza a antecipação e adiamento do usufruto dos dias de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior.
33 27 de janeiro de 2016 Concede aposentadoria à servidora Iara de Siqueira Miranda.
32 25 de janeiro de 2016 Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas para o TRT da 4ª Região - Rio Grande do Sul. Concede dias de trânsito à servidora Sabrina Leite Vanzella.
31 25 de janeiro de 2016 Nomeia o servidor José Roberto Monteiro Tenório para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. === Retificado. Vide Ato nº 39/2016.
30 21 de janeiro de 2016 Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2016.
29 20 de janeiro de 2016 Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
28 20 de janeiro de 2016 Exonera o servidor Rodrigo Lins de Lima, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
27 20 de janeiro de 2016 Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 2ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
26 20 de janeiro de 2016 Elimina a pedido o candidato Renato Pontes Lira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
25 20 de janeiro de 2016 Exonera a pedido o servidor Marlos Siqueira Alves, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
24 20 de janeiro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Cynthia Bassul Cerqueira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
23 20 de janeiro de 2016 Concede abono de permanência a servidora Márcia Maria da Donte Couto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
22 19 de janeiro de 2016 Designa a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer a Presidência do Comitê Regional (CORETAB), auxiliar das atividades do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal (COGETAB), a partir de 09/11/2015.
21 18 de janeiro de 2016 Autoriza a suspensão, por necessidade do serviço, do 1° período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
20 18 de janeiro de 2016 Elimina a candidata Camila Sousa Silva Faro da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
19 18 de janeiro de 2016 Torna sem efeito a nomeação de Leonardo Teles de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
18 18 de janeiro de 2016 Nomeia o servidor André Carvalho Salsa, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
17 18 de janeiro de 2016 Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 37ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
16 18 de janeiro de 2016 Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus.
15 18 de janeiro de 2016 Exonera a servidora Bruna Duarte Siliveira, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru.
14 15 de janeiro de 2016 Concede abono de permanência ao servidor Gutenberg José Martins da Costa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
13 15 de janeiro de 2016 Concede abono de permanência ao servidor João Batista de Paiva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
12 14 de janeiro de 2016 Exonera a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire.
11 14 de janeiro de 2016 Revoga o Ato 650, de 16.12.2015, que tratou da designação do Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto.
10 14 de janeiro de 2016 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato n.430, 14/09/2015 ==
09 13 de janeiro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor José Florencio da Silva - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
08 13 de janeiro de 2016 Torna sem efeito a nomeação de André Hermenegildo do Nascimento - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
07 13 de janeiro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Ana Valeska Carvalho Lima - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
06 13 de janeiro de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio ao servidor aposentado Antônio Carlos Barros Pernambuco.
05 13 de janeiro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
04 13 de janeiro de 2016 Concede aposentadoria a servidora Denise Almeida Leitão - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
03 13 de janeiro de 2016 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções indicadas.
02 13 de janeiro de 2016 Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio ao servidor aposentado Gilberto Fernando Simões do Nascimento.
01 12 de janeiro de 2016 Concede aposentadoria ao servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.