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582 26 de dezembro de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor HUGO VENTURA DE LIMA OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, em reciprocidade com a redistribuição. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.02.2018, Seção 2, p.117.
581 22 de dezembro de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora KATIA REJANE ALVES RIOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 27.12.2017, p.2
580 28 de dezembro de 2017 RETIFICA o Ato nº 193, de 02 de abril de 2014. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 29.12.2017, p. 1
579 20 de dezembro de 2017 Altera Ato nº 422, de 23 de agosto de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 20.12.2017, p. 1. == Alterado pelo Ato nº 174/2018. == Alterado pelo Ato 326/2018.
578 28 de dezembro de 2017 DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.01.2018, Seção 2, p.142.
577 21 de dezembro de 2017 REMOVE a servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Iguatu, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Subseção Judiciária de Catanduva, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 21.12.2017, p.2
576 22 de dezembro de 2017 CONCEDE abono de permanência ao servidor MANOEL GOMES DA SILVA QUINTILIANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 22.12.2017, p.1
575 22 de dezembro de 2017 RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de GERTRUDES SOARES FERREIRA, servidora aposentada do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 27.12.2017, p.1
574 21 de dezembro de 2017 RESOLVE que os expedientes endereçados às instituições financeiras depositárias de valores relativos a Requisições de Pequeno valor, Precatórios e demais depósitos judiciais, no âmbito da 5ª Região, deverão ser encaminhados pelo Sistema Hermes - Malote Digital. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 19.12.2017, p.10.
573 19 de dezembro de 2017 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 19.12.2017, p.1-9. === Revoga o Ato nº 420/2017.
572 18 de dezembro de 2017 RESOLVE tornar públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.12.2017, p. 2-3.
571 18 de dezembro de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ILDA NOGUEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça – Avaliador Federal, Nível Superior, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52.
570 15 de dezembro de 2017 CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.12.2017, p. 1.
569 15 de dezembro de 2017 AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora aposentada MARIA ACELMA RODRIGUES DE SÁ, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.01.2018, p.1.
568 15 de dezembro de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ACELMA RODRIGUES DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52.
567 18 de dezembro de 2017 CONCEDE aposentadora à servidora MARIA IRACEMA REVORÊDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
566 15 de dezembro de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora FRANCISCA LÚCIA PINHO GIELOW, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Nível Superior, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p. 52.
564 18 de dezembro de 2017 DETERMINA que a Secretaria Judiciária será a Unidade responsável pela Coordenação Administrativa dos convênios relacionados deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.12.2017, p. 1.
563 14 de dezembro de 2017 CONCEDE, em virtude do falecimento do servidor WILSON JOSÉ GUEDES FRANCO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, Pensão Vitalícia a VALÉRIA DE PAULA BARBOSA FRANCO, viúva do servidor, e Pensão Temporária a ISABELLE BARBOSA GUEDES FRANCO, filha do servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.12.2017, p. 3.
562 13 de dezembro de 2017 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.12.2017, p. 1.
561 13 de dezembro de 2017 APROVA a Escala de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.12.2017, p. 1-2.
560 15 de dezembro de 2017 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.12.2017, Seção 2, N. 241, p.53.
559 14 de dezembro de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora CLÁUDIA CAVALCANTI DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.12.2017, p. 3.
558 12 de dezembro de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora SONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 12.12.2017, p. 1.
557 12 de dezembro de 2017 REDISTRIBUI os cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupados pelos servidores RENALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE e CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, respectivamente, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.12.2017, Seção 2, N. 238, p.53.
556 06 de dezembro de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor DEIVISSON PEREIRA DE MEDEIROS, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor ROMILDO CHAVES DE MELO. Publicado no Diário Oficial da União, de 12.12.2017, Seção 2, p.43.
555 06 de dezembro de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo servidor LUIS OLAVO VERGETI SIQUEIRA MALTA, para o Quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 12.12.2017, Seção 2, p.43.
554 06 de dezembro de 2017 RECONHECE o direito da Excelentíssima Senhora Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria mensais. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 07.12.2017, p. 1.
553 06 de dezembro de 2017 DESIGNA para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Ceará, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.12.2017, p. 1.
552 04 de dezembro de 2017 NOMEIA o servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 2. === REVOGADO pelo Ato n.37/2018.
551 04 de dezembro de 2017 EXONERA a servidora IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 1.
550 04 de dezembro de 2017 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ GERALDO FERREIRA CASTRO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 3.
549 04 de dezembro de 2017 ALTERA o fundamento legal do ato 369, de 31 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União, o dia 3 de agosto do mesmo ano, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a ROZIVALDO COSTA DOS SANTOS, servidor da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 06.12.2017, Seção 2, p.48.
548 04 de dezembro de 2017 RECONHECE o direito de ROZIVALDO COSTA DOS SANTOS, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 05.12.2017, p. 1.
547 30 de novembro de 2017 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 01.12.2017, p. 1.
546 27 de novembro de 2017 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no dia 29/11/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.11.2017, p. 1.
545 21 de novembro de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora ERONILDE MARTA MATOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.12.2017, Seção 2, p.73.
544 21 de novembro de 2017 ALTERA o ato 322, de 26 de maio de 2017, e o ato 406, de 25 de julho de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 21.11.2017, p. 1.
543 20 de novembro de 2017 ALTERA a composição de grupo de trabalho visando à implementação da resolução n. 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CJF), no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 24.11.2017, p. 1.
542 22 de novembro de 2017 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 24.11.2017, Seção 2, p.55.
541 17 de novembro de 2017 DECLARA vago, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2017, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 20.11.2017, Seção 2, p.56.
540 13 de novembro de 2017 ALTERA a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
539 13 de novembro de 2017 CONCEDER abono de permanência ao servidor PAULO MARCELINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.11.2017, p. 2.
538 10 de novembro de 2017 AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará ANTÔNIO AIRTON DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.11.2017, p. 1.
537 10 de novembro de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO AIRTON DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 14.11.2017, Seção 2, p.57.
536 09 de novembro de 2017 CONCEDE abono de permanência ao servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 09.11.2017, p. 2.
535 09 de novembro de 2017 AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pela servidora da Seção Judiciária do Estado de Alagoas MARIA VIVIANE DOS SANTOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 10.11.2017, p. 1.
534 09 de novembro de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA VIVIANE DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.11.2017, Seção 2, p.58.
533 11 de novembro de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 09.11.2017, p. 1.
532 07 de novembro de 2017 RETIFICA o Ato nº 505, de 19 de outubro de 2017, publicado no DOU, de 01/11/2017, Seção 2, pág. 99, relativo à redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 09.11.2017, Seção 2, p.62.
531 06 de novembro de 2017 TORNA sem efeito a publicação do Ato nº 517, de 26/10/2017, no DOU, de 01/11/2017, Seção 2, página 99 e considerar correta a sua publicação no DOU de 27/10/2017, Seção 2, página 65. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.11.2017, Seção 2, p.63.
530 05 de novembro de 2017 NOMEIA o servidor IGOR ANDRADE MORONI VALENÇA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 3.
529 05 de novembro de 2017 EXONERA o servidor JOSÉ ROBERTO LOPES TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará pelo Concurso Nacional de Remoção 2016 e cedido à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 2.
528 05 de novembro de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora REGINA CÉLIA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 4.
526 05 de novembro de 2017 NOMEIA o servidor SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.11.2017, Seção 2, p.63.
525 05 de novembro de 2017 EXONERA o servidor SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 207, p. 1, de 07.11.2017,
523 30 de outubro de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO DE ASSIS IZIDORO MACHADO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 30.10.2017, p. 1.=== Publicado TB no DEA, de 31/10/2017, pag.2.=== Republicado no DEA, de 06/11/2017, pag.1.
522 30 de outubro de 2017 DECLARA vago, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99.
521 26 de outubro de 2017 NOMEIA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. REVOGA o Ato nº 520/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 2.
520 27 de outubro de 2017 NOMEIA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 2.=== Revogado pelo Ato nº 521/2017.
519 26 de outubro de 2017 EXONERA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava naquela Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 1.
517 26 de outubro de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA THEREZA MAFRA CHUKR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 27.10.2017, Seção 2, p.65. E DOU de 01/11/2017, Seção 2, p. 99.=== TORNA sem efeito pelo Ato nº 531/2017.
516 25 de outubro de 2017 NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, sem vínculo efetivo com este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 4.
515 25 de outubro de 2017 NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 3.
514 25 de outubro de 2017 EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 2.
513 25 de outubro de 2017 EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, sem vínculo efetivo com este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 1.
512 26 de outubro de 2017 CONCEDE aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE ASSIS IZIDORO MACHADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 07.11.2017, Seção 2, p.45.
511 26 de outubro de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de WASHINGTON VALDEVINO ROCHA DA SILVA, servidor aposentado deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 31.10.2017, p. 1.
510 26 de outubro de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor WASHINGTON VALDEVINO ROCHA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99.
509 25 de outubro de 2017 RETIFICA o Ato 508, de 23 de outubro de 2017, publicado no DOE, em 24 de outubro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 5.
508 25 de outubro de 2017 RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ISABEL DE MOURA, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 23.10.2017, p.01.=== Retificado pelo Ato nº 509/2017.
507 25 de outubro de 2017 DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 25.10.2017, p.1.
506 23 de outubro de 2017 ALTERA o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal, o qual passa a ser o constante do Anexo I deste Ato; Fica revogado o Ato de nº 488, de 29 de setembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.11-13.
505 19 de outubro de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99.=== RETIFICADO pelo Ato nº 532/2017.
504 17 de outubro de 2017 ALTERA o Ato nº 450/2017, da Presidência do TRF5, que estabeleceu a composição do Comitê Olímpico Regional para a V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. Altera o Artigo 1º do Ato nº450/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.14.
503 17 de outubro de 2017 HOMOLOGA o resultado final do 7º Processo seletivo para o provimento de vagas do Quadro de Estagiários de Nível Superior e formação de Cadastro Reserva na Sede do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.1-10.
502 17 de outubro de 2017 CONCEDE abono de permanência ao servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 17.10.2017, p. 1.
501 16 de outubro de 2017 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período de 17 a 26/10/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 3.
500 16 de outubro de 2017 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, no período de 16/10 a 14/11/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 2.
499 11 de outubro de 2017 DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária; REVOGA, a partir de 11/10/2017, o Ato nº 256/2016. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 11.10.2017, p. 37.== Revoga o Item I por Ato nº 456/2018.
498 16 de outubro de 2017 REMOVE, a pedido, a servidora JESSICA EMANUELLE TEIXEIRA ALVES CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 1.
497 10 de outubro de 2017 DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Fica revogado o Ato n. 410/2016.Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 13.10.2017, p. 1-30.== Revogado pelo Ato n. 386/2018.== Revogado por Ato nº 306/2019
496 10 de outubro de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora IZABEL CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 10.10.2017, p. 1.
495 23 de outubro de 2017 EXONERA, a pedido, o servidor LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 13.10.2017, p.66.
494 06 de outubro de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora GUILHERMINA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 11.10.2017, p.65.
493 06 de outubro de 2017 DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Fica revogado o Ato n. 387/2016. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 11.10.2017, p. 1-36.
492 05 de outubro de 2017 NOMEIA a bacharela em Direito MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p. 3.
491 05 de outubro de 2017 EXONERA a servidora LUCIANE GOMES, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral da República, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p. 2.
490 04 de outubro de 2017 RECONHECE o direito do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, aposentado deste Tribunal, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.10.2017, p. 2.=== Republicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p.1
489 04 de outubro de 2017 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.10.2017, p. 1.== Revogado pelo Ato nº 105/2019.
488 29 de setembro de 2017 RESOLVE alterar o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal, o qual passa a ser o constante do Anexo I deste Ato; Ficando revogado o Ato de nº 574, de 17 de novembro de 2015. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 02.10.2017, p.1-2.=== Revogado pelo Ato nº 506/2017.
487 28 de setembro de 2017 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão da convocação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES, para atuar no Superior Tribunal de Justiça.
486 27 de setembro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA IVANDA GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 02.10.2017, p.91.
485 28 de setembro de 2017 NOMEIA o servidor FRANCISCO AMÉRICO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 03.10.2017, p.2.
484 28 de setembro de 2017 EXONERA, a pedido, a servidora INGRID ALVES QUEIROGA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 03.10.2017, p.1.
483 27 de setembro de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora ARLENE TAVARES DE MELO VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 28.09.2017, p.1.
482 22 de setembro de 2017 SUSTA, até ulterior deliberação, os efeitos do Ato nº 469/2017-GP/TRF5, de 20/09/2017. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 22.09.2017, p.1.=== Torna sem efeito pelo Ato nº 487/2017.
481 25 de setembro de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 26.09.2017, p.1-2.
480 21 de setembro de 2017 ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, desta Corte, vago pelo Ato nº 353, de 26/06/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.9.
479 21 de setembro de 2017 ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, desta Corte, vago pelo Ato nº 227, de 06/04/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.8.
478 21 de setembro de 2017 ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, vago pelo Ato nº 460, de 15/09/2017, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática/Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.7.
477 21 de setembro de 2017 REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.61.
476 21 de setembro de 2017 REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional . Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.61.
475 21 de setembro de 2017 ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, vago pelo Ato nº 354, de 26/06/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.6.
474 21 de setembro de 2017 ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, vago pelo Ato nº 162, de 10/03/2017, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computador. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.5.
473 21 de setembro de 2017 REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, decorrente da declaração de vacância efetuada pelo Ato nº 440/2017, alterado pelo Ato nº 472/2017, de 21/09/2017, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.60.
472 21 de setembro de 2017 ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, vago pelo Ato nº 440, de 23/08/2017, para Analista Judiciário - Área Judiciária, de Nível Superior, para Analista Judiciário - Área Judiciária. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p. 4.
471 21 de setembro de 2017 REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, decorrente da declaração de vacância efetuada pelo Ato nº 457/2017, alterado pelo Ato nº 470/2017, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática pertencente ao Quadro de Pessoal daquela Corte Superior. Diário Oficial da União, de 22.09.2017, Seção 2, p.60.
470 21 de setembro de 2017 ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, vago pelo Ato nº 457, de 12/09/2017, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.3.
469 20 de setembro de 2017 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal; REVOGA o Item I do Ato nº 451/2017-GP/TRF5, de 30/08/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.1.=== Susta pelo Ato nº 482/2017.=== Torna sem efeito pelo Ato nº 487/2017.
468 20 de setembro de 2017 CONCEDE abono de permanência ao servidor TARCÍSIO DE ARAÚJO JOFFILY, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 21.09.2017, p.2.
467 19 de setembro de 2017 INSTITUI Grupo de Trabalho visando à implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - E-Social, no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.09.2017, p. 1-2.
466 20 de setembro de 2017 ESTABELECE a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, regulamentado pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselho da Justiça Federal.
465 19 de setembro de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em reciprocidade com a redistribuição, para o quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente daquela Corte Eleitoral. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.09.2017, Seção 2, p.71.
464 18 de setembro de 2017 NOMEIA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1.
463 18 de setembro de 2017 NOMEIA a servidora MARIA EDUARDA DE MENDONÇA BARROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1.
462 18 de setembro de 2017 EXONERA a servidora MARIA EDUARDA DE MENDONÇA BARROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1.
461 18 de setembro de 2017 EXONERA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 19.09.2017, p.1.
460 15 de setembro de 2017 DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 18.09.2017, Seção 2, p.90.
459 13 de setembro de 2017 DESIGNA para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região, os Magistrados mencionados.
458 12 de setembro de 2017 NOMEIA a bacharela em Direito GABRIELA CALABRIA LIMA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 13.09.2017, p.1.
457 12 de setembro de 2017 DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 14.09.2017, Seção 2, p.64.
456 11 de setembro de 2017 RECONHECE o direito do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, aposentado deste Tribunal, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.1.
455 11 de setembro de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.2.
454 12 de setembro de 2017 CONCEDE abono de permanência ao servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 12.09.2017, p.3.
453 06 de setembro de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 06.09.2017, p.1.
452 01 de setembro de 2017 DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 05.09.2017, p.136-157.== Alterado por Ato nº 175/2019.
451 30 de agosto de 2017 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.
450 30 de agosto de 2017 COMPLETA o Ato nº 340/2017, da Presidência, que estabelece a composição do Comitê Olímpico Regional para a V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. DESIGNA os servidores relacionados para integrarem o Comitê Olímpico Regional (COR) - núcleo técnico, destinado à realização da V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.01. === Alterado o Art. 1º pelo Ato nº 504/2017.
448 29 de agosto de 2017 NOMEIA a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.03.
447 30 de agosto de 2017 REVOGA o Ato nº 263, de 02 de maio de 2017, ref. à nomeação interina da servidora ROBERTA MORAIS LEIMIG CORDEIRO. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.02.
446 28 de agosto de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOÃO AUGUSTO GOMES, servidor inativo, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte; DETERMINA a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda referentes ao exercício de 2017. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.08.2017, p.01.
445 25 de agosto de 2017 DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor ENIO GUSTAVO LOPES BARROS. Publicado no Diário Oficial da União, de 28.08.2017, Seção 2, N. 165, p.61.
444 24 de agosto de 2017 DEFERE o pedido de manutenção provisória do servidor GEORGE ELTON LUCENA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p.01.
443 23 de agosto de 2017 CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com prejuízo da jurisdição originária, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p. 03.
442 23 de agosto de 2017 DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para coordenar o Grupo de Trabalho voltado à definição, do fluxo dos processos de Juizados Especiais e Turmas Recursais da Justiça Federal da 5ª Região. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p.02.
442 29 de setembro de 2017 INTERROMPE a segunda parcela das férias da servidora OGIMARY GORGÔNIO GOUVEIA NÓBREGA MEDEIROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.08.2017, p.07.
441 04 de outubro de 2017 DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.08.2017, Seção 2, p.64.
440 23 de agosto de 2017 DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.08.2017, Seção 2, p.64.
439 23 de agosto de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1º Região - Seção Judiciária do Distrito Federal, em reciprocidade com a redistribuição. Publicado no Diário Oficial da União, de 01/09/2017, Seção 2, pag.102.
438 21 de agosto de 2017 RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de EMÍLIA CAROLINA CAMPOS DA SILVA MATOS, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para fins de cálculo da Contribuição Previdenciária. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5-DEA, 22.08.2017, p.01.
437 21 de agosto de 2017 RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre o benefício de pensão de TEREZINHA TORRES ACCIOLY LINS, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 01, de 23.08.2017,
436 18 de agosto de 2017 CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 21.08.2017, p.01.
435 17 de agosto de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, referentes a 03 (três) meses, pela servidora inativa deste Tribunal TERESA CRISTINA FONSECA MENDES. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 18.08.2017, p. 01.
434 17 de agosto de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
433 16 de agosto de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal deste Tribunal, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 17.08.2017, p.01.
432 16 de agosto de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora VÂNIA MAGALHÃES FERRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2017, Seção 2, pag.52.
431 15 de agosto de 2017 CONCEDE abono de permanência ao servidor JOSÉ JÚLIO RIBEIRO VIANA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.04.
430 15 de agosto de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA ETELVINA NATÁRIO TEDIM DE SÁ LEITE, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.03.
429 15 de agosto de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MELO GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p. 02.
428 15 de agosto de 2017 RECONDUZ o servidor ADRIANO LUÍS DE ALMEIDA SILVA ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União de 16.08.2017, Seção 2, p.56
427 09 de agosto de 2017 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS , da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 05.
426 10 de agosto de 2017 DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p.04.
425 09 de agosto de 2017 LOTA, na 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA. === REVOGA o Ato nº 367/2017-GP/TRF5, de 05/07/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 03.
424 09 de agosto de 2017 REMOVE, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 02.
423 09 de agosto de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora LOURDES NEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça- Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 10/08/2017, pag.63.
422 09 de agosto de 2017 AUTORIZA o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p.01.=== Alterado pelo Ato nº 579/2017.
421 08 de agosto de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 09.08.2017, p.01.
420 04 de agosto de 2017 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 04.08.2017, p.01-22. ===Revoga o Ato nº 321/2017.=== Revogado pelo Ato nº 573/2017
419 07 de agosto de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.12.
418 03 de agosto de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p. 11.
417 03 de julho de 2017 TORNA sem efeito a nomeação de CARLOS EDUARDO MAIA CAVALCANTI DE LIMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 04.08.2017, p.65.
416 03 de agosto de 2017 CONCEDE abono de permanência ao servidor ARAPUAM GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p. 14. == Alterado por Ato nº 258/2019.
415 01 de agosto de 2017 ALTERA o manual de atribuições do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aprovado pela Portaria nº 740, de 23 de dezembro de 1999. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 01-10, de 01.08.2017.== Revogado pelo Ato nº 308/2018.
414 31 de julho de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 01.08.2017, p.02.
413 31 de julho de 2017 NOMEIA o servidor FRANCISCO WERBSTER BRAGA FEITOSA, deste Tribunal, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 21ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 01.08.2017, p.01.
412 31 de julho de 2017 DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.08.2017, Seção 2, N. 147, p.75-76
411 27 de julho de 2017 LOTA provisoriamente o servidor RUBIMAR JOSÉ DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na sede da Seção Judiciária do Estado do Ceará, enquanto perdurar a enfermidade de seu cônjuge. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.3
410 27 de julho de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE PONTES CHATEAUBRIAND, Técnica Judiciária, Área Administrativa deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.05.
409 27 de julho de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.04.
408 03 de agosto de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora DEGILANE SOARES CHAVES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.13.
407 25 de julho de 2017 NOMEIA a servidora ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ora à disposição da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 26ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.02.
406 25 de julho de 2017 ALTERA Ato nº322, de 26 de maio de 2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 25.07.2017, p.01.=== Alterado pelo Ato nº 544/2017.
404 24 de julho de 2017 REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61.
403 25 de julho de 2017 REMOVE, a pedido, a servidora MICHELLE MAIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciária - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.01.
402 09 de agosto de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado por Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, N. 157, de 16.08.2017, p. 56.
401 19 de julho de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO EDVALDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/08/2017, pag. 75
400 05 de julho de 2017 AUTORIZA a conversão em pecúnia à servidora aposentada MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.07.
399 18 de julho de 2017 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES, servidora aposentada, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.06.
398 18 de julho de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 21.07.2017. p.59.
397 19 de julho de 2017 REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores JOÃO ORLANDO CALADO VELOZO-pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região E JODE RODRIGUES DA SILVA-Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.05.
396 19 de julho de 2017 EXONERA o servidor ANTÔNIO CARLOS MACHADO, Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 21ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.08.
395 25 de julho de 2017 NOMEIA a servidora ALINE APARECIDA FERREIRA VILLETE RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de PATOS. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61.
394 25 de julho de 2017 NOMEIA o servidor BRENO MELO DIAS DE ARAUJO, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61.
393 25 de julho de 2017 EXONERA o servidor NATANIEL BENVINDO DA ROCHA CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.01.
392 14 de julho de 2017 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pela servidora JOSINEIDE JERÔNIMO DA SILVA CUNHA. publicado diário eletrônico administrativo - DEA, 17/07/2017, p.02.
391 14 de março de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora JOSINEIDE JERÔNIMO DA SILVA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União – Seção , de 18.07.2017. p.56.
390 19 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.04.
389 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado -Especialidade Contadoria. Publicado Diário eletrônico administrativo do TRF5TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.02.
388 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02.
387 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02.
386 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02.
385 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA - DEA, 20.07.2017, p.02.
384 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do- DEA, 20.07.2017, p.02.
383 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02.
382 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.1-2.
381 13 de julho de 2017 ALTERA a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01.
380 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01.
379 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -Especialidade Contadoria. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01.
378 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01.
377 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01.
376 13 de julho de 2017 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01.
375 12 de julho de 2017 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA REGIONAL (CGER), NO ÂMBITO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/07/2017, p.01.
373 10 de julho de 2017 REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13.07.2017, p. 72.
372 10 de julho de 2017 REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, N. 128, de 13.07.2017, p. 72.
371 06 de julho de 2017 DEFERI o pedido de manutenção provisória do servidor CAMILO SIQUEIRA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, no Regime Próprio de Previdência Social não limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 06/07/2017, p.4
370 06 de julho de 2017 DEFERI o pedido de manutenção provisória do servidor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA GUERRA FILHO no Regime Próprio de Previdência Social não limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.03.
369 06 de julho de 2017 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS MACHADO - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5- DEA, de 17/07/2017, p.01.
368 06 de julho de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO CARLOS MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção judiciária do Estado de Ceará. Publicado no Diário Oficial da União– Seção 2. De 18.07.2017. p.55.
367 05 de julho de 2017 DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, para exercer funções de auxílio na 38ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.02.=== Revogado pelo Ato nº 425/2017.
366 05 de julho de 2017 REMOVE o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.01.
365 05 de julho de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 362, de 03 de julho de 2017. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06.07.2017, p. 60.
364 04 de julho de 2017 CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 02 a 31/10/2017. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 45/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/07/2017, p.02.
363 04 de julho de 2017 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04.07.2017, p.01.
362 03 de julho de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária da Paraíba, para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/07/2017, p.01.=== Torna sem Efeito pelo Ato nº 365/2017.
361 29 de junho de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES do Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 30/06/2017, p.03.
360 29 de junho de 2017 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARTA TERESA FALCÃO FROTA - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 30/06/2017, p.02.
359 28 de junho de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29.06.2017, p.03.
358 28 de junho de 2017 REMOVE a pedido, pelo critério de antiguidade, a partir de 01/08/2017, Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba para a 5ª Vara da citada Seção Judiciária. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29.06.2017, p.02.
357 28 de junho de 2017 AUTORIZA o usufruto do 1º período de férias, relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29.06.2017, p.01.
356 26 de junho de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora VALDENIRA MUNIZ SOMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03.07.2017, p. 76.
355 26 de junho de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de HELDA FREIRE DE ARRUDA - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 30/06/2017, p.01.
354 26 de junho de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora HELDA FREIRE DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03.07.2017, p. 76.
353 26 de junho de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora ELIZABETH LINS MOURA ALVES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03.07.2017, p. 76.
352 26 de junho de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seccional fluminense. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03.07.2017, p. 76.
351 26 de junho de 2017 DEFERE o pedido de manutenção provisória do servidor BRUNO SOUTO MOREIRA, no Regime Próprio de Previdência Social. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 26/06/2017, p.07
350 26 de junho de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora TEREZA CRISTINA VILANOVA PINTO PESSOA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 26/06/2017, p.06
348 19 de junho de 2017 NOMEIA o servidor Jailson Rodrigues Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/06/2017, p.01.
347 19 de junho de 2017 NOMEIA o servidor Antonio Rodrigues Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/06/2017, p.01.
346 19 de junho de 2017 EXONERA o servidor Jailson Rodrigues Chaves do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/06/2017, p.01.
345 19 de junho de 2017 NOMEIA o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/06/2017, p.01.
343 19 de junho de 2017 EXONERA o servidor Antonio Rodrigues Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/06/2017, p.01.
342 19 de junho de 2017 EXONERA o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/06/2017, p.01.
341 16 de junho de 2017 NOMEIA a servidora FLAVIA RABELLO DE MOURA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Segurança E Transporte, para exercer o cargo efetivo da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, n. 117, de 21.06.2017, p. 64-65.
340 14 de junho de 2017 ESTABELECE a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Olímpico Regional para a V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/06/2017, p.03. === Complementado pelo Ato n.450/2017.
339 14 de junho de 2017 DESIGNA os membros da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 16/06/2017, p.01.
338 14 de junho de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do exercício de 2017, do Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 16.06.2017, p.04.
337 14 de junho de 2017 REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores relacionados para as Seções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.06.
337 14 de junho de 2017 REMOVE mediante permuta, a pedido, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 16.06.2017, p.02.
336 20 de junho de 2017 DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Controle Interno, constantes do Manual de Atribuição do Tribunal. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5-DEA, de 23/06/2017. p.1-5.
335 08 de junho de 2017 CONCEDE abono de permanência à servidora LÚCIA MARIA D’ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 09/06/2017, p.02.
334 08 de junho de 2017 NOMEIA o bacharel em Direito ANTÔNIO CARLOS MARQUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 09/06/2017, p.03.
333 08 de junho de 2017 EXONERA o servidor ANTÔNIO CARLOS MARQUES, Técnico Judiciário- Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 09/06/2017, p.03.
332 08 de junho de 2017 AUTORIZA a conversão em pecúnia do servidor inativo ANTÔNIO CARLOS MARQUES, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, de 09.06.2017. p.01.
331 08 de junho de 2017 CONCEDE aposentadoria ao servidor ANTÔNIO CARLOS MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12.06.2017. p.69.
330 07 de junho de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor EDENIO DE ANDRADE CATUNDA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/06/2017, p.01.
329 13 de junho de 2017 EXONERA, a pedido, a servidora DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14.06.2017. p.80.
327 06 de junho de 2017 SIGILOSO.
326 05 de junho de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/06/2017, p.02.
325 31 de maio de 2017 CONCEDE aposentadoria ao servidor EMIR LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.08.2017. N.152, p.51.
324 30 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ERLANE AMADEU LIMA DE CASTRO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 02.06.2017. N.105, p.74..
323 26 de maio de 2017 ALTERA o Ato nº 298/2017 que trata do ambiente de inquérito no Processo Judicial Eletrônico - Pje. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.04
322 26 de maio de 2017 INSTITUI o Grupo de Trabalho visando à uniformização da divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores e da expedição de certidões judiciais, no âmbito do primeiro e segundo graus da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.02 - 03.=== Alterado pelo Ato nº 406/2017. ===Alterado pelo Ato nº 544/2017.
321 26 de maio de 2017 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.05-26. Revogado pelo Ato nº 420/2017.
320 29 de maio de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de LAURO BRITO DE VIEIRA - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/05/2017, p.01.
319 29 de maio de 2017 CONCEDE aposentadoria ao servidor LAURO DE BRITO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.06.2017, Seção 2, p.131-132.
318 15 de agosto de 2017 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, servidor aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.05.
316 30 de maio de 2017 DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p.131; e no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/05/2017, p.01.
315 03 de junho de 2017 DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas, do GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO. Publicado NO Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, de 05.06.2017. p.06.
313 24 de maio de 2017 REMOVE a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais Substitutos das Varas relacionados para as indicadas da 5ª Região . Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/05/2017, p.05.
312 24 de maio de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de ROMERO PAULO DA SILVA - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/05/2017, p.02.
311 24 de maio de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ROMERO PAULO DA SILVA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p. 131.
310 24 de maio de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos do servidor aposentado MOACI CARLOS DE ANDRADE. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/05/2017, p.01.
309 23 de maio de 2017 DISPÕE sobre a criação do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (COGESP), no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 24/05/2017, p.03.
308 06 de junho de 2017 EXONERA o servidor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/06/2017, p.01.
307 23 de maio de 2017 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO PARA A VAGA DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS (COGESP), NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS SERVIDORES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 24/05/2017, p.01.
306 24 de maio de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p. 131.
305 22 de maio de 2017 DETERMINA o retorno da regular tramitação de Processo Administrativo que trata do procedimento de remoção de Juízes Federais Substitutos da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 22/05/2017, p.01.
304 19 de maio de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora RITA MARIA FERREIRA SILVA, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
303 19 de maio de 2017 EXONERA, a pedido o servidor SANZIO TEIXEIRA DE PAULA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 23.05.2017. N.97, p.58
302 18 de maio de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora LILIAN MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA CORRÊA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 18/05/2017, p.01.
301 16 de maio de 2017 ALTERA o ato 165, de 13 de março de 2017 , referente ao servidor JOSÉ LEITE DOS SANTOS - Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 17.05.2017. N.93 p.67.
300 15 de maio de 2017 NOMEIA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/05/2017, p.01.
299 15 de maio de 2017 EXONERA o servidor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/05/2017, p.01.
298 12 de maio de 2017 DISPÕE sobre a utilização do ambiente de inquérito no Processo Judicial Eletrônico - PJe e limita a utilização do Sistema ALJAva no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias a ele vinculadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/05/2017, p.01 == ALTERADO vide ATO N.323, de 26/05/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.04
297 11 de maio de 2017 PRORROGAR, no âmbito deste Tribunal e das Seções Judiciárias a ele vinculadas, para o dia 11 de maio de 2017, todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos (PJe) com término nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2017 e REVOGA o ATO n. 291.2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.02.
296 10 de maio de 2017 CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período de 19/06 a 18/07/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05.
295 10 de maio de 2017 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05.
294 10 de maio de 2017 CONVOCA o Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 11/07 a 09/08/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05.
293 10 de maio de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora YZA CAMAROTTI CORTEZ do Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.01.
292 09 de maio de 2017 CONVOCA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal, no período de 17/07 a 15/08/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.01.
291 09 de maio de 2017 PRORROGA os prazos nos processos judiciais eletrônicos (PJe) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.02 == REVOGADO vide Ato n.297, de 11/05/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.02.
290 09 de maio de 2017 DISPÕE sobre a criação da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.03 - 04. === ALTERADO pelo Ato nº 119/2018.
289 11 de maio de 2017 EXONERA, a pedido, o servidor ANDREANO GERMANO FERREIRA DA SILVA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 15.05.2017. N.91 p.88.
288 08 de maio de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora EDILENE BARROS DA SILVA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/05/2017, p.01.
287 08 de maio de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos da servidora aposentada LÚCIA HELENA GOMES DE MELO - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/05/2017, p.01.
285 05 de maio de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LÚCIA HELENA GOMES DE MELO da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58.
284 05 de maio de 2017 CANCELADO.
283 04 de maio de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora ELIENE FERNANDES E SILVA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85, p.82.
282 04 de maio de 2017 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da utilização de arquivos no formato portátil de documentos (.PDF) no Sistema Creta dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização, no âmbito da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/05/2017, p.02.
281 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ESAU NOBRE BEZERRA, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de JUAZEIRO DO NORTE. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 82.
280 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81.
279 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata BRUNA NOEMIA MONTEIRO FERREIRA, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81.
278 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANDREA CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2. De 05.05.2017. n.85 p.81.
277 29 de agosto de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata DIANA MARIA MAGALHAES DE ALMEIDA GOMES, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81.
276 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ROBERIO LEITE FILHO, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81.
275 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANAMARIA DIONISIO DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81.
274 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, as candidatas relacionadas para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81.
273 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de ARAPIRACA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81.
272 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata KARLA FRANCA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81.
271 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Sergipe -Subseção Judiciária de PROPRIÁ. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81.
270 04 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81.
269 03 de maio de 2017 CONVOCA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por tempo determinado, compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/05/2017, p.01.
268 03 de maio de 2017 ALTERA o Ato n.º 295, de 20 de junho de 2007, referente ao servidor VIRGÍLIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58.
267 02 de maio de 2017 NOMEIA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03.
266 02 de maio de 2017 NOMEIA a servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03.
265 02 de maio de 2017 EXONERA a servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03.
264 02 de maio de 2017 EXONERA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03
263 02 de maio de 2017 NOMEIA a servidora ROBERTA MORAIS LEIMIG CORDEIRO para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.02. === Revogado pelo Ato nº 447/2017.
262 02 de maio de 2017 REVOGA o Ato nº 29, de 18 de janeiro de 2017 (Sistema FLUXUS), referente ao servidor LUCAS SANTOS JATOBÁ. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.01.
261 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato CRISBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas – Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.81.
260 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ROBERTA PESSOA MOREIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80.
259 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata TICIANA MEDEIROS PINHEIRO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80.
258 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato FRANCISCO DO NASCIMENTO SUDARIO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.80.
257 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata MARIA APARECIDA LOURENCO GURGURI, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80.
256 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas – Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.80.
255 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANA GABRIELA GURGEL ASSUNCAO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80.
254 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SERRA TALHADA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80.
253 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SALGUEIRO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80.
252 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba – Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80.
251 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SERRA TALHADA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80.
250 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata MARCELA NEVES BAPTISTA LINS, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de SALGUEIRO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80.
249 03 de maio de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ANTONIO VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de OURICURI. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.79-80.
248 28 de abril de 2017 DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da citada Seção Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.02.== Revogado por Ato nº 457/2018.
247 02 de maio de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ODÍLIA BARBOSA BENEVIDES, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.03.
246 28 de abril de 2017 SOBRESTÁ os processos administrativos que tratam de redistribuição de cargos mediante reciprocidade e REVOGA o Ato nº 238, de 26 de abril de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.01.
245 27 de abril de 2017 CONVOCA o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba para compor este Tribunal por tempo determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/04/2017, p.01.
244 27 de abril de 2017 AUTORIZA o usufruto de dias remanescentes do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2016; e o andiantamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017 do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/04/2017, p.01.
243 04 de maio de 2017 EXONERA, a pedido o servidor LARRY DE ALMADA GARCIA -Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58.
242 25 de abril de 2017 DETERMINA que a Secretaria Judiciária será a Unidade responsável pela Coordenação Administrativa dos convênios relacionados deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região e REVOGA o Ato n. 334/2016. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/04/2017, p.01.=== Revogado pelo Ato nº 564/2017.
240 25 de abril de 2017 EXONERA o servidor ERILSON LEITE GOMES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/04/2017, p.02.
239 25 de abril de 2017 NOMEIA a servidora MARIANA LUSTOSA VITAL, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/04/2017, p.01.
237 19 de abril de 2017 CONVOCA o Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/04/2017, p.01.
236 17 de abril de 2017 MANTER A CONVOCAÇÃO até o dia 19/04/2017 do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. REVOGA o Item I do Ato nº 00199/2016-GP/TRF5, de 18/05/2016. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/04/2017, p.01.
235 18 de abril de 2017 DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais indicadas da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/04/2017, p.01.
234 09 de maio de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 572, de 28 de dezembro de 2016 que tratou da nomeação de ALEXANDRE JOSE LUZ NEGROMONTE FILHO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.11.
233 09 de maio de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato n. 148, de 09/05/2017 que tratou da nomeação de DANIEL SILVA MAGALHAES - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 12.05.2017. N.90, p.72.
232 11 de abril de 2017 DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias indicadas da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/04/2017, p.01.
230 17 de abril de 2017 EXONERA a pedido, o servidor LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 18/04/2017, p.01.
229 10 de abril de 2017 REDISTRIBUI e RELOTA os servidores relacionados mediante permuta. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/04/2017, p.01.
228 07 de abril de 2017 REVOGA, a partir de 02/05/2017, o Ato nº 461, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02 - 04.
227 06 de abril de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LÚCIA AMÉLIA BARROS LEAL RIBEIRO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 12.04.2017. N.71 p.79.
226 06 de abril de 2017 DELEGA competência ao Diretor-Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02-04. == Revogado por Ato nº 139/2019.
224 05 de abril de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.01.
223 05 de abril de 2017 DELEGA competência à Juíza Federal Auxiliar da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.04.
222 05 de abril de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor MANOEL CÉSAR ALVES da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.04.2017. N.67 p.68.
221 04 de abril de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da - Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.02.
220 04 de abril de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da - Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.01.
218 06 de abril de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora ANÁLIA MONTEIRO SALES DO NASCIMENTO da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.04.2017. N.67 p.68.
217 03 de abril de 2017 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/04/2017, p.01-09.== Revogado por Ato nº 321/2017.
216 03 de abril de 2017 NOMEIA a servidora IZABELA MIRANDA CRUZ SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
215 03 de abril de 2017 NOMEIA a servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
214 03 de abril de 2017 NOMEIA a servidora IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
213 03 de abril de 2017 NOMEIA o servidor JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
212 03 de abril de 2017 NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
211 03 de abril de 2017 NOMEIA a servidora MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
210 03 de abril de 2017 NOMEIA a servidora TERESA NEUMAN LIMA UCHOA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
209 03 de abril de 2017 NOMEIA o servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
208 03 de abril de 2017 NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
207 03 de abril de 2017 EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
206 03 de abril de 2017 EXONERA a servidora MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
205 03 de abril de 2017 EXONERA servidora TERESA NEUMAN LIMA UCHOA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
204 03 de abril de 2017 EXONERA o servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
203 03 de abril de 2017 EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08.
202 31 de março de 2017 Designa os servidores, em exercício de funções de segurança, autorizados a receber o porte institucional de arma de fogo. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.01-02.
201 31 de março de 2017 NOMEIA a servidora MÁRCIA MARIA GIÓIA DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05.
200 31 de março de 2017 NOMEIA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05."
199 31 de março de 2017 EXONERA, a servidora BEATRIZ CABRAL NETTO, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.05.
198 31 de março de 2017 RETIFICA o Ato n. 83/2017-GP/TRF5, para prorrogar os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseçao Judiciaria da Justiça Federal de 1° Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.06.
197 31 de março de 2017 NOMEIA o servidor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
196 31 de março de 2017 NOMEIA a servidora LISIANE LIMA DE OLIVEIRA RAMALHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
195 31 de março de 2017 NOMEIA o servidor BRUNO MONTEIRO ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
194 31 de março de 2017 NOMEIA o servidor ARTHUR PINHEIRO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
193 31 de março de 2017 NOMEIA o servidor IAPONÃ FERNANDES CORTEZ , para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
192 31 de março de 2017 REVOGA o Ato nº 635, de 14 de dezembro de 2015, referente à servidora ÉRIKA DE SOUZA DO Ó. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
191 31 de março de 2017 EXONERA o servidor ARTHUR PINHEIRO PEDROSA, do cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
190 31 de março de 2017 EXONERA o servidor BRUNO MONTEIRO ESTEVES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
189 31 de março de 2017 EXONERA a servidora DÉBORA CESÁRIO REGIS FAZIO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
188 31 de março de 2017 EXONERA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
187 31 de março de 2017 EXONERA a servidora LISIANE LIMA DE OLIVEIRA RAMALHO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
186 31 de março de 2017 EXONERA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
185 31 de março de 2017 EXONERA o servidor IAPONÃ FERNANDES CORTEZ, do cargo em comissão de Assessor Especial, Código CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.03.
184 29 de março de 2017 DESIGNA os integrantes da COMISSÃO EXAMINADORA DO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.01.
183 29 de março de 2017 RATIFICA os efeitos do Ato nº 537, de 13/12/2016, referente ao servidor CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.02.
181 23 de março de 2017 CONVOCA o Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.02.
180 23 de março de 2017 AUTORIZA o usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.01.
179 23 de março de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.07.
178 23 de março de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.06.
177 23 de março de 2017 REMOVE,a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017, p.05.
176 23 de março de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/03/2017,p.03.
175 20 de março de 2017 DEFERI o pedido de manutenção provisória da servidora TARCILA LOPES SANTOS PEDROSA LIMA, no Regime Próprio de Previdência Social, até que haja pronunciamento do Conselho da Justiça Federal a respeito do tema. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/03/2017, p.01.
174 20 de março de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados do Seção Judiciária do Estado da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/03/2017, p.02.
173 20 de março de 2017 REMOVE,a pedido, os servidores relacionados do Seção Judiciária do Estado da Paraíba para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/03/2017, p.01.
172 15 de março de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.04.
171 15 de março de 2017 CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.02.
170 15 de março de 2017 AUTORIZA o adiamento do usufruto do primeiro período de férias, relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.01.
169 15 de março de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora ANA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS DANTAS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/03/2017, p.03.
168 14 de março de 2017 EXONERA a servidora FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA, do cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/03/2017, p.01.
167 13 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público a candidata MARIANA NASCIMENTO MARINHO para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66.
166 13 de março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017 que tratou da nomeação de FABIANA MORAIS BELO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66.
165 13 de março de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ LEITE DOS SANTOS da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 15.03.2017. N.51 p.65 == ALTERADO vide Ato 301, de 16/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 17.05.2017. N.93 p.67.
164 09 de março de 2017 REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/03/2017, p.01.
163 10 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato CARLOS EDUARDO MAIA CAVALCANTI DE LIMA, para exercer o cargo efetivo Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66.
162 10 de março de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor VALDIVO LOPES DA SILVA da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66.
161 10 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato MARCIO JOSE DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.66.
160 10 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato JOSE PEREIRA FILHO, para exercer o cargo efetivo da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65.
159 10 de março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 148, de 09 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2017, que tratou da nomeação de FELIPE WILLIAM SILVA GONCALVES. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65.
158 10 de março de 2017 CONCEDE 03(três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora inativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 10.03.2017, p.02
157 10 de março de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65.
156 09 de março de 2017 AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de JOAQUIM ALBERTO DA CONCEIÇÃO COELHO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.03.
155 09 de março de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOAQUIM ALBERTO DA CONCEIÇÃO COELHO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63.
154 09 de março de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata PAULA ROBERTA LOPES NOGUEIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.02.
153 09 de março de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata MARINA BRANDAO DOS SANTOS CINTRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/03/2017, p.01.
152 09 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63.
151 09 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63.
150 09 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63.
149 09 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63.
148 09 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63.== TORNADO SEM EFEITO vide ATO 159, de 10/03/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2. De 13.03.2017. N.49 p.65 e ATO 233, de 09/05/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 12.05.2017. N.90, p.72.
146 08 de março de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor MOACI CARLOS DE ANDRADE -Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63.
146 09 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados para exercerem o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 10.03.2017. N.48 p.63.
145 08 de março de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA -Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63.
143 08 de março de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato FRANCISCO WALDERLEI DA SILVA MAIA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.04.
142 08 de março de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato JOSE CLEVERSON SANTOS FRAGA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.03.
141 08 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.03.2017. N.47 p.63.
140 08 de março de 2017 DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.02.
139 08 de março de 2017 CONSTITUI a COMISSÃO EXAMINADORA DO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 22/03/2017, p.01.
138 08 de março de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata IONARA MELO DE AQUINO PEREIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01.
137 08 de março de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata ANA CLAUDIA MARTINS TEIXEIRA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01.
136 08 de março de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata AMANDA PEREIRA SILVA do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/03/2017, p.01.
135 07 de março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017, que tratou da nomeação de GRAZIELLE FRUTUOSO VILELA NEVES em razão de desistência expressa da referida candidata. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 08.03.2017. N.46 p.67
134 07 de março de 2017 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 100, de 23 fevereiro de 2017, que tratou da nomeação de AMANDA JULIA DE SOUZA RIOS em razão de desistência expressa da referida candidata. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 08.03.2017. N.46 p.67.
133 06 de março de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda de aposentadoria de JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA, e TORNA SEM EFEITO o ATO 122, de 02 de março de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.04.
132 06 de março de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.66.
131 06 de março de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.03.
129 06 de março de 2017 ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Desembargador JONES FIGUEIRÊDO ALVES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.03.
128 06 de março de 2017 ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, a Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.02.
127 06 de março de 2017 ADMITI na Ordem do Mérito Pontes de Miranda no Grau Grande Colar de Alta Distinção o Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 07/03/2017, p.01.
126 06 de março de 2017 RETIFICA o Ato nº 65, de 14 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2017, relativo ao servidor ANDRÉ LUIZ DE ASSUNÇÃO MACIEIRA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65.
125 10 de março de 2017 SUSPENDE os efeitos do Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto nº 01/2017-TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 10.03.2017, p. 01
124 03 de março de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ODANY MOREIRA - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.02.
123 03 de março de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA ODANY MOREIRA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65.
122 02 de março de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.04.
120 02 de março de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JAILSON MOUZINHO DA SILVA GARCIA da Seção Judiciária da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.03.2017. N.44 p.83.
119 03 de março de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato FILIPE LIMA DA SILVA LOBAO do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/03/2017, p.01.
118 06 de março de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARTA TERESA FALCÃO FROTA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65.
117 02 de março de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora MARIA DE JESUS VALE MATOS da Seção Judiciária do Estado do Ceará . Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.01.
116 23 de fevereiro de 2017 CONCEDE à servidora MARIA DE JESUS VALE MATOS da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N. 43, p.62.
115 23 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora TÂNIA OLIVEIRA DE SOUSA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N.43 p.62
114 23 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LENIRA FERREIRA DE ANDRADE E SILVA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N.43 p.62.
113 07 de março de 2017 ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa para Analista Judiciário - Área Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 14/03/2017, p.02.
112 07 de março de 2017 ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa para Analista Judiciário - Área Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 14/03/2017, p.01.
111 02 de março de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata JULIANA DE MELO ALBUQUERQUE BRASIL do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/03/2017, p.03.
110 23 de fevereiro de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do primeiro período de férias, relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.12.
109 23 de fevereiro de 2017 CONVOCA o Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.11.
108 23 de fevereiro de 2017 PRORROGA a convocação do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.10.
107 23 de fevereiro de 2017 PRORROGA a convocação do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.09. === Revogado pelo Ato nº451/2017.
106 23 de fevereiro de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata MARCELA SILVINO IGLÉSIAS MELO do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.05.
105 23 de fevereiro de 2017 PRORROGA a convocação do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.08.
104 23 de fevereiro de 2017 CONVOCA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.07.
102 23 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N. 43, p.62.
101 22 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora CARLA SIMONE SOUZA SÁ BARRETO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. p.88.
100 23 de fevereiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos mencionados. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. N. 40, p.87. TORNADO SEM EFEITO vide ATO 166, de 13/03/2017; ATO 134 e 135, de 07/03/2017.
99 02 de março de 2017 EXONERA, a pedido, o servidor THALES CANDEIA QUINTANS da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 02/03/2017, p.02.
98 22 de fevereiro de 2017 DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.02.
97 21 de fevereiro de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora TELMA MARIA PEREIRA SOUZA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.03.
96 21 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora TELMA MARIA PEREIRA SOUZA da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. N. 40, p.87.
95 21 de fevereiro de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 22/02/2017, p.01.
93 22 de fevereiro de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato DIEGO VIANA MELO do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.01.
92 21 de fevereiro de 2017 RECONDUZ o servidor LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS ao cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.07.
90 21 de fevereiro de 2017 DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08.
89 21 de fevereiro de 2017 DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08.
88 21 de fevereiro de 2017 DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08.
87 21 de fevereiro de 2017 DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08.
86 21 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 22.02.2017. N. 38, p.62.
85 21 de fevereiro de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora MIRIAN DE MORAES BELO - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.09.
84 21 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MIRIAN DE MORAES BELO da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 22.02.2017. N. 38, p.62.
83 20 de fevereiro de 2017 DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região e PRORROGAR, no período de 01 a 02/04/2017, os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.04 - 06. RETIFICADO vide ATO n. 198, de 31 de março de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.06. === Revogado o Item I pelo Ato nº 181/2018.
82 17 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JACKSON SANTOS DE SANTANA - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 21.02.2017. N. 37, p.58.
81 20 de fevereiro de 2017 EXONERA, a pedido, a servidora SUELANE FERREIRA DA SILVA da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.03.
80 20 de fevereiro de 2017 ELIMINA o candidato JOSE CARLOS DE MELO BARBOSA JUNIOR da lista do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.02.
79 16 de fevereiro de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato JOSIAS MENDES DA SILVA do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01.
78 16 de fevereiro de 2017 ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata DANIELA SOUSA DRUMOND do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01.
77 16 de fevereiro de 2017 POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01.
76 16 de fevereiro de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ELZA BATISTA DE OLIVEIRA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.02.
75 20 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor ROGÉRIO DE LIMA PEREIRA da da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 20.02.2017. N. 38, p.62.
74 16 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA por invalidez à servidora ELZA BATISTA DE OLIVEIRA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 20.02.2017. N. 36, p.76.
72 14 de fevereiro de 2017 RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA CLÉLIA NUNES MOTA - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.03.
71 14 de fevereiro de 2017 EXONERA o bacharel em Direito HELDER FELIPE OLIVEIRA CORREIA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.02.
70 14 de fevereiro de 2017 NOMEIA o servidor RODRIGO FARIAS DE MOURA REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire.Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.01.
69 16 de fevereiro de 2017 TORNA SEM EFEITO Ato nº 28, de 16 de janeiro de 2017, que tratou da nomeação de FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.02.
68 14 de fevereiro de 2017 ELIMINA, a pedido, o candidato ATILA FREITAS DE OLIVEIRA, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01
67 14 de fevereiro de 2017 ELIMINA, a pedido, o candidato FLAVIO RIBEIRO BELLO, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01
66 20 de fevereiro de 2017 DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.01
65 14 de fevereiro de 2017 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 21.02.2017. N. 37, p.58 == RETIFICADO vide ATO 126, de 07/03/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65.
64 13 de fevereiro de 2017 EXONERA a pedido, a servidora HELIANA MARIA SIQUEIRA DE MEDEIROS - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/02/2017, p.01.
63 14 de fevereiro de 2017 ELIMINA, a pedido, o candidato WELLINGTON LISBOA LELIS, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01
62 14 de fevereiro de 2017 ELIMINA, a pedido, o candidato GUSTAVO HOLANDA SOARES, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01
61 14 de fevereiro de 2017 ELIMINA, a pedido, a candidata ANA MARGARIDA NUNES DOS SANTOS, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01
60 14 de fevereiro de 2017 ELIMINA, a pedido , a candidata HELENA TEREZA DE A. CAVALCANTI PADILHA, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01
59 09 de fevereiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora CÉLIA GONÇALVES DUARTE - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 14.02.2017. N. 32, p.54.
57 14 de fevereiro de 2017 EXONERA, a pedido, o servidor JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA GÓIS - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01
56 06 de fevereiro de 2017 CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 07/02 a 15/03/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.03.
55 06 de fevereiro de 2017 SUSPENDE OS EFEITOS do Ato nº 43/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.02.
54 06 de fevereiro de 2017 DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 07/02/2017, p.01.
53 03 de fevereiro de 2017 REVERTE cota de pensão vitalícia do ex-servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.01.
52 02 de fevereiro de 2017 CONVOCA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal, no período de 03/05 a 01/06/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/02/2017, p.02.
51 02 de fevereiro de 2017 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias, exercício de 2017, do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/02/2017, p.01.
50 03 de fevereiro de 2017 DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 03/02/2017, p.03.
49 30 de janeiro de 2017 RETIFICA O ATO 32, de 20/01/2017, que concede abono de permanência ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/02/2017, p.01.
48 30 de janeiro de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 31/01/2017, p.01.
47 27 de janeiro de 2017 CONCEDE aposentadoria à servidora EUGÊNIA BARBOSA COELHO, Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 01/02/2017, p.127.
46 27 de janeiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 01/02/2017, p.127.
45 26 de janeiro de 2017 CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, nos períodos de 17/04 a 16/05/2017 e 11/09 a 10/10/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.04. == Sem Efeito. VIDE Ato nº 364/2017.
44 26 de janeiro de 2017 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias, exercício de 2017, do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.03.
43 26 de janeiro de 2017 CONVOCA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal, no período de 07/02 a 15/03/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.02.=== Suspenso. VIDE Ato nº 55/2017.
42 26 de janeiro de 2017 CONCEDE dias de licença ao Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/01/2017, p.01.
41 24 de janeiro de 2017 NOMEIA o candidato CRISBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/01/2017, p.02.
40 24 de janeiro de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/01/2017, p.01.
39 24 de janeiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora EDILENE BARBOSA DE SOUZA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2.de 01.02.2017. N. 23, p.127.
38 20 de janeiro de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.04.
37 20 de janeiro de 2017 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO CIDRÃO GUEDES - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. de 25.01.2017. N. 18, p.58.
36 20 de janeiro de 2017 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de YOLANDA DE ANDRADE LIMA servidora aposentada - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.06.
35 20 de janeiro de 2017 POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato TEOFILO HUGO SILVA SANTOS do concurso público realizado para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.03
34 20 de janeiro de 2017 NOMEIA, em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.02
33 20 de janeiro de 2017 REMOVE a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.01
32 20 de janeiro de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/01/2017, p.05. == RETIFICADO vide ATO N.49, de 30/01/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/02/2017, p.01.
31 18 de janeiro de 2017 CONVOCA o Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, no período de 06/03 a 04/04/2017.Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.01
30 18 de janeiro de 2017 AUTORIZA a antecipação do 2º (segundo) período de férias do exercício de 2017 do Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.01
29 13 de janeiro de 2017 NOMEIA o servidor LUCAS SANTOS JATOBÁ, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.02 REVOGADO vide ATO n.262, de 02 de maio de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.01.
28 16 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.03 == TORNADO SEM EFEITO vide ATO N. 69, de 14/02/2017 Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.02.
27 16 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público o candidato ERLANE AMADEU LIMA DE CASTRO para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.02
26 16 de janeiro de 2017 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.01.
25 13 de janeiro de 2017 REVOGA o Ato nº 721, de 04/12/2012 que tratou da remoção do servidor PAULO HENRIQUE GALVÃO DE MELO - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/01/2017, p.01.
24 13 de janeiro de 2017 EXONERA a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/01/2017, p.02
23 12 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato GARCIAS ALENCAR FILHO para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção II, 17/01/2017, p. 50.
22 12 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata FLAVIA RABELLO DE MOURA para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5-DEA, 13/01/2017,p.02.
21 12 de janeiro de 2017 TORNA SEM EFEITO Ato 547, de 16 de dezembro de 2016, que tratou da nomeação de LUCIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA para cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/01/2017, p.01.
18 11 de janeiro de 2017 NOMEIA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/01/2017, p.02.
17 11 de janeiro de 2017 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora ILKA MARIA ANSELMO NOGUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 2 - DOU, 13/01/2017, p.65.
16 11 de janeiro de 2017 AUTORIZA, por necessidade do serviço, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/01/2017, p.01.
15 11 de janeiro de 2017 ELIMINA a pedido, a candidata DANIELA CUNHA DOS SANTOS da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/01/2017, p.01.
14 09 de janeiro de 2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora LENIRA FERREIRA ANDRADE E SILVA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/01/2017, p.01.
13 09 de janeiro de 2017 ELIMINA a pedido, o candidato MAURICIO DIEGO DE OLIVEIRA da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/01/2017, p.01.
12 06 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ROBERTA PESSOA MOREIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.06.
11 06 de janeiro de 2017 EXONERA, a pedido, o servidor EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.05.
11 31 de julho de 2017 RETIFICAÇÃO do Edital Nº 10/2017 do processo seletivo para o provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior da sede do TRF5. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.11.
10 06 de janeiro de 2017 DEFERI o pedido de manutenção provisória dos servidores relacionados - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.07.
09 05 de janeiro de 2017 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANA GABRIELA GURGEL ASSUNCAO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 05/01/2017, p.02.
09 28 de março de 2017 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/03/2017, p.01-09. == Alterada vide Ato 217, 03/04/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/04/2017, p.01-09.
08 05 de janeiro de 2017 AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora inativa CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.01.
07 05 de janeiro de 2017 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos Nº 7 de aposentadoria de CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.01.
06 06 de janeiro de 2017 CONCEDE APOSENTADORIA à servidora CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 - DOU2, 09.01.2017, p. 56
05 05 de janeiro de 2017 NOMEIA o servidor VICTOR GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.03.
04 05 de janeiro de 2017 EXONERA o servidor ADRIANO DE FREITAS CARVALHO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 06/01/2017, p.02.
03 04 de janeiro de 2017 IMPLANTA o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, como sistema exclusivo de produção, tramitação, classificação, avaliação e destinação final dos documentos e processos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. Revoga o Ato nº 329/2010. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 05/01/2017, p.1
02 04 de janeiro de 2017 NOMEIA a candidata TICIANA MEDEIROS PINHEIRO, habilitada por concurso público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/01/2017, p.2.
01 04 de janeiro de 2017 REMOVE a servidora DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO, da Subseção Judiciária de Iguatu para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/01/2017, p.1.
001 06 de janeiro de 2017 AUTORIZA, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/01/2017, p.04.