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Número Data Descrição
494 30 de novembro de 2018 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora RENATA SIMÕES DE VASCONCELOS SIQUEIRA, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 233, p. 5, de 12.12.2018.
489 22 de novembro de 2018 DISPENSA o servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 219, p. 2, de 22.11.2018.
484 28 de dezembro de 2018 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 7, p. 53, de 10.01.2019, Seção 2.
483 28 de dezembro de 2018 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo efetivo de mesma denominação, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 7, p. 53, de 10.01.2019, Seção 2.
482 26 de dezembro de 2018 NOMEIA a candidata ELIS OLIVIA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 248, p. 50, de 27.12.2018, Seção 2.
481 26 de dezembro de 2018 NOMEIA a candidata PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 248, p. 50, de 27.12.2018, Seção 2.
480 21 de dezembro de 2018 DESIGNA o Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, em razão de férias do Juiz Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 241, p. 2, de 26.12.2018.== Revogado por Ato nº 26/2019.
479 21 de dezembro de 2018 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com a redistribuição, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 4, p. 59, de 07.01.2019, Seção 2.
478 21 de dezembro de 2018 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente à Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia.Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 4, p. 59, de 07.01.2019, Seção 2.
477 26 de dezembro de 2018 NOMEIA a bacharela em Direito ROBERTA FERNANDES GRADVOHL para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 4, p. 2, de 07.01.2019.
476 26 de dezembro de 2018 EXONERA o servidor CLEBER VINICIUS MAIA MASCARENHAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 4, p. 1, de 07.01.2019.
475 21 de dezembro de 2018 TORNA sem efeito, a pedido, o Ato nº 469/2018-GP/TRF5, de 19/12/2018. Ficam mantidos os efeitos do Ato nº 455/2018-GP/TRF5, de 14/12/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 241, p. 1, de 26.12.2018.
474 20 de dezembro de 2018 INSTITUI Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 240, p. 1, de 21.12.2018.== Alterado o art. 1º, por Ato nº 45/2019.
473 21 de dezembro de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora IRACEMA DE OLIVEIRA MARQUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 250, p. 96, de 31.12.2018, Seção 2.
472 20 de dezembro de 2018 AUTORIZA o retorno à atividade, na condição de excedente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, da Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 6, de 20.12.2018.
470 19 de dezembro de 2018 ALTERA Ato nº 326, de 12 de setembro de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 5, de 20.12.2018.== Alterado por Ato nº 89/2019.
469 19 de dezembro de 2018 NOMEIA em razão de habilitação em concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, o Bacharel em Direito PIERRE OLIVEIRA BATISTA SAIDLER, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.== TORNA sem efeito por Ato nº 475/2018.
468 19 de dezembro de 2018 CONVOCA o Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018.== Torna sem Efeito por Ato nº 32/2019.
467 19 de dezembro de 2018 CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018.
466 19 de dezembro de 2018 CONVOCA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018.
465 19 de dezembro de 2018 CONVOCA o Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018.
464 19 de dezembro de 2018 CONVOCA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 1, de 20.12.2018.
463 19 de dezembro de 2018 CONVOCA o Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 4, de 20.12.2018.
462 19 de dezembro de 2018 APROVA a Escala de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 239, p. 1, de 20.12.2018.
461 19 de dezembro de 2018 TORNAR sem efeito o Ato nº 451/2018-GP/TRF5, no que concerne à designação do Juiz Federal Substituto ANDRE VIEIRA DE LIMA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 238, p. 2, de 19.12.2018.
460 21 de dezembro de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora OZIANE SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 4, p. 59, de 07.01.2019, Seção 2.
459 18 de dezembro de 2018 LOTA os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos aprovados no XIV Concurso Público promovido por este Tribunal nas Varas relacionadas da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 238, p. 1, de 19.12.2018.
458 18 de dezembro de 2018 REVOGA o Ato nº 325/2018-GP, que designou provisoriamente o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p.1 , de 18.12.2018.
457 17 de dezembro de 2018 REVOGA o Ato nº 248/2017-GP, que designou a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p. 3, de 17.12.2018.
456 17 de dezembro de 2018 REVOGA o item I do Ato nº 499/2017-GP, que designou o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p.2, de 17.12.2018.
455 14 de dezembro de 2018 TORNA sem efeito o Item I do Ato nº 446/2018-GP/TRF5, de 07/12/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 236, p. 1, de 17.12.2018.
454 13 de dezembro de 2018 DESIGNA para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 235, p.1-3, de 14.12.2018.
453 14 de dezembro de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 241, p. 48, de 17.12.2018, Seção 2.
452 20 de dezembro de 2018 RECONHECE a INOCÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO VIANA, servidora inativa deste Tribunal, o direito à manutenção sobre os proventos de aposentadoria, do benefício da isenção do Imposto de Renda. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 7, de 13.12.2018.
451 12 de dezembro de 2018 DESIGNA para o exercício de funções de auxílio, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p.5-6, de 13.12.2018.== Torna sem Efeito parcialmente por Ato 461/2018.== Revogado parcialmente por Ato nº 37/2019. == Revogado parcialmente por Ato nº 41/2019.== Revogado por Ato n. 116/2019, no que concerne à designação da Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA.== Revogado por Ato nº 191/2019.
450 12 de dezembro de 2018 LOTA na 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p. 3-4, de 13.12.2018.
449 12 de dezembro de 2018 REMOVE pelo critério de antiguidade, a os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 234, p.1-2, de 13.12.2018.
448 12 de dezembro de 2018 NOMEIA o candidato ANGELO REGADAS DE BARROS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 240, p. 50, de 14.12.2018, Seção 2.
447 12 de dezembro de 2018 TORNA sem efeito a nomeação de MATEUS GOMES VIANA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 240, p. 50, de 14.12.2018, Seção 2.
446 07 de dezembro de 2018 NOMEIA, em razão de habilitação no XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, para exercerem , cargos de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, os Bacharéis em Direito relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 230.1, p. 1, de 07.12.2018.== Torna sem efeito o Item I por Ato nº 455/2018.
445 07 de dezembro de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 236, p. 57, de 10.12.2018, Seção 2.
444 04 de dezembro de 2018 RETIFICA os Atos desta Presidência nº 440 e 441, de 30 de novembro de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 228, p.1, de 05.12.2018.
443 04 de dezembro de 2018 REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso, em reciprocidade com a redistribuição, para esta Corte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 234, p. 64, de 06.12.2018, Seção 2.
442 03 de dezembro de 2018 REMOVE, a pedido, a servidora PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Subseção Judiciária de Estância (SJSE), para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (SJBA). Concede 20 (vinte) dias de trânsito à referida servidora. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 232, p. 59, de 04.12.2018, Seção 2.
441 30 de novembro de 2018 NOMEIA a servidora SANDRA RÉGIA CORDEIRO VALENÇA BOUWMAN, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 10, de 30.11.2018. == Retificado por Ato nº 444/2018.
440 30 de novembro de 2018 EXONERA a servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 10, de 30.11.2018. == Retificado por Ato nº 444/2018.
439 30 de novembro de 2018 NOMEIA VLADISLAVE FERREIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 9, de 30.11.2018.
438 30 de novembro de 2018 EXONERA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Analista Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 9, de 30.11.2018.
437 30 de novembro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 6, de 30.11.2018.
436 29 de novembro de 2018 NOMEIA o candidato LUCAS DA SILVA BERNARDINO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na sede daquela Seccional, em Aracaju. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2.
435 29 de novembro de 2018 NOMEIA o candidato WELLINGTON SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), na Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, na sede daquela Seccional, em Natal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2.
434 29 de novembro de 2018 NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2.
433 29 de novembro de 2018 NOMEIA o candidato ARTHUR TOMAZ DA SILVA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2.
432 29 de novembro de 2018 NOMEIA o candidato HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestutura), da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na sede daquela Seccional, em João Pessoa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2.
431 29 de novembro de 2018 NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. == Torna sem efeito por Ato nº 447/2018.
430 29 de novembro de 2018 NOMEIA o candidato JOSE SALATIEL DE ALENCAR FILHO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), na Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará, na sede daquela Seccional, em Fortaleza. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2.
429 29 de novembro de 2018 NOMEIA a candidata LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 6/2019.
428 29 de novembro de 2018 NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2.
427 29 de novembro de 2018 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ADEILDO MOURA DOS SANTOS, servidor aposentado deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 1, de 30.11.2018.
426 29 de novembro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora SANDRA MARIA NOGUEIRA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 5, de 30.11.2018.
425 29 de novembro de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de VALDIRENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 224, p. 5, de 29.11.2018.
424 29 de novembro de 2018 CONCEDER aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora VALDIRENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 230, p. 92, de 30.11.2018, Seção 2.
423 28 de novembro de 2018 DESIGNA para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Revoga o Ato nº 136/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 224, p. 1-3, de 29.11.2018.
422 28 de novembro de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SCHRAMM, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 223, p. 1, de 28.11.2018.
421 28 de novembro de 2018 CONCEDE Aposentadoria à servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SCHRAMM, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 229, p. 54, de 29.11.2018, Seção 2.
420 28 de novembro de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, RAQUEL ALVES SOARES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 3, de 30.11.2018.
419 28 de novembro de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora RAQUEL ALVES SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 78, de 03.12.2018, Seção 2.
418 23 de novembro de 2018 CONCEDE abono de permanência ao servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 3, de 23.11.2018.
417 28 de novembro de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 02 (dois) meses, pela servidora inativa da Seção Judiciária de Pernambuco, NANCY BARBOSA DE OLIVEIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 2, de 30.11.2018.
416 28 de novembro de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora NANCY BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco.
415 23 de novembro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora IRACEMA DE OLIVEIRA MARQUES PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 4, de 23.11.2018.
414 23 de novembro de 2018 ALTERA o Ato n.º 276/2014, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor TARCÍZIO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 227, p. 41, de 27.11.2018, Seção 2.
413 22 de novembro de 2018 NOMEIA o candidato DIEGO MORAES DE MOURA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Clínica Geral), na Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na sede daquela Seccional, em João Pessoa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 225, p. 50, de 23.11.2018, Seção 2.
412 21 de novembro de 2018 ALTERA o Ato n.º 00177/2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor JOÃO AUGUSTO GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 227, p. 41, de 27.11.2018, Seção 2.
411 21 de novembro de 2018 CONCEDE o direito de permanecer no regime previdenciário de origem, aos servidores egressos do serviço público municipal ou estadual que tomarem posse neste Tribunal após 14/10/2013.
410 23 de novembro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 220, p. 2, de 23.11.2018.
409 21 de novembro de 2018 ALTERA o Ato n.º 134/2018, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor ERILSON LEITE GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 224, p. 50, de 22.11.2018, Seção 2.
408 20 de novembro de 2018 RECONHECE o direito da Senhora AURORA CARMELITA CAMARA DE AZEVEDO MOREIRA, pensionista na qualidade de viúva do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de pensão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 218, p. 1, de 21.11.2018.
407 28 de novembro de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora CARMEN MIRANDA FERNANDES DE LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 77, de 03.12.2018, Seção 2.
406 20 de novembro de 2018 CONCEDE aposentadoria ao servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 223, p. 42, de 21.11.2018, Seção 2.
405 19 de novembro de 2018 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, em razão de afastamentos do MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, e do MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 217, p. 1, de 20.11.2018.
404 28 de novembro de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo deste Tribunal VLADISLAVE FERREIRA LEITE. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 225, p. 4, de 30.11.2018.
403 19 de novembro de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 231, p. 77, de 03.12.2018, Seção 2.
402 19 de novembro de 2018 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo servidor RICARDO MOREIRA AGUIAR, para a Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em reciprocidade com a redistribuição, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de mesma denominação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 222, p. 41, de 20.11.2018, Seção 2.
401 19 de novembro de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de IZALVA BEZERRA CRUZ, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 216, p. 2, de 19.11.2018.
400 16 de novembro de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de DALVO RESENDE, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 216, p. 1, de 19.11.2018.
399 16 de novembro de 2018 CONCEDE aposentadoria ao servidor DALVO RESENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 222, p. 41, de 20.11.2018, Seção 2.
398 14 de novembro de 2018 AUTORIZA a suspensão do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Revoga, a partir de 19/11/2018, o Ato nº 383/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 214, p. 1, de 14.11.2018.
397 14 de novembro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora OZIANE SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 215, p. 1, de 16.11.2018.
393 09 de novembro de 2018 RECONHECE a MARLENE CUNHA DE SÁ, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, o direito à manutenção sobre os proventos de aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 212, p. 1, de 12.11.2018.
392 08 de novembro de 2018 LOTA na 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 211, p. 3, de 09.11.2018.
391 08 de novembro de 2018 REMOVE o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 211, p. 2, de 09.11.2018.
390 08 de novembro de 2018 ALTERA a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta do âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
389 09 de novembro de 2018 CONCEDE pensão vitalícia a ANA CÉLIA APOLIANO GOMES, viúva do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, aposentado deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 211, p. 1, de 09.11.2018.
388 07 de novembro de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 210, p. 1, de 08.11.2018.
387 07 de novembro de 2018 REMOVE os servidores DANIEL FELIPE CAVALCANTE GALINDO DE SOUZA e ROBERTO DE LACERDA E SILVA, todos Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 212, p.2, de 12.11.2018.
386 07 de novembro de 2018 DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 209, p. 1-49, de 07.11.2018.
385 07 de novembro de 2018 REMOVE o servidor HERNANY BARROS DE ALENCAR, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Mossoró, para a Subseção Judiciária de Sobral (SJCE). Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 215, p. 63, de 08.11.2018, Seção 2.
384 05 de novembro de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor EDIVALDO RAIMUNDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 214, p. 56, de 07.11.2018, Seção 2.
383 31 de outubro de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUÍS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 3, de 31.10.2018. == Revogado pelo Ato nº 398/2018.
382 31 de outubro de 2018 REMOVE pelo critério de antiguidade, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 2, de 31.10.2018.
381 09 de novembro de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 218, p. 48, de 13.11.2018, Seção 2.
379 31 de outubro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora JANICE FONSECA DE FREITAS SCHÜLER, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 205, p.1, de 30.10.2018.
378 30 de outubro de 2018 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 218, p. 3-25, de 21.11.2018.== Revoga o Ato nº 290/2018.== Revogado por Ato nº 51/2019.
377 31 de outubro de 2018 RETIFICA o Ato nº 345/2018, de 03/10/2018, referente à exoneração da servidora FERNANDA MAGALHÃES ALBUQUERQUE ARANHA do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 207, p. 1, de 05.11.2018.== Republicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 208, p. 1, de 06.11.2018.
376 27 de outubro de 2018 DECRETA luto oficial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias integrantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Emérito FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 204, p. 2, de 29.10.2018.
375 26 de outubro de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Alagoas SÉRGIO MARTINS RÊGO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 204, p. 1, de 29.10.2018.
374 12 de novembro de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 219, p. 50, de 14.11.2018, Seção 2.
373 24 de outubro de 2018 AUTORIZA o usufruto, do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 202, p. 1, de 25.10.2018.
372 26 de outubro de 2018 CONCEDE aposentadoria por tempo de contribuição à servidora ROSANA MEDEIROS CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 211, p. 85, de 01.11.2018, Seção 2.
371 24 de outubro de 2018 RESERVA a 6ª vaga da lista de candidatos negros que vier a surgir para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para provimento pela candidata JANAINA SANTOS DA CUNHA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 5, de 24.10.2018.
370 24 de outubro de 2018 RESERVA a 8ª vaga da respectiva lista de candidatos negros que vier a surgir para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para provimento pela candidata THALYS ELIEL AMARAL GOMES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 201, p. 6, de 24.10.2018.
369 22 de outubro de 2018 CONCEDE abono de permanência ao servidor DENIVALDO DE JESUS COELHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 200, p. 1, de 23.10.2018.
368 23 de outubro de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ALDA MARTINS DA COSTA BARRETTO, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 206, p. 1, de 31.10.2018.
367 22 de outubro de 2018 CONCEDE aposentadoria por tempo de contribuição à servidora MARIA ALDA MARTINS DA COSTA BARRETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 211, p. 85, de 01.11.2018, Seção 2.
366 19 de outubro de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de TEREZA DE JESUS GADELHA DE SOUSA, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 199, p. 1, de 22.10.2018.
365 18 de outubro de 2018 DISPÕE sobre a composição do Comitê Técnico de Obras Regional da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 04, de 18.10.2018.
364 31 de outubro de 2018 CANCELADO.
361 18 de outubro de 2018 PRORROGA a convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 01, de 18.10.2018.
360 18 de outubro de 2018 PRORROGA o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 01, de 18.10.2018.
359 18 de outubro de 2018 NOMEIA a servidora CAROLINE BENVINDO CALDAS ANTONINO, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 03, de 18.10.2018.
358 18 de outubro de 2018 EXONERA a servidora TATIANA VIEIRA CAVALCANTI, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 197, p. 02, de 18.10.2018.
357 10 de outubro de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 193, p. 01, de 11.10.2018.
356 11 de outubro de 2018 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato ARTUR OLIVEIRA CAMPOS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 199, p. 49, de 16.10.2018, Seção 2.
355 11 de outubro de 2018 REMOVE as servidoras relacionadas, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 194, p. 01, de 15.10.2018.
354 09 de outubro de 2018 CONCEDE abono de permanência ao servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 192, p. 01, de 10.10.2018.
353 09 de outubro de 2018 CONCEDE aposentadoria ao servidor SÉRGIO MARTINS RÊGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 198, p. 67, de 15.10.2018, Seção 2.
352 08 de outubro de 2018 ABRE inscrições em caráter permanente com a finalidade de criar e manter cadastro de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 191, p. 01-04, de 09.10.2018.
351 08 de outubro de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora CELITA RIBEIRO CIARLINI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 198, p. 67, de 15.10.2018, Seção 2.
350 08 de outubro de 2018 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 197, p. 64, de 11.10.2018, Seção 2.
349 04 de outubro de 2018 CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora RAQUEL DA COSTA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 193, p. 68, de 05.10.2018, Seção 2.
348 04 de outubro de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ONILDO MACIEL LOUREIRO, servidor inativo deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 193, p. 68, de 05.10.2018, Seção 2. Publicado também no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 03, de 05.10.2018.
347 04 de outubro de 2018 CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor ONILDO MACIEL LOUREIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
346 05 de outubro de 2018 NOMEIA o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará pelo Concurso Nacional de Remoção, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 01, de 05.10.2018.
345 03 de outubro de 2018 EXONERA a servidora FERNANDA MAGALHÃES ALBUQUERQUE ARANHA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 02, de 05.10.2018.== Retificado pelo Ato nº 377/2018.
344 01 de outubro de 2018 RECONHECE o direito à manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de LENICE FARIAS BARBOSA OLIVEIRA DE CARVALHO, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 184, p. 01, de 28.09.2018.
343 27 de setembro de 2018 NOMEIA o candidato GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA SOBREIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, em Aracaju. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 189, p. 82, de 01.10.2018, Seção 2.
342 27 de setembro de 2018 TORNA sem efeito a nomeação de ADRYAN FROIS DE MELO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 189, p. 82, de 01.10.2018, Seção 2.
341 26 de setembro de 2018 Exonera a servidora ELIZANGELA DE BARROS OLIVEIRA SANTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 187, p. 44, de 27.09.2018, Seção 2.
340 24 de setembro de 2018 DESIGNA CARLA FONSECA ZAMBALDI, médica psiquiatra, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para compor Junta Médica Oficial e Perícia Oficial Singular em Saúde, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 180, p. 02, de 24.09.2018.
339 24 de setembro de 2018 CONSTITUI, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde, e Perícia Oficial Singular em Saúde, composta pelos servidores relacionados. Revoga o Ato nº 410/2015. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 180, p. 01, de 24.09.2018.
338 26 de setembro de 2018 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ADEILTON POSCIDONIO TENÓRIO DE BRITO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 183, p. 01, de 27.09.2018.
337 21 de setembro de 2018 Concede Aposentadoria à servidora EDJA RITA DE QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 185, p. 45, de 25.09.2018, Seção 2.
336 20 de setembro de 2018 REVOGA o Item I do Ato nº 487/2017, que tratou da convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal.
335 26 de setembro de 2018 Concede aposentadoria ao servidor JOÃO MARIA SINICIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 190, p. 60, de 02.10.2018, Seção 2.
334 19 de setembro de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 178, p. 01, de 20.09.2018.
333 19 de setembro de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal.
332 30 de outubro de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora SANDRA MARIA GALLIZA DO AMARAL MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 213 , p. 59, de 06.11.2018, Seção 2.
331 19 de setembro de 2018 NOMEIA JOÃO LUCAS PAIVA FERNANDES, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 183, p. 50, de 21.09.2018, Seção 2.
330 19 de setembro de 2018 NOMEIA ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAGÃO FILHO para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 183, p. 50, de 21.09.2018, Seção 2.
329 19 de setembro de 2018 REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 177, p. 01, de 19.09.2018.
328 13 de setembro de 2018 REMOVE, a pedido, o servidor FÁBIO CORREIA FORTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, da Subseção Judiciária de Sobral para a sede daquela Seccional, em Fortaleza. Concede 10 dias de trânsito ao referido servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 174, p. 01, de 14.09.2018.
327 13 de setembro de 2018 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor ALBERTO BARBOSA COELHO FILHO, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Concede 15 dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 174, p. 02, de 14.09.2018.
326 12 de setembro de 2018 ALTERA o Ato nº 579, de 20 de dezembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 05, de 13.09.2018. == Alterado por Ato nº 470/2018.
325 12 de setembro de 2018 DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, removido da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 04, de 13.09.2018. == Revogado por Ato nº 458/2018.
324 12 de setembro de 2018 REMOVE, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 03, de 13.09.2018.
323 12 de setembro de 2018 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 02, de 13.09.2018.
322 12 de setembro de 2018 TORNA sem efeito o Ato nº 196/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 01, de 13.09.2018.
321 11 de setembro de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 177, p. 51, de 13.09.2018, Seção 2.
320 11 de setembro de 2018 NOMEIA o candidato ALAN GRANADOS MANSANO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 176, p. 54, de 12.09.2018, Seção 2. Republicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 182, p. 62, de 20.09.2018, Seção 2.
319 11 de setembro de 2018 TORNA Sem Efeito a nomeação de SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Posiciona a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 176, p. 54, de 12.09.2018, Seção 2. Republicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 182, p. 61, de 20.09.2018, Seção 2.
318 10 de setembro de 2018 Concede aposentadoria voluntária à servidora VALÉRIA MARIA MONTEIRO BARRETO, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 175, p. 52, de 11.09.2018, Seção 2.
317 10 de setembro de 2018 RECONHECE o direito à Isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ ARTHUR CAMARGO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Determina a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 171, p. 02, de 11.09.2018.
314 06 de setembro de 2018 NOMEIA o candidato CAIO CEZAR MARINHO DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 175, p. 52, de 11.09.2018, Seção 2.
313 10 de setembro de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 171, p. 01, de 11.09.2018.
311 05 de setembro de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 169, p. 03, de 06.09.2018.
310 05 de setembro de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 169, p. 02, de 06.09.2018.
309 05 de setembro de 2018 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 169, p. 01, de 06.09.2018.
308 03 de setembro de 2018 DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
307 31 de agosto de 2018 NOMEIA o servidor GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Área Apoio Administrativo - Especialidade Contadoria, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, na sede Seccional em Maceió. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 170, p. 76, de 03.09.2018, Seção 2.
306 29 de agosto de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 164, p. 03, de 30.08.2018.
305 29 de agosto de 2018 NOMEIA o servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 165, p. 02, de 31.08.2018.== Revogado por Ato n. 96/2019.
304 29 de agosto de 2018 REVOGA o Ato nº 287, de 22 de agosto de 2018, ref. à nomeação interina da servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 165, p. 01, de 31.08.2018.
303 29 de agosto de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora VILMA DIAS SOARES BANDEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 170, p. 76, de 03.09.2018, Seção 2.
302 29 de agosto de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária à servidora ELEONORA PAIVA DE ARAUJO PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 170, p. 76, de 03.09.2018, Seção 2.
301 29 de agosto de 2018 DISPÕE sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 163, p. 01, de 29.08.2018.
300 28 de agosto de 2018 DISPÕE sobre a delegação da atribuição de autorização de que trata o parágrafo único do art. 1º do Provimento nº 4/2018, do Corregedor-Geral da Justiça Federal, no âmbito da Justiça Federal na 5a. Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 162, p. 03, de 28.08.2018.
299 27 de agosto de 2018 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata MARIANA PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 167, p. 61, de 29.08.2018, Seção 2.
298 27 de agosto de 2018 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, as candidatas relacionadas, para exercerem o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 167, p. 61, de 29.08.2018, Seção 2.
297 27 de agosto de 2018 REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 162, p. 01-02, de 28.08.2018.
296 24 de agosto de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 161, p. 02, de 27.08.2018.
294 27 de agosto de 2018 REDISTRIBUI os cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupados pelas servidoras relacionadas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 164, p. 02, de 30.08.2018.
293 27 de agosto de 2018 REDISTRIBUI os cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupados pelos servidores relacinados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e a Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 164, p. 01, de 30.08.2018.
292 24 de agosto de 2018 POSICIONA no final da lista de classificação, o candidato DEIVISSON MANOEL DE LIMA, classificado em 2º lugar da lista de candidatos negros constante no Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 161, p. 01, de 27.08.2018.
291 04 de outubro de 2018 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de RAINAL CARNEIRO DA SILVA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 01 de 04.10.2018.
290 23 de agosto de 2018 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 159, p. 01-11, de 23.08.2018.== Revogado por Ato nº 378/2018.
289 23 de agosto de 2018 POSICIONA o candidato EURIDES VIANA DE BRITO, do Concurso Público realizado para provimento de cargos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 159, p. 12, de 23.08.2018.
288 22 de agosto de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 07, de 22.08.2018.
287 22 de agosto de 2018 NOMEIA a servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 02, de 24.08.2018.== Revogado pelo Ato nº 304/2018.
286 22 de agosto de 2018 EXONERA o servidor ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA, Analista Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 01, de 24.08.2018.
285 22 de agosto de 2018 RETIFICA o ato 208, de 12/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2018, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA BARROS AMANCIO MARA DE ALMEIDA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 164, p. 55, de 24.08.2018, Seção 2.
284 23 de agosto de 2018 NOMEIA a candidata HAIS DUMAS SIMONELI BARBOSA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 50, de 23.08.2018, Seção 2.
283 22 de agosto de 2018 NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49-50, de 23.08.2018, Seção 2.
282 22 de agosto de 2018 NOMEIA o candidato ROMERO DIDIO COSTA VIEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
281 22 de agosto de 2018 NOMEIA o candidato FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
280 22 de agosto de 2018 REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 06, de 22.08.2018.
279 22 de agosto de 2018 NOMEIA o candidato ADRYAN FROIS DE MELO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura) - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, na sede daquela Seccional, em Aracaju. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.== Torna Sem Efeito pelo Ato nº 342/2018.
278 22 de agosto de 2018 NOMEIA o candidato ANTONIO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina(Clínica Geral) - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, na sede daquela Seccional, em Natal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
277 22 de agosto de 2018 NOMEIA os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, na sede daquela Seccional, no Recife. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
276 22 de agosto de 2018 NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, na sede daquela Seccional, em Fortaleza. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
275 22 de agosto de 2018 NOMEIA o candidato FRANCISCO DALTON BARBOSA DIAS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado- Especialidade Informática(Infraestrutura- Seção Judiciária do Estado de Alagoas, na sede daquela Seccional, em Maceió. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
274 23 de agosto de 2018 NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 49, de 23.08.2018, Seção 2.
273 22 de agosto de 2018 POSICIONA no final da lista de classificação, a candidata BRUNA PINHEIRO NEVES, classificada em 2º lugar da listagem geral constante no Resultado Final, do Concurso Público para provimento de cargos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 05, de 22.08.2018.
271 23 de agosto de 2018 NOMEIA o candidato LUCCA SAPORITO DE SOUZA PIMENTEL, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48-49, de 23.08.2018, Seção 2.
270 22 de agosto de 2018 REMOVE o servidor MAURÍCIO DE SOUZA LEÃO BRAGA, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Subseção Judiciária indicada. Concede 10 (dez) dias de trânsito ao referido servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 04, de 22.08.2018.
269 22 de agosto de 2018 NOMEIA o candidato RODRIGO MAXIMO MENEZES DE LIMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48, de 23.08.2018, Seção 2.
268 22 de agosto de 2018 REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 03, de 22.08.2018.
267 22 de agosto de 2018 NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem os cargos efetivos mencionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48, de 23.08.2018, Seção 2.
266 22 de agosto de 2018 REMOVE os servidores relacionados, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 02, de 22.08.2018.
265 22 de agosto de 2018 NOMEIA os candidatos relacionados, para exercerem o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 163, p. 48, de 23.08.2018, Seção 2.
264 22 de agosto de 2018 REMOVE as servidoras relacionadas, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. Concede 10 (dez) dias de trânsito às referidas servidoras. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 01, de 22.08.2018.
262 20 de agosto de 2018 RETIFICA o ato 208, de 12/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2018, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE BARROS AMANCIO DE ALMEIDA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 162, p. 64, de 22.08.2018, Seção 2. == Sem efeito pelo Ato 285/2018.
261 20 de agosto de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de EDUARDO AUGUSTO MOREIRA, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 157, p. 4, de 21.,08.2018.
260 20 de agosto de 2018 CONCEDE aposentadoria com proventos integrais ao servidor EDUARDO AUGUSTO MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 162, p. 64, de 22.08.2018, Seção 2.
259 17 de agosto de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 162, p. 64, de 22.08.2018, Seção 2.
258 17 de agosto de 2018 DECLARO vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 160, p. 62, de 20.08.2018, Seção 2.
257 15 de agosto de 2018 DESIGNA Magistrada representante da Justiça Federal no Comitê Estadual de Saúde de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 154, p. 02, de 16.08.2018.
256 29 de junho de 2018 AUTORIZA a cessão, da servidora KELLY CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, lotada na sede daquela Seccional, em Maceió, a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisora, da Seção de Processamento de Causas Cíveis do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro, e CONCEDE 15 (quinze) dias de trânsito à referida servidora. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 121 p. 07, de 29.06.2018.
254 15 de agosto de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 4 (quatro) meses, pela servidora aposentada deste Tribunal LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 154, p. 01, de 16.08.2018.
253 15 de agosto de 2018 CONCEDE Aposentadoria voluntária à servidora LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 159, p. 72, de 17.08.2018, Seção 2.
252 15 de agosto de 2018 RESOLVE até que os sistemas processuais da 5ª Região sejam devidamente ajustados, a validação da situação cadastral e a correta identificação dos titulares dos CPFs/CNPJs, pertencentes aos beneficiários de RPVs/PRCs, serão aferidas eletronicamente pela Subsecretaria de Precatórios, por meio do sistema ESPARTA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 153, p. 01, de 15.08.2018.
251 17 de agosto de 2018 POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato BRENO AUGUSTO MACIEL RIBEIRO DE LIMA, do concurso público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 155, p. 01, de 17.08.2018
250 13 de agosto de 2018 CONCEDE benefício de pensão por Morte a PATRÍCIA ÁVILA CINTRA, companheira do ex-servidor deste Tribunal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA GUERRA FILHO. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 157, p. 57, de 15.08.2018, Seção 2.
249 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
248 10 de agosto de 2018 DISPÕE sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 06, de 10.08.2018.== Revogado pelo Ato nº 301/2018.
247 10 de agosto de 2018 NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 05, de 10.08.2018.
246 10 de agosto de 2018 NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 04, de 10.08.2018.
245 10 de agosto de 2018 EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 03, de 10.08.2018.
244 10 de agosto de 2018 EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 02, de 10.08.2018.
243 10 de agosto de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora NÚBIA MARIA DE SENA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 151, p. 02, de 13.08.2018.
242 10 de agosto de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado deste Tribunal JOSÉ IRAN BEZERRA CABRAL. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 151, p. 01, de 13.08.2018.
241 10 de agosto de 2018 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ IRAN BEZERRA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 156, p. 58, de 14.08.2018, Seção 2.
240 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
239 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
238 08 de agosto de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 149, p. 01, de 09.08.2018.
237 08 de agosto de 2018 RESERVA a 13ª vaga que vier a surgir para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para provimento pela candidata NATALLY LEITE PRADO SAMPAIO.
236 02 de agosto de 2018 RECONHECE o direito de ROSANA MITIDIERI FERNANDES, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará, à isenção do Imposto de Renda. Determina a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda referentes ao exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 144, p. 01, de 02.08.2018.
235 02 de agosto de 2018 ALTERA o fundamento legal do Ato 284, de 16 de maio de 2013, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a ROSANA MITIDIERI FERNANDES. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 149, p. 59, de 03.08.2018, Seção 2.
234 10 de agosto de 2018 RECONHECE o direito à manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe,. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 01, de 10.08.2018.== Republicado por incorreção- Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 151, p. 03, de 13.08.2018
233 03 de agosto de 2018 ALTERA o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. Revogado o Ato de nº 112/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 01-02, de 03.08.2018.
232 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
231 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
230 30 de julho de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora ANTÔNIA JOSIENE LIBERATO FREIRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2.
229 30 de julho de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora IVANA LIMA PEREIRA SEABRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2.
228 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
227 28 de julho de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Alagoas ROLEMBERGUE MINEIRO CAVALCANTE. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 06, de 31.07.2018.
226 28 de julho de 2018 CONCEDE aposentadoria ao servidor ROLEMBERGUE MINEIRO CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2.
225 30 de julho de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte JOSÉ VITAL FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 05, de 31.07.2018.
224 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
223 30 de julho de 2018 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ VITAL FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 93-94, de 01.08.2018, Seção 2.
222 30 de julho de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa deste Tribunal FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 03, de 31.07.2018.
221 30 de julho de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 93, de 01.08.2018, Seção 2.
220 27 de julho de 2018 NOMEIA a servidora ANGELA CARLOS ABRANTES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 02, de 31.07.2018.
219 27 de julho de 2018 EXONERA o servidor FRANCISCO AMÉRICO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 01, de 31.07.2018.
218 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
217 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
216 26 de julho de 2018 RECONDUZ o servidor PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES ao cargo efetivo anteriormente ocupado, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 145, p. 56, de 30.07.2018, Seção 2.
215 25 de julho de 2018 REMOVE a servidora DANIELLE VANESSA ALVES ANDRADE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Piauí, ora removida para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Arcoverde, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para acompanhar cônjuge. Concede 15 (quinze) dias de trânsito à referida servidora. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 138, p. 01, de 25.07.2018.
214 19 de julho de 2018 ALTERA a composição do Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) no âmbito da 5ª Região.
213 18 de julho de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal.
212 18 de julho de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 134, p. 01, de 19.07.2018.
211 17 de julho de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado da Paraíba TEREZA DE JESUS GADELHA DE SOUSA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 04, de 31.07.2018.
210 17 de julho de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora TEREZA DE ESUS GADELHA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 147, p. 94, de 01.08.2018, Seção 2.
209 12 de julho de 2018 CONCEDE aposentadoria ao servidor LUIZ DE FRANÇA ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 140, p. 58, de 23.07.2018, Seção 2.
208 12 de julho de 2018 CONCEDE Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA BARROS AMANCIO MARA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 135, p. 79, de 16.07.2018, Seção 2. == Retificado pelo Ato 262/2018. == Retificado pelo Ato 285/2018.
207 13 de julho de 2018 NOMEIA a servidora FLÁVIA FERRARIO DE MELO PIRES, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 02, de 13.07.2018.
206 13 de julho de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 129, p. 01, de 12.07.2018.
205 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
204 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
203 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
202 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
201 13 de julho de 2018 EXONERA a servidora VANESSA PEREIRA DE FIGUEIREDO E MELO, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 01, de 13.07.2018.
200 09 de julho de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora ROSA DE LIMA DE ALMEIDA FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 127, p. 01, de 10.07.2018.
199 09 de julho de 2018 ALTERA o Ato n.º 335/2015, publicado no Diário Eletrônico Administrativo deste Tribunal em 10 de julho de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CARLOS ROBERTO PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 132, p. 70, de 11.07.2018, Seção 2.
198 09 de julho de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 132, p. 69, de 11.07.2018, Seção 2.
197 05 de julho de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 125, p. 01, de 06.07.2018.
196 04 de julho de 2018 AUTORIZA o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal, para participar do "V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER", na Universidad Complutense de Madrid, Espanha. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 07, de 05.07.2018. == Sem efeito pelo Ato nº 322/2018
195 04 de julho de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato nº 140/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 06, de 05.07.2018.
194 04 de julho de 2018 AUTORIZA a antecipação, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 04, de 05.07.2018.
193 04 de julho de 2018 AUTORIZA o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 05, de 05.07.2018.
192 04 de julho de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 03, de 05.07.2018.
191 04 de julho de 2018 AUTORIZA o adiamento, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 02, de 05.07.2018.
190 04 de julho de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 01, de 05.07.2018.
189 03 de julho de 2018 DISPÕE sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região no dia 6 de julho de 2018.
188 20 de agosto de 2018 CANCELADO.
187 28 de junho de 2018 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro.
186 28 de junho de 2018 DISPÕE sobre o expediente de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no dia 2 de julho de 2018.
185 27 de junho de 2018 REMOVE os servidores pertencentes aos Quadros de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, para as localidades indicadas. Concede 20 (vinte) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 125, p. 95, de 02.07.2018, Seção 2.
184 26 de junho de 2018 RECONDUZ os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 5ª Região.
183 26 de junho de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa deste Tribunal, MARIA TERESA DE FIGUEIRÔA VALENÇA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 121 p. 02, de 29.06.2018.
182 26 de junho de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA TERESA DE FIGUEIRÔA VALENÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 125, p. 58, de 02.07.2018, Seção 2.
181 25 de junho de 2018 DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer, em substituição, as funções de Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do citado Estado, em face da renúncia apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.
180 20 de junho de 2018 AUTORIZA o adiamento, do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal.
179 20 de junho de 2018 ALTERA o disposto no Ato nº 127/2018, e estabelece outras providências.
178 19 de junho de 2018 NOMEIA a Bacharela em Direito PRISCILA MELO RODRIGUES DE MARIZ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 113, p. 01, de 19.06.2018.
177 18 de junho de 2018 CONCEDE Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora OLÍVIA DE OLIVEIRA FREITAS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 117, P. 57, de 20.06.2018, Seção 2.
176 18 de junho de 2018 CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal.
175 15 de junho de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA VERONICA AMORIM DE BRITO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado (Informática), deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 112, p. 01, de 18.06.2018.
174 14 de junho de 2018 ALTERA Ato nº 579, de 20 de dezembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 03, de 14.06.2018.
173 13 de junho de 2018 CONCEDE pensão vitalícia a AURORA CARMELITA CAMARA DE AZEVEDO MOREIRA, viúva do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 01, de 14.06.2018.
172 13 de junho de 2018 RECONHECE o direito à manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ANALÚCIA BORGES VIEIRA, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 02, de 14.06.2018.
171 13 de junho de 2018 DESIGNA os membros do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação (CGTIC) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o período 2017-2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 109, p. 01, de 13.06.2018.
170 15 de junho de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 63, de 18.06.2018, Seção 2.
169 15 de junho de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 63, de 18.06.2018, Seção 2.
168 08 de junho de 2018 DESIGNA como integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os componentes relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 106, p. 01, de 08.06.2018.
167 08 de junho de 2018 NOMEIA o bacharel em Direito LUCAS RIBEIRO COUTINHO MARIZ MAIA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 108, p. 02, de 12.06.2018.
166 08 de junho de 2018 EXONERA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 108, p. 01, de 12.06.2018.
165 06 de junho de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto de 12 (doze) dias de férias remanescentes do 1º (primeiro) período relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105, p. 01, de 07.06.2018.
164 06 de junho de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 05(cinco) meses, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte JOSÉ IRINEU DE MACÊDO NETO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105, p. 02, de 07.06.2018.
163 06 de junho de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ IRINEU DE MACÊDO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 176, de 08.06.2018, Seção 2.
162 04 de junho de 2018 NOMEIA o servidor ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 109, p. 02, de 13.06.2018.
161 04 de junho de 2018 EXONERA a servidora ALESSANDRA TAUK SANTOS, Analista Judiciária,deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 109, p. 02, de 13.06.2018.
160 04 de junho de 2018 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 103, p. 01, de 05.06.2018.
159 02 de junho de 2018 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 102, p. 01, de 28.05.2018
158 27 de maio de 2018 PRORROGA os prazos vencíveis no dia 28/05/2018 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 98, p. 01, de 28.05.2018.
157 24 de maio de 2018 SUSPENDE o expediente forense e prorroga os prazos vencíveis no dia 25/05/2018 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 96, p. 01, de 24.05.2018.
156 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
155 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
154 21 de maio de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 6 (seis) meses, pela servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 99, p. 01, de 29.05.2018.
153 21 de maio de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária à servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 103, p. 88, de 30.05.2018, Seção 2.
152 21 de maio de 2018 DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 94, p. 01, de 22.05.2018.
151 17 de maio de 2018 DESIGNA para o exercício das funções de Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, os Magistrados GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE e JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.
150 17 de maio de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 04, de 17.05.2018.
149 17 de maio de 2018 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 03, de 17.05.2018.
148 17 de maio de 2018 AUTORIZA o fornecimento de relatório individual contendo a simulação do cálculo do benefício especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 05, de 17.05.2018.
147 16 de maio de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 95, p. 75, de 18.05.2018, Seção 2.
146 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
145 16 de maio de 2018 ALTERA a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 02, de 17.05.2018.
144 16 de maio de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de MARIA JOELZA SANTOS DA SILVA, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 01, de 17.05.2018.
143 16 de maio de 2018 CONCEDE aposentadoria por invalidez à servidora MARIA JOELZA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 95, p. 75, de 18.05.2018, Seção 2.
142 10 de maio de 2018 AUTORIZA o fornecimento de relatório individual contendo a simulação do cálculo do benefício especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 87, p. 02-04, de 11.05.2018.
141 10 de maio de 2018 CONCEDE abono de permanência ao servidor BRUNO MARIANO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 87, p. 01, de 11.05.2018.
140 10 de maio de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 86, p. 02, de 10.05.2018. === Torna Sem Efeito pelo Ato nº 195/2018.
139 10 de maio de 2018 AUTORIZA o usufruto de 09 (nove) dias remanescentes do 1º (primeiro) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 86, p. 01, de 10.05.2018.
138 09 de maio de 2018 DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 01, de 09.05.2018.
137 04 de maio de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora ANDREA MARIA DE CERQUEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 82, p. 04, de 04.05.2018.
136 04 de maio de 2018 DESIGNA, para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 82, p. 01-03, de 04.05.2018. == Revogado por Ato nº 423/2018.
135 03 de maio de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ERILSON LEITE GOMES, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 02, de 03.05.2018.
134 03 de maio de 2018 CONCEDE aposentadoria por invalidez ao servidor ERILSON LEITE GOMES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 85, p. 81, de 04.05.2018, Seção 2.== Alterado por Ato nº 409/2018.
133 03 de maio de 2018 RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA, servidora aposentada deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 03, de 03.05.2018.
132 02 de maio de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora SAYONARA LINARD LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 01, de 03.05.2018.
131 30 de abril de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 79, p. 02, de 30.04.2018.
130 27 de abril de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOSÉ PARENTE PINHEIRO, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. TORNA sem efeito os Atos nºs 00042/2013-GP/TRF5 e 129/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 79, p. 01, de 30.04.2018.
129 26 de abril de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOSÉ PARENTE PINHEIRO, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 82, p. 87-88, de 30.04.2018, Seção 2. == Sem efeito, Vide Ato nº 130/2018.
128 27 de abril de 2018 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais e CONCEDE 30 (trinta) dias de trânsito à servidora relacionada. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 86, p. 76, de 07.05.2018, Seção 2.
127 25 de abril de 2018 DISPÕE sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018, e estabelece outras providências.
126 26 de abril de 2018 DESIGNA, para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 01-03, de 26.04.2018.
125 26 de abril de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 04, de 26.04.2018.
124 21 de maio de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO CÉSAR DALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 104, p. 96, de 01.06.2018, Seção 2.
123 21 de maio de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 106, p. 60, de 04.06.2018, Seção 2.
122 25 de abril de 2018 RECONHECE o direito à Manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ANA RITA ALCÂNTARA DE SOUZA, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 02, de 25.04.2018.
121 24 de abril de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 6 (seis) meses, pela servidora inativa deste Tribunal, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 78, p. 01, de 27.04.2018.
120 24 de abril de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 82, p. 87, de 30.04.2018, Seção 2.
119 24 de abril de 2018 ALTERA o Ato nº 290 de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 01, de 25.04.2018.
118 24 de abril de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 79, p. 49, de 25.04.2018, Seção 2.
117 18 de abril de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 15, de 19.04.2018.
116 18 de abril de 2018 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 14, de 19.04.2018.
115 18 de abril de 2018 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p.13, de 19.04.2018.
114 18 de abril de 2018 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 01-12, de 19.04.2018.
113 12 de abril de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, de Nível Superior, desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), de Nível Superior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 68, p. 1, de 13.04.2018.
112 06 de abril de 2018 ALTERA o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 1-4, de 10.04.2018. == Revogado pelo Ato nº 233/2018.
111 06 de abril de 2018 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 1, de 06.04.2018.
110 03 de abril de 2018 RETIFICA o Ato nº 100, de 23 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 3 de abril de 2018. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 65, p. 70, de 05.04.2018, Seção 2.
109 04 de abril de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 66, p. 92, de 06.04.2018, Seção 2.
108 27 de março de 2018 CONCEDE a partir de 25 de março de 2018, data do óbito do servidor aposentado GUSTAVO AURÉLIO SIMÕES SANTOS, deste Tribunal, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, pensão vitalícia para a viúva e Pensão Temporária para os filhos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 2, de 02.04.2018.
107 22 de março de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p.1, de 23.03.2018.
106 22 de março de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p.1, de 23.03.2018.
105 22 de março de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 4, de 22.03.2018.
104 22 de março de 2018 RESOLVE que os dias do começo e do vencimento dos prazos referentes a processos afetos ao TRF5 serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 3, de 22.03.2018.
103 21 de março de 2018 CONCEDE abono de permanência ao servidor GILSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 1, de 22.03.2018.
102 22 de março de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, n. 57, p.59-60, de 23.03.2018, Seção 2.
101 20 de março de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 1, de 19.03.2018.
100 23 de março de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora GIZELDA RAMOS GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2.=== RETIFICADO pelo Ato nº 110/2018.
99 23 de março de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DAS GRAÇAS VALCACER DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2.
98 26 de março de 2018 NOMEIA a servidora VANESSA MARIA DE LUNA RAMOS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 2, de 27.03.2018.
97 26 de março de 2018 NOMEIA a servidora ALESSANDRA TAUK SANTOS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 2, de 27.03.2018.
96 26 de março de 2018 EXONERA a servidora IZABELA MIRANDA CRUZ, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 1, de 27.03.2018.
95 26 de março de 2018 EXONERA a servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 1, de 27.03.2018.
94 16 de março de 2018 DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer, em substituição, as funções de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do citado Estado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 51, p. 1, de 16.03.2018.=== Revogado pelo Ato n. 101/2018.
93 21 de março de 2018 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO CIDRÃO GUEDES, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 2, de 22.03.2018.
92 23 de março de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 3 (três) meses, pela servidora deste Tribunal MÁRCIA MARIA DE SOUZA GOIS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 1, de 02.04.2018.
91 23 de março de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA GOIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2.
90 23 de março de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora AURIZETE GOMES DE MOURA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2.
89 15 de março de 2018 RESOLVE no âmbito do Tribunal, proceder-se-á à livre distribuição da ação ou do recurso, ficando dispensada a lavratura de certidão pela Divisão de Protocolo. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 50, p. 2, de 15.03.2018.
88 14 de março de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 50, p. 1, de 15.03.2018.
87 13 de março de 2018 LOTA na 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 2, de 13.03.2018.
86 13 de março de 2018 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 1, de 13.03.2018.
85 13 de março de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, n. 49, p.86, de 13.03.2018, Seção 2.
84 09 de março de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora THANIA MARIA MOURA FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 47, p. 1, de 12.03.2018.
83 12 de março de 2018 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de JOSÉ CARLOS SOUZA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 46, p. 1, de 09.03.2018.
82 08 de março de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pelo servidor da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte TEODATO VIEIRA BARBALHO BEZERRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 4, de 08.03.2018.
81 08 de março de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor TEODATO VIEIRA BARBALHO BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, n. 47, p.61, de 09.03.2018, Seção 2.
80 07 de março de 2018 ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 3, de 08.03.2018.
79 07 de março de 2018 ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Vice-Procurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 2, de 08.03.2018.
78 07 de março de 2018 ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 1, de 08.03.2018.
77 05 de março de 2018 CONSTITUI Comissão com a finalidade de realizar estudos acerca da possibilidade de ampliação do número de Desembargadores Federais na composição deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 1, de 07.03.2018.
76 05 de março de 2018 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, n. 44, p. 64, de 06.03.2018, Seção 2.
75 02 de março de 2018 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de GUSTAVO AURÉLIO SIMÕES SANTOS, servidor inativo deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 41, p. 2, de 02.03.2018.
74 05 de março de 2018 CONCEDE aposentadoria por invalidez ao servidor GUSTAVO AURÉLIO SIMÕES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, n. 43, p.6 8, de 05.03.2018, Seção 2.
73 01 de março de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, JOÃO MARIA ALVES DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 40, p. 1, de 01.03.2018.
72 01 de março de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
71 28 de março de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada, deste Tribunal, EDNA GONÇALVES BARBOSA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 4, de 28.02.2018.
70 27 de fevereiro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 3, de 28.02.2018.
69 26 de fevereiro de 2018 CONCEDE abono de permanência ao servidor GESIVAL GUILHERME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 38, p. 1, de 27.02.2018.
68 26 de fevereiro de 2018 NOMEIA a servidora TATIANA VIEIRA CAVALCANTI, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 2, de 28.02.2018.
67 26 de fevereiro de 2018 EXONERA a servidora PATRÍCIA MACHADO MOTTA, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 1, de 28.02.2018.
66 26 de fevereiro de 2018 CONCEDE aposentadoria à servidora EDNA GONÇALVES BARBOSA, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, n. 41, p.122, de 01.03.2018, Seção 2.
65 22 de fevereiro de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 1, de 22.02.2018.
64 21 de fevereiro de 2018 DELEGA aos Juízes Federais Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região a competência para autorizar a Caixa Econômica Federal a emitir certificação digital. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 34, p. 1, de 21.02.2018.
63 23 de fevereiro de 2018 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, n. 38, p.55, de 26.02.2018, Seção 2.
62 20 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 1, de 20.02.2018.
61 19 de fevereiro de 2018 CONCEDE aposentadoria ao servidor GILSON REZENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, n. 34, p. 60, de 20.02.2018.
60 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
59 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
58 16 de fevereiro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 1, de 19.02.2018.
57 16 de fevereiro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE COELHO NUNES COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 2, de 19.02.2018.
56 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 14, de 16.02.2018.
55 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 13, de 16.02.2018.
54 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 12, de 16.02.2018.
53 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 11, de 16.02.2018.
52 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 10, de 16.02.2018.
51 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 9, de 16.02.2018.
50 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 8, de 16.02.2018.
49 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 7, 16.02.2018.
48 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 6, de 16.02.2018.
47 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 4, de 16.02.2018.
46 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 4, de 16.02.2018.
45 15 de fevereiro de 2018 ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 3, de 16.02.2018.
44 15 de fevereiro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora ERIVÂNIA JOSÉ DE LIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 1, de 16.02.2018.
43 15 de fevereiro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora MARILENE TAVARES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 2, de 16.02.2018.
42 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
41 19 de fevereiro de 2018 EXONERA o servidor MARCOS CESAR BARBOSA MAGGI, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, n. 35, p. 56, de 21.02.2018, Seção 2.
40 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
39 07 de fevereiro de 2018 ATUALIZA grupo de trabalho visando à implementação da Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 20152015, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 28, p. 1, 8.02.2018. === Revoga o Ato da Presidência nº 289/2016
38 07 de fevereiro de 2018 NOMEIA a servidora LETÍCIA NOGUEIRA COX, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 2, 23.02.2018.
37 07 de fevereiro de 2018 REVOGA o Ato nº 552, de 04 de dezembro de 2017, ref. à nomeação interina do servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 1, 23.02.2018.
36 06 de fevereiro de 2018 DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, Membro Suplente da Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, para atuar na condição de Membro Titular da aludida Comissão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 27, p. 1, 07.02.2018.
35 05 de fevereiro de 2018 CONCEDE abono de permanência à servidora ANA CLÉCIA HELIODORO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, por ter implementado as condições para aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 4, 06.02.2018.
34 07 de fevereiro de 2018 EXONERA a servidora MARIA EDUARDA SANTOS PESSOA DE MELO, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União, de 16.02.2018, Seção 2, n. 32, p.65.
33 06 de fevereiro de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 3, 06.02.2018.
32 01 de fevereiro de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, de 01.02.2018, p. 3.=== Revogado pelo Ato n. 101/2018.
31 01 de fevereiro de 2018 AUTORIZA a antecipação do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, de 01.02.2018, p. 2
30 31 de janeiro de 2018 AUTORIZA a suspensão, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, de 01.02.2018, p. 1
29 31 de janeiro de 2018 DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, removido da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, para exercer funções de auxílio na 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 2, 06.02.2018.
28 31 de janeiro de 2018 REMOVE, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 1, 06.02.2018
27 02 de fevereiro de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ROSIVANIA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.02.2018, Seção 2, n. 24, p.70.
26 01 de fevereiro de 2018 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado Do Ceará, ocupado pelo servidor FABRÍCIO COSTA GONÇALVES, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com a redistribuição. REVOGA a remoção do servidor FABRÍCIO COSTA GONÇALVES para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.02.2018, Seção 2, n. 23, p.117.
25 01 de fevereiro de 2018 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ BOMFIM DOS SANTOS, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 21, 30.01.2018, p. 1.
24 29 de janeiro de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada deste Tribunal VIRGÍNIA COELI BRITO DAMASCENO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 3.
23 01 de fevereiro de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora VIRGÍNIA COELI BRITO DAMASCENO, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.02.2018, Seção 2, N. 23, p.117.
22 29 de janeiro de 2018 REVOGA o Ato nº 263/2008, de 08/08/2008, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2008, Seção 2, Pág. 47. Publicado no Diário Oficial da União, n. 33, p. 58, de 19.02.2018, Seção 2.
21 24 de janeiro de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 25.01.2018, p. 1. n. 18
20 24 de janeiro de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, 25.01.2018, p. 1.
19 24 de janeiro de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANA LÚCIA PEREIRA DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 26.01.2018, Seção 2, N. 19, p.55.
18 24 de janeiro de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pelo servidor da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, 25.01.2018, p. 2,
17 24 de janeiro de 2018 CONCEDE aposentadoria ao servidor RAIMUNDO GOMES DE LUNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 26.01.2018, Seção 2, N. 19, p.55.
16 24 de janeiro de 2018 NOMEIA o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 2.
15 24 de janeiro de 2018 EXONERA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 1.
14 23 de janeiro de 2018 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 3 (três) meses, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, SEVERINO IZIDORO DOS SANTOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 16, 23.01.2018, p. 1.
13 23 de janeiro de 2018 CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO IZIDORO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 24.01.2018, Seção 2, N. 17, p.48.
12 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
11 02 de fevereiro de 2018 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.02.2018, Seção 2, n. 24, p.70.
10 17 de agosto de 2018 CANCELADO.
09 18 de janeiro de 2018 DESIGNA, para integrarem o Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, na condição de representantes da Justiça Federal, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.01.2018, p. 2.
08 17 de janeiro de 2018 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 17.01.2018, p. 1.
07 16 de janeiro de 2018 NOMEIA a bacharela em Direito GABRIELLA RÉGNIER DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 16.01.2018, p. 1.
06 16 de janeiro de 2018 EXONERA, a pedido, o servidor VINÍCIUS CASQUEIRO LEMOS, sem vínculo efetivo com este Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 16.01.2018, p. 1.
05 16 de janeiro de 2018 SUSTA a remoção da servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Iguatu, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Subseção Judiciária de Catanduva, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à referida servidora para a retomada de seu exercício junto à Subseção Judiciária de Iguatu, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 16.01.2018, p. 2.
04 10 de janeiro de 2018 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 1.
03 09 de janeiro de 2018 DISPÕE sobre os procedimentos para a inscrição de despesas como restos a pagar não processados a liquidar no encerramento do exercício financeiro da Nota de Empenho no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 10.01.2018, p. 1.
02 09 de janeiro de 2018 NOMEIA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 12.01.2018, p. 2.
01 09 de janeiro de 2018 EXONERA o servidor LUIS CARLOS SOARES CAVALCANTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 12.01.2018, p. 1.