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509 30 de dezembro de 2019 DECLARA VAGO, o cargo de Juiz Federal da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, anteriormente ocupado pela Excelentíssima Senhora Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, em razão do seu falecimento.
508 30 de dezembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MÁRCIA ROSÂNGELA CANTALICE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
507 26 de dezembro de 2019 TORNA públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2020.
500 23 de dezembro de 2019 RECONHECE a VALDIVO LOPES DA SILVA, servidor inativo do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, o direito à isenção do Imposto de Renda.
499 23 de dezembro de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 6 (seis) meses, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte MARIA DAS DORES FARIAS DA SILVA.
498 23 de dezembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora MARIA DAS DORES FARIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
495 20 de dezembro de 2019 REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores EMERSON ANDRADE MENDES e CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, ocupantes de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, lotados, respectivamente, na 4ª Vara Federal, em Aracaju, e na 8ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Lagarto.
494 20 de dezembro de 2019 REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores RAONI CRISTOFOLI TOSCANO DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, lotado na 20ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Salgueiro, e ROBERTO DE LACERDA E SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ora removido para a Seccional pernambucana- Subseção Judiciária de Serra Talhada.
491 23 de dezembro de 2019 CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor EDSON JOSÉ PEREIRA AMADOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
489 19 de dezembro de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO.
488 19 de dezembro de 2019 DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta FLAVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, removida da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
487 19 de dezembro de 2019 REMOVE, a pedido, a partir de 06/02/2020, a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta FLAVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, da 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR, da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
486 19 de dezembro de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora HELENA CÉLIA BRAGA MOURA, Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
484 17 de dezembro de 2019 NOMEIA, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata LUCIANA PIMENTEL MARQUES, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, deste Tribunal.
480 13 de dezembro de 2019 LISTA as comarcas estaduais que permanecem com a competência federal delegada para processamento e julgamento de causas de natureza previdenciária, conforme o disposto no inc. III, do art. 15, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, com a redação dada pelo art. 3º, da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019.
479 17 de dezembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora CARMEN MARIA SILVA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
477 12 de dezembro de 2019 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pela servidora CALIANDRA VIEIRA BRAGA, para o Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação, daquela Corte Superior.
476 12 de dezembro de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.
475 12 de dezembro de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA.
474 12 de dezembro de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal.
472 12 de dezembro de 2019 DISPÕE sobre a restituição dos valores de custas e porte de remessa e retorno recolhidos indevidamente, na Justiça Federal de 1º e 2º grau, no âmbito da 5ª Região.
470 19 de dezembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SÔNIA REGINA PENALVA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
469 10 de dezembro de 2019 ALTERA a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
468 10 de dezembro de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato HELDER DE OLIVEIRA SANTOS- reservada a candidato negro, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
467 10 de dezembro de 2019 REMOVE, a pedido, os servidores da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas, RHIANA MARA BESSA GOMES e JORGE EDUARDO DE FREITAS DIÓGENES.
466 09 de dezembro de 2019 DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor RAFAEL DE VASCONCELOS SILVA, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.
465 06 de dezembro de 2019 NOMEIA, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata MARIA DO SOCORRO PARENTE SOARES, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS.
464 06 de dezembro de 2019 NOMEIA, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata PRISCILA WELLAUSEN DE ALENCAR ARARIPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de QUIXADÁ.
463 06 de dezembro de 2019 REMOVE, a pedido, os servidores DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA e TALITA LIMA DA CRUZ, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas
462 09 de dezembro de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos JONATAS SANTIAGO DE OLIVEIRA BARROS e VITOR HENRIQUE FERNANDEZ, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
461 09 de dezembro de 2019 REMOVE, a pedido, os servidores da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, BRUNO GURGEL BEZERRA e LUIZA DE MEDEIROS MAIA.
460 09 de dezembro de 2019 REMOVE, a pedido, a servidora ANA GABRIELA ASSUNÇÃO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte- Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró.
459 09 de dezembro de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato JOAO PAULO DOS SANTOS, classificado em 1º lugar da lista de candidatos negros, constante do Resultado Final, do Concurso Público realizado para provimento de cargos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária.
458 06 de dezembro de 2019 NOMEIA, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato KELVYN ITABORAI ROCHA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática.
457 05 de dezembro de 2019 ALTERA a área de atividade e classificar em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria de Onildo Maciel Loureiro, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática.
456 05 de dezembro de 2019 ALTERA a composição do Comitê Regional (CORETAB) - auxiliar das atividades do COGETAB, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011, e alterado pelo Ato nº 434, de 5 de novembro de 2019.
455 05 de dezembro de 2019 APROVA a Escala de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2020.
454 28 de novembro de 2019 RESOLVE Aprovar e criar o Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas.
453 28 de novembro de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato LUIS HENRIQUE DE ARAUJO FERREIRA, do Concurso Público realizado para provimento de cargos da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática.
452 26 de novembro de 2019 ALTERA o Ato nº 194, de 23 de maio de 2019, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora HELENA VIDAL DE PAULA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
451 22 de novembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora IANE VIEIRA SOUZA SANTANA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
450 21 de novembro de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos MABEL QUEIROZ DE OLIVEIRA GOMES, REBECA KRAMER DA FONSECA CALIXTO, e LUIS HENRIQUE DE ARAUJO FERREIRA.
449 22 de novembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor LEOPOLDO PINHEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
448 19 de novembro de 2019 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
447 20 de novembro de 2019 ALTERA o Ato nº 567, de 18 de dezembro de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA IRACEMA REVORÊDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
446 19 de novembro de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
445 14 de novembro de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos AMANDA BEZERRA DE LIMA e ALEXANDRE MARCOLINO ALVES, para exercerem o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
444 13 de novembro de 2019 REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores SABINO GOMES APOLÔNIO FILHO, CHRISTOPHER ANTUNIS PINTO DE MESQUITA e FRANCISCO JOSÉ VALE DE MORAIS, ocupantes de cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencentes da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
443 12 de novembro de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora RITA DE CÁSSIA MEMÓRIA BARROSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
442 13 de novembro de 2019 REDISTRIBUI, por reciprocidade, os cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupados pela servidora KATIANA DO NASCIMENTO SILVA LOPES, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, e RUBIMAR JOSÉ DE CARVALHO, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
441 14 de novembro de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal.
440 12 de novembro de 2019 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pela servidora DANIELLE ALHEIROS DINIZ.
439 08 de novembro de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato CAIO SANTANA DA COSTA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria.
438 07 de novembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor HÉLIO PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
437 07 de novembro de 2019 ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria de Erivânia José de Lira.
436 07 de novembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por idade, com os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora GERMANA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
435 07 de novembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor LUCIANO PESSOA MENDONÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
434 05 de novembro de 2019 ALTERA a composição do Comitê Regional(CORETAB) - auxiliar das atividades do COGETAB, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011, e alterado pelo Ato 00065, de 11 de fevereiro de 2015.
433 05 de novembro de 2019 RETIFICA o Ato nº 429, de 11 de junho de 2012, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MÔNICA ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
432 05 de novembro de 2019 RETIFICA o Ato nº 72, de 1º de março de 2018, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
430 04 de novembro de 2019 ALTERA o Ato nº 434, de 17 de agosto de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
428 30 de outubro de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos JORGE EDUARDO DE FREITAS DIOGENES e RIVERCLEITON DE CARVALHO MOREIRA.
427 30 de outubro de 2019 REMOVE os servidores do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ VALTER MENDES JÚNIOR, JOSE SENHOR ILARIO ANDRADE e CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas.
426 30 de outubro de 2019 ALTERA o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, de Nível Médio, pertencente a Seção Judiciária do Estado do Ceará, classificando-o em especialidade para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Serviços de Portaria, de Nível Médio.
425 29 de outubro de 2019 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor KELSEN GONÇALVES DA SILVA.
424 28 de outubro de 2019 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor RENATO CAVALCANTI DUARTE GALVÃO.
423 25 de outubro de 2019 CONCEDE abono permanência ao servidor MAURINO CORTEZ D’AVIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
422 29 de outubro de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ZILA MARIA FELISMINO TAVARES, servidora inativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
421 25 de outubro de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ROMILDO VIDAL DO NASCIMENTO, servidor inativo, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
420 25 de outubro de 2019 ALTERA o Ato nº 181, de 02 de abril de 1996, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de serviço ao servidor ROMILDO VIDAL DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
419 25 de outubro de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARY KARLA PASSOS DE SANTANA, servidora inativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
418 25 de outubro de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ANA MARIA CHAVES GUIDEM, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
417 25 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria à servidora ANA MARIA CHAVES GUIDEM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
416 25 de outubro de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor inativo, da Seção Judiciária do Estado do Ceará ROBERTO JÚLIO LIMA MARQUES.
415 25 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ROBERTO JÚLIO LIMA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
414 25 de outubro de 2019 REDISTRIBUI, um cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computador, pertencente à Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
413 25 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal.
412 24 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora UBALDINA FERNANDES NUNES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
411 25 de outubro de 2019 RETIFICA o Ato nº 385/2019, de 07/10/2019, referente à remoção, mediante permuta, de servidores no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no tocante à lotação do servidor FRANCISCO ANTÔNIO OLIVEIRA.
410 24 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria especial ao servidor CARLOS ALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
408 24 de outubro de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal, em razão de afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, para realizar Curso de Pós-doutoramento em Direito Público.
407 24 de outubro de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço.
406 28 de outubro de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora ELZA MARIA DA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal.
405 23 de outubro de 2019 ALTERA o Ato nº 416, de 28 de novembro de 2018, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora NANCY BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
404 22 de outubro de 2019 REMOVE, em razão de decisão judicial, o servidor GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA SOBREIRA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, lotado na sede daquela Seccional, em Aracaju, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mediante permuta.
403 23 de outubro de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora LINDINALVA ANTÔNIA NASCIMENTO DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal.
402 23 de outubro de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA LÚCIA DE LACERDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Serviços de Portaria, deste Tribunal.
401 18 de outubro de 2019 DISPÕE sobre procedimentos adotados pela Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição.
400 18 de outubro de 2019 CONCEDE abono de permanência ao servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
399 21 de outubro de 2019 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor SILVINY DE MELO BARROS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
398 16 de outubro de 2019 DESIGNA para o exercício das funções de Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, os Magistrados SÉRGIO JOSÉ WANDERLEY DE MENDONÇA, DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE e PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO.
397 15 de outubro de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA DE LOURDES VIANA FEITOSA, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
396 15 de outubro de 2019 DECLARA vago, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor YURI GUERZÉ TEIXEIRA.
395 10 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora GRAÇA DE FÁTIMA MEDEIROS LOPES VARELLA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
394 11 de outubro de 2019 ESTABELECE a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, regulamentado pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselho da Justiça Federal.
393 10 de outubro de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Edilson Prereira Nobre Junior, para realizar Curso de Pós-doutoramento em Direito Público.
392 10 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DO ROSÁRIO HOLANDA CABRAL,Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
391 10 de outubro de 2019 NOMEIA CÍCERO CALDAS NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
390 10 de outubro de 2019 EXONERA o servidor CÍCERO CALDAS NETO, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa daquela Seccional.
389 10 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CÍCERO CALDAS NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
388 09 de outubro de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pela servidora aposentada deste Tribunal ERIVÂNIA JOSÉ DE LIRA.
387 09 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ERIVÂNIA JOSÉ DE LIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especilidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, deste Tribunal.
386 03 de outubro de 2019 TRANSFERE para 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
385 07 de outubro de 2019 REMOVE mediante permuta, os servidores ANDRÉA DÓRIA DE VASCONCELOS SALES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Distrito Federal, ora removida para a Seção Judiciária do Estado do Ceará e FRANCISCO ANTÔNIO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seccional cearense, lotado na 24ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Quixadá.
384 03 de outubro de 2019 REMOVE o servidor WALDIR DE VASCONCELOS SPINELLI JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 194, p. 65, de 07.10.2019, Seção 2.
383 07 de outubro de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 190, p. 1, de 04.10.2019.
382 02 de outubro de 2019 CONCEDE abono permanência ao servidor REGINALDO PASCOAL FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 2, de 03.10.2019.
381 02 de outubro de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado, deste Tribunal, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA VERAS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 2, de 02.10.2019.
380 02 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA VERAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 192, p. 56, de 03.10.2019, Seção 2.
379 02 de outubro de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado, deste Tribunal, PAULO MARCELINO DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 3, de 02.10.2019.
378 02 de outubro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor PAULO MARCELINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 192, p. 56, de 03.10.2019, Seção 2.
377 27 de setembro de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE MARIA COELHO LUSTOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 185, p. 2, de 27.09.2019.
376 27 de setembro de 2019 NOMEIA a bacharela em Direito FERNANDA JOAQUINA MESQUITA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 192, p. 2, de 08.10.2019.
375 27 de setembro de 2019 EXONERA, a pedido, o servidor AYRO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 186, p. 2, de 30.09.2019.
374 26 de setembro de 2019 CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais IVAN LIRA DE CARVALHO e LUIZ BISPO DA SILVA NETO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 184, p. 3, de 26.09.2019. == Republicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 185, p. 1, de 27.09.2019.
373 26 de setembro de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado, deste Tribunal PAULO HENRIQUE LUNA DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p. 1, de 02.10.2019.
372 26 de setembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora NÉLIA NAVAIS HENRIQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especilidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 189, p. 104, de 30.09.2019, Seção 2.
371 27 de setembro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor DANIEL CARVALHO DE MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 190, p. 123, de 01.10.2019, Seção 2.
370 26 de setembro de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de SANDRA APARECIDA NEMESIO DE SOUZA, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 184, p. 4, de 26.09.2019.
369 26 de setembro de 2019 CONCEDE aposentadoria à servidora SANDRA APARECIDA NEMESIO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 188, p. 55, de 27.09.2019, Seção 2.
368 26 de setembro de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ANTÔNIO CARLOS BARROS PERNAMBUCO, servidor inativo deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 184, p. 2, de 26.09.2019.
367 24 de setembro de 2019 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 190, p. 123, de 01.10.2019, Seção 2.
366 26 de setembro de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, fixado de 01 a 30/10/2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 184, p. 1, de 26.09.2019.
365 19 de setembro de 2019 INSTITUI grupo de trabalho com a finalidade de propor normas internas para regulamentar o planejamento de cursos e concursos promovidos pelo Tribunal, a seleção e a contratação dos profissionais aptos a nele atuar, o acompanhamento das atividades docentes e o respectivo pagamento. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 179, p. 1, de 19.09.2019.
364 23 de setembro de 2019 CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora SIMONE IRENE DE ALBUQUERQUE MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 187, p. 62, de 26.09.2019, Seção 2.
363 16 de setembro de 2019 CONCEDE abono permanência à servidora MARIA VERÔNICA LIMA TAVARES DE SOUZA, Analista Judiciária deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 176, p. 1, de 16.09.2019.
362 13 de setembro de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora DELZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 177, p. 1, de 17.09.2019.
361 10 de setembro de 2019 RETIFICA o Ato nº 353, de 06/09/2019, publicado no Diário Oficial da União em 09/09/2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 180, p. 55, de 17.09.2019, Seção 2.
360 06 de setembro de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto de 08 (oito) dias de férias remanescentes do 2º (segundo) período relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 170, p. 1, de 06.09.2019.
359 10 de setembro de 2019 CONCEDE abono permanência à servidora GRAÇA DE FÁTIMA MEDEIROS LOPES VARELLA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
358 05 de setembro de 2019 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
357 05 de setembro de 2019 RETIFICA o Ato nº 348, de 30 de agosto de 2019, nos seguintes termos: "Onde se lê MARIA IZABEL FURTADO LUNARDELLI, leia-se ANNA IZABEL FURTADO DE MIRANDA LUNARDELLI." Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 169, p. 1, de 05.09.2019.
356 03 de setembro de 2019 DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 168, p. 11-40, de 04.09.2019.
355 03 de setembro de 2019 DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 168, p. 1-10, de 04.09.2019.
354 02 de setembro de 2019 NOMEIA o bacharel em direito MILTON JOSÉ DA SILVA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire, em razão da exoneração de Rodrigo Farias de Moura Rezende. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 166, p. 1, de 02.09.2019.
353 06 de setembro de 2019 CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora NADJA RAGO CONSTATINO MYRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 174, p. 68, de 09.09.2019, Seção 2. == Retificado pelo Ato nº 361/2019.
351 30 de agosto de 2019 EXONERA servidor RODRIGO FARIAS DE MOURA REZENDE, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 165, p. 2, de 30.08.2019.
350 29 de agosto de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para aposentadoria, referente a 1 mês, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará, MARIA DE FÁTIMA MULATO LIMA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 165, p. 1, de 30.08.2019.
349 29 de agosto de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, à servidora MARIA DE FÁTIMA MULATO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 169, p. 128, de 02.09.2019, Seção 2.
348 30 de agosto de 2019 INSTITUI Comitê Executivo para implantação de Autogestão em Saúde na Justiça Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 165, p. 3, de 30.08.2019.== Retificado por Ato nº 357/2019.
347 29 de agosto de 2019 CONCEDE aposentadoria à servidora ERICA CLEA BARROS DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 168, p. 120, de 30.08.2019, Seção 2.
346 29 de agosto de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor GESIVAL GUILHERME DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especilidade Eletricidade e Comunicação, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 168, p. 120, de 30.08.2019, Seção 2.
345 29 de agosto de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 164, p. 1, de 29.08.2019.
344 29 de agosto de 2019 CONCEDE abono de permanência ao servidor MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA VERAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 163, p. 1, de 28.08.2019.
343 29 de agosto de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor PAULO HENRIQUE LUNA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 166, p. 56, de 28.08.2019, Seção 2.
342 28 de agosto de 2019 CONCEDE abono de permanência ao servidor JOÃO ANTÔNIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 162, p. 1, de 27.08.2019.
341 23 de agosto de 2019 CONCEDE abono permanência ao servidor IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, por ter implementado as condições para aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 161, p. 1, de 26.08.2019.
340 22 de agosto de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer funções de auxílio no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 159, p. 1, de 22.08.2019.
338 20 de agosto de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ANTÔNIO DE PÁDUA DINIZ FARIAS, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
337 19 de agosto de 2019 ALTERA a área de atividade e classificar em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, de Nível Superior, desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria de Mônica Virgínia Monteiro Pereira, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática/Desenvolvimento, de Nível Superior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 156, p. 2, de 19.08.2019.
336 19 de agosto de 2019 ALTERA a área de atividade e classificar em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, de Nível Superior, desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria de Janice Fonseca de Freitas Schuler, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática/Desenvolvimento, de Nível Superior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 156, p. 1, de 19.08.2019.
335 15 de agosto de 2019 ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Doutor EVILÁSIO FEITOSA DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 155, p. 3, de 16.08.2019.== Republicado por incorreção no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 1, de 21.08.2019.
334 15 de agosto de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, fixado de 28/07 a 26/08/2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 154, p. 1, de 15.08.2019.
333 15 de agosto de 2019 ADMITIE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 155, p. 2, de 16.08.2019.
332 15 de agosto de 2019 ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 155, p. 1, de 16.08.2019.
331 15 de agosto de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Alagoas MARIA VERA LÚCIA ARAÚJO CERQUEIRA PONTES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 155, p. 5, de 16.08.2019.
330 15 de agosto de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA VERA LÚCIA ARAÚJO CERQUEIRA PONTES, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 155, p. 6, de 16.08.2019.
329 15 de agosto de 2019 CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora MARIA VERA LÚCIA ARAÚJO CERQUEIRA PONTES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 159, p. 61, de 19.08.2019, Seção 2.
328 15 de agosto de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo deste Tribunal UILSON FRANCISCO DOS SANTOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 155, p. 4, de 16.08.2019.
327 15 de agosto de 2019 CONCEDER aposentadoria ao servidor UILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 159, p. 61, de 19.08.2019, Seção 2.
326 15 de agosto de 2019 REMOVE o servidor JAIRO HENRIQUE PARENTE DE ANDRADE, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Arcoverde, para a sede daquela Seccional, no Recife. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 2, de 21.08.2019.
325 14 de agosto de 2019 CONCEDE aposentadoria à servidora MARY KARLA PASSOS DE SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 158, p. 72, de 16.08.2019, Seção 2.
324 13 de agosto de 2019 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
323 15 de agosto de 2019 REVOGA a remoção da servidora RÓBIA GONTYJO RIBEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ao Tribunal Regional da 1ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 158, p. 72, de 16.08.2019, Seção 2.
322 19 de agosto de 2019 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor MARCOS JOSÉ DE BRITO SOUTO. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 160, p. 56, de 20.08.2019, Seção 2.
321 14 de agosto de 2019 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado pela servidora ANA FRANCIELLE BATISTA DE JESUS, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 158, p. 72, de 16.08.2019, Seção 2.
320 09 de agosto de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA DO ROSÁRIO HOLANDA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 153, p. 28, de 14.08.2019.
319 07 de agosto de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 149, p. 1, de 08.08.2019.
318 07 de agosto de 2019 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado pela servidora RÓBIA GONTYJO RIBEIRO, para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 154, p. 70, de 12.08.2019, Seção 2.
317 12 de agosto de 2019 DISPÕE sobre a Comunicação Social no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região de Primeiro e Segundo Graus. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 151, p. 1, de 12.08.2019.
316 07 de agosto de 2019 ALTERA a composição do Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 148, p. 2, de 07.08.2019.
315 06 de agosto de 2019 NOMEIA o bacharel em Direito SIDNEY MANOEL LUNA VIANNA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 148, p. 1, de 07.08.2019.
314 07 de agosto de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato LUCAS RAPHAEL DE OLIVEIRA PEREIRA E SILVA, do Concurso Público realizado para provimento de cargos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 149, p. 3, de 08.08.2019.
313 06 de agosto de 2019 REMOVE a pedido, mediante permuta, os servidores CAIO VIEIRA DE BRITO e RAFAELA PARENTE LINHARES ASFOR PORTELA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 147, p. 2, de 06.08.2019.
312 02 de agosto de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSIVALDO ALMEIDA DE CARVALHO, servidor inativo, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 147, p. 1, de 06.08.2019.
311 02 de agosto de 2019 CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSIVALDO ALMEIDA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 150, p. 49, de 06.08.2019, Seção 2.
310 31 de julho de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 144, p. 3, de 01.08.2019.
309 31 de julho de 2019 AUTORIZA o usufruto, do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 144, p. 2, de 01.08.2019.
308 31 de julho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato IBSEN WANDERLEY FIRMINO DA COSTA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 148, p. 63, de 02.08.2019, Seção 2.
307 31 de julho de 2019 REMOVE a pedido os servidores da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas, OTÁVIO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, DANIELLE DANTAS LINS DE ALBUQUERQUE TARGINO e HERMANNE ALBUQUERQUE DOS SANTOS COELHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 144, p. 1, de 01.08.2019.
306 25 de julho de 2019 DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 139, p. 4-51, de 25.07.2019.== Revogado por Ato nº 356/2019.
305 25 de julho de 2019 DESIGNA para integrarem o Comitê Estadual de Saúde do Ceará, na condição de representantes da Justiça Federal, os Magistrados, Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará e o Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 139, p. 3, de 25.07.2019.
304 25 de julho de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 139, p. 2, de 25.07.2019.
303 25 de julho de 2019 CONCEDE abono de permanência ao servidor GERALDO XAVIER DE AZEVEDO SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 139, p. 1, de 25.07.2019.
302 22 de julho de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ DORIVANDO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 136, p. 1, de 22.07.2019.
301 22 de julho de 2019 CONCEDE aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor JOSÉ DORIVANDO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 140, p. 56, de 23.07.2019, Seção 2.
300 22 de julho de 2019 CONCEDE abono de permanência ao servidor JOÃO EUDES RAMOS FÉLIX, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 136, p. 2, de 22.07.2019.
299 22 de julho de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO VIEIRA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 140, p. 56, de 23.07.2019, Seção 2.
298 22 de julho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata GIULIANNA CELERINO DE MORAES PORTO, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas- Subseção judiciária de Santana do Ipanema. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 140, p. 56, de 23.07.2019, Seção 2.
297 22 de julho de 2019 REMOVE os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALEWSKA FERREIRA CAMPOS, da Subseção Judiciária de União dos Palmares para a sede daquela Seccional, em Maceió e EDSON DA SILVA ALMEIDA, da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de União dos Palmares. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 136, p. 4, de 22.07.2019.
296 22 de julho de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato RUAN HENRIQUE LOUREIRO MOURA, do Concurso Público realizado para provimento de cargos da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 136, p. 3, de 22.07.2019.
295 22 de julho de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANA HELENA NUNES NIGRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 140, p. 56, de 23.07.2019, Seção 2.
294 17 de julho de 2019 TORNA SEM EFEITO o item III do Ato nº 238/2019, de 14/06/2019, referente à concessão de período de trânsito à servidora CHRISTIANE VASCONCELOS SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 133, p. 3, de 17.07.2019.
293 19 de julho de 2019 NOMEIA a servidora GABRIELA DE SOUSA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 135, p. 2, de 19.07.2019.
292 19 de julho de 2019 EXONERA o servidor JOÃO VICTOR CARVALHO BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 135, p. 1, de 19.07.2019.
291 12 de julho de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 131, p. 3, de 15.07.2019.
290 12 de julho de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 131, p. 2, de 15.07.2019.
289 15 de julho de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora ELIANA MAIA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 133, p. 1, de 17.07.2019.
288 12 de julho de 2019 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 131, p. 1, de 17.07.2019.
287 17 de julho de 2019 CONCEDE abono de permanência ao servidor UILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 133, p. 4, de 17.07.2019.
286 12 de julho de 2019 NOMEIA o servidor GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal daquela Seccional- Subseção Judiciária de União dos Palmares. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 131, p. 4, de 15.07.2019.
285 10 de julho de 2019 DETERMINA a cessação dos efeitos da remoção da servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará- lotada na Subseção Judiciária de Iguatu, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo, - Subseção Judiciária de Catanduva. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 132, p. 60, de 11.07.2019, Seção 2.
284 10 de julho de 2019 CONCEDE Abono de Permanência à servidora JOANA TELMA DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 128, p. 1, de 10.07.2019.
283 10 de julho de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DE LOURDES VIANA FEITOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 132, p. 60, de 11.07.2019, Seção 2.
282 08 de julho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (INFRAESTRUTURA). Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 130, p. 64, de 09.07.2019, Seção 2.
281 08 de agosto de 2019 RECONHECE a ANALÚCIA BORGES VIEIRA, servidora inativa deste Tribunal, o direito à manutenção sobre os proventos de aposentadoria, do benefício da isenção do Imposto de Renda. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 149, p. 2, de 08.08.2019.
280 16 de julho de 2019 RECONHECE a ELIZABETE ALVES DA ROCHA, servidora inativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, o direito à manutenção sobre os proventos de aposentadoria, do benefício da isenção do Imposto de Renda. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 133, p. 2, de 17.07.2019.
279 08 de julho de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo deste Tribunal, EDSON PURCINO DA LUZ. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 126, p. 4, de 08.07.2019.
278 08 de julho de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de EDSON PURCINO DA LUZ, servidor inativo deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 126, p. 3, de 08.07.2019.
277 08 de julho de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor EDSON PURCINO DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 130, p. 63, de 09.07.2019, Seção 2.
276 04 de julho de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 6, de 04.07.2019.
275 04 de julho de 2019 AUTORIZA o adiamento, do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 5, de 04.07.2019.
274 04 de julho de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt . Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 4, de 04.07.2019.
273 04 de julho de 2019 AUTORIZA o adiamento, do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 3, de 04.07.2019.
272 05 de julho de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Des. Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 126 , p. 2, de 08.07.2019.== Revogado por Ato nº 319/2019.
271 05 de julho de 2019 AUTORIZA o usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 126, p. 1, de 08.07.2019.
270 04 de julho de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CIRO ANDRADE CARLOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 128, p. 58, de 05.07.2019, Seção 2.
269 04 de julho de 2019 ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro desta Corte vago, para Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Informática/Infraestrutura, de Nível Superior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 2, de 04.07.2019.
268 04 de julho de 2019 DECLARA vago a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor MANOEL BELMIRO NETO. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 128, p. 58, de 05.07.2019, Seção 2.
267 04 de julho de 2019 EXONERA a pedido, o servidor MANOEL BELMIRO NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 1, de 04.07.2019.
266 03 de julho de 2019 CONCEDE Abandono de Permanência à servidora ANDRÉA CARVALHO DE MELLO RÊGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 123, p. 1, de 03.07.2019.
265 01 de julho de 2019 REMOVE a pedido, mediante permuta, o servidor RAFAEL ALVARENGA PANTOJA e ALISSON XENOFONTE DE BRITO, ambos ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte e da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 125, p. 1, de 05.07.2019.
264 02 de julho de 2019 CONCEDE Abono de Permanência à servidora MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA BARROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 3, de 02.07.2019.
263 01 de julho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato CICERO OBERDAN RODRIGUES NOGUEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 126, p. 63, de 03.07.2019, Seção 2.
262 03 de julho de 2019 REMOVE a pedido, as servidoras ROSINEIDE SALES DA SILVA, ANA LUÍZA GOMES FREIRE DE ALENCAR e BRUNA NOEMIA MONTEIRO FERREIRA, ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para Sede e Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 2, de 02.07.2019.
261 01 de julho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata EDUARDA DINIZ COSTA LEAL, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco-- Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 126, p. 63, de 03.07.2019, Seção 2.
260 01 de julho de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato ANDRE RUIZ EVELIM, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 126, p. 63, de 03.07.2019, Seção 2.
259 27 de junho de 2019 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor ANTONIO ERGORI BORGES DE SOUSA, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em reciprocidade com a redistribuição. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 124, p. 138, de 01.07.2019, Seção 2.
258 20 de junho de 2019 ALTERA o ato 416, de 03/08/2017, referente à concessão de abono de permanência ao servidor ARAPUAM GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 121, p. 1, de 01.07.2019.
257 20 de junho de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, FRANCISCO DE LIMA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 115, p. 1, de 20.06.2019.
256 20 de junho de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO DE LIMA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 120, p. 57, de 25.06.2019, Seção 2.
255 20 de junho de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de GLAUCO DE ANDRADE ANTUNES, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 115, p. 2, de 20.06.2019.
254 20 de junho de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor GLAUCO DE ANDRADE ANTUNES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 120, p. 57, de 25.06.2019, Seção 2.
253 25 de junho de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA JOSÉ LOPES NAMEN, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 4, de 02.07.2019.
252 20 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato ANDRE RUIZ EVELIM, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 120, p. 57, de 25.06.2019, Seção 2. == Torna sem Efeito por Ato nº 252/2019.
251 20 de junho de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata MARIA EDUARDA RIBEIRO DE LIMA, do Concurso Público realizado para provimento de cargos, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 120, p. 57, de 25.06.2019, Seção 2.
250 20 de junho de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato EURIDES VIANA DE BRITO. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 120, p. 57, de 25.06.2019, Seção 2.
249 01 de julho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato ROGERIO LEAO COSTA FALCAO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas- Subseção Judiciária de Arapiraca. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 126, p. 62, de 03.07.2019, Seção 2.
248 01 de julho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata ANA KAROLINE MENDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 126, p. 62, de 03.07.2019, Seção 2.
247 01 de julho de 2019 REMOVE a pedido, os servidores CLARISSA GOMES TENÓRIO ACIOLI, DÊNIS ALMEIDA SURUAGY DA SILVA, AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária e MATEUS CONCEIÇÃO MOTA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para Sede e Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 1, de 02.07.2019.
246 20 de junho de 2019 CONCEDE Abono de Permanência, à servidora CLEIDE BEZERRA VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 117, p. 1, de 25.06.2019.
245 20 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata JULIANA ALMEIDA COSTA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 120, p. 57, de 25.06.2019, Seção 2.
244 20 de junho de 2019 CONCEDE Abono de Permanência, ao servidor FRANCISCO SOARES BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 117, p. 2, de 25.06.2019.
243 14 de junho de 2019 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
242 13 de junho de 2019 PRORROGA os prazos com início ou vencimento no dia 13 de junho de 2019 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 2, de 13.06.2019.
241 14 de junho de 2019 DECLARA vago, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça, Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 64, de 17.06.2019, Seção 2.
240 12 de junho de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 1, de 13.06.2019.
239 14 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato YAN WAGNER CAPUA DA SILVA CHARLOT, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 64, de 17.06.2019, Seção 2.
238 14 de junho de 2019 REMOVE a servidora CHRISTIANE VASCONCELOS SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Subseção Judiciária de Estância para a sede daquela Seccional, em Aracaju. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 111 , p. 4, de 14.06.2019.== Torna sem Efeito o item III, por Ato nº 294/2019.
237 14 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos EURIDES VIANA DE BRITO e CARLOS EDUARDO PORTUGAL DA COSTA, para exercerem o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 64, de 17.06.2019, Seção 2.== Torna sem Efeito parcialmente por Ato 250/2019.
236 14 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato RAUL MATHEUS PEREIRA DUTRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 64, de 17.06.2019, Seção 2.
235 14 de junho de 2019 REMOVE os servidores Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas: LEONARDO VIANA EDILMAR DA CRUZ, da Subseção Judiciária de Caruaru para a Subseção Judiciária de Petrolina; MANUELA KIRSCHNER DE SIQUEIRA CAMPOS, da Subseção Judiciária de Arcoverde para a Subseção Judiciária de Garanhuns e THEREZA MARIA MENEZES ACIOLI, da Subseção Judiciária de Garanhuns para a Subseção Judiciária de Caruaru. E os servidores Técnico Judiciário - Área Administrativa: ALLAN CAVALCANTE BEZERRA DA SILVA, da Subseção Judiciária de Ouricuri para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; ANDERSON FERNANDO MENDES DA SILVA, da Subseção Judiciária de Palmares para a sede daquela Seccional, em Recife; LUCAS MARCELLO MENDONÇA NASCIMENTO, da Subseção Judiciária de Caruaru para a sede daquela Seccional, em Recife; RAFAELLA ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA, da Subseção Judiciária de Serra Talhada para a Subseção Judiciária de Palmares e RICARDO CAVALCANTI DIAS, da Subseção Judiciária de Ouricuri para a Subseção Judiciária de Caruaru. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 111, p. 3, de 14.06.2019.
234 14 de junho de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a títulos de pensão por SALVIO MENDONÇA DE LACERDA, pensionista da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 111 , p. 1, de 14.06.2019.
233 18 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos LUIZA DE MEDEIROS MAIA e PAULO VITOR AVELINO SILVA BARROS, para exercerem o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 64, de 17.06.2019, Seção 2.
232 14 de junho de 2019 REMOVE os servidores, Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULO HENRIQUE VIANA BARROS NUNES, da Subseção Judiciária de Mossoró para a sede daquela Seccional, em Natal, ROSALVO DUARTE BEZERRA DINIZ, da Subseção Judiciária de Mossoró para a sede daquela Seccional, em Natal, ARIANE DE QUEIROZ DIÓGENES, da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró e RICARDO HENRIQUE VIEIRA PEREIRA PINTO, da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 111 , p. 2, de 14.06.2019.
231 14 de junho de 2019 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pela servidora FLÁVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 64, de 17.06.2019, Seção 2.
230 18 de junho de 2019 EXONERA a pedido, a servidora CRISTIANA CAPISTRANO TEIXEIRA, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 64, de 17.06.2019, Seção 2.
229 12 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato DAVID PINTO SOARES, para exercer o cargo efetivo, de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 114, p. 73, de 14.06.2019, Seção 2.
228 12 de junho de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato FABIO COELHO DA COSTA, do Concurso Público realizado para provimento de cargos, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 114, p. 73, de 14.06.2019, Seção 2.
227 11 de junho de 2019 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor BRUNO DINIZ DA SILVA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 113, p. 60, de 13.06.2019, Seção 2.
226 11 de junho de 2019 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor JOÃO LUCAS PAIVA FERNANDES. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 113, p. 60, de 13.06.2019, Seção 2.
224 07 de junho de 2019 EXONERA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 106 , p. 1, de 07.06.2019.
223 06 de junho de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105 , p. 5, de 06.06.2019.
222 06 de junho de 2019 AUTORIZA a antecipação do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105 , p. 6, de 06.06.2019.
221 06 de junho de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal, em razão de férias do Desembargador Federal desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105 , p. 7, de 06.06.2019.== Revogado o Item I, por Ato nº 334/2019.
220 06 de junho de 2019 AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105 , p. 4, de 06.06.2019.
219 06 de junho de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ FAUSTINO DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 57, de 07.06.2019, Seção 2.
218 06 de junho de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias de Desembargador desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105 , p. 3, de 06.06.2019.
217 06 de junho de 2019 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2016, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105 , p. 2, de 06.06.2019.
216 05 de junho de 2019 CONCEDE aposentadoria ao servidor ANSELMO JOSÉ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 57, de 07.06.2019, Seção 2.
215 05 de junho de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas SÉRGIO LEITE BORGES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105 , p. 1, de 06.06.2019.
214 05 de junho de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor LUIS HERCULANO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 56, de 07.06.2019, Seção 2.
213 05 de junho de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor SÉRGIO LEITE BORGES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 56, de 07.06.2019, Seção 2.
212 06 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos JOYCE OLIVEIRA DANTAS HUSSAIN e PAULO JOSE ROLIM BRAGA FILHO, para exercerem os cargos efetivos respectivamente de Analista Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Clínia Geral), e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, ambos da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 56, de 07.06.2019, Seção 2.
211 06 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato CLYDEMBERG INACIO BARBOSA NEVES SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 56, de 07.06.2019, Seção 2.
210 06 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos YURI MAGALHAES DO CARMO e FABIO COELHO DA COSTA, para exercerem os cargos efetivos respectivamente de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, ambos da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 56, de 07.06.2019, Seção 2.== Torna sem Efeito parcialmente por Ato nº 228/2019.
209 06 de junho de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata BRUNA KELLEN WANDERLEY PORTO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Clínica Geral), da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 56, de 07.06.2019, Seção 2.
208 04 de junho de 2019 REGULAMENTA o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.103 , p. 2-7, de 04.06.2019.
207 03 de junho de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.103 , p. 1, de 04.06.2019.
206 31 de maio de 2019 NOMEIA o servidor RODRIGO EDUARDO BANDEIRA DE BRITO, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 21ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.101 , p. 2, de 31.05.2019.
205 31 de maio de 2019 EXONERA a servidora MÁRCIA ROSÂNGELA CANTALICE COSTA, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 21ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.101 , p. 1, de 31.05.2019.
204 03 de junho de 2019 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 106, p. 65, de 04.06.2019, Seção 2.
203 05 de junho de 2019 REMOVE em razão de decisão judicial, a servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Iguatu, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Subseção Judiciária de Catanduva, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Concede 30 (trinta) dias de trânsito à referida servidora. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 56, de 07.06.2019, Seção 2.
202 29 de maio de 2019 DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.100 , p. 1, de 30.05.2019.
202 16 de outubro de 2019 CANCELADO.
201 28 de maio de 2019 NOMEIA a Bacharela em Direito VALQUÍRIA MARIA NOVAES MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.101 , p. 6, de 31.05.2019.
200 28 de maio de 2019 NOMEIA o servidor CARLOS EDUARDO BARROS BRADLEY, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.101 , p. 5, de 31.05.2019.
199 28 de maio de 2019 EXONERA o servidor CARLOS EDUARDO BARROS BRADLEY, Técnico Judiciário deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.101 , p. 4, de 31.05.2019.
198 28 de maio de 2019 EXONERA, a pedido, a servidora ROSAMARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.101 , p. 3, de 31.05.2019.
197 27 de maio de 2019 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOÃO MARIA SINÍCIO DA SILVA, servidor aposentado, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Determina a devolução de valores já descontados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 98, p. 1, de 28.05.2019.
196 27 de maio de 2019 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de EDIVALDO RAIMUNDO DA SILVA, servidor aposentado, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Determina a devolução de valores já descontados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 98, p. 2, de 28.05.2019.
195 23 de maio de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio, adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 5 (cinco) meses, pela servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará, HELENA VIDAL DE PAULA LIMA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.101 , p. 7, de 31.05.2019.
194 23 de maio de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora HELENA VIDAL DE PAULA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
193 22 de maio de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 95, p. 2, de 23.05.2019.== Torna sem Efeito por Ato 221/2019.
192 22 de maio de 2019 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 95, p. 1, de 23.05.2019.
191 17 de maio de 2019 REVOGA o Ato nº 451/2018-GP/TRF5, no que concerne à designação para o exercício de funções de auxílio dos Juízes Federais Substitutos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 92, p. 1, de 20.05.2019.
190 17 de maio de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato KLEITON DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 96, p. 64, de 21.05.2019, Seção 2.
189 16 de maio de 2019 DESIGNA os membros da comissão de segurança permanente no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 90, p. 4, de 16.05.2019.
188 17 de maio de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato ADEILDO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR, do Concurso Público realizado para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 96, p. 64, de 21.05.2019, Seção 2.
187 16 de maio de 2019 CONCEDE abono de permanência ao servidor OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 90, p. 3, de 16.05.2019.
186 15 de maio de 2019 AUTORIZA o adiamento do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 90, p. 2, de 16.05.2019.
185 15 de maio de 2019 AUTORIZA a antecipação do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 90, p. 1, de 16.05.2019.
184 15 de maio de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JACIEL MARQUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 91, p. 58, de 14.05.2019, Seção 2.
183 10 de maio de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de DIANA MARIA CÂMARA GOMES, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 86, p. 2, de 10.05.2019.
182 13 de maio de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de AFONSO AIRES DE OLIVEIRA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Determina a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 87, p. 1, de 13.05.2019.
181 09 de maio de 2019 NOMEIA SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 8, de 09.05.2019.
180 09 de maio de 2019 EXONERA a servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 8, de 09.05.2019.
179 09 de maio de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 86, p. 1, de 10.05.2019.
178 25 de abril de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 86, p. 1, de 10.05.2019.
177 09 de maio de 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição à servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 89, p. 78, de 10.05.2019, Seção 2.
176 09 de maio de 2019 TRANSFERE o ponto facultativo estabelecido pelo Ato nº 4, de 09/01/2019, deste Tribunal, alusivo a Corpus Christi. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 7, de 09.05.2019.
175 09 de maio de 2019 ATRIBUI ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência para autorizar junto à Autoridade Certificadora AC-JUS, a emitir certificação digital (Cert-JUS Institucional), para aos magistrados, servidores e estagiários de nível superior do Curso de Direito, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 7, de 09.05.2019.
174 09 de maio de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 5, de 09.05.2019.
173 09 de maio de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 4, de 09.05.2019.
172 09 de maio de 2019 AUTORIZA a antecipação do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 3, de 09.05.2019.
171 09 de maio de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 2, de 09.05.2019.
170 08 de maio de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa DIANA MARIA PINHEIRO, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 1, de 09.05.2019.
169 08 de maio de 2019 CONCEDE Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição à servidora DIANA MARIA PINHEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 89, p. 78, de 10.05.2019, Seção 2.
168 09 de maio de 2019 NOMEIA o servidor JOÃO VICTOR CARVALHO BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 6, de 09.05.2019.
167 09 de maio de 2019 EXONERA a servidora ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 6, de 09.05.2019.
166 06 de maio de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, o candidato ADEILDO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria, na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 86, p. 68, de 07.05.2019, Seção 2.== Torna sem Efeito por Ato nº 188/2019
165 03 de maio de 2019 CONCEDE abono de permanência ao servidor PAULO HENRIQUE LUNA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 1, de 03.05.2019.
164 03 de maio de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, o candidato EDSON DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 85, p. 74, de 06.05.2019, Seção 2.
163 03 de maio de 2019 REMOVE, a pedido, a servidora LIV LESSA LIMA DE HOLANDA, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas- Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 2, de 03.05.2019.
162 25 de abril de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 2 (dois) meses, pelo servidor aposentado JOSÉ WALDECK DOS SANTOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 1, de 26.04.2019.
161 29 de abril de 2019 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 83, p. 101, de 02.05.2019, Seção 2.
159 25 de abril de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ WALDECK DOS SANTOS, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 6, de 25.04.2019.
158 25 de abril de 2019 CONCEDE aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ WALDECK DOS SANTOS, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 80, p. 72, de 26.04.2019, Seção 2.
157 24 de abril de 2019 DESIGNA os Magistrados mencionados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Considera prorrogada a designação dos anteriores Coordenadores Seccionais. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 4, de 25.04.2019.
156 24 de abril de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias, relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 3, de 25.04.2019.
155 24 de abril de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal no período relacionado. Torna sem efeito o Ato nº 52/2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 2, de 25.04.2019.
154 24 de abril de 2019 AUTORIZA adiamento do usufruto do 1º (primeiro) período de férias, relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 1, de 25.04.2019.
153 25 de abril de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora EDILENE GONÇALVES BARBOSA, Analista Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 5, de 25.04.2019.
152 23 de abril de 2019 ALTERA a composição do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, para o período 2019-2021. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 1-2, de 23.08.2019.
151 23 de abril de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora ALDA MARIA DE SOUZA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 75, p. 2, de 24.04.2019.
150 23 de abril de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 75, p. 1, de 24.04.2019.
149 08 de abril de 2019 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARÚCIA PORANGABA PERVAIZ, servidora aposentada, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 66, p. 1, de 08.04.2019.
148 05 de abril de 2019 DEFINE a composição do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2.1 nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 2-3, de 09.04.2019.
147 05 de abril de 2019 DELEGA competência à Juíza Federal Auxiliar da Presidência, JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para praticar os atos necessários ao regular processamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 1, de 09.04.2019.
146 04 de abril de 2019 NOMEIA o servidor LUIS CARLOS SOARES CAVALCANTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 5, de 05.04.2019.
145 04 de abril de 2019 NOMEIA JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 2, de 05.04.2019.
144 04 de abril de 2019 EXONERA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 4, de 05.04.2019.
143 04 de abril de 2019 EXONERA a pedido, o servidor NILSON CALDAS ANANIAS, sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 1, de 05.04.2019.
142 08 de abril de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA DULCE DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 3, de 05.04.2019.
141 03 de abril de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 17, de 03.04.2019.
140 03 de abril de 2019 NOMEIA a servidora KATIUSCIA DE AZEVEDO BARBOSA SANTOS, da Prefeitura de João Pessoa/PB, ora à disposição da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 16, de 03.04.2019.
139 03 de abril de 2019 DELEGA competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para praticar os atos administrativos. Delega competência ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal para praticar atos administrativos.== Revogado o Ato nº 226/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 20-22, de 03.04.2019.
138 03 de abril de 2019 RETIFICAR O ATO 117/2019, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora MARIA TERESA LIMA D’ALGE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 69, p. 69, de 10.04.2019, Seção 2.
137 03 de abril de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, o candidato LUCAS RAPHAEL DE OLIVEIRA PEREIRA E SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 66, p. 103, de 05.04.2019, Seção 2.
136 03 de abril de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata BRUNA DE CARVALHO CHAVES PEIXOTO. Torna sem efeito o Ato nº 76/2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 66, p. 103, de 05.04.2019, Seção 2.
135 03 de abril de 2019 NOMEIA o servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Técnico, da Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Estatística, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF5 da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 19, de 03.04.2019.
134 03 de abril de 2019 NOMEIA o servidor ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DE SENA, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 19, de 03.04.2019.
133 03 de abril de 2019 NOMEIA o servidor GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio à Secretaria Especial, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
132 03 de abril de 2019 NOMEIA o servidor IRAN EVANGELISTA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
131 03 de abril de 2019 NOMEIA o servidor JOSÉ JOSÉLIO DA SILVA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
130 05 de abril de 2019 NOMEIA o servidor INÁCIO ALMEIDA GALINDO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
129 03 de abril de 2019 NOMEIA o servidor ALEXANDRE MILTON PRAZERES DA COSTA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
128 03 de abril de 2019 NOMEIA o servidor RONDON VELOSO DA SILVA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
127 03 de abril de 2019 NOMEIA a servidora MARIA ALICE PINTO GIORDANO, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
126 05 de abril de 2019 NOMEIA o servidor EDSON FERNANDES SANTANA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
125 03 de abril de 2019 EXONERA o servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF5 da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
124 05 de abril de 2019 EXONERA o servidor ALEXANDRE MILTON PRAZERES DA COSTA, Analista Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
123 05 de abril de 2019 EXONERA o servidor RONDON VELOSO DA SILVA, Analista Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
122 03 de abril de 2019 EXONERA o servidor INÁCIO ALMEIDA GALINDO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
121 03 de abril de 2019 EXONERA a servidora MARIA ALICE PINTO GIORDANO, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
120 03 de abril de 2019 EXONERA o servidor EDSON FERNANDES SANTANA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 18, de 03.04.2019.
119 05 de abril de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada deste Tribunal MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 15, de 03.04.2019.
118 02 de abril de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 66, p. 103, de 05.04.2019, Seção 2.
117 02 de abril de 2019 CONCEDE aposentadoria por invalidez à servidora MARIA TERESA LIMA D'ALGE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 64, p. 62, de 03.04.2019, Seção 2.== Retificado por Ato nº 138/2019.
116 02 de abril de 2019 REVOGA o Ato nº 451/2018, no que concerne à designação da Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 62, p. 2, de 02.04.2019.== Revoga Ato n. 451/2018.
115 01 de abril de 2019 NOMEIA a Bacharela em Direito LARYSSA DOS REIS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais, da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 10, de 03.04.2019.
114 01 de abril de 2019 EXONERA o servidor MARCOS OLINTO NOVAIS DE SOUSA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais, da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 12, de 03.04.2019.
113 01 de abril de 2019 NOMEIA o servidor MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gestão Estratégica, da Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Estatística, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 11, de 03.04.2019.
112 01 de abril de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Revoga o Item I do Ato nº 71/2019-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 62, p. 1, de 02.04.2019.
111 01 de abril de 2019 EXONERA o servidor MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 14, de 03.04.2019.
110 05 de abril de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, o candidato ROBERIO GUEIROS MACENA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 66, p. 103, de 05.04.2019, Seção 2.
109 03 de abril de 2019 REMOVE os servidores VALDIR COSTA LINS, YCARO REMÍGIO MACIEL GOMES, EDILSON ALEXANDRE DA SILVA e JOSÉ ADRIANO ALVES DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 64, p. 1, de 04.04.2019.
108 01 de abril de 2019 ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, desta Corte, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 61, p. 1, de 01.04.2019.
107 28 de março de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 62, p. 152, de 01.04.2019, Seção 2.
106 27 de março de 2019 CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 2, de 28.03.2019.
105 27 de março de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência, deste Tribunal. == Revoga o Ato nº 489/2017-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 1, de 28.03.2019.== Revogado o Item I, por Ato nº 340/2019.
104 28 de março de 2019 CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal. == Prorroga os efeitos do Ato nº 104/2017-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 3, de 28.03.2019.
103 28 de março de 2019 DESIGNA os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Prorroga os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 1-3, de 27.03.2019.
102 28 de março de 2019 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 62, p. 152, de 01.04.2019, Seção 2.
101 27 de março de 2019 NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 13, de 03.04.2019.
100 27 de março de 2019 NOMEIA a servidora MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 13, de 03.04.2019.
100 12 de dezembro de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos KENNEDY DA SILVA FIGUEIREDO E ENILDA DIAS BANDEIRA, para exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. de 1990, Boletim Interno n. 3, p. 66.
99 27 de março de 2019 NOMEIA o servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 13, de 03.04.2019.
98 27 de março de 2019 NOMEIA a servidora TEREZA NEUMAN LIMA UCHOA, da Câmara Municipal de Jaboatão, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 13, de 03.04.2019.
97 27 de março de 2019 NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, sem vínculo efetivo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 13, de 03.04.2019.
96 27 de março de 2019 REVOGA o Ato nº 305, de 29 de agosto de 2018, ref. à nomeação interina do servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 9, de 03.04.2019.
95 27 de março de 2019 EXONERA o servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 8, de 03.04.2019.
94 27 de março de 2019 EXONERA a servidora MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Assessoria Especial da Presidência. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 7, de 03.04.2019.
93 27 de março de 2019 EXONERA a servidora TEREZA NEUMAN LIMA UCHOA, da Câmara Municipal de Jaboatão, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial, da Chefia de Gabinete da Presidência. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 6, de 03.04.2019.
92 27 de março de 2019 EXONERA o servidor JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Secretário Especial, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 5, de 03.04.2019.
91 27 de março de 2019 EXONERA a servidora LETÍCIA CHAVES DE MACEDO NOGUEIRA, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 4, de 03.04.2019.
90 27 de março de 2019 EXONERA a servidora VANESSA MARIA DE LUNA RAMOS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 3, de 03.04.2019.
89 26 de março de 2019 ALTERA o Ato nº 470, de 19 de dezembro de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 3, de 23.08.2019.
88 27 de março de 2019 EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 2, de 03.04.2019.
87 27 de março de 2019 EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 1, de 03.04.2019.
86 26 de março de 2019 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
85 25 de março de 2019 NOMEIA o servidor RODRIGO LINS DE LIMA, do Supremo Tribunal Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 1, de 29.03.2019.
84 22 de março de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ELEONORA PAIVA DE ARAÚJO PEIXOTO, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 3, de 25.03.2019.
83 21 de março de 2019 NOMEIA a servidora ENEIDA DE MORAES DELGADO, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 2, de 25.03.2019.
82 21 de março de 2019 EXONERA a servidora ENEIDA DE MORAES DELGADO, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 1, de 25.03.2019.
81 20 de março de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 54, p. 2, de 21.03.2019.
79 19 de março de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato LUAN SANTOS GABRIEL, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 54, p. 88, de 20.03.2019, Seção 2.
78 19 de março de 2019 REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 53, p. 1-2, de 20.03.2019.
77 14 de março de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARLENE TERESINHA DOS SANTOS VIEIRA, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 50, p. 1, de 15.03.2019.
76 14 de março de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, os candidatos BRUNA DE CARVALHO CHAVES PEIXOTO, ANA LETICIA DE OLIVEIRA SOUZA e LAIS RODRIGUES SILVA, para exercerem os cargos efetivos de Analista Judiciária - Área Judiciária, e Técnica Judiciária - Área Administrativa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 52, p. 80, de 18.03.2019, Seção 2.== Torna sem Efeito parcialmente por Ato n. 136/2019.
75 19 de março de 2019 PRORROGA pelo prazo de 2 (dois) anos, a remoção, da servidora JOANA FERREIRA CHAVES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a sede da Seccional pernambucana, em Recife. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 1, de 19.03.2019.
74 12 de março de 2019 CONCEDE pensão vitalícia a LIRA VÂNIA MAIA DE MOURA, viúva do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal NEWTON FLADSTONE BARBOSA DE MOURA, aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 47, p. 1, de 12.03.2019.
73 12 de março de 2019 ALTERA o Ato n.º 362/2000, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ARLETE VENTURA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 49, p. 67, de 13.03.2019, Seção 2.
72 08 de março de 2019 EXONERA o servidor JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 1, de 08.03.2019.
71 07 de março de 2019 CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato nº 53/2019-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 1, de 07.03.2019.== Revogado o Item I, por Ato n.112/2019.
70 08 de março de 2019 NOMEIA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 2, de 13.03.2019.
69 08 de março de 2019 EXONERA o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe, do cargo em comissão de Diretor, da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 1, de 13.03.2019.
68 11 de março de 2019 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 49, p. 67, de 13.03.2019, Seção 2.
67 27 de fevereiro de 2019 AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 42, p. 1, de 28.02.2019.
66 28 de fevereiro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora DIANA MARIA CÂMARA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2.
65 28 de março de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pela servidora aposentada deste Tribunal JANICE FONSÊCA DE FREITAS SCHÜLER. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 2, de 29.03.2019.
64 28 de março de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JANICE FONSECA DE FREITAS SCHÜLER, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 62, p. 152, de 01.04.2019, Seção 2.
63 27 de fevereiro de 2019 RETIFICA o ATO nº 109, de 17/03/2015, para fazer constar a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora DÉBORA MARA MENDES FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2.
62 22 de fevereiro de 2019 DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela Direção do Foro do citado Estado, em razão de afastamento a título de compensação de plantão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 1, de 25.02.2019.
61 20 de fevereiro de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 37, p. 1, de 21.02.2019.
60 19 de fevereiro de 2019 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 37, p. 60, de 21.02.2019, Seção 2.
59 18 de fevereiro de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, o candidato ALBERTO SAMPAIO DE ARAUJO NETO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), Nível Superior. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 36, p. 66, de 20.02.2019, Seção 2.
58 15 de fevereiro de 2019 ALTERA a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 1, de 19.02.2019.
57 14 de fevereiro de 2019 RECONHECER o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FERNANDA CARVALHO CORREIA GURGEL, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 2, de 15.02.2019.
56 14 de fevereiro de 2019 CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora FERNANDA CARVALHO CORREIA GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 34, p. 88, de 18.02.2019, Seção 2.
55 14 de fevereiro de 2019 RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO BATISTA DE LIMA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 1, de 15.02.2019.
54 13 de fevereiro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ROSSANA BRONZEADO CLETO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2.
53 15 de fevereiro de 2019 CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal em razão de férias do Desembargador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 2, de 14.02.2019. == Sem Efeito pelo Ato nº 71/2019.
52 13 de fevereiro de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal em razão de férias do Desembargador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 1, de 14.02.2019. == Sem efeito pelo Ato nº 155/2019.
51 14 de fevereiro de 2019 CONSOLIDA as alterações ocorridas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Fica revogado o Ato nº 378/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 10-33, de 13.02.2019.== Revogado por Ato nº 86/2019.
50 12 de fevereiro de 2019 HOMENAGEA os membros da primeira composição deste Tribunal, bem como os servidores que tomaram posse, tiveram exercício iniciado no ano de 1989 e mantêm vínculo com esta Corte, sem interrupção. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 2-9, de 13.02.2019.
49 12 de fevereiro de 2019 TORNA SEM EFEITO o Ato nº 48/2019, de 11/02/2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 1, de 13.02.2019.
48 13 de fevereiro de 2019 HOMENAGEA os membros da primeira composição deste Tribunal, bem como os servidores que tomaram posse, tiveram exercício iniciado no ano de 1989 e mantêm vínculo com esta Corte, sem interrupção. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 30, p. 1-5, de 12.02.2019.== Torna se Efeito por Ato nº 49/2019.
47 08 de fevereiro de 2019 DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 29, p. 1, de 11.02.2019
46 08 de fevereiro de 2019 INSTITUI Comissão para estudo da viabilidade de implementação de autogestão em saúde na Justiça Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 29, p. 2, de 11.02.2019
45 07 de fevereiro de 2019 ALTERA a composição da Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 28, p. 1, de 08.02.2019.
43 11 de fevereiro de 2019 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 29, p. 72, de 11.02.2019, Seção 2.
42 07 de fevereiro de 2019 REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 27, p. 1, de 07.02.2019.
41 06 de fevereiro de 2019 REVOGA o Ato nº 451/2018-GP/TRF5, no que concerne à designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 1, de 06.02.2019.
40 04 de fevereiro de 2019 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato HECTOR ORNELAS OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 26 , p. 68, de 06.02.2019, Seção 2.
39 01 de fevereiro de 2019 NOMEIA a servidora ELISA DE CARVALHO SALGUEIRO SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 6ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 2, de 01.02.2019.
38 01 de fevereiro de 2019 EXONERA o servidor ÉDNIS AMARAL SOTERO, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 1, de 01.02.2019.
37 30 de janeiro de 2019 REVOGA o Ato nº 451/2018, no que concerne à designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para o exercício de funções de auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 2, de 31.01.2019.
36 30 de janeiro de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 1, de 31.01.2019.
35 01 de fevereiro de 2019 NOMEIA o candidato ALBERLITO ANDRADE SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 21 , p. 122, de 30.01.2019, Seção 2.
34 29 de janeiro de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato LUCAS PEREIRA BOHRERP, do Concurso Público para provimento de cargos realizado, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária- Área Judiciária. Torna sem efeito o Ato nº 25/2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 21 , p. 122, de 30.01.2019, Seção 2.
33 28 de janeiro de 2019 DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio no Gabinete da Conciliação/Corregedoria-Regional/TRF5-Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 20, p. 1, de 29.01.2019.
32 11 de fevereiro de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato n° 468/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, p. 1, de 25.01.2019.
31 25 de janeiro de 2019 CONCEDE 08 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, p. 1, de 25.01.2019.
30 24 de janeiro de 2019 NOMEIA o candidato ALISON EDUARDO PEREIRA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n.19 , p. 55, de 28.01.2019, Seção 2.
29 28 de janeiro de 2019 REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, p. 2-4, de 25.01.2019.
28 24 de janeiro de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Estado do Ceará JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 3, de 31.01.2019.
27 24 de janeiro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 23 , p. 272, de 01.02.2019, Seção 2.
26 24 de janeiro de 2019 REVOGA o Ato nº 480/2018-GP, que designou o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 5, de 24.01.2019.
25 24 de janeiro de 2019 NOMEIA o candidato LUCAS PEREIRA BOHRER, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe- Subseção Judiciária de Propriá. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n.19 , p. 55, de 28.01.2019, Seção 2.== Torna sem Efeito por Ato nº 34/2019.
24 25 de janeiro de 2019 LOTA na 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 4, de 24.01.2019.
23 23 de janeiro de 2019 REMOVE, a pedido, a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 3, de 24.01.2019.
22 23 de janeiro de 2019 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do desembargador. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 2, de 24.01.2019.
21 23 de janeiro de 2019 AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 1, de 24.01.2019.
20 24 de janeiro de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 1 (um) mês, pela servidora inativa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 4, de 31.01.2019.
19 24 de janeiro de 2019 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 23 , p. 272, de 01.02.2019, Seção 2.
17 18 de janeiro de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 1 (um) mês, pela servidora inativa deste Tribunal SAYONARA LINARD LOPES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 4, de 18.01.2019.
16 18 de janeiro de 2019 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de SAYONARA LINARD LOPES, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 3, de 18.01.2019.
15 18 de janeiro de 2019 CONCEDE Aposentadoria à servidora SAYONARA LINARD LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 14, p. 48, de 21.01.2019, Seção 2.
13 15 de janeiro de 2019 CONCEDE abono de permanência ao servidor INÁCIO ALMEIDA GALINDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 11, p. 1, de 16.01.2019.
12 14 de janeiro de 2019 CONCEDE abono de permanência à servidora MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 10, p. 1, de 15.01.2019.
11 15 de janeiro de 2019 DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 11, p. 58, de 16.01.2019, Seção 2. Publicado no DJ - p. 1272, de 04.02.1991, Seção II.
10 17 de janeiro de 2019 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato RENAN ROCHA PINHEIRO, constantes do Resultado Final, do Concurso Público realizado para provimento de cargos para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 2, de 18.01.2019.
9 14 de janeiro de 2019 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo ADALBERTO GOMES LEITE, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 10, p. 2, de 15.01.2019.
8 14 de janeiro de 2019 CONCEDE aposentadoria ao servidor ADALBERTO GOMES LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 11, p. 58, de 16.01.2019, Seção 2.
7 10 de janeiro de 2019 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 56, de 14.01.2019, Seção 2.
6 10 de janeiro de 2019 TORNA sem efeito a nomeação de LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 56, de 14.01.2019, Seção 2.
5 09 de janeiro de 2019 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 7, p. 1, de 10.01.2019.
4 09 de janeiro de 2019 TORNA públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 1-2, de 09.01.2019.
3 09 de janeiro de 2019 RETIFICA o Ato 369, de 31/07/2015. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 55, de 14.01.2019, Seção 2.
2 07 de janeiro de 2019 RETIFICA o Ato nº 485/2018, de 28/12/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 02/01/2019, referente à remoção de servidores no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 2, de 08.01.2019.
1 07 de janeiro de 2019 CONCEDE abono de permanência ao servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 1, de 08.01.2019.