Biblioteca - Atos


Para acessar documentos de anos anteriores, clique no ano correspondente abaixo:
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Número Data Descrição
247 19 de junho de 2020 ALTERA o Ato 157, de 10 de março de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
246 19 de junho de 2020 ALTERA a composição do grupo de trabalho voltado à implementação e acompanhamento do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas.
245 19 de junho de 2020 ALTERA o Ato 86, de 21 de fevereiro de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal.
244 19 de junho de 2020 REMOVE a pedido, os servidores da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, MARCELO MONTEIRO SOUZA, da Subseção Judiciária de União dos Palmares para a sede daquela Seccional, em Maceió, BRUNO MADSON MARQUES MOURA, da Subseção Judiciária de Arapiraca para a Subseção Judiciária de União dos Palmares, VICTOR MARQUES MEDEIROS, da Subseção Judiciária de Arapiraca para a sede daquela Seccional, em Maceió e ALDIVAN DE JESUS SANTOS, da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca.
243 18 de junho de 2020 ALTERA a área de atividade e classifica em especialidade o cargo efetivo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para Técnico Judiciário- Área Apoio Especializado- Especialidade Informática.
241 17 de junho de 2020 NOMEIA o servidor VALFRIDO BATISTA SANTIAGO JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária.
240 17 de junho de 2020 NOMEIA a servidora TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA CAIRES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
239 17 de junho de 2020 EXONERA a servidora TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA CAIRES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária.
238 16 de junho de 2020 DELEGA competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. E delega competência ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
237 15 de junho de 2020 ALTERA o Ato 300, de 22 de julho de 2019, que concedeu abono de permanência ao servidor JOÃO EUDES RAMOS FÉLIX, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal.
236 16 de junho de 2020 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pelo servidor inativo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, AUGUSTO CÉSAR DE LIMA.
235 16 de junho de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor AUGUSTO CÉSAR DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
234 15 de junho de 2020 REMOVE a pedido, o servidor IGOR DA COSTA CUNHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, da Subseção Judiciária de Propriá para a Subseção Judiciária de Lagarto.
233 12 de junho de 2020 REMOVE a pedido, os servidores ALEXANDRE RIBEIRO DE ARAÚJO e ALÉSSIO ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA, pertencentes ao Quadro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
232 10 de junho de 2020 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
231 10 de junho de 2020 DECLARAR VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), deste Tribunal, ocupado pelo servidor CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA.
230 10 de junho de 2020 DECLARAR VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo servidor ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DE SENA.
229 08 de junho de 2020 LISTA as comarcas estaduais que permanecem com a competência federal delegada para processamento e julgamento de causas de natureza previdenciária, conforme o disposto no inc. III, do art. 15 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, com a redação dada pelo art. 3º da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019.
228 10 de junho de 2020 REMOVE a pedido, a servidora FERNANDA TELES QUERINO OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, da Subseção Judiciária de Estância para a sede daquela Seccional, em Aracaju.
227 08 de junho de 2020 EXONERA, a pedido, o servidor EDSON FERNANDES SANTANA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
226 05 de junho de 2020 DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária.
224 04 de junho de 2020 CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, na modalidade remota Excelentíssimos Senhores Juízes Federais.
223 04 de junho de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de afastamento para realizar curso de aperfeiçoamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA.
222 03 de junho de 2020 INSTITUI grupo de trabalho voltado à implementação e acompanhamento do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas
220 04 de junho de 2020 SUSPENDE o prazo de validade do Concurso Público ora vigente na Justiça Federal da 5ª Região para provimento de cargos efetivos, de que trata o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições.
219 04 de junho de 2020 ALTERA o Ato 343, de 18 de agosto de 2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MOREIRA MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
218 01 de junho de 2020 CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, na modalidade remota, Excelentíssimos Senhores Juízes Federais.
217 01 de junho de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora TERESINHA CASTELO BRANCO PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
216 01 de junho de 2020 RETIFICA o ato nº 323, de 04 de agosto de 2016, que Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ISOLDA BREUEL GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal
215 01 de junho de 2020 CONCEDE a partir de 28 de fevereiro de 2020, data do óbito do servidor FRANCISCO CÉLIO DE MELO, deste Tribunal, aposentado no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Pensão Vitalícia a Valdelina de Souza Melo, Pensão Temporária a Ana Lúcia Carvalho de Araújo, Resek Francisco Barbosa de Melo, Lucélia Araújo de Melo, Tavilla Celia dos Santos Melo e Celia Lara Nascimento de Melo.
214 28 de maio de 2020 DISPÕE sobre o cadastramento dos feriados no sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, versão 2.x.
213 28 de maio de 2020 NOMEIA o servidor ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DE SENA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
212 28 de maio de 2020 EXONERA o servidor ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DE SENA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
211 28 de maio de 2020 AUTORIZA alteração nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES, deste Tribunal.
210 28 de maio de 2020 NOMEIA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial, da Secretaria Administrativa.
209 28 de maio de 2020 EXONERA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial, da Secretaria Administrativa.
208 28 de maio de 2020 NOMEIA a servidora JULIENE GAMA TENÓRIO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Diretoria Executiva de Autogestão em Saúde, da Presidência.
207 28 de maio de 2020 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço.
206 27 de maio de 2020 CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, na modalidade remota os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais, IVAN LIRA DE CARVALHO- 5ª Vara – JF/RN, ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA- 1ª Vara – JF/AL, FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS- 3ª Vara – JF/AL, MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO- 6ª Vara – JF/RN, AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO- 4ª Vara – JF/PE, JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA- 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal – JEF - JF/PE, FLÁVIO ROBERTO FERREIRA DE LIMA- 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal – JEF - JF/PE, MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO- 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal – JEF - JF/SE, LUIZ BISPO DA SILVA NETO- 20ª Vara – JF/PE e ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA- 10ª Vara – JF/AL.
205 28 de maio de 2020 REDISTRIBUI os cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte ocupados pelos servidores DURVAL TEIXEIRA ROCHA NETO, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, e MÁRCIO AUGUSTO MAGALHÃES NEPOMUCENO, Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
203 25 de maio de 2020 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pela servidora MONIQUE COSTA DOS SANTOS ALVES, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade.
202 25 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato DAVID MENDONCA MONTENEGRO, para exercer o cargo efetivo Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança E Transporte, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
201 25 de maio de 2020 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor RUIDINEY NUNES SANTOS.
200 25 de maio de 2020 ALTERA o Ato 212, de 23 de maio de 2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SOLANGE BANHOS DE MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
199 22 de maio de 2020 DISPÕE acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas.
198 24 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato ANDERSON DE SANTANA SANTOS, para exercer o cargo efetivo Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
197 22 de maio de 2020 DECLARAR VAGO, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado pelo servidor SAULO JOSÉ NASCIMENTO E SANTOS.
196 22 de maio de 2020 DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, anteriormente ocupado pelo ex-servidor CARLOS HILTON LOPES FLORENTINO.
195 19 de maio de 2020 REMOVE a pedido, os servidores Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ELIZABETH HENRIQUE DE FIGUEIREDO, pertencentes ao Quadro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, em João Pessoa, para a Subseção Judiciária de Sousa e PAULO ROGÉRIO SARMENTO PORDEUS, pertencentes ao Quadro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba- Subseção Judiciária de Sousa para a sede daquela Seccional, em João Pessoa.
194 19 de maio de 2020 REVOGA o Ato nº 237/2018, de 08/08/2018, para provimento pela candidata NATALLY LEITE PRADO SAMPAIO, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
193 18 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DE SENA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
192 18 de maio de 2020 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato FABIO TAVARES SANTOS DUARTE, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária.
191 18 de maio de 2020 ALTERA a composição do Comitê Regional (CORETAB) - auxiliar das atividades do COGETAB, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011, e alterado pelos Atos nº 434, de 5 de novembro de 2019, e 456, de 5 de dezembro de 2019.
189 18 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato JOSE CICERO DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe- ARACAJU.
188 18 de maio de 2020 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato ARIAN DANTAS MENESES, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática.
187 15 de maio de 2020 ALTERA o Ato 391, de 14 de março de 2017, que concedeu aposentadoria à servidora JOSINEIDE JERÔNIMO DA SILVA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
185 15 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato FABIO TAVARES SANTOS DUARTE, para exercer o cargo efetivo Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
183 15 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato LUIS FERNANDO BARBOSA PALMEIRA, para exercer o cargo efetivo Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará- FORTALEZA.
182 15 de maio de 2020 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata ELICINEI SOARES DOS SANTOS PAES, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática.
181 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES, para exercer o cargo efetivo Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
180 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato IGOR DINIZ DA MOTA SILVEIRA, para exercer o cargo efetivo Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
179 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato ARIAN DANTAS MENESES, para exercer o cargo efetivo Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, em Aracaju.
178 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata AJDA CICEK LOPES TAS, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
177 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos ROGERIO FERNANDES SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa e VALTERCIO DE BRITO SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
176 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos GIULLIA MARIAH COSTA DE QUEIROZ, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária - Oficiala de Justiça Avaliadora Federal e JOSE FELIPE PAZOS AQUINO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
175 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato CARLOS TRAJANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Paraíba.
174 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
173 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata ELICINEI SOARES DOS SANTOS PAES, para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará, em Fortaleza.
172 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato MATEUS GOMES VIANA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
171 14 de maio de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos JEANNE SOARES DE OLIVEIRA DE BIASE WYSZOMIRSKA, Analista Judiciária - Área Judiciária - Oficiala de Justiça Avaliadora Federal e FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercerem os cargos efetivos, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
170 14 de maio de 2020 ALTERA a área de atividade de cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática/Desenvolvimento, pertencente ao Quadro desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria de MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA.
169 14 de maio de 2020 DEFINE a composição do Comitê Regional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
168 14 de maio de 2020 EXONERA o servidor JOSÉ ROBERTO BANDEIRA BARROS, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, da Secretaria Administrativa.
167 11 de maio de 2020 DESIGNA para prestarem auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, os Exmos. Srs. Magistrados ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS e MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS.
166 14 de maio de 2020 ALTERA o Ato 499, de 30 de novembro de 2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
165 14 de maio de 2020 ALTERA o Ato 126, de 06 de abril de 2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIANNE SAUNDERS GUIMARÃES UCHÔA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
164 14 de maio de 2020 ALTERA o Ato 368, de 06 de julho de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO CARLOS MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
162 07 de maio de 2020 DISPÕE acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas.
161 07 de maio de 2020 ALTERA o Ato 311, de 24 de maio de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ROMERO PAULO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
160 08 de maio de 2020 ALTERA o Ato 162, de 31 de março de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor HÉLIO LINS DE MEDEIROS SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
159 08 de maio de 2020 ALTERA o Ato 222, de 05 de abril de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MANOEL CÉSAR ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
158 14 de maio de 2020 ALTERA o Ato 144, de 23 de fevereiro de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LENIRA FERREIRA DE ANDRADE E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
157 07 de maio de 2020 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço.
156 07 de maio de 2020 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2020, e do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, deste Tribunal.
155 07 de maio de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
154 07 de maio de 2020 AUTORIZA o usufruto do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, deste Tribunal.
151 04 de maio de 2020 CONCEDE aposentadoria ao servidor RUAN SILVA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
150 30 de abril de 2020 CONCEDE abono permanência ao servidor MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
149 30 de abril de 2020 ALTERA a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Taquigrafia, de Nível Superior, desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria de FRANCISCA LÚCIA PINHO GIELOW, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística.
147 29 de abril de 2020 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte AMÉLIA CRISTINA MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA.
146 29 de abril de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora AMÉLIA CRISTINA MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça – Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
145 28 de abril de 2020 PRORROGA a convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de afastamento para realizar curso de aperfeiçoamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA.
144 28 de abril de 2020 ALTERA o Ato 266, de 27 de junho de 2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora FRANCISCA GOMES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
143 23 de abril de 2020 DESIGNA para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO- 14ª Vara-AL, Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇA,-21ª Vara –CE, Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS- 5ª Vara –CE, Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA- 9ª Vara –CE, Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO- 5ª Vara –PB, Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO- 22ª Vara –PE, Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO- 32ª Vara –PE, Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL- 14ª Vara –PE, Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO- 12ª Vara-RN e Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA 3ª VARA-SE.
142 22 de abril de 2020 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de CARLOS OTÁVIO REIS DE SOUSA, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
141 22 de abril de 2020 CONCEDE aposentadoria por invalidez ao servidor CARLOS OTÁVIO REIS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
140 21 de abril de 2020 DISPÕE acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas.
139 20 de abril de 2020 CONVOCA Sessão Plenária Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 22/04/2020, às 14 horas.
138 20 de abril de 2020 ALTERA o Ato nº 345, de 19 de agosto de 2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANA VIRGÍNIA FERNANDES TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
137 20 de abril de 2020 ALTERA o Ato 500, de 19 de outubro de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ELIANE MARIA MEMORIA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
136 20 de abril de 2020 ALTERA o Ato nº 46, de 27 de janeiro de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
135 17 de abril de 2020 REMOVE em razão de decisão judicial transitada em julgado, a servidora CARLA FUGIWARA SANTOS, Analista Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por motivo de saúde do companheiro.
134 14 de abril de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO.
133 14 de abril de 2020 AUTORIZA o adiamento, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, deste Tribunal.
132 07 de abril de 2020 TORNA sem efeito o Ato nº 53/2020-GP/TRF5.
131 02 de abril de 2020 REVOGA a pedido o Ato n. 515, de 03.12.2009, que removeu o servidor MARCIO AUGUSTO MAGALHÃES NEPOMUCENO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para a sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
130 02 de abril de 2020 CONCEDE abono de permanência ao servidor ANTÔNIO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
129 02 de abril de 2020 NOMEIA o servidor BRUNO SOARES SIMÕES FERREIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura de Camutanga/PE, ora à disposição da Justiça Federal da 5ª Região, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
128 02 de abril de 2020 EXONERA o servidor SÉRGIO AUGUSTO MELO DE SIQUEIRA VIEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal daquela Seccional.
127 31 de março de 2020 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado pelo servidor CARLOS AUGUSTO MEDEIROS NUNES JÚNIOR, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação.
126 27 de março de 2020 DISPÕE acerca dos prazos processuais no âmbito da Corregedoria da Penitenciária Federal e para intimações de sessões virtuais e telepresenciais do TRF5.
125 26 de março de 2020 AUTORIZA a suspensão de férias relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço.
124 26 de março de 2020 AUTORIZA alteração nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal.
123 26 de março de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
122 26 de março de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO.
121 26 de março de 2020 AUTORIZA o usufruto, do 1º (primeiro) período de férias, relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, deste Tribunal.
120 26 de março de 2020 AUTORIZA alteração nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal.
119 30 de março de 2020 ALTERA o Ato 300 de 15 de julho de 2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor GIOVANNI GOMES TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro deste Tribunal.
118 24 de março de 2020 CONVOCA Sessão Plenária Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 25/03/2020, às 14 horas.
116 24 de março de 2020 ALTERA o Ato 335 de 09 de julho de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor CARLOS ROBERTO PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
115 23 de março de 2020 ALTERA o Ato n. 160, de 22 de abril de 2016, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro da Seção Judiciária da Paraíba.
114 23 de março de 2020 ALTERA o Ato n.101, de 22 de fevereiro de 2017, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora CARLA SIMONE SOUZA SÁ BARRETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
113 20 de março de 2020 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço.
112 19 de março de 2020 DISPÕE sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19.
110 20 de março de 2020 ALTERA o Ato n. 213 de 20 de abril de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO DE PÁDUA DINIZ FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
109 19 de março de 2020 ALTERA o Ato nº 494, de 19 de novembro de 2009, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora ANALÚCIA BORGES VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de deste Tribunal.
108 18 de março de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO.
107 18 de março de 2020 RECONHECE o direito da Excelentíssima Senhora Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, à aposentadoria por invalidez. Concede pensão, em razão do falecimento da Excelentíssima Senhora Juíza Federal DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS aos dependentes SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS e VALENTINA AGUIAR DOS SANTOS.​
104 16 de março de 2020 DISPÕE sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19.
103 17 de março de 2020 NOMEIA o servidor RAUL HOLANDA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
102 17 de março de 2020 DEFERI o pedido de manutenção do servidor ROBÉRIO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, no Regime Próprio de Previdência Social não limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social.
101 12 de março de 2020 DISPÕE sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19.
98 11 de março de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
97 11 de março de 2020 AUTORIZA a antecipação, do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, deste Tribunal.
96 10 de março de 2020 DESIGNA e autoriza, em complementação ao Ato nº 6/2020, os servidores no exercício de funções de segurança, a receber o porte institucional de arma de fogo.
94 10 de março de 2020 NOMEIA a servidora ANGELA CARLOS ABRANTES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
93 10 de março de 2020 EXONERA o bacharel em Direito ELISEU DE MATTOS BATISTA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
92 09 de março de 2020 NOMEIA o servidor JOSÉ GUSTAVO GOMES PEREIRA CASSIANO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos.
91 09 de março de 2020 EXONERA o servidor JOSÉ GUSTAVO GOMES PEREIRA CASSIANO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
90 09 de março de 2020 EXONERA a servidora ANGELA CARLOS ABRANTES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Patos.
89 05 de março de 2020 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal.
88 05 de março de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
87 05 de março de 2020 AUTORIZA alteração nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, deste Tribunal.
86 05 de março de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão dos seguintes afastamentos do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA.
85 05 de março de 2020 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 426/2019, de 30/10/2019, em razão da aposentadoria do servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte.
84 05 de março de 2020 ALTERA o Ato nº 411, de 21/11/2018, para estender o direito de permanecer no regime previdenciário de origem, aos servidores egressos do serviço público municipal ou estadual que tomarem posse nas Seções Judiciárias da 5ª Região após 14/10/2013.
83 03 de março de 2020 NOMEIA SORÁRIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
82 03 de março de 2020 EXONERA a servidora SORÁRIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
81 03 de março de 2020 AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco SORÁRIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO.
80 03 de março de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora SORÁRIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
79 02 de março de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
78 28 de fevereiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora ANDREA MARIA DE CERQUEIRA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
76 27 de fevereiro de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a candidata RENATA CRISTINE LUZZI CARNEIRO, para exercer o cargo efetivo de Técnica judiciária - Área administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de CAICÓ.
74 18 de março de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora GLÍCIA OLÍMPIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União- DJU2, n. 71, p. 44, de 14/04/2020.
73 20 de fevereiro de 2020 REMOVE a pedido, pelo critério de antiguidade, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais da 5ª Região CLAUDIO GIRÃO BARRETO e RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.
72 20 de fevereiro de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO.
71 20 de fevereiro de 2020 RETIFICA o Ato nº 259, de 15 de maio de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor DAVIS LEWIS MOREIRA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
70 20 de fevereiro de 2020 AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço.
69 20 de fevereiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SILVANA FONTENELE BARBOSA BENSON, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
68 20 de fevereiro de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato LUCAS SOUZA SANTOS, Técnico Judiciário - Área administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de ESTÂNCIA
67 20 de fevereiro de 2020 REMOVE a pedido, o servidor CLEIDSON WANDROS SANTOS PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, da Subseção Judiciária de Estância para a sede daquela Seccional, em Aracaju.
66 20 de fevereiro de 2020 NOMEIA a servidora NICOLE ANLICOARA BRITTO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
65 20 de fevereiro de 2020 EXONERA o servidor SIDNEY MANOEL LUNA VIANNA, Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
64 19 de fevereiro de 2020 DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pela servidora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO.
63 18 de fevereiro de 2020 NOMEIA a servidora FLÁVIA REGINA PEIXOTO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
62 17 de fevereiro de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato JOSE SERGIO PINHEIRO MACHADO FILHO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de IGUATU.
61 17 de fevereiro de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os candidatos RODRIGO CARDOSO PAULA e LUIS FERNANDO COSTA PINTO, para exercerem os cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de JUAZEIRO DO NORTE.
60 17 de fevereiro de 2020 REMOVE a pedido, a servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral.
59 14 de fevereiro de 2020 REVOGA a partir de 01/04/2020, o Ato nº 106/2019-GP/TRF5.
58 14 de fevereiro de 2020 NOMEIA a servidora ANA FLÁVIA PEREIRA MADUREIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 17ª Vara Federal daquela Seccional.
57 13 de fevereiro de 2020 NOMEIA a servidora ANA FLÁVIA PEREIRA MADUREIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 17ª Vara Federal daquela Seccional,
56 13 de fevereiro de 2020 EXONERA a servidora ANA FLÁVIA PEREIRA MADUREIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Piauí, ora à disposição da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seccional cearense - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
55 13 de fevereiro de 2020 RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARCOS BORGES LEÃO, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
54 13 de fevereiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por idade, ao servidor MARCOS BORGES LEÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
53 12 de fevereiro de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de afastamento para realizar curso de aperfeiçoamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
52 12 de fevereiro de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO.
51 12 de fevereiro de 2020 AUTORIZA alteração nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, deste Tribunal.
50 12 de fevereiro de 2020 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato LEANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
49 07 de fevereiro de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de CAICÓ.
48 03 de fevereiro de 2020 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
47 07 de fevereiro de 2020 EXONERA a pedido, a servidora CREUZA MARIA GOMES ARAGÃO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
46 06 de fevereiro de 2020 CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
45 07 de fevereiro de 2020 NOMEIA a servidora SÍDIA MARIA PORTO LIMA, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Auditoria Interna.
44 07 de fevereiro de 2020 EXONERA a servidora SÍDIA MARIA PORTO LIMA, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.
43 07 de fevereiro de 2020 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor BRUNO OUTEIRO PINTO MOREIRA, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação.
42 07 de fevereiro de 2020 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato CARLUCIO GERMANO DA SILVA, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
41 06 de fevereiro de 2020 RECONHECE a CARLOS ALVES PEREIRA, servidor inativo da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria.
40 06 de fevereiro de 2020 CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT.
39 06 de fevereiro de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de afastamento para realizar curso de aperfeiçoamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA.
38 06 de fevereiro de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA.
37 06 de fevereiro de 2020 AUTORIZA o usufruto, do 2º (segundo) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, deste Tribunal.
36 04 de fevereiro de 2020 AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para aposentadoria, em favor da servidora inativa, da Seção Judiciária do Ceará EDSON JOSÉ PEREIRA AMADOR.
35 03 de fevereiro de 2020 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnica judiciária - Área administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de CAICÓ, a candidata RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA.
34 04 de fevereiro de 2020 REMOVE a pedido, o servidor CLAUDIO ROBERTO FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, da Subseção Judiciária de Caicó para a sede daquela Seccional, em Natal.
33 30 de janeiro de 2020 DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do MM. Juiz Federal Dr. ORLAN DONATO ROCHA.
32 29 de janeiro de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
31 29 de janeiro de 2020 CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, em razão de afastamento para realizar curso de aperfeiçoamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
30 29 de janeiro de 2020 AUTORIZA alteração nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal,
29 29 de janeiro de 2020 ALTERAR o fundamento legal do Ato 374, de 21 de outubro de 1994, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a ZILA MARIA FELISMINO TAVARES, servidora da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
28 28 de janeiro de 2020 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor ANDERSON JOSÉ DIAS DAVI, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em reciprocidade com a redistribuição.
27 27 de janeiro de 2020 REMOVE a pedido, os servidores, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, JOBSON SILVA DOS SANTOS, ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO e JESSICA EMANUELLE TEIXEIRA ALVES CARVALHO.
27 27 de março de 2020 DISPÕE acerca dos prazos processuais no âmbito da Corregedoria da Penitenciária Federal e para intimações de sessões virtuais e telepresenciais do TRF5. Publicado no Diário Oficial Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA- 27.03.2020, n. 59, p. 1.
26 27 de janeiro de 2020 REMOVE a pedido, os servidores, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, TICIANO FERREIRA DE AZEVEDO VILAÇA, LUCIANA LUCENA DE LIMA CIRNE e ARTHUR TOMAZ DA SILVA.
25 28 de janeiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor ERALDO BATISTA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
24 28 de janeiro de 2020 RETIFICA o Ato 24, 23/01/2020, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO SÉRGIO COSTA LIMA, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
23 27 de janeiro de 2020 REMOVE a pedido, os servidores, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, JEANE DA SILVA LUCENA, LIÊNIA GILMA LIMA DINIZ e EDUARDO FRANÇA MAGALHÃES.
22 27 de janeiro de 2020 HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata PAULA REGINA CORDEIRO DOS SANTOS, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
21 28 de janeiro de 2020 RECONHECE a CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA, servidora inativa, deste Tribunal, o direito à manutenção sobre os proventos de aposentadoria, do benefício da isenção do Imposto de Renda.
20 24 de janeiro de 2020 REMOVE a pedido, os servidores JORGE LUIZ DE MELO TORRES, SHEYLA YVETTE CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO e TÚLIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
19 24 de janeiro de 2020 REMOVE a pedido, os servidores ALESSANDRO PORTILHO DE MOURA e LUCIANA ALBUQUERQUE DE SOUSA, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
18 24 de janeiro de 2020 REMOVE a pedido, a servidora ELIANE GONÇALVES BARRETO MARQUES, Analista Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede daquela Seccional, em Aracaju.
17 23 de janeiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora VERA LÚCIA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal.
16 23 de janeiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor RICARDO SÉRGIO COSTA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
15 23 de janeiro de 2020 AUTORIZA a conversão em pecúnia, do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, referente a 1 (um) mês, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado de Alagoas LÍGIA FERREIRA SILVA.
14 23 de janeiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora LÍGIA FERREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
13 23 de janeiro de 2020 REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pela servidora MONIQUE AYLA CAVALCANTE DE ARAÚJO, para o Quadro Seção Judiciária do Estado do Piauí, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação.
12 23 de janeiro de 2020 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado pela servidora MARINA BARÃO.
11 22 de janeiro de 2020 DESIGNA para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados.
10 29 de janeiro de 2020 CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, deste Tribunal,
9 20 de janeiro de 2020 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, anteriormente ocupado pela ex-servidora BÁRBARA KELLY SOUTO MONTEIRO, em razão de falecimento.
8 15 de janeiro de 2020 ALTERAo Ato nº 161, de 31 de março de 2015, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora DULCE DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
7 15 de janeiro de 2020 REMOVE, a pedido, pelo critério de antiguidade, a partir de 20/01/2020, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados, EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, JAIME TRAVASSOS SARINHO, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS e GUILHERME SOARES DINIZ.
6 14 de janeiro de 2020 Designa os servidores, em exercício de funções de segurança, autorizados a receber o porte institucional de arma de fogo.
5 14 de janeiro de 2020 TORNA sem efeito o Ato nº 499, publicado no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região em 08/01/2020, e autoriza a conversão em pecúnia, dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte MARIA DAS DORES FARIAS DA SILVA.
4 08 de janeiro de 2020 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor JORGE EDUARDO DE FREITAS DIOGENES, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.
3 08 de janeiro de 2020 DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor ALBERT ELI SILVA GONÇALVES, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.
2 10 de janeiro de 2020 RETIFICA o Ato nº 504, de 23 de dezembro de 2019, referente à nomeação de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
1 08 de janeiro de 2020 DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor JÔNATAS SANTIAGO DE OLIVEIRA BARROS, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.
01 23 de março de 2020 DISPÕE sobre a destinação de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID-19.