Biblioteca - Portarias


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626 28 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora SORAYA MARIA PORTUGAL DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Seleção e Treinamento.
625 28 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIONE VASCONCELOS BRAGA, Assessora para os Assuntos de Administração Geral da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo - Paraíba.
624 20 de dezembro de 1990 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 440, de 21 de setembro de 1990.
623 19 de dezembro de 1990 RESOLVE colocar o funcionário EDVALDO HENRIQUE DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, à disposição da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
622 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o funcionário ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA NETO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
621 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ EVILMAR CAVALCANTI FURTADO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Civis.
620 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA PIRES DE CARVALHO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Apelação Civil e Criminal.
619 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data.
618 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor CELITO FERREIRA DA SILVA, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria da 2ª Turma.
617 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ ANDRÉ FONSECA CAVALCANTI, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Almoxarifado, de Previsão e de Controle de Material.
616 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Patrimônio, Registro e Controle Patrimonial.
615 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor SEVERINO RAMOS FELIX FERREIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
614 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor MARCUS GADELHA PORDEUS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Compras, Registro Cadastral, Aquisição e Contratação.
613 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ANDRÉ FELIPE GONÇALVES MARTINS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
612 19 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Custos e Análise de Projetos.
611 19 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento, Controle de Folha de Pagamento e Execução Financeira.
610 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
609 19 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Secretaria Administrativa.
608 19 de dezembro de 1990 DISPENSA o servidor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal da função de Assistente Datilógrafo.
607 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
606 19 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
605 19 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA AMÉLIA PIMENTEL LOPES, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
604 19 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
603 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data.
602 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor STÊNIO ALCANTARA DE BARROS E SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos.
601 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ROBSON CARDOSO MARINHO, Técnico de Nível Médio da Secretaria da Justiça da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Auditoria.
600 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor PAULO CÉSAR ANDRADE, Escriturário da Procuradoria Geral de São Paulo, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
599 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção Coordenadora de Publicação de Acórdãos.
598 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora SEYNA RÉGIA RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
597 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
596 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor QUINTINO GERALDO DINIZ DE MELO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
595 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ADILSON FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
594 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELOS COELHO BARRETO CAMPELLO, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
593 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DE BETÂNIA DA SILVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
592 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora ANA MARIA DE MORAIS GUERRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Especial.
591 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor IRAQUITAN TIBÚRCIO CAVALCANTI, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
590 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Civis.
589 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS, Auxiliar Judiciária do TRF1, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
588 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JURANDIR BEZERRA DOS SANTOS, Subtenente do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
587 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora ANA CRISTINA CAVALCANTI BELFORT, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
586 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA ANTONIA BARRETO DE ALMEIDA, Assessora Jurídica Auxiliar da Consultoria Jurídica de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
585 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
584 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor EMMANUEL FÉLIX LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
583 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor DANIEL ARAÚJO DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
582 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações.
581 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
580 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARLENE ABREU RIBEIRO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
579 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora FERNANDA PORTO, Defensora Pública da Procuradoria de Assistência Judiciária da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Secretaria Judiciária.
578 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor IVANDIR MOREIRA TORRES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Informações Processuais, de Análise e Classificação de Feitos.
577 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora NADJA SANTIAGO DE MELLO, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Registros e Autuações.
576 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora ELIANA MAIA DA SILVA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
575 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
574 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor EDSON PURCINO DA LUZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Manutenção.
573 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Telefonia.
572 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora ANA REGINA DANTAS PESSOA GUERRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise de Acórdão e Legislação.
571 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor MARCOS AUGUSTO VIEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
570 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora SANDRA MARIA NOGUEIRA LIMA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva.
569 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor GIOVANNI GOMES TEIXEIRA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Transporte.
568 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Estatística.
567 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora VALDELI DA COSTA FREITAS, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apanhamento e Revisão.
566 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARTA VASCONCELOS DE ANDRADE LYRA MOURA, Assistente Administrativa do Centro de Prestação de Serviço Técnico de Pernambuco-CETEPE, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Taquigrafia.
565 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor EDSON FERNANDES SANTANA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
564 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora LENICE FARIAS BARBOSA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
563 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora LAURINEIDE ALMEIDA GODOI, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
562 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Obras Civis.
561 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor MAURINO CORTEZ D'AVIS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Manutenção e Conservação.
560 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora VALDENICE MARIA DE SOUZA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
559 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor MARCOS AMARAL, Auxiliar Operacional deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Civis.
558 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora NALY GRANJA DOS SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
557 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor SAULO PEREIRA BITTENCOURT, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
556 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor MAURO LUIZ DIÓGENES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
555 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora HELIANA MARIA SIQUEIRA DE MEDEIROS, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento Técnico de Acórdãos.
554 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JOÃO FLÁVIO RIBEIRO, Operador de Computação deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Análise de Legislação.
553 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora DENISE MARIA DE AGUIAR, Digitadora deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Análise e Programação.
552 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora ALENA DE SOUZA PESSOA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Operações, Transmissões de Dados e Controle.
551 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor MARCO ANTÔNIO BAZÉGGIO, Digitador deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Pesquisa e Análise de Doutrina, Legislação e de Acórdãos.
550 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA, Digitador deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Reprografia de Acórdãos.
549 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Direitos e Deveres, de Provimento e Vacância.
548 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Magistrados e Inativos e de Instrução Processual.
547 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
546 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DOLORES NERY DOS SANTOS, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Civis.
545 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora GRAÇA DE FÁTIMA MEDEIROS LOPES VARELLA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
544 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora RENATA SOUZA MARIZ DE FARIA, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor de Juiz.
543 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora PATRÍCIA RABELLO AURELIANO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Civis.
542 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
541 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora ANA ELIZABETH MOSER DE SENA, Professora da Secretaria de Educação de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
540 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora ANA REGINA B. DORNELAS CÂMARA, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
539 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA, Médico deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Saúde.
538 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
537 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Administração Financeira.
536 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor GUSTAVO HENRIQUE VON SOHSTEN, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Controle Interno.
535 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor IVAN LINS DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
534 18 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA JOSÉ SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
533 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Comunicação e Portaria.
532 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor FRANCISCO JOSÉ BARROSO DE AGUIAR PESSOA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
531 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Copa.
530 18 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA NETO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
529 18 de dezembro de 1990 RESOLVE "ad referendum" do Pleno, alterar as férias regulamentares di MM. Juiz ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
528 18 de dezembro de 1990 DESIGNA os servidores, FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA, JOÃO BOTELHO FALCÃO e CARLOS ALBERTO BARROS DO NASCIMENTO para em substituição comporem a Comissão Permanente de Licitação.
527 13 de dezembro de 1990 CONSTITUI comissão provisória destinada a fiscalização da obra de construção do Edifício Sede do TRF5. Designa membros dessa comissão os servidores que compõem a Divisão Técnica.
526 12 de dezembro de 1990 DESIGNA a funcionária MARIA DO ROSARIO HOLANDA CABRAL, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Secretaria Executiva.
525 11 de dezembro de 1990 DISPENSA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciária deste Tribunal da função de Assistente Datilógrafo.
524 11 de dezembro de 1990 DISPENSA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciária deste Tribunal da função de Auxiliar Especializada.
523 11 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
522 11 de dezembro de 1990 DISPENSA a servidora ISABELLE PINHO VELÔSO MARANHÃO LEAL, Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, ora à disposição deste Tribunal da função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
521 11 de dezembro de 1990 PRORROGA, "Ad Referendum" do Pleno, até 25 de setembro de 1991, o prazo da cessão da servidora SOL DO CÉU DA SILVA ALVES.
520 07 de dezembro de 1990 ELOGIA os servidores pela dedicação e zelo com que se houveram no serviço de apoio ao Curso de Aperfeiçoamento das Atividades de Oficiais de Justiça.
519 07 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Administração Financeira.
518 07 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Controle Interno.
517 07 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor GUSTAVO HENRIQUE VON SÖHSTEN, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Controle Interno.
516 06 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora KARY VANÚSIA LIRA GERMANO DE AQUINO, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Programa de Assistência Social.
515 06 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
514 06 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor EDSON PURCINO DA LUZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
513 06 de dezembro de 1990 CONCEDE vinte dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família ao MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO BARROS DIAS, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
512 06 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor MARCELO PINTO VARELLA, Diretor da Secretaria Administrativa, para exercer em substituição o cargo de Diretor Geral.
511 06 de dezembro de 1990 ALTERA o horário de expediente dos servidores lotados no Gabinete da Presidência, Diretoria Geral, Secretaria Administrativa e Secretaria Judiciária e haverá plantão nas terças e quintas feiras.
510 04 de dezembro de 1990 CONCEDE ao MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, seis meses de Licença Especial.
509 06 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora ISABELLE PINHO VELÔSO MARANHÃO LEAL, Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos.
508 05 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
507 05 de dezembro de 1990 DESIGNA o servidor JOSUÉ ANDRÉ FONSECA CAVALCANTI, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Almoxarifado, de Previsão e de Controle de Material.
506 05 de dezembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
505 30 de novembro de 1990 APROVA a escala de férias dos MMM. Juízes Federais da 5ª Região relativa ao exercício de 1991. Recomenda que as solicitações de alteração da escala somente se efetivem em casos especialíssimos.
504 29 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação Geral Extraordinária de Referências aos servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau na 5ª Região.
503 29 de novembro de 1990 COLOCA à disposição do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a servidora, FABÍOLA DE SOUSA OLIVEIRA ALBUQUERQUE VIANA, Auxiliar Judiciária da Seção Judiciária da Paraíba.
502 23 de novembro de 1990 TORNA SEM EFEITO as Portarias nºs 377 de 09/08/1990, 379 de 14/08/1990, 466 de 23/10/1990, 467 de 23/10/1990. Considera o servidor EDSON PURCINO DA LUZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal em exercício da substituição da função de Auxiliar Especializado.
501 23 de novembro de 1990 DESIGNA o servidor WALMIR FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Transcrição da Subsecretaria de Informática e Documentação.
500 23 de novembro de 1990 DESIGNA a servidora SIMONE MELLO CASIMIRO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Civis.
499 23 de novembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA AMÉLIA PIMENTEL LOPES, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
498 23 de novembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ, Atendente Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
497 23 de novembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
496 23 de novembro de 1990 DESIGNA a servidora SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
495 22 de novembro de 1990 PRORROGA por mais trinta dias a licença para tratamento de saúde ao servidor JONI RAMOS DE SANTANA, Atendente Judiciário deste Tribunal.
494 20 de novembro de 1990 COLOCA a servidora ROSELMA MACHADO RAMOS PEDROSA, Técnica Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, à disposição da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
493 20 de novembro de 1990 RESOLVE adiar as férias regulamentares do MM. Juiz FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
492 20 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Seção Judiciária de Pernambuco, JACIEL MARQUES DA SILVA, NEULAIDE MARIA CABRAL DA SILVA e ROSA CÍCERO CORREIA, ocupantes do cargo de Agente de Portaria.
491 20 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora da Seção Judiciária de Alagoas, MARIA MÔNICA DUARTE DA SILVA, ocupantes do cargo de Telefonista.
490 20 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
489 20 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores, TÂNIA OLIVEIRA DE SOUZA - PB e ELINALDO GONÇALVES DA SILVA - PE, ocupantes do cargo de Atendente Judiciário.
488 20 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária.
487 20 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária.
486 20 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário.
485 20 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora da Seção Judiciária de Pernambuco, VALÉRIA MARIA MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário.
484 20 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor da Seção Judiciária de Pernambuco, ISRAEL MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador.
483 20 de novembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, JOSÉ CESÁRIO DE FARIA NETO, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador.
482 14 de novembro de 1990 ADIA as férias do MM. Juiz ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
481 13 de novembro de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer a função de Auxiliar Especializado.
480 08 de novembro de 1990 DESIGNA o servidor PAULO MARCELO MARQUES DE MIRANDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
479 08 de novembro de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ ALBERTO LIMA TORRES, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer a função de Auxiliar Especializado.
478 08 de novembro de 1990 DISPENSA o servidor RONALDO GOMES DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal da função de Assistente Datilógrafo.
477 08 de novembro de 1990 DESIGNA o servidor RONALDO GOMES DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Controle, Execução e Serviços de Limpeza.
476 08 de novembro de 1990 DISPENSA o servidor ISAAC MARTINS DE SOUZA, Atendente Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
475 08 de novembro de 1990 DESIGNA a servidora LUCIANA DE FÁTIMA BALTAR LAPA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
474 08 de novembro de 1990 DISPENSA a servidora ANA REGINA DANTAS PESSOA GUERRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal da função de Assistente Datilógrafo.
473 31 de outubro de 1990 DISPENSA o servidor MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA, Agente Administrativo do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Controle e Execução de Serviços de Limpeza.
472 31 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DE BETÂNIA DA SILVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise e Publicação de Acórdãos e Legislação.
471 30 de outubro de 1990 ALTERA para o limite fixado no artigo 1° da Lei nº 7.757 de 24/04/1989, o percentual de Gratificação Extraordinária concedidas aos servidores do TRF5.
470 25 de outubro de 1990 COLOCA a servidora ANGELA MARIA DA COSTA VIANA, Técnica Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, 8ª Vara - Petrolina, à disposição da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
469 25 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
468 25 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA JOSÉ SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
467 23 de outubro de 1990 DISPENSA o servidor EDSON PURCINO DA LUZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal da função de Auxiliar Especializado.
466 23 de outubro de 1990 DESIGNA o servidor ANTÔNIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
465 19 de outubro de 1990 RELOTA SILVANA COSTA GRUSKA BENEVIDES, Oficiala de Justiça Avaliadora da Seção Judiciária do Ceará, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
464 19 de outubro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora MARIA CANDELÁRIA DI CIERO MIRANDA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador.
463 19 de outubro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Secretaria do TRF5, ocupantes no cargo de Atendente Judiciário.
462 19 de outubro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Secretaria do TRF5, ocupantes no cargo de Agente de Segurança Judiciária.
461 19 de outubro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Secretaria do TRF5, ocupantes no cargo de Auxiliar Judiciário.
460 19 de outubro de 1990 DESIGNA o servidor MARCOS AUGUSTO VIEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Controle e Assistência Técnica.
459 19 de outubro de 1990 DESIGNA o servidor NILO DA SILVA MORAES JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Comunicação e Administração de Edifícios.
458 19 de outubro de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Obras Civis.
457 19 de outubro de 1990 DESIGNA o servidor MAURINO CORTEZ D'AVIS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Manutenção e Conservação.
456 17 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Estatística.
455 17 de outubro de 1990 DESIGNA o servidor EDSON PURCINO DA LUZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
454 16 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora MARLENE ABREU RIBEIRO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
453 17 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora GRACIENE MONTEIRO DE LIMA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Assistência Psicológica.
452 17 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora SILVIA HELENA MACIEL LEMOS DE GUSMÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Técnica.
451 11 de outubro de 1990 DESIGNA os servidores GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA e JOSÉ FÁBIO GALVÃO, Técnicos Judiciários, para comporem a comissão permanente de licitação.
450 11 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora PATRÍCIA RABELLO AURELIANO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Civis.
449 11 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
448 02 de outubro de 1990 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 384/90, de 24 de agosto de 1990.
447 02 de outubro de 1990 DESIGNA os servidores para comporem a Comissão para o cadastramento de fornecedores e emissão de certificado para participação em licitação.
446 01 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
445 01 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
444 01 de outubro de 1990 DESIGNA a servidora ISABELLE PINHO VELOSO MARANHÃO LEAL, Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
443 26 de setembro de 1990 CONCEDE centro e trinta e cinco dias de licença para tratamento de saúde ao servidor RONALDO JARUZO BRITO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
442 26 de setembro de 1990 DESIGNA o servidor DJALMA NEPOMUCENO AGRA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer a função de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação.
441 26 de setembro de 1990 DISPENSA o servidor DJALMA NEPOMUCENO AGRA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
440 21 de setembro de 1990 COLOCA FRANCISCO RUBENS DE CASTRO MAIA JÚNIOR, Agente de Segurança Judiciária do Quadro de Pessoal do TRF5, à disposição da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
439 21 de setembro de 1990 DISPENSA a servidora ADELAIDE ELISABETH CARDOSO CARVALHO, Atendente Judiciária deste Tribunal da função de Supervisora da Seção de Revisão e Publicação.
438 21 de setembro de 1990 CONCEDE cento e vinte dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JONI RAMOS DE SANTANA, Atendente Judiciário deste Tribunal.
437 21 de setembro de 1990 DESIGNA a Belª MARIA AMÉLIA PIMENTEL LOPES, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
435 21 de setembro de 1990 DESIGNA a Belª SIMONE MELLO CASIMIRO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
434 21 de setembro de 1990 DESIGNA o servidor EDUARDO DE SOUZA LUNA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
433 18 de setembro de 1990 FIXA as férias regulamentares referentes ao mês de julho de 1990, do Exmº Sr. Dr. RIDALVO COSTA, Juiz deste Tribunal.
432 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência às servidoras do Quadro de Pessoal Permanente ocupantes do cargo de Agente de Portaria.
431 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional à servidora da Seção Judiciária de Alagoas, JOSINEIDE JERÔNIMO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
430 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente ocupantes do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
429 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência às servidoras, ELIZA CAVALCANTI NOGUEIRA, ELIZABETE MARIA DE LIMA e GRAZILANDE NEIDE CAMPOS FEITOSA, ocupantes do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
428 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores, DAVID DA SILVA VALENTIM e NANCY BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupantes do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
427 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária.
426 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores, JOÃO MARIA ALVES DA SILVA e ZENO DA SILVA BARROS JÚNIOR, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária.
425 13 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária da Paraíba, LEONARDO MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Segurança Judiciária.
424 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária.
423 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco ocupantes do cargo de Atendente Judiciário.
422 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência às servidoras do Quadro de Pessoal Permanente ocupantes do cargo de Atendente Judiciário.
421 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário.
420 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Alagoas, HELCI RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR do cargo de Auxiliar Judiciário.
419 14 de setembro de 1990 CONCEDE Progressão Funcional aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador.
418 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores JOÃO MARIA ZUZA DE MATOS e RONALDO SIQUEIRA PONTES do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, do cargo de Oficial de Justiça Avaliador.
417 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora LUÍZA MARIA DE SOUZA do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo de Oficial de Justiça Avaliador.
416 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores ANALICE DA SILVA CASTRO, EVANI DOMILA DE ARAÚJO, ROSÉLIA MARIA PARDELHAS P. CUNHA e ANTÔNIO CAETANO DA SILVA do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, do cargo de Técnico Judiciário.
415 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores MANOEL CÉSAR ALVES, ROMILDO VIDAL DO NASCIMENTO, IVANILDA CARDOSO MATOS e AMAURY DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS FILHO do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, do cargo de Técnico Judiciário.
414 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores HÉLIO LINS DE MEDEIROS SILVA, MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA e MARCELO ALVES DE MELO do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância do cargo de Técnico Judiciário.
413 14 de setembro de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora LÚCIA DOS MARTINS COELHO NETO do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Ceará do cargo de Bibliotecário.
412 14 de setembro de 1990 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
411 14 de setembro de 1990 DESIGNA a servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento, Controle de Folha de Pagamento e Execução Financeira.
410 14 de setembro de 1990 DESIGNA a servidora CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA ROSA E SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Custos e Análise de Projetos.
409 13 de setembro de 1990 CONSTITUI Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA composta por CARLOS ALBERTO DA FONSECA COSTA, OTTO MARCELO NAVARRO CRUZ e GILVAN JOSÉ DA SILVA.
408 13 de setembro de 1990 DESIGNA a servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Atendente Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor de Controle Estatístico.
407 13 de setembro de 1990 DESIGNA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
406 13 de setembro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
405 12 de setembro de 1990 COLOCA ANTÔNIO AUDES ARAQUAN BATISTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, à disposição da Seção Judiciária de Sergipe.
404 06 de setembro de 1990 COLOCA ADELAIDE ELISABETH CARDOSO CARVALHO, Atendente Judiciária do Quadro de Pessoal do TRF5, à disposição do Superior Tribunal de Justiça.
403 06 de setembro de 1990 COLOCA à disposição da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Vara única de Ilhêus, o servidor LUIZ VASCONCELOS DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Ceará.
402 06 de setembro de 1990 DESIGNA a funcionária VERÔNICA LIMA BEZERRA FALCÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Análise de Execução das Atividades da Justiça de 1º Grau.
401 05 de setembro de 1990 DISPENSA a pedido, a funcionária ANDREYA CHRISTHIANY LINS GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal da função de Supervisora da Seção de Análise de Execução das Atividades da Justiça de 1º Grau.
400 04 de setembro de 1990 FIXA o 2ª período de férias regulamentares, relativo ao exercício de 1990, do MM. Juiz Federal Dr. AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
399 04 de setembro de 1990 CONCEDE salário família ao MM. Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Dr. UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE.
398 30 de agosto de 1990 REVELA as faltas dos dias 23 e 24 do mês de maio de 1990, da servidora VALDENICE MARIA DE SOUSA, Atendente Judiciária deste Tribunal.
397 30 de agosto de 1990 REVELA as faltas dos dias 09 do mês de abril, 01, 04, 05 e 06 de junho de 1990, da servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal.
396 30 de agosto de 1990 REVELA a falta do dia 21 do mês de maio de 1990, do servidor MAURO LUIZ DIÓGENES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
395 30 de agosto de 1990 REVELA as faltas dos dias 11, 12 e 13 do mês de Junho de 1990, da servidora NALY GRANJA DOS SANTOS. Concede 4 dias de licença para tratamento de saúde. Técnica Judiciária deste Tribunal.
394 30 de agosto de 1990 REVELA as faltas dos dias 11, 14 e 15 do mês de maio de 1990 da servidora NILMA CÉSAR DOS SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal.
393 29 de agosto de 1990 CONSTITUI a Comissão Temporária de Assessoria de Organização e Métodos, vinculada à Diretoria Geral. A Comissão instituída nesta Portaria será automaticamente extinta com a criação e instalação na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal.
392 28 de agosto de 1990 DESIGNA a servidora NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
391 28 de agosto de 1990 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Cadastro e Lotação.
390 28 de agosto de 1990 DESIGNA o servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO, Técnico Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Legislação de Pessoal, Cadastro e Classificação de Cargos.
389 28 de agosto de 1990 DESIGNA o servidor JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Magistrados e Inativos e de Instrução Processual.
388 28 de agosto de 1990 DESIGNA a servidora MARIA NÚBIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Técnica Especializada da Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
387 24 de agosto de 1990 DESIGNA a servidora HELIANA MARIA SIQUEIRA DE MEDEIROS, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação.
386 24 de agosto de 1990 DESIGNA o servidor RONALDO GOMES DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função gratificada de Assistente Datilógrafo.
385 24 de agosto de 1990 DESIGNA a servidora ENEIDE FONTES RIBEIRO COSTA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento Técnico de Acórdãos.
384 24 de agosto de 1990 DESIGNA os servidores SEVERINO RAMOS FÉLIX FERREIRA, MARCUS GADELHA PORDEUS, ALBA MARIA CERQUEIRA e FRANCISMAR RIBEIRO LOPES, para comporem a Comissão para o cadastro de fornecedores e emissão de certificado para participação em licitação.
383 23 de agosto de 1990 CONCEDE o segundo período de férias ao MM. Juiz Federal PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
382 23 de agosto de 1990 DESIGNA os funcionários MARCELO PINTO VARELLA, OTTO MARCELO NAVARRO CRUZ e GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO, para comporem a Comissão Especial de Licitação da obra do edifício sede do TRF5.
381 23 de agosto de 1990 DESIGNA os servidores LUIZ CARLOS S. BEZERRA e ALBA MARIA CERQUEIRA PEREIRA, para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
380 20 de agosto de 1990 DESIGNA EDUARDO DE SOUZA LUNA, Técnico Judiciário deste Tribunal para responder pelo cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
379 14 de agosto de 1990 DESIGNA o funcionário EDSON PURCINO DA LUZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal para exercer a função de Auxiliar Especializado.
378 09 de agosto de 1990 DESIGNA o servidor JOÃO GUILHERME MOREIRA CAVALCANTI, Técnico Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança.
377 09 de agosto de 1990 DISPENSA o funcionário ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária da função de Auxiliar Especializado.
376 09 de agosto de 1990 ADIA o 2º período de férias regulamentares, relativo ao exercício de 1990, do MM. Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
375 08 de agosto de 1990 DESIGNA a servidora CYNTHIA BASUL CERQUEIRA ROSA E SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Custos e Análise de Projetos.
374 08 de agosto de 1990 CONCEDE o segundo período de férias ao MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
373 03 de agosto de 1990 COLOCA à disposição da Seção Judiciária da Paraíba, a servidora ANA RITA DE QUEIROZ LACERDA, Técnica Judiciária do TRF5.
372 03 de agosto de 1990 DESIGNA a servidora MARLENE ABREU RIBEIRO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
371 03 de agosto de 1990 DESIGNA a servidora NADJA SANTIAGO DE MELO, Técnica Judiciária para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações.
370 01 de agosto de 1990 DESIGNA o servidor PEDRO AUGUSTO ESCOREL DINIZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Armazenamento e Distribuição de Material.
369 01 de agosto de 1990 DESIGNA o servidor SÉRGIO CAETANO DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Coordenação de Processos e Julgamentos.
368 01 de agosto de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ ALBERTO LIMA TORRES, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção Coordenadora da 1ª Turma.
367 27 de julho de 1990 DISPENSA o servidor HIVALDO CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, Agente de Segurança Judiciária lotado no Superior Tribunal da Justiça, ora à disposição deste Tribunal da função de Auxiliar Especializado.
366 27 de julho de 1990 DESIGNA o servidor ARAPUAN GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
365 27 de julho de 1990 DESIGNA o servidor UILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal para exercer a função de Assistente Datilógrafo do Setor de Equipamentos e Ferramentas.
364 27 de julho de 1990 DESIGNA a servidora FERNANDA PORTO, Defensora Pública da Procuradoria de Assistência Judiciária da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal para exercer o cargo em substituição de Diretor da Secretaria Judiciária.
363 26 de julho de 1990 DESIGNA o servidor RONALDO GOMES DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Controle, Execução e Serviços de Limpeza.
362 26 de julho de 1990 DESIGNA a servidora MARIONE VASCONCELOS BRAGA, Assessora para os Assuntos de Administração Geral da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo da Paraíba.
361 26 de julho de 1990 DISPENSA o servidor ROGÉRIO DE MENEZES FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal da função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
360 24 de julho de 1990 FIXA o 2º período de férias regulamentares relativo ao exercício de 1988, do MM. Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará .
359 24 de julho de 1990 DESIGNA a Belª NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Diretora da Secretaria Judiciária, para exercer em substituição o cargo de Diretor Geral.
358 18 de julho de 1990 DESIGNA o servidor MARCUS GADELHA PORDEUS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Compras, Registro Cadastral, Aquisição e Contratação, da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
357 18 de julho de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ ANDRÉ FONSECA CAVALCANTE, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
356 18 de julho de 1990 DISPENSA do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Pessoal, GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário.
355 11 de julho de 1990 SUSPENDE por necessidade do serviço, as férias do Exmº Sr. Dr. FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO, Juiz Membro do Tribunal.
354 11 de julho de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Comunicação Social.
353 11 de julho de 1990 DESIGNA a servidora CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA ROSA E SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Custos e Análise de Projetos.
352 11 de julho de 1990 DESIGNA a servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento, Controle de Folha de Pagamento e Execução Financeira.
351 11 de julho de 1990 DESIGNA o servidor IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
350 11 de julho de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Precatórios.
349 11 de julho de 1990 DISPENSA o servidor JOSÉ FÁBIO GALVÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal da função de Supervisor da Seção de Precatórios.
348 06 de julho de 1990 DESIGNA o servidor ADILSON FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
347 06 de julho de 1990 DESIGNA a servidora SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Criminais.
346 06 de julho de 1990 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafa.
345 06 de julho de 1990 DESIGNA a servidora PATRÍCIA RABELO AURELIANO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Civis.
344 06 de julho de 1990 DESIGNA a servidora EDILENE BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
343 06 de julho de 1990 DESIGNA a servidora ANA ELIZABETH MOSER DE SENA, Professora da Secretaria de Educação de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
342 06 de julho de 1990 COLOCA à disposição do Ministério Público da União, por um prazo de 1 ano, o funcionário CLÁUDIO CÉSAR DE PAULA PESSÔA COSTA E SILVA, Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Ceará.
341 02 de julho de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DE BETÂNIA DA SILVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
340 02 de julho de 1990 DESIGNA a servidora MARLENE ABREU RIBEIRO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
339 02 de julho de 1990 DESIGNA a servidora ENEIDE FONTES RIBEIRO COSTA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento Técnico de Acórdãos.
338 02 de julho de 1990 DESIGNA o servidor LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
337 03 de julho de 1990 COLOCA à disposição do Governo do Estado da Paraíba a funcionária CARLA PATRÍCIA BRITO DE MEDEIROS, Atendente Judiciária.
336 28 de junho de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Oficina Gráfica.
335 28 de junho de 1990 DESIGNA a servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
334 28 de junho de 1990 DESIGNA o servidor ADHEMAR SOARES LONDRES NETO, Professor da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Apelações Civis e Criminais.
333 28 de junho de 1990 DESIGNA o servidor ROBERTO AMÂNCIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Pesquisa de Jurisprudência.
332 28 de junho de 1990 DESIGNA a servidora EDNA GONÇALVES BARBOSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Pesquisa e Análise de Doutrina, Legislação e Acórdãos.
331 28 de junho de 1990 DESIGNA o servidor UILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Segurança e Vigilância.
330 28 de junho de 1990 DESIGNA o funcionário VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos.
329 28 de junho de 1990 DESIGNA a servidora SANDRA REGINA QUEIROZ DA FRANCA CAVALCANTI, Diretora da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria da 1ª Turma.
328 28 de junho de 1990 DESIGNA a servidora MARTA VASCONCELOS DE ANDRADE LYRA MOURA, Assistente Administrativa lotada no Centro de Prestação de Serviço Técnico de Pernambuco - CETEPE, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Apanhamento Taquigráfico e Revisão.
327 28 de junho de 1990 DISPENSA a servidora MARTA VASCONCELOS DE ANDRADE LYRA MOURA, Assistente Administrativa lotada no Centro de Prestação de Serviço Técnico de Pernambuco - CETEPE, ora à disposição deste Tribunal da função de Assistente Datilógrafo.
326 28 de junho de 1990 DESIGNA o servidor ARAPUAN GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Transporte.
325 28 de junho de 1990 SUSPENDE por necessidade de serviço, as férias do MM. Juiz Federal AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 02 a 31.07.90.
324 27 de junho de 1990 DESIGNA a funcionária CARLA SIMONE SOUZA SÁ BARRÊTO, Auxiliar Judiciário lotada na Diretoria Geral, para exercer em substituição o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral.
323 28 de junho de 1990 DESIGNA a Belª ANA MARIA DE MORAIS GUERRA, Técnica Judiciária para exercer em substituição o cargo de Assessor Especial da Presidência.
322 27 de junho de 1990 DESIGNA a servidora ANA CRISTINA LINS DE SOUZA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Assistência Psicológica.
321 27 de junho de 1990 DESIGNA o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA, médico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Saúde deste Tribunal.
320 27 de junho de 1990 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA PIRES DE CARVALHO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Apelação Civil e Criminal.
319 27 de junho de 1990 DESIGNA o servidor ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos.
318 27 de junho de 1990 DESIGNA o servidor IVANDIR MOREIRA TORRES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
317 27 de junho de 1990 DESIGNA o servidor MARCELO SILVA NUNES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Análise e Programação.
316 27 de junho de 1990 DESIGNA o servidor MARCOS AUGUSTO VIEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo do Setor de Som e PABX.
315 27 de junho de 1990 DISPENSA a pedido, a servidora CLÁUDIA VALÉRIA PADILHA HOMAR, Taquígrafa Judiciária do Superior Tribunal de Justiça da função de Supervisora da Seção de Apanhamento e Revisão.
314 21 de junho de 1990 DESIGNA o servidor PAULO CÉSAR ANDRADE, Escriturário da Procuradoria de São Paulo em Brasília, ora à disposição deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
313 21 de junho de 1990 DESIGNA a servidora MARIA ANTÔNIA BARRETO DE ALMEIDA, Assessora Jurídica Auxiliar da Consultoria Jurídica de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
312 21 de junho de 1990 DESIGNA a servidora ANA REGINA DANTAS PESSOA GUERRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
311 21 de junho de 1990 DESIGNA a servidora SEYNA RÉGIA RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
310 21 de junho de 1990 DESIGNA a servidora NADJA SANTIAGO DE MELLO, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretora da Subsecretaria de Registros e Informações Processuais.
309 20 de junho de 1990 SUSPENDE no dia 21.06.90, as férias regulamentares do MM. Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
308 13 de junho de 1990 DESIGNA a servidora MARIA AMÉLIA PIMENTEL LOPES, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
307 13 de junho de 1990 DESIGNA o servidor DJALMA NEPOMUCENO AGRA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
306 12 de junho de 1990 CONSTITUI Comissão destinada ao estudo de Proposta de Reestruturação das Unidades Administrativas do TRF5.
305 12 de junho de 1990 CONSTITUI Comissão destinada à Criação de uma Central de Formulários no Conselho de Justiça Federal de forma a disciplinar os procedimentos pertinentes à emissão, padronização e racionalização de formulários e impressos, utilizados na Justiça Federal de 1º e 2ª Graus, até a sua implantação.
304 12 de junho de 1990 DESIGNA o servidor RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
303 12 de junho de 1990 DESIGNA o servidor GERALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Contabilidade da Divisão de Controle Interno.
302 12 de junho de 1990 DISPENSA o servidor ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, Auxiliar Judiciário da função de Assistente Datilógrafo.
301 12 de junho de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ PEDRO DE ALBUQUERQUE, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer a função de Auxiliar Especializado.
300 07 de junho de 1990 DESIGNA o servidor ANTÕNIO DA SILVA ROSA, Auxiliar Judiciário lotado no Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Segurança e Transportes.
299 07 de junho de 1990 DESIGNA o servidor RIVÂNIO ALVES DOS SANTOS, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer a função de Assistente Datilógrafo, do Setor de Eletricidade da Divisão de Manutenção e Conservação.
298 07 de junho de 1990 DESIGNA a servidora CLÁUDIA CAVALCANTE DE MOURA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Dados.
297 06 de junho de 1990 DESIGNA a servidora MORGANA MARIA MESQUITA DE SÁ, Auxiliar Judiciária para substituir GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
296 06 de junho de 1990 DESIGNA a servidora ALBA MARIA CERQUEIRA PEREIRA, Auxiliar Judiciária para substituir MORGANA MARIA MESQUITA DE SÁ, membro da Comissão Permanente de Licitação.
295 06 de junho de 1990 DESIGNA a funcionária SORAYA MARIA PORTUGAL DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Direitos e Deveres, de Provimento e Vacância.
294 06 de junho de 1990 DESIGNA o servidor ROBSON CARDOSO MARINHO, Técnico de Nível Médio da Secretaria de Justiça da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Auditoria.
293 06 de junho de 1990 DESIGNA o servidor EMMANUEL FELIX LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
292 06 de junho de 1990 DESIGNA o servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
291 06 de junho de 1990 DESIGNA a servidora MISAILDA BEZERRA SILVA FARIAS, lotada na Prefeitura da Cidade de Paulista, ora à disposição deste Tribunal para exercer a função de Auxiliar Especializado da Diretoria Geral.
290 30 de maio de 1990 RETIFICA a Escala de Férias dos Juízes Federais de Primeiro Grau, 5ª Região, para o exercício de 1990, passando o MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
289 31 de maio de 1990 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 337/89. Publicado no Diário da Justiça, n. 289, p. 12091, de 06.06.1990, Seção 2.
288 30 de maio de 1990 FIXA o mês de junho para o pagamento do adiantamento da Gratificação de Natal.
287 30 de maio de 1990 DESIGNA o servidor MARCELO DO REGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria do Plenário. Publicado no
286 23 de maio de 1990 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ VIANA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção Coordenadora da 1ª Turma.
285 15 de maio de 1990 DISPENSA a servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciária da função de Assistente Datilógrafo.
284 15 de maio de 1990 DESIGNA a servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciária para exercer a função de Supervisora da Seção de Pesquisa de Jurisprudência.
283 16 de maio de 1990 CONCEDE o adiamento do 2º período de férias regulamentares relativo ao exercício de 1990, do MM. Juiz Federal Dr. VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
282 16 de maio de 1990 CONCEDE a antecipação do 1º período de férias regulamentares, relativo ao exercício de 1990, do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
281 16 de maio de 1990 CONCEDE o adiamento do 1º período de férias regulamentares relativo ao exercício de 1990 do MM. Juiz Federal Dr. CARLOS REBÊLO JUNIOR, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
280 16 de maio de 1990 COLOCA o servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE, Agente de Segurança deste Tribunal, à disposição da Seção Judiciária do Ceará.
279 15 de maio de 1990 DESIGNA a servidora FÁTIMA MARIA BEZERRA CARIBÉ, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
278 15 de maio de 1990 DISPENSA a servidora LENICE FARIAS BARBOSA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnica Judiciária da função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Criminais.
277 15 de maio de 1990 DESIGNA a servidora LAURINEIDE ALMEIDA GODOI, Auxiliar Judiciária para exercer a função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Criminais.
276 15 de maio de 1990 DISPENSA a servidora LAURINEIDE ALMEIDA GODOI, Auxiliar Judiciária da função de Supervisora da Seção de Pesquisa de Jurisprudência.
275 11 de maio de 1990 CONSTITUI a Comissão destinada ao apoio administrativo do Concurso Público para provimento de cargos deste Tribunal.
274 10 de maio de 1990 DESIGNA o servidor MAURO LUIZ DIÓGENES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
273 10 de maio de 1990 DISPENSA a servidora MARIA ZYTA DE LIMA COELHO, Assessora Técnica lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Paulista, da função de Supervisora da Seção Coordenadora de Publicação de Acórdãos.
272 10 de maio de 1990 DESIGNA o servidor KENNEDY DA SILVA FIGUEREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Operador.
271 10 de maio de 1990 DESIGNA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Operador.
270 10 de maio de 1990 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 240, de 24 de abril de 1990.
269 10 de maio de 1990 DESIGNA a servidora LÚCIA DE SOUZA LUZ, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção Coordenadora de Publicação de Acórdãos.
268 10 de maio de 1990 DISPENSA a servidora LÚCIA DE SOUZA LUZ, Auxiliar Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
267 10 de maio de 1990 DESIGNA o servidor LUCIANO AUGUSTO SOUZA RAMOS, Agente Administrativo lotado na Empresa Municipal de Urbanização de João Pessoa - URBAN/PB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
266 10 de maio de 1990 DISPENSA o servidor LUCIANO AUGUSTO SOUZA RAMOS, Agente Administrativo lotado na Empresa Municipal de Urbanização de João Pessoa - URBAN/PB, da função de Operador que exercia neste Tribunal.
265 10 de maio de 1990 DESIGNA a servidora TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA, Diretora da Subsecretaria da 1ª Turma deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Secretaria Judiciária.
264 09 de maio de 1990 DESIGNA o servidor EDVALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Operador.
263 09 de maio de 1990 DESIGNA o servidor JOSUÉ MONTEIRO DA SILVA FILHO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Operador.
262 09 de maio de 1990 DESIGNA o servidor FRANCISCO JOSÉ BARROSO DE AGUIAR PESSOA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Operador.
261 09 de maio de 1990 DESIGNA CLÁUDIO FERREIRA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisão da Seção de Pesquisa e Análise de Doutrina, Legislação e Acórdãos. Dispensa da Supervisão da Seção de Estatística.
260 09 de maio de 1990 DESIGNA MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisão da Seção de Estatística.
259 09 de maio de 1990 DESIGNA CARLOS JAIR DE OLIVEIRA JARDIM, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisão de Micrografia e Arquivo de Acórdãos.
258 04 de maio de 1990 COLOCA os servidores à disposição da Comissão Examinadora do Concurso de Juiz Federal Substituto, nos dias 5, 12 e 13 de maio de 1990.
257 03 de maio de 1990 COLOCA a servidora VÂNIA LÚCIA SANTOS DE ANDRADE, Auxiliar Judiciária lotada na 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, à disposição da Seção Judiciária de Sergipe.
256 03 de maio de 1990 DESIGNA a funcionária SEVERINA BESERRA BRASILINO, Diretora da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, para substituir o Diretor da Secretaria Administrativa nas faltas e impedimentos eventuais.
255 03 de maio de 1990 DESIGNA a servidora NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor Geral.
254 02 de maio de 1990 DESIGNA a servidora ANA CARLA VILA NOVA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer a função de Supervisora da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise e Publicações de Acórdãos e Legislação.
253 02 de maio de 1990 DISPENSA a servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal da função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise e Publicação de Acórdãos e Legislação.
252 02 de maio de 1990 DESIGNA a servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
251 02 de maio de 1990 DISPENSA a servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Atendente Judiciária deste Tribunal da função de Assistente Datilógrafo.
250 02 de maio de 1990 DESIGNA a servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Atendente Judiciária deste Tribunal para exercer a função de Auxiliar Especializado.
249 02 de maio de 1990 DISPENSA o servidor JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo lotado na Delegacia do Patrimônio da União em Pernambuco, que se encontrava à disposição deste Tribunal exercendo a função de Supervisor da Seção de Pesquisa e Análise de Doutrina, Legislação e de Acórdãos.
248 02 de maio de 1990 DISPENSA o servidor PITHÁGORAS PEREIRA DOS SANTOS, Bibliotecário do Ministério da Aeronáutica, que se encontrava à disposição deste Tribunal exercendo a função de Supervisor da Seção de Micrografia e Arquivo de Acórdãos.
247 02 de maio de 1990 DESIGNA o servidor WILSON JOSÉ GUEDES FRANCO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer a função de Operador.
246 27 de abril de 1990 DESIGNA a servidora ALBA MARIA SERQUEIRA PEREIRA, Auxiliar Judiciário para compor a Comissão Permanente de Licitação, na qualidade de Suplente. Publicado no
245 27 de abril de 1990 CONCEDE o segundo período de férias ao MM. Juiz Federal Dr. ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
244 26 de abril de 1990 CONSTITUI a Comissão Especial de Avaliação e Classificação de Bem da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
243 26 de abril de 1990 DESIGNA o servidor FRANCISCO PAULINO DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Programas de Assistência Social.
242 25 de abril de 1990 DESIGNA MARCOS FERNANDO PEREIRA DA BOA HORA, membro da Comissão Permanente de Licitação, para responder pelo cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
241 25 de abril de 1990 CONCEDE a antecipação do 2º período de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Dr.UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
240 24 de abril de 1990 DESIGNA ANDRÉ DE LYRA PINTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer a função de Auxiliar Especializado. == Sem efeito pela Portaria Pres. nº 270/1990.
239 20 de abril de 1990 CONSTITUI a Comissão destinada ao Estudo de Viabilidade de Padronização e Racionalização dos Modelos de Formulários utilizados na Justiça Federal.
238 19 de abril de 1990 DESIGNA o servidor RICARDO BOUWMAN FILHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer a função gratificada de Assistente Datilógrafo.
237 19 de abril de 1990 RESOLVE, "ad referendum" do Plenário, fixar o gozo das férias do MM. Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
236 18 de abril de 1990 DESIGNA o servidor GILVAN JOSÉ DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função gratificada de Supervisor da Seção de Manutenção.
235 18 de abril de 1990 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ MARQUES FIGUEIREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função gratificada de Assistente Datilógrafo.
234 18 de abril de 1990 DESIGNA a servidora WILZA HELENA APRÍGIO DE CARVALHO, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Apoio Administrativo.
233 18 de abril de 1990 DESIGNA a Drª ISABELLE PINHO VELOSO MARANHÃO LEAL, para exercer a função de Supervisora da Seção de Apoio Administrativo. Dispensa da Supervisão da Seção de Pesquisa de Jurisprudência.
232 18 de abril de 1990 DESIGNA LAURINEIDE ALMEIDA GODOI, Auxiliar Judiciário para exercer a função de Supervisora da Seção de Pesquisa de Jurisprudência.
231 17 de abril de 1990 CONCEDE dez dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família ao MM. Juiz Federal Dr. ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
230 10 de abril de 1990 DESIGNA o servidor GENIVALDO PEREIRA GOMES, Motorista da Compesa, ora à disposição deste Tribunal para exercer a função de Auxiliar Especializado.
229 10 de abril de 1990 DISPENSA o servidor WLADEMIR BARBOSA DA COSTA JÚNIOR, Atendente Judiciário deste Tribunal da função de Operador (Xerox).
228 10 de abril de 1990 DESIGNA o servidor WLADEMIR BARBOSA DA COSTA JÚNIOR, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Comunicação e Administração de Edifício.
227 10 de abril de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ FÁBIO GALVÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal para exercer a função de Supervisor da Seção de Precatórios da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
226 06 de abril de 1990 DISPENSA o servidor MOYSÉS OLIVEIRA ROCHA, Atendente Judiciário deste Tribunal da função de Assistente Datilógrafo do Setor de Mecanografia.
225 06 de abril de 1990 DESIGNA o servidor ADILSON PAZ DE LIRA, Oficial de Justiça Avaliador deste Tribunal, para exercer a função de Executante de Mandado da Secretaria Judiciária.
224 06 de abril de 1990 CONCEDE vinte e sete dias de licença para tratamento de saúde ao MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA. RELEVA as faltas dos dias 29 a 31 de março de 1990.
223 06 de abril de 1990 CONCEDE salário família ao servidor PEDRO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Judiciário.
222 06 de abril de 1990 DESIGNA a servidora ANDREYA CHRISTHIANY LINS GOMES DA COSTA, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer a função de Supervisora da Seção da Análise de Execução das Atividades da Justiça de 1º Grau.
221 04 de abril de 1990 DESIGNA a servidora ADELAIDE ELISABETH CARDOSO CARVALHO, Atendente Judiciária deste Tribunal para exercer a função de Supervisora da Seção de Revisão e Publicação.
220 04 de abril de 1990 DISPENSA a servidora LAURINEIDE ALMEIDA GODOI, Auxiliar Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função de Supervisora da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise de Acordãos e Legislação.
219 04 de abril de 1990 DESIGNA a servidora ÂNGELA CRISTINA DE NORÕES LINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise de Acórdãos e Legislação.
218 04 de abril de 1990 DESIGNA o servidor FRANCISCO ONÉSIMO BATISTA DA FROTA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
217 03 de abril de 1990 DISPENSA a servidora ELIENAIDI DE LIMA ANDRADE, Auxiliar Judiciária lotada no Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal da função de Assistente Datilógrafo.
216 03 de abril de 1990 DISPENSA a servidora VILMA MARIA DA SILVA PRADO, Auxiliar Judiciária lotada no Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisora da Seção de Precatórios.
215 03 de abril de 1990 CONCEDE salário família ao servidor FRANCISCO PAULINO DA SILVA, Auxiliar Judiciário.
214 03 de abril de 1990 DESIGNA a servidora FÁTIMA MARIA BEZERRA CARIBÉ, Técnica Judiciária deste Tribunal para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
213 03 de abril de 1990 DISPENSA a servidora FÁTIMA MARIA BEZERRA CARIBÉ, Técnica Judiciária deste Tribunal da função de Supervisora da Seção de Revisão e Publicação.
212 30 de março de 1990 PRORROGA, "ad referendum" do Pleno, até 30 de março de 1991.
211 29 de março de 1990 COLOCA o funcionário JOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO, Atendente Judiciário deste Tribunal, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Ceará.
210 29 de março de 1990 COLOCA o funcionário MOYSÉS OLIVEIRA ROCHA, Atendente Judiciário deste Tribunal, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Ceará.
209 29 de março de 1990 COLOCA o servidor LAILTON ROCHA MELO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Ceará.
208 29 de março de 1990 COLOCA o servidor SÉRGIO MARTINS REGO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à disposição da Seção Judiciária de Alagoas.
207 29 de março de 1990 "COLOCA s servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à disposição da Seção Judiciária de Alagoas.
206 29 de março de 1990 DISPENSA o servidor ROGÉRIO DE MENEZES FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal da função de Supervisor da Seção de Análise de Execução das Atividades da Justiça de 1º Grau.
205 29 de março de 1990 DESIGNA o servidor ROGÉRIO DE MENEZES FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
204 27 de março de 1990 DESIGNA o servidor ISAAC MARTINS DE SOUZA, Eletricista, lotado na SUDEPAR-PB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
203 26 de março de 1990 DISPENSA a servidora VIOLETA DE LOURDES RIBEIRO DE LUCENA, Agente Administrativa da Empresa Municipal de Urbanização de João Pessoa-URBAN, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisora da Seção de Apoio Administrativo.
202 26 de março de 1990 CONCEDE salário família à servidora FÁTIMA MARIA BEZERRA CARIBÉ, Técnica Judiciária.
201 26 de março de 1990 CONCEDE salário família à servidora REGINA MAURA MACIEL LEMOS ADRIÃO, Técnica Judiciária.
200 23 de março de 1990 COLOCA o servidor ONILDO MACIEL LOUREIRO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
199 23 de março de 1990 REVOGA a Portaria nº 295/89, de 31 de outubro de 1989.
198 23 de março de 1990 COLOCA o servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA FALCÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, à disposição da Seção Judiciária de Alagoas.
197 22 de março de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
196 22 de março de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores do cargo de Agente de Portaria.
195 22 de março de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores do cargo de Agente de Segurança Judiciária.
194 22 de março de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores FLÁVIO JOSÉ MIRANDA FEITOSA - PB e GIRLAINE NASCIMENTO DE LIMA - AL do cargo de Atendente Judiciário.
193 22 de março de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores ELINALDO GONÇALVES DA SILVA - PE e TÂNIA OLIVEIRA DE SOUSA - PB do cargo de Atendente Judiciário.
192 22 de março de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora VALÉRIA MARIA MONTEIRO - PE do cargo de Auxiliar Judiciário.
191 22 de março de 1990 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores ISRAEL MARINHO DA SILVA - PE e JOÃO CARLOS LUCAS DA SILVA - RN do cargo de Oficial de Justiça Avaliador.
190 19 de março de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DO ROSÁRIO HOLANDA CABRAL, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
189 19 de março de 1990 DISPENSA a servidora HELENA DE NAZARETH GUIMARÃES, Atendente Judiciária deste Tribunal, do exercício da função de Assistente Datilógrafo.
188 19 de março de 1990 COLOCA a servidora HELENA DE NAZARETH GUIMARÃES, Atendente Judiciária deste Tribunal, à disposição da Seção Judiciária do Ceará.
187 16 de março de 1990 DISPENSA o funcionário FRANCISCO CÉLIO DE MELO, Técnico Judiciário deste Tribunal, da substituição do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações.
186 16 de março de 1990 COLOCA o servidor HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciário deste Tribunal, à disposição do Ministério da Aeronáutica, Segundo Comando Aéreo.
185 16 de março de 1990 COLOCA ANA RITA DE QUEIROZ LACERDA, Técnica Judiciária deste Tribunal, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Maranhão.
184 16 de março de 1990 REVOGA a Portaria nº 02/90, de 09 de fevereiro de 1990.
183 15 de março de 1990 ANTECIPA o 1º período de férias regulamentares do MM. Juiz Federal JAMIL ROSA DE JESUS, Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
182 15 de março de 1990 DESIGNA o servidor EMMANUEL FELIX LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
181 15 de março de 1990 DESIGNA a servidora BEATRIZ DOS SANTOS CABRAL, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
180 15 de março de 1990 CONCEDE salário família ao servidor TARCÍZIO ARAÚJO, Agente de Segurança Judiciária.
179 15 de março de 1990 CONCEDE salário família ao servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Auxiliar Judiciário.
178 15 de março de 1990 DESIGNA o servidor VLADEMIR BARBOSA DA COSTA JÚNIOR, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Operador (Xerox).
177 15 de março de 1990 DESIGNA o funcionário MANOEL GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
176 15 de março de 1990 DESIGNA a servidora DALVANIRA FIDELIS NUNES, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
175 15 de março de 1990 DESIGNA a servidora CLEIDE BEZERRA VIEIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Cadastro e Lotação.
174 14 de março de 1990 DESIGNA o servidor MARCOS AUGUSTO VIEIRA deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
173 13 de março de 1990 DESIGNA o servidor LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
172 13 de março de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DE BETÂNIA DA SILVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
171 13 de março de 1990 DESIGNA a servidora FRANCIMAR RIBEIRO LOPES, Técnico de Nível Médio lotada na Secretaria de Educação e Cultura, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
170 13 de março de 1990 DESIGNA a servidora ANA MARIA DE MORAIS GUERRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Seleção e Treinamento.
169 09 de março de 1990 CONCEDE o 2º período de férias ao MM. Juiz Federal Dr. ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE, Titular da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
168 09 de março de 1990 CONCEDE salário família ao servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA, Agente de Segurança Judiciária.
167 08 de março de 1990 COLOCA o servidor JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciário deste Tribunal, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Ceará.
166 07 de março de 1990 CONCEDE salário família à servidora NILMA CÉSAR DOS SANTOS, Técnica Judiciária.
165 01 de março de 1990 DESIGNA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
164 01 de março de 1990 DESIGNA a servidora NEIDE MARIA MIRANDA DA NÓBREGA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Contabilidade.
163 01 de março de 1990 DISPENSA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal do exercício da função de Supervisor da Seção de Contabilidade.
162 01 de março de 1990 DISPENSA a servidora NEIDE MARIA MIRANDA DA NÓBREGA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, do exercício da função de Assistente Datilógrafo.
161 05 de março de 1990 CONCEDE salário família à servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciária.
160 05 de março de 1990 DESIGNA a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
159 05 de março de 1990 DESIGNA o servidor IVAN LINS DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
158 23 de fevereiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor LUIZ CLÁUDIO TORRES GUSMÃO, Auxiliar Judiciário.
157 23 de fevereiro de 1990 COLOCA VERA LÚCIA CARNEIRO, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Ceará.
156 23 de fevereiro de 1990 COLOCA LINDINALVA ANTÔNIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnica Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia.
155 23 de fevereiro de 1990 COLOCA a servidora ERIVÂNIA JOSÉ DE LIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, ora à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
154 22 de fevereiro de 1990 DESIGNA a servidora BEATRIZ DOS SANTOS CABRAL, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
153 22 de fevereiro de 1990 DESIGNA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
152 22 de fevereiro de 1990 DESIGNA a servidora DENISE ALBA RAMOS DE SANTANA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão.
151 22 de fevereiro de 1990 DESIGNA a servidora KÁTIA TEIXEIRA DE CARVALHO, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
150 22 de fevereiro de 1990 DESIGNA a servidora BENIGNA PERPÉTUA DE HOLANDA DE SIQUEIRA CAMPOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
149 19 de fevereiro de 1990 DESIGNA o servidor ROBSON CARDOSO MARINHO, Técnico Nível Médio lotado na Secretaria de Interior e Justiça do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Auditoria.
148 19 de fevereiro de 1990 DESIGNA a servidora GRAÇA DE FÁTIMA MEDEIROS LOPES VARELLA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
147 19 de fevereiro de 1990 DESIGNA o servidor QUINTINO GERALDO DINIZ DE MELO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor de Divisão.
146 19 de fevereiro de 1990 DESIGNA o servidor ALEXANDRE VIEIRA E SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
145 19 de fevereiro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DOLORES NERY DOS SANTOS, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor de Divisão.
144 19 de fevereiro de 1990 DISPENSA o servidor ANTÔNIO EXPEDITO LIMA GONÇALVES, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
143 19 de fevereiro de 1990 DESIGNA a funcionária MARIA VERÔNICA VIANA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Telefonia.
142 16 de fevereiro de 1990 CONCEDE salário família ao MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
141 14 de fevereiro de 1990 DISPENSA o Dr. GERVÁSIO DINIZ VASCONCELOS CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário lotado no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, da função de Supervisor da Seção de Contabilidade.
140 14 de fevereiro de 1990 DISPENSA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Auxiliar Judiciário da função que exercia em substituição de Assistente Datilógrafo.
139 14 de fevereiro de 1990 DESIGNA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Auxiliar Judiciário para exercer a função de Supervisor da Seção de Contabilidade da Divisão de Controle Interno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 2, p. 18, de 14.03.1990.
138 14 de fevereiro de 1990 DESIGNA o servidor RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário para exercer a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Controle Interno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 2, p. 18, de 14.03.1990.
137 13 de fevereiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor EMANUEL ROSA DA MONTE, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. de 1990, Boletim Interno n. 3, p. 82, de 14.03.1990.
136 13 de fevereiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. de 1990, Boletim Interno n. 3, p. 82, de 14.03.1990.
135 13 de fevereiro de 1990 CONCEDE salário família à servidora SÍLVIA HELENA MACIEL LEMOS DE GUSMÃO, Técnica Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. de 1990, Boletim Interno n. 3, p. 82, de 14.03.1990.
134 13 de fevereiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor JANY ROCHA WURSCH, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. de 1990, Boletim Interno n. 3, p. 81, de 14.03.1990.
133 09 de fevereiro de 1990 ADIA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal JAMIL ROSA DE JESUS, Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. de 1990, Boletim Interno n. 3, p. 81, de 14.03.1990.
132 12 de fevereiro de 1990 RESOLVE, "ad referendum" do Plenário, adiar as férias regulamentares do MM. Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 2, p. 17, de 14.03.1990.
131 12 de fevereiro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 2, p. 16, de 14.03.1990.
130 08 de fevereiro de 1990 DISPENSA o servidor DIVINO DOMINGUES DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal da função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 2, p. 16, de 14.03.1990.
129 07 de fevereiro de 1990 DESIGNA o servidor PAULO MARCELO MARQUES DE MIRANDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 2, p. 16, de 14.03.1990.
128 06 de fevereiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor LEONARDO RAMALHO VIEIRA, Chefe de Gabinete. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. de 1990, Boletim Interno n. 3, p. 79, de 14.03.1990.
127 06 de fevereiro de 1990 CONCEDE salário família à servidora JULENITA MENEZES DA SILVA, Diretora de Divisão. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. de 1990, Boletim Interno n. 3, p. 79, de 14.03.1990.
126 06 de fevereiro de 1990 CONCEDE salário família à servidora SANDRA REGINA QUEIROZ DE FRANCA CAVALCANTI, Diretora de Divisão. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. de 1990, Boletim Interno n. 3, p. 78, de 14.03.1990.
125 06 de fevereiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor PAULINO BRAGA FILHO, Diretor da Divisão de Saúde. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. de 1990, Boletim Interno n. 3, p. 78, de 14.03.1990.
124 05 de fevereiro de 1990 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 2, p. 15, de 14.03.1990.
123 02 de fevereiro de 1990 DESIGNA a servidora VALDELI DA COSTA FREITAS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 53, de 13.02.1990.
122 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor ANTÔNIO EXPEDITO LIMA GONÇALVES, Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 53, de 13.02.1990.
121 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor SÉRGIO MARTINS RÊGO, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
120 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora MILDETE MARIA SILVA DE SANTANA, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
119 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
118 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor IVANDIR MOREIRA TORRES, Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
117 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora MARIA AMÉLIA PIMENTEL LOPES, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
116 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor HILDEBRANDO DE SOUZA RODRIGUES, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
115 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora MARIA DE FÁTIMA DE LIMA XAVIER, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
114 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor EMANOEL DANTAS DE ARAÚJO, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
113 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor PAULO MARCELINO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
112 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor MARCUS GADELHA PORDEUS, Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
111 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
110 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
109 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor JOSÉ WILSON DA FONSECA, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
108 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
107 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora NADJA SANTIAGO DE MELLO, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
106 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
105 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor SEVERINO RAMOS FELIZ FERREIRA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
104 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora TEREZA CRISTINA DE ASSIS CARVALHO, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
103 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor AUGUSTO CÉSAR D'ALMEIDA, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
102 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 2, p. 14, de 14.03.1990.
101 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor AUGUSTO CÉSAR D'ALMEIDA, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
100 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor JOSÉ FÁBIO GALVÃO, Técnico Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
99 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor GILVAN JOSÉ DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
98 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor MANOEL GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
97 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora ARGISSA DE ANDRADE PEREIRA, Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
96 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor SÍLVIO FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
95 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor CARLOS JAIR DE OLIVEIRA JARDIM, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
94 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor GILBERTO FERNANDO SIMÕES DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
93 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora ANILZA MARIA ARRUDA VIEIRA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
92 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor GILBERTO FERNANDO SIMÕES DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
91 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
90 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora ILDETE ALVES DE MELO, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
89 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora MARLENE ABREU RIBEIRO, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
88 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora ANA REGINA DANTAS PESSOA GUERRA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
87 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora DALVANIRA FIDÉLIS NUNES, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 51, de 13.02.1990.
86 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor PAULO DE OLIVEIRA NOGUEIRA FILHO, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50., de 13.02.1990.
85 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
84 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor GIOVANNI GOMES TEIXEIRA, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
82 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor ONILDO MACIEL LOUREIRO, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
81 31 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor QUINTINO GERALDO DINIZ DE MELO, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
80 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor DENIVALDO DE JESUS COELHO DE ARAÚJO, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
79 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora MARIA VERÔNICA VIANA BEZERRA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
78 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor MAURINO CORTEZ D'AVIS, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
77 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora ALBA MARIA CERQUEIRA PEREIRA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
76 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora ANA CRISTINA LINS DE SOUZA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
75 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora ROSÂNGELA MARIA NOGUEIRA GONDIM, Chefe de Gabinete. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
74 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora ODETE DE ALBUQUERQUE COSTA, Chefe de Gabinete. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
73 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora SORAYA MARIA PORTUGAL DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
72 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA F. DE FRANÇA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
71 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor THEODOMIR ROMEIRO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
70 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora LILIAN MARIA ARAÚJO DE A. LIMA CORRÊA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
69 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora SOFIA SIMPLÍCIO SIMÕES, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
68 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora THÂNIA MARIA MOURA FERNANDES, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
67 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora LENIRA FERREIRA DE ANDRADE E SILVA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
66 30 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor RONALDO GOMES DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 52, de 13.02.1990.
65 30 de janeiro de 1990 CONCEDE cento e vinte dias de licença gestante à servidora SAYONARA DE CASTRO LINARD, Auxiliar Judiciário deste Tribunal. Publicado no Boletim Administraitvo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 52, de 13.02.1990.
64 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor UILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
63 29 de janeiro de 1990 CONCEDE 51 (cinquenta e um) dias de licença gestante, a servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Atendente Judiciário, lotada neste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
62 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
61 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
60 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor JOSÉ AUGUSTO PERES FILHO, Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
59 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor GENIVAL VELOSO DE FRANÇA FILHO, Assessor Especial. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
58 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor FRANCISCO JOSÉ FAÇANHA FÉLIX. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
57 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Agente de Segurança Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
56 29 de janeiro de 1990 CONDE salário família ao servidor TARCIZIO ARAÚJO, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
55 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor MARCUS GADELHA PORDEUS, Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n. p., de 13.02.1990.
54 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora JUVANILZA MENEZES DA SILVA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n.p., de 13.02.1990.
53 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor JOSÉ EVILMAR CAVALCANTE FURTADO, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n.p., de 13.02.1990.
52 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora ELIZABETH LINS DE MOURA ALVES DE CARVALHO, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n.p., de 13.02.1990.
51 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor CARLOS ALBERTO BARROS DO NASCIMENTO, Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
50 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor SILVIO FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n.p., de 13.02.1990.
49 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor LUIZ CLÁUDIO TORRES GUSMÃO, Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n.p., de 13.02.1990.
48 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família a servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n.p., de 13.02.1990.
47 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor JOÃO EUDES RAMOS FÉLIX, Agente de Segurança Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n.p., de 13.02.1990.
46 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor LAURO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO, Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, n.p., de 13.02.1990.
45 29 de janeiro de 1990 CONCEDE salário família ao servidor JOSÉ LUCIANO FARIAS, Agente de Segurança Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 50, de 13.02.1990.
44 26 de janeiro de 1990 RECOMENDA o uso de carimbo ou do nome datilografado por extenso, em seguida ou abaixo da rubrica. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 49, de 13.02.1990.
43 26 de janeiro de 1990 COLOCA o servidor GENIVAL QUEIROZ DE ARAÚJO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 49, de 13.02.1990.
42 26 de janeiro de 1990 COLOCA a servidora JANY ROCHA WURSCH, Técnico Judiciário deste Tribunal, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 48, de 13.02.1990.
41 26 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor MARCO ANTÔNIO MALAFAIA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Precatórios, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 48, de 13.02.1990.
40 26 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Portaria e Expedição, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifícios. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 47, de 13.02.1990.
39 26 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora ANA CARLA VILA NOVA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Assistente Datilógrafo. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 47, de 13.02.1990.
38 26 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Atendente Judiciário do TRF5, para exercer em substituição a função de Provimentos e Correições. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 46, de 13.02.1990.
37 26 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA, Auxiliar Judiciário do TRF5, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos da Subsecretaria da 2ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 46, de 13.02.1990.
36 24 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnica Judiciária do TRF5, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 45, de 13.02.1990.
35 24 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora EDILENE BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do TRF5, para exercer em substituição, o cargo de Diretor de Divisão do Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 45, de 13.02.1990.
34 24 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora FERNANDA DE QUEIROZ PEREIRA CAVALCANTI, Atendente Judiciário do TRF5, para exercer em substituição, o cargo de Assessor Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 44, de 13.02.1990.
33 24 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, Auxiliar Judiciário do TRF5, para exercer em substituição, o cargo de Assessor de Juiz do Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 44, de 13.02.1990.
32 19 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS, Técnico Judiciário do TRF5, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 43, de 13.02.1990.
31 19 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora ANA REGINA DANTAS PESSÔA GUERRA, Auxiliar Judiciário do TRF5, para exercer em substituição, a função de Assistente Datilógrafo. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 43, de 13.02.1990.
30 18 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora LENIRA FERREIRA DE ANDRADE E SILVA, Auxiliar Judiciário do TRF5, para exercer a função de Supervisor da Seção de Tomada de Contas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 42, de 13.02.1990.
29 18 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor ANTÔNIO CESAR MELO DOS SANTOS, Atendente Judiciário do TRF5, para exercer a função de Auxiliar Especializado. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 42, de 13.02.1990.
28 18 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário do TRF5, para exercer a função de Supervisor da Seção de Análise de Execução das Atividades da Justiça de 1º Grau. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 41, de 13.02.1990.
27 18 de janeiro de 1990 DETERMINA que a Diretoria Geral e o Chefe de Gabinete da Presidência, até o dia 5 de cada mês, façam remeter ao Gabinete do M.M. Juiz Diretor da Revista os atos e decisões administrativas que deverão ser publicados. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 41, de 13.02.1990.
26 17 de janeiro de 1990 COLOCA a servidora LARISSA MEDEIROS SANTOS, Auxiliar Judiciário do TRF5, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 40, de 13.02.1990.
25 17 de janeiro de 1990 COLOCA o servidor UBIRATAN GUANAIS CASTELO BRANCO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário do TRF5, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 40, de 13.02.1990.
24 17 de janeiro de 1990 CONCEDE à servidora ALBA MARIA CERQUEIRA PEREIRA, Auxiliar Judiciário, três quintos do DAI 111.1 (NM), por ter completado oito anos de exercício em função de confiança, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 39, de 13.02.1990.
23 17 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora VIOLETA DE LOURDES RIBEIRO DE LUCENA, Agente Administrativo da Empresa Municipal de Urbanização de João Pessoa, ora à disposição do TRF5, para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Coordenação de Julgamentos. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 39, de 13.02.1990.
22 17 de janeiro de 1990 DESIGNA a funcionária FERNANDA PORTO, Defensora Pública, lotada na Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado da Paraíba, ora à disposição do TRF5, para responder pelo cargo de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações Processuais. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 38, de 13.02.1990.
21 17 de janeiro de 1990 COLOCA "ad referendum" do Tribunal Pleno, alguns servidores das categorias de Técnico Judicário e Auxiliar Judiciário, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 38, de 13.02.1990.
20 16 de janeiro de 1990 COLOCA ANTÔNIO EXPEDITO LIMA GONÇALVES, Atendente Judiciário do TRF5, à disposição da Justiça Federal da 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 37, de 13.02.1990.
19 16 de janeiro de 1990 COLOCA o servidor FRANCISCO PAULINO DA SILVA, Auxiliar Judiciário do TRF5, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 37, de 13.02.1990.
18 16 de janeiro de 1990 DESIGNA GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do TRF5, para responder pelo cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 36, de 13.02.1990.
17 15 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor MARCUS GADELHA PORDEUS, Atendente Judiciário do TRF5, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Compras, Registro Cadastral, Aquisição e Contratação, da Subsecretaria de Material e Patrimônio. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 36, de 13.02.1990.
16 15 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor PEDRO AUGUSTO ESCOREL DINIZ, Auxiliar Judiciário do TRF5, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Material e Patrimônio. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 35, de 13.02.1990.
15 15 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora GRAÇA DE FÁTIMA MEDEIROS LOPES VARELLA, Atendente Judiciário do TRF5, para exercer o cargo em substituição de Chefe de Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 35, de 13.02.1990.
14 15 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciário do TRF5, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz, do Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 34, de 13.02.1990.
13 15 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor ALEXANDRE VIEIRA E SILVA, Auxiliar Judiciário do TRF5, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 34, de 13.02.1990.
12 15 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO BARROS DO NASCIMENTO, Atendente Judiciário do TRF5, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais do Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 33, de 13.02.1990.
11 15 de janeiro de 1990 DESIGNA a servidora MARIA DOLORES NERY DOS SANTOS, Auxiliar Judiciária do TRF5, para exercer em substituição, o cargo de Diretor de Divisão Judiciária do Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 33, de 13.02.1990.
10 12 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor GERVÁSIO DINIZ VASCONCELOS CAVALCANTI, lotado no TRT6, ora à disposição do TRF5, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Controle Interno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 32, de 13.02.1990.
9 11 de janeiro de 1990 DESIGNA a Belª TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTA, Assistente Administrativo, lotada na Prefeitura Municipal de João Pessoa, ora à disposição do TRF5, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 32, de 13.02.1990.
8 11 de janeiro de 1990 COLOCA "Ad referendum" do Plenário, os servidores do cargo Técnico Judiciário, ROSÂNGELA MARIA FERNANDES DA SILVA, JOÃO ISMAEL DO NASCIMENTO FILHO, VIRGÍNIA LÚCIA DE SÁ BAHIA CALDEIRA, MILDETE MARIA SILVA DE SANTANA e JOSÉ WILSON FONSECA à disposição da Justiça Federal da 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 31, de 13.02.1990.
7 11 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor SEVERINO RAMOS FÉLIX FERREIRA, Auxiliar Judiciário do TRF5, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 31, de 13.02.1990.
6 11 de janeiro de 1990 DISPENSA o servidor PEDRO GUILHERME DE ARAÚJO, Técnico Judiciário lotado no Superior Tribunal Especial, ora à disposição do TRF5, do exercício em substituição do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 30, de 13.02.1990.
5 11 de janeiro de 1990 DISPENSA o servidor UILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária do encargo de Auxiliar Especializado, junto ao Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 11.01.90. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 30, de 13.02.1990.
4 11 de janeiro de 1990 COLOCA o servidor TANCREDO NEVES PESSOA, Auxiliar Judiciário do TRF5, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado da Paraíba, até 30 de março de 1990, sem prejuízo de seus vencimentos. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 29, de 13.02.1990.
3 10 de janeiro de 1990 DESIGNA o servidor ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário, para fazer executar os atos e despachos desta Presidência, relativos ao Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, da Justiça Federal de 1º grau. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 29, de 13.02.1990.
2 09 de janeiro de 1990 COLOCA a servidora ANA RITA DE QUEIROZ LACERDA, Técnico Judiciário do TRF5, à disposição da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado da Paraíba, até 30 de março de 1990, sem prejuízo de seus vencimentos. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 28, de 13.02.1990. == Revogada pela Portaria Pres. Nº 184/1990.
1 04 de janeiro de 1990 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 343/89, de 05 de dezembro de 1989, que designou a servidora LUIZA DE MARILAC DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário do TRF5, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Taquigrafia. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./fev. de 1990, Boletim Interno n. 1, p. 28, de 13.02.1990.