Biblioteca - Portarias


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542 19 de dezembro de 1991 APROVA a escala de férias dos MMM. Juízes Federais da 5ª Região. Recomendar que as solicitações de alteração da escala somente se efetivem em casos especializados, cumpridamente justificados. Estabelecer que as substituições observarão as normas legais pertinentes.
541 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA EUDA DOS SANTOS SILVA, Oficiala de Justiça da Seção Judiciária de Pernambuco, para substituir o servidor ADILSON PAZ DE LYRA, Oficial de Justiça deste Tribunal.
540 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA LÚCIA DE SOUZA, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, do Gabinete do Juiz Francisco Falcão.
539 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor IVAN LINS DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, junto ao Gabinete do Juiz Nereu Santos.
538 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARTA PRAGANA DANTAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Nereu Santos.
537 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA JOSÉ SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Nereu Santos.
536 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora KÁTIA TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Juiz Nereu Santos deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Juiz Nereu Santos.
535 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora LARISSA MEDEIROS SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz, da Assessoria junto ao Gabinete do Juiz Nereu Santos.
534 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor SÉRGIO FERREIRA NETO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, do Setor de Hidráulica, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifício.
533 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ MARQUES FIGUEIREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Comunicação e Administração de Edifício.
532 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor MAURO LUIZ DIÓGENES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria junto ao Gabinete do Juiz José Delgado.
531 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor MAURO LUIZ DIÓGENES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria junto ao Gabinete do Juiz José Delgado.
530 19 de dezembro de 1991 RETIFICA a Portaria nº 400/91, para considerar o exercício da substituição no período de 11 de fevereiro a 01 de março de 1992.
529 19 de dezembro de 1991 RETIFICA as Portarias nº 398/91, 401/91, 409/91 e 410/91, para considerar o exercício da substituição no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 1992.
528 19 de dezembro de 1991 RETIFICA as Portarias nº 388/91, 389/91, 391/91 e 399/91, para considerar o exercício da substituição no período de 07 a 26 de janeiro de 1992.
527 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe do Gabinete da Corregedoria Regional.
526 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIONE VASCONCELOS BRAGA, Assessora para os assuntos da Administração Geral, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo - Paraíba, junto ao Gabinete da Presidência.
525 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor MARCUS GADELHA PORDEUS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Compras, Registro Cadastral, Aquisição e Contratação, da Secretaria de Material e Patrimônio.
524 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Secretaria Administrativa.
523 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor ANTONIO FERNANDE FILIPPINI, Arquiteto deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, do Setor de Carpentaria e Marcenaria, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifício.
522 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Copa, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifício.
521 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora ANALÚCIA VIEIRA DA CRUZ, Telefonista deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Telefonia, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifício.
520 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RAMOS FALCÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Operador da Secretaria Administrativa.
519 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Diretoria Geral.
518 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA DO ROSÁRIO HOLANDA CABRAL, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva, da Diretoria Geral.
517 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora ALENA DE SOUZA PESSOA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Processamento de Dados.
516 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor WALMIR FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Análise de Legislação, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
515 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA, Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento Técnico de Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
514 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor JOHN PAUL DOS SANTOS SCOTT HOOD, Programador deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Operações, Transmissão de Dados e Controle, da Divisão de Processamento de Dados.
513 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor EDUARDO MEIRA PERES, Analista de Sistemas deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Análise e Programação, da Divisão de Processamento de Dados.
512 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora LINDINALVA ANTONIA DOS S. NASCIMENTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Pesquisa e Análise de Doutrina, Legislação e de Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
511 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Dados.
510 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora ANA ELIZABETH MOSER DE SENA, Professora da Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira.
509 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora SÔNIA MARIA CORREIA B. DE MATOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira.
508 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora HELOÍSA HELENA DE LORENZI STEIGER, Taquígrafa Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Taquigrafia.
507 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora VILMA GORRAZI COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Taquigrafia.
506 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARTA VASCONCELOS DE ANDRADE LYRA MOURA, do FISEPE, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Taquigrafia.
505 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, junto ao Gabinete do Juiz Lázaro Guimarães.
504 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, do Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEE, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, junto ao Gabinete do Juiz Lázaro Guimarães.
503 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ IRAN BEZZERRA CABRAL, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Juiz Lázaro Guimarães.
502 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora FÁTIMA MARIA BEZERRA CARIBÉ, Técnico Judiciário, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor de Juiz, da Assessoria do Gabinete do Juiz Lázaro Guimarães.
501 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor ANTÔNIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Juiz Orlando Rebouças.
500 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Orlando Rebouças.
499 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora LAURINEIDE ALMEIDA GODOI, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Orlando Rebouças.
498 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor EMMANUEL FELIX LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Orlando Rebouças.
497 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA GÓIS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira.
496 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora ARGISSA DE ANDRADE PEREIRA, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Judiciária.
495 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor RICARDO BOUWMAN FILHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações.
494 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora FERNANDA PORTO DE ARAÚJO LIMA, da Procuradoria da Defensoria Pública da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Secretaria Judiciária.
493 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA LÚCIA DE LACERDA, Telefonista deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência.
492 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor ANTÔNIO OTACIANO MACEDO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Chefia do Gabinete da Presidência.
491 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora SANDRA MARIA NOGUEIRA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva, junto à Assessoria Especial do Gabinete da Presidência.
490 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Juiz Araken Mariz.
489 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Juiz Araken Mariz.
488 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz.
487 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz.
486 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora RENATA SOUZA MARIZ DE FARIA, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz.
485 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor FRANCISCO ONÉSIMO BATISTA DA FROTA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz José Delgado.
484 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora NILMA CÉZAR DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz José Delgado.
483 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
482 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ FRANCISCO DUARTE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Transporte, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
481 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor SILVINO CAMELO LONDRES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
480 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor LAILTON ROCHA MELO, Agente de Segurança deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, do Setor de Eletricidade e Peças, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
479 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Manutenção, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
478 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ FELIPE GONÇALVES MARTINS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, do Setor de Equipamentos e Ferramentas, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
477 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor EDSON PURCINO DA LUZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Segurança e Vigilância.
476 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor GUTENBERG JOSÉ MARTINS DA COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, do Setor de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
475 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA LÚCIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal da cidade de Aurora-Ceará, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Auditoria da Chefia do Gabinete da Presidência.
474 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Recursos Diversos, da Subsecretaria do Plenário.
473 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARTA BARRETO BELLO, Técnico Judiciário deste Tribunal, pata exercer em substituição o cargo de Diretor de Subsecretaria do Plenário.
472 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data, da Subsecretaria da 2ª Turma.
471 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Apelação Cível e Criminal, da Subsecretaria da 2ª Turma.
470 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA PIRES DE CARVALHO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data, da Subsecretaria da 2ª Turma.
469 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor HEITOR DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos, da Subsecretaria da 2ª Turma.
468 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor de Subsecretaria da 2ª Turma.
467 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor ADHEMAR SOARES LONDRES NETO, Professor da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data, da Subsecretaria de 1ª Turma.
466 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Controle Interno.
465 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Administração Financeira, da Divisão de Controle Interno.
464 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor GUSTAVO HENRIQUE VON SOHSTEN, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor de Divisão de Controle Interno.
463 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
462 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora VERÔNICA LIMA BEZERRA FALCÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor Especial, junto ao Gabinete da Presidência.
461 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor IRAQUITAN TIBURCIO CAVALCANTI, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, junto ao Gabinete do Juiz Hugo Machado.
460 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA DE BETÂNIA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Hugo Machado.
459 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Francisco Falcão.
458 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor JAILSON SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Francisco Falcão.
457 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ ARLINDO DE FRANÇA, Motorista, da Secretaria da Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais do Gabinete do Juiz Francisco Falcão.
456 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora WALTENYCE XAVIER PINTO, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência., junto a Chefia do Gabinete da Presidência.
455 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora ILDETE ALVES DE MELO, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Apoio aos Programas de Saúde e Auxílio-Alimentação, da Divisão de Assistência Social, da Diretoria Geral.
454 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO CALAÇA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Assistência Social, da Diretoria Geral.
453 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO CALAÇA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Apoio aos Programas de Saúde e Auxílio-Alimentação, da Divisão de Assistência Social, da Diretoria Geral.
452 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor KENNEDY DA SILVA FIGUEREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão, da Divisão de Assistência Social, da Diretoria Geral.
451 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora ELIZABETH L. MOURA A. DE CARVALHO, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Apoio aos Programas de Assistência Escolar e Vale-Transporte, da Divisão de Assistência Social, da Diretoria Geral.
450 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor ADALBERTO PEREIRA GONÇALVES JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Castro Meira.
449 19 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa.
448 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARLENE ABREU RIBEIRO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Castro Meira.
447 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA AMÉLIA PIMENTEL LOPES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa.
446 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA CIRENE DA SILVA GUIMARÃES, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
445 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Atendente Judiciário, deste Tribunal para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Custos e Análise de Projetos, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
444 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora CYNTHIA BASUL CERQUEIRA ROSA E SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão, da Divisão de Processamento, Controle de Folha de Pagamento e Execução Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
443 19 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretos de Subsecretaria, da Subsecretaria de Orçamento e Finança.
442 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Progressão Funcional aos servidores relacionados das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
441 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Progressão Funcional à servidora das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Paraíba, MARIA ELIETE BANDEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário.
440 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores relacionados das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
439 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe, GERALDO SANTOS DANTAS, do cargo de Agente de Portaria, do Grupo Serviço de Transporte Oficial e Portaria.
438 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores relacionados das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
437 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Progressão Funcional ao servidor das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, JOÃO AUGUSTO GOMES, ocupante do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
436 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, DIANA MARIA PINHEIRO MOLINA, do cargo de Auxiliar Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
435 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Progressão Funcional à servidora das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, ISIS ALVARENGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Bibliotecário, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior.
434 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores relacionados das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo de Agente de Portaria, do Grupo Serviço de Transporte Oficial e Portaria.
433 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ISRAEL MARINHO DA SILVA, do cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
432 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Progressão Funcional aos servidores relacionados das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário.
431 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Progressão Funcional ao servidor das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
430 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, RAIMUNDO AMÉRICO SOARES NETTO, do cargo de Técnico Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
429 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, LUIZ CARLOS PALMEIRA, do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
428 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, GEÓRGIA MARINÊS DA PAIXÃO E SILVA, do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
427 19 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência às servidoras das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de telefonista.
426 18 de dezembro de 1991 DISPENSA o servidor RONALDO GOMES DE ALMEIDA, Auxilia Judiciário, deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Controle, Execução e Serviços de Limpeza, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifícios.
425 13 de dezembro de 1991 HOMOLOGA a avaliação de desempenho dos servidores relacionados.
424 11 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor MARCELO SILVA NUNES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
423 11 de dezembro de 1991 DISPENSA a servidora ROSILENE MARIA MOURA BRAZ DINIZ, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
422 11 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Informações Processuais de Análises e Classificação de Feitos, da Subsecretaria de Registros e Informação.
421 11 de dezembro de 1991 DISPENSA a servidora ACRISMÉLIA XAVIER BEZERRA, Auxiliar Judiciário, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Informações Processuais, de Análises e Classificação de Feitos, da Subsecretaria de Registros e Informação.
420 11 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora FÁTIMA MARIA BEZERRA CARIBÉ, Técnica Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Lázaro Guimarães.
419 03 de dezembro de 1991 DESIGNA o servidor EDUARDO MEIRA PERES, Analista de Sistema deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Subsecretaria, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
418 03 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário.
417 03 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores, EDSON PURCINO DA LUZ e LINDENBERG GUIMARÃES NOBRE, da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário.
416 03 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário.
415 03 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário.
414 03 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário, do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário.
413 03 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência, à servidora MARIA CANDELÁRIA DI C. MIRANDA, da Secretaria deste Tribunal, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
412 03 de dezembro de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário, do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário.
411 27 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor PAULO OLIVEIRA NOGUEIRA FILHO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Segurança e Vigilância, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
410 27 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor JOÃO GUILHERME MOREIRA CAVALCANTI, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos, da Subsecretaria da 1ª Turma.
409 27 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA OLÍVIA MACIEL FARIAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz José Delgado.
408 27 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Subsecretaria, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
407 27 de novembro de 1991 ALTERA a Portaria nº 365, de 09.10.91, para considerar o exercício da substituição no período de 28 de novembro a 17 de dezembro do corrente ano.
406 27 de novembro de 1991 ALTERA a Portaria nº 364, de 09.10.91, para considerar o exercício da substituição no período de 28 de novembro a 17 de dezembro do corrente ano.
405 27 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA, Perfurador Digitador deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Processamento de Dados.
404 27 de novembro de 1991 DISPENSA o servidor EDUARDO SOUZA LUNA, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Processamento de Dados.
403 27 de novembro de 1991 CONCEDE movimentação de referência ao servidor, JOÃO CARLOS LUCAS DA SILVA, da Secretaria deste Tribunal, ocupante da Classe Especial, do cargo de Técnico Judiciário. Retifica a Portaria nº 101, de 02 de abril de 1991.
402 27 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Subsecretaria.
401 27 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora CARLA PATRÍCIA BRITO DE MEDEIROS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
400 27 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora ILDETE ALVES DE MELO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Seleção e Treinamento.
399 27 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Cadastro e Lotação.
398 27 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora DALVANIRA FIDELIS NUNES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Direitos e Deveres, Provimento e Vacância.
397 27 de novembro de 1991 HOMOLOGA a avaliação de desempenho dos servidores relacionados.
396 27 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor EMMANUEL FÉLIX LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
395 27 de novembro de 1991 DESIGNA Dr. IVO MARTINS DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria Administrativa, como substituto na ausência e impedimentos eventuais do Diretor Geral.
394 25 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora SÍLVIA HELENA MACIEL L. DE GUSMÃO, Técnico Judiciário como substituta na ausência e impedimentos eventuais do Diretor da Divisão Técnica.
393 25 de novembro de 1991 DESIGNA os servidores, MARCO FERNANDO DA BOA HORA, OTTO MARCELO NAVARRO CRUZ e ALBA MARIA CERQUEIRA PEREIRA, para assessorar a Licitação para a construção do Edifício-Sede das Seções Judiciárias de Sergipe e Rio Grande do Norte.
392 19 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ VIANA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção Coordenadora de Publicação de Acórdãos.
391 19 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Coordenadora da 1ª Turma.
390 19 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
389 19 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor WILSON JOSÉ GUEDES FRANCO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção Coordenadora de Publicação de Acórdãos.
388 19 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora LÚCIA DE SOUSA LUZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor de Divisão.
387 19 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor FRANCISCO ARAÚJO ROCHA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Estatística.
386 12 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio aos Programas de Assistência Escolar e Vale-Transporte.
385 12 de novembro de 1991 DISPENSA a servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
384 12 de novembro de 1991 DISPENSA a servidora TAMAR FERREIRA DE SANTANA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Assistência Psicológica.
383 12 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor KENNEDY DA SILVA FIGUEREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio aos Programas de Saúde e Auxílio-alimentação.
382 12 de novembro de 1991 DISPENSA o servidor KENNEDY DA SILVA FIGUEREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Operador da Secretaria Administrativa.
381 12 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora SÔNIA MARIA CORREIA B. DE MATOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
380 12 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor GUTENBERG JOSÉ MARTINS DA COSTA, para secretariar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação.
379 12 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor JORGE CABRAL CHAVES, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança.
378 12 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Cadastro e Lotação.
377 07 de novembro de 1991 PRORROGA, "ad referendum" do Pleno, por mais 1 (um) ano, o prazo de cessão da servidora SOL DO CÉU DA SILVA ALVES, Auxiliar Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, colocada à disposição da Seção do Paraná.
376 06 de novembro de 1991 CONCEDE nove meses de licença prêmio por assiduidade ao servidor JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal.
375 06 de novembro de 1991 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações.
374 06 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor FRANCISCO ARAÚJO ROCHA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Estatística.
373 06 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Operador da Secretaria Administrativa.
372 05 de novembro de 1991 DESIGNA o servidor LUÍS FERNANDO SOARES DA SILVA para compor a Comissão Permanente de Licitação e o servidor JOÃO GUILHERME MOREIRA CAVALCANTI para a presidência da mesma.
371 05 de novembro de 1991 DISPENSA EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5R, da Comissão Permanente de Licitação.
370 31 de outubro de 1991 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
369 11 de outubro de 1991 LOTA provisoriamente o servidor EDUARDO GUERRA DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, na Seção Judiciária de Alagoas.
368 11 de outubro de 1991 CONSTITUI comissão permanente de licitação e designa os servidores EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, JOÃO GUILHERME MOREIRA e ANTÔNIO MATHEUS VIANNA como membros efetivos e INÁCIO ALMEIDA GALINDO como suplentes.
367 09 de outubro de 1991 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
366 09 de outubro de 1991 DESIGNA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
365 09 de outubro de 1991 DESIGNA o servidor SEVERINO ALVES DE MORAIS, Auxiliador Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
364 09 de outubro de 1991 DESIGNA a servidora GRAÇA DE FÁTIMA MEDEIROS LOPES VARELLA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
363 09 de outubro de 1991 DESIGNA o servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
362 09 de outubro de 1991 DISPENSA o servidor ARAPUAN GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
361 09 de outubro de 1991 DESIGNA o servidor ARAPUAN GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Transporte.
360 09 de outubro de 1991 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data.
359 09 de outubro de 1991 DESIGNA o servidor GUTEMBERG JOSÉ MARTINS DA COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Informações Processuais de Análises e Classificação de Feitos.
358 09 de outubro de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ VIANA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção Coordenadora da 2ª Turma.
357 01 de outubro de 1991 DESIGNA o Bel. JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria Judiciária para responder pelo expediente da Diretoria Geral.
356 25 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor SILVINO CAMELO LONDRES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
355 25 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor SÉRGIO FERREIRA NETO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
354 18 de setembro de 1991 DESIGNA a servidora NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
353 18 de setembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Cadastro e Lotação.
352 18 de setembro de 1991 DESIGNA a servidora SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
351 18 de setembro de 1991 DESIGNA a servidora EDILENE BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
350 18 de setembro de 1991 DESIGNA a servidora FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
349 10 de setembro de 1991 ALTERA a Portaria n. 300, de 15 de agosto de 1991.
348 10 de setembro de 1991 DESIGNA a servidora ILDETE ALVES DE MELO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Seleção e Treinamento.
347 10 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Legislação de Pessoal, Cadastro e Classificação de Cargos.
346 10 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Controle Interno.
345 10 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Contabilidade da Divisão de Controle Interno.
344 05 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, Auxiliar Judiciário do TRF13, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor de Juiz.
343 05 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor ANTÔNIO MATHEUS VIANNA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
342 05 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor MARCOS AUGUSTO VIEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Operador.
341 05 de setembro de 1991 DESIGNA a servidora SANDRA MARIA NOGUEIRA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva.
340 05 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor JOÃO FLÁVIO RIBEIRO, Operador de Computação deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Operações, Transmissão de Dados e Controle.
339 05 de setembro de 1991 DISPENSA o servidor SILVINO CAMELO LONDRES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Operações, Transmissão de Dados e Controle.
338 05 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor SILVINO CAMELO LONDRES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Transporte.
337 03 de setembro de 1991 DESIGNA a servidora VIRGÍNIA COELI BRITO DAMASCENO, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Informações Processuais, de Análises e Classificação de Feitos.
336 03 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor PEDRO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações.
335 03 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor SÉRGIO FERREIRA NETO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
334 03 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
333 03 de setembro de 1991 DESIGNA a servidora MARTA VASCONCELOS DE ANDRADE LYRA MOURA, do FISEPE, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
332 03 de setembro de 1991 DISPENSA a servidora MARTA VASCONCELOS DE ANDRADE LYRA MOURA, do FISEPE, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Apanhamento e Revisão.
331 03 de setembro de 1991 DESIGNA a servidora KARLA NUNES MACHADO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apanhamento e Revisão.
330 03 de setembro de 1991 DISPENSA a servidora KARLA NUNES MACHADO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
329 03 de setembro de 1991 DISPENSA o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Revisão e Reparo de Veículos.
328 03 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
327 03 de setembro de 1991 DISPENSA o servidor GIOVANNI GOMES TEIXEIRA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
326 03 de setembro de 1991 DESIGNA o servidor GIOVANNI GOMES TEIXEIRA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Revisão e Reparo de Veículos.
325 30 de agosto de 1991 ALTERA o 2º período de férias de 1991 do MM. Juiz Federal AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
324 30 de agosto de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
323 30 de agosto de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
322 30 de agosto de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
320 29 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ ARLINDO DE FRANÇA, Motorista, da Secretaria da Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
319 29 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Assistente Datilógrafo.
318 29 de agosto de 1991 DESIGNA a servidora NADJA SANTIAGO DE MELLO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
317 29 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor JURANDIR BEZERRA DOS SANTOS, Subtenente do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
316 28 de agosto de 1991 DESIGNA a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA do Instituto de Assistência e Previdência do Servidor da Bahia, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
315 27 de agosto de 1991 DESIGNA a servidora LAURINEIDE DE ALMEIDA GODOI, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
314 27 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA NETO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Almoxarifado, de Previsão e de Controle de Material, da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
313 21 de agosto de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz WLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
312 20 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ MARQUES FIGUEIREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Controle e Assistência Técnica.
311 20 de agosto de 1991 DESIGNA a servidora SONIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA, Agente Administrativo da Secretaria para os Assuntos da Casa Civil de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
310 20 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
309 20 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor NIVALDO RODRIGUES MACHADO FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
308 20 de agosto de 1991 DISPENSA o servidor WILSON JOSÉ GUEDES FRANCO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Operador.
307 20 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor MARCO ANTÔNIO BAZEGGIO, Perfurador Digitador deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Transcrição.
306 20 de agosto de 1991 TORNA SEM EFEITO, a Portaria n. 280, de 01 de agosto de 1991.
305 20 de agosto de 1991 TORNA SEM EFEITO a Portaria n. 287, de 09 de agosto de 1991.
304 20 de agosto de 1991 ALTERA o segundo período de férias relativas ao exercício de 1991, do MM. Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO, titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
303 20 de agosto de 1991 COLOCA a servidora JEANNE EIDA UTZIG SILVA, Taquígrafa Judiciária deste Tribunal à disposição do TRF2.
302 20 de agosto de 1991 CONCEDE doze dias de Licença para tratamento de saúde, ao MM. Juiz Federal JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
301 15 de agosto de 1991 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
300 15 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA NETO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
299 14 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
298 09 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
297 09 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor MARCOS AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor de Controle Estatístico.
296 09 de agosto de 1991 DESIGNA a servidora MARIA OLÍVIA MACIEL FARIAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
295 09 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor NIVALDO RODRIGUES MACHADO FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
294 09 de agosto de 1991 ALTERA a Portaria n. 240, de 02 de julho de 1991.
293 09 de agosto de 1991 DESIGNA a servidora SUELY BEZERRA LIBÔRIO CORREIA, Agente Administrativo da Secretaria para os Assuntos da Casa Civil, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Taquigrafia.
292 09 de agosto de 1991 DESIGNA a servidora CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA ROSA E SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
291 09 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
290 09 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor KENNEDY DA SILVA FIGUEREDO, Auxiliar Judiciário, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Programas de Assistência Social.
289 09 de agosto de 1991 DISPENSA o servidor KENNEDY DA SILVA FIGUEREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Programas de Assistência Social.
288 09 de agosto de 1991 DESIGNA a servidora MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Informações Processuais, de Análises e Classificação de Feitos.
287 09 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor MARCO ANTÔNIO BAZEGGIO, Perfurador Digitador deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Operador da Secretaria Administrativa.
286 09 de agosto de 1991 DISPENSA o servidor LUIZ CLÁUDIO TORRES GUSMÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Almoxarifado.
285 09 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor LUIZ CLÁUDIO TORRES GUSMÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Armazenamento e Distribuição de Material.
284 09 de agosto de 1991 DISPENSA o servidor SERGIO FERREIRA NETO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Armazenamento e Distribuição de Material.
283 09 de agosto de 1991 DESIGNA o Sub-Tenente JURANDIR BEZERRA DOS SANTOS, da Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
282 09 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Auxiliar Judiciário para exercer em substituição a função de Operador da Secretaria Administrativa.
281 09 de agosto de 1991 DISPENSA o servidor RICARDO BOUWMAN FILHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Transporte.
280 01 de agosto de 1991 DESIGNA o servidor WILSON JOSÉ GUEDES FRANCO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Controle e Assistência Técnica.
279 31 de julho de 1991 DESIGNA a servidora VIOLETA DE LOURDES RIBEIRO DE LUCENA, Agente Administrativo da Empresa Municipal de Urbanização de João Pessoa, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção Coordenadora da 2ª Turma.
278 31 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARIA LÚCIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal da Cidade de Aurora - Ceará, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Auditoria.
277 31 de julho de 1991 DISPENSA a servidora MARIA LÚCIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal da Cidade de Aurora - Ceará, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção Coordenadora da 2ª Turma.
276 31 de julho de 1991 DISPENSA o servidor GUTENBERG JOSÉ MARTINS DA COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
275 18 de julho de 1991 COLOCA o servidor IVANDIR MOREIRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, à disposição do TRF2.
274 17 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARTA PRAGANA DANTAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
273 17 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
272 10 de julho de 1991 DISPENSA a servidora MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Bibliotecário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação.
271 10 de julho de 1991 DISPENSA a servidora MARIA DE LOURDES PAULA DE LACERDA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Reprografia de Acórdãos.
270 10 de julho de 1991 TORNA SEM EFEITO a Portaria n. 242, de 02 de julho de 1991.
269 10 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARTA BARRETTO BELLO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamentos de Recursos Diversos.
268 10 de julho de 1991 DISPENSA o servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal da função de Assistente Datilógrafo da Assessoria Especial.
267 10 de julho de 1991 DESIGNA o servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamentos de Mandado de Segurança.
266 10 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Bibliotecária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Biblioteca e Jurisprudência.
265 09 de julho de 1991 DESIGNA o servidor EDUARDO DE SOUZA LUNA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para substituir um membro da Comissão Permanente de Licitação.
264 09 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
263 09 de julho de 1991 DESIGNA o servidor HEITOR DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data.
262 09 de julho de 1991 DESIGNA a servidora NILMA CÉZAR DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado da Divisão para Assuntos Correcionais.
261 09 de julho de 1991 DESIGNA o servidor MANOEL TOLENTINO DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado da Divisão para Assuntos Correcionais.
260 09 de julho de 1991 DESIGNA a servidora NIVALDO RODRIGUES MACHADO FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz José Delgado.
259 09 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARIA OLÍVIA MACIEL FARIAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
258 09 de julho de 1991 DESIGNA a servidora ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO CALAÇA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
257 09 de julho de 1991 DESIGNA a servidora WILZA HELENA APRIGIO DE CARVALHO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Assistência Social.
256 09 de julho de 1991 ALTERA a Portaria n. 248, de 03 de julho de 1991.
255 10 de julho de 1991 DESIGNA o servidor LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
254 09 de julho de 1991 DESIGNA o servidor ANTÔNIO OTACIANO MACÊDO, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
253 09 de julho de 1991 DISPENSA o servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado da Assessoria Especial.
252 05 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA do Instituto de Assistência e Previdência do Servidor da Bahia, ora à disposição deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
251 05 de julho de 1991 DISPENSA a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA do Instituto de Assistência e Previdência do Servidor da Bahia, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Assistência de Enfermagem.
250 05 de julho de 1991 DESIGNA a servidora BEATRIZ DOS SANTOS CABRAL, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
249 03 de julho de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
248 03 de julho de 1991 CONSTITUI Comissão Supervisora para a coordenação dos trabalhos relativos ao Processo Seletivo de Concurso Público à categoria funcional de Taquígrafo Judiciário.
247 03 de julho de 1991 FIXA o horário de expediente dos servidores lotados no Gabinete da Presidência, Diretoria Geral, Secretaria Administrativa e Secretaria Judiciária no total de 40 horas semanais.
246 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor ADHEMAR SOARES LONDRES NETO, Professor da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão de Processamento de Apelação Cívil e Criminal.
245 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora TEREZA CRISTINA LACERDA VIDAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento Técnico de Acórdãos.
244 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Controle Interno.
243 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor JURANDIR BEZERRA DOS SANTOS, Subtenente do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
242 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARTA BARRETO BELLO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Assessoria Especial.
241 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria do Plenário.
240 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA NETO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Programas de Assistência Social.
239 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ VIANA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
238 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor EMMANUEL FELIX LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
237 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
236 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora BEATRIZ DOS SANTOS CABRAL, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
235 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
234 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARIA DOLORES NERY DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
233 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora ISABELLE PINHO VELOSO MARANHÃO LEAL, Assessora Jurídica da Prefeitura de João Pessoa, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
232 02 de julho de 1991 DISPENSA a servidora MARIA DOLORES NERY DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
231 02 de julho de 1991 DISPENSA a servidora ISABELLE PINHO VELOSO MARANHÃO LEAL, Assessora Jurídica da Prefeitura de João Pessoa, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
230 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor JONI RAMOS DE SANTANA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
229 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor EMANUEL DANTAS DE ARAÚJO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
228 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora EDILENE BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
227 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora ANA ELIZABETH MOSER DE SENA, Professora da Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
226 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor PEDRO AUGUSTO ESCOREL DINIZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
225 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARIA NÚBIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Técnica Especializada da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise de Acórdãos e Legislação.
224 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Diretoria Geral.
223 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora JAQUELINE FERREIRA GOMES DE HOLANDA, Agente Administrativo do Ministério da Agricultura de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Operador da Secretaria Administrativa.
222 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora WALTENYCE XAVIER PINTO, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
221 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Subsecretaria da 1ª Turma.
220 02 de julho de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Divisão de Comunicação Social, junto ao Gabinete da Presidência.
219 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora ARGISSA DE ANDRADE PEREIRA, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Registros e Autuações, da Subsecretaria de Registros e Informações.
218 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora MARIA DE BETÂNIA DA SILVEIRA, Técnica Judiciária, para exercer, em substituição, a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, do Gabinete da Presidência.
217 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção Coordenadora da 2º turma, da Divisão de Coordenação e Julgamentos.
216 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora ÂNGELA CRISTINA NORÔES LINS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Juiz Castro Meira.
215 02 de julho de 1991 DESIGNA a servidora LÚCIA DE FÁTIMA PONTES DE SOUZA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações.
214 28 de junho de 1991 CONCEDE dois anos de Licença para trato de Interesses Particulares, à servidora HELIANA MARIA SIQUEIRA DE MEDEIROS SERRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal.
213 28 de junho de 1991 CONCEDE ao MM. Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a fruição de dois meses de Licença - Prêmio por Assiduidade.
212 28 de junho de 1991 ALTERA o 2º período de férias do Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, titular da 3ª vara da Seção Judiciária de Sergipe.
211 20 de junho de 1991 DESIGNA a servidora GRACIENE MONTEIRO DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Assistente Datilógrafo.
210 20 de junho de 1991 DESIGNA a servidora ILDETE ALVES DE MELO, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Seleção e Treinamento.
209 20 de junho de 1991 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Cadastro e Lotação.
208 20 de junho de 1991 DESIGNA o servidor IVANDIR MOREIRA TORRES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
207 20 de junho de 1991 DESIGNA a servidora MISAILDA BEZERRA SILVA FARIAS, da Prefeitura Municipal de Paulista, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Diretor da Divisão de Comunicação e Administração de Edifícios.
206 20 de junho de 1991 DESIGNA o servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
205 20 de junho de 1991 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Transporte.
204 18 de junho de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
203 18 de junho de 1991 DESIGNA o servidor JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete.
202 18 de junho de 1991 DESIGNA a servidora DALVANIRA FIDELIS NUNES, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Direitos e Deveres, Provimentos e Vacância.
201 18 de junho de 1991 DESIGNA a servidora MISAILDA BEZERRA SILVA FARIAS, da Prefeitura Municipal de Paulista, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Telefonia.
200 11 de junho de 1991 ADIA as férias regulamentares do MM. Juiz VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
199 11 de junho de 1991 DESIGNA o servidor EDUARDO DE SOUZA LUNA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
198 11 de junho de 1991 DISPENSA o Bel. EDMILSON B. DE CAMPOS, Diretor geral, da Secretaria deste Tribunal, da responsabilidade das atribuições da Diretoria da Secretaria Administrativa.
197 11 de junho de 1991 CONCEDE três dias de licença por motivo de doença em pessoa da família ao MM. Juiz Federal Dr. VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
196 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora ENEIDE FONTES RIBEIRO COSTA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Diretor da Divisão de Processamento de Mandato de Segurança, Habeas-Corpus, Mandato de Injunção e Habeas-Data.
195 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora FERNANDA PORTO, da Procuradoria da Defensoria Pública da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Diretor da Secretaria Judiciária.
194 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora HELOISA CORREIA ALMEIDA, Auxiliar Judiciária da Seção Judiciária do Ceará, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo - Ceará.
193 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora CRISTIANE DE GUSMÃO MEDEIROS, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
192 10 de junho de 1991 DISPENSA a servidora VILMA GORRASI COSTA, Técnica Judiciária deste Tribunal da função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
191 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessora Judiciária.
190 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora REGINA MAURA MACIEL L. ADRIÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Diretor da Divisão Técnica.
189 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora MISAILDA BEZERRA SILVA FARIAS, da Prefeitura Municipal de Paulista, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Telefonia.
188 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
187 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora KÁTIA TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
186 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora DENISE ALBA RAMOS DE SANTANA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Diretora da Divisão Judiciária.
185 10 de junho de 1991 DESIGNA o servidor ANTONIO FERNANDE FILIPPINI, Arquiteto deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor de Seção de Análise de Legislação.
184 10 de junho de 1991 DESIGNA o servidor PITHÁGORAS PEREIRA DOS SANTOS, Bibliotecário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação.
183 10 de junho de 1991 DESIGNA o servidor ROBERTO AMÂNCIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Pesquisa de Jurisprudência.
182 10 de junho de 1991 DESIGNA o servidor JOÃO FLÁVIO RIBEIRO, Operador de Computação deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
181 10 de junho de 1991 DESIGNA o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA, Perfurador Digitador deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Operações, Transmissão de Dados e Controle.
180 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora MARIA ALICE PINTO GIORDANO, Analista de Sistema deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Análise e Programação.
179 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora JUCINEIDE FREITAS DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Transcrição.
178 10 de junho de 1991 DESIGNA a servidora MARIA GISÉLIA CABRAL BARRETO, do Gabinete do Prefeito do Município de Santana Mangueira, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Diretor de Divisão de Processamento de Dados.
177 10 de junho de 1991 DESIGNA o servidor EDIGARDO GUEDES PEREIRA JUNIOR, da Empresa Paraibana de Turismo, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação.
176 04 de junho de 1991 ALTERA as férias regulamentares dos MMMM. Juízes ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA, AGAPITO MACHADO, FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, FRANCISCO ROBERTO MACHADO e FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES.
175 04 de junho de 1991 ALTERA as férias regulamentares dos MMMM. Juízes MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT e ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, respectivamente titulares das 3ª e 1ª Varas da Seção Judiciária de Pernambuco.
174 04 de junho de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
173 04 de junho de 1991 ALTERA as férias regulamentares dos MMMM. Juízes VLADIMIR SOUZA CARVALHO e CARLOS REBÊLO JÚNIOR, titulares respectivamente da 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária de Sergipe.
172 23 de maio de 1991 DESIGNA a servidora DÁURIA DOS SANTOS COSTA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apanhamento e Revisão.
171 23 de maio de 1991 DESIGNA o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
170 23 de maio de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
169 23 de maio de 1991 DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO, da Secretaria de Finanças da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
168 23 de maio de 1991 DESIGNA a servidora MARIA AMÉLIA PIMENTEL LOPES, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
167 23 de maio de 1991 DESIGNA a servidora SIMONE MELLO CASIMIRO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
166 23 de maio de 1991 DESIGNA o servidor EMANUEL ROSA DO MONTE, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
165 16 de maio de 1991 DESIGNA a servidora ANA CARLA VILA NOVA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor de Controle Estatístico.
164 16 de maio de 1991 DISPENSA o servidor JOÃO DANTAS SALDANHA, do Frigorífico Industrial de Natal, ora à disposição, deste Tribunal, da função de Supervisor de Controle Estatístico.
163 15 de maio de 1991 DESIGNA a servidora NADJA SANTIAGO DE MELLO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações.
162 14 de maio de 1991 DESIGNA a servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento, Controle de Folha de Pagamento e Execução Financeira.
161 14 de maio de 1991 DESIGNA a servidora MARIA VERÔNICA VIANA BEZERRA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
160 14 de maio de 1991 DESIGNA o servidor MARCELO SILVA NUNES, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Custos e Análise de Projetos.
159 14 de maio de 1991 DESIGNA a servidora CINTHYA BASUL CERQUEIRA ROSA E SILVA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Custos e Análise de Projetos.
158 14 de maio de 1991 DESIGNA a servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento, Controle de Folha de Pagamento e Execução Financeira.
157 14 de maio de 1991 DESIGNA o servidor IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
156 10 de maio de 1991 DESIGNA a servidora DALVANIRA FIDELIS NUNES, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Direitos e Deveres, Provimento e Vacância.
155 07 de maio de 1991 DESIGNA a servidora SORAYA MARIA PORTUGAL DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Seleção e Treinamento.
154 07 de maio de 1991 DISPENSA a servidora ANA MARIA DE MORAIS GUERRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Seleção e Treinamento.
153 07 de maio de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ VIANA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção Coordenadora da 2ª Turma.
152 07 de maio de 1991 DESIGNA a servidora MARIA LÚCIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal da cidade de Aurora - Ceará, ora à disposição, deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Coordenação e Julgamento.
151 07 de maio de 1991 DESIGNA o servidor ADHEMAR SOARES LONDRES NETO, Professor da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data.
150 07 de maio de 1991 DESIGNA a servidora TAMAR FERREIRA DE SANTANA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Assistência Psicológica.
149 07 de maio de 1991 DISPENSA a servidora ELIZABETH LINS MOURA ALVES DE CARVALHO, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Assistência Psicológica.
148 07 de maio de 1991 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
147 07 de maio de 1991 DESIGNA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
146 02 de maio de 1991 DESIGNA o servidor RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise e Publicação de Acórdãos e Legislação.
145 02 de maio de 1991 DISPENSA a servidora ANA CARLA VILA NOVA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal da função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise e Publicação de Acórdãos e Legislação.
144 02 de maio de 1991 DESIGNA o servidor PAULO MARCELO MARQUES DE MIRANDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Judiciária.
143 02 de maio de 1991 DISPENSA a servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAIS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado da Secretaria Judiciária.
142 02 de maio de 1991 DESIGNA a servidora JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS, Auxiliar Judiciária do TRF1, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
141 02 de maio de 1991 DISPENSA a servidora SOYANORA LINARD LOPES, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
140 02 de maio de 1991 DESIGNA a servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAIS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Assuntos Correcionais.
139 25 de abril de 1991 DESIGNA o servidor MARCUS GADELHA PORDEUS, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Compras, Registro Cadastral, Aquisição e Contratação, da Secretaria de Material e Patrimônio.
138 24 de abril de 1991 DESIGNA o Bel. EDMILSON B. DE CAMPOS, Diretor Geral da Secretaria, deste Tribunal, para responder pelo expediente da Diretoria da Secretaria Administrativa.
137 24 de abril de 1991 DESIGNA o servidor JUVENAL JOSÉ LOURENZATTO, Inspetor de Segurança Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição, deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
136 24 de abril de 1991 COLOCA a funcionária SAYONARA LINARD LOPES, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, à disposição da Justiça Federal da 1ª Instância, Seção Judiciária do Ceará.
135 23 de abril de 1991 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise de Acórdãos e Legislação.
134 23 de abril de 1991 DISPENSA a servidora ÂNGELA CRISTINA DE NORÕES LINS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função de Supervisora da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise de Acórdãos e Legislação.
133 18 de abril de 1991 PRORROGA, por 1 (um) ano, o prazo de cessão do servidor IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR, colocado à disposição da Seção Judiciária de Alagoas.
132 17 de abril de 1991 TORNA SEM EFEITO a Portaria n. 123, de 11 de abril de 1991.
131 17 de abril de 1991 DESIGNA a servidora MARIA NÚBIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Técnica Especializada da Secretaria da Saúde Pública do Governo do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
130 17 de abril de 1991 DESIGNA a servidora MARLENE ABREU RIBEIRO, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
129 17 de abril de 1991 DISPENSA a servidora MARLENE ABREU RIBEIRO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
128 17 de abril de 1991 DESIGNA a servidora LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
127 17 de abril de 1991 DESIGNA a servidora LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
126 12 de abril de 1991 DISPENSA o servidor GENIVALDO PEREIRA GOMES, da Companhia Pernambucana de Saneamento, ora à disposição deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
125 12 de abril de 1991 DISPENSA o servidor ROBSON CARDOSO MARINHO, Técnico de Nível Médio da Secretaria de Justiça da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Auditoria.
124 11 de abril de 1991 DISPENSA a servidora MARIA NÚBIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Técnica Especializada da Secretaria da Saúde Pública do Governo do Rio Grande do Norte, ora à disposição, deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
123 11 de abril de 1991 DISPENSA o servidor JOÃO DIAS CHAVES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Provimentos e Correições.
122 10 de abril de 1991 RESOLVE que o item 2 da Portaria n. 53, de 28 de fevereiro de 1991, passa a ter a seguinte redação: durante a semana, a partir das oito horas haverá plantões.
121 10 de abril de 1991 DESIGNA o Bacharel JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria Judiciária, deste Tribunal para substituir o Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Interno.
120 08 de abril de 1991 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Saúde.
119 08 de abril de 1991 DESIGNA a servidora ISABELLE PINHO VELOSO MARANHÃO LEAL, Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de João Pessoa, ora à disposição deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos.
118 04 de abril de 1991 DESIGNA o servidor PAULO CÉSAR DOS SANTOS GUEDES, Programador, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Micrografia e Arquivo de Acórdãos.
117 04 de abril de 1991 DESIGNA o servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
116 04 de abril de 1991 DESIGNA o servidor ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA NETO, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Operador.
115 03 de abril de 1991 DESIGNA a servidora SORAYA MARIA PORTUGAL DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Seleção e Treinamento.
114 02 de abril de 1991 CONCEDE Progressão Funcional às servidoras da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
113 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora LUÍZA MARIA DE SOUZA da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
112 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
111 02 de abril de 1991 CONCEDE Progressão Funcional aos servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
110 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
109 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor FRANCISCO DE SALES FRANÇA BARRETO da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
108 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
107 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
106 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor GERSON DE FREITAS REVORÊDO da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte, ocupante do cargo de Atendente Judiciário do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
105 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência às servidoras da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Atendente Judiciário do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
104 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor HAMLET DIOMEDES DE CASTRO da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupante do cargo de Agente de Segurança Judiciária do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
103 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
102 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau, ocupantes do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Grupo Outras Atividades de Nível Médio.
101 02 de abril de 1991 CONCEDE Progressão Funcional aos servidores da Secretaria do TRF5 ocupantes do cargo de Técnico Judiciário do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
100 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Secretaria do TRF5 ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
99 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Secretaria do TRF5 ocupantes do cargo de Atendente Judiciário do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
98 02 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Secretaria do TRF5 ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
97 02 de abril de 1991 DESIGNA a servidora MARIA AMÉLIA PIMENTEL LOPES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Criminais.
96 01 de abril de 1991 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores da Secretaria do TRF5 ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
95 26 de março de 1991 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
94 26 de março de 1991 DISPENSA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciária, deste Tribunal, da função de Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Saúde.
93 26 de março de 1991 DESIGNA a servidora ISABELLE PINHO VELOSO MARANHÃO LEAL, Assessora Jurídica da Prefeitura de João Pessoa, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Saúde.
92 21 de março de 1991 TORNA SEM EFEITO a Portaria n. 63, de 05 de março de 1991.
91 21 de março de 1991 DESIGNA a servidora CYNTHIA BASUL CERQUEIRA ROSA E SILVA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Custos e Análise de Projetos.
90 21 de março de 1991 INDICA o MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para sem prejuízo de sua jurisdição, compor este Tribunal, a Comissão Permanente de Revisão e Atualização Periódica do Manual de Normas Padronizadas de Cálculos.
89 21 de março de 1991 CONSTITUI Comissão Examinadora para proceder à aplicação do processo seletivo do concurso interno de Ascensão Funcional à categoria de Oficial de Justiça Avaliador das Seções Judiciárias de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas.
88 21 de março de 1991 DESIGNA o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
87 21 de março de 1991 DESIGNA o servidor WINSTON JOSÉ VERAS LEMOS, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
86 20 de março de 1991 PRORROGA por 1 (um) ano o prazo de cessão do servidor ONILDO MACIEL LOUREIRO, colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
85 20 de março de 1991 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
84 19 de março de 1991 DESIGNA o servidor ANTÔNIO MATHEUS VIANNA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Secretaria Administrativa.
83 19 de março de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
82 12 de março de 1991 DESIGNA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Secretaria Administrativa.
81 12 de março de 1991 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Auxiliar Judiciário para exercer em substituição a função de Operador da Secretaria Administrativa.
80 12 de março de 1991 DESIGNA o servidor ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA NETO, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Operador da Secretaria Administrativa.
79 12 de março de 1991 DESIGNA o servidor MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Controle Interno.
78 12 de março de 1991 DESIGNA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Administração Financeira.
77 12 de março de 1991 DESIGNA a servidora SORAYA MARIA PORTUGAL DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para responder pela função de Supervisora da Seção de Seleção e Treinamento.
76 08 de março de 1991 DESIGNA a servidora ANA MARIA DE MORAIS GUERRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo de Assessor Especial.
75 08 de março de 1991 DESIGNA a servidora MARIA VERÔNICA VIANA BEZERRA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Telefonia.
74 08 de março de 1991 DESIGNA a servidora ANA REGINA DANTAS PESSOA GUERRA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
73 08 de março de 1991 DESIGNA o servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Agente de Segurança Judiciária ,deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Segurança e Vigilância.
72 08 de março de 1991 DESIGNA o servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Segurança e Vigilância.
71 08 de março de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
70 08 de março de 1991 DESIGNA o servidor PEDRO AUGUSTO ESCOREL DINIZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Secretaria de Material e Patrimônio.
69 08 de março de 1991 DESIGNA a servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Custos e Análises de Projetos.
68 08 de março de 1991 DESIGNA o servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretora da Divisão de Processamento, Controle de Folha de Pagamento e Execução Financeira.
67 08 de março de 1991 DESIGNA o servidor IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
66 08 de março de 1991 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciária deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Cadastro e Lotação.
65 06 de março de 1991 DISPENSA o servidor CARLOS ALBERTO BARROS DO NASCIMENTO, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
64 06 de março de 1991 DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO BARROS DO NASCIMENTO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
63 05 de março de 1991 DESIGNA a Belª FERNANDA PORTO, Diretora da Subsecretaria de Registros e Informações deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretora da Secretaria Judiciária.
62 01 de março de 1991 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA GÓIS, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, da Assessoria Especial.
61 28 de fevereiro de 1991 DESIGNA a servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
60 28 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor ANTONIO CÉSAR MELO DOS SANTOS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
59 01 de março de 1991 DESIGNA a servidora MARLENE ABREU RIBEIRO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora as Seção de Processamento de Causas Cíveis.
58 01 de março de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Controle e Assistência Técnica.
57 01 de março de 1991 DESIGNA o servidor MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO NETTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
56 28 de fevereiro de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
55 28 de fevereiro de 1991 ALTERA a escala de férias dos juízes federais de 1º Grau, da 5ª Região, para o exercício de 1991, passando o MM. Juiz AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
54 28 de fevereiro de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
53 28 de fevereiro de 1991 RESOLVE, que o expediente do Tribunal será de doze horas às dezenove horas a partir de 01.03.91.
52 20 de fevereiro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA ARAÚJO DA SILVA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Recife, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretora da Divisão de Comunicação e Administração de Edifícios.
51 20 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor EDSON PURCINO DA LUZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
50 20 de fevereiro de 1991 DISPENSA a servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializada.
49 20 de fevereiro de 1991 DISPENSA o servidor GIOVANNI GOMES TEIXEIRA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
48 20 de fevereiro de 1991 DESIGNA a servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializada.
47 20 de fevereiro de 1991 DISPENSA o servidor RICARDO BOUWMAN FILHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo do Setor de Eletricidade e Peças.
46 20 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor GIOVANNI GOMES TEIXEIRA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, do Setor de Eletricidade e Peças. Publicado no
45 20 de fevereiro de 1991 DESIGNA a servidora DALVANIRA FIDELIS NUNES, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafa.
44 20 de fevereiro de 1991 DESIGNA a servidora NADJA SANTIAGO DE MELLO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Estatística.
43 20 de fevereiro de 1991 DISPENSA o servidor FRANCISCO ROBERTO SOUSA LEÃO, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado da Assessoria Especial.
42 20 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Revisão e Reparos de Veículos.
41 19 de fevereiro de 1991 RECOMENDA a observância do uso obrigatório do crachá, a comunicação prévia à Subsecretaria de Segurança e Transportes quando da necessidade de trabalho fora do expediente.
40 19 de fevereiro de 1991 DESIGNA o funcionário ISAURO RIBEIRO FILHO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Segurança e Transportes.
39 14 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor EMMANUEL FÉLIX LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
38 14 de fevereiro de 1991 DESIGNA a servidora ALBA MARIA CERQUEIRA PEREIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Auditoria.
37 14 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor KENNEDY DA SILVA FIGUEREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Assistência Social.
36 14 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor ANTÔNIO OTACIANO MACÊDO, Atendente Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição a função de Operador da Secretaria Administrativa.
35 14 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Controle Interno.
34 14 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Contabilidade da Divisão de Controle Interno. 3
33 14 de fevereiro de 1991 DISPENSA o servidor ANTÔNIO DA SILVA ROSA, Auxiliar Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Transporte.
32 14 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor RICARDO BOUWMAN FILHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Transporte.
31 14 de fevereiro de 1991 TORNA SEM EFEITO as Portarias n. 536, 537 e 538, de 18 de dezembro de 1990.
30 14 de fevereiro de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
29 14 de fevereiro de 1991 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
28 05 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor LUCIANO AUGUSTO SOUZA RAMOS, Agente Administrativo lotado na Empresa URBAN/PB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Dados.
27 05 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor EDUARDO MEIRA PERES, Analista de Sistema deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
26 05 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisão da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
25 05 de fevereiro de 1991 DESIGNA o servidor FRANCISCO DE ASSIS NOBRE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo.
24 31 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor MARCELO SILVA NUNES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
23 31 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ FELIPE GONÇALVES MARTINS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
22 31 de janeiro de 1991 DESIGNA a servidora CYNTHIA BASUL CERQUEIRA ROSA E SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento, Controle de Folha de Pagamento e Execução Financeira.
21 31 de janeiro de 1991 DESIGNA a servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretora da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
20 31 de janeiro de 1991 DESIGNA a servidora SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnica Judiciária, Diretora da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretora da Subsecretaria Administrativa.
19 31 de janeiro de 1991 DESIGNA a servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Atendente Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisora da Seção de Custos e Análises de Projetos.
18 31 de janeiro de 1991 DESIGNA a servidora KARY VANÚSIA LIRA GERMANO AQUINO, Atendente Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisora da Seção de Programas de Assistência Social.
17 31 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor JOHN PAUL DOS SANTOS SCOTT HOOD, Programador, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Micrografia e Arquivo de Arcódãos.
16 31 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor CARLOS JAIR DE OLIVEIRA JARDIM, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação.
15 24 de janeiro de 1991 CONCEDE salário-família ao MM. Juiz Federal Dr. JAMIL ROSA DE JESUS, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
14 23 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor ANTÔNIO CÉSAR MELO DOS SANTOS, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, junto ao Gabinete da Presidência.
13 23 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor JORGE CABRAL CHAVES, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção Coordenadora da 1ª Turma, da Divisão de Coordenação e Julgamentos.
12 23 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção Coordenadora da 2ª Turma, da Divisão de Coordenação e Julgamentos.
11 23 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Obras Civis, da Divisão de Manutenção e Conservação.
10 23 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor SEVERINO ALVES DE MORAIS, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz ARAKEN MARIZ.
9 18 de janeiro de 1991 DESIGNA a servidora TAMAR FERREIRA DE SANTANA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Assistência de Enfermagem, da Divisão de Saúde.
8 16 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor ANDRÉ FELIPE GONÇALVES MARTINS, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Oficina Gráfica, da Divisão de Manutenção e Conservação. Torna sem efeito a Portaria nº 613, de 19 de dezembro de 1990.
7 17 de janeiro de 1991 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA GÓIS, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Portaria e Expedição, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifício.
6 17 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor FRANCISCO ROBERTO SOUZA LEÃO, Atendente Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Assistente Datilógrafo da Chefia de Gabinete, junto ao Gabinete da Presidência.
5 17 de janeiro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA AMÁLIA PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Atendente Judiciária, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar Especializado, junto ao Gabinete da Presidência.
4 16 de janeiro de 1991 CONCEDE ao MM. Juiz Federal Dr. UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Varada Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a fruição de 02 meses de Licença-Prêmio por Assiduidade.
3 10 de janeiro de 1991 DESIGNA o servidor MARCO ANTÔNIO MALAFAIA, Auxiliar Judiciário, deste tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Precatórios, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
2 04 de janeiro de 1991 ANTECIPA as férias do MM. Juiz FRANCISCO BARROS DIAS, Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
1 04 de janeiro de 1991 ADIA as férias regulamentares do MM. Juiz FRANCISCO WILDO LACERDA DANTES, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
425-A 15 de dezembro de 1991 DESIGNA a servidora MARIA DE BETÂNIA DA SILVEIRA, Técnica Judiciária, para secretariar a Comissão Examinadora do Segundo Concurso Público, para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.