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Número Data Descrição
776 18 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor RONALDO GOMES DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Acompanhamento das Obras.
775 18 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora SILVIA DA SILVA SANTANA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Magistrados da Ativa, da Subsecretaria de Pessoal.
774 18 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Cadastro e Lotação, da Subsecretaria de Pessoal.
773 18 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RAMOS FALCÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Direitos e Deveres, de Provimento e Vacância.
772 18 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor EMMANUEL FELIZ LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
771 18 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
770 18 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora LAURINEIDE ALMEIDA GODOI, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
769 17 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
768 17 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor GERALDO MAJELA COLARES MAIA, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
767 17 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO ARAÚJO ROCHA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
766 18 de dezembro de 1992 APROVA a escala de férias dos MM. Juízes Federais e Substitutos da 5ª Região. Recomenda que as solicitações de alteração da escala somente se efetivem em casos especialíssimos. Estabelece que as substituições observarão as normas legais pertinentes.
765 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora ANA CARLA VILA NOVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
764 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Assuntos Correcionais.
763 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora EDNA GONÇALVES BARBOSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Registros e Informações, da Secretaria Judiciária.
762 15 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO DE ASSIS NOBRE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Segurança dos Juízes em Geral, Especialmente nos Gabinetes, da Divisão de Segurança e Transporte.
761 15 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor WINSTON JOSÉ VERAS LEMOS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
760 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora LÚCIA MARIA D'ALMEIDA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Assistência Social.
759 15 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Assessoramento aos Programas de Saúde Conveniados, da Divisão de Assistência Social.
758 15 de dezembro de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria n° 717, de 01 de dezembro do corrente ano, que designou o servidor ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA.
757 15 de dezembro de 1992 ALTERA a Portaria n° 693, de 01/12/1992, para considerar como nova indicação de substituição da titular HELOISA HELENA DE LORENZI STEIGER, o servidor WILSON FRANCISCO DOS SANTOS.
756 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora SIMONE MELLO CASIMIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
755 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros Feitos.
754 15 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ ALBERTO LIMA TORRES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
753 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
752 15 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor SEVERINO ALVES DE MORAIS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
751 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros Feitos.
750 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
749 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora DALVANIRA FIDELIS NUNES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
748 15 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor ALEXANDRE VIEIRA E SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
747 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora ANA MARIA DE MORAIS GUERRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
746 15 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor ANTÔNIO MATHEUS VIANNA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
745 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora ISABELLE PINHO VELOSO MARANHÃO LEAL, Assessora Jurídica da Prefeitura de João Pessoa-PB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
744 15 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise de Acórdãos e Legislação.
743 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor ANTÔNIO OTACIANO MACÊDO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento das Atividades Administrativas de Primeiro e Segundo Graus.
742 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor MARCOS AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete.
741 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora VIOLETA DE LOURDES RIBEIRO DE LUCENA CARDOSO, Agente Administrativo da Empresa Municipal de Urbanização de João Pessoa - URBAN, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor Especial.
740 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora FRANCISMAR RIBEIRO LOPES, da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete para Assuntos Extraordinários.
739 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora FERNANDA MOURA DE CARVALHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
738 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora CRISTIANE EMÍDIA FERREIRA ALVES, do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor de Juiz.
737 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor KENNEDY DA SILVA FIGUEIREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete.
736 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Controle Interno.
735 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Acompanhamento e Avaliação dos Projetos.
734 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO, da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor Judiciário.
733 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
732 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora LARISSA MEDEIROS SANTOS, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor de Juiz.
731 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Assistente Datilógrafo.
730 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
729 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora SIMONE FERNANDES LUNA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
728 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Administração Financeira, da Subsecretaria de Controle Interno.
727 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
726 10 de dezembro de 1992 DISPENSA o servidor ARAPUAN GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
725 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor ARAPUAN GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Segurança e Transporte.
724 10 de dezembro de 1992 DISPENSA a servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Segurança e Transporte.
723 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Segurança e Transporte.
722 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Subsecretaria das Turmas.
721 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora FERNANDA PORTO DE ARAÚJO LIMA, da Procuradoria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Secretaria Judiciária.
720 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Supervisão de Gabinete, da Diretoria Geral.
719 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora VÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva, da Diretoria Geral.
718 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor ADHEMAR SOARES LONDRES NETO, Professor da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria das Turmas.
717 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Assessoramento aos Programas de Saúde Conveniados, da Divisão de Assistência Social.
716 10 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora WILZA HELENA APRIGIO CARVALHO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão de Assistência Social.
715 10 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Atendente Judiciário deste Tribunal, portador do curso de Engenharia Civil, para substituir a servidora SÍLVIA HELENA MACIEL LEMOS DE GUSMÃO, na Coordenação de Fiscalização da Obra do Edifício sede.
714 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO SOARES BESERRA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Segurança e Vigilância da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
713 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor EDSON PURCINO DA LUZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
712 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor SILVINO CAMELO LONDRES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
711 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o Bel. MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
710 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Subsecretaria das Turmas.
709 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora ALENA DE SOUZA PESSOA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Apelação Cível e Criminal de Competência da 1ª Turma, da Subsecretaria das Turmas.
708 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora LINDINALVA ANTÔNIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Pesquisa e Jurisprudência, da Diretoria Geral.
707 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor PITHAGORAS PEREIRA DOS SANTOS, Bibliotecário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Análise de Doutrina, Legislação e Acórdãos, da Diretoria Geral.
706 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor FREDERICO JORGE PAIVA COSTA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Transcrição, da Diretoria Geral.
705 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão de Segurança e Transporte.
704 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO RUBENS DE CASTRO MAIA JÚNIOR, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Controle de Uso dos Veículos da Divisão de Segurança e Transporte.
703 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora LÚCIA DE FÁTIMA PONTES DE SOUZA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar Especializado.
702 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
701 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO CALAÇA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos.
700 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora ALCIONE GOMES DE MOURA, Auxiliar Administrativo III, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo de Assessor Judiciário.
699 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor WILSON JOSÉ GUEDES FRANCO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
698 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS, Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete.
697 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor JURANDIR BEZERRA DOS SANTOS, Subtenente da Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
696 01 de dezembro de 1992 LOTA o servidor FRANCISCO ARAÚJO ROCHA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, no Gabinete do Juiz José Maria O. Lucena.
695 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora CRISTIANE DE GUSMÃO MEDEIROS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
694 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
693 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora LÚCIA MARIA DALMEIDA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Apanhamento Taquigráfico da Secretaria Judiciária.
692 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora KARY VANUSIA L. GERMANO DE AQUINO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Judiciária.
691 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor RILKE RITHCLIFF PIERRE BRANCO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Assistente Datilógrafo, da Secretaria Judiciária.
690 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Precatórios, da Secretaria Judiciária.
689 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ ANDRÉ FONSECA CAVALCANTI, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Conservação das Notas Taquigráficas e de sua Indexação, da Secretaria Judiciária.
688 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora MILDETE MARIA LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Arquivo das Notas Taquigráficas, da Secretaria Judiciária.
687 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor EDUARDO DE SOUZA LUNA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria Judiciária.
686 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ FÁBIO GALVÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Revisão das Notas Taquigráficas, da Secretaria Judiciária.
685 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, da Secretaria Judiciária.
684 01 de dezembro de 1992 DESIGNA o servidor EMANUEL ROSA DO MONTE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Registros e Autuações, da Secretaria Judiciária.
683 01 de dezembro de 1992 DESIGNA a servidora ALENA DE SOUZA PESSOA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Informações Processuais, de Análises e Classificação de Feitos, da Secretaria Judiciária.
682 01 de dezembro de 1992 CONSTITUI Comissão de Sindicância, composta pelos servidores GUSTAVO HENRIQUE VON SÖHSTEN, NILO DA SILVA MORAES JÚNIOR e ANDRÉ LUIZ MARQUES FIGUEIREDO deste Tribunal.
681 01 de dezembro de 1992 CONSTITUI Comissão de Sindicância, composta pelos servidores MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO, VÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO e ANDRÉ DE LYRA PINTO, todos deste Tribunal.
680 30 de novembro de 1992 DESIGNA a servidora SIMONE MELLO CASSIMIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
679 30 de novembro de 1992 LOTA a servidora LÚCIA DE FÁTIMA PONTES DE SOUZA, Técnica Judiciária deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Francisco Falcão.
678 30 de novembro de 1992 O EXPEDIENTE do Tribunal, no período de 21/12/92 a 06/01/92, será de 13:00 às 18:00 horas. De 07 a 31/01/93, nos gabinetes da Presidência, Vice-Presidência, Diretoria Geral e nas secretarias Administrativas e Judiciárias será de 13:00 às 18:00 horas. O expediente nos Gabinetes dos Exmºs Srs. ficará a critério dos respectivos titulares.
677 23 de novembro de 1992 LOTA o servidor RILKE RITHCLIFF PIERRE BRANCO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma, junto a Subsecretaria das Turmas.
676 23 de novembro de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ IRAN BEZERRA CABRAL, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
675 23 de novembro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, do Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
674 23 de novembro de 1992 DESIGNA o servidor QUINTINO GERALDO DINIZ DE MELO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
673 23 de novembro de 1992 DESIGNA a servidora CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
672 23 de novembro de 1992 DESIGNA a servidora ANA REGINA DANTAS PESSOA GUERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Data, Habeas Corpus, Mandado de Injunção e de Outros Procedimentos da 1ª Turma.
671 23 de novembro de 1992 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ VIANA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos e do Expediente da 1ª Turma.
670 18 de novembro de 1992 DESIGNA o servidor MARCO ANTÔNIO MALAFAIA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Precatórios, da Secretaria Judiciária.
669 17 de novembro de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria n° 516, de 18 de agosto do corrente ano, que designou os servidores CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA, CARLA PATRÍCIA BRITO DE MEDEIROS e TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA.
668 12 de novembro de 1992 LOTA a servidora SIMONE CARVALHO DA CRUZ, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, no Gabinete do Juiz José Delgado.
667 12 de novembro de 1992 MOVIMENTA os ocupantes das referências iniciais e intermediárias da Justiça Federal de 1° e 2° Graus, da 5ª Região. Concede progressão dentro da mesma categoria para a classe imediatamente superior, com elevação dos respectivos cargos.
666 12 de novembro de 1992 CONSTITUI Comissão para estudo e formalização de projeto na área dos Programas de Assistência Médica e Odontológica da 5ª Região, composta pelos servidores CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA, Presidente, IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, KENNEDY DA SILVA FIGUEREDO, NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA e MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO.
665 06 de novembro de 1992 DESIGNA MARIA NÚBIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Técnica Especializada da Secretaria de Saúde Pública do Governo do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
664 06 de novembro de 1992 DESIGNA a servidora LUCIANA DE FÁTIMA BALTAR LAPA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
663 06 de novembro de 1992 DESIGNA o servidor PEDRO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
662 06 de novembro de 1992 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA GÓIS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
661 06 de novembro de 1992 DESIGNA a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA QUEIROZ PEREIRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
660 06 de novembro de 1992 DESIGNA a servidora LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
659 06 de novembro de 1992 DESIGNA a servidora LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
658 06 de novembro de 1992 LOTA a servidora FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Francisco Falcão.
657 06 de novembro de 1992 LOTA a servidora MARIA DO CARMO FERREIRA DE MIRANDA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, no Gabinete do Juiz José Delgado.
656 06 de novembro de 1992 COLOCA o servidor LAILTON ROCHA MELO, Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, À disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
655 30 de outubro de 1992 CONCEDE ao MM. Juiz Federal Substituto Dr. PAULO MACHADO CORDEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, 30 (trinta) dias de férias.
654 30 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CIRENE DA SILVA GUIMARÃES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo da Secretaria Administrativa.
653 30 de outubro de 1992 DISPENSA a servidora MARIA CIRENE DA SILVA GUIMARÃES, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado da Secretaria Administrativa.
652 21 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
651 21 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RAMOS FALCÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
650 21 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
649 21 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora SILVIA DA SILVA SANTANA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
648 21 de outubro de 1992 LOTA o servidor ADELMAR TAVARES DE LYRA, Assessor da Companhia de Habitação de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, na Subsecretaria de Controle Interno.
647 21 de outubro de 1992 LOTA os servidores MARIA GISÉLIA CABRAL BARRETO, CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA, DENISE MARIA DE AGUIAR DA SILVA, ADHEMAR SOARES LONDRES NETO, CARLOS JAIR DE OLIVEIRA JARDIM, MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, na Diretoria Geral.
646 21 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora CRISTIANE EMIDIA FERREIRA ALVES, do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Pesquisa e Acompanhamento das Atividades Planejadas e Executadas, da Subsecretaria de Planejamento, Execução e de Atividades Gerais.
645 21 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora SILVIA DA SILVA SANTANA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Operador da Secretaria Administrativa.
644 14 de outubro de 1992 LOTA a servidora MILDETE MARIA SILVA DE SANTANA, Técnica Judiciária deste Tribunal, na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
643 14 de outubro de 1992 LOTA o servidor ADHEMAR SOARES LONDRES NETO, Professor da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, ora à disposição desta Corte, junto à Diretoria Geral da Secretaria deste Tribunal.
642 14 de outubro de 1992 DESIGNA o servidor ANTÔNIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
641 09 de outubro de 1992 ADIA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
640 09 de outubro de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVÃO DE MELO, Auxiliar da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
639 09 de outubro de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, titular da 10* Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
638 07 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora LENILDA SAMPAIO ULISSES, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Pesquisa e de Modernização Administrativa dos Procedimentos Judiciais e dos Recursos Humanos.
637 07 de outubro de 1992 DISPENSA o servidor ANTÔNIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
636 07 de outubro de 1992 DESIGNA o servidor ANTÔNIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
635 07 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
634 07 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora BEATRIZ CABRAL NETTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
633 07 de outubro de 1992 DISPENSA a servidora MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
632 07 de outubro de 1992 DISPENSA o servidor EMMANUEL FÉLIX LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
631 07 de outubro de 1992 DISPENSA a servidora BEATRIZ CABRAL NETTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
630 07 de outubro de 1992 DESIGNA o servidor EMMANUEL FÉLIX LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
629 07 de outubro de 1992 CONSTITUI comissão permanente de licitação e designa os membros efetivos e suplentes para comporem a referida comissão.
628 07 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora ALENA DE SOUZA PESSOA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Apelação Cível e Criminal de Competência da 1ª Turma.
627 07 de outubro de 1992 DESIGNA o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA VERAS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria Administrativa.
626 07 de outubro de 1992 DISPENSA o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA VERAS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Segurança e Transporte.
625 07 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Diretor Geral.
624 07 de outubro de 1992 HOMOLOGA a avaliação de desempenho dos servidores das Seções Judiciárias de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará.
623 01 de outubro de 1992 DISPENSA a servidora MARIA DE LOURDES BONAVIDES MAIA MARIZ, da Prefeitura da cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Avaliação Permanente das Atividades Administrativas, junto à Diretoria Geral.
622 01 de outubro de 1992 DESIGNA a servidora LÚCIA DE FÁTIMA LUCENA DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
621 01 de outubro de 1992 CONSTITUI Comissão de Sindicância composta pelos servidores relacionados.
620 01 de outubro de 1992 CONCEDE o gozo de 03 (três) meses de Licença-prêmio, por Assiduidade, ao servidor JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal.
619 01 de outubro de 1992 CONCEDE ao MM. Juiz Federal NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
618 24 de setembro de 1992 ALTERA a Portaria n° 575, de 31 de agosto do corrente ano.
617 24 de setembro de 1992 REVOGA a Portaria n° 574/92.
616 24 de setembro de 1992 DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO, da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
614 18 de setembro de 1992 PRORROGA o prazo da cessão da servidora SOL DO CÉU DA SILVA ALVES, Auxiliar Judiciaria, da Seção Judiciária do Paraná, Vara de Londrina.
613 17 de setembro de 1992 DESIGNA o servidor PITHAGORAS PEREIRA DOS SANTOS, Bibliotecário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação, da Diretoria Geral.
612 17 de setembro de 1992 DESIGNA a servidora VÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, junto à Diretoria Geral.
611 17 de setembro de 1992 CONSTITUI Comissão Responsável pelo acompanhamento dos trabalhos necessários à realização do Concurso Público.
610 16 de setembro de 1992 CONCEDE ao MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a fruição de 07 (sete) meses de Licença- Prêmio, por Assiduidade.
609 16 de setembro de 1992 ALTERA o 2º período de férias do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Concede 60 dias de férias.
608 15 de setembro de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria n° 598, de 11 de setembro do corrente ano.
607 15 de setembro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação.
606 15 de setembro de 1992 DESIGNA o servidor MARCOS AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete.
605 15 de setembro de 1992 DESIGNA a servidora IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Auditoria, da Subsecretaria de Controle Interno.
604 11 de setembro de 1992 CONCEDE o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio, por Assiduidade, à servidora MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO CAVALCANTE, Auxiliar Judiciária deste Tribunal.
603 11 de setembro de 1992 LOTA a servidora FERNANDA LIMA BEZERRA FALCÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Hugo Machado.
602 11 de setembro de 1992 LOTA a servidora MARIA BETÂNIA DA SILVEIRA, Técnica Judiciária da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete da Presidência.
601 11 de setembro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA LÚCIA LACERDA, Telefonista deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
600 11 de setembro de 1992 DESIGNA o servidor ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos, da Divisão Especial.
599 11 de setembro de 1992 DISPENSA o servidor ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
598 11 de setembro de 1992 DESIGNA a servidora LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Pesquisa e de Modernização Administrativa dos Procedimentos Judiciais e dos Recursos Humanos.
597 11 de setembro de 1992 DESIGNA a servidora CARLA PATRÍCIA BRITO DE MEDEIROS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Documentos e Comunicação, da Divisão de Documentação, Comunicação, Cultura e de Cerimonial.
596 11 de setembro de 1992 AUTORIZA o afastamento do servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO, titular do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Pessoal, deste Tribunal.
595 11 de setembro de 1992 DESIGNA o servidor JORGE CABRAL CHAVES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Coleta de Dados e de Serviços Gerais, da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo.
594 10 de setembro de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal PETRÔNIO MARANHÃO GOMES DE SÁ, titular da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de PE.
593 09 de setembro de 1992 CONSTITUI Comissão de Auditoria Interna, na Divisão de Assistência Social, composta pelos servidores relacionados.
592 09 de setembro de 1992 CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, por Assiduidade, ao servidor SEVERINO RAMOS FÉLIX FERREIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
591 09 de setembro de 1992 CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, por Assiduidade, ao servidor MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
590 09 de setembro de 1992 CONCEDE Licença, para Atividade Política, ao servidor JOSÉ FÁBIO GALVÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal.
589 09 de setembro de 1992 ADIA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
588 09 de setembro de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal ANTONIO CARLOS DE MARTINS MELLO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
587 03 de setembro de 1992 CONCEDE o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio, por Assiduidade, à servidora ANA MARIA DE MORAIS GUERRA, Técnica Judiciária deste Tribunal.
586 03 de setembro de 1992 ALTERA a Portaria n° 505/92, referente à servidora ANA MARIA DE MORAIS GUERRA.
585 03 de setembro de 1992 DESIGNA a servidora DALVANIRA FIDELIS NUNES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar Especializado.
584 03 de setembro de 1992 DESIGNA a servidora SIMONE MELO CASIMIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
583 03 de setembro de 1992 CONCEDE 02 (dois) anos de Licença, para tratar de Interesses Particulares, à servidora LAURA CRISTHINA FIORE FERREIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
582 01 de setembro de 1992 DELEGA competência ao Assessor Especial e ao Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinário, Especial e de Jurisprudência deste Tribunal.
581 31 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
580 31 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora MARIA BARROS AMÂNCIO, Telefonista deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
579 31 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Telefonista deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
578 31 de agosto de 1992 DISPENSA as servidoras NEIDE MARIA MIRANDA DA NÓBREGA e MARIA DOI SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, das respectivas funções de Supervisora da Seção de Planejamento Administrativo e Assistente Datilógrafo, da Secretaria Administrativa.
577 31 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Planejamento Administrativo, da Secretaria Administrativa.
576 31 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora NEIDE MARIA MIRANDA DA NÓBREGA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Assessoramento Especial, da Secretaria Administrativa.
574 31 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora CARLA PATRÍCIA BRITO DE MEDEIROS, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
573 31 de agosto de 1992 LOTA a servidora IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, na Subsecretaria de Controle Interno.
572 31 de agosto de 1992 LOTA a servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Ridalvo Costa.
571 31 de agosto de 1992 DISPENSA a servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
570 31 de agosto de 1992 DISPENSA a servidora LAURA CRISTHINA FIORE FERREIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, da função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
569 31 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
568 31 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor CLARIVAL OLÍMPIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco.
567 31 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor GERSON DE FREITAS REVÔREDO, ocupante do cargo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
565 27 de agosto de 1992 CONCEDE o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-prêmio, por Assiduidade, à servidora ANA REGINA DANTAS PESSOA GUERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
564 28 de agosto de 1992 CONCEDE ao MM. Juiz Federal ROBERTO WANDERLEI NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, 01 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade.
563 27 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora ALCIONE GOMES DE MOURA, Auxiliar Administrativo III, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo de Assessor Judiciário.
562 27 de agosto de 1992 DESIGNA o servidor STÊNIO ALCÂNTARA DE B. E SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
561 27 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora LENIRA FERREIRA DE ANDRADE E SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Coleta de Legislação e Análise de Jurisprudência, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
560 27 de agosto de 1992 DESIGNA o servidor ADELMAR TAVARES DE LYRA, Assessor da Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco - COHAB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Tomada de Contas, da Subsecretaria de Controle Interno.
559 27 de agosto de 1992 DISPENSA os servidores NALLY GRANJA DOS SANTOS, LENIRA FERREIRA DE ANDRADE e ADELMAR TAVARES DE LYRA das funções relacionadas.
558 27 de agosto de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 4º Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
557 26 de agosto de 1992 LOTA os servidores relacionados no Gabinete do Juiz Hugo Machado.
556 26 de agosto de 1992 CONCEDE 08 (oito) dias de Licença, por Motivo de Casamento, à servidora ANA CLÁUDIA NUNES DE OLIVEIRA BAADE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
555 26 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora ROSÂNIA RODRIGUES PEREIRA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisora da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise e Publicação de Acórdãos e Legislação.
554 25 de agosto de 1992 ADIA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
553 24 de agosto de 1992 CONCEDE ao MM. Juiz Federal RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, 60 (sessenta) dias de férias.
552 24 de agosto de 1992 DISPENSA o servidor LAILTON ROCHA MELLO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
551 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
550 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
549 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor HAMLET DIOMEDES DE CASTRO, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupante do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
548 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Grupo Outras Atividades de Nível Médio.
547 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora MARIA BETÂNIA FERRAZ BENJAMIN, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupante do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
546 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
545 21 de agosto de 1992 CONCEDE Progressão Funcional aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
544 21 de agosto de 1992 CONCEDE 06 (seis) meses de Licença-prêmio por Assiduidade à servidora MARIA CIRENE DA SILVA GUIMARÃES, Atendente Judiciário deste Tribunal.
543 21 de agosto de 1992 LOTA, provisoriamente, o servidor MARCOS ANTÔNIO GIANNINI, Auxiliar Judiciário, deste Tribunal, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
542 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor JOSE HONÓRIO DA SILVA FILHO, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
541 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
540 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
539 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor SERGIO ALVES BARRETO, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário.
538 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora FLÁVIA VASCONCELOS MENDES, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
537 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora LUIZA MARIA DE SOUZA, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
536 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
535 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
534 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência ao servidor MARCELO ALVES DE MELO, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
533 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora DALVA MARIA CASAL MARTINS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
532 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimenta??o de Refer?ncia aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de T?cnico Judici?rio, do Grupo Atividades de Apoio Judici?rio.
531 21 de agosto de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência à servidora ELIZABETH MONTEIRO LÔBO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
530 21 de agosto de 1992 CONCEDE Progressão Funcional aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
529 21 de agosto de 1992 CONCEDE Progressão Funcional às servidoras relacionadas, ocupantes do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
528 21 de agosto de 1992 CONCEDE Progressão Funcional aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
527 21 de agosto de 1992 CONCEDE Progressão Funcional à servidora MÔNICA LOPES DE CASTRO, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
526 21 de agosto de 1992 CONCEDE Progressão Funcional, aos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
525 20 de agosto de 1992 DISPENSA a servidora WALTENYCE XAVIER PINTO, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisora da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
524 18 de agosto de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto UBIRATAM DE COUTO MAURÍCIO, atualmente no exercício da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de PE.
523 18 de agosto de 1992 PRORROGA o prazo para posse do candidato PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO, nomeado para o cargo de Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
522 18 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora DENISE MARIA DE AGUIAR, Digitadora, para exercer a função de Supervisora da Seção de Pesquisa, Análise de Doutrina, Legislação e Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
521 18 de agosto de 1992 LOTA a servidora MARIA DE LOURDES PAULA DE LACERDA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, na Seção de Documentação, Doutrina e Legislação, junto a Diretoria Geral.
520 18 de agosto de 1992 CONCEDE 05 (cinco) dias de Licença-paternidade ao servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Atendente Judiciário deste Tribunal.
519 18 de agosto de 1992 CONCEDE 05 (cinco) dias de Licença-paternidade ao servidor ANTÔNIO CESAR MELO DOS SANTOS, Atendente Judiciário deste Tribunal.
518 18 de agosto de 1992 CONCEDE 05 (cinco) dias de Licença-paternidade ao servidor SÉRGIO CAETANO DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
517 18 de agosto de 1992 DESIGNA o servidor INÁCIO ALMEIDA GALINDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo.
516 18 de agosto de 1992 DESIGNA os servidores CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA, CARLA PATRÍCIA BRITO DE MEDEIROS E TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA, todos deste Tribunal, para, sob a presidência do primeiro, comporem junta médica.
515 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora ELIZABETH LINS MOURA ALVES DE CARVALHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Segurança e Transporte.
514 12 de agosto de 1992 DESIGNA o servidor AURELIANO RODRIGUES DOS SANTOS, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Segurança e Transporte.
513 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora VILMA GORRASI COSTA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Análise e Divulgação Jurisprudencial, da Subsecretaria de Pesquisa e de Modernização Administrativa dos Procedimentos Judiciais e dos Recursos Humanos.
512 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora ELIZABETH LINS MOURA ALVES DE CARVALHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisora da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Assistência Social.
511 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
510 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora DENISE ALBA RAMOS DE SANTANA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
509 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora KÁTIA TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, para exercer em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
508 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora JOSELY MÊRCES DE MELO SANTANA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
507 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora LARISSA MEDEIROS SANTOS, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Juiz.
506 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora SIMONE MELLO CASIMIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor de Juiz.
505 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora ANA MARIA DE MORAIS GUERRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar Especializado.
504 12 de agosto de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ ALBERTO LIMA TORRES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
503 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
502 12 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
501 12 de agosto de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 450, de 14 de julho de 1992, que designou o servidor GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para substituir o Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
500 12 de agosto de 1992 LOTA o servidor GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, na Seção de Precatórios.
499 12 de agosto de 1992 LOTA a servidora ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO CALAÇA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Francisco Falcão.
498 12 de agosto de 1992 LOTA a servidora LÚCIA DE FÁTIMA LUCENA DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, na Secretaria de Recursos Extraordinário, Especiais e Jurisprudência.
497 12 de agosto de 1992 LOTA o servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, no Gabinete da Presidência.
496 12 de agosto de 1992 LOTA o servidor ADELMAR TAVARES DE LYRA, Assessor da Companhia de Habitação de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, na Divisão de Documentação, Cultura e Cerimonial, junto ao Gabinete da Presidência.
495 12 de agosto de 1992 LOTA a servidora CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora à disposição deste Tribunal, no Gabinete da Presidência.
494 07 de agosto de 1992 CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em pessoa da família, à servidora GRAÇA DE FÁTIMA MEDEIROS LOPES VARELLA, Atendente Judiciária deste Tribunal.
493 07 de agosto de 1992 DESIGNA o servidor ADILSON FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo em comissão de Assessor Judiciário.
492 05 de agosto de 1992 ALTERA o § único do Art. 2º da Portaria nº 391, de 29 de junho de 1992.
491 04 de agosto de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 454, de 14 de julho de 1992, que designou a servidora VILMA GORRASI COSTA, para exercer a função de Supervisora da Seção de Secretaria Executiva da Subsecretaria de Desenvolvimento das Atividades Administrativas de Primeiro e Segundo Graus. DESIGNA a servidora VILMA ARAÚJO DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisora da Seção de Secretaria Executiva da Subsecretaria de Desenvolvimento das Atividades Administrativas de Primeiro e Segundo Graus.
490 04 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora WÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Secretaria Executiva e de Apoio Administrativo.
489 03 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
488 03 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora SÍLVIA DA SILVA SANTANA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Magistrados da Ativa, da Subsecretaria de Pessoal.
487 03 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Cadastro e Lotação, da Subsecretaria de Pessoal.
486 03 de agosto de 1992 DESIGNA o servidor ROBERTO AMÂNCIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Pesquisa e Jurisprudência, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
485 03 de agosto de 1992 DESIGNA a servidora JUCINEIDE FREITAS DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisora da Seção de Transcrição da Subsecretaria de Informática e Documentação.
484 03 de agosto de 1992 DESIGNA o servidor FREDERICO JORGE PAIVA COSTA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
483 03 de agosto de 1992 CONCEDE 06 (seis) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora SÍLVIA HELENA MACIEL LEMOS DE GUSMÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal.
482 03 de agosto de 1992 CONCEDE 06 (seis) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor IVAN LINS DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
481 03 de agosto de 1992 DESIGNA o servidor EDIGARDO GUEDES PEREIRA JÚNIOR, Engenheiro da Empresa Paraibana de Turismo, ora à disposição deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação.
480 03 de agosto de 1992 PRORROGA até 24.08.92, o prazo para posse da candidata LUCIDALVA SOUZA BARBOSA DA SILVA, nomeada para o cargo de Auxiliar Judiciário.
479 27 de julho de 1992 PRORROGA por mais 12 (doze) dias a Licença para Tratamento de Saúde, do servidor FRANCISCO RUBENS DE CASTRO MAIA JÚNIOR, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal.
478 27 de julho de 1992 CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor EDSON FERNANDES SANTANA, Atendente Judiciário deste Tribunal.
477 27 de julho de 1992 CONCEDE (08) oito dias de Licença por Motivo de Casamento, à servidora SANDRA MARIA NOGUEIRA LIMA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal.
476 27 de julho de 1992 CONCEDE 06 (seis) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora TAMAR FERREIRA DE SANTANA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal.
475 27 de julho de 1992 CONCEDE 06 (seis) meses de Licença-prêmio por Assiduidade à servidora MARLENE TERESINHA DOS SANTOS VIEIRA, Taquígrafo Judiciária deste Tribunal.
474 27 de julho de 1992 CONCEDE 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor ERIVALDO CAETANO SÁ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal.
473 23 de julho de 1992 DESIGNA a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
472 23 de julho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA ANTÔNIA BARRETO DE ALMEIDA, Assessora Jurídica Auxiliar, da Consultoria Jurídica do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária.
471 21 de julho de 1992 CONCEDE 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ODETE DE ALBUQUERQUE COSTA, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
470 21 de julho de 1992 CONCEDE 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ANA CRISTINA LINS DE SOUZA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal.
469 21 de julho de 1992 CONCEDE o gozo de 20 (vinte) dias de Licença-prêmio, ao servidor JOSÉ FÁBIO GALVÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal. Torna sem efeito a Portaria nº 159, de 25/09/91, da Diretoria Geral desta Secretaria.
468 21 de julho de 1992 DESIGNA o servidor INACIO ALMEIDA GALINDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para presidir os trabalhos da Comissão de Licitação.
467 21 de julho de 1992 DESIGNA o servidor LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para presidir os trabalhos da Comissão de Licitação.
466 21 de julho de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 412, de 07 de julho de 1992, que designou o servidor LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, para presidir os trabalhos da Comissão de Licitação.
465 21 de julho de 1992 RETIFICA a Portaria nº 294, de 04.06.92. Concede 06 (seis) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor LUIZ CLÁUDIO TORRES GUSMÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
464 21 de julho de 1992 CONCEDE 09 (nove) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora HELOISA HELENA DE LORENZI STEIGER, Taquígrafa Judiciária deste Tribunal.
463 20 de julho de 1992 FIXA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Relativo ao 2º período do exercício de 1992, do MM. Juiz Federal Dr. PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
462 17 de julho de 1992 CONCEDE 15 (quinze) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor JOÃO DIAS CHAVES, Técnico Judiciário deste Tribunal.
461 17 de julho de 1992 CONCEDE 120 (cento e vinte) dias de Licença à gestante, à servidora KARY VANÚSIA LIRA GERMANO DE AQUINO, Atendente Judiciário deste Tribunal.
460 17 de julho de 1992 CONCEDE 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora SANDRA MARIA NOGUEIRA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
459 17 de julho de 1992 CONCEDE 05 (cinco) dias de Licença-paternidade, ao servidor JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal.
458 17 de julho de 1992 DESIGNA a servidora ARGISSA ANDRADE PEREIRA, Atendente Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Apanhamento Taquigráfico.
457 14 de julho de 1992 DESIGNA a servidora SILVIA HELENA MACIEL L. DE GUSMÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Acompanhamento das Obras, da Assessoria Especial.
456 14 de julho de 1992 DESIGNA a servidora REGINA MAURA MACIEL L. ADRIÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Acompanhamento e Avaliação dos Projetos, da Assessoria Especial.
455 14 de julho de 1992 DESIGNA a servidora GRACIENE MONTEIRO DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva, da Subsecretaria de Planejamento, Execução e de Atividade Gerais.
454 14 de julho de 1992 DESIGNA a servidora VILMA GORRASI COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção da Subsecretaria de Desenvolvimento das Atividades Administrativas de Primeiro e Segundo Graus.
453 14 de julho de 1992 DESIGNA ADELMAR TAVARES DE LYRA, Assessor da Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco - COHAB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Documentação e Comunicação, da Divisão de Documentação, Comunicação, Cultura e de Cerimonial.
452 14 de julho de 1992 CONCEDE 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em pessoa da família, à servidora THANIA MARIA FERNANDES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
451 14 de julho de 1992 PRORROGA por mais 03 (três) dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora EDNA GONÇALVES BARBOSA.
450 14 de julho de 1992 DESIGNA o servidor GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
449 14 de julho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA AMÉLIA PIMENTEL LOPES, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Divisão Judiciária.
448 14 de julho de 1992 DESIGNA o Bel. MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
447 14 de julho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA VERÔNICA VIANA BEZERRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Análise de Custos, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
446 14 de julho de 1992 DESIGNA o servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
445 14 de julho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO CAVALCANTE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
444 14 de julho de 1992 DESIGNA o servidor ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
443 14 de julho de 1992 DESIGNA a servidora BEATRIZ DOS SANTOS CABRAL, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
442 14 de julho de 1992 DESIGNA a servidora IONE PIMENTEL DE MEDEIROS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
441 10 de julho de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 387, de 26 de junho de 1992, que designou o servidor MARCOS AMARAL, para substituir o Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
440 10 de julho de 1992 DESIGNA o servidor GILBERTO FERNANDO S. DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
439 10 de julho de 1992 DESIGNA a servidora MARTA PRAGANA DANTAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
438 10 de julho de 1992 DESIGNA a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
437 10 de julho de 1992 DESIGNA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO SANTANA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
436 10 de julho de 1992 DESIGNA a servidora HELOISA HELENA DE LORENZI STEIGER, Taquígrafo Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apanhamento Taquigráfico, da Secretaria Judiciária.
435 09 de julho de 1992 CONCEDE a MM. Ju?za Federal Drª GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, 30 dias de férias.
434 09 de julho de 1992 CONCEDE 35 (trinta e cinco) dias para Tratamento de Saúde, ao servidor FREDERICO JORGE DE PAIVA COSTA, Atendente Judiciário deste Tribunal.
433 09 de julho de 1992 CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora LILIAN MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA CORRÊA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
432 09 de julho de 1992 CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora NÁDIA MACHADO DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
431 09 de julho de 1992 REVOGA a Portaria nº 245, de 26 de maio do corrente ano, que designou a servidora HELOISA HELENA DE LORENZI STEIGER, para substituir KÁTIA MARIA FERNANDES SALVATORI, na função de Supervisor da Seção de Apanhamento Taquigráfico.
430 09 de julho de 1992 DISPENSA a servidora KÁTIA MARIA FERNANDES SALVATORI, Taquígrafa Judiciária deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Apanhamento Taquígrafo, da Secretaria Judiciária.
429 09 de julho de 1992 CONCEDE o gozo de 05 (cinco) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora MARIA VERÔNICA VIANA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
428 09 de julho de 1992 CONCEDE o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor JOÃO DIAS CHAVES, Técnico Judiciário deste Tribunal.
427 09 de julho de 1992 CONCEDE 12 (doze) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora ALBA MARIA CERQUEIRA PEREIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
426 09 de julho de 1992 CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora CLÁUDIA CAVALCANTI DE MOURA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
425 09 de julho de 1992 DESIGNA o gozo de 02 (dois) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor ANTÔNIO MATHEUS VIANNA, Técnico Judiciário deste Tribunal.
424 08 de julho de 1992 DESIGNA a servidora ANA MARIA DE MORAIS GUERRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado.
423 08 de julho de 1992 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Data, Habeas Corpus, Mandado de Injunção e de Outros Procedimentos da 2ª Turma, da Subsecretaria das Turmas.
422 08 de julho de 1992 DESIGNA a servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Provimentos e Correições, da Divisão de Assuntos Correcionais.
421 02 de julho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise de Acórdãos e Legislação.
420 08 de julho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA NAIR RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
419 08 de julho de 1992 DESIGNA o servidor RICARDO BOUWMAN FILHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Levantamento Estatístico, de Comparação de Resultados e de Análise dos Projetos, da Subsecretaria de Desenvolvimento das Atividades Administrativas de Primeiro e Segundo Graus.
418 08 de julho de 1992 DESIGNA o servidor ANTÔNIO CÉSAR MELO DOS SANTOS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Recursos Extraordinários, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
417 09 de julho de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do RN.
416 07 de julho de 1992 DESIGNA o servidor NILO DA SILVA MORAES JUNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
415 07 de julho de 1992 DESIGNA o servidor ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Análise da Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Controle Interno.
414 07 de julho de 1992 CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor AIRON CORDEIRO GALVÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
413 07 de julho de 1992 CONCEDE 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor MOACI CARLOS DE ANDRADE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal.
412 07 de julho de 1992 DESIGNA o servidor LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para presidir os trabalhos da Comissão de Licitação.
411 07 de julho de 1992 AUTORIZA o afastamento do serviço no dia 09 de julho de 1992, ao servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
410 02 de julho de 1992 DESIGNA a servidora NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
409 02 de julho de 1992 DESIGNA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Segurança e Transportes.
408 02 de julho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Cadastro e Lotação, da Subsecretaria de Pessoal.
407 02 de julho de 1992 DESIGNA a servidora SÍLVIA DA SILVA SANTANA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Pessoal.
406 02 de julho de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria 359, de 25 de junho de 1992, que designou o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO para substituir o titular da Seção de Almoxarifado e Distribuição de Material.
405 02 de julho de 1992 DESIGNA a servidora ILDETE ALVES DE MELO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Magistrados Aposentados, da Subsecretaria de Pessoal.
404 02 de julho de 1992 DESIGNA a servidora SANDRA MARIA NOGUEIRA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva.
403 02 de julho de 1992 DESIGNA o servidor ANTÔNIO OTACIANO MACÊDO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Execução das Atividades de 1º Grau.
402 02 de julho de 1992 DESIGNA a servidora SONIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA, Agente Administrativo da Secretaria para os Assuntos da Casa Civil do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento das Atividades Administrativas de Primeiro e Segundo Graus.
401 02 de julho de 1992 DESIGNA a servidora JAQUELINE FERREIRA GOMES DE HOLANDA, Agente Administrativo do Ministério da Agricultura - Diretoria Federal de Agricultura em Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Especial.
400 02 de julho de 1992 ALTERA as férias do MM. Juiz Federal Dr. ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, Titular da 1ª Vara da Seção, Judiciária do Estado do CE.
399 30 de junho de 1992 CONCEDE ao MM. Juiz Federal Dr. ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária deste Estado, a fruição de 02 (dois) meses de Licença-prêmio por Assiduidade.
398 30 de junho de 1992 CONSTITUI Comissão de Sindicância , composta pelos servidores CARLOS ALBERTO DA FONSECA COSTA, Diretor da Divisão de Segurança e Transportes, LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Agente de Segurança e MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA VERAS, Agente de Segurança, todos deste Tribunal.
397 30 de junho de 1992 COLOCA a servidora KÁTIA MARIA FERNANDES SALVATORI, Taquígrafa Judiciária, deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do RS.
396 30 de junho de 1992 CONCEDE 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor MOACI CARLOS DE ANDRADE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal.
395 30 de junho de 1992 CONCEDE 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA DE LOURDES PAULA DE LACERDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
394 30 de junho de 1992 CONCEDE o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
393 30 de junho de 1992 PRORROGA por mais 15 (quinze) dias, a licença para tratamento de saúde concedida ao servidor IRAQUITAN TIBÚRCIO CAVALCANTI, Atendente Judiciário deste Tribunal.
392 30 de junho de 1992 CONCEDE o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
391 29 de junho de 1992 Fixa horário para os servidores lotados no Gabinete da Presidência, Diretoria Geral, Secretaria Judiciária e Secretaria Administrativa.
390 26 de junho de 1992 DISPENSA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
389 26 de junho de 1992 DESIGNA a servidora ALBA MARIA CERQUEIRA PEREIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Controle Interno.
388 26 de junho de 1992 DESIGNA o servidor GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Análise da Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Controle Interno.
387 26 de junho de 1992 DESIGNA o servidor MARCOS AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
386 26 de junho de 1992 DESIGNA o servidor PAULO MARCELINO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Causas Criminais.
385 26 de junho de 1992 DESIGNA a servidora FERNANDA MOURA DE CARVALHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
384 26 de junho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA OLÍVIA MACIEL, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
383 26 de junho de 1992 DESIGNA a servidora VALDENICE MARIA DE SOUSA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
382 26 de junho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Reprografia de Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
381 26 de junho de 1992 DESIGNA CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO, da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor Judiciário.
380 26 de junho de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
379 26 de junho de 1992 DESIGNA a servidora VÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
378 26 de junho de 1992 DESIGNA a servidora LUCIANA DE FÁTIMA BALTAR LAPA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
377 26 de junho de 1992 DESIGNA o servidor JONI RAMOS DE SANTANA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
376 26 de junho de 1992 DESIGNA o servidor EMANOEL DANTAS DE ARAÚJO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
375 26 de junho de 1992 DESIGNA a servidora PATRÍCIA RABELLO AURELIANO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
374 26 de junho de 1992 O expediente do Tribunal, no período de 02 a 31 de julho de 1992, será de 13:00h às 18:00h. O expediente nos Gabinetes dos Exmºs Srs. ficará a critério dos respectivos titulares.
373 25 de junho de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência deste Tribunal, ao servidor da Seção Judiciária de Pernambuco, ALUÍSIO LUIZ RIBEIRO, do cargo de Agente de Portaria, do Grupo de Serviço de Transporte Oficial e Portaria.
372 25 de junho de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Documentação, Comunicação, Cultura e de Cerimonial.
371 25 de junho de 1992 DESIGNA a servidora SANDRA RODRIGUES OLIVEIRA, Telefonista deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
370 25 de junho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA LÚCIA DE LACERDA, Telefonista deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado. Da Divisão de Segurança e Transporte.
369 25 de junho de 1992 DESIGNA o servidor GUTEMBERG JOSÉ MARTINS DA COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
368 25 de junho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RAMOS FALCÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Secretaria Administrativa.
367 25 de junho de 1992 DESIGNA a servidora ROBERTA CORREIA DE ARAÚJO CALAÇA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Secretaria Administrativa.
366 25 de junho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA BARROS AMÂNCIO, Telefonista deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
365 25 de junho de 1992 DESIGNA o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA VERAS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Secretaria Administrativa.
364 25 de junho de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 339, de 17 de junho do corrente ano, que dispensou o servidor WALMIR FERREIRA LEITE, da função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Análise de Doutrina, Legislação e Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
363 25 de junho de 1992 DESIGNA a servidora NILMA CESAR DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
362 25 de junho de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO ONÉSIMO BATISTA DA FROTA JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
361 25 de junho de 1992 DESIGNA a servidora TEREZA CRISTINA DE LACERDA VIDAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
360 25 de junho de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO JOSÉ BARROSO DE AGUIAR PESSOA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Mecanografia, da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
359 25 de junho de 1992 DESIGNA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Almoxarifado e Distribuição de Material, da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
358 25 de junho de 1992 DESIGNA a servidora LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Patrimônio, Registro e Controle Patrimonial, da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
357 25 de junho de 1992 DESIGNA o servidor MARCO ANTONIO MALAFAIA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Armazenamento e Distribuição de Material, da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
356 23 de junho de 1992 DESIGNA o servidor EDSON FERNANDES SANTANA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz.
355 23 de junho de 1992 DESIGNA o servidor JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
354 23 de junho de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ EVILMAR CAVALCANTE FURTADO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
353 23 de junho de 1992 DESIGNA a servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, na Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
352 23 de junho de 1992 DESIGNA o servidor ANDRÉ FELIPE GONÇALVES MARTINS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
351 23 de junho de 1992 DESIGNA o servidor LAURO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Análise de Custos, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
350 23 de junho de 1992 DISPENSA o servidor LAURO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
349 23 de junho de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO, titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de PE.
348 23 de junho de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da PB.
347 17 de junho de 1992 CONCEDE o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor PITHÁGORAS PEREIRA DOS SANTOS, Bibliotecário deste Tribunal.
346 17 de junho de 1992 CONCEDE 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor FRANCISCO RUBENS DE CASTRO MAIA JÚNIOR, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal.
345 17 de junho de 1992 CONSTITUI Comissão de Sindicância, composta pelos servidores CARLOS ALBERTO DA FONSECA COSTA, Diretor da Divisão de Segurança e Transportes, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA VERAS, Agente de Segurança Judiciário deste Tribunal e JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Judiciário, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal.
344 17 de junho de 1992 DESIGNA a servidora CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. Da Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete.
343 17 de junho de 1992 DESIGNA o servidor JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
342 17 de junho de 1992 REVOGA a Portaria nº 103, de 30 de abril de 1992, que designou EDIGARDO GUEDES PEREIRA JÚNIOR, para responder pelo cargo de Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação.
341 17 de junho de 1992 DESIGNA o servidor CARLOS JAIR DE OLIVEIRA JARDIM, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação.
340 17 de junho de 1992 DESIGNA a servidora DENISE MARIA DE AGUIAR, Digitadora deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Micrografia e Arquivo de Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
339 17 de junho de 1992 DISPENSA o servidor WALMIR FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Análise de Doutrina, Legislação e Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
338 17 de junho de 1992 DESIGNA o servidor FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO, da Câmara Municipal de Natal, ora à disposição desta Corte, no desempenho da função de Supervisor da Seção de Análise de Produtividade, da Subsecretaria de Desenvolvimento das Atividades Administrativas de Primeiro e Segundo Graus, para promover junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, levantamento, análise e planejamento das atividades administrativas e judiciárias da referida Seccional.
337 17 de junho de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 310, de 09 de junho do corrente ano, que designou a servidora LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
336 17 de junho de 1992 DESIGNA a servidora LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria das Turmas.
335 15 de junho de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE, titular da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
334 15 de junho de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
333 15 de junho de 1992 CONCEDE ao MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS, Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, a fruição de 91 (noventa e um) dias de Licença-prêmio por Assiduidade.
332 15 de junho de 1992 ALTERA a Portaria nº 239, de 26 de maio de 1992, para que conste o prazo de cedência do servidor EDUARDO MEIRA PERES, ao Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região.
331 10 de junho de 1992 DISPENSA o servidor ARAPUAN GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
330 10 de junho de 1992 CONSTITUI Comissão de Sindicância, composta pelos servidores NILVA DA FONSECA CAVALCANTI, Assessora de Juiz deste Tribunal JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, Técnico Judiciário, do Superior Tribunal de Justiça, CELITO FERREIRA DA SILVA, Diretor de Divisão deste tribunal, OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, MORGANA MARIA MESQUITA DE SÁ, Auxiliar Judiciário, ambos deste Tribunal.
329 09 de junho de 1992 CONCEDE 08 (oito) dias de Licença por Motivo de Casamento, ao servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
328 09 de junho de 1992 DISPENSA o servidor ANTÔNIO MATHEUS VIANNA, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Comissão Permanente de Licitação. Designa o servidor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para compor a Comissão Permanente de Licitação.
327 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor WALMIR FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
326 09 de junho de 1992 DISPENSA o servidor WALMIR FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Análise de Doutrina, Legislação e Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
325 09 de junho de 1992 DISPENSA o servidor MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
324 09 de junho de 1992 DESIGNA a servidora NADJA SANTIAGO DE MELLO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
323 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Apelação Cível e Criminal de Competência da 1ª Turma, da Subsecretaria das Turmas.
322 09 de junho de 1992 DESIGNA a servidora ENEIDE FONTES RIBEIRO COSTA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Data, Habeas Corpus, Mandado de Injunção e de Outros procedimentos da 1ª Turma, da Secretaria das Turmas.
321 09 de junho de 1992 LOTA os servidores MARIA DE LOURDES PAULA DE LACERDA, EMANUEL ROSA DO MONTE, ANA REGINA DANTAS PESSOA GUERRA, EDNA GONÇALVES BARBOSA, ALENA DE SOUZA PESSOA, WALMIR FERREIRA LEITE e VIRGINIA COELI B. DAMASCENO, nas Unidades deste Tribunal.
320 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor ERIVALDO CAETANO SÁ, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
319 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor ARAPUAN GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
318 10 de junho de 1992 DESIGNA os servidores MANOEL ALVES DE SOUZA NETO, SILVIO FERREIRA DE LIMA e MARCELO SILVA NUNES, para sob a presidência, comporem a Comissão destina a efetuar balanço patrimonial neste Tribunal.
317 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor UILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
316 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO SOARES BEZERRA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
315 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor LAILTON ROCHA MELLO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
314 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO DE ASSIS NOBRE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
313 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO RUBENS DE C. MAIA JÚNIOR, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
312 09 de junho de 1992 DESIGNA a servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Segurança e Transporte.
311 09 de junho de 1992 DESIGNA PAULO SIMPLÍCIO BANDEIRA, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
310 09 de junho de 1992 DESIGNA a servidora LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
309 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO, do Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Natal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Análise da Produtividade, da Subsecretaria de Desenvolvimento das Atividades Administrativas de Primeiro e Segundo Graus.
308 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA, Médico deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Supervisão dos Serviços Médicos.
307 09 de junho de 1992 DESIGNA a servidora MARIÂNGELA DE BARROS LUZ, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
306 09 de junho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA JOSÉ SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária.
305 09 de junho de 1992 DESIGNA o servidor AURELIANO RODRIGUES DOS SANTOS, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Reparo de Veículos, da Divisão de Segurança e Transporte.
304 09 de junho de 1992 TORNA SEM EFEITO, a Portaria nº 241, de 26 de maio do corrente ano, que indicou a servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Reparo de Veículos, da Divisão de Segurança e Transporte.
303 08 de junho de 1992 ALTERA o período de férias regulamentares do MM. Juiz Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
302 05 de junho de 1992 CONCEDE 120 (cento e vinte) dias de Licença à gestante, à servidora FERNANDA PORTO DE ARAÚJO LIMA, da Procuradoria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal.
301 05 de junho de 1992 CONCEDE 05 (cinco) dias de Licença-paternidade, ao servidor GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal.
300 05 de junho de 1992 CONCEDE 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JOÃO CARLOS LUCAS DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal.
299 05 de junho de 1992 DESIGNA a servidora ISABELA VASCONCELOS DE MEDEIROS, Diretoria da Subsecretaria de Planejamento, Execução e de Atividades Gerais, para elaborar junto à Subsecretaria das Turmas, projeto de execução e planejamento das atividades administrativas daquela Subsecretaria.
298 05 de junho de 1992 DESIGNA a servidora VERÔNICA BRAZ LUCAS, Diretora da Subsecretaria de Pesquisa e de Modernização Administrativa dos Procedimentos Judiciais e dos Recursos Humanos, para desenvolver junto à Subsecretaria das Turmas, estudo com o objetivo de promover a uniformização e modernização dos procedimentos administrativos inerentes àquela Subsecretaria.
297 04 de junho de 1992 CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora MARIA VERÔNICA VIANA BESERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
296 04 de junho de 1992 CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
295 04 de junho de 1992 CONCEDE 06 (seis) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor LAURO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO, Atendente Judiciário deste Tribunal.
294 04 de junho de 1992 CONCEDE 06 (seis) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor LUIZ CLÁUDIO TORRES GUSMÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
293 04 de junho de 1992 CONCEDE o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de Licen?a-pr?mio por Assiduidade, ao servidor S?RGIO FERREIRA NETO, T?cnico Judici?rio do Superior Tribunal de Justi?a, ora ? disposi??o desta Corte.
292 04 de junho de 1992 CONCEDE 06 (seis) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor ANTÔNIO MATHEUS VIANNA, Técnico Judiciário deste Tribunal.
291 04 de junho de 1992 DESIGNA a servidora CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA ROSA E SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento e Controle de Folha de Pagamento.
290 04 de junho de 1992 DISPENSA a servidora CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA ROSA E SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
289 04 de junho de 1992 DESIGNA a servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro das Seções Judiciárias.
288 04 de junho de 1992 DISPENSA a servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Análise de Custos.
287 04 de junho de 1992 DESIGNA o servidor PEDRO AUGUSTO ESCOREL DINIZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
286 04 de junho de 1992 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ VIANA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Judiciária.
285 04 de junho de 1992 DESIGNA o servidor JORGE CABRAL CHAVES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento das Causas de Competência do Pleno.
284 04 de junho de 1992 DESIGNA o servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos e do Expediente do Pleno.
283 04 de junho de 1992 DESIGNA a servidora VALDELI DA COSTA FREITAS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Revisão das Notas Taquigráficas.
282 04 de junho de 1992 DESIGNA a servidora LÚCIA DE FÁTIMA PONTES DE SOUZA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Conservação das Notas Taquigráficas e de sua Indexação.
281 04 de junho de 1992 DESIGNA a servidora VILMA GORASSI COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia.
280 04 de junho de 1992 DESIGNA a servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Assuntos Correcionais.
279 04 de junho de 1992 DISPENSA a servidora ROSANIA RODRIGUES PEREIRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Assuntos Correcionais.
278 04 de junho de 1992 DESIGNA a servidora VERÔNICA LIMA BEZERRA FALCÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Execução das Atividades de 1º Grau.
277 04 de junho de 1992 DISPENSA a servidora VERÔNICA LIMA BEZERRA FALCÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Avaliação Permanente das Atividades Administrativas.
276 04 de junho de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DE LOURDES BONAVIDES MAIA MARIZ, da Prefeitura da cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Avaliação Permanente das Atividades de 1º Grau.
275 04 de junho de 1992 DISPENSA a servidora MARIA DE LOURDES BONAVIDES MAIA MARIZ, da Prefeitura da cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Execução das Atividades de 1º Grau.
274 03 de junho de 1992 PRORROGA por mais 07 (sete) dias, a licença para tratamento de saúde concedida à servidora MARIA VERÔNICA LIMA TAVARES DE SOUZA.
273 03 de junho de 1992 ALTERA a Portaria nº 027, de 06 de março de 1992, que concedeu o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora VILMA GORRASI COSTA.
272 29 de maio de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Documentação, Comunicação, Cultura e de Cerimonial.
271 29 de maio de 1992 DESIGNA a servidora SEYNA RÉGIA RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo.
270 29 de maio de 1992 DISPENSA o servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
269 29 de maio de 1992 DESIGNA o servidor PAULO HENRIQUE LUNA DA SILVA, Auxiliar Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Diretor de Secretaria.
268 29 de maio de 1992 ALTERA as Portarias n° 62, 63, 64 e 65, de 11 de março de 1992, para considerar como exercício de substituição.
267 27 de maio de 1992 COLOCA a servidora MARIA ALICE PINTO GIORDANO, Analista de Sistemas deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.
266 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidores MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO, Diretor da Subsecretaria de Pessoal e CARLOS ALBERTO DA FONSECA COSTA, Diretor da Divisão de Segurança e Transporte para em Sindicância Administrativa, apurar falta ao serviço do servidor LAILTON ROCHA MELO, Agente de Segurança Judiciária.
265 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidor LUIZ CLÁUDIO TORRES GUSMÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Almoxarifado e Distribuição de Material.
264 26 de maio de 1992 DISPENSA o servidor LUIZ CLÁUDIO TORRES GUSMÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Armazenamento e Distribuição de Material.
263 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidor RIVÂNIO ALVES DOS SANTOS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Obras Hidráulicas.
262 26 de maio de 1992 DISPENSA o servidor RIVÂNIO ALVES DOS SANTOS, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
261 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidor JUVENAL JOSÉ LOURENZATTO, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Carpintaria e Marcenaria.
260 26 de maio de 1992 DISPENSA o servidor JUVENAL JOSÉ LOURENZATTO, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
259 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ MARQUES FIGUEIREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Revisão de Automóveis e Máquinas Diversas.
258 26 de maio de 1992 DISPENSA o servidor ANDRÉ LUIZ MARQUES FIGUEIREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
257 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidor VLADEMIR BARBOSA DA COSTA JUNIOR, Atendente Judiciário deste Tribunal, para a função de Supervisor da Seção de Mecanografia.
256 26 de maio de 1992 DISPENSA o servidor VLADEMIR BARBOSA DA COSTA JUNIOR, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
255 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidor ANTÔNIO CÉSAR LIMA LEITÃO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Som e PABX.
254 26 de maio de 1992 DISPENSA o servidor ANTÔNIO CÉSAR LIMA LEITÃO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
253 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidor MARCOS AUGUSTO VIEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Conservações dos Aparelhos Telefônicos.
252 26 de maio de 1992 DISPENSA o servidor MARCOS AUGUSTO VIEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Operador.
251 26 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MISAILDA BEZERRA SILVA FARIAS, da Prefeitura Municipal de Paulista-PE, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Copa, Controle das Compras, Execução e Limpeza.
250 26 de maio de 1992 DISPENSA a servidora MISAILDA BEZERRA SILVA FARIAS, da Prefeitura do Paulista, ora à disposição deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
249 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva.
248 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidor SÉRGIO FERREIRA NETO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
247 26 de maio de 1992 CONCEDE (06) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, à servidora REGINA MAURA MACIEL LEMOS ADRIÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal.
246 26 de maio de 1992 CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor JOÃO BOSCO TEIXEIRA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
245 26 de maio de 1992 DESIGNA a servidora HELOISA HELENA DE LORENZI STEIGER, Taquígrafo Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Apanhamento Taquigráfico.
244 26 de maio de 1992 DISPENSA o servidor MAURO LUIZ DIÓGENES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
243 26 de maio de 1992 DESIGNA o servidor MAURO LUIZ DIÓGENES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Juiz.
242 26 de maio de 1992 DESIGNA a servidora WALTENYCE XAVIER PINTO, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos.
241 26 de maio de 1992 DESIGNA a servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Reparo de Veículos.
240 26 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DE LOURDES BONAVIDES MAIA MARIZ, da Prefeitura da cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Execução das Atividades de 1° Grau.
239 26 de maio de 1992 COLOCA o servidor EDUARDO MEIRA PERES, Analista de Sistema, deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, para exercer função de confiança.
238 25 de maio de 1992 DESIGNA os servidores JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Diretor Geral, RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, Assessor Especial e ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, Assessor de Juiz, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância.
237 22 de maio de 1992 CONCEDE (06) meses de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal.
236 21 de maio de 1992 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
235 21 de maio de 1992 DESIGNA o servidor SILVINO CAMELO LONDRES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
234 21 de maio de 1992 DISPENSA o servidor SILVINO CAMELO LONDRES, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Transporte.
233 21 de maio de 1992 ALTERA a Portaria nº 189, de 13 de maio do corrente ano, para considerar a dispensa dos servidores HEITOR DE ALBUQUERQUE WANDERLEY e VERÔNICA LIMA BEZERRA FALCÃO.
232 21 de maio de 1992 DESIGNA o servidor WALMIR FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Análise de Doutrina, Legislação e Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
231 21 de maio de 1992 DISPENSA a servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
230 21 de maio de 1992 DESIGNA o servidor CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
229 21 de maio de 1992 DISPENSA o servidor CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Pesquisa e Análise de Doutrina, Legislação e de Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
228 21 de maio de 1992 DESIGNA o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA, Perfurador Digitador deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Operação, Transmissão de Dados e Controle, da Divisão de Processamento de Dados.
227 21 de maio de 1992 DISPENSA o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA, Perfurador Digitador deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Processamento de Dados.
226 21 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Bibliotecária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Documentação , Doutrina e Legislação, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
225 21 de maio de 1992 DISPENSA a servidora MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Bibliotecária deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Reprografia de Acórdãos.
224 20 de maio de 1992 DESIGNA os servidores e todos os da Subsecretaria de Contabilidade, Auditoria e Controle Interno, para integrarem Comissão Provisória de Implantação da mesma Subsecretaria.
223 19 de maio de 1992 DESIGNA o servidor EDIGARDO GUEDES PEREIRA JÚNIOR, Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação, e os servidores CARLOS JAIR DE OLIVEIRA JARDIM e JOÃO CARLOS BARBOSA, com a colaboração da Subsecretaria Pessoal, para comporem Comissão destinada a promover estudos sobre a criação de função gratificada de Supervisão de Processamento de Dados nas Seções Judiciárias da 5ª Região.
222 18 de maio de 1992 PRORROGA por 01 (um) ano o prazo de cedência da servidora SAYONARA LINARD LOPES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, à disposição da Seção Judiciária do Ceará.
221 18 de maio de 1992 ALTERA a Portaria n° 77/92, referente à servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, para considerar como exercício de substituição.
220 18 de maio de 1992 DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO DA FONSECA COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Segurança e Transporte.
219 18 de maio de 1992 DESIGNA a servidora ZENAIDE BARBOSA DE OLIVEIRA PIL, do Serviço de Imprensa do Estado de Pernambuco - SIP, ora à disposição deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Documentação, Comunicação, Cultura e de Cerimonial.
218 18 de maio de 1992 DESIGNA o servidor JOÃO DANTAS SALDANHA, do Frigorífico Industrial de Natal - FRIGONAT, ora à disposição deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários.
217 18 de maio de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 79, de 24 de março de 1992, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio por assiduidade ao servidor EDVALDO JOSÉ PALMEIRA.
216 18 de maio de 1992 DESIGNA a servidora JANICE FONSECA DE FREITAS, Oficiala de Justiça da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo.
215 18 de maio de 1992 CONCEDE ao MM. Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO, titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, licença-prêmio.
214 18 de maio de 1992 DESIGNA o servidor RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, Assessor Especial da Presidência, para responder pela Subsecretaria de Contabilidade, Auditoria e Controle Interno deste Tribunal.
213 14 de maio de 1992 DESIGNA os servidores RENATO DANTAS HOLANDA CAVALCANTI, Assessor Especial, OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento das Atividades Administrativas de Primeiro e Segundo Graus e VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância.
212 14 de maio de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Procedimentos Criminais.
211 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor PEDRO RAFAEL LEMOS PEREIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Magistrados da Ativa.
210 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Análise de Custos.
209 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Bibliotecária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Reprografia de Acórdãos.
208 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MARTA BARRETO BELLO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Recursos Extraordinários.
207 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MORGANA MARIA MESQUITA DE SÁ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Supervisão de Gabinete.
206 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Registros e Autuações.
205 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora KARLA NUNES MACHADO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Revisão das Notas Taquigráficas.
204 13 de maio de 1992 DESIGNA VIOLETA DE LOURDES RIBEIRO DE LUCENA CARDOSO, Agente Administrativo da Empresa Municipal de Urbanização de João Pessoa - URBAN, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos e dos Expedientes do Pleno.
203 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAIS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Planejamento de Projetos de Assistência Social.
202 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor ADEMÁRIO BATISTA DE SOUZA, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Eletricidade.
201 13 de maio de 1992 DESIGNA AZENEIDE RIBEIRO ALVES, Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Controle dos Telefonemas Expedidos.
200 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor ALEXANDRE PEREIRA DE L. NETO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Armazenamento e Distribuição de Material.
199 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor SÉRGIO CAETANO DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos e do Expediente da 1ª Turma.
198 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA PIRES DE CARVALHO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Apelação Cível e Criminal de Competência da 2ª Turma.
197 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor KENNEDY DA SILVA FIGUEREDO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Assessoramento aos Programas de Saúde.
196 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora LÚCIA DE SOUSA LUZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos e do Expediente da 2ª Turma.
195 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para a função de Supervisor da Seção de Processamento das Causas de Competência do Pleno.
194 13 de maio de 1992 DISPENSA o servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança.
193 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO CÉLIO DE MELO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Informações Processuais, de Análise e Classificação.
192 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Registros e Informações.
191 13 de maio de 1992 DISPENSA o servidor FRANCISCO CÉLIO DE MELO, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Registros e Autuações.
190 13 de maio de 1992 DISPENSA a servidora MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Informações Processuais, de Análises e Classificação de Feitos.
189 13 de maio de 1992 DISPENSA os servidores mencionados das funções gratificadas.
188 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor PAULO DE OLIVEIRA NOGUEIRA FILHO, Agente de Segurança Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Controle de Uso dos Veículos.
187 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação.
186 13 de maio de 1992 DISPENSA o servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
185 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Equipamentos e Ferramentas.
184 13 de maio de 1992 DISPENSA o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
183 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor GIOVANNI GOMES TEIXEIRA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Reparo de Veículos.
182 13 de maio de 1992 DISPENSA o servidor GIOVANNI GOMES TEIXEIRA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Revisão e Reparo de Veículos.
181 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor GILVAN JOSÉ DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Segurança e Vigilância.
180 13 de maio de 1992 DISPENSA o servidor GILVAN JOSÉ DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Manutenção.
179 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Segurança dos Juízes em Geral, especialmente nos Gabinetes.
178 13 de maio de 1992 DISPENSA o servidor ISAURO RIBEIRO FILHO, Agente de Segurança Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Segurança e Vigilância.
177 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
176 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora ELIZABETH LINS MOURA ALVES DE CARVALHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Execução de Programas de Assistência Social.
175 13 de maio de 1992 DESIGNA o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
174 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA GOIS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
173 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora PATRÍCIA RABELLO AURELIANO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
172 13 de maio de 1992 DISPENSA a servidora PATRÍCIA RABELLO AURELIANO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
171 13 de maio de 1992 DESIGNA MARIA NÚBIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Técnica Especializada da Secretaria de Saúde Pública do Governo do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
170 13 de maio de 1992 DISPENSA MARIA NÚBIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Técnica Especializada da Secretaria de Saúde Pública do Governo do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
169 13 de maio de 1992 DESIGNA a servidora NALLY GRANJA DOS SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, para responder pela Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Jurisprudência.
168 13 de maio de 1992 TORNA SEM EFEITO, a Portaria nº 107, de 04 de maio de 1992.
167 13 de maio de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
166 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora NALLY GRANJA DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Coleta de Legislação e Análise de Jurisprudência.
165 12 de maio de 1992 DISPENSA a servidora NALY GRANJA DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
164 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA, Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Conservação das Notas Taquigráficas e de sua Indexação.
163 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora VERA LÚCIA DE MELLO GUSMÃO, Taquígrafo Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia.
162 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MARLENE TERESINHA DOS SANTOS VIEIRA, Taquígrafa Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Arquivo de Notas Taquigráficas.
161 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora KATIA MARIA FERNANDEZ SALVATORI, Taquígrafa Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apanhamento Taquigráfico.
160 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora VALDENICE MARIA DE SOUSA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
159 12 de maio de 1992 DESIGNA o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA VERAS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
158 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora TEREZA CRISTINA DE LACERDA VIDAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Controle Interno das contas Especiais.
157 12 de maio de 1992 DESIGNA o servidor MARCOS AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Protocolo e Comunicações.
156 12 de maio de 1992 DISPENSA o servidor MARCOS AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
155 12 de maio de 1992 DESIGNA CARME MARIA VASCONCELOS MOTTA, Procuradora do Estado, lotada na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba , ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise de Acórdãos e Legislação.
154 12 de maio de 1992 DISPENSA a servidora MARIA CAROLINA PRIORI BARBOSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise de Acórdãos e Legislação.
153 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora NEIDE MARIA MIRANDA DA NÓBREGA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Planejamento Administrativo.
152 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CIRENE DA SILVA GUIMARÃES. Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
151 12 de maio de 1992 DISPENSA a servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
150 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
149 12 de maio de 1992 DISPENSA a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR GADELHA, Atendente Judiciário deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
148 12 de maio de 1992 DESIGNA o servidor JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
147 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
146 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora JOSELY MERCÊS DE MELO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
145 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.
144 12 de maio de 1992 DISPENSA a servidora LADJANE MARIA BEZERRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
143 12 de maio de 1992 DESIGNA a servidora SIMONE MELLO CASIMIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais.
142 11 de maio de 1992 CONCEDE ao MM. Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, licença para tratamento de saúde.
141 08 de maio de 1992 PRORROGA por mais 05 (cinco) dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora VALDELI DA COSTA FREITAS, Atendente Judiciário deste Tribunal.
140 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
139 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, ao servidor da Secretaria deste Tribunal, ALEXANDRE PEREIRA DE L. NETO, ocupante do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
138 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, ao servidor da Secretaria deste Tribunal, ANTÔNIO OTACIANO MACEDO, ocupante do cargo de Atendente Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
137 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
136 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, a servidora da Secretaria deste Tribunal, LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
135 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, ao servidor da Secretaria deste Tribunal, JOÃO CARLOS LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
134 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário papa: ALBA MARIA CERQUEIRA PEREIRA, ANA CRISTINA LINS DE SOUZA, ANA REGINA DANTAS PESSOA GUERRA, ANDRÉ LUIZ MARQUES FIGUEIREDO, ANDRÉ LUIZ VIANA RODRIGUES, ÂNGELA RAPOSO G. DE MELO LARRE, CARLOS JAIR DE OLIVEIRA JARDIM, CLÁUDIA EVANGELINA C. F. DE FRANÇA, CLÁUDIALINS DE ALBUQUERQUE, DALVANIRA FIDELIS NUNES, DJALMA NEPOMUCENO DE AGRA JÚNIOR, ERIVÂNIA JOSÉ DE LIRA, FABÍOLA PESSOA DA FONSECA, FRANCISCO ONÉSIMO B. DA F. JÚNIOR, FRANCISCO PAULINO DA SILVA, GENIVAL QUEIROZ DE ARAÚJO, GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, ILDETE ALVES DE MELO, INÁCIO ALMEIDA GALINDO, ISOLDA AZEVEDO DA COSTA, IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, JOÃO BOSCO TEIXEIRA RODRIGUES, JOÃO FRANCISCO NETO, JORGE CABRAL CHAVES, KENNEDY DA SILVA FIGUEREDO, LARISSA MEDEIRO SANTOS, LAURO CARNEIRO DORNELAS, LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, LUIZA DE MARILAC DE O. ARAÚJO, MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, MÁRCIA MARIA DE SOUZA GÓIS, MÁRCIO JORGE BARBOSA DE FRANÇA, MARCO ANTÔNIO MALAFAIA, MARCOS AUGUSTO VIEIRA, MARIA DOLORES NERY DOS SANTOS, MARIA VERÔNICA VIANA BEZERRA, MARLENE ABREU RIBEIRO, MAURO LUIZ DIÓGENES, NÚBIA MARIA DE SENA ALVES, ONILDO MACIEL LOUREIRO, PAULO MARCELO MARQUES MIRANDA, PAULO SÉRGIO DA SILVA FALCÃO, PEDRO AUGUSTO ESCOREL DINIZ, PEDRO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, RENILDO PATRÍCIO DE ARAÚJO, RICARDO BOUWMAN FILHO, ROSILENE MARIA DE MOURA B. DINIZ, RUY BARBOSA DE OLIVEIRA, SEYNA RÉGIA RIBEIRO DE SOUZA, SIMONE COELHO NUNES COSTA, SORAYA MARIA PORTUGAL DE OLIVEIRA, STÊNIO ALCÂNTARA DE BARROS E SILVA, TANCREDO NEVES PESSOA, UBIRATAN GUANAIS CASTELO B. JÚNIOR, VILMA ARAÚJO DE ALMEIDA, WILSON JOSÉ GUEDES FRANCO.
133 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, ao servidor da Secretaria deste Tribunal, LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
132 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, DÁURIA DOS SANTOS COSTA e LUCIANA DE FATIMA BALTAR LAPA, da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
131 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores ANALÚCIA VIEIRA DA CRUZ, MARIA BARROS AMÂNCIO, MARIA LÚCIA DE LACERDA e SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Telefonista, do Grupo Outras Atividades de Nível Médio.
130 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, ao servidor da Secretaria deste Tribunal, EDUARDO MEIRA PERES, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Grupo Processamento de Dados.
129 06 de maio de 1992 CONCEDE Progressão Funcional, ao servidor da Secretaria deste Tribunal, JOÃO FLÁVIO RIBEIRO, ocupante do cargo de Operador de Computador, do Grupo Processamento de Dados.
128 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, ao servidor da Secretaria deste Tribunal, JOHN PAUL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Programador, do Grupo Processamento de Dados.
127 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores DENISE MARIA DE AGUIAR DA SILVA, JOÃO CARLOS BARBOSA e MARCO ANTÔNIO BAZEGGIO, da Secretaria deste Tribunal, ocupantes do cargo de Digitador, do Grupo Processamento de Dados.
126 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, ao servidor da Secretaria deste Tribunal, PITHÁGORAS PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecário, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior.
125 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, a servidora da Secretaria deste Tribunal, JEANNE EIDA UTZIG SILVA, ocupante do cargo de Taquígrafo Judiciário, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
124 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, ao servidor da Secretaria deste Tribunal, ANTÔNIO FERNANDE FILIPPINI, ocupante do cargo de Arquiteto, do Grupo Outras Atividades de Nível Superior.
123 06 de maio de 1992 CONCEDE Movimentação de Referência, aos servidores JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO, JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS e LAILTON ROCHA MELO, deste Tribunal, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Judiciária, do Grupo Atividades de Apoio Judiciário.
122 06 de maio de 1992 DESIGNA a servidora SÍLVIA HELENA MACIEL LEMOS DE GUSMÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, portadora do curso de Engenharia Civil, para coordenar a Comissão de Fiscalização da Obra, do Edifício Sede.
121 05 de maio de 1992 PRORROGA o prazo para posse do candidato WALLACE JOSÉ MEDEIROS RIBEIRO, nomeado para o cargo de Auxiliar Judiciário.
120 05 de maio de 1992 DESIGNA o servidor WASHINGTON LUIZ DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto à Presidência.
119 05 de maio de 1992 DESIGNA RAQUEL DE FARIAS SEASE, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Hugo Machado.
118 05 de maio de 1992 DESIGNA o servidor MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO NETTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto à Corregedoria.
117 05 de maio de 1992 DISPENSA o servidor JOÃO FLÁVIO RIBEIRO, Operador de Computador deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Operação, Transmissão de Dados e Controle.
116 05 de maio de 1992 COLOCA a servidora ELIZABETH REGINA DAVIM deste Tribunal, à disposição da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
115 04 de maio de 1992 DESIGNA o servidor JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Controle Estatístico.
114 04 de maio de 1992 DESIGNA a servidora ANA CARLA VILA NOVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise e Publicação de Acórdãos e Legislação.
113 04 de maio de 1992 DISPENSA a servidora ANA CARLA VILA NOVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Controle Estatístico.
112 04 de maio de 1992 DESIGNA o servidor LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete.
111 04 de maio de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, do Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
110 04 de maio de 1992 DESIGNA a servidora FÁTIMA MARIA BEZERRA CARIBÉ, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e outros feitos.
109 04 de maio de 1992 DISPENSA a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, do Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, ora à disposição deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
108 04 de maio de 1992 DISPENSA a servidora FÁTIMA MARIA BEZERRA CARIBÉ, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
107 04 de maio de 1992 DESIGNA o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis.
106 04 de maio de 1992 DESIGNA a servidora ANGELA RAPOSO GONÇALVES DE MELO LARRÉ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete.
105 30 de abril de 1992 DISPENSA a servidora ANA ELIZABETH MOSER DE SENA, Professora da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira.
104 30 de abril de 1992 DESIGNA os funcionários abaixo relacionados para auxílio nos trabalhos relativos ao Segundo Concurso Público para Juiz Federal Substituto. MARIA NÚBIA ALMEIDA DE ARAÚJO, GRACIENE DE MONTEIRO LIMA, CARLA SIMONE SOUZA SÁ BARRETO, SORAYA MARIA PORTUGAL DE OLIVEIRA, CLEIDE BEZERRA VIEIRA, EDILENE BARROS DA SILVA, TÉRCIA MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA VERAS, NILO DA SILVA MORAES JÚNIOR, ADEMÁRIO BATISTA DE SOUZA, LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, JOSÉ ALBERTO DE LIMA TORRES, DENISE MARIA DE AGUIAR DA SILVA, ANA CLÁUDIA NUNES DE OLIVEIRA, MARIA DE BETÂNIA DA SILVEIRA.
103 30 de abril de 1992 DESIGNA o servidor EDIGARDO GUEDES PEREIRA JÚNIOR, da Empresa Paraibana de Turismo, ora à disposição deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação.
102 29 de abril de 1992 DESIGNA a servidora DAÚRIA DOS SANTOS COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para a função de Supervisora da Seção de Processamento de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência.
101 27 de abril de 1992 FIXA horário para os servidores ocupantes de Cargos Comissionados e funções gratificadas, lotados no Gabinete da Presidência, Diretoria Geral, Secretaria Judiciária e Secretaria Administrativa, de segunda a sexta-feira.
100 27 de abril de 1992 DESIGNA a servidora VERÔNICA LIMA BEZERRA FALCÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para a função de Supervisor da Seção de Avaliação Permanente das Atividades Administrativas, da Assessoria Especial.
99 27 de abril de 1992 DESIGNA o servidor HEITOR DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Técnico Judiciário deste Tribunal, para a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Data, Habeas Corpus, Mandado de Injunção e de Outros Procedimentos da 2ª Turma, da Subsecretaria das Turmas.
98 27 de abril de 1992 DESIGNA a servidora JAQUELINE FERREIRA GOMES DE HOLANDA, Agente Administrativo do Ministério da Agricultura - Diretoria Federal de Agricultura em Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para a função de Supervisor da Seção de Análise das Propostas de Compras e de Instalação de Bancos de Dados.
97 27 de abril de 1992 DISPENSA o servidor RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Pesquisa, Coleta, Análise e Publicação de Acórdãos e Legislação, da Divisão de Assuntos Correcionais.
96 22 de abril de 1992 DESIGNA a servidora NILMA CESAR DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas-Corpus, Habeas-Data e outros feitos.
95 22 de abril de 1992 DESIGNA a servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de auxiliar da Comissão do II Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituto.
94 22 de abril de 1992 ADIA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
93 22 de abril de 1992 PRORROGA por mais 44 (quarenta e quatro) dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora VALDELI DA COSTA FREITAS, Atendente Judiciário deste Tribunal.
92 10 de abril de 1992 HOMOLOGA a avaliação de desempenho dos servidores, declarando-os confirmados nos respectivos cargos.
91 13 de abril de 1992 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 73, de 24 de março de 1992, que coloca a servidora TEREZA CRISTINA DE LACERDA VIDAL, Técnica Judiciária deste Tribunal, à disposição da Seção Judiciária da Paraíba.
90 13 de abril de 1992 COLOCA a servidora ÂNGELA MARIA DA COSTA VIANA, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, lotada na 8ª Vara - Petrolina, à disposição da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
89 13 de abril de 1992 COLOCA o servidor JOÃO FLÁVIO RIBEIRO, Operador de Computação deste Tribunal, à disposição com lotação provisória, na 8ª Vara da Seção Judiciária de Santa Catarina.
88 10 de abril de 1992 FIXA horário para os servidores ocupantes de Cargos Comissionados e funções gratificadas, lotados no Gabinete da Presidência, Diretoria Geral, Secretaria Judiciária e Secretaria Administrativa, de segunda a sexta-feira.
87 02 de abril de 1992 DESIGNA a Belª TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA da Prefeitura Municipal de João Pessoa, ora à disposição deste Tribunal, para responder pelo cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária.
86 02 de abril de 1992 DESIGNA o servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para responder pela Direção da Subsecretaria do Plenário.
85 30 de março de 1992 HOMOLOGA a avalição de desempenho dos servidores abaixo, declarando-os confirmados nos respecitvos cargos. ANDRÉ FELIPE GONÇALVES MARTINS, EDISON PURCINO DA LUZ, FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO ARAÚJO ROCHA, GRACIENE MONTEIRO DE LIMA, JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, LINDINALVA ANTONIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ONALDO MANGUEIRA DE MELO, ROBERTA CORREA DE ARAÚJO CALAÇA.
84 31 de março de 1992 DESIGNA a servidora SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Secretaria Administrativa.
83 26 de março de 1992 ALTERA a Portaira nº 37/92, referente ao servidor EDUARDO MEIRA PERES, para considerar como exercício da substituição.
82 26 de março de 1992 PRORROGA o prazo para posse do candidato JAIME ADRIÃO CAVALCANTI GOMES DA SILVA, nomeado para o cargo de Técnico Judiciário.
81 24 de março de 1992 REVOGA a Portaria nº 146, de 24 de agosto de 1989, que colocou a servidora ANA CLÁUDIA NUNES DE OLIVEIRA à disposição da Seção Judiciária de Pernambuco.
80 24 de março de 1992 DESIGNA o servidor EDUARDO MEIRA PERES, Analista de Sistema deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Hugo Machado.
79 24 de março de 1992 CONCEDE o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio por Assiduidade, ao servidor EDVALDO JOSÉ PALMEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal.
78 24 de março de 1992 DESIGNA a servidora MARIA OLÍVIA MACIEL FARIAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, junto ao Gabinete do Juiz José Delgado.
77 24 de março de 1992 DESIGNA a servidora CLÁUDIA LINS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Juiz Araken Mariz.
76 24 de março de 1992 DESIGNA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz.
75 24 de março de 1992 DESIGNA a servidora VALDENICE MARIA DE SOUSA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, junto ao Gabinete do Juiz José Delgado.
74 24 de março de 1992 DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO, da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor Judiciário, da Assessoria Judiciária junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa.
73 24 de março de 1992 COLOCA a servidora TEREZA CRISTINA DE LACERDA VIDAL, Técnica Judiciária deste Tribunal, à disposição da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
72 13 de março de 1992 COLOCA o servidor MANOEL TOLENTINO DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, à disposição da Prefeitura Municipal de Rubiataba - GO.
71 13 de março de 1992 DISPENSA a servidora NEIDE MARIA MIRANDA DA NÓBREGA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Contabilidade, da Divisão de Controle Interno, junto à Diretoria Geral.
70 13 de março de 1992 DESIGNA o servidor MAURO LUIZ DIÓGENES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz, da Assessoria junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz.
69 13 de março de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto Dr. PAULO MACHADO CORDEIRO, que responde pela titularidade da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
68 12 de março de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, do Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor Judiciário, junto à Assessoria Judiciária do Gabinete do Juiz Lázaro Guimarães.
67 12 de março de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
66 12 de março de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
65 11 de março de 1992 DESIGNA a servidora MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA, deste Tribunal para exercer em substituição, o cargo de Assessora Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Manoel Erhardt.
64 11 de março de 1992 DESIGNA a servidora LENILDA ULISSES MARANHÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Manoel Erhardt.
63 11 de março de 1992 DESIGNA o servidor EMMANUEL FELIZ LOPES DA SILVA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, junto ao Gabinete do Juiz Manoel Erhardt.
62 11 de março de 1992 DESIGNA a servidora BEATRIZ DOS SANTOS CABRAL, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Processamentos de Causas Cíveis, junto ao Gabinete do Juiz Manoel Erhardt.
61 11 de março de 1992 DESIGNA a servidora MARIA VERÔNICA VIANA BEZERRA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Custos e Análises de Projetos, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
60 11 de março de 1992 DESIGNA a servidora LINDINALVA ANTÔNIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Processamento Técnico de Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
59 11 de março de 1992 DESIGNA a servidora MARIA ALICE PINTO GIORDANO, Analista de Sistema deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Micrografia e Arquivo de Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
58 11 de março de 1992 ALTERA a Portaria n° 21, de 23 de janeiro de 1992, para que o servidor EDIGARDO GUEDES PEREIRA JÚNIOR, responda pelo cargo de Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação.
57 11 de março de 1992 DESIGNA o servidor JORGE CABRAL CHAVES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, da Subsecretaria do Plenário.
56 11 de março de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CLARA DA COSTA PINTO MOREIRA, do Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - IAPSEB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, junto ao Gabinete do Juiz Lázaro Guimarães.
55 11 de março de 1992 DESIGNA o servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para responder pela Subsecretaria do Plenário.
54 28 de fevereiro de 1992 DESIGNA o servidor MANOEL DA PAZ ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Contabilidade, da Divisão de Controle Interno.
53 21 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora LUCIANA DE FÁTIMA BALTAR LAPA, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira.
52 21 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora EDILENE BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira.
51 21 de fevereiro de 1992 DESIGNA o servidor JONI RAMOS DE SANTANA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira.
50 21 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora ANA ELIZABETH MOSER DE SENA, professora da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira.
49 21 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA SOUZA GÓIS, Auxiliar Judiciária deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Datilógrafo, junto ao Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira.
48 21 de fevereiro de 1992 DESIGNA o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa.
47 19 de fevereiro de 1992 DISPENSA o servidor JOÃO GUILHERME MOREIRA CAVALCANTI, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Comissão Permanente de Licitação. Designa o servidor CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA, Auxiliar Judiciário para exercer a presidência da Comissão Permanente de Licitação.
46 19 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora CARLA SIMONE SOUZA SÁ BARRETO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal para exercer em substituição o cargo de Chefe de Gabinete, junto à Diretoria Geral. Designa a servidora MARIA DO ROSÁRIO HOLANDA CABRAL, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção da Secretaria Executiva, junto à Diretoria Geral.
45 14 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora NALY GRANJA DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Assuntos Correcionais, junto ao Gabinete do Corregedor Regional.
44 14 de fevereiro de 1992 ALTERA a Portaria nº 526, de 19 de dezembro de 1991, que designou a servidora MARIONE VASCONCELOS BRAGA, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo - Paraíba, junto ao Gabinete da Presidência.
43 14 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora SEYNA RÉGIA RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Auxiliar Especializado, junto ao Gabinete do Juiz Francisco Falcão.
42 14 de fevereiro de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ ARLINDO DE FRANÇA, Motorista da Secretaria da Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, junto ao Gabinete do Juiz Francisco Falcão.
41 13 de fevereiro de 1992 DESIGNA o servidor RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Assuntos Correcionais, junto ao Gabinete do Corregedor.
40 12 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora ÂNGELA CRISTINA DE NORÕES LINS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data, da Subsecretaria da 1ª Turma.
39 11 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora AZENEIDE RIBEIRO ALVES, Supervisora Pedagógica da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, para desempenhar a função de Supervisor da Seção de Controle, Execução e Serviços de Limpeza, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifícios.
38 11 de fevereiro de 1992 DISPENSA o servidor VLADISLAVE FERREIRA LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data, da Subsecretaria da 1ª Turma.
37 06 de fevereiro de 1992 DESIGNA o servidor EDUARDO MEIRA PERES, Analista de Sistema deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Dados.
36 06 de fevereiro de 1992 TORNA SEM EFEITO as Portarias nº 22 e 23 de 23 de janeiro do corrente ano, que designam os servidores CARLOS JAIR DE OLIVEIRA JARDIM e MARIA ALICE PINTO GIORDANO, para o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Dados e a função de Micrografia e Arquivo de Acórdãos, respectivamente.
35 04 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RAMOS FALCÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Pessoal.
34 04 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora ILDETE ALVES DE MELO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisora da Seção de Seleção e Treinamento, da Subsecretaria de Pessoal.
33 04 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora SILVIA DA SILVA SANTANA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Magistrados e Inativos e de Instrução Processual, da Subsecretaria de Pessoal.
32 04 de fevereiro de 1992 DESIGNA a servidora DÁURIA DOS SANTOS COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Legislação de Pessoal, Cadastro e Classificação de Cargos, da Subsecretaria de Pessoal.
31 30 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
30 30 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Transporte da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
29 30 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora MÁRCIA CRISTIANA COUTINHO TAVARES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
28 30 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA CIRENE DA SILVA GUIMARÃES. Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
27 30 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor ARAPUAN GOMES DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, do Setor de Equipamentos e Ferramentas, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
26 30 de janeiro de 1992 DISPENSA o servidor UILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo, do Setor de Equipamentos e Ferramentas, da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
25 30 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO BARROS DO NASCIMENTO, da Secretaria Administrativa, para substituir o secretário da Comissão Permanente de Licitação.
24 24 de janeiro de 1992 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
23 23 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA ALICE PINTO GIORDANO, Analista de Sistema deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Micrografia e Arquivo de Acórdãos, da Subsecretaria de Informática e Documentação.
22 23 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor CARLOS JAIR DE OLIVEIRA JARDIM, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Dados.
21 23 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor EDIGARDO GUEDES PEREIRA JÚNIOR, da Empresa Paraibana de Turismo, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria de Informática e Documentação.
20 23 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Subsecretaria da 2ª Turma.
19 23 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão de Processamento de Recursos e Procedimentos Diversos, da Subsecretaria da 2ª Turma.
18 22 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor JURANDIR BEZERRA DOS SANTOS, Sub-Tenente da Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Francisco Falcão.
17 21 de janeiro de 1992 ALTERA a Portaria nº 513, de 19 de dezembro de 1991, para considerar o exercício da substituição da função de Supervisor da Seção de Análise e Programação, da Divisão de Processamento de Dados.
16 21 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora VIRGÍNIA COELI DE BRITO DAMASCENO, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Informações Processuais, de Análises e Classificação de Feitos, da Subsecretaria de Registros e Informações.
15 21 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor JORGE CABRAL CHAVES, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Processamento de Recursos Diversos, da Subsecretaria do Plenário.
14 21 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Telefonista deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, junto ao Gabinete do Juiz Castro Meira.
13 21 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor RICARDO BOUWMAN FILHO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Registros e Atuações, da Subsecretaria de Registros e Informações.
12 21 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor FRANCISCO DE ARAÚJO ROCHA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Estatística, da Subsecretaria de Registros e Informações.
11 21 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Subsecretaria de Registros e Informações.
10 21 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ ANDRÉ FONSECA CAVALCANTI, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Estatística, da Subsecretaria de Registros e Informações.
9 21 de janeiro de 1992 TORNA SEM EFEITO as Portarias nº 511 e 512 de 19 de dezembro de 1991.
8 10 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA LÚCIA DE LACERDA, Telefonista deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Operador, da Secretaria Administrativa.
7 10 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor SÉRGIO FERREIRA NETO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Comunicação e Portaria, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifícios.
6 10 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor MARCOS AUGUSTO VIEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Controle e Assistência Técnica, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifícios.
5 10 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora MARIA BARROS AMÂNCIO, Telefonista deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Operador da Secretaria Administrativa.
4 10 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor MARCO ANTONIO MALAFAIA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Precatórios, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
3 10 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor VLADEMIR BARBOSA DA COSTA JUNIOR, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Supervisor da Seção de Portaria e Expedição, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifício.
2 10 de janeiro de 1992 DESIGNA a servidora MISAILDA BEZERRA SILVA FARIAS, da Prefeitura Municipal de Paulista-PE, ora à disposição deste Tribunal, para exercer em substituição a função de Assistente Datilógrafo, do Setor de Mecanografia, da Divisão de Comunicação e Administração de Edifícios.
1 08 de janeiro de 1992 DESIGNA o servidor JOSÉ ALBERTO LIMA TORRES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor Judiciário, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz.