Biblioteca - Portarias


Para acessar documentos de anos anteriores, clique no ano correspondente abaixo:
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Número Data Descrição
100 11 de março de 1993 DESIGNA a servidora KÁTIA ROSANA COUTO SOARES PAGUETTI, Agente de Telecomunicações e Eletricidade deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar Especializado, na Secretaria Administrativa.
99 11 de março de 1993 DISPENSA o servidor IVAN LINS DE LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
98 11 de março de 1993 DISPENSA a servidora NEIDE MARIA MIRANDA DA NÓBREGA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Supervisora da Seção de Assessoramento Especial da Secretaria Administrativa.
96 10 de março de 1993 DESIGNA a servidora MÔNICA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Subsecretaria da Subsecretaria de Pessoal.
95 10 de março de 1993 COLOCA a servidora JAQUELINE FERREIRA GOMES DE HOLANDA, Agente Administrativo do Ministério da Agricultura, ora à disposição deste Tribunal, para prestar serviços junto a 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
94 04 de março de 1993 DESIGNA a servidora LÚCIA MARIA DALMEIDA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Telefonemas Expedidos da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
93 04 de março de 1993 CONSTITUI Comissão para o cerimonial de solenidade de transmissão do cargo de Presidente deste Tribunal.
92 01 de março de 1993 TORNA sem efeito a Portaria nº 704, de 1 de dezembro de 1992.
91 01 de março de 1993 DESIGNA o servidor ROBERTO AMÂNCIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Reprografia de Acórdãos, da Diretoria Geral.
90 26 de fevereiro de 1993 LOTA os servidores relacionados, a partir da data de admissao, nesta Corte.
89 26 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor CLAILTON DA SILVA, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora à disposição deste Tribunal, para responder pelo cargo de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno.
88 26 de fevereiro de 1993 TORNA sem efeito a Portaria nº 214, de 18 de maio de 1992, desta Presidência.
87 18 de fevereiro de 1993 LOTA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal, na Subsecretaria de Pessoal.
86 18 de fevereiro de 1993 LOTA a servidora EDNA GONÇALVES BARBOSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, na Seção de Registros e Informações junto a Secretaria Judiciária.
85 18 de fevereiro de 1993 LOTA o servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Nereu Santos.
84 18 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora MARIA DAS GRAÇAS BRAGA MINEIRO, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Assistente Datilógrafo.
83 18 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora ARTHEMÍSIA FERREIRA PAULO SANTIAGO, Assistente Social, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Assessoramento aos Programas de Saúde Conveniados da Divisão de Assistência Social.
82 18 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor WALLACE JOSÉ MEDEIROS RIBEIRO, Psicólogo deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Assistência Psicológica da Diretoria Geral.
81 18 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor CLAUDIO JOS? DE S? PEREIRA, M?dico deste Tribunal, para compor comiss?o especial, sob a coordena??o do Secret?rio Geral do Conselho da Justi?a Federal, destinada a proceder estudos com vistas ? unifica??o da assistencia m?dica e social na Justi?a Federal de Primeiro e Segundo Graus.
80 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado da Divisão de Segurança e Transporte.
79 16 de fevereiro de 1993 DISPENSA o servidor JOÃO BATISTA DE PAIVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva.
78 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor PAULO MARCELINO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva.
77 16 de fevereiro de 1993 DISPENSA o servidor PAULO MARCELINO DA SILVA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
76 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora MÁRCIA DUBEUX MATTOS MORAES, Digitadora deste Tribunal, para exercer a função de Operador da Secretaria Administrativa.
75 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora SANDRA MARIA NOGUEIRA LIMA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Execução das Atividades de 1º Grau da Assessoria Especial.
74 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora VERÔNICA LIMA BEZERRA FALCÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Subsecretaria de Pesquisa e de Modernização Administrativa dos Procedimentos Judiciais e dos Recursos Humanos.
73 16 de fevereiro de 1993 DISPENSA a servidora MARTA PRAGANA DANTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
72 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo.
71 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor PHITÁGORAS PEREIRA DOS SANTOS, Bibliotecário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Assistente Datilógrafo da Secretaria Administrativa.
70 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS, da FIDEM - Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Grande Recife, ora à disposição este Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado.
69 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora TAMAR FERREIRA DE SANTANA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Secretaria Executiva da Subsecretaria de Planejamento, Execução e de Atividades Gerais.
68 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora MORGANA MARIA MESQUITA DE SÁ, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a presidência da Comissão Permanente de Licitação.
67 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor GUTEMBERG JOSÉ MARTINS DA COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Assistente Datilógrafo da Divisão de Segurança e Transporte.
66 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora LÚCIA MARIA DALMEIDA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Assistência Social.
65 16 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor MARCUS GADELHA PORDEUS, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Patrimônio, Registro e Controle Patrimonial da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
64 16 de fevereiro de 1993 DISPENSA a servidora MARIA OLÍVIA MACIEL FARIAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Assistente Datilógrafo.
63 16 de fevereiro de 1993 CONSTITUI Comissao, composta pelos servidores relacionados, a fim de proceder Estatuto e elaborar regulamento sobre o uso de FAC-S?MILE nos processos judiciais, no ambito desta Corte.
62 08 de fevereiro de 1993 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
61 08 de fevereiro de 1993 ADIA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
60 08 de fevereiro de 1993 ALTERA a Portaria nº 693, de 01.12.92.
59 08 de fevereiro de 1993 ALTERA a Portaria nº 671, de 23.11.92.
58 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO, da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete.
57 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora MÁRCIA DUBEUX MATTOS MORAES, Digitadora deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Controle e Assistência Técnica da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
56 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor JOSÉ ANDRÉ FONSECA CAVALCANTI, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
55 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Planejamento Administrativo da Secretaria Administrativa.
54 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor ERIVALDO CAETANO DE SÁ, Agente de Segurança Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação da Divisão de Segurança e Transporte.
53 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora MARIA CIRENE DA SILVA GUIMARÃES, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Divisão de Segurança e Transporte.
52 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor UILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Reparo de Veículos da Divisão de Segurança e Transporte.
51 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor FRANCISCO SOARES BEZERRA, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Segurança dos Juízes em Geral, especialmente nos Gabinetes, da Divisão de Segurança e Transporte.
50 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA a servidora FRANCISMAR RIBEIRO LOPES, da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Compras, Registro Cadastral, Aquisição e Contratação da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
49 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Auxiliar Especializado, da Divisão de Segurança e Transporte.
48 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor FRANCISCO DE ASSIS NOBRE, Agente de Segurança Judiciária deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Equipamentos e Ferramentas da Divisão de Segurança e Transporte.
47 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor EDUARDO DE SOUZA LUNA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento das Causas de Competência do Pleno da Secretaria Judiciária.
46 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor MARCELO DO REGO BARROS LAPENDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Subsecretaria das Turmas.
45 08 de fevereiro de 1993 DISPENSA a servidora AZENEIDE RIBEIRO ALVES, do Núcleo Regional de Educação, no Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, da função de Supervisor da Seção de Controle dos Telefonemas Expedidos da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
44 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor PAULO SIMPLÍCIO BANDEIRA, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Divisão.
43 08 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor DANIEL ARAÚJO DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor de Juiz.
42 02 de fevereiro de 1993 ADIA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
40 02 de fevereiro de 1993 ALTERA a Portaria nº 766, de 18.12.92, no que se refere ao MM. Juiz Federal Substituto JOSÉ MANUEL ZEFERINO GALVAO DE MELO.
39 02 de fevereiro de 1993 ALTERA a Portaria nº 766, de 18.12.92, no que se refere ao MM. Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR.
38 02 de fevereiro de 1993 ALTERA a Portaria n. 766, de 18.12.92, no que se refere ao MM. Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES.
37 01 de fevereiro de 1993 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
36 01 de fevereiro de 1993 ALTERA a Portaria nº 26, de 19.01.93.
35 01 de fevereiro de 1993 LOTA o servidor JANILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, na Secretaria Judiciária.
34 01 de fevereiro de 1993 CONVOCA as candidatas TANIA MARIA MEIRA BARSI e TELMA MARIA MEIRA BORGES, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem-se neste Tribunal.
33 01 de fevereiro de 1993 DESIGNA o servidor JOSÉ DEMÓCLITOS SILVINO DA SILVA, do Governo do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Segurança e Vigilância da Subsecretaria de Segurança e Transporte.
32 01 de fevereiro de 1993 TORNA sem efeito a Portaria n. 714, de 1 de dezembro de 1992.
31 01 de fevereiro de 1993 DISPENSA o servidor JOÃO DO CARMO BOTELHO FALCÃO, do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
30 29 de janeiro de 1993 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
29 19 de janeiro de 1993 DISPENSA o servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, da função de Operador da Secretaria Administrativa.
28 19 de janeiro de 1993 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado da Diretoria Geral.
27 19 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora FRANCISMAR RIBEIRO LOPES, da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Armazenamento e Distribuição de Material da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
26 19 de janeiro de 1993 DESIGNA os funcionários relacionados para integrarem a comissão de processo disciplinar.
25 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora ANA REGINA DANTAS PESSÔA GUERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento Técnico de Acórdãos, da Diretoria Geral.
24 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Operador da Secretaria Administrativa.
23 13 de janeiro de 1993 DESIGNA o servidor GUTENBERG JOSÉ MARTINS DA COSTA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado da Diretoria Geral.
22 13 de janeiro de 1993 DESIGNA o servidor JOSÉ DEMÓCLITOS SILVINO DA SILVA, do Governo do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
21 13 de janeiro de 1993 DISPENSA o servidor JOSÉ DEMÓCLITOS SILVINO DA SILVA, do Governo do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado da Diretoria Geral.
20 13 de janeiro de 1993 DESIGNA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção, e Conservação de Bens.
19 13 de janeiro de 1993 DISPENSA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Operador da Secretaria Administrativa.
18 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora VÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Avaliação Permanente das Atividades Administrativas da Diretoria Geral.
17 13 de janeiro de 1993 DISPENSA a servidora VÂNIA REGINA PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado da Diretoria Geral.
16 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora MARIA DO CARMO FERREIRA DE MIRANDA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Assistente Datilógrafo.
15 13 de janeiro de 1993 DISPENSA o servidor JOSÉ ARLINDO DE FRANÇA, da Secretaria de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
14 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora SILVIA DA SILVA SANTANA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Supervisor da Seção de Processamento de Aposentadorias, da Subsecretaria de Pessoal.
13 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Datilógrafo, da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.
12 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RAMOS FALCÃO, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer a função de Auxiliar Especializado, da Secretaria Administrativa.
11 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora MARIA DE BATÂNIA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas Data, Habeas Corpus, Mandado de Injunção e de outros Procedimentos da 2ª Turma.
10 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora VIRGÍNIA COELI BRITO DAMASCENO, Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos e dos Expedientes da 2ª Turma.
9 13 de janeiro de 1993 DESIGNA o servidor HEITOR DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2º Turma.
8 13 de janeiro de 1993 TORNA sem efeito a Portaria n. 703, de 1 de dezembro de 1992.
7 13 de janeiro de 1993 TORNA sem efeito a Portaria n. 697, de 1 de dezembro de 1992.
6 13 de janeiro de 1993 DISPENSA o servidor JURANDIR BEZERRA DOS SANTOS, da Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função de Auxiliar Especializado.
5 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE, Atendente Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, o cargo de Assessor de Juiz.
4 13 de janeiro de 1993 DESIGNA o servidor NILO DA SILVA MORAES JÚNIOR, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição o cargo de Diretor da Secretaria Administrativa.
3 13 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora TAMAR FERREIRA DE SANTANA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Assessoramento Especial, da Secretaria Administrativa.
2 13 de janeiro de 1993 DESIGNA o servidor LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA BEZERRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Tomada de Contas, da Subsecretaria de Controle Interno.
1 07 de janeiro de 1993 DESIGNA a servidora SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Telefonista deste Tribunal, para exercer em substituição, a função de Supervisor da Seção de Telefonia da Subsecretaria de Material, Patrimônio, Administração de Edifícios, Manutenção e Conservação de Bens.