Biblioteca - Portarias


Para acessar documentos de anos anteriores, clique no ano correspondente abaixo:
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Número Data Descrição
724 02 de dezembro de 1994 COLOCA "ad referendum", do Egrégio Pleno deste Tribunal, o servidor LUIS HENRIQUE DANTAS LONA, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL.
647 03 de novembro de 1994 DESIGNA a servidora MARIA DE LOURDES MENDES DE ANDRADE, da Polícia Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função gratificada de Auxiliar Especializado da Divisão de Segurança e Transporte.
608 04 de outubro de 1994 TORNA sem efeito a Portaria nº 475, de 27/07/92. Concede 09 (nove) meses de Licença-prêmio, por assiduidade, à servidora MARLENE TERESINHA DOS SANTOS VIEIRA, Taquígrafo Judiciário deste Tribunal.
568 02 de setembro de 1994 DISPENSA os servidores relacionados, da Secretaria deste Tribunal, do exercício das gratificações de representação de Gabinete.
510 02 de agosto de 1994 COLOCA o servidor TADEU PASCOAL DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para exercer cargo em comissão.
434 01 de julho de 1994 CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença, para tratamento de saúde, ao servidor JAILSON SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário deste Tribunal.
341 03 de junho de 1994 CONCEDE Movimentação Extraordinária de 01 (um) padrão aos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição.
334 26 de maio de 1994 RESOLVE estabelecer o horário, para o expediente do Tribunal, nos dias 20, 22, 23, 27 e 28/06/94.
257 29 de abril de 1994 ESTABELECE horário para o expediente do Tribunal, a partir de 02 de maio de 1994.
138 01 de março de 1994 ALTERA as férias regulamentares do MM. Juiz Federal Dr. PAULO MACHADO CORDEIRO, Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
94 04 de fevereiro de 1994 PRORROGA, por mais 30 (trinta) dias, o horário especial dos servidores integrantes da Comissão Técnica e de Manutenção. Designa a servidora SÍLVIA HELENA MACIEL L. DE GUSMÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para secretariar os trabalhos da mencionada Comissão.
01 07 de janeiro de 1994 DESIGNA o servidor JOSÉ JÚLIO RIBEIRO VIANA, Médico deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete para Assuntos Extraordinários.