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740 23 de dezembro de 1999 Aprova a adequação do Organograma e Manual de Atribuições do TRF5.=== Vide Atos n. 159, 164, 271, 329, 499, 500, 502, 503, 504, 515, 516, 624, 711 e 808/2014. Alterada pelo Ato nº 415/2017.== Altera pelo Ato nº 308/2018.
686 14 de dezembro de 1999 Aprova a adequação do Organograma e Manual de Atribuições da Seção Judiciária de Sergipe.
384 26 de maio de 1999 ENQUADRA os servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nas carreiras Judiciárias, por área de atividade e/ou especialidade, conforme anexo. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 06, 21.06.1999, p. 38.
68 10 de março de 1999 INTERROMPE as férias da servidora IONE PIMENTEL DE MEDEIROS, Analista Judiciária, por necessidade do serviço, devendo a servidora usufruir o restante do período interrompido em momento oportuno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 34, de 19.03.1999.
67 10 de março de 1999 ALTERA a Portaria nº 40, de 19 de fevereiro de 1999, que trata da concessão de Licença por motivo de afastamento do Cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Federal de 1ª Região, da servidora, MARIA DE LOURDES ARAGÃO LOPES PORTO, Técnico Judiciário, para considerar como Seção Judiciária do Estado do Ceará. Manter trânsito de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de fevereiro de 1999. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 419, de 31.03.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 34, de 19.03.1999.
66 10 de março de 1999 DESIGNA o servidor MARCO ANTONIO MAFRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária, em virtude de dispensa de Carlos Sá Barreto. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 32, de 19.03.1999.
65 10 de março de 1999 DESIGNA o servidor CARLOS SOUZA SÁ BARRETO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos e do Expediente, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária, em virtude da dispensa de Mª Auxiliadora Barbosa de França. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 33, de 19.03.1999.
64 10 de março de 1999 DISPENSA o servidor CARLOS SOUZA SÁ BARRETO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Datilógrafo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária, em virtude de nova designação. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 32, de 19.03.1999.
63 10 de março de 1999 DESIGNA o servidor OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Juiz Araken Mariz, em virtude do gozo de Licença a Gestante e das férias da titular. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 32, de 19.03.1999.
62 10 de março de 1999 DESIGNA o servidor ROSINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Subsecretaria Geral da Presidência, em virtude da dispensa de Edvaldo Lins dos Santos. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 31, de 19.03.1999.
61 10 de março de 1999 DESIGNA a servidora IONE PIMENTEL DE MEDEIROS, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Juiz José Maria Lucena, em virtude da exoneração de Cláudio Roberto C. B. Brandão. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 31, de 19.03.1999.
60 09 de março de 1999 DISPENSA o servidor DANIEL RODRIGUES BARREIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Datilógrafo, da Chefia do Gabinete do Juiz Presidente. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 30, de 19.03.1999.
59 09 de março de 1999 DISPENSA o servidor FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Juiz Petrucio Ferreira. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 30, de 19.03.1999.
58 09 de março de 1999 DESIGNA o servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Juiz Ridalvo Costa, em virtude do gozo de Licença a Gestante e férias da titular. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 29, de 19.03.1999.
57 09 de março de 1999 DESIGNA o servidor EDVALDO LINS DOS SANTOS, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Datilógrafo, do Gabinete do Juiz Geraldo Apoliano, em virtude da dispensa de Rosinaldo Francisco dos Santos. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 29, de 19.03.1999.
56 09 de março de 1999 DISPENSA o servidor EDVALDO LINS DOS SANTOS, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Subsecretaria Geral da Presidência, em virtude de nova designação. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 28, de 19.03.1999.
55 09 de março de 1999 DISPENSA o servidor ROSINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Datilógrafo, do Gabinete do Juiz Geraldo Apoliano. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 28, de 19.03.1999.
54 09 de março de 1999 DESIGNA o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO VALENTINO, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Juiz Ubaldo Cavalcante, em virtude da dispensa de Wilson Correia F. L. Filho. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 26, de 19.03.1999.
53 09 de março de 1999 DISPENSA o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO VALENTINO, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor de Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Juiz Ubaldo Cavalcante. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 26, de 19.03.1999.
50 26 de fevereiro de 1999 DESIGNA o servidor FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, ora á disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Juiz José Maria Lucena, em virtude da dispensa de Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 25, de 19.03.1999.
49 26 de fevereiro de 1999 DISPENSA o servidor FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, ora á disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Datilógrafo da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma, em virtude da designação para exercer outra função comissionada. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 25, de 19.03.1999.
48 25 de fevereiro de 1999 DESIGNA a servidora VIOLETA SORIANO DA COSTA E SILVA, da EMLURB, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Datilógrafo, da Diretoria Geral, em virtude da dispensa de Morgana Mª Mesquita de Sá. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 24, de 19.03.1999.
47 25 de fevereiro de 1999 DESIGNA o servidor ADILSON FERREIRA DE LIMA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Datilógrafo, do Gabinete do Juiz Lázaro Guimarães, em virtude da dispensa de José Iran Bezerra Cabral. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 24, de 19.03.1999.
46 25 de fevereiro de 1999 DISPENSA o servidor JOSÉ IRAN BEZERRA CABRAL, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Datilógrafo, do Gabinete do Juiz Lázaro Guimarães. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 23, de 19.03.1999.
45 25 de fevereiro de 1999 LOTA a servidora ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDO, Auxiliar Judiciário de 3ª Entrância, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, no Gabinete do Juiz Geraldo Apoliano. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, sem p., de 19.03.1999.
44 25 de fevereiro de 1999 DESIGNA a servidora ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDO, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Juiz Geraldo Apoliano. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 22, de 19.03.1999.
43 25 de fevereiro de 1999 CONSTITUI Comissão composta pelos servidores ONALDO MANGUEIRA DE MELO, SORAYA MARIA PORTUGAL DE OLIVEIRA e CLEIDE BEZERRA VIEIRA, todos Técnicos Judiciários, deste Tribunal, para sob a Presidência do primeiro, procederem o enquadramento dos servidores da Justiça Federal 1º e 2º Graus da 5ª Região. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 674, de 03.03.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 22, de 19.03.1999.
42 19 de fevereiro de 1999 SUSPENDE as férias da servidora YONE GOMES DE BARROS, Diretora da Subsecretaria de Pessoal, por necessidade do serviço, devendo a servidora usufruir as férias em período oportuno. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 174, de 25.02.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 21, de 19.03.1999.
41 19 de fevereiro de 1999 CONCEDE Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, com exercício provisório no Superior Tribunal de Justiça, à servidora CELI CANOVAS FEIJÓ OLIVEIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal. Concede 30 (trinta) dias de trânsito, a partir de 03 de fevereiro de 1999. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 174, de 25.02.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 20, de 19.03.1999.
40 19 de fevereiro de 1999 CONCEDE Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à servidora MARIA DE LOUDES ARAGÃO LOPES PORTO, Técnica Judiciária, deste Tribunal. Concede 30 dias de trânsito, a partir de 18 de fevereiro de 1999. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 174, de 25.02.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 3, p. 19, de 19.03.1999. == Alterada pela Portaria Pres. nº 67/1999.
39 11 de fevereiro de 1999 DESIGNA o servidor CLAITON DA SILVA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor da Subsecretaria de Informática e Desenvolvimento Organizacional. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 30, de 22.02.1999.
38 11 de fevereiro de 1999 DISPENSA o servidor CLAITON DA SILVA, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Datilógrafo, do Gabinete do Juiz Castro Meira. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 29, de 22.02.1999.
37 11 de fevereiro de 1999 LOTA a servidora MELICIA ALVES DE CARVALHO, Analista Judiciário, deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Petrúcio Ferreira. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 29, de 22.02.1999.
36 11 de fevereiro de 1999 DESIGNA o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Perícias Médicas, da Diretoria Geral. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 273, de 22.02.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 28, de 22.02.1999.
35 27 de janeiro de 1999 SUSPENDE as férias do servidor ABISAIL RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, por necessidade do serviço, devendo a servidora usufruir as referidas férias em período oportuno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 28, de 22.02.1999.
34 27 de janeiro de 1999 SUSPENDE as férias do servidor SÍLVIO FERREIRA DE LIMA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, por necessidade do serviço, devendo a servidora usufruir as referidas férias em período oportuno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 27, de 22.02.1999.
33 27 de janeiro de 1999 SUSPENDE as férias da servidora FRANCISMAR RIBEIRO LOPES, da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, que ora se encontra à disposição deste Tribunal, por necessidade do serviço, devendo a servidora usufruir as referidas férias em período oportuno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 27, de 22.02.1999.
32 27 de janeiro de 1999 INTERROMPE as férias do servidor JOSÉ AVELINO DE SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, devendo o servidor usufruir as referidas férias em período oportuno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 26, de 22.02.1999.
31 27 de janeiro de 1999 LOTA o servidor MARCOS PORTO NEVES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, no Gabinete do Juiz José Maria Lucena. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 26, de 22.02.1999.
30 27 de janeiro de 1999 LOTA o servidor WILSON ALBUQUERQUE DA SILVA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, na Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 25, de 22.02.1999.
29 27 de janeiro de 1999 LOTA a servidora LAIZA MONTEIRO VALENÇA, Analista Judiciário, deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Francisco Falcão. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 25, de 22.02.1999.
28 27 de janeiro de 1999 LOTA a servidora ANA CLÁUDIA FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário, deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Francisco Falcão. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 24, de 22.02.1999.
27 27 de janeiro de 1999 LOTA o servidor SALVINO B. ANDRADE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Francisco Falcão. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 24, de 22.02.1999.
26 27 de janeiro de 1999 LOTA a servidora ANA CYNARA E SILVA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, no Gabinete do Juiz Francisco Falcão. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 23, de 22.02.1999.
25 27 de janeiro de 1999 LOTA a servidora MELICIA ALVES DE CARVALHO, Analista Judiciário, deste Tribunal, na Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 23, de 22.02.1999.
24 27 de janeiro de 1999 DISPENSA a servidora MORGANA MARIA MESQUITA DE SÁ, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Datilógrafo, da Diretoria Geral. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 22, de 22.02.1999.
23 27 de janeiro de 1999 DESIGNA o servidor JORGE CABRAL CHAVES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor da Subsecretaria do Plenário, em virtude das férias da titular. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 22, de 22.02.1999.
22 27 de janeiro de 1999 INTERROMPE as férias do servidor JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE, Diretor da Subsecretaria de Apoio e Administração Predial, por necessidade do serviço, devendo o servidor usufruir o restante do período interrompido em momento oportuno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 21, de 22.02.1999.
21 26 de janeiro de 1999 ALTERA o 2º período de férias, relativo ao exercício de 1999, do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para que seja usufruído de 08/09 a 07/10/99. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 89, de 05.02.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 21, de 22.02.1999.
20 25 de janeiro de 1999 ATUALIZA as Tabelas de Custas devidas à União, na Justiça Federal da 5ª Região, no âmbito de Primeiro Grau de Jurisdição. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 19, de 22.02.1999.
19 25 de janeiro de 1999 ATUALIZA as Tabelas de Custas devidas à União, na Justiça Federal da 5ª Região, no âmbito de Segundo Grau de Jurisdição. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 655, de 03.02.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 17, de 22.02.1999.
17 21 de janeiro de 1999 DESIGNA a servidora PATRÍCIA MOTTA MACHADO, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Juiz Geraldo Apoliano, em virtude do gozo à Licença à Gestante da titular. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 15, de 22.02.1999.
16 21 de janeiro de 1999 DISPENSA a servidora MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE FRANÇA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acordãos e do Expediente, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 15, de 22.02.1999.
15 21 de janeiro de 1999 DESIGNA a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MELO NOVAIS, Analista Judiciário, deste tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação, da Subsecretaria de Informática e Desenvolvimento Organizacional, em virtude das férias da titular. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 14, de 22.02.1999.
14 21 de janeiro de 1999 ALTERA o 1º período de férias, relativo ao exercício de 1999, do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para que seja usufruído de 08/02 a 09/03/99. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 29, de 09.02.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 2, p. 14, de 22.02.1999.
13 12 de janeiro de 1999 DISPENSA a servidora MARIA NÚBIA ROCHA DE ALENCAR MAURÍCIO, do Banco do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Juiz José Maria Lucena. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 61, de 21.01.1999.
12 11 de janeiro de 1999 LOTA a servidora MARIA CRISTINA BANDIM, Técnica Judiciária, deste Tribunal, na Seção de Almoxarifado, da Subsecretaria de Material e Patrimônio. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 60, de 21.01.1999.
11 11 de janeiro de 1999 SUSPENDE as férias do servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO, Diretor da Subsecretaria de Material de Patrimônio, por necessidade do serviço, devendo o servidor usufruir as férias em período oportuno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 60, de 21.01.1999.
10 11 de janeiro de 1999 SUSPENDE as férias da servidora YONE GOMES DE BARROS, Diretora da Subsecretaria de Pessoal, por necessidade do serviço, devendo a servidora usufruir as férias no período de 01/02/99 a 02/03/99. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 59, de 21.01.1999.
9 11 de janeiro de 1999 SUSPENDE as férias do servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Diretor da Secretária Judiciária, por necessidade do serviço, devendo o servidor usufruir as férias em período oportuno. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 59, de 21.01.1999.
8 11 de janeiro de 1999 DESIGNA o servidor JOSÉ CLÁUDIO BRASILIENSE CANUTO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor Geral, em virtude das férias do titular. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 58, de 21.01.1999.
7 11 de janeiro de 1999 DESIGNA a servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA GÓIS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Mandato de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Juiz Petrucio Ferreira, em virtude, respectivamente, do gozo de Licença para Tratamento de Saúde e Licença à Gestante da titular. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 58, de 21.01.1999.
6 11 de janeiro de 1999 DESIGNA a servidora ALBERTINA BATISTA PEREIRA, da Secretaria de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Gabinete, em virtude das férias do titular. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 57, de 21.01.1999.
5 11 de janeiro de 1999 ALTERA a Portaria nº 595, de 28/12/98, referente a servidora MONA LISA SALOMÃO ABDO AZIZ ISMAIL, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para considerar, como período de substituição da função comissionada de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Juiz Ubaldo Cavalcante, em virtude das férias do titular. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 57, de 21.01.1999.
4 11 de janeiro de 1999 DESIGNA a servidora ANA CLÁUDIA MACHADO FORTES, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Juiz Ubaldo Cavalcante, em virtude de férias do titular. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 56, de 21.01.1999.
3 04 de janeiro de 1999 ADIA para 10/02 a 07/03/99, o usufruto do lapso de 11/03 a 05/02/99, do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 1998, do MM. Juiz Federal Dr. PAULO MACHADO CORDEIRO, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 29, de 11.01.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 56, de 21.01.1999.
2 04 de janeiro de 1999 ALTERA o 1º (primeiro) período de férias, relativo ao exercício de 1999, do MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário de Justiça da União - DJU, p. 29, de 11.01.1999. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 55, de 21.01.1999.
1 04 de janeiro de 1999 ALTERA a constituição da Comissão Permanente de Licitação de que trata a Portaria nº 439, de 07.04.97, alterada pela Portaria nº 327 de 25.06.98, deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, n. 1, p. 55, de 21.01.1999.