Biblioteca - Portarias


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Número Data Descrição
900 16 de dezembro de 2002 Constitui Comissão de Inventário Anual de Patrimônio e Almoxarifado.
898 13 de dezembro de 2002 Designa Servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TRF5.
697 29 de outubro de 2002 Constitui Comissão Especial de Licitação para equipamentos e serviços de informática.
686 18 de outubro de 2002 Complementa a Portaria 189 de 26.03.2002, que constitui Comissão Permanente de Licitação.
670 16 de outubro de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 06/2002.
666 11 de outubro de 2002 Constitui Comissão Especial de Licitação para serviços e compra de equipamentos, em geral.
665 11 de outubro de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 08/2002.
657 11 de outubro de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 07/2002.
656 09 de outubro de 2002 Estabelece os valores das Tabelas de Custas instituídas pela Resolução Nº 10/97.
637 07 de outubro de 2002 Constitui Comissão de Coordenação das atividades do SUADES.
636 07 de outubro de 2002 Constitui Comissão de Coordenação das atividades do PROGED.
629 03 de outubro de 2002 Constitui Comissão Especial de Licitação para obras e serviços de engenharia.
624 01 de outubro de 2002 Altera a Portaria 189 de 26.03.2002, que trata da Comissão Permanente de Licitação do TRF5.
618 26 de setembro de 2002 Autoriza os Diretores do TRF5, que menciona, para recebimento de materiais constantes no Ato de Destinação 172 de 12.09.2002, do Ministério da Fazenda.
599 13 de setembro de 2002 Constitui Comissão de Sindicância composta por Servidores.
577 11 de setembro de 2002 Constitui Comissão de Coordenação do Concurso Público que menciona.
547 27 de agosto de 2002 Publica tabela de cargos efetivos e comissionados do TRF5 e Seções Judiciárias pertinentes.
536 20 de agosto de 2002 Constitui Comissão de Sindicância composta por Servidores.
518 13 de agosto de 2002 Altera a Portaria 495 de 06.08.2002, que constitui Comissão de Sindicância composta por Servidores.
495 06 de agosto de 2002 Constitui Comissão de Sindicância composta por Servidores.
494 06 de agosto de 2002 Constitui Comissão de Sindicância composta por Servidores.
484 31 de julho de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 10/2002 - CEL.
469 15 de julho de 2002 Constitui Comissão de Sindicância composta por Servidores.
448 05 de julho de 2002 Constitui Comissão de Sindicância composta por Servidores.
377 01 de julho de 2002 Autoriza o Diretor Geral do TRF5 para receber materiais que menciona.
268 09 de maio de 2002 Constitui Grupo de Trabalho para análise do Plano Privado de Saúde do TRF5.
267 09 de maio de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 02/2002 - CPL.
249 29 de abril de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 02/2002 - CPL.
243 23 de abril de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Especial de Licitação.
218 16 de abril de 2002 Constitui Comissão de Análise, Avaliação e Acompanhamento das indicações de Servidores para cursos, simpósios e outros.
190 26 de março de 2002 Constitui Comissão para Cadastro de Fornecedores e revoga Portaria que menciona.
189 26 de março de 2002 Constitui Comissão Permanente de Licitação e revoga Portarias que menciona.
171 18 de março de 2002 Estabelece os valores das Tabelas de Custas instituídas pela Resolução Nº 10/97.
153 07 de março de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 01/2002-CPL.
146 28 de fevereiro de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 02/2002-CEL.
145 28 de fevereiro de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 03/2002-CEL.
144 28 de fevereiro de 2002 Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 01/2002-CEL.
119 18 de fevereiro de 2002 Constitui Grupo de Trabalho para proceder ao projeto de que trata a Lei Orçamentária Anual.
103 07 de fevereiro de 2002 Altera a Portaria nº 101/2002, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos pagamentos de débitos judiciais de pequeno valor da Fazenda Pública, sem expedição de precatório, na 5ª Região.
101 05 de fevereiro de 2002 Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos pagamentos de débitos judiciais de pequeno valor da Fazenda Pública, sem expedição de precatório, na 5ª Região. --- Alterada. Vide Portaria nº 103/2002.
74 24 de janeiro de 2002 Constitui Comissão de Aperfeiçoamento Técnico e Administrativo da Secretaria Judiciária e Subsecretaria de Recursos Especial e Extraordinário do TRF5.
03 01 de outubro de 2002 Autoriza à Subsecretaria da 2ª Turma do TRF5 abrir vista dos autos de Embargos Infringentes.