Biblioteca - Portarias


Para acessar documentos de anos anteriores, clique no ano correspondente abaixo:
1989 1990 1991 1994 1995 1996 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

1583 27 de dezembro de 2005 Constitui Comissão de Inventário Anual de Patrimônio e Almoxarifado.
1582 27 de dezembro de 2005 Estabelece plantão da Comissão de Licitação, Pregoeiro e Membros de Apoio no dia 31/12/2005 e dá outros esclarecimentos.
1556 15 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o horário de expediente do TRF5, no período que discrimina, e dá outras determinações.
1471 21 de novembro de 2005 Adia usufruto de férias de Juiz federal que menciona.
1470 21 de novembro de 2005 Autoriza usufruto de férias de Juiz Federal que menciona.
1469 21 de novembro de 2005 Adia usufruto de férias de Juíza Federal Substituta que menciona.
1468 21 de novembro de 2005 Adia usufruto de férias de Juiz Federal que menciona.
1467 21 de novembro de 2005 Autoriza usufruto do remanescente de férias de Juíza Federal Substituta que menciona.
1397 27 de outubro de 2005 Publica tabela de cargos efetivos e comissionados do TRF5 e Seções Judiciárias pertinentes.
1249 21 de setembro de 2005 Constitui Comissão de Sindicãncia para fins que determina.
1035 15 de agosto de 2005 Estabelece os valores das Tabelas de Custas instituídas pela Resolução nº 10/97.
907 18 de julho de 2005 Suspende prazo de Processo Administrativo que menciona.
906 18 de julho de 2005 Prorroga Prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar criada pela Portaria nº 633/2005.
833 04 de julho de 2005 Estabelece os valores das Tabelas de Custas instituídas pela Resolução nº 10/97.
679 01 de junho de 2005 Constitui Comissão de Sindicância para fins que determina.
638 24 de maio de 2005 Disciplina procedimentos de abertura de vistas dos autos de precatórios e fornecimento de cópias e informações pertinentes. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008.
560 29 de abril de 2005 Disciplina os procedimentos de pagamento relativos aos precatórios não alimentares. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008.