Biblioteca - Portarias


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Número Data Descrição
770 26 de outubro de 2006 Constitui a Comissão Permanente de Licitação do TRF5, e revoga a Portaria que menciona.
769 26 de outubro de 2006 Constitui a Comissão de Registro Cadastral do TRF5, e revoga a Portaria que menciona.
768 26 de outubro de 2006 Designa Servidores para funções de Pregoeiro do TRF5, e revoga a Portaria que menciona.
738 16 de outubro de 2006 Autoriza provimento de vagas para estágio de estudantes dos cursos que menciona, na 15ª Vara Federal, em Limoeiro do Norte-CE.
448 29 de maio de 2006 Delega poderes ao Oficial de Gabinete da Presidência do TRF5, nas eventualidades que menciona.
447 29 de maio de 2006 Dispõe sobre o horário de expediente da Subseção de Sousa/PB, nos dias que discrimina.
446 29 de maio de 2006 Estabelece recadrastamento de Servidores e Magistrados do TRF5, referente ao Plano de Assistência Escolar.
439 25 de maio de 2006 Disciplina o envio de ofícios de comunicação de depósito relativo às requisições de pagamento às Varas Federais e Estaduais no exercício da competência delegada. --- Alterada. Vide Portaria nº 441/2007. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008.
404 10 de maio de 2006 Cria a Equipe de Desenvolvimento e Suporte do Software na Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.
386 05 de maio de 2006 Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo e suspende prazos processuais.
373 22 de maio de 2006 Constitui Comissão de elaboração de processo seletivo público para estágios dos cursos superiores que discrimina.
367 22 de maio de 2006 Disciplina o atendimento ao público no âmbito da Divisão de Precatórios. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008.
345 11 de abril de 2006 Constitui Comissão de elaboração de processo seletivo público para estágio do curso superior de Direito.