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Número Data Descrição
517 30 de dezembro de 2016 Prorroga a cessão da servidora Graziella Sousa e Silva ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará.
516 29 de dezembro de 2016 Prorroga a cessão da servidora Gizelda Rita de Barros Souza à Seção Judiciária de Pernambuco.
515 29 de dezembro de 2016 Prorroga a cessão do servidor Amilton Silva de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, à Seção Judiciária do Estado da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada.
514 29 de dezembro de 2016 Prorroga a cessão da servidora Morgana Maria Mesquita de Sá ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco.
513 28 de dezembro de 2016 Lota a servidora Edilene Barros da Silva no Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
512 28 de dezembro de 2016 Lota a servidora Anamaria Dionísio de Oliveira Araújo na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
511 28 de dezembro de 2016 Revoga a Portaria nº 883/2014, que autorizou a cessão da servidora Carolina Werther Dourado à Seção Judiciária do Acre.
510 28 de dezembro de 2016 Prorroga a cessão da servidora Patrícia Coutinho Viana à Seção Judiciária da Bahia - Subseção Judiciária de Barreiras.
509 23 de dezembro de 2016 Designa a servidora Maria Evelynne Dias Câmara para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubnes de Mendonça Canuto Neto.
507 23 de dezembro de 2016 Retifica a Portaria nº 458/2016, referente à designação de médica psiquiatra Carla Fonseca Zambaldi.
506 23 de dezembro de 2016 Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
505 23 de dezembro de 2016 Dispensa o servidor José Carlos de Souza Silva da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubnes de Mendonça Canuto Neto.
504 23 de dezembro de 2016 Designa o servidor Bruno Figueiredo Torres, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Ambiente Operacional de Tecnologia da Informação.
503 23 de dezembro de 2016 Dispensa a servidora Sandra Maria da Fonseca, da função comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Ambiente Operacional de Tecnologia da Informação.
502 16 de dezembro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação ao servidor Bruno Figueiredo Torres decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
501 16 de dezembro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação ao servidor Francisco Reis Nogueira Sobrinho decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
500 16 de dezembro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação ao servidor João Francisco Neto decorrente da conclusão de curso de Graduação.
499 15 de dezembro de 2016 Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
498 15 de dezembro de 2016 Concede promoção ordinária ao servidor Francisco Reis Nogueira Sobrinho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
497 14 de dezembro de 2016 Dispensa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
496 15 de dezembro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação ao servidor Rafael Nuno Maia Wanderley decorrente da conclusão de curso de Graduação.
495 14 de dezembro de 2016 Designa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e acompanhamento de processos do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
494 15 de dezembro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação a servidora Anamaria Dionísio de Oliveira Araújo decorrente da conclusão de curso de Graduação.
493 14 de dezembro de 2016 Concede progressão funcional a servidora Maria Catarina de Melo Dias Guerra - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
492 14 de dezembro de 2016 Reposiciona a servidora Maria Catarina de Melo Dias Guerra - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
491 13 de dezembro de 2016 Designa a servidora Luciana Porto de Araújo para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
490 13 de dezembro de 2016 Dispensa a servidora Luciana Porto de Araújo da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
489 12 de dezembro de 2016 Dispensa o servidor Antônio Cesar Melo dos Santos da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
488 09 de dezembro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação a servidora Silvania Almeida Marinho de Sales decorrente da conclusão de curso de Graduação.
487 09 de dezembro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação ao servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento decorrente da conclusão de curso de Graduação.
486 09 de dezembro de 2016 Dispensa a servidora Luiza Helena da Silva Guedes da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
485 09 de dezembro de 2016 Designa o servidor Antônio Cesar Melo dos Santos, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
484 09 de dezembro de 2016 Dispensa o servidor João Paulo Costa Carvalho e Silva da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
483 09 de dezembro de 2016 Lota a servidora Andréa Cabral dos Santos no Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
482 09 de dezembro de 2016 Lota o servidor José Fabiano Silva Barbosa na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
481 09 de dezembro de 2016 Lota o servidor Samuel Bezerra de Freitas na Subsecretaria de Pessoal.
480 09 de dezembro de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Janice Fonseca de Freitas Schuller - Gabinete da Presidência.
479 09 de dezembro de 2016 INTERROMPE a segunda parcela das férias do servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, da Assessoria do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 226, p. 6, de 09.12.2016.
478 07 de dezembro de 2016 Disciplina as atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região durante o recesso forense 2016/2017.
477 01 de dezembro de 2016 Designa o servidor Igor Lacet Reis Fernandes, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
476 25 de novembro de 2016 Dispensa a servidora Edileusa Barbosa Ferreira da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
475 25 de novembro de 2016 Lota o servidor Eduardo Soares da Silva na Subsecretaria de Apoio Especial.
474 25 de novembro de 2016 Designa a servidora Edilene Barros da Silva para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
473 25 de novembro de 2016 Designa o servidor Eduardo Soares da Silva para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
472 25 de novembro de 2016 Dispensa o servidor Eduardo Soares da Silva da função comissionada de Auxiliar Especializado do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
471 25 de novembro de 2016 Dispensa a servidora Edilene Barros da Silva da função comissionada de Auxiliar Especializado do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
470 25 de novembro de 2016 Lota o servidor Cariel Bezerra Patriota no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
469 25 de novembro de 2016 Lota o servidor Igor Lacet Reis Fernandes no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
468 25 de novembro de 2016 Designa a servidora Evellyn Barbosa Rêgo para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
467 25 de novembro de 2016 Designa a servidora Edileusa Barbosa Ferreira para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção Socioambiental, da Chefia de Gabinete da Presidência.
466 25 de novembro de 2016 Designa a servidora Ana Carolina Olímpia Portella para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo.
465 25 de novembro de 2016 Dispensa a servidora Ana Carolina Olímpia Portella da função comissionada de Supervisor da Seção Socioambiental, da Chefia de Gabinete da Presidência.
464 24 de novembro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação ao servidor Igor Lacet Reis Fernandes, decorrente da conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil.
463 24 de novembro de 2016 Lota a servidora Marianne Galvão Marangon no Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
462 24 de novembro de 2016 Designa a servidora Marianne Galvão Marangon para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
461 23 de novembro de 2016 Interrompe a primeira parcela das férias do servidor Bruno Monteiro Esteves.
460 23 de novembro de 2016 Interrompe a terceira parcela das férias do servidor Gileno Ferreira de Lima.
459 23 de novembro de 2016 Adia as férias regulamentares da servidora Josefina Baier Nunes.
458 22 de novembro de 2016 Designa Carla Fonseca Zambaldi, médica psiquiatra, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para compor a Junta Médica Oficial em Saúde, deste Tribunal. === Retificada. Vide Portaria nº 507/2016.
457 22 de novembro de 2016 Designa o servidor José Josélio da Silva, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
456 22 de novembro de 2016 Designa o servidor Geraldo Alves da Silva Júnior, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
455 22 de novembro de 2016 Dispensa o servidor Geraldo Alves da Silva Júnior, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
454 22 de novembro de 2016 Dispensa o servidor José Josélio da Silva, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
453 22 de novembro de 2016 Designa o servidor Alberto Pinto Lopes Júnior para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Autuação de Feitos de Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
452 22 de novembro de 2016 Dispensa o servidor Alberto Pinto Lopes Júnior da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Protocolo e Informações Processuais, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
451 21 de novembro de 2016 Concede progressão funcional ao servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
450 21 de novembro de 2016 Concede progressão funcional ao servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
449 18 de novembro de 2016 Dispensa a servidora Marianne Galvão Marangon da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
448 18 de novembro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação ao servidor Lindemberg Guimarães Nobre, decorrente da conclusão de curso de Graduação em Direito.
447 18 de novembro de 2016 Concede progressão funcional ao servidor Matheus Targino Azevedo e Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
446 17 de novembro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação à servidora Évellyn Barbosa Rêgo, decorrente da conclusão de curso de Graduação em Direito.
445 09 de novembro de 2016 Lota os servidores relacionados no Gabinete da Presidência.
444 09 de novembro de 2016 Lota o servidor Eduardo de Souza Luna no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
443 07 de novembro de 2016 Concede, o adicional de qualificação em virtude de conclusão de curso de pós-graduação Lato Sensu, a servidora Josielyne Santiago França Barbosa -Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
442 28 de outubro de 2016 Designa o servidor Lauro Carneiro Dornelas, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
441 28 de outubro de 2016 Dispensa a servidora Sarah Mendonça Guedes da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
440 28 de outubro de 2016 Dispensa o servidor Lauro Carneiro Dornelas, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
439 26 de outubro de 2016 Autoriza a cessão da servidora Sarah Mendonça Guedes para exercer função comissionada no Superior Tribunal de Justiça.
438 25 de outubro de 2016 Revoga a Portaria 211, de 02.05.2016, que tratou da cessão do servidor Walter Pereira Lima - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
437 25 de outubro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 3ª parcela das férias do servidor Iaponã Fernandes Cortêz - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
436 25 de outubro de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Ogimary Gorgônio Nóbrega Medeiros - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
435 25 de outubro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 3ª parcela das férias da servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
434 25 de outubro de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
433 25 de outubro de 2016 Lota o servidor Bruno Figueiredo Torres na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
432 25 de outubro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 3ª parcela das férias do servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
431 24 de outubro de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Mayara Moura da Silva -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
430 24 de outubro de 2016 Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
429 24 de outubro de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor João Paulo Costa Carvalho e Silva -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
428 24 de outubro de 2016 Concede promoção ordinária na carreira ao servidor Romero Portela Mota - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
427 24 de outubro de 2016 Dispensa o servidor Gabriel Carneiro de Lima, do Setor de Autuação de Feitos de Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
426 18 de outubro de 2016 Designa a servidora Maria Alda Martins da Costa Barretto para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Dentísitca, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa.
425 18 de outubro de 2016 Designa a servidora Verônica Maria Barreto Gomes Pontual para exercer a função comissionada de Supervisor, da Setor de Odontologia, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa.
424 18 de outubro de 2016 Dispensa a servidora Verônica Maria Barreto Gomes Pontual da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Setor de Dentísitica, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa.
423 18 de outubro de 2016 Dispensa a servidora Maria Alda Martins da Costa Barretto da função comissionada de Supervisor, da Seção de Odontologia, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa.
422 19 de outubro de 2016 NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato JOSE FABIANO SILVA BARBOSA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - área administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 194, p. 1, de 19.10.2016.
421 14 de outubro de 2016 Revoga a Portaria 186, de 25.02.2015 referente ao servidor Lavoisier de Carvalho Almeida - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
420 11 de outubro de 2016 Lota a servidora Nadja Barros Santiago no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
419 11 de outubro de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, a 3ª parcela das férias do servidor André Luiz Viana Rodrigues - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
418 10 de outubro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 3ª parcela das férias da servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
417 10 de outubro de 2016 Retifica a Portaria 400, de 30.09.2016, referente a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho.
416 10 de outubro de 2016 Designa a servidora Thamyres Nathalia Silva de Lima para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
415 10 de outubro de 2016 Designa o servidor Eduardo de Souza Luna, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
414 10 de outubro de 2016 Dispensa a servidora Thamyres Nathalia Silva de Lima da função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
413 10 de outubro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação decorrente da conclusão de curso de Graduação ao servidor João Paulo Costa Carvalho e Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
412 10 de outubro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação decorrente da conclusão de curso de Graduação ao servidor Salvino Bezerra de Andrade Vasconcelos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
411 10 de outubro de 2016 Designa as servidoras relacionadas para exercerem as funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
410 10 de outubro de 2016 Dispensa as servidoras relacionadas das funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
409 10 de outubro de 2016 Designa o servidor Gesival Guilherme de Oliveira, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Enfermagem, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa.
408 05 de outubro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação decorrente da conclusão de curso de Graduação ao servidor Joni Ramos de Santana - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
407 04 de outubro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Argissa de Andrade Pereira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
406 04 de outubro de 2016 Lota o servidor Fernando Cunha Filho, na Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
405 04 de outubro de 2016 Lota o servidor Joacil de Oliveira Porto, na Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
403 03 de outubro de 2016 Modifica a Portaria 384/2016 que instituiu a Comissão de Inventário 2016.
401 30 de setembro de 2016 Dispensa o servidor Eduardo de Souza Luna, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
400 30 de setembro de 2016 Dispensa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários == Retificada VIDE Portaria 417, de 10/10/2016 ==
396 28 de setembro de 2016 Designa o servidor Joacil de Oliveira Porto, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental.
395 28 de setembro de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
394 28 de setembro de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Aline Maria Ladislau de Sena - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
393 28 de setembro de 2016 CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira aos servidores deste Tribunal, em virtude de aprovação em avaliação formal de desempenho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 180, p. 12, de 28.09.2016.
392 28 de setembro de 2016 Concede progressão funcional, resultado de avaliação formal de desempenho aos servidores relacionados.
391 28 de setembro de 2016 Concede adicional de qualificação, em virtude de conclusão de curso de graduação, ao servidor Renildo Patrício de Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
389 26 de setembro de 2016 DISPENSA a servidora VANEIDE MATIAS LIMA, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 30.09.2016.
388 26 de setembro de 2016 DESIGNA a servidora MIRELLA INOJOSA DA COSTA LIMA LEITE, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 30.09.2016.
387 26 de setembro de 2016 DESIGNA a servidora ANNE CRISTINE TIMOTEO ALVES, Analista Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. .Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 26.09.2016.
386 26 de setembro de 2016 DISPENSA a servidora NADJA BARROS SANTIAGO, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 30.09.2016.
385 26 de setembro de 2016 Dispensa a servidora Mirella Inojosa da Costa Lima Leite, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
384 26 de setembro de 2016 Institui Comissão de Inventário integrada para o ano de 2016 == Modificada VIDE Portaria 403, de 03 de outubro de 2016 ==
383 22 de setembro de 2016 Designa o servidor Marcos Souza e Silva Torres, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Revisão e Publicação dos Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
382 22 de setembro de 2016 Autoriza a cessão do servidor Newton Dênis de Oliveira Cruz para exercer função comissionada na Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
381 21 de setembro de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias do servidor Newton de Castro Galiza Filho - Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
380 21 de setembro de 2016 interrompe, por necessidade do serviço, a1ª parcela das férias da servidora Maria Clara da Costa Pinto Moreira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
379 21 de setembro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Francisco Ferreira Carvalho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
378 20 de setembro de 2016 Torna sem efeito as Portarias 401 e 402, de 15.04.2015, referente as servidoras Degilane Soares Chaves e Maria Alda Martins da Costa Barreto respectivamente.
377 19 de setembro de 2016 Prorroga a cessão do servidor André Luiz de Assunção Macieira ao Superior Tribunal de Justiça para o período de 23/10/2016 a 22/10/2017.
376 19 de setembro de 2016 Dispensa a servidora Lúcia Helena Valadares da Rocha, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno.
375 19 de setembro de 2016 Designa a servidora Oziane Souza de Lima, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno.
374 16 de setembro de 2016 Lota o servidor Antônio César Lima Leitão, na Subsecretaria de Apoio Especial, da Diretoria-Geral.
373 16 de setembro de 2016 Prorroga a cessão do servidor Carlos Araújo Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Superior Tribunal de Justiça.
372 16 de setembro de 2016 Prorroga a cessão do servidor Ivan Cascudo Rodrigues Filho, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte ao Superior Tribunal de Justiça.
371 16 de setembro de 2016 Prorroga a cessão da servidora Flávia Vasconcelos Mendes Cascudo Rodrigues, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte ao Superior Tribunal de Justiça.
370 13 de setembro de 2016 Concede adicional de Qualificação aos servidores relacionados em virtude de conclusão de curso de Graduação.
369 12 de setembro de 2016 Concede adicional de qualificação, em virtude de conclusão de curso de pós-graduação, ao servidor Hugo Siqueira de Souza - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
368 12 de setembro de 2016 Concede adicional de qualificação, em virtude de conclusão de curso de pós-graduação, ao servidor Marcos Souza e Silva Torres - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
366 08 de setembro de 2016 Lota a servidora Simone Coelho Nunes Costa, na Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
365 08 de setembro de 2016 interrompe, em virtude de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, a 2ª parcela das férias da servidora Lindinalva Antônia Nascimento de Melo, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
364 08 de setembro de 2016 interrompe, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor André de Lyra Pinto - Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
363 05 de setembro de 2016 Designa o servidor Fernando Cunha Filho, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
362 05 de setembro de 2016 Dispnensa o servidor Fernando Cunha Filho, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária.
361 05 de setembro de 2016 Dispensa o servidor Antônio César Lima Leitão, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
360 02 de setembro de 2016 Designa o servidor Sidney Barros Joaquim de Lima, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Pesquisa e Registro de Preços, da Divisão de Material e Patrimônio.
359 02 de setembro de 2016 Dispensar o servidor Gesival Guilherme de Oliveira, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Pesquisa e Registro de Preços, da Divisão de Material e Patrimônio.
358 30 de agosto de 2016 Tornar sem efeito a Portaria 287, de 22 de julho de 2016, referente a concessão de adicional de qualificação aos servidores relacionados.
357 29 de agosto de 2016 Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
356 29 de agosto de 2016 Dispensa os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
355 29 de agosto de 2016 Designa o servidor Fernando Batista de Souza para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
354 29 de agosto de 2016 Dispensa o servidor Fernando Batista de Souza Ferraz, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
353 29 de agosto de 2016 Concede adicional de qualificação, decorrente da conclusão de curso de graduação, aos servidores inativos e aos beneficiários de pensão dos instituidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
352 29 de agosto de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Geise Germano dos Santos Leal, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
351 29 de agosto de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Laiza Monteiro Valença, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
350 29 de agosto de 2016 Lota a servidora Gizelda Ramos Gomes da Silva, no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
349 29 de agosto de 2016 Concede ao servidor Lindemberg Guimarães Nobre, licença para atividade política - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
348 29 de agosto de 2016 CONCEDE o Adicional de Qualificação aos servidores, relacionados no cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Carreira Judiciária, deste Tribunal. == Torna sem efeito a Portaria nº 286, de 22 de julho de 2016. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 8, de 30.08.2016.
346 25 de agosto de 2016 Designa o servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
345 25 de agosto de 2016 Designa a servidora Edna Gonçalves Barbosa, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
344 25 de agosto de 2016 "Dispensa a servidora Edna Gonçalves Barbosa, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma."
343 25 de agosto de 2016 Dispensa o servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
342 25 de agosto de 2016 Dispensa o servidor Hugo Siqueira de Souza, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamentos dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
341 25 de agosto de 2016 Designa o servidor Layette de Souza Lima, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
340 25 de agosto de 2016 Dispensa o servidor Layette de Souza Lima, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
339 23 de agosto de 2016 Retifica a portaria 328/2016 que trata da concessão de progressão ordinária a servidora Karla Ramos de Medeiros - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
338 22 de agosto de 2016 Dispensa a servidora Simone Coelho Nunes Costa, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamentos dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
337 22 de agosto de 2016 Designa a servidora Simone Coelho Nunes Costa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
336 22 de agosto de 2016 Retifica a Portaria n.300, de 08 de agosto de 2016, referente a servidora Isolda Breuel Gonçalves.
335 22 de agosto de 2016 Lota o servidor Marcos Souza e Silva Torres, na Assessoria Jurídica da Presidência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
334 22 de agosto de 2016 Lota o servidor Meidson Coelho de Andrade, no Gabinete de Conciliação da Corregedoria Regional - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
333 22 de agosto de 2016 Interrompe, em virtude de falecimento de pessoa da família, as férias do servidor Célio Marques, Diretor de Divisão, da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
332 22 de agosto de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Eliabe Ferreira dos Santos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
331 22 de agosto de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Débora Rego Ambrósio - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
330 22 de agosto de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Catherine Marie Loise Tuboly Péricard - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
329 22 de agosto de 2016 Concede promoção ordinária a servidora Magda Figueiredo Thé - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
328 22 de agosto de 2016 Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.== Retificada por Port. nº 147/2019, referente a servidora AMANDA DANIELE BARBOSA.
327 19 de agosto de 2016 Lota a servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira, na Divisão de Material e Patrimônio, da Secretaria Administrativa.
326 17 de agosto de 2016 Concede ao servidor Hugo de Siqueira de Souza, afastamento para estudo no exterior - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Alterada pela Port.381/2017.
325 16 de agosto de 2016 DESIGNA os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas, na Divisão de Material e Patrimônio. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 6, de 16.08.2016.
324 16 de agosto de 2016 DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas, da Divisão de Material e Patrimônio. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 5, de 16.08.2016.
323 15 de agosto de 2016 Dispensa a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
322 15 de agosto de 2016 Designa o servidor Ivan Mendes Vieira e Silva, para exercer a função comissionad de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
321 15 de agosto de 2016 Designa a servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
320 15 de agosto de 2016 Dispensa a servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
319 15 de agosto de 2016 Designa o servidor Meidson Coelho de Andrade, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional.
318 15 de agosto de 2016 Designa o servidor Alexandre Jorge da Costa Lima, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional.
317 15 de agosto de 2016 Dispensa o servidor Alexandre Jorge da Costa Lima, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à Corregedoria-Regional, da Corregedoria Regional.
316 15 de agosto de 2016 Dispensa o servidor Meidson Coelho de Andrade, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Divisão de Assuntos Correcionais, da Corregedoria Regional.
315 10 de agosto de 2016 Retifica a Portaria n.631, de 25 de setembro de 2015, referente a servidora Alessandra Patrícia Gomes Leal.
314 10 de agosto de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor Luciano da Conceição Valentino do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
313 10 de agosto de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias do servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
312 10 de agosto de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Claudia Toledo Faria.
311 10 de agosto de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias do servidor Arnaldo Leite Pereira, Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
310 10 de agosto de 2016 Lota o servidor Ivan Mendes Vieira e Silva no Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
309 10 de agosto de 2016 Lota o servidor Fernando Henrique Bibi de Oliveira no Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
308 10 de agosto de 2016 Lota a servidora Maria Eduarda de Mendonça Barros no Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
307 10 de agosto de 2016 Lota a servidora Ana Cynara e Silva dos Anjos na Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
306 10 de agosto de 2016 Concede progressão ordinária a servidora Alessandra Patrícia Gomes Leal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
305 09 de agosto de 2016 Dispensa a servidora Gizelda Ramos Gomes da Silva, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Benefícios, da Divisão de Folha de Pagamento.
304 09 de agosto de 2016 Designa o servidor Niccolo Galvão Maragon, para exercer a função comissionada de Assistente - Técnico III, do Setor de Benefícios, da Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal.
302 08 de agosto de 2016 Designa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
301 08 de agosto de 2016 Dispensa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
300 08 de agosto de 2016 Dispensa a servidora Isolda Breuel Gonçalves, da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários ==Retificada == VIDE == Portaria n.336, de 22.08.2016 ==
299 04 de agosto de 2016 Concede o adicional de qualificação em virtude da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu ao servidor Salvino Bezerra de Andrade Vasconcelos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
298 05 de agosto de 2016 Autoriza a cessão do servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Campina Grande, à Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Revoga a Portaria n.216, de 10.05.2016.
297 04 de agosto de 2016 Designa o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti, para exercer a função comissionada de de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
296 04 de agosto de 2016 Lota o servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
295 04 de agosto de 2016 Interrompe, a pedido, a licença para tratamento de interesse particular do servidor José Cosme de Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
294 04 de agosto de 2016 Autoriza a cessão do servidor Martin Soares de Alencar - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
293 04 de agosto de 2016 Revoga a cessão do servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
292 03 de agosto de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor Marcos David Magalhães Maia.
291 03 de agosto de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Soraya Maria Wanderley Serra.
290 03 de agosto de 2016 Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
289 03 de agosto de 2016 Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
288 28 de julho de 2016 Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
287 22 de julho de 2016 Concede adicional de qualificação aos servidores inativos relacionados e aos beneficiários de pensão dos instituidores - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornada sem efeito VIDE Portaria n. 358, de 30.08.2016 ==
286 22 de julho de 2016 CANCELADA.== Torna sem efeito por Portaria n. 348/2016.
285 19 de julho de 2016 Autoriza a cessão da servidora Maria Eduarda de Mendonça Barros, da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Assessora Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
283 15 de julho de 2016 Interrompe as férias do servidor Onaldo Mangueira de Melo.
282 15 de julho de 2016 Dispensa a servidora Selene Carvalho Padilha, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
281 15 de julho de 2016 Dispensa a servidora Maria Lúcia de Lacerda da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
280 15 de julho de 2016 Reposiciona a Classe e o Padrão da servidora Alessandra Patrícia Gomes Leal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
279 12 de julho de 2016 Designa a servidora Maria Lúcia de Lacerda, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
278 12 de julho de 2016 Retifica a Portaria 273, de 08.07.2016, referente a designação do servidor Fernando Henrique Babi de Oliveira.
277 11 de julho de 2016 Concede adicional de qualificação a servidora Ilka Maria Anselmo Nogueira, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
276 08 de julho de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Eduardo Jorge Vaz Bezerra - da Seção de Relações Públicas, do Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas, da Chefia de Gabinete da Presidência.
275 08 de julho de 2016 Lota o servidor Marco Antônio de Souza Barbosa, no Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza de Carvalho.
274 08 de julho de 2016 Lota a servidora Maria Cristina de Oliveira Nogueira, no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
273 08 de julho de 2016 Designa o servidor Fernando Henrique Bibi de Oliveira, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho == Retificada == VIDE == Portaria n. 278, de 12.07.2016 ==
272 08 de julho de 2016 Designa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
271 08 de julho de 2016 Dispensa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
270 05 de julho de 2016 Interrompe a licença concedida à servidora Mariluz Rosário Lemos Monteiro.
269 05 de julho de 2016 Prorroga a cessão da servidora Deise Ferreira Esteves, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
268 05 de julho de 2016 Dispensa a servidora Dalva Maria Casal Martins, da função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
267 05 de julho de 2016 Designa a servidora Vaneide Matias Lima, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
266 05 de julho de 2016 Torna sem efeito as Portarias 259 e 263, de 04 de julho de 2016, referente a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia.
265 04 de julho de 2016 Designa as servidoras relacionadas para exercerem as funções indicadas - Subsecretaria de Precatórios.
264 04 de julho de 2016 Dispensa a servidora Aline Maria Ladislau de Sena, da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Pagamento de Precatórios Municipais e Estaduais, da Subsecretaria de Precatórios.
263 04 de julho de 2016 Designa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho == Tornada sem Efeito == VIDE == Portaria 266, de 05.07.2016 ==
262 04 de julho de 2016 Designa a servidora Sarah Mendonça Guedes, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
261 04 de julho de 2016 Dispensa a servidora Luciana de Medeiros Fernandes, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
260 04 de julho de 2016 Dispensa o servidor Janilton José de Oliveira, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
259 04 de julho de 2016 Dispensa a servidora Margarida Maria Cavalcanti Maia, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho == Tornada sem Efeito == VIDE == Portaria 266, de 05.07.2016 ==
258 30 de junho de 2016 Lota a servidora Paula Mayara Moura da Silva, no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
257 30 de junho de 2016 Designa a servidora Paula Mayara Moura da Silva, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
256 30 de junho de 2016 Designa a servidora Ana Cynara e Silva dos Anjos, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Execução das Despesas com Pessoal, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
255 30 de junho de 2016 Dispensa a servidora Paula Mayara Moura da Silva, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Precatórios, da Subsecretaria de Precatórios.
254 30 de junho de 2016 Dispensa a servidora Ana Cynara e Silva dos Anjos, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Execução das Despesas com Pessoal, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
253 30 de junho de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Marcelo do Rêgo Barros Lapenda - Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira .
252 30 de junho de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor Heron Ribeiro de Oliveira - Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior .
251 30 de junho de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias da servidora Soraya Maria Portugal de Oliveira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
250 30 de junho de 2016 Lota a servidora Oziane Souza de Lima, na Subsecretaria de Controle Interno -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
249 30 de junho de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias da servidora Iara Maria Felix Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
248 30 de junho de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Sebastião Marcos Campelo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
247 30 de junho de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Solange Gomes da Fonseca Pereira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
246 28 de junho de 2016 Dispensa a servidora Maria Cristina de Oliveira da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
245 28 de junho de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Hugo Siqueira de Souza -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
244 28 de junho de 2016 Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
243 28 de junho de 2016 Designa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
242 28 de junho de 2016 Dispensa a servidora Oziane Souza Lima, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
241 28 de junho de 2016 Dispensa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
240 28 de junho de 2016 Designa o servidor Marcos Antônio de Souza Barbosa, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
239 28 de junho de 2016 Dispensa o servidor Marcos Antônio de Souza Barbosa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
238 21 de junho de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Luciano da Conceição Valentino - Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
237 21 de junho de 2016 Designa a servidora Úrsula Damasceno de Barros, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Verificação de Prevenção e Distribuição, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
236 21 de junho de 2016 Dispensa a servidora Úrsula Damasceno de Barros, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Autuação de Feitos Originários, da Seção de Autuação e Conferência de Processos, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
235 21 de junho de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias da servidora Albertina Batista Pereira - Gabinete do Desembargador Federal Ivan Lira de Carvalho.
234 21 de junho de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Ernani Lucena Maciel - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
233 21 de junho de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Márcia Maria Gióia de Queiroz - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
232 21 de junho de 2016 Dispensa a servidora Laurinete Almeida Godoi, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Verificação de Prevenção e Distribuição, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
231 17 de junho de 2016 Revoga a Portaria 862, de 30 de setembro de 2014, referente a autorização da cessão da servidora Carla Maria de Carvalho Batista Soares.
230 15 de junho de 2016 Concede o Adicional de Qualificação decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a servidora Vânia Regina Pinto de Carvalho -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
229 14 de junho de 2016 Concede o Adicional de Qualificação decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu a servidora Alessandra Maria Leal de Medeiros -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
228 06 de junho de 2016 Dispensa o servidor José da Costa Soares, da função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação dos Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
227 02 de junho de 2016 Designa a médica Carla Fonseca Zambaldi, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para compor a Junta Médica Oficial em Saúde, deste Tribunal, nas avaliações médicas realizadas em 31.05.2016.
226 31 de maio de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Thamyres Nathalia Silva de Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
225 30 de maio de 2016 Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
224 24 de maio de 2016 Cria comissão para estudo sobre seguro saúde / plano de saúde.
223 24 de maio de 2016 Aprova "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 1º quadrimestre de 2016.
222 17 de maio de 2016 Designa a servidora Natália Tenório de Oliveira, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Aperfeiçoamento, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
221 17 de maio de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias da servidora Débora Rego Ambrósio, do Setor de Controle de Armazenamento de Dados, do Núcleo de Gestão de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
220 17 de maio de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio, Diretora da Secretaria Administrativa.
219 17 de maio de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Tarcila Lopes Santos Pedrosa Lima, da Seção de Apoio Administrativo, da Direitoria Geral.
218 17 de maio de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Mariana Albuquerque Silveira, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
217 16 de maio de 2016 Concede ao servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes, licença para atividade política por tempo determinado.
216 10 de maio de 2016 Autoriza a cessão do servidor José Gustavo Pereira Cassiano para a Subseção Judiciária de Sousa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
215 09 de maio de 2016 Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
214 04 de maio de 2016 Autoriza a cessão da servidora Camila Farias Fox Cantarelli para exercer a função comissionada de Supervisora-Assistente, do Setor de Processamento de Execuções Fiscais da 25ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana.
213 03 de maio de 2016 Designa a servidora Nadja Barros Santiago, para apresentar defesa escrita de servidor no Processo Disciplinar n. 916.2016, instaurado pela Portaria 189, de 12.04.2016.
212 03 de maio de 2016 Autoriza a cessão do servidor Vinicius de Sousa Cabral, para exrcer cargo em comissão de Direitor da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
211 02 de maio de 2016 Autoriza a cessão do servidor Walter Pereira Lima para exercer cargo em comissão na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - Seção Judiciária do Estado de Sergipe == Revogada VIDE Portaria n. 438, de 25.10.2016 ==
210 28 de abril de 2016 Revoga a cessão da servidora Shirley Mayara de Oliveira Aguiar - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
209 27 de abril de 2016 Concede o Adicional de Qualificação, em decorrência da conclusão de Pós-Graduação, a servidora Kary Vanúsia Lira Germano de Aquino -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
208 27 de abril de 2016 Concede o Adicional de Qualificação, em decorrência da conclusão de Pós-Graduação, a servidora Débora Rego Ambrósio -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
207 27 de abril de 2016 Retifica a Portaria 197, de 22.04.2016, para considerar a Progerssão Funcional da servidora Sheila Ferreira de Pontes
206 25 de abril de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho da Assessoria Jurídica da Presidência.
205 25 de abril de 2016 Lota a servidora Natália Tenório de Oliveira na Subsecretaria de Pessoal -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
204 25 de abril de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor Odir Martinazzi Teles Júnior Maurício do da Seção de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio.
203 25 de abril de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias da servidora Maria Núbia Rocha de Alencar Maurício do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
202 22 de abril de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Igor Dantas -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
201 22 de abril de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Iara Carina Bispo Sales -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
200 22 de abril de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Eveline de Sousa Ferraz -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
199 22 de abril de 2016 Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Eduardo Henrique Santos Cunha -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
198 22 de abril de 2016 Concede promoção ordinária ao servidor Breno Gomes Alves - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
197 22 de abril de 2016 Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Retificada == vide == Portaria n.207, de 27.04.2016 ==
196 22 de abril de 2016 Autoriza a cessão do servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara - Seção Judiciária de Alagoas.
195 20 de abril de 2016 Prorroga, no período de 18/04/2016 a 17/04/2017, a cessão da servidora Francisca Ketelle Maia - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
194 14 de abril de 2016 Prorroga por mais trinta dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa objeto da Portaria 137, de 14 de março de 2016.
193 14 de abril de 2016 Lota o servidor Swellington de Andrade Gregório, na Subsecretaria de Apoio Especial.
192 14 de abril de 2016 Lota o servidor Mauro José Galindo Calado, na Subsecretaria de Apoio Especial.
191 14 de abril de 2016 Lota o servidor Sílvio Barros Joaquim de Lima, na Subsecretaria de Apoio Especial.
190 13 de abril de 2016 Designa o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF da 5ª região.
189 12 de abril de 2016 Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores indicados para apurar eventual abandono de cargo.
188 08 de abril de 2016 Lota a servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira, no Setor de Apoio Administrativo, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa.
187 08 de abril de 2016 Lota a servidora Maria Verônica Lima Tavares de Souza, na Diretoria Geral.
186 08 de abril de 2016 Dispensa a servidora Maria Verônica Lima Tavares de Souza, da função comissionada de Supervisor -Assistente, do Setor de Legislação de Pessoal, da Subsecretaria de Pessoal.
185 08 de abril de 2016 Dispensa a servidora Teresa Cristina Fonseca Mendes, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Legislação de Pessoal, da Subsecretaria de Pessoal.
184 08 de abril de 2016 Designa a servidora Teresa Cristina Fonseca Mendes, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Legislação de Pessoal, da Subsecretaria de Pessoal.
183 08 de abril de 2016 Designa a servidora Maria Olívia Maciel Farias, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Legislação de Pessoal, da Subsecretaria de Pessoal.
182 08 de abril de 2016 Revoga a Portaria 453, de 04.06.2014 que autoriza a cessão da servidora Carla Aciole Silva Deda Lisa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
181 06 de abril de 2016 Autoriza o afastamento, para a participação de curso de formação, da servidora Catherine Marie Louise Tuboly Péricard.
180 05 de abril de 2016 Designa o servidor Swellington de Andrade Gregório, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
179 05 de abril de 2016 Designa o servidor Mauro José Galindo Calado, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
178 05 de abril de 2016 Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Apoio Especial.
177 05 de abril de 2016 Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Apoio Especial.
176 05 de abril de 2016 Designa a servidora Cleide Bezerra Vieira, para exercer a função comissionada de Supervisor- Assistente, do Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
175 05 de abril de 2016 Dispensa a servidora Cleide Bezerra Vieira, da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Aperfeiçoamento, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
174 05 de abril de 2016 Dispensa a servidora Irene Carvalho Brasil de Moraes, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial == Retificada VIDE Portaria n.30, de 16 de janeiro de 2016, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/01/2017, p.08.
173 05 de abril de 2016 Lota a servidora Mônica Vírgínia Monteiro Pereira, na Subsecretaria de Controle Interno.
172 05 de abril de 2016 Lota o servidor João Bosco Fonseca Coelho, na Divisão de Comunicação Social, da Chefia de Gabinete da Presidência.
171 05 de abril de 2016 Interrompe, as férias da servidora Wilza Helena Aprígio de Carvalho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
170 05 de abril de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Seyna Régia Ribeiro de Souza - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
169 05 de abril de 2016 Concede o Adicional de Qualificação, em decorrência da conclusão de Pós-Graduação, a servidora Anilza Maria Arruda Vieira -Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
168 01 de abril de 2016 Designa o servidor Marcone Campelo, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
167 01 de abril de 2016 Designa o servidor Geraldo Alves da Silva Júnior, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
166 01 de abril de 2016 Dispensa o servidor Marcone Campelo, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
165 01 de abril de 2016 Dispensa o servidor Geraldo Alves da Silva Júnior, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
164 31 de março de 2016 Designa a servidora Mônica Virgínia Monteiro Pereira, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Apoio Jurídico, da Subsecretaria de Controle Interno.
163 31 de março de 2016 Dispensa a servidora Mirella Pereira de Menezes Vieira, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acompanhamento de Plano Interno e Plano Privado de Saúde, da Subsecretaria de Pessoal.
162 31 de março de 2016 Designa a servidora Solange Gomes da Fonseca Pereira, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acompanhamento de Plano Interno e Plano Privado de Saúde, da Subsecretaria de Pessoal.
161 31 de março de 2016 Dispensa a servidora Mônica Virgínia Monteiro Pereira, da função comissionada de Supervisor,da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
160 31 de março de 2016 Designa o servidor Hugo Camelo de Andrade Trajano, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
159 31 de março de 2016 Dispensa a servidora Maria Olívia Maciel Farias, da função comissionada de Supervisor-Assistente,da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire .
158 31 de março de 2016 Lota a servidora Maria Olívia Maciel Farias, na Subsecretaria de Pessoal.
157 31 de março de 2016 Lota a servidora Solange Gomes da Fonseca Pereira, na Subsecretaria de Pessoal.
156 30 de março de 2016 Dispensa a servidora Ana Maria da Silva Barbosa Macêdo, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
154 29 de março de 2016 Concede progressão funcional ao servidor Luiz Eduardo Cunha Bandeira de Melo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
150 28 de março de 2016 Dispensa a servidora a Ana Cláudia Alencar Silva Lourenço, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno.
149 28 de março de 2016 Dispensa a servidora Lúcia Helena Valadares, da Rocha da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Apoio Jurídico, da Subsecretaria de Controle Interno.
148 28 de março de 2016 Designa a servidora Lúcia Helena Valadares da Rocha, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno.
147 28 de março de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 2a. parcela das férias da servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
146 28 de março de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1a. parcela das férias do servidor Jaelson Rodrigues Ferreira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
145 28 de março de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1a. parcela das férias da servidora Isabelly de Oliveira Campos Ferreira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
144 28 de março de 2016 Adia, por necessidade do serviço, a 1a. parcela das férias do servidor Luiz Eduardo Cunha Bandeira de Melo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
143 21 de março de 2016 Revoga a Portaria 161 de 09.02.2015 que autorizou a cessão do servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior.
142 17 de março de 2016 Concede adicional de Qualificação a servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti, em decorrência de conclusão do Curso de Pós-Graduação.
141 17 de março de 2016 Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Controle Interno.
140 17 de março de 2016 Designa os sservidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Controle Interno.
139 17 de março de 2016 Concede adicional de Qualificação a servidora Isolda Lúcia Magalhães, em decorrência de conclusão do Curso de Pós-Graduação.
138 17 de março de 2016 Concede Adicional de Qualificação a servidora Cleide da Silva Cordeiro, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
137 14 de março de 2016 Constitui Comissão de Sindicância composta pelos servidores indicados.
136 14 de março de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Josimar José Lopes da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
135 14 de março de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria Helena Verçosa Andrade - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
134 14 de março de 2016 Lota a servidora Silvania Almeida Marinho de Sales na Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
133 14 de março de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Delane Ferreira da Silva - Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
132 11 de março de 2016 Concede adicional de Qualificação ao servidor José da Costa Soares, em decorrência de conclusão do Curso de Pós-Graduação.
131 11 de março de 2016 Revoga a Portaria 333/2015, de 25.03.2015 que autoriza a cessão do servidor Walter Pereira Lima - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
130 09 de março de 2016 Designa o servidor Leonardo Gomes dos Reis, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
129 09 de março de 2016 Dispensa o servidor Gutenberg José Martins da Costa, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Análise de Contratações, da Subsecretaria de Controle Interno.
128 07 de março de 2016 Altera a Portaria 505, de 15 de maio de 2009. MODIFICADA vide PORTARIA 88, de 15/02/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.06
127 07 de março de 2016 Altera a Portaria 770 de 2015. Designa o servidor David da Silva Rego, para exercer a presidência da Comissão Anual do Patrimônio do ano de 2015.
126 04 de março de 2016 Autoriza a cessão do servidor Jailson Rodrigues Chaves - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Guarabira. == Revogada. VIDE Portaria nº 326/2017.
125 02 de março de 2016 Prorroga a cessão do servidor Amilton Silva de Carvalho, para continuar exercendo função comissionada - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
124 02 de março de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Clóvis Lourenço de Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
123 02 de março de 2016 Lota a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas, na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma.
122 02 de março de 2016 Lota o servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, no Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
121 02 de março de 2016 Lota a servidora Maria de Lourdes Gordilho Cansação, no Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
120 02 de março de 2016 Lota a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
119 02 de março de 2016 Designa a servidora Maria de Lourdes Gordilho Cansação, para exercer a função comissionada de Assitente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
118 02 de março de 2016 Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
117 02 de março de 2016 Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
116 02 de março de 2016 Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Divisão de Material e Patrimônio.
115 02 de março de 2016 Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas - Divisão de Material e Patrimônio.
114 02 de março de 2016 Dispensa a servidora Maria de Lourdes Gordilho Cansação, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
113 02 de março de 2016 Dispensa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
112 29 de fevereiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria Lúcia de Lacerda - - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
111 29 de fevereiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Iara Maria Félix Silva - - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
110 29 de fevereiro de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria das Montanhas Pereira Barros - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
109 29 de fevereiro de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor André de Lyra Pinto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
108 29 de fevereiro de 2016 Designa a servidora Silvania Almeida Marinho de Sales, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Consulta de Prevenção, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
107 29 de fevereiro de 2016 Designa o servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
106 29 de fevereiro de 2016 Dispensa o servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
105 29 de fevereiro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação ao servidor Gileno Ferreira de Lima, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação.
104 29 de fevereiro de 2016 Autoriza a cessão da servidora Kátia Rosana Couto Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. Revoga a Portaria 52 de 16 de fevereiro de 2016.
103 29 de fevereiro de 2016 Autoriza a cessão do servidor Antonio Rodrigues Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. Revoga a Portaria 474 de 07 de maio de 2013. === Revogada. VIDE Portaria nº 325/2017.
102 26 de fevereiro de 2016 Concede adicional de Qualificação ao servidor Uilson Francisco dos Santos, em decorrência de conclusão do Curso de Pós-Graduação.
101 25 de fevereiro de 2016 Lota o servidor Niccolo Galvão Maragon, na Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
100 25 de fevereiro de 2016 Interrompe as férias da servidora Daniela El-Deir Costa de Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
99 25 de fevereiro de 2016 Lota o servidor Gesival Guilherme de Oliveira, na Divisão de Material e Patrimônio - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
98 25 de fevereiro de 2016 Lota o servidor Leonardo Gomes dos Reis, na Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
97 23 de fevereiro de 2016 Dispensa a servidora Silvania Almeida Marinho, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
96 23 de fevereiro de 2016 Dispensa o servidor José Cosme de Lima, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
95 23 de fevereiro de 2016 Designa a servidora Joanna Cabral de Queiroga Cavalcanti Fonte, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
94 22 de fevereiro de 2016 Dispensa a servidora Joana Cabral de Queiroga Cavalcanti da Fonte, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
93 22 de fevereiro de 2016 Concede promoção ordinária a servidora Emmanuelle Wanessa Izídio - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
92 22 de fevereiro de 2016 Concede progressão funcional aos servidores relacionados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
91 22 de fevereiro de 2016 Prorroga a cessão da servidora Patrícia Coutinho Viana da Seção Judiciária do do Estado de Pernambuco para a Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Barreiras.
90 19 de fevereiro de 2016 Interrompe as férias da servidora Sídia Maria Porto Lima.
89 19 de fevereiro de 2016 Adia as férias da servidora Ana Maria de Lucena Silva.
88 19 de fevereiro de 2016 Lota o servidor José Carlos Braz Diniz no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
87 19 de fevereiro de 2016 Designa o servidor José Carlos Braz Diniz para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
86 19 de fevereiro de 2016 Dispensa o servidor José Carlos Braz Diniz da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acompanhamento de Movimentações e Inventários, da Seção de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio.
85 17 de fevereiro de 2016 Revoga a Portaria n. 322/2014, que autorizou a cessão do servidor Miguel Ângelo Bonfim Esteves à Subseção Judiciária de União dos Palmares.
84 17 de fevereiro de 2016 Autoriza a cessão do servidor Manoel Belmiro Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.== Revoga a Portaria nº 472/2013.
83 16 de fevereiro de 2016 Adia as férias do servidor Antônio Pereira Cavalcanti.
82 16 de fevereiro de 2016 Interrompe as férias do servidor José Luiz Farias da Silva.
81 16 de fevereiro de 2016 Lota o servidor Leonardo Gomes dos Reis na Divisão de Material e Patrimônio.
80 16 de fevereiro de 2016 Interrompe as férias da servidora Violeta Soriano da Costa e Silva.
79 16 de fevereiro de 2016 Adia a segunda parcela das férias do servidor Fernando Henrique da Silva Rêgo.
78 16 de fevereiro de 2016 Adia a primeira e segunda parcelas das férias do servidor Antônio Sales da Paes Junior.
77 16 de fevereiro de 2016 Interrompe as férias da servidora Cecília Souto Maior Rosas.
76 16 de fevereiro de 2016 Lota o servidor Valdemagno Silva Torres no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal.
75 16 de fevereiro de 2016 Lota a servidora Ednalva Germano da Silva na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária.
74 16 de fevereiro de 2016 Lota a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho no Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
73 16 de fevereiro de 2016 Interrompe as férias da servidora Ana Cláudia Machado Fortes.
72 16 de fevereiro de 2016 Adia a primeira parcela das férias da servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar.
71 16 de fevereiro de 2016 Adia a primeira parcela das férias da servidora Soraya Maria Portugal de Oliveira.
70 16 de fevereiro de 2016 Lota o servidor Helder Lins de Carvalho na Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
69 16 de fevereiro de 2016 Lota o servidor Fernando Antônio dos Santos na Subsecretaria de Apoio Especial.
68 16 de fevereiro de 2016 Designa a servidora Irene Carvalho Brasil de Moraes para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
67 16 de fevereiro de 2016 Designa o servidor Eduardo Pedrosa de Albuquerque para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
66 16 de fevereiro de 2016 Designa o servidor Sílvio Rógerio dos Santos Ferreira para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
65 16 de fevereiro de 2016 Designa o servidor José Arlindo de França para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
64 16 de fevereiro de 2016 Designa o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Transportes, da Subsecretaria Apoio Especial
63 16 de fevereiro de 2016 Designa o servidor Marcos David Magalhães Maia para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
62 16 de fevereiro de 2016 Designa o servidor Fernando Antônio dos Santos para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho.
61 16 de fevereiro de 2016 Dispensa a servidora Irene Carvalho Brasil de Moraes da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Transportes da Subsecretaria de Apoio Especial.
60 16 de fevereiro de 2016 Dispensa o servidor Eduardo Pedrosa de Albuquerque da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
59 16 de fevereiro de 2016 Dispensa o servidor Sílvio Rogério dos Santos Ferreira da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
58 16 de fevereiro de 2016 Dispensa o servidor José Arlindo de França da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
57 16 de fevereiro de 2016 Dispensa o servidor Flúvio do Amaral Albuquerque Melo da função comissionada de Supervisor de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
56 16 de fevereiro de 2016 Dispensa o servidor Marcos David Magalhães Maia da função comissionada de Supervisor da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
55 16 de fevereiro de 2016 Dispensa o servidor Fernando Antônio dos Santos da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
54 16 de fevereiro de 2016 Concede à servidora Mariana Yante Barreto Pereira, licença para trato de interesses particulares, por tempo determinado, sem a manutenção da vinculação ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público.
53 16 de fevereiro de 2016 Concede adicional de qualificação à servidora Nadja Maria Jorge de Castro, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
52 16 de fevereiro de 2016 Autoriza a cessão da servidora Kátia Rosana Couto Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, na 15ª Vara Federal daquela Seccional - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. Revoga a Portaria 588/2015 de 01 de setembro de 2015 == Revogada == VIDE == Portaria n. 104, de 29.02.2016 ==
51 03 de fevereiro de 2016 Dispensa a servidora Sueli Lacerda Pinto, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
50 03 de fevereiro de 2016 Designa a servidora Sueli Lacerda Pinto, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
49 03 de fevereiro de 2016 Dispensa a servidora Nilma César dos Santos, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
48 02 de fevereiro de 2016 Dispensa a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas da função comissionada de Assistente-Técnico III do Setor de Consulta e Prevenção.
47 02 de fevereiro de 2016 Designa a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Publicação de Decisões Monocráticas da 3ª Turma.
46 02 de fevereiro de 2016 Concede Progressão Funcional ao servidor Marcos David Magalhães Maia.
45 29 de janeiro de 2016 Prorroga a cessão do servidor Breno Gomes Alves à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
44 28 de janeiro de 2016 Designa o servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
43 28 de janeiro de 2016 Dispensa o servidor Fabiano de Oliveira Rodrigues, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
42 27 de janeiro de 2016 Prorroga por mais trinta dias, o período de revisão das averbações de tempo aluno-aprendiz - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
41 27 de janeiro de 2016 Aprova "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 3º quadrimestre de 2015.
40 26 de janeiro de 2016 Revoga a Portaria nº 1029/2013, que autorizou a cessão do servidor Reginaldo Barros de Albuquerque à Prefeitura de Camaragibe/PE.
39 25 de janeiro de 2016 Adia as férias da servidora Sávia Franca de Carvalho.
38 25 de janeiro de 2016 Interrompe as férias da servidora Maria de Lourdes Gordilho Cansanção.
37 25 de janeiro de 2016 Interrompe as férias do servidor Sílvio Rogério dos Santos Ferreira.
36 25 de janeiro de 2016 Adia as férias da servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti.
35 25 de janeiro de 2016 Interrompe as férias do servidor Jerônimo José dos Santos.
34 25 de janeiro de 2016 Interrompe as férias da servidora Cláudia Toledo Faria.
33 25 de janeiro de 2016 Interrompe as férias da servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo.
32 25 de janeiro de 2016 Adia as férias da servidora Lúcia de Fátima Pontes de Souza.
31 25 de janeiro de 2016 Adia as férias do servidor Jeová Miguel Ribeiro.
30 25 de janeiro de 2016 Interrompe as férias do servidor Alexandre Lima Farias.
29 25 de janeiro de 2016 Adia as férias do servidor Nílvio José Silva Ferreira.
28 25 de janeiro de 2016 Adia as férias do servidor Manoel Gomes da Silva Quintiliano.
27 25 de janeiro de 2016 Interrompe as férias do servidor Marcone Correia de Araújo.
26 22 de janeiro de 2016 Designa a servidora Márcia Maria de Souza, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Autuação de Feitos Originários, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
25 22 de janeiro de 2016 Dispensa a servidora Márcia Maria de Souza Gois, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Conferência e Processamento de Feitos Eletrônicos.
24 20 de janeiro de 2016 Designa os servidores para exercerem as funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
23 20 de janeiro de 2016 Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas - Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
22 20 de janeiro de 2016 Autoriza a sessão da servidora Solígia Torres de Araújo, da Seção Judiciária de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
21 19 de janeiro de 2016 Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2015.
20 18 de janeiro de 2016 Dispensa o servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete da Presidência.
19 18 de janeiro de 2016 Designa a servidora Ednalva Germano da Silva, para a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária.
18 18 de janeiro de 2016 Dispensa a servidora Ednalva Germano da Silva, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
17 18 de janeiro de 2016 Revoga a Portaria 1207.2014, de 22.12.2014, que trata da cessão da servidora Bruna Duarte Silveira para exercer cargo em comissão.
16 14 de janeiro de 2016 Interrompe nos dias 21 e 22.01.2016 , por necessidade do serviço, o período das férias da servidora Isabelle de Almeida Câmara, Diretor da Divisão de Comunicação Social, da Presidência.
15 14 de janeiro de 2016 Dispensa o servidor Valdemagno Silva Torres, da função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
14 14 de janeiro de 2016 Designa a servidora Dalva Maria Casal Martins, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa.
13 14 de janeiro de 2016 Dispensa o servidor Paulo André da Costa, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
12 14 de janeiro de 2016 Dispensa o servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária.
11 13 de janeiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Nadja Barros Santiago - Supervisora da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária - Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho .
10 13 de janeiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Pedro Rafael Lemos Pereira - Núcleo de Assuntos da Magistratura, da Subsecretaria de Pessoal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
09 13 de janeiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor José Arlindo de França - Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
08 13 de janeiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Jaydeth Mércia da Costa Carneiro Aquino - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
07 13 de janeiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Eduardo Soares da Silva - Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto.
06 13 de janeiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor José Alberto da Silva - do Setor de Manutenção de Veículos, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
05 13 de janeiro de 2016 Interrompe, por necessidade do serviço, as férias do servidor Ednaldo Vieira de Oliveira, Diretor de Núcleo de Apoio Especial da Chefia de Gabinete da Presidência.
04 13 de janeiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Antônio César Melo dos Santos - Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
03 13 de janeiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Érika de Souza do Ó - Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
02 13 de janeiro de 2016 Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Francismar Ribeiro Lopes - Tribunal Regional Federal da 5ª Região .
01 07 de janeiro de 2016 Concede o Adicional de Qualificação a servidora Cláudia Cavalcanti de Moura -Tribunal Regional Federal da 5ª Região .