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484 23 de dezembro de 2019 DESTINA 6 (seis) das 10 (dez) autorizações para provimento de cargos no exercício de 2019 concedidas à Justiça Federal da 5ª Região, para o provimento dos cargos efetivos vagos, relacionados nesta Portaria, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, que deverão compor a estrutura do sistema de autogestão em saúde da Justiça Federal da 5ª Região.
483 23 de dezembro de 2019 DESTINA 4 (quatro) das 10 (dez) autorizações para provimento de cargos no exercício de 2019 concedidas à Justiça Federal da 5ª Região, para o provimento dos cargos efetivos vagos, relacionados nesta Portaria, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que deverão compor a estrutura do sistema de autogestão em saúde da Justiça Federal da 5ª Região.
482 23 de dezembro de 2019 DESTINA 1 (uma) das 3 (três) autorizações para provimento de cargos no exercício de 2019 concedidas à Justiça Federal da 5ª Região pelo Conselho da Justiça Federal.
481 20 de dezembro de 2019 DESIGNA o servidor MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS Assessor de Gestão Estratégica deste Tribunal, para assumir, cumulativamente, o cargo em comissão de Diretor Geral, nos afastamentos eventuais, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
480 19 de dezembro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional à servidora JAMILLE GONÇALVES VERAS , Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, por aprovação em Avaliação Formal de Desempenho.
479 18 de dezembro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional ao servidor JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal, por aprovação em Avaliação Formal de Desempenho.
478 17 de dezembro de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor EMMANUEL FÉLIX DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, em exercício no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Subsecretaria de Pessoal.
477 17 de dezembro de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora MABEL QUEIROZ DE OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
476 17 de dezembro de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
475 13 de dezembro de 2019 LOTA o servidor KELVYN ITABORAI ROCHA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
474 13 de dezembro de 2019 LOTA a servidora MABEL QUEIROZ DE OLIVEIRA GOMES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
473 13 de dezembro de 2019 LOTA o servidor CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, na Chefia de Gabinete, do Gabinete da Presidência.
472 13 de dezembro de 2019 LOTA a servidora REBECA KRAMER DA FONSECA CALIXTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
471 13 de dezembro de 2019 LOTA o servidor ALEXANDRE MARCOLINO ALVES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
470 13 de dezembro de 2019 LOTA a servidora AMANDA BEZERRA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
469 13 de dezembro de 2019 LOTA o servidor CAIO SANTANA DA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, deste Tribunal, na Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
468 12 de dezembro de 2019 DISPENSA a servidora MARIA GORETTI BATISTA DA COSTA, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
467 12 de dezembro de 2019 DISPENSA o servidor GILVAN FERREIRA DA COSTA FILHO, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
466 11 de dezembro de 2019 CONCEDE Adicional de Qualificação à servidora REBECA KRAMER DA FONSECA CALIXTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, decorrente da conclusão do Curso de Mestrado em Antropologia.
465 12 de dezembro de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora ISAURA ANGELA RODRIGUES ARAGÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, declarando-a confirmada no respectivo cargo.
464 12 de dezembro de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor DARLAN CARDIM DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, declarando-o confirmado no respectivo cargo.
463 12 de dezembro de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora ANDREA CABRAL DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, declarando-a confirmada no respectivo cargo.
462 12 de dezembro de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora ANAMARIA DIONÍSIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, declarando-a confirmada no respectivo cargo.
461 12 de dezembro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional à servidora MARIA VIRGÍNIA FONSECA GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, por decurso de tempo.
460 12 de dezembro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho,aos servidores deste Tribunal.
459 10 de dezembro de 2019 INTERROMPE, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora ANA MARIA DE LUCENA SILVA, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Diretora da Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal.
458 04 de dezembro de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor JOSÉ FABIANO SILVA BARBOSA,Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, em exercício na Divisão da Primeira Turma.
457 04 de dezembro de 2019 CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira ao servidor MATHEUS TARGINO AZEVÊDO E SILVA, Técnico Judiciário- Área Administrativa, deste Tribunal, em virtude de aprovação em avaliação formal de desempenho e do cumprimento das horas de capacitação exigidas na norma vigente.
455 03 de dezembro de 2019 RETIFICA a Portaria nº 451, de 29 de novembro de 2019, nos seguintes termos: "onde se lê cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, leia-se cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
453 29 de novembro de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor ALEXANDRE MARCOLINO ALVES, Técnico judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Informática, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
452 29 de novembro de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora AMANDA BEZERRA DE LIMA, Técnico judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Informática, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
451 29 de novembro de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor SAMUEL BEZERRA DE FREITAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, declarando-o confirmado no respectivo cargo, por ter satisfeito as condições do Estágio Probatório.
450 29 de novembro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional ao servidor LEONARDO LUIZ CRUZ BUCHER, Analista Judiciário- Apoio Especializado - Informática (Infraestrutura), deste Tribunal, por aprovação em Avaliação Formal de Desempenho.
449 28 de novembro de 2019 DESIGNA a servidora ANA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS DANTAS,Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Provimento e Correições, da Corregedoria Regional.
448 28 de novembro de 2019 DESIGNA a servidora MARILENE TAVARES DE SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Corregedoria Regional.
447 28 de novembro de 2019 DISPENSA a servidora MARILENE TAVARES DE SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional.
446 28 de novembro de 2019 DISPENSA a servidora ANA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS DANTAS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
445 28 de novembro de 2019 DESIGNA a servidora PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
444 28 de novembro de 2019 DESIGNA a servidora ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
443 28 de novembro de 2019 DISPENSA a servidora PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
442 28 de novembro de 2019 DISPENSA a servidora ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
441 26 de novembro de 2019 RESOLVE disciplinar as atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.
440 22 de novembro de 2019 CONCEDE Adicional de Qualificação à servidora Thamires Nathalia Silva de Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal.
439 22 de novembro de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora, SANDRA MARIA SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, em exercício na Divisão da Segunda Turma, deste Tribunal.
438 21 de novembro de 2019 DESTINA 4 (quatro) das 5 (cinco) autorizações para provimento de cargos no exercício de 2019 concedidas à Justiça Federal da 5ª Região pelo Conselho da Justiça Federal, para o provimento cargos efetivos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que deverão compor a estrutura do sistema de autogestão em saúde da Justiça Federal da 5ª Região.
437 14 de novembro de 2019 DESTINA 2 (duas) das 3 (três) autorizações para provimento de cargos no exercício de 2019 concedidas à Justiça Federal da 5ª Região pelo Conselho da Justiça Federal, para o provimento de 02 (dois) cargos efetivos vagos de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
436 14 de novembro de 2019 DESIGNA servidor MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS, para atuar como representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, perante a Receita Federal do Brasil, para os atos relativos ao Programa de Autogestão em Saúde do TRF5.
434 14 de novembro de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor JOSÉ FABIANO SILVA BARBOSA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, declarando-o confirmado no respectivo cargo.
433 14 de novembro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos servidores MARIA CLARA DO RÊGO MACIEL SOUTO MAIOR, JOSÉ FABIANO SILVA BARBOSA e SAMUEL BEZERRA DE FREITAS, deste Tribunal.
432 14 de outubro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional ao servidor JOSÉ AUGUSTO LINS DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, por aprovação em Avaliação Formal de Desempenho.
431 11 de novembro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares do servidor JOHNMARY VITAL DE ARAÚJO, do IRH - Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Microinformática, do Núcleo de Gestão de Segurança da Informação, Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
430 11 de novembro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares da servidora FERNANDA BEZERRA CAVALCANTI MARQUES MONTENEGRO, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
429 11 de novembro de 2019 CONCEDE o Adicional de qualificação ao servidor VALDIR GOMES DE LUNA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
428 08 de novembro de 2019 DESTINA 1 (uma) das 5 (cinco) autorizações para provimento de cargos no exercício de 2019 concedidas à Justiça Federal da 5ª Região pelo Conselho da Justiça Federal, para o provimento de 1 (um) cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
427 08 de novembro de 2019 DESIGNA os servidores da Divisão de Folha de Pagamento, FAGNER BRITO QUEIROZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO FERREIRA CARVALHO, JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS, e JORGE ALBERTO GONÇALVES CAVALCANTI, para exercerem as funções comissionadas.
426 08 de novembro de 2019 DISPENSA os servidores da Divisão de Folha de pagamento, FAGNER BRITO QUEIROZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO FERREIRA CARVALHO, JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS, e JORGE ALBERTO GONÇALVES CAVALCANTI, das funções comissionadas.
424 07 de novembro de 2019 LOTA a servidora AIDA CHRISTINE DE AZEVEDO, da Seção Judiciária de Pernambuco, removida para este Tribunal, na Secretaria Judiciária.
423 12 de novembro de 2019 DISPENSA a servidora AIDA CHRISTINE DE AZEVEDO, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Divisão de Assuntos Correicionais, da Corregedoria Regional.
422 05 de novembro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, para usufruto em momento oportuno, a terceira parcela das férias regulamentares, da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
421 05 de novembro de 2019 DESIGNA o servidor JONI RAMOS DE SANTANA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
420 05 de novembro de 2019 DESIGNA a servidora DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
419 05 de novembro de 2019 DISPENSA a servidora DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
418 05 de novembro de 2019 DISPENSA o servidor JONI RAMOS DE SANTANA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
417 30 de outubro de 2019 DISPÕE sobre a ampliação do limite para empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2019.
416 25 de outubro de 2019 DESIGNA o servidor RODOLFO GUIMARÃES NEVES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexigibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno, em razão da dispensa de Marcos Antonio de Almeida Júnior.
415 25 de outubro de 2019 DESIGNA o servidor MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Controle Interno, em razão da dispensa de Rodofolfo Guimarães Neves.
414 25 de outubro de 2019 DISPENSA o servidor MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexigibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno.
413 25 de outubro de 2019 DISPENSA o servidor RODOLFO GUIMARÃES NEVES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Controle Interno.
412 25 de outubro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional ao servidor ROBSON GODOI DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Analista Judiciário, Apoio Especializado- Informática, deste Tribunal, por aprovação em Avaliação Formal de Desempenho.
411 25 de outubro de 2019 ADIA, por necessidade do serviço, para usufruto em momento oportuno, a terceira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora SANDRA RÉGIA CORDEIRO VALENÇA BOUWMAN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretora de Subsecretaria, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários Especiais e Ordinários.
410 24 de outubro de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor ROMERO PORTELA MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, em exercício na Subsecretaria de Pessoal.
409 24 de outubro de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor HÉLDER LINS DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, em exercício na Subsecretaria de Pessoal.
408 23 de outubro de 2019 RENOVA o período de concessão do regime de teletrabalho à servidora CLEIDE BEZERRA VIEIRA, desta Corte.
407 21 de outubro de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor CARIEL BEZERRA PATRIOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
406 21 de outubro de 2019 LOTA a servidora ANASTÁCIA BARROS DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
405 18 de outubro de 2019 CANCELADA.
404 18 de outubro de 2019 HOMOLOGA resultado da avaliação formal de desempenho da servidora EVELLYN BARBOSA RÊGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal.
403 18 de outubro de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor IGOR LANCET REIS FERNANDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal.
402 18 de outubro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos servidores deste Tribunal.
401 18 de outubro de 2019 DISPENSA a servidora MARIA DO ROSÁRIO HOLANDA CABRAL, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
400 11 de outubro de 2019 SUSPENDE, a pedido, o regime de teletrabalho da servidora JULIANA PINA GODOY, desta Corte.
399 10 de outubro de 2019 DESIGNA a servidora ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 195, p. 1, de 11.10.2019.
398 10 de outubro de 2019 DISPENSA a servidora ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 195, p. 1, de 11.10.2019.
397 08 de outubro de 2019 DESIGNA a servidora ANASTÁCIA BARROS DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 193, p. 3, de 09.10.2019.
396 08 de outubro de 2019 DISPENSA a servidora ANASTÁCIA BARROS DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Provimento e Correições, da Divisão de Assuntos Correicionais, da Corregedoria Regional.
395 04 de outubro de 2019 LOTA o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, da Seção Judiciária de Alagoas, ora à disposição deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
394 04 de outubro de 2019 DESIGNA a servidora ANA PATRÍCIA LOPES FARINHA DA FONSECA, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
393 04 de outubro de 2019 DISPENSA a servidora ANA PATRÍCIA LOPES FARINHA DA FONSECA, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 190, p. 3, de 04.10.2019.
392 04 de outubro de 2019 DISPENSA a servidora CLÁUDIA REGINA ALVES DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
391 04 de outubro de 2019 LOTA a servidora ANA PATRÍCIA LOPES FARINHA DA FONSECA, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
389 01 de outubro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional à servidora CLEIDE DA SILVA CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária- Oficial de Justiça Avaliador Federal deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 187, p. 1, de 01.10.2019.
388 03 de outubro de 2019 DISPÕE sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 190, p. 71, de 01.10.2019, Seção 2.
387 27 de setembro de 2019 APROVA "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 2º quadrimestre de 2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 189, p. 106, de 30.09.2019, Seção 2.
386 24 de setembro de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora, ROSSANA MARIA MESQUITA DE SÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, em exercício na Divisão da Segunda Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 3, de 24.09.2019.
385 24 de setembro de 2019 ADIA em virtude de licença para tratamento de Saúde, a segunda parcela das férias regulamentares, da servidora ROSA DE LIMA DE ALMEIDA FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Processamentos das Causas de Competência da 3ª Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 2, de 24.09.2019.
384 20 de setembro de 2019 LOTA o servidor MANOEL FERNANDO LOPES DE SOUZA, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 181, p. 7, de 23.09.2019.
383 24 de setembro de 2019 DESIGNA o servidor MANOEL FERNANDO LOPES DE SOUZA, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, da Chefia de Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 181, p. 6, de 23.09.2019.
382 24 de setembro de 2019 DISPENSA o servidor MANOEL FERNANDO LOPES DE SOUZA, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 181, p. 5, de 23.09.2019.
381 19 de setembro de 2019 INSTITUI Comissão Especial de Inventário integrada pelos servidores ANTÔNIO SALES DA PAZ JUNIOR, FRANCISCO FERREIRA CARVALHO, GILVAN SANTOS DE ALMEIDA e IARA CARINA BISPO SALES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 180, p. 1-2, de 20.09.2019.
380 20 de setembro de 2019 CONCEDE progressão funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos servidores ARACELES GONÇALVES MIRANDA, BRUNA CARVALHO DE AZEVEDO RAMOS, GABRIEL BARACUHY MACEDO MELO, CAIO CEZAR MARINHO DE SOUZA, PAULO ANDRÉ DA COSTA, MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA JÚNIOR, RAFAEL NUNO DE SOUZA MAIA WANDERLEY, ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, JONAS RODRIGUES DA SILVA, FLÁVIA CAVALCANTI DE BRITO, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ALINE FRANCESCHINI LOPES, e SAMUEL DE ALMEIDA LÁZARO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 181, p. 2-4, de 23.09.2019.
379 20 de setembro de 2019 CONCEDE promoção ordinária na carreira aos servidores ELAINE DOS SANTOS RODRIGUES e TARCILA LOPES SANTOS PEDROSA LIMA, Técnico Judiciário- Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 181, p. 1, de 23.09.2019.
378 18 de setembro de 2019 CONCEDE o adicional de qualificação à servidora ANA LUÍSA SANTOS NOGUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 183, p. 1, de 25.09.2019.
377 19 de setembro de 2019 PRORROGA a cessão da servidora SARAH MENDONÇA GUEDES, Analista Judiciária - Área Judiciária, deste Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar exercendo função comissionada. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 183, p. 68, de 20.09.2019, Seção 2.
376 16 de setembro de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora MARIZA CRASTO PUGLIESE, Analista Judiciário deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 177, p. 3, de 17.09.2019.
375 16 de setembro de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor JOSEMAR SIQUEIRA GOMES, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 176, p. 5, de 16.09.2019.
374 17 de setembro de 2019 DESIGNA, para compor a comissão de desfazimento, avaliação e classificação de bens permanentes do TRF da 5ª Região, na condição de membros efetivos, os servidores relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 178, p. 2, de 18.09.2019.
373 12 de setembro de 2019 APROVA a Tabela de Dotação de Armamento, Equipamento de Proteção Balística e Munição no âmbito da Justiça Federal em Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 174, p. 3-4, de 12.09.2019.
372 12 de setembro de 2019 DESIGNA o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 177, p. 4, de 17.09.2019.
371 12 de setembro de 2019 AUTORIZA a cessão do servidor ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, lotado na sede daquela Seccional, em Maceió, a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Concede 10 (dez) dias de trânsito ao referido servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 175, p. 11, de 13.09.2019.
370 11 de setembro de 2019 LOTA a servidora SÁVIA FRANCA DE CARVALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal, no Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 173, p. 4, de 11.09.2019.
369 11 de setembro de 2019 DISPÕE sobre medidas de adequação das despesas ao limite legal imposto pela Lei Orçamentária Anual de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 175, p. 9-10, de 13.09.2019. Republicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 179, p. 3-4 de 19.09.2019
368 11 de setembro de 2019 PRORROGA a cessão da servidora FRANCISCA KETELLE MAIA, Técnica Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Ceará, ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 177, p. 61, de 12.09.2019, Seção 2.
367 04 de outubro de 2019 CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 189, p. 10, de 03.10.2019.
366 05 de setembro de 2019 PRORROGA a cessão do servidor CARLOS ARAÚJO SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 173, p. 66, de 06.09.2019, Seção 2.
365 03 de setembro de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor JOÃO EUDES RAMOS FÉLIX, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 168, p. 43, de 04.09.2019.
364 02 de setembro de 2019 LOTA o servidor CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Infraestrutura), deste Tribunal, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 167, p. 6, de 03.09.2019.
363 30 de agosto de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora KELLY CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 166, p. 4, de 02.09.2019.
362 06 de setembro de 2019 PRORROGA a cessão dos servidores FLÁVIA VASCONCELOS MENDES CASCUDO RODRIGUES, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, e JORGE IVAN CASCUDO RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ao Superior Tribunal de Justiça, para continuarem exercendo cargos em comissão. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 172, p. 69, de 05.09.2019, Seção 2.
361 30 de agosto de 2019 REVOGA a Portaria nº 87/2017, de 14/02/2017, que autorizou a cessão do servidor RODRIGO FARIAS DE MOURA REZENDE, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a este Tribunal, para exercer cargo em comissão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 166, p. 3, de 02.09.2019."
360 28 de agosto de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora ALINE FRANCESCHINI LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 167, p. 5, de 03.09.2019.
358 26 de agosto de 2019 REVOGA a Portaria nº 138/2017, que autorizou o exercício provisório da servidora MARIA DE LOURDES FRAZÃO SERIANO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, na sede da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 5, de 23.08.2019.
357 23 de agosto de 2019 CONCEDE a prorrogação, da licença para o trato de assuntos particulares, à servidora JOANNA CABRAL DE QUEIROGA CAVALCANTI DA FONTE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 161, p. 6, de 26.08.2019.
356 23 de agosto de 2019 RETIFICA a Portaria nº 402, de 20/09/2018, desta Presidência, que prorrogou por mais 01 (um) ano, a licença para o trato de assuntos particulares, a servidora JOANNA CABRAL DE QUEIROGA CAVALCANTI DA FONTE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 161, p. 5, de 26.08.2019.
355 23 de agosto de 2019 DESIGNA o servidor JOSÉ FABIANO SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 6, de 23.08.2019.
354 23 de agosto de 2019 DISPENSA o servidor JOSÉ FABIANO SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e de Diligências de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 160, p. 6, de 23.08.2019.
353 20 de agosto de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 5, de 21.08.2019.
352 20 de agosto de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora ALANA NEGROMONTE DE CASTILHO RÊGO, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 4, de 21.08.2019.
351 20 de agosto de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor GILSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 3, de 21.08.2019
350 20 de agosto de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor MARCOS SOUZA E SILVA TORRES, Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 157, p. 4, de 20.08.2019.
348 20 de agosto de 2019 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos servidores MAGDA FIGUEIREDO THÉ, MARCOS SOUZA E SILVA TORRES, ELIABE FERREIRA DOS SANTOS, DÉBORA REGO AMBRÓSIO e SÉRGIO MURILO RIBEIRO DE ARAÚJO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 157, p. 2-3, de 20.08.2019.== Republicada no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 158, p. 6-7, de 21.08.2019.
347 19 de agosto de 2019 CRIA Grupo de Trabalho para análise do mercado atual e elaboração de Termo de Referência buscando a contratação do serviço de assistência à saúde destinado aos magistrados e servidores da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 156, p. 6, de 19.08.2019.
346 14 de agosto de 2019 DISPENSA o servidor ALESSANDRO DE SÁ CONCERVA, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 153, p. 33, de 14.08.2019.
345 14 de agosto de 2019 DISPENSA a servidora SANDRA APARECIDA NEMESIO DE SOUZA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 153, p. 33, de 14.08.2019.
344 13 de agosto de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora CLEIDE DA SILVA CORDEIRO RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, deste Tribunal, lotada na Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 153, p. 32, de 14.08.2019.
343 13 de agosto de 2019 LOTA a servidora GLEISSE R DANIELLE GONÇALO GUEIROS BARBOSA, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora à disposição deste Tribunal, na Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 153, p. 31, de 14.08.2019.
342 19 de agosto de 2019 LOTA o servidor PAULO MARCELO MARQUES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa deste Tribunal, na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 153, p. 30, de 14.08.2019.
341 09 de agosto de 2019 APROVA a alteração do Plano de Obras da Justiça Federal da 5ª Região para o exercício de 2019, nos termos da proposta elaborada pelo Comitê Técnico de Obras do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 150, p. 1, de 09.08.2019.
340 07 de agosto de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor RUAN SILVA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, lotado na Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 148, p. 5, de 07.08.2019.
339 07 de agosto de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora JANINE LUZ ALTMEIER, deste Tribunal, Diretora da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 148, p. 4, de 07.08.2019.
338 07 de agosto de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, da servidora ALBERTINA BATISTA PEREIRA, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisora da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 148, p. 3, de 07.08.2019.
337 02 de agosto de 2019 DESIGNA o servidor SAMUEL BEZERRA DE FREITAS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 6, de 02.08.2019.
336 02 de agosto de 2019 DESIGNA o servidor MARCOS DAVID MAGALHÃES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 5, de 02.08.2019.
335 02 de agosto de 2019 DISPENSA o servidor MARCOS DAVID MAGALHÃES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 4, de 02.08.2019.
334 02 de agosto de 2019 DISPENSA o servidor LUÍS ANDRÉ PANTALEÃO DE SENA, da Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 3, de 02.08.2019.
333 30 de julho de 2019 DISPÕE sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 146, p. 96, de 31.07.2019, Seção 1.
332 30 de julho de 2019 DESIGNA os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma, ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA, ALDA MARIA DE SOUZA SANTOS, DJALMA CAMPOS DO AMARAL E MELO, IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE, MARIA VALÉRIA VILA NOVA DA FONSECA, RIVÂNIO ALVES DOS SANTOS, ROSEANE DE SOUZA LIRA e ROSSANA MARIA MESQUITA DE SÁ, Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 13, de 30.07.2019.
331 30 de julho de 2019 DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma, ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA, ALDA MARIA DE SOUZA SANTOS, DJALMA CAMPOS DO AMARAL E MELO, IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE, MARIA VALÉRIA VILA NOVA DA FONSECA, RIVÂNIO ALVES DOS SANTOS, ROSEANE DE SOUZA LIRA e ROSSANA MARIA MESQUITA DE SÁ. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 12, de 30.07.2019.
330 30 de julho de 2019 DESIGNA a servidora MARIA CRISTINA ELIAS DEUD SALOMÃO, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 11, de 30.07.2019.
329 30 de julho de 2019 DISPENSA a servidora MARIA CRISTINA ELIAS DEUD SALOMÃO, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Elaboração de Atas e Pautas, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 10, de 30.07.2019.
328 30 de julho de 2019 DESIGNA a servidora MARIA MAZARELLO COELHO CARIBÉ CAVALCANTI, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 9, de 30.07.2019.
327 30 de julho de 2019 DISPENSA a servidora MARIA MAZARELLO COELHO CARIBÉ CAVALCANTI, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Elaboração de Atas e Pautas, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 8, de 30.07.2019.
326 30 de julho de 2019 DESIGNA a servidora TEILA GIOVANETTI TENÓRIO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 7, de 30.07.2019.
325 30 de julho de 2019 DISPENSA a servidora TEILA GIOVANETTI TENÓRIO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Elaboração de Atas e Pautas, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 6, de 30.07.2019.
324 30 de julho de 2019 DESIGNA o servidor DAVID DA SILVA REGO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Digitalização, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 5, de 30.07.2019.
323 30 de julho de 2019 DISPENSA o servidor DAVID DA SILVA REGO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Digitalização, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 142, p. 4, de 30.07.2019.
322 30 de julho de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor IVAN MENDES VIEIRA E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 143, p. 5, de 31.07.2019.
321 30 de julho de 2019 CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira aos servidores, BRUNO RIZZARDI ARENDT e JOÃO ORLANDO CALADO VELOZO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 143, p. 4, de 31.07.2019.
320 30 de julho de 2019 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos servidores MARIA CATARINA DE MELO DIAS GUERRA, CATHERINE MARIE LOUISE TUBOLT PÉRICARD e IVAN MENDES VIEIRA E SILVA, deste Tribunal, Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 143, p. 2, de 31.07.2019.
319 22 de julho de 2019 DESIGNA a servidora JAMILLE GONÇALVES VERAS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 136, p. 7, de 22.07.2019.
318 10 de julho de 2019 DESIGNA a servidora CRISTIANE FERNANDES VIANA, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Administração de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 129, p. 3, de 11.07.2019.
317 10 de julho de 2019 DESIGNA o servidor FAGNER FERNANDES CÂNDIDO DA SILVA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Negócio Judicial 1º Grau, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 129, p. 2, de 11.07.2019.
316 10 de julho de 2019 DISPENSA o servidor FAGNER FERNANDES CÂNDIDO DA SILVA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de dministração de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 129, p. 1, de 11.07.2019.
315 08 de julho de 2019 DESIGNA a servidora JULIANA GOUVEIA GALVÃO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Fotografia, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 125, p. 2, de 05.07.2019.
314 11 de julho de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias regulamentares da servidora MARIA EDUARDA DE MENDONÇA BARROS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 128, p. 8, de 10.07.2019.
313 11 de julho de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias do servidor MARCOS DAVID MAGALHÃES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 128, p. 8, de 10.07.2019.
312 11 de julho de 2019 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Feitos da SJ/CE, do Núcleo Cível, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 128, p. 8, de 10.07.2019.
311 04 de julho de 2019 DISPENSA o servidor JOÃO BOSCO FONSECA COELHO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Fotografia, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 124, p. 8, de 04.07.2019.
310 03 de julho de 2019 DESIGNA a servidora CLÁUDIA REGINA ALVES DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 123, p. 4, de 03.07.2019.
309 01 de julho de 2019 LOTA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 13, de 02.07.2019.
308 01 de julho de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias da servidora CECÍLIA SOUTO MAIOR ROSAS, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, ora à disposição deste Regional, Diretor de Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos, da Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 12, de 02.07.2019.
307 01 de julho de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor NICCOLÓ GALVÃO MARANGÓN, Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal, em exercício na Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 11, de 02.07.2019.
306 01 de julho de 2019 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor SEVERINO RAMOS FÉLIX FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 12, de 02.07.2019.
305 01 de julho de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor MÁRIO CÉSAR DIAS CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Assessor de Desembargador, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 12, de 02.07.2019.
304 01 de julho de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora SOLANGE GOMES DA FONSECA PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia deste Tribunal, Supervisor- Assistente do Setor de Acompanhamento de Plano Interno e Plano Privado de Saúde, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 12, de 02.07.2019.
303 01 de julho de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias da servidora JAYDETH MÉRCIA DA COSTA CARNEIRO AQUINO, da Câmara Municipal de Caaporã/PB, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Aquisições e Contratos, do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 12, de 02.07.2019.
302 27 de junho de 2019 DESIGNA a servidora LÚCIA HELENA VALADARES DA ROCHA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Apoio Jurídico, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 2, de 12.07.2019.
301 27 de junho de 2019 DESIGNA a servidora GLEISSE DANIELLE GONÇALO GUEIROS BARBOSA, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Atos Relativos à Admissão de Pessoal, Diárias e Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 2, de 12.07.2019.
300 27 de junho de 2019 DISPENSA a servidora LÚCIA HELENA VALADARES DA ROCHA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Atos Relativos à Admissão de Pessoal, Diárias e Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 2, de 12.07.2019.
299 03 de julho de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora, ARACELES GONÇALVES MIRANDA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, deste Tribunal, em exercício no Núcleo de Assistência à Saúde. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 122, p. 10, de 02.07.2019.
298 20 de junho de 2019 DESIGNA membros para compor o Comitê de Gestão Socioambiental do TR5 5ª Região e cessa os efeitos da Portaria TRF nº 603/2015. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 115, p. 6-7, de 20.06.2019.
297 20 de junho de 2019 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, aos servidores deste Tribunal, CARLA MARIA DE CARVALHO BATISTA, Analista Judiciário - Área Administrativa e VALDIR GOMES DE LUNA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança e Transporte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 115, p. 3-4, de 20.06.2019.
296 14 de junho de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, da servidora ANAMARIA DIONÍSIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 115, p. 5, de 20.06.2019.
295 12 de junho de 2019 APROVA o Plano de Obras da Justiça Federal da 5ª Região para o período de 2020 até 2023. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 3, de 13.06.2019.
294 12 de junho de 2019 PRORROGA por 1 (um) ano, a cessão da servidora ANA LUÍZA TAVARES SOARES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 114, p. 73, de 14.06.2019, Seção 2.
293 11 de junho de 2019 LOTA o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, ora à disposição deste Tribunal, na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 108, p. 3, de 11.06.2019.
292 10 de junho de 2019 CONCEDER o Adicional de Qualificação ao servidor PAULO HENRIQUE LUNA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso Superior de Direito. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 109, p. 4, de 12.06.2019.
291 11 de junho de 2019 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora JOANA TELMA DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 108, p. 2, de 11.06.2019.
290 12 de junho de 2019 LOTA a servidora MARIA ISABELLA DA MOTA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, no Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 108, p. 1, de 11.06.2019.
289 10 de junho de 2019 DESIGNA o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, da Prefeitura Municipal de Jaboatão, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Processamento de Feitos da SJ/AL, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 106, p. 5, de 07.06.2019.
288 07 de junho de 2019 DISPENSA a servidora CLÁUDIA REGINA ALVES DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Processamento de Feitos da SJ/AL, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 106, p. 4, de 07.06.2019.
287 07 de junho de 2019 DISPENSA o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, da Prefeitura Municipal de Jaboatão, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 106, p. 3, de 07.06.2019.
286 07 de junho de 2019 DESIGNA a servidora KARINA LUCIANA MARINHO BERNARDO, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 106, p. 2, de 07.06.2019.
285 06 de junho de 2019 DISPÕE sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 104, p. 1, de 05.06.2019.
283 04 de junho de 2019 DISPENSA o servidor EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES, Analista Judiciário deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Técnico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 103, p. 11, de 04.06.2019.
282 06 de junho de 2019 CONCEDE o adicional de qualificação a servidora CYNARA VILELA GUERRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 104, p. 2, de 05.06.2019.
281 03 de junho de 2019 DESIGNA o servidor FERNANDO BATISTA DE SOUZA FERRAZ, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 102, p. 5, de 03.06.2019.
280 03 de junho de 2019 DESTINA 17 (dezessete) autorizações para provimento de cargos no exercício de 2019 concedidas à Justiça Federal da 5ª Região pelo Conselho da Justiça Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 103, p. 10, de 04.06.2019.
279 31 de maio de 2019 DESIGNA a servidora ADRIANA VALADARES TEMPORAL, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 101, p. 13, de 31.05.2019.
278 31 de maio de 2019 DISPENSA a servidora ADRIANA VALADARES TEMPORAL, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Negócio Judicial 1º Grau, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 101, p. 12, de 31.05.2019.
277 31 de maio de 2019 REVOGA a Portaria nº 1051/2013. Concede 15 (quinze) dias de trânsito à servidora mencionada. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 102, p. 4, de 03.06.2019.
276 31 de maio de 2019 DISPENSA o servidor FERNANDO BATISTA DE SOUZA FERRAZ, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 101, p. 11, de 31.05.2019.
275 31 de maio de 2019 DESIGNA o servidor JOÃO BOSCO FONSECA COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Fotografia, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 101, p. 10, de 31.05.2019.
274 28 de maio de 2019 DESIGNA o servidor LUCAS RAPHAEL DE OLIVEIRA PEREIRA E SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico Adjunto, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 99, p. 2, de 29.05.2019.
273 28 de maio de 2019 DISPENSA a servidora ROBERTA GONÇALVES MARIZ, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife-CSURB, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Fotografia, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 101, p. 9, de 31.05.2019.
272 27 de maio de 2019 APROVA, "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região, referente ao 1º quadrimestre de 2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 102, p. 76, de 29.05.2019, Seção 1.
270 23 de maio de 2019 DESIGNA a servidora POLLYANNA DREON TENÓRIO, da Universidade de Pernambuco - UPE, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 95, p. 9, de 23.05.2019.
269 21 de maio de 2019 DESIGNA o servidor MARCOS JOSÉ CLAUDINO DO RÊGO, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 94, p. 3, de 22.05.2019.
268 21 de maio de 2019 DISPENSA o servidor MARCOS JOSÉ CLAUDINO DO RÊGO, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 94, p. 2, de 22.05.2019.
267 15 de maio de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor PAULO ROBERTO GALVÃO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Pregão, do Núcleo de Licitações, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 90, p. 13, de 16.05.2019.
266 15 de maio de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares da servidora CEY DE ANDRADE LEITE CAVALCANTI, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 90, p. 12, de 16.05.2019.
265 15 de maio de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora NICOLE ANLICOARA BRITTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor do Núcleo Permanente de Assessoramento, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 90, p. 11, de 16.05.2019.
264 13 de maio de 2019 CONCEDE Progressão Funcional ao servidor FAGNER FERNANDES CÂNDIDO DA SILVA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Informática, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 88, p. 1, de 14.05.2019.
263 13 de maio de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor IGOR DANTAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 90, p. 8, de 16.05.2019.
262 10 de maio de 2019 APROVA a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 15, de 09.05.2019.
261 16 de maio de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora JULIANA PINA GODOY, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 90, p. 10, de 16.05.2019.
260 16 de maio de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora SIMONE REGINA VALENÇA LIMA, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 90, p. 9, de 16.05.2019.
259 09 de maio de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias da servidora NADJA MARIA JORGE DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 14, de 09.05.2019.
258 08 de maio de 2019 CONCEDE promoção ordinária na carreira ao servidor ISVALDO LOPES DE SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 84, p. 4, de 08.05.2019.
257 08 de maio de 2019 CONCEDE a prorrogação do prazo que constituiu a Comissão de Sindicância composta pelos servidores FLÚVIO DO AMARAL DE MELO, GILVAN JOSÉ DA SILVA e LINDINALVA ANTÔNIA NASCIMENTO DE MELO, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 84, p. 3, de 08.05.2019."
256 08 de maio de 2019 CONCEDE o adicional de qualificação ao servidor JOSÉ FABIANO SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 83, p. 2, de 07.05.2019.
255 09 de maio de 2019 LOTA a servidora IARA CARINA BISPO SALES, Técnica Judiciária, Área Administrativa deste Tribunal, na Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 14, de 09.05.2019.
254 06 de maio de 2019 PRORROGA, a cessão do servidor WALTER PEREIRA LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo em comissão. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 86, p. 68, de 07.05.2019, Seção 2.
253 30 de abril de 2019 CONCEDE Progressão Funcional à servidora, deste Tribunal, da carreira funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, IARA CARINA BISPO SALES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 80, p. 1, de 02.05.2019.
252 02 de maio de 2019 DESIGNA o servidor JOSÉ ALBERTO DA SILVA, da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Manutenção de Veículos, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 80, p. 2, de 02.05.2019.
251 02 de maio de 2019 DESIGNA o servidor JEOVÁ MIGUEL RIBEIRO, da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Manutenção de Veículos, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 80, p. 2, de 02.05.2019.
250 02 de maio de 2019 DISPENSA o servidor JEOVÁ MIGUEL RIBEIRO, da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Manutenção de Veículos, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 80, p. 2, de 02.05.2019.
249 02 de maio de 2019 DISPENSA o servidor JOSÉ ALBERTO DA SILVA, da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Manutenção de Veículos, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 80, p. 2, de 02.05.2019.
248 30 de abril de 2019 DESIGNA o servidor GABRIEL BARACUHY MACEDO MELO, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Acompanhamento do Sistema PJE, do Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJE, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 79, p. 7, de 30.04.2019.
247 29 de abril de 2019 CONCEDE progressão funcional ao servidor deste Tribunal, GIORDANO BRUNO MENDES BARROS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 79, p. 6, de 30.04.2019.
246 29 de abril de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora, MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, deste Tribunal, em exercício na Divisão da 4ª Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 6-7, de 03.05.2019.
245 29 de abril de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora, MILDETE MARIA LOPES DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, deste Tribunal, em exercício na Divisão da 4ª Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 6, de 03.05.2019.
243 29 de abril de 2019 CONCEDE promoção ordinária na Carreira aos servidores deste Tribunal, TATIANA RABELLO ABTIBOL e HELDER LINS DE CARVALHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 79, p. 5, de 30.04.2019.
242 29 de abril de 2019 CONCEDE progressão funcional, resultado de avaliação formal de desempenho, aos servidores deste Tribunal, EVELINE DE SOUZA FERRAZ, IGOR DANTAS, THAMYRES NATHALIA SILVA DE LIMA, FABIANA RIO LIMA CURY ALVINO e MARCUS TÚLIO NUNES ARAÚJO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 79, p. 3, de 30.04.2019.
241 26 de abril de 2019 DESIGNA o servidor LAYETTE DE SOUSA LIMA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 7, de 26.04.2019.
240 26 de abril de 2019 DESIGNA o servidor RICARDO DE MENEZES ARAÚJO, Analista Judiciário deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo - Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 6, de 26.04.2019.
239 26 de abril de 2019 DISPENSA o servidor LAYETTE DE SOUSA LIMA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removido para este Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 5, de 26.04.2019.
238 26 de abril de 2019 DISPENSA o servidor RICARDO DE MENEZES ARAÚJO, Analista Judiciário deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 4, de 26.04.2019.
237 26 de abril de 2019 DESIGNA o servidor JORGE ALBERTO GONÇALVES CAVALCANTI, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico III, do Setor de Benefícios, da Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 3, de 26.04.2019.
236 23 de abril de 2019 DESIGNA o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, da Prefeitura Municipal de Jaboatão, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 74, p. 2, de 23.04.2019.
235 23 de abril de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora ANDRÉA CRISTINA DE SOUSA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 75, p. 14, de 24.04.2019.
234 23 de abril de 2019 INTERROMPE, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 75, p. 13, de 24.04.2019.
233 23 de abril de 2019 ADIA, por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares do servidor JOÃO CARLOS CABRAL E SILVA, do Ministério da Ciência e Tecnologia, ora à disposição deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 75, p. 11, de 24.04.2019.
232 23 de abril de 2019 LOTA o servidor LUCAS RAPHAEL DE OLIVEIRA PEREIRA E SILVA, Analista Judiciária deste Tribunal, no Gabinete deste que subscreve. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 75, p. 12, de 24.04.2019.
231 23 de abril de 2019 LOTA a servidora ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciária deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 75, p. 12, de 24.04.2019.
230 23 de abril de 2019 LOTA o servidor WOLNEY COELHO MORORÓ JÚNIOR, Analista Judiciário, no Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 75, p. 12, de 24.04.2019.
229 22 de abril de 2019 DESIGNA o servidor NIVALDO CARNEIRO DA SILVA, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Apoio Especial, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 73, p. 8, de 22.04.2019.
228 22 de abril de 2019 DISPENSA o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, da Prefeitura Municipal de Jaboatão, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Apoio Especial, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 73, p. 7, de 22.04.2019.
227 22 de abril de 2019 DESIGNA a servidora IARA CARINA BISPO SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Processamento, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 73, p. 6, de 22.04.2019.
226 25 de abril de 2019 CONCEDE o adicional de qualificação a servidora ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 9, de 03.05.2019.
225 25 de abril de 2019 CONCEDE o adicional de qualificação ao servidor SAMUEL DE ALMEIDA LÁZARO NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 9, de 03.05.2019.
224 25 de abril de 2019 CONCEDE o adicional de qualificação a servidora LAÍS RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 9, de 03.05.2019.
223 22 de abril de 2019 DESIGNA a servidora EDILENE BARROS DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 73, p. 5, de 22.04.2019.
222 22 de abril de 2019 DESIGNA o servidor IGOR LACET REIS FERNANDES, Analista Judiciário deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 73, p. 4, de 22.04.2019.
221 22 de abril de 2019 DISPENSA o servidor IGOR LACET REIS FERNANDES, Analista Judiciário deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 73, p. 3, de 22.04.2019.
220 22 de abril de 2019 DISPENSA a servidora EDILENE BARROS DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 73, p. 2, de 22.04.2019.
219 25 de abril de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação a servidora PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 8, de 03.05.2019.
218 25 de abril de 2019 CONCEDE o adicional de qualificação a servidora DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 8, de 03.05.2019.
217 29 de abril de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora ANA LUÍSA SANTOS NOGUEIRA, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 84, p. 2, de 08.05.2019.
216 23 de abril de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 6, de 03.05.2019.
214 23 de abril de 2019 REVOGA a Portaria nº 438/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 75, p. 10, de 24.04.2019.
213 16 de abril de 2019 DESIGNA a servidora CLÁUDIA REGINA ALVES DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Processamento de Feitos da SJ/AL, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 2, de 16.04.2019.
212 16 de abril de 2019 DESIGNA a servidora ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciária deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 2, de 16.04.2019.
211 10 de abril de 2019 DESIGNA a servidora MARIA DE LOURDES PAULA DE LACERDA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Secretaria Executiva, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 69, p. 4, de 11.04.2019.
210 26 de abril de 2019 PRORROGA a cessão do servidor RENATO CAVALCANTI DUARTE GALVÃO, Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ao Superior Tribunal de Justiça. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 81, p. 75, de 29.04.2019, Seção 2.
209 08 de abril de 2019 LOTA a servidora CLÁUDIA REGINA ALVES DA SILVA, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 14, de 09.04.2019.
208 08 de abril de 2019 LOTA o servidor RODRIGO LINS DE LIMA, do Supremo Tribunal Federal, ora à disposição deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 14, de 09.04.2019.
207 08 de abril de 2019 LOTA a servidora ANA CLÁUDIA DE ASSIS PINHEIRO DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Subsecretaria do Plenário. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 14, de 09.04.2019.
206 08 de abril de 2019 LOTA o servidor GILVAN SALES DOS SANTOS, da Prefeitura Municipal de Roteiro/AL, ora à disposição deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 14, de 09.04.2019.
205 08 de abril de 2019 LOTA a servidora ANA CYNARA E SILVA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 14, de 09.04.2019.
204 08 de abril de 2019 LOTA o servidor IGOR LACET REIS FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 14, de 09.04.2019.
203 08 de abril de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor JOSÉ CARLOS BRAZ DINIZ, da Prefeitura Municipal de Camaragibe, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 13, de 09.04.2019.
202 08 de abril de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor JOSÉ ALBERTO DA SILVA, da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função de Assistente-Técnico III, do Setor de Manutenção de Veículos, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 12, de 09.04.2019.
201 08 de abril de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Aperfeiçoamento, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 11, de 09.04.2019.
200 08 de abril de 2019 LOTA a servidora LAÍS RODRIGUES SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Divisão de Apoio Técnico, da Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Estatística, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 10, de 09.04.2019.
199 08 de abril de 2019 LOTA o servidor JORGE ALBERTO GONÇALVES CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, na Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 67, p. 9, de 09.04.2019.
198 08 de abril de 2019 DISPENSA a servidora MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Apoio Jurídico, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 66, p. 12, de 08.04.2019.
197 08 de abril de 2019 DISPENSA a servidora JANICE FONSECA DE FREITAS SCHULER, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Secretaria Executiva, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 66, p. 11, de 08.04.2019.
196 08 de abril de 2019 DISPENSA a pedido, a servidora CLÁUDIA REGINA ALVES DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 66, p. 10, de 08.04.2019.
195 08 de abril de 2019 DESIGNA a servidora NICOLE ANLICOARA BRITTO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo Permanente de Assessoramento, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 66, p. 9, de 08.04.2019.
194 08 de abril de 2019 DISPENSA a servidora NICOLE ANLICOARA BRITTO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo - Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 66, p. 8, de 08.04.2019.
193 08 de abril de 2019 AUTORIZA a cessão do servidor LUIS CARLOS SOARES CAVALCANTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, lotado na sede daquela Seccional, em João Pessoa, à Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 17, de 05.04.2019.
192 04 de abril de 2019 DESIGNA os servidores MARCELO NOBRE TAVARES, FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO e PAULO ROBERTO GALVÃO DE ARAÚJO, para exercerem a função de Pregoeiro do TRF da 5ª Região. Designa o servidor ARTUR JOSÉ LOPES FILHO, para exercer a função de Pregoeiro Substituto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 16, de 05.04.2019.
191 04 de abril de 2019 DESIGNA como membros da equipe de apoio do(s) pregoeiro(s) desta Corte, os servidores, MARCELO NOBRE TAVARES, FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO, PAULO ROBERTO GALVÃO DE ARAÚJO, ARTUR JOSÉ LOPES FILHO e STETISON RIBEIRO DE OLIVEIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 16, de 05.04.2019.
189 03 de abril de 2019 DESIGNA a servidora ANA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS DANTAS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 62, de 03.04.2019.
188 03 de abril de 2019 DESIGNA os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas na Corregedoria Regional, ANASTÁCIA BARROS DE FIGUEIREDO, HELENA ANA CAVALCANTI DE CARVALHO, JOSÉ ANASTÁCIO DE FIGUERÊDO e MARILENE TAVARES DE SOUZA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 64, de 03.04.2019.
187 03 de abril de 2019 DISPENSA os servidores das funções comissionadas da Corregedoria Regional, ANASTÁCIA BARROS DE FIGUEIREDO, HELENA ANA CAVALCANTI DE CARVALHO, JOSÉ ANASTÁCIO DE FIGUERÊDO e MARILENE TAVARES DE SOUZA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 65, de 03.04.2019.
186 03 de abril de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 45, de 03.04.2019.
185 03 de abril de 2019 DISPÕE sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 66, p. 184, de 05.04.2019, Seção 1.
184 03 de abril de 2019 DESIGNA as servidoras para exercerem as funções comissionadas da Escola da Magistratura Federal, LÚCIA MARIA DE AZEVEDO VALENÇA NERY, Técnica Judiciária, deste Tribunal e RENATA VIEIRA DE ARAÚJO MACIEL, da Prefeitura do Município do Cabo de Santo Agostinho, ora à disposição deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 63, de 03.04.2019.
183 03 de abril de 2019 DESIGNA o servidor JERÔNIMO JOSÉ DOS SANTOS, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Acompanhamento Contábil, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 61, de 03.04.2019.
182 03 de abril de 2019 DESIGNA os servidores para exercerem as funções comissionadas da Subsecretaria de Apoio Especial, ELAINE DOS SANTOS RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Apoio Administrativo e JONAS DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Manutenção de Veículos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 58, de 03.04.2019.
181 03 de abril de 2019 DESIGNA os servidores para exercerem as funções comissionadas da Subsecretaria de Pessoal, LUCIANA DE LIMA PACHECO SILVA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo de Assuntos da Magistratura e LUIZ EDUARDO CUNHA BANDEIRA DE MELO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Informações Gerenciais, Provimento e Vacância. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 55, de 03.04.2019.
180 03 de abril de 2019 DESIGNA o servidor MARCONE CAMPELO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Especial do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 60, de 03.04.2019.
179 03 de abril de 2019 DESIGNA os servidores para exercerem as funções comissionadas, EMÍLIA BEZERRA RIBEIRO, FRANCISCO JOSÉ BARROSO DE AGUIAR PESSOA, LAÍS RODRIGUES SILVA, MÁRIO CAMERINO MORAES BORGES DA FONSECA, PEDRO DIAS DE OLIVEIRA FILHO e RICARDO CESAR ALMEIDA DA SILVA, da Diretoria Geral. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 59, de 03.04.2019.
178 03 de abril de 2019 DESIGNA o servidor NILO DA SILVA MORAES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 57, de 03.04.2019.
177 03 de abril de 2019 DESIGNA os servidores para exercerem as funções comissionadas na Chefia de Gabinete da Presidência, CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO, da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal e FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, da Prefeitura Municipal de Jaboatão, ora à disposição deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 56, de 03.04.2019.
176 03 de abril de 2019 DESIGNA os servidores EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES, JOSIELYNE SANTIAGO DE FRANÇA BARBOSA e RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI, para exercerem as funções comissionadas na Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 54, de 03.04.2019.
175 03 de abril de 2019 DESIGNA a servidora JEILSE MENDONÇA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Informações ao Cidadão, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 53, de 03.04.2019.
174 03 de abril de 2019 DISPENSA os servidores ELAINE DOS SANTOS RODRIGUES, JONAS DE SOUSA LIMA e RUAN SILVA DE MELO, das funções comissionadas da SUBSECRETARIA DE APOIO ESPECIAL. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 52, de 03.04.2019.
173 03 de abril de 2019 DISPENSA os servidores da Subsecretaria de Pessoal: LUCIANA DE LIMA PACHECO SILVA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico III, do Núcleo de Assuntos da Magistratura e LUIZ EDUARDO CUNHA BANDEIRA DE MELO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Informações Gerenciais. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 51, de 03.04.2019.
172 03 de abril de 2019 DISPENSA a servidora LÚCIA MARIA DE AZEVEDO VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Apoio Socioambiental, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 50, de 03.04.2019.
171 03 de abril de 2019 DISPENSA os servidores da Assessoria Especial da Presidência: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, da Prefeitura Municipal de Jaboatão, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Administrativo e RENATA VIEIRA DE ARAÚJO MACIEL, da Prefeitura do Município do Cabo de Santo Agostinho, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III da Assessoria Especial da Presidência, da Seção de Apoio Administrativo. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 49, de 03.04.2019.
170 03 de abril de 2019 DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas: ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DE SENA, EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES, FRANCISCO JOSÉ BARROSO DE AGUIAR PESSOA, JERÔNIMO JOSÉ DOS SANTOS e MÁRIO CAMERINO MORAES BORGES DA FONSECA, da Diretoria Geral. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 48, de 03.04.2019.
169 03 de abril de 2019 DISPENSA os servidores das funções comissionadas: CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO, EMÍLIA BEZERRA RIBEIRO, GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR, IRAN EVANGELISTA, JEILSE MENDONÇA DE ALMEIDA, JOSÉ JOSÉLIO DA SILVA, JOSIELYNE SANTIAGO DE FRANÇA BARBOSA, MARCONE CAMPELO, NILO DA SILVA MORAES JÚNIOR, PEDRO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, RENATO DANTAS DE HOLANDA CAVALCANTI e RICARDO CESAR ALMEIDA DA SILVA, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 46-47, de 03.04.2019.
168 02 de abril de 2019 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 161/2019, referente ao servidor GILVAN SALES DOS SANTOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 43, de 03.04.2019.
167 01 de abril de 2019 DESIGNA o servidor MARCOS OLINTO NOVAIS DE SOUSA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 42, de 03.04.2019.
166 01 de abril de 2019 DISPENSA a servidora ANA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS DANTAS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 42, de 03.04.2019.
165 01 de abril de 2019 DESIGNA as servidoras DIANA FIGUEIREDO PINHEIRO MARANGON e TATIANA VIEIRA CAVALCANTI, para exercerem as funções comissionadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 62, p. 24, de 02.04.2019.
164 01 de abril de 2019 DISPENSA a servidora TATIANA VIEIRA CAVALCANTI, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 62, p. 23, de 02.04.2019.
163 01 de abril de 2019 DISPENSA a servidora DIANA FIGUEIREDO PINHEIRO MARANGON, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo Permanente de Assessoramento, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 62, p. 22, de 02.04.2019.
162 01 de abril de 2019 DISPENSA o servidor NICCOLO GALVÃO MARANGON, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico III, do Setor de Benefícios, da Divisão de Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 62, p. 21, de 02.04.2019.
161 01 de abril de 2019 RETIFICA a Portaria nº 158, de 29 de março de 2019, referente a designação do servidor GILVAN SALES DOS SANTOS da Prefeitura Municipal de Roteiro/AL, ora à disposição deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 62, p. 20, de 02.04.2019. == Torna sem Efeito por Port. nº 168/2019.
160 01 de abril de 2019 AUTORIZA a cessão do servidor MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na sede daquela Seccional, em Natal, a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gestão Estratégica, da Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Estatística da Diretoria Geral. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 44, de 03.04.2019.
159 29 de março de 2019 LOTA a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 21, de 29.03.2019.
158 29 de março de 2019 DESIGNA os servidores ANNE CRISTINE TIMÓTEO ALVES, ANTÔNIO CESAR MELO DOS SANTOS, GILVAN SALES DOS SANTOS e JOSÉ PEDRO DE ALBUQUERQUE, para exercerem as funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 20, de 29.03.2019.== Retificada por Port. n. 161/2019.
157 29 de março de 2019 DESIGNA os servidores ANA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS DANTAS, JOSÉ ANASTÁCIO DE FIGUERÊDO e MARILENE TAVARES DE SOUZA, para exercerem as funções comissionadas indicadas da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 19, de 29.03.2019.
156 29 de março de 2019 DISPENSA os servidores ANTÔNIO CESAR MELO DOS SANTOS, GILVAN SALES DOS SANTOS e JOSÉ PEDRO DE ALBUQUERQUE, das funções comissionadas indicadas da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 18, de 29.03.2019.
155 29 de março de 2019 DISPENSA os servidores ANA REGINA RODRIGUES VASCONCELOS DANTAS, ANNE CRISTINE TIMÓTEO ALVES, JOSÉ ANASTÁCIO DE FIGUERÊDO e MARILENE TAVARES DE SOUZA, das funções comissionadas indicadas do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 17, de 29.03.2019.
154 29 de março de 2019 DESIGNA a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 16, de 29.03.2019.
153 29 de março de 2019 DESIGNA o servidor IGOR LACET REIS FERNANDES, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 15, de 29.03.2019.
152 29 de março de 2019 DISPENSA o servidor IGOR LACET REIS FERNANDES, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 14, de 29.03.2019.
151 29 de março de 2019 DISPENSA a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 13, de 29.03.2019.
150 29 de março de 2019 DESIGNA a servidora ANA CYNARA E SILVA DOS ANJOS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e de Diligências de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 12, de 29.03.2019.
149 29 de março de 2019 DISPENSA a servidora ANA CYNARA E SILVA DOS ANJOS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e em Diligências de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 11, de 29.03.2019.
148 29 de março de 2019 DESIGNA a servidora ANA CLÁUDIA DE ASSIS PINHEIRO DOS SANTOS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acompanhamento de Feitos Sigilosos, da Subsecretaria do Plenário. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 10, de 29.03.2019.
147 28 de março de 2019 RETIFICA a Portaria nº 328/2016, que trata da concessão de Progressão da servidora AMANDA DANIELE BARBOSA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 5, de 28.03.2019.
145 27 de março de 2019 DESIGNA os servidores ALESSANDRA TAUK SANTOS, BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS, CAIO CÉZAR MARINHO DE SOUZA, EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, GILVAN FERREIRA DA COSTA FILHO, IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO, IZABELA MIRANDA CRUZ, JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, LETÍCIA CHAVES DE MACEDO NOGUEIRA, MARIA GABRIELA MARTINS RIBEIRO REYNALDO ALVES, MARIA GORETTI BATISTA DA COSTA, VANESSA MARIA DE LUNA RAMOS e WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercerem as funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 40-41, de 03.04.2019.
144 27 de março de 2019 DISPENSA o servidor GILVAN FERREIRA DA COSTA FILHO, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 40, de 03.04.2019.
143 27 de março de 2019 DISPENSA a servidora IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 40, de 03.04.2019.
142 27 de março de 2019 DISPENSA o servidor CAIO CÉZAR MARINHO DE SOUZA, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à Assessoria Especial, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 40, de 03.04.2019.
141 27 de março de 2019 DISPENSA os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas: ALESSANDRA TAUK SANTOS, EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, IZABELA MIRANDA CRUZ, MARIA GABRIELA MARTINS RIBEIRO REYNALDO ALVES, MARIA GORETTI BATISTA DA COSTA e WELLINGTON ALMEIDA DO NASCIMENTO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 40, de 03.04.2019.
140 25 de março de 2019 DESIGNA a servidora ARACELES GONÇALVES MIRANDA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Apoio Administrativo, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 9, de 29.03.2019.
139 25 de março de 2019 CONCEDE promoção ordinária na carreira aos servidores LUIZ EDUARDO CUNHA BANDEIRA DE MELO e HUGO SIQUEIRA DE SOUZA, ambos do cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 57, p. 27, de 26.03.2019.
138 25 de março de 2019 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, aos servidores do cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, deste Tribunal, Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 57, p. 28-30, de 26.03.2019.
137 25 de março de 2019 DISPENSA o servidor GESIVAL GUILHERME DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Apoio Administrativo, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 8, de 29.03.2019.
136 25 de março de 2019 DISPENSA o servidor RODRIGO LINS DE LIMA, do Supremo Tribunal Federal, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 60, p. 7, de 29.03.2019.
135 21 de março de 2019 CONSTITUI Comissão de Sindicância composta pelos servidores FLÚVIO DO AMARAL DE MELO, GILVAN JOSÉ DA SILVA e LINDINALVA ANTÔNIA NASCIMENTO DE MELO, para, apurar a responsabilidade administrativa de servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 1, de 22.03.2019.
134 21 de março de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora CREUZA MARIA GOMES DE ARAGÃO, deste Tribunal, Chefe do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 5, de 22.03.2019.
133 21 de março de 2019 DESIGNA a servidora ALINE FRANCESCHINI LOPES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 3, de 22.03.2019.
132 21 de março de 2019 DISPENSA a servidora ALINE FRANCESCHINI LOPES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 2, de 22.03.2019.
131 21 de março de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor FRANCISCO FERREIRA CARVALHO, do IRH - Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Setor de Benefícios, do Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos, da Divisão de Folha de Pagamento. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 4, de 22.03.2019.
130 19 de março de 2019 DESIGNA os servidores ADNA BANDEIRA LINS, IGOR DANTAS, LUCIANA PORTO DE ARAÚJO e RENATA EL DEIR COSTA COUTINHO, para exercerem funções comissionadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 53, p. 5, de 20.03.2019.
129 19 de março de 2019 DISPENSA os servidores ADNA BANDEIRA LINS, IGOR DANTAS, LUCIANA PORTO DE ARAÚJO e RENATA EL DEIR COSTA COUTINHO, das funções comissionadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 53, p. 4, de 20.03.2019.
128 21 de março de 2019 APROVA a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição no âmbito do Tribunal Regional Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 53, p. 3, de 20.03.2019.
127 18 de março de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, do servidor BRUNO SOARES SIMÕES FERREIRA, da Prefeitura Municipal de Camutanga/PE, ora à disposição deste Regional, ocupante da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de MD, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 10, de 19.03.2019.
126 18 de março de 2019 ADIA por necessidade do serviço, as primeira, segunda e terceira parcelas das férias regulamentares, da servidora ANA-CYNARA E SILVA DOS ANJOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e em Diligências de Feitos da Turma, da Divisão de Processamentos das Causas de Competência da 2ª Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 9, de 19.03.2019.
125 18 de março de 2019 LOTA a servidora IARA CARINA BISPO SALES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, no Núcleo de Assessoramento e Apoio Administrativo, da Divisão de Material e Patrimônio. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 8, de 19.03.2019.
124 18 de março de 2019 INTERROMPE as férias da servidora ADNA BANDEIRA LINS, do Tribunal de justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 7, de 19.03.2019.
123 14 de março de 2019 DESTINA 4 (quatro) autorizações para provimento de cargos no exercício de 2019, para o provimento cargos efetivos vagos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 49, p. 4, de 14.03.2019.
122 13 de março de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, da servidora ISABELLY DE OLIVEIRA CAMPOS FERREIRA, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 11, de 13.03.2019.
121 13 de março de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares da servidora ARTHEMISIA FERREIRA PAULO SANTIAGO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, deste Tribunal, lotada no Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 10, de 13.03.2019.
120 13 de março de 2019 ADIA por necessidade do serviço, as primeira e segunda parcelas das férias regulamentares da servidora CRISTIANE FERNANDES VIANA, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ora removida para este Regional, lotada na Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 9, de 13.03.2019.
119 13 de março de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares do servidor WANDER MAGALHÃES BARROS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 8, de 13.03.2019.
118 14 de março de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora MARIANNE GALVÃO MARANGON, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 7, de 13.03.2019.
117 12 de março de 2019 CONCEDE o adicional de qualificação à servidora ÉVELLYN BARBOSA RÊGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 47, p. 5, de 12.03.2019.
116 11 de março de 2019 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora, ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, do Quadro de Pessoal desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 47, p. 4, de 12.03.2019. Publicado também no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 6, 03.05.2019.
115 28 de fevereiro de 2019 INTERROMPE, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Diretor da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 6, de 07.03.2019.
114 28 de fevereiro de 2019 ADIA, por necessidade do serviço, segunda parcela das férias regulamentares do servidor JAELSON RODRIGUES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Transporte, deste Tribunal, Diretor da Subsecretaria de Precatórios. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 5, de 07.03.2019.
113 27 de fevereiro de 2019 DESIGNA a servidora MARIANNE GALVÃO MARANGON, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 42, p. 4, de 28.02.2019.
112 07 de março de 2019 DISPENSA a servidora MARIANNE GALVÃO MARANGON, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 42, p. 4, de 28.02.2019.
111 28 de fevereiro de 2019 LOTA o servidor BRUNO BRITO DE AZEVEDO, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, na Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 4, de 07.03.2019.
110 28 de fevereiro de 2019 LOTA o servidor ALBERTO SAMPAIO DE ARAÚJO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Desenvolvimento) deste Tribunal, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 3, de 07.03.2019.
109 26 de fevereiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias da servidora KELY CRISTINA LIMEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Acompanhamento de Projetos, do Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJE, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 41, p. 2, de 27.02.2019.
108 26 de fevereiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora JOSELY CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, do Núcleo Administrativo, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 41, p. 2, de 27.02.2019.
107 26 de fevereiro de 2019 LOTA a servidora AIDA CHRISTINE DE AZEVEDO, da Seção Judiciária de Pernambuco, removida para este Tribunal, na Divisão de Assuntos Correicionais, da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 41, p. 2, de 27.02.2019.
106 25 de fevereiro de 2019 CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira à servidora FERNANDA CABRAL MONTEIRO DE AZEVEDO SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 38, p. 2, de 22.02.2019.
105 22 de fevereiro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, aos servidores EMMANUELLE WANESSA IZÍDIO, CAROLINA LUCENA DE MEDEIROS e NATÁLIA TENÓRIO DE OLIVEIRA, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 38, p. 3, de 22.02.2019.
104 22 de fevereiro de 2019 DESIGNA o servidor BRUNO BRITO DE AZEVEDO, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Comunicação Institucional, da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 5, de 25.02.2019.
103 22 de fevereiro de 2019 DESIGNA os servidores DEBORA DE OLIVEIRA LOBO CRISPINO, Técnica Judiciária ,deste Tribunal e LORENA MASCARENHAS VASCONCELOS, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercerem as funções comissionadas relacionadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 4, de 25.02.2019.
102 22 de fevereiro de 2019 DISPENSA os servidores DEBORA DE OLIVEIRA LOBO CRISPINO, JOÃO BOSCO FONSECA COELHO, Técnicos Judiciários, deste Tribunal e LORENA MASCARENHAS VASCONCELOS, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, das funções comissionadas relacionadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 3, de 25.02.2019.
100 20 de fevereiro de 2019 DESIGNA o servidor HUGO SIQUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e de Processamento de Feitos Sobrestados, do Núcleo Permanente de Assessoramento, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 5, de 20.02.2019.
99 21 de fevereiro de 2019 DISPENSA o servidor HUGO SIQUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 4, de 20.02.2019.
98 19 de fevereiro de 2019 APROVA a Tabela de Dotação de Armamento, Equipamento de Proteção Balística e Munição no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 2-3, de 20.02.2019.
97 19 de fevereiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora ANAMARIA DIONÍSIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 8, de 19.02.2019.
96 19 de fevereiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora ALESSANDRA MARIA LEAL DE MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Feitos da SJ/RN, do Núcleo Cívil, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 7, de 19.02.2019.
95 19 de fevereiro de 2019 RETIFICA a Portaria nº 91, de 13 de fevereiro de 2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 6, de 19.02.2019.
94 19 de fevereiro de 2019 DESIGNA o servidor IGOR LACET REIS FERNANDES, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 5, de 19.02.2019.
93 19 de fevereiro de 2019 DISPENSA o servidor IGOR LACET REIS FERNANDES, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e de Processamento de Feitos Sobrestados, do Núcleo Permanente de Assessoramento, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 3, de 19.02.2019.
92 18 de fevereiro de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora JAMILLE GONÇALVES VERAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p.4 , de 19.02.2019.
91 13 de fevereiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor CLÓVIS LOURENÇO DE ARAÚJO da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Reprografia, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 3, de 14.02.2019.== Retificada por Port. nº 95/2019.
90 13 de fevereiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Apoio Especial, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 3, de 14.02.2019.
89 13 de fevereiro de 2019 LOTA a servidora CARLA FERNANDA ACEVEDO ALVES, do IRH - Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, no Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p.3, de 14.02.2019.
88 13 de fevereiro de 2019 DESIGNA a servidora CARLA FERNANDA ACEVEDO ALVES, do IRH - Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisora-Assistente, do Setor de Dentística, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 30, p. 9, de 12.02.2019.
87 06 de fevereiro de 2019 LOTA a servidora ELIS OLÍVIA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Subsecretaria de Precatórios. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 4, de 06.02.2019.
86 07 de fevereiro de 2019 LOTA a servidora PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 3, de 06.02.2019.
85 06 de fevereiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor JOSÉ LUIZ FARIAS DA SILVA, da Cia de Trânsito e Transportes Urbanos, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 2, de 06.02.2019.
84 04 de fevereiro de 2019 LOTA o servidor FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 25, p. 4, de 05.02.2019.
83 04 de fevereiro de 2019 LOTA o servidor RICARDO CÉSAR ALMEIDA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 25, p. 3, de 05.02.2019.
82 04 de fevereiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora MARIA VERÔNICA AMORIM DE BRITO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Setor de Processamento de Feitos Penais, do Núcleo de Processamento de Feitos Penais, da Subsecretaria do Plenário. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 25, p. 2, de 05.02.2019.
81 31 de janeiro de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor DARLAN CARDIM DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 24, p. 2, de 04.02.2019.
80 31 de janeiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 4, de 01.02.2019.
77 31 de janeiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora GABRIELLA REGNIER DE PAULA, deste Tribunal, Diretora da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 4, de 01.02.2019.
76 31 de janeiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora CECY DE ANDRADE LEITE CAVALCANTI, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 3, de 01.02.2019.
73 31 de janeiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, do servidor ANDRÉ GONÇALVES GARCIA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Editoração, da Divisão de Comunicação Social, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 4, de 01.02.2019.
72 08 de fevereiro de 2019 CANCELADA.
71 30 de janeiro de 2019 ADIAR por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, do servidor MAXUEL DE SOUZA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Análise de Prevenção de Feitos em Segredo de Justiça, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 12, de 31.01.2019.
70 01 de fevereiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, do servidor JOÃO CARLOS CABRAL E SILVA, do Ministério da Ciência e Tecnologia, ora à disposição deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 12, de 31.01.2019.
69 30 de janeiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Chefe do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 12, de 31.01.2019.
68 30 de janeiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor JONAS DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Segurança, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.22, p.12, de 31.01.2019.
67 30 de janeiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora ALESSANDRA PATRÍCIA GOMES LEAL, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, deste Tribunal, Assistente-Técnico III, da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, do Núcleo de Apoio Judiciário, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 12, de 31.01.2019.
66 30 de janeiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora VIOLETA SORIANO DA COSTA E SILVA, da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana da cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Setor de Processamento de Feitos da SJ/RN, do Núcleo Cível, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 12, de 31.01.2019.
65 01 de fevereiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora ROSANE DE ALBUQUERQUE LIMA, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Auditoria e Prestação de Contas, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 11-12, de 31.01.2019.
64 30 de janeiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor ALESSANDRO DE SÁ CONCERVA, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p.1 1, de 31.01.2019.
63 30 de janeiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora MIRELLA INOJOSA DA COSTA LIMA LEITE, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e de Diligências de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 11, de 31.01.2019.
62 01 de fevereiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora TEREZA CRISTIANA RABELO PESSOA DE MELLO, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 11, de 31.01.2019.
61 30 de janeiro de 2019 AUTORIZA o exercício provisório, da servidora SAMARA VIEIRA ROCHA DE QUEIROZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no Superior Tribunal de Justiça, para acompanhamento do cônjuge. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 23 , p. 272, de 01.02.2019, Seção 2.
60 30 de janeiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares da servidora RENATA VIEIRA DE ARAÚJO MACIEL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, ora à disposição deste Tribunal, lotada na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 11, de 31.01.2019.
59 30 de janeiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDO, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente, do Núcleo Penal, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 11, de 31.01.2019.
58 30 de janeiro de 2019 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares da servidora SORÁRIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO, da Seção Judiciária de Pernambuco, removida para este Tribunal, Diretora de Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 11, de 31.01.2019.
57 30 de janeiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor ARTUR JOSÉ LOPES FILHO, da Seção Judiciária da Paraíba, ora em exercício Provisório neste Tribunal, ocupante da função de Supervisor-Assistente, do Setor de Apoio à Seção de Fiscalização e Retenções Trabalhistas e ao Núcleo de Licitações, do Núcleo Administrativo, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p.1 1, de 31.01.2019.
56 30 de janeiro de 2019 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora LÚCIA CARVALHO E SILVA, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Diretora do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 11, de 31.01.2019.
55 30 de janeiro de 2019 DESIGNA o servidor FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 10, de 31.01.2019.
54 30 de janeiro de 2019 DESGINA o servidor RICARDO CESAR ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 9, de 31.01.2019.
53 30 de janeiro de 2019 DISPENSA o servidor RICARDO CESAR ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Processamento, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 8, de 31.01.2019.
52 30 de janeiro de 2019 DISPENSA o servidor FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 7, de 31.01.2019.
51 31 de janeiro de 2019 CONCEDE Adicional de Qualificação ao servidor PEDRO RAFAEL LEMOS PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 21, p. 1, de 30.01.2019.
50 24 de janeiro de 2019 APROVA o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 3º quadrimestre de 2018. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 21 , p. 121, de 30.01.2019, Seção 1.
49 22 de janeiro de 2019 CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira ao servidor MARCOS DAVID MAGALHÃES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 16, p. 2, de 23.01.2019.
48 23 de janeiro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão aos servidores relacionados deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 16, p. 1, de 23.01.2019.
47 21 de janeiro de 2019 DESIGNA a servidora PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 15, p. 2, de 22.01.2019.
46 18 de janeiro de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora ELIS OLÍVIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 14, p. 1, de 21.01.2019.
45 16 de janeiro de 2019 AUTORIZA a cessão do servidor BRUNO MANTA NASCIMENTO DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Goiana, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para exercer função comissionada no Cartório da 131ª Zona Eleitoral - Itamaracá/PE. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 13, p. 46, de 18.01.2019, Seção 2.
44 15 de janeiro de 2019 ADIA a primeira parcela das férias regulamentares, do servidor ROBERT NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Almoxarifado, da Divisão de Material e Patrimônio. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 15, p. 1, de 22.01.2019.
43 15 de janeiro de 2019 ADIA a primeira parcela das férias regulamentares do servidor FAGNER FERNANDES CÂNDIDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal, Supervisor-Assistente, do Setor de Administração de Dados, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 15, p. 1, de 22.01.2019.
42 15 de janeiro de 2019 INTERROMPE a primeira parcela das férias do servidor ROSINALDO DE PAULA MENEZES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 15, p. 1, de 22.01.2019.
41 15 de janeiro de 2019 DESIGNA o servidor MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexigibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 7, de 18.01.2019.
40 15 de janeiro de 2019 DISPENSA o servidor MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acompanhamento de Feitos Sigilosos, da Subsecretaria do Plenário. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 6, de 18.01.2019.
39 11 de janeiro de 2019 INTERROMPE a licença para trato de interesses particulares, da servidora FERNANDA COUTO SALES, desta Presidência, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 8, p. 11, de 11.01.2019.
38 10 de janeiro de 2019 LOTA a servidora ANASTÁCIA BARROS DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 8, p. 9, de 11.01.2019.
37 10 de janeiro de 2019 LOTA a servidora SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, ora à disposição deste Tribunal, na Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 8, p. 8, de 11.01.2019.
36 10 de janeiro de 2019 LOTA a servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES, Analista Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 8, p. 7, de 11.01.2019.
35 10 de janeiro de 2019 LOTA o servidor SALVINO BEZERRA DE ANDRADE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 8, p. 6, de 11.01.2019.
34 10 de janeiro de 2019 ADIA as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor JOSÉ ARLINDO DE FRANÇA, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 8, p. 5, de 11.01.2019.
33 10 de janeiro de 2019 ADIA a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora FLÁVIA REGINA PEIXOTO SANTANA, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcanti Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 8, p. 4, de 11.01.2019.
32 10 de janeiro de 2019 INTERROMPE as férias do servidor JOÃO RODOLFO DOS SANTOS NETO, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 8, p. 3, de 11.01.2019.
31 10 de janeiro de 2019 CONCEDE Adicional de Qualificação à servidora KARLA RAMOS DE MEDEIROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n.9, p. 4, de 14.01.2019.
30 09 de janeiro de 2019 INSTAURA o processo administrativo disciplinar contra o Magistrado DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, Juiz Federal Substituto lotado na 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 8, p. 10, de 11.01.2019.
28 09 de janeiro de 2019 INTERROMPE a primeira parcela das férias da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO FORTES, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 22, de 09.01.2019.
27 09 de janeiro de 2019 ADIA a primeira parcela das férias regulamentares, do servidor ANTÔNIO CÉSAR MELO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 21, de 09.01.2019.
26 09 de janeiro de 2019 ADIA a primeira parcela das férias regulamentares da servidora FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 20, de 09.01.2019.
25 09 de janeiro de 2019 ADIA as férias regulamentares do servidor EDNALDO VIERIA DE OLIVEIRA, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Apoio Especial, do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 19, de 09.01.2019.
24 09 de janeiro de 2019 ADIA a primeira parcela das férias da servidora ROSAMARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, da Seção Judiciária do Ceará, ora à disposição deste Tribunal, Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 18, de 09.01.2019.
23 09 de janeiro de 2019 ADIA a primeira parcela das férias regulamentares, do servidor MARCOS DAVID MAGALHÃES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 17, de 09.01.2019.
22 08 de janeiro de 2019 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor JOÃO ORLANDO CALADO VELOZO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 7, de 09.01.2019.
21 09 de janeiro de 2019 ADIA as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora ÉRIKA DE SOUZA DO Ó, da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 16, de 09.01.2019.
20 09 de janeiro de 2019 ADIA a primeira parcela das férias regulamentares, da servidora ANA PATRÍCIA LOPES FARINHA DA FONSECA, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisora da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 15, de 09.01.2019.
19 10 de janeiro de 2019 LOTA o servidor MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, na Subsecretaria de Controle interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 13, de 09.01.2019.
18 09 de janeiro de 2019 INTERROMPE as férias do servidor JOSÉ ALBERTO DA SILVA, da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função de Assistente-Técnico III, do Setor de Manutenção de Veículos, da Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 14, de 09.01.2019.
17 09 de janeiro de 2019 INTERROMPE a primeira parcela das férias do servidor ALEXANDRE LIMA FARIAS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Fiscalização e Retenções Trabalhistas, do Núcleo Administrativo, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 12, de 09.01.2019.
16 09 de janeiro de 2019 ADIA as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor PEDRO RAFAEL LEMOS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor de Núcleo, do Núcleo de Assuntos da Magistratura, da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 11, de 09.01.2019.
15 08 de janeiro de 2019 DESIGNA a servidora MARILENE TAVARES DE SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 6, de 09.01.2019.
14 08 de janeiro de 2019 DESIGNA a servidora ANASTÁCIA BARROS DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 5, de 09.01.2019.
13 08 de janeiro de 2019 DISPENSA a servidora MARILENE TAVARES DE SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 4, de 09.01.2019.
12 08 de janeiro de 2019 DISPENSA a servidora ANASTÁCIA BARROS DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 3, de 09.01.2019.
11 14 de janeiro de 2019 ACRESCENTA como Pregoeiro, às designações contidas na Portaria 225 de 05 de abril de 2017, o servidor PAULO ROBERTO GALVÃO DE ARAÚJO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 10, p. 5, de 15.01.2019.
10 08 de janeiro de 2019 DESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 12, de 08.01.2019.
9 08 de janeiro de 2019 DISPENSA o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e de Diligências de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p.1 1, de 08.01.2019.
8 09 de janeiro de 2019 LOTA a servidora ANA CLÁUDIA DE ASSIS PINHEIRO DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Subsecretaria de Recursos Extraordinários Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 10, de 09.01.2019.
7 07 de janeiro de 2019 DISPENSA a servidora OZIANE SOUZA DE LIMA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexigibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 6, de 08.01.2019.
6 09 de janeiro de 2019 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora ANA LUISA SANTOS NOGUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 9, de 09.01.2019.
5 08 de janeiro de 2019 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, aos servidores deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 8, de 09.01.2019.
4 07 de janeiro de 2019 DISPENSA a servidora ANA CLÁUDIA DE ASSIS PINHEIRO DOS SANTOS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma, da Secretaria Judiciária. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 5, de 08.01.2019.
3 07 de janeiro de 2019 DISPENSA a servidora IRACEMA DE OLIVEIRA MARQUES PEREIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 4, de 08.01.2019.
2 02 de janeiro de 2019 ALTERA a Portaria nº 442/2018 para substituir o membro da Comissão de Inventário. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 2, p. 1, de 03.01.2019.
1 03 de janeiro de 2019 ADIA a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor SÍLVIO BARROS JOAQUIM DE LIMA, da Seção Judiciária de Santa Catarina, ora removido para este Tribunal, lotado na Subsecretaria de Apoio Especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 2, p. 2, de 03.01.2019.