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Número Data Descrição
328 17 de junho de 2020 DESIGNA os servidores GISELLE YASBEK MUSS SCHMITZ, JOMMO DE LIMA MOTA e KARLA RAMOS DE MEDEIROS, para exercerem as funções comissionadas da Secretaria Judiciária.
327 17 de junho de 2020 DISPENSA os servidores GISELLE YASBEK MUSS SCHMITZ, JOMMO DE LIMA MOTA e KARLA RAMOS DE MEDEIROS, das funções comissionadas da Secretaria Judiciária.
326 17 de junho de 2020 DISPENSA o servidor VALFRIDO BATISTA SANTIAGO JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJE.
325 15 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, do servidor LUCAS RAPHAEL DE OLIVEIRA PEREIRA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, Assessor Jurídico Adjunto da Assessoria Jurídica da Presidência.
324 15 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, da servidora MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA BARROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Conservação de Edificações, do Núcleo de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial.
323 15 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, do servidor PARCELO DE SOUSA MELO, da Seção Judiciária da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
322 15 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA MEDEIROS LOPES, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
321 15 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora AIDA CHRISTINE DE AZEVEDO, removida da Seção Judiciária de Pernambuco para este Tribunal, lotada na Secretaria Judiciária.
320 15 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor ANDRÉ GONÇALVES GARCIA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Editoração Eletrônica, da Divisão de Comunicação Social, da Chefia de Gabinete da Presidência.
319 15 de junho de 2020 LOTA a servidora CLARISSA CAPELA GOMES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
318 12 de junho de 2020 CONCEDE Progressão Funcional à servidora CARLA MARIA DE CARVALHO BATISTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, por aprovação em Avaliação Formal de Desempenho.
317 08 de junho de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DE SENA, Analista Judiciário – Área Judiciária, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Recursos e Meios de Impugnação.
315 04 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora LUCIANA DE LIMA PACHECO SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Núcleo de Assuntos da Magistratura, da Subsecretaria de Pessoal.
314 04 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias referentes ao período aquisitivo 2020/2021, da servidora ANA CLÁUDIA DE ASSIS PINHEIRO DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Núcleo de Processamento de Feitos Penais, da Subsecretaria do Plenário.
313 04 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Núcleo de Processamento de Feitos Penais, da Subsecretaria do Plenário.
312 04 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora MARIA ETELVINA NATÁRIO TENDIM DE SÁ LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Setor de Enfermagem do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa.
311 04 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias das servidoras CLÁUDIA REGINA ALVES DA SILVA, lotada na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE CARVALHO, Diretor do Núcleo Cível, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, ALESSANDRA MARIA LEAL DE MEDEIROS, Supervisor da Seção de Processamento de Feitos da SJ/RN, do Núcleo Cível, |da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários e FABÍOLA PESSOA DA FONSECA RAMOS LEAL, Supervisor da Seção de Processamento de Feitos da SJ/CE, do Núcleo Cível, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
310 02 de junho de 2020 RETIFICA as Portarias nº 253 e 254, de 28 de abril de 2020.
309 28 de maio de 2020 DESIGNA os servidores para exercerem as funções comissionadas da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial, ALEXANDRE NÁDER DE AZEVEDO, Supervisor da Seção de Reparos e Reposições, ANA CAROLINA DE MELLO FREIRE, Supervisor da Seção de Arquitetura, ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA MACEDO NETO, Supervisor da Seção de Serviços Gerais e Meio Ambiente, ERNANI LUCENA MACIEL, Diretor do Núcleo de Gestão Administrativa, FLÁVIA BELLO CABRAL DE MELO, Supervisor da Seção de Paisagismo, Sustentabilidade e Acessibilidade, JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Supervisor-Assistente do Setor de Obras e Manutenção Técnica Predial, LAURO MARQUES JÚNIOR, Supervisor-Assistente do Setor de Serviços Especiais, LUIZ GUSTAVO CABRAL GASPAR DE OLIVEIRA, Diretor do Núcleo de Gestão Patrimonial, MALUH MARINHO DA COSTA, Supervisor da Seção de Ergonomia e Mobiliário, MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA BARROS, Supervisor da Seção de Conservação de Edificações, MARIA DILZA DE VASCONCELOS SOUZA, Assistente-Técnico III do Setor de Serviços Especiais, MAURINO CORTEZ D'AVIS, Supervisor da Seção de Manutenção Hidrossanitária e Refrigeração, NÍLVIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Supervisor-Assistente, do Setor de Apoio Técnico, PEDRO ALEXANDRE MATIAS BEZERRA, Diretor do Núcleo de Operações Técnicas, RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA, Supervisor da Seção de Manutenção Eletromecânica, SÍLVIO FERREIRA DE LIMA, Supervisor da Seção de Patrimônio, Registro e Controle Patrimonial e VALDENICE MARIA DE SOUSA, Supervisor-Assistente do Setor de Edificações e Ambientação.
308 28 de maio de 2020 Dispensa os servidores das funções comissionadas da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Patrimonial, ALEXANDRE NÁDER DE AZEVEDO, Supervisor da Seção de Reparos e Reposições, ANA CAROLINA DE MELLO FREIRE, Supervisor da Seção de Arquitetura, ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA MACEDO NETO, Supervisor da Seção de Serviços Gerais e Meio Ambiente, ERNANI LUCENA MACIEL, Diretor do Núcleo de Gestão Administrativa, FLÁVIA BELLO CABRAL DE MELO, Supervisor da Seção de Paisagismo, Sustentabilidade e Acessibilidade, JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Supervisor-Assistente do Setor de Obras e Manutenção Técnica Predial, LAURO MARQUES JÚNIOR, Supervisor-Assistente do Setor de Serviços Especiais, MALUH MARINHO DA COSTA, Supervisor da Seção de Ergonomia e Mobiliário, MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA BARROS, Supervisor da Seção de Conservação de Edificações, MARIA DILZA DE VASCONCELOS SOUZA, Assistente-Técnico III do Setor de Serviços Especiais, MAURINO CORTEZ D'AVIS, Supervisor da Seção de Manutenção Hidrossanitária e Refrigeração, PEDRO ALEXANDRE MATIAS BEZERRA, Diretor do Núcleo de Operações Técnicas, RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA, Supervisor da Seção de Manutenção Eletromecânica e VALDENICE MARIA DE SOUSA, Supervisor-Assistente do Setor de Edificações e Ambientação.
307 28 de maio de 2020 DESIGNA servidores para as Funções comissionadas, ABISAIL RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor do Núcleo de Aquisições e Contratações, ANGELINA GADELHA PORDEUS CAVALCANTE, Supervisor da Seção de Aquisições de Passagens Aéreas, ELAINE DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente-Técnico III da Seção de Aquisições de Passagens Aéreas, GILVAN SANTOS DE ALMEIDA, Supervisor-Assistente do Setor de Pesquisa e Registro de Preços, ODIR MARTINAZZI TELES JUNIOR, Supervisor-Assistente do Setor de Controle, Registro, Recebimento e Distribuição de Material, ROBERT NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Supervisor da Seção de Almoxarifado, SEVERINO RAMOS FELIX FERREIRA, Supervisor da Seção de Compras e SIDNEY BARROS JOAQUIM DE LIMA, Assistente-Técnico III do Setor de Pesquisa e Registro de Preços, da Secretaria Administrativa.
306 28 de maio de 2020 DISPENSA das funções comissionadas da Subsecretaria de Apoio Especial as servidoras ANGELINA GADELHA PORDEUS CAVALCANTE de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo e ELAINE DOS SANTOS RODRIGUES de Assistente-Técnico III, da Seção de Apoio Administrativo.
305 31 de maio de 2020 DISPENSA servidores das seguintes funções comissionadas da Divisão de Material e Patrimônio, ABISAIL RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR de Diretor do Núcleo de Assessoramento e Apoio Administrativo, GILVAN SANTOS DE ALMEIDA de Supervisor-Assistente, do Setor de Pesquisa e Registro de Preços, LUIZ GUSTAVO CABRAL GASPAR DE OLIVEIRA de Diretor do Núcleo de Gestão Patrimonial, NÍLVIO JOSÉ SILVA FERREIRA de Supervisor-Assistente, do Setor de Apoio Técnico, ODIR MARTINAZZI TELES JUNIOR de Supervisor-Assistente, do Setor de Controle, Registro, Recebimento e Distribuição de Material, ROBERT NOGUEIRA DO NASCIMENTO de Supervisor da Seção de Almoxarifado, SEVERINO RAMOS FELIX FERREIRA de Supervisor da Seção de Compras, SIDNEY BARROS JOAQUIM DE LIMA de Assistente-Técnico III, do Setor de Pesquisa e Registro de Preços e SÍLVIO FERREIRA DE LIMA de Supervisor da Seção de Patrimônio, Registro e Controle Patrimonial.
304 28 de maio de 2020 DESIGNA CAIO SANTANA DA COSTA, MABEL QUEIROZ DE OLIVEIRA GOMES, REBECA KRAMER DA FONSECA CALIXTO e SOLANGE GOMES DA FONSECA PEREIRA, para exercerem as funções comissionadas de Supervisor- Assistente da Diretoria Executiva de Autogestão em Saúde.
303 28 de maio de 2020 DISPENSA a servidora SOLANGE GOMES DA FONSECA PEREIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Acompanhamento de Plano Interno e Plano Privado de Saúde, da Subsecretaria de Pessoal.
302 28 de maio de 2020 DISPENSA a servidora REBECA KRAMER DA FONSECA CALIXTO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Gabinete de Conciliação do TRF da 5ª Região, da Corregedoria Regional.
301 28 de maio de 2020 DISPENSA o servidor CAIO SANTANA DA COSTA, Analista Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Secretaria Executiva, da Chefia de Gabinete da Presidência.
300 28 de maio de 2020 DISPENSA a servidora MABEL QUEIROZ DE OLIVEIRA GOMES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Técnico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
299 04 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as segunda e terceira parcelas das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, Supervisor da Seção de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
298 04 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora LUCIANA DE MEDEIROS FERNANDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal, Assessor do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
297 04 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora LENA AUTO FAEIRSTEIN MARINHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, Assessor de Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
296 04 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as segunda e terceira parcelas das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora DELANE FERREIRA DA SILVA, da Seção Judiciária de Pernambuco, Diretor do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
295 04 de junho de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor ANDRÉ LUIZ VIANA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Organização de Sessões e de Elaboração de Atas e Pautas, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma.
294 26 de maio de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor CARIEL BEZERRA PATRIOTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.
293 26 de maio de 2020 APROVA "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 1º quadrimestre de 2020.
292 25 de maio de 2020 AUTORIZA a cessão da servidora GEISE GERMANO DOS SANTOS LEAL, Técnica Judiciária - Área Administrativa, deste Tribunal, para prestar serviços ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
291 22 de maio de 2020 DESIGNA a servidora CLARISSA CAPELA GOMES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
290 22 de maio de 2020 DISPENSA a servidora GEISE GERMANO DOS SANTOS LEAL, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
289 21 de maio de 2020 TORNA sem efeito a interrupção das férias da servidora SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, de que trata a Portaria nº 249, de 07 de maio de 2020.
288 21 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora MARIA DE FÁTIMA VIANA CAVALCANTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
287 21 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora FLÁVIA NOGUEIRA DE SOUZA BELÉM, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, do Núcleo de Apoio Judiciário, da Secretaria Judiciária.
286 21 de maio de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor PAULO MARCELO MARQUES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, lotado na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
285 21 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora MARIA VERÔNICA AMORIM DE BRITO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Setor de Processamento de Feitos Penais, do Núcleo de Processamento de Feitos Penais, da Subsecretaria do Plenário.
284 21 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora VALQUÍRIA MARIA NOVAES MENEZES, deste Tribunal, Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
283 21 de maio de 2020 ADIA a terceira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora GEISE GERMANO DOS SANTOS LEAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
282 21 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as primeira e segunda parcelas das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora FLÁVIA BELLO CABRAL DE MELO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, removida para este Tribunal, Supervisor da Seção de Paisagismo, Sustentabilidade e Acessibilidade, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
281 21 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as primeira e segunda parcelas das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora ALESSANDRA BEZERRA DE PAIVA CUNHA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
279 14 de maio de 2020 DESTINA 2 (duas) das 14 (quatorze) autorizações para provimento de cargos no exercício de 2020 concedidas à Justiça Federal da 5ª Região pelo Conselho da Justiça Federal, para o provimento dos cargos efetivos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária e 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística.
278 11 de maio de 2020 CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira ao servidor FAGNER FERNANDES CÂNDIDO DA SILVA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado – Informática, deste Tribunal, em virtude de aprovação em avaliação formal de desempenho e do cumprimento das horas de capacitação exigidas na norma vigente.
277 08 de maio de 2020 CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor IVAN MENDES VIEIRA E SILVA, deste Tribunal, Técnico Judiciário, ocupante da Função Comissionada de Assistente Técnico – FC-04, em exercício no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
276 07 de maio de 2020 DESTINA 12 (doze) das 14 (quatorze) autorizações para provimento de cargos no exercício de 2020 concedidas à Justiça Federal da 5ª Região pelo Conselho da Justiça Federal.
275 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora LILIAN MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA CORREA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Setor de Baixa Eletrônica dos Tribunais Superiores, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
274 05 de maio de 2020 DESIGNA os servidores para exercerem as funções comissionadas, da Subsecretaria de Apoio Especial, MARCILLO JOSÉ DOURADO CABRAL, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Transportes, MARCOS DAVID MAGALHÃES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Inteligência e SAMUEL BEZERRA DE FREITAS, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência.
273 05 de maio de 2020 DISPENSA os servidores da Subsecretaria de Apoio Especial, MARCILLO JOSÉ DOURADO CABRAL, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Inteligência e MARCOS DAVID MAGALHÃES MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência.
272 05 de maio de 2020 DISPENSA o servidor DJAIR VAZ DE MEDEIROS FILHO, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
271 04 de maio de 2020 AUTORIZA em razão de decisão judicial, o exercício provisório do servidor ISLAN TAYMON FONTELES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotado na 27ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Itapipoca, na sede daquela Seccional, em Fortaleza.
270 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora LORENA MASCARENHAS DE VASCONCELOS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Comunicação, da Divisão de Comunicação Social.
269 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora MARIA TEREZA RAMOS ROCHA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
268 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora JOSEFINA BAYER NUNES, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
267 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor SILVIO BARROS JOAQUIM DE LIMA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, removido para este Tribunal, lotado na Subsecretaria de Apoio Especial
266 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora SUELY BEZERRA LIBÓRIO CORREIA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Governo do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, da Secretaria Judiciária.
265 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO, deste Tribunal, Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
264 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, dos servidores JORGE CABRAL CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Processamento de Feitos Cíveis, da Subsecretaria do Plenário e ROSÂNIA RODRIGUES PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Organização das Sessões Plenárias, da Subsecretaria do Plenário.
263 30 de abril de 2020 DESIGNA a servidora REBECA KRAMER DA FONSECA CALIXTO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, da Corregedoria Regional.
262 30 de abril de 2020 DESIGNA a servidora MABEL QUEIROZ DE OLIVEIRA GOMES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Técnico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
261 30 de abril de 2020 DESIGNA o servidor CAIO SANTANA DA COSTA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Secretaria Executiva, da Chefia de Gabinete da Presidência.
260 30 de abril de 2020 DISPENSA a servidora MARIA DE LOURDES PAULA DE LACERDA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Secretaria Executiva, da Chefia de Gabinete da Presidência.
259 30 de abril de 2020 CONCEDE Progressão Funcional ao servidor ISVALDO LOPES DE SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, por aprovação em Avaliação Formal de Desempenho.
258 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor GILSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Núcleo de Processamento de Feitos Cíveis, da Subsecretaria do Plenário.
257 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as primeira e segunda parcelas das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora FEDRA TEIXEIRA GONÇALVES SIMÕES DE LYRA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Assessoria Jurídica, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
256 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as primeira e segunda parcelas das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor LUIZ CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário, da Subsecretaria de Precatórios.
255 28 de abril de 2020 DESIGNA a servidora DULCINEA GUIMARÃES SOBRINHO DE LIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
254 28 de abril de 2020 DESIGNA a servidora CLÁUDIA PESSOA TAVARES DE LYRA COSTA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamentos dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
253 28 de abril de 2020 DISPENSA a servidora CLÁUDIA PESSOA TAVARES DE LYRA COSTA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
252 28 de abril de 2020 DISPENSA a servidora DULCINEA GUIMARÃES SOBRINHO DE LIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
251 27 de abril de 2020 REGULAMENTA as atividades a serem cumpridas pelos servidores em regime de trabalho diferenciado cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais.
250 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora ROBERTA MORAIS LEIMIG CORDEIRO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo- Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
249 07 de maio de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora SOLANGE RAQUEL CORDEIRO VALENÇA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Análise de Prevenção de Feitos Oriundos da Justiça Federal da Paraíba, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
248 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor LUIZ CARLOS TARGINO DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor da Divisão de Apoio Técnico, da Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Estatística.
247 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora SANDRA RÉGIA CORDEIRO VALENÇA BOUWMAN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários Especiais e Ordinários.
246 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor RICARDO BOUWMAN FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor do Núcleo Administrativo, da Secretaria Administrativa.
245 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor GILVAN JOSÉ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Segurança, da Subsecretaria de Apoio Especial.
244 22 de abril de 2020 LOTA o servidor SÉRGIO AUGUSTO MELO DE SIQUEIRA VIEIRA, da Seção Judiciária de Pernambuco, à disposição deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
243 22 de abril de 2020 PRORROGA a cessão do servidor WALTER PEREIRA LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo cargo em comissão.
242 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor JAYME MONTEIRO CAVALCANTI DE ARRUDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
241 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora MARIA DE LOURDES PAULA DE LACERDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Secretaria Executiva, da Chefia de Gabinete da Presidência.
240 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora REBECA KRAMER DA FONSECA CALIXTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
239 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor MARCOS TÚLIO NUNES ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na Subsecretaria de Apoio Especial.
238 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Diretor de Subsecretaria da Subsecretaria de Apoio Especial.
237 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor JOSÉ JOSÉLIO DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Assessor Jurídico I, da Assessoria Especial da Presidência.
236 24 de abril de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora TEREZA CRISTIANA RABELO PESSOA DE MELLO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior.
235 22 de abril de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor MARCUS TÚLIO NUNES ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança e Transporte, deste Tribunal.
234 22 de abril de 2020 HOMOLOGAR o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora FABIANA RIO LIMA CURY ALVINO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
233 22 de abril de 2020 CONCEDE Progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, dentro de uma mesma classe de suas respectivas carreiras funcionais, aos servidores ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, LUCAS RAPHAEL DE OLIVEIRA PEREIRA E SILVA, HÉLDER LINS DE CARVALHO, IARA CARINA BISPO, EVELINE DE SOUZA FERRAZ, IGOR DANTAS, THAMYRES NATHALIA SILVA DE LIMA, FABIANA RIO LIMA CURY ALVINO, LAÍS RODRIGUES SILVA e MARCUS TÚLIO NUNES ARAÚJO, deste Tribunal.
232 22 de abril de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora MÁRCIA MARINHO DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Acompanhamento do Sistema PJE, do Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJE, da Secretaria Judiciária.
231 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2020/2021, da servidora SIMONE MARIA COELHO LUSTOSA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Diretor de Núcleo do Núcleo de Processamento de Feitos, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma.
230 22 de abril de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor VALFRIDO BATISTA SANTIAGO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJE, da Secretaria Judiciária, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
229 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor ALBERTO SAMPAIO DE ARAÚJO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Desenvolvimento), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
228 07 de maio de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor, SALVINO BEZERRA DE ANDRADE VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Atendimento ao Público e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, referentes ao período aquisitivo 2020/2021.
227 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor JOSÉ ANDRÉ FONSECA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Supervisor-Assistente, da Seção de Atendimento ao Público e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
226 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor ROMERO PORTELA MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Supervisor da Seção de Programação Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
225 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor RONDON VELOSO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Secretário Especial da Secretaria Especial da Presidência.
224 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias referentes ao período aquisitivo 2018/2019 e a primeira, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
223 22 de abril de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora KELY CRISTINA LIMEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Projetos, do Núcleo de Acompanhamento e de Projetos do Sistema PJE, da Secretaria Judiciária, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
222 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora YZA CAMAROTTI CORTEZ, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, do Núcleo de Apoio Judiciário, da Secretaria Judiciária.
221 22 de abril de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor ELIABE FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Aposentadorias e Pensões, da Subsecretaria de Pessoal, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
220 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora JAYDETH MÉRCIA DA COSTA CARNEIRO AQUINO, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Caaporã/PB, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor da Seção de Aquisições e Contratos, do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
219 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora MARIA ALICE PINTO GIORDANO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Assessoria Especial da Presidência.
218 22 de abril de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias do servidor CARIEL BEZERRA PATRIOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
217 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor DJAIR VAZ DE MEDEIROS FILHO, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
216 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora MARIA REJANE DELGADO NUNES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Diretor de Núcleo de Processamento de Feitos, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
215 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora HELOISA HELENA DE LORENZI STEIGER, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, da Secretaria Judiciária.
214 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, dos servidores RAFAEL MONTARROYOS VASCONCELOS BRITO- da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Assessor de Desembargador, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, DIEGO RODRIGUES QUIRINO- do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, ALEXANDRE CARDOSO AIRES PASSOS FILHO- da Seção Judiciária de São Paulo, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, ANA LUÍSA SANTOS NOGUEIRA- Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acordãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno e IVAN MENDES VIEIRA E SILVA- Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acordãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
213 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora KARY VANÚSIA LIRA GERMANO DE AQUINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Pagamento de Precatórios Municipais e Estaduais, do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário, da Subsecretaria de Precatórios.
212 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora PRISCILA MELO RODRIGUES DE MARIZ, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
211 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias da servidora RENATA VIEIRA DE ARAÚJO MACIEL, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico II, do Setor de Estudo, Pesquisas e Documentos, da Escola da Magistratura Federal.
210 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019 e a primeira, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora MARIA VERÔNICA LIMA TAVARES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
209 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor ALEX JOSÉ DE ARRUDA, do Quadro de Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Segurança, da Subsecretaria de Apoio Especial.
208 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as primeira e segunda parcelas das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor GIORDANO BRUNO MENDES BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na Subsecretaria de Apoio Especial.
207 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora MARIA KÁTIA TEIXEIRA VIEIRA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Contratos, da Secretaria Administrativa.
206 22 de abril de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora KÁTIA MARIA FERNANDEZ SALVATORI, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, do Núcleo de Apoio Judiciário, da Secretaria Judiciária.
205 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora KÁTIA MARIA FERNANDEZ SALVATORI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, do Núcleo de Apoio Judiciário, da Secretaria Judiciária.
204 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora FLÁVIA JATOBÁ BOTHMANN, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia, do Núcleo de Apoio Judiciário, da Secretaria Judiciária.
203 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora ADRIANA CÍNTIA DO NASCIMENTO GALVÃO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente, do Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação, da Secretaria Administrativa.
202 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora ADRIANA VALADARES TEMPORAL, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, removida para este Tribunal, ocupante da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenação, da Coordenação  dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
201 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora ANA CAROLINA DE MELLO FREIRE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Arquitetura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
200 07 de maio de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, do servidor WALLACE JOSÉ MEDEIROS RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Setor de Psicologia, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa.
199 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, da servidora MARIA HELENA VERÇOSA ANDRADE, da Seção Judiciária de Pernambuco, removida para este  Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Pessoal.
197 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias referentes ao período aquisitivo 2018/2019 e a primeira, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Núcleo de Assuntos da Magistratura, da Subsecretaria de Pessoal.
196 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Comunicação Social, da Chefia de Gabinete da Presidência.
195 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora ISABELLE DE ALMEIDA CÂMERA, deste Tribunal, Diretor da Divisão de Comunicação Social.
194 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor JOEL RODRIGUES FERREIRA FILHO, do Quadro de Pessoal da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
193 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as primeira e segundas parcelas das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora JULIANA GOUVEIA GALVÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, ocupante da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Divisão de Comunicação Social, da Chefia de Gabinete da Presidência.
192 22 de abril de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, do servidor ALEXANDRE CARDOSO AIRES PASSOS FILHO, da Seção Judiciária de São Paulo, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
191 08 de abril de 2020 REGULAMENTA as condições de empréstimo de equipamentos de TI pertencentes ao TRF5 e o suporte técnico da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, para fins de realização de trabalho remoto durante a fase de isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19.
190 07 de abril de 2020 DESIGNA  a  servidora JOANNA CABRAL DE QUEIROGA CAVALCANTI DA FONTE, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo- DEA- n. 66, p. 6, de 07.04.2020.  
187 03 de abril de 2020 DISPÕE sobre a composição do Comitê Técnico de Obras Regional da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo- DEA, n. 65, p. 1-2, de 06.06.2020.
186 03 de abril de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES, TOublicadoécnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Sricto Sensu em Ciência da Computação - Área de Concentração Engenharia de Software e Linguagens de Programação - Doutorado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo-DEA,n. 65, p. 5, de 06.04.2020.
185 02 de abril de 2020 PRORROGA a cessão da servidora da servidora MAYRA RENÉ CARNEIRO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar exercendo função comissionada. Publicado no Diário Oficial da União- DJU-2, n. 66, p. 48, de 06.04.2020.
184 02 de abril de 2020 AUTORIZA a cessão do servidor SÉRGIO AUGUSTO MELO DE SIQUEIRA VIEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, lotado na sede daquela Seccional, no Recife, a este Tribunal, para exercer função comissionada no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
183 01 de abril de 2020 DESIGNA o servidor SÉRGIO AUGUSTO MELO DE SIQUEIRA VIEIRA, do Quadro da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
182 01 de abril de 2020 DISPENSA o servidor BRUNO SOARES SIMÕES FERREIRA, do Quadro da Prefeitura Municipal de Camutanga, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
181 31 de março de 2020 RETIFICA a Portaria nº 177/2020, de 26/03/2020, relativa à cessão do servidor AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA da sede da Seção Judiciária do Estado do Ceará para a Subseção Judiciária de Itapipoca.
180 31 de março de 2020 DISPÕE sobre a prorrogação do regime de teletrabalho no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas.
179 31 de março de 2020 NTERROMPE a licença para trato de interesses particulares, à servidora JOANNA CABRAL QUEIROGA CAVALCANTI DA FONTE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, pertencente ao Quadro deste Tribunal.
178 26 de março de 2020 CONSTITUI comissão temporária para elaboração de proposta de termo de referência e editais de credenciamento para o Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região.
177 26 de março de 2020 AUTORIZA a cessão do servidor AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotado na sede daquela Seccional, em Fortaleza, à 27ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Itapipoca, para exercer função comissionada. Publicado no Diário Oficial Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA- 27.03.2020, n. 59, p. 11.
175 25 de março de 2020 REVOGA a Portaria nº 515/2016, de 29/12/2016, que autorizou a prorrogação da cessão do servidor AMILTON SILVA DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, à Seção Judiciária do Estado da Bahia, para exercer função comissionada.
174 25 de março de 2020 PRORROGA por 1 (um) ano, a cessão da servidora ANA LUÍZA TAVARES SOARES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Administrativa, pertencente ao Quadro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco, para continuar exercendo função comissionada.
173 19 de março de 2020 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora SARAH LEITE RIBEIRO, Técnico Judiciário - Especialidade Enfermagem, servidora do Quadro deste Tribunal, lotada no Setor de Apoio Administrativo do Núcleo de Assistência à Saúde.
172 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor GIORDANO BRUNO MENDES BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança e Transporte, do Quadro deste Tribunal.
171 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora ALANA NEGROMONTE DE CASTILHO REGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa- Segurança e Transporte, do Quadro deste Tribunal.
170 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor CAMILO SIQUEIRA BORGES, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança e Transporte, do Quadro deste Tribunal.
169 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora MARIANA NASCIMENTO MARINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
168 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor BRUNO SOUTO MOREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
167 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA FREITAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
166 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor ALOIZIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
165 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora DÉBORA DE OLIVEIRA LOBO CRISPINO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
164 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora AMANDA DANIELE BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
163 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora MARIA GABRIELA MOURA DE AGUIAR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal Regional.
162 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor THIAGO LEAL LEMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
161 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor JOSEMAR SIQUEIRA GOMES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
160 19 de março de 2020 HOMOLOGA o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor JOMMO DE LIMA MOTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal.
159 19 de março de 2020 CONCEDE progressão Funcional de 01(um) padrão, resultado de avaliação formal de desempenho, aos servidores do Quadro deste Tribunal, LUIZ EDUARDO CUNHA BANDEIRA DE MELO, HUGO SIQUEIRA DE SOUZA, JOMMO DE LIMA MOTA, JOSEMAR SIQUEIRA GOMES, THIAGO LEAL LEMOS, MARIA GABRIELA MOURA DE AGUIAR, AMANDA DANIELE BARBOSA, DÉBORA DE OLIVEIRA LOBO CRISPINO, ALOIZIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO, MÁRCIO JOSÉ DA SILVA FREITAS, BRUNO SOUTO MOREIRA, MARIANA NASCIMENTO MARINHO, CAMILO SIQUEIRA BORGES, ALANA NEGROMONTE DE CASTILHO REGO e GIORDANO BRUNO MENDES BARROS
158 17 de março de 2020 LOTA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. Publicado no Diário Oficial Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA- 27.03.2020, n. 59, p. 15
157 17 de março de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora LAÍS RODRIGUES SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisora da Seção de Socioambiental, da Divisão de Apoio Técnico, da Diretoria Geral. Publicado no Diário Oficial Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA- 27.03.2020, n. 59, p. 14.
156 17 de março de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias do servidor JOÃO CARLOS CABRAL E SILVA, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ora à disposição deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, referentes ao período aquisitivo 2019/2020. Publicado no Diário Oficial Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA- 27.03.2020, n. 59, p. 13.
155 17 de março de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as primeira e segunda parcelas das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor WANDER MAGALHÃES BARROS, Assessor Judiciário, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Oficial Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA- 27.03.2020, n. 59, p. 12.
154 16 de março de 2020 DISPÕE sobre medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), relativa aos terceirizados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
153 17 de março de 2020 RENOVA o período de concessão do regime de teletrabalho à servidora ALESSANDRA PATRÍCIA GOMES LEAL, do Quadro deste Tribunal.
152 17 de março de 2020 RENOVA o período de concessão do regime de teletrabalho à servidora FLÁVIA JATOBÁ BOTHMAN, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
151 17 de março de 2020 RENOVA o período de concessão do regime de teletrabalho ao servidor ALEKSÁNDROS EL AURENS MEIRA DE SOUZA, do Quadro deste Tribunal.
150 17 de março de 2020 CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor ALEXANDRE CARDOSO AIRES PASSOS FILHO, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, pertencente ao Quadro deste Tribunal, em exercício no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
149 17 de março de 2020 DESIGNA a servidora SORÁRIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO, Diretora da Secretaria Administrativa, deste Tribunal, para assumir, cumulativamente, o cargo em comissão de Diretor Geral, nos afastamentos eventuais, impedimentos legais.
148 17 de março de 2020 DESIGNA o servidor RODOLFO GUIMARÃES NEVES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Auditoria Interna.
147 17 de março de 2020 DISENSA o servidor RODOLFO GUIMARÃES NEVES, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexigibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Auditoria Interna.
146 10 de março de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor RUAN SILVA MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Graduação em Engenharia Civil.
145 10 de março de 2020 CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor IGOR LACET REIS FERNANDES, Analista Judiciário – Área Judiciária, deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador Federal Élio Siqueira.
144 10 de março de 2020 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora MARIANA ALBUQUERQUE SILVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
143 10 de março de 2020 AUTORIZA a cessão da servidora ANGELA CARLOS ABRANTES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, à Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seccional cearense.
142 10 de março de 2020 CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor ONALDO MANGUEIRA DE MELO, deste Tribunal.
141 09 de março de 2020 AUTORIZA a cessão do servidor JOSÉ GUSTAVO GOMES PEREIRA CASSIANO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Campina Grande, à Subseção Judiciária de Patos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal daquela Seccional.
140 05 de março de 2020 RENOVA o perí­odo de concessão do regime de teletrabalho ao servidor DIEGO RODRIGUES QUIRINO, desta Corte.
139 05 de março de 2020 RENOVA o período de concessão do regime de teletrabalho ao servidor ROGÉRIO PIQUET BARREIRA GONÇALVES, desta Corte.
138 05 de março de 2020 DISPENSA a servidora ANDRÉA MARIA DE CERQUEIRA VIEIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária.
137 05 de março de 2020 DESIGNA o servidor ALEXANDRE CARDOSO AIRES PASSOS FILHO, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno
136 05 de março de 2020 DESIGNA o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
135 05 de março de 2020 DISPENSA o servidor ALEXANDRE CARDOSO AIRES PASSOS FILHO, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
134 05 de março de 2020 DISPENSA o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
133 09 de março de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias referentes ao período aquisitivo 2020/2021, da servidora MARIA LÚCIA DE LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Serviços de Portaria, deste Tribunal, lotada na Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.
132 10 de março de 2020 PRORROGA a cessão da servidora MAYRA RENÉ CARNEIRO DE ARAÚJO, Analista Judiciária - Área Judiciária, pertencente ao Quadro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar exercendo função comissionada.
131 09 de março de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora JAYDETH MÉRCIA DA COSTA CARNEIRO AQUINO, da Câmara Municipal de Caaporã/PB, ora à disposição deste Tribunal, Supervisora da Seção de Aquisições e Contratos, do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
130 09 de março de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora JOSELY CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, ora à disposição deste Tribunal, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo, do Núcleo Administrativo, da Secretaria Administrativa.
129 09 de março de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
128 09 de março de 2020 LOTA a servidora NICOLE ANLICOARA BRITTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
127 09 de março de 2020 LOTA o servidor MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, na Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária.
126 10 de março de 2020 CANCELADA.
125 05 de março de 2020 RETIFICA as Portarias nºs 71 e 72, de 07 de fevereiro de 2020.
124 05 de março de 2020 DESIGNA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo Permanente de Assessoramento da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
123 05 de março de 2020 DISPENSA a servidora MARA LÚCIA DE CARVALHO CALIXTO, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamentos dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
122 03 de março de 2020 CONCEDE Progressão Funcional à servidora KARLA RAMOS DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, por aprovação em Avaliação Formal de Desempenho.
121 02 de março de 2020 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora MARIA HELENA VERÇOSA ANDRADE, Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal, lotada na Subsecretaria de Pessoal.
120 02 de março de 2020 CONCEDE o regime de teletrabalho à servidora NATÁLIA TENÓRIO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal, lotada na Subsecretaria de Pessoal.
119 03 de março de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora LUCIANA PIMENTEL MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Química - Área de Concentração em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos.
118 05 de março de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora ELZA MARIA DA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, deste Tribunal, removida para Seção Judiciára do Rio Grande do Norte, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário.
117 28 de fevereiro de 2020 DESIGNA o servidor MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e de Diligências de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária.
116 28 de fevereiro de 2020 DISPENSA o servidor MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JÚNIOR, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Auditoria Interna.
115 28 de fevereiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Apoio Especial, do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
114 28 de fevereiro de 2020 RETIFICAR a Portaria nº 105, de 18 fevereiro de 2020.
113 20 de fevereiro de 2020 DISPENSA a servidora NICOLE ANLICOARA BRITTO, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Diretor do Núcleo Permanente de Assessoramento, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
112 20 de fevereiro de 2020 DESIGNA a servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico III, do Setor Técnico de Mobilidade Funcional, da Seção de Movimentação, Provimento e Vacância, da Subsecretaria de Pessoal.
111 20 de fevereiro de 2020 DISPENSA a servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico II, da Seção de Cadastro e Registro Funcional, da Subsecretaria de Pessoal.
110 19 de fevereiro de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor AIRTON BORDIN JUNIOR, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação - Mestrado
109 18 de fevereiro de 2020 CONCEDE promoção ordinária na carreira à servidora ANA CAROLINA DE MELLO FREIRE, Analista Judiciário- Apoio Especializado- Arquitetura, deste Tribunal, em virtude de aprovação em avaliação formal de desempenho.
108 18 de fevereiro de 2020 CONCEDE progressão funcional resultado de avaliação formal de desempenho, aos servidores ALBERTO SAMPAIO DE ARAÚJO NETO, EMMANUELLE WANESSA IZÍDIO, CAROLINA LUCENA DE MEDEIROS, FERNANDA CABRAL MONTEIRO DE AZEVEDO SANTIAGO e NATALIA TENÓRIO DE OLIVEIRA, deste Tribunal.
107 18 de fevereiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor MARCELO NOBRE TAVARES, do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito/PE, ora à disposição deste Tribunal, Diretor de Núcleo de Licitações, da Secretaria Administrativa.
106 18 de fevereiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora ANA CLÁUDIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Setor de Portais e Usabilidade de Software, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
105 18 de fevereiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora CEY DE ANDRADE LEITE CAVALCANTI, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Assessor do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
104 18 de fevereiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora DELANE FERREIRA DA SILVA, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Diretor de Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
103 18 de fevereiro de 2020 LOTA o servidor MARCILLO JOSÉ DOURADO CABRAL, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco, à disposição deste Tribunal, na Subsecretaria de Apoio Especial.
102 18 de fevereiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, da servidora ROSEMARY MIRANDA NOIA, do IRH - Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
101 18 de fevereiro de 2020 DISPENSA a servidora FLÁVIA REGINA PEIXOTO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
100 18 de fevereiro de 2020 TORNA sem efeito as Portarias nºs 97 e 98, de 14 de fevereiro de 2020, referente à servidora FLÁVIA REGINA PEIXOTO SANTANA.
99 14 de fevereiro de 2020 DESIGNA a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
98 14 de fevereiro de 2020 DISPENSA a servidora FLÁVIA REGINA PEIXOTO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
97 14 de fevereiro de 2020 DESIGNA a servidora FLÁVIA REGINA PEIXOTO SANTANA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
96 14 de fevereiro de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público.
95 14 de fevereiro de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor JOSÉ PINHEIRO DA MOUTA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Diplomacia e Negócios Internacionais.
94 20 de fevereiro de 2020 DESIGNA a servidora ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
93 20 de fevereiro de 2020 DESIGNA a servidora PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
92 20 de fevereiro de 2020 DISPENSA a servidora ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, o Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
91 02 de março de 2020 DISPENSA a servidora PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
90 12 de fevereiro de 2020 CONCEDE progressão Funcional à servidora ELIS OLÍVIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, por aprovação em Avaliação Formal de Desempenho.
89 12 de fevereiro de 2020 DESIGNA o servidor JOSÉ PINHEIRO DA MOUTA FILHO, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coord. e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
88 11 de fevereiro de 2020 DESIGNA o servidor MARCOS DAVID MAGALHÃES MAIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
87 11 de fevereiro de 2020 DISPENSA o servidor SAMUEL BEZERRA DE FREITAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
86 11 de fevereiro de 2020 DESIGNA o servidor MARCILLO JOSÉ DOURADO CABRAL, da Polícia Militar de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
85 11 de fevereiro de 2020 DISPENSA o servidor MARCOS DAVID MAGALHÃES MAIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
84 11 de fevereiro de 2020 LOTA o servidor JOSÉ PINHEIRO DA MOUTA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro.
83 11 de fevereiro de 2020 LOTA a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
82 11 de fevereiro de 2020 DESIGNA o servidor IVAN MENDES VIEIRA E SILVA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
81 11 de fevereiro de 2020 DISPENSA a servidora ANALÂNDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
80 11 de fevereiro de 2020 LOTA o servidor STENIO BARREIROS CORREIA NETO, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição desta Corte, no Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
79 07 de fevereiro de 2020 DISPENSA o servidor IVAN MENDES VIEIRA E SILVA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
78 07 de fevereiro de 2020 LOTA o servidor IVAN MENDES VIEIRA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
77 07 de fevereiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor RICARDO CÉSAR ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Gestão de Projetos e Processos, da Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Estatística, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região
76 07 de fevereiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor PEDRO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal, Diretor de Núcleo de Apoio Jurídico I, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
75 07 de fevereiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, da servidora JOSEFINA BAYER NUNES, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
74 07 de fevereiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor GILSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Núcleo de Processamento de Feitos Cíveis, da Subsecretaria do Plenário.
73 07 de fevereiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor EDNALDO VIERIA DE OLIVEIRA, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Apoio Especial, do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
72 07 de fevereiro de 2020 DESIGNA os servidores CLÁUDIO ALVES GOMES, GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, GLEISSE DANIELLE GONÇALO GUEIROS BARBOSA, LÚCIA HELENA VALADARES DA ROCHA, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JÚNIOR, RODOLFO GUIMARÃES NEVES e ROSANE DE ALBUQUERQUE LIMA para exercerem as funções comissionadas da SUBSECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA.
71 07 de fevereiro de 2020 DISPENSA os servidores CLÁUDIO ALVES GOMES, GERALDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, GLEISSE DANIELLE GONÇALO GUEIROS BARBOSA, LÚCIA HELENA VALADARES DA ROCHA, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA JÚNIOR, RODOLFO GUIMARÃES NEVES e ROSANE DE ALBUQUERQUE LIMA das funções comissionadas da SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO.
70 16 de março de 2020 CANCELADA.
67 06 de fevereiro de 2020 DISPENSA a servidora SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Análise de Petição e de Controle de Prazo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária.
66 03 de fevereiro de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor YURI DE MATOS MESQUITA TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.
65 03 de fevereiro de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora ANA CAROLINA DE MELLO FREIRE, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Arquitetura de Interiores.
64 03 de fevereiro de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação ao servidor GEORGE ARTHUR SILVA, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA - Executivo em Gestão da Tecnologia da Informação.
62 03 de fevereiro de 2020 AUTORIZA a conversão da licença para tratar assuntos particulares em teletrabalho, em favor da servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RAMOS, Técnico Judiciário, desta Corte.
61 30 de janeiro de 2020 LOTA a servidora MICHELE NUDELMAN ROSENBERG AZOUBEL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
60 30 de janeiro de 2020 LOTA a servidora ELAINE CELLY XIMENES VENTURA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
59 30 de janeiro de 2020 LOTA o servidor AIRTON BORDIN JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática (Desenvolvimento), deste Tribunal, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
58 30 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor ULISSES DE SOUZA FERRAZ FILHO, do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado.
57 30 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias da servidora FLÁVIA BELLO CABRAL DE MELO, da Seção Judiciária de Pernambuco, removida para este Tribunal, Supervisor da Seção de Paisagismo, Sustentabilidade e Acessibilidade, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
56 04 de fevereiro de 2020 LOTA a servidora ANA CAROLINA DE MELLO FREIRE, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, deste Tribunal, na Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
55 04 de fevereiro de 2020 LOTA a servidora LUCIANA PIMENTEL MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, na Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
54 04 de fevereiro de 2020 LOTA o GEORGE ARTHUR SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
53 04 de fevereiro de 2020 LOTA  o servidor YURI DE MATOS MESQUITA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
52 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, da servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisora da Seção de Cadastro e Registro Funcional, da Subsecretaria de Pessoal.
51 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor MARCELO NOBRE TAVARES, do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, ora à disposição deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Licitações, da Secretaria Administrativa.
50 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias marcadas dos servidores ANTÔNIO CÉSAR MELO DOS SAANTOS, FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES, JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS e PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS.
49 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDO, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Núcleo Penal, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
48 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor MARCONE CORREIA DE ARAÚJO, da Prefeitura Municipal de Verdejante, ora à disposição deste Tribunal, Diretor de Núcleo e Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.
47 27 de janeiro de 2020 DESIGNA o servidor STENIO BARREIROS CORREIA NETO, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
46 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor DJALMA CAMPOS DO AMARAL E MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e de Diligências de Feitos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma.
45 27 de janeiro de 2020 DESIGNA o servidor YURI DE MATOS MESQUITA TEIXEIRA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
44 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares dos servidores IVONE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor de Núcleo de Organização de Sessões e de Elaboração de Atas e Pautas, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma, e ADAMS ROBERTO GUEDES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor de Núcleo de Processamento de Feitos, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma.
43 27 de janeiro de 2020 APROVA, "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 3º quadrimestre de 2019.
42 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora SÔNIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA, da Secretaria de Governo do Estado de Pernambuco, Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Chefia de Gabinete da Presidência.
41 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor JOÃO RODOLFO DOS SANTOS NETO, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza.
40 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor PEDRO RAFAEL LEMOS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor do Núcleo de Assuntos da Magistratura, da Subsecretaria de Pessoal.
39 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor REGINALDO PASCOAL FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Movimentação, Provimento e Vacância, do Núcleo de Informações Gerenciais, Provimento e Vacância, da Subsecretaria de Pessoal.
38 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor ALEXANDRE LIMA FARIAS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Fiscalização e Retenções Trabalhistas, do Núcleo Administrativo, da Secretaria Administrativa.
37 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor ROSINALDO DE PAULA MENEZES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
36 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias do servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
35 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora GRACIENE MONTEIRO DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
34 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor ROBERT NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, deste Tribunal, Supervisor Seção de Almoxarifado, do Núcleo de Gestão Patrimonial, da Divisão de Material e Patrimônio.
33 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor EDNALDO VIERIA DE OLIVEIRA, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor da Seção de Apoio Especial, do Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
32 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora ÉRIKA DE SOUZA DO Ó, da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, Diretor de Núcleo de Apoio Administrativo-Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
31 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares do servidor MARCELO DO RÊGO BARROS LAPENDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
30 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor JOSÉ DEMÓCLITOS SILLVINO DA SILVA, da Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
29 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, do servidor JOSÉ ALBERTO DA SILVA, da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente do Setor de Manutenção de Veículos, da Seção de Transportes, da Subsecretaria de Apoio Especial.
28 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, da servidora FLÁVIA REGINA PEIXOTO SANTANA, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcanti Carvalho.
27 27 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, as férias regulamentares, da servidora LÚCIA DE FÁTIMA PONTES DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal, Assessor Judiciário do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante.
26 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE, por necessidade do serviço, as férias da servidora FRANCISMAR RIBEIRO LOPES, da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, ocupante da função de Supervisor-Assistente, do Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas, da Chefia de Gabinete da Presidência.
25 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor RODRIGO PEREIRA DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal, Supervisor da Seção de Arquitetura de Sistemas, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
24 27 de janeiro de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora MICHELLE NUDELMAN ROSEMBERG AZOUBEL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso Superior
23 27 de janeiro de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora Elaine Celly Ximenes Ventura, Técnico Judiciário – Área Administrativa, deste Tribunal, decorrente da conclusão do Curso Superior de Administração.
22 27 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, as férias da servidora RAQUEL FALCÃO DE ANDRADE, da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
21 27 de janeiro de 2020 CONCEDE progressão funcional, resultado de avaliação formal de desempenho, aos servidores deste Tribunal, BRUNO FIGUEIREDO TORRES, PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS e MARCOS DAVID MAGALHÃES MAIA.
20 27 de janeiro de 2020 CONCEDE promoção ordinária na Carreira à servidora MARIA GABRIELA MARTINS RIBEIRO, Técnico Judiciário- Área Administrativa, deste Tribunal.
18 23 de janeiro de 2020 DESIGNA a servidora ANA CAROLINA DE MELLO FREIRE, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Arquitetura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
17 17 de janeiro de 2020 DESIGNA a servidora JAMILLE GONÇALVES VERAS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
16 17 de janeiro de 2020 DISPENSA a servidora JAMILLE GONÇALVES VERAS, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
15 17 de janeiro de 2020 DESIGNA a servidora TARCILA LOPES SANTOS PEDROSA LIMA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Especial, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
14 17 de janeiro de 2020 DISPENSA a servidora TARCILA LOPES SANTOS PEDROSA LIMA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
13 16 de janeiro de 2020 DESIGNA a servidora Maria Helena Verçosa Andrade, para expedir o formulário de autorização para emissão de certificados digitais CERT-JUS INSTITUCIONAL A3 e CERTIFICADO PF A1 aos magistrados, servidores e estagiários do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
12 15 de janeiro de 2020 CONCEDE o Adicional de Qualificação à servidora AMANDA DANIELE BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal.
10 10 de janeiro de 2020 DISPENSA a servidora TATIANA RABELLO ABITBOL, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Arquitetura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
9 10 de janeiro de 2020 DISPENSA a servidora ADRIANA ANDRADE VICENTE DE LEMOS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Mobilidade Funcional, da Seção de Movimentação, Provimento e Vacância, da Subsecretaria de Pessoal
8 10 de janeiro de 2020 CONCEDE o regime de teletrabalho ao servidor FAGNER BRITO QUEIROZ DE OLIVEIRA, requisitado do DETRAN-PE, lotado na Divisão de Folha de Pagamento.
5 08 de janeiro de 2020 INTERROMPE por necessidade do serviço, a terceira parcela das férias do servidor WALLACE JOSÉ MEDEIROS RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, deste Tribunal, Supervisor-Assistente, do Setor de Psicologia, do Núcleo de Assistência à Saúde, da Secretaria Administrativa.
4 07 de janeiro de 2020 DISPENSA a servidora MARIA DE FÁTIMA MUNIZ RAMOS, Analista Judiciária, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
3 08 de janeiro de 2020 AUTORIZA a conversão da licença para tratar assuntos particulares em teletrabalho, em favor da servidora MILDETE MARIA LOPES DA SILVA, desta Corte.
2 08 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor JOSÉ ARLINDO DE FRANÇA, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Supervisor-Assistente, da Seção de Inteligência, da Subsecretaria de Apoio Especial.
1 08 de janeiro de 2020 ADIA por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor JOSÉ CALAZANS CALLOU NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, lotado na Subsecretaria de Apoio Especial.