Resoluções do Conselho de Administração


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19 23 de novembro de 2016 Dispõe sobre a filiação de magistrados da Justiça Federal da 5ª Região aos regimes previdenciários e apresentação de certidões de tempo de contribuição e serviço
18 19 de outubro de 2016 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da 5ª Região.
17 14 de setembro de 2016 Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional para implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito da 5ª Região e dá outras providências.
16 14 de setembro de 2016 Dispoe sobre a aprovação das listas de antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º e 2º Grau da 5ª Região.
15 20 de julho de 2016 Suspende temporariamente a execução de despesas no âmbito do Plano Interno de Saúde (PIS), previsto nos artigos 22 a 27 da Resolução n. 18, de 1º de julho de 2009, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
14 20 de julho de 2016 Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da 5ªRegião (CGTIC/TRF5). Revoga os Atos 502/2013 e 358/2015. === Vide Ato 310/2016 (Presidência TRF5).
13 29 de junho de 2016 Aprova o Plano de Ação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para o período 2016-2017, no âmbito da 5ª Região.
12 29 de junho de 2016 Define o percentual de participação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS, no exercício 2016.
11 29 de junho de 2016 Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte e altera sua estrutura organizacional.
10 29 de junho de 2016 Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e altera sua estrutura organizacional.
09 29 de junho de 2016 Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e altera sua estrutura organizacional.
08 29 de junho de 2016 Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Ceará e altera sua estrutura organizacional.
06 15 de junho de 2016 Contitui o Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) no âmbito da 5ª Região.
05 04 de maio de 2016 Institui o Plano de Logística Sustentável da 5ª Região - PLS.
04 18 de abril de 2016 Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região.
03 30 de março de 2016 Institui o Grupamento de Segurança Operacional (GptSeg Op), destinado a garantir a segurança dos magistrados, servidores, usuários e do patrimônio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas.