Fernando Braga Damasceno

NATURALIDADE

Fortaleza-CE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Universidade Federal do Ceará- UFC (1998);

Mestrado em Direito Público - Universidade Federal do Ceará-  UFC. Título da Dissertação: A investigação criminal garantista (2005);

Especialista em Ciências Jurídico-criminais - Faculdade de Direito -Universidade de Lisboa – FDUL;

Doutorando em Direito – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT – 6a. Região (1993 a 1994);

Técnico Judiciário – Justiça Federal no Ceará -JFCE (1994 a 1999);

Procurador da República - Procuradoria da República no Município de Campos-RJ (2000);

Professor (Teoria Geral do Processo e Direito Penal Especial) - Faculdade de Direito de Campos – RJ (2000);

Professor (Direito Penal Ambiental) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2002);

Procurador da República - Procuradoria da República no Ceará (2001 a 2004);

Professor (Direito Penal III) - Faculdade Farias Brito, Fortaleza - CE (2003);

Procurador da República – Procuradoria da República no Rio Grande do Norte – RN (2004 a 2005);

Procurador da República - Procuradoria da República no município de Mossoró – RN (2005 a 2008);

Procurador da República - Procuradoria da República no Município de Sobral - CE (2009 a 2013).

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeação, como membro do Ministério Público Federal, para a vaga deixada por Paulo de Tasso Benevides Gadelha.

Posse: 15 de maio de 2013.

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da comissão organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5a. Região, através do Ato n. 113, de 26 de fevereiro de 2014 (2014 a 2016);

Corregedor Regional (2015 a 2017);

Membro da comissão organizadora do XIV Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5a. Região – Ato n. 139, de 08 de março de 2017;

Presidente da Comissão de Segurança - (2019 a 2021;

Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe5 - (2019 a 2021);

3ª Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2021).

PUBLICAÇÕES

Artigo de Revista:

1. A liquidação da sentença nos moldes do art. 604 do CPC. Revista Ajufe, Brasília, p. 79-87, ago. 2001 (número especial).

Capitulo de livro:

1. A liquidação da sentença nos moldes do artigo 604 do CPC. In: Estudos em homenagem a Jesus Costa Lima e Hugo de Brito Machado, Brasília: AJUFE, 1999, p.79-88.

Livro:

1. A investigação criminal garantista, Fortaleza, 2005. Apresentado originalmente como dissertação de mestrado - Universidade Federal do Ceará, 2005.

FONTES DE PESQUISA

Curriculum Vitae;

Currículo Lattes.