Manoel de Oliveira Erhardt

NATURALIDADE

Gravatá – PE.

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (1976).

 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Auxiliar administrativo do lPASE (1974 a 1978);

Técnico Judiciário - Justiça Militar Federal (1978 a 1980);

Professor (Direito Administrativo) - Faculdade de Direito de Olinda (1979);

Assessor de Ministro do Superior Tribunal Militar em Brasília-DF (1980 a 1982);

Juiz de Direito no Estado de Pernambuco (1981 a 1982);

Juiz Auditor Substituto - Justiça Militar Federal da 7a. Circunscrição Judiciária Militar, Recife/PE (1982 a 1984);

Procurador da República - Procuradoria da República no Estado de Pernambuco (1984 a 1987);

Professor (Direito Administrativo) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1987 a 1990);

Professor auxiliar da Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1990 - atual);

Professor (Direito Administrativo) - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (1987 a 1993);

 

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 10 de novembro de 1987.

 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

1ª Vara - Teresina-PI - 10/11/1987 a 24/01/1988.

3ª Vara - Recife-PE - 25/01/1988 a 07/08/2007.

Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco de 1991 a 1992 e de 2000 a 2003.

 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado mediante promoção, pelo critério de merecimento, para a vaga deixada por Napoleão Nunes Maia Filho.

Posse: 08 de agosto de 2007.

 

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Corregedor Regional (2009 a 2011);

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5a. Região (2011 a 2013 e 2015 a 2017);

Membro da Comissão de Regimento ( 2013 a 2015);

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região (2017 a 2019);

4a. Turma de Julgamento – Presidente (2019 a 2021).

 

PUBLICAÇÕES

CAPÍTULO DE LIVRO:

ERHARDT, Manoel de Oliveira. A execução hipotecária por agente financeiro (Lei nº 5.741/71 e Decreto-lei nº 70/66). In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011. p. 1063-1075.

ERHARDT, Ana Carolina Cavalcanti; ERHARDT, Manoel de Oliveira. A (I)legalidade da cláusula resíduo nos contratos do SFH: analise crítica à luz da boa-fé Objetiva. In: CAMPOS, Alyson Rodrigo Correia; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Dos contratos. Recife: Nossa Livraria, 2012. p. 509-529.

ARTIGO DE PERIÓDICO:

ERHARDT, Ana Carolina Cavalcanti; ERHARDT, Manoel de Oliveira. Perícia social nos benefícios por incapacidade: descompasso entre exigência legal e prática processual.  Argumento: direito e cidadania. Recife, a. 3, n. 7, p. 20-23, jun./ago. 2014.

ERHARDT, Manoel de Oliveira. As organizações sociais. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5a. Região, Recife, n. 1, p. 169-181, jan. 2001.

 

FONTES DE PESQUISA

Curriculum vitae;

Portal da Memória da Justiça Federal de Pernambuco;

Portal do TRF-5a. Região. Institucional - Memória - Composição Retrospectiva;

Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Legislação;

Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Notícias.