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Produção Intelectual dos Desembargadores

RogÃ©rio de Meneses Fialho Moreira

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Artigos de PeriÃ³dicos

30/04/2007	A funÃ§Ã£o social do Juizado Especial da ParaÃba
31/08/2004	A implantaÃ§Ã£o dos juizados virtuais da 5 Âª regiao
31/07/1998	A nova lei ambiental: questÃµes relacionadas Ã JustiÃ§a Federal
30/06/1998	AplicaÃ§Ã£o analÃ³gica da lei nÂº 9.249/95 aos crimes contra a previdÃªncia
31/07/1996	AplicaÃ§Ã£o Ã previdÃªncia da lei nÂº 9.249/95
30/09/2002	A supressÃ£o da categoria dos bens imÃ³veis por acessÃ£o intelectual pelo CÃ³digo Civil de 2002
28/02/2014	O direito ao esquecimento na sociedade em rede
31/03/1994	O plano de custeio da previdÃªncia e as alteraÃ§Ãµes da penhora na execuÃ§Ã£o fiscal
31/01/1992	Os embargos da alÃ§ada e a lei nÂº 8.197/91
31/10/2002	Os princÃpios gerais do direito e a revisÃ£o da dÃvida externa brasileira
29/01/1993	Prova pericial: inovaÃ§Ãµes da lei n. 8.455/92

CapÃtulos de Livros

28/02/2002

A dÃvida pÃºblica externa brasileira. In: DÃvida externa e princÃpios gerais de direito

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