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Produção Intelectual dos Desembargadores

Ã‰lio Wanderley de Siqueira Filho

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Artigos de PeriÃ³dicos

01/12/1992	AÃ§Ã£o estatal interventiva no domÃnio privado - aspectos relevantes da desapropriaÃ§Ã£o por interesse social para fins de reforma agrÃ¡ria
11/12/2018	A ConstituiÃ§Ã£o que Ã© ou a que nunca foi sem nuca ter sido?
30/06/1992	A dimensÃ£o axiolÃ³gica do direito
28/02/1997	A escuta telefÃ´nica - comentÃ¡rios Ã Lei n.9.296.96
30/09/1996	A limitaÃ§Ã£o numÃ©rica ao litisconsÃ³rcio facultativo
29/03/2002	A produÃ§Ã£o de provas e o poder criador do juiz no Juizado Especial Federal
29/01/1993	Aspectos relantes da desapropriaÃ§Ã£o por interesse social para fins de reforma agrÃ¡ria- aÃ§Ã£o estatal interventiva no domÃnio privado
31/08/1998	Aspectos relevantes da escuta telefÃ´nica
30/06/1995	Crimes praticados por organizaÃ§Ãµes criminosas - InovaÃ§Ãµes da Lei 9.034.95
29/02/1996	Da compensaÃ§Ã£o de valores recolhidos indevidamente a tÃtulo de finsocial com tributos de variadas espÃ©cies
01/09/1992	Da ultra-atividade da suspensÃ£ode liminar WRIT
30/08/1991	Do prequestionamento
31/07/1996	O aproveitamento apÃ³s a ConstituiÃ§Ã£o Federal de 1988
01/12/1994	Ã”nus sucumbenciais - situaÃ§Ãµes controvertidas
31/08/1995	Quadrilha ou bando - crimes praticados por organizaÃ§Ãµes criminosas - inovaÃ§Ãµes da Lei n.9.034/95
31/10/1995	Recursos e celeridade processual

CapÃtulos de Livros

09/04/2019	Enunciado 123. Aplica-se o art. 339 do CPC Ã autoridade coatora indicada na inicial do mandado de seguranÃ§a e Ã pessoa jurÃdica que compÃµe o polo passivo
09/04/2019	Enunciado 126. O juiz pode resolver parcialmente o mÃ©rito, em relaÃ§Ã£o Ã matÃ©ria nÃ£o afetada para julgamento, nos processos suspensos em razÃ£o de recursos repetitivos, repercussÃ£o geral, incidente de resoluÃ§Ã£o de demandas repetitivas ou incidente de assunÃ§Ã£o de competÃªncia
09/04/2019	Enunciado 23. Ã‰ obrigatÃ³ria a determinaÃ§Ã£o de suspensÃ£o dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trÃ¢mite nos estados ou regiÃµes, nos termos do Â§ 1Âº do art. 1.036, do CPC/2015, bem como nos termos do art. 1.037 do mesmo cÃ³digo
09/04/2019	Enunciado 23. Na ausÃªncia de auxiliares da justiÃ§a, o juiz poderÃ¡ realizar a audiÃªncia inaugural do art. 334 do CPC, especialmente se a hipÃ³tese for de conciliaÃ§Ã£o
09/04/2019	Enunciado 42. Ã‰ cabÃvel a concessÃ£o de tutela provisÃ³ria de urgÃªncia em incidente de desconsideraÃ§Ã£o da personalidade jurÃdica
09/04/2019	Enunciado 42. NÃ£o serÃ¡ declarada a nulidade sem que tenha sido demonstrado o efetivo prejuÃzo por ausÃªncia de anÃ¡lise de argumento deduzido pela parte
09/04/2019	Enunciado 43. NÃ£o ocorre a estabilizaÃ§Ã£o da tutela antecipada requerida em carÃ¡ter antecedente, quando deferida em aÃ§Ã£o rescisÃ³ria
09/04/2019	Enunciado 43. O art. 332 do CPC/2015 se aplica ao sistema de juizados especiais e o inciso IV tambÃ©m abrange os enunciados e sÃºmulas dos seus Ã³rgÃ£os colegiados competentes
01/12/1998	Mangues - importÃ¢ncia e proteÃ§Ã£o jurÃdica
30/04/2003	MobilizaÃ§Ã£o de pessoas

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