Jurisdição - João Pessoa-PB - "Fórum Desembargador Federal Ridalvo Costa"


Esboço do mapa de 'João Pessoa'
João Pessoa-PB
População (2019): 809.015
Área - Km² (2018): 211,29
PIB per capita - R$ (2016): 23.346
Fonte: IBGE

Endereço da jurisdição de João Pessoa-PB: Fone(s): Fax:
Rua João Teixeira de Carvalho, 480 - Pedro Gondim
CEP.: 58.031-900
(83) 2108-4040 (83) 2108-4040

Varas Federais

Vara Competência Legislação Privativa-Especializada
1 Cível Res. nº 27/2009, 11/2014 e 18/2019  
2 Cível Res. nº 27/2009, 11/2014 e 18/2019  
3 Cível Res. nº 27/2009, 11/2014 e 18/2019  
5 Execuções Fiscais Res. nº 27/2009  
16 Penal Res. nº 11/2014 Execuções Penais

Juizados Especiais Federais

Juizado Competência Legislação Forma de Processamento JEF Privativa-Especializada
1 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Físico Adjunto Processar e julgar todas matérias, exceto relativas RGPS
2 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Físico Adjunto Processar e julgar todas matérias, exceto relativas RGPS
3 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Físico Adjunto Processar e julgar todas matérias, exceto relativas RGPS
7 Cível Res. nº 27/2009 e 18/2018 Virtual Autônomo Processar e julgar, exclusivamente, matérias do RGPS
13 Cível Res. nº 02/2012 e 18/2018 Virtual Autônomo Processar e julgar, exclusivamente, matérias do RGPS
16 Criminal Res. nº 11/2014 Virtual Adjunto

Municípios pertencentes a Jurisdição de João Pessoa