Jurisdição - João Pessoa-PB - "Fórum Desembargador Federal Ridalvo Costa"


Esboço do mapa de 'Mataraca'
Mataraca-PB
População (Jul/2005): 6.201
Área (Km²): 174,40
PIB (2002): 81.097
Fonte: IBGE

Endereço da jurisdição de João Pessoa-PB: Fone(s): Fax:
Rua João Teixeira de Carvalho, 480 - Brisamar
CEP.: 58.031-900
83-2108-4040 83-2108-4030

Varas Federais

Vara Competência Legislação Privativa-Especializada
1 Comum Res. nº 27/2009 Naturalização
2 Comum Res. nº 27/2009  
3 Comum Res. nº 27/2009  
5 Execuções Fiscais Res. nº 27/2009  
16 Penal Res. nº 11/2014 Execuções Penais

Juizados Especiais Federais

Juizado Competência Legislação Forma de Processamento JEF
1 Criminal Res. nº 27/2009 Físico Adjunto
2 Criminal Res. nº 27/2009 Físico Adjunto
7 Cível Res. nº 27/2009 Virtual Autônomo
13 Cível Res. nº 02/2012 Virtual Autônomo
16 Criminal Res. nº 11/2014 Físico Adjunto

Municípios pertencentes a Jurisdição de João Pessoa