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Evento no TRF5 debate equidade de gênero na magistratura

Margarida Cantarelli foi homenageada com medalha Ari Moura Costa

18/10/2018 - 21:09

A representatividade feminina no Poder Judiciário foi o principal tema dos debates que aconteceram durante o I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, nesta quinta-feira (18). O evento foi promovido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), por meio da Comissão Rejufe Mulheres, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, abriu a programação, destacando a importância do Encontro.  “Sabemos da importância que a mulher tem no exercício das diferentes profissões e também na magistratura. O evento é particularmente relevante porque se propõe a discutir problemas efetivos, concretos. E ninguém melhor do que as próprias magistradas para discutir esses problemas e apontarem aos órgãos diretivos quais as providências que podemos adotar para facilitar a atuação da mulher no Judiciário”, salientou.

Além de Erhardt, a mesa de abertura contou ainda com a presença do presidente da Rejufe, juiz federal Cláudio Kitner, da coordenadora da Comissão Rejufe Mulheres,  juíza federal Madja Moura,  e da juíza federal Polyana Brito, que também integra a Comissão. “A ideia é discutir esses temas relativos à equidade de gênero, focando no papel da mulher juíza de forma leve, tranquila, com viés de agregação, sem extremismos, para que possamos, todos, construir uma nova história”, esclareceu Madja.

Kitner defendeu a participação masculina no desenvolvimento dos trabalhos sobre a igualdade entre homens e mulheres. “A equidade de gênero na jornada laboral há de ser trabalhada para que deixe de ser mera utopia, devendo ser inserida nas discussões das políticas públicas. Para isso, os homens devem participar desse desafio, abrindo os espaços para o debate e fomentando medidas que visem assegurar a concretização da plena isonomia entre os sexos”, destacou. Polyana Brito complementou o pensamento do magistrado. “Não tem sentido nos colocarmos em posição adversária em relação aos colegas homens. A busca por equidade de gênero, por representatividade nas instituições, não é algo que beneficia apenas as mulheres, mas toda a sociedade, porque assegurar um espaço democrático e plural só engrandece as instituições”, afirmou.

A programação seguiu com a o primeiro painel do dia, que expôs o tema “Perspectivas e desafios sobre a equidade de gênero na magistratura”. Participaram da mesa a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, e a juíza federal do TRF1 e integrante da Comissão Ajufe Mulheres, Maria Cândida Almeida. A mediação foi da vice-coordenadora da Comissão Rejufe Mulheres, Camila Pullin. “Essa falta da igualdade de gênero deve ser vista sob duas óticas: a institucional, com a situação das mulheres na carreira jurídica, e também pelo potencial que as mulheres juízas têm para contribuir com um olhar diferenciado para as políticas públicas sobre direitos humanos”, ressaltou a conselheira.

Já Maria Cândida apresentou dados de uma pesquisa de opinião entre as magistradas, realizada pela Ajufe sobre a representatividade da mulher no Judiciário Federal, no período de 25 de julho a 29 de agosto do ano passado. Um dos pontos abordados pela pesquisa questionava o porquê do baixo número de mulheres na magistratura federal. Do universo de entrevistadas, 100% concordam que a dupla jornada é um obstáculo ao crescimento do número de magistradas. Já 76% concordam que a tendência de as mulheres não serem acompanhadas por seus esposos/companheiros quando têm de se  mudar em razão do trabalho também interfere. “Talvez tenhamos um fator cultural que afeta o tema em questão”, concluiu a magistrada.

Na programação da tarde, a juíza federal Danielle Cavalcanti também apresentou dados da pesquisa da Ajufe, como a baixa participação de mulheres na magistratura, apontando medidas sugeridas pelo resultado do estudo para uma maior representatividade feminina na magistratura federal. Maria Lúcia Barbosa, professora da Faculdade de Direito do Recife, falou na sequência, salientando a importância de espaços de debates para o tema.

Em clima de descontração, o evento contou ainda com uma mesa redonda com magistradas da 5ª Região, que teve como tema “Relatos de experiências e debates”. As juízas federais Helena Delgado Ramos Fialho Moreira (JFPB), Joana Carolina Lins Pereira (JFPE), Carolina Souza Malta (JFPE), Gisele Chaves Sampaio Alcântara (JFCE) e Elise Avesque Frota (JFCE), mediadas pela juíza federal Polyana Falcão Brito (JFPE), falaram sobre as particularidades de ser mulher e mãe no dia a dia da magistratura. Elas partilharam casos e curiosidades acontecidos no exercício da profissão, além de comemorarem a criação de um espaço como o do I Encontro, para aprofundar o debate sobre a questão do feminino em suas relações sociopolíticas e familiares na escolha da carreira profissional da magistratura.

Margarida Cantarelli recebe condecoração da Rejufe

O  I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região foi encerrado com uma homenagem à desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que foi agraciada com a medalha “Ari Moura Costa”.  De acordo com o o presidente da Rejufe, a condecoração foi  instituída para laurear todas aquelas que, por sua conduta social e trabalho prestado à comunidade jurídica ou às instituições públicas, fizeram-se merecedoras de especial distinção. Ari Moura Costa foi a primeira juíza do Brasil e primeira mulher a ocupar a presidência do TRE-CE.

Ao agradecer a condecoração, Margarida Cantarelli falou da emoção e ressaltou que se orgulha de ter sido a primeira mulher a ocupar a vaga de desembargadora no TRF5, destacando a excelente convivência que sempre teve com os colegas da Corte.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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