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TRF5 envia Plano de Obras da 5ª Região para o Conselho da Justiça Federal

03/04/2014 - 13:38

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 encaminhou, na última terça-feira (1º/04), ao Conselho da Justiça Federal (CJF), o Plano de Obras da Justiça Federal na 5ª Região para o ano de 2015. De acordo com o Comitê Técnico de Obras (CTO) - Regional, composto por representantes do TRF5 e das seções judiciárias vinculadas, o documento contempla obras que visam a proporcionar ampliação e melhorias na qualidade do atendimento ao jurisdicionado, nas condições de trabalho de magistrados e servidores e na conservação do patrimônio público.

Resolução - A determinação para que cada tribunal elabore o seu plano de obras, a partir do seu programa de necessidades, de seu planejamento estratégico e das diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atende ao artigo 2º da Resolução nº 114 do CNJ, de 20 de abril de 2010. O artigo 4º da mesma resolução impõe a necessidade dos tribunais terem seus planos de obras aprovados pelo tribunal pleno ou corte especial. No caso do TRF5, o documento foi aprovado na sessão do Pleno realizada no último dia 26/03.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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