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TRF5 sedia 18ª sessão da TRU

22/08/2016 - 19:50

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 5a Região (TRU) reuniu-se, nesta segunda (22/8), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para realização da 18ª sessão ordinária de julgamento, que foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro.

Dentre os temas discutido e votados, a obrigatoriedade do cadastramento do segurado beneficiário da Lei 11.960/2009, que estabeleceu a condição de segurado baixa renda, mediante a comprovação dessa condição e do cadastramento no CadÚnico. Foram relacionados 50 processos em lista para julgamento, entre incidentes de uniformização, agravos e embargos de declaração.

A sessão contou com a participação dos juízes federais, presidentes das respectivas Turmas Recursais (TR), Sérgio José Wanderley de Mendonça (TR/AL), Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (TR/PB), Nagibe de Melo Jorge Neto (3ª TR/CE), Carlos Wagner Dias Ferreira (TR/RN), Gisele Chaves Sampaio Alcântara (2ª TR/CE), Polyana Falcão Brito (3ª TR/PE), José Eduardo de Melo Vilar Filho (1ª TR/CE), Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça (2ª TR/PE), Fábio Cordeiro de Lima (TR/SE) e Paulo Roberto Parca de Pinho (suplente da 1ª TR/PE).

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

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