Notícias TRF 5ª Região (completas) http://www.trf5.jus.br/noticias Notícias TRF 5ª Região (últimas notícias) pt-br Mon, 2 May 2005 12:00:00 -0300 TRF 5ª Região webmaster@trf5.jus.br (Webmaster) Notícias TRF 5ª Região (completas) http://www.trf5.jus.br/images/acompanhamento_processual.jpg http://www.trf5.jus.br/noticias 32 25 Notícias TRF 5ª Região Fri, 20 Sep 2019 19:50:00 -0300 Aviso http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3Njc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321767 noticia

A sessão estendida de julgamento das 1ª e 3ª Turmas de Julgamento foi remarcada do dia 2/10 para o dia 16/10, às 9h, na sala Norte, no 2º andar do edifício-sede.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 20 Sep 2019 19:50:00 -0300
Presidente do TRF5 participa de sessão ordinária do CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321766 destaque

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, participa, hoje (23), da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), que ocorrerá às 11h, na sede do órgão, em Brasília. Na sessão do CJF são apreciados processos administrativos referentes a servidores, magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. O Colegiado é formado pelo presidente e pelo vice-presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três outros ministros deste mesmo tribunal e pelos presidentes dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do País. A reunião do Conselho será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube: www.youtube.com/cjf.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 20 Sep 2019 19:48:00 -0300
Com dezenas de espécies de árvores, TRF5 valoriza área verde no Recife Antigo http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321765 banner Palmeira Imperial, Pau-Brasil e Ipê-Rosa são alguns tipos encontrados no jardim da Corte

Diante de rotinas agitadas, metas a cumprir, desafios a superar e correrias do dia a dia,  as árvores que estão em nosso caminho passam despercebidas, embora desde pequenos sejamos ensinados sobre a sua importância e, mesmo que de forma inconsciente, sentimos seus efeitos em nossas vidas. A presença de um espaço verde traz consideráveis melhorias para a estabilidade climática, além de redução da poluição e conservação da biodiversidade. Sob esse aspecto, podemos dizer que o Tribunal Regional Federal da 5° Região - TRF5 tem um papel importante, contribuindo para o equilíbrio ambiental e aumento da qualidade de vida urbana, já que é o local que mais valoriza espaços verdes na área em que está localizado, no Recife Antigo.

As árvores que estão plantadas na área externa do edifício-sede do Tribunal cooperam para aumentar a umidade do ar, produzir oxigênio, reduzir a temperatura, fornecer sombra e abrigo e, também, enriquecer a paisagem e promover o contato com a natureza. São mais de dez espécies de árvores, entre elas Algodão da Praia, Ipê-Rosa, Castanhola, Jasmim Manga, Palmeira Imperial, Pau-Brasil, Macaibeira, Pinheiro, Sombreiro, Tamarindo, Ficus e Mulungu.

Jardineiro no TRF5 há 11 anos, Rogério Ferreira é o responsável pela poda, irrigação e demais cuidados com as árvores do Tribunal. Ele se sente realizado por poder zelar pelo jardim e mantê-lo bem cuidado, transformando o ambiente em um lugar agradável. “Só de olharmos a natureza nos sentimos bem e até esquecemos os problemas do dia a dia”, revela.

Ação - Em comemoração ao Dia da Árvore (21 de setembro), a Seção Socioambiental do TRF5 realizou, ontem (19), uma ação de conscientização sobre a importância da conservação da natureza. Estudantes do 4° ano da Escola do Pilar visitaram o Tribunal e aprenderam sobre o processo de compostagem realizado pela Corte. OS estudantes também plantaram mudas, confeccionaram um painel alusivo à data, conheceram as dependências do TRF5, receberam lanche e recitaram uma poesia em homenagem ao Dia da Árvore.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 20 Sep 2019 17:45:00 -0300
Primeira Turma fixa prazo de 120 dias para que município sergipano diminua fotopoluição em praia com desova de tartarugas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321764 banner

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo município de Pirambu, em Sergipe, fixando o prazo de 120 dias para que a Prefeitura diminua a fotopoluição em praia com desova de tartarugas marinhas em uma área de dois quilômetros, situada entre a foz do Rio Japaratuba e o início da Reserva Biológica de Santa Isabel. A iluminação das ruas e estradas e também dos imóveis particulares no local está provocando a morte de filhotes que são atraídos em sentido oposto ao mar.
 
“O efeito negativo da fotopoluição na orla municipal restou vastamente comprovado por meio da atuação do Centro TAMAR, vinculado ao ICMBio, nos autos de origem. Fotografias anexadas à ACP atestam persistência da mortandade de filhotes que, pela desorientação causada pela luminosidade, traçam trajetória em sentido contrário ao mar. Testes de orientação de filhotes também foram realizados no local, demonstrando a manutenção dos malefícios da fotopoluição, mesmo após a intervenção do município, conforme destacou o MM. Magistrado na decisão vergastada”, fundamentou no acórdão o relator do processo na Primeira Turma, desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho.
 
O recurso do município foi interposto contra a decisão do Juízo da Primeira Vara Federal de Sergipe, que havia estabelecido o prazo de 60 dias para que o problema ambiental fosse solucionado. A definição desse período no Primeiro Grau da Justiça Federal atendeu à medida liminar em ação civil pública, de autoria do Ministério Público Federal (MPF). O processo foi ajuizado para garantir o natural ciclo de reprodução das tartarugas marinhas na orla de Pirambu.
 
No Segundo Grau da Justiça Federal, a Prefeitura solicitou o prazo de 1 ano para reduzir a fotopoluição na praia. “Não merece prosperar o pedido subsidiário para que o prazo de cumprimento seja dilatado para 12 meses, dado que o município já tinha conhecimento das irregularidades e dos efeitos no ciclo reprodutivos das tartarugas, ao menos desde setembro de 2017, quando realizou ajustes na iluminação da orla. Contudo, considerando os trâmites necessários à efetivação das medidas, tem-se por razoável a dilatação do prazo de cumprimento para 120 dias, sendo o termo inicial a intimação da decisão liminar que assegurou, de início, a dilatação”, escreveu, no voto, o desembargador federal Élio Siqueira.
 
O inteiro teor da decisão da Primeira Turma foi publicado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no dia 12 de agosto. O processo foi apreciado em sessão do órgão colegiado realizada no dia 8 de agosto. A Prefeitura de Pirambu foi intimada sobre a decisão do órgão colegiado no dia 20 de agosto.
 
Preservação - No prazo de 120 dias, a Prefeitura de Pirambu deverá tomar as seguintes providências: estabelecer uma barreira física natural, na exata forma da proposição delineada pelo Centro Tamar; instalar iluminação rasteira ou tipo balizador, de menor elevação e intensidade, nas fontes mais próximas à linha da costa, fato que contribuirá para a redução da dispersão da luz para a praia; diligenciar para que as residências próximas e estabelecimentos particulares também promovam a mudança para iluminação rasteira, substituindo postes ou outras formas de iluminação mais visíveis a partir da praia, e manter a fiscalização necessária ao seu cumprimento;
 
Além de instalar iluminação rasteira, a Prefeitura precisará reduzir a altura e potência das luminárias adaptadas, já instaladas nos postes de iluminação pública. A altura das fontes luminosas deve ser definida a partir da topografia local, de modo que as luminárias não sejam perceptíveis ou visualizadas a partir da praia. A potência das lâmpadas deve ser adequada, de modo que o clarão luminoso seja contido e imperceptível ao longo da praia.
 
O município também deverá promover a fiscalização trimestral ao longo da área definida na ação civil pública, notificando os imóveis que não adequem a iluminação, aplicando, se for o caso, sanções cabíveis, e comunicando a quem de direito.
 
Por fim, a Prefeitura ficará proibida de instalar iluminação pública em desacordo com os moldes propostos pelo projeto Tamar, para evitar a existência de fontes luminosas que venham atrapalhar o ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas. Os particulares também não poderão receber autorizações e licenças civis e ambientais para imóveis que apresentem seus projetos de iluminação inadequados, que venham a interferir no ciclo reprodutivo das tartarugas.
 
Processo: 0803453-27.2019.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 19 Sep 2019 16:29:00 -0300
Alunos da Escola do Pilar comemoram Dia da Árvore no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321763 banner Estudantes plantaram mudas de árvores e confeccionaram painel alusivo à data

Responsabilidade social, preservação do meio ambiente e muita animação. Foi assim a manhã de hoje (19) para 12 alunos do 4ª ano da Escola do Pilar, vizinha ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Os estudantes participaram de uma programação especial promovida pelo Tribunal, em comemoração ao Dia da Árvore (21 de setembro).

A visita dos jovens à Corte começou com uma apresentação do jardineiro Rogério Ferreira sobre o processo de compostagem realizado pelo Tribunal. Depois de ouvirem as explicações, a turma seguiu para a parte prática da atividade: colocaram “a mão na massa” e plantaram algumas mudas nos jardim do estacionamento do edifício-sede. Maysa Ferreira, 9 anos, compreendeu bem a importância da preservação das árvores . “Elas nos dão oxigênio e frutos para nossa sobrevivência”, explicou.

A programação contou, também, com a confecção de um painel alusivo ao Dia da Árvore,  um trabalho produzido não só pelos jovens estudantes, mas por professoras e servidores que acompanharam as atividades. Para a vice-diretora da escola, Roberta Vasconcelos, a experiência foi bastante produtiva para os alunos. “Estamos trabalhando o tema da alimentação saudável para a nossa Feira de Conhecimentos. Então, está tudo voltado para a questão do meio ambiente, do plantio, do cuidar da natureza para um futuro melhor. E, para nós, é uma honra ter essa parceria com o TRF5”, destacou.

O diretor-geral do TRF5, Edson Santana, conversou com os estudantes e os convidou para uma visita à sala da Diretoria. Santana aproveitou para deixar uma mensagem de incentivo aos jovens. “Aproveitem as oportunidades na escola e foquem nos seus estudos, que é a coisa mais importante. Todos nós passamos por dificuldades, obstáculos, mas temos que batalhar para conseguirmos nossos objetivos”, salientou.

Para finalizar a programação, os alunos receberam um lanche e recitaram uma poesia sobre o tema da árvore, no hall de entrada do Tribunal, junto ao painel elaborado por eles. Para a supervisora da Seção Socioambiental, Laís Rodrigues, a ação foi positiva não só para os estudantes, mas também para o TRF5. “Conseguimos unir duas coisas importantes: reforçar os cuidados com o meio ambiente de forma mais humana, aproveitando o Dia da Árvore para trazer essa temática, e, ao mesmo tempo, trouxemos para perto de nós as crianças do Pilar, que foi a comunidade que o Tribunal adotou, para realizar essa atividade de aprendizagem”.

Distribuição de mudas – Também como parte das ações em comemoração ao Dia da Árvore, a Seção Socioambiental, com apoio do Núcleo de Gestão Documental, disponibilizou para os servidores mudas de plantas no hall de entrada do edifício-sede.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 19 Sep 2019 15:50:00 -0300
Seção Socioambiental promove atividades para comemorar o Dia da Árvore http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321761 noticia

A Seção Socioambiental do TRF5 preparou uma programação especial para celebrar o Dia da Árvore (21/09), com atividades tanto para o público interno quanto externo. Hoje (19) pela manhã, um grupo de aproximadamente 15 alunos do 4º ano da Escola do Pilar visita o TRF5 para aprender sobre o processo de compostagem, que transforma lixo orgânico em adubo para o jardim. Em seguida, os estudantes plantarão mudas e confeccionarão um painel alusivo ao Dia da Árvore. À tarde, mudas de plantas estarão disponíveis no hall de entrada do edifício-sede. Quem quiser é só pegar uma! Os servidores que enviaram fotos em contato com a natureza já têm a muda garantida e podem pegá-la na Seção Socioambiental, no 8º andar.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 18 Sep 2019 20:59:00 -0300
Visitas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321757 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, recebeu, na manhã de ontem (17), a visita do presidente e do vice-presidente do SINTRAJUF-PE, respectivamente Manoel Gerson Bezerra Sousa e Max Wallace M. Andrade, além do advogado Fabiano Carvalho, para tratar de assuntos de interesse da categoria. Ainda na manhã de ontem, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, e a procuradora do Trabalho da 6ª Região, Janine Rêgo de Miranda, realizaram uma visita institucional ao magistrado.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 17 Sep 2019 21:12:00 -0300
Coordenadoria dos JEFs 5ª Região participa de workshop promovido pela TNU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321756 destaque

O coordenador dos Juizados Especiais Federais na 5ª Região (JEFs), desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora da Coordenadoria dos JEFs, Delane Ferreira da Silva, participam, hoje (18) e amanhã (19), do workshop “Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 3ª Edição”, na cidade de Brasília-DF. O evento é promovido pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais do Conselho da Justiça Federal (CJF). O objetivo do workshop é criar um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, bem como promover a elaboração de enunciados e de recomendações, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. As seções judiciárias da 5ª Região também enviarão um juiz federal e um servidor, responsáveis pela admissibilidade de pedidos de uniformização.
TNU – Haverá ainda uma sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização hoje (18), em Brasília, com a participação de todos os membros efetivos do órgão colegiado. Representam a 5ª Região na TNU os juízes federais Sérgio de Abreu Brito (Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas) e Bianor Arruda Bezerra (Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba).

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 17 Sep 2019 20:27:00 -0300
Plano de Logística Sustentável (PLS) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321755 banner Após trabalho conjunto, TRF5 e JFRN divulgam desempenho do Plano de Logística Sustentável

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou, ontem (17), o Relatório de Desempenho Semestral do Plano de Logística Sustentável (PLS). O documento é fruto de um trabalho colaborativo da Comissão Socioambiental do TRF5 e do Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho e de Sustentabilidade da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), que, juntas, trocaram experiências e ajustaram o modelo de elaboração do relatório, definindo seis temas - papel, energia elétrica, água e esgoto, gestão de resíduos, telefonia e combustível - e 34 indicadores a serem analisados. Os números alcançados pelo TRF5 mostram um bom desempenho da Corte, com destaque para itens como consumos de papel e água, gastos com telefonia e gestão de resíduos sólidos. O consumo de papel, por exemplo, apresentou uma redução de 14,75%, saindo de 2.596 resmas em 2018 para 2.213, em 2019. Já o consumo de água diminuiu 29,69%, o que representa uma redução de gastos de 34,42%. Queda também no uso de telefonia: menos 30,25%. A gestão dos resíduos sólidos também apresentou resultados bastante significativos: a destinação de papel para reciclagem aumentou 1.173%, saindo de 695 kg, no primeiro semestre de 2018, para 8.847 kg, no mesmo período deste ano. Já a de plástico registrou um aumento de 975%, sendo 12 kg em 2018 e 153 kg, em 2019. No mesmo período, a destinação de metal teve um acréscimo de 537,5% e a de vidro, 28%. Além do relatório com o balanço do desempenho, o PLS apresenta, também, as ações de qualidade de vida no trabalho e sustentabilidade realizadas e as atividades planejadas para o segundo semestre deste ano. O PLS está disponível no site do TRF5, na área Institucional/ TRF5 Sustentável. Já o Plano da JFRN está disponível no site da Seccional: www.jfrn.jus.br.
PLS – O Plano de Logística Sustentável é um instrumento estratégico que estabelece objetivos e responsabilidades, define ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados das práticas de sustentabilidade. A divulgação do documento é uma exigência prevista na Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 17 Sep 2019 20:11:00 -0300
CJF promove reunião do COGEST http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321754 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, o diretor-geral, Edson Santana, e o assessor de Gestão Estratégica do TRF5, Magnus Medeiros, participaram, ontem (16), da 10ª Reunião do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal – COGEST. Em pauta, as Metas e o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e a atualização de projetos estratégicos da Justiça Federal. A reunião, realizada por videoconferência, foi coordenada pela secretária-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Simone Fernandes. Também estiveram presentes a supervisora da Seção Socioambiental, Laís Rodrigues, e os servidores do Núcleo de Gestão de Projetos e Processos, Ricardo César Almeida e Francisco José Pessoa. Integram o COGEST o presidente do CJF, os presidentes dos TRFs, a corregedora-geral da Justiça Federal, a secretária-geral do CJF e os diretores-gerais dos TRFs.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 16 Sep 2019 21:11:00 -0300
Dica de Segurança http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321752 noticia Proteja-se!

Golpe do bilhete premiado - cuidado ao ser abordado por pessoas estranhas com ofertas financeiras muito generosas. Normalmente, essas pessoas utilizam técnicas de fácil convencimento. Mas é sempre bom lembrar: dinheiro fácil não existe!

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 16 Sep 2019 20:50:00 -0300
Lançamento de livro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321751 noticia

O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior lança, no próximo dia 25, o livro “As Normas do Direito Público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro”, que visa a apresentar os paradigmas para interpretação e aplicação do Direito Administrativo. O evento será realizado às 17h, no 1° andar do edifício-sede do TRF da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 16 Sep 2019 20:49:00 -0300
Inspeção do CJF: chefes de gabinete realizam reunião preparatória http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321750 banner

A diretora da Secretaria Judiciária (SJ), Telma Motta, reuniu-se, ontem (16), com os chefes de Gabinetes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, com objetivo de ajustar os detalhes da preparação das unidades para o início dos trabalhos de inspeção ordinária, que será realizada entre os dias 21 e 25 de outubro pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O CJF enviou ao TRF5 um questionário de inspeção, que deve ser respondido até o final do mês, abordando aspectos como recursos humanos, dados estatísticos de processos, metas e iniciativas estratégicas. Como a maioria dos dados para as respostas serão extraídos da plataforma Business Intelligence, a SJ elaborou uma cartilha para auxiliar os Gabinetes a colher as informações necessárias do painel de consultas. A expectativa é de que as unidades iniciem o preenchimento do formulário ainda esta semana e promovam mais uma reunião na próxima segunda-feira (23), para dirimir possíveis dúvidas.
Pauta extra – O início da reunião contou com a presença do diretor-geral do TRF5, Edson Santana, que apresentou aos chefes de gabinete a nova ferramenta de consulta administrativa, a IANA. A plataforma, que utiliza como fonte o trabalho de pesquisa e indexação desenvolvido pela equipe da Biblioteca do Tribunal, foi lançada na semana passada pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação. O diretor da Subsecretaria de Apoio Especial, José Luiz Jaborandy, e a diretora da Secretaria Administrativa, Sorária Caio, também estiveram presentes ao encontro. O primeiro abordou temas referentes à segurança. Já Sorária falou sobre o andamento dos estudos para a implantação da autogestão em saúde no TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 16 Sep 2019 20:17:00 -0300
“Por um Dia das Crianças mais feliz” http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3NDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321741 noticia Campanha arrecada doações até o dia 3/10

Pelo oitavo ano consecutivo, o servidor da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Jeremias Germano, promove a campanha “Por um Dia das Crianças mais feliz”. O objetivo é arrecadar brinquedos e alimentos para meninos e meninas que passam por tratamento no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). Este ano, também foram solicitadas doações de leite e suplementos, como Sustagem, Neston, Mucilon, Aveia e similares. As doações podem ser entregues até o dia 3/10, no Recife (sede da JFPE, no bairro do Jiquiá, e Juizados Especiais Federais, na Avenida Dantas Barreto, no Centro) ou nas Subseções Judiciárias do Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes e Palmares. A entrega das doações no HCP será realizada no dia 7/10, com uma festa em comemoração ao Dia das Crianças.

(Com informações da Ascom/JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 13 Sep 2019 20:56:00 -0300
Nova sede http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3Mzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321739 noticia

A partir de 2020, os Juizados Especiais Federais da JFPE, compostos pelas 14ª, 15ª e 19ª Varas, e a Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes (29ª e 30ª Varas) passam a funcionar em novo endereço, em um imóvel onde está instalada a sede da superintendência da Infraero, no bairro da Imbiribeira. O acordo para compartilhamento do espaço foi assinado na última sexta-feira (13), pelo diretor do Foro da JFPE, juiz federal Frederico Azevedo. O desembargador federal Élio Siqueira e juízes federais da JFPE acompanharam a solenidade.
(Com informações da Ascom/JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 13 Sep 2019 20:52:00 -0300
PJe ficará indisponível neste sábado (14), das 4h às 12h http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321738 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará neste sábado (14) procedimento de atualização do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. Por conta disso, o sistema ficará indisponível, das 4h às 12h, para os usuários. A parada atingirá, além do TRF5, as seções judiciárias vinculadas: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 13 Sep 2019 17:08:00 -0300
TRF5 passará por inspeção do CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3Mzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321737 banner

O Conselho da Justiça Federal (CJF), através da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, realiza, entre os dias 21 e 25 de outubro, os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Uma equipe de cinco magistrados e 14 servidores será responsável pelas ações, que iniciam a partir das 9h do dia 21. As atividades estão dentro do cronograma previsto pela Corregedoria, que inspeciona o TRF1, TRF4 e TRF5 em anos ímpares, e o TRF2 e TRF3 em anos pares.

Serão inspecionadas as seguintes áreas: Presidência; Vice-Presidência; Corregedoria Regional; Gabinetes dos desembargadores federais; Secretaria Judiciária; Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários; Subsecretaria do Plenário; Subsecretaria de Precatórios; Divisão de Processamento das Causas de Competência das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas; Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição; Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais; Gabinete de Conciliação; Escola de Magistratura Federal da 5ª Região; Estatística e Sistema Judiciais Eletrônicos. Durante a inspeção, as atividades jurisdicionais e administrativas funcionarão normalmente.

Ao final dos trabalhos, o CJF elaborará um relatório com o resultado das inspeções. O objetivo é corrigir eventuais deficiências nas unidades, bem como disseminar as boas práticas administrativas e judiciárias realizadas na Corte, visando à transparência, eficiência e celeridade na prestação jurisdicional.

Os relatórios elaborados em anos anteriores, com as informações do TRF5, estão disponíveis no site do CJF e podem ser acessados neste link.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 12 Sep 2019 18:25:00 -0300
TRF5 mantém condenação de homem que fez falsa acusação de fraude no Prouni contra ex-companheiro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321736 destaque

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação por denunciação caluniosa de um homem que realizou uma comunicação de fraude no Programa Universidade Para Todos (Prouni). Inconformado com o fim de um relacionamento afetivo, o réu ofereceu denúncia falsa ao Ministério Público Federal (MPF) de que o ex-namorado e um amigo dele haviam inserido dados incorretos no sistema do Prouni, a fim de obter bolsas no ano de 2011. Pelo crime, ele pagará multa e ainda vai cumprir duas penas alternativas, que incluirá a prestação de serviços à entidade pública e o pagamento mensal de R$ 250,00 como prestação pecuniária, que será destinado a entidades sociais conveniadas à Justiça Federal da 5ª Região.

A decisão unânime do órgão colegiado também diminuiu o tempo da pena e o valor da multa. A Segunda Turma deu parcial provimento à defesa do réu, reduzindo de três para dois anos a duração das duas penas alternativas definidas pela 13ª Vara Federal de Pernambuco. O acórdão ainda reduziu o período de 90 dias-multa para 10 dias-multa e o cálculo do valor do dia-multa diminuiu de um décimo para um trigésimo do salário-mínimo. O relator do processo é o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro. O inteiro teor da decisão da Segunda Turma foi publicado no sistema PJe no dia 31 de agosto. A sessão de julgamento ocorreu no dia 27 de agosto, com a participação dos desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e Bruno Leonardo Câmara Carrá (convocado, em função das férias do desembargador federal Leonardo Carvalho).

“Do exame das peças colhidas ao longo do inquérito policial e da instrução processual penal, resulta a percepção de que: a) o réu, em verdade, sabia não haver sido praticado delito a justificar a persecução criminal de seu ex-companheiro, G. T. D. S., e de seu amigo comum, P. G. A. D. O.; b) em realidade, o réu, movido por descontentamento pessoal resultante da dissolução de seu relacionamento afetivo, promoveu a comunicação de ilícito inexistente ao MPF, em procedimento de retaliação ao seu ex-companheiro e ao citado amigo, o qual teria influenciado o seu ex-companheiro quanto à necessidade de término da relação”, escreveu, no voto, o relator.

Na sentença proferida no 1º Grau, inicialmente, o réu foi condenado a três anos de reclusão e à pena de multa de 90 dias-multa, correspondendo cada dia-multa a um décimo do salário-mínimo. Na mesma decisão, houve a conversão da pena privativa de liberdade em duas penas alternativas pelo mesmo prazo de três anos. O crime de denunciação caluniosa está descrito no artigo 339 do Código Penal. Prevê pena de reclusão de 2 a 8 anos e pagamento de multa para quem "dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente".

O estado de animosidade entre o réu e as vítimas também fundamentou as decisões do 1º e do 2ª Graus. “Entre os fatos que afastam a tese de ocorrência de erro de tipo e que contribuem para a formação da percepção supra, destacam-se, especialmente, os que revelam, como bem observado no Juízo singular, o estado de animosidade que se estabeleceu entre o réu e o seu ex-companheiro, o qual chegou até mesmo a registrar, em 15.05.2012, ou seja, 3 (três) dias após a denunciação caluniosa, boletim de ocorrência em estabelecimento policial, dando conta de que o réu, em 08.05.2012, teria, ao ingressar em sua residência, subtraído alguns de seus pertences”, destacou o desembargador federal Paulo Cordeiro no voto.

Entenda o caso - Segundo a denúncia do MPF, o réu, residente no Recife, ofereceu denúncia falsa, de modo consciente e voluntário, em face do seu ex-companheiro e de amigo comum aos dois, imputando-lhes a prática do delito tipificado no artigo 313-A e no artigo 327, §1º, do Código Penal (inserção de dados falsos em sistema de informações) com foco na suposta promoção de fraude em processo de obtenção de bolsa no Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Durante a instrução processual no 1º e 2º Graus, a defesa do réu, realizada pela Defensoria Pública da União, alegou que ele não havia incorrido na prática do delito, porque fez a denúncia contra o ex-companheiro e o amigo por acreditar que o ilícito teria sido, de fato, praticado. A defesa também argumentou que não houve dolo na denunciação caluniosa e que o réu deveria ser absolvido por atipicidade da conduta.

Por sua vez, o MPF, em contrarrazões, pugnou pelo desprovimento do apelo do réu, porque a imputação caluniosa movimentou a máquina pública para a persecução criminal de delito inexistente. Também alegou que “o recorrente fez a falsa denúncia em retaliação, movido por descontentamento pessoal, em razão de, por influência do amigo denunciado, ter sido dissolvido seu relacionamento afetivo com seu ex-companheiro”.

Processo 0810449-07.2018.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 12 Sep 2019 16:15:00 -0300
Visita de estudantes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321733 noticia

O TRF5 promoveu, ontem (11), mais uma atividade de ambientação com os estagiários de nível superior do Tribunal. Os estudantes iniciaram a programação assistindo ao vídeo institucional e, em seguida, acompanharam a sessão do Pleno. Por fim, conheceram o Memorial do TRF5. A visita também contou com a presença dos estudantes do 2º período da Universidade Maurício de Nassau. Eles estavam acompanhados do professor Leonardo Moser.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 11 Sep 2019 20:00:00 -0300
Convite http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321732 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, recebeu, na terça-feira (10), a visita do advogado sergipano José Rollemberg Leite Neto. Na ocasião, o jurista entregou ao magistrado o convite para o lançamento do livro “José Rollemberg Leite: trajetória de um homem público”, de autoria do economista Dilson Barreto. O evento será realizado no próximo dia 17, às 17h30, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju/SE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 11 Sep 2019 19:40:00 -0300
TRF5 lança o IANA, nova ferramenta para consulta administrativa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321731 banner

Os trabalhos de pesquisa por atos normativos para executar atividades dentro dos processos administrativos do TRF5 ganham mais agilidade a partir de agora com o lançamento de mais um produto desenvolvido pela equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI). O IANA (Inteligência Artificial na Administração) foi apresentado aos desembargadores federais ontem (11), durante a reunião do Conselho de Administração. A plataforma de consulta administrativa permite a magistrados e servidores fazerem buscas por várias legislações, tanto do TRF5 quanto do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. O usuário pode inserir uma palavra-chave no campo de busca e filtrar a pesquisa selecionando o tipo de documento, como decisões, atos, resoluções, portarias, instruções, entre outros. O resulta do da busca apresenta o título do documento e resumo do texto original, que também fica disponível em um link, caso o usuário queira acessar o conteúdo na íntegra. O IANA estava em fase de testes desde o final do primeiro semestre e já está disponível na intranet do Tribunal (www.intranet.trf5.gov.br). Para utilizar a ferramenta, o usuário deve clicar na aba Acesso aos Sistemas e escolher a opção IANA /Consulta Administrativa.

Aperfeiçoamento – De acordo com a STI, apesar de já estar disponível para ser utilizada, a ferramenta ainda será aprimorada. Entre as ações que serão implantadas no futuro está a inserção das informações do Sistema Eletrônico de Informação (SEI!) no banco de dados do IANA.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 11 Sep 2019 19:37:00 -0300
CNJ regulamenta serviço voluntário no Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321730 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 292, de 23 de agosto de 2019, que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o documento, podem ser voluntários maiores de 18 anos, que sejam servidores e magistrados aposentados, estudantes ou graduados em curso superior. A prestação de serviço voluntário será realizada em atividades vinculadas às suas áreas de interesse e compatíveis com o conhecimento e experiências profissionais. Ainda de acordo com a Resolução, ações voluntárias promovem a melhoria do clima organizacional, desenvolvem a noção de trabalho em equipe e geram maior comprometimento e aumento de produtividade. De acordo com a Subsecretaria de Pessoal, o TRF5 iniciará os estudos para se adequar às regras previstas na norma.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 10 Sep 2019 20:32:00 -0300
Autogestão em saúde http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321728 noticia

Integrantes do Comitê Executivo destinado à implantação da autogestão em saúde na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região se reuniram pela primeira vez, na última segunda-feira (9). Um dos objetivos do encontro foi dividir as tarefas entre os membros e definir as estratégias de atuação. O Comitê, instituído através do Ato da Presidência nº348, é composto de nove integrantes, sendo dois magistrados e sete servidores de diferentes unidades do Tribunal e da Seção Judiciária de Pernambuco. A próxima reunião está marcada para o dia 27/9.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 10 Sep 2019 20:29:00 -0300
Rubens Canuto toma posse como conselheiro do CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321726 banner Magistrado participou da 296ª sessão ordinária do Conselho

O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto tomou posse como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (10), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e contou com a presença de várias autoridades jurídicas. Além do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, e de ministros do STJ, também prestigiaram a posse de Canuto os desembargadores federais Rogério Fialho Moreira, Cid Marconi, Élio Siqueira e Leonardo Carvalho, e juízes federais da 5ª Região. O magistrado foi empossado juntamente com a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, para um mandato de dois anos.

“Espero contribuir com o Poder Judiciário, em especial no que diz respeito ao Processo Judicial Eletrônico, que é uma área com a qual tenho afinidade e já trabalho com o tema no TRF5”, declarou. À tarde, Canuto participou, já como conselheiro, da 296ª sessão ordinária do colegiado do CNJ.

Rubens Canuto foi indicado pelo STJ para ocupar uma das duas vagas reservadas à Justiça Federal no CNJ. O nome do magistrado foi aprovado no Plenário do Senado Federal no dia 10 de julho e sua nomeação foi publicada no dia 8 de agosto por decreto presidencial. Ele ocupará a vaga da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) Daldice Santana.

Rubens Canuto é natural de Maceió/AL. Graduado em Direito, pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), com pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi delegado da Polícia Federal (1999-2000) e advogado da União (2000-2002). Ingressou na Justiça Federal em agosto de 2002, no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região. Conseguiu remoção para a 5ª Região em outubro do mesmo ano, onde passou a atuar na Seção Judiciária de Alagoas. Foi promovido, por merecimento, a desembargador federal do TRF5, em 2015, e ocupou a presidência da Quarta Turma de Julgamento do TRF5. Antes da indicação a membro do CNJ, o magistrado estava na Vice-Presidência do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 10 Sep 2019 19:19:00 -0300
Redistribuição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321724 noticia

O servidor do Superior Tribunal de Justiça, José Pinheiro, tem interesse em redistribuição para a sede do TRF5 (Recife) ou Varas da Justiça Federal na Região Metropolitana do Recife. O cargo é de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com lotação em Brasília. Contato pelo telefone (81)9.8865-1207 (Whatsapp) ou pelo email: jpmfilho2013@gmail.com.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 09 Sep 2019 21:08:00 -0300
Dica de Segurança – SAE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321722 noticia Segurança, um dever de todos!

“Visitas em seu local de trabalho devem ser agendadas e permitidas a subirem somente após a sua autorização. Não receba entregadores de alimentos, office boys e/ou similares. A recepção do prédio é o local adequado para essa rotina."

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 09 Sep 2019 20:37:00 -0300
Ciclo de Palestras http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321721 noticia

O desembargador federal Manoel Erhardt participará, no próximo dia 20, do XII Ciclo de Palestras, promovido pela UFPE. O magistrado ministrará palestra com o tema “Projeto da nova Lei de Licitação”, na Faculdade de Direito do Recife/UFPE. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 16/9, na Coordenação Setorial de Extensão, no horário das 8h às 12h, ou através do e-mail extensaoccj@ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.7875.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 09 Sep 2019 20:21:00 -0300
Turma Regional de Uniformização julga 71 processos em sua 29ª sessão http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321720 banner

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) analisou 71 processos durante a 29ª sessão realizada ontem (9), no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Na audiência, 39 processos suscitaram debate entre os integrantes do colegiado. Em seis processos, houve sustentações orais de advogados. A sessão foi presidida pelo coordenador da Turma, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. As ações judiciais julgadas pela TRU são referentes a pedidos de uniformização interpostos em face de divergência entre decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias da 5ª Região. A próxima sessão será realizada no dia 2 de dezembro, às 10h, no edifício-sede do TRF5.
Membros - A TRU da 5ª Região tem como membros os dez juízes federais que presidem as Turmas Recursais das Seções Judiciárias de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe. Participaram da sessão os juízes federais Rudival Gama do Nascimento (PB), Almiro José da Rocha Lemos (RN), José Baptista de Almeida Filho Neto (PE), Jorge André de Carvalho Mendonça (PE), Júlio Rodrigues Coelho Neto (CE), Gustavo Melo Barbosa (CE), Gilton Batista Brito (SE), Leopoldo Fonte-nele Teixeira (CE), Guilherme Masaiti Hirata Yendo (AL) e Cláudio Kitner (PE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 09 Sep 2019 20:17:00 -0300
Rubens Canuto toma posse como conselheiro do CNJ nesta terça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321719 noticia Cerimônia acontecerá às 10h, no STJ
posse CNJ
posse CNJ
Foto: Divisão de Comunicação Social


O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Rubens de Mendonça Canuto Neto tomará posse nesta terça-feira (10/09) como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia acontecerá às 10h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Indicado pelo STJ para ocupar uma das duas vagas reservadas à Justiça Federal no CNJ, o magistrado será empossado junto com a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim.

O nome de Canuto foi aprovado no Plenário do Senado Federal no dia 10 de julho e sua nomeação foi publicada no dia 8 de agosto por decreto presidencial. Ele ocupará a vaga da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) Daldice Santana.

Natural de Maceió/AL, Rubens Canuto é graduado em Direito, pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi delegado da Polícia Federal (1999-2000) e advogado da União (2000-2002). Ingressou na Justiça Federal em agosto de 2002, no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região. Conseguiu remoção para a 5ª Região em outubro do mesmo ano, onde passou a atuar na Seção Judiciária de Alagoas. Foi promovido, por merecimento, a desembargador federal do TRF5, em 2015, e ocupou a presidência da Quarta Turma de Julgamento do TRF5.

Antes da indicação a membro do CNJ, o magistrado estava na Vice-Presidência do TRF5, cargo ao qual renunciou para evitar incompatibilidade de funções.

(Com informação da Ascom/CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 09 Sep 2019 20:05:00 -0300
CNJ prorroga prazo de inscrição para Curso de Nivelamento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321718 destaque

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo das inscrições para o curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. Agora, as inscrições vão até o dia 30/9, através do endereço eletrônico www.cnj.jus.br/eadcnj. Os módulos do curso online, com 24 horas-aula, abordam questões como gestão estratégica e de pessoas, indicadores e estatísticas e sustentabilidade. A capacitação poderá ser usada pelos servidores efetivos para progressão na carreira (AQT). Além disso, a conclusão do curso será um dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade em 2019. O Tribunal que tiver 50% de seus servidores capacitados receberá 40 pontos na competição.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 06 Sep 2019 20:20:00 -0300
Doação de sangue http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321717 noticia

Marco Sarstedt Cabral, funcionário terceirizado da empresa INDRA, que presta serviços para o TRF5, está precisando de doação de sangue do tipo B+, devido a problemas de saúde. Quem puder ajudar deve comparecer ao Hemato, localizado na Avenida Lins Petit, 264, na Ilha do Leite.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 06 Sep 2019 20:19:00 -0300
Conselheiro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321715 noticia

O desembargador federal Rubens Canuto toma posse, amanhã (10), como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será realiza às 10h, no STJ, em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 06 Sep 2019 20:15:00 -0300
Servidores devem tirar fotos para novo modelo da carteira funcional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321714 banner

O Conselho da Justiça Federal (CJF), através da Resolução nº 528, de 1º de março de 2019, promoveu uma série de alterações referentes à emissão da carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça Federal em todo o país. Além das mudanças do material em que são produzidas e do layout, as carteiras serão confeccionadas com novos requisitos de segurança, como relevo tátil, código de barras ou QR code e chip de contato ou de aproximação. Outra novidade será o formato da foto que identifica o servidor, que terá novas dimensões. Assim, todos os servidores do TRF5 (ativos e inativos) e os que exercem cargo em comissão terão que tirar novas fotografias, adaptadas ao novo padrão do documento. Até o mês de novembro, os Tribunais Regionais Federais e as Seções Judiciárias devem fazer um levantamento de dados no quadro de pessoal e enviar as informações para a Casa da Moeda, que agora ficará responsável pela emissão dos documentos, após convênio firmado com o CJF. De acordo com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF5, devem ser expedidas mais de 800 carteiras de identidade funcional para o Tribunal.
Agendamento de fotos - Até o próximo dia 20, a fotógrafa Juliana Galvão, da Divisão de Comunicação Social do TRF5, visitará todas as unidades da Corte, para fazer o registro fotográfico dos servidores, começando hoje (9), pelo 6º andar do edifício-sede. Os demais setores serão informados pela Subsecretaria de Pessoal (SP) sobre os dias em que serão tiradas as fotos. A SP também definirá uma data para que os inativos compareçam ao Tribunal, a fim de realizar o registro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 06 Sep 2019 20:09:00 -0300
Inquéritos policiais passarão a tramitar no PJe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321713 banner Medida deve entrar em vigor em 90 dias e vai proporcionar agilidade, segurança e racionalização dos custos

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (4/09), a Resolução Pleno nº 8/2019, que trata da obrigatoriedade da tramitação de inquéritos policiais, ações penais e procedimentos criminais incidentais no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O desembargador federal Rubens Canuto foi o relator da proposta, desenvolvida a partir de um pedido formulado pela Polícia Federal. A medida deve entrar em vigor em 90 dias para todos os estados que compõem a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe) e busca uniformizar procedimentos e promover agilidade, segurança e racionalização dos custos na tramitação dos inquéritos.

Com o auxílio da Secretaria Judiciária e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação do TRF5, Canuto elaborou a resolução com base na experiência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3, onde os inquéritos já tramitam no sistema PJe. “Com a tramitação dos inquéritos policiais no PJe, teremos uma padronização deste procedimento na 5ª Região, o que beneficiará a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio Judiciário. Nos inquéritos que tramitarem em segredo, por exemplo, haverá total sigilo das informações entre a Polícia e o MPF e o juiz federal só terá contato com o inquérito quando for acionado para analisar um pedido”.

Os inquéritos policiais serão registrados e tramitarão no PJe, com atribuição da numeração única no padrão definido pelo CNJ, sem vinculação a nenhum juízo federal, o que, para Canuto, garante maior segurança aos dados. “Todos os documentos carregados no sistema pelas partes terão certificação digital. Haverá também avanços gerados pelo próprio desenvolvimento do sistema PJe no Judiciário. Solução desenvolvida pela Seção Judiciária do Rio Grande do Norte já permite que áudio e vídeo possam ser anexados aos autos e tudo isso poderá ser estendido aos inquéritos”, antecipou o desembargador.

Rubens Canuto também explicou que, atualmente, há diferentes procedimentos para receber os inquéritos nas varas federais. “Algumas chegam até a imprimir o inquérito e promovem a tramitação física dele. Agora, esta tramitação será eletrônica e teremos um único processo administrativo no sistema. Os pedidos da Polícia e do MPF serão autos anexos ao inquérito”. A denúncia do MPF constituirá um novo processo no sistema, mas vinculado ao inquérito original.

O superintendente da Polícia Federal de Pernambuco, delegado federal Carlos Henrique Oliveira de Souza, avaliou a aprovação da tramitação dos inquéritos federais no PJe de forma positiva. “É uma vitória. É também um aperfeiçoamento das instituições que vão trabalhar com muito mais facilidade, muito mais fluidez e muito mais capacidade de cada um exercer a sua atividade, inclusive o controle externo da atividade policial”, afirmou. O superintendente participou da sessão do Pleno do TRF5 acompanhado pelos delegados federais Mariana Cavalcanti e Raphael Baggio de Luca.

Representante do MPF na sessão do Pleno, o procurador Marcos Antônio da Silva Costa ressaltou a parceria com o TRF5 na redação da Resolução que trata do ambiente do inquérito policial no PJe. “A Procuradoria Regional da República da 5ª Região e as seis unidades do MPF apresentaram sugestões que foram atendidas e serão registradas na Resolução. Agora vamos aguardar o início do uso do sistema para fazer ajustes”, declarou.

A Resolução Pleno nº 8/2019 poderá ser avaliada pelo TRF5 no futuro, quando viabilizada a intercomunicação entre o sistema de Inquéritos Policiais Eletrônicos (Epol), da Polícia Federal, e o sistema Único, do Ministério Público Federal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 05 Sep 2019 19:37:00 -0300
Palestras sobre longevidade http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321708 noticia

Longevidade humana será o tema de duas palestras promovidas, no próximo dia 9/9, às 14h, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Aberto a servidores do TRF5, o evento contará com palestras do médico Ronald Canejo, coordenador científico e docente do Grupo Longevidade Saudável de Pernambuco, e da nutricionista Fabiana Canejo, especialista em nutrição funcional. As inscrições são feitas pela Internet, via QR Code disponível no cartaz enviado por e-mail pela Comunicação do TRF5, ou no TRT6 no dia do evento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 04 Sep 2019 20:19:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321706 noticia

Os desembargadores federais Manoel Erhardt e Rogério Fialho Moreira foram agraciados, ontem (4), com a Medalha Egídio Ferreira Lima, honraria concedida pelo instituto homônimo a personalidades cuja história e atuação profissional são consideradas essenciais ao desenvolvimento do cenário jurídico, político e cultural de Pernambuco. A cerimônia foi realizada no auditório da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 04 Sep 2019 20:14:00 -0300
Reuniões http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321703 noticia

Diretores e servidores das áreas de Gestão Estratégica, Administrativa e Tecnologia da Informação participaram, nos últimos dias 28, 29 e 30/08, da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal Superior Eleitoral, e do Encontro com as Bases, promovido e realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF). Ambos os eventos ocorreram em Brasília/DF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 03 Sep 2019 19:52:00 -0300
CJF inicia auditoria no TRF5 e nas Seções Judiciárias de Pernambuco e Sergipe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE3MDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321702 destaque

Tiveram início, nesta terça-feira (3), os trabalhos de auditoria que serão realizados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias de Pernambuco e Sergipe. O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, a juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e diretores de várias unidades da Corte participaram da abertura das atividades. O secretário de Auditoria Interna do CJF, Manuel dos Anjos, também esteve presente. “Agradeço pela forma cordial como estamos sendo recebidos”, elogiou.

Até quinta-feira (5) serão auditadas as áreas de Licitações e Contratos, Sustentabilidade e Pessoal. As auditorias consistem em verificar o andamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial das unidades da Justiça Federal, levando em consideração questões como legalidade, legitimidade e eficiência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 03 Sep 2019 19:57:00 -0300
Dica de Segurança – SAE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2OTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321699 noticia Proteja-se

Atenção para golpes virtuais: não acredite em ofertas muito generosas, principalmente vindo de pessoas estranhas. No caso específico de passagens aéreas ou pacotes turísticos, compre somente de companhias aéreas ou agências de turismo comprovadamente seguras.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 02 Sep 2019 20:29:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2OTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321698 noticia

Os desembargadores federais Manoel Erhardt e Rogério de Meneses Fialho serão homenageados pelo Instituto Egídio Ferreira Lima, amanhã (4), a partir das 9h, no auditório da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio. Os magistrados receberão uma medalha que leva o nome do Instituto, durante a posse da nova diretoria da instituição, no I Talk Internacional sobre Direitos Fundamentais em Homenagem a Egídio Ferreira Lima. A honraria é concedida a personalidades cuja história e atuação profissional são consideradas essenciais no desenvolvimento do cenário jurídico, político e cultural de Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 02 Sep 2019 20:27:00 -0300
TRE-PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2OTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321697 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Lázaro Guimarães, representou o Tribunal na cerimônia de outorga dos Diplomas do Mérito Acadêmico 2019, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE. O desembargador federal Edilson Nobre, que integra a corte eleitoral, também participou da solenidade.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 02 Sep 2019 20:25:00 -0300
TRF5 sedia reunião com diretores de unidades de Auditoria da Justiça Federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2OTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321696 banner

Diretores das unidades de Auditoria dos cinco Tribunais Regionais Federais do país e o secretário de Auditoria Interna do Conselho da Justiça Federal (CJF), Manuel dos Anjos, estiveram reunidos, ontem (2), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, durante o encontro do Comitê Técnico de Controle Interno da Justiça Federal (CTCI-JF). Na ocasião, o TRF5 foi representado pela diretora da Subsecretaria de Controle Interno, Sídia Lima. Entre os principais temas abordados na reunião estavam a elaboração do Estatuto de Auditoria da Justiça Federal, que visa a normatizar a atuação das auditorias internas tanto no Primeiro quanto no Segundo Grau da Justiça Federal. Além disso, o grupo debateu sobre a implantação do sistema nacional AUDITAR, que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passa por adaptações para se adequar às necessidades da Justiça Federal, sob coordenação do CJF. A equipe realizou uma videoconferência com integrantes da área de Tecnologia da Informação do CJF para saber sobre a viabilidade da implantação do sistema. “As reuniões, que são realizadas três vezes ao ano, têm o objetivo de unificar os procedimentos e promover a cooperação técnica entre as unidades de auditoria na Justiça Federal”, explicou Sídia Lima.

Auditoria - O CJF inicia, hoje (3), a partir das 9h, os trabalhos de auditoria no TRF5 e nas Seções Judiciárias de Pernambuco e de Sergipe. Até quinta-feira (5), serão auditadas as áreas de Licitações e Contratos, Sustentabilidade e Pessoal. As atividades de auditoria consistem em verificar o andamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial das unidades da Justiça Federal, observando aspectos como legalidade, legitimidade e eficiência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 02 Sep 2019 20:16:00 -0300
Lançada a 140ª edição da Revista de Jurisprudência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2OTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321695 noticia

Foi lançada, na última sexta-feira (30), a 140ª edição da Revista de Jurisprudência (versão digital). O periódico, publicado bimestralmente pelo Gabinete da Revista, conta com quase 400 páginas, que trazem os principais julgados do TRF5. Recentemente, a Revista passou por uma reformulação e o novo modelo traz as decisões elencadas por colegiado, com a compilação das deliberações de cada uma das Turmas de Julgamento, do Pleno e das Turmas Ampliadas. A publicação de uma decisão histórica, que marcou a trajetória da Corte, também foi uma das novidades. Esta edição traz um processo de 1990, o primeiro no Brasil com decisão contrária ao bloqueio das contas bancárias na vigência do Plano Collor. Na época, o relator do caso foi o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Lázaro Guimarães. A Revista está disponível na área “Publicações” no site do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 30 Aug 2019 20:04:00 -0300
Formação de Formadores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2OTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321693 noticia

Ministros do STJ e magistrados da Justiça Federal da 5ª Região participaram, entre os dias 29 e 31/8, em João Pessoa/PB, do curso de Formação de Formadores, promovido pela Enfam, com apoio da Esmafe e da Esma-PB. Entre os participantes estavam os ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Rogério Schietti Machado Cruz, além dos desembargadores federais Rogério de Meneses Fialho, Edilson Nobre, Cid Marconi e Rubens Canuto e de vários juízes federais da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 30 Aug 2019 19:56:00 -0300
Segunda Turma do TRF5 mantém condenação de homem por exploração clandestina de ouro em Pernambuco http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2OTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321691 noticia

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação de um homem a três anos de detenção, em regime inicial semiaberto, por exploração mineral clandestina à procura de ouro, no município de Verdejantes/PE. O órgão colegiado negou, por maioria, provimento à apelação criminal do réu, confirmando o inteiro teor da sentença condenatória, proferida pelo juízo da 20ª Vara Federal de Pernambuco. O relator do processo foi o desembargador federal Paulo Cordeiro.

No recurso interposto no Segundo Grau, a defesa do réu alegou que ele desconhecia a necessidade de autorização, permissão ou licença para extração mineral. No Brasil, é crime federal realizar pesquisa, lavra, extração e exploração de recurso mineral em propriedade da União sem autorização legal, de acordo com as leis 9.605/98 e 8.176/91. Na hipótese de haver manutenção da sentença condenatória, a defesa ainda solicitou substituição da pena de privativa de liberdade por uma pena alternativa ou a aplicação do regime inicial aberto para o cumprimento da pena.

“De acordo com o que se infere das provas coligidas aos autos, tem-se que o apelante era responsável por encabeçar as operações realizadas pelo grupo de mineradores, constando, inclusive, dos depoimentos testemunhais informações sobre a ocupação de privilegiado posto de José Nunes nas atribuições, sendo o responsável pela indicação dos locais a serem escavados. (...) Depreende-se, portanto, pelo próprio desenvolvimento das atividades do apelante, este sabia dos trâmites e necessidades legais inerentes à extração mineral. Não há, pois, nesse panorama, que se suscitar o seu desconhecimento acerca do tema”, escreveu, na decisão, o desembargador federal Paulo Cordeiro.

O relator também afastou a tese que tentava abrandar o cumprimento da pena definida na sentença. “Quanto aos aspectos pessoais do apelante, há que se considerar o fato de ter demonstrado ardil e afronta ao Judiciário, por consecutivas vezes, ter assinado termo de compromisso e o quebrado em seguida. Não bastassem tais fatos, procurou se evadir do país com o fito de escusar-se da aplicação da lei penal. Entendeu, então, de modo acertado e preciso, o julgador a quo, pela ausência de motivos aptos a conceder tal benesse ao réu, mormente pela notória possibilidade de que, caso fosse deferida a aplicação de medidas restritivas de direitos, estas não viessem a ser cumpridas”, concluiu Cordeiro no voto apresentado na Segunda Turma.

O acórdão do órgão colegiado foi publicado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no dia 9 de julho. A sessão de julgamento ocorreu no dia 2 de julho e contou com a participação dos desembargadores federais Leonardo Carvalho e Frederico Dantas (convocado em substituição ao desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, por motivo de férias).

Entenda o caso - Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o réu foi preso em flagrante delito, no dia 11 de maio de 2013, por estar, de modo consciente e voluntário, realizando a extração e exploração mineral clandestina à procura de ouro, sem autorização legal, no distrito de Monte Alegre, município de Verdejantes/PE. Convencido da existência de provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, o MPF ofereceu a denúncia à Justiça Federal de Pernambuco (JFPE).

Processo 0000137-32.2014.4.05.8304

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 29 Aug 2019 14:38:00 -0300
Biblioteca do CJF disponibiliza base de dados com mais de 700 e-books http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2OTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321690 destaque

A Biblioteca do Conselho da Justiça Federal (CJF), através da Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU), disponibiliza aos juízes federais a base de dados ProView, da editora Revista dos Tribunais, com mais de 700 e-books, que podem ser lidos em quaisquer dispositivos. Com a ferramenta é possível pesquisar obras por texto ou palavra-chave, organizar notas e transferir anotações e marcadores para uma nova edição da obra. Para ter acesso à base de dados, basta enviar e-mail para caju@cjf.jus.br, baixar o aplicativo ou acessar o ProView, fazer login e alterar a senha. A CAJU fornece aos magistrados federais pesquisas e informações sobre doutrina, legislação e jurisprudência, a fim de subsidiar o julgamento de processos, bem como atualizar seus conhecimentos, contribuindo, assim, para uma prestação jurisdicional mais célere.

(Com informações do CJF).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Aug 2019 21:18:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2ODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321689 noticia Concerto

A Banda Sinfônica do Recife e o cantor Maciel Melo apresentarão um concerto em memória do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, hoje (29), às 20h, no Teatro Santa Isabel. A entrada é gratuita.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Aug 2019 21:16:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2ODc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321687 noticia

O desembargador federal Élio Siqueira representou o TRF5 na cerimônia de posse de Carlos Neves como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A solenidade foi realizada ontem (28), na sede do TCE, bairro da Boa Vista.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Aug 2019 21:12:00 -0300
Justiça Federal da 5ª Região obtém o melhor IPC-Jus, com 65% de eficiência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2ODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321686 banner

Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Federal da 5ª Região obteve o melhor índice de eficiência relativa entre as demais Regiões do País, atingindo 65% do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), indicador que resume a produtividade e eficiência relativa do Poder Judiciário. A informação está no Relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018), lançado oficialmente nesta quarta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. O levantamento é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, compilando dados dos 90 tribunais brasileiros.

As seis Seções Judiciárias da 5ª Região (Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) destacaram-se no levantamento com o bom desempenho da Seção Judiciária de Alagoas, que atingiu 88% do IPC-Jus, seguida das Seções Judiciárias do Ceará (73%), do Rio Grande do Norte (70%), de Sergipe (66%), da Paraíba (63%) e de Pernambuco (56%).

O 1º Grau de jurisdição da 5ª Região obteve, ainda, o melhor índice de conciliação da Justiça Federal, alcançando o percentual de 15,9%, seguidas da 1ª Região (9,7%) e da 4ª Região (7%). Ao considerar o índice de conciliação total, incluída a fase pré-processual, o desempenho da 5ª Região também ficou à frente das demais Regiões, atingindo o percentual de 13,8%. O índice de conciliação é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo com relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.

O relatório Justiça em Números 2019 monitorou os tempos de tramitação dos processos a partir de três indicadores: o tempo médio da inicial até a sentença, o tempo médio da inicial até a baixa e a duração média dos processos que ainda estavam pendentes em 31/12/2018. No indicador “Tempo Médio da Inicial até a sentença no 1º Grau”, a 5ª Região obteve o menor tempo na fase de conhecimento, com a média de seis meses, e também o menor tempo na fase de execução, com média de 5 anos e 10 meses, entre os TRFs. A fase de conhecimento abrange o período no qual o juiz tem de vencer a postulação das partes e a dilação probatória para chegar à sentença. Esta fase é mais célere que a de execução, na qual se concretiza o direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial.

O levantamento indica que a 5ª Região tem o menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento do 1º Grau. Para os processos baixados, o tempo médio é de nove meses. Quanto aos processos pendentes, o tempo médio é de um ano e um mês.

De acordo com o Justiça em Números, a Taxa de congestionamento do Poder Judiciário apresentou redução nos últimos dois anos, variando bastante entre os Tribunais avaliados.  Na Justiça Federal, com 69,6% de congestionamento, a menor taxa está na 5ª Região: 59,8%. O indicador mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice do tribunal, maior a dificuldade em lidar com seu estoque de processos.

IPC-Jus - Desde 2014, a 5ª Região obtém índices de destaque no IPC-Jus da Justiça Federal, atingindo, naquele ano, 88%. Em 2015, chegou a 93,4%, mantendo a marca no mesmo patamar no ano seguinte. Já em 2017 e 2018, o indicativo registrou 87% e 91%, respectivamente. O comparativo é produzido com base no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), na Despesa Total da Região e na Taxa de Congestionamento (TC). No caso da Justiça Federal, as comparações são realizadas tendo como base as seções judiciárias e as estruturas de 2º grau, considerando o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada unidade.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Aug 2019 20:21:00 -0300
SIAP amplia sistema de irrigação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2ODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321685 noticia

A Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP) do TRF5, em mais uma ação que contribui tanto com a redução de gastos quanto com a preservação do meio ambiente, concluiu os serviços de ampliação do sistema de irrigação dos jardins do edifício-sede. Foram instalados 66 metros de tubulação e quatro torneiras, permitindo a irrigação dos jardins do estacionamento até as imediações do bicicletário. Parte da água utilizada vem de um reservatório que acumula água das chuvas e dos drenos do sistema de refrigeração da Ampliação, com capacidade para armazenar até 70 mil litros de água.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 27 Aug 2019 20:40:00 -0300
Passagem de comando http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2ODM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321683 noticia

O desembargador federal Cid Marconi representou o TRF5, ontem (27), na solenidade de passagem de comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, do general de brigada Carlos Duarte Pontual de Lemos para o general de brigada Alexandre Oliveira Cantanhede Lago. A cerimônia foi realizada na sede da Brigada, no bairro do Curado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 27 Aug 2019 20:38:00 -0300
CJF realiza auditoria no TRF5, na SJPE e SJSE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2ODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321681 banner Serão auditadas as áreas de Licitações e Contratos, Sustentabilidade e Pessoal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) inicia, na próxima terça-feira (3/09), a partir das 9h, os trabalhos de auditoria no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e nas Seções Judiciárias de Pernambuco e de Sergipe. Serão auditadas as áreas de Licitações e Contratos, Sustentabilidade e Pessoal. Já a Seção Judiciária de Sergipe será auditada no dia 4 e a de Pernambuco, no dia 5. Os trabalhos serão acompanhados pela diretora da Subsecretaria de Controle Interno do TRF5, Sídia Lima. As atividades de auditoria consistem em verificar o andamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial das unidades da Justiça Federal, observando aspectos como legalidade, legitimidade e eficiência.

Encontro - No dia anterior (segunda 2), o TRF5 sedia o encontro do Comitê Técnico de Controle Interno da Justiça Federal (CTCI-JF), que vai reunir diretores dos Controles Internos/Auditorias Internas dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 5ª Regiões. O TRF5 será representado por Sídia Lima. Membros da Auditoria Interna do CJF também participam do encontro, que será realizado das 9h às 18h, no 13º andar.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 27 Aug 2019 20:25:00 -0300
Terceira Turma http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2ODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321680 noticia

O presidente da Terceira Turma de Julgamento do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, comunica o cancelamento da sessão da próxima quinta-feira (29). O colegiado volta a se reunir normalmente no dia 5/9.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 27 Aug 2019 13:29:00 -0300
Magistrados participam do curso Formação de Formadores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2Nzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321679 noticia


Magistrados da Justiça Federal da 5ª Região participam, entre os dias 29 e 31/8, do curso “Formação de Formadores” (Nível 1/ Módulo I), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e da Escola Superior de Magistratura da Paraíba – Esma-PB.

O curso será na cidade de João Pessoa/PB e tem o objetivo de promover o desenvolvimento de competências de magistrados e servidores que atuam no planejamento e na execução de ações de formação e aperfeiçoamento dos juízes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 27 Aug 2019 13:28:00 -0300
Autogestão da Saúde http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321674 banner Palestra expõe modelo adotado no TRT6

O desembargador Eduardo Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), e o diretor da Secretaria de Autogestão da Saúde do TRT6, Renatto Pinto, visitaram o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, na tarde de ontem (26), com o objetivo de apresen-tar aos desembargadores federais da 5ª Região a sua experiência com a implantação do Programa de Autogestão em Saúde – TRT6 Saúde. A palestra é uma das ações realizadas pela Comissão designada para estudar a viabilidade de implantação de autogestão em saúde na Justiça Federal na 5ª Região. Durante o encontro, os representantes da Corte trabalhista abordaram questões como a necessidade de criação de uma estrutura administrativa, o planejamento econômico e financeiro do plano, os modelos de governança e atendimento, as redes de assistência, entre outras.
Comissão - A Comissão para estudo da viabilidade de implementação de autogestão em saúde na Justiça Federal na 5ª Região, instituída pelo Ato nº 46, de 8 de fevereiro de 2019, tem o objetivo de analisar a possibilidade de oferecer aos magistrados e servidores a opção de um plano de saúde com gestão própria. A equipe se reúne periodicamente, para avaliar e dar andamento às iniciativas necessárias à concretização do projeto. O grupo é composto de 10 integrantes, sendo dois magistrados e oito servidores de diferentes unidades do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 26 Aug 2019 20:49:00 -0300
CNJ encerra inspeção no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321673 noticia

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na última quinta-feira (22), os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O corregedor nacional, ministro Humberto Martins, o juiz auxiliar coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Luiz Coelho de Freitas, desembargadores federais e servidores da Corte participaram da solenidade de encerramento. Durante quatro dias, mais de dez setores das áreas administrativa e judiciária do Tribunal foram inspecionadas por equipes do CNJ. Entre as unidades verificadas, estavam a Presidência, a Vice-Presidência, Gabinetes e a Secretaria Administrativa da Corte. Como parte da inspeção, o CNJ também reservou uma tarde para atendimento ao público, para receber reclamações, dúvidas e sugestões sobre processos judiciais e/ou administrativos do Tribunal. O resultado da inspeção integrará um relatório, no qual serão apresentadas as deficiências e as boas práticas encontradas no TRF5, além de recomendações às unidades para melhorar a prestação jurisdicional.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 23 Aug 2019 20:00:00 -0300
Congresso Jurídico http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321671 noticia

Magistrados, professores, advogados e estudantes de Direito participaram, por dois dias, do I Congresso Jurídico, promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e realizado no edifício-sede TRF5. Com o tema “Direito Público em Debate”, o evento também contribuiu para estimular a responsabilidade social. Estimulado pelas iniciativas do TRF5, o IAP contribuiu com o projeto de apoio à Comunidade do Pilar e doou à Corte cem cestas básicas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 23 Aug 2019 19:57:00 -0300
Pesquisa IA http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321670 noticia

O CJF prorrogou, até o dia 30, o prazo para responder à pesquisa sobre iniciativas de Inteligência Artificial (IA) na Justiça Federal. Magistrados, servidores e colaboradores da JF podem participar. O objetivo é identificar processos de trabalho que podem ser priorizados no desenvolvimento de iniciativas com uso de IA. Para responder, acesse www.cjf.jus.br.
(Com informações do CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 23 Aug 2019 19:55:00 -0300
TRF5 reformula coleta seletiva http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2Njk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321669 banner

Você já parou para pensar que pequenas atitudes podem contribuir bastante para a preservação do meio ambiente? A destinação adequada do lixo que produzimos, por exemplo, é fundamental para um desenvolvimento sustentável. Pensando nisso, o TRF5, através da Seção Socioambiental, adquiriu 40 novos coletores para incentivar a coleta seletiva no Tribunal. O material foi distribuído em dez dos 16 andares do edifício-sede. Os outros seis pisos já possuíam os coletores, que estavam conservados e, portanto, foram mantidos. Agora, cada andar da Corte tem espaço específico para a destinação de papel, plástico, vidro e metal. Além disso, a Coleta Seletiva Central está disponível na Ampliação, onde os servidores poderão descartar, também, eletrônicos e óleo (que deve estar dentro de garrafas pet ou de vidro). Também no térreo, perto dos bancos, há coletores de pilhas, baterias e esponjas. A Seção Socioambiental alerta para os cuidados no momento do descarte: os coletores devem receber apenas resíduos recicláveis e secos. E mais: para ajudar as equipes de limpeza, deixe resíduos secos nas lixeiras que ficam dentro das salas. Para o que for orgânico, cada unidade pode separar uma lixeira específica ou descartar nas lixeiras da copa.
Lixeiras– Também foram adquiridas oito novas lixeiras para o lixo comum. O material será instalado em breve em áreas diversas do estacionamento do edifício-sede.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 23 Aug 2019 19:43:00 -0300
Congresso Jurídico realizado no TRF5 promove debates sobre Direito Público http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2Njg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321668 banner Evento também contribuiu para estimular a responsabilidade social

Magistrados, professores, advogados e estudantes de Direito participaram, hoje (22), do primeiro dia de palestras do I Congresso Jurídico, promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e realizado no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Com o tema “Direito Público em Debate”, o evento segue até amanhã (23).

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, integrou a mesa de abertura, juntamente com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TRF5, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o presidente do IAP, Bruno Cavalcanti, e o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista.

A palestra de abertura foi preferida pelo ministro Ribeiro Dantas, que tratou sobre o tema da “Advocacia Criminal da Superior Instância”. O magistrado explicou sobre institutos como Habeas Corpus, Recurso Especial e Recurso Extraordinário e alertou os advogados para a necessidade de estarem atentos quando na atuação nas instâncias superiores. “É preciso que o advogado leve em conta a Constituição, a legislação, as súmulas e a jurisprudência. Além disso, atuar na superior instância impõe ao advogado uma preparação específica, sendo necessário atualizar-se constantemente para utilizar os plenários virtuais. Se não souber utilizar as novas tecnologias, pode ser pego de surpresa”, destacou.

O primeiro dia do Congresso contou ainda com palestra do desembargador federal Edilson Nobre sobre “A LINDB e a influência da realidade na função administrativa”. O juiz federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, também participou do Congresso e fez considerações sobre processos estruturais.

Amanhã (23), os debates iniciam a partir das 9h e entre os temas que serão abordados estão “O projeto da nova lei de licitações e contratos públicos diante dos desafios da infraestrutura no Brasil” e “A nova lei geral das agências reguladoras”.

Doação – Estimulado pelas iniciativas do TRF5 voltadas à responsabilidade social, o IAP contribuiu com o projeto de apoio à Comunidade do Pilar e doou à Corte cem cestas básicas. Os produtos serão deixados na Igreja Madre de Deus para serem doados aos moradores da comunidade vizinha ao Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 22 Aug 2019 17:42:00 -0300
Inscrições abertas para o workshop Diálogos e Cooperação no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais – 3ª Edição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2Njc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321667 destaque Evento ocorre nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) promovem, nos dias 18 e 19 de setembro, o workshop Diálogos e Cooperação no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais – 3ª Edição.

O encontro será no auditório da Escola de Magistratura da 1ª Região/Esmaf, em Brasília, e reunirá magistrados e servidores diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos pedidos de uniformização de interpretação de lei federal.

O evento, coordenado pelo ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, pelo juiz federal auxiliar da TNU Fernando Zandoná e pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Evaldo Fernandes, filho; consiste em fórum temático de interesse do sistema recursal dos juizados especiais federais, para discutir os principais aspectos, sob o ponto de vista legal, regulamentar e prático, do juízo de admissibilidade dos pedidos de uniformização de interpretação de lei federal.

Faça sua inscrição até 16 de setembro clicando aqui ou pelo site do CJF (www.cjf.jus.br), na área Cursos e Eventos, na aba Presencial.

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Ascom CJF Thu, 22 Aug 2019 17:11:00 -0300
Corregedoria do CNJ encerra inspeção no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321666 banner Durante quatro dias, mais de dez unidades do Tribunal foram inspecionadas

Os trabalhos de inspeção ordinária realizados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foram finalizados na manhã de hoje (22). A solenidade de encerramento contou com a presença do corregedor nacional, ministro Humberto Martins, do juiz auxiliar coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Luiz Coelho de Freitas, dos desembargadores federais e de servidores da Corte.

Em seu discurso, o ministro ressaltou a presteza de magistrados e servidores do TRF5 durante os quatro dias de inspeções. “Quero destacar que os desembargadores, juízes e servidores desta Casa foram extremamente prestativos, se esforçaram para apresentar com exatidão todas as informações, documentos e esclarecimentos solicitados pela equipe de trabalho da Corregedoria. Essa postura, além de ser uma demonstração do caráter acolhedor dos nordestinos, também deixa claro o compromisso do Tribunal em marchar cada vez mais firme em direção a uma prestação jurisdicional para construir um Judiciário forte, respeitado e acreditado”, afirmou.

Martins também destacou a importância da realização dos trabalhos da Corregedoria.“Acredito que a realização das inspeções nos Tribunais, como algo rotineiro, previsto e esperado, possibilita não só a obtenção de dados relativos aos diversos órgãos do Poder Judiciário, mas, principalmente, a difusão de boas práticas e de melhorias na prestação dos serviços, aproximando cada vez mais o judiciário da excelência que a sociedade espera”.

Durante quatro dias, equipes da Corregedoria Nacional do CNJ verificaram o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TRF5. Mais de 10 unidades foram inspecionadas, entre elas, a Presidência, a Vice-Presidência, gabinetes e a Secretaria Administrativa da Corte. Também dentro dos trabalhos de inspeção, o CNJ reservou um dia para atendimento ao público, para receber reclamações, dúvidas e sugestões sobre processos judiciais e/ou administrativos do Tribunal.

O resultado da inspeção integrará um relatório, no qual serão apresentadas as deficiências e as boas práticas encontradas no TRF5, além de recomendações às unidades para melhorar a prestação jurisdicional.

Visitas – Antes da cerimônia de encerramento, o ministro Humberto Martins participou da mesa de abertura do I Congresso Jurídico, promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e realizado no edifício-sede do TRF5. Depois, Martins visitou o Memorial do TRF5 e a Presidência da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 22 Aug 2019 15:09:00 -0300
Corregedoria do TRF5 encerra correição nas varas do Recife e RMR http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321665 noticia

A Corregedoria do TRF5, sob a coordenação do corregedor-regional, desembargador federal Carlos Rebêlo, encerrou, na manhã de ontem (21), os trabalhos de correição ordinária realizada nos processos físicos das varas da capital e Região Metropolitana do Recife (Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Goiana). A reunião da equipe da Corregedoria com os juízes federais e diretores de varas da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) foi realizada na sala de treinamento da sede da SJPE. Nas Subseções Judiciárias do nterior, o período de correição vai de 9 a 20 de setembro. A terceira etapa da correição será cumprida com os processos eletrônicos da SJPE, de 30 de setembro a 11 de outubro.

(Com informações da Ascom/ JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 21 Aug 2019 20:49:00 -0300
Encerramento da inspeção do CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321664 noticia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai presidir, hoje (22), o encerramento da inspeção ordinária do CNJ no TRF5. Desde a última segunda (19), uma equipe do CNJ está no TRF5, inspecionando setores das áreas administrativa e judiciária. A solenidade será às 11h, no auditório do Pleno.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 21 Aug 2019 20:47:00 -0300
CNJ lança plataforma digital para análise de pedidos médicos urgentes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321659 noticia

Uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Hospital Israelita Albert Einstein e do Ministério da Saúde resultou na implantação de um serviço para auxiliar juízes a tomar decisões sobre emergências médicas com mais celeridade e segurança. Agora, uma equipe de médicos estará disponível 24h por dia, sete dias por semana, para avaliar demandas judiciais relacionadas com a atenção à saúde. O Provimento n. 84/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, regulamenta o funcionamento do serviço, que será oferecido aos usuários cadastrados na plataforma digital NAT-JUS Nacional, hospedada no site do CNJ. Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os pedidos, com base nas melhores evidências científicas disponíveis, e fornecerão o respaldo técnico necessário para atestar se a demanda é de fato urgente e se é pertinente a Justiça conceder a medida solicitada pelo paciente. Mais informações sobre a medida: www.cnj.jus.br.

(Com informações da Agência CNJ de Notícias).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 20 Aug 2019 20:58:00 -0300
Visitas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321658 noticia

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Marcos Loreto, e o também conselheiro do órgão de contas Carlos Neves realizaram visita de cortesia ao presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, na manhã de ontem (20). Na ocasião, Neves entregou o convite para a sua posse, no próximo dia 28. No mês passado, ele foi nomeado para substituir o conselheiro João Henrique Carneiro Campos, falecido em junho deste ano. Também ontem (20), Carvalho recebeu visita de cortesia do promotor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itabaiana, Fábio Araújo, e do advogado Fabio Costa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 20 Aug 2019 19:54:00 -0300
Vice-presidência do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321657 banner Lázaro Guimarães toma posse hoje (21)

Foi no ano de 1994 que o desembargador federal decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Lázaro Guimarães, ocupou pela primeira vez o cargo de vice-presidente da Corte. Após 25 anos e já perto de completar a sua trajetória no Judiciário Federal, o magistrado volta a exercer a função, tomando posse durante a sessão Plenária de hoje (21), a partir das 14h. Na última quarta-feira (14), Guimarães foi eleito por unanimidade pelo colegiado da Corte para dar continuidade aos trabalhos na Vice-Presidência durante o biênio 2019-2021, em substituição ao desembargador federal Rubens Canuto, que foi nomeado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O decano comporá novamente a Mesa Diretora do TRF5, ao lado dos desembargadores federais Vladimir Carvalho (presidente) e Carlos Rebêlo (corregedor). Entre as atribuições que competirá ao magistrado na Vice-Presidência estão: decidir sobre a admissibilidade de recurso especial e extraordinário, resolvendo os incidentes que se suscitarem, e dirigir os processos de execução nos feitos de competência originária do Tribunal e nas ações rescisórias extintas sem resolução do mérito ou julgadas improcedentes, bem como respectivos embargos.

Perfil - Natural de Salvador/BA, José Lázaro Alfredo Guimarães é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1976), bacharel em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (1965) e mestre em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (2006). Integrante do TRF5 desde a sua instalação, em 1989, Guimarães já ocupou vários cargos de direção do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 20 Aug 2019 19:47:00 -0300
TRF5 sedia I Congresso Jurídico http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321656 noticia

O TRF5 sediará, nos próximos dias 22 e 23, na Sala Capibaribe, o I Congresso Jurídico, promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). O objetivo do Congresso é a atualização e o aperfeiçoamento da ordem jurídica, por meio de palestras e reflexões. Entre os palestrantes, que irão debater temas referentes ao Direito Público, estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o desembargador federal Edilson Nobre, o presidente do IAP, Bruno Cavalcanti, e professores universitários do Brasil. Interessados em participar do evento podem realizar as inscrições até amanhã (21), através do número (81) 99697-2020 ou pelo email secretaria@iappe.org.br. Estimulado pelas iniciativas do TRF5 voltadas à responsabilidade social, o IAP contribuirá com o projeto de apoio à Comunidade do Pilar, doando cestas básicas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Aug 2019 20:19:00 -0300
Dicas de Segurança http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321653 noticia Proteja-se!

Evite caminhar pelas ruas utilizando o celular. Esse hábito contribui para a ocorrência de acidentes, retira a atenção em sua volta e atrai para si a ação de malfeitores.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Aug 2019 20:05:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321652 noticia

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Carlos Rebêlo, foi agraciado, no último sábado (17), com a Medalha Heróis de Casa Forte, concedida pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR). A comenda foi entregue durante as comemorações pelo 374º aniversário da Batalha de Casa Forte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Aug 2019 19:57:00 -0300
CNJ dá início à inspeção ordinária no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321651 banner

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda (19), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Na solenidade de abertura, foi exibido um vídeo com o corregedor nacional, ministro Humberto Martins. Em mensagem gravada, dirigida a desembargadores, juízes federais, diretores e servidores do Tribunal, ele ressaltou a importância de se verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte.

“A atuação da Corregedoria Nacional no TRF5 deve ser compreendida como uma ação voltada a conhecer de perto a realidade do Poder Judiciário federal, identificando seus problemas e boas práticas, assim como compreender suas dificuldades e desafios, de modo a possibilitar, cada vez mais, o aprimoramento do serviço prestado à população e ao jurisdicionado”, ressaltou o ministro.

Após a mensagem do corregedor, foi a vez de o presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, dar as boas-vindas à equipe do CNJ. “O Tribunal está de portas abertas, tanto a parte administrativa, ligada à Presidência, quanto os três gabinetes escolhidos para serem inspecionados”, disse o magistrado, referindo-se aos gabinetes dos desembargadores federais Alexandre Luna, Rogério de Meneses Fialho e Fernando Braga. “O tribunal já está afeito a esse tipo trabalho.  O Conselho da Justiça Federal, desde que aqui cheguei, sempre tem feito correições. E, para nós, que mantemos o serviço em dia, que procuramos seguir todas as normas regulamentares, é uma honra recebê-los”, concluiu.

À frente dos trabalhos de inspeção e representando o ministro Humberto Martins, o juiz auxiliar coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Luiz Coelho de Freitas, destacou a escolha do TRF5, por parte do órgão correcional, como o primeiro tribunal federal do País a ser selecionado para inspeção. “Acho que foi uma escolha muito feliz, porque, reconhecidamente, é um Tribunal eficiente, que atua muito corretamente na evolução tecnológica. Não à toa, o PJe tem sido desenvolvido conjuntamente com a 5ª Região”, comentou Freitas.

Além da Presidência e de três Gabinetes, também serão inspecionadas a Vice-Presidência, a Corregedoria, a Secretaria Administrativa e as Subsecretarias de Pessoal, de Tecnologia da Informação e de Controle Interno. Nesse período, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos.

O encerramento dos trabalhos de inspeção está previsto para quinta-feira (22), às 11h, no Salão do Pleno, com a presença já confirmada do ministro corregedor Humberto Martins. O resultado da inspeção integrará um relatório, no qual serão apresentadas as deficiências e as boas práticas encontradas no TRF5, além de recomendações às unidades para melhorar a prestação jurisdicional.

Atendimento ao público - Dentro dos trabalhos de inspeção, o CNJ realizou, na tarde de hoje (19), atendimento ao público, para receber reclamações, dúvidas e sugestões sobre processos judiciais e/ou administrativos do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Aug 2019 16:14:00 -0300
TRF5 realiza audiência pública sobre metas do Judiciário para 2020 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321650 banner

O Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma audiência pública com o propósito de ouvir sugestões sobre metas do Judiciário para o ano de 2020. Realizado na sala do Conselho de Administração do edifício-sede do Tribunal e coordenado pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, o evento reuniu magistrados e servidores do Tribunal, operadores do Direito e representantes da sociedade civil.

“É a primeira vez que realizamos uma audiência com esse objetivo. É muito importante ouvir a contribuição de diferentes públicos para elaborar as metas do próximo ano para o Judiciário. Vamos consolidar as sugestões e enviá-las ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e à Presidência do TRF5”, afirmou a magistrada. O juiz federal auxiliar da Vice-Presidência, Carlos Vinicius Calheiros Nobre, o assessor de Gestão Estratégica, Magnus Medeiros, e o diretor-geral, Edson Santana, também acompanharam o evento.

No início da audiência, o chefe da Divisão de Estatística do TRF5, Luiz Carlos Targino Dantas, exibiu as metas atuais do Poder Judiciário, da Justiça Federal e do TRF5 e ainda expôs o marco regulatório sobre planejamento estratégico no Judiciário, abrangendo as resoluções do CNJ, CJF e do próprio TRF5. Em seguida, houve a coleta de sugestões com o público presente. Uniformização da jurisprudência nos tribunais, melhorias no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, uso de Inteligência Artificial, capacitação de servidores e detalhamento dos relatórios de transparência foram algumas das propostas registradas.

Participaram da audiência o coordenador jurídico da Procuradoria Regional da União, Jones Cruz; o procurador da Fazenda Nacional, Carlos Roichmann; a cientista política Raquel Lins, do projeto Pernambuco Transparente;  os representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE), Max Andrade e Elielson Silva; a servidora do TRF5 e assessora de gabinete, Cláudia Sales, além das servidoras das Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, respectivamente, Cybelle Lemos e Rouseane Letícia Chaves de Oliveira.

Para o coordenador jurídico da Procuradoria Regional da União, Jones Oliveira da Cruz, a oportunidade de participar da elaboração das metas do Judiciário surpreendeu a AGU. “Conversei com outros colegas meus de outros estados e todos ficaram entusiasmados com a possibilidade de contribuirmos. Estamos muito felizes e gostaríamos de sugerir mais parcerias na realização de sessões de conciliação com a Justiça Federal”, sugeriu Cruz.

O procurador da Fazenda Nacional, Carlos Roichmann, também ressaltou o pioneirismo do TRF5 ao realizar a primeira audiência pública sobre metas para ouvir a sociedade. “A construção coletiva sempre é a melhor solução e queremos parabenizar o TRF5 por essa iniciativa. Registramos duas sugestões. A primeira diz respeito à uniformização nacional da jurisprudência e a segunda é reduzir a quantidade de erros operacionais no PJe”, disse Roichmann.

Os representantes do Sintrajuf-PE, Max Andrade e Elielson Silva, também elogiaram a realização da audiência pública sobre as metas de 2020.  Eles pontuaram a necessidade de valorizar e capacitar servidores para melhoria da prestação jurisdicional. Sugeriram, ainda, que seria necessário criar metas relacionadas às práticas de comunicação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Aug 2019 20:54:00 -0300
Gestão participativa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321648 noticia

Representantes do Núcleo Socioambiental e da Assessoria de Gestão Estratégica do TRF5 estiveram reunidos, entre os dias 13 e 16/8, com a supervisora da Seção de Planejamento e Integração Regional da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Cybelle Lemos. O objetivo foi trocar experiências, com foco na elaboração do Relatório de Desempenho Semestral do Plano de Logística Sustentável (PSL).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Aug 2019 19:52:00 -0300
TRF5 divulga lista de participantes da audiência pública que ocorre nesta sexta (16) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321646 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou a lista dos participantes da audiência pública que ocorre nesta sexta-feira (16), das 10h às 12h, na sala de reuniões do Conselho de Administração do TRF5 (15º andar do edifício-sede), sob a coordenação da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira. Na audiência, serão ouvidas a opinião de promotores, magistrados, especialistas e representantes da sociedade civil sobre as Metas do Poder Judiciário para o ano de 2020.

Os participantes inscritos são: Erika Micheline Jesus Silva (advogada); Stephanie Mendes de Oliveira (Sociedade/jurisdicionado); Raquel Lins (ONG Pernambuco Transparente); Sheila Aquino (Não informada); Antônio Almir do Vale Reis Júnior (Vice-Presidente do Conselho Federal do Instituto de Advogados Previdenciários); Cybelle Lucia da Costa Lemos (Servidora/Seção Judiciária); Carlos Barreto Campello Roichman (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional); Max Wallace Marques de Andrade (SINTRAJUF-PE); Elielson Floro da Silva (SINTRAJUF-PE); Rouseane Letícia Chaves de Oliveira (Servidora/JFPE); Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales (Assessora de Gabinete de Desembargador TRF5) e Jones Oliveira da Cruz (Procuradoria Regional da União).

Dos 13 participantes inscritos, seis foram habilitados para expor. São eles: Raquel Lins; Antônio Almir do Vale Reis Júnior; Carlos Barreto Campello Roichman; Max Wallace Marques de Andrade; Elielson Floro da Silva; Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales e Jones Oliveira da Cruz.

A lista com o nome dos participantes também pode ser conferida no arquivo abaixo.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 15 Aug 2019 20:13:00 -0300
Participe da pesquisa de Inteligência na Justiça Federal! http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321645 destaque

Magistrados, servidores ou colaboradores da Justiça Federal (JF) tem até a próxima segunda-feira (19) para participar da pesquisa sobre as iniciativas de Inteligência Artificial (IA) na JF. O levantamento é uma ação do Centro Nacional de Inteligência (CIn) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e tem como principal objetivo mapear os projetos implementados ou em desenvolvimento para alinhá-los às demandas dos usuários.

Segundo o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, integrante do grupo operacional do Cin, a demanda surgiu em virtude da falta de um diagnóstico completo sobre a utilização das novas tecnologias na Justiça Federal. “Com a pesquisa, poderemos mapear o que já está sendo desenvolvido e as reais necessidades dos usuários, para potencializar as atividades e definir as prioridades”, explica.

Os resultados serão documentados em uma nota técnica do CIn, que subsidiará a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e a Presidência do CJF na tomada de decisões.

Conhecer e alinhar - Ainda de acordo com o juiz, as iniciativas da JF estão começando a ser implementadas. Dentre os projetos de IA já em funcionamento, ele cita o BacenJud Auto, aplicativo da Primeira Região que automatiza as atividades no sistema BacenJud, e a Julia, robô da Quinta Região que faz a leitura de processos e facilita a pesquisa no acervo.

“É importante que todos participem da pesquisa, pois, assim, haverá um alinhamento, desde o início do projeto, entre o que está sendo feito e o que os usuários julgam como prioridade nos processos de trabalho na JF. Consequentemente, as políticas públicas poderão ser pensadas em consonância ao detectado”, conclui Marco Bruno.

Se você é magistrado, servidor ou colaborador da JF, clique aqui para participar.

Se você é gestor de TRF ou de Seção Judiciária, clique aqui para compartilhar sua experiência.

Participe!

 

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 15 Aug 2019 18:58:00 -0300
Encontro regional reúne ouvidores do Poder Judiciário no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321644 banner

As atribuições, competências e estruturas da Ouvidoria no Poder Judiciário foram temas de debates no Encontro Regional do Colégio Nacional de Ouvidores do Judiciário – COJUD, realizado no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O evento ocorreu durante a manhã e a tarde desta quinta-feira (15/08), na Sala Capibaribe, e reuniu magistrados ouvidores que atuam nas Justiças Federal e Estadual das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do País.

A edição deste Encontro foi promovida pelo Colégio Nacional de Ouvidores do Judiciário, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Corregedoria Regional do TRF5. Na programação, o encontro incluiu debates sobre temas como “Aspectos Atuais das Ouvidorias Judiciais” e “A Ouvidoria do CNJ e as Ouvidorias Judiciais”. A programação incluiu uma visita à Presidência do TRF5.

“A 5ª Região está feliz com a presença de vários representantes de ouvidorias e por sediar as produtivas discussões que ocorrerão neste evento”, declarou o presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, na abertura do evento. O representante do TRF5 no Encontro foi o corregedor-regional do Tribunal, desembargador federal Carlos Rebêlo. Pela estrutura do TRF5, a Ouvidoria está integrada à Corregedoria.

O presidente do Colégio Nacional de Ouvidores, desembargador Altair de Lemos Junior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), agradeceu o apoio do TRF5 ao Encontro. “É a primeira vez que realizamos esse evento na Justiça Federal e estamos muito felizes com essa nova parceria”.

A conselheira ouvidora do CNJ, desembargadora Iracema do Vale do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), não pôde comparecer ao evento e enviou mensagem aos presentes. O texto foi lido pelo chefe do Gabinete da Ouvidoria do CNJ, Ronaldo Araújo Pedron, e anunciou novidades. “A Ouvidoria do CNJ desempenha um papel central na construção de uma atuação sistêmica e articulada entre os tribunais, aproveito a oportunidade para comunicar que a Ouvidoria do CNJ vem desenvolvendo ciclos de capacitação para as Ouvidorias Judiciais, a ser implementado ainda em 2019. Esperamos contar com a participação de todos em breve”, escreveu a desembargadora.

Compareceram ao encontro o desembargador federal João Batista Pinto Silveira do TRF4; os desembargadores Josué Fonseca de Senna (ouvidor) e Márcio Fernando de Aguiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o desembargador Vivaldo Pinheiro do TJRN; o desembargador Luiz Antônio Mendonça do TJSE; o Ouvidor da Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Rúbio Paulino Coelho; o juiz vice-presidente da Justiça Militar de São Paulo, Orlando Geraldi.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 15 Aug 2019 18:22:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321643 noticia Exposição

A exposição cultural Patrimônio Arqueológico de Pernambuco acontece sábado (17), das 10h às 16h, em um museu itinerante que fica localizado na Praça de Dois Irmãos, no bairro homônimo. A exposição conta com um acervo arqueológico para estimular o conhecimento e a pesquisa histórica para os mais variados públicos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 14 Aug 2019 20:33:00 -0300
Audiência pública http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321642 noticia

O TRF5 realiza, amanhã (16), audiência pública para ouvir a sociedade sobre as metas que deverão ser prioritárias para a Justiça Federal em 2020. A sessão acontece das 10h às 12h, na sala de reuniões do Conselho de Administração de TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 14 Aug 2019 20:31:00 -0300
TRF5 sedia Encontro Regional do COJUD http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321641 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sedia, hoje (15), o Encontro Regional do Colégio Nacional de Ouvidores do Judiciário – COJUD. O evento, que será realizado na Sala Capibaribe, a partir das 9h30, vai reunir magistrados que atuam nas Justiças Federal e Estadual das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do país. Promovido pela Corregedoria Regional do TRF5, o Encontro promoverá debates sobre temas como “Aspectos Atuais das Ouvidorias Judiciais” e “A Ouvidoria do CNJ e as Ouvidorias Judiciais”. A programação inclui, ainda, uma visita à Ouvidoria e à Presidência do TRF5. O presidente e o corregedor-regional da Corte, desembargadores federais Vladimir Carvalho e Carlos Rebêlo, respectivamente, participam do evento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 14 Aug 2019 20:30:00 -0300
Desembargador federal Lázaro Guimarães é eleito vice-presidente do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2NDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321640 banner O magistrado substituirá o desembargador federal Rubens Canuto que foi nomeado para o CNJ

Em função da nomeação para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 9, o desembargador federal Rubens Canuto renunciou ao cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, para evitar a incompatibilidade das funções. A renúncia, com efeitos a partir do dia 21/8, foi comunicada pelo magistrado na sessão do Pleno de ontem (14).  O presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Carvalho, parabenizou Canuto pela nomeação, sendo seguido pelos demais membros da Corte.

Houve, em seguida, a eleição de um novo vice-presidente. O desembargador federal decano, Lázaro Guimarães, foi eleito por unanimidade para dar continuidade ao biênio 2019-2021, compondo a Mesa Diretora do TRF5, ao lado dos desembargadores federais Vladimir Carvalho (presidente) e Carlos Rêbelo (corregedor).

Posses – O desembargador federal Lázaro Guimarães tomará posse como vice-presidente da Corte na próxima quarta-feira (21). Já o desembargador federal Rubens Canuto deve assumir a função de conselheiro do CNJ no dia 10 de setembro, função que acumulará com a de membro da Quarta Turma do Tribunal.

O desembargador Rubens Canuto agradeceu ao Pleno e ao presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho. “Foi uma grande satisfação compor a administração de vossa excelência ao lado do corregedor, desembargador federal Carlos Rebêlo. Tive o prazer de substituí-lo durante o seu mês de férias e tive a grande experiência de administrar esta corte. Foi uma grande satisfação”, afirmou.

Em seu discurso, o desembargador Lázaro Guimarães agradeceu a indicação. “Estou imensamente agradecido pela confiança que meus colegas depositam em mim para exercer a função de Vice-Presidente. Em 1994, eu ocupei esse cargo. Nessa época, era permitido ainda continuar como julgador, quando instalamos a Terceira Turma de Julgamento da qual participei como membro. Vou desempenhar as novas funções com a maior dedicação possível e espero corresponder à confiança do Pleno”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 14 Aug 2019 20:15:00 -0300
Pleno do TRF5 escolhe homenageados com a Medalha Pontes de Miranda http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2Mzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321639 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), a indicação do ex-presidente do TRF5, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, e dos advogados José Francisco da Rocha e Evisálio Feitosa da Silva, para receber a Medalha Pontes de Miranda. A mais alta honraria do TRF5 é concedida a juristas que se destacam pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário. A data de entrega da homenagem ainda será definida.

 

Perfis

Natural de Gravatá/PE, Manoel Oliveira Erhardt graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), em 1976. A carreira na magistratura foi iniciada em 1981, como juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Foi também Procurador da República e tomou posse no cargo de juiz federal em novembro de 1987. Foi promovido a desembargador federal do TRF5 em agosto de 2007. É professor de Direito Administrativo na UFPE desde 1990. Foi presidente do TRF5 no biênio 2017-2019.

José Francisco da Rocha, 93, atua como advogado há 60 anos em Sergipe, na 5ª Região e nos Tribunais Superiores. Iniciou sua carreira em 1956, após ter se graduado pela Faculdade de Direito de Sergipe, na primeira turma do curso superior. Passou pelo Banco do Brasil, nas funções de advogado nas áreas de Direito Cível, Comercial e Bancário. Em Sergipe, foi professor na Universidade Federal do estado e ainda presidiu a Junta Comercial e o Conselho Penitenciário estaduais. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) por seis anos.

Evisálio Feitosa da Silva é advogado com 42 anos de atuação. Iniciou sua carreira em 1977, após ter se formado em Direito na Universidade Federal de Alagoas. É procurador do estado de Alagoas aposentado. Foi professor de Direito Comercial, Falências e Concordatas, em Maceió. Integrou o TRE-AL e também é autor de livro “Da acumulação de proventos e empregos”, pela Editora Revista dos Tribunais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 14 Aug 2019 20:09:00 -0300
Conselho Nacional de Justiça faz atendimento ao público no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321638 noticia

Dentro dos trabalhos da inspeção que o Conselho Nacional de Justiça realizará no Tribunal Regional Federal da 5ª Região na próxima semana, será disponibilizada a tarde da segunda-feira, 19 de agosto, a partir das 14h, para atendimento ao público. A atividade será realizada no 13º andar, por ordem de chegada, pelo juiz auxiliar coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Luiz Coelho de Freitas. Os interessados poderão trazer reclamações, dúvidas e sugestões sobre processos judiciais e/ou administrativos.

As atividades de inspeção ocorrerão no TRF5 entre os dias 19 e 22 de agosto. Durante esse período, sete equipes do CNJ estarão na Corte verificando o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal. Os trabalhos irão abranger mais de 10 unidades do TRF5, entre elas, Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Gabinetes, Secretaria Administrativa, Subsecretarias de Pessoal, de Tecnologia da Informação e de Controle Interno.

Durante o período de inspeção, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos. O resultado da inspeção integrará um relatório, no qual serão apresentadas as deficiências e as boas práticas encontradas no TRF5, além de recomendações às unidades para melhorar a prestação jurisdicional.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 14 Aug 2019 17:48:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321636 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, deu posse, ontem (13), a mais um servidor aprovado no último concurso público. Cláudio Ferreira da Silva irá ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado/Especialidade Informática (Infraestrutura) e ficará lotado na sede do TRF5, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Aug 2019 19:51:00 -0300
Aniversário TJPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321635 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto, prestigiou, na tarde da última terã-feira (13), a solenidade de comemoração aos 197 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Aug 2019 19:51:00 -0300
Feirinha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321634 noticia

Até a próxima sexta-feira (16), o TRF5 sedia uma feira beneficente promovida pela ONG Hospitalhaços, que há mais de 20 anos assiste pessoas internadas em hospitais. Produtos como roupas, comidas e bijuterias estão expostos para venda no hall de entrada do edifício-sede, das 8h às 16h. Toda a renda obtida será revertida para a instituição.

Para Renata Vilanova, expositora de bolsas confeccionadas com couro ecológico, a experiência está sendo positiva. “Além das vendas, a feira é importante para dar visibilidade para a ONG, que realiza a ação social”, destacou. A Organização foi criada no ano de 1999 e atende, por mês, 35 mil pessoas que estão em 31 hospitais, em três estados do Brasil.

Em Pernambuco, a ONG instalou uma brinquedoteca no Hospital da Restauração, que funciona desde 2005. A sede da Hospitalhaços fica na Rua Manoel Borba, 301, bairro do Carmo, em Olinda. No local são recebidas doações de roupas, sapatos e brinquedos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Telefone para contato: (81) 99755-1417. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Aug 2019 19:47:00 -0300
Fórum de Práticas de Governança e Gestão de Pessoas começa nesta quinta (15) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321633 destaque

Tem início, nesta quinta-feira (15), o Fórum de Práticas de Governança e Gestão de Pessoas (FGG), com a participação de servidores das áreas de gestão de pessoas do Poder Judiciário, tanto no âmbito federal quanto estadual. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o evento conta com parcerias do TRF5, da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O objetivo é promover a modernização da Gestão Pública, fomentando a cooperação entre os órgãos do Judiciário, valorizando os servidores e estimulando a inovação, a criatividade, o desenvolvimento de talentos e competências a partir do compartilhamento de experiências. O Fórum acontecerá no hotel Nobile Suítes Executive (Av. Boa Viagem, 344), a partir das 9h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Aug 2019 19:46:00 -0300
CNJ inicia inspeção no TRF5 na próxima segunda-feira (19) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321632 banner

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciam, a partir da próxima segunda-feira (19), os trabalhos de inspeção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais. Sete equipes do CNJ realizarão as atividades, que irão abranger mais de 10 unidades da Corte, entre elas Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Gabinetes, Secretaria Administrativa, Subsecretarias de Pessoal, de Tecnologia da Informação e de Controle Interno.

A abertura dos trabalhos de inspeção acontece na segunda-feira (19), a partir das 8h30, na Sala Capibaribe, e contará com a presença dos desembargadores federais do TRF5, juízes federais, diretores e servidores do Tribunal. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participará da abertura por videoconferência. No TRF5, ele estará representado pelo juiz auxiliar coordenador da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Luiz Coelho de Freitas. As inspeções seguem até o dia 22/8, quando ocorrerá a solenidade de encerramento dos trabalhos, às 11h, também no Salão do Pleno, com a presença do ministro correedor. Durante o período de inspeção, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos.

Relatório – O resultado da inspeção integrará um relatório, no qual serão apresentadas as deficiências e as boas práticas encontradas no TRF5, além de recomendações às unidades para melhorar a prestação jurisdicional.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Aug 2019 19:32:00 -0300
NUGEP oferece consulta de demandas repetitivas pelo site do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321630 noticia

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lançou uma página no site da instituição para divulgar os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), os Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e os Grupos de Representativos (GR). As informações estão disponíveis na área Jurisprudência > Gestão de Precedentes, no site www.trf5.jus.br. O NUGEP também emitirá boletins informativos por e-mail para magistrados, assessores e chefes de gabinete/secretaria. A principal atividade do Núcleo é gerenciar, cadastrar e divulgar a afetação dos temas submetidos ao rito de Recursos Repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal e os IRDRs, IACs e GRs pelo próprio TRF5. Subordinado à Secretaria Judiciária do Tribunal, a unidade está situada no 4ª andar do edifício-sede do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Aug 2019 21:28:00 -0300
Doação de Sangue http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321628 noticia

A servidora Andréa Cabral pede aos colegas de trabalho do TRF5 que ajudem na doação de sangue para o seu tio, que está internado na UTI do Hospital Português. Quem puder doar deve se dirigir ao Instituto de Hematologia do Nordeste (IHENE), na Boa Vista, de segunda a sábado, das 8h às 18h. O nome do paciente é José Hugo dos Santos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Aug 2019 21:03:00 -0300
Dica de Segurança http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2Mjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321627 noticia Segurança, um dever de todos!

No seu ambiente de trabalho (sala, andar etc.), tenha em mente as possíveis rotas de fuga e certifique-se que elas estejam em condições de permitir acesso, em casos de emergência. Em caso negativo, acione a Seção de Segurança.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Aug 2019 20:52:00 -0300
Correição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321626 noticia

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Carlos Rebêlo, abriu, ontem (12), os trabalhos de correição ordinária na Seção Judiciária de Pernambuco. A juíza federal auxiliar da Corregedoria, Isabelle Marne, servidores da unidade correicional, além de juízes federais e diretores de varas da seccional pernambucana, participaram do evento. As atividades seguem até o próximo dia 21 e abrangem os processos físicos das varas da capital e Região Metropolitana do Recife. Nas Subseções Judiciárias do interior, o período vai de 9 a 20/9.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Aug 2019 20:50:00 -0300
TRF5 institui Política de Comunicação da 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321625 banner Aspectos como públicos estratégicos, canais oficiais, mídias sociais, relacionamento com a imprensa, prevenção e gerenciamento de crises são tratados no documento

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, instituiu, por meio do Ato nº 317/2019, a Política de Comunicação Social da Justiça Federal da 5ª Região, que regulamenta a comunicação institucional, no âmbito interno e externo, garantindo o seu alinhamento aos princípios da Administração Pública, ao Regimento Interno do TRF5 e ao Planejamento Estratégico da Justiça Federal. O Ato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região desta segunda-feira (12). 

A Política de Comunicação visa a estabelecer valores, objetivos, diretrizes e normas, com a finalidade de orientar o desenvolvimento de ações, estratégias e produtos de comunicação para a Instituição, com foco na qualidade da informação divulgada e nos diversos públicos de interesse. “A Política de Comunicação da Justiça Federal da 5ª Região expressa o compromisso do TRF5 com uma comunicação clara, rápida e efetiva, baseada na ética, na transparência, na visão estratégica e no profissionalismo”, afirma Isabelle Câmara, diretora de Comunicação do TRF5 e responsável pela elaboração da Política.

Aspectos como princípios, públicos estratégicos, memória, gestão da marca, canais oficiais, mídias sociais, relacionamento com a imprensa, prevenção e gerenciamento de crise, entre outros, são tratados no documento, que começou a ser formulado durante o IV Encontro de Assessores de Comunicação da 5ª Região, realizado na Esmafe-RN, em outubro de 2017. Na ocasião, as assessoras contaram com a consultoria do jornalista e professor Wilson da Costa Bueno. 

Base legal – A Política de Comunicação da 5ª Região foi formulada com base na Resolução nº 85/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a comunicação no âmbito do Poder Judiciário, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/ 2011). “É resultado, também, de todas as experiências que vivenciamos no dia a dia das assessorias de Comunicação do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas”, finaliza Isabelle.

Confira a íntegra da Política de Comunicação da Justiça Federal da 5ª Região:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Aug 2019 19:48:00 -0300
Oficina http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321622 noticia

Estão abertas as inscrições para a Oficina Passo a Passo para Mestre de Cerimônias, que será realizada na Esmafe nos dias 26 e 27/8. O supervisor de relações públicas do Núcleo de Cerimonial do TRF5, Eduardo Vaz, será o facilitador da capacitação. Para se inscrever, os interessados podem clicar aqui. Os primeiros quatro servidores da Justiça Federal da 5ª Região que realizarem as inscrições serão isentos do pagamento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Aug 2019 19:39:00 -0300
TRF5 convoca audiência pública sobre Metas do Poder Judiciário para 2020 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321621 banner Resultado poderá contribuir para a definição ou redefinição das Metas para o Poder Judiciário e das políticas judiciárias delas derivadas

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está convocando uma audiência pública para ouvir a sociedade sobre as metas que deverão ser prioritárias para a Justiça Federal em 2020. A audiência será realizada no próximo dia 16 de agosto, das 10h às 12h, na sala de reuniões do Conselho de Administração do TRF5 (15º andar do edifício-sede), sob a coordenação da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira.

O objetivo é ouvir a opinião de magistrados, promotores, advogados, servidores, especialistas e representantes da sociedade civil sobre as Metas anuais do Poder Judiciário para 2020.Interessados em participar devem se inscrever exclusivamente através do e-mail gestaoestrategica@trf5.jus.br, até o dia 14 de agosto. Interessados residentes em outros estados da 5ª Região e fora da cidade do Recife poderão participar por meio de videoconferência, a partir das Seções Judiciárias vinculadas. 

Durante a audiência, também serão debatidos os dados coletados na Consulta Pública realizada pelo TRF5, sobre o mesmo assunto, entre os últimos dias 1 e 7. De acordo com o Edital, o resultado da audiência pública poderá contribuir para a definição ou redefinição das Metas para o Poder Judiciário em 2020 e das políticas judiciárias delas derivadas.

Gestão participativa  - A iniciativa está prevista na Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo instituir princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário.

Confira abaixo o edital na íntegra:

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Aug 2019 19:28:00 -0300
Pesquisa sobre iniciativas de IA na Justiça Federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321620 noticia

Magistrados, servidores ou colaboradores da Justiça Federal (JF) têm até a próxima quinta-feira (15) para participar da pesquisa sobre as iniciativas de Inteligência Artificial (IA) na JF. O levantamento é uma ação do Centro Nacional de Inteligência (CIn) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e tem como principal objetivo mapear os projetos implementados ou em desenvolvimento para alinhá-los às demandas dos usuários.

Segundo o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, integrante do grupo operacional do Cin, a demanda surgiu em virtude da falta de um diagnóstico completo sobre a utilização das novas tecnologias na Justiça Federal. “Com a pesquisa, poderemos mapear o que já está sendo desenvolvido e as reais necessidades dos usuários, para potencializar as atividades e definir as prioridades”, explica.

Os resultados serão documentados em uma nota técnica do CIn, que subsidiará a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e a Presidência do CJF na tomada de decisões.

Conhecer e alinhar - Ainda de acordo com o juiz, as iniciativas da JF estão começando a ser implementadas. Dentre os projetos de IA já em funcionamento, ele cita o BacenJud Auto, aplicativo da Primeira Região que automatiza as atividades no sistema BacenJud, e a Julia, robô da Quinta Região que faz a leitura de processos e facilita a pesquisa no acervo.

“É importante que todos participem da pesquisa, pois, assim, haverá um alinhamento, desde o início do projeto, entre o que está sendo feito e o que os usuários julgam como prioridade nos processos de trabalho na JF. Consequentemente, as políticas públicas poderão ser pensadas em consonância ao detectado”, conclui Marco Bruno.

Se você é magistrado, servidor ou colaborador da JF, clique aqui para participar.

Se você é gestor de TRF ou de Seção Judiciária, clique aqui para compartilhar sua experiência.

Participe!

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 08 Aug 2019 19:30:00 -0300
TRF5 vai julgar seu primeiro IAC http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321619 destaque Caso trata da comercialização direta de etanol entre produtores do combustível e postos de gasolina, sem intermediação dos distribuidores

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai julgar, em breve, seu primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC) de nº 0808280-47.2018.4.05.8300. A questão presente no processo é a validade ou não de atos normativos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que impedem a venda de etanol diretamente do produtor para revendedor varejista de combustível, sem intermediação de distribuidores. Na última quarta-feira, dia 31/07, o Pleno decidiu, por maioria, que o caso será julgado pelos 15 desembargadores federais que compõem a Corte.

O relator do caso é o desembargador federal Manoel Erhardt. O inteiro teor da decisão foi publicado no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, nesta sexta-feira (2/8). A admissibilidade do IAC no Plenário do TRF5 ocasionará o registro da instauração do incidente no Banco Nacional de Dados de Casos Repetitivos e de Incidentes de Assunção de Competência, instituído pela Resolução nº 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Inicialmente, o caso tramitava como apelação cível, de autoria da União e da ANP, na Quarta Turma de Julgamento do TRF5, formada pelos desembargadores federais Manuel Erhardt, Lázaro Guimarães e Edilson Nobre. Na apelação cível, a Agência e União buscavam reformar a sentença do Juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco. A decisão considerou ilegais as resoluções nº 43/2009 (art. 2º, inc. VI, e art. 6º) e nº 41/2013 (art. 12) da ANP, permitindo que os produtores de etanol hidratado em Pernambuco, Alagoas e Sergipe vendessem o produto diretamente aos postos de combustíveis. Diante da relevância e da repercussão socioeconômica da questão de direito discutida no recurso, a Quarta Turma resolveu submeter a matéria ao Plenário do TRF5, por meio de questão de ordem suscitada pelo desembargador federal Lázaro Guimarães, em abril deste ano.

Na sessão do Pleno em que a admissibilidade do IAC foi debatida, o relator do processo, desembargador federal Manual Erhardt, apresentou os motivos pelos quais o incidente deveria ser julgado pelo plenário do TRF5. “Discute-se a validade das Resoluções da Agência Nacional de Petróleo que impedem a venda de etanol diretamente do produtor para revendedor varejista de combustível. Relevância da questão evidenciada a partir da constatação de que o provimento final, seja ele em que sentido for, terá repercussões significativas não apenas para as esferas jurídicas dos litigantes, mas para a dos demais agentes do mercado de combustíveis, para os consumidores, para a economia de um modo geral, para o Fisco e até, mesmo, para o ambiente, aí incluído o cumprimento de acordos internacionais nessa área”, escreveu Erhardt, no inteiro teor da decisão que admitiu o IAC no Pleno.

O julgamento do caso no Plenário do TRF5 vai permitir que outros atores interessados no assunto possam se manifestar, além das partes que já estão no processo, segundo o magistrado. “A admissão do incidente também atende ao interesse público, na exata medida em que possibilitará que, além das partes, outros interessados contribuam para a formação de um precedente judicial qualificado e apto a conferir segurança jurídica no tratamento de questão de direito relevante e de inegável repercussão social, como efetivamente é a que envolve a validade, ou não, das disposições da Agência Nacional de Petróleo que vedam a comercialização do etanol hidratado diretamente do fornecedor para revendedores varejistas”, disse o desembargador Manuel, no voto apresentado durante a sessão.

No processo, a ANP alega que as Resoluções de n.ºs 43/09 e 41/13, por ela editadas, repetem sistemática de controle vigente há mais de 40 anos em nosso ordenamento jurídico, reputando a interferência do Poder Judiciário como ofensiva ao princípio da separação dos poderes. A Agência ainda argumentou que a sentença que autorizou a venda direta de etanol pelas usinas aos postos revendedores viola o disposto nos arts. 2º, 170, 173, 174, 177, caput e §§ 1º e 2º, da CF/88 c/c art. 8º, caput, e inciso VI; e art. 19 da Lei 9.478/97. Já os Sindicatos da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco, Alagoas e Sergipe argumentam no processo que a vedação contida nas normas da ANP é inconstitucional e ilegal.

Durante a tramitação da ação judicial no 1º e 2º Graus, outros agentes do mercado manifestaram interesse no debate legal, como o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustível (BRASILCOM) e a União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (ÚNICA).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 08 Aug 2019 15:02:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321616 noticia Exposição

Em comemoração aos 120 anos do artista pernambucano Murilo La Greca, o museu que leva o nome do artista inaugurou a exposição “O que não é desenho?”. A mostra reúne 50 peças que revelam a trajetória de La Greca. O Museu, localizado no bairro do Parnamirim, abre para visitação das 9h às 12h e das 14h às 17h, de terça a sexta-feira, e, aos sábados, das 15h às 18h. A entrada é gratuita.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 07 Aug 2019 20:26:00 -0300
SIAP inicia obras de impermeabilização no edifício-sede do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321614 banner

A partir do próximo sábado (10), a Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai dar início ao trabalho de instalação de uma passarela de tapumes na entrada principal do edifício-sede da Corte. A instalação da proteção visa à segurança dos servidores e cidadãos que frequentam o TRF5, considerando que a SIAP deu início, no último dia 30/08, aos trabalhos de reparação da impermeabilização do revestimento da fachada do edifício-sede do Tribunal. A ação faz parte dos serviços periódicos de manutenção, que são realizados, nesse caso, a cada cinco anos. Com o passar do tempo, ocorre o desgaste natural dos materiais que compõem a fachada, como as placas de mármore e o rejunte. Assim, é necessária a realização de serviços de prevenção, para evitar que a água das chuvas penetre na edificação. A expectativa é de que os reparos sejam concluídos até o final deste ano, quando os tapumes deverão ser retirados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 07 Aug 2019 20:14:00 -0300
Exposição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321613 noticia

O TRF5 sedia, até a próxima sexta-feira (9), no hall de entrada do edifício-sede, a exposição fotográfica “Arte no Órgão”, de Misael Godoy. As obras expostas estarão à venda e o valor arrecadado será destinado à Casa de Acolhimento Ana Ataíde, ONG que cuida de crianças em situação de abandono, na cidade de Salgueiro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Aug 2019 20:24:00 -0300
Aniversário do TJPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321612 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, recebeu, na tarde desta terça (6), a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira, que entregou o convite para as solenidades de comemoração do 197º aniversário do TJPE. As atividades acontecem entre os dias 12 e 18/8. Também participaram do encontro o desembargador do TJPE Stênio Neiva e o juiz assessor especial da Presidência daquela Corte, Sílvio Romero Beltrão.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Aug 2019 20:20:00 -0300
Curso sobre Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321611 destaque

Estão abertas até a próxima sexta-feira (9) as inscrições para o curso à distância sobre Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O curso, que tem início no dia 19/8 e previsão de conclusão em 20/9, tem carga horária de 30 horas-aula e é destinado aos servidores da Justiça Federal não especializados em Direito.

A ação de capacitação visa propiciar a familiarização com os conceitos e as terminologias do Judiciário de forma a aperfeiçoar os serviços prestados pela Justiça Federal. As inscrições podem ser feitas no portal do CJF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Aug 2019 20:18:00 -0300
Dicas de Segurança http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321609 noticia Proteja-se

Os membros da família e os colaboradores domésticos devem ser orientados a nunca fornecer dados pessoais e detalhes a respeito da localização e dos hábitos de qualquer um dos moradores.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Aug 2019 21:14:00 -0300
Correição na JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321608 noticia

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 iniciará, na próxima segunda-feira (12) até o dia 21 deste mês, as atividades de correição ordinária nas varas da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). A abertura da correição acontecerá às 9h30, na sede da Seção Judiciária de Pernambuco. Os juízes das subseções e diretores poderão assistir à abertura da correição nas suas respectivas cidades, uma vez que o evento será transmitido por meio de videoconferência. As correições acontecem das 9h às 18h, não interferindo no funcionamento das unidades judiciárias.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Aug 2019 21:00:00 -0300
Medalha Frei Caneca http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321606 noticia

O desembargador federal do TRF5 e membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Edilson Nobre, recebeu ontem a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, classe Ouro. Na ocasião, também foram agraciados o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, a juíza federal Nilcéa Maggi, da Seção Judiciária de Pernambuco, e o juiz federal Ivan Lira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Os desembargadores federais Lázaro Guimarães, Manoel Erhardt, Carlos Rebêlo, Élio Siqueira (representando o TRF5) e Leonardo Carvalho prestigiaram o evento. A desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli também compareceu à solenidade.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Aug 2019 20:39:00 -0300
CJF promove curso a distância sobre Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321604 destaque

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá o curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal na modalidade a distância (EaD). A ação de capacitação visa propiciar a familiarização com os conceitos e as terminologias do Judiciário de forma a otimizar os serviços prestados pela Justiça Federal, e tem como público-alvo os servidores da Justiça Federal não especializados em Direito.

O curso é autoinstrucional e tem a carga horária de 30 horas-aula, com início em 19 de agosto e previsão de conclusão em 20 de setembro.

As inscrições estão abertas até o dia 9 de agosto. Garanta sua vaga clicando aqui ou no portal do CJF em Cursos e Eventos -> Distância

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Aug 2019 16:58:00 -0300
Manutenção dos Serviços de TI http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE2MDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321600 noticia

O Tribunal Regional Federal 5ª Região – TRF5 realizará, neste sábado (3/08), das 9h às 12h, uma manutenção nos serviços de Tecnologia da Informação. A parada é necessária para a realização de atualizações de segurança do Firewall e manutenção da infraestrutura das redes do Tribunal. Durante esse período, o acesso para usuários internos e externos do Tribunal aos sistemas e serviços do Portal do TRF5, entre eles o Processo Judicial Eletrônico – PJe, estará suspenso.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 02 Aug 2019 17:41:00 -0300
JFRN apresenta o primeiro robô para o trâmite dos processos judiciais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1Njc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321567 destaque

A inteligência artificial e a automação de processos já são realidade na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), inclusive para agilizar o trâmite processual. Foi entregue esta semana o primeiro robô totalmente desenvolvido na JFRN. O sistema lê a petição inicial das execuções fiscais e as certidões de dívida ativa, capta todos os dados, prepara o despacho inicial e movimenta o processo para assinatura. Tudo isso em 2 segundos, um trabalho que o servidor levaria 5 minutos em média para operar.

O robô foi desenvolvido por um grupo de residentes do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), dirigido pelo servidor David Montalvão Junior, e contou com apoio contínuo do juiz federal Marco Bruno Miranda, da JFRN, e dos servidores da 6ª Vara Federal, na validação das informações. Importante destacar a supervisão de dois servidores do NTI, Wellington Souza e Bruno dos Santos, e do professor da residência Eduardo Aranha, na execução do projeto.

“A Justiça Federal no Rio Grande do Norte foca na inovação como forma de agilizar o trâmite processual, resguardada a eficiência e qualidade do serviço prestado. O primeiro robô totalmente desenvolvido na nossa Seção Judiciária é um marco para história da instituição”, comentou o Juiz Federal Hallison Bezerra, coordenador do projeto.

(Com informações da Ascom/JFRN)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 01 Aug 2019 18:48:00 -0300
TRF5 abre consulta pública sobre metas do Poder Judiciário para 2020 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321566 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre as metas que deverão ser prioritárias para a Justiça Federal em 2020. A enquete estará disponível até esta quarta-feira (7), neste link. Magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e cidadãos podem participar da pesquisa.

As sugestões serão compiladas e discutidas em encontros organizados pelo Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal (COGEST) e pela Assessoria de Gestão Estratégica e Estatística do TRF5, entre os dias 12 e 16 de agosto, com a participação de  magistrados, servidores e colaboradores. As informações, posteriormente, serão encaminhadas para consolidação junto à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Ao acessar a pesquisa, os participantes deverão opinar sobre oito metas, podendo, inclusive, propor alterações. Entre os temas pertinentes à Justiça Federal de 1º e 2º graus estão conciliação, corrupção, improbidade administrativa, sustentabilidade e soluções do Judiciário para grandes obras paralisadas no Brasil.

A consulta pública está prevista na Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo instituir princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário.

Encontro – Os resultados dos processos participativos promovidos no âmbito dos tribunais brasileiros serão apresentados na 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está prevista para acontecer na segunda quinzena deste mês.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 01 Aug 2019 18:03:00 -0300
JFPE realiza leilão judicial unificado na próxima segunda (5) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321565 noticia

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realiza na próxima segunda-feira (5), às 10h, o leilão unificado de quatro varas de Execuções Fiscais, localizadas no Recife (11ª, 22ª e 33ª varas) e em Jaboatão dos Guararapes (30ª vara). A primeira hasta pública ocorrerá, exclusivamente, por meio de lances no site do leiloeiro (www.almeidaleiloes.com.br), onde constam o edital e a relação dos bens a serem leiloados, entre eles, 81 imóveis, 23 veículos e lotes diversos, incluindo camarote do Sport Clube do Recife. 
 
A segunda praça está agendada para o dia 7 de agosto, às 9h, no auditório do 3º andar do anexo da sede da JFPE, no bairro do Jiquiá, no Recife.
Para participar do leilão eletrônico, o interessado deve se cadastrar no site www.almeidaleiloes.com.br. Já para participar na modalidade presencial, basta comparecer ao auditório da JFPE portando documentos de identificação. De acordo com o leiloeiro, haverá possibilidade de pagamento parcelado da arrematação em até 60 vezes, nos termos dos editais de cada vara, bem como descontos de até 50% sobre o valor da avaliação dos bens no segundo leilão.
 
Mais informações: (81) 3877-1001 / (81) 99432-7547 (WhatsApp).

(Com informações da Ascom/JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 01 Aug 2019 15:04:00 -0300
Primeira Turma confirma condenação da CEF e de construtora por vícios de construção em imóveis adquiridos pelo Minha Casa Minha Vida http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321564 destaque

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da construtora Módulo Incorporações e Construções Ltda para indenizar por danos materiais dois proprietários de imóveis com vícios de construção e que foram adquiridos pelo programa Minha Casa Minha Vida. A decisão do órgão colegiado também condenou o banco e a construtora ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, devido aos mesmos vícios. As apelações cíveis foram interpostas no 2º Grau pelos dois proprietários, porque a sentença proferida pelo juízo da 15ª Vara Federal do Rio Grande do Norte apenas havia reconhecido, em 92 processos semelhantes, o direito à indenização a título de danos materiais por imóvel no valor de R$ 5.616,45. As casas foram construídas no município de Ceará-Mirim/RN pelo programa habitacional governamental. Todas as partes ainda podem recorrer.

O inteiro teor das duas decisões foi publicado no sistema PJe no dia 10 de julho de 2019. O julgamento dos dois recursos ocorreu no dia 4 de julho. A sessão da Primeira Turma foi presidida pelo desembargador federal Alexandre Luna e contou ainda com a participação do desembargador federal convocado Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo. A sentença do juízo 15ª Vara Federal do Rio Grande do Norte foi proferida no dia 24 de outubro de 2018.

De acordo com o relator do processo, desembargador federal Roberto Machado, a Caixa Econômica reconheceu os vícios de construção. “É indiscutível a existência de vícios construtivos no imóvel, situação que, inclusive, foi reconhecida pela própria CEF na audiência de conciliação, apresentando proposta de acordo mediante o pagamento de indenização em valor inferior ao pretendido pela apelante”, escreveu o magistrado nos votos referentes às apelações cíveis 0800501-85.2016.4.05.8405 e 0800435-08.2016.4.05.8405.

Em 92 processos semelhantes, a perícia judicial realizada no Primeiro Grau apontou vícios de construção nos imóveis, tais como fissuras nas paredes e tetos das casas; diversas infiltrações nas paredes externas e internas; pisos das calçadas deteriorados; manchas e mofos nos cômodos internos; falta de impermeabilização dos banheiros e com falhas no rejunte da cerâmica da área de Box; infiltração das paredes adjacentes aos banheiros; manhas, mofos e descolamento da pintura na sala, cozinha e área externa e nos próprios banheiros; vazamentos de registros de água; descolamento de revestimento de gesso no teto do banheiro; descolamento de reboco nas paredes externas das fachadas frontal, lateral direita e esquerda causado pela umidade excessiva das águas das chuvas; e inconsistência dos materiais empregados no reboco das paredes externas.

Nas decisões, o desembargador Roberto Machado ainda fundamentou a concessão da indenização por danos morais, citando precedente do STJ, o REsp. 1.371.045/SP com relatoria do ministro Lázaro Guimarães, e precedente do próprio TRF5, o processo 0800443-82.2016.4.05.8405 de relatoria do desembargador federal convocado Rodrigo Vasconcelos. “Em que pese mencionados vícios no imóvel não se caracterizarem como risco estrutural, com perigo de dano à vida de seus habitantes, igualmente não cabe enquadrá-los no campo do mero dissabor, porquanto as provas colacionadas aos autos denotam que esses problemas geraram transtornos e preocupações à autora, o que justifica a condenação solidária da CEF e da construtora à reparação por danos morais. Desse modo, o valor indenizatório deve servir não só para compensar o sofrimento injustamente causado por outrem, como também para sancionar o causador, funcionando como forma de desestímulo à prática de novas condutas similares. Apesar disso, não deve ser excessivo, para que não resulte no enriquecimento ilícito do lesado”, enfatizou nos votos das duas apelações.

Apelações Cíveis
0800501-85.2016.4.05.8405
0800435-08.2016.4.05.8405

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Jul 2019 20:33:00 -0300
Medalha eleitoral http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321562 noticia

O desembargador federal do TRF5 e membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Edilson Nobre, será agraciado, na próxima segunda (5), com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, classe ouro. Na ocasião, também serão condecorados o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho e o juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte Ivan Lira. A condecoração, que é dividida nas classes Ouro, Prata e Bronze, é dada em homenagem aos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Jul 2019 20:18:00 -0300
Doação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321561 noticia

Em mais uma ação sustentável visando à preservação ambiental, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 realizou, na quarta-feira (31), a doação de materiais recicláveis, como papelão, plástico, vidro e metal, para a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos e Recicláveis (Coopagres).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Jul 2019 20:14:00 -0300
TRF5 paga mais de R$ 241 milhões em RPVs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321558 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir do dia 8/08, o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho. Serão pagos R$ 241.768.446,62 para 41.689 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi o Alagoas: são R$ 69.241.861,20, a serem entregues a 12.558 beneficiários. Os valores dos requisitórios de intervalo entre 2.164.336 até 2.178.288 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.178.289 até 2.192.717 serão de responsabilidade do Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Jul 2019 20:40:00 -0300
Medalha do Mérito Eleitoral http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321557 noticia

O Corregedor-Regional do TRF5, desembargador federal Carlos Rêbelo, foi agraciado com a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O desembargador foi condecorado com o Grau Comendador, entregue pelo Corregedor do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto. A cerimônia ocorreu na última sexta-feira (26) e homenageou outras 19 personalidades. A comenda é um reconhecimento público pela valiosa contribuição de cidadãos, empresas e instituições que, em razão do ofício ou a título de cooperação, promoveram o aprimoramento do serviço eleitoral em Sergipe.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Jul 2019 20:37:00 -0300
Solenidade http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321555 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho participou da solenidade militar de transmissão de cargo de comandante da Capitania dos Portos da Paraíba. O evento, que ocorreu na última quinta-feira (25), foi presidido pelo comandante do 3º Distrito Naval, Contra-Almirante Alan Guimarães Azevedo (à esq.), e contou com a presença de autoridades militares e civis. Na ocasião, o capitão de fragata Ernesto Serrano Rodriguez Filho transmitiu o cargo para o capitão de fragata Rodrigo Amaral Godoy.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Jul 2019 20:33:00 -0300
Projetos de eficiência energética do TRF5 e da JFPE são selecionados pela Celpe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321554 banner

Um projeto de instalação de uma usina fotovoltaica (energia obtida através da conversão da luz solar) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi selecionado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e vai receber da Companhia um investimento de R$ 475.279,53. O TRF5 foi escolhido, juntamente com outros projetos da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da Chamada Pública REE 001/2018, que, entre outros recursos, prevê a destinação de 3 milhões para o poder público. A iniciativa tem o objetivo de promover o uso eficiente e combater o desperdício de energia elétrica. Para a diretora da Secretaria Administrativa, Sorária Caio, a implantação da usina fotovoltaica no TRF5, além demonstrar o esforço dos seus dirigentes de continuar buscando objetivos socioambientais, trará uma redução aproximada de 22% na conta de energia do prédio da Ampliação do edifício-sede. “Em tempo de redução orçamentária, é o TRF5 se recriando, se reinventando e se modernizando, através de novos e significantes caminhos”, comemorou. Agora, os projetos qualificados serão submetidos a uma fase de diagnóstico.

JFPE - Na JFPE, as subseções de Garanhuns, Palmares, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Arcoverde ganharão painéis de células fotovoltaicas para produção de energia solar. As subseções serão contempladas com aproximadamente R$ 1,7 milhão.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Jul 2019 20:25:00 -0300
Quarta Turma do TRF5 confirma isenção de imposto de renda sobre valores de duas aposentadorias complementares para contribuinte com câncer http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321553 destaque

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer a ter a extensão da isenção do imposto de renda sobre os valores de duas aposentadorias complementares pagas por planos privados de previdência. Em decorrência da doença, ele já possuía a isenção do imposto sobre a aposentadoria oficial recebida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A decisão do órgão colegiado negou provimento à apelação cível da Fazenda Nacional, mantendo a sentença do juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, em favor do contribuinte.

“Adotando-se uma interpretação sistemática da legislação correlata, a única conclusão possível é aquela que prevê a isenção dos proventos da aposentadoria do imposto de renda de forma ampla, incluindo a previdência oficial e a complementar. Com efeito, não é razoável a hipótese pela qual o mesmo contribuinte portador de doença grave esteja isento de pagar imposto de renda incidente sobre aposentadoria oficial por tempo de contribuição e, ao mesmo tempo, recolha o tributo em relação à aposentadoria complementar privada”, escreveu no voto o relator do processo, o desembargador federal Manoel Erhardt.

O inteiro teor da decisão foi publicado no sistema PJe no último dia 12 de julho. O julgamento ocorreu na tarde do dia 9 de julho. Participaram da sessão os desembargadores federais convocados Bruno Câmara Carrá e Leonardo Coutinho, substituindo, respectivamente, os desembargadores federais Lázaro Guimarães e Edilson Nobre.

Como fundamento legal da decisão, o desembargador Manoel Erhardt citou a Constituição Federal de 1988, a Lei Complementar nº 109/2019, a Lei nº 7.713/88 e o Decreto Presidêncial nº 3.000/99. O magistrado também destacou precedentes de outros Tribunais Regionais Federais, como o processo do TRF2 0046374-85.2012.4.02.5101 e o processo do TRF4 2003.71.00.052314-2, e ainda recursos especiais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como o REsp 1507320/RS e o REsp 1662097/RS.

“Analisando de forma detida os fatos e fundamentos constantes dos autos, verifico ser incontroverso o direito do contribuinte à isenção de IRPF sobre os valores recebidos a título de proventos de sua aposentadoria, em decorrência da grave moléstia que o acomete (neoplasia maligna de cólon - CID: C18), com respaldo no art. 6º, IV, da Lei nº 7.713/88 e art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3.000/99. Sobre o tema, se for considerado que o objeto da isenção é a moléstia grave (característica pessoal do sujeito/contribuinte) e que sua finalidade é propiciar um adicional financeiro para o devido tratamento médico, não se justifica uma divisão de fonte para excluir a aposentadoria privada do benefício fiscal, inexistindo lógica programática no argumento defendido pela União” afirmou o relator do processo.

O desembargador Manoel Erhardt também explicou no voto que a aposentadoria complementar tem a mesma natureza previdenciária que a aposentadoria oficial paga pelo INSS, devendo ser também isenta do imposto de pessoa física nos casos em que o contribuinte sofre de uma moléstia grave. “O regime da previdência privada é facultativo e se baseia na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, nos termos do art. 202 da Constituição Federal e da exegese da Lei Complementar nº 109/2001. Assim, o capital acumulado em plano de previdência privada representa patrimônio destinado à geração de aposentadoria, possuindo natureza previdenciária, mormente ante o fato de estar inserida na seção sobre Previdência Social da Carta Magna, legitimando a isenção sobre a parcela complementar”, enfatizou o magistrado.

Sobre a condição do contribuinte, o relator do processo ainda citou relatório da perícia. “No caso concreto, não há dúvida a respeito da existência de moléstia ensejadora da isenção, qual seja, Neoplasia Maligna de Cólon (CID 10: C18), conforme laudo emitido por perito oficial, nos termos do que dispõe o artigo 30 da Lei nº 9.250/95 (id. 4058400.4606358), o qual deu ensejo à isenção do imposto de renda sobre seus proventos junto ao Estado do Rio Grande do Norte. Considerando, portanto, a isenção do imposto de renda sobre os proventos oficiais recebidos em decorrência de grave doença prevista em lei, faz também o contribuinte jus à não incidência do imposto de renda sobre as complementações de aposentadoria pagas por entidades de previdência privada, por ocasião dos resgates que pretender efetuar”, concluiu Erhardt no voto.

A sentença da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte foi proferida no dia 22 de março de 2019. “Julgo procedente o pedido, para reconhecer, em favor da parte autora, o direito à isenção de imposto de renda sobre as complementações de aposentadoria pagas por entidades de previdência privada, nos termos do art. 6.º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88 e do art. 39, inciso XXXIII e § 6.º do Decreto n.º 3.000/99, a fim de que possa realizar os resgates sem retenção do referido tributo. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, por se tratar de demanda de pequena complexidade, nos termos do art. 85, §2.º, do CPC/2015”, escreveu o juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira.

 

Processo: 0812495-57.2018.4.05.8400

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 25 Jul 2019 18:55:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321552 noticia

Jazz e bossa nova

A banda Estação do Cais, formada com servidores do TRF5, realiza show nesta sexta-feira (26), às 20h30, na galeria bistrô Poço das Artes. Na apresentação, o grupo tocará clássicos do jazz e da bossa nova e músicas autorais. A galeria está localizada na Rua Álvaro Macedo, nº 54, no Poço da Panela, em Casa Forte, na zona norte do Recife. Interessados podem fazer reservas de mesas pelo whatsapp 81 99817 1464. Será cobrado couvert artístico de R$ 15,00.


Cine PE

Começa na segunda-feira (29) a 23ª edição do festival de cinema Cine PE. Um dos destaques da programação, com início às 20h, será o documentário Frei Damião – O santo do Nordeste, da diretora Deby Brennand, que conta a história do frade capuchinho. A película, considerada “hors concours” pela curadoria do evento, estará fora da mostra competitiva. As exibições dos curta e longa metragens serão realizadas até o dia 4/08, no Cinema São Luiz, na Rua da Aurora, 175. O acesso é gratuito, com retirada de ingresso na bilheteria do cinema.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 25 Jul 2019 15:05:00 -0300
Novo portal de governança digital estimulará troca de experiências em TI http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321550 noticia

Já está no ar o Portal de Governança Digital do Poder Judiciário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o intercâmbio de experiências entre os órgãos judiciários sobre temas da Tecnologia da Informação (TI). O site está estruturado de acordo com diferentes temáticas em evidência no mundo digital: inteligência artificial, computação na nuvem, big data, entre outras. Também haverá espaço para assuntos próprios do Poder Público, como gestão e transparência. Entre as várias seções do Portal, haverá um banco com projetos em curso nas unidades do Judiciário em todo o país. Um deles é o Inova PJe, nome do Laboratório de Inovação para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), criado como um ambiente virtual para o desenvolvimento de inovações tecnológicas para a plataforma em que tramitam eletronicamente milhões de ações judiciais no País. Além do Inova PJe, o CNJ já cadastrou uma série de ações que desenvolve na área, mas a ideia é que os tribunais passem a contribuir com os próprios projetos. O portal oferecerá, ainda, um espaço para fóruns e repositório de arquivos importantes, publicados pelos próprios tribunais, como documentos de referência (planos e estratégias) e atos normativos relacionados às atividades de TI no Poder Judiciário. Inicialmente, o acesso ao site está restrito às áreas de TI dos Tribunais. Futuramente, a proposta é ampliar o público com permissão para incluir conteúdo no portal.


O endereço do portal é o http://governancadigital.cnj.jus.br


(Com informação da Ascom/CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Jul 2019 20:55:00 -0300
TRF5 cadastra psicólogos e psiquiatras para plano de assistência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321549 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está credenciando psicólogos e psiquiatras interessados em prestar serviços aos beneficiários do plano de assistência psicológica e psiquiátrica da Corte. O edital de cadastramento foi publicado no último dia 19, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região. Os profissionais precisam estar em situação regular com o Conselho de Medicina de Pernambuco ou Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região, conforme a formação profissional, devendo comprovar habilitação, qualificação técnica e regularidade fiscal, de acordo com as exigências contidas da Resolução nº 18, de 1º de julho de 2009, que consolida as normas que disciplinam a assistência à saúde dos magistrados e servidores do TRF5 e das seções judiciárias vinculadas. Também é exigido que os interessados atuem em consultórios localizados nos municípios do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ouricuri, Palmares, Salgueiro e Serra Talhada. O sistema permite aos beneficiários acesso direto à assistência de saúde mental de qualidade com custos moderados e privacidade.

Credenciamento - O pedido de credenciamento deve ser encaminhado ao Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal, via protocolo ou por meio do endereço eletrônico: nas@trf5.jus.br. Os editais podem ser consultados no portal: www.trf5.jus.br, no menu “Publicações”/“Diário Eletrônico da JF 5ª Região”. No espaço “Órgão”, o interessado deve selecionar “Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. Logo após, escolher “Administrativo”, na opção de “Edição”. Em seguida, escolher o ano e mês da publicação que deseja consultar.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Jul 2019 20:48:00 -0300
Inscrições abertas de curso EAD de gestão estratégica para servidores da Justiça Federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321548 destaque Servidores efetivos poderão usar a capacitação para progressão na carreira

Gestão estratégica, indicadores e estatísticas, sustentabilidade e gestão de pessoas são assuntos comuns na rotina de profissionais ligados ao Poder Judiciário. Para nivelar todos os servidores efetivos, cedidos e comissionados dos Tribunais em relação a esses temas, um curso online e gratuito com 24 horas/aula está sendo oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inscrição deve ser feita no site do Centro. A capacitação sem tutoria também poderá ser usada pelos servidores efetivos para progressão na carreira (AQT).

A conclusão do curso “Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário” ainda será um dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade em 2019. O Tribunal que tiver 50% de seus servidores capacitados receberá 40 pontos na competição. De acordo com o CEAJUD/CNJ, para a edição do prêmio deste ano, apenas contarão os certificados do curso entregues até o dia 30 de agosto pelos servidores dos tribunais onde trabalham.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Jul 2019 19:29:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321546 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi agraciado, no último domingo (21), com a entrega da Medalha Joaquim Nabuco, concedida pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A solenidade fez parte das comemorações pelos 70 anos da instituição e 40 anos do Museu do Homem do Nordeste, onde a cerimônia foi realizada. Na ocasião, o TRF5 foi representado pelo desembargador federal Élio Siqueira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Jul 2019 19:27:00 -0300
Dica de Segurança http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321545 noticia Atenção às portas corta-fogo!

“As portas corta-fogo são de fundamental importância no combate a incêndios. Elas impedem a propagação das chamas, a passagem de fumaça e mantêm o fogo isolado; possibilitam a fuga por meio das escadas de emergência, facilitam o acesso das equipes de socorristas e do corpo de bombeiros. Mantenha-as sempre fechadas!”

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Jul 2019 19:24:00 -0300
JFPE abraça campanha em favor das famílias do litoral da Mata Sul http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321544 noticia

 Cerca de 2500 famílias de trabalhadores da região de Tamandaré, na Mata Sul, encontram-se desempregadas. Dessas, 700 estão em estado crítico. Elas sofrem as consequências da crise no cultivo da cana-de-açúcar na região, que tem na produção canavieira sua principal fonte de renda. Nos últimos meses, as usinas passaram a decretar falência ou férias coletivas, deixando de pagar os salários de centenas de trabalhadores que não encontram nenhuma outra atividade econômica nas proximidades.  

Pensando em contribuir para minimizar as necessidades da comunidade, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), solidariza-se com a campanha que vem sendo realizada pela Paróquia São Pedro de Tamandaré, e está arrecadando itens da cesta básica como leite, feijão, fubá, macarrão, arroz, farinha, óleo, sardinha em lata, sal, açúcar e café. As doações podem ser realizadas até 9 de agosto no hall da JFPE e na subseção de Palmares.

A campanha é encabeçada pelo pároco da cidade de Tamandaré, padre Arlindo Matos, que desde uma missa realizada durante a Semana Santa, no Engenho Santa Cruz, vem chamando a atenção da sociedade para a situação das famílias e promovendo a mobilização. “Enquanto eu falava em jejum, na hora do sermão, as pessoas me olhavam e diziam que estavam com fome. Foi aí que percebi que precisava fazer alguma coisa. A fome não pode esperar”, explica o padre.

(Com informações da Ascom/JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 18 Jul 2019 20:25:00 -0300
Versão digital da Revista de Jurisprudência ganha novo formato http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1NDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321543 banner Uma das novidades é a organização das decisões por órgão colegiado

O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lançou, na última quinta-feira (18), a 139ª edição da Revista de Jurisprudência (versão digital), agora em novo formato. As novidades conferidas à publicação, que já está disponível no site do TRF5, são uma forma de oferecer para os usuários a compilação das principais decisões dos colegiados da Corte de maneira mais prática, dinâmica e transparente.
 
As principais mudanças foram apresentadas pelo diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Leonardo Carvalho, ao presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, além de magistrados e servidores. Uma das alterações diz respeito ao modelo de organização da Revista. Agora, os julgados não mais estarão em ordem alfabética, mas sim elencados por órgão colegiado, com a compilação das decisões de cada uma das quatro Turmas de Julgamento e do Pleno.

Outra novidade foi a inclusão das deliberações das Turmas Ampliadas. “É muito importante para a sociedade saber que, diante de determinada divergência, houve o estabelecimento de uma decisão que irá guiar o órgão fracionário. Além disso, a divulgação e a sistematização da jurisprudência das Turmas Ampliadas irá nos ajudar, inclusive na condição de julgadores, porque aquele tema que já tiver sido submetido à deliberação do colegiado certamente será um farol nos demais julgamentos” ressaltou Leonardo Carvalho.

A Revista traz, também, o registro de decisões históricas que marcaram a trajetória da Corte. Esta edição relembra uma decisão do ano de 2001, num processo de relatoria da desembargadora federal emérita do TRF5 Margarida Cantarelli. A magistrada concedeu pensão tributária a companheiro homossexual, antecipando-se em 10 anos ao julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
 
A publicação dispõe, ainda, de fotos dos desembargadores que compõem o Tribunal, com um link para as informações dos magistrados, disponibilizadas na página do Memorial do TRF5. De acordo com Leonardo Carvalho, todo o trabalho foi realizado sem custos para o Tribunal e a expectativa é alcançar um grande número de leitores, considerando magistrados, advogados, estudantes de direito e outros profissionais da área jurídica. “Nós conseguimos, dentro das nossas forças internas, das nossas capacidades, construir esta ferramenta com custo zero, numa iniciativa que contou com vários servidores da Corte. Acreditamos que podemos atingir em torno de 300 mil acessos à revista”, avaliou.

A Revista de Jurisprudência é publicada bimestralmente.

Para download da publicação, clique aqui.

Para leitura na versão flip, acesse este link.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 18 Jul 2019 14:08:00 -0300
Segunda Turma do TRF5 confirma condenação de réu por compartilhar pornografia infantil na Internet com programa P2P http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321538 destaque

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação do réu, K. A. A. L., à pena privativa de liberdade de 03 anos e 06 meses de reclusão e pagamento de 50 dias-multa, por ele ter compartilhado, em 2015, pornografia infantil na Internet por meio de um programa P2P. O valor unitário do dia-multa foi fixado em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente na data do crime. Haverá ainda correção monetária sobre o valor total no dia do pagamento. A decisão do órgão colegiado confirmou a sentença condenatória proferida em 2018 pelo juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ao negar provimento à apelação criminal 0000033-35.2017.4.05.8401, interposta pela defesa do réu, que era menor de 21 anos na época do crime. A defesa do réu ainda pode recorrer.

“É notório que o programa usado pelo apelante - ARES -, à semelhança de tantos outros utilizados pelo grande público, faz download (baixa) e upload (transmite/compartilha) arquivos a um só tempo. Não por outro motivo, ganharam tanta popularidade entre os internautas, sendo amplamente usados para baixarem/compartilharem músicas, filmes e, no caso, infelizmente, arquivos com conteúdo pornográfico. Logo, não se mostra verossímil a tese de que o réu, utilizador contumaz da internet e do programa em foco, não soubesse o que é de conhecimento geral: que há transmissão de arquivos simultaneamente aos que são angariados”, escreveu em seu voto o relator do processo, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro.

O inteiro teor da decisão foi publicado no sistema PJe no dia 26 de junho. O julgamento da apelação criminal ocorreu no dia 18 de junho. Participaram da sessão os desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o réu disponibilizou/compartilhou 271 vídeos contendo pornografia infantil na rede mundial de computadores, através do programa intitulado "ARES", no ano de 2015, entre 03 de fevereiro e 23 de julho. O MPF ainda juntou aos autos Laudo de Perícia Criminal nº 715/2016, em que constaria análise do notebook apreendido, descrevendo a vinculação entre os arquivos compartilhados na internet e o IP, ou seja, código de identificação da máquina do denunciado. O crime de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, pornografia infantil está previsto no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA (Lei 8.069/90) e define pena de reclusão que pode ir de três a seis anos e multa.

No apelo, a defesa alegou que o réu apenas havia confessado, em sede de inquérito, que teria baixado os vídeos para assisti-los, não sabendo que haveria compartilhamento através do referido programa usado. O argumento foi rebatido pelo desembargador Paulo Cordeiro, que descreveu a prova pericial realizada no notebook do réu. “A certeza de que os arquivos armazenados pelo apelado eram, também, compartilhados, exatamente nos moldes do art. 241-A do ECA, só veio a ser reforçada pela perícia realizada na máquina (Laudo 715/2016, fls. 57 do IPL), onde especialistas explicaram justamente o funcionamento - dual - de programas desse naipe. Como se não bastasse, o próprio apelante não negou pertencer a si o notebook, tampouco os arquivos que baixava, os quais, inclusive, por saber justamente da ilegalidade, cuidava de parcialmente apagar. Por fim, a própria interface do programa, que segue devidamente estampada nas contrarrazões de apelação, deixa evidente as listas de download e upload realizados num só momento”, detalhou Cordeiro na decisão.

A sentença proferida no dia 2 de fevereiro de 2018 pelo juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte também enfrentou a questão do compartilhamento e do simples download de arquivos. “Na verdade, ao baixar ou efetuar o download dos arquivos e compartilhar, conforme já descrito na denúncia pelo MPF, o acusado está praticando duas condutas intrinsecamente conectadas, não podendo se dissociar, para fins de elucidar o iter criminis. Não se vislumbra a ação de compartilhar sem que antes se possa baixar ou efetuar o download dos arquivos desejados. Nesse diapasão, baixar e compartilhar são uma só conduta, pois, com a tecnologia disponível através do uso de programas de download e uploading em massa, em redes de arquitetura do tipo P2P (Ares, como no caso dos autos) é forçoso concluir que há uma só conduta delituosa e não duas em concurso”, escreveu o juiz federal Orlan Donato Rocha. A decisão ainda considerou como atenuantes o fato de o réu ter confessado e de ser menor de 21 anos na época do crime.

Para o desembargador Paulo Cordeiro, a sentença do Primeiro Grau deve ser mantida integralmente. “A sentença merece ser mantida por seus próprios fundamentos já que, de maneira linear, motivada e alinhavada no apurado de provas, arrematou pela evidência de que o apelante, de modo consciente e voluntário, efetivamente compartilhou - e não apenas armazenou, como quer fazer crer a defesa -, pela rede mundial de computadores, arquivos de conteúdo pornográfico, nos termos do art. 241-A do ECA”, concluiu o magistrado no voto.

Processo 0000033-35.2017.4.05.8401

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Jul 2019 19:55:00 -0300
Desembargador convocado http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1Mzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321537 noticia

O juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha, da 11ª Vara Federal do Ceará, atuou, hoje (17), como desembargador convocado na sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Até o dia 26 de agosto, o magistrado vai substituir, no Pleno e na Terceira Turma, o desembargador federal Fernando Braga, que está em período de férias. O presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Carvalho, deu as boas-vindas ao magistrado na sessão. “Esperamos aprender o novo direito com a jovem geração de juízes”, afirmou o desembargador. Danilo Fontenele atua como juiz federal na 5ª Região há 24 anos e três meses.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Jul 2019 17:41:00 -0300
Cin e CEJ lançam pesquisa sobre iniciativas de Inteligência Artificial na Justiça Federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321536 destaque Análise permitirá mapear os projetos implementados ou em desenvolvimento e alinhá-los às demandas dos usuários

Vivemos em um mundo colaborativo, onde o conhecimento é compartilhado, e que usa cada vez mais a tecnologia a seu favor. Você, magistrado, servidor ou colaborador da Justiça Federal (JF), já imaginou poder partilhar o projeto bem-sucedido de Inteligência Artificial (IA) aí da sua região, para, quem sabe, implementá-lo em toda a JF?

Pensando nisso, o Centro Nacional de Inteligência (CIn) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançaram nesta terça-feira (16) pesquisa de iniciativas de IA na Justiça Federal.

Segundo o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, integrante do grupo operacional do Cin, a demanda surgiu em virtude da falta de um diagnóstico completo sobre a utilização das novas tecnologias na Justiça Federal. “Com a pesquisa, poderemos mapear o que já está sendo desenvolvido e as reais necessidades dos usuários, para potencializar as atividades e definir as prioridades”, explica.

Os resultados serão documentados em uma nota técnica do CIn, que subsidiará a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e a Presidência do CJF na tomada de decisões.

Conhecer e alinhar - Ainda de acordo com o juiz, as iniciativas da JF estão começando a ser implementadas. Dentre os projetos de IA já em funcionamento, ele cita o BacenJud Auto, aplicativo da Primeira Região que automatiza as atividades no sistema BacenJud, e a Julia, robô da Quinta Região que faz a leitura de processos e facilita a pesquisa no acervo.

“É importante que todos participem da pesquisa, pois, assim, haverá um alinhamento, desde o início do projeto, entre o que está sendo feito e o que os usuários julgam como prioridade nos processos de trabalho na JF. Consequentemente, as políticas públicas poderão ser pensadas em consonância ao detectado”, conclui Marco Bruno.
 
Se você é magistrado, servidor ou colaborador da JF, clique aqui para participar.

Se você é gestor de TRF ou de Seção Judiciária, clique aqui para compartilhar sua experiência.

A pesquisa está disponível até o dia 15 de agosto. Participe!

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Jul 2019 14:43:00 -0300
Correição na JFSE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321533 noticia

Tiveram início hoje (15) os trabalhos de correição ordinária nos processos físicos em tramitação nas Varas Federais da Justiça Federal em Sergipe. Uma equipe da Corregedoria Regional do TRF5, coordenada pelo corregedor-regional, desembargador federal Carlos Rebêlo, realiza, até a próxima sexta-feira (19), as atividades de correição na sede da seccional sergipana e nas Subseções de Estância, Itabaiana, Lagarto e Propriá. A juíza federal auxiliar da Corregedoria, Isabelle Marne, também participa dos trabalhos. A correição acontece das 9h às 18h e não interfere no funcionamento das unidades judiciárias.

De acordo com o calendário de correições ordinárias para o biênio 2019-2021, a análise dos processos eletrônicos está prevista para acontecer entre os dias 29/7 e 2/8 deste ano.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Jul 2019 15:21:00 -0300
JFPB descarta mais de quatro toneladas de resíduos sólidos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321532 noticia

A Comissão de Gestão Ambiental da Justiça Federal na Paraíba realizou, nesta semana, a primeira parte de um grande descarte de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis do órgão. Foram eliminadas, aproximadamente, 4,8 toneladas de materiais, que foram entregues à Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa (ASCARE).

Sucatas de eletroeletrônicos, papel branco, cartucho de tonner, papelão, plástico, madeira, alumínio, vidro e mais seis unidades de lixeiras e duas de sucatas de containers de plástico foram recebidos pela associação. “Dessa quantidade de resíduos sólidos, uma parte significativa era proveniente de construções, manutenções, reformas e reparos de obras de construção civil ocorridas nos Fóruns da Seção Judiciária”, declarou Ruy Freire Duarte, presidente da Comissão.
 
Além disso, mais de 600 unidades de lâmpadas fluorescentes foram destinadas para dois hipermercados locais que recolhem esse tipo de material e o destina para a Reciclus, entidade sem fins lucrativos criada para realizar a logística reversa de lâmpadas no Brasil. “Damos grande importância ao descarte correto de lâmpadas fluorescentes por serem extremamente nocivas ao meio ambiente e à saúde das pessoas, em virtude do mercúrio. Se colocado em local inapropriado, poderá contaminar o lençol freático, prejudicando o consumo da água”, ressaltou o presidente.

A Comissão de Gestão Ambiental atuou de forma integrada com as Seções de Administração Predial e Engenharia (SAPE) e de Material e Patrimônio (SMP) da JFPB. Ainda de acordo com o presidente, a equipe irá realizar outro descarte de 300 lâmpadas até o final deste mês.

(Com informações da Ascom/JFPB)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 12 Jul 2019 20:49:00 -0300
Curso de Informática Básica http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321531 noticia

Estagiários de nível médio do TRF5 encerraram, hoje (12), um curso de informática básica ministrado pelo servidor Johnmary Araújo, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. As aulas contemplaram conteúdos de Word, Excel, PowerPoint e Mídias Sociais. O curso, que teve duração de 30 horas, contou com a participação de 20 estudantes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 12 Jul 2019 17:51:00 -0300
TRF5 funcionará em regime de Plantão na terça-feira (16) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321530 noticia

Devido ao feriado municipal do dia 16 de julho, dedicado à padroeira do Recife, Nossa Senhora do Carmo, não haverá expediente no TRF5, funcionando apenas o Plantão Judiciário. Com isso, os prazos processuais com vencimentos neste dia ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, dia 17. O calendário com todos os pontos facultativos e feriados do TRF5 está disponível na página do TRF5 na internet (www.trf5.jus.br), na área “Destaques”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Jul 2019 20:54:00 -0300
Balanço socioambiental do Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1Mjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321529 banner

O Conselho Nacional de Justiça divulgou o 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, com um relatório sobre o consumo e os gastos dos órgãos do Judiciário Nacional no ano de 2018. Vários aspectos foram analisados, como a utilização de papel, o consumo de água, telefonia, entre outros. No quesito “Destinação de Resíduos”, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se destacou, entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs), como o que destinou o maior montante de papel à reciclagem, com 68.024kg do material, seguido do TRF1 (65.907kg) e do TRF3 (53.612kg). Destaque para o TRF5 também no item “ações de inclusão”, como o TRF que mais realizou ações de inclusão em 2018, com 18 atividades, ficando à frente do TRF4 (15 ações) e do TRF2 (13 ações). O relatório também apontou o Tribunal como o que possui o menor consumo de água e o segundo entre os TRF ́s com mais ações voltadas para a qualidade de vida, com 151 projetos na área. Além disso, o TRF5 alcançou a segunda posição entre os Tribunais Federais com menor consumo de copos descartáveis.

Reunião do Comitê - Na última terça-feira (9), o Comitê de Gestão Socioambiental realizou reunião com o objetivo de debater as alterações a serem realizadas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRF5, que estabelece o planejamento de práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e dos processos administrativos na Corte. Até a amanhã, os membros devem votar para definir as novas metas e indicadores do PLS. As considerações dos integrantes serão consolidadas pelo presidente do Comitê, Magnus Medeiros, e pela supervisora da Seção Socioambiental, Laís Rodrigues. Em seguida, o documento deverá ser novamente analisado pelos demais membros e encaminhado à Presidência do TRF5 para aprovação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Jul 2019 20:31:00 -0300
Vaga no CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321528 noticia

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o nome do desembargador federal Rubens Canuto para integrar o Conselho Nacional de Justiça. Foram 59 votos a favor, quatro contra e duas abstenções. Com a aprovação do Senado, Canuto deve ser nomeado pela Presidência da República como conselheiro do CNJ.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Jul 2019 20:36:00 -0300
Segunda Turma do TRF5 confirma condenação de réus por roubo à Agência dos Correios de Abreu e Lima (PE) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1Mjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321527 destaque

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação dos réus Marcílio Rusivo Feitosa Tomé, Remisson Bezerra da Silva e Jones Roque da Silva pelo roubo realizado na Agência dos Correios no município de Abreu e Lima (PE) e também pelo crime de sequestro e cárcere privado. Os crimes foram cometidos no dia 7 de junho de 2013. A decisão do órgão colegiado confirmou a sentença condenatória proferida pelo juízo da 36ª Vara Federal de Pernambuco, tendo apenas reduzido a pena aplicada em desfavor de um dos réus, atendendo a pedido formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) nos autos da apelação criminal 0010955-89.2013.4.05.8300.

Na decisão do Segundo Grau, Marcílio Tomé teve a pena reduzida devido à revisão de seus antecedentes criminais, sendo condenado ao total de 10 anos e 10 meses de reclusão e ao pagamento de multa de 1300 dias-multa, com valor unitário fixado em 1/30 do salário mínimo vigente na data do crime. As penas de Remisson Bezerra e Jones Roque foram mantidas em 11 anos e 04 meses de reclusão e ao pagamento de 1500 dias-multa, também com valor unitário fixado em 1/30 do salário mínimo. Além do pagamento da multa, os três réus deverão pagar juntos a quantia de R$ 72.442,57 em favor dos Correios. Na sentença proferida pelo juízo da 36ª Vara Federal de Pernambuco, os três réus haviam sido condenados a mesma pena: 11 anos e 04 meses de reclusão e ao pagamento de 1500 dias-multa, com valor unitário fixado em 1/30 do salário mínimo vigente na época do crime.

“A sentença fora fundamentada - de maneira linear, minuciosa e precisa - apontando e alinhavando todas as provas da autoria e materialidade delitiva em relação a todos os crimes, inclusive com fulcro no reconhecimento dos apelantes por parte das vítimas, declarações das testemunhas e das próprias vítimas, etc. Cuidou ainda de evidenciar a ocorrência de concurso formal, na medida em que foram maculados os patrimônios de cinco vítimas distintas”, escreveu na decisão o relator do processo, o desembargador federal Paulo Cordeiro. O inteiro teor da decisão da Segunda Turma do TRF5 foi publicado no dia 26 de junho no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O julgamento da apelação criminal ocorreu no dia 18 de junho. Participaram da sessão os desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), os réus participaram do roubo à Agência dos Correios no município de Abreu e Lima no dia 7 de junho de 2013. O crime foi cometido mediante sequestro e cárcere privado de reféns. Por volta das 8h15 da manhã, eles sequestraram um funcionário da agência na residência dele. Levaram o funcionário e um primo dele e o carro da vítima para realizar o roubo. Na agência, renderam o gerente e subtraíram R$ 72.442,57 do cofre da agência, bem como os pertences pessoais de cinco vítimas: a arma do vigilante da agência; R$ 730,00, o relógio de pulso e dois aparelhos celulares de um funcionário, um aparelho celular do gerente e um aparelho celular de outro funcionário.

Na apelação criminal interposta no Segundo Grau em nome dos três réus, a Defensoria Pública da União (DPU) alegou que inexistiam provas suficientes da autoria dos crimes de roubo, sequestro e cárcere privado. A DPU questionou, ainda, três aspectos da sentença: apenas os antecedentes criminais deveriam ser sopesados negativamente no cálculo da pena, o concurso formal deveria ser afastado e, por fim, deveria haver redução da quantidade de dias-multa.

Em seu voto, o desembargador federal Paulo Cordeiro afastou a inexistência de provas de autoria, citando trecho da sentença condenatória, na qual se considerou o reconhecimento fotográfico dos acusados realizado pelas vítimas do sequestro e do cárcere privado. “Os três acusados foram reconhecidos por fotografias em sede inquisitorial, logo após os acontecimentos (...). Não bastasse isso, destaque-se que o modus operandi empregado neste evento se revelou muito semelhante a assaltos anteriores pelos quais os acusados restaram condenados, como o roubo aos Correios de Casinhas/PE (Ação Penal nº 0001405-59.2016.4.05.8302) e o roubo aos Correios de Abreu e Lima/PE (Ação Penal nº 0010954-07.2013.4.05.8300)”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Jul 2019 19:39:00 -0300
Questão de direito previdenciário é tema de repetitivo http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321526 destaque

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.786.590 e 1.788.700, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.013 na página de repetitivos no portal do STJ, a questão submetida a julgamento está assim resumida: "Possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social de caráter substitutivo da renda (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) concedido judicialmente em período de abrangência concomitante ao que o segurado estava trabalhando e aguardando o deferimento do benefício".

A afetação do tema teve origem em trabalho de inteligência realizado pela Comissão Gestora de Precedentes, que, com base no artigo 46-A do Regimento Interno do STJ, identificou a matéria como apta a ser submetida a julgamento sob a sistemática dos repetitivos.

Multiplicidade - Por ocasião da seleção dos recursos, o presidente da comissão, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, destacou que a controvérsia apresenta expressivo potencial de multiplicidade, como comprovam diversos julgamentos proferidos pelas turmas e pelos ministros que compõem a Primeira Seção do STJ.

O magistrado também lembrou a existência da Súmula 72 da Turma Nacional de Uniformização sobre o tema: "É possível o recebimento de benefício por incapacidade durante período em que houve exercício de atividade remunerada quando comprovado que o segurado estava incapaz para as atividades habituais na época em que trabalhou".

Em seu voto, o ministro Herman Benjamin também enfatizou a multiplicidade de processos sobre o tema. “A matéria em debate vem se apresentando de forma reiterada no STJ, materializa controvérsia de grande impacto para o Regime Geral de Previdência Social e merece, assim, ser resolvida sob o rito dos recursos repetitivos.”

Suspensão - Até o julgamento dos recursos e a definição da tese pela Primeira Seção, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes em todo o território nacional, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão controvertida.

O Código de Processo Civil de 2015 regula, nos artigos 1.036 a 1.041, o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Conforme previsto nos artigos 121-A do Regimento Interno do STJ e 927 do CPC, a definição da tese pelo STJ será objeto de aplicação por magistrados e tribunais, inclusive dos juizados especiais, para a solução de casos fundados na mesma questão jurídica.

A tese estabelecida em repetitivo também terá importante reflexo no trabalho desenvolvido pelos tribunais quanto à admissibilidade de recursos para o STJ (nos termos dos artigos 1.040 e 1.041 do CPC) e em outras situações processuais, como a tutela da evidência (artigo 311, II, do CPC) e a improcedência liminar do pedido (artigo 332 do CPC).

Na página de repetitivos do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.

Leia o acórdão de afetação do REsp 1.786.590.
Processos relacionados: REsp 1786590; REsp 1788700

 

(Com informações da Secom/STJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 09 Jul 2019 19:42:00 -0300
TRF5 doa quase 70kg de material eletrônico http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321525 noticia

Integrantes do Comitê de Gestão Socioambiental visitaram, no último dia 2, o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Recife para entrega de eletroeletrônicos recolhidos durante a Semana do Meio Ambiente, realizada no início de junho. Representaram o TRF5 a diretora do Núcleo de Gestão Documental, Lúcia Carvalho, e a supervisora da Seção Socioambiental, Laís Rodrigues.

Foram entregues 67kg de materiais eletroeletrônicos, tais como: cabos USB, monitores, teclados, estabilizadores, telefones, aparelhos de telefonia móvel, carregadores de celulares, aparelhos de DVD, fones de ouvido, caixa de som bluetooth, ferro de passar, controles remotos, entre outros. Após a entrega do material, houve a pesagem e a triagem dos equipamentos para verificar o que poderia ser reaproveitado e colocado novamente em uso.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Jul 2019 20:17:00 -0300
Dica de Segurança http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321524 noticia Proteja-se

“Quando estiver se deslocando em direção ao seu carro, só acione o alarme quando estiver junto ao veículo. Entre, ligue o motor, não perca tempo com pequenos ajustes e inicie logo seu movimento.”

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Jul 2019 20:16:00 -0300
Comissão de Acessibilidade define ações para implantar melhorias na 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321521 banner

A Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 reuniu-se, na última sexta-feira (5), para definir ações a serem implantadas no edifício-sede e anexos do Tribunal,  de acordo com o Manual de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência, instituído no dia 24 de junho, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O documento estabelece diretrizes para a elaboração de projetos de acessibilidade ao complexo de imóveis da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus e determina a adaptação dos imóveis já existentes, devendo eventual impossibilidade ser esclarecida mediante justificativa técnica.

Durante a reunião, a presidente da Comissão, juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, exibiu um relatório elaborado pelo servidor Rodolfo Guimarães Neves, da Subsecretaria de Controle Interno, com uma lista de ações que podem ser desenvolvidas não apenas nas edificações, mas também no site da instituição. No encontro, a Comissão também ouviu a opinião do servidor José Fabiano Silva Barbosa, que tem deficiência visual. “Para mim, o prédio do TRF5 é bastante acessível, e o sistema do Processo Judicial Eletrônico representou um avanço para quem tem deficiência visual”, afirmou Barbosa, que atua na Secretaria Judiciária e também integra o órgão colegiado.

Capacitação – Um dos pontos debatidos foi como melhorar o treinamento dos profissionais envolvidos diretamente na recepção e atendimento ao público em geral. “Pretendemos capacitar nossos servidores e colaboradores para atender melhor as pessoas com deficiência de diversos tipos”, adiantou Joana Carolina. A Comissão também deliberou que iria sugerir que as Seções Judiciárias de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe criem suas próprias comissões de acessibilidade, tendo em vista, inclusive, que o fluxo de pessoas com deficiência em suas unidades é bem maior que no Tribunal. A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 23 de agosto, quando será feita avaliação das ações a serem executadas em 2019.

Participaram da reunião os servidores e também integrantes da Comissão: Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio (Secretaria de Administração), Soraya Maria Portugal (Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos), Ana Cláudia Nunes (Subsecretaria de Tecnologia da Informação), Parcelo de Souza Melo (gabinete de desembargador) e Tatiana Rabello (representando Flávia Bello, da Seção de Arquitetura). Acompanharam o encontro os servidores Rondon Veloso da Silva (Assessoria Especial da Presidência), Vladislave Ferreira Leite (Infraestrutura), Magnus Henrique de Medeiros (Gestão Estratégica e Governança)  e Laís Rodrigues (Seção Socioambinetal).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Jul 2019 19:59:00 -0300
Estudante com lábio leporino e fenda palatina ingressa na Univasf em vaga de pessoa com deficiência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321520 destaque

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, na última terça-feira (2), que uma estudante com lábio leporino e fenda palatina ingressará na graduação de Engenharia Agronômica na vaga destinada a pessoas com deficiência física na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), situada no município de Petrolina (PE). De acordo com laudo médico pericial, a lesão na boca da candidata provoca dificuldade de comunicação por meio da fala, não se restringindo ao caráter estético. A decisão colegiada, por maioria, negou provimento à apelação cível da Universidade e confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara Federal de Pernambuco, em favor da estudante.

“Analisando os laudos constantes nos autos, verifica-se que a autora apresenta sequelas de Fissura Labiopalatal, apresentando alterações na emissão de fonemas, dificultando a comunicação oral, com grande hipernasalidade”, afirma o relator do processo, o desembargador federal e presidente da Segunda Turma, Leonardo Carvalho. Ao fundamentar a decisão, o magistrado fez referência aos direitos das pessoas com deficiência previstos em diversos dispositivos legais, como a Constituição Federal de 1988 e as leis nº 13.146/2015, nº 9394/1996 e nº 8.666/1993 e o Decreto Presidencial nº 3.298/1999. “A Lei nº 13.146/2015 assegura a toda pessoa com deficiência o direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e que não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”, enfatizou no voto.

O desembargador também citou trechos do relatório da perícia. “O laudo médico concluiu que a pericianda apresenta alteração anatômica e alteração funcional da voz, o que dificulta moderadamente sua comunicação. Em resposta ao quesito 5, a perita afirma que a deficiência da pericianda não é estética, produz dificuldade para falar”, destacou Carvalho na decisão.

A sentença proferida pela 8ª Vara Federal de Pernambuco determinou que a UNIVASF promovesse todos os atos necessários ao ingresso da estudante na graduação e ainda permitisse à aluna o direito ao acesso a materiais de estudo e de prestar avaliações já realizadas em um prazo razoável. Inconformada, a Universidade apelou ao Segundo Grau, afirmando que a estudante não havia comprovado sua condição para garantir acesso às vagas destinadas a pessoas com deficiência.

Processo nº 0807487-84.2018.4.05.8308

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Jul 2019 19:33:00 -0300
Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321519 noticia Entendimento foi firmado pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 27 de junho, em Porto Alegre-RS

Na sessão ordinária do dia 27 de junho, realizada na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), em Porto Alegre, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou o entendimento de que o período sem contribuição em que o segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como período de carência.

O processo analisado foi movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da 2ª Turma Recursal de Pernambuco, que concedeu o benefício de aposentadoria por idade para um homem. No Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal (PEDILEF), a autarquia previdenciária sustentou que a interpretação contestada estaria em conflito com julgados paradigmas do Superior Tribunal de Justiça - STJ (REsp 1.247.971, relator ministro Newton Trisoto), no qual ficou assentado que "é forçoso concluir que não pode ser computado como tempo de serviço para fins de qualquer aposentadoria o período em que o segurado percebeu apenas o auxílio-suplementar - salvo se no período contribuiu para a previdência social" e da 2ª Turma Recursal de São Paulo (Processo nº 0001552-91.2014.4.03.36336, relator juiz federal Uilton Reina Cecato), que concluiu no mesmo sentido STJ.

O INSS argumentou que, diferentemente do que o beneficiário teria declarado, ele não possuiria a carência mínima exigida, não fazendo jus ao benefício da aposentadoria por idade, uma vez que o período em que recebeu auxílio-acidente não deveria ser computado para fins de carência, nos termos da legislação vigente.

Ao concordar com esse posicionamento, o relator na TNU, juiz federal Guilherme Bollorini Pereira, pontuou que a jurisprudência dominante do STJ admite o cômputo na carência do período em que houve o recebimento, intercalado com períodos efetivamente contribuídos, de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. “Desses julgados conclui-se que as exceções, admitidas pela Corte Superior, à literalidade da definição posta no art. 24 da Lei nº 8.213/91 abrangem apenas os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Sendo assim, entendo deva prevalecer o entendimento já firmado neste Colegiado Nacional no PEDILEF 5008345-90.2016.4.04.7102 e, com base em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de Repercussão Geral, conforme autorizado pela Súmula 86 deste Colegiado Nacional (Não cabe incidente de uniformização que tenha como objeto principal questão controvertida de natureza constitucional que ainda não tenha sido definida pelo STF em sua jurisprudência dominante), o presente incidente deve caminhar para seu provimento. Cabe observar que o julgado citado pela decisão de origem não representa jurisprudência dominante no STJ, conforme o paradigma trazido pelo recorrente”, disse o magistrado em voto.

Segundo o juiz federal Guilherme Bollorini Pereira, deve ser aplicada, no caso, a Questão de Ordem nº 20 da TNU, a fim de que a turma de origem adeque seu julgado observando a seguinte tese: o período sem contribuição em que o segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como período de carência.

Processo nº 0504317-35.2017.4.05.8302/PE

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 05 Jul 2019 19:32:00 -0300
Indisponibilidade de sistemas e serviços com a JFCE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321518 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que, na próxima segunda-feira (8/07), das 18h às 20h, realizará manutenção na infraestrutura de Tecnologia da Informação do TRF5 e a Seção Judiciária do Ceará. Por conta disso, haverá indisponibilidade do link da Extranet (comunicação apenas entre TRF5 e JFCE), afetando alguns serviços e sistemas acessados através dessa rede, como SEI!, Geafin, Diário Eletrônico Intranet, Sistema de RPV, Sarh-Fluxus, e Remessa de processos TRF5 (PJe), Webservice do RPV e Precatórios (PJe).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 05 Jul 2019 18:31:00 -0300
Dica cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321517 noticia

Música e poesia se misturam na Quinta da Música Popular Pernambucana, que acontece nesta quinta-feira (4), no Café Liberal 1817, no Recife Antigo. O projeto Tertúlia, do qual faz parte o servidor Valfrido Santiago, fará apresentação a partir das 20h30. A entrada custa R$ 20.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Jul 2019 20:28:00 -0300
TNU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321516 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, na quarta-feira (3), por unanimidade, a indicação dos juízes federais Polyana Falcão Brito e Sérgio José Wanderley de Mendonça para mandato na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), no biênio 2019/2021.

A juíza federal Polyana Falcão ocupará a vaga de membro titular e o juiz federal Sérgio José, de suplente. Os dois magistrados foram indicados pelo coordenador dos JEFs da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Jul 2019 20:28:00 -0300
TRF5 nomeia mais quatro servidores do último concurso público http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321515 noticia

O TRF5 publicou, no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (3), a nomeação de outros quatro aprovados no último concurso público para servidores. Na Seção Judiciária de Alagoas serão preenchidos dois cargos: um de Analista Judiciário – Área Judiciária (Subseção de Santana de Ipanema) e outro de Técnico Judiciário – Área Administrativa (Subseção de Arapiraca). Para a Seção Judiciária da Paraíba, a nomeação foi para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária (Subseção de Sousa). Já para a Seção Judiciária de Pernambuco o cargo será de Técnico Judiciário – Área Administrativa (Subseção de Ouricuri).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Jul 2019 20:25:00 -0300
Seções Judiciárias da 5ª Região registram redução dos processos físicos em tramitação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321514 banner Dados foram apresentados pela Secretaria Judiciária do TRF5

As demandas virtuais ganham cada vez mais espaço no cenário jurídico atual. Aos poucos, as pilhas de papéis dos processos físicos vão sendo substituídas pelos  eletrônicos, reduzindo o tempo de tramitação do processo em mais de 50%, segundo a diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Telma Motta. As vantagens dessa migração vão além da economia de papel: promovem diminuição de custos com sistemas, acompanhamento e arquivo de processos físicos.

Um levantamento apresentado pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sobre a quantidade de processos físicos em tramitação nas Seções Judiciárias da 5ª Região mostra uma considerável diminuição das demandas desse tipo. Tomando como base o período entre 1º/3/17 e 1º/6/19 e considerando todas as classes de processos (ação civil pública, ação penal medidas cautelares, embargos, entre outras), a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) registrou uma queda de 87% no número de processos físicos, saindo de 30.792 para 4.133.  Já a Seção Judiciária do Ceará (SJCE) diminuiu em 68% as demandas físicas, com 100.539 em março de 2017 e 31.809 em junho de 2019. As outras quatro Seções também registraram queda: Paraíba, com 59% (61.272 – 24.992); Sergipe, com 48% (21.519 – 11.289), Alagoas, com 30% (43.055 – 30.063); e Pernambuco, com 28% de processos físicos a menos (120.226 – 86.906).

No mesmo intervalo de tempo, agora considerando apenas as Execuções Fiscais dos processos físicos em tramitação, os dados também apontam uma redução: de 85% na SJRN (de 25.080 para 3.728); 62% na SJCE (de 79.410 para 29.943); de 57% na Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), saindo de 51.298 para 22.170; 42% na Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), de 18.610 para 10.782; de 26% na Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), de 34.129 para 25.392; e 24% na Seção Judiciária de Pernambuco, que saiu de 104.690 processos físicos para 79.086.

Acompanhamento – Há dois anos, as Seções Judiciárias realizam o trabalho de digitalização das demandas físicas e migração do sistema Tebas para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Toda a evolução das atividades é acompanhada pela Secretaria Judiciária do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Jul 2019 20:19:00 -0300
Novo design vai uniformizar sistemas eletrônicos do CNJ e outros 70 tribunais do país http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321513 noticia

Novo design vai uniformizar sistemas eletrônicos do CNJ e outros 70 tribunais do país Os futuros sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passarão a ser padronizados de acordo com um novo modelo de design e uma nova arquitetura. Elaboradas em parceria do CNJ com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), as mudanças foram pensadas a partir do ponto de vista dos usuários. A ideia é que se tenha a mesma experiência ao se acessar os diferentes sistemas do Conselho. O primeiro a ser repaginado será o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais, utilizado pelo CNJ e outros 70 tribunais em todo o país, ganhará uma nova interface gráfica, mais moderna. Mais que uma nova identidade visual, o modelo terá melhor usabilidade, tanto para magistrados e servidores quanto para promotores, defensores públicos, advogados e usuários de fora do Poder Judiciário, como as partes envolvidas nos processos.

O novo repertório de componentes e a biblioteca de códigos que serão usados por programadores e desenvolvedores na atualização das telas e das funcionalidades do sistema já estão disponíveis desde a noite de segunda-feira (1º/7). Uma versão prévia de como poderá ser a nova “cara” do PJe pode ser acessada no hotsite do projeto. A chamada versão “demo” é só uma amostra da aparência do novo sistema, pois os painéis de controle e as telas poderão ser personalizadas pelo usuário, de acordo com suas necessidades.

Nova arquitetura - O novo projeto foi concebido de acordo com os princípios de design para interfaces gráficas consagradas pelo cientista da computação dinamarquês Jakob Nielsen nas “10 heurísticas de Nielsen”. As diretrizes para construção de interface gráfica advogam celeridade (menos cliques), acessibilidade (atalhos e acesso melhor a pessoas com deficiência), linearidade (padrão único de identidade) e flexibilidade (personalização do sistema).

Futuro próximo - Após a atualização do PJe, todos os sistemas de eletrônicos a serem elaborados pelo CNJ daqui em diante seguirão o mesmo conjunto de características. Como a versão mais recente do PJe foi concebida como plataforma, os novos módulos que serão agregados já adotarão o novo design. De acordo com o coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ), o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, a expectativa é de ver o novo padrão em funcionamento até o fim do ano.

"Para além de um novo design, o CNJ está oferecendo para o Judiciário uma evolução na experiência dos usuários de seus sistemas: simples, intuitivo e eficiente. Além do uso no PJe, nós recomendaremos que os demais tribunais adotem o mesmo modelo para padronizar seus sistemas", afirmou o magistrado.

Uso - A exemplo de outras atualizações de sistemas feitas com base no usuário, o processo de elaboração desse novo padrão do CNJ levou em consideração quem são os usuários, quais problemas a ferramenta os ajuda a resolver, quais os objetivos de alguém ao recorrer à ferramenta e quais as tarefas mais realizadas. O objetivo foi aprimorar a “usabilidade” do sistema, para que PJe se torne uma ferramenta mais eficiente e mais prática para se usar. O projeto também contempla as melhores práticas para o acesso de pessoas com deficiência.

Cores - As novidades começam por uma nova disposição dos botões na tela. A ideia é deixar mais fácil de localizar o repertório de ações para quem está diante da tela.  O número de cores utilizadas também foi reduzido a três. O azul, cor original do PJe, foi mantido para não causar estranhamento a usuários acostumados com o padrão antigos. O tom do azul, no entanto, será mais vivo. Uma cor secundária, o laranja, servirá para indicar ações de personalização (customização). Uma terceira cor, o cinza, servirá para indicar ações como itens desabilitados.

A identidade visual foi concebida de acordo com o “Material Design”, um moderno sistema de diretrizes, componentes e ferramentas práticas de design de interface de usuário, baseado em código fonte aberto (aberto pelos seus criadores a modificações), na colaboração de designers, desenvolvedores e programadores.

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)

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Agência CNJ de Notícias Wed, 03 Jul 2019 18:26:00 -0300
Filhos menores de 10 anos de servidores federais em exercício na Ilha de Fernando de Noronha são isentos da taxa de preservação ambiental http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321512 destaque

Os cinco filhos menores de 10 anos de servidores federais em exercício na Ilha de Fernando de Noronha terão direito à isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que é cobrada por dias de permanência no arquipélago. A isenção foi estabelecida em julgamento realizado na Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para garantir o direito à convivência familiar para crianças e adolescentes previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por esse motivo, o órgão colegiado negou, por maioria de votos, provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Pernambuco e pela Administração da Ilha contra decisão liminar obtida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), em favor dos filhos de seus servidores.

“Observe-se que fugiria da razoabilidade cobrar a referida taxa dos filhos dos agentes públicos que residem e prestam serviço à Ilha, pois tal cobrança inviabilizaria os servidores de trabalharem naquele local, vez que não poderiam manter a unidade familiar”, escreveu em seu voto o relator do processo e presidente da Segunda Turma, desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Trinta dias de permanência na Ilha teria o custo total com a TPA de R$ 5.183,78 para uma pessoa (criança ou adulto), de acordo com a tabela vigente em 2019, publicada no site governamental dedicado ao arquipélago.

No agravo de instrumento, o Estado de Pernambuco e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha alegaram que estavam agindo no âmbito do seu poder de polícia ambiental, promovendo a fiscalização necessária à proteção e à preservação do meio ambiente. Também alegaram que, de acordo com o Decreto n° 18/2004, as crianças não poderiam ser consideradas residentes permanentes da Ilha e por isso não devem ser isentas da taxa.

Em seu voto, Carvalho analisou o teor do Decreto n° 18/2004 e também da Lei nº 10.403/1989, que instituiu a taxa de preservação ambiental. “Não se trata de mitigar a preservação ambiental, tendo em vista a finalidade da cobrança de tal taxa, mas é pertinente considerar que ao passo que o Decreto nº 18/2004 foi omisso quanto à isenção da taxa para os dependentes dos agentes públicos, a Lei nº 10.403/1989, instituidora da TPA, foi assertiva ao determinar a sua cobrança de todas as pessoas não residentes ou domiciliadas, que estejam em visita de caráter turístico”, enfatizou.

O magistrado citou, ainda, a Carta Maior e o ECA no voto. “A Constituição Federal confere à família especial proteção do Estado de forma expressa e categórica. A Lei Maior atribui tanto ao estado quanto à família o dever de assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à convivência familiar (art. 227). No mesmo sentido são os dispositivos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescidos de que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, dada a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento (artigos. 2º, 4º, 6º e 19). Assim, tem-se que foi acertada a decisão do Juízo de piso, pois está lastreada nos princípios do direito à convivência familiar e da proteção integral da criança e do adolescente, insculpidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou Carvalho.

Outro ponto questionado pelo Estado de Pernambuco foi a legitimidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) em iniciar uma ação judicial em favor dos filhos de seus servidores. A questão também foi analisada no julgamento da Segunda Turma. “O pleito em favor dos filhos de seus servidores repercute diretamente na permanência destes agentes públicos na ilha, uma vez que se trata de crianças menores de 10 (dez) anos. Dessa forma, restando estabelecida a relação entre o legitimado e o que será discutido, havendo, portanto, legitimidade para a discussão na causa”, escreveu no voto o desembargador federal.

O julgamento do processo ocorreu na tarde do dia 21 de maio de 2019. Participaram da sessão da Segunda Turma o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro e o desembargador federal convocado Frederico Wildson da Silva Dantas (substituindo o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, então de férias). O desembargador Paulo Cordeiro acompanhou o voto do desembargador Leonardo Carvalho, enquanto o desembargador convocado Frederico Wildson foi voto vencido no debate jurídico.

No Primeiro Grau da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), a decisão liminar foi proferida no dia 28 de novembro de 2018 pelo juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara Federal de Pernambuco. Ao analisar um dos casos, o magistrado argumenta que a cobrança da taxa inviabilizaria a permanência de uma servidora na Ilha. “O ICMBIO possui servidores morando na Ilha de Fernando de Noronha, já que o arquipélago possui uma área de preservação ambiental importante, e tais servidores possuem residência temporária, enquanto estão designados para atuar no Distrito Estadual. No caso dos autos, o filho da servidora mencionado, inclusive está matriculado desde agosto de 2018 em escola da ilha. Não é razoável a vedação à isenção da taxa mencionada, destacando que o filho da servidora possui dez anos, e eventual proibição causará a necessidade de retirada da servidora e de outros que estejam na mesma situação da ilha, dificultando o importante trabalho do Instituto autor”, afirmou o juiz federal.

PROCESSO: 0817592-18.2018.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Jul 2019 18:18:00 -0300
Jornal Mural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321510 noticia

A Divisão de Comunicação Social do TRF5 informa que, durante o mês de julho, o Jornal Mural terá publicação reduzida, circulando apenas nas terças e quintas-feiras. O periódico volta a ser publicado normalmente em agosto, de segunda a quinta-feira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Jul 2019 20:02:00 -0300
TRF5 sedia feira beneficente http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321507 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 é, também, espaço para boas ações. Até a próxima sexta-feira (5), das 10h às 17h, a Corte sedia a feira de artesanato da Aliança de Mães e Famílias Raras (Amar). Doces, bolsas, roupas e artesanatos em geral serão vendidos no hall de entrada do Tribunal, a fim de arrecadar fundos para a instituição que oferece apoio a 536 famílias de crianças com doenças raras. A ONG auxilia as famílias cadastradas com cestas básicas, fraldas e medicamentos, além de oferecer assistência jurídica e psicológica, por meio de ações voluntárias. Quem quiser contribuir com a instituição pode entrar em contato através do telefone: (81) 3462-6444.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Jul 2019 19:57:00 -0300
TRF5 paga mais de 900 milhões em RPVs no primeiro semestre de 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321506 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 pagou, no primeiro semestre de 2019, R$ 910.386.413,19 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinadas a 161.846 beneficiários em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O mês de junho registrou o maior valor: foram pagos R$ 185.797.709,19, a 33.690 jurisdicionados. O estado com maior valor depositado durante os seis meses foi o Ceará, com R$ 250.053.310,16, pagos a 43.120 pessoas, seguido de Alagoas, com R$ 186.805.569,69, depositados para 39.534 beneficiários.

Próximo pagamento -  As Requisições de Pequeno Valor autuadas em maio e depositadas em junho terão os valores liberados a partir do próximo dia 8. Os requisitórios de intervalo entre 2.139.944 até 2.152.542 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.152.543 a 2.164.335 serão pagos pelo Banco do Brasil. Mais informações no site do TRF5: www5.trf5.jus.br/rpvprecatorio/

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Jul 2019 19:54:00 -0300
Terceira Turma confirma condenação de homem que tentou passar por cinco vezes nota falsa de R$ 50 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321505 destaque

A Terceira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, à apelação criminal de um homem condenado a oito meses de detenção e a 10 dias/multa, por tentar repassar por cinco vezes uma nota de R$ 50,00 em um evento, mesmo sabendo que a cédula era falsa. Ele não queria ter prejuízo financeiro. A decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O valor do dia/multa foi fixado em 1/20 do salário mínimo em vigor na data do crime. A quantia ficará sujeita à correção monetária e só será paga quando a decisão transitar em julgado. A defesa do réu ainda pode recorrer.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, no dia 4 de julho de 2015, o réu foi alertado por uma funcionária da falsidade da nota na primeira vez que tentou repassar a cédula na boate Kapital Music, no município de Natal/RN. Não convencido, ele ainda tentou mais cinco vezes repassar a nota no mesmo local, tendo sido preso em flagrante na ocasião. “O acusado tentou passar por 5 vezes a moeda falsa de R$ 50,00, tendo logrado êxito na sexta tentativa, através de interposta pessoa (um primo). O próprio acusado no seu interrogatório reconheceu que tentou passar a nota falsa em 5 oportunidades: duas vezes no bar da boate, com um taxista, no carrinho de cachorro-quente e através de interposta pessoa no bar da boate, novamente”, descreveu no voto o relator do processo, desembargador federal Rogério Fialho Moreira.
 
Segundo o § 2º do artigo 289 do Código Penal, pode ser punido com multa e detenção de seis meses a dois anos quem receber de boa-fé uma cédula falsa como verdadeira e tentar restituí-la à circulação depois de conhecer a falsidade. A nota falsa havia sido dada ao réu pela mãe. Nos depoimentos colhidos em juízo, ficou comprovado que mãe e filho receberam a cédula de boa-fé e acreditaram na sua autenticidade. Na perícia realizada na nota, concluiu-se que a falsificação não era grosseira. “Na realidade, o que se extrai da análise dos autos é que o réu não queria assumir o prejuízo de ter recebido uma nota de R$ 50,00 falsificada e que tentou a todo custo colocá-la em circulação, mesmo depois de ter sido recusada sob a justificativa de se tratar de uma nota falsa”, concluiu o desembargador na decisão.
 
Citando precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator também afastou  . “A ofensa à fé pública não pode ser medida pelo valor da lesão ou pela pequena quantidade de notas falsificadas. O que o tipo penal busca proteger é a confiança depositada na moeda. Precedentes do STJ: HC nº 52.620/MG e REsp nº 964.047/DF”, destacou no voto.
 
O desembargador Rogério Fialho argumentou, ainda, que a suposta embriaguez voluntária ou culposa do réu não excluiria a culpabilidade, sendo ele responsável pelos seus atos. “Aplica-se a teoria da actio libera in causa, ou seja, considera-se imputável quem se coloca em estado de inconsciência ou de incapacidade de autocontrole, de forma dolosa ou culposa, e, nessa situação, comete delito." [...] (AIRESP - Agravo Interno no Recurso Especial - 1548520 2015.01.96136- 1”, comentou na decisão.

O acórdão da apelação criminal 0004237-96.2015.4.05.8400 foi publicado pela Terceira Turma do TRF5, no dia 12 de junho de 2019, no sistema PJe. O julgamento ocorreu na semana anterior, no dia 6 de junho. Participaram da sessão o desembargador federal Cid Marconi e o desembargador federal convocado Emiliano Zapata. A sentença do juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte foi proferida no dia 28 de setembro de 2018.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Jul 2019 15:53:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321503 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho recebeu, na última sexta-feira (28), a visita dos professores que participaram do IV Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito. Na ocasião, os convidados conheceram o Gabinete do magistrado e o heliponto do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 28 Jun 2019 21:21:00 -0300
CNJ divulga critérios para Ranking da Transparência 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321501 destaque

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário - ano 2019. O Ranking, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os tribunais e conselhos receberão, por ofício, o link e a senha para acesso ao questionário eletrônico, que deverá ser respondido até 19/7. As informações repassadas serão analisadas pela equipe técnica do CNJ e o resultado está previsto para ser divulgado em setembro.

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário está alinhado às resoluções do CNJ, leis, jurisprudência e manuais de boas práticas relacionadas à divulgação de dados ou fornecimento de informações solicitadas pelo cidadão. A primeira edição da avaliação aconteceu em 2018.

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 28 Jun 2019 21:18:00 -0300
TRF5 doa mais de 200kg de sucatas de metal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE1MDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321500 banner

Em mais uma ação visando à preservação ambiental, alinhada ao plano de sustentabilidade, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou a doação de mais de 200 kg de peças de sucatas de metal da oficina da Corte para catadores do bairro Joana Bezerra, que atuam em parceria com a ONG Moradia e Cidadania. As peças, que estavam estocadas numa sala no Anexo I do Tribunal, ganham agora novo destino: tudo será selecionando e vendido por tonelada para empresas que reaproveitam os materiais.

Para o diretor da Subsecretaria de Apoio Especial, Luiz Jaborandy, a iniciativa é importante tanto sob o aspecto ambiental como também social. “Além de promover a utilização sustentável do material que viraria lixo e seria descartado no meio ambiente, contribuímos para mudar realidades de famílias”, destacou o general.

Pneus – No último dia 12, o TRF5 realizou a doação de 105 pneus para uma unidade montada da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Os materiais faziam parte da frota de veículos do TRF5, mas foram trocados e, para evitar que fossem descartados incorretamente no meio ambiente, foram doados à PMPE, que reutilizou o material para sinalização e montagem de obstáculos nos treinamentos de saltos com cavalos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 28 Jun 2019 21:15:00 -0300
Militar obtém transferência de curso entre universidades federais após ser removido por interesse da União http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0ODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321484 noticia Transferência entre universidades tem amparo legal e é destinada ao estudante que, sendo servidor público federal, tenha sua remoção determinada pela Administração Pública

A Terceira Turma do Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, o direito de um militar transferir a graduação em Administração Pública e Social, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para a graduação em Administração, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), após o Exército transferi-lo do 3º Batalhão de Comunicações de Porto Alegre (RS) para a 7ª Companhia de Comunicações do Recife (PE), visando a atender interesse da União. O órgão colegiado negou provimento à apelação cível interposta pela UFPE, mantendo a decisão do juízo da 2ª Vara Federal de Pernambuco, em favor do estudante.

“A hipótese de transferência entre universidades tem amparo legal e é destinada ao estudante que, sendo servidor público federal ou seu dependente, tenha sua remoção ou transferência determinada pela Administração, tendo, por consequência, a mudança de domicílio. A única exigência é que sejam congêneres as instituições de ensino envolvidas, somente se excepcionando essa regra o caso de inexistência de estabelecimento da mesma natureza no local da nova residência ou suas imediações”, afirmou o relator do processo, o desembargador federal Cid Marconi.

O magistrado foi seguido pelos outros integrantes do órgão colegiado, desembargador federal Rogério de Menezes Fialho Moreira e desembargador federal convocado Emiliano Zapata de Miranda Leitão. O julgamento ocorreu no dia 6 de junho.

Transferência - Na ativa desde 2007, o militar se inscreveu em método seletivo da UFRGS em outubro de 2013. Apenas após o prazo de inscrição e antes da realização das provas, tomou conhecimento de sua transferência de ofício para o município do Recife/PE, quando o prazo para matrícula no vestibular da UFPE já havia terminado. Embora tenha sido publicada a portaria de remoção do militar em dezembro de 2013, tal transferência só foi concretizada em 28 de abril de 2014, quando o servidor se apresentou ao Comando Militar no Recife, momento em que já estava matriculado como estudante de Administração Pública e Social da UFRGS. Diante da situação, o militar solicitou a transferência administrativamente à UFPE, que foi negada. Em seguida, ele iniciou um processo na Justiça Federal de Pernambuco (JFPE).

"Na hipótese, a negativa administrativa se deu unicamente em decorrência de a portaria de remoção do autor/apelado haver sido publicada antes de sua efetiva matrícula como estudante da UFRGS, tanto que, instada a se manifestar, não arguiu incompatibilidade entre o curso que cursara o demandante no município de Porto Alegre/RS, Administração Pública e Social, e o curso similar oferecido pela requerida, Administração”, enfatizou Cid Marconi na decisão.

Jurisprudência das cortes superiores foi citada no relatório, como o recurso especial (Resp. 688.675/RN) do STJ. “A firme jurisprudência do STF e do STJ, o servidor público civil ou militar estudante, transferido ex officio, e seu dependente estudante, tem direito à matrícula em instituição de ensino superior da nova localidade, desde que congêneres as instituições de ensino, excepcionando-se a regra, em caso de inexistência de estabelecimento de ensino da mesma natureza, no local da nova residência ou em suas imediações”, descreveu o magistrado no acórdão.

A sentença da juíza federal Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues foi proferida pela 31 de agosto de 2017. "Ainda que se entendesse que não faria jus o autor à matrícula compulsória por não estar, à época da publicação da portaria de remoção, vinculado à universidade congênere à requerida, como de fato concluiu a Administração, tenho que tal vício restaria superado ao se constatar tal vinculação à época da efetiva transferência, ou seja, quando de sua apresentação no Comando Militar do Recife/PE, o que já restou demonstrado nos autos", escreveu a magistrada na decisão de Primeiro Grau.

As decisões de Primeiro e Segundo Graus citaram o artigo 1º da Lei nº 9.536/97. O documento estabelece que será efetivada a transferência de ofício entre instituições de ensino dos servidores públicos federais e dos militares que mudarem de domicílio em razão de transferência ex officio pela Administração. A regra também se aplica a dependentes.

Processo: 0805236-59.2014.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 27 Jun 2019 18:13:00 -0300
Nota de pesar http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0ODM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321483 destaque

É com profundo pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento, hoje (27), de Dilma Moreira de Mendonça Canuto, avó paterna do vice-presidente da Corte, desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto.

A Sra. Dilma tinha 90 anos e faleceu em decorrência de falência múltipla dos órgãos. O sepultamento ocorrerá hoje (27), às 18h, no Campo Santo Parque das Flores (Av. Durval de Góes Monteiro, s/n - Tabuleiro do Martins), em Maceió/AL.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 27 Jun 2019 16:26:00 -0300
Dica cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0ODI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321482 noticia

Estação do Cais

A dica para esta sexta (28) é curtir o show da banda Estação do Cais, no Poço das Artes (Rua Álvaro Macedo, 54, Poço da Panela), a partir das 20h30. O grupo é formado por três servidores do TRF5: André Garcia, Valfrido Santiago e Lúcia Carvalho, aniversariante do dia. O couvert custa R$ 15.

Forró

O São João acabou, mas os festejos juninos continuam com as comemorações do São Pedro. Amanhã (28), o Sítio da Trindade segue com programações a partir das 19h. Sobem ao palco Ivan Ferraz, Josildo Sá, Fabiana Azevedo de Meneses e Santanna, o cantador. A entrada é gratuita.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 26 Jun 2019 20:42:00 -0300
TRE-PB http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0ODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321481 noticia

O Pleno do TRF5 elegeu, por maioria, os juízes federais Rogério Roberto Gonçalves de Abreu e Sérgio Murilo Wanderley Queiroga como representantes da magistratura federal no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Abreu ocupará a vaga de titular, enquanto Queiroga será o suplente. A eleição ocorreu na sessão do dia 19/06.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 26 Jun 2019 20:41:00 -0300
STI promove capacitação para desenvolvimento de relatórios do PJe no BI http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0ODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321480 noticia

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação do TRF5 promove, até sexta (28), uma capacitação para servidores da área de tecnologia da informação das Seções Judiciárias de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O objetivo é treinar os representantes das seccionais para desenvolve relatórios do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na plataforma Business Intelligence (BI), com o padrão adotado pelo Tribunal. A ideia é que, após o treinamento, os servidores repliquem os conhecimentos na capacitação com as respectivas equipes nas Seções de origem.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 26 Jun 2019 20:40:00 -0300
Semana do Meio Ambiente: mais de 900 kg de resíduos sólidos foram coletados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0Nzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321479 banner

Reflexões sobre questões ambientais, debates sobre sustentabilidade e arrecadação de mais de 900 kg de resíduos sólidos, além de várias ações para conscientizar tanto o público interno quanto externo da Corte. Esse foi o saldo final da Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, entre os dias 3 e 7 de junho. O relatório das atividades apresentou as ações desenvolvidas durante o período, bem como os resultados alcançados, com destaque para os números da coleta seletiva: foram 921,6 kg de materiais recolhidos, sendo 729,3kg de papel, 89,2kg de papelão, 53,9kg de eletroeletrônicos, 24kg de plástico, 20,8kg de vidro e 4,4kg de metal. Os metais, plásticos e vidros foram destinados, ontem (26), para a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis - Coopagres; os papéis serão doados à ONG Moradia e Cidadania; os eletroeletrônicos serão encaminhados para o Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife – CRC e os livros e revistas foram disponibilizados na Estante Solidária do TRF5, no térreo do edifício-sede. O relatório apresentou, ainda, o resultado do I Concurso de Sustentabilidade, a inserção de várias ideias sustentáveis no Banco de Boa Práticas e os registros das atividades realizadas durante o evento.

Descarte correto – Descartar materiais recicláveis corretamente é uma ação que pode e deve fazer parte do dia a dia de todos, tanto em suas residências como no trabalho. Separar o lixo orgânico do reciclável já é um bom começo. E descartar os recicláveis nos coletores adequados faz diferença não só para quem recolhe o lixo, mas para todo o planeta.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 26 Jun 2019 20:37:00 -0300
TRF5 intermedeia acordo com moradores de iglus em Noronha para desocupação pacífica do local http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0Nzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321478 destaque Desocupação vai ocorrer no dia 30 de junho. Iglus estão sob risco de desabamento e incêndio e não oferecem quaisquer condições de segurança às famílias ocupantes

As seis famílias moradoras dos iglus localizados no terreno da União do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha fizeram um acordo mediado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 para desocupar o local no próximo dia 30 de junho. O acordo foi mediado, na última quarta-feira (19/06), pelo desembargador federal Cid Marconi, presidente da Terceira Turma do TRF5. O magistrado promoveu uma reunião com os representantes dos moradores dos iglus, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a administração do arquipélago e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

Ocupados sem respaldo jurídico por famílias com crianças e idosos, os iglus estão sob risco de desabamento e incêndio. Além disso, as instalações não oferecem quaisquer condições de segurança à integridade física e sanitária, segundo um relatório de visita técnica e o Corpo de Bombeiros.

“Tendo em vista a precariedade da ocupação do bem público e o iminente risco de desabamento e de incêndio no local, bem como a garantia de moradia para as famílias ocupantes, é legitima a ação imediata da Administração. Dessa forma, pelo exposto, defiro o pleito formulado, e designo para o dia 30/06/2019, a desocupação dos Iglus e a reintegração na posse do terreno ora em discussão”, escreveu o desembargador Cid Marconi na decisão monocrática proferida no dia 18 de junho, atendendo a pedido liminar no agravo de instrumento interposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A desocupação não deixará as famílias desamparadas, visto que foram contempladas pela Política Habitacional do Distrito Estadual de Fernando de Noronha para aquisição de um imóvel habitacional do tipo “terreno” ou “casa”, podendo optar pelo que acharem mais conveniente.

“As famílias ali instaladas serão conduzidas para um abrigo local, em condições habitáveis e segura, até que as casas populares e/ou terrenos que lhes foram destinados estejam aptos para entrega”, enfatizou o desembargador Cid Marconi na decisão. O magistrado determinou, ainda, que as famílias sejam restituídas das despesas com o transporte da mudança de seus pertences.

Por mensagem gravada em vídeo, uma moradora dos iglus agradeceu a decisão judicial e o recebimento das casas novas. “Eu venho aqui em nome da família Caldas, residente há 28 anos nos iglus em Fernando de Noronha, agradecer ao desembargador, doutor Cid Marconi, e ao administrador da Ilha, doutor Guilherme Rocha, à equipe de assistentes sociais do Recife e, principalmente, a Cândida Jucá, pois nós tivemos ontem a reunião com a administração (do arquipélago). Nessa reunião, recebemos nossas casas em Fernando de Noronha. Em 28 anos, ninguém havia de fato se preocupado com os moradores dos iglus e com a situação que a gente passou tanto tempo aqui. Por isso estamos aqui para agradecer o reconhecimento da necessidade de uma moradia digna para nossas famílias. Eu vou mostrar um pouco como a gente vive (passa a circular pelo imóvel). A estrutura é bem precária, como vocês já sabem. Nosso piso afundando. Vou mostrar a estrutura pelo lado de fora, porque a necessidade de desocupar esses iglus é real, principalmente pela precariedade e pelo risco que a gente corre. Então, a gente tem 11 dias e já está se preparando para sair daqui. Por isso, a gente está bastante feliz e agradece em nome da família Caldas”, afirmou.

Os chamados "iglus" pertenciam à estrutura do antigo "Hotel Esmeralda", constituído de uma área de 24.557,00 m², na Vila do Boldró, dentro do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, que foi criado pelo Decreto n.º 96.693/1988. O Complexo do Hotel Esmeralda está, hoje, sob a administração, proteção e fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBIO, autarquia federal criada através da Lei n.º 11.516/2007.

Em ação de reintegração de posse que tramita no Primeiro Grau da Justiça Federal, as famílias já haviam sido formalmente comunicadas sobre os riscos apresentados pelas edificações, sendo indicada a imediata desocupação, a qual não foi atendida até o presente momento. Elas se recusaram a deixar o local. Em função do impasse, a desocupação e a reintegração de posse do terreno foram suspendidas no Primeiro Grau.

Processo 0805385-50.2019.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 26 Jun 2019 19:20:00 -0300
Coluna Socioambiental – Mês do Meio Ambiente http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0Nzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321477 noticia

Atitudes que contribuem para a economia de água

1 - Se for tomar banho de chuveiro, seja breve e feche-o assim que terminar;

2 - Não use mangueiras para molhar ruas e calçadas. Se a poeira subir, prefira usar baldes com água
usada no banho ou, se tiver, da piscina;

3 - Não deixe crianças brincando com chuveiros e mangueiras;

4- Caso more em residência com piscina, quando enchê-la, não deixe a água transbordar;

5 - Verifique as condições das descargas dos vasos sanitários da sua casa. Vazamentos nesses aparelhos costumam ser os vilões do consumo doméstico;

6 - Faça manutenção nas torneiras, chuveiros e boias para eliminar riscos de vazamentos e desperdício.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 25 Jun 2019 21:17:00 -0300
Sessão do CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321476 noticia

O presidente do TRF5 em exercício, desembargador federal Rubens Canuto, participou da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal da última segunda-feira (24), em Brasília. O magistrado substituiu o desembargador federal Vladimir Carvalho, que está de férias.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 25 Jun 2019 21:16:00 -0300
Colóquio Internacional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321475 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho participa, nesta quarta-feira (26), do IV Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. O evento debaterá o problema da corrupção a partir do método pragmático e contará com a presença de professores e pesquisadores de universidades nacionais e internacionais. Na sexta (28), às 14h, o desembargador preside a mesa sobre combate à corrupção, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 25 Jun 2019 21:13:00 -0300
Curso de Cooperação Jurídica Internacional começa nesta quarta (26) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321474 destaque

Tem início nesta quarta-feira (26), no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no Jiquiá, o Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional - Grotius Brasil. A programação, que segue até amanhã (27), conta com palestras sobre Introdução à Cooperação Jurídica Internacional, Cooperação em  Matéria Civil e Penal, Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas. Participarão do evento magistrados, servidores estaduais e federais, delegados das Polícias Federal e Civil, procuradores da República e advogados da União. O curso é uma parceria entre o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e a JFPE, por meio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 25 Jun 2019 21:10:00 -0300
Comitê de Gestão Socioambiental conta com novos integrantes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321473 banner

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do último dia 20, a Portaria nº 298, que altera a composição do Comitê de Gestão Socioambiental do Tribunal. A principal mudança foi a ampliação do número de integrantes: agora, o grupo conta com 12 membros, representantes de diversas unidades da Corte, tanto da área administrativa quanto judiciária. Além disso, outros sete colaboradores prestarão apoio na execução das tarefas deliberadas pela Comissão, que será presidida pelo assessor de Governança e Gestão Estratégica do TRF5, Magnus Medeiros. Entre as principais competências do Comitê está a proposição e a divulgação de projetos e ações, a busca por parcerias com outras instituições e a participação em fóruns e encontros, visando ao desenvolvimento de condutas socioambientais que considerem o tripé da sustentabilidade: ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável.

Membros – São membros do Comitê os seguintes servidores: Magnus Medeiros (presidente), Laís Rodrigues Silva, Sorária Caio, Vladislave Leite, Lúcia Carvalho, Jaydeth Mércia, Luiz Gustavo Cabral, Wallace Medeiros, Rosilene Braz Diniz, Solígia Torres de Araújo, Ana Carolina Portella, Aleksándros Souza. Já o grupo de colaboradores é formado por Adriana Temporal, Ana Cláudia Nunes de Oliveira, Clóvis Lourenço de Araújo, Evandro Luís da Silva, Lilian Maria Corrêa, Mariana Albuquerque Silveira e Wilson Albuquerque da Silva.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 25 Jun 2019 20:50:00 -0300
Dica de Segurança - SAE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321471 noticia Proteja-se...

Ao atender ao telefone, não informe seu nome ou outros dados pessoais. Verifique a identidade do seu interlocutor antes de fornecer qualquer informação. Lembre-se: quem liga é que deve se identificar.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 20 Jun 2019 19:59:00 -0300
SEEU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321470 noticia

Com a determinação de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU no âmbito da Justiça Federal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 36ª Vara Federal de Pernambuco, privativa das Execuções Penais na Subseção Judiciária de Recife, foi a primeira unidade judiciária federal a concluir a migração integral do acervo de processos. O TRF5 foi escolhido pelo CNJ para iniciar a implantação no âmbito federal.

(Com informações da Ascom/JFPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 20 Jun 2019 19:57:00 -0300
Representantes do TRF5 participam do I Fórum Nacional das Corregedorias http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0Njg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321468 banner

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria Nacional de Justiça, realiza, amanhã e quinta-feira (27), o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), evento que vai reunir, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais. O objetivo é proporcionar um espaço de debates e apresentação de soluções e projetos para a investigação dos desafios atuais para o Poder Judiciário. Participam do Fonacor o corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior, a juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Isabelle Marne, a diretora da Divisão de Assuntos Correicionais, Laryssa Ferreira, e os assessores jurídicos Gustavo Figueiredo e Alaíde Cardozo. Durante os dois dias de debates, os participantes examinarão tópicos como “A Corregedoria como órgão de orientação”, “As metas do Conselho Nacional de Justiça”, “Migração no PJe”, “Regulamentos, exigências e fiscalização da atividade notarial e registral”, entre outros.
Abertura - O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará a conferência de abertura, com o tema “O CNJ e os desafios do Poder Judiciário no século XXI”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 20 Jun 2019 19:45:00 -0300
Seleção de artigos para a Revista Parahyba Judiciária segue até o dia 15/7 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0Njc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321467 noticia

Continuam abertas as inscrições para a seleção de artigos para a próxima edição da Revista Parahyba Judiciária, da Justiça Federal na Paraíba. O XII volume da publicação terá como tema “Seguridade Social, Cidadania e Justiça”. Os trabalhos deverão ser enviados até o dia 15/7, para o e-mail parahybajudiciaria@jfpb.jus.br. Poderão ser submetidos ao Conselho Editorial da Revista os artigos elaborados por operadores do Direito, estudantes vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado, mestrado ou especialização e estudantes de graduação, vinculados a cursos na área jurídica ou afins aos temas constantes no edital. Mais informações pelo telefone (83) 2108-4005 ou pelo e-mail parahybajudiciaria@jfpb.jus.br.

(Com informações da Ascom/JFPB).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 19 Jun 2019 20:35:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321466 noticia Arrasta pé no Recife

Para quem vai curtir os festejos juninos no Recife, a dica é conferir a programação do Sítio da Trindade, na Zona Norte da cidade. A partir de amanhã (21), sobem ao palco Nando Cordel, Silvério Pessoa, Irah Caldeira, Petrúcio Amorim, Maciel Melo, Quinteto Violado, entre outros. Os shows começam a partir das 19h. O local também vai contar com atrações para a criançada no domingo (23) e segunda-feira (24), com apresentações de Tio Bruninho, Ilana Ventura, Cia de Dança e Bailinho Maravilha. A programação completa está disponível no site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 19 Jun 2019 20:33:00 -0300
SIC registra mais de 470 atendimentos no primeiro semestre de 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321464 banner

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou as estatísticas de atendimento ao público no período de janeiro até a primeira quinzena de junho deste ano. No total, foram registrados 474 atendimentos, sendo: 35 acessos à informação pública, nove denúncias, quatro elogios, 173 pedidos de informação, 122 pedidos de providências, 69 reclamações, 60 solicitações e duas sugestões. O mês de maio registrou o maior número de demandas, com 136 atendimentos. No ano passado, no período de maio a dezembro, o SIC registrou 718 atendimentos, com um percentual de 97% de casos resolvidos.
SIC – O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), vinculado à Secretaria Especial da Presidência, foi instituído pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). No TRF5, o SIC funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O cidadão pode realizar o pedido de informação por carta, pessoalmente (no edifício-sede do Tribunal) ou por meio eletrônico, com o preenchimento do formulário disponível no site www.trf5.jus.br, na área “Serviços Públicos” (canto direito do site), opção “Serviço de Informação ao Cidadão”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 19 Jun 2019 19:49:00 -0300
Invalidez permanente gera quitação de imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321463 noticia

Um proprietário de um imóvel em Sergipe adquirido pelo programa Minha Casa Minha Vida obteve a quitação do financiamento habitacional, devido à invalidez permanente, que ocorreu posteriormente à data da contratação da operação com a Caixa Econômica Federal (CEF). Pelas regras atuais, o homem não teria direito ao benefício por receber auxílio-doença na data da assinatura do contrato de financiamento. Ele assinou o documento antes da mudança de critérios. Em respeito ao princípio da segurança jurídica, a Terceira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível do proprietário do imóvel e ainda determinou que o autor do recurso receba do banco os valores pagos indevidamente desde a comunicação do sinistro. A Caixa ainda pode recorrer da decisão colegiada.

O dono do imóvel foi aposentado por invalidez em 25 de setembro de 2014. Havia firmado o contrato de financiamento habitacional em 21 de junho de 2013. “Somente em 3 de outubro de 2013 foi editada uma nova versão do Estatuto do Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHab (utilizada como fundamento da sentença), que passou a excluir a cobertura por invalidez nos casos em que o mutuário já recebesse auxílio-doença na data de assinatura do contrato, resultando em confirmação de invalidez permanente por órgão de previdência oficial. Ocorre que não poderia o direito do mutuário ser negado com base em regra restritiva que não existia à época da celebração da avença, sob pena de violação da segurança jurídica”, escreveu no voto o relator do processo, o desembargador federal Cid Marconi.

O proprietário do imóvel já recebia auxílio-doença previdenciário desde 29 de setembro de 2011, em razão de diagnóstico de Síndrome Psicótica Esquizofrênica o que findou sendo a causa de sua aposentadoria por invalidez. “Esse fato não obsta o direito à cobertura securitária prevista no Estatuto do FGHab, tendo em vista que, à época da celebração do contrato, a legislação vigente permitia tal cobertura securitária”, descreveu na decisão o desembargador federal Cid Marconi. O valor financiado foi de R$ 72 mil a serem pagos em 300 meses com o valor da prestação de R$ 520,89.

O FGHab é um fundo privado, constituído ao amparo da Lei nº 11.977, de 07/07/2009, sob a administração da Caixa Econômica Federal (CEF). O Fundo tem por finalidade garantir o pagamento de prestação mensal ou assumir o saldo devedor do mutuário final no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em casos de desemprego, redução temporária da capacidade de pagamento, morte ou invalidez permanente.

Cid Marconi explicou, ainda, que o proprietário pagou pelo seguro por morte e invalidez nas prestações quitadas antes da própria invalidez. “Havendo expressa previsão contratual e legal de cobertura securitária em caso de invalidez (inclusive o recorrente pagou o seguro por morte e invalidez embutido no valor das prestações), faz jus à quitação do financiamento a partir da data da comunicação do sinistro (28/01/2015), com liberação da hipoteca mediante ofício dirigido ao competente registro de imóveis, bem como à devolução do que pagou indevidamente desde o reconhecimento da incapacidade, em 25/09/2014”, descreveu no voto.

O acórdão da apelação cível 0805481-81.2016.4.05.8500 foi publicado no sistema Processo Judicial Eletrônico, no dia 10 de junho. O julgamento ocorreu no dia 6 de junho. Participaram da sessão o desembargador federal Rogério Fialho Moreira e desembargador federal convocado Emiliano Zapata.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 19 Jun 2019 13:47:00 -0300
Coluna Socioambiental http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321462 noticia Benefícios do uso das escadas

Queima calorias: você queima cerca de 80 calorias em 10 minutos de subida;
Fortalece as pernas: subir de dois em dois degraus ajuda a trabalhar a musculatura posterior das coxas. Equivale a uma série de agachamento na academia;
Fortalece coração e pulmões: como é uma atividade que exige fôlego, o coração e os pulmões trabalham mais, melhorando o condicionamento e prevenindo doenças;
Faz viver mais tempo: subir um lance de escadas por dia pode aumentar sua expectativa de vida em seis minutos. Se subir 10 andares, ganha 1 hora a mais de vida, segundo o arquiteto alemão e especialista em envelhecimento Matthias Hollwich;
Deixa a mente ligada: a atividade faz o corpo produzir hormônios, como endorfina e dopamina, que aumentam o bem-estar e aumentam a concentração;
Faz bem ao meio-ambiente: isso porque a única energia gasta é a do seu corpo.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Jun 2019 20:34:00 -0300
CJF disponibiliza canal para compartilhamento de ideias e iniciativas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321461 noticia

Está disponível, no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF), o canal de comunicação e interatividade denominado FLUI – Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal. A ferramenta, prevista na Resolução nº 529/2019 do CJF, busca promover a interatividade e o compartilhamento de soluções e inovações voltadas à racionalização e simplificação de procedimentos no âmbito da Justiça Federal. Integram a Rede FLUI magistrados, servidores e colaboradores que busquem identificar problemas e propor soluções, visando à eficiência na prestação do serviço público. Entre os fóruns de discussão estão “Modernização da Gestão”, “Revisão de Normas” e “Sustentabilidade”. O acesso ao Programa é gratuito e liberado ao participante após o preenchimento completo dos dados cadastrais. Para utilizar o FLUI, basta acessar www.cjf.jus.br e clicar no ícone “FLUI JF”, no canto inferior esquerdo da página.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Jun 2019 20:31:00 -0300
Segunda Turma do TRF5 mantém condenação de ex-prefeito de Araçoiaba, Severino Alexandre Sobrinho http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321457 noticia

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação do ex-prefeito de Araçoiaba/PE, Severino Alexandre Sobrinho, em 6 anos e 3 meses, por ter desviado, entre os anos de 2009 e 2011, recursos públicos federais em proveito próprio ou alheio, em convênios e contratos firmados entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal (CEF).  O órgão colegiado confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Pernambuco, ao negar provimento à apelação da defesa do político. Ainda cabe recurso contra a decisão da Turma.

Segundo os dados disponíveis no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o ex-prefeito foi intimado no dia 6 de junho sobre a decisão do 2ª grau da Justiça Federal. O acórdão do processo foi publicado no sistema PJe no dia 31 de maio. O julgamento na Segunda Turma ocorreu no dia 28 de maio. Participaram da sessão os desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.

“Induvidoso que o denunciado permitiu que recursos federais com finalidade vinculada fossem aplicados de forma irregular, além de ter feito pagamentos sem a devida comprovação dos serviços prestados, configurando, pois, o desvio de verbas. Em suma, nenhuma razão há para alterar a pena fixada, devendo ser mantida a condenação”, escreveu no voto o relator do processo, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, referindo-se a sentença proferida, no dia 19 de dezembro de 2017, pela juíza federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo.

De acordo com movimentação comprovada nos autos, o ex-prefeito desviou recursos públicos federais em quatro convênios distintos para outras contas bancárias e para finalidades diversas do que fora compactuado. Em três convênios firmados entre o município de Araçoiaba e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), houve desvios de R$ 190 mil (no período de 11 e 14 de junho de 2011), R$ 518.637,57 (de 15 de abril a 3 de junho de 2011) e R$ 210 mil (de 11 a 13 de julho de 2011). Esses valores deveriam ter sido usados em melhorias sanitárias e do sistema de abastecimento de água na cidade. No convênio firmado com o Ministério do Turismo e com a CEF, foram desviados R$ 76.558,47 entre abril de 2009 e março de 2010. O valor deveria ter sido usado na ampliação de atividade turística no município, de acordo com o programa do governo federal "Turismo no Brasil: uma Viagem para Todos".
 
Além da pena de privação de liberdade determinada pela sentença de 1º Grau, também ficam mantidas as outras penas estabelecidas pela juíza federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo. Na decisão, a magistrada estabeleceu a perda do cargo (caso ele ainda estivesse exercendo-o), a proibição de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos e o pagamento de R$1.092.984,818 em favor da União, a título de reparação do dano.
 
“Assim, com o trânsito em julgado da presente sentença, oficiem-se aos órgãos competentes para que adotem as providências cabíveis no tocante à perda do cargo porventura novamente ocupado pelo réu Severino Alexandre Sobrinho e sua inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 05 (cinco) anos. A título de reparação do dano (art. 91, I, do CP, e art. 387, IV, do CPP), condeno ainda o acusado ao pagamento da quantia de R$1.092.984,818 em favor da União, sem prejuízo de o Juízo da Execução eventualmente majorá-la, acaso reste comprovado ulteriormente que o valor ora fixado ainda foi inferior ao prejuízo efetivamente sofrido, devendo ser devidamente abatido do valor que já esteja ou venha a ser cobrado administrativamente ou judicialmente”, escreveu a juíza federal Amanda Torres na sentença.
 
Processo 0000919-85.2013.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Jun 2019 11:34:00 -0300
Revista Jurídica da JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321455 noticia

O Conselho Editorial da Revista Jurídica da Justiça Federal em Pernambuco recebe, até o dia 30/6, artigos e trabalhos científicos para comporem a 12ª edição da publicação. Os interessados devem enviar seus trabalhos para o e-mail revista@jfpe.jus.br. Para mais informações, acesse o Portal da JFPE (www.jfpe.jus.br) e clique no menu “Publicações”, em seguida, selecione “Revista Jurídica JFPE”.

(com informações da Ascom/JFPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Jun 2019 20:41:00 -0300
CNJ oferece curso para nivelamento de servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321454 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), está com as inscrições abertas para o Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. A capacitação, que será oferecida na modalidade de ensino à distância (EaD), tem como objetivo oferecer noções de gestão de pessoas e de gestão estratégica, com enfoque no planejamento das Metas Nacionais. Interessados devem acessar o site www.cnj.jus.br/eadcnj, para realizar a inscrição. O curso abordará temas como: o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça; Gestão de Pessoas; Conhecimentos Gerais sobre Gestão Estratégica e Estratégia Nacional; Indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário; Sustentabilidade no Poder Judiciário e Tabelas Processuais Unificadas.
Prêmio CNJ de Qualidade - A participação no curso é um dos critérios de pontuação para o Prêmio CNJ de Qualidade, lançado em maio. A premiação tem por objetivo identificar e reconhecer os trabalhos, produção e soluções desenvolvidas pelos tribunais brasileiros no exercício de sua atividade.

(com informações da Agência CNJ de Notícias).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Jun 2019 20:39:00 -0300
Digital http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321453 noticia

Quatro Varas da Justiça Federal na Paraíba receberam o título de “Unidade 100% Digital”, após concluírem os trabalhos de migração de todos os processos físicos para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Encerraram os trabalhos de digitalização as 4ª, 6ª e 10ª Varas, localizadas em Campina Grande, e a 12ª Vara, em Guarabira.

(com informações da Ascom/JFPB).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Jun 2019 20:37:00 -0300
TRF5 nomeia seis servidores para as Seções Judiciárias de PE, RN e SE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321452 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 nomeou mais seis candidatos aprovados no último concurso público para servidores. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17). Duas pessoas foram nomeadas para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, na Justiça Federal do Rio Grande no Norte (JFRN). Já a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) teve uma nomeação para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária e duas para Técnico Judiciário – Área Administrativa. Por fim, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) vai receber mais um servidor para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. No começo do mês, a Presidência do TRF5 publicou a Portaria n° 280/19, que autorizou o provimento de 17 cargos vagos dos quadros de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região.

Distribuição – Os 17 cargos foram distribuídos da seguinte forma: dois para Analista Judiciário (Área Judiciária e Área Apoio Especializado - Medicina) e um para Técnico Judiciário (Área Administrativa) na JFAL; dois para Analista Judiciário (Área Apoio Especializado - Informática e outro a definir a área e a especialidade) e um para Técnico Judiciário (Área Apoio Especializado - Informática) na JFCE; um para Analista Judiciário (Área Judiciária) e outro Analista Judiciário (Área Apoio Especializado - Contador) na JFPB; três na JFPE; dois de Analista Judiciário (Área Judiciária) e um para Técnico Judiciário (Área Apoio Especializado - Operação de Computador) na JFRN; e dois de Analista Judiciário (Área Judiciária e Área Apoio Especializado em Medicina) e um para Técnico Judiciário (Área Apoio Especializado - Informática) na JFSE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Jun 2019 20:34:00 -0300
TRF5 funciona em regime de plantão de 21 a 24/06 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321451 destaque

Considerando a importância dos festejos juninos nos Estados que compõem a 5ª Região (AL, SE, PE, PB, RN e CE), com tradição de intensa participação popular nos eventos comemorativos a São João, a Presidência do TRF5, por meio do Ato nº 176/2019, transferiu o ponto facultativo na Corte do dia 20/06, alusivo a Corpus Christi, para sexta-feira (21/06).

Prazos processuais com vencimento nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 25/06, já que a data 24/06, dia de São João, é bastante celebrada no Nordeste e considerada feriado pela Lei Municipal nº 9.777/67.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Jun 2019 18:31:00 -0300
Representantes do TRF5 participam do 1º Encontro Nacional sobre Precedentes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321450 noticia

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rubens Canuto, e o juiz auxiliar da vice-presidência, Carlos Vinícius Nobre, participam, hoje (17) e amanhã (18), do 1º Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, em Brasília. O evento, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem o objetivo de debater formas de integração entre o STJ, os TRFs e os Tribunais de Justiça, para conferir maior eficiência ao modelo brasileiro de precedentes. Os diretores Roberto Amâncio e Nicole Britto, do Núcleo de Jurisprudência e do Núcleo Permanente de Assessoramento, respectivamente, também participam do Encontro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Jun 2019 21:14:00 -0300
Direito Digital http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321448 noticia

Juízes federais das Seções Judiciárias de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará participaram, entre os dias 12 e 14/06, do curso Direito Digital, promovido pelo Núcleo Seccional de Pernambuco da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe. O evento aconteceu na sede da JFPE. Entre os temas abordados estava a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), que regulamenta a proteção do uso e transferência de dados nos âmbitos privado e público. A norma ainda não está em vigor, mas a previsão de sua vigência é para 2020. (Com informações da Ascom/JFPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Jun 2019 21:01:00 -0300
Cooperação Jurídica Internacional é tema de curso na JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321446 banner

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, promovem, nos próximos dias 26 e 27 de junho, na Sala de Treinamento do edifício-sede da JFPE (Av. Recife, 6250, Jiquiá), o Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional - Grotius Brasil. Na programação, palestras sobre Introdução à Cooperação Jurídica Internacional, Cooperação em Matéria Civil e Penal, Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas. O curso é aberto para servidores e agentes públicos em geral, com vínculo efetivo. Mais informações podem ser obtidas com a Esmafe, por meio dos ramais 9826 e 9827.
Grotius Brasil - O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional - Grotius Brasil foi instituído pelo Ministério da Justiça, em 2010, para incentivar e promover a capacitação de agentes em Cooperação Jurídica Internacional. O programa objetiva o fomento ao ensino, à pesquisa e à extensão acadêmica, além de viabilizar publicações a partir de resultados obtidos por meio de pesquisas sobre o tema.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Jun 2019 20:53:00 -0300
TRF5 prorroga prazos processuais em razão das fortes chuvas na RMR http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321445 destaque

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, decidiu, por meio do Ato nº 242, de 13 de junho de 2019, prorrogar os prazos processuais com início ou vencimento no dia de hoje (13/06) para o primeiro dia útil subsequente (14). A medida se aplica aos processos físicos e eletrônicos, independente do funcionamento do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe).

A decisão considerou as fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, ao longo do dia de hoje, e as dificuldades de mobilidade decorrentes das condições climáticas.

Confira a íntegra do Ato:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 13 Jun 2019 16:11:00 -0300
Encontro de Gestores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321443 noticia

Diretores de Secretaria de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 5ª Região estão reunidos, até amanhã (14), em Brasília, nos eventos “Encontro com as Bases”, do Conselho da Justiça Federal, e “II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O TRF5 está sendo representado pelo diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Jun 2019 20:59:00 -0300
Centro Nacional de Inteligência emite nota técnica sobre atuação dos TRFs na admissibilidade de Recursos Especiais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321442 destaque Grupo Decisório do CIn pediu que Comissão Gestora de Precedentes do STJ se pronunciasse sobre o assunto

O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou, na reunião de 31 de maio, a Nota Técnica nº 23/2019, que trata da atuação dos Tribunais Regionais Federais na admissibilidade de Recursos Especiais quando a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral for distinta da antes estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o mesmo assunto.

Na ocasião, o Grupo Decisório entendeu que não teria legitimidade para uniformizar a atuação das vice-presidências dos Tribunais, sendo necessário um pronunciamento da Comissão Gestora de Precedentes do STJ sobre o encaminhamento a ser dado à questão.

O tema foi proposto pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Kassio Nunes Marques, a partir de situações enfrentadas na atividade de admissibilidade dos recursos especiais. Por falta de previsão legal, os TRFs vêm adotando procedimentos diferentes, com efeitos também diversos.

O relator da nota técnica, juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes, da 1ª Região, apontou como exemplo o Tema nº 69/STF, que trata da  inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), no qual foi fixada tese em sentido diverso da que havia sido estabelecida, em data anterior, pelo STJ no Tema nº 313/STJ.

Em casos como estes, conforme o magistrado, há inúmeros recursos especiais e extraordinários para juízo de admissibilidade – sendo os extraordinários inquestionavelmente negados nos termos do artigo 1.030, inciso I do Código de Processo Civil (CPC).  A grande controvérsia, argumenta o juiz federal, reside na admissibilidade dos recursos especiais em que há divergência nos procedimentos adotados pelos TRFs.

Segundo a nota técnica, o Tribunal Federal da 1ª Região e o TRF da 2ª Região, independentemente de se tratar de recurso extraordinário ou especial, aplicam a negativa de seguimento ou o retorno para juízo de retratação, conforme o caso, na forma dos artigos 1.030 e 1.040 do CPC. Tanto o TRF3 quanto o TRF5 negam seguimento ao recurso extraordinário e não admitem o recurso especial. O TRF da 4ª Região nega seguimento ao recurso extraordinário e julga prejudicado o recurso especial.

“Para a mesma situação fática há três procedimentos diferentes adotados nos Tribunais Regionais Federais, com consequências diversas para os jurisdicionados. É importante observar que negar seguimento ou não admitir não é uma simples questão de semântica. A sistemática adotada pelo Código de Processo Civil prevê diferentes recursos para cada uma das situações: agravo interno no caso de negativa de seguimento e agravo para os tribunais superiores, na hipótese de inadmissão. Portanto, a técnica adotada traz implicações diferentes para o jurisdicionado e para os tribunais, com graves consequências na duração do processo. Por tal motivo, entende-se que há necessidade de uma uniformização de procedimentos”, defendeu o relator.

Ao analisar as hipóteses de negativa de seguimento a recursos especiais e extraordinários, o juiz federal verificou que se referem a casos em que já houve determinação definitiva do STF ou do STJ sobre a matéria, ou seja, o julgamento foi realizado e a tese foi firmada como consequência. Por isso, “o recurso cabível é para o próprio Tribunal que realizou o juízo de admissibilidade, não havendo possibilidade de ser provocado o STF ou o STJ, exatamente pelo fato de que já se pronunciaram sobre aquele assunto”.

De acordo com o juiz federal Rodrigo Godoy Mendes, as hipóteses previstas no CPC para inadmissibilidade dos recursos excepcionais, por sua vez, estão ligadas a situações em que não houve pronunciamento de mérito do STF ou STJ, como quando o recurso ainda não foi submetido ao regime de repercussão geral, de julgamento de recursos repetitivos ou exige análise probatória (Súmula nº 7/STJ).

Nesse sentido, continuou o relator, desafiam agravo às cortes superiores, nos termos do artigo 1.042 do CPC, notadamente pelo motivo de que estas ainda não se manifestaram sobre a matéria de direito. “No entanto, na hipótese em exame houve tese fixada pelo STJ em sede de recurso repetitivo, que, mesmo estando em sentido contrário à estabelecida pelo STF em repercussão geral, ainda não foi alterada. Como ainda não houve modificação, também pode-se entender que não haveria um pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, o que daria ensejo à utilização da técnica da não admissão”, argumentou o magistrado.

O relator da nota técnica explicou ainda que o STJ, quando recebe recursos especiais em que já houve decisão por parte do STF, devolve os processos aos tribunais de apelação determinando que seja aplicado o entendimento do Supremo firmado com repercussão geral.

Diante do exposto, o Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência concluiu que não teria legitimidade para uniformizar a atuação das vice-presidência dos Tribunais e pediu que a Comissão Gestora de Precedentes do STJ se pronunciasse sobre o encaminhamento a ser dada à questão.

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Jun 2019 20:50:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0NDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321440 noticia Forró

Ainda faltam alguns dias para o São João, mas os festejos juninos já estão a todo vapor. Hoje (13), a partir das 17h, vários sanfoneiros se concentram na Rua da Moeda e depois seguem em direção à Praça do Arsenal, na 15ª Caminhada do Forró.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Jun 2019 20:15:00 -0300
Descarte sustentável: TRF5 realiza doação de pneus http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0Mzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321439 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 realizou, ontem (12), uma doação de 105 pneus para uma unidade montada da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A unidade militar vai reutilizar o material para sinalização e montagem de obstáculos nos treinamentos de saltos com cavalos. De acordo com o diretor da Subsecretaria de Apoio Especial, José Luiz Jaborandy, os pneus faziam parte da frota de veículos do TRF5, mas foram sistematicamente trocados e, para evitar que fossem descartados incorretamente no meio ambiente, foram doados à PMPE. “É bom para o meio ambiente, para quem vai receber o material e para nós, que organizamos melhor as nossas instalações, descartando objetos que não serão mais utilizados”, destacou Jaborandy. A supervisora da Seção Socioambiental, Laís Rodrigues, também acompanhou a ação.

Consequências – Você já imaginou os inúmeros danos que um pneu pode causar à natureza? Estima-se que o tempo de decomposição desse material seja de mais de 600 anos e seu descarte de forma incorreta pode gerar uma série de consequências sociais, financeiras, ambientais e sanitárias, como poluição dos rios e do solo, entupimento e redes de esgotos e inundações. Quando expostos à luz solar e às chuvas, os pneus começam a se desfazer e contaminam a atmosfera e ecossistemas inteiros, com seus líquidos e gases. Além disso, também ajudam a proliferar diversas doenças, como dengue, malária e febre amarela.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Jun 2019 20:08:00 -0300
Representantes da JF5 participam de eventos sobre Gestão de Pessoas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321438 banner

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizam, desta quarta até sexta-feira (14), em Brasília, dois eventos sobre gestão de pessoas, o “Encontro com as Bases” e o II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário. No primeiro evento, o CJF vai reunir representantes da Justiça Federal de todo o país, com o objetivo de incentivar e captar práticas e casos de sucesso que facilitem procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial. O diretor da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Onaldo Mangueira, representará a Corte. Já o Encontro de Gestores, promovido pelo CNJ, acontece nos dias 13 e 14 e reunirá gestores da área de Gestão de Pessoas de todos os Tribunais, tanto federais quanto estaduais. A ideia é promover uma maior integração entre os Tribunais, bem como disseminar exemplos de boas práticas desenvolvidas nas atividades do Judiciário nacional. O TRF5 também será representado por Onaldo.

JFRN – No dia 13, a programação contará com apresentações de práticas de sucesso, com a participação de  representantes da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). A Seccional vai apresentar o Programa de Qualidade de Vida e Sustentabilidade, que desenvolve ações para magistrados, servidores e terceirizados nas áreas da Psicologia, Nutrição, Ergonomia e Saúde Preventiva.

(Com informações da Ascom CJF e CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Jun 2019 19:54:00 -0300
Terceira Turma http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321436 noticia

A partir do próximo dia 20, a Terceira Turma de Julgamento TRF5 voltará a realizar sessões ordinárias às 9h das quintas-feiras. Atualmente as sessões ocorrem às 13h. O aviso sobre o retorno das atividades no período da manhã foi publicado no sistema PJe pelo presidente do órgão colegiado, desembargador federal Cid Marconi.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Jun 2019 19:47:00 -0300
Via Legal: Construção irregular http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321435 noticia

Um empresário alemão foi denunciado por construir, por conta própria, um muro de contenção numa praia da cidade do Paulista. Ele diz que tomou tal atitude para proteger sua casa do avanço do mar. Segundo o Ministério Público Federal, o estrangeiro recebeu ordens de demolição da construção, pois a área é pública, mas que não foram cumpridas. O caso foi parar na Justiça Federal e o Via Legal desta quarta-feira (12) vai mostrar o desfecho dessa história. O programa começa às 21h, na TV Justiça.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Jun 2019 19:46:00 -0300
Mês do meio ambiente: Coluna Socioambiental http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321434 noticia

Principais tipos de resíduos secos ou recicláveis

Papéis: folhetos, formulários contínuos, envelopes, cartolinas, jornais, revistas, cadernos, embalagens, papelão, cartazes, caixas longa vida, papel laminado, folhas de papel. Todos os papéis devem estar livres de adesivos e fitas crepe.

Plásticos: copos descartáveis de água e café, sacos, sacolas, embalagens PET de água e refrigerante, embalagens de plástico mole, frascos de xampu e detergente, vasilhas, embalagens de margarina, tampas, tubos de PVC.

Metais: latas (de alimentos) de alumínio e aço, fios, arames, tampas de garrafa, embalagens metálicas de congelados, pregos, tubos de cano e sucatas de metal, grampos e clips.

Vidros: garrafas, copos, cacos, recipientes em geral.

*** Importante: ao serem descartados, todos os materiais recicláveis devem, preferencialmente, estar limpos e secos.

Fonte: Manual de Coleta Seletiva do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Jun 2019 19:44:00 -0300
Proteja-se... http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321433 noticia

Dicas de Segurança da Secretaria de Apoio Especial do TRF5

“Evite registrar os números telefônicos de familiares, pelo grau de parentesco, na sua agenda telefônica”

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Jun 2019 20:04:00 -0300
Enastic-JF 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321431 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto, participa, hoje (11), do Encontro Nacional de Soluções de Tecnologia, Inovação e Criatividade da Justiça Federal (Enastic-JF 2019), que acontece na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento tem entre os objetivos debater sobre os desafios relacionados à modernização e sobre o compartilhamento de boas práticas e ideias na aplicação de inovações tecnológicas. O diretor do Núcleo de Sistemas Judiciais, Ricardo Schmitz, também participa do evento. Já nos dias 12 e 13, o magistrado participará do Congresso de Inovação e Tecnologia de Direito para o Ecossistema de Justiça, que acontece também em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Jun 2019 19:59:00 -0300
TRU julga 86 processos em sessão realizada no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321428 banner

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) analisou 86 processos em sua 28ª sessão, realizada segunda-feira (10), no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Foi a primeira reunião do grupo sob a coordenação do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. “Na condição de coordenador, agradeço o empenho da Turma nos julgamentos. Estou positivamente impressionado com a seriedade, o interesse e a dedicação de cada integrante. A discussão é sempre bem-vinda. O trabalho foi muito produtivo e com total liberdade para o debate das matérias”, afirmou o desembargador. Os processos julgados são referentes a pedidos de uniformização interpostos em face de divergência entre decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais das Seções Judiciárias da 5ª Região. Na ocasião, a Turma definiu, por unanimidade, que haverá sessão a cada três meses, estando a próxima marcada para o dia 9 de setembro.

Composição - A TRU da 5ª Região tem como membros os 10 juízes federais que presidem as Turmas Recursais das Seções Judiciárias vinculadas. São eles: Rudival Gama do Nascimento (PB), Almiro José da Rocha Lemos (RN), José Baptista de Almeida Filho Neto (PE), Jorge André de Carvalho Mendonça (PE), Júlio Rodrigues Coelho (CE), Gustavo Melo Barbosa (CE), Gilton Batista Brito (SE), Leopoldo Fontenele Teixeira (CE), Guilherme Masaiti Hirata Yendo (AL). A juíza federal Polyana Falcão Brito (PE) atuou nesta sessão como suplente do juiz federal Cláudio Kitner (PE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Jun 2019 19:50:00 -0300
STJ vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0Mjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321427 noticia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação de três recursos especiais para, sob o rito dos recursos repetitivos, definir tese relativa à inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro. A capatazia é a atividade de movimentação de cargas e mercadorias nas instalações portuárias.

Na mesma decisão, a Primeira Seção também determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a questão em todo o território nacional, inclusive aqueles em trâmite nos juizados especiais. A controvérsia foi cadastrada como Tema 1.014 no sistema de recursos repetitivos do STJ.

Os processos foram afetados em sessão eletrônica. O tema foi identificado pela Comissão Gestora de Precedentes do STJ como candidato a julgamento na condição de precedente qualificado, tendo em vista a existência de pelo menos cem recursos sobre a questão em trâmite no tribunal. Também já foram proferidas 307 decisões monocráticas sobre o assunto na corte, reforçando o requisito quantitativo.

Em relação à relevância do tema, o relator dos recursos, ministro Gurgel de Faria, citou estudo realizado pela Receita Federal que aponta impacto estimado em R$ 12 bilhões no prazo de cinco anos apenas em relação ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem contar, portanto, com a contribuição ao PIS e a Cofins incidentes na importação.


Recursos repetitivos - O novo CPC regula no artigo 1.036 e seguintes o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.

No site do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.

Leia o acórdão de afetação no REsp 1.799.306.

(Com informações da Ascom/STJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Jun 2019 17:50:00 -0300
TRF5 sedia seminário internacional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321424 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em uma parceria com a Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), realizou, na tarde da última sexta-feira (7), o seminário “O Ensino e a Prática Jurídica”. O evento contou com a participação dos professores doutores Vasco Pereira, Bernd Opperman e Patrick Hugg, das universidades de Lisboa, Hannover e Loyola University College of Law, respectivamente. O diretor da Esmafe, desembargador federal Rogério Fialho, fez a abertura do encontro e ressaltou a importância do debate acadêmico. “É com muita alegria que recebemos todos vocês para uma tarde de debates, de conversa, de produção científica. A troca de conhecimentos e experiências entre outros países do mundo traz grande contribuição para o avanço e modernização do Direito nacional”, destacou o magistrado. Os debates tiveram início com a palestra sobre o tema “O ensino jurídico no Brasil e em Portugal”, ministrada pelo desembargador federal Edilson Nobre e pelo professor doutor Vasco Pereira. Depois, os professores doutores Bernd Opperman e Patrick Hugg debateram sobre “O Ensino Jurídico nos Estados Unidos e na Alemanha”. Os coordenadores da FADIC Cláudio Brandão e George Browne mediaram as palestras.

Reunião – Pela manhã, o desembargador federal Rogério Fialho participou de uma reunião do programa de intercâmbio ERASMUS MUNDUS, com professores e diretores de instituições de ensino jurídico no Brasil, Estados Unidos, Alemanha, França e Portugal. O objetivo foi discutir estratégias e parcerias com as instituições vinculadas ao programa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Jun 2019 20:02:00 -0300
Livro digital reúne notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321422 destaque

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou o livro digital Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, que reúne análises teóricas e aspectos pragmáticos da cooperação, gestão de conhecimento e dos dados institucionais sob a ótica dos Centros de Inteligência da JF. A obra contém ainda relatos de experiências dos centros locais e notas técnicas aprovadas pelo Centro Nacional de Inteligência ao longo de dois anos de trabalho. Clique aqui para fazer o download da publicação.

Um dos pilares do trabalho realizado pelo Centro Nacional de Inteligência, na avaliação da coordenadora do grupo operacional, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, é a produção de conhecimento. “Tudo que está sendo feito estamos registrando em artigos para que se possa buscar depois este estudo. Este segundo volume tem mais de 400 páginas com experiências do Brasil inteiro, é um trabalho profundo de pesquisa”, explicou a magistrada.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora-geral da Justiça Federal, fez um elogio à equipe: “Parabéns a todos e parabéns, principalmente, à doutora Vânila, que teve um grande serviço de compilar tudo isso e transformar em um livro, publicado agora pelo Conselho da Justiça Federal”. A ministra assina o prefácio da obra.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Daniel Marchionatti, o Centro Nacional de Inteligência começou como um grupo pequeno de juízes de todo o país, que vinham a Brasília para debater demandas repetitivas. “Aconteceu uma coisa interessante: o centro nacional se espalhou e em todos os estados foram criados os centros locais, que tratam de questões que só surgem naquele determinado lugar. Na publicação, nós temos trabalhos do centro nacional e dos centros locais, que têm muito conhecimento para dividir”, observou.

O livro digital pode ser acessado aqui.

 

(Com informações da Ascom/STJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 06 Jun 2019 18:09:00 -0300
Esmafe e Faculdade Damas promovem seminário de ensino jurídico http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321421 noticia

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe e o curso de Direito da Faculdade Damas promoverão, nesta sexta-feira (7), às 14h, na Sala Capibaribe (1º andar do edifício-sede do TRF5), o seminário “A prática do ensino do Direito no Brasil, Estados Unidos, Portugal e Alemanha”. O desembargador federal e professor de Direito da UFPE, Edilson Nobre, será o palestrante responsável por falar do ensino jurídico no Brasil. Ainda haverá professores de Direito da Universidade de Hannover (Alemanha), da Faculdade de Lisboa (Portugal) e da Loyola University New Orleans (EUA).

O diretor da Esmafe, desembargador federal Rogério Fialho,  e o coordenador do curso de Direito da Faculdade Damas, Cláudio Brandão, convidaram a comunidade jurídica a comparecer ao seminário nesta quarta (05) em sessão do Pleno do TRF5. A entrada é gratuita.

Para inscrever-se para o evento, clique aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Jun 2019 21:12:00 -0300
Professor de Direito belga visita TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321420 noticia

O professor de Direito da Universidade de Gent na Bélgica, George Martyn, visitou, nesta quarta-feira (5), o edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5. O docente estrangeiro estava acompanhado pelos também professores de Direito, Cláudio Brandão e George Browne, da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Eles foram recebidos pelo diretor da Esmafe, desembargador federal Rogério Fialho Moreira. Além de conhecer as instalações do Tribunal, os professores assistiram a uma sessão do Pleno.

Fluente em português, o professor George Martyn agradeceu o convite feito pelo desembargador Rogério Fialho. “No Brasil, o acolhimento é muito caloroso. Para mim, é muito interessante ver como um tribunal como este funciona. Claro que há muitas semelhanças com nossos tribunais, mas também há muitas diferenças na maneira de fazer, na cultura diária e na administração da justiça. Foi uma ótima experiência”, afirmou o docente.

Martyn é professor visitante do mestrado em Direito da Faculdade Damas e está em sua segunda visita ao Brasil. “A Ordem da Instrução Cristã, que deu origem à Faculdade Damas, foi fundada na cidade de Gent no século 19. Esta parceria restabelece os laços com o lugar de nascimento da Ordem e das escolas. Sou historiador do Direito e minha área de pesquisa recente é a iconografia histórica do Direito. Ontem e hoje pela manhã, dei aulas para os estudantes do mestrado sobre os símbolos, as imagens do Direito pelos séculos”, contou o pesquisador. A Universidade de Gent foi fundada em 1817 e é considerada uma das melhores da Bélgica.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Jun 2019 20:59:00 -0300
TRU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321419 noticia

O TRF5 sedia, na próxima segunda-feira (10), a 28ª Sessão de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU). Esta será a primeira reunião presidida pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, que assumiu a coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região em abril deste ano. Serão julgados 86 processos. A Sessão acontece no Pleno, a partir das 14h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Jun 2019 20:46:00 -0300
Visita institucional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321417 noticia

Os professores Georges Martyn, da Universidade de Ghent, na Bélgica, Cláudio Brandão, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas, e George Browne, coordenador do Mestrado em Direito também na Faculdade Damas, realizaram uma visita institucional à Esmafe e ao TRF5, na tarde de ontem (5). Os docentes foram recebidos pelo diretor da Esmafe, desembargador federal Rogério Fialho Moreira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Jun 2019 20:38:00 -0300
TRF5 é o primeiro tribunal federal a implantar o SEEU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321416 banner

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou no Diário Eletrônico Administrativo da terça-feira (4) o Ato n° 208/19, que regulamenta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. De acordo com o Ato, serão migrados para o sistema todos os processos de execução penal até o dia 30 de junho de 2019. A medida atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas na Resolução nº 280/2019 do CNJ, e a expectativa é de que o SEEU esteja em uso em todo o território nacional (na justiça estadual e federal) até o final deste ano, sendo o TRF5 o primeiro tribunal federal a implantar o modelo. O objetivo da unificação de todos os processos em um único sistema é promover uma gestão mais efetiva da execução penal, possibilitando o controle informatizado dos dados relacionados ao sistema carcerário.

Treinamento - Nos dias 3 e 4 de junho, uma equipe do CNJ treinou servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas no uso do SEEU. Os trabalhos de capacitação envolvem três etapas: digitalização de processos; cadastramento de processos eletrônicos no SEEU; e lançamento dos dados no novo sistema. Hoje, o TRF5 conta com cerca de 2.800 processos de execução penal, sendo 2.500 processos eletrônicos e apenas 300 físicos. A força-tarefa do CNJ permanece até o dia 20 deste mês, para auxiliar no cadastramento.

Para acessar à íntegra do Ato, clique abaixo:

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Jun 2019 20:24:00 -0300
TRF5 autoriza provimento de 17 cargos na Justiça Federal da 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321415 destaque

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou no Diário Eletrônico Administrativo da terça-feira (4) a Portaria n° 280/19, que autoriza o provimento de 17 cargos vagos dos quadros de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região. Em fevereiro, o Conselho da Justiça Federal (CJF), aprovou o provimento de 21 cargos para o TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas. Destes, quatro foram destinados ao quadro de pessoal do Tribunal e os outros 17 distribuídos nas seccionais da 5ª Região.

Em Alagoas, serão três nomeações: duas para os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária e Área Apoio Especializado - Medicina) e uma para o cargo de Técnico Judiciário (Área Administrativa). Para o Ceará serão duas vagas para os cargos de Analista Judiciário (Área Apoio Especializado - Informática e outra a definir a área e a especialidade) e uma para o de Técnico Judiciário (Área Apoio Especializado - Informática). Para a Paraíba foi destinada uma vaga para o cargo de Analista Judiciário (Área Judiciária) e outra para o cargo de Analista Judiciário (Área Apoio Especializado - Contador). Em Pernambuco, serão três cargos: um de Analista Judiciário (Área Judiciária) e dois de Técnico Judiciário (Área Administrativa). Já no Rio Grande do Norte serão distribuídas duas vagas para os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária) e uma para o cargo de Técnico Judiciário (Área Apoio Especializado - Operação de Computador).

Por fim, Sergipe terá três nomeações, sendo duas para os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária e Área Apoio Especializado - Medicina) e uma para o cargo de Técnico Judiciário (Área Apoio Especializado - Informática).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Jun 2019 18:21:00 -0300
Leonardo Carvalho participa de Encontro de Direito Público http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321414 noticia

O desembargador federal Leonardo Carvalho participou, nos dias 30 e 31/05, em Fortaleza/CE, do Encontro ESA de Direito Público, promovido pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE). O evento, que reuniu grandes nomes da área jurídica nacional, contou com palestras sobre os principais temas na atualidade, como uso de inteligência artificial no controle de contas públicas e as alterações na legislação eleitoral. Carvalho foi um dos expositores, com o painel “Os avanços tecnológicos e seus efeitos no Sistema Judicial e Administração da Justiça”.

Participaram do Encontro o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira (DF), o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Paulo Bugarin (DF), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, a secretária da Controladoria Geral do Município de Fortaleza, Luciana Lobo, entre outros convidados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Jun 2019 11:20:00 -0300
Coleta seletiva solidária http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321413 noticia

A coleta seletiva é o processo de separação e recolhimento dos resíduos conforme sua constituição: seco/reciclável e úmido/não reciclável. Todo o material separado deve ser acondicionado adequadamente. Já a coleta seletiva solidária é a separação dos resíduos recicláveis pelos órgãos públicos federais, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. O trabalho das cooperativas de catadores de materiais recicláveis gera renda às famílias cooperadas, permite a reciclagem de materiais e também possibilita integração social de pessoas que sempre foram marginalizadas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 04 Jun 2019 20:57:00 -0300
Agenda http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321412 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, recebeu, ontem (4) pela manhã, visita de cortesia do comandante do Cindacta III, brigadeiro do ar Cesar Faria Guimarães. Também estiveram presentes o major Gilberto Ferreira, a consultora jurídica da Aeronáutica, Vivianne Castro, e o diretor da Subsecretaria de Apoio Especial (SAE), Luiz Jaborandy. À tarde, o desembargador-presidente recebeu a visita de representantes da Associação dos Oficiais Avaliadores Federais em Pernambuco, entre eles o presidente da entidade, Cláudio José Siqueira Lima.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 04 Jun 2019 20:55:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321407 noticia

O presidente e o corregedor-regional do TRF5, desembargadores federais Vladimir Carvalho e Carlos Rebêlo, respectivamente, e a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, realizaram visita de cortesia, na tarde da segunda-feira (3), ao diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Frederico Azevedo. O encontro foi prestigiado por diversos magistrados da seccional pernambucana.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Jun 2019 21:29:00 -0300
TRF5 sedia treinamento para implantação do SEEU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321405 noticia Tribunal será o primeiro a implantar o sistema no âmbito da Justiça Federal

Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas participaram, na segunda-feira (3), do primeiro dia de treinamento para a utilização do Sistema de Execução Penal Eletrônica Unificado – SEEU. Os encontros são coordenados por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TRF5 será o primeiro dos tribunais regionais federais a implantar o sistema.  A programação, que se estende até a próxima quinta-feira (6), na Sala Capibaribe, no edifício-sede do TRF5, contará, também, com orientações para procuradores e servidores do Ministério Público Federal (MPF), defensores e servidores da Defensoria Púbica da União (DPU) e para advogados.

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, realizou a abertura do evento, destacando a importância do projeto. “Parabenizo o CNJ pela iniciativa e espero o funcionamento efetivo do sistema, para que ninguém fique nenhum dia além do determinado pela lei na prisão”. O coordenador dos trabalhos de implantação do SEEU, o juiz Oswaldo Soares Neto, também compôs a mesa de abertura e fez uma breve apresentação do sistema. “O SEEU permite uma gestão eletrônica de todos os dados relacionados à execução penal, uma gestão eficaz, possibilitando ao magistrado o acompanhamento, em tempo real, da situação de cada um dos processos de execução penal”, explicou.

Além de Soares, também coordenam os trabalhos de implantação do SEEU o gestor nacional do SEEU, Túlio Dantas, e uma equipe de servidores designada pelo CNJ. O treinamento será realizado, basicamente, em três etapas: a primeira será a digitalização dos processos; na segunda fase, ocorre o cadastramento, ou seja, a retirada dos processos eletrônicos do sistema que estão hoje para o SEEU e, por último, a implantação, com o lançamento dos dados no sistema.

Hoje, o TRF5 conta com cerca de 2.800 processos de execução penal, sendo 2.500 processos eletrônicos e apenas 300 físicos. A expectativa é que o sistema esteja em funcionamento no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas até, no máximo, 1º de julho deste ano. Nacionalmente, a previsão do CNJ para implantação do sistema em todo o judiciário é dezembro do ano corrente.

Histórico - No ano de 2008, o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, solicitou um levantamento de dados do sistema carcerário e dos processos de execução penal no país. Depois de vários meses de pesquisa, chegou-se à conclusão que não se tinha ideia da exatidão desses números e não se sabia quanto tempo e quanto de recursos seriam necessários para obter os dados. Então, vários Tribunais começaram a se debruçar sobre o tema e, em meados de 2013, o Tribunal de Justiça do Paraná desenvolveu um processo eletrônico voltado especificamente para a execução penal. Em 2016, na gestão do ministro Ricardo Lewandowski no STF e no CNJ, o sistema paranaense se tornou referência no âmbito da execução penal, com o incentivo para que os demais Tribunais adotassem o SEEU. No ano passado, o ministro Dias Toffoli, na qualidade de presidente do órgão superior e do Conselho, determinou a nacionalização do sistema.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Jun 2019 21:10:00 -0300
Começa a Semana do Meio Ambiente no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321404 banner Programação segue até a sexta-feira (7)

Coleta seletiva, reciclagem, reaproveitamento, sustentabilidade. Durante toda a semana, esses serão temas frequentes na rotina do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, que iniciou, na segunda-feira (3), a Semana do Meio Ambiente. Até o próximo dia 7, várias atividades serão desenvolvidas, com o principal objetivo de conscientizar magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Corte sobre os cuidados com o meio ambiente.

A abertura da programação contou com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho e do corregedor-regional, Carlos Rebêlo, além de diretores e servidores da Corte. “Precisamos respeitar o meio ambiente. Não vamos sentir as consequências agora, mas, sim, no futuro”, alertou o presidente. Na ocasião, o diretor-geral do Tribunal, Edson Santana, realizou a leitura da Portaria nº 4/2019, que altera a Comissão de Gestão Socioambiental, integrando novos servidores ao grupo.

A Comissão é formada por representantes de várias áreas do TRF5, numa tentativa de agregar os diversos setores da Corte com foco na sustentabilidade. “Pensamos numa Comissão que envolvesse todas as áreas para fazer esse trabalho socioambiental. O primeiro passo foi pensar numa gestão compartilhada, envolver e conscientizar todos para caminharmos juntos”, destacou Laís Silva, supervisora do Núcleo Socioambiental.

O primeiro dia de atividades contou também com uma palestra, com o tema “A sensibilização quantos às questões ambientais e o processo de coleta seletiva”, ministrada pelo servidor Aleksándros de Souza. Em seguida, representantes da ONG Moradia e Cidadania - Projeto Reciclar e Preservar ensinaram como transformar garrafas pets em jarros. Como brinde, os participantes receberam saquinhos de areia e sementes para plantar no jarro produzido durante a oficina.

Outras atividades – O hall de entrada do edifício-sede do TRF5 está abrigando várias atividades durante a Semana do Meio Ambiente.  Até amanhã (4), acontece uma exposição de objetos feitos com material reaproveitado, produzidos pelos pacientes da ala de oncologia do Hospital Oswaldo Cruz, das 9h às 16h. Também estarão expostas peças de origamis (dobraduras de papel), produzidas pelo servidor da Corregedoria Regional, José Carlos Braz Diniz. São estrelas, flores, animais e vários outros objetos, todos utilizando papel.

Além disso, coletores para o descarte adequado de materiais como papel, vidro, óleo, eletrônicos, entre outros, estão dispostos no hall de entrada do TRF5. A programação inclui, ainda, uma ação de incentivo à leitura: a Estante Solidária saiu temporariamente do 16º andar e está disponível no hall de entrada da Corte, pronta para compartilhar experiências culturais e literárias. Quem tiver um livro em bom estado pode deixar na estante como doação. E quem quiser também pode pegar uma obra. O importante é compartilhar!

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Jun 2019 21:03:00 -0300
CCJF sedia em junho a exposição “Rio Branco, 241 – Justiça e Cultura” e a 3ª Semana Nacional de Arquivos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjE0MDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321403 noticia

Nesta quarta-feira, 5 de junho, às 10h30, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF) inaugurarão a exposição “Rio Branco, 241 – Justiça e Cultura”. O objetivo é fazer uma retrospectiva da ocupação do prédio que abrigou o Supremo Tribunal Federal (STF) de 1909 até a transferência para Brasília, em 1960, com destaque para a trajetória de altos e baixos da 1ª Instância da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro: instituída pela primeira Constituição da República, no final do século 19, a Justiça Federal foi extinta por Getúlio Vargas, em 1937, e recriada na década de 1960.

A inauguração da exposição está inserida na programação da 3ª Semana Nacional de Arquivos, que ocorrerá entre os dias 4 e 7 de junho na sede do CCJF. A organização da 3ª Semana Nacional de Arquivos ficará a cargo do Arquivo Nacional (AN) e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Já o CCJF, em sua missão de aproximar a Justiça da sociedade, participa do evento coordenando palestras e oficinas.

Com o intuito de debater e compartilhar reflexões sobre a relação entre arquivos e cidadania e sobre a relevância da gestão dos arquivos para a promoção da transparência e da memória, o evento está em harmonia com a declaração da XIX Conferência Ibero-americana de Ministros e Ministras de Cultura, que estabeleceu o ano de 2019 como o Ano Ibero-Americano dos Arquivos para a transparência e a memória.

A programação completa está disponível aqui.

 

(Com informações da Ascom/TRF2)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Jun 2019 18:58:00 -0300
CNJ apresenta relatório de resultados de metas e lança selo de qualidade http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzOTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321398 banner TRF5 teve o melhor desempenho nas metas 4 e 6 entre os tribunais regionais federais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou oficialmente os resultados e o relatório das Metas Nacionais 2018, durante a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Conselho da Justiça Federal (CJF). O TRF5 recebeu destaque no cumprimento de duas das oito metas estabelecidas para 2018. Na Meta 4 (Priorizar o julgamento de processos de corrupção, improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública) o segmento da Justiça Federal cumpriu mais de 100% da meta. Nesse item, o grau de cumprimento do TRF5 foi de 119,5%. Já na Meta 6 (priorizar o julgamento de ações coletivas), o Tribunal alcançou grau de cumprimento de 108,9%.

O evento aconteceu na última quarta-feira (29/05) e reuniu, entre outros, presidentes dos tribunais e integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. O TRF5 foi representado pelo corregedor-regional Carlos Rebêlo, pelo assessor de Gestão Estratégia do Tribunal, Magnus Medeiros, e pelo diretor da Divisão de Apoio Técnico da Assessoria de Gestão Estratégica, Luiz Targino.

As metas nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. As metas nacionais são monitoradas pelo CNJ por meio de sistema eletrônico em que os próprios órgãos do judiciário efetuam os lançamentos dos dados estatísticos. O acompanhamento do cumprimento dessas metas também pode ser realizado por meio do Painel de Resultados das Metas Nacionais, disponibilizado no site do CNJ, e pelo Relatório Anual de Metas, publicado anualmente pelo Conselho.

No segundo semestre, acontecerá a 2ª Reunião Preparatória e será realizado o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocasião em que também serão aprovadas as Metas Nacionais 2020.

Prêmio CNJ de Qualidade – Durante o encontro, também foi lançado o Prêmio CNJ de Qualidade, iniciativa que visa identificar, avaliar e reconhecer o trabalho dos tribunais brasileiros em três eixos temáticos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. A premiação é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade. Serão utilizadas como base de avaliação informações referentes aos anos 2018 e 2019.

As regras do Prêmio CNJ de Qualidade  estão contidas na Portaria CNJ nº 88/2019. Todos os tribunais participam da premiação, incluindo os tribunais superiores e os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados.

(Com informações da Ascom/CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 31 May 2019 19:47:00 -0300
IFCE terá que reintegrar à lista de aprovados candidatos excluídos incorretamente de concurso para docente http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzOTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321397 noticia

Dois candidatos excluídos por não terem apresentado o diploma do mestrado serão reintegrados à lista de aprovados de concurso para docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Ao avaliar o edital do certame, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 verificou que existia apenas a exigência do diploma de bacharel para a vaga de professor na subárea de sistemas e redes de telecomunicações. Por isso, o órgão colegiado negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto, confirmando a decisão liminar da 7ª Vara Federal do Ceará, concedida em favor dos autores para a reintegração à lista de aprovados.

“Insta ressaltar que o EDITAL Nº 10/GR-IFCE/2016 exige apenas o bacharelado para a posse no cargo, sendo o mestrado considerado apenas para fins de título, de modo que a não comprovação do referido título na forma requerida não seria hipótese de eliminação do candidato do certame, conforme se vê no item 8.5.13 do referido edital (id nº 4058100.2779753)”, escreveu o relator do processo, desembargador federal Leonardo Carvalho. O voto dele foi seguido pelos desembargadores federais integrantes do órgão julgador, Paulo Machado Cordeiro e Frederico Wildson da Silva Dantas (convocado). A decisão foi publicada no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no dia 20 de maio. O julgamento do processo ocorreu na tarde do dia 14 de maio.

Exclusão - A banca examinadora excluiu os candidatos por ter verificado que a solicitação formal de expedição do diploma de mestrado somente ocorreu no dia 24 de fevereiro de 2017, quando o prazo final para a apresentação dos títulos era o dia 22 de fevereiro de 2017. A Segunda Turma também relativizou a não entrega do título de mestrado na situação em que o candidato já tenha cumprido com todas as exigências da pós-graduação e só falte solicitar o diploma.

"Examinando os autos, restou incontroverso que os agravados defenderam as dissertações de mestrado no dia 20 de fevereiro de 2017, isto é, antes do prazo final para entrega dos títulos. Assim, considerando que já haviam cumprido todos os requisitos para a obtenção do grau de mestre, não se afigura razoável excluí-los do certame em virtude de uma mera formalidade. Ademais, conforme destacou o juízo a quo, houve uma evidente desconsideração da boa-fé dos agravados, visto que apresentaram declarações que representam a verdade, mesmo que, no entendimento do IFCE, não devessem ser consideradas como título”, argumentou Carvalho.

A decisão liminar do 1º Grau da Justiça Federal foi proferida em 12 de setembro de 2012. No texto, o juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 7ª Vara Federal de Ceará, deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando que o IFCE reintegrasse, no prazo de 24h, os autores ao quadro de aprovados do concurso público, inclusive considerando a titulação de mestre de ambos para fins de classificação, bem como assegurou a garantia dos dois candidatos a serem nomeados nos termos do edital. “Friso que não estou determinando a imediata nomeação dos autores, mas apenas indicando que a exclusão deles do concurso, afastada por meio desta decisão, não poderá impedir eventual nomeação, quando chegada a vez de cada qual”, escreveu, à época, o magistrado Danilo Dias.

Processo nº 0809103-26.2017.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 31 May 2019 17:53:00 -0300
Reunião com aposentados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzOTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321396 noticia

O TRF5 promoveu, nesta quinta-feira (30), mais uma reunião com aposentados. Desta vez, os participantes acompanharam uma palestra sobre a importância da qualidade do sono, ministrada pela nutricionista especialista em gerontologia, Andréa Cunha, e uma apresentação da diretora da Secretaria Administrativa do TRF, Sorária Caio, sobre as ações para a implementação da Autogestão da Saúde.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 30 May 2019 19:19:00 -0300
TRF5 define percentual de participação de custeio sobre plano de saúde http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzOTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321395 noticia

A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, através do Ato nº 202/2019, estabeleceu o percentual de 26% de participação da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde – PPS, sobre o valor da mensalidade do plano de saúde do beneficiário titular e de seus dependentes. A medida entra em vigor a partir do dia 1º de junho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 30 May 2019 19:17:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzOTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321393 noticia

O Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, vai sediar, nesta sexta (31) e sábado (1º), o Festival São João Sinfônico. Unindo o popular e o erudito, o festival traz os forrozeiros Maciel Melo e Silvério Pessoa, na companhia de uma orquestra de música clássica, sob a regência do maestro José Renato Accioly. As apresentações acontecem às 20h e os ingressos custam R$40 (inteira) e R$20 (meia-entrada). Mais informações: 3355.982.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 29 May 2019 20:12:00 -0300
Estagiários de nível superior do TRF5 participam de ambientação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzOTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321392 banner Objetivo foi apresentar aos estudantes informações sobre o funcionamento da Corte

Cerca de 20 estagiários de nível superior do TRF5 participaram, hoje (29), de uma atividade de ambientação em alguns setores estratégicos do Tribunal. A iniciativa, inédita na Corte, teve o objetivo de integrar os estudantes às diversas áreas do TRF5, bem como orientar os jovens sobre as rotinas e o funcionamento da instituição.

A atividade teve início na Sala das Turmas Sul, onde o grupo foi recepcionado pelo diretor-geral Edson Santana. Além das boas-vindas, Edson falou um pouco da história do Tribunal e da expectativa para o novo projeto de ambientação dos estudantes. “Estamos numa fase de experimentação e pretendemos aperfeiçoar essa prática”, assegurou. Em seguida, eles assistiram a um vídeo institucional, com informações sobre a competência e composição do TRF5.

Ainda dentro da programação, os estudantes acompanharam a sessão do Pleno e visitaram o gabinete do desembargador federal Edilson Nobre. Eles foram recebidos pela assessora Cláudia Sales e pela chefe de gabinete Mariângela de Barros Luz, que explicaram sobre os trabalhos realizados no setor. Mariângela destacou a importância do da iniciativa.  “É uma forma de conhecer a instituição e de integrá-los ao Tribunal”. Edilson Nobre também participou da visita e tirou dúvidas dos estudantes sobre os procedimentos no gabinete.

Os estagiários também visitaram o recém-inaugurado Memorial do TRF5, onde puderam conhecer um pouco mais da história da Corte, e o heliponto. Para Pedro Augusto Barbosa, estagiário de Direito da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, a experiência da ambientação foi positiva. “É uma iniciativa bastante interessante do Tribunal. Nós temos oportunidade de conhecer unidades que nunca visitamos”, destacou.

A visita dos estagiários do TRF5 foi realizada em conjunto com os estudantes do curso de Direito da Faculdade Integrada Barros de Melo. Os alunos estavam acompanhados da professora Ornela Fontes e do coordenador do curso, Ricardo Borges.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 29 May 2019 20:04:00 -0300
TRF5 promove Semana do Meio Ambiente http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzOTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321391 banner

O TRF5 promove, entre os dias 3 e 7 de junho, a Semana do Meio Ambiente, com várias atividades que envolvem o tema sustentabilidade. A abertura do evento acontece às 15h da próxima segunda-feira (3), na Sala das Turmas Sul, com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho.

A programação do primeiro dia de atividades contará com uma palestra sobre “A sensibilização quantos às questões ambientais e o processo de coleta seletiva”, ministrada pelo servidor Aleksándros de Souza, professor, pesquisador, doutor em Engenharia Química pela Universidade Federal de Pernambuco e membro do corpo editorial do American Journal of Chemistry.  Após a palestra, será realizada uma oficina de transformação de garrafas pets em jarros, coordenada pela ONG Moradia e Cidadania - Projeto Reciclar e Preservar. Quem não se inscreveu para a oficina ainda tem tempo: as inscrições podem ser efetuadas até a quinta-feira (30). Também continuam abertas, até a sexta-feira (31), as inscrições para o I Concurso de Sustentabilidade do TRF5. Quem quiser participar deve enviar e-mail para socioambiental@trf5.jus.br. Os vencedores serão conhecidos na sexta-feira (7).
Ainda dentro das ações previstas, na segunda (3) e terça-feira (4), o hall de entrada do TRF5 vai abrigar a exposição de objetos feitos com material reaproveitado, produzidos pelos pacientes da ala de oncologia do Hospital Oswaldo Cruz. O material estará disponível para venda das 9h às 16h.

Coletores - Durante toda a semana, no hall de entrada do edifício-sede, serão disponibilizados coletores para a coleta seletiva de resíduos recicláveis (plástico, metal, papel, vidro, eletroeletrônicos). A Estante Solidária também estará no hall de entrada à espera de novos livros. Doe livros em bom estado e fique à vontade para ler um também!

Dicas - Além de uma semana inteira dedicada ao meio ambiente, o Núcleo Socioambiental preparou também dicas de sustentabilidade, que serão divulgadas semanalmente no Jornal Mural do TRF5 durante todo o mês de junho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 29 May 2019 19:54:00 -0300
Inscrições para Fórum de Boas Práticas já estão abertas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321388 destaque

Estão abertas as inscrições para I Fórum Práticas de Governança e Gestão de Pessoas, que acontece nos dias 15 e 16 de agosto, no Recife/PE. Serão 30 vagas para servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias da 5ª Região, preferencialmente para aqueles que trabalham com o tema em questão. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas até o dia 5/7, através do link https://bit.ly/2EHceca. O Fórum será realizado no Hotel Nobile Suítes Executive (Av. Boa Viagem, 344, Pina) e contará com palestras e apresentações de trabalhos de boas práticas desenvolvidos nos Tribunais do Estado. O representante da Justiça Federal da 5ª Região será o projeto “Qualidade de Vida”, da Seção Judiciária de Alagoas. O evento é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em parceria com o TRF5, a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 28 May 2019 21:02:00 -0300
Procuradoria http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321385 noticia

A Corregedoria Regional do Ministério Público Federal (MPF) realizará a correição ordinária na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, na quarta (29) e quinta-feira (30). No dia 31/5, haverá atendimento ao público das 14h às 17h, por meio de videoconferência com o corregedor-geral da instituição, Oswaldo José Barbosa Silva. O corregedor estará disponível para ouvir sugestões, reclamações ou denúncias sobre o serviço prestado pela unidade.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 27 May 2019 21:00:00 -0300
Lançamento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321384 noticia

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho está com livro novo na praça. A obra “Brevidades” (Editora Caule de Papiro) será lançada na quinta-feira (30), às 18h, na Galeria Fernando Chiriboga, do shopping Midway Mall, em Natal/RN. O livro traz pequenas crônicas inspiradas na vida pessoal do magistrado. Segundo o autor, os textos foram feitos para leitura rápida, em bloco ou unidades, de trás pra frente ou salteado, ao gosto do leitor.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 27 May 2019 20:59:00 -0300
SIAP promove substituição de luminárias em restaurante http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzODI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321382 noticia

A Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP) do TRF5 realizou a troca de 30 luminárias da área de preparação de comida do Restaurante O Porto, localizado no 16º andar do edifício-sede. Os modelos tradicionais de calha foram substituídos por luminárias herméticas (fechadas), atendendo, assim, às determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a legislação em vigor, as lâmpadas das áreas de armazenamento e produção de alimentos devem ter proteção antiqueda e antiexplosão, para evitar que, em caso de acidentes, pedaços de materiais caiam sobre as comidas. Além disso, as novas luminárias são ideais para ambientes que exijam um alto grau de limpeza.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 27 May 2019 20:52:00 -0300
TRF5 mantém multa de R$ 1 mil para idoso praticante de rinha de canário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321380 banner Homem era reincidente no emprego de métodos cruéis contra a fauna

Um idoso de mais de 70 anos terá que pagar multa de R$ 1 mil pela prática reincidente de maus tratos de animais em rinhas de canário. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que manteve, por unanimidade, a punição aplicada na sentença proferida pela 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Além da aplicação da multa, também houve a apreensão do espécime de canário da fauna silvestre em poder do homem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

“Com efeito, colocar animais para lutarem, incitados artificialmente para tal, é conduta que deve ser, de fato, duramente combatida, eis que extremamente reprovável do ponto de vista social”, escreveu no voto o desembargador federal convocado Frederico Wildson Da Silva Dantas. Acompanharam o relator do processo os integrantes da Segunda Turma, os desembargadores federais Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Paulo Machado Cordeiro.

A decisão do órgão colegiado foi publicada no dia 21/05, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). No julgamento realizado no dia 14 de maio, a Segunda Turma indeferiu a apelação cível do idoso contra a decisão de Primeiro Grau. Na sentença proferida no dia 9 de janeiro de 2019 pelo juízo da 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a obrigação de pagar a multa administrativa do IBAMA por indíviduo/animal foi fixada em seu valor mínimo de R$ 500. Houve, ainda, a duplicação da quantia a ser quitada com o acréscimo da circunstância agravante, a reincidência nos crimes de natureza ambiental.

Crimes contra a fauna - O IBAMA apreendeu o canário que ele criava em um procedimento de fiscalização no dia 29 de novembro de 2012, no município de Mossoró/RN, e exigiu o pagamento de R$ 4.500,00. Administrativamente, o homem recorreu ao IBAMA para substituir a multa por prestação de serviços, mas o órgão indeferiu o pedido porque ele era reincidente no emprego de métodos cruéis contra a fauna. Inconformado com punição, o idoso iniciou uma ação judicial para anular a multa administrativa. Após a sentença do 1º Grau, o idoso ainda recorreu ao 2º Grau.

A condição econômica do autuado pelo crime ambiental foi levada em consideração nas decisões judiciais do 1º e 2º graus da Justiça Federal. “É verdade que a reprimenda administrativa deve guardar compatibilidade com a condição econômica do transgressor. Considerando que, na hipótese dos autos, fora observada a condição de miserabilidade econômica do autuado e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, decidiu com acerto o juízo de primeiro grau quando fixou a dosimetria da pena”, enfatizou em seu voto o desembargador federal convocado Frederico Wildson da Silva Dantas.

Número processo: 0800618-20.2018.4.05.8401

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 27 May 2019 18:55:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321378 noticia

O TRF5 sediou, hoje (24), a solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira de Sousa. O desembargador federal Rogério Fialho e o diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo, compuseram a mesa com autoridades.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 24 May 2019 21:11:00 -0300
SAE faz alerta sobre cuidados com a segurança http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321376 banner

Uma das principais atribuições da Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 é cuidar da segurança das pessoas e do patrimônio da instituição. Mas o tema vai além dos projetos desenvolvidos pela unidade e envolve ações que devem ser realizadas por todos que integram o Tribunal. O trabalho de conscientização não é fácil e o desafio é fazer com que hábitos seguros façam parte da rotina diária de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários da Corte. Pensando nisso, a SAE inicia, esta semana, a publicação semanal no Jornal Mural do TRF5 de dicas importantes sobre segurança. As orientações não estarão restritas às práticas realizadas no ambiente de trabalho, mas também serão importantes nas atividades pessoais. Para o diretor da SAE, Luiz Jaborandy, é fundamental o engajamento de todos. “A responsabilidade pela segurança não pode ficar nas mãos de um segmento apenas, porque qualquer incidente pode afetar a todos. Por isso, a importância do comprometimento geral dos que integram a instituição”, destacou.

Conteúdo- As dicas abordarão temas referentes à segurança no momento de estacionar, usar o telefone e orientações sobre o que fazer em situações de emergência do prédio, entre outras.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 24 May 2019 21:01:00 -0300
TRF5 faz manutenção dos serviços de TI neste sábado (25/05) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321375 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará neste sábado (25), das 8h às 18h, manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação disponibilizados aos usuários internos e externos do Tribunal. O serviço é necessário para promover atualização de dispositivos de comunicação, segurança e disponibilidade dos links corporativos do TRF5, para melhoria da utilização do link de Internet. Por conta disso, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJe estará suspenso durante esse horário, bem como os demais serviços do portal, podendo voltar a ficar disponíveis mais cedo, caso a manutenção se encerre antes do horário previsto.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 24 May 2019 15:38:00 -0300
Tarde de saúde para terceirizados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321374 banner

Os terceirizados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 tiveram uma tarde dedicada a cuidados com a saúde. Em uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – TRT6, com o apoio do I Distrito Sanitário da Prefeitura da Cidade do Recife, cerca de 60 funcionários terceirizados do TRF5 participaram de uma ação solidária, hoje (23), no hall de entrada do edifício-sede do TRT6. Aferição de pressão arterial, exames de glicose, aplicação de vacina contra a gripe, teste de detecção do vírus HIV, entrega de kits e orientações sobre higiene bucal, bem como distribuição de preservativos, foram serviços que estiveram à disposição dos interessados.

Auxiliar de serviços gerais no TRF5, Marilde da Silva elogiou a iniciativa: “é muito importante para saúde da gente e da população que está precisando disso! A gente teve informações sobre a doença da dengue, aferiu a pressão e outras coisas mais!”, comemorou. As atividades foram realizadas das 13h30 até as 16h30.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 23 May 2019 19:21:00 -0300
Estudantes de Direito da Unicap assistem à sessão na Terceira Turma http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321373 noticia

Estudantes do sétimo período da graduação de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) assistiram, nesta quinta (23), à sessão de julgamento da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A visita foi realizada como atividade complementar à disciplina Processo Civil, ministrada pelo professor de Direito, Marcos Aurélio Nascimento Netto, que também é assessor do desembargador do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima. “Nesta disciplina, analisamos a ordem dos processos, os tipos de recursos e a competência originária dos Tribunais. Acompanhar uma sessão de julgamento é importante para que os alunos possam conferir na prática o que vemos em sala de aula”, afirmou o professor Marcos Netto.

A presença dos estudantes foi elogiada pelos desembargadores que estavam na Turma nesta quinta. “Agradecemos a visita dos alunos da UNICAP. Tivemos poucas sustentações orais hoje, mas foi possível conferir o que acontece em um dia de julgamento”, disse o desembargador federal Cid Marconi ao encerrar a sessão da turma, que ainda foi composta pelos desembargadores Rogério Fialho e Lázaro Guimarães.

Em seguida, os estudantes foram levados para a Sala Capibaribe, onde assistiram ao vídeo institucional sobre o Tribunal, além de receberam informações complementares do professor Marcos Netto. Logo após, os alunos visitaram o Memorial do TRF5, onde foram  recepcionados pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 23 May 2019 17:06:00 -0300
Pleno do TRF5 elege membros titular e substituto para o TRE-RN http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321371 destaque

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu por unanimidade, na quarta-feira (22), os membros titular e substituto para a vaga de juiz federal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, foi eleito como membro titular para o biênio 2019/2021. O magistrado acumulará as atividades no TRF5 e no TRE-RN. O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves foi eleito como membro substituto para o mesmo período.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 23 May 2019 16:27:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321370 noticia

Mostra
A programação especial ”Dentro do prédio tem história”, promovida pela Caixa Cultural, leva ao público a mostra “Descobrindo o bairro do Recife”, que conta com atividades interativas, achados arqueológicos e coletânea de imagens de acervos e projetos próprios. A mostra será exibida de terça a sábado, até o dia 31/6, na Caixa Cultural (Av. Alfredo Lisboa, 505, Bairro do Recife). A entrada é gratuita.

Cinema
O cinema da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Casa Forte, recebe a Mostra de Cinema Esloveno, até domingo (26). A programação conta com a exibição de oito filmes, sempre às 14h e às 16h, com entrada gratuita.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 22 May 2019 20:31:00 -0300
Assessores de segurança do CJF visitam o TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321369 noticia

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e o diretor da Subsecretaria de Apoio Especial, general Luiz Jaborandy, receberam, ontem (21), a visita da chefe de Segurança Institucional e Transporte do Conselho de Justiça Federal (CJF), Fernanda Rocha Pacheco Santos, e do assessor Geovaldri Maciel Laitartt, ambos integrantes da Assessoria de Segurança Institucional e Transporte – ASSEP do CJF. A visita teve como objetivo colher dados para a implementação do projeto estratégico “Fortalecimento da Segurança Institucional no Conselho e na Justiça Federal”, no âmbito das Subdiretorias de Segurança dos TRFs e das Seções Judiciárias, que visa à uniformização nacional dos procedimentos de segurança e o aperfeiçoamento e integração das ações relacionadas à área.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 22 May 2019 20:25:00 -0300
Esmafe promove cursos sobre Direito Digital, Lei Anticorrupção e Direito Americano http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321368 banner

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em conjunto com os Núcleos Seccionais da 5ª Região, promove, nos meses de maio e junho, uma série de cursos com foco no aperfeiçoamento e vitaliciamento de magistrados. Hoje (22), juízes federais encerraram o terceiro dia do curso “Lei Anticorrupção”, que contou com exposições do promotor de justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas, Marcos Rômulo Maia de Mello. Além das aulas teóricas, os participantes também realizaram estudos de casos, que abordaram temas como “A lei anticorrupção e o caso da Petrobrás S/A” e “O acordo de leniência celebrado pela J&F com o Ministério Público Federal”. Os encontros aconteceram na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O mesmo curso será realizado nos dias 17 e 18/6, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Já da próxima segunda (27) até a quinta-feira (30), a JFPE também sedia o curso “Introdução ao Direito Americano para Juízes”, ministrado pela consultora na área e direitos humanos, governança, Estado de direito e educação, Jessica Carvalho Morris. Entre os temas abordados estão “A Constituição dos Estados Unidos”, “Judicial review” e “Eleições presidenciais”.

Direito Digital – De 12 a 14/6, os magistrados participam do curso “Direito Digital”, que terá como instrutores o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton de Lucca, e a professora Cíntia Ros Pereira de Lima. Na programação, debates sobre a Lei Geral de Dados, internet e regulação, o direito digital e a ética do magistrado, entre outros. As aulas serão realizadas na sede da JFPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 22 May 2019 20:21:00 -0300
Boas práticas de auditoria http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321367 noticia

A diretora da Subsecretaria de Controle Interno do TRF5, Sídia Lima, representa o TRF5 no 5° Fórum de Boas Práticas de Auditoria do Poder Judiciário. O evento acontece de terça (22)  a sexta-feira (24), em Belo Horizonte. O Fórum é uma iniciativa das unidades de auditoria e controle interno dos diversos Tribunais do país e tem como principal objetivo ampliar o conhecimento dos participantes, por meio da realização de palestras com especialistas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 May 2019 19:44:00 -0300
Revista Judiciária SJPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321366 noticia

O Conselho Editorial da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) convida juízes federais, servidores e comunidade jurídica a apresentarem artigos e trabalhos científicos para compor o 12º número do periódico. As publicações devem ser de natureza jurídica ou afins. Para participar, os interessados devem enviar seus trabalhos para o e-mail revista@jfpe.jus.br, até o dia 30 de junho. (Com informações da Ascom/SJPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 May 2019 19:44:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321364 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, recebeu visita de cortesia, ontem (21), do procurador-regional federal da 5ª Região, Miguel Lemos Longman, e da procuradora federal Marília de Oliveira Morais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 May 2019 19:38:00 -0300
Terceirizados participam de ação de saúde no TRT6 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321363 noticia

Quase 70 funcionários terceirizados do TRF5 participam, na quinta-feira (23), de uma ação de saúde promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – TRT6. Vários serviços serão oferecidos, como aferição de pressão, exames de glicose, orientações sobre higiene bucal, vacinação contra gripe e distribuição de preservativos. As ações acontecem na sede do órgão trabalhista, que organizou a programação e ofereceu 68 vagas para os funcionários do Tribunal. As atividades serão realizadas das 13h30 às 16h30.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 21 May 2019 19:32:00 -0300
Homenagem http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321361 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho recebeu a Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, na solenidade realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no último sábado (18). A medalha é conferida àqueles que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário e à Justiça brasileira. Também receberam a honraria a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia Antunes Rocha, e o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 May 2019 20:41:00 -0300
Posse no TRE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321359 noticia

O desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt tomou posse, na segunda-feira (20), no cargo de desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O magistrado é um dos representantes da Justiça Federal no órgão eleitoral. O titular é o desembargador federal Edilson Nobre, que assumiu no mês passado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 May 2019 20:37:00 -0300
Salas de consulta médica do NAS terão isolamento acústico http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321358 noticia

As salas de consultas médicas do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 receberão isolamento acústico. A medida visa a intensificar o sigilo das consultas médicas, odontológicas e de psicologia realizadas na unidade. Segundo a diretora do NAS, Degilane Chaves, tal sigilo é inerente ao trabalho do profissional de saúde. “Além disso, essa intervenção é importante sobretudo para evitar constrangimentos do paciente”. Ainda na área de saúde, os três consultórios odontológicos do edifício-sede passarão por serviços de manutenção preventiva e corretiva. Os atos referentes aos dois serviços no NAS foram publicados no Diário Eletrônico Administrativo de quinta e sexta-feira passadas (16 e 17/05), respectivamente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 May 2019 20:32:00 -0300
Quarta Turma do TRF5 confirma direito de pais de um militar à assistência-médico hospitalar da Marinha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321356 destaque

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou que os pais de um sargento da Marinha devem ser incluídos como dependentes do filho em caráter definitivo aos quadros de dependentes e beneficiários do plano de assistência médica hospitalar da instituição militar. O julgamento ocorreu no dia 9 de maio deste ano, quando o órgão colegiado negou provimento à apelação cível da União contra a decisão favorável ao casal proferida pela Terceira Vara Federal de Pernambuco em setembro de 2018. O processo está registrado com o número 0809176-90.2018.4.05.8300. A União ainda foi condenada em relação aos honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública (DPU).

Segundo o desembargador Manoel Erhardt, relator do processo na Quarta Turma, a Lei nº. 6.880/80 (Estatuto dos Militares) garante aos militares a assistência médico-hospitalar para si e seus dependentes, abrangendo serviços profissionais médicos, farmacêuticos e odontológicos. “A dita assistência é extensível aos dependentes, enquadrando-se o pai maior de 60 anos e seu respectivo cônjuge desde que ambos não recebam remuneração. Na hipótese vertente, verifica-se que os postulantes se enquadram na definição legal de dependentes, considerando que se trata do pai do militar, maior de 60 anos, e seu cônjuge (mãe do militar)”.

Na apelação cível, a União alegou que os pais do militar não fazem jus à assistência médico hospitalar da Marinha, porque não vivem com o filho. De acordo com o Estatuto dos Militares, a coabitação com o instituidor do benefício é um dos requisitos exigidos para definir os dependentes.

Em seu voto, o desembargador Manoel Erhardt argumentou que o critério da coabitação deve ser relativizado em respeito à proteção dos direitos fundamentais em face do Estado e também em homenagem ao princípio da razoabilidade. “Deve ser relativizada a exigência da coabitação, inclusive, levando em consideração os constantes deslocamentos dos militares federais e as condições econômicas dos demandantes”, escreveu na decisão. Sobre essa questão, o magistrado ainda relembrou precedentes do próprio TRF5, citando o processo 0802684-29.2013.4.05.0000, julgado pela 4ª Turma em fevereiro de 2004.

Ao estabelecer o pagamento de honorários advocatícios à DPU, o desembargador Manoel Erhardt citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2007, na AR 1937 AgR, sob relatoria do Ministro Gilmar Mendes. “Considerando a decisão do Plenário do STF no sentido de que "após as Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 e 80/2014, houve mudança da legislação correlata à Defensoria Pública da União, permitindo a condenação da União em honorários advocatícios em demandas patrocinadas por aquela instituição de âmbito federal, diante de sua autonomia funcional, administrativa e orçamentária”, relatou no texto.
Também participaram do julgamento na Quarta Turma os desembargadores federais integrantes do órgão colegiado, José Lázaro Alfredo Guimarães e Edilson Pereira Nobre Júnior.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 20 May 2019 19:51:00 -0300
Projeto da SJAL é escolhido para representar o TRF5 no FGG http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321355 banner

O projeto “Qualidade de Vida”, desenvolvido pela Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), foi o escolhido, dentre as ações promovidas pelas Seções Judiciárias da 5ª Região, para representar o TRF5 durante o I Fórum de Práticas de Governança e Gestão de Pessoas (FGG). O evento será realizado no Recife, no próximo mês de agosto. Na última quarta-feira (15), a diretora do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos e a supervisora da Seção de Aperfeiçoamento, respectivamente, Soraya Portugal e Rosilene Diniz, participaram da reunião que se lecionou os participantes. Ambas integram a comissão organizadora do Fórum, que é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em parceria com o TRF5, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Serão oito projetos apresentados, todos desenvolvidos pelas instituições participantes. O objetivo é estimular a troca de experiências sobre temas como Governança de Pessoas, Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, Educação e Desenvolvimento, entre outros.

Projeto Qualidade de Vida – O projeto “Qualidade de Vida” foi iniciado na SJAL em 2017 e visa a estimular e promover boas práticas no ambiente de trabalho, como ginástica laboral, exames periódicos e práticas desportivas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 17 May 2019 20:22:00 -0300
Composição da Comissão de Segurança do TRF5 é atualizada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321354 destaque

A composição da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 para o biênio 2019/2021 foi atualizada com a publicação do Ato nº 189 no Diário Eletrônico Administrativo da última quinta-feira (16). O desembargador federal Fernando Braga presidirá a Comissão, que ainda terá como membros a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira e o juiz federal Walter Nunes, indicado pela Presidência do Tribunal. O representante da Corregedoria Regional da 5ª Região é o juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho e a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região indicou o juiz federal Thiago Mesquita. Também integrará a Comissão o diretor da Subsecretaria de Apoio Especial (SAE), general José Luiz Jaborandy Rodrigues.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 17 May 2019 20:21:00 -0300
Agenda http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321352 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, participa, nesta segunda-feira (20), de mais uma sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal. A reunião do colegiado será realizada a partir das 14h, em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 17 May 2019 20:15:00 -0300
100 anos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321343 noticia

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Carlos Rebêlo, prestigiou o evento de comemoração aos 100 anos do Jornal do Commercio, na última terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 15 May 2019 20:24:00 -0300
Dica Cultural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321342 noticia

A Dica Cultural para este fim de semana traz opções de música e teatro. Confira:
Teatro: O Teatro Boa Vista hospeda, nesta sexta-feira (18), a peça “100 anos de Dalva de Oliveira”. Os ingressos custam R$ 120, com direito à meia-entrada. Já o Teatro Santa Isabel sedia, a partir de hoje (16), a ópera Pagliacci. Os ingressos custam, na quinta e na sexta, R$ 30. No sábado e no domingo o valor é de R$ 40.

Música:
A “Noite dos Clandestinos” anima o público no Poço das Artes, nesta sexta-feira (17), com ritmos latinos. O show com os músicos André Garcia (servidor do TRF5), Fernando Bandolim e Daniel Barreto começa a partir das 22h30. O couvert custa R$15. Já no sábado (18), o Ateliê Valcira Santiago, em Goiana, será palco do show “Tertúlia e Juliano Holanda”, com participação do servidor Valfrido Santiago. Os ingressos custam R$10.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 15 May 2019 20:20:00 -0300
Ponto facultativo de Corpus Christi é transferido para sexta-feira (21/06) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321341 banner

Considerando a importância dos festejos juninos em Pernambuco, que tem intensa participação popular nos eventos comemorativos a São João, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do último dia 9, o Ato da Presidência nº 176/2019, que determina a transferência do ponto facultativo na Corte do dia 20/06, alusivo a Corpus Christi, para o dia 21/06 (sexta-feira). Prazos processuais com vencimento nesse período – quando o TRF5 funcionará em regime de plantão – ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 25/06, já que o dia 24/06, dia de São João, é bastante celebrado no Nordeste e considerado feriado pela Lei Municipal nº 9.777/67.

Feriados – O calendário com todos os feriados, pontos facultativos e suspensões de expediente de 2019 foi publicado através do Ato da Presidência nº4/2019 e está disponível no site do TRF5: www.trf5.jus.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 15 May 2019 20:03:00 -0300
CNJ realiza pesquisa sobre a utilização das redes sociais pelos magistrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzNDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321340 noticia

Como os magistrados, no uso das redes sociais, podem conciliar a liberdade de expressão com a preservação da imagem institucional do Poder Judiciário? Buscando formar uma base de dados que possa oferecer subsídios para estudar a questão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a pesquisa “O Uso de Redes Sociais por Membros do Poder Judiciário”. Mais de duas mil respostas de juízes de todos os ramos de Justiça e graus de jurisdição já foram recebidas, de um total de 18 mil questionários enviados. A pesquisa do CNJ pretende levantar as boas práticas e apurar padrões do uso das mídias sociais. O estudo está sendo realizado de forma a preservar o sigilo das informações e as avaliações seguem até o dia 25/5.

(com informações da Agência CNJ de Notícias).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 15 May 2019 19:53:00 -0300
SAE fará recadastramento de usuários do estacionamento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321339 banner

Com o objetivo de melhorar o controle do acesso de veículos às áreas de estacionamento do TRF5 e buscando formas de ampliar a segurança do Tribunal, a Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará início ao recadastramento dos usuários do local. Cada gestor receberá, via email, uma planilha que deverá ser preenchida com dados dos servidores, terceirizados e estagiários do setor e dos respectivos veículos. Será possível o cadastro de mais de um automóvel, mas o usuário só poderá utilizar uma única vaga. O formulário deve ser enviado pelos gestores para o email apoio-especial@trf5.jus.br, até o dia 22 de maio. Nos casos de servidores que estejam em afastamento temporário, os dados podem ser encaminhados posteriormente em planilha complementar. A medida também segue as orientações da Instrução Normativa nº 54-001/2011 do TRF5, a qual prevê que o acesso ao estacionamento do edifício-sede será restrito aos veículos de representação dos desembargadores, juízes das Seções Judiciárias, procuradores, advogados e demais autoridades; aos veículos oficiais do Tribunal; aos veículos dos servidores e dos integrantes de outros órgãos autorizados pela Presidência e dos visitantes, previamente identificados, dentro do limite de vagas do estacionamento. O documento prevê, ainda, que terceirizados e estagiários devem usar o estacionamento do Anexo I, onde hoje funciona a Esmafe.

Adesivos – De acordo com a SAE, a partir dos dados levantados, serão confeccionados adesivos para os veículos que utilizam as vagas do estacionamento. A expectativa é de que as medidas sejam implantadas até o final do primeiro semestre desse ano.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 14 May 2019 20:56:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321338 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho será agraciado com a outorga da Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além do magistrado, também recebem a honraria a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes Rocha, e o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia. A solenidade acontece no próximo sábado (18), às 17h, durante a realização do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional – República e Constituição, no Centro de Convenções de Cabo Branco, na Paraíba.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 14 May 2019 20:54:00 -0300
Nota informativa sobre honorários periciais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321334 noticia

O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que o Governo Federal encaminhará em breve um projeto de lei ao Congresso Nacional como forma de viabilizar a antecipação dos pagamentos de honorários periciais nas ações judiciais em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal, inclusive quando da competência delegada.

Mais informações serão comunicadas à medida em que houver atualização dos fatos.

(Com informações do CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 14 May 2019 18:38:00 -0300
Pleno do TRF5 aceita denúncia contra o prefeito do Cabo, Lula Cabral http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321333 noticia Supostos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e gestão fraudulenta da Caboprev serão apuradas no processo

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 aceitou, por unanimidade, na última quarta-feira (8/5), a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito do Cabo de Santo Agostinho/PE, Luiz Cabral de Oliveira Filho, para apurar o suposto crime de gestão fraudulenta do fundo de pensão municipal Caboprev e também pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Sob a relatoria do desembargador federal Edilson Nobre, o julgamento teve início às 13h30 e foi encerrado às 18h45.

Além de Lula Cabral, o Pleno do TRF5 também recebeu denúncia contra André da Câmara Barros Maciel, que vai responder pelo suposto crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e contra Célia Verônica Emídio Dutra, Luiz Alves de Lima Filho, Antonio Gilson Falcão Faisbanchs, que vão responder por gestão fraudulenta do Caboprev. Durante a instrução criminal, Lula Cabral continuará temporariamente afastado das funções de prefeito. O Pleno ainda decidiu pelo desmembramento do processo, remetendo à Justiça Federal de 1º grau nesta capital, a denúncia contra 6 investigados.

O inquérito policial que ensejou à denúncia do MPF teve origem na Operação Abismo, realizada pela Polícia Federal no dia 19 de outubro de 2018, a qual apurou fraudes na transferência de R$ 93 milhões do fundo previdenciário municipal Caboprev para fundos de investimentos administrados pela empresa da Terra Nova Gestão de Recursos Ltda. Naquela ocasião, o TRF5 expediu mandados de prisões (preventivas e temporárias) e de busca e apreensão, bem como autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em conta em nome dos investigados. “Verifica-se a existência de justa causa para instauração da ação penal para apuração das supostas práticas dos crimes indicados pela acusação, considerando que foram suficientemente demonstrados a materialidade delitiva e os indícios suficientes de autoria em relação aos denunciados”, escreveu o desembargador federal Edilson Nobre.

Sobre o desmembramento de processos, o desembargador Edilson Nobre explicou que o procedimento é necessário, pois nem todos os 11 investigados têm foro privilegiado. “Com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal em relação a onze investigados, não há motivos concretos que justifiquem o processamento da ação perante esta Corte dos codenunciados que não possuem foro por prerrogativa de função”.

Desmembramento - Foram encaminhados para a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) o inquérito e a denúncia do MPF contra seis investigados: Leonardo Leite Mota, Daniel Pereira da Costa Lucas, Gean Iamarque Izidio de Lima, Anisio Mendes, Marco Aurélio Carvalho das Neves e José Barbosa Machado Neto. Eles vão responder pelos supostos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, desvio e apropriação de recursos, negociação de valores mobiliários sem lastro, exigência de remuneração indevida no mercado financeiro e associação criminosa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 May 2019 21:11:00 -0300
Revista Argumento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321332 noticia

Já está sendo distribuída a 19ª edição da Revista Argumento. A publicação traz uma reportagem especial sobre presos estrangeiros no país, matérias sobre o trabalho voluntário de servidores do Tribunal e sobre a batalha judicial de famílias para obter o remédio Spinraza. A Revista traz, ainda, um perfil do desembargador federal Carlos Rebêlo, atual corregedor-regional do TRF5, e um conto escrito pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 May 2019 20:37:00 -0300
Correição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321331 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, na última quarta-feira (8), alteração das datas da correição da Corregedoria nas Seções Judiciárias de Alagoas e da Paraíba. Com a mudança, a correições em Alagoas serão realizadas entre os dias 10 e 14/6/19 (processos físicos) e de 25/6 a 2/7/19 (processos eletrônicos). Já a Seção Judiciária da Paraíba passará por correição de processos físicos entre os dias 2 e 11/3/20 e de processos eletrônicos no período de 23 a 27/3/20. As demais Seções não tiveram alteração no calendário.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 May 2019 20:34:00 -0300
Encerramento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321330 noticia

Os dez novos magistrados aprovados no último concurso público para juiz federal substituto entraram na fase final do Curso de Iniciação à Magistratura. Até a quarta-feira (15), eles participam, na SJCE, das últimas atividades do módulo “Prática Jurisdicional Preparatória”. A programação conta com aulas coordenadas pelo ministro do STJ, Rogério Schietti, pela juíza federal Cíntia Brunetta (SJCE) e pelo juiz federal Ubiratan de Couto Maurício (SJPE). O desembargador federal Rogério Fialho também participou das atividades de encerramento do curso.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 May 2019 20:32:00 -0300
TRF5 se destaca no cumprimento de boas práticas sustentáveis http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321328 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 ocupou posição de destaque no I Relatório de Atividades, publicado este mês pelo Comitê Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre todos os Tribunais do país, o TRF5 foi apontado como o que desenvolve mais iniciativas de boas práticas, como coleta seletiva permanente com destinação adequada dos resíduos, acessibilidade a edificações e mobiliário, redução do consumo de papel A4, entre outras. No total, foram 96 ações, ficando o 2º lugar com o Tribunal e Justiça do Mato Grosso do Sul, com 54 projetos na área. O Comitê tem o objetivo de integrar as metas do Poder Judiciário às metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). A Agenda é um compromisso assumido por 193 países em todo o mundo, inclusive o Brasil, com o objetivo de promover ações para o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos.

Encontro com as Bases – Na semana passada, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu o evento “Encontro com as Bases”, no qual foi debatida a ligação entre os ODSs da Agenda 2030 e as metas propostas nos Planos de Logística Sustentável (PLS) trabalhados pelos órgãos do Poder Judiciário. Na ocasião, o TRF5 se destacou novamente como o Tribunal Regional Federal que mais reduziu o consumo de papel, energia e água. A supervisora da Seção Socioambiental, Laís Silva, representou a Corte no evento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 13 May 2019 20:18:00 -0300
Nota de pesar http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321327 destaque

É com imenso pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento, ontem (10), de Adelaide Grando Delgado Ramos, mãe da juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira e sogra do desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.

Adelaide Ramos tinha 88 anos e faleceu em decorrência de falência múltipla dos órgãos. O sepultamento será hoje (11), às 16h, no Crematório da Paz, na estrada de Cabedelo, em João Pessoa/PB. Ela deixa o esposo, Jorge Delgado Ramos, três filhos, a magistrada Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, Jorge Delgado Ramos Filho e Maria da Glória Delgado Ramos, e quatro netos. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/JFPB) Sat, 11 May 2019 12:42:00 -0300
Itabaianenses http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321325 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, recebeu, na última quinta-feira (9), visita de cortesia da cantora e poetisa Antônia Amorosa de Menezes, integrante da Academia Itabaianense de Letras e da Comissão Nacional que debate o forró para registro como patrimônio imaterial do Brasil. “Eu nasci ouvindo o nome de Vladimir como o grande pesquisador da história da nossa cidade (Itabaiana). Ele é o nosso principal escritor e historiador. Lembro que no lançamento de um dos meus livros, percebia o orgulho dele de ver uma itabaianense lançando um livro. Ele torce também pelos seus pares. Eu tenho uma gratidão e um carinho muito especial por ele”, revelou.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 10 May 2019 20:31:00 -0300
TRF5 entrega kits de beleza e higiene para mães da Comunidade do Pilar http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321323 banner Há mais de dez anos, Tribunal realiza ações para ajudar moradores do local

“Muitas vezes, nossos filhos querem nos dar um presente, mas não têm condições. Agradeço por esse momento de hoje”. As palavras são de Josinete Ferreira, mãe de uma das alunas da Escola Nossa Senhora do Pilar, localizada na Comunidade do Pilar, vizinha ao TRF5. A Escola prestou uma homenagem às mães nesta sexta-feira (10), com apresentações dos alunos, lanche e sorteio de brindes, e contou, também, com a participação do TRF5 para deixar a festa ainda mais bonita.

Com a realização da campanha “Adote um Coração”, o Tribunal arrecadou dinheiro para a montagem de 110 kits de beleza e higiene que foram entregues às mães na ocasião da homenagem.  Cada kit continha desodorante, esmalte, lixa de unha, reparador de pontas, hidratante, creme de pentear, sabonete líquido e batom. O diretor geral do TRF5, Edson Santana, participou da homenagem. “Vivemos numa sociedade difícil; a intolerância no nosso mundo está grande. O que pretendemos com essa ação é transmitir esse gesto de bondade que todos nós deveríamos ter”, destacou.  

Já a diretora do Núcleo de Gestão Documental, Lúcia Carvalho, emocionou as participantes ao cantar um trecho da música “Obrigada, mãe!”, versão nacional da canção italiana “Grazie mamma”.  Para Lúcia, que organizou a campanha, juntamente com a supervisora da Seção Socioambiental, Laís Silva, o engajamento dos servidores é fundamental para o sucesso das ações. “Agradecemos a participação de todos que contribuíram com a campanha e espero que possamos contar sempre com esse envolvimento dos servidores nas futuras ações de solidariedade”.

Reconhecimento – Há mais de dez anos promovendo ações para ajudar os moradores da Comunidade, o Tribunal também foi homenageado nas palavras da professora da Escola Nossa Senhora do Pilar, Jane Glauce Cabral. “É uma parceria linda que nós temos com o Tribunal, que nunca fechou a porta para nós. Muitos dos nossos materiais foram doações do TRF5 e nós somos muito gratos pela vida de todos que fazem o Tribunal”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 10 May 2019 20:21:00 -0300
Indicação CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321321 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto, foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ocupar uma das vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Canuto recebeu 26 votos dos 31 ministros do STJ que participaram da eleição. Agora, o nome do magistrado será sabatinado pelo Senado Federal e, caso aprovado, segue para a sanção do presidente da República.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 May 2019 20:32:00 -0300
Memorial do TRF5 entra na rota de visitação de estudantes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321320 noticia

Não é raro vermos grupos de estudantes universitários do curso de Direito visitando o TRF5, para conhecer os espaços e o funcionamento da Corte. Além do acompanhamento das sessões do Pleno e das Turmas de Julgamento, os alunos contam agora com mais uma atração: o Memorial do TRF5. Inaugurado durante as comemorações dos 30 anos do Tribunal, o Memorial dispõe de uma linha do tempo, fotos e ambientes virtuais e interativos, que trazem fatos e personalidades que marcaram a história da Corte. Hoje (8), 16 estudantes do 7º período do curso de Direito da Universidade Tiradentes (unidade Recife), conheceram o local. No último dia 24, alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Faculdade Damas inauguraram o programa de visitações. O Memorial funciona no térreo do edifício-sede do TRF5, das 9h às 17h. O espaço é aberto ao público e a entrada é gratuita.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 May 2019 20:25:00 -0300
Comissão conclui inventário de quase 20 mil bens http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321319 banner

Após quatro meses de trabalhos, a Comissão de Inventário 2019 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 concluiu as atividades, cumprindo, portanto, as determinações da Resolução nº 462/2017, do Conselho da Justiça Federal. Além disso, as ações resultaram numa marca histórica: foram 19.733 bens inventariados, o que corresponde a 98% do acervo da Corte. De acordo com o Núcleo de Gestão Patrimonial (NGP), a cada unidade inventariada foi efetivado o imediato ajuste da carga patrimonial. Tal ajuste se deu por meio da emissão de 1.412 Termos de Transferência/Responsabilidade, através do sistema GEAFIN, alocando os itens encontrados nos seus respectivos locais de utilização. Os trabalhos foram realizados entre os meses de janeiro e abril deste ano, sempre nos finais de semana, para não comprometer a realização das atividades diárias dos servidores. Movimentação de bens - A NGP solicita às unidades do Tribunal que a movimentação de bens entre os setores seja registrada no sistema de gestão de patrimônio GEAFIN. É importante utilizar o procedimento adequado, pois o lançamento dos dados no sistema permite que o NGP monitore a localização dos bens e evite transtornos aos usuários do patrimônio do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 08 May 2019 20:13:00 -0300
Orquídeas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321318 noticia

Por ocasião do dia das mães, a Associação Orquidófila de Pernambuco (Assope) realizará uma exposição e venda de orquídeas no hall de entrada do Tribunal. A mostra acontecerá nesta sexta-feira (10), das 9h às 15h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 May 2019 20:13:00 -0300
Liberação de verba http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321316 destaque

Por conta da dificuldade para se chegar a algumas áreas rurais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmou um convênio com a Prefeitura da cidade do Cabo de Santo Agostinho para melhorar as estradas que dão acesso a assentamentos rurais. Porém, por uma irregularidade do município junto à Fazenda Nacional, a verba não foi liberada pelo Incra e o caso chegou ao TRF5. Confira esta e outras notícias no programa Via Legal desta quarta-feira (8), às 21h, na TV Justiça.

Assista ambém pela internet, no www.youtube.com/programaViaLegal

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 May 2019 20:11:00 -0300
Tesouro Gerencial http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321315 noticia

Servidores das áreas de orçamento do TRF5 e das Seções Judiciárias da 5ª Região estão participando do curso “Tesouro Gerencial”, ministrado pelo contador público federal Kleber Cruz Marques Neto. O objetivo é capacitar os servidores para extrair relatórios gerenciais de execução orçamentária utilizando o sistema do Tesouro Gerencial.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 May 2019 20:08:00 -0300
TRF5 será o primeiro tribunal federal a implantar o SEEU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321314 banner

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi o foco da reunião realizada hoje (7), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, com a participação de representantes do TRF5, das Seções Judiciárias da 5ª Região (por videoconferência) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela implantação do sistema em todo o Judiciário nacional. A utilização do SEEU está determinada pela Resolução nº 280/2019 do CNJ e a expectativa é de que o sistema esteja em uso em todo o território nacional até o final deste ano, sendo o TRF5 o  primeiro tribunal federal a implantar o modelo. 

Durante o encontro, os integrantes do CNJ apresentaram a nova ferramenta, que foi desenvolvida para promover uma gestão unificada e mais efetiva da execução penal, possibilitando o controle informatizado dos dados relacionados ao sistema carcerário brasileiro. “O sistema permite que o magistrado e a secretaria possam fazer uma gestão totalmente automatizada e sempre prévia, sem qualquer tipo de controle manual. A gestão será totalmente eletrônica, extremamente efetiva, célere e transparente”, destacou o juiz Oswaldo Soares Neto, coordenador do SEEU.

A reunião foi coordenada pela da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e também contou com a participação, por videoconferência, do corregedor do Presídio Federal de Mossoró, juiz federal Walter Nunes. Na quinta-feira (9), haverá uma continuidade dessa reunião, na qual serão debatidos o cadastramento de usuários no SEEU e o calendário de treinamentos de capacitação para servidores.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 07 May 2019 20:07:00 -0300
Processos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321312 noticia

A Segunda Turma de Julgamento do TRF5 divulgou os números do controle estatístico de julgamentos do colegiado durante o mês de abril. Foram 943 decisões, sendo 201 referentes a processos físicos e 733 registradas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Do total, nove processos foram julgados em sessão ampliada. Os números de abril foram superiores aos do mês anterior, quando foram contabilizados 910 processos julgados (97 físicos e 807 eletrônicos), sendo seis apreciados na composição ampliada.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 06 May 2019 21:05:00 -0300
RPVs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321308 noticia

O TRF5 libera, a partir da próxima quinta-feira (9), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março. Serão pagos R$ 157.649.864,67, para 27.728 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região. O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$ 38.960.809,54, a serem entregues a 6.771 jurisdicionados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 May 2019 20:37:00 -0300
Seminário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321306 noticia

Estão abertas, até a quarta-feira (8), as inscrições para o II Seminário de Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das Cortes Superiores, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Interessados devem acessar o site www.ibdp.org.br para fazer a inscrição, que é gratuita. O evento será realizado na quinta-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 May 2019 20:28:00 -0300
TRF5 realiza manutenção dos serviços de TI neste sábado (4) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321304 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará neste sábado (5), das 7h às 12h, manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação disponibilizados aos usuários internos e externos do Tribunal. O serviço é necessário para promover atualização, melhorias e correções no dispositivo de segurança corporativa. Por conta disso, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJe estará suspenso durante esse horário, bem como os demais serviços do portal, podendo voltar a ficar disponíveis antes do horário previsto, caso a manutenção se encerre antes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 03 May 2019 19:20:00 -0300
TRF5 abraça a campanha do CNJ em apoio à adoção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321303 banner

Foi lançada, nesta quinta-feira (02/05), a campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) #AdotarÉAmor, iniciativa que celebra o Dia Nacional da Adoção, comemorado no próximo dia 25. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 abraçou a causa e se uniu aos demais órgão do Poder Judiciário numa mobilização nas redes sociais para dar visibilidade à adoção de crianças e adolescentes. Em 2018, a campanha chegou a figurar em segundo lugar nos Trending Topic Brasil no Twitter, sendo um dos assuntos mais comentados no Dia Nacional da Adoção.

É o terceiro ano consecutivo que o CNJ realiza a campanha por meio da hashtag #AdotarÉAmor. Este ano, duas ações digitais estão programadas. A primeira, que já está sendo compartilhada nesta quinta, tem como mote “Amor que Completa” e divulga o site do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A segunda ação está programada para o próximo dia 25 de maio.

Criado em 2008 pela Resolução CNJ nº 54, o CNA tem o objetivo de facilitar os processos de adoção e ampliar as possibilidades de correspondência mais afinadas entre as crianças e as futuras famílias. Segundo os dados estatísticos do Cadastro, até o final de abril, havia mais de 45.900 pretendentes, e mais de 9.500 crianças disponíveis para adoção. Do total de crianças, 67,6% têm idade entre sete e 17 anos; 49,5% são pardas; 55,34% têm irmãos; e 25% possuem algum problema de saúde.

Para acessar o site do CNA, clique aqui.

(Com informações da Ascom/CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 02 May 2019 15:45:00 -0300
Pleno do TRF5 nega demolição de pousada situada há mais de 10 anos em área urbana de praia cearense http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321302 destaque

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por maioria, a demolição da Pousada Pôr do Sol, situada na praia de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, localizado no município de Cascavel/CE. O órgão colegiado analisou a ação rescisória interposta pelo proprietário do imóvel contra sentença que havia reconhecido o dano ao meio ambiente e determinava a demolição da pousada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). De acordo com a decisão, proferida no dia 10 de abril, a estrutura do imóvel está localizada em área urbanizada há mais de 10 anos e não ocupa área de proteção ambiental, de acordo com a Lei Municipal 1.014/2000. A decisão também considerou a competência do município sobre matérias de direito ambiental em que predomine o interesse local.

 

“De fato, a realidade fática evidenciada na presente rescisória demonstra que o imóvel, além de se encontrar em zona de urbanização consolidada (art. 34 da Lei Municipal 1.014/2000), não foi edificado a menos de 30 metros da margem do Rio Choró, impondo-se a rescisão do julgado, com o reconhecimento da improcedência do pedido do MPF e IBAMA formulado nos autos do feito originário”, afirmou o desembargador federal Paulo Cordeiro em seu voto, seguido pela maioria do órgão colegiado. O magistrado também seguiu os precedentes encontrados no próprio Tribunal. “A rigor, tal constatação apenas corrobora os precedentes encontrados deste TRF5, no sentido de que a praia de Barra Nova é de total antropização, com edificações concluídas há muitos anos, consistindo em zona de urbanização consolidada”.

 

A Lei Federal 4.771/65 (Código Florestal então vigente) e a Resolução CONAMA 303/2002 são dispositivos legais que atuam em conjunto com legislações locais. No caso do município de Cascavel, o desembargador Paulo Cordeiro argumentou que não existe prevalência do Código Florestal em relação à Lei Municipal 1.014/2000. “No regime federativo não há propriamente uma hierarquia entre os integrantes da federação, mas uma repartição de competências, cabendo a cada um dos diferentes entes exercerem a parcela que lhe foi atribuída pela Constituição, à União as matérias em que predomine o interesse nacional, aos Estados as de interesse regional e aos Municípios as de interesse local (art. 30, I, da CF). A norma a ser seguida para definir, com precisão, as áreas protegidas no âmbito do município de Cascavel é a Lei 1.014/2000 sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do solo, na qual, em seu art. 34, dispõe que a "Zona de Urbanização Consolidada" abrange a Praia de Barra Nova, onde foi construída a Pousada Pôr do Sol”, escreveu na decisão.

 

Primeiro Grau - Na demanda formulada pelo Ministério Público Federal, laudo do IBAMA/CE atestou que a pousada Pôr do Sol estaria localizada em área de preservação permanente (APP), em razão da inobservância da distância mínima da margem do Rio Choró e por estar em área de mangue e em campo de dunas. Em suas alegações, o particular argumentou que comprou a pousada de boa fé, não sendo o responsável pela construção, que ocorreu há 26 anos e foi licenciada pela Prefeitura. Também argumentou que as reformas e ampliações do imóvel foram autorizadas pelo município de Cascavel, de tal forma que o suposto dano ao meio ambiente teria ocorrido por inoperância, inércia e conivência do poder público municipal.

 

O juízo da 7ª Vara Federal do Ceará proferiu, em 6 de dezembro de 2012, sentença em que julgou procedente em parte o pedido do MPF, para condenar os réus a não levantar novas construções no local sem autorização do IBAMA; demolir as construções erguidas em área de preservação permanente e retirar dali o material resultante da demolição, adotando,  ainda, as providências que se fizerem pertinentes para recuperar a área degradada. O empresário recorreu ao TRF5. O feito foi distribuído para a 4ª Turma de Julgamento, que manteve integralmente a decisão do Primeiro Grau no dia 21 de outubro de 2014.

 

Segundo Grau –Após o trânsito em julgado, o proprietário ajuizou ação rescisória no Pleno do TRF5. Alegou no novo recurso que a pousada jamais esteve em uma área ambiental de preservação permanente. Segundo a defesa do empresário, o imóvel tem 26 anos de construído, muito anterior à Resolução CONAMA 303/2002, que não pode retroagir, desconsiderando situações já consolidadas. A parte apelante ainda anexou ao recurso lei do município de Cascavel, que define a área de urbanização consolidada, na qual está localizada a pousada.

 

Diante das alegações do proprietário da pousada, o desembargador federal Paulo Cordeiro pediu vista do processo na sessão do Pleno do dia 4 de julho de 2018 e também solicitou ao Pleno a conversão do feito em diligência. Foi intimada a parte autora para trazer aos autos o conteúdo da lei municipal nº 1.014/2000, que trata do uso e ocupação do solo e o plano diretor de desenvolvimento urbano em Cascavel (CE). Na sessão do dia 10 de abril de 2019, o Pleno do TRF5 julgou procedente a ação rescisória nos termos do voto do desembargador federal Paulo Cordeiro. Imagens por satélite da área urbana da praia de Barra Nova foram conferidas pelos desembargadores nos telões do Pleno durante o julgamento.

 

Processo Judicial Eletrônico (PJE): 0808306-84.2016.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 02 May 2019 10:29:00 -0300
Pleno aprova indicação de coordenadores seccionais dos JEFs da 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321301 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, durante a sessão realizada no último dia 24, a indicação dos seis coordenadores seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, para o período de 24/04/2019 a 31/03/2021. Os nomes foram publicados no Ato da Presidência nº 157/2019. O juiz federal Felini de Oliveira Wanderley e a juíza federal Niliane Meira Lima foram reconduzidos às funções de coordenação nas Seções Judiciárias de Alagoas e Ceará, respectivamente. Também assumem como coordenadores das Seccionais os juízes federais Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, na Seção Judiciária da Paraíba; Leonardo Augusto Nunes Coutinho, na Seção Judiciária de Pernambuco; Adrian Soares Amorim de Freitas, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e Tiago José Brasileiro Franco, na Seção Judiciária de Sergipe.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Apr 2019 21:14:00 -0300
Lei Geral de Proteção de Dados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEzMDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321300 noticia

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realiza, no dia 13/05, às 14h, palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei 13.709/2018). Os debates serão conduzidos pelo advogado Marcílio Braz Júnior, fundador da “Privacy Academy”, parceira da IBM no Brasil em Educação e Capacitação Corporativa, especializada em privacidade e proteção de dados pessoais. Interessados em participar devem enviar e-mail, até a próxima quarta-feira (8), para esmafe@jfpe.jus.br. A palestra acontece no terceiro andar do prédio anexo da JFPE.

(Com informações da Ascom/JFPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Apr 2019 21:15:00 -0300
TRF5 lança campanha Adote um Coração http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321298 banner

O mês de maio começou e, com ele, também se iniciam todas as homenagens às mães. Este ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vai celebrar a data promovendo ações que vão além do Tribunal, numa iniciativa para incentivar a solidariedade e fazer mais felizes as mães da Comunidade do Pilar. A Campanha Pilares do Bem, que já realiza um trabalho de arrecadação de cestas básicas e vários outros itens para moradores da comunidade vizinha, lançará, na quinta-feira (2), uma edição especial de Dia das Mães com o tema “Adote um Coração”. Serão disponibilizados 110 corações de papel no hall de entrada do edifício-sede. Quem quiser participar, basta escolher um e contribuir com a quantia de R$ 30, valor que será utilizado para montagem de kits de higiene e beleza, destinados a mães daquela comunidade. As contribuições deverão ser entregues até a próxima terça-feira (7), no Núcleo de Gestão Documental (Lúcia – Ramal 9181), no Memorial (Carol – Ramal 9048) ou no Núcleo de Gestão Socioambiental (Laís – Ramal 9284).

Entrega – Um grupo formado por mães do TRF5 fará a entrega dos kits no dia 10/05, na Escola Nossa Senhora do Pilar.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Apr 2019 20:52:00 -0300
TRF5 funciona em regime de plantão nesta quarta-feira (1º/05) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321297 destaque

Devido ao feriado do Dia do Trabalho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (1º/05), conforme determinam a Lei Federal nº 10.607/2002 e o Ato nº 4/2019, da Presidência do Tribunal. Prazos processuais com início ou fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quinta-feira (2/05).

O calendário com todos os pontos facultativos para o exercício de 2019 está disponível aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Apr 2019 16:22:00 -0300
TRF5 libera quase três bilhões de reais em Precatórios e RPV http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321296 noticia

Do início deste ano até o mês de abril, o TRF5 liberou, entre Precatórios Alimentares, Precatórios Comuns (PRCs) e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o pagamento de R$ 2.958.667.597,96. Foram 111.107 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi Pernambuco: foram R$ 773.332.285,66, entregues a 21.094 beneficiários. Em seguida, vem o Ceará, com R$658.404.364,49, disponibilizados a 29.376 favorecidos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Apr 2019 20:31:00 -0300
Passagem de comando http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321295 noticia

O  corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Carlos Rebêlo, representou o TRF5 na solenidade de passagem de Comando da 7ª Região Militar, do general de Divisão Luis Antônio Duizit Brito para o general de Divisão Pedro Paulo de Mello Braga. Também esteve presente o diretor do Foro da SJPE, juiz federal Frederico Azevedo. A solenidade aconteceu no último dia 25.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Apr 2019 20:29:00 -0300
Livro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321293 noticia

A servidora Denise Maria Moura, da 22ª Vara Federal de Pernambuco, lança, no próximo dia 15, o livro “Mães Encarceradas e Filhos Abandonados - Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução de Dano da Separação”. A obra, escrita em conjunto com outras cinco autoras, aborda temas jurídicos voltados para as questões de gênero. O lançamento será às 9h, no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Apr 2019 20:25:00 -0300
Gestores do TRF5 participam do curso de Design Thinking http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321291 banner

Gestores de diversas áreas estratégicas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 iniciaram, hoje (29), o curso “Design Thinking Aplicado ao Setor Público”. O treinamento, que segue até amanhã (30), na Sala Capibaribe (edifício-sede do Tribunal), é uma das atividades previstas no Programa de Desenvolvimento Gerencial do TRF5 em 2019. Os debates foram coordenados pelos instrutores da empresa WeGov, Lincon Shigaki e Marília Assis, que falaram da importância da empatia, cocriatividade, inovação, humanização e colaboração para a busca de soluções de problemas reais de uma instituição. Ao longo do dia, os participantes, a partir de hipóteses levantadas por eles sobre os supostos problemas do TRF5, realizaram diversas atividades e técnicas que pretendem ajudar nas possíveis soluções.

Outra turma – Em maio, o TRF5 promove mais uma edição do curso, com a participação de uma nova turma de gestores. O treinamento será realizado nos dias 27 e 28/05.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Apr 2019 20:13:00 -0300
Teletrabalho: Lidando com a discriminação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyOTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321290 noticia

O fato de não ver um colega no local de trabalho todos os dias pode dar origem à percepção de que ele não trabalha. Tal conclusão pode gerar críticas, julgamentos e até mesmo rejeições ao teletrabalhador, causando muito desconforto. A administração tem um papel fundamental na prevenção dessas situações, ao divulgar internamente as formas de acesso ao teletrabalho, os critérios de avaliação dos candidatos e as medidas tomadas para impedir a discriminação. Os teletrabalhadores e os servidores que não estão em teletrabalho devem contribuir para que essa divulgação seja a mais ampla possível.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Apr 2019 20:55:00 -0300
Business Intelligence http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321289 noticia

Integrantes da Corregedoria Regional, da Secretaria Judiciária, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Assessoria de Gestão Estratégica e representantes das seis Seções Judiciárias da 5ª Região participaram de uma videoconferência na última quinta-feira (25). Na pauta, relatórios da plataforma Business Intelligence (B.I.) que estão em desenvolvimento ou que já foram concluídos pelas Seções. A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, também participou da reunião.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Apr 2019 20:53:00 -0300
Abril Verde: edifício-sede do TRF5 recebe iluminação especial http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321288 noticia

O edifício-sede do TRF5 foi iluminado de verde, hoje (26), em mais uma ação para lembrar as vítimas de acidente de trabalho, foco central da Campanha Abril Verde. O movimento tem como objetivo fazer um alerta à sociedade sobre a questão da saúde, segurança e prevenção no ambiente de trabalho. Além da iluminação especial, o TRF5 promoveu, por meio do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), ações voltadas para os servidores que atuam no regime de teletrabalho. Durante todo o mês de abril, o NAS divulgou nos canais de comunicação da Corte informações sobre a relação entre o teletrabalho e a saúde.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Apr 2019 20:51:00 -0300
Festival de Literatura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321287 noticia

Os desembargadores federais Rogério Fialho e Élio Siqueira Filho prestigiaram a homenagem à desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, durante o Festival de Literatura, realizado no Teatro RioMar, hoje (26). Também participaram do evento o ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel, e a chefe de gabinete do desembargador federal Leonardo Carvalho, Creuza Aragão.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Apr 2019 20:45:00 -0300
Corregedoria Regional divulga calendário de correições ordinárias 2019-2021 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321286 banner

A Corregedoria Regional do TRF5 divulgou o calendário das correições ordinárias que serão realizadas nas Seções Judiciárias da 5ª Região durante o biênio 2019-2021, cujas datas foram aprovadas pelo Conselho de Administração do Tribunal durante sessão realizada na última quarta-feira (24). Os trabalhos começam na Seção Judiciária da Paraíba: de 10 a 19/06/19 (processos físicos) e de 25/06 a 2/07/19 (processos eletrônicos). Depois, a correição será realizada na Seção Judiciária de Sergipe, sendo os processos físicos correicionados no período de 15 a 19/07/19 e os eletrônicos, de 29/07 a 2/08/19. O cronograma de 2019 se encerra com a análise dos processos da Seção Judiciária de Pernambuco: de 12 a 21/08/19 (Capital e Região Metropolitana) e de 09 a 20/09/19 (Interior), para os processos físicos, e de 30/09 a 11/10/19 para os eletrônicos, em todas as varas.

Ano que vem - Em 2020, as correições serão retomadas a partir da Seção Judiciária de Alagoas: de 2 a 06/03/20, para os processos físicos, e de 16 a 20/03/20, para os eletrônicos. Na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a correição vai de 5 a 15/05/20, com os processos físicos, e de 25/05 a 05/06/20, com os eletrônicos. O calendário se encerra na Seção Judiciária do Ceará, de 17 a 28/08/20, para os processos físicos da Capital e Região Metropolitana, e de 14 a 25/09/20, para os processos físicos do interior. Já os processos eletrônicos de todas as varas da SJCE serão correicionados de 13 a 30/10/20.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Apr 2019 20:40:00 -0300
Homenagem http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321285 noticia

A desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli será homenageada durante o VII Festival Riomar de Literatura, juntamente com o escritor e advogado José Paulo Cavalcanti Filho. O painel em homenagem à magistrada contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, e da chefe de gabinete do desembargador federal Leonardo Carvalho, Creuza Aragão. O evento, que será gratuito, acontece na sexta-feira (26), a partir das 14h30, no Teatro Riomar.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Apr 2019 20:31:00 -0300
TRE-CE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321284 noticia

O juiz federal George Marmelstein foi eleito para atuar como juiz suplente no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A indicação do magistrado foi aprovada pelo Pleno do TRF5, em sessão realizada hoje (24). O juiz federal José Vidal Silva Neto atuará como titular no órgão eleitoral.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Apr 2019 20:29:00 -0300
Reunião de desenvolvimento do PJe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321283 noticia

A diretora da Secretaria Judiciária, Telma Motta, a diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), Fernanda Montenegro, e membros da equipe de TI do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estiveram reunidos, nesta quarta-feira (24), com a gestora do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Vanessa Rocha. O encontro teve como objetivo alinhar as demandas dos projetos desenvolvidos pelo TJDFT e TRF5. Foram debatidas estratégias de trabalho cooperativo para o desenvolvimento da versão nacional do PJe. O TJDFT maneja o aperfeiçoamento do módulo penal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Apr 2019 20:27:00 -0300
Secretária-geral do CJF apresenta Sistema de Alvará de Soltura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321282 banner

A secretária-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juíza federal Simone Lemos, visitou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, hoje (24), para apresentar os detalhes do novo Sistema de Alvará de Soltura Eletrônico (SAE). A implantação do sistema nas Varas Criminais Federais foi aprovada pelo colegiado do CJF, na sessão do dia 25/03, e regulamentada através da Resolução nº 530/2019. A nova ferramenta vai possibilitar a expedição e o cumprimento instantâneos das ordens de soltura, além do acompanhamento, em tempo real, por parte dos magistrados da Justiça Federal. Antes de ser aprovado, o SAE foi implantado como projeto piloto na 35ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Reunião - A reunião contou com a presença da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, dos juízes federais Amanda Lucena, César Carvalho e Carolina Malta, da diretora da Secretaria Judiciária do TRF5, Telma Motta, da diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Fernanda Montenegro, da diretora do Núcleo Judiciário da SJPE, Geórgia Paixão, e de diretores das Varas Federais Criminais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Apr 2019 20:23:00 -0300
Saúde http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321281 noticia

Depois de passar dois anos com forte coceira e a inflamação pelo corpo, uma pernambucana teve que entrar com processo nos tribunais para receber o único medicamento capaz de controlar a urticária crônica espontânea. O remédio custa, em média, R$ 2.800 e só era liberado pelo SUS para outro tipo de doença, a asma. Confira esta e outras reportagens no programa Via Legal desta quarta-feira (24), às 21h, na TV Justiça.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:42:00 -0300
Fotos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321280 noticia

A Divisão de Comunicação informa que as fotos da posse da Mesa Diretora para o biênio 2019-2021 estão disponíveis no link: https://bit.ly/2Vnj005

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:41:00 -0300
Errata http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321279 noticia

Divulgamos, no mural da última terça (23), que a data da cerimônia de posse do superintendente-regional da Polícia Federal em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, seria hoje (24), mas o evento será realizado no dia 24/05, no Pleno do TRF5, às 10h. Pedimos desculpas pelo erro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:31:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321278 noticia

Alunos do 7º e 8º períodos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte iniciaram uma programação de três dias de visita ao TRF5. Ontem (23), acompanhados pelo juiz federal Marco Bruno Miranda, os 27 estudantes assistiram às sessões das Turmas de Julgamento e conheceram o Gabinete da Presidência, sendo recebidos pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. O grupo também visitou os gabinetes dos desembargadores federais Edilson Nobre e Leonardo Carvalho. Hoje (24), os estudantes acompanham a sessão do Pleno, visitam o Memorial do TRF5 e a Subsecretaria de Recursos. Amanhã (25), terão atividades com juízes federais da SJPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:29:00 -0300
CJF promove evento Encontro com as Bases http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321277 noticia

Com o objetivo de promover aproximação com diretores de Foro e diretores de Secretaria Administrativa (SECAD), o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará o evento “Encontro com as Bases”, nos dias 9 e 10 de maio, no edifício-sede do órgão, em Brasília. A iniciativa faz parte do FLUI JF, programa lançado pelo CJF em março, para incentivar e captar práticas e casos de sucesso na Justiça Federal que facilitem procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial. No dia 10, a programação contará com o Pitch de boas práticas de sustentabilidade na Justiça Federal, momento em que todas as unidades poderão falar sobre boas iniciativas na área. Representantes de Seções Judiciárias poderão se inscrever para apresentar boas práticas na simplificação de processo e racionalização de gastos públicos. A ficha de inscrição está disponível no site do CJF (www.cjf.jus.br) e deve ser enviada para o seg@cjf.jus.br. O “Encontro com as bases” prevê reuniões por áreas de trabalho até junho de 2020. (Com informações da Ascom/CJF).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:23:00 -0300
Dias das Mães: TRF5 sedia edição do Bazar do Lar de Clara http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321276 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 abre as portas para a solidariedade na próxima segunda (29) e terça-feira (30), com a realização do bazar do Lar de Clara, edição do Dia das Mães. O evento é organizado por voluntários e não tem fins comerciais, sendo toda a renda arrecadada revertida para a instituição filantrópica, que acolhe 430 crianças e 80 adolescentes em situação de vulnerabilidade. Serão vendidos artigos apreendidos pela Receita Federal e produtos doados por lojas diversas, como roupas femininas, camisas de times, armação de óculos, perfumes importados, sapatos, bolsas, entre outros. As vendas serão restritas a pessoas físicas, sendo proibida venda das mercadorias em comércio, sob pena de apreensão por parte das autoridades competentes. A aquisição será mediante recibo, com informações dos dados pessoais completos do comprador e com limite de produtos por CPF.

Horários – Na segunda-feira (29), o bazar acontece das 10h30 às 18h. Já na terça (30), o público poderá adquirir os produtos no horário das 9h às 17h. Os materiais ficarão expostos no hall de entrada do Tribunal. Mais informações pelo telefone (81) 98873.1460.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Apr 2019 20:05:00 -0300
Suspeitos de roubo de agências bancárias em Porto de Galinhas passarão por coleta de material genético http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321275 destaque

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, à apelação do Ministério Público Federal (MPF), autorizando a coleta de saliva de três suspeitos de participação no roubo das agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil na praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca/PE. A decisão do órgão colegiado foi publicada na página 38 da edição nº 70/2019 do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal na última sexta-feira (12).

O roubo ocorreu na madrugada do dia 3 de fevereiro de 2017 com uso de artefatos explosivos. Além de explodir as agências bancárias, os assaltantes dispararam tiros contra imóveis e viaturas de polícia e colocaram fogo em terminais  bancários de autoatendimento. A praia de Porto de Galinhas é um dos pontos turísticos mais famosos do estado pernambucano.

A decisão judicial do órgão julgador teve como fundamento a Lei nº 12.037/2009, que permite que a identificação criminal ocorra de outras formas se o documento civil apresentado pelo investigado(a) trouxer indícios de falsificação. “Os investigados portavam documentação, no caso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ideologicamente falsa, e tinham mandado de prisão em aberto, mostrando-se essencial a coleta de material para traçar perfil genético, com vistas ao cruzamento com os vestígios biológicos obtidos no local do crime”, afirmou o relator do processo, desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.

A coleta de material genético, nesses casos, não pode ser invasiva, a exemplo de coletas de sangue, exames ginecológicos e endoscopias. Por isso, a Segunda Turma autorizou que o procedimento utilizado fosse a técnica de Swab oral, que consiste em encostar uma haste (cotonete) na boca do investigado por apenas alguns segundos para coletar saliva.

“O uso de Swab para coletar amostra, ainda que introduzido oralmente, não se pode entender invasivo ao ponto de comprometer a integridade dos investigados, ou mesmo configurar constrangimento. Assim, diante do conjunto fático, tenho por presente o elemento necessidade a autorizar o procedimento pleiteado à identificação criminal, na forma do art. 5º e seu parágrafo único da Lei nº 12.037/2009”, escreveu o desembargador Leonardo Carvalho em seu voto, que foi seguido pelos desembargadores federais Paulo Roberto Paulo Roberto de Oliveira Lima e Vladimir Souza Carvalho. O julgamento no órgão colegiado ocorreu na sessão do dia 2 de abril de 2019.

Processo - ACR - 14911/PE - 0000528-62.2017.4.05.0000

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Estágio na JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321274 noticia

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) abriu seleção de estágio para estudantes das áreas de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciência da Computação (Especialidade Redes), Ciência da Computação (Especialidades Sistemas) e Jornalismo. A inscrição, que custa R$ 40, segue até 9/5 e deve ser feita no site do Instituto Sustente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Apr 2019 20:50:00 -0300
Seminário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321273 noticia

Estão abertas, até o dia 23/05, as inscrições para o Seminário Internacional “Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade”, promovido pelo CJF. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Apr 2019 20:45:00 -0300
Convite http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321271 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, recebeu, na tarde desta segunda-feira (22), a visita do superintendente-regional da Polícia Federal em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira de Souza. Na ocasião, o superintendente entregou o convite para a cerimônia de sua posse, que será realizada na no dia 24/05, às 10h, no auditório do Pleno do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Apr 2019 20:39:00 -0300
Reunião debate implantação da versão nacional do PJe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321269 banner

O coordenador do Comitê Gestor do PJe na 5ª Região, desembargador federal Rubens Canuto, a juíza federal da Seção Judiciária do Ceará, Cíntia Brunetta, a diretora da Secretaria Judiciária, Telma Motta, e os diretores de Núcleo Giselle Schmitz, Valfrido Santiago e Ricardo Schmitz participam, até a terça-feira (23), de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, que visa debater a implantação da versão nacional do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do 2º grau da Justiça Federal. A nova versão do sistema está sendo desenvolvida pela equipe do TRF5. Mensalmente, integrantes da Corte se reúnem com representantes do CNJ para apresentar as funcionalidades que foram criadas, e alinhar as ações realizadas. A ideia é implantar o PJe 2.1, como é conhecida a versão nacional, noTRF5 e Juizados Especiais Federais (JEFs).

Primeira Vara – A 35ª Vara Federal de Maracanaú, no Ceará, foi a primeira vara do país a implantar o PJe 2.1 para testes, sob a coordenação da juíza federal Cíntia Brunetta.

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TRF5 fica em 1º lugar entre os TRFs do País em Meta de combate à corrupção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321268 banner Corte superou Meta 4, que determina priorização do julgamento de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 alcançou, em 2018, o melhor resultado da Justiça Federal na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta determina o julgamento de 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.

Nesse período, o Pleno e as quatro Turmas de julgamento, aliados às seções judiciárias da 5ª Região (PE, PB, AL, SE, CE e RN), julgaram juntos 14.335 dos 17.144 processos distribuídos, superando a meta estabelecida pelo Conselho.

De acordo com a Divisão de Gestão Estratégica e Estatística do TRF5, o grau de cumprimento do TRF5 na Meta 4 foi de 119,5%. A lista completa das metas nacionais e seus índices de cumprimento estão publicadas no site do CNJ (www.cnj.jus.br/gestão-e-planejamento).

Histórico – O TRF5 vem se destacando como uma das cortes mais produtivas do País no combate à improbidade administrativa e à corrupção, cumprindo os índices de julgamento da Meta 4 no período compreendido entre os anos de 2011 a 2017.

Em 2013, o TRF5 também alcançou o melhor desempenho funcional entre todos os tribunais do País, de acordo com o relatório “Justiça em Números” e levantamento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), com índice de 64,6. Ainda conforme esse estudo, a Justiça Federal obteve a melhor atuação entre os segmentos do Poder Judiciário.

 

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TRF5 tem o melhor desempenho entre todos os tribunais do País

Justiça Federal tem o melhor desempenho entre os segmentos do Judiciário

CNJ destaca TRF5 no cumprimento das Metas 1 e 4 de 2014

 

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Apr 2019 16:01:00 -0300
Teletrabalho: Mantendo a motivação em alta http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321267 banner

Indivíduos em teletrabalho podem ficar momentaneamente desmotivados e frustrados. Isso ocorrerá mais frequentemente quando o trabalho for mais monótono. De fato, a relação monotonia/frustração traz consequências para saúde do trabalhador, tais como: transtornos de atenção e do sono, cansaço e até acidentes de trabalho. Com a chance de organizar as tarefas de modo autônomo, o teletrabalhador tem maior margem para evitar tais ocorrências. Isso pode ser conseguido diversificando ao máximo as tarefas a serem realizadas ao longo da jornada, alternando o ritmo e variando a sequência de execução.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Apr 2019 20:51:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321265 noticia

Lucas Raphael de Oliveira Pereira e Silva, aprovado no último concurso público para servidores, tomou posse, na última terça-feira (16), no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. Ele será lotado no Gabinete da Presidência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Apr 2019 20:49:00 -0300
CJF autoriza pagamento de auxílio a dependente excepcional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321264 destaque

Dependentes excepcionais de servidores da Justiça Federal têm direito a receber o auxílio pré-escolar. O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), na sessão ordinária do dia 15 de abril, realizada em Brasília, autorizou o pagamento do auxílio, na condição de o dependente frequentar estabelecimentos de ensino especializado ou regular que promova políticas de inclusão social. A decisão contemplou todos os níveis e modalidades de estabelecimento escolar, desde que o beneficiário preencha o requisito da idade mental inferior a seis anos, atestada por junta médica oficial. A medida, que alterou a Resolução CJF nº 04/2008, vai ao encontro da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

(Com informações da Ascom/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Apr 2019 20:41:00 -0300
Versão 4.0 do PJe-Mobile está disponível para atualização http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321263 banner

O aplicativo do PJe-Mobile, utilizado por desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e juízes federais que atuam na Justiça Federal da 5ª Região, foi atualizado para a versão 4.0. A versão atualizada traz como novidades a inclusão de tarefas do fluxo de execução fiscal, a possibilidade de editar os eventos de forma separada do texto da minuta e mudanças na tela de consulta dos processos. Para atualizar o aplicativo, o usuário de dispositivos “Android” deve acessar a “Play Store”, localizar o ícone do PJe-Mobile e clicar no botão “atualizar”. Já quem utiliza aparelhos “IOS”, deve acessar o endereço “https://pje.trf5.jus.br/pje_mobile/”, clicar no botão “instalar” e aguardar a atualização do aplicativo.

Celeridade - A plataforma permite aos magistrados acessar os autos, editar minutas, assinar documentos e lavrar acórdãos em processos que tramitam no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico). O objetivo é tornar o trabalho mais célere, possibilitando o exercício de tarefas que possam ser executadas na tela de um tablet ou smartphone. A funcionalidade do aplicativo é traduzida na prestação de um serviço mais efetivo e rápido à população usuária dos equipamentos da Justiça Federal na área de abrangência jurisdicional do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Apr 2019 20:44:00 -0300
CJF promove evento Encontro com as Bases http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321262 banner Programação prevista até 2020 inclui encontros estratégicos com diversas áreas da Justiça Federal

Com o objetivo de promover aproximação com Diretores de Foro e Diretores de Secretaria Administrativa (SECAD), oConselho da Justiça Federal (CJF) realizará o evento Encontro com as Bases, nos dias 9 e 10 de maio, no edifício-sede do órgão, em Brasília. A iniciativa faz parte do FLUI JF - Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal, lançado pelo CJF em março, para incentivar e captar práticas e casos de sucesso na JF que facilitem procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial.

Diretores de Foro e Diretores de SECAD

O primeiro dia do evento, 9 de maio, será voltado aos Diretores de Foro e Diretores de SECAD. Às 14h, os participantes se encontram com o presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que conduzirá a cerimônia de abertura do evento, marcada para 14h20. Logo após, diretores e secretários do CJF apresentam suas respectivas áreas. Depois, será a vez dos Diretores de Foro falarem das iniciativas das Seccionais.

Plano de Logística Sustentável

No dia 10, haverá a integração do encontro pela área de sustentabilidade, para apresentação e discussão do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal. No turno matutino, às 9h30, o conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro falará sobre A importância do PLS. Ana Maria Rodrigues Borro Macedo, gerente executiva do BB, abordará, às 9h50, o tema o Banco do Brasil como a instituição financeira mais sustentável do mundo.

Um indicador de coleta seletiva para a Justiça Federal será trazido para debate às 10h10 pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Celso Gomes. A partir das 10h40, será a vez do Pitch de boas práticas de sustentabilidade na Justiça Federal, momento em que todas as unidades da JF poderão falar sobre boas iniciativas em sustentabilidade. O encerramento ficará a cargo da secretária-geral do CJF, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes. Após o almoço, haverá oficinas sobre Deslocamento de Pessoal, Energia Elétrica - Geração X Contratação e Contratações Sustentáveis.

Inscrições

As palestras são voltadas aos representantes de Seções Judiciárias, que poderão se inscrever para apresentar boas práticas na simplificação de processo e racionalização de gastos públicos. Clique aqui para acessar a ficha de inscrição, que deve ser encaminhada pelo e-mail seg@cjf.jus.br. Os selecionados terão 10 minutos para apresentação. Posteriormente, demais áreas das Seções Judiciárias serão chamadas a participar da iniciativa, conforme cronograma abaixo. Mais informações pelo endereço seg@cjf.jus.br da Secretaria de Gestão Estratégica do CJF.

(Com informações da ASCOM/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Apr 2019 15:23:00 -0300
TRF paga mais de R$ 1,5 bi em precatórios http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321261 destaque

A Subsecretaria de Precatórios do TRF5 informa que os Precatórios (PRCs) de natureza alimentar, do exercício de 2019, estão liberados para saque desde a última quarta-feira (10). Estão sendo pagos R$ 1.529.609.435,96 para 15.273 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). O estado com o maior valor depositado foi o de Alagoas: são R$ 464.853.605,88, a serem entregues a um total de 6.600 beneficiários. Os valores dos requisitórios de intervalo entre PRC 162.484 até PRC 167.004 estão sendo pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número PRC 167.005 a PRC 169.958 são de responsabilidade do Banco do Brasil.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Apr 2019 20:11:00 -0300
Plantão Judiciário na Semana Santa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321260 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 funcionará, entre os dias 17 e 21/4, em regime de plantão, em virtude da Semana Santa e do que determinam a Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/66 - art. 62, II) e o Ato nº 4/2019 da Presidência do TRF5. Prazos processuais que se iniciem ou terminem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 22/04.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Apr 2019 20:10:00 -0300
Vladimir Carvalho participa de primeira sessão como membro do CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321259 banner

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, e o desembargador federal Reis Friede, presidente do TRF2, participaram, nesta segunda-feira (15), da primeira sessão como membros do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituem os conselheiros Manoel Oliveira Erhardt e André Fontes, que se afastaram das funções no CJF em razão do término de mandatos nas presidências dos TRFs da 5ª e 2ª Regiões, respectivamente. Os magistrados foram recebidos pelo presidente do CJF e do Superior Tribunal Federal (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que deu boas-vindas aos novos integrantes do Colegiado.

Auxílio-natalidade a adotantes - Na sessão do CJF são apreciados processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. Nessa sessão, por exemplo, foi regulamentada a concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes do CJF e da Justiça Federal. O caso foi originado pelo requerimento de uma juíza federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que pediu a concessão do benefício por ter recebido a guarda de um menor em processo de adoção.

(Com informações da Ascom/CJF)

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Apr 2019 20:07:00 -0300
Combate à corrupção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321258 noticia


O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, foi indicado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro João Otávio de Noronha, para compor a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A primeira reunião já está agendada para o próximo dia 24, no CJF, em Brasília.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Apr 2019 20:06:00 -0300
Teletrabalho: delimitação do tempo e do espaço http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321257 banner

Longas jornadas de trabalho são comuns entre teletrabalhadores, devido a dificuldades com a distribuição do tempo de trabalho e descanso. Para evitar o desgaste físico e mental decorrente desta situação, é preciso organizar a jornada de trabalho, fazendo pausas regulares para relaxar a musculatura, as funções psíquicas e descansar a visão, sem ultrapassar rotineiramente as 8 horas diárias de trabalho.

Demandas provenientes da rotina doméstica interferem no trabalho e vice-versa, podendo gerar irritação, ansiedade e mesmo aumento do stress. É recomendável, assim, que o teletrabalhador reserve um cômodo de sua residência especificamente para a atividade de trabalho. Desse modo, poderá se concentrar em suas atividades e, ao mesmo tempo, construir uma “barreira simbólica” entre o espaço de trabalho e o doméstico.A ideia é que ao sair desse cômodo o teletrabalhador deixe o trabalho e penetre na vida familiar. Ademais, é recomendável que o posto de teletrabalho seja de uso individual, para evitar que modificações no ambiente fossem realizadas por outros usuários, em prejuízo do serviço.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 12 Apr 2019 20:04:00 -0300
Reunião no CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321255 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, participa, nesta segunda-feira (15), da reunião do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Esta será a primeira sessão colegiada do magistrado, após assumir a Presidência da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 12 Apr 2019 19:54:00 -0300
Anexo III http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321253 noticia

A Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, que promoverá reformas em sua sede, solicitou o usufruto temporário do Anexo III do TRF5. O Almoxarifado, que lá funcionava, foi transferido para a Ampliação do Tribunal, facilitando o transporte de materiais e a comunicação com os demais setores da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 12 Apr 2019 19:46:00 -0300
Turmas de Julgamento do TRF5 elegem novos presidentes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321252 banner

As quatro Turmas de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 contam com novos presidentes. A Primeira Turma terá agora o desembargador federal Alexandre Luna à frente das sessões; na Segunda Turma, o desembargador federal Leonardo Carvalho foi eleito para presidir os trabalhos; na Terceira, o escolhido foi o desembargador federal Cid Marconi e, na Quarta, o desembargador federal Manoel Erhardt foi designado para coordenar as sessões. As alterações ocorreram devido à nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2021, que conta agora com os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo, respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte.

Funcionamento – As Turmas de Julgamento se reúnem em dias e horários específicos. A Primeira e a Terceira se reúnem às quintas-feiras, a partir das 9h (excepcionalmente até o mês de junho, a Terceira Turma realiza a sessão à tarde, a partir das 13h). Já os colegiados da Segunda e Quarta Turmas se encontram às terças-feiras, a partir das 13h e 13h30, respectivamente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 12 Apr 2019 19:42:00 -0300
Aviso da Segunda Turma http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321251 destaque


A Direção da Segunda Turma do TRF5 informa que não haverá sessão de julgamento na terça-feira (16/04). A próxima sessão ordinária será realizada na terça-feira seguinte (23), às 13h, na Sala das Turmas Sul. O Colegiado é composto pelos desembargadores federais Leonardo Henrique de Cavalcanti Carvalho (presidente), Paulo Roberto de Oliveira Lima e Paulo Machado Cordeiro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 11 Apr 2019 17:05:00 -0300
Primeira Sessão http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321250 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, coordenou, pela primeira vez após a posse, a reunião do Conselho de Administração do TRF5 e a Sessão Plenária desta quarta-feira (10).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Apr 2019 19:51:00 -0300
NDRH promove encontro regional para debater capacitação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321248 banner

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove, nesta quinta (11) e sexta-feira (12), um encontro com representantes das áreas de capacitação e desenvolvimento de pessoas de todas as Seções Judiciárias da 5ª Região. O objetivo é discutir assuntos relativos ao Programa de Capacitação de Servidores para 2019 e ao Adicional de Qualificação de Treinamento (AQT), além de trocar experiências entre as unidades envolvidas. A programação do encontro inclui apresentação dos programas de capacitação de cada órgão para 2019, debates sobre as dificuldades na gestão dos treinamentos, com a abordagem de temas como evasão de cursos na modalidade EaD e novas áreas de interesse da Justiça. As reuniões serão realizadas na Subsecretaria de Pessoal, no 6º andar do edifício-sede do TRF5. Programa de Capacitação – O Programa de Capacitação dos Servidores, feito pelo NDRH com base no Levantamento de Necessidade de Capacitação (LNC), leva em consideração a importância da capacitação técnica e gerencial, para manter a qualidade e a produtividade das equipes da Corte. São mais de 80 cursos para toda a Região, que, segundo o NDRH, serão realizados ao longo do ano, observadas as restrições orçamentárias.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 10 Apr 2019 19:45:00 -0300
Comitê se reúne para debater o PJe 2.1 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321246 destaque

Integrantes do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe 2.1 nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais participaram, nesta segunda-feira (8), da primeira reunião do grupo, realizada na sala do Conselho de Administração. O objetivo foi permitir a todos conhecer a situação atual do sistema, definir responsabilidades e estabelecer prioridades. Instituído pelo Ato da Presidência nº 148/2019, o Comitê é coordenado pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto, e tem entre suas atribuições participar de todas as fases do desenvolvimento e sustentação do sistema, propondo outros sistemas e funcionalidades necessárias, a fim de atender às demandas de seus usuários. O Comitê é integrado, ainda, por juízes federais e diretores do TRF5 e das Seções Judiciárias da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Apr 2019 20:40:00 -0300
TRE-PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321243 noticia

O desembargador federal Edilson Nobre tomou posse, na segunda-feira (8), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para o biênio 2019/2021, na classe juiz federal. O desembargador federal Élio Siqueira prestigiou a solenidade, que ocorreu na sede do TRE-PE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 08 Apr 2019 20:37:00 -0300
Presidente do TRF5 se reúne com diretores de Foro da 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyNDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321240 destaque

O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, reuniu diretores de foro das Seções Judiciárias da 5ª Região e gestores das unidades administrativa e judiciária do Tribunal, na última quinta-feira (4), em um dos primeiros compromissos do magistrado na gestão do biênio 2019/2021. O objetivo foi apresentar um panorama da situação da Corte sob vários aspectos, como orçamento, pessoal, entre outros. Participaram da reunião os juízes federais diretores de Foro Alcides Lima (CE), André Monteiro (AL), Bruno Teixeira (PB), Carlos Wagner Ferreira (RN), Frederico Azevedo (PE) e Ronivon de Aragão (SE). As juízas federais auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente, Joana Carolina Lins Pereira e Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, e integrantes da equipe da Presidência acompanharam a reunião.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 05 Apr 2019 20:22:00 -0300
X Jornada Internacional Direito e Justiça reúne grandes nomes da área jurídica http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321239 banner

O TRF5 sediou, na quinta e sexta-feira (4 e 5/04), a X Jornada Internacional Direito e Justiça, promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade de Buenos Aires (Argentina). O evento reuniu magistrados, estudantes de Direito e grandes nomes da área jurídica. A abertura contou com a presença do presidente do TRF5, do corregedor-regional e do diretor da Esmafe, respectivamente, Vladimir Carvalho, Carlos Rebêlo e Rogério Fialho. O diretor da Escola destacou a importância das atividades da unidade. “Além da missão específica de capacitação na magistratura federal, a Esmafe também tem entre suas missões realizar eventos acadêmicos em parceria com outras instituições. Então, o nosso objetivo não é apenas o nosso público interno, mas também a comunidade acadêmica e os operadores do direito”, salientou Fialho. Diretores de Foro da 5ª Região, desembargadores federais e a desembargadora emérita do TRF5, Margarida Cantarelli, participaram do evento.Palestras- A programação contou com mais de 10 palestras, com juristas do Brasil e da Argentina. Um dos palestrantes foi o desembargador Leonardo Carvalho, que abordou o tema “O Direito na Era do Admirável Mundo Novo: a Revolução Tecnológica e seu Impacto Atual e Futuro no Campo Jurídico”. A Jornada contou com o apoio da Universidade Federal de Pernambuco, da Faculdade Damas - PE, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Universidade Católica de Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 05 Apr 2019 20:08:00 -0300
CJF realiza evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da ONU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321238 noticia Objetivo é contribuir para a efetivação de meta da Agenda 2030 das Nações Unidas.

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará o evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas, no dia 22 de abril de 2019, na Sala de Sessões da 1ª Turma, Anexo II B, 3º andar, do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O evento visa contribuir para a efetivação da meta 12.8 do ODS 12 da Agenda 2030 das Nações Unidas, mediante a promoção, com apoio no  Programa Harmonia com a Natureza das  Nações Unidas (www.harmonywithnatureun.org) e no Convênio do Conselho da Justiça Federal, e mediante o diálogo entre Cortes (constitucionais e internacionais) da América Latina, precursores dos direitos da Mãe Terra e dos estilos de Vida em Harmonia com a Natureza.

A coordenação científica fica a cargo da corregedora-geral da Justiça Federal e diretora do Centro de Estudos Judiciários do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Podem participar magistrados, advogados da União, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, estudantes, servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e público com interesse na matéria.

Para acessar o formulário de inscrições, clique aqui.

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ASCOM/CJF Fri, 05 Apr 2019 16:56:00 -0300
TRF5 inicia X Jornada Internacional de Direito e Justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321237 banner Programação segue até sexta-feira (5), com expositores do Brasil e da Argentina

Teve início na manhã desta quinta-feira (4), no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a X Jornada Internacional de Direito e Justiça. O evento, que reuniu estudantes de Direito, magistrados e outros integrantes da área jurídica, foi promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em conjunto com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Universidade de Buenos Aires (Argentina) e com apoio da Universidade Federal de Pernambuco, da Faculdade Damas - PE, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Universidade Católica de Pernambuco.

Integraram a mesa de abertura o presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, o corregedor-regional da Corte, Carlos Rebêlo, o diretor da Esmafe da 5ª Região, Rogério Fialho, e a diretora-geral da Faculdade Damas, Maria Arcione Vieira. Carvalho fez a abertura do evento, felicitando a gestão do desembargador federal Edilson Nobre na Esmafe, no biênio 2017-2019. “Parabenizo o desembargador Edilson Nobre pela bonita atuação à frente da Escola”, destacou o magistrado.

Rogério Fialho discursou em nome da Esmafe, enfatizando a importância da atuação da unidade. “A escola é responsável por formar, capacitar e aperfeiçoar os magistrados da 5ª Região. Além dessa missão específica de capacitação na magistratura federal, a Esmafe também tem entre suas missões realizar eventos acadêmicos em parceria com outras instituições. Então, o nosso objetivo não é apenas o nosso público interno, com nossos juízes federais, mas também os nossos servidores, a comunidade acadêmica e os operadores do direito”, salientou.

A palestra de abertura foi preferida pelo professor George Browne Rego, que debateu sobre o tema “Desafios Políticos, Sociais e Econômicos na Recente Modernidade”. Outros três palestrantes completaram a programação do turno da manhã, entre eles o desembargador federal Leonardo Carvalho, que abordou o tema “O Direito na Era do Admirável Mundo Novo: a Revolução Tecnológica e seu Impacto Atual e Futuro no Campo Jurídico”.

O magistrado fez uma reflexão sobre a evolução tecnológica, citando a possibilidade de audiência por videoconferência como uma das ferramentas que trouxe benefícios ao trabalho do judiciário. O desembargador também destacou os projetos de Tecnologia da Informação desenvolvidos pelo TRF5, como o PJe Mobile, o PJe 2.1 e o Gestão na Ponta dos Dedos. Por fim, o magistrado ponderou que, apesar das inovações tecnológicas, o homem ainda é peça fundamental nesse processo. “Ainda que os algoritmos, no futuro, venham a estabelecer qual a ordem do certo ou errado, é o homem que sempre irá programar esses algoritmos. O humanismo sempre estará presente e será necessário para a solução desses novos desafios que nos impõe a tecnologia”, finalizou.

A programação continuou à tarde, com palestras com os professores Jorge Bercholc e Christian Cao, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. O corregedor-regional do TRF5, Carlos Rebêlo, e o desembargador federal Manoel Erhardt participaram da programação presidindo mesas dos debates.

Programação – A programação segue até sexta-feira (5), com mais sete palestras e um painel. Os debates começam a partir das 9h, na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 04 Apr 2019 20:21:00 -0300
Desembargador federal Edilson Nobre toma posse no TRE-PE na segunda (8) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321236 noticia

O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, tomará posse como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para o biênio 2019/2021, como representante da Justiça Federal, na próxima segunda-feira (8), às 9h. A cerimônia acontecerá no auditório do Pleno no edifício sede do TRE-PE, localizado na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160 , Derby, Recife. O desembargador federal do TRF5, Manoel de Oliveira Erhardt, ficará como desembargador eleitoral substituto.

Será a segunda passagem do desembargador federal Edilson Nobre pela Justiça Eleitoral. Entre 1997 – 1999, ele atuou como juiz federal no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986), Nobre possui mestrado (1999) e doutorado (2002) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Antes de iniciar sua carreira como juiz federal em 1992, também exerceu outras carreiras no âmbito jurídico: promotor de justiça no MPRN (1988), juiz de direito no TJRN (1988-1991) e procurador da República no MPF (1991-1992). É professor de Direito da UFPE desde 2001. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, desapropriação, direitos fundamentais, direito do estado, princípio da boa-fé e jurisdição constitucional.

No TRE-PE, o desembargador Edilson Nobre ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, que assumiu a presidência do TRF5 na última quarta-feira (3). As indicações de Nobre, como membro efetivo, e do desembargador Manoel Erhardt, como substituto, para o TRE foram aprovadas por unanimidade na sessão do Pleno do TRF5 do dia 27 de março de 2019.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 04 Apr 2019 19:50:00 -0300
Novos diretores da Presidência do TRF5 são empossados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321235 banner Presidente do TRF5, Vladimir Carvalho destacou compromisso e eficiência como alguns valores da atual gestão

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, empossou, hoje pela manhã (4), os novos diretores da Presidência da Corte. A partir de agora, Edson Santana ocupa o cargo de diretor-geral do TRF5. O servidor Inácio Galindo é o chefe de Gabinete da Presidência, enquanto Rondon Veloso é secretário-especial. Maria Alice Giordano passa a chefiar a Assessoria Especial da Presidência, que também contará com o apoio de José Josélio da Silva. A Assessoria Jurídica da Presidência será chefiada por Alexandre Sena, com o auxílio de Alexandre Milton e Iran Evangelista. Geraldo Alves será o diretor da Divisão de Apoio à Secretaria Especial. Já Magnus Medeiros, servidor oriundo da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, assume a diretoria de Gestão Estratégica e Governança da DG. “Que possamos ter em mente a seriedade, a responsabilidade, a atenção e o compromisso com o serviço público e com o cidadão. Que trabalhemos com empenho e eficiência, para fazer a Administração do TRF5 funcionar como vem funcionando, pois estamos de passagem; dois anos de gestão era ontem, hoje já não é mais”, convocou Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Thu, 04 Apr 2019 13:07:00 -0300
Jornada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321234 noticia

O TRF5 sedia, nesta quinta (4) e sexta-feira (5), a X Jornada Internacional de Direito e Justiça, promovida pela Esmafe, em parceria com as Universidades Federais de Sergipe e de Buenos Aires. Serão mais de 10 palestras, com expositores do Brasil e da Argentina.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Apr 2019 22:11:00 -0300
Pleno aprova programa de assistência à servidora lactante http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321232 destaque

O Pleno do TRF5 aprovou, por unanimidade, o programa de assistência à servidora lactante. A Resolução nº 03, de 3 de abril de 2019, foi submetida à apreciação do Colegiado na última sessão presidida pelo desembargador federal Manoel Erhardt, na tarde desta quarta-feira (3) e institui a jornada de trabalho de 6 horas para as servidoras lactantes até o último dia do mês em que a criança completar 24 meses de vida. A redução de jornada prevista na Resolução poderá ser solicitada pelas servidoras lactantes efetivas e ocupantes de função comissionada e de cargo em comissão à Subsecretaria de Pessoal ou ao Núcleo de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária respectiva.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Apr 2019 22:03:00 -0300
TRF5 tem nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2021 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321231 banner Desembargador federal Vladimir Carvalho assumiu a Presidência da Corte

Os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo foram oficialmente empossados, nesta quarta-feira (3/04), como presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte, respectivamente. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2021 aconteceu no Salão do Pleno do TRF5.

Compuseram a mesa da posse os governadores Paulo Câmara, de Pernambuco, José Renan Vasconcelos Calheiros  Filho, de Alagoas, e Belivaldo Chagas Silva, de Sergipe; o presidente da Assembleia Estadual de Pernambuco (ALEPE), deputado estadual Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o procurador-regional da República da 5ª Região, Francisco Machado Teixeira. Também compareceram ao evento presidentes de tribunais regionais do trabalho e eleitorais, juízes federais, autoridades militares, personalidades políticas, advogados, servidores do TRF5, além de familiares e amigos dos empossados.

A cerimônia teve início com o discurso do desembargador federal Manoel Erhardt, que se despediu da Presidência da Corte saudando a nova Mesa Diretora. “Cumprimento a nova mesa diretora formada pelos eminentes desembargadores Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo. São magistrados que desfrutam de elevado conceito, pela competência, seriedade e dedicação à Justiça. Sem dúvida, exercerão excelente trabalho em prol do Tribunal e da sociedade”. O magistrado ainda agradeceu à sua família pelo apoio e as contribuições à sua gestão, dadas pelos desembargadores e juízes federais, servidores e terceirizados do TRF5 e das seções judiciárias, além das demais instituições e autoridades.

Ao finalizar seu discurso, Erhardt deu posse ao desembargador Vladimir Carvalho como presidente do TRF5. Em seguida, os desembargadores Rubens Canuto e Carlos Rebêlo assinaram o Termo de Posse como vice-presidente e corregedor-regional.

Em nome da Corte, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima saudou a nova Mesa Diretora. Inicialmente, o magistrado lembrou a carreira profissional do novo presidente do TRF5, o amor do magistrado pelo município de Itabaiana, sua cidade natal, sua obra literária como jurista e seu gosto por contar anedotas. “Vladimir é um juiz operoso e produtivo. Exímio conhecedor dos processos que julga. Examina pessoalmente os detalhes que cada um contém. Fui colega de Vladimir desde que chegou ao Tribunal. Integramos juntos a Terceira Turma e a Segunda Turma. Sou testemunha de que é muito fácil julgar em sua companhia”, declarou.

Paulo Roberto também elogiou a atuação do desembargador Rubens Canuto como julgador eficiente e inteligente e a experiência e a tranquilidade do desembargador Carlos Rêbelo. “O novo vice-presidente, Rubens Canuto, é um dos homens mais inteligentes que já conheci. E novo corregedor, Carlos Rêbelo, teve a indicação saudada por todos os magistrados, tamanha é a sua identificação com a classe”.

Representando o Ministério Público Federal, o procurador-regional Francisco Machado Teixeira parabenizou Manoel Erhardt por sua gestão e saudou a nova mesa diretora. “Administrar é basicamente a arte de liderar pessoas em busca de resultados. Para esta nova tarefa, será de grande valia para o desembargador federal Vladimir Souza Carvalho a sua experiência profissional, seu trato especial com as pessoas, sua sensatez e seu inquestionável zelo pelo bem público”, assegurou.

Encerrando a solenidade, o desembargador Vladimir Carvalho fez o discurso de posse como novo presidente do TRF5. O magistrado ressaltou a importância da sua família em sua vida e carreira profissionais, reafirmou seu amor  pela sua cidade natal e passou a lembrar de sua carreira como servidor público, juiz de direito, juiz federal e, por último, desembargador federal. “Só com a camisa da Justiça Federal, vivi o total de 43 anos, dos quais oito como servidor, 24 como juiz de Primeiro Grau e já 11 como integrante desta Corte. A Justiça Federal, assim, faz parte integrante de minha vida ou sou dela um apêndice”, afirmou.

Ao terminar seu discurso, Carvalho declarou que pretende dar continuidade à administração dos desembargadores que o antecederam na Presidência. “Que tudo prossiga nos caminhos percorridos pelos eminentes colegas que me antecederam na Presidência desta Casa, cujos passos, religiosamente, procurarei seguir no comando deste Tribunal, na esperança de estar pronto, nos momentos de calmaria, a conduzir a nau por mares tranquilos, e de me encontrar preparado, nos instantes de turbulência, a encarar o céu cinzento e, de cabeça erguida, ‘levantar o braço forte e o raio matar na mão!’, no feliz poema de Tobias Barreto de Menezes”, disse o presidente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 03 Apr 2019 21:59:00 -0300
TRF5 promove reformas na sala da Procuradoria da Fazenda Nacional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321230 noticia

A sala da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), localizada no térreo do edifício-sede do TRF5, passou por reformas e foi entregue, na segunda-feira (1º), pelo diretor-geral, Fábio Paiva. Quatro procuradores estiveram no Tribunal para conferir as benfeitorias no espaço, que recebeu pintura, fechamento de ponto de gesso, manutenção no sistema de refrigeração, mobília nova e equipamentos de informática. A reforma durou três meses. Para Paiva, a nova sala é a realização de uma demanda antiga da PFN. “Apesar de os procuradores já terem essa sala, ela precisava de alguns cuidados de manutenção. Antes, eles faziam uso da sala da AGU e agora terão uma sala própria”, salientou o diretor.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Apr 2019 21:00:00 -0300
Mídias Sociais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321229 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho Moreira participa, até quarta-feira (3), do I Evento Nacional “Os Juízes e as Mídias Sociais”, organizado pelo CNJ, em Brasília. O encontro reúne corregedores e diretores de escolas judiciais de todo o País. Além de Fialho, que atuará como diretor da Esmafe no biênio 2019/2021, também participaram do evento o desembargador do TRT6, Ivan Valença, e a juíza Eunice Prado, da Escola Judicial do TJPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Apr 2019 20:58:00 -0300
Fim do mandato http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321228 noticia

Depois de dois anos atuando como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE), o desembargador federal Vladimir Carvalho se despediu daquela Casa na última segunda-feira (1º). A solenidade que marcou o fim do mandato contou com a presença de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Apr 2019 20:53:00 -0300
Nova Mesa Diretora do TRF5 toma posse nesta quarta-feira (3) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321226 banner

Nesta quarta-feira (3/04), os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo tomarão posse, respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora, que administrará o TRF5 no biênio 2019-2021, será realizada a partir das 17h, no Salão do Pleno. Também contarão com novos diretores a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que terá à frente o desembargador federal Rogério Fialho Moreira, o Gabinete da Revista, cujo diretor será o desembargador federal Leonardo Carvalho, e os Juizados Especiais Federais (JEFs), que terão o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima como coordenador-regional.

Lançamento – Antes da sessão do Pleno acontecerá o lançamento do livro “O Tempo e a História” e da edição especial da Revista de Jurisprudência, ainda como parte das comemorações pelos 30 anos do TRF5. O primeiro narra toda a trajetória da Corte, desde a insta lação até os dias atuais, abordando atividades do Tribunal ligadas às áreas de Cidadania, Socioambiental, Excelência dos Serviços, Tecnologia da Informação, entre outras. Já a Revista reúne acórdãos considerados emblemáticos de todos os desembargadores federais do TRF5, desde a primeira composição da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Apr 2019 20:44:00 -0300
Livro “O Tempo e a História” e Revista de Jurisprudência serão lançados nesta quarta (3) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321225 destaque

Os 30 anos do TRF5 traduzidos em textos e imagens. Ainda dentro das comemorações pelas três décadas de existência, o Tribunal lança, nesta quarta-feira (3), na sessão plenária, o livro “O Tempo e a História”, que conta com mais de 100 páginas dedicadas a narrar a trajetória da Corte, desde a instalação até os dias atuais. A obra aborda o trabalho desenvolvido pelo Tribunal em diversas áreas, como Cidadania, Socioambiental, Excelência dos Serviços, Tecnologia da Informação, entre outras.

Na mesma ocasião, também será lançada uma edição especial da Revista de Jurisprudência, uma publicação do Gabinete da Revista. O material contém acórdãos considerados emblemáticos de todos os desembargadores federais do TRF5, desde a primeira composição da Corte. Contém, inclusive, o primeiro acórdão do Tribunal, o Habeas Corpus nº 1-PE, cujo relator foi o desembargador federal Araken Mariz.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 02 Apr 2019 15:58:00 -0300
Jornada Internacional Direito e Justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321224 noticia

Termina nesta terça-feira (2/04) o prazo para as inscrições para a X Jornada Internacional Direito e Justiça, que acontece nos dias 4 e 5 de abril, na Sala Capibaribe do TRF5. Serão mais de 10 palestras, com representantes do Brasil e da Argentina. Inscrições podem ser feitas aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Apr 2019 20:26:00 -0300
CGER se reúne para analisar cumprimento das metas de 2018 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321223 banner

O Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) da 5ª Região se reuniu, na tarde desta segunda-feira (1º/04), na Sala do Conselho de Administração do TRF5, para apresentar o resultado final do cumprimento das metas do ano de 2018. No total, são nove metas, sendo três específicas para a Justiça Federal. Os dados foram apresentados pelo diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística, Luiz Targino. Entre os Tribunais Regionais Federais, o TRF5 alcançou o melhor resultado em quatro das metas, com destaque para a Meta 4, que consiste em identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015. Nesse item, o grau de cumprimento do TRF5 foi de 119, 5%.

Comitê - O CGER foi criado para dar cumprimento à Resolução nº 313, de 22/10/2014 do CJF, e é composto pelo presidente do TRF5, pelo corregedor-regional, pelo coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), pelo coordenador-regional da Conciliação, por três juízes federais diretores de Foro, indicados pelo presidente, e pelo diretor-geral do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Apr 2019 20:26:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321222 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, empossou mais uma aprovada no concurso público para servidores. Laís Rodrigues Silva tomou posse no cargo de Técnico Judiciário – Area Administrativa e ficará lotada na sede do TRF5, na Seção Socioambiental.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Apr 2019 20:25:00 -0300
No dia da mentira, CJF adere à campanha #FakeNewsNão nas redes sociais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321220 destaque

Nesta segunda-feira (1º de abril), popularmente conhecido como “Dia da mentira”, o Conselho da Justiça Federal (CJF) em conjunto com os tribunais superiores, tribunais regionais federais e principais associações de magistrados dão início à campanha #FakeNewsNão nas redes sociais.

A escolha da data foi proposital, justamente para marcar a importância de se combater e rebater notícias falsas. Segundo a assessora-chefe de Comunicação Social e de Cerimonial do CJF, Juliana Neiva, atualmente, cada vez mais o leitor se informa pelas redes sociais. “Por isso, precisamos atingir este leitor com notícias verdadeiras, informações de utilidade pública, com credibilidade e verdade”, ressaltou.


#AquiTemJustiça - Paralelamente à campanha das fake news, os tribunais também usarão a hashtag #AquiTemJustiça para apresentar dados positivos sobre a Justiça, boas práticas e as iniciativas em prol do cidadão. Os projetos são encabeçados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se estendem ao longo de 2019.

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Ascom/CJF Mon, 01 Apr 2019 15:02:00 -0300
7ª Vara Federal de Pernambuco executará sentença em ação de desapropriação do Engenho Águas Compridas para fins de reforma agrária http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321219 noticia O conflito de competência entre as 7ª e 16ª Varas Federais foi resolvido a partir da identificação da unidade judicial que havia proferido a sentença no processo

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 decidiu, por unanimidade, declarar competente a 7ª Vara Federal de Pernambuco, no Recife, para realizar a execução de sentença na ação da desapropriação do Engenho Águas Compridas, em Lagoa dos Gatos, para fins de reforma agrária. O imóvel de 227 hectares faz parte da massa falida da Cia. Industrial Usina Catende. Ao julgar o conflito de competência levado ao TRF5, o relator, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, explicou que a 7ª Vara tem a preferência por ter julgado o processo, sendo a responsável por executar a sentença, apesar de a 16ª Vara Federal, em Caruaru, ter a jurisdição no município de Lagoa dos Gatos.

“Embora o imóvel expropriado esteja situado em Lagoa dos Gatos, município sujeito à jurisdição da 16ª Vara Federal, na Subseção de Caruaru/PE, criada em março de 2004, a desapropriação foi proposta na 7ª Vara Federal, no Recife, onde tramitou por quase 12 anos”, argumentou o magistrado. A ação de desapropriação nº 0014723-67.2006.4.05.8300 começou a tramitar na 7ª Vara quando já existia a 16ª Vara.

O acórdão do conflito de competência, registrado no processo 0805110-38.2018.4.05.0000, foi publicado nesta terça-feira (26/03) no sistema PJe e está disponível para consulta, com o inteiro teor do voto e do relatório do desembargador federal Paulo Cordeiro. O julgamento no Pleno ocorreu no dia 20 de março de 2019.

Entenda o caso – A desapropriação do imóvel rural Engenho Águas Compridas foi declarada em sentença proferida pela 7ª Vara Federal de Pernambuco, no dia 30 de agosto de 2011. A ação foi julgada, na época, pelo então juiz federal Élio Wanderley de Siqueira Filho (hoje desembargador federal do TRF5). O valor da indenização à massa falida pelo imóvel foi fixado na sentença em R$ 526.440,18, dos quais R$ 433.140,51 correspondiam à terra nua, enquanto que R$ 93.299,67 correspondiam ao total de benfeitorias. A ação de desapropriação foi ajuizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob o argumento de que o imóvel era uma propriedade grande e improdutiva e havia o interesse social para fins de reforma agrária, manifestado em ato oficial registrado e publicado em decreto presidencial expropriatório de 13 de outubro de 2006.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 01 Apr 2019 14:17:00 -0300
TRE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321218 noticia

O colegiado do TRF5 aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (27), a indicação dos desembargadores federais Edilson Nobre e Manoel Erhardt para atuarem como membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na classe juiz federal, após a saída do desembargador federal Vladimir Carvalho, no próximo dia 19. Nobre será titular, enquanto que Erhardt ficará como suplente. Para o TRE-CE foram indicados os juízes federais José Vidal Silva Neto (titular) e José Helvesley Alves (suplente).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Mar 2019 19:34:00 -0300
Segunda Turma julga mais de 900 processos em março http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321217 noticia

A Segunda Turma do TRF5 julgou 916 processos no mês de março, uma média de 300 processos por sessão realizada nesse período (dias 12, 19 e 26). Presidente do órgão colegiado, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima comunicou o resultado no final da sessão da última terça-feira (26) para seus pares, os desembargadores federais Vladimir Carvalho e Leonardo Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Mar 2019 19:33:00 -0300
Diretores administrativos do TRF5 analisam resultados da Gestão 2017-2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321216 destaque

Diretores da área administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 estiveram reunidos, na última quinta-feira (28), para fazer uma avaliação das atividades de cada unidade, durante o biênio 2017/2019. Coordenados pelo diretor-geral do Tribunal, Fábio Paiva, e pela juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, os gestores apresentaram as principais ações realizadas e os desafios enfrentados no período.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Mar 2019 19:32:00 -0300
Justiça Federal no Ceará inaugura laboratório de inovação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321215 banner

Um laboratório concebido para fomentar a criatividade e a inovação. Assim é o Inovajus - Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Ceará, espaço inaugurado, na última quinta-feira (28/03), na Seção Judiciária do Ceará. Seguindo uma tendência mundial, o local possui 46 m2 e instalações com um visual descontraído, propício para o surgimento de novas ideias. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Manoel Erhardt, prestigiou o evento. “Parabenizo a Seção Judiciária do Ceará por essa iniciativa que trará grandes frutos ao setor público. Há grandes perspectivas no setor de inovação” declarou Erhardt. O desembargador federal Rubens Canuto, além de outros magistrados, servidores e advogados, também compareceu à solenidade.

Você gestor - Durante a cerimônia, a JFCE lançou o projeto “Você Gestor”, com o objetivo de estimular os servidores da Seção a compartilharem suas criações. Após serem avaliadas, será escolhida uma delas para desenvolvimento no Inovajus. “Criar um laboratório de inovação é um passo para repensar a nossa instituição, com metodologia de trabalho moderna. Não é só um espaço, é uma concepção de modo de pensar”, afirmou o diretor do Foro, juiz federal Eduardo Vilar.

(Com informações da Ascom/JFCE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 29 Mar 2019 19:30:00 -0300
Estágio: gabinete do desembargador federal Paulo Cordeiro divulga resultado final http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321214 noticia

RESULDADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE QUATRO VAGAS DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DE DIREITO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO NA SEDE DO TRF5


CLASSIFICADOS

 

Nome

CPF/RG

Nota 1

Nota 2

Média final

 

Marcela da Fonseca Pereira

046.351.574-90 / 9144152

40

60

100,0

CLASSIFICADO

Juliana Leimig Santos

118.150.474-02 / 9527660

36

57

93,0

CLASSIFICADO

José Alves Bezerra Filho

113.674.004-06 / 7796462

32

54

86,0

CLASSIFICADO

Marcelo Luz Chaves

049.419.994-60 / 8170361

32

51

83,0

CLASSIFICADO


CLASSIFICÁVEIS

 

Nome

CPF/RG

Nota 1

Nota 2

Média final

 

Pedro Augusto Dantas Barbosa

054.928.624-13 / 7704074

24

51

75,0

CLASSIFICÁVEL

Giovanna Maria Silva Lemos de Souza

708.733.954-09 / 0700749856

24

50,4

74,4

CLASSIFICÁVEL

Lorenna Costa Pereira

607.048.053-83 / 0410778220101

32

42

74,0