Notícias TRF 5ª Região (completas) http://www.trf5.jus.br/noticias Notícias TRF 5ª Região (últimas notícias) pt-br Mon, 2 May 2005 12:00:00 -0300 TRF 5ª Região webmaster@trf5.jus.br (Webmaster) Notícias TRF 5ª Região (completas) http://www.trf5.jus.br/images/acompanhamento_processual.jpg http://www.trf5.jus.br/noticias 32 25 Notícias TRF 5ª Região Tue, 26 Mar 2019 20:38:00 -0300 TRU da 5ª Região recebeu 1.815 processos entre 2017 e 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321209 banner

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) recebeu 1.815 processos referentes a pedidos de uniformização interpostos em face de divergência entre decisões das Turmas Recursais da 5ª Região, entre abril de 2017 e março de 2019, período em que a TRU foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Élio Siqueira.

Sob a gestão do magistrado, dos 1.815 processos enviados pelas Turmas Recursais, 397 foram julgados na TRU, sendo que 1.418 processos foram inadmitidos monocraticamente pelo presidente da Turma e, sem a interposição de agravo regimental, foram devolvidos às Turmas Recursais de Origem.

Os Incidentes Regionais de Uniformização, previstos no art. 14 da Lei nº 10.259/2001 e regulamentados pela Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 345/2015, de 02 de junho de 2015, buscam dar unidade de julgamento às questões jurídicas em que houve divergência entre duas ou mais Turmas Recursais que integram a mesma Região e possuem restritas hipóteses de cabimento.

Siqueira encerrará, no próximo dia 31, sua gestão como presidente da TRU e coordenador dos JEFs da 5ª Região. “Minha relação com os Juizados Especiais e com as Turmas Recursais é longa e especial. Entre 2002 e 2009, participei como juiz federal da Turma Recursal de Pernambuco e também integrei a Turma Nacional de Uniformização”, declarou, no dia 18 de março, durante a última sessão em que presidiu a TRU. O magistrado será sucedido pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.

A TRU da 5ª Região tem como membros os dez juízes federais que presidem as Turmas Recursais das Seções Judiciárias de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Uniformização Nacional

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) trata de resolver a divergência de entendimento entre Turmas Recursais integrantes de diferentes regiões da Justiça Federal ou jurisprudência sumulada ou dominante do STJ ou da própria TNU. O julgamento do pedido é feito à semelhança do que ocorre nas Turmas Regionais de Uniformização, com a designação de um relator entre seus integrantes. Em casos excepcionais, as questões jurídicas podem ainda depender de apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), em face de recurso extraordinário. O Juízo de admissibilidade dos processos para a TNU e para o STF, quando se voltam a impugnar a decisão colegiada da TRU, é realizado pelo respectivo desembargador federal, presidente do colegiado regional, sem prejuízo de sua interposição, diretamente, contra a decisão da Turma Recursal originária, caso já estejam presentes, naquele momento processual, os requisitos para a controvérsia nacional.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Mar 2019 20:38:00 -0300
Diretores dos TRFs se reúnem no RJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321208 noticia

Os diretores-gerais dos cinco tribunais regionais federais do País se reuniram, hoje (26), na sede do TRF da 2ª Região (RJ), com diretor-executivo de Planejamento e Orçamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), Gustavo Bicalho. Em pauta, temas de interesse dos regionais, em especial o orçamento dos TRFs para os anos de 2019 e 2020. Na oportunidade, sendo sua última participação no colegiado, o DG da 5ª Região, Fábio Paiva, registrou a satisfação em compor grupo tão comprometido com os interesses da Justiça Federal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Mar 2019 20:26:00 -0300
Sistema de transferência de presos é aprovado pelo CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321206 destaque

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, a utilização do Sistema Nacional de Controle de Transferência de Presos (SNCTP) pelo Judiciário nacional. O desenvolvimento do projeto foi um trabalho conjunto da Secretaria Judiciária e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF5, sob a supervisão do Juiz Federal Walter Nunes, corregedor da penitenciária federal de Mossoró/RN.

A aprovação foi por unanimidade, após alterações sugeridas pelo presidente desta Corte, desembargador federal Manoel Erhardt, na proposta inicial. Agora, a equipe técnica do Conselho deverá se reunir com representantes da STI para ajustar os detalhes sobre a manutenção do sistema. Desenvolvido para informatizar os dados referentes às mudanças de presidiários para as penitenciárias federais, o sistema vai gerar um procedimento eletrônico padrão, uma vez que algumas transferências se processavam por meio de documentação física.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Mar 2019 20:18:00 -0300
Abril Verde: NAS inicia campanha sobre saúde no teletrabalho http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321205 banner

A saúde do servidor e a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho são os temas centrais do movimento nacional Abril Verde. O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do TRF5 vai aderir à campanha e programou para o próximo mês ações voltadas para a saúde no teletrabalho. Apesar de oferecer respostas a alguns problemas diários, como deslocamentos no trânsito e flexibilização de horários de trabalho, essa modalidade também pode oferecer riscos, como o isolamento social, fadiga, desmotivação e o surgimento de conflitos envolvendo as atividades laborais e a rotina doméstica.

Por isso, o NAS inicia, na próxima segunda-feira (1º/04), a divulgação de uma série de orientações visando a alertar sobre os riscos a que estão expostas as pessoas que atuam no regime de teletrabalho. Os gestores que supervisionam servidores que aderiram a essa modalidade do trabalho também serão foco da campanha. As informações serão publicadas semanalmente no Jornal Mural “TRF Hoje” e enviadas, por e-mail, para os servidores. O conteúdo também será disponibilizado na Intranet e no site do TRF5 (www.trf5.jus.br).

Resolução - A Resolução nº 6/2016 regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça. Em setembro do ano passado, o Pleno do TRF5 aprovou, por unanimidade, a alteração da Resolução, modificando, entre outros aspectos, o percentual de servidores, por unidade de trabalho, que podem atuar em teletrabalho. O percentual que antes era de 20% passou para 40 %, calculado sobre o número efetivo de funcionários da respectiva lotação, incluídos os requisitados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Mar 2019 15:09:00 -0300
Agenda http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321204 noticia

O desembargador federal Élio Siqueira representou o TRF5 na solenidade de comemoração do aniversário do Cindacta III, na segunda-feira (25) pela manhã, na sede da instituição. À noite, o magistrado também prestigiou a entrega da Medalha Frei Caneca ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Agenor Ferreira Lima Filho, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Mar 2019 21:28:00 -0300
Milésimo atendimento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321202 noticia

O desembargador federal Leonardo Carvalho realizou, na segunda-feira (25), o milésimo atendimento a advogados em seu gabinete. De acordo com o magistrado, o registro foi iniciado em junho de 2017 com a adoção,pelo gabinete, do Projeto de Boas Práticas. Os advogados atendidos na milésima audiência foram Cláudio Alexandre Correia e Saulo Barbosa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Mar 2019 21:27:00 -0300
JFPE inaugura Data Center http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321201 destaque

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) inaugura, nesta terça-feira (26) à tarde, o Data Center, um local que vai abrigar os serviços regionais de Tecnologia da Informação da 5ª Região, como PJe 2.x, SEI, Geafin, entre outros, funcionando de forma integrada com o TRF5. O complexo dispõe de uma estrutura com alta segurança, confiabilidade e disponibilidade, sendo composto de paredes blindadas, sistema de detecção e combate a incêndios e um avançado sistema de nobreaks e geradores, capazes de suportar quedas e variações de energia. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e a diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Fernanda Montenegro, participam da solenidade de inauguração.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Mar 2019 21:26:00 -0300
Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no próximo dia 3 de abril http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEyMDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321200 banner Solenidade será realizada às 17h, no Pleno do Tribunal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estará sob nova gestão a partir próximo dia 3 de abril. Os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte, para o biênio 2019-2021 A solenidade de posse da nova Mesa Diretora será realizada às 17h, no Salão do Pleno do TRF5.

                               

Os novos gestores assumem a administração do TRF5 no ano em que a Corte completa 30 anos e se impõe novos desafios, como inovar na área de tecnologia da informação, sem deixar de garantir a qualidade da prestação jurisdicional; modernizar as ferramentas de trabalho, sem onerar o orçamento público. Não à toa, o objetivo do futuro presidente do TRF5 - um dos tribunais mais eficientes do País, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - é “dar sequência ao que já vem sendo feito em toda a 5ª Região, a fim de que nada sofra solução de continuidade”.  Incrementar o Processo Judicial eletrônico também é uma meta. “E buscar recursos para construir sedes nas Subseções do interior dos estados que compõem a 5ª Região que não têm sede própria”, antecipou Vladimir Carvalho.

 

PERFIS

Natural de Itabaiana/SE, Vladimir Souza Carvalho é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe (1973). Foi juiz de Direito em Sergipe e juiz federal no Piauí (1984-1985), em Alagoas (1985-1987) e Sergipe (1987-2008). É desembargador federal do TRF5 desde 2008, compondo a Segunda Turma, e atuou, no biênio 2017-2019, como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe juiz federal. Autor de diversas obras literárias e científicas, como “Teoria da Competência da Justiça Federal”, Carvalho é membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Itabaianense de Letras.

 

Natural de Maceió/AL, Rubens de Mendonça Canuto Neto é graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi delegado da Polícia Federal (1999-2000) e advogado da União (2000-2002). Ingressou na Justiça Federal em agosto de 2002, no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região. Conseguiu remoção para a 5ª Região em outubro do mesmo ano, onde passou a atuar na Seção Judiciária de Alagoas. Foi promovido, por merecimento, a desembargador federal do TRF5, em 2015. Atualmente, é presidente da Quarta Turma de julgamento do Tribunal.

 

Natural de Alenquer/PA, Carlos Rebêlo Júnior é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde coordena o Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRIN). Ingressou na magistratura federal em 1988, tendo sido promovido a desembargador federal do TRF5 em setembro de 2015. Atualmente, é membro da Terceira Turma de julgamento desta Corte.

 

 

SERVIÇO
Posse da nova mesa diretora do TRF5 // Dia 3 de abril, às 17h, no Pleno do TRF5 (Av. Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo, Recife/PE). Mais informações para a imprensa com Isabelle Câmara, Débora Lobo e Lorena Mascarenhas: (81) 3425.9018 / 3425.9011 / 98726.6126 / 98726.6123.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Mon, 25 Mar 2019 18:33:00 -0300
TRF5 30 anos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321169 noticia

A Divisão de Comunicação Social informa que os registros fotográficos das comemorações pelos 30 anos do TRF5 já estão disponíveis aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Mar 2019 20:33:00 -0300
Mérito http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321167 noticia

Personalidades que prestaram notória colaboração com as atividades da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco foram agraciadas, na última quinta-feira (21), com a entrega do Colar do Mérito Correicional. A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, foi uma das homenageadas. Familiares da magistrada, além do diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Mar 2019 20:27:00 -0300
Posse no STM http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321166 noticia

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro esteve em Brasília, na última terça-feira (19), para prestigiar a cerimônia de posse da nova mesa diretora do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da corte. A Vice-Presidência ficará a cargo do ministro José Barroso Filho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Mar 2019 20:25:00 -0300
Sessão Ordinária no CJF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321165 noticia

Acontece nesta segunda-feira (25), no TRF2, no Rio de Janeiro, mais uma sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF). A reunião do colegiado será marcada pela despedida do presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, que encerra o mandato no início de abril. Acompanham a sessão a juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e o diretor-geral do TRF5, Fábio Paiva, que, no dia seguinte, participa da reunião com os diretores-gerais dos cinco TRFs, também no Rio de Janeiro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Mar 2019 20:24:00 -0300
Abertas as inscrições para X Jornada Internacional Direito e Justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321163 banner

Estão abertas as inscrições para a X Jornada Internacional Direito e Justiça, que acontece nos dias 4 e 5 de abril, na Sala Capibaribe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. O evento, que vai contar com palestrantes do Brasil e da Argentina, é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5° Região (Esmafe), em parceria com as Universidades Federal de Sergipe (UFS) e de Buenos Aires. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 2 de abril neste link.
 
A programação é voltada para magistrados, servidores do Poder Judiciário, auditores, membros do Ministério Público e defensores públicos, além de outros integrantes da comunidade jurídica. As atividades, que terão como tema geral “As Instituições e o Direito diante dos Novos e Complexos Desafios Políticos, Econômicos e Tecnológicos do Século XXI”, serão coordenadas pelo desembargador federal Carlos Rebêlo. Também apoiam a iniciativa a Universidade Federal de Pernambuco, a Faculdade Damas (PE), a Academia Sergipana de Letras e a Universidade Católica de Pernambuco.

Palestras – Serão mais de 10 palestras, que abordarão temas como “Desafios Políticos, Sociais e Econômicos na Recente Modernidade”, “O Direito Brasileiro frente à porn revanche nas Redes Sociais”, entre outros. O desembargador federal Leonardo Carvalho será um dos expositores no primeiro dia da Jornada e proferirá palestra sobre “O Direito na Era do Admirável Mundo Novo: A Revolução Tecnológica e seu Impacto Atual e Futuro no Campo Jurídico”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Mar 2019 20:18:00 -0300
TRF5 divulga gabarito da prova para seleção de estagiários em Direito http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321162 destaque

Foi divulgado, nesta quinta-feira (21), o gabarito da prova objetiva do processo seletivo de estagiários para o Gabinete do desembargador federal Paulo Cordeiro. A seleção foi realizada na última quarta-feira (19). A previsão é de que o resultado final seja divulgado no próximo dia 27/03.

Confira o gabarito da prova objetiva:

Questão 1 – A
Questão 2 – A
Questão 3 – E
Questão 4 – E
Questão 5 – A
Questão 6 – C
Questão 7 – D
Questão 8 – D
Questão 9 – D
Questão 10 - E

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 21 Mar 2019 19:03:00 -0300
Segunda Turma do TRF5 confirma reprovação de candidata em concurso da Aeronáutica por obesidade http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321161 noticia

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento apelação interposta pela União, para confirmar a reprovação da candidata no concurso da Aeronáutica em 2014, por apresentar quadro de obesidade [de grau 01], de acordo com o índice de massa corporal (IMC). Por maioria de votos, o órgão colegiado decidiu que não houve qualquer ilegalidade cometida pela Aeronáutica na reprovação da candidata pelo critério físico, uma vez que essa regra estava prevista no edital do certame.

“O que a autoridade, no caso, fez foi cumprir as normas do concurso que, até prova em contrário, não foram declaradas ilegais nem inconstitucionais, normas, aliás, que se constituem uma praxe na admissão de militares, sejam definitivos, sejam temporários, nas forças armadas brasileiras”, escreveu o relator do processo, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho. O julgamento aconteceu na tarde da terça-feira (12/03).

Na sessão do órgão colegiado, o desembargador Vladimir Carvalho enfatizou que o aspecto físico é fundamental no concurso para as Forças Armadas. “A própria Constituição estabelece as linhas de distinção, não só por encarregar as Forças Armadas da defesa da Pátria, art. 142, seja no tempo de paz, seja no tempo de guerra. O ingresso do cidadão na carreira militar não depende só de concurso público de provas ou de provas e títulos, como reza o inc. II, do art. 37, idem, porque o aspecto físico é fundamental, se constituindo o teste físico como corolário do ingresso nas Forças Armadas. Ademais, a convocação que se faz não é só para o tempo de paz, mas de guerra”, descreveu magistrado em seu voto.

Em sua defesa, a candidata alegou que, se fosse aprovada, desempenharia o cargo de enfermeira. Para essa função, ela argumentou que o fato de estar obesa não a impediria de realizar as tarefas definidas no edital. A afirmação teve como base o atestado fornecido por um reumatologista. Alegou ainda que o índice IMC era impreciso e ultrapassado na avaliação de obesidade em um paciente. Ao avaliar os argumentos da candidata em um mandado de segurança, a 10ª Vara Federal de Fortaleza (CE) tinha assegurado a participação dela nas demais etapas da Seleção de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário na Aeronáutica, na área de enfermagem. Por esse motivo, a União interpôs apelação no Tribunal, registrada no número 0800331-92.2015.4.05.8100.

O voto do relator, que confirmou a reprovação de candidata, foi acompanhado pelo desembargador Paulo Roberto. No entanto, em virtude da divergência aberta pelo desembargador Leonardo Carvalho, o julgamento prosseguiu, com a composição ampliada da 2ª Turma. Além dos integrantes naturais do órgão colegiado, participaram do julgamento desse processo os desembargadores federais Federais Edilson Nobre e Élio Siqueira, que confirmaram o voto do desembargador Vladimir Souza Carvalho.

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Divisão de Comunicação do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 21 Mar 2019 13:48:00 -0300
Reconhecimento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321160 noticia

A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins, será agraciada, nesta quinta-feira (21) à noite, com o Colar do Mérito Correcional, honraria concedida pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. A comenda é um reconhecimento aos que prestaram notória colaboração com as atividades da Corregedoria da SDS. A solenidade tem início às 19h, no Teatro Santa Isabel.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 20:45:00 -0300
Seleção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321159 noticia

Mais de 80 estudantes de Direito realizaram as provas do processo seletivo de estagiários para o Gabinete do desembargador federal Paulo Cordeiro. Os candidatos responderam a 10 questões da prova objetiva e elaboraram uma redação. A previsão é de que o resultado seja divulgado na próxima quarta-feira (27).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 20:44:00 -0300
Palestra http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321158 noticia

O desembargador federal Edilson Nobre proferirá Palestra Magna, nesta quinta-feira (21), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), durante o I Simpósio ABDPRO-Esmape, com o tema “As inovações da LINDB no processo de controle da Fazenda Pública”, a partir das 15h30.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 20:43:00 -0300
Reunião discute sucessão de processos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321157 noticia

Representantes da Secretaria Judiciária, dos gabinetes que integram a atual e a futura gestão do TRF5 e os secretários das Turmas de Julgamento e do Pleno participaram de uma reunião, na quarta-feira (20), na Sala do Conselho de Administração. O objetivo foi tratar sobre a sucessão e remessa dos processos físicos e eletrônicos entre os gabinetes e Turmas, considerando a mudança da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021. Este ano, a novidade é a utilização de uma nova funcionalidade no PJe, que foi desenvolvida pela 5ª Região para aprimorar a redistribuição de processos eletrônicos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 20:41:00 -0300
Pagamentos de Precatórios serão liberados a partir do dia 10/04 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321156 banner

Já está disponível, na página do TRF5 (www.trf5.jus.br/rpvprecatorio), o calendário de pagamento dos precatórios (PRCs) federais alimentares do exercício de 2019, inclusive os prioritários (idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos), e os não alimentares, inscritos no intervalo PRC 162484 ao PRC 169958, e os parcelados dos exercícios anteriores com valores a serem pagos este ano. Os precatórios de natureza alimentar serão depositados até 29/03 e estarão disponíveis para saque a partir de 10/04. Já os precatórios de natureza não alimentar do exercício 2019 e os parcelados dos exercícios anteriores serão depositados até 30/04 e estarão disponíveis para levantamento a partir de 13/05. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

Bancos – Os Precatórios do exercício de 2019 de natureza alimentar e não alimentar, inscritos no intervalo 162484 a 167004, serão pagos em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, e do intervalo 167005 a 169958, no Banco do Brasil. Já os precatórios parcelados de exercício anteriores serão creditados na mesma instituição Financeira em que foram depositadas as parcelas dos exercícios anteriores.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 20:38:00 -0300
Corregedoria Geral da Justiça Federal altera procedimentos de autoinspeção e de inspeção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321155 destaque

O trabalho de inspeção e autoinspeção nos Tribunais Regionais Federais (TRF´s), realizado periodicamente pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF), passa a ter novos procedimentos neste ano, de acordo com o Provimento n. 3/2019/CG-CJF.

Na autoinspeção, o procedimento consistia em os Tribunais prestarem as informações, o CJF selecionar os processos, e os Gabinetes indicarem as providências a serem adotadas nos feitos, cabendo ao CJF a análise das informações. A partir de agora, os Gabinetes e Secretarias dos TRF´s vão inspecionar os próprios acervos e deverão preencher o formulário que será disponibilizado no Sistema de Inspeção da Corregedoria (SINSP). Após, o CJF irá analisar os dados fornecidos.

Já na inspeção, os dados estatísticos eram fornecidos pelos TRF´s, e o CJF inspecionava as unidades e analisava os processos. O novo procedimento terá duas etapas. A etapa inicial, de responsabilidade dos TRF´s, será idêntica à autoinspeção. A seguinte, de responsabilidade da Corregedoria, será semelhante ao procedimento conhecido. A novidade é que, com base nas informações prestadas, a Corregedoria selecionará as unidades a serem inspecionadas presencialmente, as quais serão comunicadas previamente. Por fim, na data marcada, a Corregedoria visitará a unidade na qual a averiguação será realizada. Nem todos os gabinetes e secretarias receberão a visita da Corregedoria.

No TRF5, a inspeção acontecerá no período de 21 a 25 de outubro de 2019.

 

(Com informações da ASCOM/CJF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 16:11:00 -0300
Diretores de Foro da 5ª Região apresentam relatório da gestão 2017/2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321154 noticia

Diretores de Foro da Justiça Federal da 5ª Região estiveram reunidos, ontem (19), com o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, na sede do Tribunal, no Recife. Durante a reunião, os magistrados apresentaram um breve relatório das atividades realizadas durante o biênio 2017-2019 e de eventuais pendências. Também participaram do encontro a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins, o diretor-geral, Fábio Paiva, a diretora da Secretaria Administrativa, Sorária Caio, e os diretores das Subsecretaria de Pessoal, de Orçamento e Finanças e de Tecnologia da Informação, Onaldo Mangueira, Sebastião Campelo e Fernanda Montenegro, respectivamente.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 13:22:00 -0300
Redistribuição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321153 noticia


A servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Jonalice Rêgo, tem interesse em redistribuição para o Recife.  O cargo é de Técnica Judiciária – Área Administrativa, com lotação na cidade de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Interessados podem entrar em contato com Jonalice pelo telefone (87) 98836-9998 ou pelo email jonalice.univasf@hotmail.com.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 13:21:00 -0300
Via Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321152 noticia Refugiados iraquianos

Famílias inteiras têm deixado o lugar onde nasceram e viveram para fugir da guerra civil no Oriente Médio. E o Brasil acabou virando ponte para quem procura a Europa como destino. Mas quase sempre esse percurso é arriscado. Em Pernambuco, um casal de iraquianos foi preso tentando embarcar para a Espanha com passaportes falsos de Israel. Este não foi o primeiro caso de estrangeiros detidos no aeroporto do Recife, tentando fugir de seus países por conta dos conflitos. Para a Justiça Federal, trata-se de uma questão humanitária, que deve ter como base a Lei de Refugiados. Saiba mais sobre esse assunto no programa Via Legal desta quarta-feira (20), que vai ao ar às 21h, na TV Justiça.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 13:17:00 -0300
Boas Práticas Ajufe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321151 noticia

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) está com inscrições abertas para o “IV Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão”, destinado a selecionar casos de sucesso e premiar práticas de gestão bem sucedidas na Justiça Federal. Poderão participar juízes Federais de 1ª e 2ª instâncias, servidores da Justiça Federal, advogados públicos, membros do Ministério Público Federal, delegados da Polícia Federal, advogados e estudantes universitários e o público em geral, em suas respectivas categorias. As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de abril, exclusivamente pelo e-mail premio@ajufe.org.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Mar 2019 13:16:00 -0300
TRU julga mais de 80 processos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321148 destaque

O TRF5 sediou, hoje (18), a 27ª Sessão de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU). Coordenados pelo desembargador federal Élio Siqueira, o colegiado apreciou mais de 80 processos, entre eles o que trata da fixação da Data de Cessação do Benefício (DCB) do auxílio-doença, que tem como objeto de discussão a contagem do prazo de vigência do benefício.

Esta foi a última reunião presidida por Élio Siqueira, que encerra o mandato no próximo dia 31. O magistrado se despediu do colegiado e deus as boas-vindas ao seu sucessor, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. “Agradeço a todos pela colaboração e pelo trabalho desenvolvido nessa gestão. Aproveito a ocasião para anunciar o próximo presidente da TRU, o desembargador Paulo Roberto, que atendeu ao nosso convite para comparecer a esta sessão”, declarou Siqueira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Mar 2019 21:35:00 -0300
TRF5 celebra 30 anos da instalação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321147 banner Homenagens e inauguração de Memoriais foram os destaques durante as comemorações

A história do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 pode ser considerada recente, se comparada à de outras instituições públicas. Mas, ao longo das três décadas de existência, o Tribunal construiu uma grande história de trabalho e realizações, destacando-se no cenário jurídico nacional. As memórias da trajetória da Corte foram compartilhadas não apenas por magistrados e servidores, mas também por diversas autoridades e personalidades jurídicas que prestigiaram a solenidade de comemoração dos 30 anos do TRF5 na tarde de hoje (18).

Foi no Salão do Pleno que os convidados acompanharam a entrega de placas comemorativas a cada um dos dez magistrados da primeira composição da Corte. Depois, foi a vez de 81 servidores que atuam no TRF5 desde 1989 terem seus nomes aclamados durante a cerimônia. Em nome de todos os servidores homenageados, o servidor Marcos Antônio de Souza Veras, mais antigo entre todos, recebeu uma placa confeccionada especialmente para a ocasião.

A cerimônia contou, também, com o lançamento do Selo e Carimbo Comemorativos dos 30 anos do Tribunal. Seis magistrados foram convidados a obliterar o selo: os desembargadores federais Manoel Erhardt, Cid Marconi, Paulo Cordeiro e Lázaro Guimarães, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, e do desembargador emérito do TRF5, Ridalvo Costa.

Os convidados acompanharam, ainda, a apresentação do quinteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã, que incluiu no repertório canções como “Carinhoso” e “Aquarela do Brasil”.

Ao final da solenidade, o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, discursou, destacando a trajetória da Corte, desde a instalação até as conquistas atuais. “O que mais nos sensibiliza é enfatizar a importância dos dez fundadores desta Corte. É difícil imaginar, em tempo de hoje, com tanta tecnologia, com tantos recursos materiais disponíveis, como aqueles magistrados conseguiram suplantar as dificuldades para dar início a uma nova instituição. É algo muito marcante na vida de cada um”. Erhardt também destacou o trabalho de todos os que integram o Tribunal. “Renovo meus agradecimentos a cada um dos servidores. Estendo também os agradecimentos a cada um dos terceirizados, que são tão importantes para o êxito dos nossos trabalhos, e a todos os magistrados dessa Corte”, finalizou.

Memorial do TRF5
Dentro das comemorações, o TRF5 inaugurou o Memorial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, instalado no térreo do edifício-sede, no Recife/PE. O espaço conta com uma linha do tempo, fotos e ambientes virtuais e interativos, que trazem fatos e personalidades que marcaram a história do TRF5. Os primeiros processos e a biografia dos desembargadores também compõem o acervo do Memorial.

“Todas as instituições precisam preservar a memória. É dessa forma que as novas gerações vão conhecendo as bases da instituição e, consequentemente, vão valorizando o ambiente em que trabalham. Por isso, decidimos criar um memorial, registrando os fatos mais marcantes da vida deste tribunal nesses trinta anos. Esperamos que novas peças sejam acrescentadas por muitos e muitos anos e que esse memorial conserve o trabalho e a dedicação de tantos que fizeram o Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, declarou o presidente do Tribunal, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt.

“A instituição, que ajudamos a instalar, cresceu na atividade de julgar cada vez mais e melhor. É um orgulho para todos nós que formamos a primeira composição, vermos que partimos do nada para a estrutura atual após esses 30 anos. Os processos vieram de Brasília, do antigo Tribunal Federal de Recursos, em um caminhão. Foi um trabalho árduo, mais que deu muito prazer”, relembrou o primeiro presidente do TRF5, o desembargador federal emérito Ridalvo Costa.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, o memorial é uma prova do processo de instalação do TRF5. Ele também fez parte da primeira composição do TRF5. “Isso mostra a dificuldade que os iniciantes do Tribunal, os fundadores, a começar pelo presidente Ridalvo Costa, tiveram para instalar este tribunal em uma sede provisória e com pouquíssimas condições materiais de trabalho. Lembro que chegou de Brasília um caminhão com processos que tiveram que ser distribuídos manualmente para os dez integrantes do Tribunal. Esse acervo constitui um marco e vai incentivar as novas gerações de magistrados a continuar a bela trajetória deste tribunal”, lembrou. Além de participar da inauguração do Memorial do TRF5, o ministro Francisco Falcão ainda contribuiu com o acervo do Memorial Ministro Djaci Falcão com obras, trabalhos e publicações.

“Aqui está um resumo da nossa história. É necessário registrar essa história para as gerações futuras. O que foi feito, as lutas que tivemos que travar, as afirmações do Tribunal.  Tudo isso serve de exemplo para que o jovem venha aqui e se inspire no esforço que fizemos em benefício da justiça e do jurisdicionado.”, afirmou a desembargadora federal aposentada e ex-presidente do TRF5, Margarida Cantarelli.

Memorial Ministro Djaci Falcão
Antes da solenidade comemorativa, o TRF5 inaugurou o Memorial Ministro Djaci Falcão, no 15º andar do edifício-sede. O espaço é uma homenagem ao magistrado que dá nome ao prédio e conta com uma vitrine de fotos que traduzem em imagens a trajetória do ministro, desde a infância até o final da carreira jurídica. Djaci Falcão nasceu na cidade de Monteiro/PB, em 4 de agosto de 1919. Ingressou na magistratura em 1944 e assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 1975 e 1977. Faleceu no ano de 2012, aos 92 anos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Mar 2019 21:28:00 -0300
TRF5 promove manutenção no link interno do PJe com as Seccionais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321146 destaque Parada da Extranet será neste sábado (16), das 8h às 23h59

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá promover uma mudança de operadora dos links de comunicação entre o TRF5 e as Seções Judiciárias (Extranet), neste sábado (16/03), das 8h às 23h59. O acesso ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) não será afetado, contudo, as finalizações dos procedimentos internos podem apresentar intermitência. A mudança trará benefícios para os serviços e sistemas, permitindo melhoria na performance do PJe e maior tráfego de dados entre o TRF5 e as Seções vinculadas: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Mar 2019 19:46:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321144 noticia

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro, prestigiará a sessão solene de posse da nova mesa diretora do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2019-2021. O evento acontecerá na próxima terça-feira (19), às 15h, no Plenário do STM, em Brasília/DF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Mar 2019 19:43:00 -0300
Inauguração do Memorial e homenagens marcam aniversário do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321143 banner

Homenagens e memórias darão o tom das atividades em comemoração aos 30 anos de existência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que acontecem nesta segunda-feira (18), a partir das 16h30, no edifício-sede do Tribunal. A Corte celebra as três décadas da instalação, prestigiando aqueles que fizeram parte de uma trajetória pautada sempre pela justiça, igualdade e cidadania.

A programação começa no Salão do Pleno, onde serão homenageados os dez magistrados integrantes da primeira composição do TRF5 e outros 81 servidores que tomaram posse no ano de 1989 e ainda mantêm vínculo com a Corte. Em seguida, será inaugurado o Memorial do TRF5, dedicado à preservação e guarda da história do Tribunal. O espaço, aberto ao público, conta com uma linha do tempo, fotos e ambientes virtuais e interativos, que trazem fatos e personalidades que marcaram a trajetória da Corte. A programação também contará com o lançamento de um Selo Comemorativo aos 30 anos do TRF5 e com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã.

Eficiência – A preocupação constante com a qualidade da prestação jurisdicional fez do TRF5 um Tribunal reconhecido como um dos mais eficientes do País, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Não à toa, desde 2010, vem se destacando nas áreas de gestão e jurisdição, segundo o Relatório Justiça em Números.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Mar 2019 19:35:00 -0300
TRF5 autoriza provimento de novos cargos vagos de servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExNDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321141 noticia

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, autorizou, por meio da Portaria nº 123/19, o provimento de quatro novos cargos vagos de servidores no quadro pessoal do TRF5. A expectativa é de que três nomeações, duas para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária e uma para o de Técnico Judiciário – Área Administrativa, sejam publicadas no Diário Oficial da União de hoje (18). Os servidores serão lotados na sede do Tribunal. O Conselho da Justiça Federal destinou à 5ª Região 21 autorizações de provimento de cargos efetivos e funções para 2019. As 17 autorizações restantes serão distribuídas entre Tribunal e Seções Judiciárias e providas em momento oportuno.

Tais 21 autorizações são relativas às vagas decorrentes de aposentadorias ou óbito com pensão (para as quais há restrições orçamentárias ao provimento). Para as vagas que eventualmente surgirem em decorrência de exoneração ou vacância, não há restrição, podendo ser providas de imediato.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 14 Mar 2019 21:00:00 -0300
Primeira Turma do TRF5 confirma indeferimento do pedido de suspensão do leilão do Aeroporto do Recife http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321139 noticia

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou o indeferimento do pedido liminar feito pelo deputado Felipe Carreras que visava suspender o Edital do Leilão nº 01/2018 – ANAC e a licitação relativa ao Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes/Gilberto Freyre. O órgão colegiado referendou, por unanimidade, a decisão do desembargador federal Roberto Machado no pedido liminar ligado ao agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000. A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira (14/03) no edificio-sede do Tribunal, no Recife. A Primeira Turma é integrada pelos desembargadores federais Alexandre Luna Freire, Élio Siqueira Filho e Roberto Machado. Este último está em período de férias e foi substituído na sessão pelo desembargador convocado, o juiz federal Leonardo Coutinho.

Na última terça-feira (12/03), o desembargador federal Roberto Machado indeferiu o pedido de reconsideração (em Agravo Interno), formulado pelo deputado federal Felipe Carreras, que também tinha o objetivo de suspender a licitação relativa ao Aeroporto do Recife. “Não vislumbro qualquer vício passível de correção na decisão ora recorrida, seja porque o provimento está devidamente fundamentado, seja porque houve o devido enfrentamento das alegações do agravante para afastar a sua pretensão recursal. Por outro lado, nenhum fundamento novo, fático ou jurídico, foi invocado pela parte capaz de exigir nova cognição monocrática”, escreveu o desembargador Francisco Roberto Machado na decisão.

Entenda o caso – Foi a terceira vez que o deputado federal Felipe Carreras buscou suspender o leilão do Aeroporto do Recife pela via judicial. Ele já havia feito um pedido de tutela de urgência no Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (nº 0800287-16.2019.4.05.8300), que foi negado. Em seguida, entrou com o agravo de instrumento (nº 0802090-05.2019.4.05.0000) no TRF5, cuja liminar também foi negada pelo desembargador federal Francisco Roberto Machado. Em função do indeferimento, o deputado entrou com um pedido de reconideração em um agravo interno, também negado. Com a decisão da Primeira Turma nesta quinta (14), a Justiça Federal nega pela quarta vez o pedido de suspensão do leilão do Aeroporto.

O agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000 pode ser consultado na Consulta Processual do PJe, disponível no site do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 14 Mar 2019 17:21:00 -0300
TRU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321138 noticia

O TRF5 sedia, na próxima segunda-feira (18), a 27ª Sessão de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU). Serão julgados 81 processos, entre eles o que trata da fixação da Data de Cessação do Benefício (DCB) do auxílio-doença, que tem como objeto de discussão a contagem do prazo de vigência do benefício. A reunião será realizada na sala do Conselho de Administração do TRF5, a partir das 14h. Esta será a última reunião presidida pelo desembargador federal Élio Siqueira, que encerra o mandato de presidente no dia 31/03. O magistrado será sucedido pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 13 Mar 2019 20:54:00 -0300
Projetos de Inovação e TI são apresentados durante Court Party http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321137 banner

A busca constante pela modernização das ferramentas de trabalho, visando à melhoria da prestação jurisdicional, tem sido um dos grandes desafios do Judiciário. Na 5ª Região, vários são os projetos desenvolvidos nas áreas de Inovação e Tecnologia da Informação (TI) com o objetivo de transformar e inovar as atividades da Corte. Na quarta-feira (13), o TRF5 sediou o Court Party, uma feira de tecnologia para apresentar os trabalhos no campo de TI. O evento reuniu representantes do TRF5 e das seis Seções Judiciárias que compõem a 5ª Região. Foram montados estandes para que integrantes de cada unidade apresentassem os projetos que já foram implantados e os que ainda estão por vir, como o Pje Mobile, Pje 2.x e a ferramenta Business Intelligence, demonstrados pela equipe do TRF5. Desembargadores federais, entre eles o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, juízes federais, diretores do TRF5 e servidores prestigiaram o evento. A atividade fez parte da programação prevista no Curso de Iniciação à Magistratura, destinado aos magistrados aprovados no último concurso público para juiz federal substituto da 5ª Região

Oficina – A partir do dia 25/03, os novos juízes federais participam de uma nova etapa do Curso de Iniciação à Magistratura, com a Prática Jurisdicional e Preparatória, quando irão exercer as atividades nas Varas Federais das Seções onde serão lotados, acompanhados por magistrados que atuarão como tutores e supervisores. Estes últimos participam da “Oficina de Portfólio e Avaliação”, que acontece quinta (14) e sexta-feira (15), na Esmafe, com o objetivo de capacitá-los para realizar as avaliações sobre o desempenho dos novos juízes federais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 13 Mar 2019 20:47:00 -0300
TRF5 é convidado a implantar pioneiramente o SEEU na Justiça Federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321136 banner

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, na tarde desta quarta-feira (13/03), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região – TRF5, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, e ao corregedor-regional, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro. No encontro, realizado no gabinete da Presidência, o secretário geral do Conselho, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, anunciou o convite para que o TRF5 implante o sistema pioneiramente na Justiça Federal.

“A pedido do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, viemos propor uma parceria com o TRF5 para implantar o SEEU, que já vem sendo usado pelo Judiciário Estadual nas varas de execução penal. Estamos nacionalizando esse sistema e gostaríamos de ter dentro da mesma plataforma a Justiça Federal. Pretendemos começar pelo TRF5, que já é um grande parceiro no sistema PJe”, declarou o secretário geral do CNJ, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek. Ele estava acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Luíz Lanfredi.

“Há total disponibilidade e interesse da Presidência e, certamente, da futura gestão deste Tribunal em aderir ao uso desse novo sistema, que é muito importante e útil. Ficaríamos muito satisfeitos em ter essa primazia”, afirmou o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A primeira unidade a receber o sistema poderá ser a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte com o apoio da Corregedoria Regional e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Concluída a fase de testes e ajustes, o CNJ convidará o TRF5 para formalizar um convênio sobre o uso do SEEU em Brasília (DF).

Também participaram da reunião no gabinete a juíza auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, os juízes federais Walter Nunes, Bruno Teixeira e Carolina Malta, e a diretora da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Fernanda Montenegro.

Gestão em tempo real - O SEEU permite que, por meio de um computador ou smartphone, os próprios juízes das varas de Execuções Penais recebam, automaticamente, avisos em relação aos prazos para concessão dos benefícios a que os sentenciados têm direito, de acordo com a legislação penal. Os presos, portanto, podem ter a progressão de regime quase em tempo real. O sistema também está integrado aos Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e ao Banco Nacional de Execução Pena do CNJ, o que agiliza e automatiza o preenchimento de decisões, despachos e outras peças.

“O sistema cumpre simultaneamente três funções: qualifica o trabalho de magistrados e servidores, uniformiza o trâmite da execução penal em todo o país e garante celeridade e o devido cumprimento da pena, evitando prolongamentos desnecessários e facilitando a concessão de direitos previstos em lei.”, destaca o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, juiz auxiliar da Presidência Luís Geraldo Santana Lanfredi.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 13 Mar 2019 20:18:00 -0300
Esmafe promove Court Party para apresentar projetos na área de TI http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321135 noticia

Os projetos de Inovação e de Tecnologia da Informação (TI) desenvolvidos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região serão apresentados,  nesta quarta-feira (13) à tarde, aos juízes federais substitutos aprovados no último concurso público. A “Court Party” vai reunir representantes das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e do TRF5 para apresentar os trabalhos desenvolvidos na área de TI numa grande feira de tecnologia. Os estandes serão montados na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede do TRF5, e as exposições não serão restritas aos juízes recém empossados: magistrados e servidores da Corte também poderão visitar a feira, que será realizada das 14h às 17h30. A ação faz parte das atividades previstas no Curso de Iniciação à Magistratura, destinado aos dez novos magistrados aprovados no concurso público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 20:16:00 -0300
Innovare http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321134 noticia

Estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare, cujo objetivo é reconhecer iniciativas que colaboram para aprimorar o sistema de justiça brasileiro. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.premioinnovare.com.br, até o dia 25 de abril. Em 2006, o TRF5 conquistou o Prêmio pelo desenvolvimento do sistema Creta. A premiação foi recebida pelo então coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, hoje ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, na categoria Tribunal – Processo Judicial Digital da Justiça Federal da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 20:16:00 -0300
Convite http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321133 noticia

O Comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III), Brigadeiro Walcir Araújo, realizou visita de cortesia ao presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, na tarde de hoje (12). O encontro também contou com a presença do vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e do diretor da Subsecretaria de Apoio Especial, Nilson Caldas Ananias. Na ocasião, o Brigadeiro entregou convites para a solenidade de Transmissão do Cargo de Comandante do Cindacta III, que será realizada no dia 3 de abril, e para a cerimônia alusiva ao Dia do Especialista de Aeronáutica. O evento também comemorará o 31º aniversário do Cindacta III.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 20:11:00 -0300
Integrantes da Secretaria de Auditoria Interna do CJF visitam TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321132 banner

O secretário de Auditoria Interna do Conselho da Justiça Federal (CJF), Manuel dos Anjos Marques Teixeira, e a subsecretária de Auditoria de Governança e de Gestão do CJF, Angelita da Mota Ayres Rodrigues, estiveram no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, na tarde de terça-feira (12), para dar continuidade ao ciclo de visitas do órgão central do Sistema de Controle Interno da Justiça Federal às unidades de auditoria interna dos Tribunais Regionais Federais. Os integrantes do CJF foram recebidos pelo presidente e vice-presidente do TRF5, desembargadores federais Manoel Erhardt e Cid Marconi, respectivamente, pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e pela diretora da Subsecretaria de Controle Interno (SCI) do TRF5, Sídia Lima. O secretário também se reuniu com integrantes da SCI, com o objetivo de promover um alinhamento das diretrizes da nova gestão do CJF. O encontro serviu, também, como preparação para a próxima reunião do Comitê Técnico de Controle Interno (CTCI), integrado pelos diretores de Controle Interno de todos os TRFs. A reunião do CTCI deve acontecer ainda este ano, em Brasília. Na ocasião, o TRF5 será representado pela diretora Sídia Lima.

Comitê – O Comitê Técnico de Controle Interno foi criado pela Resolução nº 206, de 2 de dezembro de 1998, com o objetivo de prestar assessoramento ao CJF e aos TRFs na adoção de uma sistemática de ação integrada das atividades de controle, no âmbito do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 20:11:00 -0300
NOTA DE PESAR http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321131 noticia

É com profundo pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento, nesta terça-feira (12/03), no Recife, da juíza federal aposentada Ana Cecília Mendonça de Souza, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. O sepultamento acontecerá nesta quarta-feira (13), às 15h, no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim (RN).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 20:01:00 -0300
TRF5 comemora 30 anos de existência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321130 banner Inauguração do Memorial do TRF5 e homenagens marcarão a data

Trinta anos promovendo justiça, igualdade e cidadania. Em 30 de março de 2019, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comemora 30 anos de instalação, pautados na missão de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva.  Para celebrar a data, o TRF5 elaborou uma programação especial, que contará com homenagens a magistrados e servidores que ajudaram a construir a história do Tribunal e a inauguração de um espaço destinado à guarda e preservação da memória da instituição. As atividades para festejar as três décadas de existência serão realizadas no próximo dia 18, no Pleno do TRF5, a partir das 16h30.

Serão homenageados os 10 juízes federais integrantes da primeira composição do TRF5 e outros 81 servidores que tomaram posse e tiveram exercício iniciado no ano de 1989 e ainda mantêm vínculo com a Corte. Os magistrados receberão uma placa comemorativa e os servidores terão os nomes aclamados durante a solenidade e inscritos em placa confeccionada especialmente para a ocasião. 

Após a sessão solene de homenagens, será inaugurado o Memorial do TRF5, que será aberto ao público. O espaço conta com uma linha do tempo, fotos e ambientes virtuais e interativos, que trazem fatos e personalidades que marcaram a história da Corte. A programação também contará com o lançamento de um Selo Comemorativo aos 30 anos do TRF5 e uma apresentação da Orquestra Criança Cidadã.

História - Fundado em 1989, cumprindo determinação da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi inaugurado junto com os outros TRFs do País, compreendendo em sua jurisdição os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. Aqui foram tomadas decisões inéditas e emblemáticas, como a da desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que se antecipou em 10 anos (2001) ao julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) no reconhecimento do direito à pensão por morte para companheiro homossexual. Em 2012, também se adiantando ao entendimento do STF, o desembargador federal Manoel Erhardt, hoje presidente do TRF5, deu o voto oral que decidiu pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Destaque também para a decisão do desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho que, em 2013, proferiu decisão que reconheceu o direito ao benefício previdenciário para o companheiro de um sargento do Exército brasileiro.

Ao comemorar 30 anos, o TRF5 olha para trás planejando o futuro. Caminhar lado a lado com as inovações tecnológicas, sem deixar de garantir a qualidade da prestação jurisdicional, tem sido um grande desafio para o Tribunal, que, se adequando às restrições, tanto orçamentárias quanto de pessoal, vem numa busca constante pela modernização das ferramentas de trabalho. Dessa forma, criou, nos últimos anos, projetos como o PJe Mobile, o sistema Busca Fácil (de Jurisprudência) e o Gestão na Ponta dos Dedos.

Não à toa, o TRF5 é considerado um dos tribunais mais eficientes do País pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados confirmam: desde 2010, vem se destacando nas áreas de gestão e jurisdição, segundo o Relatório Justiça em Números, tendo sido agraciado, em 2016, com o Selo Justiça em Números, categoria Diamante, durante o X Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília – o único Tribunal do seu segmento a conquistar o tal Selo.

SERVIÇO

Dia 18, a partir das 16h30
- Sessão solene de homenagens, no salão do Pleno
- Lançamento do selo e carimbo comemorativos pelos Correios e Telégrafos
- Apresentação da Orquestra Criança Cidadã
- Pronunciamento do presidente do TRF5, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt
- Inauguração do Memorial do TRF5, no Térreo

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 18:45:00 -0300
Pedido de suspensão do leilão do Aeroporto Internacional do Recife é indeferido http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321129 destaque A decisão monocrática foi proferida nesta terça (12)

O desembargador federal Francisco Roberto Machado, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, indeferiu, nesta terça-feira (12/03), o pedido de reconsideração (em Agravo Interno), formulado pelo deputado federal Felipe Carreras, que visava suspender o Edital do Leilão nº 01/2018 – ANAC e a licitação relativa ao Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes/Gilberto Freyre.

“Não vislumbro qualquer vício passível de correção na decisão ora recorrida, seja porque o provimento está devidamente fundamentado, seja porque houve o devido enfrentamento das alegações do agravante para afastar a sua pretensão recursal. Por outro lado, nenhum fundamento novo, fático ou jurídico, foi invocado pela parte capaz de exigir nova cognição monocrática”, escreveu o desembargador Francisco Roberto Machado na decisão proferida nesta terça-feira (12/03).

Entenda o caso - Pela terceira vez, o deputado federal Felipe Carreras busca suspender o leilão do Aeroporto do Recife pela via judicial. Ele já havia feito um pedido de tutela de urgência no Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (nº 0800287-16.2019.4.05.8300), que foi negado. Em seguida, entrou com o agravo de instrumento (nº 0802090-05.2019.4.05.0000) no TRF5, cuja liminar também foi negada pelo desembargador federal Francisco Roberto Machado. Em função do indeferimento, o deputado entrou com esse agravo interno.

O agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000 pode ser consultado na Consulta Processual do PJe, disponível no site do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Mar 2019 18:04:00 -0300
Vagas no CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321128 noticia

Juízes dos tribunais regionais federais têm até o dia 16/03 para se candidatar à vaga de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições poderão ser feitas no site do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br), por meio do envio do formulário preenchido para o e-mail juizdetrf_cnj@stj.jus.br. A indicação às vagas é definida em sessão do Pleno, por votação secreta. Mais informações no site do STJ.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 11 Mar 2019 21:41:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321126 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, recebeu, na tarde de segunda-feira (11), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto  Gurgel de Faria. O encontro também contou com a presença do desembargador federal Rogério Fialho, da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, e do diretor-geral do TRF5, Fábio Paiva. Gurgel, que presidiu Tribunal entre os anos de 2009 e 2011, conheceu o Memorial do TRF5, espaço que será inaugurado durante as comemorações dos 30 anos da Corte, no próximo dia 18.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 11 Mar 2019 21:39:00 -0300
Provas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321122 noticia

O gabinete do Corregedor Regional, desembargador federal Paulo Cordeiro, divulgou o horário e o local de realização das provas de seleção para o Quadro de Estagiários de Nível Superior de Direito. As avaliações serão aplicadas no dia 20/03, às 14h, na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede do TRF5. Importante lembrar que o candidato deverá chegar com antecedência mínima de uma hora, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e documento de identidade original.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Mar 2019 20:01:00 -0300
Conselho http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321120 noticia

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O colegiado, integrado por outros três membros, tem entre as atribuições propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das políticas de segurança. O mandato é de dois anos. Com informações da JFRN.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Mar 2019 19:59:00 -0300
8 de março http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321119 noticia

Na última sexta-feira (8), as mulheres que chegavam ao trabalho no TRF5 foram recebidas com rosas, numa homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Associação dos Servidores da Justiça Federal no Estado de Pernambuco – Asserjufe/PE. Já no gabinete do desembargador federal Fernando Braga, as servidoras se vestiram com a cor branca, também numa referência à data.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Mar 2019 19:59:00 -0300
Posse no TRE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321117 noticia

O desembargador federal Élio Siqueira foi o representante do TRF5 na posse do novo desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), José Alberto Barros Freitas Filho. A solenidade aconteceu no último dia 27.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 28 Feb 2019 20:37:00 -0300
TRF5 paga mais de R$116 milhões http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321115 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima terça-feira (12), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro. Serão pagos R$116.450.772,81 para 21.390 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$42.024.484,31 a serem entregues a 7.390 beneficiários. Em seguida vem Alagoas, com o pagamento de 22.320.519,80 a 5.645 jurisdicionados. Pagamento – Os valores dos requisitórios de intervalo entre 2.058.497 até 2.066.164 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.066.165 até 2.074.985 serão de responsabilidade do Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 28 Feb 2019 20:25:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321113 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, empossou mais um candidato aprovado no último concurso público para servidores. Alberto Sampaio de Araújo Neto tomou posse, ontem (27), no cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento) e ficará lotado na sede do TRF5, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 27 Feb 2019 20:02:00 -0300
União obtém cancelamento da decisão que suspendeu concurso da PRF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321111 destaque

O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deferiu, nesta quarta-feira (27/02), o pedido liminar da União, para cancelar a decisão que suspendeu, no dia 26 de janeiro, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para o magistrado, não há ilegalidade que justifique a suspensão do concurso, pois o edital está fundado em motivação razoável, uma vez que foi elaborado com base na análise do histórico dos concursos da Polícia Rodoviária Federal.
 
“A despeito de tornar a escolha do local de realização da prova menos cômoda para os candidatos, a regra observa os critérios de conveniência e oportunidade da Administração, eis que fundada em motivação razoável, uma vez que se buscou – com base na análise do histórico dos concursos da Polícia Rodoviária Federal, onde, após a nomeação, as tentativas de transferência/remoção são inúmeras -, assegurar que o candidato realize a prova no local onde informa que deseja ser lotado, evitando que vagas deixem de ser preenchidas por pessoas que não tenham o interesse efetivo em trabalhar naquela localidade”, escreveu o desembargador. O pedido liminar integra o agravo de instrumento (0801958-45.2019.4.05.0000) protocolado pela União na última quinta-feira (21/02).
 
Entenda o caso - A decisão que cancelou o concurso foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal no Ceará, ao deferir pedido de tutela de urgência no processo nº 0819751-78.2018.4.05.8100, determinando a reabertura de prazo para que os candidatos pudessem optar por quaisquer das cidades em que haveria aplicação da prova, independentemente do local para o qual escolhessem concorrer à vaga. De acordo com a decisão, o edital estaria afrontando a isonomia, a razoabilidade e o livre acesso ao cargo público, ao estabelecer que os candidatos realizassem as provas no mesmo local em que estivessem concorrendo às vagas.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 27 Feb 2019 19:39:00 -0300
Primeira Turma http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321110 noticia

A Secretaria da Primeira Turma de Julgamento do TRF5 informa que a reunião do colegiado do dia 7/03 não será realizada. Com o feriado prolongado de Carnaval, não haverá tempo hábil para a finalização dos processos aptos a serem julgados, ficando a próxima sessão ordinária marcada para o dia 14/03, às 9h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Feb 2019 20:10:00 -0300
Terceira Turma altera horário a partir de março http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321108 destaque

Durante os meses de março a junho de 2019, as sessões de julgamento da Terceira Turma do TRF5 serão iniciadas, excepcionalmente, às 13h. O colegiado se reúne nas quintas-feiras, na Sala das Turmas Norte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Feb 2019 20:05:00 -0300
Tribunal realiza primeira Reunião com Aposentados de 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321106 noticia

O TRF5 promoveu, na manhã de ontem (26), mais uma Reunião com Aposentados, com servidores que compuseram o quadro de pessoal da Corte. O primeiro encontro de 2019 teve o objetivo de esclarecer dúvidas que surgiram durante a realização da última reunião, em dezembro do ano passado. Na pauta, questões referentes ao seguro saúde da SulAmérica e apresentação sobre a estrutura e benefícios da Associação dos Servidores da Justiça Federal no Estado de Pernambuco – Asserjufe-PE. O representante da SulAmérica, Lúcio Santos, e o presidente da Asserjufe-PE, Airon Galvão, estiveram presentes para explicar sobre os temas. O encontro, coordenado pela diretora da Secretaria Administrativa, Sorária Caio, também contou com a participação do diretor da Subsecretaria de Pessoal, Onaldo Mangueira, e do servidor Edson Santana, do gabinete do desembargador federal Vladimir Carvalho.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Feb 2019 19:57:00 -0300
TRF5 arrecada toneladas de material reciclável http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321105 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 impediu que toneladas de lixo fossem descartadas de forma inadequada no meio ambiente, através da coleta seletiva de materiais recicláveis. Entre os anos de 2017 e 2018, foram recolhidas, aproximadamente, 17 toneladas de papéis, quatro toneladas de papelão, uma tonelada de plástico, 65 litros de óleo, 12 toneladas de livros, 525 kg de vidro, 255 kg de metal e 915 kg de revistas. O modelo de coleta seletiva no TRF5 foi implantado não apenas com o objetivo de promover a conscientização socioambiental, mas também com foco na solidariedade, uma vez que os materiais recolhidos são destinados a diversas instituições que desenvolvem projetos sociais, como a ONG Moradia e Cidadania, que recebe papel e, por sua vez, recicla e vende o material, destinando a renda obtida a trabalhos sociais voltados aos moradores da Comunidade do Pilar, localizada próxima ao Tribunal. De acordo com levantamento realizado pelo Setor de Reprografia do TRF5, no biênio 2017-2018, foram doadas mais de 13 toneladas de papel para a ONG Moradia e Cidadania. Coletores – Em 2018, o TRF5 instalou de forma definitiva dez coletores para descarte de diferentes materiais, como plástico, papel metal, vidro, dentre outros. Os coletores, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6, estão disponíveis na Ampliação do edifício-sede do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 26 Feb 2019 19:44:00 -0300
TRF5 suspende expediente a partir desta sexta-feira http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321103 destaque

Devido às comemorações do Carnaval, o TRF5 suspenderá o expediente entre os dias 1º e 6/3, conforme previsto no Ato da Presidência nº 4 de 2019, funcionando apenas o Plantão Judiciário. Com isso, os prazos processuais com início ou fim nesse período ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 7/3.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Feb 2019 20:45:00 -0300
TRF5 disponibiliza estacionamento para foliões http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjExMDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321100 banner

Durante o período de Carnaval, as 337 vagas do estacionamento secundário do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (próximo ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT) estarão disponíveis para o folião que vier aproveitar as festividades no bairro do Recife Antigo. As vagas poderão ser utilizadas a partir da tarde desta sexta-feira (1/03) até a madrugada da Quarta-Feira de Cinzas (6/03). É o sétimo ano consecutivo em que o TRF5 firma parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife - PCR para disponibilizar gratuitamente o estacionamento ao público em geral, cuja segurança ficará por conta da própria PCR. Público interno – Os magistrados e servidores do TRF5 e da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) terão à disposição dois estacionamentos: o que fica próximo ao edifício-sede (VG1) e o da Esmafe, desde que apresentem a identidade funcional. Eles também poderão utilizar o espaço destinado ao público externo, se assim optarem. Os estagiários e as estagiárias do TRF5 também podem utilizar o estacionamento da Esmafe.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 25 Feb 2019 19:31:00 -0300
Prêmio http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwODM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321083 noticia

Prorrogadas, até o dia 11/03, as inscrições para o I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, cujo objetivo é selecionar casos de sucesso e premiar práticas institucionais bem sucedidas em matéria de equidade de gênero. Os trabalhos podem ser inscritos pelo e-mail: premio@ajufe.org.br. Mais informações no site: www.ajufe.org.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Feb 2019 19:40:00 -0300
JEFs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwODI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321082 noticia

O juiz federal Leonardo Coutinho é o novo coordenador dos Juizados Especiais Federais em Pernambuco. A indicação do magistrado foi apresentada pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho, na sessão do Pleno realizada na última quarta--feira (20), obtendo aprovação por unanimidade. Coutinho passou a ocupar a função anteriormente ocupada pela juíza federal Marília Ivo Neves.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Feb 2019 19:39:00 -0300
TRF5 lança “Portal de Atendimento no Gabinete” http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321081 destaque

Em mais uma iniciativa para aprimorar as rotinas de trabalho nos gabinetes dos desembargadores do TRF5, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) desenvolveu o “Portal de Atendimento no Gabinete”, um sistema eletrônico para auxiliar no aten dimento a advogados e partes em processos que tramitam no Tribunal. A ferramenta, ainda em fase de testes, foi implantada no Gabinete do desembargador federal Leonardo Carvalho, idealizador do projeto. De acordo com o magistrado, antes, a cada visita do advogado para despachar processo ou entregar memoriais, por exemplo, eram preenchidas fichas de papel com os dados do visitante. A novidade vai dar mais celeridade ao fluxo interno dos documentos do Gabinete, uma vez que todas as ações serão informatizadas. Carvalho destacou, ainda, o cuidado com a questão ambiental. “Era impressionante o volume de papel gerado. Há uma preocupação nossa, já seguindo orientações do planejamento estratégico da Justiça Federal, de emprestarmos uma atenção significativa à parte ambiental, à sustentabilidade”, salientou.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Feb 2019 19:31:00 -0300
CEJUSCs da 5ª Região homologam mais de R$ 94 milhões http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321080 banner

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), instalados nas Seções Judiciárias da 5ª Região, realizaram, no ano de 2018, homologações de acordos de conciliação em valor total superior a R$ 94.000.000,00. Foram 19.205 audiências que resultaram em 9.475 acordos. Os dados incluem as audiências pré-processuais, as designadas nos termos do art. 334 do CPC e outras fases do processo. O CEJUSC-RN efetuou o maior número de audiências: 8.783, com um total de 3.588 acordos. No Recife, ocorreram 2.526 audiências com a realização de 1.385 acordos. Em Pernambuco, o CEJUSC de Caruaru realizou 102 audiências, chegando a 62 acordos. Já o de Petrolina efetivou 202 acordos em 544 audiências. No CEJUSC-PB, em João Pessoa, foram realizados 2.769 acordos em 4.127 audiências. No CEJUSC-AL, em Maceió, foram 48 acordos em 191 audiências. No CEJUSC de Fortaleza/CE, as 2.529 audiências de conciliações realizadas resultaram em 1.316 acordos. Já em Juazeiro do Norte/CE ocorreram 26 acordos, realizados em 43 audiências. No CEJUSC de Aracaju/SE, 79 acordos foram efetivados em 360 audiências.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 22 Feb 2019 19:28:00 -0300
Previdência: seminário debate migração de regime http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321079 noticia

Muita gente ainda tem dúvidas se deve, ou não, realizar a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que proporciona uma aposentadoria integral ou pela média remuneratória, para o novo regime de previdência, que limita o valor da aposentadoria ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). O assunto interessa, principalmente, a servidores que ingressaram no serviço público federal antes de 14 de outubro de 2013. Para elucidar a questão, o TRF5 realiza, amanhã (21), o Seminário “Reforma da Previdência e Migração do Regime Previdenciário”. O evento é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf/PE) e contará com palestras do procurador federal e gerente jurídico da Funpresp-Exe, Igor Lins da Rocha Lourenço, e do advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Cláudio Ferreira. O encontro será realizado das 14h às 17h, na Sala das Turmas Norte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Feb 2019 20:45:00 -0300
Habeas Copos sai amanhã http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321078 noticia

Os foliões do TRF5 já ouvem os clarins de Momo. O Habeas Copos, bloco carnavalesco da Associação dos Servidores da Justiça Federal na 5ª Região (Asserjufe/PE), se concentra para a folia na sexta-feira (22), a partir das 19h, no estacionamento da Esmafe. A animação ficará por conta da Orquestra Bozza Frevo e do DJ Nando. Em sua 29ª edição, o bloco seguirá pelas ruas do Recife Antigo e, na volta, a roda de samba de “Os Batuqueiros” se unirá aos foliões. Ainda há camisas à venda para sócios por R$20. Não sócios pagam R$30. No TRF5, mais informações podem ser obtidas com Cristiane, no ramal 9581. Na JFPE, Sheila ou Glauco estão disponíveis no ramal 6250.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 20 Feb 2019 20:39:00 -0300
TRF5 nomeou quase 60 aprovados no último concurso para servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321076 banner

Em oito meses de vigência do último concurso para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, já foram nomeados 56 aprovados, sendo 38 Analistas Judiciários e 18 Técnicos Judiciários, com lotações na Sede e nas Seções Judiciárias vinculadas. O quantitativo refere-se apenas às vagas que foram efetivamente preenchidas por candidatos nomeados, empossados e que entraram em exercício. No Edital de Abertura do certame, publicado em 2017, foram ofertadas 14 vagas mais cadastro reserva. De acordo com a Subsecretaria de Pessoal, o número de nomeações supera as expectativas, uma vez que, desde a vigência da Emenda Constitucional nº 95/2016 (Teto de Gastos), tem havido restrição ao provimento de cargos vagos em decorrência de aposentadoria e falecimento que implique pagamento de pensão. Das 38 nomeações para o cargo de Analista Judiciário (Áreas Judiciária e Administrativa e as Especialidades Oficial de Justiça, Contadoria, Informática e Medicina), dez foram para a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), oito para a sede do Tribunal, sete para a Justiça Federal no Ceará (JFCE), quatro para a Justiça Federal em Alagoas (JFAL), quatro para a Justiça Federal na Paraíba (JFPB), duas para a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e três para a Justiça Federal em Sergipe (JFSE). Com relação às nomeações para Técnico Judiciário (Áreas Administrativa, Apoio Especializado e Especialidade Segurança e Transporte), os 18 cargos providos foram distribuídos da seguinte forma: JFPE (8); Sede do TRF5 (4); JFPB (3); JFCE (2) e JFRN (1).

Área de TI- Anteriormente à vigência do concurso público, a atual gestão do TRF5 promoveu a alteração da área e especialidade de 23 cargos vagos, existentes à época em toda a 5ª Região, para especialidades de Tecnologia da Informação, já tendo havido a ocupação de nove dessas vagas por candidatos aprovados no concurso atual.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 19 Feb 2019 20:44:00 -0300
Palestras discutem sobre previdência e migração de regime http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321073 destaque

O TRF5 sedia, na próxima quinta-feira (21), o Seminário “Reforma da Previdência e Migração de Regime previdenciário”, evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco  (Sintrajuf/PE). As palestras serão ministradas pelo procurador federal e gerente jurídico da Funpresp-Exe, Igor Lins da Rocha Lourenço, e pelo advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Cláudio Ferreira. O encontro será realizado das 14h às 17h, na Sala das Turmas Norte. Na sexta-feira (22), o seminário será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), das 9h às 12h, na sala de sessões. O objetivo é esclarecer dúvidas acerca da possibilidade de migração de regime previdenciário para servidores que ingressaram no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013. O prazo para se manifestar pela migração se encerra no dia 29/03.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Feb 2019 20:19:00 -0300
Redistribuição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321072 noticia

O servidor Marcelo Araújo, do TRE-SP, lotado em Manaus/AM, tem interesse em realizar uma redistribuição mediante permuta com servidor da Justiça Federal na 5ª Região. Araújo ocupa o cargo de Técnico Judiciário (Tecnologia da Informação). Contato através do telefone (92) 98196.6609.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Feb 2019 20:12:00 -0300
Estágio na JFCE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321071 noticia

A Subseção Judiciária de Sobral (JFCE) está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiários na área de Direito. Os interessados devem estar matriculados, no mínimo, no 5º semestre, restando, pelo menos, um ano para a conclusão do curso. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 24 de fevereiro, no site da JFCE, clicando na aba “Concursos e Estágios”. O edital do processo de seleção e outras informações podem ser obtidos no site www.jfce.jus.br. (Com informações da Ascom/JFCE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Feb 2019 20:07:00 -0300
Boas Práticas CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321070 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a 1ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. Os tribunais e conselhos superiores poderão inscrever mais de um trabalho dentro dos seguintes temas: Planejamento em Gestão de Pessoas; Seleção, Ingresso e Lotação de Servidores; Acompanhamento e Desenvolvimento de Gestores e Servidores; e Valorização e Ambiente de Trabalho. O formulário de inscrição pode ser acessado pelo site do CNJ (cnj.jus.br), até o dia 22/03. As propostas vencedoras serão apresentadas no II Encontro de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, marcado para os dias 13 e 14 de junho, em Brasília, onde receberão um certificado e o troféu “Prêmio Boa Prática”. Com informações do CNJ.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Feb 2019 20:05:00 -0300
Curso de Iniciação à Magistratura: novos juízes federais participam de módulo nacional http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321069 banner

Os dez novos juízes federais substitutos aprovados no último concurso público na 5ª Região iniciaram, ontem (18), o módulo nacional do Curso de Iniciação à Magistratura, a cargo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. A abertura da programação foi realizada pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey (TJRS). O diretor da Esmafe, desembargador federal Edilson Nobre, também acompanhou o início das atividades. Até o próximo dia 27, os 15 palestrantes abordarão diversos temas, como “Ética e Humanismo”, “Questões Raciais”, “Questões de Gênero”, “Mediação e Conciliação”, “O juiz e o Mundo Virtual”, entre outros. Três juízes federais da 5ª Região fazem parte da equipe de instrutores do módulo nacional: Marco Bruno Miranda (JFRN), Cíntia Brunetta e Leonardo Resende (ambos da JFCE).

Maior duração  – Esta é a primeira edição do módulo nacional com uma maior duração, totalizando oito dias de aulas. Antes, as palestras aconteciam em cinco dias.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 18 Feb 2019 19:57:00 -0300
Gabinete de Paulo Cordeiro abre inscrições para estágio http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321067 noticia

O Gabinete do desembargador federal Paulo Machado Cordeiro está com inscrições abertas para processo seletivo de estagiários na área de Direito. A previsão é de preenchimento de quatro vagas e formação de cadastro reserva. O estudante de nível superior poderá ser convocado a permanecer no programa de estágio por um período inicial de um ano, que pode ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no Gabinete do desembargador, no 12º andar do edifício-sede do TRF5. Mais informações podem ser obtidas acessando o Diário Eletrônico da JF da 5ª Região, acessando "Publicações -> Diário Eletrônico da JF 5ª Região".

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Feb 2019 19:16:00 -0300
IRPF solidário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321066 banner

Que tal transformar uma obrigação em um gesto de solidariedade? Ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o contribuinte pode doar até 3% do Imposto de Renda devido a um fundo ou entidade beneficente, sem pagar nada a mais por isso nem ter a sua restituição diminuída. O valor é destinado à entidade escolhida pelo próprio contribuinte, em vez do Tesouro Nacional. E uma dessas opções é o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (FEDCA/PE), cujo objetivo é promover a captação, mobilização e aplicação dos recursos financeiros destinados ao financiamento da política de promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente em Pernambuco. O passo a passo para a doação pode ser obtido na cartilha “Leãozinho amigo das crianças”, disponível no site: www.cedca.pe.gov.br

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Feb 2019 19:15:00 -0300
Balanço 2018: Seções Judiciárias da 5ª Região são as mais eficientes do País http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321065 banner

As Seções Judiciárias da 5ª Região ganharam destaque, em 2018, como as mais produtivas do País. O ótimo desempenho foi confirmado no último Relatório Justiça em Números (ano-base 2017), divulgado no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o levantamento, a 5ª Região atingiu o maior Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) da Justiça Federal, com 91% de eficiência. O levantamento é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, compilando dados de 90 tribunais. As Seções Judiciárias do Rio Grande do Norte e de Alagoas obtiveram IPC-Jus de 100%, destacando-se como as mais eficientes do Brasil, entre todos os segmentos da Justiça. As demais Seções Judiciárias da 5ª Região tiveram índice de desempenho semelhante. Com IPC-Jus de 98%, 97%, 87% e 83%, respectivamente, a Justiça Federal em Sergipe, no Ceará, em Pernambuco e na Paraíba também se destacaram à frente de todas as seções judiciárias do País.

Histórico - Desde 2012, a 5ª Região obtém índices de destaque no IPC-Jus da Justiça Federal. Em 2014, atingiu 88%. Em 2015, 93,4%, mantendo a mesma marca no ano seguinte. Já em 2017, o indicativo registrou 87%. O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas – e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Feb 2019 19:12:00 -0300
TRF5 mantém condenação da União de demarcar terrenos da Marinha no litoral do Ceará http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321064 destaque Na apelação apresentada ao TRF5, a União alegou violação ao princípio constitucional de separação dos Poderes

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (12/02), à apelação da União, que alegava intervenção do Judiciário nas atribuições de competência do Executivo e violação ao princípio constitucional da separação harmônica das funções estatais. Na apelação, a União sustentava, ainda, que a atuação da administração pública encontrava limites na “reserva do possível”.

Em 2013, a União foi condenada, pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), a demarcar os terrenos de Marinha no litoral cearense e a concluir o procedimento de re-ratificação do posicionamento da Linha do Preamar Médio de 1831 (LPM-1831), na Praia do Cumbuco, situada no município de Caucaia/CE. Na ocasião, a União contestou, entre outros fatos, que a não delimitação da área decorria de problema técnico-funcional, uma vez que seu Setor de Demarcação contava com apenas dois servidores.

Para o relator do processo no TRF5, desembargador federal convocado Bruno Leonardo Câmara Carrá, não resta dúvida de que a pretendida definição da LPM-1831, bem como a requerida demarcação dos terrenos de Marinha, é um dever legal da União, cujo cumprimento se arrasta por longos anos. Não faz qualquer sentido, segundo ele, a alegação da apelante que o processo atente contra o Princípio da Separação dos Poderes. ”É que, inobstante vigore, entre nós, o sistema de independência das funções estatais, não se pode olvidar que a legalidade dos atos (ações e omissões) da Administração Pública está sujeita ao controle judicial, de forma a evitar que o Poder Público se torne, eventualmente, arbitrário e/ou desidioso, no cumprimento de suas obrigações/deveres”, ressaltou.

Segundo Carrá, também não parece válido o argumento da União de que carece de meios necessários, pessoal e material, para cumprir com a obrigação. Nos autos, o relator citou precedente do TRF5, o qual ressaltava que “a reserva do possível não tem aplicação sem prova de que os recursos orçamentários e financeiros sejam insuficientes para o adimplemento de obrigações do ente público ou demonstração do impacto que as despesas podem trazer para as finanças públicas”.

Entenda o caso – Em novembro de 2013, o juiz federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal do Ceará, julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública por Dano Ambiental, proposta pelo Ministério Público da Federal, determinando que a União, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, concluísse, no prazo de até dois anos, a re-ratificação do posicionamento da Linha do Preamar Médio de 1831 na Praia do Cumbuco. Na decisão, o juiz determinou, também, a demarcação dos terrenos de Marinha e acrescidos existentes naquela faixa litorânea, além de antecipar os efeitos da tutela para imediata adoção de providências necessárias à efetivação da delimitação.

Na ação originária, o MPF argumentava que precisou esclarecer se um empreendimento hoteleiro, localizado naquela praia, estava encravado em área da Marinha. O MPU afirmava, entre outros pontos, que a União vinha sendo omissa na fixação correta da linha de preamar aplicável à orla, gerando grave insegurança jurídica e prejuízos patrimoniais.

APELAÇÃO CÍVEL 588849 - CE (0002400-04.2013.4.05.8100)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 15 Feb 2019 17:53:00 -0300
TRF5 institui Comissão para estudos sobre viabilidade de autogestão em saúde http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321062 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo da última segunda-feira (11), o Ato nº 46, de 8 de fevereiro de 2019, que institui a Comissão para estudo da viabilidade de implementação de autogestão em saúde na Justiça Federal na 5ª Região, com o objetivo de analisar a possibilidade de oferecer aos magistrados e servidores a opção de um plano de saúde com gestão própria. O grupo é composto de 10 integrantes, sendo dois magistrados (o diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, Frederico Azevedo, e a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins) e oito servidores de diferentes unidades do Tribunal. De acordo com o documento, a Comissão deverá apresentar suas conclusões num prazo de 60 dias (prorrogáveis), a contar da data da publicação do Ato.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 13 Feb 2019 20:27:00 -0300
III Jornada de Direito Comercial http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321059 noticia

O Conselho da Justiça Federal (CJF) abriu as inscrições para o recebimento de enunciados que serão discutidos na III Jornada de Direito Comercial. Os interessados têm até 30 de março para enviar as proposições, que serão avaliadas por seis comissões temáticas e depois selecionadas em plenária. O objetivo do evento, que será realizado nos dias 6 e 7 de junho, no auditório do CJF, em Brasília, é analisar temas relevantes do Direito Comercial, adaptando-os às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Mais informações no portal do CJF (www.cjf.jus.br).

Com informações do CJF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 13 Feb 2019 20:07:00 -0300
Solenidades http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321057 noticia

Os desembargadores federais Manoel Erhardt (presidente) e Élio Siqueira prestigiaram, na última segunda-feira (11), a solenidade de posse do novo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista. O evento, que aconteceu na Academia Pernambucana de Letras, também contou com a presença do Diretor do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, juiz federal Frede rico Azevedo, e da desembargadora federal emérita do TRF5, Margarida Cantarelli. Ontem (12), Erhardt acompanhou a solenidade de passagem de Chefia do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste, do General de Brigada Heber Garcia Portella para o General de Brigada Nilton José Batista Moreno Júnior.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Feb 2019 20:40:00 -0300
Corregedoria divulga balanço de conciliações em 2018 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321055 banner

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou os dados do balanço anual de conciliações realizadas pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) das Seções Judiciárias da 5ª Região durante o ano de 2018. No total, foram 19.205 audiências, resultando em 9.475 acordos. Os dados incluem as audiências pré-processuais, as designadas nos termos do art.334 do CPC e outras fases do processo. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) efetuou o maior número de audiências: 8.783, com um total de 3.588 acordos. Em seguida, vem a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), com 3.172 audiências realizadas e 1.649 acordos. A Justiça Federal na Paraíba realizou 4.127 audiências que resultaram em 2.769 acordos.

2º Grau - Nos processos de 2º grau (Gabinete de Conciliação TRF5) foram homologados 71 acordos, destacando-se a realização de dois mutirões relativos a processos que estavam sobrestados no Recurso Especial e Extraordinário (SREEO) aguardando julgamento de processo paradigma acerca dos critérios de juros e correção monetária. Os dois mutirões englobaram 101 processos, havendo acordo em 55 deles.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 12 Feb 2019 20:27:00 -0300
Seminário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/321052 noticia

Estão abertas, até a próxima segunda-feira (18), as inscrições para o Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 25 e 26 de fevereiro. O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública. Mais informações e inscrições no site do CNJ (www.cnj.jus.br).

Com informações do CNJ.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 11 Feb 2019 19:37:00 -0300
Aplicativo http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321051 noticia

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) aderiu ao aplicativo “Comunicação Pública” para celular (disponível em Android e IOS). A ferramenta permite que advogados/ jurisdicionados realizem solicitação de demanda às Varas sobre o andamento de processos judiciais, bem como possibilita a divulgação de atos que afetem grande número de jurisdicionados. O projeto piloto está operando na 6ª Vara Federal de Natal. (Com informação da Ascom/JFRN)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 11 Feb 2019 19:35:00 -0300
TRF5 participa de Fórum de Práticas de Governança e Gestão de Pessoas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwNTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321050 destaque

Em junho, órgãos do Poder Judiciário em Pernambuco irão promover o I Fórum de Práticas de Governança e Gestão de Pessoas, visando a estimular debates e intercâmbios de experiências sobre temas de relevância na área de gestão de pessoas. O evento é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em parceria com o TRF5, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A diretora e a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do TRF5, Soraya Portugal e Rosilene Maria Diniz, respectivamente, representam  esta Corte durante as reuniões preparatórias do Fórum. Durante o evento, cada participante apresentará até quatro boas práticas ligadas a temas como Governança de Pessoas, Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, Educação e Desenvolvimento, entre outros.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 11 Feb 2019 19:32:00 -0300
Novo sistema http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321016 noticia

A partir desta segunda-feira (11), os servidores do Tribunal já podem utilizar o novo sistema de Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (PCD). A ferramenta vai centralizar as atividades em um único sistema, o SEI!, que ganhou novos menus para possibilitar a automatização de trabalhos antes realizados de forma manual. A expectativa é de que a novidade seja implantada nas Seções Judiciárias da 5ª Região até o final do mês.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Feb 2019 19:55:00 -0300
Posse no TRT6 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/321015 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho. A nova mesa diretora para o biênio 2019-2021 também tem entre os seus integrantes as desembargadoras Dione Nunes Furtado da Silva (vice-presidente), Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino (corregedora) e Virgínia Malta Canavarro (ouvidora), além do desembargador Ivan de Souza Valença Alves (diretor da Escola Judicial).

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Feb 2019 19:54:00 -0300
Mutirão na JFCE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321014 destaque

A Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará dedicará uma semana voltada à solução de pendências de pessoas físicas e jurídicas junto ao Conselho Regional de Economia (CORECON/CE). O mutirão terá início nesta segunda-feira (11), na Central de Conciliação, e seguirá até a sexta-feira (15), das 12h às 16h. Foram convidados 2 mil profissionais da Economia para negociar seus débitos com o Conselho, oportunidade em que serão oferecidas condições especiais, como redução dos juros e multas, além de parcelamento. O objetivo é reduzir a inadimplência referente a débitos constituídos até 31 de dezembro de 2018.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 08 Feb 2019 19:53:00 -0300
Publicação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/321011 noticia

Publicada, no último dia 3, a terceira edição do livro “Reforma Tópica do Processo Penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão)”, do juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Walter Nunes. A obra (OWL - Editora Jurídica) foi revisada e atualizada com a inclusão de julgados mais recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 06 Feb 2019 21:10:00 -0300
Moção de aplausos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321010 noticia

O desembargador federal convocado Bruno Carrá foi aprovado para ser pesquisador visitante do Instituto Europeu de Direito Comparado, localizado em Oxford, na Inglaterra, no período de 1º de maio a 30 de junho. Na quarta-feira (6), durante a sessão plenária no TRF5, o desembargador federal Edilson Nobre propôs uma moção de aplausos para Carrá, endossada pelos demais magistrados presentes no Pleno.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 06 Feb 2019 21:08:00 -0300
Ética e Relacionamento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/321009 destaque

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fernando Mattos ministrou aula na Esmafe, na quarta-feira (6), dentro das atividades previstas no Curso de Iniciação à Magistratura. A dinâmica faz parte da disciplina “Deontologia, Ética e Relacionamento”, coordenada pelo diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, Bruno Teixeira. O conselheiro, que é juiz federal e já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (de 2011 a 2015) e presidente da Ajufe (biênio 2008-2010), falou sobre o limite entre rigor e arbitrariedade, comportamento nas redes sociais, abordando, especialmente, a Resolução 71 do CNJ. Mattos apresentou casos concretos e hipóteses de julgamentos que já foram pauta no Conselho, com seus respectivos regramentos e normativos.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 06 Feb 2019 21:06:00 -0300
TRF5 libera pagamento de RPVs a partir desta sexta-feira (8) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/321008 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da sexta-feira (8), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro de 2018. Serão pagos R$121.571.713,26, para 20.285 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$34.597.534,17, a serem entregues a 5.574 favorecidos.

Pagamento - Os valores dos requisitórios de intervalo entre 2.042.674 até 2.051.472 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.051.473 até 2.058.496 serão pagos pelo Banco do Brasil. Para receber, os beneficiados precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 06 Feb 2019 21:05:00 -0300
Ayahuasca http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/321007 noticia

Nesta quarta-feira (06/02), o programa Via Legal mostra o caso de um brasileiro que foi preso em um aeroporto da Rússia acusado de tráfico de drogas. Conhecido por ministrar terapias holísticas, ele foi detido com quatro garrafas contendo Ayahuasca, chá utilizado em rituais indígenas e que contém substâncias consideradas ilegais pelas leis russas, mas permitidas no Brasil. Após alguns anos preso em Moscou, ele retornou ao Brasil para cumprir o restante da pena no regime semiaberto, graças a um acordo entre os dois países. A equipe do Via Legal conversou com o pesquisador e explica a polêmica envolvendo o consumo da bebida. Confira esta e outras reportagens às 21h (horário de Brasília), na TV Justiça. Assista, também, pela internet, no www.youtube.com/programaViaLegal.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 05 Feb 2019 20:28:00 -0300
Prévia http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/321006 noticia

Pela primeira vez, o bloco Habeas Copos vai promover um “esquenta” para o carnaval 2019. No próximo sábado (9), a partir das 12h, acontece a prévia da agremiação, com open bar de chopp e barracas com vendas de comidas. A animação ficará por conta do DJ Nando e do grupo Roda de Samba dos Batuqueiros. Filiados à Associação dos Servidores da Justiça Federal em Pernambuco (Asserjufe-PE) que comparecerem à festa ganharão uma camisa oficial do bloco, que servirá como ingresso. Convidados dos associados devem pagar R$ 30 pela entrada. A concentração será na sede da Asserjufe-PE, na Avenida Recife, 6250, bairro do Jiquiá.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 05 Feb 2019 20:27:00 -0300
TRF5 recebe Prêmio Conciliar é Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/321004 banner

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro, recebeu, na terça-feira (5), em nome da Corte, o IX Prêmio Conciliar é Legal, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A premiação foi outorgada pela conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille. O Tribunal foi premiado de acordo com os critérios do Artigo 12 do regulamento, pois foi o Tribunal Federal com o maior índice de composição consensual no ano de 2018. Na mesma categoria, também foram premiados o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 05 Feb 2019 20:24:00 -0300
TRF5 melhora performance do PJe http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/321003 banner

A Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (DITI), vinculada à Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, concluiu com sucesso dois importantes projetos para melhorar a performance e aumentar a disponibilidade dos serviços e dos sistemas do Tribunal, em especial o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O primeiro deles teve como resultado o aumento da largura de banda dos links de internet (de 100Mbps para 500Mbps), implicando uma conexão mais rápida dos usuários ao PJe. O outro foi a implantação do Sistema Autônomo (AS – Autonomous System), que amplia a disponibilidade de acesso à infraestrutura do Tribunal. De acordo com a DITI do TRF5, cinco equipes de analistas, juntamente com os servidores, estiveram envolvidas nesse processo.

Monitoramento – Após a implementação das ações, o sistema passa agora por um período de monitoramento, com o objetivo de observar se as alterações/implementações realizadas estão atingindo o objetivo proposto.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 05 Feb 2019 20:21:00 -0300
Inspeções JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjEwMDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/321000 destaque

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) deu início, na seguda-feira (4), ao calendário de inspeções ordinárias nos processos físicos e virtuais. De acordo com o cronograma, sete Varas Federais e uma Turma Recursal serão inspecionadas ainda este mês. Os trabalhos visam verificar, dentre outros aspectos, o correto cumprimento das atribuições previstas em lei e se há processos irregularmente parados. As atividades, que começaram pela 33ª Vara Federal, seguem até o mês de junho.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 04 Feb 2019 20:36:00 -0300
Convite http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320999 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, recebeu, na segunda-feira (4), a visita do novo presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, e da secretária-geral da instituição, Ana Luiza Mousinho. Na ocasião, os integrantes da nova mesa diretora para o triênio 2019/2021 entregaram o convite para a cerimônia de posse solene, que será realizada na próxima segunda-feira (11), às 19h30, na Academia Pernambucana de Letras. A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, participou do encontro.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 04 Feb 2019 20:36:00 -0300
Diretoria-Geral divulga números da estatística processual de 2018 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320997 banner

A Diretoria-Geral (DG) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou um balanço das atividades realizadas pela unidade durante o ano de 2018. No período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado, tramitaram na DG um total de 2.786 processos, 244 a mais do que em 2017. As demandas envolveram 177 assuntos diferentes, tais como contratação/pagamento de serviços (478), pedidos de diárias e passagens (541), planejamentos orçamentários, auditorias, licitações e normas administrativas.

Ainda de acordo com o levantamento, o tempo médio de tramitação dos processos foi de 12 dias, tanto para procedimentos mais céleres (sete minutos para pequenos expedientes) quanto para os mais complexos (75 dias para elaboração de programação orçamentária).

Documentos - As estatísticas mostram ainda que foram gerados no setor 5.025 documentos (310 a mais do que no ano passado), sendo 3.545 despachos, 113 ofícios e 46 memorandos. Os dados que integram o balanço foram extraídos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!).

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 04 Feb 2019 20:31:00 -0300
Palácio http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320996 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, o diretor da Esmafe, desembargador federal Edilson Nobre, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), juiz federal Frederico Azevedo, acompanharam os dez novos juízes federais numa visita ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, na última quinta-feira (31). O encontro, que também contou com a presença dos juízes federais da SJPE César Arthur Cavalcanti e Nilcéa Maggi, além do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, fez parte das atividades do Curso de Iniciação à Magistratura.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 20:08:00 -0300
Conciliadores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320995 noticia

A 12ª Vara Federal de Alagoas, sediada no município de Arapiraca, lançou edital com o objetivo de selecionar dois candidatos para vagas de conciliadores e também compor o cadastro de reserva. As inscrições vão até a próxima sexta-feira (8) e podem concorrer às vagas bacharéis em Direito e estudantes a partir do 5º período do curso. Informações sobre a documentação necessária e o local de inscrição podem ser encontradas no site da Justiça Federal em Alagoas.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 20:07:00 -0300
Posse no TJPB http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320994 destaque

O desembargador federal Rogério Fialho prestigiou, na sexta-feira (1º), a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, também esteve presente à solenidade.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 20:07:00 -0300
TRF5 e TRT6 assinam Acordo de Cooperação para compartilhamento de junta médica http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320992 banner

O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 adotará um novo modelo para realização de perícias médicas em servidores da Corte. As mudanças estão prevista no Acordo de Cooperação Administrativa assinado entre o TRF5 e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O documento prevê o compartilhamento das equipes de saúde das duas instituições para realizar exames periciais e emitir laudos médicos. A medida visa adequar as regras existente às orientações do Código de Ética do Conselho Federal de Medicina, que entende ser necessária a criação de corpo exclusivo para a realização de perícias médicas. Hoje, os médicos do quadro de saúde do Tribunal fazem o acompanhamento periódico de vários servidores, o que pode provocar uma incompatibilidade caso o mesmo paciente precise realizar um exame pericial.

Agendamento – De acordo com o documento, o servidor que precisar realizar a perícia médica deverá procurar o NAS, que ficará responsável pelo agendamento do exame junto ao Núcleo de Saúde do TRT6. O dia e o horário das avaliações serão definidos pelo Tribunal trabalhista.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 20:04:00 -0300
Plantão JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320991 noticia

PERÍODO

01 a 15/02/2019

    Dra. Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz

POLO 01

Assessor: BEL. Mauro Nery Moura

TEL: (81) 99971-6668

    DR. Joaldo Karolmening de Lima Cavalcanti

POLO 02

Assessor: BEL. Anadré Carvalho Salsa

TEL: (87) 99602-7518

    DR. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA

POLO 03

Assessor: BEL. Felipe Cesar de Almeira Lyra Valença

TEL: (81) 98959-7614

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 16:59:00 -0300
PJe ficará indisponível neste sábado (2/02), das 8h às 20h http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5OTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320990 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível neste sábado (2/02), das 8h às 20h. A parada atingirá apenas o TRF5. No domingo (3), das 10h às 24h, poderá haver indisponibilidade intermitente dos serviços e sistemas do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 01 Feb 2019 15:49:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320989 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt recebeu, na última terça-feira (29), a visita de cortesia do procurador-geral do município do Recife, Rafael Figueiredo Bezerra. A juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, também participou do encontro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 30 Jan 2019 20:02:00 -0300
Digitalização http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320988 noticia

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) já conta com mais de dois milhões de páginas de processos físicos digitalizadas. Aos poucos, os processos físicos em tramitação serão inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo da Seção Judiciária é concluir a digitalização de todos os autos até agosto deste ano. O andamento dos trabalhos pode ser acompanhado pelos usuários através do “Digitômetro”, ferramenta virtual disponível no site da JFPB (www.jfpb.jus.br).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 30 Jan 2019 20:01:00 -0300
Iniciação à Magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320987 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico Azevedo, acompanharão os dez novos juízes federais numa visita ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, hoje (31). A visita faz parte das atividades do Curso de Iniciação à Magistratura.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 30 Jan 2019 19:57:00 -0300
TRF5 será destaque no IX Prêmio Conciliar é Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320986 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 será um dos destaques durante a entrega do IX Prêmio Conciliar é Legal, que acontece na próxima terça-feira (5), em Brasília. O Tribunal será premiado em razão de trabalhar o caráter permanente da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, nos 12 meses que antecedem a realização da Semana Nacional de Conciliação. O prêmio será recebido pelo corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro, que representará a Corte.

Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a XIII Semana Nacional de Conciliação. Na 5ª Região foram realizadas 1.053 audiências, que resultaram em 847 acordos homologados, representando um percentual de 80% dos casos.

Prêmio - O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 e tem como objetivo identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 30 Jan 2019 19:54:00 -0300
JFPE disponibiliza contato telefônico para atendimento ao público e suspende expediente nesta quinta-feira (31) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320985 destaque

A Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) disponibilizou um canal de atendimento ao público para esclarecimento de dúvidas e outras informações. Além disso, o expediente forense desta quinta-feira (31/01) foi suspenso, por meio da Portaria nº 53/2019. Prazos processuais com vencimento no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro também permanecem suspensos e estão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 4/02. As medidas foram tomadas em virtude da paralisação dos sistemas informatizados, ocasionada pelo rompimento do encanamento principal que abastece todo o edifício-sede da SJPE, ocorrido no último domingo (27). 

Para atendimento ao público, o contato com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) pode ser realizado por meio do número (81) 99992.9957. Também foi disponibilizado um número do Plantão Judiciário, que deve ser utilizado apenas em casos de urgência, como habeas corpus; busca e apreensão e medida cautelar decretadas por autoridade sujeita à competência da JFPE; medida liminar e prisão em flagrante, entre outros. 

Para o plantão judiciário os telefones disponíveis são: 

Polo 1 - Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Palmares e Goiana:  (81) 99971.6668; 

Polo 2 - Caruaru, Arcoverde e Garanhuns: (87) 99602.7518; 

Polo 3 - Petrolina, Ouricuri, Serra Talhada e Salgueiro (81) 98959.7614. 

Já o atendimento à imprensa é realizado pelos telefones (81) 99917.1382 ou (81) 98634.4386.

A Direção do Foro destaca que apesar dos avanços alcançados pelas equipes envolvidas no restabelecimento dos sistemas eletrônicos, com conserto, recuperação, substituição de peças e realização de testes, persiste a impossibilidade de sua normalização nas próximas 24 horas, conforme parecer do corpo técnico de Tecnologia da Informação da JFPE. 

CEJUSC - Apesar da suspensão do expediente, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) reforça que estão mantidas as audiências do mutirão de conciliação do Projeto Prédio-Caixão, realizadas em parceria com a Caixa,  no 10 º andar do edifício-sede da JFPE, no bairro do Jiquiá.

Confira, abaixo,  a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 53/2019 

Suspende o expediente forense na Seção Judiciária de Pernambuco. 

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal;

CONSIDERANDO o problema hidráulico ocorrido no dia 27/01, com o rompimento do encanamento principal que abastece todo o edifício sede da Seção Judiciária de Pernambuco, provocando inundação em vários andares e a consequente avaria no sistema elétrico e, sobretudo, a paralisação dos sistemas informatizados;

CONSIDERANDO que, apesar dos avanços alcançados pelas equipes envolvidas no restabelecimento dos sistemas eletrônicos, ainda se faz necessária a realização de testes em diversos equipamentos, persistindo a impossibilidade de normalização nas próximas 24 horas, conforme parecer do corpo técnico de TI desta seccional; 

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente forense na Seção Judiciária de Pernambuco no dia 31 de janeiro de 2019.

Art. 2º INFORMAR que, conforme a Portaria da Direção do Foro nº 52/2019, os prazos processuais estão suspensos no período de 27 de janeiro a 01 de fevereiro, ressalvados os casos estabelecidos pelo juiz plantonista.

Art. 3º As deliberações desta portaria aplicam-se aos processos físicos e eletrônicos.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Recife, em 30 de janeiro de 2019.

Frederico José Pinto de Azevedo 

Juiz Federal 

(Com informações da Ascom/JFPE)

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Divisão de Comunicação Social TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 30 Jan 2019 14:54:00 -0300
Inspeção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320984 noticia

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) iniciou, na segunda-feira (28), os trabalhos de inspeção. As atividades começaram pela 11ª Vara Federal, em Monteiro, e seguem até o dia 1º de fevereiro, sob a presidência do juiz federal Rodrigo Maia da Fonte. Nesse período, não haverá a interrupção da distribuição. No entanto, serão suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências, sendo atendidos somente os casos urgentes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 28 Jan 2019 20:49:00 -0300
TRF5 libera mais de R$ 4 bilhões em Precatórios e RPVs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320982 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 liberou, de janeiro a dezembro de 2018, o pagamento de R$ 4.084.903.966,11 em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O balanço referente a Precatórios apontou o pagamento de R$ 2.348.181.373,50, a 12.241 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi Alagoas: R$ 914.140.759,28, entregues a 5.993 beneficiários. Já em RPVs  foram R$1.736.722.592,61, pagos a 306.644 beneficiários. O maior valor depositado foi no Ceará,  com R$ 516.050.944,42 entregues a 89.936 jurisdicionados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 28 Jan 2019 20:45:00 -0300
TRF5 implanta Painel Digital http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320981 banner

Um novo canal de comunicação está em funcionamento no TRF5. O projeto Painel Digital foi implantado para ampliar a publicação de conteúdo, através de imagens, textos e vídeos. Em cada andar foi instalado um monitor que mostra, de forma objetiva, as informações referentes à Justiça Federal na 5ª Região, além de disponibilizar a lista dos aniversariantes do dia.

A iniciativa foi lançada sem aumento significativo de despesas para o TRF5, pois foram reutilizados os microcomputadores e monitores já existentes no parque do Tribunal. A novidade é fruto de um trabalho conjunto entre servidores da Presidência, da Secretaria Administrativa, da Divisão de Comunicação Social, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) e da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP).

Notícias – O Painel Digital traz as notícias de forma resumida, mas as informações completas podem ser conferidas no site do TRF5 (www.trf5.jus.br) ou na Intranet (intranet.trf5.gov.br).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 28 Jan 2019 20:44:00 -0300
SJPE decide suspender prazos processuais até a sexta-feira (1º/02) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5ODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320980 banner Problema hidráulico ocasionou a paralisação das atividades

Permanecem suspensos, até a próxima sexta-feira (1º/02), os prazos processuais na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). A medida, publicada por meio da Portaria nº 52/2019, foi adotada em virtude do problema hidráulico ocorrido no último domingo (27/01), com o rompimento do encanamento principal que abastece todo o edifício-sede da SJPE, deixando salas inundadas e comprometendo os sistemas de elétrica e de informática. Com isso, os prazos processuais com vencimento no período de 28/01 a 1º/02 serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 04/02. 

O documento determina, ainda, que o expediente forense permaneça suspenso até esta quarta-feira (30/01). Mais informações podem ser obtidas com o Diretor de plantão, no telefone (81) 99971-6668. 

Confira, abaixo, a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 52/2019

Suspende o expediente forense e os prazos processuais na Seção Judiciária de Pernambuco.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal;
CONSIDERANDO o problema hidráulico ocorrido no dia 27/01, com o rompimento do encanamento principal que abastece todo o edifício sede da Seção Judiciária de Pernambuco, provocando inundação em vários andares e a consequente avaria no sistema elétrico e, sobretudo, a paralisação dos sistemas informatizados;

CONSIDERANDO que, apesar dos avanços alcançados pelas equipes envolvidas no restabelecimento dos sistemas eletrônicos, com conserto, recuperação, substituição de peças e realização de testes, persiste a impossibilidade de sua normalização nas próximas 24 horas, conforme parecer do corpo técnico de TI desta seccional;

RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente forense na Seção Judiciária de Pernambuco no dia 30 de janeiro de 2019.

Art. 2º SUSPENDER os prazos processuais no período de 27 de janeiro a 01 de fevereiro, ressalvados os casos estabelecidos pelo juiz plantonista.

Art. 3º As deliberações desta portaria aplicam-se aos processos físicos e eletrônicos.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Recife, em 29 de janeiro de 2019
Frederico José Pinto de Azevedo
Juiz Federal
Diretor do Foro da SJPE

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 28 Jan 2019 17:48:00 -0300
Expediente forense da SJPE suspenso no dia 28/01 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Nzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320979 destaque

Devido a um problema hidráulico ocorrido na madrugada do dia 27/01 o expediente forense da Seção Judiciária de Pernambuco será suspenso no dia 28 de janeiro de 2019, sendo os prazos processuais vencíveis no dia 28/01 prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Maiores informações podem ser obtidas com o Diretor de plantão, pelo telefone (81) 99971-6668.

 

PORTARIA Nº 50/2019 

Suspende o expediente forense e prorroga os prazos vencíveis no dia 28 de janeiro de 2019, na Seção Judiciária de Pernambuco

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal; 

CONSIDERANDO o problema hidráulico ocorrido nesta madrugada, 27/01, com o rompimento do encanamento principal que abastece todo o edifício sede da Seção Judiciária de Pernambuco, provocando inundação em vários andares e a consequente avaria no sistema elétrico e paralisação dos sistemas informatizados.

CONSIDERANDO a impossibilidade de religamento imediato  e reestabelecimento dos sistemas mencionados, apesar do empenho e esforços empreendidos pela equipe de Administração Predial e TI desde as primeiras horas da manhã após o ocorrido;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente forense na Seção Judiciária de Pernambuco no dia 28 de janeiro de 2019.

 Art. 2º PRORROGAR os prazos processuais vencíveis em dia 28/01/2019, para o primeiro dia útil subsequente. 

Art. 3º As deliberações desta portaria aplicam-se aos processos físicos e eletrônicos.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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Subsecretaria de Tecnologia da Informação Sun, 27 Jan 2019 17:08:00 -0300
PJe ficará indisponível neste sábado (26), das 6h às 10h http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Nzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320978 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível neste sábado (26), das 6h às 10h, para manutenção do Datacenter. A parada atingirá apenas os serviços do TRF5. Das 10h01 do sábado até às 23h59 do domingo (27), poderá haver indisponibilidade intermitente dos serviços e sistemas do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 25 Jan 2019 17:03:00 -0300
Media Training http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320976 noticia

Em mais um módulo do Curso de Iniciação à Magistratura, os novos magistrados aprovados no último concurso público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região participaram, na terça (22) e quarta-feira (23), das atividades de Media Training.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 23 Jan 2019 19:21:00 -0300
RPVs:TRF5 libera mais de 1,7 bilhão de reais em 2018 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320975 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 liberou, de janeiro a dezembro de 2018, o pagamento de R$1.736.722.592,61 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). No total, foram 306.644 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: R$516.050.944,42, entregues a 89.936 beneficiários.  Logo após vem Pernambuco, com R$381.655.533,48 distribuídos entre 57.443 jurisdicionados. Em seguida está Alagoas, que recebeu R$274.886.841,51 para 63.812 beneficiários.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 23 Jan 2019 19:21:00 -0300
STI inicia treinamento para utilização do novo sistema de PCD http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320974 banner

A Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) deu início, nesta quarta-feira (23), ao treinamento para a implantação do novo sistema de Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (PCD). O objetivo é apresentar as novas ferramentas tanto aos servidores que apenas solicitam passagens e diárias quanto àqueles que participam de todo o processo, desde a solicitação até a autorização da Diretoria-Geral. Hoje, o procedimento envolve o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) e o Fluxus. A novidade vai centralizar as atividades em um único sistema, o SEI!, que ganhou novos menus para possibilitar a automatização de trabalhos antes realizados de forma manual. O treinamento, que segue até quinta (24), é destinado a servidores das chefias de gabinete e dos setores administrativos do Tribunal e da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Para essas unidades, a expectativa é que o novo sistema seja implantado já no início do próximo mês. As demais Seções Judiciárias (Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe) devem receber o treinamento em fevereiro, com previsão para implantar a nova ferramenta no dia 28/02.

Próxima fase – Um segundo módulo do treinamento deve acontecer ainda este ano para apresentar outras funcionalidades do sistema, como a possibilidade de integração das informações sobre diárias e passagens ao Portal da Transparência, com o objetivo de facilitar a publicação dos dados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 23 Jan 2019 19:18:00 -0300
JFPE destinou, em 2018, mais de R$ 1,6 milhão para instituições e órgãos cadastrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320973 noticia

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 36ª Vara Federal, destinou, em 2018, recursos na ordem de R$ 1.673.646,23, provenientes do pagamento de prestação pecuniária, creditados na conta judicial à disposição daquela vara federal. Foram beneficiadas 22 instituições cadastradas, além da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES)/ Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco e do Departamento de Polícia Federal em Pernambuco.

O Projeto Novos Horizontes com Justiça, um dos três apresentados pela SERES/SJDH, contou com a doação de cerca de R$ 200 mil da 36ª Vara Federal Criminal da JFPE. O montante está sendo destinado a cursos profissionalizantes para mais de 1600 detentos que cumprem pena em unidades prisionais na Região Metropolitana do Recife e interior do Estado.

De acordo com a juíza federal titular da 36ª Vara Federal, Carolina Malta, a destinação dos recursos provenientes de prestação pecuniária relativa ao cumprimento de penas ou medidas alternativas, vinculados ao juízo da 36ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Pernambuco, observa normas rigorosas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, além da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Os recursos são provenientes das prestações pecuniárias fixadas como condição de suspensão condicional do processo ou transação penal, bem como da pena restritiva de direitos de prestação pecuniária, depositados na conta judicial vinculada à 36ª Vara Federal de Pernambuco. Para participar da terceira edição do programa, que destinará R$ 600 mil a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, previamente conveniadas com a Justiça Federal, e para órgãos e entidades que prestam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, devem apresentar apenas um projeto. As inscrições estão abertas até o dia 15 de fevereiro e devem ser feitas presencialmente na 36ª Vara (4º andar do edifício-sede, que fica na Avenida Recife, nº 6.250, no bairro do Jiquiá, Recife). Os requisitos para inscrição estão descritos no Edital, que pode ser acessado aqui.

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Ascom/JFPE Tue, 22 Jan 2019 15:41:00 -0300
Treinamento em PCD http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320972 noticia

A Seção de Sistemas Administrativos promove, quarta e quinta-feira (23 e 24/01), na Sala Capibaribe, um treinamento sobre a utilização do novo sistema de Pedido de Diárias e Passagens (PCD). Serão duas turmas, compostas por servidores do TRF5 e da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) responsáveis pelos serviços relativos aos pedidos de diárias e passagens das suas respectivas unidades.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 21 Jan 2019 21:05:00 -0300
JFAL tem distribuição recorde de processos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320970 destaque

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal em Alagoas tiveram distribuição recorde em 2018. Nesse ano, o montante seguiu o padrão de aumento de 10% dos anos anteriores, resultando em 70.282 processos distribuídos. De acordo com o levantamento realizado em 2015, o número foi 48.607. Já em 2016, foram 51.599. Em 2017, esse número aumentou em mais de 10 mil processos distribuídos, chegando a 61.940, o que equivale a um acréscimo de 20%. Segundo o Juiz Federal Coordenador dos JEFs em Alagoas, Felini de Oliveira Wanderley, um dos motivos do aumento da distribuição foram as revisões administrativas feitas pelo INSS, que culminaram no cancelamento de diversos benefícios previdenciários, o que levou os segurados a procurarem os JEFs para reverter as decisões da autarquia. Apesar do aumento considerável da distribuição, os JEFs têm conseguido atender a crescente demanda de maneira satisfatória. 

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Ascom/JFAL Mon, 21 Jan 2019 21:02:00 -0300
Módulo do Curso de Iniciação à Magistratura conta com atividade inédita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Njk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320969 banner

O Curso de Iniciação à Magistratura, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) para os dez magistrados aprovados no último concurso público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, contou com uma programação inédita na tarde desta segunda-feira (21). Em vez de aulas expositivas para apresentar o funcionamento da Justiça Federal na 5ª Região, foram montados dez estandes com representantes das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de servidores de setores estratégicos do TRF5, para que os novos integrantes da Justiça Federal conhecessem sobre o funcionamento da Corte e as boas práticas adotadas pelas seções a ela vinculadas. A atividade, realizada na Sala Capibaribe, fez parte do módulo “Estrutura Administrativa do TRF5”. 

De acordo com o coordenador do curso, juiz federal Marco Bruno de Miranda, a novidade foi pensada para proporcionar uma maior interação entre a Justiça Federal e os novos juízes integrantes da Justiça Federal conhecessem sobre o funcionamento da Corte e as boas práticas adotadas pelas seções a ela vinculadas. A atividade, realizada na Sala Capibaribe, fez parte do módulo “Estrutura Administrativa do TRF5”. De acordo com o coordenador do curso, juiz federal Marco Bruno de Miranda, a novidade foi pensada para proporcionar uma maior interação entre a Justiça Federal e os novos juízes por parte de cada unidade. O objetivo foi oferecer um ambiente de amplo conhecimento”, destacou. 

O curso – A programação do curso segue até o dia 22/03, na Esmafe. Entre as atividades previstas estão o módulo de Media Training e visitas à Penitenciária Federal de Mossoró e à Reserva Florestal Nacional de Assu, no Rio grande do Norte. A partir de 25/03 até maio, os novos juízes participam da parte prática do curso, atuando nas diversas varas das seções em que foram alocados, acompanhados por um juiz tutor.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 21 Jan 2019 21:00:00 -0300
Aviso NAS http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Njg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320968 noticia

O NAS comunica que a atualização do valor dos honorários dos psiquiatras credenciados ao Tribunal terá o valor máximo, para o ano de 2019, de R$ 313,92. O acesso à rede credenciada é facultado aos magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e respectivos dependentes. Os pacientes são atendidos nas dependências do credenciado, mediante apresentação de Carteira Funcional. Mais informações podem ser solicitadas no ramal 9296 ou pelo e-mail: nas@trf5.jus.br.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 18 Jan 2019 16:11:00 -0300
Passagem de Comando http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Njc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320967 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho participa, nesta quinta-feira (17), da Cerimônia de Passagem de Comando ao Capitão de Mar e Guerra da base Naval em Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, o magistrado estará representando o TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Jan 2019 19:35:00 -0300
Boas Práticas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320966 noticia

Na próxima segunda-feira (21), o TRF5 recebe o seminário de Boas Práticas que integra a programação do curso de Iniciação à Magistratura. A feira reunirá stands das seis Seções Judiciárias da 5ª Região e núcleos que integram o Tribunal, promovendo aos novos juízes uma visão geral do funcionamento dos órgãos judiciais e da atuação das secretarias. O evento é realizado pela Esmafe e ocorrerá na Sala Capibaribe, às 14h. O curso para os novos magistrados é coordenado pelo juiz federal Marco Bruno Miranda (JFRN) e as atividades seguem até o dia 21 de março.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Jan 2019 19:34:00 -0300
Novas servidoras http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320965 noticia

Duas novas servidoras foram empossadas, nesta quarta-feira (16/01), pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. Elis Olívia dos Santos foi nomeada para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa e Priscilla Medeiros de Souza Barros para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. As duas serão lotadas na sede do Tribunal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Jan 2019 19:33:00 -0300
JFPE vai destinar R$ 600 mil de recursos oriundos de cumprimento de pena http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320964 destaque

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) abriu edital para destinar R$ 600 mil de recursos provenientes de prestação pecuniária de cumprimento de pena vinculados ao Juízo da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Os benefícios serão concedidos a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos e órgãos e entidades que prestam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. Ao todo, serão aprovados 15 projetos, com repasses de, no máximo, R$ 40 mil, para cada um.

A inscrição deve ser feita, presencialmente, até o dia 15 de fevereiro, das 9h às 17h, na 36ª Vara. Cada entidade ou órgão que tiver documentação habilitada deverá apresentar apenas um projeto. Os requisitos para inscrição estão descritos no Edital, que pode ser acessado no site da JFPE.

 

(Com informações da Ascom/JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Jan 2019 19:31:00 -0300
Janeiro Branco: saúde mental é vida http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320963 banner

Conscientizar as pessoas sobre a importância dos cuidados com a saúde mental é o objetivo da Campanha Janeiro Branco. As taxas de suicídio, depressão e ansiedade têm apresentado uma contínua elevação, segundo dados dos Ministérios da Saúde de todos os países e da Organização Mundial de Saúde (OMS). No cenário brasileiro, informações da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda revelam que, no período de 2012 a 2016, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa de licenças para afastamento do trabalho. Além do aumento geral dos casos, observa-se uma elevada prevalência de transtornos de ansiedade e de humor em mulheres e de transtornos associados ao uso de substâncias psicoativas em homens.

No Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) vem divulgando, junto aos servidores, um conjunto de atitudes que pode contribuir para a preservação do bem-estar emocional. As orientações do NAS vão desde os cuidados com o corpo, passando pelos relacionamentos sociais, até as posturas que concorrem para o sucesso dos tratamentos de saúde mental.

Confira, abaixo, as orientações sobre o tema divulgadas pelo NAS.

 

CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL

Em respeito às diferenças individuais não se pode recomendar um padrão de comportamento saudável a ser observado por todos. Existem, entretanto, algumas atitudes que, uma vez adotadas, podem contribuir para a prevenção e para o sucesso dos tratamentos da área de saúde mental. Veja a seguir:


1. Diversifique o investimento de energia psíquica, contemplando as diversas áreas da vida e evite buscar realização e reconhecimento em um único “espaço”, como por exemplo: o trabalho;

2. Pratique atividades físicas regularmente. Tal prática promove sensação de bem-estar, melhora o humor, diminui a ansiedade e a probabilidade de depressão;

3. Não se isole demasiadamente, ao invés disso, cultive relacionamentos com pessoas de sua confiança com as quais possa contar caso precise;

4. Em períodos nos quais esteja passando por eventos marcantes e densos do ponto de vista psicológico, procure compartilhar tais experiências com pessoas de sua confiança; 

5. Ao experimentar desconfortos psíquicos intensos, persistentes e resistentes a suas próprias tentativas de evitá-los, procure fazer uma avaliação com um profissional de saúde mental. Pode ser que você precise de assistência;

6. Se decidir realizar tratamentos na área de saúde mental, escolha com critério os profissionais para assisti-lo, buscando dados sobre a formação e experiência clínica dos mesmos;

7. Evite fazer interrupções precoces e mudanças frequentes de psicólogos e psiquiatras;

8. Se estiver usando medicamentos para aliviar desconfortos psíquicos, mantenha consultas regulares ao psiquiatra. A medicação psicoativa necessita ser revista periodicamente e o especialista é a melhor pessoa para realizar tal monitoramento;

9. Não promova ajustes na medicação por conta própria. Isso pode ser perigoso.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 16 Jan 2019 19:24:00 -0300
Sessão da 3ª Turma é adiada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320962 noticia

A Divisão da Terceira Turma do TRF5 informa que não haverá sessão de julgamento nesta quinta--feira (17/01). A próxima sessão ocorrerá no dia 24 de janeiro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 14 Jan 2019 20:29:00 -0300
Argumento nº 18 já está no site do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320961 noticia

Já está disponível, no site do TRF5, a versão virtual da 18ª edição da Revista Argumento, uma publicação da Divisão de Comunicação Social do TRF5. Para acessar a revista, clique aqui.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 14 Jan 2019 20:27:00 -0300
Redistribuição http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320959 noticia

Regina Maria Monteiro Coutinho, analista judiciária da área administrativa do TRF2, no Rio de Janeiro, procura interessados em permutar cargo por meio de redistribuição. O interessado terá opção de trabalhar na Seção Judiciária do Rio de Janeiro ou no Tribunal Regional Eleitoral do RJ, uma vez que o TRE-RJ é seu órgão de origem. Contato com a servidora pelo e-mail: regina.coutinho@trf2.jus.br ou pelos telefones (21) 2282-8728/9.8892-9644.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 14 Jan 2019 20:21:00 -0300
TRF5 estabelece medidas cautelares em substituição à prisão de Lula Cabral, conforme determinado pelo Presidente do STF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320957 destaque Prefeito do Cabo de Santo Agostinho é investigado por suposta gestão fraudulenta em recursos previdenciários de servidores

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Edilson Nobre proferiu decisão, na tarde desta segunda-feira (14/01), determinando a expedição de alvará de soltura em favor de Luiz Cabral de Oliveira Filho, prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho/PE,  preso preventivamente desde outubro de 2018.  O magistrado determinou, também, a aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão preventiva do prefeito, cumprindo decisão liminar proferida na Medida Cautelar no Habeas Corpus 166.858 PE, concedido, no último sábado (12/01), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli. Cabral é investigado por suposta gestão fraudulenta envolvendo recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores daquele município.

Com a finalidade, sobretudo, de garantir a instrução criminal, o desembargador federal Edilson Nobre determinou a aplicação ao paciente das seguintes medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, sem prejuízo de fixação de outras medidas que se mostrarem necessárias: 1) proibição de acesso às instalações da Prefeitura; 2) afastamento cautelar do cargo de prefeito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; 3) comparecimento periódico em juízo, a cada dois meses, perante o juízo federal do primeiro grau (inciso I); 4) proibição de manter contato com os demais réus, testemunhas arroladas pela defesa e acusação, ou pessoas que possam intervir na produção de provas, a exemplo dos gestores e administradores dos fundos envolvidos (inciso III); 5) monitoração eletrônica (inciso IX); 6) fiança no valor de 180 (cento e oitenta) salários mínimos (inciso VIII), que deverá ser depositada no prazo de 48h, sem prejuízo da imediata liberação do paciente (Lula Cabral).

Operação Abismo – A Polícia Federal deflagrou, em 19 de outubro deste ano, a Operação Abismo, que visa apurar fraudes na transferência de recursos do Caboprev para fundos da Terra Nova, compostos, segundo a autoridade policial, por ativos com grande probabilidade de inadimplência futura, o que colocaria em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município do Cabo de Santo Agostinho. Naquela ocasião, o TRF5 expediu mandados de prisões (preventivas e temporárias) e de busca e apreensão, bem como autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em conta em nome dos investigados. De acordo com a Polícia Federal (PF), mais de R$ 92 milhões foram transferidos do fundo previdenciário.

PEPRIPR9-PE 00002953120184050000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 14 Jan 2019 17:34:00 -0300
TRF5 divulga Ato com feriados e pontos facultativos de 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320955 destaque

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, na quarta-feira (9/01), no Diário Eletrônico, o Ato nº 04/2019, que estabelece os feriados no Tribunal e dias de ponto facultativo durante o exercício de 2019. Nestes dias, durante os quais não haverá expediente na Corte, funcionará o Plantão Judiciário. Conforme consta na publicação, os diretores dos Foros das Seções Judiciárias da 5ª Região e os diretores das Subseções editarão atos específicos, tornando públicos os feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal, observadas as disposições contidas no Ato, quando cabíveis, e as normas locais.

O primeiro feriado deste ano será no período carnavalesco. No dia 1º de março (sexta-feira), o expediente estará suspenso em razão dos desfiles das agremiações carnavalescas que se apresentam no Recife Antigo, bairro onde fica a sede do TRF5. Nos dias 4 e 5 de março, respectivamente segunda e terça-feira de Carnaval, também não haverá expediente na Corte. No dia 6/03 (quarta-feira), o feriado se estende em comemoração à Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 16.059/2017).

Prazos processuais com início ou fim nas datas relacionadas no Ato ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O ato completo com todos os feriados e pontos facultativos de 2019 pode ser acessado aqui. Também está disponível na homepage do Tribunal, na área "Destaques TRF5".

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 10 Jan 2019 20:15:00 -0300
Posse 2 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320954 noticia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também empossou a nova mesa diretora para o biênio 2019-2020. A cerimônia contou com a presença do desembargador federal Edilson Nobre, que representou o TRF5 na solenidade.
O desembargador João Rebouças assume a Presidência ao lado dos desembargadores Virgílio Macêdo Júnior (vice-presidente) e Amaury Moura Sobrinho (corregedor-geral de Justiça).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 09 Jan 2019 20:43:00 -0300
Posse 1 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320953 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho prestigiou, na segunda-feira (7), a cerimônia de posse do novo presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba. O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro assumirá a Presidência e o desembargador Leonardo Trajano atuará como vice-presidente e corregedor-regional. A solenidade também contou com a presença do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo Ramos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 09 Jan 2019 20:42:00 -0300
Pleno já conta com novo sistema de climatização http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320951 banner

A primeira sessão do Pleno do TRF5 de 2019, realizada na quarta-feira (9), já contou com o novo sistema de ar-condicionado, que passou por um processo de requalificação no final do ano passado. Dois novos splitões foram instalados com capacidade de 25TR, cada um. Antes, funcionavam dois aparelhos com capacidade de 14TR cada. A troca visa a garantir, dentre outros aspectos, um funcionamento mais independente e uma maior economia de energia. Hoje, o sistema de climatização é vinculado à central de ar e, na hipótese de uma falta de energia, a refrigeração do ambiente fica comprometida. Os trabalhos interligaram os novos equipamentos ao gerador localizado na Ampliação do edifício-sede, impedindo a interrupção dos trabalhos nos casos de falta de energia. Além disso, a atual integração com a central de ar impossibilita o funcionamento exclusivo do Pleno, sendo necessário acionar a refrigeração total ou parcial do prédio, gerando mais consumo de energia. Os trabalhos foram coordenados pela Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP).

Serpentinas – A SIAP também concluiu os trabalhos de manutenção corretiva na central de ar-condicionado, no térreo do TRF5. Cerca de 40 serpentinas (trocadores de calor) foram substituídas, proporcionando uma melhor condição no ambiente de refrigeração para o trabalho dos funcionários e usuários.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 09 Jan 2019 20:32:00 -0300
Jornal Mural http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320950 noticia

A Divisão de Comunicação Social do TRF5 informa que, durante o mês de janeiro, o Jornal Mural terá circulação reduzida, com edições apenas nas terças e quintas-feiras.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 07 Jan 2019 19:37:00 -0300
Juízes federais participam no curso de Iniciação à Magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320949 banner Aula Magna foi proferida pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Os dez novos integrantes da magistratura federal, aprovados no XIV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, participaram, hoje (7), do primeiro dia do Curso de Iniciação à Magistratura. A abertura do evento foi realizada no edifício-sede do TRF5 e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, e do diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe, Edilson Nobre. Os coordenadores do curso e a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins, também estiveram presentes à solenidade.

Erhardt abriu o evento saudando os novos juízes. “Cabe-me registrar a satisfação de ver renovada a nossa equipe e a certeza de que todos farão um excelente trabalho”, revelou. O presidente do TRF5 também destacou a importância de um olhar mais sensível no exercício das atividades. “Importante lembrar a necessidade de desenvolver a sensibilidade para as questões. Conhecimento técnico os senhores têm de sobra - o resultado do concurso evidencia -, mas é preciso que também desenvolvam a sensibilidade para a compreensão de que são problemas de pessoas que estarão nas mãos dos senhores e das senhoras”, completou.

Edílson Nobre apresentou o ministro Ribeiro Dantas e falou sobre a satisfação em receber o magistrado. “Nós ficamos muito envaidecidos por ter a aula inaugural de Vossa Excelência”, destacou. Ribeiro Dantas, que foi presidente da Corte em 2015, proferiu a Aula Magna e iniciou citando o escritor paraibano José Américo de Almeida: “Ninguém se perde no caminho da volta, porque voltar é renascer”, numa referência à satisfação de estar novamente no TRF5. “Para mim é sempre muito bom vir a esta casa que eu presidi; a esta Escola, que eu tive o orgulho de dirigir, e reencontrar amigos queridos”, declarou.

O ministro abordou, dentre outros temas, a questão da segurança jurídica. “Segurança jurídica tem a ver, principalmente, com o correto funcionamento das instituições; poderes legítimos, independentes, que se limitam uns aos outros; eleições limpas e periódicas, com alternância das correntes políticas e a rotatividade dos mandatos; transparência da Administração e mecanismos de fiscalização e prestação de contas; isenção de julgadores, com razoável previsibilidade de seus julgados; respeito aos contratos; observância aos direitos adquiridos, aos atos jurídicos perfeitos e aos casos julgados”, enfatizou.

O curso – As atividades com os novos magistrados seguem até o dia 21 de março. Vários temas serão abordados, dentre eles, “O Juiz e o Mundo Virtual”, “Demandas Repetitivas”, “Gestão de Pessoas” e “Ética e Humanismo”. O curso é uma realização da Esmafe e tem a coordenação do juiz federal Marco Bruno Miranda (JFRN). Os módulos serão coordenados pelos juízes federais Amanda Torres (JFPE), Bruno Teixeira (JFPB), César Arthur de Carvalho (JFPE), Cíntia Brunetta (JFCE), George Marmelstein (JFCE) e Leonardo Resende (JFCE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 07 Jan 2019 17:00:00 -0300
TRF5 se destaca no IX Prêmio Conciliar é Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320948 destaque Cerimônia de premiação será realizada em fevereiro, em Brasília

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi destaque durante o IX Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista com os vencedores das oito categorias foi divulgada no final de 2018, pelo Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.

O TRF5 será premiado em razão de trabalhar o caráter permanente da institucionalização da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, nos 12 meses que antecedem a realização da Semana Nacional de Conciliação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região foram os outros vencedores na categoria. A cerimônia de premiação ocorrerá em Brasília, no dia 5 de fevereiro, durante a primeira sessão plenária do CNJ no ano de 2019.

O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 e tem como objetivo identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira. Este ano, mais de 100 trabalhos foram inscritos, com participações de tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas e entes privados com práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.

Conciliações – Em novembro deste ano, o CNJ promoveu a XIII Semana Nacional de Conciliação. Na 5ª Região, as audiências de conciliação ocorreram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPE-MEC) do TRF5.

No total, foram realizadas 1.053 audiências, que resultaram em 847 acordos homologados, representando um percentual de 80% dos casos resolvidos com acordos. A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) efetuou o maior número de audiências: foram 593 conciliações, com 528 acordos homologados e 646 pessoas atendidas. Em seguida, vem a Seção Judiciária do Ceará, com 171 audiências realizadas, 121 acordos homologados e 291 jurisdicionados beneficiados. A Seção da Paraíba também alcançou resultado expressivo, realizando 138 audiências e 104 acordos, com 149 envolvidos.
(Com informações do CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 07 Jan 2019 10:48:00 -0300
Acesso ao edifício-sede do TRF5 ganha novas regras http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320947 banner

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou a Portaria nº 560/2018, que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência no edifício-sede. Dentre as medidas de segurança adotadas está a utilização de equipamentos, como portas com detectores de metais e detectores portáteis, para vistorias, caso necessárias, em pessoas, cargas, volumes ou pastas, a fim de identificar objetos que coloquem em risco o patrimônio público ou a integridade física dos visitantes e daqueles que aqui trabalham.

O registro de entrada e saída de pessoas nas instalações do Tribunal também foi reforçado, sendo permitido o acesso às dependências do TRF5 mediante identificação dos interessados e uso de crachá. O cadastramento de visitantes será efetuado na Recepção do Tribunal, no térreo do edifício-sede, por meio de conferência de documento de identidade (original ou cópia autenticada) e a coleta de fotografia e de dados biométricos. O acesso do público externo nos plantões judiciais ocorrerá dentro do horário de atendimento, mediante prévia autorização da equipe de plantão.

Fica vedado o ingresso de pessoas ao TRF5 portando arma de qualquer espécie, com exceção de profissionais e de agentes públicos autorizados, na forma da lei e no Art. 8º da Portaria 560/2018, devidamente identificados pela Subsecretaria de Apoio Especial. Pessoas com autorização de porte de arma não enquadradas na Portaria deverão acautelar a arma em cofre individual, destinado, especificamente, para a guarda desse tipo objeto. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 03 Jan 2019 15:37:00 -0300
Manoel Erhardt é homenageado pela Câmara Municipal do Recife http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320946 banner

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, foi homenageado, ontem (20), pela Câmara Municipal do Recife, com a concessão da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A solenidade ocorreu no Plenário da Casa Legislativa e homenageou 38 profissionais e entidades ligadas ao Poder Judiciário, na cidade do Recife, que se destacaram em seus campos de atuação. O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, prestigiou o evento. 

A homenagem, com base na Lei Municipal n° 18.297/2017, foi proposta pelo vereador Marco Aurélio. "Escolhemos o nome de Djaci Falcão porque é um nome recente e que representou bem a Justiça em todos os cargos que ocupou, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). Estou muito feliz”, lembrou. Cada vereador escolheu um homenageado. Entre eles, o ministro do STJ e ex-presidente do TRF5, Francisco Falcão, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o presidente do TRT6, desembargador do trabalho Ivan de Souza Valença Alves; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira Lima; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano; e a advogada Vera Baroni.

O ministro do STJ Humberto Martins discursou sobre o ministro Djaci Falcão, que empresta seu nome à comenda. "Estou honrado por receber esta prestigiada condecoração, homenageando um dos mais ilustres pernambucanos, que honrava as tradições deste bravo povo de Pernambuco, o ministro Djaci Falcão. Destaque no campo pessoal e exemplo profissional, como magistrado e jurista. Cito Pernambuco e Djaci Falcão, a exemplo da trajetória que vem sendo seguida por seu ilustre filho Francisco Falcão, colega, amigo e irmão, que honra e integra o Tribunal da cidadania, o Superior Tribunal de Justiça. Essa comenda me torna ainda mais comprometido com a história de Pernambuco", agradeceu.  

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 21 Dec 2018 13:10:00 -0300
Pleno do TRF5 elege Mesa Diretora para o biênio 2019-2021 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320945 banner Tribunal será presidido pelo desembargador federal Vladimir Carvalho

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estará sob nova gestão a partir de abril de 2019. O Pleno do Tribunal elegeu, na tarde de hoje (19), por aclamação, o desembargador federal Vladimir Carvalho para presidente da Corte, o desembargador federal Rubens Canuto para vice-presidente e o desembargador federal Carlos Rebêlo para corregedor-regional. Rebêlo também coordenará o Gabinete de Conciliação. A nova Mesa Diretora foi escolhida para o biênio 2019-2021.

Na ocasião, também foram escolhidos o novo diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Rogério Fialho, que terá como vice-diretor o desembargador federal Fernando Braga; o diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Leonardo Carvalho; e o coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Paulo Roberto Oliveira Lima, que contará com o desembargador federal Paulo Cordeiro como vice-coordenador regional.

Para a Comissão de Jurisprudência do TRF5 foram escolhidos os desembargadores federais Edílson Nobre, Roberto Machado e Alexandre Luna. A Comissão de Regimento Interno será conduzida pelos desembargadores federais Paulo Roberto Oliveira Lima, Paulo Cordeiro e Élio Siqueira. E, finalmente, para a Comissão de Informática, os desembargadores federais José Lázaro Guimarães, Rogério Fialho e Cid Marconi.

Vladimir Carvalho agradeceu a indicação para a Presidência da Corte. "Eu quero agradecer aos eminentes pares o voto de confiança que me é concedido. Estarei de portas abertas para sugestões e reclamações”, garantiu o presidente eleito. O vice-presidente eleito, Rubens Canuto, também agradeceu a confiança do Tribunal. “Ponho-me inteiramente à disposição do Dr. Vladimir e comprometo-me a fazer, na condição de vice-presidente, o melhor que for possível, tanto para todos os pares quanto para colaborar com a administração”, assegurou.

O atual presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, elogiou os novos integrantes da Mesa. “O Tribunal está muito bem representado no que tange à sua condução nos próximos dois anos. Tenho certeza que teremos uma administração bastante exitosa”, declarou.

Perfis - Natural de Itabaiana (SE), o presidente eleito do TRF5, Vladimir Souza Carvalho, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe (1973). Foi juiz de direito em Sergipe; juiz federal no Piauí (de 1984‐1985), em Alagoas (1985‐1987) e Sergipe. Foi membro substituto dos tribunais regionais eleitorais do Piauí, Alagoas e Sergipe, ocupando, neste último, como titular, a vaga destinada a juiz federal por três biênios. Presidiu, em 2002, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais Especiais de Sergipe. Integrou da 1ª Turma de Uniformização das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, em Brasília‐DF, em 2002‐2003. É desembargador federal do TRF5 desde 2008, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Atualmente, compõe a Segunda Turma do TRF5 e atuou, nas Eleições 2018, como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe juiz federal.  Autor de diversas obras literárias, Carvalho é membro da Academia Sergipana de Letras. 

Natural de Maceió/AL, Rubens de Mendonça Canuto Neto é graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi delegado da Polícia Federal (1999-2000) e advogado da União (2000-2002). Ingressou na Justiça Federal em agosto de 2002, no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região. Conseguiu remoção para a 5ª Região em outubro do mesmo ano, onde passou a atuar na Seção Judiciária de Alagoas, na 2ª Vara Federal, em Maceió. Em março de 2005, foi promovido a juiz titular, atuando na 8ª Vara Federal de Arapiraca até 2009. No final do referido ano foi removido para a 8ª Vara Federal de Alagoas, em União dos Palmares. Em 2012, assumiu a 2ª Relatoria da Turma Recursal da SJAL, em Maceió. Ainda em 2012, assumiu a 14ª Vara Federal, sendo o primeiro juiz da referida Vara, com competência exclusiva de Juizado Especial Federal. Em 2014, retornou para a 2ª Vara Federal, em Maceió. De maio de 2014 a maio de 2015, prestou serviços à Corregedoria Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Atuou como desembargador federal convocado por inúmeras vezes, tendo sido promovido, por merecimento, a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2015. Atualmente, é presidente da Quarta Turma de julgamento do TRF5.

Natural de Alenquer (PA), Carlos Rebêlo Júnior é bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em Filosofia, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde coordena  o Núcleo de extensão Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRIN). Foi procurador autárquico da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e juiz do trabalho substituto em Macau (RN). Ingressou na Justiça Federal em Pernambuco, em fevereiro de 1988, sendo removido para a Seção Judiciária de Sergipe, em junho do mesmo ano, onde  exerceu o cargo de diretor do Foro por oito anos consecutivos. Tomou posse como desembargador federal do TRF5 em setembro de 2015. Atualmente, é membro da Terceira Turma de julgamento desta Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 19 Dec 2018 19:08:00 -0300
Prêmio http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320943 noticia

O servidor Valdir Soares Fernando, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, recebeu o Prêmio de Incentivo à Produção Literária, após ficar em 6º lugar no evento promovido pelo Ministério da Cultura. Este ano, o Prêmio trouxe como desafio a elaboração de trabalhos sobre os 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922. Soares alcançou o feito com o trabalho intitulado “O Templo das Musas Insubmissas”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Dec 2018 21:04:00 -0300
Retorno http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320942 noticia

O desembargador federal Vladimir Carvalho retornou às atividades normais no TRF5, após quatro meses atuando como desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O magistrado integra a 2ª Turma de Julgamento da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Dec 2018 21:03:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5NDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320941 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, será homenageado pela Câmara Municipal do Recife com a concessão da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A solenidade será realizada quinta-feira (20), às 18h30, no Plenário da Casa Legislativa. A comenda é entregue a profissionais e entidades ligadas ao Poder Judiciário, na cidade do Recife, que se destacaram em seus campos de atuação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Dec 2018 21:03:00 -0300
Novos Juízes Federais Substitutos tomam posse no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Mzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320939 banner Solenidade foi realizada, nesta terça-feira (18), no Pleno do Tribunal

Após uma extensa jornada de estudos e avaliações, os candidatos aprovados no XIV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região tomaram posse, ontem à noite (18), no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. Famílias e amigos dos aprovados, desembargadores federais, personalidades jurídicas e servidores do Tribunal prestigiaram o evento. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deu início à solenidade, convocando os novos juízes para assinarem o Termo de Posse e proferirem o juramento.

Ao desembargador federal Edilson Nobre, presidente da Comissão do Concurso, coube discursar em nome da Corte. “O dever de transparência dos juízes reside na motivação de suas decisões e em torná-las acessíveis aos cidadãos”, enfatizou.  Já empossado, o juiz federal substituto Caio Diniz Fonseca falou como representante dos novos magistrados e fez um agradecimento especial, lembrando o apoio que receberam de várias pessoas para alcançarem esse resultado. “Nenhum de nós chegou aqui sozinho. Sem os nossos familiares e amigos, neles incluídos nossos professores, teria sido impossível”, destacou. “Não foi por vaidade, por ânsia ao poder, por status ou por dinheiro que perseguimos um objetivo tão gradioso, se não pela vocação para fazer Justiça. Fomos chamados para decidir destinos, corrigir injustiças e alimentar esperanças”.

A cerimônia encerrou com a mensagem do presidente do TRF5 aos novos juízes federais substitutos. “A Justiça Federal tem muita confiança no trabalho que cada um desenvolverá. Também desejo estender meus cumprimentos a todos os familiares, porque sabemos da importância fundamental que têm para o êxito da atividade a que os novos magistrados passam a se dedicar”.

Magistrados – Dos 11 aprovados no concurso, 10 tomaram posse na solenidade realizada ontem. Foram eles: Beatriz Ferreira de Almeida, Caio Diniz Fonseca, Danielle Cabral de Lucena, Denis Soares França, Guilherme Jantsch, José Joaquim de Oliveira Ramos, Marina Cofferri, Mário Sérgio da Costa Carlos, Raphael Kissula Loyola e Sérgio Silva Feitosa. Pierre Oliveira Batista solicitou a prorrogação da posse, que ocorrerá em data a ser definida.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Dec 2018 20:36:00 -0300
TRF5 mantém sentença que julgou inadequada a Ação Popular que trata da privatização do Aeroporto do Recife/PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320938 destaque Deputado federal Felipe Carreras pedia a anulação de parte de um decreto presidencial

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na manhã de hoje (18), à apelação interposta pelo deputado federal Felipe Carreras, no sentido de manter a sentença da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), a qual julgou incabível o pedido do autor por meio de Ação Popular. Carreras ingressou na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) com o objetivo de que a privatização do Aeroporto Internacional do Recife/PE não ocorresse na modalidade de bloco, juntamente com outros aeroportos da região Nordeste.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal convocado Leonardo Resende, a sentença da magistrada de Primeiro Grau foi correta, ao considerar que a Ação Popular é via incompatível para se analisar a inconstitucionalidade de um decreto presidencial, uma vez que o pedido do deputado federal era pela anulação do Parágrafo Único do Decreto 9.180/2017, “que facultou à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) a escolha do Modelo de desestatização em bloco”, e, consequentemente, a sua declaração de inconstitucionalidade.

Resende também considerou outro argumento para o indeferimento da Ação Popular: a inexistência de ato administrativo definitivo de determinação da modelagem dos leilões em bloco, visto que, quando do ajuizamento da Ação Popular, o procedimento para escolha de concessão a ser adotado (individual ou em blocos) ainda estava em etapa preparatória.

Aeroporto do Recife – O deputado federal Felipe Carreras propôs, em julho deste ano, na JFPE, Ação Popular com o objetivo de anular o Parágrafo Único do Decreto 9.180/2017 e a consequente determinação para que a concessão do Aeroporto Internacional do Recife, em Pernambuco, ocorresse de forma individual, e não no chamado “Bloco do Nordeste”.

Para o relator, o fato de o edital ter sido lançado depois do ajuizamento da demanda e antes do julgamento do recurso não altera o fato de a ação ter sido proposta sem a existência de ato administrativo concreto, pois não restaura, retroativamente, o interesse processual.

PJe: 0809396-88.2018.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 18 Dec 2018 20:16:00 -0300
Sistema de climatização do Pleno passa por reforma http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320934 destaque

O sistema de climatização do Pleno do TRF5 passará por um processo de requalificação, com a instalação de novos equipamentos, visando a garantir, entre outros aspectos, um funcionamento mais independente e uma maior economia de energia. Os trabalhos são coordenados pela Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial (SIAP). Hoje, o sistema de climatização é vinculado à central de ar e, na hipótese de uma falta de energia, a refrigeração do ambiente fica comprometida.

Os equipamentos serão agregados ao gerador localizado na Ampliação do edifício-sede, possibilitando a continuidade dos trabalhos em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica. Além disso, a atual integração com a central de ar impossibilita o funcionamento exclusivo do Pleno, sendo necessário acionar a refrigeração total ou parcial do prédio, gerando mais consumo de energia. A expectativa é que a primeira reunião colegiada do TRF5, em janeiro de 2019, já conte com a nova estrutura.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Dec 2018 20:18:00 -0300
Sessão Extraordinária http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320933 noticia

A Primeira Turma de Julgamento do TRF5 realiza Sessão Extraordinária nesta terça-feira (18), às 10h. A reunião do colegiado acontece na sala das Turmas Sul.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Dec 2018 20:02:00 -0300
Novos Juízes http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320932 noticia

Acontece nesta terça-feira (18), a partir das 18h, a Solenidade de Posse dos novos Juízes Federais Substitutos. A cerimônia será realizada no Pleno do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Dec 2018 20:01:00 -0300
TRU realiza última sessão de julgamento de 2018 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320931 banner

Foi realizada, nesta segunda-feira (17), no Pleno do TRF5, a 26ª sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência – TRU, sob a presidência do coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira. Foram apreciados 107 pedidos de uniformização de jurisprudência de matérias diversas. Ao longo de 2018, a TRU julgou 251 processos, sendo esta última a sessão mais produtiva do ano.

Antes de encerrar a sessão, Élio Siqueira reservou um momento para reconhecer a contribuição prestada pelos juízes federais que deixarão o Colegiado, tendo em vista a sistemática de rodízio adotada na convocação de magistrados. O próximo encontro da Turma está marcado para o dia 18 de março de 2019.

O juiz federal Carlos Wagner, da Turma Recursal do Rio Grande do Norte (TR/RN), sendo um dos que estão se despedindo, expressou a sua gratidão com a experiência de aprender sobre a judicatura no âmbito dos JEFs, fazendo uma paráfrase entre “O Poema”, de João Cabral de Melo Neto, e a magistratura. O Colegiado também agradeceu a colaboração da servidora Cláudia Faria na Secretaria da Coordenadoria dos JEFs/TRU. Como já está aposentada do Tribunal, ela não estava presente. À servidora Delane Ferreira, que substituiu Cláudia, foram dadas as boas-vindas.

Composição - A sessão da TRU contou com a participação dos juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira (TR/RN), Bruno Leonardo Câmara Carrá (1ª TR/CE), Claudio Kitner (3ª TR/PE), Paulo Roberto Parca de Pinho (1ª TR/PE), Gilton Batista Brito (TR/SE), Gustavo Melo Barbosa (2ª TR/CE), Júlio Rodrigues Coelho Neto (3ª TR/CE), Sérgio de Abreu Brito (TR/AL), Bianor Arruda Bezerra Neto (TR/PB).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Dec 2018 18:58:00 -0300
TRF5 adere à campanha para ajudar Orquestra Criança Cidadã http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320930 banner

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 adere à campanha de captação de recursos promovida pelo projeto Orquestra Criança Cidadã e incentiva servidores e magistrados da 5ª Região a contribuírem com o projeto social que atende, gratuitamente, a 360 jovens carentes, entre 6 a 20 anos, em Pernambuco. O projeto tem aprovação do Ministério da Cultura e autorização para captar patrocínios via Lei Rouanet (Lei Federal  n° 8.313/91 ).

O valor doado poderá ser deduzido do Imposto de Renda (IR), desde que se respeite o limite máximo de dedução. A lei Rouanet possibilita o abatimento de doações e patrocínios diretamente do IR devido, sendo de até 4% para as empresas (pessoas jurídicas) e 6% para as pessoas físicas. Os aportes também podem ser feitos por depósito identificado ou transferência identificada para a conta 79.088-5, agência 1245-9, no Banco do Brasil, em nome de “MinC Pronac 184.736”.

No preenchimento dos códigos de identificação, deve-se digitar o CPF ou o CNPJ do aportador no campo de identificação 1. Já no campo de identificação 2”, deve-se digitar o número “1”, para pessoas jurídicas, ou “2”, para pessoas físicas. O campo 3 não precisa ser preenchido. Após a doação, basta enviar o comprovante para o endereço de e-mail orquestracriancacidada@gmail.com e aguardar o recibo de mecenato que será providenciado pela orquestra e cujo número deve ser informado na próxima declaração do IR.

O investidor deve depositar o valor desejado na conta bancária do projeto (aberta e supervisionada pelo MinC) até o último dia útil do ano corrente. O ressarcimento virá no ano seguinte, na forma de abatimento do valor do IR a pagar. O passo a passo para doação está disponível, também, no YouTube, neste link.

A orquestra – A Orquestra Criança Cidadã foi criada em 2006, na comunidade do Coque, no Recife, e tem como principal objetivo resgatar socialmente crianças carentes através da música. Além das aulas instrumentais, os jovens contam ainda com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento. Em 2010, a Orquestra foi apontada pela Organização das Nações Unidas como uma boa prática de inclusão social.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 17 Dec 2018 14:43:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Mjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320929 noticia

O presidente e o vice-presidente do TRF5, desembargadores federais Manoel Erhardt e Cid Marconi, respectivamente, e o desembargador federal Élio Siqueira participaram, na última quinta-feira (13), da solenidade de posse do novo presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira Lima Filho. Durante o evento, Cid Marconi foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, maior comenda concedida pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. O desembargador federal e eleitoral Vladimir Carvalho também participou da solenidade.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Dec 2018 19:00:00 -0300
Rogério Fialho recebe homenagem http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320928 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho foi homenageado, na sexta-feira (14), com a entrega da Medalha Epitácio Pessoa, concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A mais alta honraria do Poder Legislativo Paraibano tem o objetivo de homenagear aqueles que prestaram relevantes serviços àquele estado. A cerimônia foi realizada no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Dec 2018 18:58:00 -0300
Evolução do PJe é discutida em reunião com CNJ http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5Mjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320927 destaque

O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gusmão, e o desembargador federal Rubens Canuto realizaram uma reunião, na última quinta-feira (13), na Sala do Conselho de Administração do TRF5, para debater estratégias de evolução do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nacional. Gusmão avaliou positivamente os avanços implementados na 5ª Região e se dispôs a colaborar com documentos, informações e experiências, com vistas a aperfeiçoar o suporte do Conselho à implantação da versão 2.x do PJe na Justiça Federal na 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Dec 2018 18:58:00 -0300
Pleno aprova mudança de competência em varas federais da Paraíba http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320926 banner

O Pleno do Tribunal TRF5 aprovou, na última quarta-feira (12), por unanimidade, a Resolução nº 18, que dispõe sobre a alteração de competência de varas federais da Seção Judiciária da Paraíba (JFPB). A medida visa ao cumprimento do princípio da celeridade processual. Com isso, a 7ª e a 13ª Varas Federais daquela seção judiciária, cuja sede é na cidade de João Pessoa, passam a processar e julgar, exclusivamente, os processos de atribuição de Juizado Especial Federal (JEF) referentes à concessão, ao restabelecimento e à revisão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência (RGPS) e assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O documento também amplia a competência das 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais da SJPB, a fim de que, além da competência atual, processem e julguem, privativamente, os feitos de competência de JEF, com exceção daqueles que tratem de assuntos previdenciários, assistenciais ou de natureza criminal.

Redistribuição – Os processos em trâmite nas 7ª e 13ª Varas Federais da SJPB, bem como os feitos em sede de recurso ou arquivados em data anterior à de implementação da alteração prevista na Resolução não serão redistribuídos. A mudança jurisdicional ocorrerá a partir do dia 28 de março do próximo ano. Os casos omissos serão solucionados pela Corregedoria Regional do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 14 Dec 2018 18:47:00 -0300
Desembargador federal Rogério Fialho é agraciado com a Medalha Epitácio Pessoa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320925 banner Mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Paraíba será concedida amanhã (14), às 10h

O desembargador federal Rogério Fialho será homenageado, nesta sexta-feira (14), com entrega da Medalha Epitácio Pessoa, concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A proposta de concessão da medalha é da mesa diretora da 15ª Legislatura – biênio 2003-2005. Na época, a incompatibilidade de datas para a entrega da homenagem acabou por adiar a cerimônia, que será realizada no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, a partir das 10h.  Fialho recebe a mais alta honraria do Poder Legislativo Paraibano pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Perfil
O desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira nasceu em João Pessoa (PB). É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especializado em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UNB) e professor de Direito Civil da UFPB. Participou de diversos cursos de aperfeiçoamento no exterior, como em Louvain-la-Neuve (Bélgica), em Auckland (Nova Zelândia), Lisboa (Portugal) e Roma (Itália). Ingressou na magistratura federal em 1993, como juiz federal substituto, tendo sido promovido a juiz federal titular da Vara de Petrolina-PE, em 1995. Em 1996, foi removido para Campina Grande-PB e, em 2002, para a 7ª Vara Federal, em João Pessoa. Exerceu, desde janeiro de 2003, até a sua promoção ao TRF5, em 2008, a função de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Foi diretor da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e presidente da Comissão do XIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Presidiu o TRF5 durante o biênio 2015-2017. Atualmente, é presidente da Terceira Turma de Julgamento do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 13 Dec 2018 17:25:00 -0300
TRU http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320924 noticia

O TRF5 sedia, na próxima segunda-feira (17), a 26ª sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência – TRU. Serão julgados 107 processos, sob a presidência do coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Dec 2018 20:27:00 -0300
Dia do Marinheiro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320923 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, prestigiou, na quarta-feira (12), a solenidade em comemoração ao Dia do Marinheiro, realizada na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, em Olinda/PE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Dec 2018 20:26:00 -0300
JFPE recebe exposição fotográfica sobre inclusão http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320922 destaque

Até o próximo dia 18, servidores, magistrados, funcionários e público externo podem conferir a exposição fotográfica “A inclusão te faz grande”, instalada no Hall da JFPE. Composta por 18 fotografias de crianças com necessidades especiais (Síndrome de Down, Espectro Autista, Deficiência Visual e Auditiva, Microcefalia, Paralisia Cerebral), a exposição tem como objetivo despertar a população para a importância da inclusão, com a pergunta “o que você quer ser quando crescer?”. A ação é uma iniciativa do grupo de mães de filhos com Síndome de Down Fazendo Acontecer. Os trabalhos já ficaram expostos em vários estabelecimentos, como lojas e shoppings da cidade.

(Com informações da JFPE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Dec 2018 20:25:00 -0300
Magistrados e servidores participam de treinamento sobre o sistema PJe 2 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320921 banner

Magistrados e servidores dos Juizados Especiais Federais de primeiro e segundo graus da 5ª Região participam, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), de um treinamento sobre a nova versão do sistema do Processo Judicial Eletrônico, o PJe 2. Os encontros serão coordenados pela juíza federal da 35ª Vara Federal no Ceará, Cintia Brunetta, que apresentará as novas funcionalidades que foram desenvolvidas no PJe 2 voltadas ao atendimento da atividade jurisdicional nos Juizados e Turmas Recursais. A ideia é substituir o sistema usado atualmente (Creta) pelo novo modelo, ação já consolidada pela vara cearense. O treinamento acontece na Sala Capibaribe, no edifício-sede do TRF5, das 8h às 18h.

Piloto – A proposta é expandir o projeto piloto do PJe 2 em outros Juizados Especiais Federais (JEFs) na 5ª Região e iniciar os testes nas Turmas Recursais. A expectativa é de que a ferramenta seja experimentada até o final do próximo semestre.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 12 Dec 2018 20:23:00 -0300
Sessão ampliada http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320920 noticia

A Primeira e Terceira Turmas de julgamento do TRF5 se reúnem em sessão ampliada, nesta quarta-feira (12), a partir das 9h30, na Sala das Turmas Norte

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Dec 2018 19:31:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320918 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, prestigiou, na terça-feira  (11), a posse do ministro José Mucio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Durante a solenidade, também ocorreu a posse da vice-presidente do TCU, Ana Arraes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Dec 2018 19:25:00 -0300
Segurança: TRF5 inicia instalação de portas com detectores de metal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320916 banner

Estão sendo instalados, desde a última sexta-feira (7/12), equipamentos com detectores de metais na entrada do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Serão duas portas giratórias com travamento automático. A medida tem o objetivo de aperfeiçoar a segurança oferecida a magistrados, servidores e cidadãos que frequentam as dependências do Tribunal. Os equipamentos entrarão em funcionamento a partir de regulamentação expedida pelo TRF5. A expectativa é de que já estejam em operação no início do próximo ano.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Dec 2018 19:19:00 -0300
Servidores do TRF5 participam da 94º Corrida de São Silvestre http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320915 banner

Tradicionalmente realizada no último dia do ano, a 94º Corrida Internacional de São Silvestre contará com dois servidores do TRF5. José Pedro de Albuquerque, lotado no gabinete do desembargador Paulo Machado Cordeiro, e Carolina Lucena Medeiros, servidora do gabinete do desembargador Leonardo Carvalho, disputarão o percurso de 15 km realizado na cidade de São Paulo. Os corredores fazem parte do grupo Acorja (Amigos Corredores da Jaqueira) e treinam, em média, cinco dias na semana, sendo dois dias de musculação e três dias de corrida pelas ruas. Com viagem marcada para o dia 28 deste mês, José Pedro fará sua segunda participação na São Silvestre e tem como objetivo diminuir o tempo realizado na edição anterior, que foi de 1h 14min e 54s. Já Carolina, após bastante incentivo do amigo, vai para conhecer a competição e sentir o clima de confraternização que une o esporte às festas de fim de ano.

Família na torcida - Veteranos em corridas pelo país, os servidores contarão com o apoio especial da família durante a competição. José Pedro terá o estímulo da esposa Carla e do filho Gabriel. Já Carolina contará com o incentivo de mais de cinco familiares, que farão coro para que a corredora obtenha o melhor resultado possível na São Silvestre, a corrida mais famosa do país.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 11 Dec 2018 19:15:00 -0300
Argumento nº 18 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320912 banner

A 18ª edição da Revista Argumento, produzida pela equipe de Comunicação Social do TRF5, já está sendo distribuída para magistrados e servidores da Justiça Federal na 5ª Região. A publicação traz como matéria de capa o funcionamento dos Centros de Inteligência da Justiça Federal, que têm como principal objetivo atuar na prevenção de demandas repetitivas, evitando a judicialização indevida.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Dec 2018 20:42:00 -0300
Magistrados participam do curso “Formação de Formadores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320911 noticia

Cerca de 20 magistrados da 5ª Região estiveram reunidos, na segunda-feira (10), durante o curso “Formação de Formadores” (Nível 1/Módulo 1), promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe. As aulas são ministradas pelo juiz federal Vladimir Vitovsky (2ª Região) e pela juíza federal Cintia Brunetta (Seção Judiciária do Ceará). No primeiro dia de curso foram abordados temas como “o desenvolvimento da formação de magistrados”, “o ensino para o desenvolvimento de competências” e “a ética e o humanismo como transversais”. Os encontros seguem até a quarta-feira (12).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 10 Dec 2018 20:41:00 -0300
Treinamento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320909 noticia

Agentes do Grupo de Segurança Operacional do TRF5 participaram do treinamento em Domínio e Submissão de Pessoas na Atividade Policial, cujo objetivo foi capacitar agentes da JFPE, TRT6 e TRF5 em técnicas de imobilização e condução de indivíduos que representam ameaça à segurança institucional. Dentre os participantes, estava o juiz federal da JFPE, Tiago Aguiar. Os Instrutores da Academia Nacional de Polícia conduziram exercícios práticos e teóricos para desenvolver habilidades de defesa e proteção a todos que frequentam os tribunais e que estejam em situações de ameaça. A capacitação foi realizada no período de 4 a 7/12, na sede da Polícia Federal em Pernambuco.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:35:00 -0300
Turmas Recursais http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320908 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (5/12), por unanimidade, a indicação de juízes federais para assumir a presidência e suplência de Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais  (JEFs) da 5ª Região no biênio 2019/2020.

Para o período, a Turma Recursal do Rio Grande do Norte terá como presidente e suplente, respectivamente, os juízes federais Almiro José da Rocha Lemos e Arnaldo Pereira de Andrade Segundo. Na Turma Recursal da Paraíba, as funções serão desempenhadas pelos juízes federais Rudival Gama do Nascimento (presidente) e João Pereira de Andrade Filho (suplente).

Na Turma Recursal de Alagoas, assumirá como presidente o juiz federal Guilherme Masaiti Hirata Yendo e, como suplente, o juiz federal Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto. O presidente e a suplente da 1ª Turma Recursal de Pernambuco serão, respectivamente, o juiz federal José Baptista de Almeida Filho Neto e a juíza federal Liz Corrêa de Azevedo.

Comporão a 2ª Turma Recursal de Pernambuco o juiz federal Jorge André de Carvalho Mendonça (presidente) e a juíza federal Madja de Sousa Florêncio (suplente). Para a Turma Recursal de Sergipe, houve, apenas, a indicação do juiz federal Gilton Batista Brito, para o cargo de presidente. Os presidentes e suplentes das Turmas Recursais do Ceará permanecem os mesmos:juiz federal Leopoldo Teixeira e juiz federal Marcus Vinícius Parente Rebouças (Presidente e Suplente da 1ª Turma), juíza federal Gisele Alcântara e juiz federal João Luis Nogueira Matias (Presidente e Suplente da 2ª Turma), juiz federal André Dias Fernandes e juiz federal Artanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha (Presidente e Suplente da 3ª Turma). Os magistrados tomam posse em janeiro do próximo ano.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:32:00 -0300
Aposentados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320907 noticia

A Secretaria Administrativa do TRF5 promoveu, na última quinta-feira (6), mais um encontro entre servidores aposentados que compuseram o quadro do Tribunal. Durante o evento, que contou com a participação da servidora aposentada do Tribunal, a psicóloga e gerontóloga Auxiliadora França, os participantes conversaram e realizaram uma dinâmica, com o objetivo de estimular os participantes à prática do autoconhecimento e de se colocar diante de novos desafios.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:29:00 -0300
Combate à Corrupção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320906 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e o desembargador federal convocado Leonardo Resende participam, nesta segunda-feira (10), do Fórum de Combate à Corrupção, promovido pela Seção Judiciária do Ceará. O evento, que acontece no auditório da JFCE, tem o objetivo de traçar um panorama sobre as ações de combate ocorridas em 2018 e de debater os desafios e as oportunidades na luta anticorrupção. Na semana passada, Cid Marconi participou dos debates sobre a “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”, também promovido pela JFCE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:25:00 -0300
Mulheres realizam mamografias gratuitas no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320905 banner Parceria com a PCR beneficiou aproximadamente 37 pessoas

Os cuidados com a saúde são fundamentais para manter uma qualidade de vida. Algumas doenças, se detectadas precocemente, têm chances maiores de recuperação. É o caso do câncer de mama, doença mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma. Com o objetivo de estimular a prevenção, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em parceria com a Prefeitura do Recife, disponibilizou, gratuitamente, um mamógrafo móvel para realizar exames em mulheres com idades entre 50 e 69 anos. A ação aconteceu na última quinta-feira (6), no estacionamento do Tribunal.

Foram atendidas 37 mulheres, dentre funcionárias terceirizadas do TRF5, familiares de terceirizados e moradoras da Comunidade do Pilar. Almarina Maria Medeiros, de 57 anos, realiza anualmente o exame. Para ela, é importante o cuidado com a saúde. “Tenho uma irmã que já teve a doença, mas conseguiu se recuperar. Há outros casos na minha família paterna e eu sempre faço o exame para acompanhar e prevenir”, revelou.

Moradora da Comunidade do Pilar, Jaidete Bispo, de 59 anos, estava aliviada por fazer o exame. “Essa foi uma excelente oportunidade para cuidar da saúde. Sempre faço meus exames, mas não está fácil conseguir na rede pública”, destacou. Já a funcionária terceirizada Mônica Massa, de 50 anos, aprovou a ação. “Achei ótima a iniciativa. Eu sempre pagava meus exames, mas agora estou aproveitando a chance de realizar o exame gratuitamente, aqui no local de trabalho”.

No ano passado, o TRF5 também disponibilizou o equipamento e quase 60 mulheres foram atendidas.

Resultado – Os resultados dois exames devem sair em 30 dias. O laudo ficará disponível na Policlínica Centro (PAM Centro), na Rua 1º de Março, 90, no bairro de Santo Antônio. Mais informações pelo telefone 3355.6377.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:18:00 -0300
Esmafe promove curso “Formação de Formadores” http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320904 banner

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe promove, a partir desta segunda-feira (10), o Curso “Formação de Formadores”, que vai reunir juízes federais da 5ª Região que desejam atuar em atividades de ensino, como capacitação continuada e cursos de formação inicial. As aulas, que acontecem até a próxima quarta-feira (12), terão como facilitadores o juiz federal Vladimir Vitovsky (2ª Região) e a juíza federal Cintia Brunetta, da Seção Judicária do Ceará. Dentre os conteúdos que serão abordados durante a programação estão: “A docência no contexto da magistratura”, “Planejamento de ensino no contexto da magistratura” e “Os Métodos ativos, afirmativos e interrogativos”. Além dos magistrados, participam também, como convidados, servidores da Esmafe e das seccionais, além de professores que já atuam no núcleo de ensino da Escola.

O curso – O Curso de Formação de Formadores possui três níveis, sendo este o de Nível 1, que prevê três módulos. A expectativa é de que todos os módulos sejam concluídos até o final do ano que vem.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 20:12:00 -0300
TRF5 nega a concessão de benefício de pensão por morte por ausência de provas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320903 noticia Período de convivência conjugal exigido em lei não foi comprovado

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (27/11), à apelação de S. G. T., a fim de considerar indevida a concessão do benefício de pensão por morte, por ela requerido. A autora não conseguiu comprovar, por meio de provas contemporâneas, a convivência conjugal com o segurado pelo período mínimo de dois anos. Antes do casamento, S. G. T. exercia a função de cuidadora do falecido, o qual era idoso.

De acordo com o relator, desembargador federal Rubens Canuto, a lei vigente à época do óbito do segurado, ocorrido em 4 de dezembro de 2015, exige alguns requisitos para a concessão do benefício de pensão por morte aos dependentes. Quando se trata de cônjuge ou companheira, torna-se necessária a comprovação de que o casamento, ou a união estável, teve início pelo menos dois anos antes da data do óbito.

“De uma análise dos autos, verifica-se que a requerente não colacionou documentos contemporâneos que comprovem a alegada união estável no período anterior ao casamento (ocorrido em 05/11/2013, quando o segurado contava com 91 anos de idade). A simples juntada da sentença declaratória de união estável que reconheceu a convivência do casal no período anterior à data do casamento, a saber, de 09/2011 a 05/11/13 (data do enlace), proferida em 21/03/17, ou seja, em período bem posterior ao indeferimento do benefício na via administrativa (09/02/15), não possui capacidade para atestar a convivência com o de cujus, mormente quando essa não foi baseada em prova material, e nem fez coisa julgada em relação ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, esclareceu o magistrado.

Pensão por morte – S. G. T. ingressou com ação, no Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), em face do INSS, visando à concessão de pensão por morte, tendo em vista a alegada condição de dependente do segurado falecido. O requerimento do benefício de pensão por morte, realizado em 9 de fevereiro de 2015, foi indeferido pelo INSS, por não ter sido comprovada a união estável, ou casamento, por período igual ou superior a dois anos antes do óbito do segurado.

PJe: 0806084-59.2017.4.05.8100

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 07 Dec 2018 15:04:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320901 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), a visita do presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Bartolomeu Bueno. O magistrado conversou sobre as ações da Andes. Erhardt também recebeu a visita do desembargador do TRT6 Eduardo Pugliesi, que compartilhou as iniciativas adotadas naquela Corte para implantação da autogestão na assistência à saúde. Os desembargadores federais Élio Siqueira e Leonardo Carvalho acompanharam o encontro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 20:58:00 -0300
TRF5 publica Portaria sobre Recesso Forense http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA5MDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320900 destaque

Foi publicada no Diário Eletrônico Administrativo, na última terça-feira (4), a Portaria nº 516, relativa ao Recesso Forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019. Durante esse período, o TRF5 funcionará em regime de plantão, sendo atendidos apenas os pedidos que requeiram urgência. Tais pedidos deverão ser ajuizados, obrigatoriamente, por meio eletrônico, ainda que o processo em Primeiro Grau tramite em autos físicos. O documento determina, ainda, que o horário de expediente da área administrativa será, preferencialmente, das 12h às 17h (de segunda a quinta) e das 8h às 13h (sextas-feiras), podendo ser ampliado ou ajustado por necessidade do serviço, a ser administrado pela chefia imediata de cada unidade e previamente informado à Diretoria-Geral, para conhecimento e aprovação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 20:44:00 -0300
Combate à Corrupção http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320898 noticia

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (7), as inscrições para o Fórum de Combate à Corrupção, promovido pela Seção Judiciária do Ceará (SJCE), em parceria com a Controladoria Regional da União no Estado (CGU-CE) e com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site www.jfce.jus.br. O evento, que será realizado na segunda-feira (10), a partir das 13h30, no auditório da JFCE, tem como objetivo traçar um panorama sobre as ações de combate ocorridas em 2018 e debater os desafios e oportunidades na luta anticorrupção. O Fórum contará com a presença do vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e do desembargador federal convocado Leonardo Resende. (Com informações da JFCE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 19:34:00 -0300
Petrobras: TRF5 suspende a venda de ações da TAG e autoriza o procedimento de venda de campos de petróleo em SE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320897 noticia A TAG é responsável pelo transporte e armazenagem de gás natural

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, na terça-feira (4/12), sobre os procedimentos de venda de ativos da Petrobras. Por maioria, o Colegiado deu provimento ao agravo de instrumento interposto por V. S. G., mantendo suspensa a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás S. A. (TAG). A empresa pública, contudo, tem a possibilidade de continuar o processo de alienação, desde que seja precedido de licitação.

Na mesma sessão de julgamentos, os magistrados negaram provimento, por unanimidade, ao agravo de instrumento interposto por R. C. dos A., o qual pretendia suspender a venda de campos terrestres de petróleo da Petrobras e das suas respectivas instalações conexas - escoamento e tratamento de produção -, situados no estado de Sergipe (Angelim, Aguilhada, Aruari, Brejo Grande, Ilha Pequena, Atalaia Sul, Siririzinho, Castanhal, Mato Grosso e Riachuelo). As duas ações foram ingressas na Seção Judiciária de Sergipe (SJSE).

Para o relator dos agravos, desembargador federal Edilson Nobre, em relação à venda dos campos de petróleo localizados em Sergipe, a análise da adequação do procedimento adotado pela Sociedade de Economia Mista aos termos da lei está diretamente conectada ao objeto do negócio jurídico questionado, que, neste caso, é a cessão dos contratos de titularidade da Petrobras. O magistrado lembrou, ainda, que a Constituição Federal autoriza o legislador ordinário a criar exceções no que tange à necessidade de efetivação de procedimento licitatório, havendo expressa disposição legal que chancela a transferência de contrato de concessão, independentemente de licitação.

Já sobre a alienação de 90% das ações da TAG, Nobre ressaltou que “não se sustenta a alegação de que há permissivo legal que autoriza a Petrobras a conduzir o procedimento de alienação de 90% das ações da TAG sem licitação. Tal operação resulta alienação de controle da subsidiária, não podendo ser conduzida como se estivéssemos diante de simples venda de ações, não sendo aplicáveis, ao caso em análise, o art. 8.1 do Decreto Federal 2.745/98 e o art. 29, XVIII, da Lei nº 13.303/2016”.

PJe: 0805253-27.2018.4.05.0000 e 0808847-49.2018.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 15:50:00 -0300
Via Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320896 noticia

Morar em frente ao mar e aproveitar, todos os dias, as belezas da natureza. Isso acontece com moradores da praia de Cabedelo, na Paraíba. Entretanto, alguns estão em áreas consideradas da União. Por isso, a Justiça autorizou um acordo de desocupação das terras, para que os moradores do local não sejam processados por crime ambiental. A equipe do Via Legal viajou até a localidade para ver essa história de perto. Acompanhe essa e outras notícias no programa Via Legal desta quarta-feira (5), às 21h (horário de Brasília), na TV Justiça. Assista também pela internet: www.youtube.com/programaViaLegal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 10:16:00 -0300
Reunião http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320894 noticia

Gestores de patrimônio das Seções Judiciárias da Paraíba e de Alagoas participam, desde a última segunda-feira (3), de reuniões com o diretor do Núcleo de Gestão Patrimonial do TRF5, Luiz Gustavo Cabral. Os encontros, que seguem até hoje (5), acontecem no TRF5 e têm o objetivo de debater as principais demandas da área, bem como unificar os procedimentos utilizados e divulgar o funcionamento do sistema GEAFIN, que dispõe de recursos para os administradores gerirem os bens de suas unidades.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 10:14:00 -0300
TRF5 promove reunião com aposentados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320893 destaque

Reencontrar os amigos, debater sobre atividades realizadas durante a aposentadoria e participar de uma boa conversa. Servidores aposentados que compuseram o quadro de pessoal do TRF5 e ativos que estão perto de encerrar a carreira estão convidados para participar, amanhã (6), de mais uma Reunião com Aposentados. O encontro acontece a partir das 10h30, na Sala Capibaribe, no edifício-sede do Tribunal.

A reunião será coordenada pela diretora da Secretaria Administrativa do TRF5, Sorária Caio, e pela psicóloga e gerontóloga Auxiliadora França. Dentre as ati-vidades previstas na programação estão uma dinâmica sobre qualidade de vida, abordando os projetos físico, psíquico/intelectual, social/familiar, financeiro/profissional e elaboração de um calendário de encontros para 2019. Este é o segundo encontro realizado em 2018.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 05 Dec 2018 10:04:00 -0300
TRF5 adere à campanha Dezembro Laranja http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4OTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320892 banner Campanha é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

São mais de 7 mil Km de praias, no Brasil, somados ao sol tropical que nos saúda com a aproximação do verão. A combinação é um convite à exposição solar, mas alguns cuidados precisam ser tomados para evitar um problema que afeta cerca de 170 mil de brasileiros: o câncer de pele. Com o objetivo de estimular a prevenção e o diagnóstico precoce da doença, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 aderiu à campanha “Dezembro Laranja”, que, nesta edição, tem como tema “Se exponha, mas não se queime”.  Durante todo o mês, o NAS fará a distribuição de amostras de filtro solar para aqueles que contribuírem com materiais para reciclagem, quebrados ou sem uso, como bijuterias, relógios, cápsulas de café usadas, canetas, entre outros. As peças serão doadas ao Setor de Oncologia do Hospital Oswaldo Cruz, cujos pacientes e voluntários vão transformá-las em artesanato. A receita obtida com a venda é revertida em benefício do Hospital.

A campanha  – O “Dezembro Laranja” é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), realizada desde 2014. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 30% de todos os tumores malignos no Brasil correspondem ao câncer de pele. Apesar de ser o tumor mais incidente no paíis, é o de mais baixa incidência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 04 Dec 2018 20:22:00 -0300
Nomeações de servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320889 noticia

As nomeações do concurso público para provimento de cargos na sede do TRF5 e nas seções judiciárias dos estados da 5ª Região continuam ocorrendo dentro do previsto pelo Tribunal e das limitações orçamentárias. Segunda-feira (3), foi publicada no Diário Oficial da União a convocação de outros 13 aprovados no certame. A sede do TRF5, em Recife, receberá três candidatos. As outras 10 vagas serão distribuídas entre as Seções que compõem a 5ª Região. Desde a homologação do concurso, em junho deste ano, o TRF5 já nomeou 52 candidatos aprovados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Dec 2018 20:30:00 -0300
Aprovados no concurso para juiz federal substituto tomam posse dia 18/12 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320888 destaque

A posse dos candidatos aprovados no XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região já tem data para acontecer: 18/12. O TRF5 publicou, na segunda-feira (3), no Diário Eletrônico Administrativo, o resultado final da prova oral, aplicada no último fim de semana no edifício-sede do Tribunal, o resultado provisório da prova de títulos e a nota provisória do concurso. A expectativa é que no início de janeiro eles partici-pem do Curso de Formação Inicial de Magistrados, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe. Os aprovados foram: Beatriz Ferreira de Almeida, Caio Diniz Fonseca, Danielle Cabral de Lucena, Denis Soares França, Guilherme Jantsch, José Joaquim de Oliveira Ramos, Marina Cofferri, Mário Sérgio da Costa Carlos, Pierre Oliveira Batista, Raphael Kissula Loyola e Sérgio Silva Feitosa.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Dec 2018 20:24:00 -0300
TRF5 nomeia mais 13 candidatos aprovados no concurso para servidores http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320886 banner Até agora, 52 pessoas foram convocadas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (3/12), na Seção 2, a nomeação de mais 13 aprovados no Concurso Público para provimento de cargos na Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Das 13 vagas, três serão para a sede do TRF5 e as outras 10, distribuídas entre as Seções que compõem a 5ª Região.

Apesar das restrições orçamentárias enfrentadas pelo Judiciário, o TRF5 conseguiu nomear 52 candidatos aprovados, desde a homologação do concurso, em junho deste ano. Confira abaixo o quantitativo de nomeações por Seção Judiciária:

TRF5 (Total: 10)
Analista Judiciário/Área Judiciária - 3
Analista Judiciário/ Contadoria  - 1
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura - 1
Analista Judiciário Informática/Desenvolvimento - 2
Técnico Judiciário/Área Administrativa - 2
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - 1

Seção Judiciária de Pernambuco (Total: 17)
Analista Judiciário/Área Judiciária - 6
Analista Judiciário/Oficial de Justiça – 1
Analista Judiciário/Contadoria – 1
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura - 1
Analista Judiciário/Medicina - 1
Técnico Judiciário/Área Administrativa – 7

Seção Judiciária do Ceará (Total: 9)
Analista Judiciário/Área Judiciária - 3
Analista Judiciário/Oficial de Justiça - 1
Analista Judiciário/Contadoria - 1
Analista Judiciário/Medicina - 1
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura - 1
Técnico Judiciário/Área Administrativa – 2

Justiça Federal na Paraíba (Total: 7)
Analista Judiciário/Área Judiciária - 2
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura - 1
Analista Judiciário/Medicina - 1
Técnico Judiciário/Área Administrativa- 2
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte - 1

Seção Judiciária de Alagoas  (Total: 4)
Analista Judiciário/Área Judiciária - 2
Analista Judiciário/Contadoria - 1
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura - 1

Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (Total: 3)
Analista Judiciário/Medicina -1
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura -1
Técnico Judiciário/Área Administrativa – 1

Seção Judiciária de Sergipe (Total: 2)
Analista Judiciário Informática/Infraestrutura – 1
Analista Judiciário/Contadoria - 1

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 03 Dec 2018 09:23:00 -0300
Juristas do Brasil e da Argentina http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320885 noticia

Os desembargadores federais Lázaro Guimarães e Edilson Nobre foram palestrantes da IX Jornada Internacional Direito e Justiça, evento realizado no TRF5, nos dias 29 e 30/11, por meio de uma parceria entre a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, a Universidade de Buenos Aires, a Universidade Federal de Sergipe, a Academia Sergipana de Letras Jurídicas e o Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais. O desembargador federal Carlos Rebêlo foi o coordenador científico do seminário, cuja abertura foi feita pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 30 Nov 2018 20:20:00 -0300
Resultado http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320884 noticia

O resultado final da prova oral e o provisório da prova de títulos do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região devem ser publicados ainda esta segunda-feira (3) no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5. Os exames orais foram realizados no último fim de semana, no edifício-sede do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 30 Nov 2018 20:19:00 -0300
TRF5 participa do 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320881 banner

Tem início nesta segunda-feira (3), em Foz do Iguaçu/PR, a 12ª Edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento vai reunir integrantes de cerca de 90 Tribunais do país, com o objetivo de aprovar as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2019 e divulgar os tribunais que foram premiados com o Selo Justiça em Números. O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Paulo Cordeiro, irá representar o Tribunal. Estarão presentes também o diretor-geral, Fábio Paiva, e o diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística do Tribunal, Luiz Targino. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará uma conferência sobre “Transparência e Eficiência no Poder Judiciário”.

Na terça(4), juízes auxiliares e conselheiros do CNJ coordenarão painéis simultâneos, cujos temas são inteligência artificial, conciliação, desburocratização no Poder Judiciário e formação de servidores.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 30 Nov 2018 20:13:00 -0300
PJe ficará indisponível neste sábado (1º/12) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4ODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320880 destaque

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica que o acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível neste sábado (1º/12), das 4h às 12h. A parada abrange, além do TRF5, as seções judiciárias vinculadas: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A interrupção será necessária para atualização da versão do sistema na 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 30 Nov 2018 15:50:00 -0300
TRF5 mantém condenação da Fazenda Nacional em restituir empresa que importou alho chinês http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Nzk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320879 destaque Valores foram recolhidos a título de direito antidumping

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento, na última terça-feira (27/11), à apelação da Fazenda Nacional, mantendo a sentença do Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), que determinou a restituição à empresa Comercial Safra dos valores indevidamente recolhidos, a título de direito antidumping, na importação de alho da República Popular da China. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o objetivo do direito antidumping é proteger os produtores nacionais das importações celebradas a preços de dumping, cuja prática é considerada desleal para o comércio em acordos internacionais.
 
Para o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, os fundamentos trazidos na sentença de Primeiro Grau não merecem ser reformados, uma vez que a Resolução nº 80/2013, da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), restringe como objeto de incidência da medida antidumping o alho importado da China, definido como sendo o bulbo da espécie Allium Sativum. Este produto é classificado no subgrupo de alhos nobres, das classes 5, 6 e 7, do tipo extra, independentemente da sua coloração. Já o alho importado pela Comercial Safra é do tipo especial.
 
“Com efeito, as conclusões expostas no Anexo da Resolução n. 13/2016 não podem inovar a ordem jurídica, sob pena de frontal violação ao princípio da legalidade insculpido no art. 150, inciso I, da Constituição”, esclareceu o magistrado, em concordância com o trecho da sentença de Primeira Instância, que apresentou divergência legal no conteúdo de nova resolução emitida pela CAMEX.
 
Alho da China – A empresa Comercial Safra – Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ingressou com ação contra a União Federal na 12ª Vara Federal da SJPE, com vistas a garantir a restituição dos valores pagos indevidamente, a título de antidumping, em razão da importação de alho do tipo especial da China. No entanto, a Fazenda Nacional, tendo como base as resoluções nº 80/2013 e nº 13/2016 da CAMEX, defendeu que as medidas protetivas antidumping devem incidir sobre qualquer alho de origem chinesa.

Aquele Juízo entendeu, porém, que a Resolução nº 80/2013 delimitou o tipo de alho a ser enquadrado na medida antidumping, o que é confirmado na Resolução nº 13/2016, mesmo que a publicação mais recente justifique a ocorrência de equívoco na elaboração de parte da resolução anterior. A Resolução nº 13/2016 inseriu na aplicação do antidumping a importação dos alhos chineses de classes 3 e 4, deliberação que não estava presente na resolução de 2013.

“Logo, o que fez a Resolução n° 13/2016 não foi simplesmente apresentar, de forma não inovadora, a adequada interpretação da Resolução n° 80/2013, mas, buscando corrigir confessado equívoco dos próprios termos da Resolução n° 13/2016, inovar no ordenamento jurídico, alterando os termos desta para passar a criar, com efeitos retroativos, obrigação que até então não existia, o que, evidentemente, não é válido”, ressaltou a sentença da 12ª Vara Federal da SJPE.

O Colegiado do TRF5 manteve o entendimento de que os alhos importados pela empresa Comercial Safra foram do tipo especial e não do tipo extra, os quais estão sujeitos à cobrança do direito antidumping.

PJe: 0801854-19.2018.4.05.8300

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 29 Nov 2018 17:15:00 -0300
Rogério Fialho será agraciado com a medalha Epitácio Pessoa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Nzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320878 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho Moreira irá receber a medalha Epitácio Pessoa, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Paraíba. A sessão solene de entrega da comenda será realizada no dia 14/12, às 10h, no Plenário Deputado José Mariz. O convite veio do presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, por proposição da Mesa Diretora da 15ª Legislatura.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Nov 2018 19:40:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Nzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320877 noticia

O TRF5 recebeu a visita de estudantes do 6º período dos cursos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe. Os alunos da disciplina Direito Internacional, ministrada pelo desembargador federal Carlos Rebêlo, acompanharam a Sessão Plenária desta quarta-feira (28) e participam, hoje (29), da IX Jornada Internacional de Direito e Justiça, promovida pela Esmafe.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Nov 2018 19:39:00 -0300
Esmafe–RN promove Conferência Internacional sobre “Colisão de Princípios” http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320876 destaque

O núcleo do Rio Grande do Norte da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, promove na próxima sexta-feira (30), às 17h30, no Hotel Holiday Inn Arena, em Natal, a Conferência Internacional “Colisão de Princípios”. O evento contará com a presença do professor Robert Alexy, um dos mais influentes constitucionalistas e filósofos do direito do mundo. A conferência é aberta para magistrados, servidores e convidados da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. As inscrições podem ser realizadas na ESMAFE-RN e na Ejud-TRT21.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Nov 2018 19:37:00 -0300
Anuário da Justiça Federal 2019 destaca desempenho da 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320875 banner

A Justiça Federal na 5ª Região recebeu destaque no Anuário da Justiça Federal 2019, divulgado este mês pela editora Consultor Jurídico (Conjur). A publicação traz um panorama do trabalho realizado pelos Tribunais Regionais Federais em todo o país, com a apresentação de reportagens e dados estatísticos que mostram como o Judiciário Federal trabalha para dar conta dos mais de 8 milhões de processos em tramitação no país. Nesta edição, o Anuário registra o desempenho da 5ª Região no último levantamento do Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual o TRF5 obteve o melhor Índice de Produtividade Comparado (IPC-Jus): 91%. Os outros quatro TRFs registraram médias de 60%, destaca a publicação. A publicação reforça, ainda, que a Justiça Federal permanece superavitária. Dos R$ 30,2 bilhões recebidos pela Fazenda Nacional decorrentes de execuções fiscais, 85% foram coletados por juízes federais, sendo o maior órgão arrecadador do Brasil depois da Receita Federal.

Raio-X – A 7ª edição do Anuário traz, além de outros temas, um quadro geral das tendências de cada colegiado, os desafios enfrentados pela Justiça Federal diante dos cortes orçamentários, como cada um dos Tribunais pretende agir para se adaptar às restrições e entrevistas com os desembargadores federais.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 28 Nov 2018 19:31:00 -0300
TRF5 publica Edital de Remoção para Juiz Federal Substituto http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320873 banner

O TRF5 publicou, no Diário Eletrônico Administrativo da última segunda-feira (26), o Edital de Remoção de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau na 5ª Região. As vagas, a serem preenchidas pelo critério de antiguidade, estão distribuídas em 12 Varas Federais, em cinco estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os interessados terão um prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do Edital, para fazer a inscrição. O pedido deve ser formulado por escrito, exclusivamente pelo e-mail funcional, dirigido a namag@trf5.jus.br, contendo a ordem de preferência das opções de remoção, e a indicação expressa do número da unidade de lotação pretendida, sob pena de não conhecimento do requerimento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 27 Nov 2018 20:31:00 -0300
Presidentes de TRFs debatem Metas 2019 para o Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320872 banner

Os membros do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest), que reúne os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, debateram, nesta terça-feira (27), por videoconferência, as propostas das Metas Nacionais de 2019 para o Poder Judiciário. O objetivo foi validar as Metas que serão aprovadas durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu-Paraná.

Durante a reunião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, contou com a assessoria da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira; do diretor-geral, Fábio Paiva, e do diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística, Luiz Targino.

Atualização – Após debaterem os percentuais de cumprimento das metas, os participantes chegaram a um consenso de atualizar os anos de referência das Metas 2,4, 6 e 8 e os percentuais de cumprimento das Metas 3 e 4. As descrições das Metas de 2018 podem ser conferidas no site do TRF5, na área “Institucional/Gestão Estratégica/Metas”. A descrição das Metas 2019 dependerá das deliberações do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 27 Nov 2018 20:26:00 -0300
São Paulo recebe a 4ª edição do Fórum da Ajufe que discute a Execução Fiscal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320871 noticia

De amanhã (28) até sexta-feira (30), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove o IV Fórum Nacional de Execução Fiscal (Fonef), em São Paulo (SP). O evento, que irá reunir magistrados, membros do ministério público e operadores do direito em geral, tem o objetivo de debater e propor soluções viáveis relacionados a temática.O Fonef busca fomentar o debate sobre a uniformização e eficiência dos procedimentos afetos à execução fiscal, com o intuito de discutir propostas que confiram maior celeridade e qualidade na tramitação da cobrança dos executivos fiscais, buscando, ainda, diminuir a taxa de congestionamento no judiciário federal.
Ao final do evento ocorrerá a plenária, onde as propostas de enunciados e recomendações serão votadas e posteriormente aprovadas, um documento que é publicado será entregue aos órgãos superiores do Poder Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de servir de elemento doutrinário e pragmático de atuação.

 

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AJUFE Tue, 27 Nov 2018 18:10:00 -0300
Gestores discutem desburocratização do Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320870 banner

Gestores do Judiciário (tribunais e conselhos), Ministério Público, Defensorias Públicas, Advocacia Pública, OAB - Presidentes, diretores-gerais e responsáveis pela modernização e gestão estratégica vão debater a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Poder Judiciário durante o Seminário Desburocratização do Poder Judiciário, que será realizado na próxima quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordará temas como custos sociais e econômicos decorrentes da burocracia no âmbito do Poder Judiciário, os impactos da Lei n.º 13.726/2018 no processo judicial e no foro extrajudicial e a criação de uma rede de desburocratização do Poder Judiciário. O diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Fábio Paiva, está entre os participantes
do evento.

Desburocratização – De acordo com Paiva, “a nova legislação acaba com uma série de formalidades consideradas desnecessárias ou ultrapassadas e o TRF5 está comprometido em eliminar eventuais excessos de burocracia, aprimorando, com isso, a relação e a comunicação entre o Poder Público e o cidadão”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 26 Nov 2018 20:11:00 -0300
Inscrições para Jornada Internacional de Direito e Justiça vão até quarta-feira (28) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Njk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320869 banner

Encerram nesta quarta-feira (28) as inscrições para a IX Jornada Internacional de Direito e Justiça, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe, numa parceria com a Universidade Federal de Sergipe e com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina). Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do TRF5 (www.trf5.jus.br), clicar em “Eventos TRF5”, na aba “Todas as Notícias”, e depois em “Filtrar Eventos”. Para prosseguir com a adesão, gratuita, deve marcar o box da IX Jornada. O evento será realizado na quinta (29) e sexta-feira (30), na Sala Capibaribe, no edifício-sede do TRF5. Os desembargadores federais Lázaro Guimarães e Edilson Nobre (diretor da Esmafe) participam como palestrantes. Professores das Universidades Federais de Pernambuco, Sergipe e Buenos Aires também participam da programação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 26 Nov 2018 20:09:00 -0300
Posse http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Njg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320868 noticia

O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), tomará posse, na próxima quinta-feira (29), como membro da Academia Norte-Nordeste de Professores de Processo, durante o X Encontro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). O evento, que se encerra no sábado (1º/12), será realizado em Teresina/PI, com vistas a promover o debate em torno do Direito Processual. No campo do Processo Civil, o magistrado participa do livro “Comentários ao CPC. Perspectivas da Magistratura”, lançado pela editora Revista dos ribunais. A obra mostra uma visão apurada do novo Código de Processo Civil (CPC), com comentários de magistrados.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 26 Nov 2018 20:08:00 -0300
TRF5 mantém obrigação da Marinox em ressarcir ao INSS por parcelas de pagamento de pensão por morte http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NjU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320865 destaque Benefício é pago por morte em acidente de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (20/11), à apelação da Marinox Indústria e Comércio Ltda. – EPP, mantendo a sentença do Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio do Grande do Norte (SJRN), a qual determinou o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todos os valores pagos pelo órgão em benefício de pensão por morte de W. A. da S. J. O repasse ao INSS deverá ser desde a data da concessão, ocorrida em 15 de abril de 2015, até à futura cessação do amparo por uma das causas previstas em lei.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Lázaro Guimarães, o laudo pericial do acidente de trabalho do empregado da Marinox, elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, apontou irregularidades na conduta da empresa. Conforme consta no documento, os fatores de risco encontrados foram determinantes para a ocorrência do acidente de trabalho e poderiam ter sido evitados pela empresa, mediante a adoção de medidas preventivas e pela efetiva fiscalização do cumprimento das normas de segurança por parte dos seus funcionários.

“Portanto, havendo negligência quanto aos padrões de segurança e higiene de trabalho, a Previdência Social deve propor ação regressiva contra os responsáveis. A responsabilização é excluída quando o fato lesivo tenha ocorrido por força maior, caso fortuito totalmente imprevisível ou culpa exclusiva do empregado, o que não ocorreu no caso concreto”, avaliou o magistrado.

Acidente de trabalho – O INSS propôs ação em face da Marinox, no Juízo da 5ª Vara Federal da SJNR, com o intuito de que fossem ressarcidos os valores despendidos em pagamento do benefício de pensão por morte aos dependentes de segurado que faleceu em decorrência de acidente de trabalho. A sentença de Primeiro Grau levou em conta as informações prestadas pelo laudo pericial, que indicaram a falta de capacitação do empregado para a realização de tarefas com risco de acidentes, a ausência de supervisão por profissional qualificado e a falta de um protocolo de segurança a ser seguido pelo trabalhador na realização de testes em recipientes com gases ou líquidos sob pressão (atividade rotineira da referida empresa).

PJe: 0800030-84.2016.4.05.8400

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 26 Nov 2018 15:33:00 -0300
Pleno do TRF5 altera a competência de varas federais de Pernambuco e do Ceará http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320864 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (21/11), por unanimidade, duas propostas de resoluções, as quais dispõem sobre a modificação da competência de varas federais da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) e da Seção Judiciária do Ceará (SJCE). As 11ª, 22ª e 33ª Varas Federais Privativas de Execução Fiscal da SJPE, sediadas em Recife/PE, passam, além da competência atual, a processar e julgar as ações de natureza tributária, propostas sob o rito da Lei nº 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais). De igual modo, as 9ª, 20ª e 33ª Varas Federais Privativas de Execução Fiscal da SJCE, localizadas em Fortaleza/CE, agora têm atribuição para processar e julgar as ações de natureza tributária dos JEFs, mantendo-se a competência atual de cada uma delas.

Extinção – O texto das resoluções também estabelece a extinção da competência para processar e julgar os feitos de natureza tributária das 14ª, 15ª e 19ª Varas Federais da SJPE e das 13ª, 14ª, 21ª, 26ª e 28ª Varas Federais da SJCE. Os processos em trâmite nas referidas varas federais serão redistribuídos para aquelas que passaram a deter a competência, dentro das respectivas jurisdições. Os casos omissos pelas resoluções ficarão a cargo da Corregedoria-Regional do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 23 Nov 2018 19:15:00 -0300
Workshop http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320862 noticia

A Revista Argumento, publicação TRF5, será apresentada como um caso de sucesso durante o “I Workshop – Cases de Comunicação do Sistema de Justiça”, que acontece em São Luís/MA, nesta sexta-feira (23). O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - FNCJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. A apresentação da publicação será feita pela diretora de Comunicação do TRF5, Isabelle Câmara. A Argumento, que já está na 17ª edição, ganhou destaque após receber quatro prêmios em três edições do “Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça – PNCJ”, que reconhece o trabalho desenvolvido pelas assessorias de comunicação do Sistema de Justiça.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 21 Nov 2018 20:18:00 -0300
Concurso para juiz federal substituto entra na reta final http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320860 banner

O XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região entrou na reta final: no começo de dezembro, será realizada a última etapa do certame. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou, no Diário Oficial Eletrônico da terça-feira (20), o resultado da inscrição definitiva e a convocação para a prova oral. Os 11 candidatos aprovados para realizarem o exame final foram divididos em três grupos e serão avaliados nos dias 1º e 2/12 pela Comissão do Concurso, na Sala Capibaribe, no edifício-sede do Tribunal. Porém, um dia antes de cada avaliação, os candidatos devem comparecer ao TRF5 para acompanhar o sorteio dos assuntos a serem abordados no dia da prova oral.

A previsão é de que a lista com a relação dos aprovados seja publicada no dia 3/12, no Diário Oficial Eletrônico do TRF5 e nos endereços eletrônicos www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz e www.trf5.jus.br , no link “Concursos – Magistrados”.

Outras fases – A seleção para ocupar o cargo de juiz federal substituto foi composta por várias etapas, dentre elas uma prova seletiva e duas discursivas (Sentença Cível e Penal). As avaliações abordaram matérias como direito constitucional, administrativo, civil, penal, ambiental, previdenciário e empresarial.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 21 Nov 2018 20:12:00 -0300
Inscrições para XII Encontro do Judiciário terminam nesta sexta-feira (23) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320859 destaque

O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, vai contar, em sua programação, com painéis sobre diversos temas relacionados à Justiça, como inteligência artificial, desburocratização, formação de servidores, entre outros.  Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovarão as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2019. As inscrições devem ser confirmadas até esta sexta-feira, dia 23/11, por meio do Portal do CNJ. Também participam do evento membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos tribunais.

O Encontro Nacional está previsto na Resolução CNJ n.198/2014 e reúne a alta administração de todos os tribunais brasileiros. No primeiro dia do evento, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), fará uma conferência sobre “Transparência e Eficiência no Poder Judiciário”.

Os painéis temáticos serão simultâneos e ocorrerão no dia 4 de dezembro, coordenados por juízes auxiliares e conselheiros do CNJ. Os temas escolhidos são: “a desburocratização no Poder Judiciário”, “formação de servidores do Poder Judiciário”, “Mecanismos de conciliação em ações de massa”, “centros de inteligência do Poder Judiciário”, “o Judiciário e o sistema prisional: análise situacional, compreensão do cenário e caminhos para seguir” e “uso da inteligência artificial nos processos judiciais”.  A programação completa pode ser consultada aqui.

Após os painéis temáticos, serão realizadas as reuniões setoriais por ramo de justiça para definição das metas para o ano de 2019. As Metas Nacionais do Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais em favor do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Elas foram traçadas pela primeira vez em 2009 e são tradicionalmente votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário.

No XII Encontro Nacional do Poder Judiciário também serão divulgados os tribunais premiados por seu desempenho e agraciados com o Selo Justiça em Números. A premiação foi criada em 2004 e possui as categorias de diamante, ouro, prata e bronze. O reconhecimento é dado aos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está ainda a implantação, pelos tribunais, de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. Na edição deste ano, dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passará a valer pontos na disputa pelo principal prêmio. Também será reconhecido o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados.

Serviço:

Data: 3 e 4 de dezembro de 2018
Horário: dia 3/12 às 17h e dia 4/12 das 9h às 18h
Local: Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas - Foz do Iguaçu - Paraná
Inscrições: http://www.cnj.jus.br/eventos/pages/public/inscricao/inscricaoEvento.jsf?idEvento=405

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 21 Nov 2018 19:39:00 -0300
Isenção de PIS http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320858 noticia

Várias instituições filantrópicas de saúde complementam o atendimento público no país e, como essas entidades são beneficentes e sem fins lucrativos, podem ter imunidade tributária, se preenchidos todos os requisitos legais. Em Pernambuco, uma associação filantrópica, com mais de 60 anos de atividades, ingressou com uma ação na Justiça Federal para garantir esse direito. Confira esta e outras reportagens no programa Via Legal desta quarta-feira (21/11), às 21h (horário de Brasília), na TV Justiça.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura e Justiça, além de outras 13 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO (Horário de Brasília)

TV JUSTIÇA
21 de novembro – quarta, 21h
22 de novembro – quinta, 12h (reprise)
24 de novembro – sábado, 21h (reprise)
25 de novembro – domingo, 16h (reprise)
27 de novembro – terça, 12h (reprise)

TV CULTURA
25 de novembro – domingo, 6h
28 de novembro – quarta, 6h 45 (reprise)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 21 Nov 2018 15:14:00 -0300
Visita http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320856 noticia

O desembargador federal Rogério Fialho realizou visita institucional, terça-feira (20) pela manhã, ao Cindacta III. O órgão é responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo nordestino e de parte da área sobre o Oceano Atlântico, totalizando uma vigilância de 13,5 milhões de km².

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 20 Nov 2018 19:56:00 -0300
TRF5 sedia IX Jornada Internacional de Direito e Justiça http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320854 destaque

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) promove, nos dias 29 e 30/11, a IX Jornada Internacional de Direito e Justiça, numa parceria com a Universidade Federal de Sergipe e com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina). O evento, que traz como temas centrais “As Difíceis Relações entre a Justiça e a Política” e “Desenho Institucional e Processos Eleitorais”, contará com a participação de dois desembargadores federais do TRF5 como expositores: Lázaro Guimarães e Edilson Nobre, diretor da Esmafe. No primeiro dia da Jornada, Guimarães ministrará palestra intitulada “Manipulação Política da Tutela de Urgência”. Já Edilson Nobre debaterá sobre “Divisão de Poderes entre o Juiz e o Legislador”, no segundo dia do encontro. Professores das Universidades Federais de Pernambuco, Sergipe e Buenos Aires também participam da programação. As palestras acontecem na Sala Capibaribe, no edifício-sede do TRF5.

Inscrições – O evento é aberto a toda a comunidade jurídica e as inscrições são gratuitas. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do TRF5 (www.trf5.jus.br), clicar em “Eventos TRF5”, na aba “Todas as Notícias”, e depois em “Filtrar Eventos”. Para prosseguir com a adesão, deve marcar o box da IX Jornada.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 20 Nov 2018 19:53:00 -0300
Centro Nacional de Inteligência http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320852 noticia

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi, e o juiz federal auxiliar da Vice-Presidência, Luiz Bispo, participam, nesta terça-feira (20), da reunião do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. O encontro será realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. No mesmo dia, Cid Marconi representará o TRF5 na sessão do CJF.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Nov 2018 20:55:00 -0300
Processo licitatório http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320851 noticia

Teve início, na segunda-feira (19), na Sala Capibaribe do TRF5, o curso “Análise da Dinâmica do Processo Licitatório Atual”. Promovido pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal, o treinamento será realizado até quarta (21), das 9h às 18h, com palestras ministradas pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Sandro Bernandes. A capacitação é destinada a servidores das Seções Judiciárias da 5ª Região e do TRF5, integrantes de vários setores, como Controle Interno, Licitações, Secretaria Administrativa, além de outros. Entre os temas abordados estão etapas da contratação com base na IN 5/2017, seleção do fornecedor, gestão do contrato, Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR) - documentos essenciais à contratação, duração dos contratos e aplicação de sanções.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Nov 2018 20:54:00 -0300
Segurança é reforçada no TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320850 destaque

O Grupo de Segurança Operacional (GSO) do TRF5 passou a portar armas em suas atividades de segurança física de magistrados, autoridades, servidores e visitantes, bem como das instalações, desde o edifício-sede aos seus prédios anexos. De acordo com a Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do TRF5, os 11 integrantes do GSO obtiveram o porte de arma institucional após seleção e treinamentos para o uso adequado de arma de fogo, testes psicológicos e de habilidades técnicas e táticas.

Os agentes foram capacitados, ainda, em segurança de autoridades; manejo, montagem, desmontagem e manutenção de arma de fogo; noções de balística, munição e tiro policial; direção ofensiva e defensiva; defesa pessoal, entre outros. O supervisor da SAE, Major André Pantaleão (PM/PE), ressalta que o treinamento do GSO será constante e contínuo. Os demais agentes de segurança do Tribunal também irão receber capacitação.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Nov 2018 20:53:00 -0300
CGER apresenta dados sobre cumprimento das Metas http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320849 banner

O Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) da 5ª Região se reuniu, na tarde da segunda-feira (19), na Sala do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no 15º andar, para debater as estatísticas geradas, até setembro deste ano, sobre o cumprimento das Metas de 2018. Ao final da reunião, foram apresentadas as propostas para as Metas de 2019, que serão submetidas ao Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest), em reunião que será realizada, por videoconferência, na próxima terça-feira (27).

Combate à corrupção – Na apuração realizada até o mês de setembro, o TRF5 se destacou entre os outros TRFs no cumprimento da Meta 4 de 2018, obtendo o percentual de 84,6%: identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 19 Nov 2018 20:51:00 -0300
Licitação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320847 noticia

O Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos do TRF5 promove, de segunda (19) até a próxima quarta-feira (21), o curso “Análise da Dinâmica do Processo Licitatório Atual”. As palestras serão ministradas pelo auditor do Tribunal de Contas da União Sandro Bernardes. A capacitação é voltada para servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias da 5ª Região.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Nov 2018 19:12:00 -0300
Corregedoria do TRF5 divulga balanço de conciliações http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320844 banner

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 divulgou o balanço da XIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país e realizada entre os dias 5 e 9 de novembro deste ano. Na 5ª Região, as audiências de conciliação ocorreram nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPE-MEC) do TRF5. No total, foram realizadas 1.053 audiências, que resultaram em 847 acordos homologados, representando um percentual de 80% dos casos resolvidos com acordos. A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) efetuou o maior número de audiências: foram 593 conciliações, com 528 acordos homologados e 646 pessoas atendidas. Em seguida, vem a Seção Judiciária do Ceará, com 171 audiências realizadas, 121 acordos homologados e 291 jurisdicionados beneficiados. A Seção da Paraíba também alcançou resultado expressivo, realizando 138 audiências e 104 acordos, com 149 envolvidos.

Valores – O balanço apresenta ainda os valores totais homologados durante a Semana de Conciliação, que correspondem a mais de R$ 22 milhões, sendo mais de R$ 20 milhões resultantes dos acordos realizados na SJRN.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Nov 2018 19:08:00 -0300
Ética e Gênero http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320843 noticia

Os servidores da Presidência do TRF5, Gabriela Alves e Caio Souza, participaram, na semana passada, da palestra ‘Ética e Gênero”, organizada pela Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE. As palestrantes foram as advogadas Isabela Lessa Ribeiro e Yasmin Régis e a estudante de Serviço Social e militante do movimento LGBT, Roberta Jbill.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 16 Nov 2018 20:05:00 -0300
Cerimônia no TRF5 premia vencedores do 1º Concurso de Produção Textual da JFPE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320841 banner

Uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e a Secretaria de Educação de Pernambuco, com o apoio da Caixa Econômica Federal, premiou, na tarde de hoje(13), os vencedores do 1º Concurso de Produção Textual da JFPE. Participaram do concurso alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de escolas do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, em uma primeira fase, e de unidades em municípios do interior do Estado, onde há Subseção Judiciária, em uma segunda fase. A cerimônia foi transmitida por videoconferência para as Subseções Judiciárias que tiveram alunos premiados. Os estudantes foram chamados a discutir o tema “O papel da Justiça Federal na promoção da cidadania” e a redigir uma carta demonstrando como a Justiça Federal teria atuado na vida de alguém.  

Parceria - Manoel Erhardt expressou sua satisfação com a iniciativa conjunta do TRF5, JFPE e Secretaria de Educação. “Entendo este projeto como muito significativo. Sempre buscamos aproximar a Justiça, cada vez mais, dos diversos setores da sociedade. Assim, fiquei particularmente sensibilizado pela ideia de levar o mais amplo conhecimento da Justiça Federal aos estudantes da rede de ensino estadual”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF% - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Nov 2018 21:01:00 -0300
TRF5 funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (15/11) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4NDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320840 banner

Nesta quinta-feira (15/11), devido ao Dia da Proclamação da República, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão, conforme determinam a Lei Federal nº 10.607/2002 e o Ato nº 572/2017 da Presidência do Tribunal. Prazos processuais com vencimento nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 16/11. O Ato com todos os feriados nacionais e institucionais, bem como pontos facultativos do ano corrente, está disponível na área “Destaques” do site do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 13 Nov 2018 20:56:00 -0300
TRF5 mantém a obrigação da Funai de fornecer cestas básicas a indígenas da etnia Xucuru-Kariri (AL) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Mzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320838 banner Famílias receberão os donativos por quatro meses

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, deu parcial provimento, no último dia 6/11, à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai), para determinar que o fornecimento de cestas básicas à família indígena Macário/Salustiano, da etnia Xucuru-Kariri, seja realizado pelo período de quatro meses. Os indígenas estão situados na Fazenda Fundo do Meio, município de Palmeira dos Índios/AL. Cada grupo familiar receberá, mensalmente, duas cestas básicas.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, em relação à Funai, a sentença de Primeiro Grau foi além do pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), uma vez que este pleiteou para que a disponibilização das cestas básicas de alimentação às famílias situadas na Fazenda Riacho Fundo do Meio durasse por quatro meses, até que os indígenas pudessem colher as próprias plantações. “Não houve ratificação de tal súplica quanto ao mérito. A despeito disso, a sentença determinou o fornecimento mensal de duas cestas básicas até que a comunidade indígena em questão adquira sua autossuficiência, superando o postulado quando da propositura da demanda”, salientou o magistrado.

Xucuru- Kariri – O MPF ingressou com ação civil pública no Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), em face da União e da Funai, com o intuito de que fosse determinado a esta autarquia federal a adoção de providências quanto aos indígenas da etnia Xucuru-Kariri. Dentre os pedidos, estava o assentamento dos índios pertencentes à família Macário/Salustiano nas fazendas Riacho Fundo do Meio, Bom Jardim e Riacho Fundo da Prata, bem como a disponibilização de cestas básicas e água, durante quatro meses, em benefício do grupo que se situou nas terras da Fazenda Riacho Fundo Meio, até que possam colher suas próprias plantações.

O MPF alegou que a faixa de terra onde estão inseridas as mencionadas fazendas, cuja extensão é de mais de seis mil hectares, é declarada como sendo tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena Xucuru-Kariri, conforme a Portaria nº 4.033, do Ministério da Justiça. Segundo o MPF, os posseiros dos respectivos imóveis manifestaram interesse em negociar a posse dos bens, a fim de acelerar o assentamento das famílias em conflito, tendo em vista os recorrentes embates entre os membros da família Ricardo e da Macário/Salustiano.

 

PJe: 0000300-53.2011.4.05.8001

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Tue, 13 Nov 2018 19:58:00 -0300
Novembro Azul http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Mzc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320837 noticia

O TRF5 e as Seções Judiciárias de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, de Alagoas e de Sergipe aderiram à Campanha Novembro Azul, uma forma de alertar os homens sobre a importância do exame e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. No TRF5, durante todas as quartas-feiras do mês de novembro, a fachada do edifício-sede ficará iluminada de azul. As páginas na internet de cada Seção também adotaram a cor. Segundo informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Nov 2018 21:12:00 -0300
Visita ao Decea http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320836 noticia

Os desembargadores federais Manoel Erhardt (presidente) e Cid Marconi (vice-presidente) visitaram, segunda-feira (12), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), no Rio de Janeiro. Na ocasião, eles foram recebidos pelo diretor do Decea, Tenente Brigadeiro do Ar Domingues. O comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III), Brigadeiro do Ar Walcyr Araújo, acompanhou os magistrados na visita institucional.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Nov 2018 21:11:00 -0300
Preparação para aposentadoria e opções do mercado http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320835 destaque

Decidir migrar ou não para oregime de previdência complementar envolve, também, considerar toda a organização de sua própria vida financeira. Esta foi a ideia central da palestra “Educação Financeira e Migração de Regime Previdenciário” apresentada pelo especialista em Direito Público e servidor da Justiça Federal, Eraldo Prado Pedrosa Filho, na tarde desta segunda-feira (12), na Sala das Turmas Norte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

“Acho que a solução para ter uma vida financeira saudável é analisar a qualidade dos seus gastos, se educar financeiramente, repensar os destinos do seu salário e estudar a aposentadoria. Está mais do que na hora de sermos previdentes e começarmos a pensar nisso. Acredito que as pessoas estão adiando se debruçar sobre este tema, que é premente. Enxergo uma enorme necessidade de que a gente discuta isso. Quanto à migração, quero mostrar que temos opções de poder montar um patrimônio e conforto financeiro sem, necessariamente, depender da previdência pública”, ponderou o palestrante.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Nov 2018 21:10:00 -0300
Servidores do TRF5 participam de capacitação para alimentar o BNMP 2.0 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320834 banner

Servidores de gabinetes e plantonistas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participaram, na segunda-feira (12), na Sala Capibaribe, de capacitação sobre o BNMP 2.0, nova versão do sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão BNMP,implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta permite, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos. O treinamento foi ministrado pelo diretor de Secretaria da 36ª Vara Federal de Pernambuco, Rodrigo Matos, que apresentou a ferramenta e instruiu como fazer cadastros no sistema e elaborar expedientes (mandado de prisão, alvará de soltura, guia de recolhimento etc.), além de outras funcionalidades.

Presos - Até o fechamento desta matéria, o BNMP registrou 678.594 pessoas privadas de liberdade no Brasil, sendo 677.306 presos e 1.288 internados. Do total de presos, 270.471 são provisórios; 162.917 em execução provisória; 243.120 em execução definitiva e 798 correspondem à prisão civil, a exemplo do devedor de alimentos.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 12 Nov 2018 21:07:00 -0300
Workshop Socioambiental do Poder Judiciário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320833 noticia

A diretora do Núcleo de Gestão Ambiental, Maria Gabriela Alves, participou, na última quinta-feira (8), do I Workshop Socioambiental do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, que reuniu representantes das unidades socioambientais dos tribunais, foram apresentados os resultados do 2º Balanço Socioambiental, ano-base 2017. O TRF5 foi citado pelo CNJ como um dos exemplos de boas práticas, com referências às ações de doação de papel, substituição de lâmpadas de LED, doações à Comunidade do Pilar, dentre outras. O encontro também teve o objetivo de promover uma troca de experiências entre os participantes.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Nov 2018 18:47:00 -0300
Medalha http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320832 noticia

O TRF5 foi agraciado, na última quinta-feira (8), com a Medalha do Cinquentenário de Fundação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O desembargador federal Lázaro Guimarães representou a Corte na solenidade.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Nov 2018 18:46:00 -0300
TRF5 sedia premiação do 1º Concurso de Produção Textual http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320831 banner

Uma parceria entre o TRF5, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e a Secretaria Estadual de Educação promoveu, entre os meses de março a outubro de 2018, o 1º Concurso de Produção Textual. Hoje (13), os alunos vencedores recebem a premiação. Com a temática “O papel da Justiça Federal na promoção da Cidadania”, o certame envolveu alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública de ensino.

Participam do evento o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, o diretor do foro da JFPE, juiz federal Frederico Azevedo, o secretário de Educação do Estado, Frederico Amâncio, e o gerente jurídico regional em exercício da CAIXA, Elmo Cabral dos Santos. Dentre os prêmios, que serão entregues tanto a estudantes quanto a professores, estão tablets, voucher para ser utilizado em livraria e a publicação dos trabalhos em formato de livro.

(Com informações da Ascom/JFPE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Nov 2018 18:43:00 -0300
Pleno aprova remoção e vitaliciamento de magistrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MzA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320830 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, na última quarta-feira (7/11), a remoção do juiz federal substituto Jaime Travassos Sarinho, da 1ª para a 5ª Região. O magistrado será lotado na 38ª Vara Federal de Pernambuco (Serra Talhada). Na mesma sessão, foram deferidos os processos de vitaliciamento das juízas federais substitutas Katherine Bezerra Carvalho Melo (31ª Vara Federal – Caruaru/PE) e Lianne Pereira da Motta Pires (25ª Vara Federal – Goiana/PE).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 09 Nov 2018 17:59:00 -0300
Presidente do TRF5 recebe título de Cidadão do Recife http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Mjk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320829 banner Homenagem foi realizada no plenário da Casa de José Mariano

A Câmara Municipal do Recife concedeu, na tarde desta quinta-feira (8/11), o título de Cidadão do Recife ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A homenagem, que ocorreu no plenário da Casa de José Mariano, ao som de apresentações do quinteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã, contou com a presença de familiares, amigos, servidores do TRF5, políticos e representantes de outros órgãos do Judiciário. Também prestigiaram o evento os desembargares federais Lázaro Guimarães, Carlos Rebêlo, Leonardo Carvalho, Edilson Nobre, Élio Siqueira e Paulo Cordeiro, além da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira.

O vereador Antônio Luiz Neto, autor da proposta de concessão do título, iniciou seu discurso destacando a trajetória acadêmica e profissional de Erhardt, que é natural de Gravatá e vive no Recife há 53 anos. “O desembargador Manoel Erhardt tem um currículo que narra a trajetória de um cidadão cuja vocação expressa as características de um predestinado para defesa das Ciências Humanas e do Direito, em especial. Suas atividades profissionais foram desenvolvidas, ao longo dos anos, com esmero e uma inteligência voltada para edificação de um estado formal cumpridor das suas finalidades, honrando o pacto social da sua criação republicana”, elogiou o parlamentar.

Convidado para subir a tribuna da Câmara, Erhardt agradeceu a homenagem, citando o momento edificante e singular pelo qual foi lembrado. “Não posso esconder a emoção de encontrar-me neste prédio. Aqui já funcionou a escola que preparou tantas pessoas para o magistério. Sinto-me particularmente sensibilizado porque, neste prédio, minhas inesquecíveis mães, Celina e tia Adalgisa, realizaram as formações escolares que as habilitaram a servir ao Estado, anonimamente, beneficiando a tantos”, comentou o magistrado.

Num discurso marcado por lembranças de sua infância em Gravatá/PE e da adolescência no Recife, Erhardt citou diversos bairros da cidade, como Afogados, Santo Antônio, Ipsep, que fizeram parte de sua vida na capital pernambucana. Relembrou, também, os estudos no Ginásio Pernambucano e, posteriormente, na Faculdade de Direito do Recife, onde atualmente leciona. Durante sua fala, pontuada, ainda, pela descontração, arriscou cantar alguns versos de frevos de Capiba e Nelson Pereira e fez questão de agradecer à cidade por ter sido palco de seu bem mais valioso: a família nuclear. “Aqui me casei, em 1980, com a amada Vera, na igreja do Colégio Salesiano. Nasceram meus queridos filhos André, Thiago e Ana Carolina. Tenho meu primeiro neto, Davi, e nascerá, brevemente, a aguardada, esperada e já muito amada Maria Flor”, finalizou.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 08 Nov 2018 20:27:00 -0300
Reunião com diretores de Foro discute ações para economia de gastos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Mjg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320828 banner Seções Judiciárias compartilharam boas práticas de gestão

Os diretores de Foro das seis seções judiciárias da 5ª Região se reuniram, hoje (8/11), pela manhã e início da tarde, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, para debater os orçamentos 2018 e 2019, com dados sobre teto de gastos, e medidas adotadas pelas unidades da Justiça Federal na 5ª Região para redução de despesas. O encontro foi realizado na Sala do Conselho de Administração (15º andar) e contou também com as participações da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira; do diretor-geral, Fábio Paiva; e de diretores das áreas administrativa, judiciária, Orçamento e Finanças, Tecnologia da Informação e de Pessoal, respectivamente, Sorária Caio, Telma Motta, Sebastião Campelo, Fernanda Montenegro, Onaldo Mangueira e Fábio Paiva.

O primeiro ponto da pauta, orçamento, foi sobre exposto pelo diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, Sebastião Campelo. De acordo com ele, todas as seções judiciárias estão dentro do limite do teto de gastos. O gestor informou que existe um painel de monitoramento desses dados no sistema BI.

Em seguida, o diretor de Foro da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, apresentou medidas de redução de despesas adotadas na Seção Judiciária do Ceará, com o compartilhamento de boas práticas. Naquela Seção Judiciária foi criada uma comissão para acompanhar aquisições e contratações, entre outras ações para reduzir custos. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino, que participou da reunião por meio de videoconferência, também relatou as ações postas em prática para a economia de recursos. Os juízes federais e diretores de Foro das Seções Judiciárias de Pernambuco, Frederico Azevedo, da Paraíba, Bruno Teixeira de Paiva, de Alagoas, André Carvalho Monteiro, e de Sergipe, Marcos Garapa, também compartilharam as experiências de suas respectivas seções.

Na área de Tecnologia da Informação foram atualizadas as informações sobre projetos em andamento, como o PJe 2.x e Mobile, o novo portal do TRF5, que terá interface adaptável para dispositivos móveis, entre outros assuntos.  A pauta da reunião foi extensa, mas um dos destaques foi a informação divulgada pelo presidente Manoel Erhardt sobre a nomeação de novos juízes federais substitutos, que estão na reta final do concurso. Os 11 candidatos que concorrem aos 20 cargos vagos farão, no início de dezembro, a prova oral. A previsão é de que os aprovados tomem posse no dia 18 de dezembro.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 08 Nov 2018 20:13:00 -0300
TRF5 mantém prisão preventiva do prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho/PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4Mjc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320827 destaque Lula Cabral é investigado por suposta gestão fraudulenta em recursos previdenciários de servidores

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria, negou provimento, na tarde desta quarta-feira (7/11), ao agravo interno interposto por Luiz Cabral de Oliveira Filho, prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho/PE, preso preventivamente em razão de envolvimento na gestão fraudulenta dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores daquele Município. De acordo com a Polícia Federal (PF), mais de R$ 92 milhões foram transferidos do fundo previdenciário.

Para o relator do agravo, desembargador federal Edilson Nobre, há indícios suficientes a respeito da autoria do prefeito Lula Cabral nos delitos de gestão fraudulenta dos recursos do RPPS dos servidores, corrupção passiva e associação criminosa. Além disso, outras evidências dão conta de que as condutas investigadas não se finalizaram com a transferência dos recursos do Instituto de Previdência Social (Caboprev), visto que, em aproximadamente 15 dias após o repasse de mais de R$ 92 milhões, houve a tentativa de realizar nova transição de valores para os fundos da Terra Nova Gestão de Recursos Ltda.

“Demais disso, a conveniência da instrução penal também justifica a manutenção da prisão do requerente, haja vista a constatação de ocultação de provas nos imóveis onde foram realizadas buscas no dia 31.10.2018, com a retirada de CPUs de computadores e DVR do monitoramento eletrônico, além de, provavelmente, valores em espécie. Acrescente-se a tais fatos o risco concreto de que o agravante, caso posto em liberdade, possa interferir nas investigações, em especial em relação a possíveis testemunhas, haja vista a influência que exerce no município do Cabo de Santo Agostinho/PE”, afirmou o magistrado.

Operação Abismo – A Polícia Federal deflagrou, em 19 de outubro deste ano, a Operação Abismo, que visa apurar fraudes na transferência de recursos do Caboprev para fundos da Terra Nova, compostos, segundo a autoridade policial, por ativos com grande probabilidade de inadimplência futura, o que colocaria em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município do Cabo de Santo Agostinho. Naquela ocasião, o TRF5 expediu mandados de prisões (preventivas e temporárias) e de busca e apreensão, bem como autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em conta em nome dos investigados.

PETPL 4589/PE

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 07 Nov 2018 20:27:00 -0300
Agentes de segurança participam de treinamento sobre tiro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MjQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320824 noticia

Agentes de segurança da Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do TRF5 participam, até quinta-feira (8), da Instrução de Tiro, com profissionais da Polícia Federal (PF). Onze servidores do Tribunal, além de agentes da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) participam do treinamento, que acontece no Estande de Tiro da PF, no bairro do Curado. O objetivo do exercício é desenvolver habilidades para o manejo seguro de pistolas. Regras de segurança e o gerenciamento de situações urbanas com vistas à sobrevivência fazem parte dos temas abordados. A atividade faz parte das ações previstas no Plano de Instruções para os agentes.

(com informações da Ascom/PF)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 07 Nov 2018 20:00:00 -0300
Erhardt concorre ao Grande Prêmio Orgulho de Pernambuco http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MjM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320823 banner

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, está na lista das personalidades que concorrem ao Grande Prêmio Orgulho de Pernambuco, edição 2018, promovido pelo Diario de Pernambuco. A premiação é uma forma de homenagear aqueles que fizeram a diferença nas suas respectivas áreas de atuação. Os indicados à premiação foram escolhidos por jornalistas e entidades de classe. Erhardt concorre com outros quatro nomes: Bartolomeu Bueno (TJPE), Ivan Valença (TRT-PE), Ivanildo Figueiredo (Tabelionato Figueiredo) e Ronnie Duarte (OAB-PE). O prêmio abrange outras 24 categorias, dentre elas, cinema, música, direitos humanos e esportes. A escolha do vencedor será feita pelo público, através do site grandepremiodp.diariodepernambuco.com.br. A votação segue até a próxima segunda-feira (12).

Cerimônia – A premiação será realizada no dia 28/11, no Gabinete Português de Leitura, no bairro de Santo Antônio.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 07 Nov 2018 19:57:00 -0300
TRF5 mantém sanção administrativa de cassação de aposentadoria de policial rodoviário federal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MjI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320822 noticia Comissão disciplinar apontou irregularidades na conduta do servidor

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, à apelação de A. S. do A., para declarar a legalidade da Portaria nº 146, de 13/02/2017, a qual estabeleceu a cassação da aposentadoria do policial rodoviário federal. Em ação penal, julgada em grau recursal por esta Corte, o apelante já havia sido condenado à perda do cargo público.

Para o relator da apelação, desembargador federal Rubens Canuto, a cassação da aposentadoria decorreu de medida aplicada após a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual foram constatadas diversas práticas ilegais pelo então policial rodoviário federal, como a liberação de veículo com excesso de carga e o recebimento de dinheiro para a facilitação de trânsito de veículos irregulares, dentre outras.

“Ainda da análise dos elementos considerados nos autos do PAD, vejo que a pena administrativa aplicada guarda coerência com as provas produzidas nos autos e proporção com a natureza do ilícito administrativo praticado, bem como suas circunstâncias, sem deixar, também, de considerar a individualização da penalidade, quando aplicada, sob pena de vergastar os princípios da verdade material, da individualização da pena, da razoabilidade e da proporcionalidade, também incidentes no processo administrativo disciplinar”, ressaltou o magistrado.

Cassação de aposentadoria – A. S. do A. ingressou com uma ação contra a União Federal na Primeira Instância, objetivando o reconhecimento da nulidade do PAD nº 08.672.002.015/2008-77 e, consequentemente, a anulação da cassação de sua aposentadoria, que foi autorizada por meio da Portaria nº 146, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2017.

O Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe julgou improcedente a demanda do policial rodoviário federal inativo, reconhecendo, porém, que “fica assegurado ao servidor da ativa ou ao inativo que perdeu o cargo/função pública ou a aposentadoria, respectivamente, a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana”.

PJe: 0803453-09.2017.4.05.8500

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 07 Nov 2018 18:06:00 -0300
Presidente do TRF5 receberá título de cidadão do Recife http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MjA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320820 destaque

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, natural do município de Gravatá, receberá o título de Cidadão do Recife. A solenidade de entrega será realiza nesta quinta-feira (8/11), às 15h, na Câmara Municipal do Recife, no Plenário da Casa de José Mariano. A proposta de concessão do título a Erhardt é de autoria do vereador Antonio Luiz Neto, por meio do Decreto Legislativo nº 828/2017. Radicado na cidade do Recife há 53 anos, Manoel Erhardt adotou a capital pernambucana como sua terra natal, onde teve a sua formação escolar, acadêmica e profissional na área do Direito.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Nov 2018 20:37:00 -0300
Concurso magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320819 noticia

Os candidatos aprovados na prova escrita discursiva P4 (sentença penal) do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região deverão fazer a inscrição definitiva no certame, de 12 a 16/11, das 10h às 17h (horário local), na Secretaria dos Concursos para Juiz Federal, localizada na ampliação do TRF5.

Os documentos e títulos que devem ser entregues, bem como exames de saúde e psicotécnico, estão descritos no Edital, publicado na área “Concursos e Seleções”, no site do TRF5. O psicotécnico será realizado na próxima segunda-feira 12/11,  das 9 às 16h, na  Integrar Avaliação Psicológica e Consultoria Ltda, localizada na Av. Conde da Boa Vista, 514, Sala 1104 - Edf. Pasteur, no Bairro Boa Vista, na cidade do Recife.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Nov 2018 20:35:00 -0300
Medicina Antienvelhecimento http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320818 noticia

Cresceu nos últimos anos a procura pela chamada Medicina Antienvelhecimento, também chamada de Medicina Integrativa. Muitos profissionais realizam modulações hormonais, com o objetivo de retardar os sinais do tempo e proporcionar mais longevidade aos pacientes. Mas uma resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe essa prática no país e a polêmica foi parar nos Tribunais. O Via Legal desta quarta-feira (7/11) mostra os riscos das chamadas “terapias antiaging” e conta o que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu sobre o assunto.

Não perca: às 21h (horário de Brasília), na TV Justiça. Confira, também, pela internet, no www.youtube.com/programavialegal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Nov 2018 20:34:00 -0300
Doação de sangue http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320817 noticia

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) está promovendo a campanha “Doar sangue é gesto de amor, ato pela vida!”. Quinta-feira (8/11), das 8h30 até as 17h, a unidade móvel do Hemonorte estará na sede da JFRN para fazer a coleta de sangue.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Nov 2018 20:33:00 -0300
TRF5 nega o pagamento de indenizações à mulher submetida a cirurgias para tratar luxação no ombro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320816 noticia Soma das indenizações era de R$ 40 mil

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, na última terça-feira (30/10), às apelações da União Federal e da Traumacenter – Serviços Médicos Hospitalares Ltda., para julgar improcedente o pagamento de indenizações por dano moral e estético à K. de O. N. de A., que foi submetida a procedimentos cirúrgicos para tratar luxação no ombro direito. Para o perito judicial, as complicações pós-operatórias apresentadas por ela não decorreram de imperícia ou negligência médica.

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, a medicina não é uma ciência exata. Por exemplo, duas pessoas que apresentem o mesmo diagnóstico clínico e sejam encaminhadas para o mesmo tratamento podem demonstrar resultados distintos. Mesmo que K. de O. N. de A. tenha sido diagnosticada com complicações pós-operatórias (lesão de nervo auxiliar direito), ocasionando instabilidade multidirecional em seu ombro, não se constata que o dano seja derivado de falta de técnica dos médicos que realizaram os procedimentos cirúrgicos.

“Dito isso, é possível concluir que não houve erro médico por negligência ou imperícia, capaz de configurar a culpa do profissional médico e, por conseguinte, o seu dever de indenizar, apesar do quadro clínico atual da autora, principalmente quando se sabe que, em casos de cirurgia, como a que se submeteu a postulante, a obrigação que se estabelece ente o médico e o paciente é "de meio" e não "de resultado", de sorte que aquele profissional não se vincula a um resultado determinado, nada obstante deva empreender todos os esforços e se utilizar de todos os aparatos técnicos que estiverem razoavelmente ao seu alcance”, esclareceu o magistrado.

Luxação no ombro – K. de O. N. de A. ingressou no Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) em desfavor da Traumacenter e da União, com o objetivo de que estas realizassem o pagamento de indenizações a título de dano moral e material. Segundo consta nos autos, ela realizou, em abril de 2012, uma cirurgia para a correção de luxação em seu ombro direito, com médico da Traumacenter, empresa credenciada para prestação de serviços à Marinha do Brasil. A autora é cônjuge de militar da Marinha e, portanto, beneficiária do plano de saúde desta Força Armada.

Com o primeiro procedimento cirúrgico, a paciente passou a enfrentar um quadro de dores intensas, dormência e perdas de movimentos do seu braço, razão pela qual foi prescrita uma nova cirurgia. No entanto, após seis meses da segunda intervenção cirúrgica, os sintomas anteriormente constatados (dores neuropáticas, paralisia e perda de força no membro superior) se agravaram. O Juízo de Primeira Instância determinou, então, o pagamento de indenizações por dano moral e estético, no valor de R$ 20 mil cada, bem como o ressarcimento dos custos com a medicação receitada pelos médicos.

PJe: 0801460-76.2013.4.05.8400

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 06 Nov 2018 19:30:00 -0300
Lançamento de livro http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320815 noticia

O livro “O que define um julgamento e quais são os limites do juiz”, de autoria do juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto (JFPB), será lançado, na próxima quinta-feira (8/11), às 17h30, no auditório da FIEP, em João Pessoa. A obra é resultante da tese de doutorado do magistrado, defendida na PUC/SP. A publicação já foi lançada em São Paulo/SP e em Natal/RN.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Nov 2018 21:13:00 -0300
TRF5 pagará mais de R$ 151 milhões em RPVs http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320813 noticia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima sexta-feira (9/11), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2018. Serão pagos R$151.849.691,91, para 27.225 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

Os valores dos requisitórios de intervalo entre 1.976.876 até 1.988.600 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 1.988.601 até 1.998.524 serão pagos pelo Banco do Brasil. Para receber, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Nov 2018 21:10:00 -0300
II Fórum Paraibano de Direito Tributário terá participação de desembargadores do TRF5 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320812 banner

Os desembargadores federais Élio Siqueira e Leonardo Carvalho serão palestrantes do III Fórum Paraibano de Direito Tributário, que será realizado sexta-feira (9/11), em João Pessoa/PB. Os magistrados vão abordar, respectivamente, os temas: “Aplicação do sistema de precedentes fora dos instrumentos típicos” e “Temos, realmente, um sistema de precedentes no Brasil?”. À tarde o desembargador federal Fernando Braga será um dos expositores sobre “Direito Penal Tributário: Tributo declarado e não pago configura crime ou inadimplemento: HC 399.109”.

O evento também contará com a participação da juíza federal Helena Delgado, na 5ª Mesa de Debates, sobre o tema a “Cobrança do Crédito Tributário – Inovações e Questões Polêmicas”. A magistrada vai expor sobre “A Lei de Execução Fiscal e o novo CPC”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Nov 2018 21:07:00 -0300
TRF5 suspende autorização para venda direta de etanol aos postos revendedores de combustível http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320811 destaque Suspensão é válida até o julgamento final da apelação por este Tribunal

O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deferiu, na última quarta-feira (31/10), o pedido de efeito suspensivo à apelação interposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para suspender a eficácia de sentença da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). No mês passado, o Juízo de Primeira Instância autorizou que as usinas produtoras de etanol hidratado dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe vendessem o referido combustível diretamente aos postos revendedores.

 “A meu ver, a elevação recente do preço dos combustíveis, bem como a crise que vem sendo enfrentada pelo setor sucroalcooleiro não se mostram hábeis a justificar a produção imediata de efeitos da sentença vergastada, na medida em que não se pode afirmar decorrerem diretamente da forma de distribuição do álcool hidratado para os postos revendedores de combustíveis há anos instituída”, ressaltou Canuto.

O desembargador federal ainda fez menção ao Projeto de Decreto Legislativo nº 61, que tramita no Congresso Nacional, o qual visa à suspensão do art. 6º da Resolução ANP nº 43/2009. Para ele, o fato de a temática se encontrar em análise pelas Casas Legislativas “reforça a tese de que se afigura descabida a produção imediata de efeitos da sentença em questão, na medida em que essa conduta acaba por atropelar os debates que vêm sendo travados em torno do aludido PDS”.

Etanol – Em sentença proferida no mês de outubro, o Juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco julgou procedente o pedido proposto pela Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana-de-açúcar (COAF), bem como por mais três sindicatos representantes do setor sucroalcooleiro nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, contra a União e a ANP. Com isso, a União Federal e a ANP foram condenadas a se abster de aplicar às mencionadas unidades produtoras de etanol as normas dos arts. 2º, VI e 6º da Resolução 43/09 e do art. 14 da Resolução 41/2013 e, também, de aplicar às usinas, destilarias e aos postos revendedores de combustível qualquer espécie de sanção, em decorrência da venda direta de etanol realizada entre eles.

PJe: 0815523-13.2018.4.05.0000

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 05 Nov 2018 19:03:00 -0300
Corregedoria do TRF5 divulga programação de audiências de conciliação na 5ª Região http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320810 banner

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulga a programação da Semana de Conciliação, que será realizada de segunda (5/11) até o dia 9/11. As audiências ocorrerão nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), instalados em cada Seção Judiciária da 5ª Região. Em Natal, serão realizadas cerca de mil audiências (pré-processuais e processuais) e treinamentos voltados para a temática da Justiça Restaurativa e solução de conflitos, além de ações voltadas à cidadania. No CEJUSC da Paraíba, estão agendadas 218 audiências, que vão tratar de benefícios previdenciários, créditos bancários/habitação, entre outras matérias. No CEJUSC de Pernambuco, estão agendadas 137 audiências de conciliação para a capital, Recife. Destas, 114 são referentes ao mutirão do prédio-caixão. O CEJUSC de Petrolina também promoverá audiências, no total de 11. Em Alagoas, estão agendadas 360 audiências em Maceió, todas envolvendo a Caixa Econômica Federal. A programação de audiências de conciliação em Alagoas vai além da Semana Nacional: serão realizadas audiências nas outras três semanas do mês de novembro. Já no CEJUSC de Sergipe foram designadas 294 audiências, tanto processuais como pré-processuais.

Videoconferência – A conciliação no CEJUSC do Ceará também se estenderá além da Semana Nacional de Conciliação, com audiências até o dia 23/11, incluindo rodas de acordo por videoconferência, nas subseções judiciárias do interior.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Oct 2018 20:09:00 -0300
Pleno do TRF5 aprova remoção por antiguidade de juízes federais substitutos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320809 noticia

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (31/10), a remoção, a pedido, de três juízes federais substitutos da 5ª Região pelo critério de antiguidade. Conforme o Ato nº 382/2018, da Presidência do Tribunal, o juiz federal substituto José Flávio Fonseca de Oliveira, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), foi removido para a 12ª Vara Federal daquela Seção. Já a juíza federal substituta Gabriela Lima Fontenelle Câmara saiu da 25ª Vara Federal para a 23ª Vara Federal, ambas da SJCE. O juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, lotado na 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), ocupará a vaga em aberto na 25ª Vara Federal da SJCE. A atuação dos magistrados em cada Vara Federal começará em 7/11.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Oct 2018 20:06:00 -0300
CNJ abre consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320808 noticia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para avaliar as Metas Nacionais do Judiciário para 2019. Qualquer cidadão pode opinar por meio de formulário acessível no site do CNJ: www.cnj.jus.br. De acordo com o Conselho, a pesquisa inova ao buscar saber, pela primeira vez, que tema seria importante também para 2020. Será possível opinar sobre as metas dos cinco ramos de Justiça - estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar –, em questionário único ou um segmento por vez. Durante o XII Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado de 3 a 4 de dezembro, os presidentes dos tribunais votarão as metas finais, como nas edições anteriores. (Com informações da Agência CNJ Notícias)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Oct 2018 20:04:00 -0300
Desembargador eleitoral http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320807 noticia

A convocação exclusiva do desembargador federal Vladimir Carvalho como desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se encerra em 17/12 deste ano. O Pleno aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (31/10), a escolha da data, uma vez que, em pedido anterior do presidente daquela Corte, o período de afastamento do magistrado do TRF5 seguiria até a data da diplomação dos candidatos escolhidos nas eleições 2018. O juiz federal Frederico Wildson, da Seção Judiciária de Alagoas, permanece substituindo Carvalho como desembargador federal convocado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Oct 2018 20:02:00 -0300
TRF5 reconhece o censo demográfico de 2010 para repasse do FPM ao município de Sairé/PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320805 destaque Objetivo do FPM é erradicar as desigualdades regionais

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, na última quinta-feira (25/10), ao agravo de instrumento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), determinando que seja aplicado ao município de Sairé, estado de Pernambuco, o contido na Resolução IBGE nº 04/2017, para fins de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a decisão, o pagamento da cota do FPM será feito com base no censo demográfico realizado em 2010. O Município tinha requerido a aplicação do cálculo de habitantes do ano de 2017.

De acordo com o relator do agravo, desembargador federal Carlos Rebêlo, o município de Sairé não apresentou prova inequívoca que pudesse desconstituir o ato do IBGE, considerando que os números apontados pelo cartório eleitoral, pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e outros órgãos e entidades do Município não são instrumentos aptos à estimativa da população e não utilizam metodologias com critérios científicos. “Percebo, da análise acurada dos autos, que resta por demais claro que o município de Sairé encontra-se atualmente enquadrado em categoria supostamente a menor de coeficiente do FPM (0,6), em virtude de uma diferença de 123 habitantes”, ressaltou.

Fundo de Participação dos Municípios - O município de Sairé ingressou, no Juízo da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), contra a União Federal e o IBGE, com o objetivo de suspender parcialmente os efeitos da Resolução nº 04, de 28 de agosto de 2017, do IBGE, e do Acórdão nº 2606/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se referia, unicamente, à estimativa populacional daquele Município até a solução do mérito da demanda. O pedido também requereu a aplicação do cálculo de habitantes do ano de 2017.

Em liminar, o Juízo de Primeira Instância estabeleceu a suspensão parcial do contido no Acórdão 2606/2017, do TCU, e da Resolução 04, de 28/08/2017, do IBGE, apenas em relação ao município de Sairé, e determinou que a União efetuasse o pagamento da cota do FPM, levando em conta o cálculo e a estimativa vigente no exercício de 2017. O IBGE recorreu da decisão ao TRF5, tendo sido atendida a pretensão, pois, para Rebêlo, “o censo demográfico de 2010 não apresentou falhas e/ou omissões que implicaram o enquadramento do Município agravado, no ano de 2018, em faixa de habitantes cujo coeficiente para fins de repartição do FPM - Fundo de Participação dos Municípios é menor do que o devido (0,6 e não 0,8)”.

PJe: 0805031-59.2018.4.05.0000

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 31 Oct 2018 15:49:00 -0300
Semana de Conciliação na 5ª Região tem início na próxima segunda (5/11) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320804 noticia

A Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal na 5ª Região, que abrange as Seções Judiciárias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe, terá início na próxima segunda-feira (5/11). Na Justiça Federal no Ceará (JFCE) estão previstas audiências de conciliação durante três semanas, tanto na capital Fortaleza como em subseções judiciárias do interior. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas, em 2017, 820 audiências na Justiça Federal na 5ª Região, com a recuperação do montante de mais de R$ 16 milhões.

 

Conciliação – A Semana Nacional de Conciliação foi criada pelo CNJ e acontece anualmente desde 2006. A finalidade é promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito. As conciliações podem ser processuais ou pré-processuais, ou seja, a solução do conflito pode ocorrer antes de virar um processo judicial. 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Oct 2018 18:54:00 -0300
TRF5 funcionará em regime de plantão nos feriados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDI= http://www.trf5.jus.br/noticias/320802 banner

Quinta e sexta-feira (1º e 2/11), devido aos feriados, respectivamente, do Dia de Todos os Santos e de Finados, estabelecidos pela Lei Federal nº 5.010/66, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá funcionar em regime de plantão, conforme determinam a Lei Federal nº 6.802/80 e o Ato nº 572/2017 da Presidência do Tribunal. O Ato com todos os feriados e pontos facultativos do ano corrente pode ser acessado no site do TRF5 (www.trf5.jus.br) na área “Destaques TRF5”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Oct 2018 18:47:00 -0300
Programa Via Legal http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA4MDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320800 noticia Tratamento para psoríase

Descamação, manchas secas, cascas esbranquiçadas e coceira: esses são alguns dos sintomas da psoríase, uma doença de pele crônica bastante comum. Pomadas, terapias de luz e medicamentos podem oferecer alívio durante as crises. Após tentar todos esses tratamentos e não ver resultados, uma paraibana que tem a forma mais agressiva da doença decidiu procurar a Justiça Federal para conseguir o fornecimento de um remédio que poderia solucionar o problema, mas que está fora da lista dos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Saiba mais sobre essa história no programa Via Legal desta quarta-feira (31/10), às 21h, na TV Justiça. Assista também pela internet, no www.youtube.com/programavialegal.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 30 Oct 2018 18:44:00 -0300
Abertas as inscrições para o curso Formação de Magistrados Gestores da JF http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3NTg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320758 noticia

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, em parceria com o Núcleo Seccional do Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para o curso presencial de Formação de Magistrados Gestores da Justiça Federal. A capacitação será realizada de 12 a 14/11, na Sala de Oficinas do Centro de Formação Judicial da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em Natal. Estão sendo oferecidas 30 vagas para magistrados federais. O objetivo da capacitação é oportunizar aos juízes federais elegíveis para o cargo de direção do foro para o biênio 2019/2021 uma discussão e aprendizado estruturados em conceitos e métodos modernos de gestão, parametrizados com os cenários interno e externo da Justiça Federal da 5ª Região. As inscrições podem ser realizadas até o dia 5/11, pelo site da JFRN: www.jfrn.jus.br/esmafe/.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 29 Oct 2018 19:35:00 -0300
Nota de pesar http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3NTU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320755 banner

É com profundo pesar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento, na manhã deste sábado (27), do desembargador federal emérito Francisco Geraldo Apoliano Dias. Ele estava hospitalizado há mais de um mês e faleceu em razão de múltiplas debilidades.

O velório está ocorrendo na funerária Ternura, em Fortaleza/CE, onde será realizada a missa de corpo presente, às 15h. O sepultamento se dará às 16h30, no cemitério Parque de Paz, também em Fortaleza.

Geraldo Apoliano ingressou no TRF5 em 1996 e presidiu a Corte durante o biênio 2001-2003, período em que os Juizados Especiais Federais (JEFs) foram instalados na 5a Região. Nessa época, também foi iniciada a interiorização da Justiça Federal. Ingressou na magistratura federal em 1987, sendo diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará (SJCE) no biênio 1990-1992. Apoliano se aposentou por tempo de contribuição em maio de 2015.

Em razão do falecimento do desembargador emérito, o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, decretou luto oficial na Corte e nas Seções Judiciárias da 5ª Região por três dias, momento no qual as bandeiras do Tribunal ficarão hasteadas a meio mastro.

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Sat, 27 Oct 2018 12:29:00 -0300
Brigada de incêndio: simulação de abandono de área será realizada segunda http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3NTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320754 banner

Quando você ouvir um alarme tocando, segunda (29), não se assuste. Não se trata de uma emergência, mas de um exercício simulado de abandono de área, programado pela Subsecretaria de Apoio Especial (SAE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5, para simular situações, como incêndios, em que é necessário agir rapidamente,
porém com a calma necessária para não provocar acidentes nem pânico. Toda a ação será orientada pelos integrantes da Brigada de Incêndio do TRF5, que estarão em todos os andares, vestindo coletes reflexivos.. Os servidores, por sua vez, terão que evacuar o prédio e se deslocar para os pontos de encontro. A simulação vai ocorrer a partir das 15h45.

Capacitação – Os brigadistas passarão por um treinamento antes da simulação de abandono de área, que será realizado das 14h às 15h30, na Sala das Turmas Norte. Na ocasião, serão distribuídas as tarefas. A capacitação prevê também a avaliação do exercício.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 26 Oct 2018 20:36:00 -0300
Pleno do TRF5 aprova vitaliciamento de 10 juízes federais substitutos http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3MDY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320706 banner

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (24), o vitaliciamento de 10 juízes federais substitutos lotados na jurisdição da 5ª Região, que tem competência sobre os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará e Alagoas. De acordo com a Resolução nº 25 do TRF5, de 25/05/2005, e a Resolução nº 001 do CJF, de 20/02/2008, o estágio probatório para fins de vitaliciamento dos juízes federais e juízes federais substitutos é realizado no prazo de dois anos, a partir do início do exercício, e tem por objetivo avaliar a capacidade, adaptação funcional, probidade, presteza, segurança, produtividade na prestação jurisdicional, assim como a assiduidade e pontualidade. Os processos de vitaliciamento remanescentes serão submetidos ao Pleno nas próximas sessões.

Vitaliciamento – O período de vitaliciamento teve início no dia 7/12/2016 e será concluído em 7/12/2018. Os juízes federais substitutos aprovados no processo de vitaliciamento foram Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto (14ª Vara Federal/AL), Augusto Cesar de Carvalho Leal (1ª Vara Federal/PE), Fabricio de Lima Borges (16ª Vara Federal/CE), Felipe Graziano da Silva Turini (27ª Vara Federal/CE), Laura Lima Miranda e Silva (2ª Vara Federal/SE), Priscilla Galdini de Andrade (5ª Vara Federal/SE), Rafael Tavares da Silva (6ª Vara Federal/AL), Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo (2ª Vara Federal/AL), Rodrigo Arruda Carriço (12ª Vara Federal/RN) e Roney Raimundo Leão Otílio (9ª Vara Federal/AL).

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – Comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Oct 2018 20:32:00 -0300
TRF5 não autoriza desocupação e demolição de imóveis na praia de Maria Farinha (PE) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3MDE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320701 banner Cerca de 60 famílias ocupam o local há mais de 10 anos

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, no último dia 16/10, ao agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública da União (DPU), em favor de ocupantes que possuem imóveis na faixa de areia da praia de Maria Farinha, localizada no município de Paulista, estado de Pernambuco. Em liminar do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), foi determinada a desocupação e ordenada a demolição das edificações. O Ministério Público Federal (MPF) alegou que os bares e as barracas estão em área considerada como bem público.

Para o relator do agravo, desembargador federal Rubens Canuto, com a documentação anexada aos autos, verifica-se que as construções edificadas na área datam de pelo menos 30 anos, o que descaracteriza a urgência hábil a assegurar a concessão da medida liminar em referência. Contudo, o provimento deste recurso, que implica a manutenção da integridade das construções e a permanência dos ocupantes, não autoriza a realização pelos agravantes de qualquer obra de ampliação dos imóveis.

“Antevejo razões fundadas a garantir a reforma parcial do ato judicial recorrido, mais especificamente no ponto em que determinou a desocupação da área e a demolição das construções. É que o inquérito civil no qual se funda a ação originária tramita desde 2005, ou seja, há mais de uma década, descaracterizando a urgência alegada pelo parquet para a imediata desocupação da área e demolição das construções antes do julgamento do mérito do presente feito”, esclareceu o magistrado.

Praia de Maria Farinha – O MPF ajuizou ação civil pública, no Juízo da 2ª Vara Federal da SJPE, em face do município de Paulista/PE e dos ocupantes da praia de Maria Farinha, sob a alegação de que o perímetro em litígio seria considerado bem público de uso comum do povo. Em razão disso, solicitou a demolição e retirada dos bares e das barracas.

De acordo com o MPF, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e a então Gerência Regional de Patrimônio da União em Pernambuco (atualmente Secretaria do Patrimônio da União - SPU) teriam realizado, em setembro de 2005, vistoria no local, informando que as invasões dos ocupantes ocorreram na faixa de areia situada antes do Parque Aquático Veneza Water Park, prolongando-se até a Igreja Nossa Senhora da Conceição.

PJe: 0808419-67.2018.4.05.0000

 

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 Wed, 24 Oct 2018 14:33:00 -0300
Obra homenageia Francisco Queiroz http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA3MDA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320700 noticia

O Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP) e a Livraria Cultura promoverão o lançamento do livro em homenagem aos 40 anos de docência do professor Francisco Queiroz, desembargador federal emérito do TRF5. O evento será realizado no dia 29 de outubro, às 19h30, na Livraria Cultura do Shopping RioMar. A obra, intitulada “Direito Administrativo e os Desafios do Século XXI”, é um lançamento da editora Forum e tem como coordenadores Andry Matilla Correa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega e Walber de Moura Agra.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Oct 2018 12:55:00 -0300
Dia do Aviador http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2OTk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320699 noticia

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, participou, na segunda-feira (22), da reunião solene em comemoração ao Dia do Aviador e aos 30 anos do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – Cindacta 3. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Ontem (23), Erhardt prestigiou as comemorações no Cindacta 3, que também prestou numa homenagem ao Dia do Aviador.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 24 Oct 2018 12:52:00 -0300
Palestra http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2OTY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320696 noticia

O Diretor da Subseção Judiciária Federal de Caruaru, Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, apresentará a palestra “Legítima Defesa e Uso Diferenciado da Força na Atividade Policial”. O evento será realizado na Sala Capibaribe do edifício-sede do TRF5, na quinta-feira (25), das 14h às 17h. A inIciativa faz parte da atualização dos conhecimentos dos agentes de segurança do Tribunal, bem como para os servidores da área de segurança do TRT, TJPE, TRE e SJPE.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 23 Oct 2018 20:27:00 -0300
Judicialização da Saúde em pauta http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2OTQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320694 banner

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, recebeu, na tarde desta segunda-feira (22), a visita do presidente do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, o desembargador Evandro Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo do Comitê é dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir em matérias que tratam da concessão de medicamentos ou tratamento médico pela via judicial. Participaram da visita o coordenador dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Élio Siqueira, a juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), juiz federal Frederico Azevedo, e o juiz federal Rodrigo Coelho Araújo (SJPE), que representa o TRF5 no Comitê. Ao se despedir, o desembargador Magalhães entregou a Erhardt publicação do TJPE contendo o “Inventário do acervo museológico dos bens móveis”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 22 Oct 2018 19:51:00 -0300
Edilson Nobre participou do Codicon http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2OTA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320690 noticia

O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Edilson Nobre, participou, na manhã da sexta-feira (19), no Pleno do TRF5, do “I Congresso de Direito Contemporâneo – Codicon”. O magistrado fez parte da mesa que debateu o painel “Constituição e Política: Crise Econômica e seus Reflexos no Direito Constitucional”. O evento, resultado de uma parceria entre a Escola de Advocacia Geral da União (EAGU) e o Ibmec, teve como apoiadores a Esmafe, a OAB Jaboatão/PE, a Escola Superior da Advocacia/PE (ESA/PE) e a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O Congresso foi realizado de 17 a 20 de outubro e teve como tema os “30 anos da Constituição Federal: Realidade e Perspectivas”.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 19 Oct 2018 19:52:00 -0300
TRF5 convoca aprovados na segunda etapa para a próxima fase http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODk= http://www.trf5.jus.br/noticias/320689 destaque

A Comissão do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região divulgou o Edital com o resultado final contendo a relação dos 12 candidatos aprovados na prova escrita discursiva P4 (sentença penal). A publicação convoca para a inscrição definitiva no certame, que deverá ser realizada de 12 a 16 de novembro, das 10h às 17h (horário local), na Secretaria dos Concursos para Juiz Federal, localizada na ampliação TRF5. Os documentos e títulos que devem ser entregues, bem como exames de saúde e psicotécnico, estão descritos no Edital, publicado na área “Concursos e Seleções”, no site do TRF5.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 19 Oct 2018 19:49:00 -0300
Justiça Federal em Sergipe comemora 50 anos de reinstalação http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320688 banner Margarida Cantarelli foi uma das homenageadas

O cinquentenário da reinstalação da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) foi comemorado, nesta sexta-feira (19), em Aracaju, com a reinauguração, pela manhã, do Fórum Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, onde funciona o Juizado Especial Federal de Sergipe (JEF). O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, prestigiou a solenidade, que contou com as presenças dos desembargadores federais Vladimir Carvalho e Carlos Rebêlo e da desembargadora emérita e homenageada, Margarida Cantarelli, além de juízes federais, servidores e autoridades de diversas instituições públicas.

A desembargadora federal emérita do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Margarida de Oliveira Cantarelli, agradeceu a homenagem. “Quando recebi o convite para participar desta reinauguração, aceitei de imediato, vim com muita satisfação. Ver seu próprio nome em uma instituição à qual você pertence é uma sensação indescritível. Aceitei não por vaidade, mas, sim, pela sinceridade do ato”.

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, destacou que o Tribunal não tem obtido recursos para realizar grandes obras, apenas tem selecionado algumas, pequenas e muito importantes. “Temos priorizado os Juizados Especiais, para fazer com que a Justiça Federal cumpra sua função de fazer justiça social, atendendo cada vez mais à coletividade”, explicou.

A programação contou com a reinauguração do Juizado Especial Federal (5ª Vara Federal de Sergipe) e lançamento do selo postal comemorativo ao cinquentenário. A juíza federal titular da 5ª Vara Federal, Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, fez questão de ressaltar a importância da ocasião. “Este é um momento de muita alegria e emoção. Esta casa, onde se faz justiça diariamente, agora traz mais conforto e modernidade, tanto para juízes quanto para servidores e jurisdicionados. Nesta reforma, não buscamos o luxo, até porque a beleza do ambiente vem da simplicidade”.

O diretor do Foro da JFSE, juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho, destacou a importância do momento. “É com imensa honra que compartilho com todos aqui presentes a comemoração dos 50 anos da Justiça Federal em Sergipe, instituição que busca, cada vez mais, se aproximar dos cidadãos, para lhes oferecer uma Justiça cada vez mais efetiva e célere”, assinalou. As comemorações contemplaram, também, homenagens a servidores da ativa, aposentados e instituições parceiras, exibição de um vídeo institucional, produzido pela Fundação Aperipê, em que alguns personagens dessas cinco décadas dão seus depoimentos. A comemortação foi encerrada pela juíza federal titular da 1ª Vara, Telma Maria Santos Machado, que leu um poema de sua autoria, em alusão ao cinquentenário da JFSE.

Memorial da JFSE - Durante a cerimônia, o diretor do Foro da JFSE autorizou o início dos trabalhos de construção do Memorial daquela Seção Judiciária, com base em projeto elaborado pela bibliotecária da Casa, Iane Vieira Souza Santana. O desembargador federal Vladimir Carvalho, que integrou a JFSE desde os primeiros anos da sua reinstalação, primeiro como datilógrafo e depois como juiz federal, contou com riqueza de detalhes algumas histórias da época.

(Com informações da Ascom/JFSE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Fri, 19 Oct 2018 19:45:00 -0300
Evento no TRF5 debate equidade de gênero na magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODc= http://www.trf5.jus.br/noticias/320687 banner Margarida Cantarelli foi homenageada com medalha Ari Moura Costa

A representatividade feminina no Poder Judiciário foi o principal tema dos debates que aconteceram durante o I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, nesta quinta-feira (18). O evento foi promovido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), por meio da Comissão Rejufe Mulheres, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, abriu a programação, destacando a importância do Encontro.  “Sabemos da importância que a mulher tem no exercício das diferentes profissões e também na magistratura. O evento é particularmente relevante porque se propõe a discutir problemas efetivos, concretos. E ninguém melhor do que as próprias magistradas para discutir esses problemas e apontarem aos órgãos diretivos quais as providências que podemos adotar para facilitar a atuação da mulher no Judiciário”, salientou.

Além de Erhardt, a mesa de abertura contou ainda com a presença do presidente da Rejufe, juiz federal Cláudio Kitner, da coordenadora da Comissão Rejufe Mulheres,  juíza federal Madja Moura,  e da juíza federal Polyana Brito, que também integra a Comissão. “A ideia é discutir esses temas relativos à equidade de gênero, focando no papel da mulher juíza de forma leve, tranquila, com viés de agregação, sem extremismos, para que possamos, todos, construir uma nova história”, esclareceu Madja.

Kitner defendeu a participação masculina no desenvolvimento dos trabalhos sobre a igualdade entre homens e mulheres. “A equidade de gênero na jornada laboral há de ser trabalhada para que deixe de ser mera utopia, devendo ser inserida nas discussões das políticas públicas. Para isso, os homens devem participar desse desafio, abrindo os espaços para o debate e fomentando medidas que visem assegurar a concretização da plena isonomia entre os sexos”, destacou. Polyana Brito complementou o pensamento do magistrado. “Não tem sentido nos colocarmos em posição adversária em relação aos colegas homens. A busca por equidade de gênero, por representatividade nas instituições, não é algo que beneficia apenas as mulheres, mas toda a sociedade, porque assegurar um espaço democrático e plural só engrandece as instituições”, afirmou.

A programação seguiu com a o primeiro painel do dia, que expôs o tema “Perspectivas e desafios sobre a equidade de gênero na magistratura”. Participaram da mesa a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, e a juíza federal do TRF1 e integrante da Comissão Ajufe Mulheres, Maria Cândida Almeida. A mediação foi da vice-coordenadora da Comissão Rejufe Mulheres, Camila Pullin. “Essa falta da igualdade de gênero deve ser vista sob duas óticas: a institucional, com a situação das mulheres na carreira jurídica, e também pelo potencial que as mulheres juízas têm para contribuir com um olhar diferenciado para as políticas públicas sobre direitos humanos”, ressaltou a conselheira.

Já Maria Cândida apresentou dados de uma pesquisa de opinião entre as magistradas, realizada pela Ajufe sobre a representatividade da mulher no Judiciário Federal, no período de 25 de julho a 29 de agosto do ano passado. Um dos pontos abordados pela pesquisa questionava o porquê do baixo número de mulheres na magistratura federal. Do universo de entrevistadas, 100% concordam que a dupla jornada é um obstáculo ao crescimento do número de magistradas. Já 76% concordam que a tendência de as mulheres não serem acompanhadas por seus esposos/companheiros quando têm de se  mudar em razão do trabalho também interfere. “Talvez tenhamos um fator cultural que afeta o tema em questão”, concluiu a magistrada.

Na programação da tarde, a juíza federal Danielle Cavalcanti também apresentou dados da pesquisa da Ajufe, como a baixa participação de mulheres na magistratura, apontando medidas sugeridas pelo resultado do estudo para uma maior representatividade feminina na magistratura federal. Maria Lúcia Barbosa, professora da Faculdade de Direito do Recife, falou na sequência, salientando a importância de espaços de debates para o tema.

Em clima de descontração, o evento contou ainda com uma mesa redonda com magistradas da 5ª Região, que teve como tema “Relatos de experiências e debates”. As juízas federais Helena Delgado Ramos Fialho Moreira (JFPB), Joana Carolina Lins Pereira (JFPE), Carolina Souza Malta (JFPE), Gisele Chaves Sampaio Alcântara (JFCE) e Elise Avesque Frota (JFCE), mediadas pela juíza federal Polyana Falcão Brito (JFPE), falaram sobre as particularidades de ser mulher e mãe no dia a dia da magistratura. Elas partilharam casos e curiosidades acontecidos no exercício da profissão, além de comemorarem a criação de um espaço como o do I Encontro, para aprofundar o debate sobre a questão do feminino em suas relações sociopolíticas e familiares na escolha da carreira profissional da magistratura.

Margarida Cantarelli recebe condecoração da Rejufe

O  I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região foi encerrado com uma homenagem à desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que foi agraciada com a medalha “Ari Moura Costa”.  De acordo com o o presidente da Rejufe, a condecoração foi  instituída para laurear todas aquelas que, por sua conduta social e trabalho prestado à comunidade jurídica ou às instituições públicas, fizeram-se merecedoras de especial distinção. Ari Moura Costa foi a primeira juíza do Brasil e primeira mulher a ocupar a presidência do TRE-CE.

Ao agradecer a condecoração, Margarida Cantarelli falou da emoção e ressaltou que se orgulha de ter sido a primeira mulher a ocupar a vaga de desembargadora no TRF5, destacando a excelente convivência que sempre teve com os colegas da Corte.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 18 Oct 2018 21:09:00 -0300
Inscrições para o seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas" terminam amanhã (19) http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320686 destaque Evento, que ocorrerá dia 24/10, é voltado para magistrados

Os magistrados de todos os segmentos de Justiça terão a oportunidade de participar do “I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será em 24/10, no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), em Brasília. As inscrições devem ser feitas até o dia 19 de outubro.

Na ocasião, os juízes poderão ampliar o conhecimento quanto ao uso do sistema Bacenjud, plataforma de bloqueio judicial online, conhecendo as novas funcionalidades implementadas, bem como os ativos financeiros que passaram a integrar o raio de alcance das penhoras online. “É preciso maior engajamento dos juízes com o uso do sistema e que tenham familiaridade em relação às novas potencialidades para fazer a penhora judiciária, como, por exemplo, o mercado de ações, fundos de renda fixa e de renda variável, tesouro direto, entre outros”, diz o conselheiro do CNJ Luciano Frota, coordenador do comitê do sistema Bacenjud.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará o discurso de abertura do evento, que conta também com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Está prevista, igualmente, a presença do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Das 9h às 11h, painéis e palestras abordarão a importância do Bacenjud na efetividade da execução, novas funções e o sistema na visão do Banco Central e do Poder Judiciário.

Um dos objetivos é promover o diálogo entre magistrados, Banco Central (responsável pela operacionalização e manutenção do sistema) e as instituições participantes, para compartilhar as dificuldades, sanar dúvidas operacionais e colher sugestões para o aprimoramento da ferramenta. “Queremos ouvir a todos para aumentar a efetividade do uso do sistema Bacenjud, fechar eventuais lacunas que prejudicam o funcionamento e aumentar o número de ordens de penhora cumpridas”, diz o conselheiro Frota.

O Bacenjud conecta o Judiciário ao setor financeiro desde 2001. Por meio dele, juízes bloqueiam valores em contas bancárias de pessoas e empresas alvos de ordem judicial. Em 2017, o sistema recuperou R$ 18,3 bilhões e outros R$ 4 bilhões de janeiro a março deste ano. No entanto, estima-se que apenas 5% a 6% de todas as ordens judiciais resultem em resgate efetivo. Um dos objetivos do seminário é, por isso mesmo, debater soluções para recuperar mais valores.

Espera-se a presença de cerca de 100 juízes. Mesas temáticas — bolsa de valores, bancos, cooperativas e fundos de investimento — tratarão de questões práticas a partir das 14 horas. Ficam a cargo das apresentações representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da B3 (antiga BM&FBovespa), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e da Associação Nacional das Corretoras (Ancord), entre outros. Dúvidas da plateia serão apresentadas por WhatsApp e respondidas pelos expositores.

Pagamento de débitos judiciais - Atualmente, quase todos os pedidos de bloqueios de valores ou de informações feitos pela Justiça brasileira são por meio do Bacenjud (98,5%). A ideia é facilitar o pagamento de débitos judiciais, beneficiando os credores e reduzindo prazo de tramitação dos processos. Antes da criação do Bacenjud, as ordens judiciais para pagamento de alguma dívida reconhecida em juízo eram encaminhadas aos bancos por ofício e a efetivação do bloqueio era demorada, o que tornava possível que os recursos fossem sacados antes da execução da ordem judicial.

Alguns recursos são impenhoráveis e não podem ser bloqueados, entre eles os vencimentos de salários, vencimentos de aposentadorias e pensões, quantias depositadas em cadernetas de poupança até o limite de 40 salários mínimos.

Serviço:

I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”
Inscrições: A inscrição para o Seminário será neste link, até o dia 19/10/2018.
Data: 24 de outubro de 2018
Horário: das 8h às 18h
Local: Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe) - SCES Trecho 2, conjunto. 21 Lt 15/20 - Brasília, DF.

(Com informações da Ascom/CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Thu, 18 Oct 2018 14:43:00 -0300
Convocação no TRE-PE http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODU= http://www.trf5.jus.br/noticias/320685 noticia

O Pleno do TRF5 aprovou, nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o pedido formulado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para prorrogar a convocação do desembargador federal Vladimir Carvalho naquela Corte. Com a aprovação, a atuação exclusiva do magistrado no TRE-PE, que teve início em agosto deste ano, segue até a data da diplomação dos candidatos escolhidos nas eleições 2018. O juiz federal Frederico Wildson, lotado na Seção Judiciária de Alagoas, permanecerá substituindo Carvalho no TRF5, como desembargador federal convocado.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Oct 2018 20:46:00 -0300
Rejufe planeja ações para 2019 http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320684 noticia

Diretores da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – Rejufe se reuniram, nesta quarta-feira (17), no TRF5. Na pauta, a avaliação das ações realizadas em 2018 e o planejamento para o ano de 2019. Estiveram presentes o presidente da Rejufe, Cláudio Kitner, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRF5, Luiz Bispo, e as juízas federais Camila Pullin (11ª Vara Federal de Alagoas) e Madja Moura (32ª Vara Federal de Pernambuco). Os demais integrantes da diretoria participaram do encontro por videoconferência. Nesta quinta-feira (18), os magistrados participam do I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: Perspectivas e Desafios na 5ª Região, que será realizado na Sala Capibaribe, a partir das 9h.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Oct 2018 20:45:00 -0300
Outubro Rosa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320683 noticia

Dando continuidade às ações de engajamento do TRF5 à campanha Outubro Rosa, que visa à conscientização sobre a importância do autoexame e do diagnóstico precoce do câncer de mama, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados se reuniram, quarta-feira (17), para registrar a adesão ao movimento.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Oct 2018 20:41:00 -0300
Os 50 anos de reinstalação da JFSE serão celebrados amanhã http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODE= http://www.trf5.jus.br/noticias/320681 banner

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) comemora, nesta sexta-feira (19), os 50 anos de sua reinstalação. Para celebrar a data, haverá uma programação especial, a partir das 8h desta sexta-feira, com a reinauguração do Fórum Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, local onde está instalado o Juizado Especial de Sergipe (5ª Vara Federal de Sergipe). Em seguida, a partir das 9h30, será realizada solenidade comemorativa no edifício-sede da JFSE, Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, no bairro Capucho. Na ocasião será assinado o processo no SEI para criação do Memorial da JFSE, além do lançamento de selo postal comemorativo e uma apresentação do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e da Orquestra Filarmônica de Itabaiana.

História – Registros indicam que a Justiça Federal remonta à proclamação da República, quando surgiu a necessidade de dotar os estados-membros da federação de uma primeira instância do Poder Judiciário Federal. Em 1937, com a instauração do Estado Novo pelo governo de Getúlio Vargas, a Justiça Federal foi extinta. Somente em 1967 a Justiça Federal foi totalmente reinstalada, através da Lei 5.010. Em 12 de fevereiro de 1968, a JFSE foi oficialmente reinstalada.

(Com informações da ASCOM/JFSE)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Wed, 17 Oct 2018 20:14:00 -0300
Quinta Jurídica debaterá candidatura avulsa http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODA= http://www.trf5.jus.br/noticias/320680 noticia

Afinal de contas, a Constituição brasileira proíbe, ou não, a candidatura independente de filiação a um partido político? Com o tema “A (In)constitucionalidade da Candidatura Avulsa”, o projeto “Quinta Jurídica”, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), pretende debater o tema com a ajuda das palestrantes Ana Beatriz Presgrave, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e a Procuradora da República Cibele Benevides. A questão está sob a análise do Supremo Tribunal Federal e perpassa aspectos do Direito Eleitoral, Constitucional e Internacional. O evento será realizado nesta quinta-feira (18), a partir das 19h, no auditório da JFRN.

(Com informações da ASCOM/JFRN)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Oct 2018 20:38:00 -0300
Seleção para conciliador na JFAL http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2Nzg= http://www.trf5.jus.br/noticias/320678 noticia

Será divulgado, na próxima sexta-feira (19), no site da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), o resultado da seleção para conciliadores daquela Seção Judiciária. Os 40 candidatos inscritos foram entrevistados pelos juízes federais Guilherme Masaiti, Sebastião Vasques e Ângelo Cavalcanti Neto. O processo seletivo foi destinado ao cadastro de reserva, válido por um ano.

(Com informações da ASCOM/JFAL)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Oct 2018 20:34:00 -0300
TRF5 sedia encontro sobre equidade de gênero na magistratura http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NzY= http://www.trf5.jus.br/noticias/320676 banner

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediará o I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região. O evento será realizado nesta quinta-feira (18), das 9h às 17h, na Sala Capibaribe, no edifício-sede do Tribunal. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, fará a abertura do Encontro. A iniciativa é promovida pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), através da Comissão Rejufe Mulheres, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O Encontro pretende incentivar o debate sobre temas que dizem respeito à representatividade feminina no Poder Judiciário e na magistratura federal.

Programação – Estão previstos painéis sobre “Perspectivas e Desafios sobre a Equidade de Gênero na Magistratura” e uma “Apresentação de Dados sobre Equidade de Gênero na Magistratura Federal”. À tarde, será realizada uma mesa-redonda com o tema “Magistradas da 5ª Região: Desafios, Experiências e Conquistas” e a entrega da medalha “Auri Moura Costa” à desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli.

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Tue, 16 Oct 2018 20:12:00 -0300
Novas funcionalidades do Bacenjud serão apresentadas em seminário http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NzQ= http://www.trf5.jus.br/noticias/320674 destaque

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no próximo dia 24 de outubro, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, o I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (19), no site do CNJ: www.cnj.jus.br. O evento irá apresentar para magistrados as novas funcionalidades do Bacenjud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais. Entre as novas funcionalidades incluídas na versão 2.0 estão o bloqueio “intraday”, através do qual a conta do devedor fica bloqueada pelo dia inteiro; a possibilidade de realizar bloqueios em contas de investimentos prefixados e pós-fixados (como ações em bolsa de valores, Tesouro Direto e outros) e a inclusão das cooperativas de crédito no rol das instituições abarcadas pelo sistema.

(Com informações da Secretaria de Comunicação/CNJ)

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Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br Mon, 15 Oct 2018 19:37:00 -0300
Concurso magistrados http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2NzM= http://www.trf5.jus.br/noticias/320673 noticia